O RODÃO
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Ano 19 - Florianópolis - Maio de 2016 >>> N° 263
>>> O GOLPE É CONTRA OS(AS) TRABALHADORES(AS), NÃO SÓ CONTRA A PRESIDENTA DILMA Companheirada do transporte! Quase como um apelo, pedimos que leiam este jornal até o fim e com muita atenção. Nenhum veículo dessa imprensa/mídia comercial vendida, nojenta e mentirosa, vai divulgar essas informações que passaremos aqui. Essa imprensa/mídia sempre que lutamos nos atacou e defendeu nossos patrões exploradores. Como vamos acreditar no que publicam, mostram e falam agora? Nos últimos meses, a
Diretoria e a categoria debateram muito sobre o IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA. Principalmente nos terminais do transporte coletivo urbano, tivemos até discussões mais intensas entre nós. Grande parte da categoria tem questionado os Diretores por SEREM CONTRA O IMPEACHMENT da Presidenta do país. E chegou o momento de enfrentarmos essa situação ainda com mais firmeza, porque o VERDADEIRO GOLPE É CONTRA NÓS,
trabalhadores(as), não apenas contra a Governante. A maioria dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) se iludem com o GOLPE CONSERVADOR, mas em pouco tempo estarão lamentando seu erro. SER CONTRA O GOLPE NÃO SIGNIFICA DEFENDER DILMA, O PT E NENHUM CORRUPTO. Corruptos tem em todos os partidos, estados e municípios. Então, vamos nos perguntar: por que punir só PT? E pior ainda, por que punir
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uma Governante que NÃO SE APROPRIOU de nada pessoalmente? Temos que exigir e lutar para que TODOS(AS) os(as) corruptos sejam investigados, condenados e punidos. A realidade mostra que NÃO ESTÃO AFASTANDO A PRESIDENTA PORA ACABAR COM A CORRUPÇÃO, estão AFASTANDO A PRESIDENTA PARA ACABAR COM NOSSOS POUCOS DIREITOS. E provaremos isso agora. Leiam com atenção!
O RODÃO - Maio de 2016 >>> N° 263 02 >>>QUE MORAL TEM ESSA MAIORIA DE CORRUPTOS PARA JULGAR ALGUÉM? A maioria dos(as) Deputados(as) e Senadores(as) SÃO CORRUPTOS. Como acreditar que vão acabar com a corrupção? Como aceitar que AÉCIO NEVES tenha sido denunciado 12 vezes na Operação Lava-Jato e NÃO FOI AFASTADO do Senado e sequer está sendo INVESTIGADO? Por que ele não foi conduzido pela PF para depor? Como o processo de impeachment foi dirigido por um dos maiores ladrões do país, o Eduardo Cunha? A Diretoria do SINTRATURB combate o impeachment porque é inaceitável
que um monte de corruptos afastem a Presidenta que não tem investigação de nada contra ela.
Dilma é fraca, er-
rou na condução política, não ouviu o povo e os(as) trabalhadores(as). Ela tem muita responsabilidade pela atual crise, mas não é corrupta.
Então, vamos nos orga-
nizar e combater para DERROTAR SUA POLITICA com luta, mas ela FOI ELEITA e temos que respeitar a democracia.
>>> O POVO NÃO SABE O QUE SÃO AS PEDALADAS FISCAIS
Vamos explicar, não é difícil de entender. O governo estava com problema de caixa para MANTER PROGRAMAS SOCIAIS e o financiamento para OS PRODUTORES RURAIS. Então, Dilma assinou decretos que levaram a Caixa Econômica – CEF a manter os FINANCIAMENTOS DE CASAS POPULARES e dos FUNDOS PARA MANTER ESTUDANTES
POBRES nas universidades (FIES, PROUNI e outros). Já o Plano Safra, coordenado pelo Conselho Monetário Nacional e não pela Presidenta, levou o Banco do Brasil a manter os FINANCIAMENTOS PARA OS AGRICULTORES poderem plantar e colher as safras dos nossos alimentos. Portanto, a acusação contra Dilma é por ter man-
tido programas voltados aos pobres e pequenos agricultores. O Golpista Michel Temer substituiu Dilma em vários momentos, quando TAMBÉM ASSINOU alguns desses decretos. Se afastam Dilma, como NÃO AFASTAM TEMER? Por que o impeachment é só da Presidenta e não atinge o Vice-Presidente, que fez a mesma coisa?
