Os edifícios como qualificadores do espaço urbano na cidade de São Paulo: eixo Anhangabaú-República

VITÓRIA RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS

OS EDIFÍCIOS COMO QUALIFICADORES DO ESPAÇO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO: EIXO ANHANGABAÚ - REPÚBLICA

Trabalho final de graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientador: Prof. Dr. José Geraldo Simões Júnior

SÃO PAULO 2015

À Deus, por permitir que este trabalho fosse finalizado.

Aos meus pais, por sempre me permitirem e incentivarem a busca pelos meus sonhos, e principalmente à minha mãe por todo o companherismo, carinho, compreensão e cafés nas horas certas. Ás minhas amigas, futuras arquitetas e urbanistas, por terem me mostrado que arquitetura não se faz sozinha. Obrigada por estes cinco anos. Vocês são as melhores lembranças que o mackenzie me deu.

Aos meus amigos de longa data, que (quase) sempre compreenderam as ausências e mesmo sem saber me davam forças para continuar.

Aos professores, que contribuiram para minha formação e me inspiraram a seguir em frente.

SUMÁRIO 01. INTRODUÇÃO - 08 02. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO METODOLÓGICA - 18 Requalificação de áreas centrais - 20 Instrumentos de qualificação do espaço - 24 03. DIAGNÓSTICO DA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO - 30 A construção do centro - 32 Problemáticas da região - 36 Instrumentos de proteção - 37 Novo perfil do centro de São Paulo - 42 04. PROPOSTAS REALIZADAS A PARTIR DA DÉCADA DE 1980 - 46 Projeto Piloto de Ordenação da Paisagem Urbana da Área Central: Eixo Sé Arouche - 48 Associação Viva o Centro - 50 O Procentro - 51 Operação Urbana Centro - 54 Reconstruir o Centro – projeto Ação Centro - 58 Projeto Nova Luz - 65 05. SITUAÇÃO ATUAL E NOVO PLANO DIRETOR - 68 Zoneamento 2004 - 70 Ações locais: associação viva o centro e sua atuação hoje - 75 Conceitos do Plano diretor estratégico de 2014 - 78 Eixo Sé – República: polo de economia criativa - 82 Território Cultural Paulista – Luz - 85 Novo zoneamento - 88

06. EDIFÍCIOS EM ÁREAS DE CENTROS HISTÓRICOS - 92 Praça das Artes - 94 Centro Paula Souza - 100 Centro Cultural Gabriela Mistral - 104 07. PROPOSTA E PROJETO - 108 Mapeamento dos usos – uso do solo, gabarito, equipamentos públicos, galerias comerciais, áreas verdes, eixos existentes - 110 Intervenção proposta – polo cultural e educacional - 114 Referências projetuais - 118 O projeto - 130 08. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 156 BIBLIOGRAFIA - 160

01. INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO Os processos de intervenções em centros históricos têm sido discutidos em todo o mundo com a intenção de retomar a identidade a partir da história reestabelecendo o significado do centro de uma cidade. Segundo Vargas e Castilho (2006) nos dias atuais recuperar o centro das metrópoles significa melhorar a imagem da cidade perpetuando a sua história, e com isso criar um espirito de comunidade e pertencimento.

Em São Paulo, a necessidade de recuperar o centro foi retomada no início da década de 1990 e segue até os dias de hoje com um grande número de estudos, projetos e propostas de requalificação ambiental, funcional e urbana. Após quase 25 anos a situação do centro continua a ser estudada e debatida, com novos estudos de intervenções pontuais em locais estratégicos do centro, já que o espirito de comunidade e pertencimento do território ainda não está consolidado.

O presente trabalho pretende contribuir no aprofundamento da discussão sobre o centro de São Paulo e a preservação dos espaços urbanos, a partir de uma investigação sobre como edifícios icônicos

10

e a sua inserção na centralidade possam possibilitar (re)qualificação do espaço. O estudo tem como base a região entre Sé e Arouche, com enfoque na área de influência entre as estações Anhangabaú e República, seguindo um eixo cultural e educacional existente através de edifícios como a biblioteca Mário de Andrade, Teatro Municipal, Praça das Artes e o futuro SESC 24 de Maio. Deste modo, para incorporar ao eixo foi proposto uma midiateca e faculdade de comunicação social em um terreno localizado na praça da República.

A relevância do projeto ocorre devido a necessidade de as intervenções arquitetônicas possuírem um caráter urbano para fornecer suporte a um novo sistema de cidade, o qual seja em escala humana da rua, possibilitando a cidade voltar-se para as pessoas através da passagem, travessia, conexão e percurso promovendo o convívio e a percepção do ambiente.

A diversidade existente no território, evidenciado pelo grande estoque de edifícios e espaços de interesse arquitetônico e urbanístico, a

multiplicidade de grupos sociais, que se utilizam do espaço, e os diversos planos urbanos e intervenções propostas e realizadas na região, compõe um território de caráter único e que configura potencialidades e deficiências a serem analisadas e discutidas.

Este trabalho tem como objetivo pensar a funcionalidade da região central de São Paulo, analisando as dinâmicas econômicas, sociais, culturais e educacionais já existentes e maneiras de potencializá-las, a fim de reabilitar o território a partir da compreensão do patrimônio construído e da multidiversidade existente. Também visa o estudar a influência que os edifícios podem gerar em um local, possibilitando uma valorização da região através da retomada da história, memória e identidade da área. Isto possibilitaria a permanência da população e a inserção de novos usos no local o que ampliaria a qualidade de vida da população e do próprio espaço urbano.

11

OBJETO DE PROJETO O objeto de projeto a ser desenvolvido é uma midiateca e uma faculdade de comunicação social. Estes equipamentos consistem em abrigar espaços de pesquisas, estudo, encontros e lazer com o objetivo de preservar e garantir a democratização do conhecimento, possibilitando o acesso às novas tecnologias por toda a população. A principal finalidade deste projeto é integrar a população local com o programa envolvido no edifício, possibilitando a criação de uma identificação com o centro de São Paulo. O local para a implantação do projeto é um terreno localizado no distrito República, entre as Ruas Aurora e a Praça da República.

Além disso, o terreno encontra-se em uma localização privilegiada, ao lado da estação do metrô República e próximo de edifícios icônicos do centro paulistano, como o Edifício Itália e a Praça das Artes. Atualmente encontra-se ocupado por um estacionamento e por um empreendimento ainda em fase de stand de vendas.

Imagens 1,2,3 - Terreno de projeto

Fonte: Google Earth

12

Ilustração 01 - Mapa indicativo do terreno escolhido para o projeto

Fonte: base Gegran – Ilustração elaborada por autora.

13

JUSTIFICATIVA A arquitetura e a cultura podem servir como base para iniciar o processo de requalificação de espaços urbanos, constituindo melhorias no entorno e possibilitando a criação de polos atrativos para a população e disseminadores de cultura e educação. Os polos são trechos privilegiados de uma cidade onde concentram-se características necessárias para o desenvolvimento e crescimento dessa região.

A região central da cidade de São Paulo possui base para se tornar um polo cultural e educacional. Apesar de diversas propostas,planos,leis e projetos realizados e mesmo possuindo um grande número de equipamentos culturais, educacionais e de lazer, a região é desconecta e necessita de um projeto urbano para realizar a integração dos diversos usos e conseguir se tornar um verdadeiro polo cultural e educacional. Também foi prejudicial para a região as diversas problemáticas existentes e o abandono de investimentos públicos e privados, o que contribuiu para a aquisição de uma imagem negativa perante a população.

O projeto de uma Midiateca associado

14

a uma Faculdade de Comunicação Social no centro da cidade de São Paulo visa atender à necessidade em expandir a imagem da região de modo positivo devido a temática midiática do projeto.

As diferentes mídias conectam as pessoas nos dias atuais e desse modo poderiam auxiliar no processo de identificação da população com a história e memória da área central. Isto seria uma forma de iniciar um processo de requalificação da região pois é uma medida considerada como acupuntura urbana, ou seja, uma medida pontual que pode possibilitar uma mudança no modo de vida do centro da cidade.

Com o novo plano diretor também é evidente o incentivo por parte do poder público em renovar a área central através de medidas como o Polo de Economia Criativa no eixo Sé – República. Outra medida é o incentivo em proteger e estabelecer um território cultural comportando o centro velho, novo e seus diversos equipamentos geradores de cultura e lazer.

Desse modo, o projeto de uma Midiateca e Faculdade de Comunicação Social

torna-se válido para a região central com a intenção de ser um projeto auxiliar para o desenvolvimento da reabilitação da área e da constituição de um polo na cidade gerador de cultura atrativo para a população.

BALANÇO BIBLIOGRÁFICO A pesquisa foi dividida em três partes: os conceitos sobre a cidade e embasamentos teóricos que sustentam as intervenções urbanas; análise sobre o centro de São Paulo, recapitulando as propostas existentes e definindo o significado da centralidade em uma metrópole; e a intervenção pontual em um território consolidado, o projeto de uma Midiateca e Faculdade de Comunicação Social.

Em relação a cidade e as intervenções urbanas, os principais autores estudados foram a filósofa Denise Jodelet em “A cidade e a memória”, que tratam dos

conceitos de memória, identidade, lugar; o arquiteto Jan Gehl no livro “Cidade para pessoas” e “La humanización del espacio urbano”, explicitando o conceito da humanização do espaço público e a transformação da cidade para as pessoas, possibilitando um aumento da apropriação do pedestre no território ao qual ele convive; o livro “Morte e Vida das grandes cidades” da jornalista Jane Jacobs foi estudado em relação aos conceitos de espaço público; a tese de doutorado de Ana Luisa Castilho e o livro escrito por ela junto à arquiteta Heliana Vargas, o qual discute questões sobre áreas centrais de grandes cidades, com enfoque na cidade de São Paulo, além de conceitos e significados em relação aos centros; o livro “Acupuntura Urbana” do arquiteto Jaime Lerner, o qual propõe discussões sobre formas de intervenções na cidade.

A análise sobre o centro de São Paulo consiste em estudos sobre as propostas existentes para a região nos últimos 25 anos. Desse modo dados da prefeitura de São Paulo, da Associação Viva o Centro e de alguns autores de dissertações de mestrado, como dos arquitetos Décio

15

Amadio e Carolina Fidalgo de Oliveira, serão utilizados para a pesquisa deste tópico.

Também serão utilizados textos das arquitetas Nádia Somekh e Raquel Rolnik, sobre o centro da cidade de São Paulo.

Para o projeto a ser desenvolvido, serão estudados o teórico Paulo Freire, o modelo conceitual da rede de Midiatecas de Angola e exemplos de edifícios inseridos em áreas centrais consolidadas, como a Praça das Artes (São Paulo, Brasil), o Centro Paula Souza (São Paulo, Brasil) e o Centro Gabriela Mistral (Santiago, Chile). Para referências projetuais foram utilizados a Midiateca de Sendai (Sendai, Japão), Biblioteca de Seattle (Seattle, Estados Unidos) e a Universidade IT (Copenhagen, Dinamarca).

METODOLOGIA O trabalho foi desenvolvido da seguinte maneira: 1ª etapa: Embasamento teórico do tema desenvolvido através da leitura da bibliografia e pesquisa de textos complementares. Foram desenvolvidos e aprofundados os conceitos sobre a centralidade e seu significado perante a cidade e os edifícios ícones e a inserção urbana.

2ª etapa: Foi realizado um diagnóstico da região através da história da construção do centro histórico, suas problemáticas, os espaços destinados ao público e o novo perfil social estruturado. Também foram realizadas visitas a região central de São Paulo no recorte do centro histórico analisado, desenvolvendo levantamentos e estudos da percepção desse espaço.

3ª etapa: Levantamentos de dados sobre o centro de São Paulo. Esta etapa consistiu em estudar com maior profundidade a história da região central a partir de sua formação e sua concepção hoje. Foram analisados os planos de intervenção para a área central a partir da década de 1990 como o Projeto Piloto de Ordenação da Paisagem Urbana da

16

Área Central Eixo Sé Arouche, a criação da Associação Viva o Centro, Operação Urbana Centro, projeto Ação Centro e o nova Luz. 4ª Etapa: Nesta etapa foram analisados os conceitos do zoneamento de 2004, as ações locais e a situação atual da associação Viva o Centro, o Plano diretor de 2014 e as propostas para a região central através da criação de um polo de economia criativa e um território cultural.

5ª etapa: Levantamentos de estudos de casos sobre projetos de intervenções em espaços centrais que auxiliariam na transformação da região. Os estudos de caso analisados foram a Praça das Artes (São Paulo, Brasil), o Centro Paula Souza (São Paulo, Brasil) e o Centro Cultural Gabriela Mistral (Santiago, Chile).

6ª etapa: Aprofundamento dos conceitos a serem trabalhados na pesquisa, como lugar, memória e identidade; requalificação urbana; espaço público; edifícios âncoras; seguindo autores a serem pesquisados como Denise Jodelet, Jan Gehl e Jane Jacobs.

7ª etapa: Objeto de projeto e análise

dos projetos de referência. Esta etapa consiste nas observações sobre como o objeto de projeto pode ser vinculado ao processo de revitalização da área central e sua relevância na área de estudo. Alguns projetos de referencia a serem estudados são a Biblioteca de Seattle, Midiateca de Sendai, Midiateca de Nimes, IT University.

Além disso, para o desenvolvimento do embasamento teórico sobre as novas mídias será estudado a implementação do projeto de midiatecas em Angola e os conceitos de Paulo Freire sobre educação.

Ao longo de todas as etapas, constantes atualizações e revisões bibliográfica foram realizadas conforme o previsto.

17

02. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS Recuperar o centro das metrópoles nos dias atuais significa, entre outros aspectos, melhorar a imagem da cidade que, ao perpetuar a sua história, cria um espírito de comunidade e pertencimento.

Significa, também, promover a reutilização de seus edifícios e a consequente valorização do patrimônio construído, otimizar o uso da infraestrutura estabelecida, dinamizar o comércio com o qual tem uma relação de origem; gerar novos empregos. (Vargas e Castilho, 2006, p. 05)

A intervenção nos centros urbanos, além de avaliar a herança patrimonial e histórica, precisa atuar positivamente no sentido de superar um processo de deterioração/degradação1 urbana em um território. Segundo Vargas e Castilho (2006), a definição de Centro reúne a diversidade étnica, a funcionalidade, os processos históricos e os edifícios significativos de um território.

1 Segundo Vargas e Castilho (2006), os termos deterioração e degradação urbana estão associados a perda de sua função ou rebaixamento do nível do valor das transações econômicas de determinado local.

20

Os motivos que promovem as intervenções em centros urbanos fazem referência a identidade, história urbana, a diversidade e sociabilidade, ao uso da infraestrutura existente, a tentativa de diminuir os deslocamentos pendulares, a distribuição de oportunidades e empregos, ao abastecimento de bens e serviços, a mudança de padrões sociodemográficos, entre outros. A partir disso, e juntamente com a identificação por parte do poder público dos principais motivos de degradação/deterioração de determinada área, as propostas de intervenções são formuladas.

Apesar de tentativas de reformulação do espaço através das propostas de grandes projetos urbanos, é a partir de pequenas intervenções em que há maiores chances de construir novos espaços urbanos.

O conceito de “acupuntura urbana”, ou seja, a recuperação de um ponto especifico de um território com o objetivo de proporcionar uma irradiação de transformações em seu entorno é um termo utilizado por arquitetos e urbanistas que defendem a necessidade de intervenções pontuais na cidade a

fim de revitalizar áreas tidas como doentes. Essa técnica intervencionista tem como intenção produzir uma “metástase positiva” no território, conceito do arquiteto espanhol Oriol Bohigas2 , a qual estende a transformação de um ponto específico para seu entorno.

O princípio de recuperar a energia de um ponto doente ou cansado por meio de um simples toque tem a ver com a revitalização deste ponto e da área ao seu redor. (LERNER, 2003, p.07)

Ilutração 02 - Diagrama explicitando o conceito de irradiação

Fonte: Ilustração por autora.

2 Oriol Bohigas (Barcelona, 1925). É arquiteto e urbanista responsável pelo uso do termo “metástase positiva”, o qual significa um processo que se estende sem a direção de qualquer pessoa, a partir de um enfoque renovado para a área que rodeia a cidade.

21

A ilustração apresenta o princípio irradiador que uma intervenção local pode gerar através de cultura, educação, permeabilidade, permanência, lazer, convivência, a retomada da escala do pedestre e suas conexões com as quadras.

