Revista Viração - Edição 72 - Maio/2011

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a r i V a z a f m e Veja qu

Sexo e Saúde

pelo Brasil

Associação Imagem Comunitária Belo Horizonte (MG) www.aic.org.br

Centro de Refererência Integral de Adolescentes – Salvador (BA) blogdocria.blogspot.com

Gira Solidário Campo Grande (MS) www.girasolidario.org.br

Catavento Comunicação e Educação Fortaleza (CE) www.catavento.org.br

Universidade Popular – Belém (PA) www.unipop.org.br

Avalanche Missões Urbanas Underground Vitória (ES) www.avalanchemissoes.org

Ciranda – Curitiba (PR) Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência www.ciranda.org.br

Bemfam - Recife (PE) www.bemfam.org.br

Grupo Makunaima Protagonismo Juvenil (RR) grupomakunaimarr.blogspot.com

Movimento de Intercâmbio de Adolescentes de Lavras – Lavras (MG)

Grupo Cultural Entreface Belo Horizonte (MG) gcentreface.blogspot.com

Agência Fotec – Natal (RN)

União da Juventude Socialista – Rio Branco (AC) ujsacre.blogspot.com

Projeto Juventude, Educação e Comunicação Alternativa Maceió (AL)

Instituto de Estudos Socioeconômicos Brasília (DF) www.chamadacontrapobreza.org.br

Taba - Campinas (SP) www.espacotaba.org.br

Rede Sou de Atitude Maranhão São Luís (MA) www.soudeatitude.org.br

Casa da Juventude Pe. Burnier – Goiânia (GO) www.casadajuventude.org.br

Cipó Comunicação Interativa Salvador (BA) www.cipo.org.br

Jornal O Cidadão – Rio de Janeiro (RJ) ocidadaonline.blogspot.com

Apôitcha - Lucena (PB) www.apoitcha.org

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! u e s o t i e r i d Um

e Nacional d nferência o C Plano a n o 9 d 0 de 20 , o o discuti ro it b e u m m e z e to d n ssu ridade ness ), em tus de prio (Confecom a o st ã a ç h a n ic a n g L) Comu arga (PNB l. e Banda L osta inicia p restrita, Nacional d ro p de forma ças na n o a d d n u e c m s te n m aco iedade. om intensa o PNBL ve ma, a soc d ra g o governo, c ã ro ss p u o c iária d Plano que a dis ontos do al benefic Acontece da princip rincipais p p o ã s ç o a z ip a m ic tr U ira a part da Larga é pa desta V com pouc panha Ban gem de ca m a a rt c odos. É o a p T d re ra to a a dade E P Por isso, lançamen li a o u Q re b e D so ebate. arata, o e fala Internet B ar nesse d d la do govern ju e a P o ra ã a ç p es, a u – Uma A outras açõ em primeir Direito Se de muitas entrevista , a o ã m iç u u re ib tr nfe nossa con r, você co ional da ra Repórte selho Nac n o C o d Já no Gale m aprende sidente a, e també o novo pre in d m e o c M l o e ã m Gabri ijo mineiro (Conjuve), ão de que Juventude p o ir e d a verd a fazer um a. da Terrinh a R no ngo !

Boa leitura

“A

Quem somos A

Viração é um uma organização não governamental (ONG), de educomunicação, sem fins lucrativos, criada em março de 2003.

Recebe apoio institucional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Além de produzir a revista, oferece cursos e oficinas de capacitação em comunicação popular feita para jovens, por jovens e com jovens em escolas, grupos e comunidades em todo o Brasil.

Para a produção da revista impressa e eletrônica (www.viracao.org),contamos com a participação dos conselhos editoriais jovens de 22 Estados, que reúnem representantes de escolas públicas e particulares, projetos e movimentos sociais. Entre os prêmios conquistados nesses oito anos, estão Prêmio Don Mario Pasini Comunicatore, em Roma (Itália), o Prêmio Cidadania Mundial, concedido pela Comunidade Bahá'í. E mais: no ranking da Andi, a Viração é a primeira entre as revistas voltadas para jovens. Participe você também desse projeto. Veja, ao lado, nossos contatos nos Estados.

