Ao Ministério Público Federal À Defensoria Pública da União
“Para os males extremos, só serão eficazes os remédios intensos” (Hipócrates)
Nós, médicos abaixo subscritos, vimos respeitosamente denunciar às Vossas InsKtuições, o NÃO cumprimento da Recomendação n˚15/2020 de 24 de maio de 2020 que se trata de orientações para Manuseio Medicamentoso Precoce de Pacientes com COVID-19. Vimos dar ciência da insuficiente assistência pré hospitalar da Covid-19 no Estado de Goiás, por parte dos serviços de saúde da rede SUS e privada, em face da NÃO DISPONIBILIZAÇÃO PARA USO DA POPULAÇÃO , das medicações previstas na orientação do Ministério da Saúde para o tratamento precoce pré-hospitalar da Covid-19 ( Nota informaKva Nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS: “Orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnósKco da COVID-19”). Trata-se portanto da indisponibilidade de forma plausível, práKca e exequível das medicações necessárias para efetuar este tratamento, tendo em vista que há ausência/escassez das mesmas medicações, quais sejam especialmente a Hidroxicloroquina (ou cloroquina), IvermecKna e Azitromicina, dentre outras necessárias, tanto a nível de atendimento nas Emergências, Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS quanto para aquisição em farmácias comerciais da iniciaKva privada em vários munícipios. Da ocasião desta Recomendação para cá, Kvemos uma famigerada nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, que ao contrário de diversos locais no País que obKveram excelente resposta com tratamento precoce , tanto em situações de colapso como no Pará quanto em locais com início precoce como Porto Feliz -SP, Belo Horizonte – MG, uma das metrópoles com melhores e menores índices de mortalidade secundária a COVID-19, fez a NÃO recomendação do tratamento precoce. Na mesma Nota, está descrito que o Ministério da Saúde disponibilizou doses de cloroquina 150 mg para serem distribuídas no Município e deixou a cargo das Prefeituras a uKlização ou não. A Capital Goiânia , o Epicentro da COVID-19 do Estado com 1/3 dos casos e óbitos de todo o Estado como um exemplo, não está recebendo as medicações e orientações quanto a procura precoce ao Serviço de Saúde tanto por telemedicina que temos disponível , quanto atendimentos presenciais. Os médicos não recebem a orientação de como proceder se quiserem prescrever o tratamento na rede pública e a população não tem acesso ao tratamento se for prescrito pelos médicos. • De 29/05 para a data de hoje (dia 20/06/2020), já passados quase um mês passamos de 3342 casos para 15049 casos (350% de aumento) e de 119 óbitos para 295 óbitos (aumento de 147%). • Estamos com ocupação de leitos de UTI que geralmente são gargalos dentro da situação de 82% na rede estadual, 83% na municipal mesmo após ter abertos mais leitos e também 83% na rede privada (dados da AHPACEG). Foram implantados no HCamp todos os leitos de UTI (104) que havia no sistema para disponibilizar (não há possibilidade de aumentar na rede
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estadual, quando colapsar . Na rede municipal também, mais leitos de UTI foram implantados e ainda assim , com essa taxa de ocupação. Temos o agravante que, devido o isolamento extemporâneo e prolongado, teremos na fase ascendente da curva e chegando ao pico de internações , abertura dos shoppings e comércio da rua 44 com recomendações sim, mas que, com certeza, impactará na curva de casos e se, não impedirmos , na de internações; Muitos de nós colegas nos mobilizamos em grupos para trocarmos informações, experiências como forma salutar e importante da nossa missão maior que é de salvar vidas e todos esbarramos na dificuldade de acesso às medicações. Observamos , também, colegas com menor experiência com medo de uKlizar de seu direito médico devido a quanKdade de desinformação tanto da grande mídia , mas também de enKdades médicas, fazendo-se , portanto, necessário uma coordenação através dos Governos locais que foram através de decisão de STF, encarregados das políKcas públicas de suas respecKvas populações . Temos bom exemplos em pequenas e médias cidades no próprio Estado de Goiás como Anicuns e Jataí com adoção de protocolos de tratamento precoce e muita baixas taxas absolutas e relaKvas de óbitos. Temos exemplo de Porto Feliz- SP com uso de tratamento precoce (úlKmo óbito na cidade datado de 25/05/2020, sendo que os 3 óbitos foram em pacientes que não usaram por algum moKvo externo o tratamento e sendo que houve da data do úlKmo óbito, aumento de mais de 300% no número acumulado de casos na cidade em relação ao total de casos , sem um óbito sequer a mais). Eles também estão fazendo profilaxia nos contatos com relato público do Prefeito da Cidade de nenhum caso nos contatos após profilaxia. Temos também do fim de maio para cá , estudos confirmando que o vírus SARS-CoV-2 tem pico de carga viral nos primeiros dias e que o racional seria que tratamento anK-viral , assim como no vírus da influenzae (gripe) só funciona se oferecido no início dos sintomas e isso precisa ser divulgado para que a população procure atendimento e prescrição médica ao início do quadro. Temos colegas que denunciam que pacientes que procuram precocemente com sintomas leves ou são encaminhados para casa com sintomáKcos e com orientação de voltar se piora de sintomas, ou são prescritos com protocolos totalmente fora dos padrões por falta de uma informação uniforme.