Como visto em Lerner (2003), as intervenções podem partir da luz, música, água, mobilidade, memória, vegetação, mas principalmente devem partir das pessoas que se utilizam do espaço. A apropriação do território por parte da população faz com que sejam criados vínculos com o lugar, promovendo a identidade de uma população com sua cidade, a qual carrega os vestígios do passado, ou seja, a história do local.

A identidade é um conceito ligado a história local e a memória coletiva.

Segundo Jodelet (2002), a identidade é o reflexo da cultura de uma sociedade na cidade a qual através do espaço urbano ativa a memória e vincula o indivíduo a um determinado território.

Este território, o qual é marcado pela cultura e pela história, trata-se de um local ocupado por um grupo específico que fortalece sua identidade, apoiando-

22

se em ícones urbanos construídos neste local desenvolvendo a memória coletiva e a identidade.

Com a transformação do território em um local de passagem e pouca permanência, e junto a isso a deterioração/degradação dos centros urbanos, o território foi afastando a população que residia no local, ou seja, os centros urbanos perderam a identidade gerada através da conexão da população com o lugar.

Desse modo, a herança e simbologia do território reflete-se em marcas na cidade através de edifícios e monumentos, que expressam a sociedade e o ambiente aos quais foram inseridos.

Mesmo a cidade de São Paulo sendo considerada um palimpsesto, pois de tempos em tempos se reconstrói sobre o mesmo espaço, segundo Shibaki (2010) os edifícios marcantes ou ícones urbanos permanecem e legitimam à relação da memória coletiva com o espaço. Com a existência de algumas permanência de ícones urbanos construídos ao longo da história, a identidade dos centros urbanos passou a ser interpretada através de suas edificações, transformando as cidades em

lembranças de sua história, ou seja, a memória da cidade é marcada pela presença desses edifícios, e isto faz com que os usuários constituam uma imagem e valores sobre um território. A partir do século XX a valorização do turismo desencadeou um processo de fortalecimento da memória do lugar atrelada aos centros históricos urbanos, e segundo Shibaki (2010) foi o que induziu a transformação dos ícones urbanos em elementos catalizadores dos processos de requalificação do território. Nesse processo a imagem do local foi vinculada a cenários de consumo, tanto por parte do turismo quanto por parte dos investimentos públicos e privados, ou seja, há um posicionamento estratégico em relação a articulação e a manutenção da memória e história de uma cidade.

Desse modo, os investimentos para a requalificação das áreas centrais foi em grande parte motivado pela necessidade de transformação da imagem do lugar em algo positivo para a movimentação econômica através do turismo e consequentemente induziu transformações benéficas para a população. Com isso, o conceito de city marketing3 pode ser observado em grande parte dos planos de requalificação urbana, pois promovem o planejamento de melhorias da imagem dos espaços a fim de atrair maiores investimentos.

3 City marketing – segundo Vargas (1998) é um termo utilizado para explicitar políticas e estratégias de marketing utilizadas como instrumentos de gestão urbana a fim de atrair maiores investimentos, atratividades, gerações de empregos e melhorias urbanas do espaço.

23

INSTRUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO A calçada por si só não é nada. É uma abstração. Ela só significa alguma coisa junto com os edifícios e os outros usos limítrofes a ela ou a calçadas próximas. Pode-se dizer o mesmo das ruas, no sentido de servirem a outros fins, além de suportar o trânsito sobre rodas em seu leito. As ruas e suas calçadas, principais locais públicos de uma cidade, são seus órgãos mais vitais. (JACOBS, 2001, p.29) De acordo com a citação de Jane Jacobs as ruas e as calçadas são os principais locais públicos de uma cidade, e são através delas que a urbe se conecta, articulase e desenvolve-se. Para uma cidade tornar-se viva, reforça-se a necessidade de atrair mais pessoas para suas ruas e calçadas através do caminhar, pedalar e permanecer nos espaços públicos.

Desse modo, alguns instrumentos de qualificação do espaço foram analisados a fim de potencializar um espaço para ser convidativo ao pedestre, facilitando

24

a convivência e permanência do passante no meio.

Segundo Jacobs (2001) há quatro princípios básicos para garantir qualidade aos espaços através da geração de uma diversidade nas ruas e nos distritos: os bairros devem atender a mais de uma função, garantindo a presença de pessoas que morem, trabalhem e circulem pelo espaço; as quadras devem ser curtas, diminuindo as distâncias para os pedestres; há necessidade de combinação de edifícios com idade e estados de conservação variados, incluindo edifícios antigos; devem ter densidade suficientemente alta de pessoas, principalmente em relação a moradia.

Desse modo, as condições apresentadas por Jacobs indicam que a valorização do espaço está vinculada a qualidade de vida da população. Isto também é utilizado nos princípios do Plano Diretor Estratégico de 2014, conforme ilustração a seguir.

Ilustração 03 – Diagrama indicativo de conceitos para qualificação urbana

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014, P. 68.

25

Os conceitos evidenciados no plano diretor para qualificar a vida urbana são: - Aumento do coeficiente de aproveitamento: é o aumento do coeficiente calculado a partir da relação entre área edificada, excluída a área não computável, e a área do lote; - Fruição pública: área localizada junto ao alinhamento viário no nível da calcada e aberta permanentemente, a fim de reduzir longas distancias para o pedestre; - Fachada ativa: corresponde à exigência de ocupação horizontal da fachada por um uso não residencial com acesso direto e aberto no térreo para a calçada, evitando planos fechados, promovendo a dinamização dos passeios públicos; - Incentivo ao uso misto: incentivo a mistura de usos dentro de uma quadra; - Largura mínima das calçadas: determina uma largura mínima favorável ao deslocamento dos pedestres;

26

- Desincentivos para vagas de garagem: redução do número de vagas de garagem nos edifícios habitacionais, principalmente em eixos que possuem fácil acesso ao transporte público e coletivo; - Tamanho mínimo do lote: definição de uma dimensão mínima do lote, possibilitando o desmembramento em lotes menores; - Tamanho mínimo de testada do edifício e proibição do muro continuo: instrumentos utilizados para ordenar a paisagem e permitir visibilidade para o interior da quadra; - Cota máxima de terreno por unidade habitacional: relação de densidade habitacional, expressa em unidade de área, entre a área total do terreno e o número de unidades habitacionais a serem idealmente produzidas.

As estratégias do plano são possibilidades que privilegiam o pedestre na cidade.

Como os conceitos do arquiteto e urbanista Jan Gehl, que explicita em seus livros “Cidades para pessoas” e “La humanización del espacio urbano” um novo pensamento sobre as cidades e o modo de vida da população. O princípio do arquiteto é planejar uma cidade para as pessoas, através de sua escala, movimentos, sentidos, interesses, comportamento e envolvimento, criando relações benéficas entre qualidade de vida e o ambiente construído.

Os exemplos abaixo são de ruas que foram (re)planejadas para o melhor uso por parte do pedestre, as quais tiveram reestruturações a fim de ampliar o espaço das calçadas, a implantação de ciclovias e locais para sentar e caminhar.

Imagens 4,5 - Ruas (re)planejadas para o pedestre

Fonte: Associação nacional de funcionários da ciadade. Disponível em: <http://nacto.org/casestudy/union-square-new-york>. Acessado em: outubro de 2015. Union Square - Nova York, Estados Unidos.

Fonte: Blog Banca do Bem. Disponível em: <http:// www.bancadobem.com.br/postagem-blog/5cidades-para-pedalar>. Acessado em outubro de 2015. Dronning Louises Bro - Copenhagen, Dinamarca.

27

Gehl articula sua linha de pensamento em princípios que analisam o isolamento e o contato da população com a cidade: agrupamento e dispersão, dependem da análise do território em seu contexto, verificando as possibilidades das atividades e acontecimentos individuais que se estimulem para atrair ou dispersar as pessoas de um local, levando em consideração as diferentes escalas trabalhadas na cidade – grande (projetos urbanos), média (conjunto de edifícios), pequena (fachadas e espaços exteriores); integração e segregação, atividades e categorias que podem atuar e funcionar juntas estimulando umas às outras ou separando as funções e grupos diversos, repelindo-os; atração ou repulsão, espaços públicos acessíveis e atraentes, incentivando a ocorrência de atividades e promovendo encontros entre a população, ou o inverso, espaços públicos mal cuidados, preservados e que não estimulam a passagem dos indivíduos; abertura ou fechamento, contato através da visualização, ou não, dos acontecimentos do espaço público, seja por transparência em relação ao térreo ou a fruição pública. Em seus estudos, o arquiteto também analisa o caminhar, o passeio público, o sentar e o estar de pé.

Desse modo, os autores apresentados vinculam o desenvolvimento das cidades a partir da experiência de seus usuários nos espaços públicos de convivência, e apresentam conceitos necessários para aprimorar e qualificar os espaços urbanos garantindo a melhorias na qualidade de vida da população, e consequentemente da cidade.

O térreo, o que se passa ao nível da rua, é essencial para a qualidade urbana. E os arquitetos precisam ter a habilidade de trabalhar com isso.

(GEHL, Jan. Jan Gehl fala sobre cidades e escala humana. Edição 215 - dezembro de 2011. São Paulo: revista Arquitetura e Urbanismo. Entrevista concedida à Bianca Antunes. )

28

03. DIAGNÓSTICO DA ÁREA CENTRAL DE SÃO PAULO

A CONSTRUÇÃO DO CENTRO

O Centro Antigo da cidade de São Paulo está situado na região central do município e contém onze distritos distribuídos nas subprefeituras Sé e Mooca, conforme mapa ao lado. É um local com uso misto, industrial, comercial, serviços, residencial, institucional, entre outros. Atualmente, o centro está compreendido na subprefeitura da Sé e é composto pelos bairros Sé, República, Cambuci, Liberdade, Bela Vista, Consolação, Santa Cecília e Bom Retiro.

Para compreender as cidades, precisamos admitir de imediato, como fenômeno fundamental, as combinações ou as misturas de usos, não os usos separados. (JACOBS, 2001, p.158)

A área central é composta pelo centro histórico e centro novo. O primeiro corresponde a área do Triangulo Histórico formado em torno das igrejas Carmo, São Francisco e São Bento, delimitado pelas ruas Boa Vista, 15 de Novembro e Direita e consolidado entre as décadas de 1910 e 1940; já o segundo foi formado pela expansão desse centro histórico em direção ao vale do Anhangabaú, delimitado pela Praça da República até o largo do Arouche e consolidado entre as décadas de 1940 e 1960. (ROLNIK,2003).

A região teve grandes investimentos urbanísticos e de infraestrutura, tais como a instalação de equipamentos culturais, jardins públicos, cafés, lojas elegantes e boulevards.

Em contraponto, a região leste do centro histórico e novo expandia-se de forma precária em infraestrutura e com alta concentração populacional em cortiços e vilas próximos as áreas industriais dos bairros Mooca, Brás e Pari.

Neste processo de expansão observou-se a grande concentração em relação ao número de atividades comerciais, serviços, pequenas indústrias, moradias de luxo, cortiços, equipamentos de lazer e cultura, apresentando variedade de formas, funções e usos na região.

32

Mapa 01 – Municípios e distritos da cidade de São Paulo

Fonte: Associação Viva o Centro. Disponível em: < http://www.vivaocentro.org.br/acervo-epublicacoes/bases-e-mapas.aspx >. Acessado em: maio de 2015.

33

Durante as décadas de 1930 e 1940, propostas e obras foram realizadas na região central a fim de auxiliar no crescimento urbano da cidade através de projetos viários. O Plano de Avenidas, de autoria de Prestes Maia e Ulhoa Cintra, transformou a área em passagem e nó de articulações da estrutura viária e de transportes coletivos. A implantação efetiva do plano ocorreu durante o governo de Prestes Maia na prefeitura da cidade Ilustração 04 - Diagrama do Plano de Avenidas de Preste Maia.

Fonte: Página do Movimento Respira São Paulo. Disponível em: < http://www.respirasaopaulo.com.br/ page4BONDES.htm >. Acessado em: maio de 2015.

34

e foi caracterizada pela canalização dos rios e córregos, construção de grandes avenidas e substituição de trens e bondes por veículos sobre pneus.

Devido ao processo de urbanização da cidade, São Paulo expandiu-se em todas as direções, o que gerou a partir da década de 1960 a transformação do centro antigo. Com o aumento da malha viária na região, o processo de desapropriações e o deslocamento da classe econômica alta para novas centralidades a área foi perdendo sua atratividade do ponto de vista econômico e social. Do ponto de vista cultural, a região central concentra até os dias de hoje equipamentos culturais e de lazer que representam a memória histórica da cidade, como o Teatro e Mercado Municipal, cinemas, restaurantes, livrarias.

A partir da década de 1970 a decadência e abandono do centro antigo e de seu entorno próximo torna-se cada vez mais evidente. Com a saída de grande parte do setor terciário, os imóveis mais antigos começaram a ser ocupados pela população de baixa renda, comércio popular, pequenos escritórios e as ruas,

praças e largos por comércio ambulante.

Apesar de ter infraestrutura básica, atrativa e ser um local estratégico na cidade observou-se o declínio da população na área central4, conforme quadro abaixo.

Tabela 01 – Evolução da população recenseada da área central nos anos 1950 a 2010.

Fonte: INFOCIDADE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo.

Disponível em: <http://infocidade. prefeitura.sp.gov.br/htmls/7_populacao_ recenseada_1950_10491.html>. Acesso em abril 2015.

4 Tabela referente a área central composta pelos distritos: Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação,Liberdade,República,Santa Cecília e Sé.

35

PROBLEMÁTICAS DA REGIÃO A tabela evidencia que a partir da década de 1980 houve o declínio populacional na região central, gerado principalmente pelo esvaziamento dos edifícios habitacionais.

Alguns fatores para isto foram o esgotamento do estoque fundiário disponível para novas edificações, a obsolescência dos prédios antigos, a legislação e as restrições exigidas pela preservação do patrimônio histórico.

Entretanto ocorreu o aumento da população pendular, segundo estimativas da prefeitura, o que foi facilitado devido à alta concentração de linhas viárias e transporte coletivo, como as estações de trem, metro e terminais de ônibus localizados na região, e também pelas zonas exclusivamente de pedestres.

Como aponta Colvero (2010) o centro antigo e histórico não deixou de ser um centro de São Paulo com importância local e representativo como um espaço de memória coletiva que simboliza a história da cidade através do patrimônio histórico, arquitetônico e urbanístico da região.

36

Conforme descrito no processo de construção da região central, a área foi construída através da centralização de diversos setores econômicos, sociais e culturais. Deste modo, a partir da década de 1970 com a mudança do foco de investimento da área central para novas centralidades, o centro transformou-se e passou a ser conhecido como um local degradado e deteriorado.

Essa imagem passou a ser veiculada devido as problemáticas existentes na região, tais como: o abandono dos investimentos da elite e do poder público o que modificou a estrutura econômica levando a saída de bancos, escritórios e comércios do centro para novas localidades, inclusive a transferência das sedes da prefeitura e do governo do estado; a desvalorização imobiliária gerada pelo esgotamento do uso do solo, impossibilitando novos lançamentos imobiliários, e a queda nos valores de venda e aluguel; o esvaziamento habitacional caracterizando o abandono e desvalorização de edifícios vazios ou ocupados por moradia irregular; o comprometimento das condições ambientais como poluição atmosférica, sistema de drenagem, áreas verdes mal

INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO cuidadas e insuficientes, grande produção de resíduos sólidos e até recentemente a poluição visual; ocupação dos espaços públicos pelo comércio ambulante gerados pelo aumento da economia informal e da exclusão social; problemas de circulação e transporte causados pela transformação da região central em um nó segundo o plano de avenidas de Prestes Maia, devido a características de micro acessibilidade em relação aos terminais e estações de transporte, e também pelos calçadões que foram apontados como perda de acessibilidade de automóveis o que também geraram uma desvalorização imobiliária.

Outras problemáticas são a violência urbana, pontos de drogas espalhados pela área central e moradores de rua em situação precária concentrados na região. A má conservação de edificações, praças, calçadas e imóveis tombados também contribuíram para a divulgação da imagem negativa do centro da cidade.

Os problemas da região central foram temáticas de vários estudos, planos e propostas a fim de possibilitar a valorização e crescimento, sendo objetos de estudos no capítulo 04.

A cidade de São Paulo está regulamenta por três instâncias que respondem pela preservação do patrimônio cultural: em nível federal o IPHAN (Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional), estadual CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e a nível municipal o CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo). O patrimônio cultural, segundo o artigo 216 da constituição federal brasileira5, é definido como bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto como portadores de referência a identidade, ação, memória coletiva da população, incluindo bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, entre outros.

Os principais mecanismos de proteção que preservam o patrimônio cultural de uma cidade são o tombamento, inventários, registros, entre outros.