Paulo Pereira de lima Diretor Executivo da Viração – MTB 27.300

”

Conteúdo

Copie sem moderação! Você pode: • Copiar e distribuir • Criar obras derivadas Basta dar o crédito para a Vira!

Apoio Institucional

Asso

ciazione Jangada

Conheça os Virajovens em 22 Estados brasileiros e no distrito Federal Belém (PA) - pa@viracao.org Belo Horizonte (MG) - mg@viracao.org Boa Vista (RR) - rr@viracao.org Brasília (DF) - df@viracao.org Campinas (SP) - sp@viracao.org Campo Grande (MS) - ms@viracao.org Curitiba (PR) - pr@viracao.org Fortaleza (CE) - ce@viracao.org Goiânia (GO) - go@viracao.org João Pessoa (PB) - pb@viracao.org Lavras (MG) - mg@viracao.org Maceió (AL) - al@viracao.org Manaus (AM) - am@viracao.org Natal (RN) - rn@viracao.org Porto Velho (RO) - ro@viracao.org Recife (PE) - pe@viracao.org Rio Branco (AC) - ac@viracao.org Rio de Janeiro (RJ) - rj@viracao.org Sabará (MG) - mg@viracao.org Salvador (BA) - ba@viracao.org S. Gabriel da Cachoeira - am@viracao.org São Luís (MA) - ma@viracao.org São Paulo (SP) - sp@viracao.org Serra do Navio (AP) - ap@viracao.org Teresina (PI) - pi@viracao.org Vitória (ES) – es@viracao.org

Com 12 edições anuais, a Revista Viração é publicada mensalmente em São Paulo (SP) pela ONG Viração Educomunicação, filiada ao Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de São Paulo (Sindjore).

at en dimen t o ao l eit o r Rua Augusta, 1239 - conj. 11 - Consolação 01305-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3237-4091 / 3567-8687 HoRáRio dE atEndimEnto Das 9h às 13h e das 14h às 18h E-mail da REdação E assinatuRa redacao@viracao.org assinatura@viracao.org

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

03

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8 Pensando o ensino

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Confira o que rolou no Seminário que discutiu novas possibilidades para a educação nas esco las brasileiras

12

14

Pra morrer de rir

que topou Divirta-se com uma galera bem-humorada fazer caras e bocas no Imagens que Viram

16

Poder ao jovem

do Conselho Nacional Gabriel Medina, novo presidente rter sobre participação Repó ra da Juventude, fala ao Gale JUVE para este ano CON do os plan e ns jove política dos

Manda vê . . . . . . . . . . . . . 06 De Olho no Eca . . . . . . . . 10 Todos os Sons . . . . . . . . . 11 No Escurinho . . . . . . . . . . 15 Que Figura . . . . . . . . . . . . 25 Sexo e Saúde . . . . . . . . . . 31 Parada Social . . . . . . . . . . 32 Rango da Terrinha . . . . . . 34 Rap Dez . . . . . . . . . . . . . . 35

28

33

Juventude em ação

Jovens empreendedores part icipam de oficina de estímulo à prática de ações e projetos sociais

20

26

Sempre na Vira

Elas na música

Mulheres de diferentes países e amantes da música reúnemse pela internet para formação de banda a distância

Banda Larga

Banda Larga, seus Entenda a discussão sobre o Plano Nacional de usuário da internet o para ias quênc conse das prós e contras, além

Direitos Humanos

Plano Decenal, que traz diretrizes sobre as políticas de promoção dos direitos da infância, é aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Reeducação

Serviços socioeducativos do Pará apres entam pouca eficiência com os jovens em conflito com a lei

Vapt Vupt

a, que reúne Cartunista Márcio Baraldi lança 13º livro da carreir nhos quadri dos dos engaja mais histórias dos passarinhos

RG VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL Conselho Editorial

Direção Executiva

Eugênio Bucci, Ismar de Oliveira, Izabel Leão, Immaculada Lopez, João Pedro Baresi, Mara Luquet e Valdênia Paulino

Paulo Lima e Lilian Romão

Conselho Fiscal Everaldo Oliveira, Renata Rosa e Rodrigo Bandeira

Conselho Pedagógico

Equipe Aleska Drychan, Ana Paula Marques, Bruno Ferreira, Douglas Lima, Elisangela Nunes, Eric Silva, Evelyn Araripe, Gisella Hiche, Manuela Ribeiro, Rafael Stemberg, Sâmia Pereira, Sonia Regina e Vânia Correia