As respostas são simples. Temer negociou com os(as) corruptos(as) e vai SANCIONAR as leis que atacarão os programas sociais e nossos direitos. É a mudança que não muda nada na corrupção, mas MUDA PRA MUITO PIOR a situação do povo.
O RODÃO Sindicato dos trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros de Florianópolis e Região, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA MFPG - 11.826.202/0001-03 ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos, 398 - Centro Florianópolis (48) 3286-5675 sintraturb@terra.com.br
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>>> TEMER NÃO VÊ PROBLEMA EM INDICAR MINISTRO CORRUPTO Entrevista ao Jornal Nacional, nesta terça, dia 03 de Maio, Temer diz que não vê problemas em indicar para Ministro quem esteja sendo investigado. Perguntado sobre possíveis futuros Ministros que estão sendo investigados, o “cara de pau” e golpista respondeu: “Em primeiro lugar, estou examinando ainda, não formalizei nenhum convite. De toda maneira, em um plano mais geral, a investigação ainda é o que: uma investigação. Então não sei se isso é fator impeditivo para eventual nomeação”. Ele não sabe se corrupto deve ser Ministro? É muito cara de pau e canalha esse Temer. São três figurões do PMDB que estão sendo investigados por corrupção e que podem virar Ministros num governo de Temer. Veja quem são: Geddel Vieira Lima (PMDB), para a Secretaria de Governo e Henrique Eduardo Alves (PMDB), para o Ministério do Turismo. Os dois são acusados de negociar propinas com Leo Pinheiro, da OAS, uma das empreiteiras que mais subornou políticos e servidores(as) públicos(as). O terceiro é Romero Jucá (PMDB), cotado para o Ministério do Planejamento, é acusado de negociar propina com a empreiteira UTC, construtora da Usina Angra 3. A mesma UTC que pagou propinas para Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Cunha (PMDB). Por fim, o próprio Temer também está denunciado na Operação Lava-Jato.
>>> TEMER RECUA E DIZ QUE NÃO VAI DIMINUIR NÚMERO DE CARGOS Logo que vislumbrou a possibilidade de virar Presidente sem votos, Michel Temer passou a gargantear que reduziria o número de Ministérios de 32 para 20. Mas, os(as) corruptos(as) EXIGEM CARGOS PARA VOTAR O IMPEACHMENT. Como precisava de votos para as negociatas, ele passou a defender a redução de 32 para 26 Ministérios. Ainda assim, é pouco cargo para ACOMODAR TODOS(AS) OS(AS) CORRUPTOS. No dia 30 de Abril, a Folha de São Paulo publicou entrevista com Temer, onde foi perguntado sobre
quantos ministros seriam. Veja a resposta do “cara pau” golpista: “Devemos pensar melhor, para não errar. Vamos avaliar nos primeiros 180 dias de governo”. Ou seja, Temer dizia que tinha muito ministério e muito cargo. Mas a briga dos(as) corruptos(as) pelo poder está grande. E isso só COMPROVA QUE É GOLPE, pois nada vai mudar na corrupção e nada vai mudar no governo. A maioria dos cotados para o governo de Temer, foram Ministros do governo Lula e do governo Dilma, alguns até um mês atrás. E isso NÃO É GOLPE?