Como a evolução indica que estamos à beira de um colapso nos próximos dias , gostaríamos de fazer solicitações mais rígidas, que são URGENTES, arroladas abaixo: SOLICITAÇÕES:
1. InsKtuir, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, um protocolo ou orientação para o tratamento pré-hospitalar da covid-19*; 2. Iniciar o tratamento precoce antes da resposta inflamatória sistêmica (que ocorre a parKr do quarto/quinto dia); 3. Treinar rapidamente por vídeos/teleconferência os médicos que estão no front; 4. Dispensar os medicamentos no momento do atendimento para os pacientes uKlizarem em casa; com monitorização remota, ou pelas equipes de saúde de toda a rede pré-hospitalar; 5. Central de controle da distribuição das medicações de forma que os Gestores de saúde locais/municipais tenham condições de disponibilizar estas medicações nas unidades de saúde durante 24 horas com reposição rápida – garanKndo que ninguém fique sem tratamento; 6. Mudança urgente nas orientações aos meios de comunicação de massa, de forma a orientar os pacientes a procurarem o atendimento precoce pré-hospitalar “aos primeiros sinais da doença”; e a retornarem imediatamente ao hospital em caso de não haver melhora, porém “antes que se instale o quadro de dispneia”; 7. Necessitamos que haja uma uniformidade de condutas para coordenar as ações e auxiliar o trabalho da equipe médica tanto em orientação da população quanto ao acesso às medicações . O MP e a DPU tem o poder de convocar Secretarias de Saúde , enPdades médicas como CREMEGO e representantes dos principais planos de saúde suplementar para nos apoiarmos nesta luta para obter tratamento precoce. É o que clama os médicos que estão no front e vendo o colapso chegar . * Para este fim diversos Protocolos já têm sido criados. Citamos aqui a Nota informaKva Nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS: “Orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnósKco da COVID-19”, do Ministerio da Saúde. E o Protocolo Brasileiro de Terapia Pré-Hospitalar; Versão 1.0, 24 de maio de 2020
- Em anexo, estará uma PeKção de um Grupo de Médicos de Recife, inKtulados “Médicos pela Vida” em que temos inúmeros argumentos e referências corroborando a necessidade e o que temos de intervenção concreta no momento, que pode nos Krar do risco iminente de colapso - Nós, médicos, que temos a obrigação e a vontade de salvar vidas, devemos, em um momento como esse, despir de vesKmentas egocêntricas e calçar as sandálias da humildade para aprender com quem já passou e tem resultados bons. Usar a medicina no seu mais amplo conceito, usando o nosso conhecimento de hoje de fisiopatologia e ações de fármacos que não são experimentais e sim, em uso fora da bula (off-label) já que são medicações conhecidas e seguras. O único experimento real será a vacina que está sendo criada. A inação pode ser muito maléfica em momentos de crises. Temos
que validar o conhecimento médico prévio e o que aprendemos com quem veio primeiro. Temos a obrigação de fazer melhor do que quem enfrentou primeiro a pandemia. Temos opções e não aceitamos que a caneta de poucos elementos dificulte a ação e efeKvidade de tratamento de inúmeros colegas. Temos certeza, que independente de qualquer resultado de estudos, nós que lutamos por oportunizar tratamentos aos pacientes seremos a ala que terá a consciência tranquila que uKlizamos de todas as nossas possibilidades para ajudarmos os nossos pacientes e cabe às Vossas Senhorias que apreciarem este documento e seu anexo que nos ajude como cidadãos a realizar o nosso trabalho de salvar vidas, sem empecilhos.