5 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.Acesso em setembro de 2015.

37

Algumas propostas mais específicas para a cidade de São Paulo foram a z8-200 (zona de preservação de imóveis de caráter histórico, artístico, cultural e paisagístico) criada em 1975, que utilizava o zoneamento como instrumento de preservação de bens culturais e imóveis de caráter histórico, artístico, cultural e paisagístico; e as ZEPEC (Zonas Especiais de Preservação Cultural) criada em 2002 a fim de destinar porções do território para preservação, valorização e salvaguarda do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e paisagístico.

A região central compreende grande quantidade de imóveis tombados da cidade de São Paulo que estão regulamentados de acordo com a legislação vigente. O mapa a seguir mostra os bens tombados do distrito Sé e República evidenciando a concentração do patrimônio cultural na área.

38

Mapa 02 - Bens tombados dos distritos Sé e República.

Fonte: Associação Viva o Centro. Disponível em: <http://www.vivaocentro.org.br/acervoepublica%C3%A7%C3%B5es/publica%C3%A7%C3%B5es/bases-e-mapas>. Acesso em março de 2015.

39

Na área de estudo os principais edifícios tombados são as Casas de Aluguel na Rua Bento Freitas, o Instituto dos Arquitetos Brasileiros, o edifício Caetano de Campos e o Edifício Esther, conforme apresentados nas imagens com números de 01 a 04 de acordo com a reoresentação no mapa ao lado.

Estes bens tombados possuem uma área envoltória sujeita a restrições de ocupação e intervenção, sendo limitado um raio de 300 metros em torno da edificação, ou seja, cada projeto implementado compreendido na área dos 300 metros deverá passar por avaliação prévia dos órgãos de preservação responsáveis a fim de analisar possíveis interferências quanto a visibilidade e destaque dos imóveis tombados6.

Atualmente há uma reavaliação em relação as áreas envoltórias, como por exemplo no caso do Edifício Caetano de Campus que a partir de 2014 dispensa a avaliação previa dos órgãos de proteção patrimonial em relação a área envoltória.

6 SÃO PAULO (Estado). Artigo 137 do decreto número 13.426, de 16 de março de 1979.

Criação da Secretaria de Estado da Cultura e providências correlatas. Disponível em: <http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/207905/decreto-13426-79#art-137>. Acesso em outubro de 2015.

40

Mapa 03 - Área envoltória dos edifícios do entorno do terreno escolhido para desenvolvimento projetual

Fonte: Base Gegran – Ilustração elaborada por autora.

41

NOVO PERFIL DO CENTRO DE SÃO PAULO Apesar dos diversos planos para a área central, hoje a região ainda possui alguns problemas apresentados anteriormente.

O centro possui uma multiplicidade e diversidade pouco vista em outras regiões de São Paulo e atualmente, com manifestações sociais e culturais, o centro é visto como um local para encontros diversos e acontecimentos espontâneos.

O uso do Vale do Anhangabaú para eventos, a Virada Cultural e a popularização de exposições em centros culturais contribuem para a retomada do centro pela população, colocando em prática a ideia do direito a cidade.

Em relação a habitação houve uma maior abertura na diversidade da população, através de incentivos a moradias populares e da ocupação por parte de movimentos sociais. Quanto aos edifícios existentes há um patrimônio construído à espera de um mercado que não se viabiliza e segundo Devecchi (2010), ainda há grande vacância imobiliária na região. Com isso, pressupõe a formulação de uma política de reforma de edifícios aliada a tecnologia existente para reabilitar esse potencial. Apesar de

42

existirem modelos e políticas para isto, como o exemplo do edifício Cineasta (requalificado para habitação de artistas aposentados e inaugurado em dezembro de 2014), não há incentivos suficientes para que haja uma reformulação em relação aos usos dos edifícios vazios ou subutilizados do centro de São Paulo.

Desse modo, como visto em Bomfim (2010) os espaços edificados vazios contém um grande potencial para uso habitacional, mas são dependentes das políticas governamentais e da ação do mercado imobiliário, que ainda hoje não reconhece os benefícios das intervenções em edifícios pré-existentes.

Em contraponto aos edifícios vazios, há um processo de construção de novas edificações na região seguindo o modelo de unidades compactas. Estas unidades, que variam de 20 m² a 50m², são procuradas em sua maioria por estudantes, jovens e casais em busca de praticidade e boa localização.

Há também uma onda migratória de africanos, asiáticos e latinos que buscam uma oportunidade de emprego em São Paulo, e devido ao barateamento dos

aluguéis na região central e a maior oferta de emprego, há predominância de imigrantes na área. Desta forma, seja através dos imigrantes ou da atração de novos moradores para a região, a população da área central está em transformação.

Os edifícios históricos foram em sua maioria restaurados recentemente, como o Teatro Municipal e a Casa número 1, e estão em bom estado de conservação. Em 2014, foi lançado um projeto pelo Departamento de Patrimônio Histórico em parceria com o São Paulo Media Lab e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para a recuperação de monumentos e ativação de fontes da cidade, o qual está em andamento.

Entretanto, em relação aos edifícios particulares a grande maioria encontra-se má preservada, com pichações e fachadas necessitando de reparos, como evidenciados abaixo.

Imagens 06,07,08 – Edifícios da área central da cidade de São Paulo

Fonte: Acervo próprio – Fotos tiradas em dezembro de 2014.

43

Tabela 02 – Localização dos ambulantes autorizados Conforme normativa municipal7, alguns vendedores ambulantes tiveram sua situação regularizada e foram autorizados a atuar na região central da cidade. No total são mais de 700 comerciantes que possuem essa autorização distribuídos pelas ruas localizadas no mapa ao lado.

Apesar desta ação, hoje a situação encontra-se desregularizada, sem fiscalização intensa e o centro apresenta grande quantidade de comércio informal sem autorização.

7 Foi conferido aos ambulantes um termo de permissão de uso para comércio com base legal no decreto 42600/02 e nas leis 11039/91;111 11/91;11112/91;11124/91;12736/98;13050/00;13 185/01.

44

Fonte: SÃO PAULO, 2003 [SÃO PAULO (Município). EMURB. Ação Centro, 2003.] e BID, s/ data.

Mapa 04 - Mapa da distribuição de ambulantes autorizados

Fonte: Associação Viva o Centro, jul/2003. Disponível em: <http://www.vivaocentro.org.br/acervoepublica%C3%A7%C3%B5es/publica%C3%A7%C3%B5es/bases-e-mapas>. Acesso em março de 2015.

45

04. PROPOSTAS REALIZADAS A PARTIR DA DÃ&#x2030;CADA DE 1980

PROJETO PILOTO DE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA ÁREA CENTRAL: EIXO SÉ AROUCHE O “Projeto Piloto De Ordenação Da Paisagem Urbana Da Área Central Eixo Sé Arouche” começou a ser idealizado no final da década de 1980, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina, e foi realizado entre os anos de 1990 e 1992. Foi elaborado um programa com referências nas experiências de revitalização de centros históricos ou tradicionais das cidades através do tratamento da paisagem urbana, como a limpeza das fachadas e também a melhoria de praças, largos e ruas.

A partir da década de 1970 observouse uma mudança no eixo econômico na cidade de São Paulo e iniciou-se o processo de esvaziamento da área central com a perda da população nos distritos da AR-SÉ8. Apesar dos investimentos públicos em transporte viário não houve grandes atividades imobiliárias neste período na região, o que resultou em imóveis desocupados mesmo com a área sendo caracterizada por ter grande disponibilidade de emprego e acessibilidade.

Ao mesmo tempo alguns projetos como a conclusão do novo vale do Anhangabaú; 8

48

Ar-Sé: Administração Regional da Sé.

a transferência da prefeitura para o Parque Dom Pedro II; restauro do Teatro Municipal, biblioteca Mário de Andrade, Casa Número 1 e da Casa da Marquesa, indicavam a oportunidade de desencadear uma ação articuladora em relação a revitalização da área central.

Com isso, o projeto piloto possuía a intenção de incidir no espaço através de ações requalificadoras das edificações, sem definir uma intervenção física na área delimitada, como a retirada dos cartazes que poluíam visualmente as fachadas, e o processo de recuperação das mesmas; e instrumentos qualificadores ambientais, como a recuperação de largos e praças.

Assim, o projeto criava um eixo que reunia edifícios e espaços significativos para a história e configuração do centro.

Conforme ilustração ao lado, a área delimitada foi: Praça da Sé, Rua Direita, Praça do Patriarca,Viaduto do Chá, Praça Ramos, Barão de Itapetininga, Praça da República, Rua do Arouche e Avenida Vieira de Carvalho, Largo do Arouche.

Também foi acrescentado o eixo da Rua São Bento e os largos São Bento e São Francisco.

Ilustração 05 – Mapa do eixo Sé Arouche

Fonte: AMADIO (1998). Ilustração por autora.

Antes da aplicação das propostas, foi considerada a necessidade de se desenvolver um consenso de comum acordo com os proprietários da região favorecendo o diálogo da prefeitura com a população local.

Foram abordados como temáticas e propostas de intervenções os seguintes itens: adequação dos elementos publicitários e recobrimentos das fachadas; adequação do mobiliário e equipamentos urbanos; recuperação de pisos, calçamentos, galerias, faixas de travessias, abrigos; recuperação de ajardinamento e arborização das ruas, largos e praças; valorização e recuperação de edifícios históricos e arquitetonicamente representativos – restauro e conservação.

Devido a participação da população e comerciantes locais, o largo do Arouche foi considerado um modelo do que poderia ocorrer com investimentos e interesse local.

Foram recuperadas fachadas, a vegetação dos canteiros foi reformulada, a rua interna que dividia o largo foi transformada em área de lazer com o fechamento do tráfego e a retirada do terminal de ônibus, nova iluminação, playground e redesenho do espaço defronte aos cinemas existentes na época.

49

Algumas propostas não foram concluídas durante o período indicado, como a requalificação da Praça do Patriarca (concluído durante o governo da prefeita Marta Suplicy em 2002). Esse programa piloto foi importante para a volta dos projetos e analises da área central através da retomada da paisagem urbana e de intervenções pontuais em áreas que perderam a vitalidade existente.

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO A associação Viva o Centro foi fundada em 1991, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina, por entidades e empresas vinculadas ao Centro de São Paulo comprometidas com o desenvolvimento urbano da região. É organizada sem fins lucrativos, apartidária e mantida por contribuições regulares de seus associados e mantenedores, venda de produtos e serviços e doações. Surgiu com o objetivo de estudar e desenvolver a área central da cidade nos aspectos urbanos, culturais, sociais, econômicos e

50

funcionais a fim de transformá-la em um forte centro metropolitano contribuindo para o equilibro econômico e social da cidade, associados a cidadania e ao bemestar da população.

A associação pretendia também criar um meio de comunicação entre poder privado e público estabelecendo objetivos para a requalificação da região, devido ao crescente esvaziamento de investimentos privados, os quais estavam mudando a área de atuação (mudança de eixo polo econômico), e a falta de planos eficientes do poder público para solucionar o problema.

Outro objetivo da associação era modificar a imagem negativa que preponderava no centro da cidade.

Através de informes e periódicos, a associação sensibilizava o poder público para ações mais efetivas na região central e divulgava para a sociedade as propostas e soluções para determinados problemas da região, contribuindo para a desconstrução da imagem pejorativa que encontrava a área central.

Durante o governo do prefeito Paulo Maluf a associação promoveu diversos

estudos e propostas para a área central com o objetivo de pressionar a gestão a desenvolver um tipo de estrutura que atuasse especificamente no centro gerando como resultado o Programa Centro Seguro, as Ações Locais9 e a criação do programa Procentro. Em 1996 realizam o estudo “São Paulo Centro – Uma nova abordagem”10 em que se concentram as principais experiências dos primeiros cinco anos de atividades da associação e apresentam ideias para um novo projeto para a área central. Durante os anos seguinte, a Associação continuou atuando e cobrando do poder público melhorias e implementação das propostas estabelecidas para a região.

Nos anos 2000, realizou um novo estudo sobre a área central, revisando e ampliando as diretrizes para a região e incluindo também o conceito de patrimônio ambiental urbano.

PROCENTRO A primeira política global para a região do centro paulistano foi o Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo, o PROCENTRO. Criado em 1993 durante a gestão do prefeito Paulo Maluf e coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, o programa visava ações a serem desenvolvidas em parceria entre poder público e privado. Apesar de não ser uma estrutura administrativa descentralizada, o programa atuava principalmente na requalificação urbana e funcional da região central.

9 Programa Ação Local – (25/07/1995) foi setorizado em 52 microrregiões criando-se um núcleo para cada uma, sendo cada um funcionando como pessoas jurídicas e atuando nas regiões do centro velho e do centro novo, em um sistema de franquias.

10 ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. São Paulo Centro: uma nova abordagem. São Paulo: [s.n], 1996.

Disponível em: <http://www.vivaocentro.org.br/media/369758/s_o_paulo_centro_-_uma_nova_abordagem.pdf>. Acesso em maio de 2015.

51

O Procentro utilizou-se de muitas das ideias que a Associação Viva o Centro havia discutido e divulgado como possíveis soluções dos problemas da região. Desse modo, ambos os órgãos trabalhavam em função da requalificação da área central, mas sendo o Procentro parte do setor público também se associou com outros órgãos como a Associação Comercial, Bolsas de Valores e de Futuro, SECOVI (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), entre outros, para redefinir propostas e ações para a região.

O programa seria implementado na área especial de intervenção definida pelos distritos Sé e República abrangendo uma área de 7 km² e 15 polos de recuperação urbana, entre eles a Praça da República.

Estabelecia diretrizes gerais para a solução dos principais problemas encontrados na área central, tais como a deterioração ambiental e paisagística; dificuldade de acesso, circulação e estacionamento; obsolescência e subutilização imobiliária e ausência de investimentos imobiliários; deficiência na questão de segurança

52

patrimonial. Apresentou também o Projeto de Recuperação Urbana do complexo da Praça do Patriarca e Galeria Prestes Maia, o Programa de Fachadas no Centro, Plano de Incentivo à Cultura, Lazer e Turismo na Região Central, Plano de Revisão e Ocupação e Utilização do Espaço Público na área Central e o programa Centro acessível.

Foram realizados diagnósticos da região, elaborou-se um plano de mobilização de recursos locais e externos, realizouse um projeto estratégico e houve a consulta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a contratação de um futuro empréstimo a fim de pôr o projeto em pratica.

(MOTISUKE, 2008).

Durante o governo do prefeito Celso Pitta (1997-2000) houve o detalhamento das intervenções propostas organizadas em quatro eixos de ação: Informação e Gestão Urbana, Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental, Infraestrutura e Revitalizações Urbanas. Foi apresentado um cronograma físico financeiro de quatro anos para a implementação do programa e a área envolvida englobava os

distritos Sé e República (centro velho e novo) e seu entorno (áreas da estação da luz de da estação Júlio prestes, do pátio do pari, zona cerealista e parque dom Pedro II). A proposta visava a requalificação urbana e funcional da área central, com diversidade de atividades econômicas e recuperando o patrimônio construído. (MOTISUKE, 2008).

Para isso seria necessário o investimento público para recolocar a área central no circuito imobiliário, atraindo a instalação de empresas, comércios, serviços. Com pensamento de envolver um agente externo na requalificação do centro, em 1997 foi reenviada a proposta ao BID de forma mais completa. Apresentava os resultados dos diagnósticos e propostas de intervenções, tendo como principal objetivo reabilitar a área através da potencialização da dinâmica econômica e imobiliária local por meio de investimentos privados. Somente em 2000 houve uma pré aprovação do projeto pelo Banco.

As intervenções públicas tornariam o centro mais atrativo para as intervenções privadas, o que geraria novas dinâmicas na área central, com valorização imobiliária, transformações nos padrões de uso e ocupação do solo e atrativos econômicos seriam os pilares para a requalificação da área central. Porém, o PROCENTRO não tinha autonomia suficiente para comandar todas as ações necessárias para o cumprimento das propostas apresentadas e após cinco anos de atuação o programa deixou um legado de poucas, mas importantes conquistas tais como a inauguração de linhas circulares de trólebus, a reforma do Largo São Bento, o desenvolvimento da Operação Urbana Centro e da Lei das Fachadas11.

11 SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.350, de 06 de junho de 1997. Concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação externa e conservação de imóveis localizados dentro da área delimitada pelo programa Procentro. Disponível em: <http://ww2. prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/financas/legislacao/Lei-12350-1997.pdf>. Acesso em maio de 2015.

