Relatório Sobre o Desenvolvimento Mundial de 2012 Principais Mensagens

2012

relatório sobre o desenvolvimento mundial de

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Principais Mensagens A igualdade de gênero é importante em termos de desenvolvimento A igualdade de gênero é um objetivo fundamental de desenvolvimento por direito próprio. É também uma economia inteligente. Uma maior igualdade de gênero pode aumentar a produtividade, melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração e tornar as instituições mais representativas.

• Ganhos de produtividade. As mulheres atualmente representam 40% da força de trabalho global, 43% da força de trabalho agrícola mundial e mais da metade dos estudantes universitários em todo o mundo. A produtividade será aumentada se suas aptidões e talentos forem usados mais plenamente. Por exemplo, se as mulheres agricultoras tivessem o mesmo acesso que os homens aos fertilizantes e outros insumos, os campos de milho aumentariam quase um sexto em Malawi e Gana. E a eliminação das barreiras que contribuem para a discriminação das mulheres que trabalham em determinados setores ou ocupações poderia aumentar a produtividade do trabalho em cerca de 25% em alguns países.

• Melhores resultados para a próxima geração.

Um maior controle dos recursos familiares por parte das mulheres pode aumentar as perspectivas de crescimento dos países com a mudança dos padrões de despesas, de forma a beneficiar seus filhos. E melhorias na educação e na saúde das mulheres têm sido vinculadas a melhores resultados para seus filhos em países tão diversos como Brasil, Nepal, Paquistão e Senegal.

• Mais tomadas de decisões representativas.

A igualdade de gênero é importante para a sociedade de forma mais abrangente. O empoderamento das mulheres como atores econômicos, políticos e sociais pode mudar as escolhas políticas e tornar as instituições mais representativas de uma gama de vozes. Na Índia, a presença das mulheres no poder em nível local levou a aumentos no fornecimento de bens públicos, como água e saneamento, que eram mais importantes para as mulheres.

O desenvolvimento tem preenchido alguns hiatos de gênero…

As desvantagens enfrentadas pelas mulheres e meninas que têm diminuído mais rapidamente nos últimos 25 anos incluem: • Matrículas nas escolas. Os hiatos de gênero no ensino fundamental foram preenchidos em quase todos os países. No ensino médio, esses hiatos estão sendo rapidamente preenchidas e têm se invertido em muitos países, principalmente na América Latina, Caribe e Leste Asiático — mas agora os meninos e homens jovens é que estão em desvantagem. Entre os países em desenvolvimento, as meninas agora ultrapassam os meninos nas escolas do ensino médio em 45 países e existem mais jovens do sexo feminino do que do sexo masculino nas universidades em 60 países.

• Expectativa de vida. Desde 1980, as mulheres estão vivendo mais do que os homens em todas as partes do mundo. E, nos países de baixa renda,

Principais Mensagens do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012

as mulheres agora vivem 20 anos mais em média do que em 1960.

• Participação na força de trabalho. Mais de meio bilhão de mulheres ingressou na força de trabalho em todo o mundo nos últimos 30 anos, uma vez que a participação das mulheres no trabalho remunerado tem aumentado na maioria dos países em desenvolvimento. Um importante motivo tem sido a redução sem precedentes da fertilidade nos países em desenvolvimento tão diversos como Bangladesh, Colômbia e Irã.

…mas outros hiatos persistem As disparidades de gênero ainda permanecem em muitas áreas e mesmo nos países ricos. Os hiatos mais persistentes e notórios incluem: • Excesso de mortes de meninas e mulheres.

As mulheres têm maior probabilidade de morrer, em relação aos homens, em muitos países de baixa renda e renda média do que suas contrapartes em países ricos.

Essas mortes são estimadas em cerca de 3,9 milhões de mulheres e meninas a cada ano abaixo dos 60 anos de idade. Cerca de dois quintos delas nem chegam a nascer, um sexto morre na primeira infância e mais de um terço morre na idade reprodutiva.

E esse número está aumentando na África Subsaariana, principalmente na infância e na idade reprodutiva e nos países mais atingidos pela epidemia de HIV/AIDS. • Disparidades na educação das meninas.

Apesar de todo o progresso global, o número de matrículas de meninas nos ensinos fundamental e médio permanece bem inferior ao número de matrículas de meninos nas populações desfavorecidas em muitos países da África Subsaariana e algumas partes do Sul da Ásia.

• Acesso desigual a oportunidades econômicas.

As mulheres têm mais probabilidade do que os homens de conseguir um trabalho familiar sem remuneração ou no setor informal. As mulheres agricultoras tendem a plantar culturas menores e a ter plantações menos lucrativas do que os homens. As empresárias trabalham em empresas menores e em setores menos lucrativos. E como resultado, as mulheres em todos os lugares tendem a ganhar menos do que os homens.