Alexsandro Santos, Aparecida Jurado, Isabel Santos, Leandro Nonato e Vera Lion

Administração/Assinaturas

Presidente

Mobilizadores da Vira

Juliana Rocha Barroso

Acre (Leonardo Nora), Alagoas (Jhonathan Pino), Amapá (Camilo de Almeida Mota), Amazonas (Cláudia Ferraz e Délio Alves), Bahia (Nilton Lopes), Ceará (Amanda Nogueira e Rones Maciel), Distrito Federal (Danuse Queiroz e Pedro Couto), Espírito Santo (Jéssica Delcarro e Leandra Barros), Goiás (Érika Pereira e Sheila Manço), Maranhão

Vice-Presidente Cristina Paloschi Uchôa

Primeiro-Secretário Eduardo Peterle Nascimento

Douglas Ramos e Norma Cinara Padilha

(Sidnei Costa), Mato Grosso do Sul (Fernanda Pereira), Minas Gerais (Maria de Fátima Ribeiro e Pablo Abranches), Pará (Alex Pamplona), Paraíba (Niedja Ribeiro), Paraná (Cláudia Fabiana), Pernambuco (Maria Camila Florêncio), Piauí (Anderson Ramos da Luz), Rio de Janeiro (Gizele Martins), Rio Grande do Norte (Alessandro Muniz), Rondônia (Luciano Henrique da Costa), Roraima (Cleidionice Gonçalves) e São Paulo (Ana Luíza Vastag, Damiso Faustino, Sâmia Pereira e Virgílio Paulo).

Colaboradores Antônio Martins, Clarissa Barbosa, Emilia Merlini, Fernanda Forato, Heloísa Sato, Lentini, Márcio Baraldi, Natália Forcat, Novaes e Sérgio Rizzo.

Projeto Gráfico Ana Paula Marques e Cristina Sayuri

Desenvolvimento do Site Orlando Libardi

Jornalista Responsável Paulo Pereira Lima – MTb 27.300

Divulgação Equipe Viração

E-mail Redação e Assinatura redacao@viracao.org assinatura@viracao.org

Preço da assinatura anual Assinatura Nova Renovação De colaboração Exterior

R$ 58,00 R$ 48,00 R$ 70,00 US$ 75,00

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A Vira pela igualdade.

Diga lá. Todas e todos Mudança, Atitude e Ousadia jovem.

Diga lá

Fale com a gente!

E-mail

Resposta: É muito fácil! Mande um e-mail com seus dados e a cidade onde mora para redacao@viracao.org.

Temos Conselhos e organizações parceiras espalhados por todo o País e, com certeza, irão adorar receber vocês!

Olá! Fiz meu primeiro contato com uma professora do Ensino Médio do Colégio Bom Jesus aqui em Joinville (SC). Ela é professora de Língua Portuguesa e faz uso do rádio e jornal para desenvolver sua disciplina em sala de aula. Apresentei a Viração à ela, que ficou entusiasmada em formarmos uma equipe para compor um Conselho Virajovem. Acordamos que o próximo passo será discutir a ideia com o diretor da escola.

@tvovo Olá! Somos de Santa Maria (RS) e trabalhamos com protagonismo juvenil e audiovisual. Gostaríamos de saber como participar da revista @viracao?

Perdeu alguma edição da Vira?

Não esquenta!

Agora você pode acessar, de graça, as edições anteriores da revista na internet: www.issuu.com/viracao

Abraços, Patrícia Zimmermann, pesquisadora em Educomunicação, Joinville (SC)

@juliatengoganas Como-se pode colaborar com a revista @viracao?

Resposta: Pelo jeito, em breve teremos mais um Conselho da Vira! Vamos aguardar o andamento e contamos por aqui.

E-mail Oi! Queremos agradecer a participação da equipe da Viração no Seminário Internacional de Educação Integral e no lançamento do Prêmio ItaúUnicef, em março. Esperamos que tenham gostado da experiência e que dela renda frutos para todos.