53

OPERAÇÃO URBANA CENTRO (OUC) A Operação Urbana Centro12 (lei municipal 12.349/97) foi criada em 1997 como uma reformulação da Operação Urbana Anhangabaú13 em relação a sua abrangência, objetivos, instrumentos de atuação, incentivos e vigência. A operação urbana é um instrumento urbanístico que tem como objetivo gerar transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental de determinadas regiões do município através de um projeto urbano especifico. Através dessa lei foi consolidada a parceria entre o poder público e o poder privado a fim de estabelecer melhorias para a região central da cidade, sendo que os objetivos e diretrizes estão de acordo com o Estatuto da Cidade de 200114.

A operação abrange as regiões do centro novo, velho e áreas lindeiras como os bairros do Glicério, Brás, Bexiga,Vila Buarque e Santa Ifigênia, conforme mapa ao lado.

Tem como objetivo a requalificação urbana através de investimentos em áreas específicas consolidadas que possuem a maior densidade construtiva de São Paulo.

12 SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.349, de 06 de junho de 1997. Aprovação da Operação Urbana Centro. Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/783a3_Lei_N_12.349-97_Estabelece_programas_de_melhorias.pdf>. Acesso em maio de 2015.

13 Operação Urbano Anhangabaú – Foi criada durante a gestão da prefeita Luiza Erundina com o objetivo de reurbanizar o Vale do Anhangabaú a fim de revitalizar o centro da cidade. Para o desenvolvimento da operação buscou-se apoio da iniciativa privada oferecendo benefícios como transferência de potencial construtivo não utilizado em prédios de valor histórico ou arquitetônicos localizados no perímetro da operação, exceções a legislação de parcelamento e uso do solo; regularização das construções em desacordos com a legislação.

14 BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Criação do Estatuto da Cidade e legislação correlata. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em maio de 2015.

54

Mapa 05 – Área delimitada pela Operação Urbana Centro

Fonte: CARTILHA SP URBANISMO, 2010.

Através de parcerias públicas privadas, oferece incentivos a novas edificações, regularização de imóveis, reconstrução e reforma de existentes, cria condições especiais para transferência de potencial construtivo de imóveis de interesse histórico e cria benefícios para atrair investidores na construção de habitação, hotéis, edifícios destinados a cultura, lazer e educação.

55

O objetivo principal da operação é criar condições que reforcem a importância da área central para a metrópole de São Paulo, tornando-a mais atraente para investimento imobiliário, turístico e culturais, consolidando a função de centro institucional. (CARTILHA SP URBANISMO,2010).

Possui outros objetivos, tais como implementar obras de melhoria urbana no perímetro delimitado; melhorar a qualidade de vida dos moradores e usuários atuais e futuros através da valorização da paisagem urbana e melhoria da infraestrutura; incentivar o aproveitamento dos imóveis e da preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental; ampliar e articular os espaços de uso público; iniciar um processo de melhorias nas condições urbanas principalmente em relação aos moradores de habitações precárias; diversificar os usos, incentivando principalmente atividades de lazer e culturais; melhorar a acessibilidade; incentivar a localização de órgãos de administração pública dos três níveis de governo.

56

A OUC possui diretrizes urbanísticas que possibilitam a abertura de praças e passagens para pedestres no interior das quadras; estímulo ao remembramento de lotes e interligação de quadras através do uso dos espaços aéreos e subterrâneos públicos;adequação de espaços destinados ao transporte coletivo e ao individual, incentivo a não impermeabilização do solo e a arborização das áreas não ocupadas, conservação e restauro de edifícios históricos através de instrumentos adequados, mobiliário urbano apropriado as áreas de intervenção, incentivo a novas construções para uso habitacional e garagens.

Alguns dos benefícios implementados na Operação foram a alteração do coeficiente de aproveitamento para 6 em edifícios residenciais e garagens, 12 para hotéis de turismo e usos mistos; outros usos como cinemas, anfiteatros, museus, escolas, entre outros não seriam contabilizados nos cálculos do coeficiente; e a isenção total de pagamento de contrapartida para os projetos implantados por 36 meses em áreas de especial interesse e lotes lindeiros. Apesar disso e de parcerias

oferecidas pelo poder público a operação urbana centro não atraiu a quantidade de investidores necessárias para que houvesse grandes modificações estruturais que possibilitassem a requalificação. As áreas de especial interesse dentro do limite da OUC foram criadas a fim de incentivar a preservação do patrimônio, a renovação da área urbanizada e o remembramento dos lotes do centro velho dentro de uma zona especial especifica.

Mapa 06 – Mapa Áreas de Especial Interesse e áreas lindeiras

Fonte: Mapa base - CARTILHA SP URBANISMO, 2010. Ilustração por autora.

57

RECONSTRUIR O CENTRO – PROJETO AÇÃO CENTRO Com a gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004) surge o Programa “Reconstruir o Centro” (2001), como uma forma de englobar os objetivos do PROCENTRO e ampliar a área de influência do projeto. Desse modo o programa foi rebatizado e passou a ser chamado de “Coordenadoria de Programas de Reabilitação de áreas Centrais” presidido agora pela AR-SÉ, formando um total de 10 distritos a serem beneficiados, sendo o perímetro de ação os bairros: República, Sé, Bom Retiro, Pari, Brás, Cambuci, Liberdade, Boa Vista, Consolação e Santa Cecilia, conforme mapa ao lado.

O plano Reconstruir o Centro possuía um conjunto de propostas a fim de reconstituir a identidade local, promover a diversidade social e econômica, aumentar a oferta de emprego no setor terciário, proteger o patrimônio arquitetônico e urbanístico, constituir um sistema de transportes promovendo a acessibilidade, mobilidade e inclusão social.

O projeto visava também a introdução de programas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do centro, viabilizando novas moradias, e através da reabilitação de edifícios desocupados para o uso habitacional e ampliando políticas de habitação de interesse social. Com isso foi instituído em grande parte da área central as zonais especiais de interesse social, a ZEIS 3, a qual é destinada à recuperação urbanística, regularização fundiária, produção de habitação de interesse social, recuperação de imóveis degradados e o estabelecimento de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviços e comércio local.

O programa Reconstruir o Centro foi dividido em oito subprogramas: andar no centro, morar no centro, trabalhar no centro, descobrir o centro, preservar o centro, investir no centro, cuidar do centro, governar o centro. Dentro destes tópicos haviam propostas para a melhoria do espaço público, recuperação de edifícios com valor histórico e estimulo ao seu uso turístico/educacional, criação de infra estrutura de suporte aos usuários do centro, ordenamento do comércio ambulante, capacitação profissional e geração de renda para moradores de rua, projetos urbanísticos em grandes áreas urbanas, estímulos a investimentos privados, reabilitação de edifícios desocupados para uso habitacional, habitação de interesse social, intervenções de melhorias em cortiços, monitoramento de

58

Mapa 07 – Área de abrangência do programa Reconstruir o Centro

Fonte: Elaborado a partir de dados de MOTISUKE, 2008, p.26. Ilustração por autora. Base mapa: SUBPREFEITURA SÉ.

59

AÇÃO CENTRO impactos sociais e econômicos negativos.

A partir da união dos subprogramas andar no centro e descobrir o centro foram propostos os projetos Quadrilátero Piloto15 e o Corredor Cultural, com objetivos de requalificar os espaços públicos através do desenho do calçamento, tratamento paisagístico, mobiliário urbano, sinalização e iluminação. O Corredor seguia um eixo de ligação entre os centros Velho e Novo, iniciando-se na Biblioteca Mário de Andrade, passando pela praça Dom José Gaspar até a Rua da Quitanda, e também pela Praça Ramos e pelo Patriarca (introdução do pórtico cobrindo a entrada da Galeria Prestes Maia).

15 Conjunto de quadras no centro novo conforme mapa 06.

60

Para a aprovação do financiamento do projeto pelo BID, o projeto Reconstruir o Centro foi reestruturado e transformado no projeto Ação Centro. Houve redução da área de abrangência para os distritos Sé e República, conforme mapa a seguir.

Desse modo a restrição do perímetro e a redução dos objetivos é uma prática comum defendida por agências multilaterais que garantem o retorno do investimento.

Apesar de não diferir do anterior, os objetivos continham diretrizes mais específicas retomando o da década de 1990, ou seja, procurava recuperar a área central para reverter o processo de degradação e desvalorização através de ações pontuais no território. O programa foi organizado a partir dos resultados das avaliações elaboradas para a solicitação de financiamento, sendo aprovado em 2003, contendo 130 ações e cinco eixos principais: reversão da desvalorização imobiliária e recuperação da função residencial; transformação do perfil socioeconômico e social; recuperação do ambiente urbano; transporte e circulação; fortalecimento institucional do município.

Mapa 08 – Mapa de interesse e distritos do entorno do projeto Ação Centro

Fonte: Elaborado a partir de dados de MOTISUKE, 2008, p.32. Ilustração por autora. Base mapa: SUBPREFEITURA SÉ.

61

Tabela 03 – Comparação entre o Programa Ação Centro e o Relatório do BID

Fonte: SÃO PAULO, 2003 [SÃO PAULO (Município). EMURB. Ação Centro, 2003.] e BID, s/ data.

PROGRAMA MORAR NO CENTRO O programa Morar no Centro foi um conjunto de ações integradas de intervenções municipais com objetivos de melhorar as condições de vida dos moradores da área central, viabilizar moradias adequadas para pessoas que moram ou trabalham na região e evitar o processo de expulsão da população mais pobre, evitando também novas ocupações irregulares na região. O projeto possuía como diretrizes priorizar a reforma de prédios vazios, diversificar socialmente os bairros centrais e mesclar soluções

62

habitacionais com iniciativas para geração de renda.

Junto com as ações de reabilitação do Centro inseridas no programa Ação Centro, o programa visava criar instrumentos urbanísticos para incentivar a promoção da habitação social e estratégias para garantir a permanência desta população na região, evitando o processo de gentrificação.

Como formas de intervenção urbana, o programa possui duas formas de intervir: projetos habitacionais em terrenos ou

PROCENTRO 2005 edifícios vazios ou em perímetro de reabilitação integrada (PRIH). O primeiro, visa intervir em projetos habitacionais em terrenos ou edifícios vazios que possuem potencial de serem transformados em habitação social a fim de reverter o processo de abandono de alguns edifícios e recuperar o patrimônio. Nesses edifícios as propostas de construção buscam módulos habitacionais (de quitinetes a dois dormitórios) a fim de atender a legislação referente a acessibilidade e as adequações necessárias quanto as normas técnicas. A maioria destes edifícios apresenta uso misto no térreo a fim de possibilitar a obtenção de recursos de aluguéis para a manutenção do condomínio. Já a segunda forma de intervenção é em áreas delimitadas nos bairros centrais que compreendem um conjunto de quadras caracterizadas pela degradação do espaço e com concentração de moradias precárias. Em locais como estes são feitas articulações entre melhorias das áreas cortiçadas, reabilitação do patrimônio, criação e requalificação dos equipamentos e áreas verdes, criação de espaços para atividades econômicas e produção habitacional.

O programa Ação Centro entre 20052006 foi paralisado e realizou-se uma revisão do programa durante a gestão de José Serra e Gilberto Kassab (20052008). O projeto foi renomeado para PROCENTRO com uma parceria entre secretarias municipais e empresas privadas de engenharia. O projeto teve a finalidade de promover o desenvolvimento social, econômico, a diversidade social, reabilitação urbanística e ambiental da área, e a inclusão social. Apesar de territorialmente a área continuar a mesma, na prática houve uma mudança no no eixo de investimentos dos distritos Sé e República para a região conhecido como Nova Luz, com a substituição dos programas habitacionais pelo projeto de renovação urbanística. Abaixo, segue o mapa indicado pela Empresa Municipal de Urbanização sobre a área do programa.

O PROCENTRO foi estruturado em cinco componentes: reversão da desvalorização imobiliária e recuperação da função residencial; transformação do perfil econômico; recuperação do ambiente urbano; transporte e circulação e fortalecimento institucional do município.

63

Desse modo, com a mudança no eixo de investimento foi dada ênfase para a realização destinada a impulsionar os empreendimentos da iniciativa privada, eliminando projetos para fixação da população de baixa renda.

Mapa 09 – Área de abrangência e impacto do Programa PROCENTRO

64

Fonte: EMURB, 2009. SÃO PAULO (Município). Empresa Municipal de Urbanização. Programa Procentro.

São Paulo: [s.n], 2009. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/arquivos/ouc/apresentacao_76_ouc_roce.pdf>. Acesso em maio de 2015.

PROJETO NOVA LUZ O principal objetivo do Projeto Nova Luz era promover a requalificação urbana em 45 quadras que compunham o perímetro das Avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, através da instalação de novos moradores na região a fim de aproveitar a infraestrutura existe, especialmente em relação a rede de transporte públicos e a concentração de equipamentos culturais.

Os investimentos voltados para a região da Luz também tinham como objetivo a transformação da Cracolândia em Nova Luz, através de ações pontuais de intervenção que não compunham um projeto urbano definido. Estas ações baseavam-se no conceito de limpeza urbana através da retirada dos moradores de rua, repressão aos comerciantes informais, imigrantes ilegais, usuários de drogas e aumento do policiamento da região. Também foram desapropriados terrenos para a criação e fixação de um polo comercial e de serviços na região que não foi concretizado.

Concomitantemente a este projeto, a gestão Kassab lançou o programa Renova Centro (programa de habitação e

requalificação urbana) em 2009 e elaborou a Política Municipal de Habitação em 2010. O projeto visava a necessidade de resgatar e fortalecer a função residencial do centro atendendo famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos.

PROPOSTAS PARA A REGIÃO DA LUZ A região da Luz já havia sido analisada durante a década de 1970, através de um diagnóstico técnico e mapeamento da área pela equipe do escritório Rino Levi Arquitetos Associados, sendo considerado o pioneiro e referência para projetos de renovação urbana. A região já estava dividida pelo alargamento da avenida Tiradentes para a implantação do metro e havia expectativa quanto a intervenções urbanas nas proximidades.

O estudo propunha um programa para a recuperação e otimização do desempenho da área através de um novo plano de circulação viária e de novas diretrizes urbanísticas.

Após 10 anos foi realizado outro trabalho

65

na região sob o nome de Projeto Luz Cultural o qual pretendia reestabelecer conexões com os estudos anteriores e ampliar no sentido de integrar a população as melhorias que poderiam ser realizadas na região. O projeto pretendia melhorias no Jardim da Luz, Pinacoteca e praça Fernandes Prestes, entretanto devido à falta de continuidade de alguns programas o projeto não foi levado adiante. Em 1996 devido ao estado de abandono da região da Luz, a prefeitura realizou um concurso de ideias para um novo centro de São Paulo. O projeto vencedor pretendia transformações significativas na paisagem urbana da região e, portanto, também não foi adiante.

No ano de 1998, o projeto Luz (inserido no programa de Reabilitação do Patrimônio Cultural desenvolvido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi apresentado em conjunto pelo Departamento de Patrimônio Histórico, órgão municipal, e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, órgão estadual. O objetivo possuía base nos trabalhos já existentes e pretendia também potencializar a

66

vocação cultural do bairro, incluindo-o como uma opção de qualidade de lazer e turismo, destacando-se a Estação da Luz como projeto âncora que desencadearia uma série de melhorias na área.

Enquanto os órgãos públicos não se mobilizavam efetivamente para melhorar a região, a Associação Viva o Centro desenvolveu dois estudos sobre a região, “São Paulo Centro – uma nova abordagem” e o “Polo Luz”. O primeiro estudo estabeleceu um conjunto de diretrizes voltadas para intervenções no sistema viário,ocupação de vazios ao longo da ferrovia, adensamento residencial e otimização da infraestrutura existente; o segundo pretendia desenvolver estudos urbanos nos bairros da Luz, Campos Elíseos e Bom Retiro, e também um projeto para a praça Júlio Prestes que seria parte integrante do Complexo Cultural Júlio Prestes. Este pretendia uma articulação entre equipamentos culturais ao longo da ferrovia (Luz até Memorial da América Latina) propondo que as marginais da orla fossem utilizadas como um extenso passeio público arborizado, formando uma esplanada de uso público.

Dessa proposta foi gerado a reforma e extensão da Pinacoteca do Estado, instalação da Sala São Paulo, restauro e adequação da Estação da Luz e o Museu da Língua Portuguesa.

Imagem 09 - Estação da Luz

Fonte: Site wikimedia.Disponível em <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Esta%C3%A7%C3%A3o_ da_Luz_2012.jpg>. Acesso em abril de 2015.

67

05. SITUAÇÃO ATUAL E NOVO PLANO DIRETOR

ZONEAMENTO 2004 O zoneamento16 vigente na cidade de São Paulo é do ano de 2004 e estabelece normas complementares ao plano diretor estratégico e institui os planos regionais estratégicos das subprefeituras, ordena a lei de uso e ocupação do solo e dispõe sobre o parcelamento dos lotes.

