Executivo da Junta de Freguesia renuncia em bloco e abre caminho para eleições antecipadas em Ribeirão

No passado dia 2 de janeiro todos os elementos da Junta de Freguesia de Ribeirão apresentaram a sua renúncia, em conferência de imprensa na sede da Junta, onde se apresentaram os elementos constantes da Coligação ‘Mais Ação, Mais Famalicão’ (PSD/CDS-PP), bem como os dois elementos do Movimento Juntos por Ribeirão.

Após a apresentação pública da decisão, esta foi formalizada com a recolha das 83 assinaturas de renúncia dos elementos da lista que venceu as últimas eleições: a Coligação ‘Mais Ação, Mais Famalicão’.

No dia 16 de janeiro as renúncias foram formalmente entregues à Presidente da Assembleia de Freguesia, que entretanto já enviou as renúncias de mandato para a Secretaria de Estado da Administração Local. Após a receção dos documentos, o Secretário de Estado tem um prazo de três semanas para marcar as eleições, com um prazo mínimo de 40 dias e um prazo máximo de 60 dias.

Prevê-se que as eleições antecipadas ocorram no final do mês de março ou início de abril.

De momento, a Junta de Freguesia funciona em ‘executivo de gestão’, o que significa que pode trabalhar no normal funcionamento do dia-a-dia e tratar de assuntos inadiáveis, não podendo tomar ‘grandes decisões’, nem avançar com projetos de maior dimensão, ou seja, decisões fora da gestão corrente ou adiáveis.

Os trabalhos já iniciados irão continuar, as pequenas obras e intervenções urgentes serão realizadas, e mantém-se o atendimento aos cidadãos feito pelo executivo da Junta.

O executivo em funções manter-se-á em contacto com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para o desenvolvimento das ações urgentes na freguesia.

Já as obras constantes no plano de orçamento para 2023, só poderão avançar após a tomada de posse do executivo que resultar das novas eleições.

A Junta de Freguesia, no que se refere ao seu executivo, agora demissionário, lamenta todos os acontecimentos que despoletaram esta situação, informando que “Nunca foi nossa intenção chegar a este ponto e, no que toca ao funcionamento da equipa do executivo, nada indicava que tal pudesse acontecer. O problema estava na Assembleia de Freguesia, num dos parceiros do Executivo que colocou em causa, por várias vezes, o trabalho e a dos membros do Executivo (incluindo os do seu Movimento)”, referindo-se ao Movimento Independente Juntos Por Ribeirão.

“Pretendemos afirmar, junto dos ribeirenses, que tudo fizemos para que pudesse existir um entendimento, um diálogo entre as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia”, menciona o execu- tivo local. “Sabíamos que não seria fácil e ao longo deste ano de trabalho assumimos sempre uma postura de diálogo e de envolvimento. Contudo, tal não foi suficiente para garantir as condições de governabilidade exigidas para uma Vila como a nossa” acrescenta.

A Junta de Freguesia reforça, ainda, que “a demissão não é um abandono de responsabilidade para com os Ribeirenses, mas sim um gesto de compromisso para com o programa e projetos que venceram as últimas eleições (...) o Executivo eleito e o Presidente da Junta escolhido continuarão disponíveis para trabalhar em prol do desenvolvimento da nossa Vila”.

Reação do movimento Juntos Por Ribeirão e do Partido Socialista

“Nós e todos os ribeirenses fomos surpreendidos pela renúncia de mandato e demissão do Presidente da Junta, bem como do restante Executivo e bancada da Coligação Mais Ação. Mais

Famalicão.” É possível ler-se no comunicado enviado pelo Movimento Independente Juntos Por Ribeirão.

O movimento independente refere que “já conhecíamos o desconforto do Presidente da Junta desde o dia seguinte às eleições”, mas “uma situação de dissolução da Assembleia é altamente penalizadora para uma Vila como a nossa. Compreendemos e partilhamos a ansiedade e apreensão dos Ribeirenses quando percebem que durante vários e longos meses se deixará a Vila em suspenso. Não entendemos esta forma de defender os interesses de Ribeirão, nem podemos compactuar com ela! Esperamos que os Ribeirenses não se deixem enganar!”, afirma o Juntos Por Ribeirão.

“É importante que os ribeirenses tenham acesso à informação sobre o que está em causa com a renúncia do executivo da Junta de Freguesia de Ribeirão”, refere o Partido Socialista em comunicado assinado pela líder do núcleo de Ribeirão, Vera Rocha. Se - gundo a mesma, “o Presidente da Junta e os eleitos da velha coligação PSD-CDS, todos renunciantes, querem vitimizar-se, tentando atribuir à oposição a culpa dos seus próprios erros”. “É altamente condenável que numa altura em que temos de estar coesos e unidos para enfrentar os tempos difíceis que se avizinham, a Coligação tenha vindo criar esta enorme instabilidade política e social na nossa Vila, que se vai traduzir, também, num enorme prejuízo para os Ribeirenses”, acrescenta.

O Partido Socialista reitera o seu repúdio pela renúncia de todos os membros da Junta de Freguesia, “que não tem, nem teve, consciência de que a realização de eleições intercalares implica o aumento da despesa pública e o atraso no desenvolvimento da Vila de Ribeirão”.

No seguimento do chumbo do Plano de Atividades e Orçamento para 2023, foi agendada uma assembleia extraordinária para o passado dia 6 de janeiro. Contudo, dado o anúncio de renúncia dos membros da Junta de Freguesia, que também levou à renúncia dos deputados da Coligação ‘Mais Ação Mais Famalicão’, e, deste modo, à sua ausência na referida assembleia, não houve condições para avançar com a referida sessão extraordinária. De referir que, alegadamente, e conforme comunicado da líder da bancada da coligação PSD/CDS-PP, Gracinda Sá, a ausência foi justificada através de uma declaração entregue à Presidente da Mesa da Assembleia. Pelo que o VNT conseguiu apurar, a mesma foi entregue poucos minutos após as 21h30, hora marcada para o início da Assembleia, por um elemento da Junta de Freguesia. Posto isto, e não estando reunidas as devidas condições, os trabalhos da Assembleia de Freguesia não foram avante, tendo os mesmos sido interrompidos antes mesmo de começarem e sem menção à dita declaração de ausência.

Presidente da Junta de Freguesia de Ribeirão, Leonel Rocha