Yara Brandão, Prêmio Itaú-Unicef, São Paulo (SP)

Ponto G Para garantir a igualdade entre os gêneros na linguagem da Vira, onde se lê “o jovem” ou “os jovens”, leia-se também “a jovem” ou “as jovens”, assim como outros substantivos com variação de masculino e feminino.

Mande seus comentários sobre a Vira, dizendo o que achou de nossas reportagens e seções. Suas sugestões são bem-vindas! Escreva para Rua Augusta, 1239 - Conj. 11 - Consolação - 0135-100 - São Paulo (SP) ou para o e-mail: redacao@viracao.org Aguardamos sua colaboração!

Yara, que bom que curtiu o trabalho feito pelos jovens. Nesta edição, produzimos uma reportagem sobre o Seminário (pags. 8 e 9).

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Nosso perfil é http://twitter.com/viracao

Parceiros de Conteúdo

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Manda Vê Grace Araújo de Carvalho, do Virajovem Lagarto (SE)*

Quem utiliza o sistema de transporte coletivo conhece bem o assunto tratado neste Manda Vê: música em alto som, não importa quem estiver ao lado. Esse novo hábito, que toma conta do Brasil inteiro, ganhou adeptos graças aos avanços tecnológicos das empresas fabricantes de aparelhos de telefone portáteis. No trem, metrô, ônibus, enfim, a sensação é de que os passageiros competem entre si para mostrar quem possui o aparelho mais potente.

Algumas cidades possuem decretos municipais que proíbem som em alto volume nos coletivos públicos, mas isso não parece resolver o problema.

Atualmente, os celulares com MP3 e outros aparelhos sonoros disponibilizam fones de ouvidos logo na compra. Enfim, qual seria a desculpa para não utilizá-los? Fomos às ruas saber a opinião do público sobre isso. Todas as pessoas ouvidas citaram a falta de respeito com os demais usuários do transporte. Confira!

Você ouve música

no busão?

Rodrigo Rodrigues, 20 anos, Florianópolis (SC)

Vanessa Tavares, 27 anos, Lagarto (SE) “Eu prefiro ouvir música com o fone de ouvido, assim, quem está em volta não precisa compartilhar do mesmo som que eu.

Afinal, tratando-se de música cada um tem o seu gosto e penso ser inconveniente fazer barulho muito alto em ambiente público.”

06 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

“Ouço música com fone de ouvido, é claro. Ouvir música no ônibus em altofalante é uma falta de respeito. Hoje em dia há diversos gêneros musicais, portanto o que eu gosto, talvez muita gente não goste, e vice-versa.”

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (redacao@viracao.org)

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Crislaine Vitorino, 16 anos, Lagarto (SE) “Não escuto música no ônibus, mas é evidente a falta de consciência de algumas pessoas quando se trata de ambiente público. Mas isso é também uma questão de educação e respeito!”

Bruna Pereira, 16 anos, Rio Grande (RS) “Não ouço e acho falta de respeito.

Cada pessoa tem seu gosto musical, e ninguém tem obrigação de escutar músicas que não são do seu agrado. Tenhamos bom senso e usemos fones de ouvido.”

Aleska Drychan, 16 anos, São Paulo (SP) Rhayner Eduardo, 20 anos, Pinheiros (ES)

“Não, porque nem toda pessoa gosta do mesmo estilo de música. E respeito com o próximo é bom.”

“Falta a Constituição ser aplicada com rigor, e as autoridades aplicarem as leis sem brechas.”

Marilene das Neves, 16 anos, São Paulo (SP) “Falta mais divulgação dos direitos humanos para que possamos cobrá-los e, assim, sermos respeitados.”

Não é de hoje Nacionalmente, a lei que estabelece critérios para a emissão de ruídos é a nº 6.938/81, que fala sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O orgão responsável pela fiscalização é o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que criou em 08 de março de 1990 uma resolução para determinar os limites de ruídos em estabelecimentos comerciais, organizações sociais e recreativas, além dos sons emitidos por automóveis e no ambiente de trabalho. O método de avaliação do nível de ruído baseia-se nos padrões criados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que varia conforme o dia e horário.

Mas, apesar dessas resoluções, geralmente cada Estado possui normas de avaliação específica. Então, em caso de incômodo, ligue para a prefeitura de sua cidade e peça ajuda.