O plano regional estratégico da subprefeitura da Sé estabelece diretrizes visando o desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental da região de forma harmônica através de projetos estratégicos, programas de requalificação, áreas de intervenção urbana e da operação urbana centro. O objetivo é estimular a instalação de atividades diversificadas de alta tecnologia, de atração nacional e internacional reforçando o papel de centro metropolitano; 16 SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.885, 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui planos regionais estratégicos das subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o uso e ocupação do solo do município de São Paulo. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp. gov.br/cidade/upload/1da2a_Lei_N_13.885.04_ Estabelece_normas_ao_PDE.pdf>. Acesso em setembro de 2015.

70

fortalecer as funções turísticas; reforçar e diversificar usos na área central, privilegiando lazer, cultura e habitação; e valorizar a preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural fortalecendo a identidade do centro de São Paulo.

A área central encontra-se na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, porção do território do município onde a instalação de uso residencial e o desenvolvimento da atividade urbana estão vinculados aos elementos estruturadores definidos no plano diretor estratégico e ao das subprefeituras, a qual é subdividida em zonas de uso. A área de estudos, como mostrada no mapa abaixo, encontra-se na zona de centralidade polar, que são porções do território de zona mista destinada a localização de atividades típicas de áreas centrais, caracterizadas pela coexistência entre os usos não residenciais e a habitação, com predominância de usos não residenciais.

Mapa 10 – Mapa da zona de centralidade polar B e indicação do terreno de exercício projetual

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Recorte do mapa de Uso e Ocupação do Solo disponível em: <http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/ index.php?p=1897>. Acesso em 10/09/2015.

71

A área escolhida para o exercício projetual encontra-se na zona de centralidade polar b com coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 2,0 e máximo variando de 2,0 até o limite de 4,0. Conforme mapa a cima, está localizado próximo a zonas de preservação cultural e de edifícios históricos. A zona de centralidade polar é dividida de acordo com a localização e com o coeficiente de aproveitamento definido pelo zoneamento. O recuo lateral e fundos do terreno é definido de acordo com o cálculo R = (H – 6) / 10, sendo R o recuo e H a altura do edifício.

O terreno encontra-se no distrito República, quadra 71, setor 07. É localizado em uma área que compreende a Área de Intervenção Urbana 01 – Vila Buarque, que possui o objetivo de requalificar os espaços públicos e as edificações de interesse histórico da região, também é uma área sujeita a incidência do direito de preempção17 e foi estabelecida a finalidade de construção de uma edificação de uso misto.

72

17 Direito de preempção: é um instrumento urbanístico definido pelo Estatuto da Cidade que confere ao poder público a preferência de adquirir o terreno em relação a outro comprador.

Apesar dos levantamentos sobre o zoneamento e das leis e normas que incidem sobre a região central, para fins acadêmicos, o exercício projetual não levou em considerações todos os aspectos vigentes na região. Para o desenvolvimento do projeto a ser implementado no terreno escolhido foi estimulado um uso educacional e cultural em troca do uso misto proposto, indo de acordo com a proposta de qualificar o espaço público e projetar algo que proporcionasse um retorno para a cidade.

Mapa 11 – Indicação das Áreas de Intervenções Urbanísticas

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Recorte do mapa de Desenvolvimento urbano da subprefeitura da Sé disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/ legislacao/planos_regionais/index.php?p=1897>. Acesso em 10/09/2015.

73

Mapa 12 – Área sujeita ao direito de preempção: terreno escolhido para exercício projetual

Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: < http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/index.php?p=1897>. Acesso em 10/09/2015.

74

AÇÕES LOCAIS: ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO E SUA ATUAÇÃO HOJE A associação Viva o Centro fundada em 1991 continua atuante até os dias de hoje e presente nas discussões sobre os problemas e projetos do centro da cidade de São Paulo. Em 2011, aniversário de 20 anos da associação, foi divulgado um balanço geral das conquistas realizadas para a região através da iniciativa pública, privada, instituições e organizações.

A seguir estão listadas algumas destas realizações: - Iniciativa do poder público: transferência do poder público para o centro; restauro e reformas de espaços e edifícios públicos (exemplo: viaduto do chá, praça do patriarca, parque da luz, praça da República, pinacoteca, mercado e teatro municipal, biblioteca Mário de Andrade); reurbanização de áreas centrais; implantação de novos equipamentos culturais, de ensino e pesquisa; nova legislação (criação do procentro e lei da operação urbana centro); ações sociais; diminuição do comércio informal; ampliação do transporte público em massa.

- Iniciativa do poder privado e de outras instituições e organizações: restauros,

reformas e requalificação de edifícios privados, monumentos e de espaços públicos; novos empreendimentos do setor imobiliário, hoteleiro e de lazer; ampliação do ensino; novos equipamentos culturais, institutos e centros de estudos.

A partir de sua criação a Associação desenvolveu programas especiais para tratar a área central no lado social buscando a integração entre diferentes classes sociais e incentivando a cidadania.

Alguns programas estão em vigor até hoje como o Programa Centro Seguro18 e o Projeto Travessia, o qual promove assistência a crianças e adolescentes em situação de rua.

Outro projeto que se mantem até hoje e que ganhou grande notoriedade é o 18 “ A criação pelo decreto n° 45.898, de 3 de julho de 2001, de uma área especial de segurança abrangendo os distritos Sé e República deu um novo impulso ao Programa Centro Seguro, de 1994. A Comissão de Coordenação é formada por entidades civis, entre as quais a Associação Viva o Centro e representantes do Secretário de Segurança Pública e das Polícias Civil e Militar. ” (ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. Disponível em: < http://www.vivaocentro.org.br/quem-somos/participa%C3%A7%C3%B5es.aspx>. Acesso em setembro de 2015. )

75

projeto das Ações Locais. Criado em 1995 visa estimular a formação de associações por microrregiões em determinadas áreas, oferecendo aos proprietários e moradores das regiões a possibilidade de atuar efetivamente para a melhoria da rua e do bairro. Estes núcleos de participação comunitária possuem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e as condições de organização para cada rua/praça do centro da cidade de São Paulo. As ações locais agem independentemente da Associação e deve exercer suas atividades somente nos limites de sua microrregião fortalecendo o sentimento de comunidade.

Cada ação local deve ser composta por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em microrregiões separadas previamente para em caráter representativo,apartidário e sem fins lucrativos, colaborar com a Associação Viva o Centro na valorização e desenvolvimento da região, nos aspectos multifacetados existentes no centro. Desse modo, estimula o espírito de confraternização, responsabilidade e cidadania. As formas de atuação a fim de atingir objetivos e metas são de

76

promover reuniões entre os participantes e interessados nas questões urbanas da área; promover pesquisas sobre o local e incentivar soluções para a possível correção dos problemas encontrados; contribuir para elevar os padrões de uso da área de atuação; reconhecer e divulgar iniciativas que se destaquem; promover a diversidade de usos dentro da área de atuação, servir como elo entre poder público, instituições e sociedade e colaborar com a Associação Viva o Centro dentro da área de atuação.

Conforme mapa a seguir na área de estudo, existem duas ações locais atuantes, República I e II, e duas a serem implementadas, República III e IV.Também há previsão de serem implantadas Ações Locais na Rua Aurora. Apesar de não abranger toda a região, a proposta das ações locais na região envolve a melhoria da coleta seletiva, reforma de calçadas, manutenção da iluminação pública, entre outras medidas de caráter pontual. Atualmente os dados sobre novos projetos das ações locais não se encontram atualizados.

Apesar de não existir a quantidade suficiente de ações locais os resultados foram positivos em relação aos objetivos propostos. Proporcionam uma maior aproximação entre a comunidade local e o poder público, além de possibilitar a fiscalização da atuação do poder público sobre o território de forma eficaz.

Mapa 13 – Ações locais na região da Praça da República

Fonte: Associação Viva o Centro. Disponível em: < http://www.vivaocentro.org.br/programas-eprojetos/programa-a%C3%A7%C3%B5es-locais/conhe%C3%A7a-cada-a%C3%A7%C3%A3o-local. aspx>. Acesso em outubro de 2015.

77

CONCEITOS DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE 2014 No início de 2013 a necessidade de revisar o plano diretor vigente de 2002 foi colocada em pauta pelo prefeito eleito Fernando Haddad.

A partir disto, foram realizadas uma série de sessões participativas para a elaboração do novo plano que pretende humanizar, democratizar e reequilibrar a cidade, aproximando emprego e moradia diminuindo as desigualdades socioterritoriais.

Conforme ilustração, o Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2014 traz um amplo conjunto de diretrizes, estratégias e medidas para ordenar a transformação da cidade a fim de qualificar a vida em São Paulo. Propõe um uso mais racional dos recursos ambientais, melhoria da qualidade de vida e intensa participação popular nas decisões sobre as medidas a serem tomadas na cidade.

Ilustração 06 – Princípios do Plano Diretor Estratégico

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014, P.41.

78

Os princípios do Plano para estabelecer uma cidade plural, equilibrada e com justiça social são: função social da cidade, função social da propriedade urbana, função social da propriedade rural, equidade e inclusão social e territorial, direito à cidade, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gestão democrática. E as dimensões que ele aborda são de nível cultural, social, econômica, ambiental e imobiliária.

O PDE propõe a valorização do pedestre e dos espaços públicos através da aproximação dos moradores do comércio local e também da possibilidade da geração de novos empregos mais próximos às residências. Em relação a implantação de novos edifícios na cidade, o novo Plano Diretor propõe o uso misto, com térreo que permita fachadas ativas, a doação de calçadas e a fruição pública, eliminando as barreiras físicas e visuais impostas para o pedestre, conforme ilustração abaixo, a qual identifica estratégias que favorecem a qualificação da vida urbano nos bairros.

Como visto no capítulo 02, o conceito de fachada ativa é um instrumento urbanístico utilizado para edifícios com

comércio, serviços e equipamentos no térreo com acesso direto e aberto para a população; o alargamento das calçadas permite melhorar o caminho do pedestre e incentivar o plantio de pequenas árvores; e a fruição pública também é um instrumento urbanístico utilizado para empreendimentos que destinem áreas para uso público dentro de seus lotes.

79

Ilustração 07 – Instrumentos para qualificação do espaço urbano segundo o novo plano diretor

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014, p.25.

80

O centro de São Paulo está inserido na Macrozona de Estruturação e Qualidade Urbana, a qual delimita a parte urbana da cidade, e na Macroárea de Estruturação Metropolitana, que possui um posicionamento estratégico na reestruturação de São Paulo pois em seu território se localizam os principais eixos articuladores dos polos e municípios da região metropolitana de São Paulo. Também são regiões que passam por processos de mudança nos padrões de uso e ocupação do solo com grande potencial de transformação.

Esta macroárea é composta por três setores: Setor Orla Ferroviária e Fluvial, Setor Eixos de Desenvolvimento e Setor Central.

O Setor Central está organizado a partir do território da Operação Urbana Centro e seu entorno próximo, tendo como objetivo principal o fortalecimento do caráter de centralidade do município. Para isto o plano propõe o aumento da densidade demográfica e oferta habitacional, com a inserção de habitações de interesse social para a população de baixa e média renda; a

preservação do patrimônio existente, através da valorização das áreas de patrimônio cultural, histórico e religioso; otimização da infraestrutura, através da qualificação da oferta e da integração de diferentes modais de transporte coletivo; fortalecimento da economia local; requalificação e reabilitação das áreas deterioradas e subutilizadas, ocupadas de modo precário e irregular; aumento da mescla de usos e ocupações do solo; e a revisão e atualização da Operação Urbana Centro.

A área central também se classifica como uma ZEPEC, Zona Especial de Preservação Cultural, que são áreas destinadas a preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, ou seja, o patrimônio cultural.

A área do centro novo e histórico está inserida também em um Território de Interesse Cultural e da Paisagem, eixo Luz – Paulista, que foi determinado pois concentram um grande número de espaços, atividades e instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos

81

para a memória e identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística.

Os objetivos são estimular iniciativas locais no âmbito da cultura, educação e meio ambiente com processos solidários e colaborativos; ampliar o princípio do direito à cidade, garantindo a cidadania cultural, tolerância e respeito; valorizar a memória e a identidade da cidade, sendo local e regional; fruição do patrimônio material e imaterial; estimular articulações com ensino, pesquisa, cultura para o desenvolvimento da sociedade; definir instrumentos de incentivos e apoios para atividades ligadas a cultura, educação, arte e meio ambiente.

EIXO SÉ – REPÚBLICA: POLO DE ECONOMIA CRIATIVA Ilustração 08 - Imagem sobre polos de economia criativa

Fonte: GESTÃO URBANA. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/um-plano-comterritorios-estrategicos-para-o-desenvolvimento-economico>. Acesso em 15/05/2015.

82

O novo plano diretor propõe a criação de polos estratégicos de desenvolvimento econômico em regiões que apresentem potencial para implementação de atividades econômicas.

Conforme ilustração acima, a proposta do plano é a geração de diversos polos ao longo da cidade que reúnam diferentes atividades, em diferentes escalas de e se interliguem através do transporte. A área central por possuir grande diversidade cultural e econômica foi escolhida para a implementação de um novo polo estratégico de economia criativa.

Os Polos de Economia Criativa são territórios destinados ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas que compreendem o ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços tangíveis ou intangíveis capazes de produzir riqueza, gerar empregos e distribuir a renda. Também pretende estimular o setor empresarial a valorizar ações inovadoras e criativas com a finalidade de promover a competividade de produtos, bens e serviços que valorizem a criatividade.

Para atingir aos objetivos são oferecidos

incentivos urbanísticos e fiscais como a isenção de IPTU (imposto predial e territorial urbano), simplificação de procedimentos para instalação e funcionamento, benefícios fiscais e estabelecimento de ruas com funcionamento 24 horas de comércio e serviços.

As áreas compatíveis com estes polos estão relacionadas ao patrimônio cultural, artes, mídias e criações funcionais, tais como museus, bibliotecas, espaços para criação de arte, tecnologia e gastronomia.

Em relação a área de mídia, a integração é realizada através de atividades que produzem um conteúdo com finalidade comunicativa com grandes públicos, mercado editorial, publicidade, meios de comunicação impresso, produções audiovisuais, cinematográficas, televisivas e radiofônicas.

O polo de economia criativa do eixo Sé – República é um projeto piloto proposto pelo plano a ser incentivado em outras regiões com semelhança de características e delimita-se no território determinado a seguir.

83

Mapa 14 - Perímetro do polo de economia criativa Sé - República

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014. Plano diretor estratégico do município de São Paulo.

84

TRRITÓRIO CULTURAL PAULISTA - LUZ Ilustração 09 – Política e sistema de proteção ao patrimônio arquitetônico e urbano

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014, p.138.

O patrimônio arquitetônico e urbano, conforme ilustração, compreende edificações históricas e museus, sítios arqueológicos, espaços públicos de uso cultural, monumentos e obras de arte urbana, territórios de preservação cultural, bens imateriais e materiais, acervos de valor histórico cultura. Como estratégia de proteção do patrimônio, o plano diretor visa uma política e um sistema que instrumentalizam os objetivos da preservação, valorização, integração e articulação dos bens culturais do município.Tem como principal objetivo desenvolver programas e ações de educação ambiental, incentivar a preservação de bens culturais através de benéficos urbanísticos, fomentar a participação da população na identificação, proteção e valorização do patrimônio cultural e integrar e articular os bens culturais da cidade.

O Território de Interesse da Cultura e Paisagem (TICP) é um termo criado para designar áreas com grandes concentrações de espaços, atividades ou instituições culturais e também elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos 85

para a memória e identidade da cidade, constituindo de polos para atividade social, cultural e turística.

Foram criados dois TICP sendo um deles na região da Paulista – Luz, incluindo o centro histórico de São Paulo e o centro cultural metropolitano. Essa região é marcada pela grande importância para a cidade como um território simbólico que abriga áreas e conjuntos de atividades culturais significativos para a memória da cidade e da população, além de possuírem regiões com grande relevância cultural.

O TICP Paulista – Luz, mostrado no mapa ao lado, tem como objetivo estimular iniciativas locais nas áreas da cultura, educação e meio ambiente; garantir o direito a cidade e a cidadania cultural; valorizar a memória e a identidade da cidade; proporcionar o desenvolvimento de coletivos culturais autônomos estimulando a articulação com centros educacionais e culturais; instrumentalizar incentivos e apoio as atividades ligadas a cultura, educação, arte e meio ambiente; e também proporcionar articulação entre diferentes TICP.