O RODÃO - Maio de 2016 >>> N° 263 04 >>> GOLPE ELABORADO LOGO APÓS PERDEREM A ELEIÇÃO Desde o dia 15/04/15, quatro meses após Dilma tomar posse no segundo mandato, ocorreu um jantar na casa de um velho coronel da política brasileira, chamado Heráclito Fortes (PP). O nome do encontro foi: “Jantar laboratório do Impeachment”. Segundo matéria do jornalista Luiz Maklouf, do jornal “Estado de S. Paulo”, os jantares passaram a ocorrer semanalmente. Entre os participantes dos jantares na residência do deputado estão os deputados Benito Gama (PTB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raul Jungmann (PPS-PE), Rodrigo Maia (DEM-RJ), senador Jar-
ment. E ele foi perfeito. Mostrou os três lados da moeda”. Claro, corrupto cria até moeda de três lados. E as brincadeiras não param por aí. Mendonça Filho (DEM) chegou a dizer ao jornalista: “Se fôssemos pagar a conta de vinho, não ia dar”. Uma vez por mês, reuniam 80 golpistas, entre eles José Serra (PSDB) (cotado para ministro da Educação), Armínio Fraga (PSDB), cotabas Vasconcelos (PMDB-PE), Nelson Jobim (PMDB), cacique político do Rio Gran- do para Ministro da Fazenda. Pauderney Avelino (DEM O próprio jornal cha-AM), Mendonça Filho (DEM- de do Sul, teria sido um dos ma estas reuniões semanais principais agentes jurídicos -PE), Júlio Lopes (PP-RJ), de conspiração, onde até o Danilo Forte (PSB-CE), Carlos dos encontros. Heráclito disse Michel Temer também parMarun (PMDB-MS), Fernan- ao jornalista: “Nós precisáticipava. E isso não é golpe do Bezerra Coelho Filho (PSB- vamos ter uma noção técnica armado pelo Vice sem votos? -PE), Tadeu Alencar (PSB-PE). de um processo de impeach-
>>> JANAÍNA PASCHOAL ADMITE QUE RECEBEU R$ 45.000,00
No dia 28 de Abril, a advogada que também assina o pedido de impeachment foi ouvida por Senadores da Comissão Especial do Senado. Diante das provas que lhe foram jogadas na cara pela Senadora Vanessa Graziottin (PC do B), ela se viu obrigada a admitir: “Eu fui contratada pelo PSDB em Maio. Nós propusemos o processo em setembro. Recebi R$ 45 mil para
fazer o parecer”. Antes, a possuída pelo demo afirmava que o pedido havia sido feito com base nas reivindicações de “cidadãos indignados”. NÃO É GOLPE então? Isso é muito grave! O PSDB contratou a advogada que fez o pedido e tem o “relator” do processo, o Senador Antonio Anastazia. Então, o PSDB perde a eleição, contrata advogada para propor o impeachment e um membro desse mesmo PSDB é o relator vai dar parecer se deve, ou não, ter o impeachment? Um claro jogo de carta marcada para retirar do poder uma presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos. NÃO É GOLPE, então?
>>>AFASTAMENTO DE CUNHA É PARTE DO GOLPE Eduardo Cunha (PMDB) é comprovadamente um corrupto. Os golpistas sabem que não tem como salvá-lo, pois o povo não aceitaria. É um faz de conta para acalmar os ânimos e SALVAR os grandes chefes políticos, como FHC (PSDB), JOSÉ SERRA (PSDB), AÉCIO NEVES (PSDB), RENAN CALHEIROS (PMDB), JOSÉ SARNEY (PMDB). Tanto é verdade, que seu substituto será o Deputado Valdir Maranhão (PP), que é o seu Vice na Câmara e um dos seus grandes aliados. Ele é acusado de receber propina da Petrobras. E sofre mais duas investigações: por outras propinas recebidas e por ocultação de patrimônio. É golpe ou não é?
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>>>CATARINAS HIPÓCRITAS Dos Deputados Federais de nosso Estado, 14 votaram pelo impeachment. Todos(as) tem “rabo” contra os(as) trabalhadores(as). Mas vamos citar aqui os casos mais gritantes de cinismo e hipocrisia. É muita cara de pau.
cargo mais alto. Em 1982 se tornou Governador numa “questionável” eleição, marcada por inúmeras denúncias de fraude, nunca devidamente apuradas. Derrotou Jaison Barreto por pequena margem de votos. Fechou a ponte Hercílio Luz para reforma, assinando o primeiro contrato milionário para recuperar a ponte, que nunca foi recuperada. Em ESPERIDIÃO AMIM (PP) 1998, se elegeu Governador – É integrante do partido de novo, passando mais quaque tem o maior número de tro anos no poder e a poninvestigados na Lava-Jato. É te continuou fechada, sem correligionário de Paulo Marecuperação e consumindo luf, um dos maiores ladrões dinheiro público. da política brasileira. Elegeu sua esposa Começou sua carreira Ângela Amim para prefeipolítica como PREFEITO ta de Floripa, em 1996. Ela, BIÔNICO de Florianópolis além de toda a “pataquada” (1975 a 1978). Em plena ditado transporte público, foi dura civil-militar, os prefeitos responsável pela aplicação de Capitais não eram eleitos de milhões de reais no Banpelo povo, mas indicados co Santos, que pouco tempo pelos ditadores de plantão. depois quebrou, causando um Depois, em 1988 foi enorme rombo nas contas da eleito prefeito de novo, mas cidade. abandonou o mandato e a Agora posa de moraliscidade para se candidatar a ta.