Fillipe Eduardo Oliveira, 17 anos, São Paulo (SP) “Eu não escuto música alta no ônibus, pois acho uma ofensa. Até porque existe impedimento (decreto municipal) sobre o som alto, mas as pessoas não respeitam. Cada um tem seu gosto musical diferente, então, não tem a obrigação de ouvir a preferência do outro.”

Faz Parte

O número de usuários reclamando do barulho no transporte público aumenta a cada dia.

Com isso, cidades como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP) correm para aprovar projetos de leis que proíbam pessoas ouvirem música no volume que bem entender, sob pena de multa. Na capital paulista, por exemplo, o projeto de lei nº 313/2009 foi criado inicialmente para inibir o uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em automóveis estacionados, nas vias e ruas, mas, por conta da “moda” que invadiu os transportes coletivos, a proposta recebeu alterações e aguarda aprovação da Câmara Municipal. Se aprovada, a lei prevê que a Polícia Militar ajude na fiscalização, podendo aplicar multa no valor de mil reais.

Curitiba (PR), Vitória (ES) e Distrito Federal já possuem penas estabelecidas para quem não respeita o silêncio alheio.

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ação integral Seminário reúne especialistas e gestores para discutir educ Amanda de Paula Martins, Wesley Thiago do Nascimento, Adrielly dos Santos, Alisson Rodrigues, Silvia Ariel, Sâmia Pereira, Elisangela Nunes e Rafael Stemberg, da Agência Jovem de Notícias, em São Paulo (SP)

A

26 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

Nova forma de aprendizado “A educação integral busca garantir os direitos de cada criança e adolescente para ter uma educação de qualidade. É uma estratégia, principalmente, para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e acabar com a desigualdade social de países em processo de desenvolvimento. A educação integral proporciona outro tipo de aprendizado e outro tipo de formação complementar, inserindo o esporte, a cultura e as novas tecnologias”, diz Antonella Scolamiero, do UNICEF. Segundo Nazira Arbache, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o evento pôde “colocar em discussão uma temática que ainda não está totalmente estabelecida e possibilitou a diversidade de todos os públicos participantes”.

Para os educadores ouvidos pela reportagem, o seminário serviu como momento de troca Divulgação

Organizado pela Fundação Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Seminário Internacional Educação Integral reuniu educadores de todo o Brasil para compartilhar e discutir ações para promover a educação integral no País.

Primeiro palestrante do Seminário, que aconteceu nos dias 29 e 30 de março na capital paulista, Cesar Munõz Jiménez falou da necessidade dos professores criarem uma nova forma de relacionamento com o estudante, de maior proximidade, e que essa relação também aconteça entre a comunidade e a escola.

Educador social em Barcelona, na Espanha, Muñoz falou dos projetos que coordenou, que tinham como enfoque o exercício da participação de crianças e adolescentes.

“A maioria das famílias, dos espaços educacionais e dos partidos políticos são espaços reguladores de conduta, onde é decidido o que pensar, como agir. É o que funciona como cultura dominante no mundo. Isso precisa mudar. Crianças e adolescentes devem participar dessa construção”, falou o especialista (confira entrevista no quadro ao lado).

Ao longo do evento, foram abordados temas como a integração de tempos, espaços e conteúdos, a valorização dos saberes da comunidade e a questão da intersetorialidade. “A sociedade inteira deve se comprometer com a aprendizagem das crianças. E ela tem uma série de oportunidades de participar desse processo, disponibilizando, por exemplo, espaços que podem ser usados complementarmente aos da escola”, disse o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio Matias.

Entre os palestrantes, estavam Guillermo Alonso Angulo, que dirige a ONG de educação popular IPEAAC, no México, Leandro Fialho, coordenador de Educação Integral do MEC, e Ieda Nobre de Castro, presidenta do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Encontro discutiu com educadores e gestores formas de promover uma educação integral

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de conhecimentos. “Quero multiplicar o que aprendi aqui lá no meu município”, conta Bruno Victor Pedra, coordenador do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em Santa Luzia (MG).

Durante o evento, adolescentes e jovens integrantes de projetos da Viração realizaram a cobertura por meio da Agência Jovem de Notícias e do Twitter (@viracao).