86

Mapa 15 - Perímetro do TICP Paulista - Luz

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014. Plano diretor estratégico do município de São Paulo.

87

NOVO ZONEAMENTO Com a aprovação do plano diretor em 2014 há uma revisão em curso da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de 200419 (zoneamento). O processo de revisão é um processo participativo que permite aproximar as definições na escala do bairro, sendo uma ferramenta para garantir o equilíbrio do desenvolvimento e o direito à cidade.

Conforme ilustração ao lado, as principais diretrizes do zoneamento são o fortalecimento da dimensão social, melhoria da comunicação e gestão de impactos urbanísticos, ampliar a qualidade ambiental da cidade, melhorar o desenho e a forma urbana, viabilizar a mobilidade (privilegiando o transporte público e coletivo), equilibrar a oferta de emprego e moradia, preservar o patrimônio cultural, 19 SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.885, 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui planos regionais estratégicos das subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o uso e ocupação do solo do município de São Paulo. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp. gov.br/cidade/upload/1da2a_Lei_N_13.885.04_ Estabelece_normas_ao_PDE.pdf>. Acesso em setembro de 2015.

88

Ilustração 10 - Diretrizes do novo zoneamento

Fonte: PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2014.

Caderno de propostas para revisão do zoneamento.

simplificar a aplicação da lei e melhorar o canal de comunicação entre poder público e população.

A cidade foi agrupada em categorias de transformação, preservação e qualificação.

Os territórios de transformação têm como objetivo promover o adensamento construtivo e populacional, a diversificação e implementação de atividades econômicas e de serviços, a qualificação paisagística e ambiental de espaços públicos, e a adequação do uso do solo a oferta de transporte público coletivo. Os territórios de preservação são áreas que privilegiam a preservação dos bairros consolidados de baixa e média densidades, de conjuntos urbanos específicos e/ ou destinados a promoção de atividades econômicas sustentáveis aliados a preservação ambiental e cultural. Já os de qualificação promovem a manutenção de usos não residenciais existentes no território, fomento a atividades produtivas, diversificação de usos ou adensamento populacional (para isto serão analisadas cada área classificada como qualificadora, como no caso da zona central).

A área central continua definida pela zona de centralidade polar, com a diferença que alguns dos terrenos contidos na região passam a ser as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, que são porções do território destinadas ao uso predominantemente de moradia para a população de baixa renda através de habitação de interesse social e habitação de mercado popular atrelados a equipamentos de sociais, infraestruturas, comércio e serviços. A área de estudo do projeto foi demarcada como ZEIS 3, que são marcadas pela predominância de edificações não utilizadas ou subutilizadas situadas em áreas dotadas de infraestrutura, serviços urbanos e oferta de empregos.

89

Mapa 16 - Mapa subprefeitura da Sé – novo zoneamento

Fonte: Gestão Urbana. Disponível em: <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos-do-pl/>.

Acesso em 10/-9/2015.

90

Relação de modificações em relação ao zoneamento de 2002: - Empreendimentos geradores de impacto de vizinhança deverão elaborar um Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV); - Introdução do conceito de gestão de impactos urbanísticos cumulativos a fim de lidar com a situação existente; - Aprimorar o controle de emissão de ruídos e horários de carga e descarga; - Novos parâmetros em relação a ocupação do solo, como a criação da cota ambiental, dispensa do recuo frontal em algumas zonas, melhorar a interação entre uso do solo e espaço público, fruição pública, mistura de usos dentro de um lote; - Criação do polo de economia criativa a fim de instigar o desenvolvimento de novas tecnologias gerando desenvolvimento em diferentes áreas; - Território cultural paulista luz garantindo a preservação cultural da região.

- Em relação as Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC) o plano introduz novos conceitos na preservação cultura, como eixos e paisagens culturais

através de corredores e caminhos representativos da identidade e memória cultural, história, artística, paisagística, arqueológica e urbanística, podendo fazer parte paisagens culturais e áreas envoltórias.

91

06. EDIFÍCIOS EM ÁREAS DE CENTROS HISTÓRICOS

PRAÇA DAS ARTES ANO: 2006 – 2013 LOCALIZAÇÃO: São Paulo, Brasil EQUIPE: Brasil Arquitetura e Marcos Cartum

O centro da cidade de São Paulo está passando por um período de redescobrimento e reapropriação por parte da população e foi neste contexto que o projeto da Praça das Artes surgiu. A partir de uma demanda histórica para a criação de um complexo auxiliar do Teatro Municipal, o edifício foi implantado na quadra 27 com perímetro que compreende o Vale do Anhangabaú, Avenida São Joao, Rua Conselheiro Crispiniano e Ladeira Esplanada. Divididos em três módulos - estacionamento, escolas e corpos artísticos - o projeto da Praça das Artes foi inaugurado em 2011 sem a conclusão do módulo dos Corpos Artísticos que será voltado para o vale do Anhangabaú.

O programa é complexo e focado no estudo e prática ligadas a música e dança, com um caráter intenso de convivência. O projeto abrigará as orquestras Sinfônica Municipal e Experimental de Repertorio,

Quarteto Municipal de Cordas, Escola de música, Sala de Concertos, Balé da Cidade, Escola de Bailado, centro de Documentação, galerias de exposição, área administrativa, restaurante, café, estacionamento e espaços de convivência.

A partir do centro do terreno o projeto foi desenvolvido para possibilitar a interligação nas três direções Conselheiro Crispiniano, Avenida São João e Vale do Anhangabaú (o qual ainda não está conectado). Um grande edifício em concreto aparente da cor ocre é o elemento principal que estabelece um diálogo com o entorno, principalmente com os edifícios históricos do Conservatório Dramático e Musical e da fachada do antigo Cine Cairo, os quais fazem parte do conjunto. Este novo edifício possui pé direito livre liberando o pavimento térreo para a livre circulação e atraindo o pedestre para o interior do quarteirão, qualificada por cheios e vazios, propondo assim um novo ordenamento urbanístico da quadra.

O antigo edifício do Conservatório foi restaurado e atualmente é composto por uma sala de concertos e um espaço para exposição. Em anexo a ele há uma torre 95

de concreto aparente da cor vermelha que se destaca como centro articulador do projeto, pois há a concentração da circulação vertical, halls de entrada e distribuição, sanitários e também compreende a parte administrativa. Ao lado do edifício do Conservatório há o Centro de Documentação Artística, que abriga o acervo.

A fachada do antigo Cine Cairo foi acoplada ao projeto e compreende a instalação do edifício dos Corpos Artísticos, que abrigará as sedes das orquestras, balé e corais da fundação do teatro municipal, além de uma praça aberta para o Vale do Anhangabaú.

Ilustração 11 - Diagrama de usos

Fonte: Archdaily. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura>. Acessado em: outubro de 2015.

96

Ilustração 12,13 - Plantas do térreo e primeiro pavimento

TÉRREO

1 PAVIMENTO

Fonte: Brasil Arquitetura. Disponível em: <Fonte: http://brasilarquitetura.com/>. Acessado em: outubro de 2015.

97

O projeto da Praça das Artes foi considerado como uma obra pública que contribui para a renovação do centro da cidade, pois além de resolver a demando do programa de necessidades, cria novos usos ligados a arte e a situação física e espacial preexistente. Enfrenta as dificuldades em relação ao desenho urbano evidenciando na sua implantação a costura que faz na quadra criando novas passagens pelo miolo do terreno. A valorização do pedestre e do espaço público é evidenciada pelo térreo ser livre e possuir espaços abertos e fechados permitindo um passeio pelo vazio.

Ilustração 14 - Fluxo de pedestre no interior da quadra

Fonte: NOSEK, 2013, p.31.

98

Imagem 10 - Praça das Artes – Edifício das Escolas

Fonte: Nelson Kon. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura>. Acesso em outubro de 2015.

Através da análise do projeto da Praça das Artes foi possível compreender a solução adotada em relação a escala pedonal e a importância da abertura da quadra para a rua.

Com o térreo livre e criação de uma praça seca, o projeto é convidativo aos passantes e possui a intenção de aproximar os indivíduos com o espaço público. Estas intenções projetuais foram incorporadas no projeto da Midiateca e Faculdade de Comunicação Social através da abertura da quadra para a praça da República e a Rua Aurora através de uma praça seca conectando as duas ruas.

99

CENTRO PAULA SOUZA ANO: 2009 – 2013 LOCALIZAÇÃO: São Paulo, Brasil EQUIPE: Pedro Taddei e Francisco Spadoni

O projeto está localizado na região da Luz, no quarteirão das ruas Aurora, Timbiras, Almirante Couto de Magalhães e dos Andradas, em uma área com grande relevância social e cultural. Foi utilizado como uma estratégia do governo estadual para a ocupação do bairro, que apesar de ser uma região que possui intensa vitalidade através do comércio e de grandes equipamentos culturais ainda não conseguiu se desvencilhar da decadência urbana na qual se encontra. O projeto do Centro Paula Souza é composto por dois edifícios independentes, um institucional e uma Escola de ensino técnico na área de gastronomia e hotelaria. Foram implantados nas menores laterais do lote e são interligados por uma cobertura metálica que dá unidade ao conjunto.

Possuem estrutura de concreto aramado, lajes nervuradas e pilares aparentes, com elementos metálicos na fachada.

A fim de ambientar uma condição mais

urbana da quadra, o projeto possui um térreo aberto com uma espécie de praça articulando os dois edifícios. Segundo Spadoni20, o raciocínio inicial era inverter a lógica da região fazendo com que o miolo de quadra funcionasse como um respiro urbano o qual seria a continuação da calçada, ou seja, continuaria sendo um espaço público a fim de enriquecer o processo de requalificação.

O programa divide-se entre os dois conjuntos principais e possuem alguns anexos, um edifício pré-existente que foi incluído na parte da escola, uma quadra de esportes suspensa e um volume do auditório.

O edifício administrativo é composto por cinco pavimentos e um museu sobre a arqueologia da área relacionados com a ocupação histórica do centro da cidade.

O edifício e anexos ligados a escola possui salas de aula, laboratórios, auditórios, quadra suspensa e são articulados 20 ArchDaily Brasil. Centro Paula Souza / Spadoni AA + Pedro Taddei Arquitetos Associados - Tradução: Victor Delaqua. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/769776/paula-souza-center-spadoni-aa-plus-pedro-taddei-arquitetos-associados>. Acesso em 03 de outubro de 2015.

101

Ilustração 15 - Planta Térreo

Fonte: Site ArcoWeb. Disponível em <https://arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/pedro-taddeie-francisco-spadoni-etec-santa-ifigenia-e-centro-paula-souza-sao-paulo>. Acesso em 03 de outubro de 2015.

102

em vários níveis sobre a praça. A solução estrutural adotada foi lajes nervuradas e concreto aparente em todos os edifícios novos construídos.

Do mesmo modo que o projeto da Praça das Artes, o Centro Paula Souza foi projetado a fim de impulsionar as transformações do enforno e requalificar a área.Ambos surgem do ideal de que a partir de uma obra arquitetônica é possível iniciar uma modificação do local a partir da intervenção, qualificando o espaço e levando novos usos a ele.

Outro ponto em comum é a valorização do térreo e a transformação deste em continuação da rua e da calçada criando um espaço público no interior da quadra, ou seja, um local convidativo que favorece a permanecia dos pedestres. Entretanto, devido a pressões administrativos, o conjunto acabou tornando-se gradeado em todo seu perímetro, desvirtuando a ideia de livre passagem e uso público.

Imagens 11, 12 - Térreo e pavimento da salas de aula evidenciando a laje nervurada

Fonte: Nelson Kon. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/769776/paula-souza-centerspadoni-aa-plus-pedro-taddei-arquitetos-associados>. Acesso em 03 de outubro de 2015.

O projeto do Centro Paula Souza foi analisado em relação a solução adotada para a ocupação da quadra e pela solução estrutural. Como no projeto da Midiateca e Faculdade de Comunicação Social a solução estrutural é através de lajes nervuradas aparentes e concreto armado também aparente.Apesar de não ter conseguido manter o edifício sem as grades, a intencionalidade dos arquitetos de construir um térreo público e aberto para a cidade também foi incorporada no projeto da Midiateca e Faculdade.

103

CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL ANO: 2009 – 2013 LOCALIZAÇÃO: Santiago, Chile EQUIPE: Cristián Fernández Arquitectos, Lateral arquitectura & diseño

O Centro Cultural Gabriela Mistral está localizado em um edifício histórico do centro de Santiago que foi inaugurado em 1972 e foi considerado um dos marcos arquitetônicos da época devido ao seu porte monumental, ao impacto urbano causado e a localização escolhida para a implantação do projeto. Após o golpe de 1973, o edifício foi fechado e transformado no centro de operações da junta militar, o que acarretou em uma perda significativa dos conceitos embutidos no projeto, como a praça central aberta aos pedestres e a finalidade cultural do edifício. Com o retorno da democracia em 1989 o espaço tornouse palco de conferencias, reuniões e a sede do ministério da Defesa e em 2006, um incêndio destruiu parte do edifício. Devido a isso, o governo decidiu promover um concurso para transformar o projeto em algo significativo para a

população a fim de modificar a imagem negativa que foi vinculada ao edifício.

A partir do ponto de vista urbano, os arquitetos analisaram a quadra e novas possibilidades para a cidade a partir do espaço público, com isso, o prédio existente acabou se adaptando ao desenho urbano criado no interior da quadra.

O conceito principal do projeto é a transparência, isto foi evidenciado atrás da abertura para a cidade e suas relações urbanas através da grande cobertura sob os três volumes implementados, a criação de novos espaços públicos, a abertura do prédio para a comunidade através de um programa comunitário e a legitimidade do projeto através da incorporação da maior quantidade de agentes sociais para a formação de um novo marco na cidade.

105

Ilustração 16 - Imagem da implantação do projeto

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/01-3783/centro-cultural-gabrielamistral-cristian-fernandez-arquitectos-e-lateral-arquitectura-e-diseno>. Acesso em 17 de outubro de 2015.

106

A transparência do projeto também é evidente em relação aos materiais utilizados, seja através da utilização do vidro ou das chapas perfuradas de aço corten, a fim de mostrar as atividades internas para os passantes divulgando o que acontece em seu interior e envolvendo a comunidade com o edifício de arte e cultura.

O centro Gabriela Mistral possui a intencionalidade de transformar um marco negativo em algo positivo transformando a história local do centro de Santiago. Através do conceito de transparência o projeto busca atrair o usuário através da arte e da cultura. Desse modo, a semelhança com projeto da Midiateca e da Faculdade é através da transparência em relação aos materiais que permite promover o que acontece dentro do edifício para a comunidade. Também foi visto a questão programática a fim de atrair os usuários para o interior do edifício e possibilitar uma maior integração e identidade entre a sociedade e o centro histórico.

Imagem 13 - Entrada do Centro Cultural

Fonte: Flickr. Disponível em: <http://migre.me/scWQy>. Acesso em outubro de 2015.

107

07. PROPOSTAS E PROJETO

MAPEAMENTO DA ÁREA Os mapeamentos realizados serviram como base para a localização e definição do projeto apresentado. Foram levantados dados de equipamentos culturais, educacionais e sociais existentes; transporte e mobilidade; áreas verdes e eixo dos calçadões na área central. O recorte para análises foi definido com enfoque nos distritos Sé e República.

Conforme os mapas a seguir, podemos analisar que a região é composta por grande quantidade de equipamentos culturais e educacionais que estão desconexos no território, além de áreas verdes que não oferecem atrativos que privilegiam a permanência do pedestre. Há predominância de comércio e serviços nos térreos dos edifícios, principalmente no eixo formado pelos calçadões entre as estações República e Anhangabaú. Também foi observado um novo eixo de mobilidade formado de acordo com a implementação das ciclovias a partir de 2014.

110

Ilustração 17 - Mapeamento equipamentos existentes

Fonte: Base Gegran - Ilustração por autora

111

Ilustração 18 - Mapeamento áreas verdes e eixo pedonal

Fonte: Base Gegran - Ilustração por autora

112

Ilustração 19 - Mapeamento mobilidade

Fonte: Base Gegran - Ilustração por autora

113

INTERVENÇÃO PROPOSTA – POLO CULTURAL E EDUCACIONAL Conforme estudado ao longo do trabalho, um edifício por si só não qualifica e nem modifica o espaço urbano. Desse modo, a conexão entre diversos edifícios com diferentes usos é necessária para transformar o território em um polo irradiador de mudanças. Neste caso, foi escolhida a região entre os metrôs República e Anhangabaú para a implantação de um equipamento que fortalecesse a área destacada ao lado.