JOÃO RODRIGUES – Ex-prefeito de Pinhalzinho e de Chapecó, já foi condenado em segunda instância por desvio de dinheiro na compra de equipamentos para prefeitura. Notório conservador e truculento, é figurinha mais do que questionável politicamente.
CESAR SOUZA – Pai do prefeito “Pinóquio Jr”, de nossa cidade, fez carreira política se utilizando de programas de tv de baixíssimo nível, mas que lhe deu popularidade. Não tem um único projeto de importância como Deputado e está citado na Operação Lava-Jato como recebedor de dinheiro para campanhas eleitorais.
da investigação, que, claro, anda a passos de tartaruga. Em seu mandato, ocorreu a farsa de licitação do transporte de Blumenau, que acabou coma falência do Consórcio SIGA e o fechamento das empresas de transporte no PMDB. É denunciado em coletivo que o compunham. vários casos nebulosos, como Pairam muitas dúvidas sobre a Operação Moeda Verde, e a privatização do serviço de esgoto e da merenda escolar já foi condenado a devolver daquela cidade. Hoje ocupa a aos cofres públicos mais de 4 Secretaria de Estado da Saúde, milhões de reais, em função mas como irresponsável que é, JOÃO PAULO KLEINUNdo escândalo da “Árvore de abandonou o cargo em meio Natal e show do tenor Andrea BING – Ex-Prefeito de Blumea maior epidemia de Gripe nau, apontado pelo Ministério Bocelli”. H1N1 da história de nosso Es É golpe, ou não, opor- Público como chefe do esque- tado, só para reassumir o cargo ma “Tapete Preto”, que desviou DÁRIO BERGER – Ex-pretunistas da política como de Deputado Federal e colomilhões de reais em obras feito de São José e Florianócar sua cara em rede nacional estes defenderem punição à naquela cidade, está com seus polis, já mudou diversas vezes Presidenta da República? votando no impeachment de bens “indisponíveis” até o final Dilma. de partido, estando, agora,
O RODÃO - Maio de 2016 >>> N° 263 06 >>> COMPANHEIROS(AS), AGORA VAMOS ENTENDER O QUE REALMENTE TEM POR TRÁS DO GOLPE Companheirada, agora vamos tratar do que realmente motiva o afastamento da Presidenta Dilma. Sempre repetindo que não estamos em defesa de seu governo e de seu partido. NÓS ESTAMOS EM DEFESA DO BRASIL, DA DEMOCRACIA E DE NOSSOS POUCOS DIREITOS, tão duramente conquistados. A principal questão É MUNDIAL, em torno do poder político e do controle do petróleo. A política externa dos governos do PT aproximou o Brasil de outros parceiros comerciais, afastando nossa dependência dos Estados Unidos e rompendo a dependência com o FMI.
1 - PETRÓLEO É FONTE DE ENERGIA ESTRATÉGICA
– Controle do petróleo e da água, será o motivo das guerras daqui pra frente. Até agora, as empresas petroleiras chamadas “quatro irmãs” EXXON MOBIL (ESSO), a CHEVRON, a SHELL e a BP - BRISCHT PETROLEUM, dominam a produção e o comércio do petróleo no mundo. Sempre estão à frente dos conflitos no Oriente Médio, pelo controle do petróleo de lá. Mas o grande aumento da produção de gás na Bolívia e da produção de petróleo da Venezuela, do Irã e da Rússia (tem reservas enormes também), começou a ameaçar o poder dessas “quatro irmãs”. E a gota d´agua dessa disputa foi o enorme crescimento da PETROBRAS, que se torna a QUINTA maior petroleira do mundo e não se aliou com as “quatro irmãs”. 1.1 – PRÉ-SAL – A descoberta do Pré-Sal desequilibra de vez esse jogo de xadrez, ameaçando a liderança das “quatro irmãs” petroleiras, da Europa e dos Estados Unidos. São 176 BILHÕES DE BARRIS. É petróleo suficiente para o Brasil, sozinho, abastecer o mundo todo por 5 anos. É muito poder para o Brasil e para nossa petroleira.