Referências: 1 – Ministério da Saúde – Painel COVID-19 – Mapa interaKvo https:// susanalitico.saude.gov.br/#/dashboard/ 2 – Secretária Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) – Atualização de Casos COVID-19 https://www.saude.go.gov.br/noticias/764-coronavirus 3 – Painel COVID-19 da SES-GO - http://covid19.saude.go.gov.br/ 4 – Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia – Informes Epidemiológicos - https:// saude.goiania.go.gov.br/goiania-contra-o-coronavirus/informe-epidemiologicocovid-19/ 5 – Recomendação do Ministério Público Federal n˚15/2020 de 24/05/2020 - http:// www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/docs/not2496%20%20Recomendacao_%20Medicamentos_Estado_Municipios.pdf 6 – Nota Técnica SES-GO em resposta a Recomendação n˚15/2020 do dia 29/05/2020 7 - Rethinking antiviral effects for COVID-19 in clinical studies: early initiation is key to successful treatment Shoya Iwanami, Keisuke Ejima, KwangSu Kim, Koji Noshita, Yasuhisa Fujita, Taiga Miyazaki, Shigeru Kohno, Yoshitsugu Miyazaki, Shimpei Morimoto, Shinji Nakaoka, Yoshiyuki Koizumi, Yusuke Asai, Kazuyuki Aihara, Koichi Watashi, Robin N Thompson, Kenji Shibuya, Katsuhito Fujiu, AlanS Perelson, Iwami Shingo, Takaji W akitadoi: https://doi.org/10.1101/2020.05.30.20118067 https://www.medrxiv.org/ content/10.1101/2020.05.30.20118067v1 8 – Orientação para Manejo de Pacientes com COVID-19 do Ministério da Saúde https://saude.gov.br/images/pdf/2020/June/17/Covid19-Orienta---esManejoPacientes.pdf 9 – Orientações do Ministério da Saúde para Manuseio Medicamentoso Precoce de Pacientes com Diasgnóstico da COVID-19 https://saude.gov.br/images/pdf/2020/June/ 17/ORIENTA----ES-D-PARA-MANUSEIO-MEDICAMENTOSO-PRECOCE-DEPACIENTES-COM-DIAGN--STICO-DA-COVID-19.pdf 10 – Petição do Grupo “Médicos pela Vida” ao MPF – Procuradoria da República de Pernambuco de 16/06/2020 (em anexo)
LISTA DE MÉDICOS: 1. ELLEN GONÇALVES GUIMARÃES CRM-GO14955 2. HELEN ARAUJO DE MENESES BRANDÃO RAMOS CRM -GO 10874 3. ANTONIO CARLOS XIMENES CRM-GO 1588 4. JOAQUIM MANOEL NETO CRM-GO 5774 5. ANDRE LUIS DE SOUSA MARTINS CRM-GO 8735 6. ANGELANE MARIA SILVA BARCELOS CRM-GO: 5989 7. GLAUCO ROGÉRIO ALVES DA COSTA CRM-GO: 11123 8. CLAUDIO MARCIO FIORENZA DE SOUZA CRM-GO:19486 9. MARCOS LEANDRO FALEIRO DE SIQUEIRA CRM-GO:10040 10. CIRO DE CAMARGO ANDRADE CRM-GO: 2976 11. EMILIO DE SOUZA LOURENÇO CRM -GO 22488 12. LUIZ RASSI JUNIOR CRM-GO 3857 13. JULIANE ALVES ROCHA MIRANDA RASSI CRM-GO 7044 14. ANA PAULA MOREIRA DE ABREU CRM-GO:17025 15. MARCELO RAMOS CRM-GO: 9102 16. SULA CRISTINA ASSIS DE BRITTO CRM-GO: 12127 17. ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTANA CRM-GO: 7751 18. JULIANA LIMA RIBEIRO CRM-MG: 39930 19. CARLOS EDUARDO FREIRE DA SILVA CRM-GO: 11531 20. ANDRE LUIS MARQUES PALMEIRA MODESTO CRM-GO:12157 21. OSCAR RODOLFO GUZMAN SALVATIERRA CRM-GO 998 22. MARCOS LEANDRO FALEIRO DE SIQUEIRA CRM-GO: 10040 23. GUSTAVO VILELA CASTANHEIRA CRM-GO 14579 24. LEONARDO GEBRIM COSTA CRM-GO 17364 25. FRANCISNE LEÃO RODRIGUES ACAR PEREIRA CRM-GO: 15504 26. ANTONIO MALAN CAVALCANTI LIMA CRM-GO: 4533 27. FERNANDO HENRIQUE FERNANDES CRM-GO: 9957 28. MARCUS VINICIUS FERREIRA VARGAS