• Diferenças de voz nos domicílios e na sociedade.

Em muitos países, as mulheres, principalmente mulheres pobres, têm menos voz ativa nas decisões e menos controle sobre os recursos de seus domicílios. E em muitos países, as mulheres participam menos na política formal do que os homens e são sub-representadas em seus escalões superiores.

Entendimento do progresso e persistência O aumento da renda por si só não significa uma maior igualdade de gênero em todas as frentes. Na verdade, onde os hiatos de gênero foram rapidamente preenchidos, isso ocorreu devido ao modo como os mercados e as instituições — formais e informais — têm funcionado e evoluído, como o crescimento tem ocorrido e como todos esses fatores têm interagido por meio de decisões familiares. Por exemplo, na educação, o aumento da renda (ao afrouxar as restrições orçamentárias), os mercados (ao abrir novas oportunidades de emprego para as mulheres) e as instituições formais (ao expandir escolas e baixar custos) se uniram para influenciar as decisões familiares em prol da educação das meninas e mulheres jovens em uma ampla gama de países.

Os hiatos de gênero persistem onde meninas e mulheres jovens enfrentam outras desvantagens.

Para mulheres pobres em lugares pobres, ainda existem hiatos consideráveis de gênero. E essas disparidades são ainda maiores quando a pobreza é combinada com outras formas de exclusão, como distância, etnia e deficiência física. Para as mulheres da minoria étnica no Vietnã, por exemplo, mais de 60% dos partos ocorrem sem atendimento pré-natal — duas vezes mais do que para a maioria das mulheres vietnamitas (Kinh).

Mercados, instituições e domicílios também podem se associar para limitar o progresso. Os hiatos de gênero em produtividade e renda, por exemplo, são predominantes. E são orientadas por diferenças de gênero arraigadas ao longo do tempo (refletindo normas sociais sobre prestação de cuidados e realização de tarefas domésticas), nos direitos de propriedade e no controle sobre terras e bens, e nos trabalhos dos mercados e instituições formais, que operam de forma a colocar as mulheres em uma posição desfavorável.

Principais Mensagens do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012

A globalização pode ajudar. No mundo globalizado de hoje, forças como a abertura comercial e a disseminação de tecnologias mais baratas de informações e comunicações têm o potencial para reduzir as disparidades de gênero conectando as mulheres aos mercados e às oportunidades econômicas, reformulando atitudes e normas entre mulheres e homens sobre relações entre os gêneros e incentivando os países a promover a igualdade de gênero.

Mas seu impacto será silenciado, se não houver uma ação pública eficaz em âmbito nacional.

As prioridades da ação da política interna Os formuladores de políticas nos países em desenvolvimento precisarão focar nesses hiatos de gênero onde: as compensações do desenvolvimento são potencialmente os maiores; rendas mais elevadas por si só não reduzem esses hiatos; e uma reorientação de políticas produziriam mais benefícios. Essas prioridades são: • Solucionar o excesso de mortes de meninas e mulheres e eliminar a desvantagem do gênero na educação isso ainda acontece; • Eliminar diferenças no acesso a oportunidades econômicas e os hiatos de produtividade e renda resultantes entre homens e mulheres; • Reduzir as diferenças de gênero na participação em domicílios e sociedades; e

• Para reduzir o excesso de mortes de meninas e mulheres nos primeiros meses de vida ou nos primeiros anos da infância e na idade reprodutiva, a ação política para melhorar a prestação de serviços (especialmente de água potável, saneamento e cuidados maternos) é de fundamental importância.

O Vietnã tem sido capaz de reduzir o excesso de mortalidade entre meninas expandindo o acesso à água potável e saneamento. E a Turquia reduziu a mortalidade materna com um melhor atendimento médico e dando atenção especial às gestantes.

• Para diminuir os hiatos educacionais persistentes as políticas precisam melhorar o acesso de meninas e mulheres quando a pobreza, a etnia ou a geografia as excluem e alcançar meninos onde as desvantagens de gênero reverteram. Transferências monetárias condicionadas à frequência escolar costumam ser eficazes no alcance desses grupos. O Paquistão usou essas transferências para colocar meninas de domicílios pobres na escola enquanto a Jamaica depende dessas transferências para manter meninos em risco na escola.

• Para reduzir as disparidades entre mulheres e homens na renda e na produtividade, é necessária uma combinação de políticas para solucionar as várias restrições que afetam desproporcionalmente o acesso das mulheres a oportunidades econômicas. Dependendo do contexto, estas políticas compreendem medidas para:

mulheres prestando atendimento médico com programas de creche subsidiados para as mães que trabalham fora e melhorar a infraestrutura como o programa de eletrificação rural da África do Sul;

• Limitar a reprodução da desigualdade de gênero entre as gerações.

