e l x p o em M m o C ANO V - EDIÇÃO Nº 52 SAMAMBAIA, DF
agosto/2020
ovimento
Eleição para conselheiros de cultura
Setor cultural sofre com pandemia
O
ZCM (Zine Complexo em movimento) volta a reportar a cena cultural em meio a um acontecimento histórico que marcará, não só o momento que estamos vivendo, mas também às gerações futuras. Com o advento da pandemia, todo o setor cultural foi afetado, o fechamento de casas de shows, teatros, pontos de cultura, bares, está comprometendo o apoio financeiro a artistas e a conservação destes espaços. Certo é que, em 2019 e início de 2020, o setor cultural já enfrentava problemas com a falta de verbas, cancelamento de editais e descumprimento de alguns artigos da LOC. Diante destes fatos, as produções culturais praticamente estagnaram, e agora somado ao advento da pandemia, o cenário piorou sobremaneira. A subsistência dos profissionais da área de cultura, tais como iluminadores, técnicos de som, produtores, figurinistas, empresas de locação de palco, tendas e outros equipamentos necessários para a realização de eventos, sofreram um impacto imensurável. A dura realidade é que, o setor cultural foi o primeiro a parar e será o último a voltar a ter suas atividades cem por cento liberadas. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 44% dos profissionais do segmento cultural, atuam de maneira autônoma, este cenário já mostra que ainda é imprevisível a possibilidade desses profissionais se colocarem no mercado de trabalho. Por não terem um salário fixo, nem carteira assinada, ficar sem trabalhar por longos períodos,
pode ser financeiramente devastador Em conversa com alguns donos de bares e restaurantes, o ZCM apurou, que houve grande perda de faturamento com a proibição de músicas ao vivo. Manter o emprego de barmans, garçons, cozinheiros, cantores e músicos em geral, se tornou um desafio. Pior é que não há tempo determinado para voltar a funcionar. É preocupante saber que estas pessoas terão dificuldades de sustentar suas famílias e honrar seus compromissos. É certo que o governo proveu uma ajuda financeira para estes profissionais, mas nem todos tem acesso. Todos nós tivemos que nos reinventarmos e rever conceitos na forma de viver e se relacionar socialmente, portanto o momento requer, união coletiva de todos que trabalham nessa cadeia produtiva. Criatividade, resiliência, ajuda mútua, e muita preocupação com o próximo são condições sine qua non para vencermos as dificuldades que se apresentarem. Em tempo: vamos rogar a Deus que tudo volte ao normal, de preferência, a curto prazo Por: Demontiez Marques
E
m março fomos surpreendidos com a suspensão das atividades do CCS. A princípio, uma suspensão temporária que logo foi prorrogada e depois novamente, e assim estamos até a data de hoje. Claro, que ao nos depararmos com esta situação, nos veio a preocupação de como se daria a continuidade do projeto: dúvidas da equipe, muitas dúvidas e questionamentos da comunidade de quando poderiam retornar às suas aulas de ballet, desenho, dança e a tantas outras atividades no Complexo Cultural Samambaia, de formação e de entretenimento como shows, espetáculos, exposições...etc. Porém, sobreviver passou a ser a prioridade número um. Ainda assim, a equipe do Imaginário Cultural continuou, entre os cuidados e a esperança no “vai passar” ou no #sepuderficaemcasa, a pensar como e quando as atividades do setor cultural poderiam voltar a acontecer e assim, o CCS voltar à vida, à vida reinventada pela nova normalidade. Assim, surgiu a ideia de se reinventar o CCS também, onde a Associação Imaginário Cultural propôs à SECEC uma adaptação do projeto Cultural e Programação no Complexo Cultural Samambaia, para que fosse realizado com atividades on-line, minimizando a