3 – DISPUTA DE PODER MUNDIAL – Há três anos atrás
o barril de petróleo valia U$ 103 dólares. As “quatro irmãs” começam a baixar esse preço para quebrar a Rússia, o Irã, a Venezuela, a Bolívia e o Brasil. Hoje está em U$ 37 dólares o barril. O custo de produção do petróleo do Pré-Sal é de U$ 45 dólares, inviabilizando a exploração desse imenso lençol petrolífero. Essa estratégia é chamada de “DUMPING”, quando quem controla um mercado baixa muito seus preços, tendo até prejuízo. Com isso quebra os mais fracos. Depois, toma conta sozinho do mercado e AUMENTA OS PREÇOS do jeito que quer, tirando o pequeno prejuízo da armadilha). Golpe de mestre, não acham? Então, É GOLPE no Brasil.
O Brasil ajudou a criar os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), um outro bloco econômico e de disputa política mundial. Isso enfraquece o poder da Europa e dos Estados Unidos. Os BRICS criaram um NOVO BANCO de financiamento aos países, rompendo como FMI, controlado pelos Estados Unidos e a Europa. Esse jogo de xadrez pelo poder mundial e pelo controle, do petróleo irritou e preocupou os poderosos dos Estados Unidos e da Europa. Vejam os detalhes dessa verdadeira “guerra”.
2 – A PETROBRAS – Se tornou a MAIOR empresa da
América Latina. Juntando com a sua produção de gás e de álcool, a Petrobras se torna a QUARTA MAIOR empresa de energia do mundo, com o domínio da tecnologia de exploração do petróleo em águas profundas. Como bocas de aluguel dos estrangeiros, parlamentares da oposição propõem o Projeto de Lei PL 6726/13, propondo o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal. Enquanto o povo está sendo enganado pela mídia na questão do impeachment, José Serra (PSDB) consegue aprovar no Senado esse projeto. Agora, qualquer petroleira estrangeira poderá explorar nosso petróleo no Pré-Sal sozinha, sem ter a Petrobras como sócia. Por isso todos os ataques a imagem da Petrobras e SUA DESVALORIZAÇÃO NA BOLSA DE VALORES, facilitando às petroleiras estrangeiras comprarem suas ações. Golpe de mestre, não acham? Então, É GOLPE no Brasil.
4 – ELIMINAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVI-
MENTO BRASIL - Somos um país enorme, poderoso, cheio de riquezas. Não interessa aos “donos do mundo” que nos tornemos um gigante econômico. Pela lei atual, os ganhos do Pré-Sal devem ser destinados para Educação (85%) e Saúde (25%). Isso desenvolveria muito nosso país. Agora, sem a Petrobras participando da exploração (projeto aprovado no Senado), o lucro NÃO É NOSSO, portanto, NÃO TEM ESSE INVESTIMENTO na educação e saúde. A Rede Globo é um dos grandes acionistas da Petrobras. A rede Globo está afundando, perdendo credibilidade e audiência. A Globo está se enfraquecendo, mas ainda não está agonizando, por isso vai lutar muito para se manter. Por isso, a Globo NÃO QUER QUE OS LUCROS VIREM INVESTIMENTOS, mas que sejam distribuídos entre os acionistas, ou seja, bilhões e bilhões de reais para ela. Por isso, só divulga notícia contra o governo, contra a Petrobras e não informa sobre esses projetos de entrega do Pré-Sal, que estão sendo aprovados no Congresso Nacional na calada da noite. Golpe de mestre, não acham? Então, É GOLPE no Brasil.
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5 - A DEPENDÊNCIA DO BRASIL ACABARIA - Com as
reservas do Pré-Sal, poderemos financiar outro modelo de desenvolvimento para o Brasil. Mas os Estados Unidos e a Europa se enfraqueceriam e o Brasil viraria um dos líderes mundiais. Por isso, o esquema de poder mundial se vira contra o Brasil. As multinacionais não querem concorrência e nem leis que restrinjam a remessa de lucros para fora do país, que dificulte a entrada e saída de capitais nos países. Golpe de mestre, não acham? Então, É GOLPE contra o Brasil.