A área destacada é composta pelos edifícios do Teatro Municipal, Praça das Artes, Galeria Olido e do Rock, Cinema Marabá, Edifício Itália e Biblioteca Mário de Andrade, e compreende o eixo de ruas transformadas em calçadões, o que facilita a circulação dos pedestres.

114

Ilustração 20 - Diagrama do polo cultural e educacional proposto

Fonte: Base Gegran - Ilustração por autora

115

Como proposta de intervenção na área destacada foi proposto um edifício que possibilitasse a propagação de cultura e educação. Deste modo foi definido o projeto de uma Midiateca interligada à uma faculdade de Comunicação Social.

A midiateca é a extensão das bibliotecas tradicionais, pois ampliam os acessos e resultados de pesquisas para meios digitais e multimídias. É composta por espaços de leitura, periódicos, documentações audiovisuais, livre acesso à internet, biblioteca, mapas e documentos históricos, entre outros. A faculdade é o local em que se ensina uma aptidão; no caso de uma faculdade de comunicação social, onde o estudo é sobre o funcionamento, causas e consequências da relação entre sociedade e meios de comunicação, a aptidão apreendida engloba os processos de informação, persuasão, entretenimento através do uso de ferramentas como meios escritos, imagens, gráficos, diagramas, vídeos e sons.

116

A problemática da educação deve ser encarada como processo essencial nas relações entre os homens, e essa relação, não pode ser opressora, quer seja o sujeito professor ou jornalista. Ela tem que ser uma relação horizontal entre pessoas que tentam entrar em contato entre si, e o meio de comunicação é a forma, a maneira, a ponte que o indivíduo tem para se apresentar ao outro, para mediatizar a relação entre um e outro. (Freire e Guimarães, 2011, p.

154)

De acordo com Paulo Freire e Sérgio Guimarães (2011), a tecnologia aliada a educação oferece possibilidade de criar uma política educacional através da mídia, a qual ensine o indivíduo a ler o mundo e a transformá-lo. A educação é algo político, assim como as escolas e as faculdades, pois são espaços de experimentações, criação e produção de novos conhecimentos, pesquisa, desenvolvimento e formação. A mídia aliada a educação mantém os mesmos princípios listados anteriormente, com o

benefício de atingir um maior número de pessoas, além de possibilitar o aprendizado em diversas formas, através de leituras, vídeos, imagens, áudios, documentos.

Seguindo estes princípios e afim de educar através da mídia, em 2010 na República de Angola, foi criada a Rede de Midiatecas de Angola (REMA). Partindo do princípio que com uma implementação de uma rede de midiatecas seria possível ampliar o acesso da população a educação, foi elaborado um memorando conceitual e estratégico contendo estudos prévios para a implantação das midiatecas pelo país. Este estudo serviu como fundamentação para a escolha do tipo de projeto, conceituação e criação do programa de necessidades do projeto, e contém conceitos, objetivos, público alvo, fundamentação, serviços e espaços disponíveis, os quais define uma estrutura programática dividida em locais de leitura, multimídia, audiovisual, de internet, lazer, auditório, exposições e convivência.

117

REFERENCIAS PROJETUAIS Os projetos utilizados para referência projetual foram a Midiateca de Sendai, a Biblioteca de Seattle e a IT University. Analisou-se os conceitos de implantação, entorno e terreno; concepção estrutural; materialidade e revestimentos; e também questões programáticas a fim de compreender as necessidades do projeto da midiateca e faculdade de comunicação social.

MIDIATECA DE SENDAI Imagem 14 - Midiateca de Sendai

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/01-25662/classicos-da-arquiteturamediateca-de-sendai-toyo-ito-e-associates>. Acesso em abril de 2015.

118

LOCAL: Sendai, Japão AUTORES: Toyo Ito + Associados ANO DO PROJETO: 1995 - 2000 ÁREA CONSTRUÍDA: 2.933 m² ÁREA DO TERRENO: ~4.000 m² NÚMERO DE PAVIMENTOS: 7

Imagem 15 - Localização

Entorno - Terreno - Implantação O projeto está localizado em uma área de grande fluxo, em frente a uma avenida de Sendai. A implantação na rua é feita de modo que não interrompa o fluxo do usuário, tornando o fluído através da transparência do edifício. O entorno possui edifícios residenciais, comerciais e de serviços, além de grandes áreas de estacionamento. O terreno não apresenta desníveis relevantes e/ou destacados pelos arquitetos.

Este contexto assemelha-se com o local de implantação do projeto da midiateca e faculdade devido a proximidade com espaços de comércio e serviços, além de proximidade com o tamanho do lote e topografia do terreno.

Fonte: Google Earth. Ilustração por autora

Ilustração 21 - Entorno e acessos

Fonte: Blog Wordpress. Disponpivel em: <https:// pablomadridra.wordpress.com/categor y/ mediateca-de-sendai/>. Acesso em abril de 2015

119

Concepção estrutural A solução estrutural adotada foi a fim de permitir a flexibilidade através das plantas livres em todos os pavimentos. Desse modo, o edifício é composto por treze eixos independentes com nervuras de aço (colunas tubulares) e sete com nervuras de aço lajes “favo de mel”, conforme diagrama abaixo. Estas estruturas oferecem flexibilidade, resistência e estabilidade horizontal e vertical (a área do projeto possui grande atividade sísmica e com incidência de tufões). Os tubos estruturais também comportam a circulação vertical, concentrando escadas e elevadores.

No início do exercício projetual foi analisada uma solução estrutural semelhante, mas devido a necessidades de espaços mais fechados, tal solução foi descartada.

120

Ilustração 22 - Esquema solução estrutural

Imagem 16 - Estrutural e circulação vertical

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www. archdaily.com.br/br/01-25662/classicos-daarquitetura-mediateca-de-sendai-toyo-ito-eassociates>. Acesso em abril de 2015.

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www. archdaily.com.br/br/01-25662/classicos-daarquitetura-mediateca-de-sendai-toyo-ito-eassociates>. Acesso em abril de 2015.

Materiais e revestimentos O conceito principal é a transparência e flexibilidade da obra, aspecto que caracteriza o projeto. Os materiais utilizados são o vidro e a estrutura metálica, possibilitando demonstrar a intencionalidade dos arquitetos através de suas fachadas. As quatro fachadas sãos diferentes e vão de acordo com a vocação do ambiente que revestem.

A fachada principal, de frente para a avenida, é composta por uma dupla camada de vidro; a fachada oeste, que localiza-se de frente para um lote, é opaca e revestida com estrutura metálica.

Conforme analisado neste estudo de caso, a transparência através dos materiais e a análise dos ambientes antes de revestir foram conceitos aplicados no projeto da midiateca e faculdade.

Imagem 17 - Fachada de vidro

Imagem 18 - Fachada e transparência

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www. archdaily.com.br/br/01-25662/classicos-daarquitetura-mediateca-de-sendai-toyo-ito-eassociates>. Acesso em abril de 2015.

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www. archdaily.com.br/br/01-25662/classicos-daarquitetura-mediateca-de-sendai-toyo-ito-eassociates>. Acesso em abril de 2015.

121

BIBLIOTECA CENTRAL DE SEATTLE Imagem 19 - Biblioteca de Seattle

Fonte: Archdaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/624269/biblioteca-central-de-seattleoma-mais-lmn>. Acesso em abril de 2015.

122

LOCAL: Seattle, Estados Unidos AUTORES: OMA + LMN ANO DO PROJETO: 1999 – 2004 ÁREA CONSTRUÍDA: 38.300 m² ÁREA DO TERRENO: ~ 4.000 m² NÚMERO DE PAVIMENTOS: 11

Imagem 20 - Localização

Entorno – maquete – terreno O projeto foi construído no centro da cidade de Seattle, em uma área consolidada, com ampla rede de transporte público e paradas de ônibus próximas. O entorno é constituído de restaurantes, hotéis, edifícios comerciais, museu de arte de Seattle e uma praça em frente ao edifício. O terreno possui um desnível entre as ruas 4TH e 5TH AVE, que possibilitou a acomodação de dois pavimentos de áreas públicas e técnicas, incluindo um auditório.

Este projeto foi estudado devido ao local de implantação do projeto ter condições semelhantes do centro de São Paulo, devido a ampla rede de infraestrutura local, e permitiu a análise de implantação de um edifício em uma área consolidada.

Fonte: Google Earth. Ilustração por autora

Imagem 21 - Maquete

Fonte: Archdaily. Disponpivel em: <http://www. archdaily.com.br/br/624269/biblioteca-centralde-seattle-oma-mais-lmn>. Acesso em abril de 2015

123

Concepção estrutural A solução estrutural é baseada em um sólido núcleo de concreto que sustenta os blocos de marquise, também de concreto, o que permite minimizar o uso e espaçamento dos pilares. Foram criadas colunas inclinadas e treliças a fim de transferir o peso dos andares superiores com maior facilidade. Também contribui para a estabilidade do projeto o formato da rede de fechamento de grade diagonal em aço. A solução adotada permite maior flexibilidade em relação a planta, favorecendo a liberdade para implementação do programa, conforme diagrama ao lado.

Ilustração 24 - Diagrama do projeto

Ilustração 23 - Solução estrutural

124

Fonte: Site. Disponpivel em: < http:// arquitetesuasideias.com/2012/11/22/bibliotecaspelo-mundo-04/ >. Acesso em abril de 2015.

Fonte: Site. Disponpivel em: < http:// arquitetesuasideias.com/2012/11/22/bibliotecaspelo-mundo-04/ >. Acesso em abril de 2015.

Materiais e Revestimentos

Imagens 22,23,24 - Interior do projeto

O conceito principal do projeto foi construir um edifício que fosse aberto, transparente e que se alterasse de acordo com as condições de iluminação externa. Desse modo o revestimento do edifício foi feito com painéis de vidro transparente e com “vidro malha de metal”, folha de alumínio entre duas camadas de vidro. Além disso, observa-se a malha de aço em diagonais na fachada.

Os materiais que definem o projeto são aço, concreto e vidro. Internamente o projeto também possui cores vibrantes locadas em elementos de destaque, como observados na imagem da escada rolante.

Desse modo, o estudo deste projeto em relação auxiliou na busca por materiais que remetessem a transparência e a luminosidade.

Fonte: Archdaily. Disponpivel em: <http://www. archdaily.com.br/br/624269/biblioteca-centralde-seattle-oma-mais-lmn>. Acesso em abril de 2015

125

IT UNIVERSITY Imagem 25 - IT University

Fonte: Henning Larsen Architects. DisponĂ­vel em <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015.

126

LOCAL: Copenhagen, Dinamarca AUTORES: Henning Larsen Architects ANO DO PROJETO: 2001 – 2004 ÁREA CONSTRUÍDA: 19.000 m² ÁREA DO TERRENO: 10.000 m² NÚMERO DE PAVIMENTOS: 6

Imagem 26- Localização

Entorno – terreno – implantação O projeto está localizado em Orestad, uma área em desenvolvimento da cidade de Copenhague, próximo a residências estudantil e a universidade de ciências humanas da cidade. Foi implantado em um lote junto à uma praça e um estacionamento. O terreno é plano sem desníveis, e os arquitetos tomaram partido disto em relação a implantação dos dois blocos de salas de aula, auditório e administração, interligados por um átrio central comum.

O edifício possui térreo com espaços abertos e concentra atividades de uso mais comum, como o auditório, biblioteca, salas de estudo e um café.

Fonte: Google Earth. Ilustração por autora

Ilustração 25 - Implantação

Fonte: Henning Larsen Architects. Disponpivel em: <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015

127

Concepção estrutural O projeto utiliza de sistema estrutural simples com pilar, laje, viga de concreto reforçado.

No projeto os espaços de reunião foram colocados em balanço e contraventados com cabos de aço tensionados. Há também um grande átrio central que possui cobertura de estrutura metálica com claraboias.

Neste projeto, a escolha do sistema estrutural foi de acordo com a necessidade dos espaços de sala de aula e estudos. No projeto da midiateca e faculdade solução semelhante foi realizada devido à analises programáticas.

128

Ilustração 26 - Corte esquemático

Imagem 27 - Àtrio central

Fonte: Henning Larsen Architects. Disponpivel em: <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015

Fonte: Henning Larsen Architects. Disponpivel em: <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015

Materialidade e revestimentos Os materiais mais utilizados no edifício são o aço, concreto e vidro. O edifício é revestido por chapas de aço que compõe a fachada com as fitas horizontais de vidros translúcidos, claros e verdes. Internamente utiliza o vidro translucido e o concreto branco, e na área do átrio central existe uma instalação de arte digital criando um visual dinâmico. Neste projeto, foi observado a composição da fachada com materiais transparentes e translúcidos, indo de acordo com a necessidade de proteção dos ambientes externos, como por exemplo através do uso de chapas metálicas que funcionam como uma persiana, o projeto consegue maior proteção em relação a luz solar. Devido a necessidade semelhantes, este projeto serviu como referência para o projeto da midiateca e faculdade.

Imagem 28 - Fachada

Imagem 29 - Detalhe Fachada

Fonte: Henning Larsen Architects. Disponpivel em: <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015

Fonte: Henning Larsen Architects. Disponpivel em: <http://www.henninglarsen.com/projects/04000599/0538-it-university.aspx>. Acesso em abril de 2015

129

O PROJETO Os processos de intervenções em centros históricos têm sido discutidos em todo o mundo com a intenção de retomar a identidade a partir da história e da memória reestabelecendo o significado do centro de uma cidade. Em São Paulo, a necessidade de recuperar o centro vem sendo retomada há mais de 30 anos e segue até os dias de hoje com um grande número de estudos, projetos e propostas de requalificação ambiental, funcional e urbana. A cada gestão política surgem novos estudos de intervenções pontuais em locais estratégicos do centro, já que o espirito de comunidade e pertencimento no território ainda não está consolidado.

O projeto de Midiateca e Faculdade de Comunicação Social pretende contribuir no aprofundamento da discussão sobre o centro de São Paulo e a preservação dos espaços urbanos, a partir de uma investigação sobre como o modo de inserção de um edifício em uma área consolidada na centralidade possam possibilitar a (re)qualificação do espaço através de intervenções arquitetônicas com caráter urbano a fim de retomar a escala do pedestre na rua, possibilitando

130

a cidade voltar-se para as pessoas através da passagem, travessia, conexão e percurso promovendo o convívio e a percepção do ambiente.

Com o novo plano diretor também é evidente o incentivo por parte do poder público em renovar a área central através de medidas como o Polo de Economia Criativa no eixo Sé – República e do incentivo em proteger e estabelecer um território cultural comportando o centro velho, novo e seus diversos equipamentos geradores de cultura e lazer permitindo evidenciar a diversidade existente no território, que é constituída pelo grande estoque de edifícios e espaços de interesse arquitetônico e urbanístico, a multiplicidade de grupos sociais, que se utilizam do espaço, e os diversos planos urbanos e intervenções propostas e realizadas na região, compõe um território de caráter único e que configura potencialidades e deficiências a serem analisadas.

O estudo tem como base a região entre Sé e Arouche, com enfoque na área de influência entre as estações Anhangabaú e República, seguindo um eixo cultural e educacional existente através de edifícios como a biblioteca Mário de Andrade, Teatro Municipal, Praça das Artes e o futuro SESC 24 de Maio. O projeto inserido no centro da cidade de São Paulo pretende contribuir, junto com os novos equipamentos implantados e a conexão com os antigos, à necessidade em expandir a imagem da região de modo positivo.

Devido a temática midiática do projeto há possibilidade de auxiliar no processo de identificação da população com a história e memória da área central através da facilidade dos meios de comunicação.

Isto pode ser visto como uma medida considerada como acupuntura urbana, ou seja, uma medida pontual que possa colaborar para uma mudança no modo de vida do centro da cidade, junto com outras medidas pontuais como a inserção de novas habitações na região central, principalmente social e moradia popular.

O local para implantação do projeto é um terreno localizado no distrito

república, entre a Praça da República, Rua do Arouche, Aurora e Avenida Vieira de Carvalho. Encontra-se em uma localização com alta concentração de infraestrutura urbana, ao lado da estação do metrô república, próximos a pontos de ônibus e ciclovias, conforno ilustração 27. Localiza-se próximo de edifícios icônicos do centro paulistano, como o edifício Itália, Caetano de Campos e a Praça das Artes. Também se privilegia do espaço público e da área verde da praça da República e de seus diversos usos, como por exemplo da feira dos finais de semana. Atualmente o terreno encontrase ocupado por um estacionamento e por um empreendimento que ainda está em fase de stand de vendas.

131

Ilustração 27 - Terreno escolhido para projeto

Fonte: Imagens de satélite Google Earth.