Uma ação pública interna focada e sustentada é essencial para gerar igualdade de gênero. E para serem eficazes, essas políticas precisarão visar às causas básicas dos hiatos de gênero. Em algumas áreas, como a mortalidade materna, os governos precisarão solucionar a única restrição inerente ao progresso (frágeis instituições de prestação de serviços). Em outras, como o acesso diferencial a oportunidades econômicas, serão necessárias políticas que enfrentem as várias restrições decorrentes das atuações de mercados e instituições para limitar o progresso. Nesses casos, os formuladores de políticas precisarão priorizar essas restrições e solucioná-las simultânea ou sequencialmente.

C Suspender as restrições de tempo das

C Melhorar o acesso das mulheres a recursos

produtivos, especialmente à terra como foi feito na Etiópia, que concedeu posses de terra conjuntas para esposas e maridos, e Bangladesh que concedeu crédito; e

C Enfrentar problemas de informações e

tendenciosidades institucionais que atuam contra as mulheres. Entre elas, o uso de cotas ou programas de colocação profissional como está sendo feito na Jordânia ou reformando tendenciosidades de gênero em instituições de prestação de serviços como foi feito para a extensão agrícola por meio de grupos de autoajuda de mulheres no estado indiano de Orissa.

Principais Mensagens do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012

• Para diminuir as diferenças de gênero na participação no domicílio e na sociedade, as políticas precisam abordar a influência combinada de normas e crenças sociais, o acesso de mulheres a oportunidades econômicas, o contexto jurídico e a educação e aptidões das mulheres:

C Para nivelar a participação nos domicílios,

é de extrema importância adotar medidas que aumentem o controle das mulheres sobre os recursos do domicílio e leis que aumentem a capacidade das mulheres de acumularem bens, fortalecendo especialmente seus direitos à propriedade Reformas recentes no direito de família em Marrocos que nivelaram os direitos de propriedade de maridos e esposas sobre propriedade adquirida durante o casamento são um exemplo.

C Para aumentar a participação das mulheres

na sociedade, as políticas incluem cotas sobre representação política, conforme tem sido feito por muitos países no mundo inteiro, medidas para promover e treinar futuras líderes mulheres e envolver mais mulheres em grupos tais como sindicatos e associações profissionais.

• Para limitar a reprodução da desigualdade de gênero em todas as gerações, é importante alcançar adolescentes e adultos jovens porque esta é a idade na qual tomam decisões que determinam sua aquisição de aptidões, saúde futura, aspirações e perspectivas econômicas.

As intervenções, portanto, precisam estar focadas em:

Embora a ação política interna seja crucial, a comunidade internacional pode desempenhar um papel na conclusão desses esforços em cada uma dessas quatro áreas prioritárias, e mais geralmente em apoio à ação pública baseada em evidências por meio de melhores dados, avaliação de impacto e aprendizado.

• Em algumas áreas, como nos hiatos de gênero educacional, isso exigirá o ajuste do apoio atual, tais como garantir que a Iniciativa Acelerada de Educação para Todos alcance meninas e meninos desfavorecidos, ou sustentar os esforços existentes, bem como com parceiros focados em meninas adolescentes.

• Em outras áreas, isso exigirá uma ação nova ou adicional em várias frentes múltiplas — algum tipo de combinação de mais financiamento, esforços coordenados para promover inovação e aprendizagem, e parcerias mais eficazes.

C Facilitar a transição da escola para o

C O financiamento deve ser direcionado

especialmente para ajudar os países mais pobres a reduzir o excesso de mortes de meninas e mulheres (por meio de investimentos em água potável e serviços de saúde materna) e eliminar hiatos de gênero persistentes na educação.

C É necessário um maior apoio especial-

mente para melhorar a disponibilidade de dados desagregados do gênero e promover mais experimentação e avaliação sistemática de mecanismos para melhorar o acesso de mulheres a mercados, serviços e justiça.

C Desenvolver capital humano e social

(como fizeram os programas de transferência monetária em Malawi), e melhorar as informações sobre retornos para programas de educação e saúde (que manteve meninos na escola na República Dominicana);

O papel da comunidade internacional

C E as parcerias devem ir além de governos

e órgãos de desenvolvimento para incluir o setor privado, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas em países ricos e em desenvolvimento.

trabalho (com programas de treinamento profissional e aptidões para a vida em Uganda); e

C Mudar aspirações (como a exposição a

modelos, tais como líderes políticas na Índia que desafiam as normas sociais predominantes).

SKU 32624