Prêmio Outro ponto alto do seminário foi o lançamento da 9ª edição do Prêmio Itaú-UNICEF, que tem o objetivo de reconhecer e estimular o trabalho das organizações não governamentais que contribuem, em articulação com as políticas públicas de educação e da assistência social, para a educação integral de crianças e adolescentes em condições de

Bate papo

vulnerabilidade. Podem ser inscritos projetos de todo o Brasil e as premiações variam de 20 mil a 180 mil reais.

Na ocasião, também foi apresentada a pesquisa Perspectivas da Educação Integral, um levantamento que analisou 16 experiências brasileiras de educação integral, desenvolvidas por redes de ensino municipal, estadual e por organizações da sociedade civil, como forma de compartilhar as estratégias utilizadas por esses espaços. A pesquisa faz parte da publicação Tendências para Educação Integral, que pode ser baixada da internet, junto com o regulamento do Prêmio, em www.educacaoeparticipacao.org.br.

V

Divulgação

Confira trechos da entrevista com o educador social espanhol Cesar Muñoz Jiménez Como promover a educação integral?

A maioria das famílias, dos espaços educacionais e dos partidos políticos são espaços reguladores de conduta, onde é decidido o que pensar, como agir. É o que funciona como cultura dominante no mundo. Isso precisa mudar. Crianças e adolescentes devem participar dessa construção. O mundo não vai mudar e a educação nunca será integral enquanto as crianças não opinarem. Só os adultos não mudarão as coisas, mas o problema é que eles têm medo da participação dos jovens, das crianças. Há muitos pais, professores e políticos que já pensam de forma democrática, inclusiva, mas majoritariamente os pais organizam a vida dos filhos integralmente. Nesse seminário, o que foi interessante, é que todos puderam falar e compartilhar saberes.

“Só os adultos não mudarão as coisas, mas (...) eles têm medo da participação dos jovens”, diz Cesar Muñoz

Quais são os aspectos da educação brasileira que o senhor levaria para a Espanha, e vice-versa?

Visitei o Brasil em 2003 e conheci as escolas que experimentaram o método do Paulo Freire, principalmente em Porto Alegre (RS), o que foi muitíssimo bom. O Brasil também é palco de diferentes manifestações e cultura participativa, como é o caso Fórum Social Mundial. Isto é empoderamento, e aprendo muito quando venho para cá. Na Espanha, posso dizer que há uma experiência educativa muito interessante para crianças de 0 a 3 anos, que poderia ser estudada por outros países. Existe todo um trabalho de educação integral, que envolve, entre outras coisas, música, dança...

Mais informações sobre o Prêmio Itaú-UNICEF em www.educacaoeparticipacao.org.br

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 27

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Ivo S sa ou

A C E o n o De olh

Equipe do Portal Pró-Menino*

P

ara o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 21 anos de existência no próximo mês de julho, o fato de crianças e adolescentes serem justamente os grupos a serem protegidos por essa legislação não exclui a possibilidade de eles serem defensores de seus próprios direitos. A Lei determina que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público” assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Desse modo, eles não apenas podem como devem, sim, ser protagonistas dessa articulação social.

E é um grande avanço, pois antes do ECA, nem isso eles podiam fazer. Na época do Código de Menores, uma criança não podia legalmente, por exemplo, ir a um órgão oficial, como o fórum ou o conselho tutelar, e denunciar uma violação ou pedir socorro. Ainda são casos raros, mas isso tem ocorrido cada vez mais. E, com o Estatuto, esses órgãos passaram a ter a obrigação de atender. Se fosse antes, a resposta da autoridade poderia ser algo como: “Volte aqui com o seu responsável e eu converso com ele”. Como se a criança ou adolescente não soubesse nem pedir socorro.

Imagina se quem agride a criança é a própria mãe. Como a ajuda só pode vir se a mãe comparecer?

O ECA, inclusive, estimula a participação de crianças e adolescentes, atribuindo repetidas vezes às “pessoas em desenvolvimento” a condição de “sujeito de direitos”, ou seja, de titular de direitos e deveres, privilégios e responsabilidades. Uma cidadania ativa, que pressupõe o respeito a seus direitos civis como liberdade, respeito, dignidade, opinião, expressão, crença religiosa e participação na vida política, entre outros.

Lentini

Posso defender meus próprios direitos?