CRM-GO 12186 29. REJANE VIEIRA DE CASTRO CRM-GO 10863 30. ANDREZA ENID ANTUNES FERREIRA CRM-GO 21942 31. RENATA SANTOS OLIVEIRA CRM-GO 11176 32. LAQUIMÊ DA SILVA PRADO NETA CRM-GO: 8486 33. ADRIANA GOULART CRM-GO: 10813 34. CLEIDE APARECIDA CANDIDO CRM-GO:10991 35. BARBARA ALVES ARAUJO CRM-GO: 17747 36. ANA CAROLINE REINALDO DE OLIVEIRA CRM-GO:20589 37. CAROLINA BRAGA ALVES DA COSTA CRM-GO: 9954 38. MARIA DAS GRAÇAS COSTA GONÇALVES CRM-GO: 5708 39. MOZART PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR CRM-GO: 17130 40. HENES SILVA DE FARIAS CRM-GO 8297 41. MARCO ANTONIO MONTEIRO CRM-GO 5420 42. KARIN LUIZA MESQUITA CRM-GO 10956 43. JOSÉ ANTÔNIO JATENE CRM-GO 3914 44. ESTELA JATENE CRM-GO: 4046
45. TANNAS JATENE CRM-GO 21072 46. EDUARDO JATENE CRM-GO 25927 47. SILVIO ROBERTO BORGES ALESSI CRM-GO: 8602 48. DAVID DE ARAUJO ALMEIDA FILHO CRM-GO: 6353 49. ANTONIO PELAGIO GONÇALVES SAGAWA CRM-GO: 8934 50. CORIVAL CASTRO CRM-GO: 4786 51. WILLIAM CARLOS SANTA ANNA DE FARIA CRM-GO:14038 52. STANLLEY DE OLIVEIRA LOYOLA CRM-GO:11324 53. RACHEL NELIDA FALEIRO CAETANO CRM-GO: 10039 54. VIVIANE CARVALHO DE MENDONÇA ALCANTARA CRM-GO 25889 55. FERNANDO MACHADO DE CARVALHO CRM – GO 16680 56. MANOEL HERNANDES BASTOS CRM- GO 13937 57. CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS CRM-GO 6797 58. PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA CRM-GO 16020 59. UBIRONE DE FATIMA GUIMARAES CRM-GO 4760 60. MACAULEY VITORINO CARDOSO CRM-GO 22191 61. LUIZ GONZALO BARRETO CRM-GO 5679 62. TIAGO GUIMARAES CRM- GO 17222 63. ISABELA COSTA BORGES CRM-GO 23477 64. RODRIGO PAASHAUS DE ANDRADE CRM-GO 16293 65. ALINE MARIA GOMES CRM-GO 19960 66. LEANDRO URZEDA MENEZES CRM-GO 14805 67. FELIPE RAMINHO COLEHO CRM-GO 22941 68. TATIANA CUNHA OLIVEIRA URZEDO CRM-GO 11359 69. PABLO RASSI FLORENCIO CRM-GO 14677 70. ELLEN DIVINA STECCA SANTANA ALMEIDA CRM-GO 15766 71. GUILHERME BARCELO ALVES URZEDO CRM-GO 10532 72. PEDRO A AMADOR JUNIOR CRM -GO 8973 73. CLEBER STUQUE CRM-GO 13502 74. JOSE WILLIAM DE OLIVEIRA CRM-GO 5056 75. CÉLIO RIBEIRO DE BARROS CRM-GO 9841 76. LUIZ HERNANI MACHADO CRM-GO 5899 77. VITALINA DE SOUZA BARBOSA CRM-GO 6266 78. PATSY RAMOS CRM-GO 15248 79. CARLOS CESAR ELIAS DE SOUZA CRM-GO 4747 80. RUBENS CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR CRM-GO: 5730 81. PAULO VICTOR MONTEIRO QUINAN CRM-GO 24584 82. FABIANO LOPES CAMPOS CRM-GO 8269 83. MONRES JOSE GOMES CRM-GO 5150 84. EVANDRO RESQUE JR CRM-GO: 7372 85. GILENE LUIZA DE OLIVEIRA CRM-GO: 9387 86. CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA CRM-GO 11089 87. JOSE EDUARDO MEKDESSI CRM-GO: 6092 88. SANDRA LUCIA PAZINI CRM-GO 24730 89. CLAUDIO TAVARES SILVEIRA SOUSA CRM-GO: 9334 90. WINSTON ANDRADE ALMEIDA CRM-GO 24642
91. MOISES ROSSI CRM-GO 6147 92. IRENE RIBEIRO MACHADO CRM 6698-GO 93. ANDRÉ LUIZ PASSOS CARDOSO CRM GO 8227 94. GLAUCO CÉSAR CRM-GO 9072 95. PATRÍCIA MARTINS DE SOUSA NETO CRM-GO: 19677 96. ILDOESTE BARBOSA FILHO CRM-GO 4.647 97. MAURICIO CHATER CRM-GO 5734 98. MAX WEYLER NERY CRM-GO: 7836 99. FERNANDA LEÃO MARTINS CRM-GO: 12295 100.DANIELA MEDEIROS MILHOMEM CRM-GO 9391 101.EDSON TADEU DE MENDONÇA CRM-GO 3961 102.MUSBAH NADER KOLAILAT CRM-GO 5953