distância do tempo que ficaríamos longe da comunidade e oportunizando a continuidade do projeto até sua finalização. E começamos! Dia 20 de julho iniciamos o Complexo Samambaia On-Line, com o Webinar resultante da residência em Teatro Musical Popular Brasileiro realizado pelo coletivo “Criaturas Alaranjadas” e teremos uma sequência de postagens nas redes sociais do CCS, Instagram, Facebook e YouTube de uma infinidade de atividades desde formação a entretenimento, como o Sarau da Dona Verônica, Batalha de Rima, Papo de Garagem, espetáculos teatrais, hip hop, ballet, dança de salão, grafitti para mulheres e muitas outras atividades para o público frequentador do CCS, e, ampliando o público pelo alcance das redes sociais. E, assim, vamos finalizar o projeto com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que essa parceria público privada tem tudo para dar certo e ser perene quando há o entendimento de que o que vale é a colaboração e o respeito, com o foco sempre na população. Texto de Marília Abreu Coordenadora de Programação do projeto Cultura e Programação no Complexo Cultural Samambaia Coordenadora Geral do Imaginário Cultural
Informes
Conselho de Cultura Samambaia ZCM entrevista Wellington Abreu, ator, palhaço, arte edúcador e presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal - CCDF
1 - ZCM - Processo de eleição para conselheiros de cultura em andamento, quais os principais desafios para esta ocorrer dentro da legalidade? Resposta: Wellington A CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA (CRC), DO DF PARA O TRIÊNIO 2021/2024, já está aberta e já contamos com inscrições de candidatos e candidatas. O período de inscrição de candidaturas vai de 17 de julho a 17 de agosto de 2020. Os desafios são inúmeros, mas contamos com o apoio dos Ex conselheiros e conselheiras de Cultura que estão ajudando a população a se orientar sobre o que é ser um conselheiro e conselheira de cultura. O que faz o CRC. Temos neste momento uma pandemia que está provocando isolamento social em todo o mundo, no Brasil e no DF não é diferente, por isso o nosso maior desafio é fazer chegar a todas as famílias, todos os lares a informação de que temos um edital que ajuda na construção de políticas públicas para a cultura no DF. Muita gente ainda não tem acesso à internet, não tem computadores e celulares disponíveis para entrar, se cadastrar ou votar em seus candidatos. 2 - Em pleitos anteriores, muitos candidatos a conselheiro de cultura, não assumiram, comprometendo
a atuação dos conselhos, podemos atribuir a estes a falta de conhecimento em relação ao cargo. Qual sua sugestão, para melhorar o nível dos candidatos? Resposta: Wellington A Lei Complementar 934/2017 LOC, é uma lei muito nova e não tínhamos consciência do poder que ela tem em nos ajudar a organizar a “casa”. Agora estamos mais familiarizados com ela. Hoje temos dispositivos que orientam os Conselheiros e Conselheiras em suas Regiões Administrativa. Queremos manter um canal de comunicação direto com os novos CRCs. Nós do CCDF temos feito, ao longo do mandato, o envio de uma espécie de “Combo informativo” às administrações do DF, contendo a LOC, Lista Tríplice e informações sobre o Conselho de Cultura do DF. Faremos com os CRCs, de maneira remota ou não, reuniões constantes após a eleição dos Conselheiros e Conselheiras. 3 - De acordo com a LOC, os futuros conselheiros serão votados pela comunidade em geral, sabemos por experiências anteriores, que este modelo não é o mais adequado, abre muito espaço para a prática do voto tendencioso, candidatos ligados a políticos tem maiores chances de serem eleitos, em detrimento de outros que tem compromisso com a cultura desenvolvida em suas regiões, como minimizar esta prática? Resposta: Wellington A LOC regulamenta um direito constitucional, principalmente no TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS da Constituição Federal. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Portanto, seguir a lei nos organiza enquanto classe, enquanto movimento cultural e artístico. Acreditamos que quem assume esta função, deve saber dos seus direitos e deveres com a comunidade cultural uma vez que vai representa-la em conselho. A LOC diz, que compete aos CRCs, em seu Art. 19 e no âmbito da respectiva região administrativa: I – coletar e formular subsídios para a elaboração de políticas públicas de cultura; II – acompanhar a execução de políticas públicas de cultura; III – avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal, conforme as diretrizes consolidadas nas Conferências de Cultura do Distrito Federal; IV – participar da elaboração da proposta orçamentária da área da