132

Fonte: Base Gegran. Ilustração por autora.

O terreno possui área aproximadamente de quatro mil m², tem duas frentes conectando duas ruas e é predominantemente plano. Possui um desnível de 35 centímetros entre as ruas Aurora e Praça da República conforme indicado abaixo. Nas laterais do lote observa-se as empenas cegas dos três edifícios vizinhos do terreno, sendo o prédio mais alto o edifício habitacional com gabarito de 36 metros, seguido pelo hotel com 33 metros e o metrô com 6 metros de altura aproximadamente.

Ilustração 28 - Terreno escolhido para projeto

Fonte: Base Mapa digital da cidade. Ilustração por autora.

133

O projeto da Midiateca e Faculdade de Comunicação Social foi implantado de forma a se ajustar as características do entorno privilegiando o espaço público, conceitos apreendidos a partir das análises dos projetos da Praça das Artes e Centro Paula Souza, os quais através do térreo livre permitem a fruição pública para o interior da quadra. Configura-se através de dois edifícios independentes projetados para ocupar as laterais do terreno com gabarito semelhante aos edifícios vizinhos, escondendo assim as empenas cegas mais altas e criando no centro do lote uma área de permeabilidade e conexão entre a Rua Aurora e a Praça da República. Outra questão importante quanto a implantação foi a abertura de uma passagem do edifício do metrô diretamente para o terreno de projeto possibilitando também a abertura do terreno para a Rua do Arouche, conforme imagem ao lado.

Ilustração 29 - Imagem referente à intencionalidade de fruição doprojeto

Fonte: Base Gegran. Ilustração por autora.

134

Ilustração 30 - Imagem referente ao partido do projeto

Fonte: Base Gegran. Ilustração por autora. Partido adotado privilegiando a fruição pública e a abertura da quadra para o pedestre. Indicação das empenas e da implantação dos edifícios escondendo-as.

135

Os edifícios são interligados por passarelas em determinados níveis, os quais se relacionam de acordo com a situação programática. Ambos possuem entradas independentes, mas o térreo e subsolo são comuns. Estes pavimentos foram pensados na escala do pedestre privilegiado o uso público, através de equipamentos atrativos tais como restaurante, café, espaços para exposição externa, permanência e áreas verdes localizados no térreo e no subsolo através de duas salas de cinema, espaços de estar e estacionamento. Desse modo, o térreo busca atrair os pedestres para dentro do projeto, criando um percurso com espaços de permanências e passagens no nível do olhar dos passantes.

A composição do programa de necessidades foi a partir de análises dos projetos da Midiateca de Sendai, IT University e biblioteca de Seattle; e também de faculdades de comunicação social como a Unicamp e a Cásper Líbero.

Ilustração 31 - Diagrama: Programa de necessidades

136

O edifício da Midiateca possui no térreo o hall de acesso com pé direito duplo e sala para consulta aos catálogos. São seis pavimentos com quatro metros de pé direito compostos por biblioteca, auditório, hemeroteca, salas de computação, estudo, cursos, multimídia, documentos históricos, microfilme, mapoteca, coleção de vídeo, música e a parte administrativa. O programa de necessidades foi desenvolvido com base em estudos de caso de midiatecas, bibliotecas e espaços de mídia como a Midiateca de Sendai, Biblioteca de Seattle e o Museu de Imagem e Som. Já no edifício da Faculdade de Comunicação Social o hall de acesso possui uma recepção com quatro metros de pé direito assim como os oito pavimentos seguintes. Foram estudadas faculdades de comunicação social e midialogia para o desenvolvimento do programa que é composto por um pavimento contendo a parte administrativa com diretoria, sala de professores, reunião e secretaria; quatro andares de salas de aula e computação, e três pavimentos de uso comum dos estudantes contendo salas de estudo, impressão, laboratórios de rádio, televisão, redação e fotografia.

Para compor uma maior integração entre os andares no edifício da faculdade foi proposta a criação de vazios entre o segundo e sexto pavimento.

Ilustração 32 - Diagrama: Circulações

137

O projeto dos edifícios encosta nas empenas cegas dos vizinhos e, portanto, nestas áreas foram locadas as circulações verticais, como elevadores e escadas de emergência, evidenciados na ilustração 32, e também a área de sanitários e shafts. No caso da midiateca foi adicionada uma escada central inserida em um vazio que interliga os pavimentos do segundo ao último andar.

Foram projetadas quatro passarelas de estrutura metálica vencendo um vão de 17 metros que interliga os pavimentos de salas de aula da Faculdade com áreas de estudo e consulta da Midiateca, como áreas de biblioteca, auditório e acervos de música, vídeo, documentação histórica e mapoteca, totalizando a conexão entre quatro pavimentos dos edifícios. Ambas são revestidas com chapas de painéis perfurados compondo um elemento de destaque do projeto.

As plantas de ambos são simétricas e moduladas compondo um desenho linear em relação ao projeto. O sistema estrutural é de concreto armado com laje nervurada, devido a economia e a necessidade de vencer grandes vãos. Ambos os edifícios foram estruturados através da modulação de 1,25 metros, resultando em vãos de 12,5m x 7,5m e 7,5m x 7,5m na midiateca; e na faculdade de 10m x 7,5m. Os pilares são quadrados e pré dimensionados em 0,6m x 0,6m.

Ilustração 33, 34 - Partido estrutural

138

O conceito do projeto é explorar cheios e vazios constituídos através da volumetria o que permitiu aplicação de revestimentos nas fachadas através de três tipos de elementos: opacos, translúcidos e transparentes. Como analisados nos estudos de caso da Midiateca de Sendai e da IT University.

Para fechamentos opacos foi escolhido o concreto branco auto limpante que é a mistura de cimento branco e agregados (como o dióxido de titânio) que reage com a poluição e conserva o branco do concreto, diminuindo a necessidade de manutenção.

Em relação aos elementos transparentes o vidro translucido permite a visibilidade e a transparência evidenciada no projeto. Foi escolhido vidro de camada dupla e incolor seguindo especificações que combina vidro auto limpante, que aproveita os raios ultravioleta e a agua da chuva para combater a sujeira e os resíduos que se acumulam, com vidro de proteção solar. Para os elementos translúcidos a solução adotada foi a colocação de um cobogó de chapas perfuradas de estrutura metálica além da camada de vidro translucido, constituindo uma fachada dupla em ambientes que necessitam de maior proteção acústica e solar, como salas de aula, biblioteca, mapoteca, entre outras.

As imagens (plantas, cortes, elevações) referentes ao projeto foram anexadas ao trabalho para melhor entendimento do projeto.

139

140

141

142

143

144

145

146

147

148

149

150

0

5

10

20

0

5

10

20

0

0

5

5

10

10

20

20

151

152

0

5

10

20

0

5

10

20

0

2

5

DETALHE 01 - BRISE E COBERTURA

153

154

155

08. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho foi estruturado a fim de compreender o centro da cidade de São Paulo, a partir de sua formação, transformações e situação atual. Foram verificadas potencialidades, deficiências e principalmente as propostas de políticas públicas para a região.

O enfoque no distrito República se deu a partir de análises da dinâmica urbana da região, além de visitas a área, nas quais identificou-se uma potencialidade de transformação entre os metrôs Anhangabaú e República em um polo irradiador de cultura e educação. Os calçadões presentes permitem aos usuários um maior contato com a cidade e seus edifícios, os pedestres são priorizados e as relações humanas tornam-se mais próximas. O espaço público está se tornando agregador e retoma conceitos estudados no plano diretor de 2014 como fruição pública, fachadas ativas e calçadas largas.

A conectividade de diversos equipamentos com usos diferentes é vista como algo positivo para a cidade pois a torna mais dinâmica e atrativa. Através do trabalho, foi visto a necessidade de

158

projetos urbanos agregadores que atuam como intervencionistas no espaço a fim de requalificar áreas que apresentam algumas deficiências. No caso do centro de São Paulo, o enfoque destes projetos é reforçar a identidade da área central, propondo uma maior integração entre os usos, a recuperação de espaços públicos e áreas verdes, e incentivar a moradia na região, aproveitando as potencialidades e as dinâmicas do território, garantindo assim o direito à cidade.

Através das diversas políticas públicas estudadas, conclui-se que São Paulo possui um grande estoque de propostas diferentes que abordam o mesmo tema: a requalificação da área central.

Foi verificado que há projetos para a região, mas não são implementados completamente, pois o problema é em relação a continuidade das políticas nas gestões municipais. A cada nova gestão surgem novas propostas, as quais retomam princípios já vistos e agrega novos valores de acordo com o pensamento político. A partir disto, considera-se a ideia de desvincular políticas públicas de intencionalidades

políticas a fim de facilitar o desenvolvimento dos projetos urbanos.

A partir de levantamentos sobre os equipamentos na área de estudo, como a Biblioteca Mário de Andrade, o Teatro Municipal, a Praça das Artes, Galeria Olido, futuro SESC 24 de Maio, percebe-se a necessidade de um objeto que permitisse complementar o uso cultural e educacional presente nestes edifícios. Um edifício por si só não qualifica um espaço, mas a partir de uma rede de conexões a transformação pode ser possível.

Desse modo, foi proposto o projeto de uma Midiateca e Faculdade de Comunicação Social, a qual possui a função de integrar a rede de usos próximas e através de diferentes mídias busca fazer a área central pulsar e irradiar sua transformação.

A Midiateca e a Faculdade são locais de pesquisa com o objetivo de gerar e difundir informações, técnicas, pedagogias, didáticas as quais oferecem suporte ao ensino, aprendizado e investigação. A mídia educadora é inclusiva, desenvolvendo e fortalecendo o pensamento crítico dos cidadãos forma uma sociedade pensante, atuante e empoderada.

Com isto, o projeto aliado ao desenvolvimento da cidade direcionado através dos conceitos do plano diretor e do arquiteto Jan Gehl (como foi evidenciado no capítulo 02) pode gerar um movimento em relação ao polo cultural e educacional previsto fazendo com que a transformação irradie para outros locais da cidade. Desse modo, a cidade está se voltando para as pessoas, e as pessoas para as cidades.

159

BIBLIOGRAFIA

ABRAHÃO, Sérgio Luís. Espaço público: do urbano ao político. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008.

AMADIO, Décio. Alguma coisa acontece...uma investigação sobre o centro de São Paulo.

1998. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. Polo Luz: Sala São Paulo, Cultura e Urbanismo. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2000.

BOMFIM,Valéria. Os espaços edificados vazios na área central da cidade de São Paulo e a dinâmica urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia) –Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

CAHEN, Nádia Oliveira. O edifício como qualificador do espaço urbano no centro novo de São Paulo: avenida São Luís, interpretação e resposta. 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2004.

CARLOS, Ana Fani Alessandri; SOUZA, Marcelo Lopes; SPOSITO, Maria Encarnação. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2012.

CASTILHO, Ana Luisa. Consensos e dissensos no centro de São Paulo: Significado, delimitação, apropriação e intervenção. 2008. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

COLVERO, Adriana de Almeida. A requalificação do centro antigo da cidade de São Paulo: políticas públicas, planejamento participativo e gestão, no período de 2001-2004. 2010.

Tese (Doutorado em Ciências,Análise Ambiental e Dinâmica Territorial) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

162

DEVECCHI, Alejandra Maria. Reformar não é construir. A reabilitação de edifícios verticais: novas formas de morar em São Paulo no século XXI. 2010.Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO. Caminhos para o centro: estratégias de desenvolvimento para a região central de São Paulo. São Paulo: Prefeitura da cidade de São Paulo, 2004.

FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio. Educar com a mídia: novos diálogos. São Paulo: Paz e terra, 2011.

GASPAR, Ricardo; AKERMAN, Marco; GARIBE, Roberto (orgs). Espaço Urbano e Inclusão Social: A gestão pública na cidade de São Paulo (2001-2004). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

GEHL, Jan. La humanización del espacio urbano: la vida social entre los edificios.Tradução: Maria Teresa Valcare. Barcelona: Reverté, 2009.

GEHL, Jan. Cidade para pessoas. Tradução: Anita Di Marco. São Paulo: Perspectiva, 2013.

JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. Tradução: Carlos Mendes Rosa. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

JODELET, Denise. A Cidade e a Memória. In: DEL RIO, Vicente; DUARTE, Cristiane; RHEINGANTZ, Paulo Afonso. Projeto do Lugar: Colaboração entre Psicologia, Arquitetura e Urbanismo. Rio de Janeiro: Contra Capa: PROARQ, 2002.p.31-43.

LERNER, Jaime. Acupuntura Urbana. Rio de Janeiro: Record, 2003.

163

MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo (Org). São Paulo: Segregação, Pobreza e Desigualdades Sociais. São Paulo: Senac, 2004.

MESTRINER, Gustavo Luiz. A Cidade Compacta e os Projetos Urbanos Contemporâneos: Inventário Analítico de Estudos de Casos em Vazios Urbanos em áreas centrais. 2008.

Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.

MOTISUKE, Daniela. Reabilitação de áreas centrais: antagonismos e ambiguidades do programa paulistano ação centro. 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

NOSEK,Victor. Praça das Artes. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2013.

OLIVEIRA, Carolina Fidalgo. Do Tombamento as Reabilitações Urbanas: um estudo sobre a preservação no Centro Histórico de São Paulo (1970 – 2007). 2009. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

OLIVEIRA, Martha Aurora Aguilar Jaime. Associação Viva o Centro: estratégias, propostas e compromissos para São Paulo. 1999. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 1999.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Reconstruir o centro: reconstruir a cidade e a cidadania. São Paulo: Prefeitura da cidade de São Paulo, 2001.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Plano Diretor Estratégico Do Município De São Paulo. São Paulo: Prefeitura da cidade de São Paulo, 2015.

164

ROLNIK, Raquel; SOMEKH, Nadia. Governar as Metrópoles: dilemas da recentralização.

São Paulo: Perspectiva, 2000.

ROLNIK, Raquel. São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2003.

SHIBAKI,Viviane Veiga. Ícones Urbanos na Metrópole de São Paulo. 2010.Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

VARGAS, Heliana; CASTILHO, Ana Luisa (org.). Intervenções em Centros Urbanos Objetivos, estratégias e resultados. São Paulo: Manole, 2006.

VARGAS, Heliana Comin. Turismo e valorização do lugar. Revista Turismo em Análise, São Paulo, v.9, n.1, p.7-19, 1998. p. 7-19.

165

SITES: ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO. Disponível em <http://www.vivaocentro.org.br>.

Acesso em março de 2015.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Gestão Urbana São Paulo. São Paulo, 2004.

Disponível em <http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/>. Acesso em 06 setembro 2015.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Subprefeitura da Sé. São Paulo, 2015.

Disponível em <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/ se/>. Acesso em setembro de 2015.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Zoneamento da Cidade de São Paulo.

São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ desenvolvimento_urbano/legislacao/planos_regionais/index.php?p=1897>. Acesso em 06 setembro 2015.

REPÚBLICA DE ANGOLA. Rede de Midiatecas de Angola. Disponível em < http:// mediatecas.ao/modelo-conceptual/>. Acesso em novembro de 2015.

SÃO PAULO URBANISMO. Cartilha da Área Central. 2.ed. São Paulo, 2010. Disponível em <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_ urbano/sp_urbanismo/arquivos/ouc/cartilha_ouc_versao_abr_2011.pdf>. Acesso em abril 2015.

166

CRÉDITO DAS IMAGENS CAPA: Centro de São Paulo. Foto por Vitória Ribeiro Página 27: Calçadão do centro de São Paulo. Foto por Vitória Ribeiro Página 38 01. Casas: Disponível em <http://www.saopauloantiga.com.br/casas-de-1897-ruabento-freitas-76-a-88>. Acesso em outubro de 2015.

02. Instituto dos Arquitetos do Brasil: Disponível em <http://iabsp.org. br/?noticias=edificio-sede-do-iabsp-e-tombado-pelo-iphan>. Acesso em outubro de 2015.

03: Edifício Caetano de Campos: Disponível em <http://www.educacao.sp.gov.br/ portal/orgaos>. Acesso em outubro de 2015.

04. Edifício Esther: Disponível em <http://www.prediosdesaopaulo.com/edificioesther>. Acesso em outubro de 2015.

Página 92: Praça das Artes Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura>. Acesso em outubro de 2015.

Página 98: Centro Paula Souza Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/769776/paula-souza-center-spadoniaa-plus-pedro-taddei-arquitetos-associados>. Acesso em outubro de 2015.

Página 102: Centro Cultural Gabriela Mistral Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/01-3783/centro-cultural-gabrielamistral-cristian-fernandez-arquitectos-e-lateral-arquitectura-e-diseno>. Acesso em outubro de 2015 167

168