>>> O ATAQUE AOS DIREITOS TRABALHISTAS. O GOLPE DIRETAMENTE CONTRA NÓS ção encabeça essa lista. Ele é o objeto de paixão do patronato brasileiro. Segundo do Dieese, os terceirizados recebem, em média, 27% a menos do que os contratados diretos para exercer funções semelhantes; tem uma jornada de trabalho semanal 7% maior e são demitidos com frequência. Os terceirizados permanecem no mesmo emprego por 2,6 anos, em média, enquanto os contratados diretos ficam no mesmo emprego por 5,8 anos, em média. O combate ao trabalho escravo feito pelo Ministério do TraEm 1º de maio de 1943, no Rio de Janeiro, no Estádio de São balho e Ministério Público mostra bem a cara da terceirizaJanuário repleto de trabalhadores, Getúlio Vargas assinou ção. Nos últimos 4 anos, dos 40 maiores resgates de trabao Decreto-Lei nº 5452, de criação da Consolidação das Leis lhadores em condições análogas à escravidão, 36 envolviam do Trabalho - CLT, sistematização e unificação da legislação empresas terceirizadas, segundo levantamento do cientista trabalhista a partir de 1930. social Vitor Filgueiras, do Centro de Estudos Sindicais e de Hoje, nós temos um mapa de 55 Projetos de Lei que destroem Economia do Trabalho da Unicamp. os poucos direitos que a CLT nos garante. O PL da terceiriza- Doenças e mortes entre terceirizados são mais frequentes.
>>> UM RESUMO DOS ATAQUES QUE ESTÃO SENDO PREPARADOS DENTRO DO CONGRESSO, PARA SEREM APROVADOS PELO “NOVO” GOVERNO É só ler o que está escrito no documento “Uma ponte para o futuro”, projeto do PMDB para o Governo Temer. Defende a flexibilização radical da lei trabalhista. Com o PL 432, que reduz a amplitude do conceito de trabalho escravo, retirando a jornada exaustiva e o trabalho degradante deste conceito, a conclusão é que estamos caminhando, novamente, para a escravidão em nosso país. Vejam os Principais Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional: - PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores públicos. Um ataque ao direito de greve, que depois virá para os trabalhadores privados também; - PEC 18/2011 – Câmara - Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos. Legaliza as crianças no mercado de trabalho e, portanto, sobram trabalhadores maiores; - PL 427/2015 – Câmara - Instituição do Acordo extrajudicial
de trabalho, permitindo a negociação direta entre empregado e empregador. Imaginem-se negociando sozinho e diretamente com teu patrão. É menor poder de barganha do trabalhador; - PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara - Trabalhador não poderá recorrer das decisões do empregador. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho; - PL 1875/2015 – Câmara - Suspensão dos contratos de trabalho; - PL 7341/2014 – Câmara - Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho. Imaginem a grande maioria das categorias que não tem organização sindical como a nossa; - PL 8294/2014 – Câmara - Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador, sem a participação do sindicato. É um ataque ao poder de barganha do trabalhador e enfraquecimento dos sindicatos. Vc sozinho com o patrão;
- PL 3785/2012 – Câmara - Flexibilização da jornada, aumento da exploração. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora; - PL 1463/2011 – Câmara - Conjunto amplo de ataques que trata da terceirização, prevalência do negociado sobre o legislado, mexe no direito de greve, nas atribuições dos sindicatos, entre outros; - PL 5019/2009 – Câmara - Redução da jornada com redução de salários; - PL 6411/2013 – Câmara - Já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Permite uma maior periodicidade nas negociações coletivas, abrindo mais oportunidades para retirada de direitos; LEMBRAMOS AOS COMPANHEIROS QUE ESTA ULTRATIVIDADE É O QUE NOS GARANTIU A MANUTENÇÃO DOS COBRADORES nos julgamentos do TRT/SC em 2013 e 2014. Se aprovar o projeto, vem o fim dos cobradores; - PL 6906/2013 – Câmara - Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores. Aumenta ainda mais o poder de barganha dos empregadores; - PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado -Regulamentação da emenda constitucional 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal. Reduz a definição de trabalho escravo na lei; - PL 450/2015 – Câmara - Estabelecimento do Simples Trabalhista. Cria uma categoria de trabalhador com menos direitos; - PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado - Já aprovada. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa. Fica bem mais barato demitir; - PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado - Susta a Norma Regulamentar 12, sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Aumenta exposição do trabalhador à acidentes de trabalho; - PL 5140/2005 – Câmara - Execução trabalhista da aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Estabelece entraves na execução trabalhista protegendo o empresariado, dificultando tanto a penhora de contas da empresa para pagar obrigações trabalhistas e colocando uma série de limites para que as ações trabalhistas incidam sobre o patrimônio do empresário e de seus sócios. Te demitem, não pagam e você não recebe; - PL 3146/2015 – Câmara - Reforma da execução trabalhista. Igual ao anterior; - PL 2409/2011 – Câmara – Retira o deslocamento de casa/ trabalho/casa como tempo integrante da jornada de trabalho. Os acidentes de percurso continuarão acontecendo, porém não será mais considerado como Acidente de Trabalho; - PDC 1358/2013 – Câmara - Susta a Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto. Será menos segurança para diversas categorias de trabalhadores;
- PDC 1615/2014 – Câmara - Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário; - PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara – Estabelece a jornada flexível de trabalho. Patrão pode contratar do jeito que for melhor pra ele; - PL 3342/2015 – Câmara – Estabelece o trabalho de curta duração, retirando vários direitos hoje existentes; - PEC 127/2015 – Senado - Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal. Vai dificultar o acesso à Justiça por parte do trabalhador; - PL 4962/2016 - Modifica o artigo 618 da CLT. Aprofunda o ataque colocado pela MP 680/2015, segundo a qual é possível flexibilizar salário e jornada em períodos de retração econômica global ou setorial, mediante negociação coletiva. - PLS 208/2012 – Senado - Alteração da Lei 5.889/1973, que institui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa. Flexibiliza os direitos do trabalhador rural e VAI ALTERAR A NOSSA PL, que poderemos até perder, depois de tantos anos da conquista; BANCO CENTRAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PROPRIEDADE DA TERRA, AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS - PEC 43/2015 – Senado – Estabelece a independência do Banco Central. Governo não terá mais controle da economia; - PLS 555/2015 – Senado - Privatização de todas as empresas públicas. Entrega todas as empresas públicas aos patrões privados, inclusive o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobras; - PLS 388/2015 – Senado - Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos. Os trabalhadores terão representantes despreparados e sem experiência nos fundos existentes para garantir sua aposentadoria; - PL 37/2011 – Câmara – Estabelece novo Código de Mineração, concedendo maior poder para as mineradoras. Imaginemos quantas barragens de rejeitos minerais soterrarão nossas vidas e destruirão o nosso ambiente; - PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara - Regulamentação da compra de terra por estrangeiros, que terão mais liberdade para comprar terras no Brasil. Entrega de nosso território; - PLC 34/2015 – Senado - Alteração da Lei de Biossegurança. Flexibilização da lei que obriga a informar os transgênicos no rótulo dos alimentos, diminuindo a informação para o(a) consumidor(a); - PL 4933/2016 – Flexibiliza a regulação sobre a autorização de agrotóxicos. Explicitamente em nome das empresas do “ramo dos pesticidas”, permite a autorização da comercialização de agrotóxicos sem passar pelo Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. Se hoje os casos de câncer ligados a esses produtos já é enorme, imaginemos como será. ATAQUES AOS DIREITOS DAS MULHERES E DOS HOMOSSEXUAIS - PL 5069/2013 – Câmara - Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto. AS mulheres estupradas que engravidarem, não poderão mais optar pelo aborto. Teremos criminalização ainda maior das mulheres e profissionais de saúde; - MPV 696/2015 – Senado – Retira o termo “gênero” do texto das políticas públicas e institui o Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres; - PL 6583/2013 – Câmara - Instituição do Estatuto da Família. Retira vários direitos das mulheres e o Estado vai estabelecer o que é família. Ou seja, as pessoas não poderão decidir como constituir sua família. É tão atrasado que parece mentira.