cultura da respectiva região administrativa; V – atender ao que dispõe o art. 250 da Lei Orgânica do Distrito Federal; VI – definir conjuntamente normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos, direta ou indiretamente, pelo Governo do Distrito Federal; VII – cumprir e aplicar as resoluções do CCDF, observado o respectivo regimento interno; VIII – elaborar planos e diretrizes para a atuação da gerência de cultura; IX – planejar e desenvolver, juntamente com a diretoria regional de ensino e a gerência de cultura, as diretrizes culturais que devem ser implantadas nas áreas em que atuam; X – avaliar relatório anual das atividades realizadas, direta ou indiretamente, pela gerência de cultura na região administrativa; XI – propor, avaliar e acompanhar planos, programas e ações culturais desenvolvidas com o apoio direto ou indireto do Governo do Distrito Federal na região administrativa; XII – emitir parecer sobre assuntos de natureza cultural e artística; XIII – manter intercâmbio com os demais conselhos regionais de cultura do Distrito Federal e com os órgãos e entidades públicas, além de grupos, entidades civis, pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades das áreas da cultura e das artes; XIV – propor, analisar e referendar propostas de mecanismos capazes de preservar, fortalecer e desenvolver a identidade cultural e artística expressa e vivenciada pela comunidade local; XV – prestar assessoramento à respectiva gerência de cultura ou equivalente, nos limites de sua competência.
Qualquer conselheira e conselheiro eleito, que não
souber responder a esses deveres, estarão sujeitos a responder processos administrativos de acordo com os regimentos instituídos. Por isso acreditamos que quem vai se candidatar serão pessoas comprometidas com a arte e a cultura de sua RA. E os eleitores saberão na hora certa quem melhor os representa. 4 - Vc concorda que, deve haver mudança na LOC? restringir o voto à comunidade artística? Resposta: Wellington Não vamos mexer na LOC, mas podemos regulamentá-la, como já temos feito por exemplo, com o Art. 9° onde fizemos a regulamentação e criamos a lista tríplice por meio da Resolução N° 1 de 11 de junho de 2019, que regulamenta a formação da lista tríplice para nomeação dos gerentes de cultura das Regiões Administrativas do Distrito Federal. 5 - Os conselhos regionais, conduziam todo processo eleitoral, o novo modelo será macrorregionalizado, e coordenado pelo CCDF, haverá uma avaliação dos candidatos, quanto a atuação destes, nos movimentos culturais nas RAs em que porventura irão se candidatar? Resposta: Wellington Desde 2017 que os Conselhos Regionais passaram a ter como uma de suas funções, a recomposição do conselho, quando houver vacância do cargo. O CCDF é responsável pelas eleições gerais dos CRCs. Todas as fichas de inscrição serão encaminhadas para cada o titular da macrorregião que fará a análise de documentação. 6 - Quais os principais critérios desta avaliação? Resposta: Wellington Os critérios estão no edital assegurados por leis e resoluções. LOC- LEI COMPLEMENTAR 934 de 07/12/2017 Resolução 1 de 14/09/2018 EDITAL 01/2020 - CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DF PARA O TRIÊNIO 2021/2024 Todas disponíveis na internet e no site - http://www. cultura.df.gov.br/conselho-de-cultura/
7- Uma vez eleito, o conselheiro que não assumir de forma plena a sua função, poderá responder de forma jurídica pela falta de compromisso com o cargo? Resposta: Wellington Na RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, que Aprova o Regulamento dos Conselhos Regionais de Cultura do Distrito Federal, temos regras para o cumprimento de nossas funções que são dentre outras: Da vacância no cargo de conselheiro regional: I - falecimento; II - renúncia; III - perda de mandato. § 1º A vacância deve ser declarada, em sessão, pelo Presidente do CRC, comunicada ao CCDF e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. § 2º A declaração de renúncia do mandato deve ser dirigida por escrito à Presidência do CRC e independe de aprovação de seu Pleno, mas somente se torna efetiva e irretratável depois de recebida no CCDF. § 3º A perda do mandato pode se dar por: I - nomeação de conselheiro representante da sociedade civil para ocupar cargo efetivo, em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura ou em qualquer administração regional do Distrito Federal. II - nomeação de conselheiro representante da sociedade civil para ocupar cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias. III - designação de conselheiro da sociedade civil para ocupar cadeira no CRC destinada à representação do Poder Público; IV - destituição do mandato, por deliberação da maioria absoluta do pleno do conselho, em caso de descumprimento das normas que regem o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal; V - a ausência injustificada do conselheiro em três reuniões consecutivas ou em seis alternadas. § 4º O Conselheiro Regional representante da sociedade civil que renunciar ou perder seu mandato fica impedido de retornar à cadeira original e só pode ser conselheiro novamente se eleito pela comunidade local. § 5º Fica autorizado o afastamento temporário, devidamente justificado e aprovado pelo Pleno do CRC, de até
6 meses consecutivos ou alternados durante o período do mandato. 8 - Para um melhor entendimento, qual a composição do conselho, e quais requisitos reais para assumir o cargo? Resposta: Wellington Segundo a nossa Lei Orgânica da Cultura temos a seguinte composição Art. 20. O CRC é composto de: I – 3 representantes do Poder Público, sendo: a) 1 da administração regional ou representante por ele indicado; b) 1 da gerência de cultura; c) 1 da diretoria regional de ensino ou estrutura equivalente; II – 8 representantes da sociedade civil com atuação na área cultural, eleitos pela comunidade local para vagas de concorrência geral, sendo 1 deles pessoa com deficiência e do segmento da arte e cultura inclusiva, observadas as seguintes condições para a candidatura: a) a atuação na área cultural de no mínimo 3 anos na região administrativa de candidatura; b) mínimo de 2 anos de residência no Distrito Federal; c) idade igual ou superior a 18 anos na data da eleição; III – 1 representante da sociedade civil que seja líder comunitário, com o mínimo de 2 anos de residência no Distrito Federal e idade igual superior a 18 anos na data da eleição. 9 - Há meios de detectar, se o candidato está sendo favorecido de alguma forma, ou seja, usando de meios escusos para se eleger? Resposta: Wellington Temos uma plataforma simples, com envio de candidaturas e temos uma assessoria da Secretaria de Cultura. Solicitamos a Tecnologia de Informática para nos ajudar a detectar votos com disparos em massa e outras irregularidades. Estamos de olho. Mas temos algo muito maior que tudo isso que é o apoio dos antigos conselheiros e conselheiras dos CRCs em suas RAs. 10 - Uma mensagem, para os futuros conselheiros. Resposta: Wellington O Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal precisa de vocês. Por: Demontiez Marques
Acesse o blog do Conselho em http://blogccs.wordpress.com
Espaço para curtir uma noite agradável, ouvindo Blues e Jazz!!!!!!!!
O
Deglau’s Blues em Samambaia Norte, oferece um ambiente tranquilo para quem curte Blues e Jazz. Cenário ideal para uma noite de diversão, regada a cerveja gelada, aperitivo e um ótimo tira gosto. A casa oferece um ambiente seguro e aposta na difusão destes ritmos, com som mecânico , e eventualmente, com apresentações de bandas e cantores solo. A decoração retrô, com imagens de grandes ícones do Jazz, Blues, Rock, pintadas pelo artista Hamilton Zen, remete aos anos 40, 50, 60, e é frequentado pela comunidade artística em geral. O papo rola solto, sempre em torno do tema cultura. O Blues e Jazz, apesar de fundamentados como linguagens musicais norte americana, são bastante consumidos por brasileiros. O Deglau’s Blues vem atraindo os adeptos destes dois ritmos maravilhosos. Com um ano de atividade, o espaço é aberto a apresentações de artistas e projetos culturais.
End: QR 206 – conjunto 03, casa 08 - Samambaia Norte Contatos: 3458-1615/98609-309/ 98597-0835
Hamilton Zen, o autor destas obras
Por: Demontiez Marques
TIRINHAS Expediente: Idealizador: Demontiez Marques (61 98597-0835 / 3458-1615) Editoração: Ilton Barbosa (61 98474-2193)
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