Um sistema integrado e articulado foi construído especificamente para a promoção, defesa e controle dos direitos infantojuvenis (o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA). E o espaço para a atuação do jovem nesse sistema, por exemplo, não é limitado nem é único. A proposta é que essa participação não ocorra apenas em uma atividade especial, apartada das demais, justamente para que o jovem possa ter voz efetiva nas principais discussões e decisões relacionadas aos seus direitos.

Um dos principais espaços de articulação desse Sistema são as conferências municipais, estaduais e nacionais dos direitos da criança e do adolescente, fóruns que servem para analisar, nos três níveis, a política e as ações de atendimento desses direitos e ainda elaborar propostas de melhoria. Aliás, os próprios conselhos de direitos devem manter programas e projetos voltados a convidar e incentivar os jovens a participar não apenas dessas conferências, como também de suas sessões ordinárias. Nessas oportunidades, além de expressar suas opiniões, o adolescente também pode ajudar a decidir e colaborar para a implementação de políticas concretas, que coloquem em prática aquilo já garantido pela lei. V *O Portal Pró-Menino, parceiro da Vira, é uma iniciativa da Fundação Telefônica em conjunto com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS/FIA).

Realizado anualmente pelo Portal Pró-Menino, o concurso literário-cultural Causos do ECA trouxe uma grande novidade para 2011, pensada justamente com o objetivo de fortalecer o protagonismo juvenil. Foi criada uma categoria para histórias no formato vídeo (curtas-metragens de 1 a 5 minutos), em que a inscrição deve ser feita pela organização ou produtora, mas os materiais devem ter sido produzidos pelos próprios jovens e/ou com a participação destes. Acesse o Portal (www.promenino.org.br), leia o regulamento e confira dicas de como contar uma boa história. As inscrições podem ser feitas até 6 de junho. Participe!

10 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

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Todos os Sons

Vamos todos “femear” Por meio da internet, sete cantoras, de três paíse s, mon

tam grupo musical a distância

Rafael Stemberg, da Redação

S

em nunca se verem, sete mulheres, residentes em diferentes cidades, aceitam o desafio de formar um grupo musical com o objetivo de valorizar a expressão rústica, natural e o sentimento de cada integrante. O projeto Femear nasce e busca vida por meio da internet.

Segundo os participantes, Femear é uma palavra inventada para expressar o sentido inverso e proporcional a "machucar" que, etmologicamente, significa “macho”, “viril”, “varão”. “No entanto, mulher não é macho para machucar, mulher tem um jeito próprio para 'sofrer danos' e 'provocar danos'”, diz o produtor Jefferson Sooma.

O projeto é a reunião de 14 canções compostas pela pesquisa de Jefferson Sooma e parcerias, com arranjos e execuções de Daniel Teles. Há desde letras de músicas feitas por torpedo SMS (Simples assim, com Daniela Costa), algumas composições antigas (Medo de amar, com Leandro Válquer, Mentira, com Bia Bueno, Anéis de Júpiter, com Mariana Bento) e outras totalmente novas.

Todas as cantoras do projeto não tinham carreira profissional na música. “Foi durante uma conversa informal que o Jefferson (produtor) me fez o convite.

Tinha algumas experiências com música, teatro, desde os 15 anos, mas nada profissional”, conta Renata Schiavone, que trabalha com educação cooperativa.

O grupo é formado por Ana Lua, do Distrito Federal, Cecília Bizerra, do Piauí, Renata Schiavone, de São Paulo e Verônica Maia, do Rio de Janeiro. Também pelas espanholas Sara Eva, de Córdoba e Marisa Gaméz, de Málaga. Da Argentina, participa Sofia Hammoe, de Buenos Aires.

"Femear é uma atitude da alma, a poucos passos no ar, de vozes se unindo em um voo compartilhado. É a arte de ser sensível e forte expressão musical que dá sentido à vida", define Maria Gamez.

Divulgação

Financiamento solidário O Projeto Femear será lançado exclusivamente pela internet (ainda sem data definida) e o objetivo é que os internautas doem recursos para a montagem do espetáculo, que reunirá todas as cantoras participantes num show ao vivo. Quem contribuir com o projeto, receberá ingressos para as apresentações que, inicialmente, serão itinerantes em cada uma das cidades de origem das cantoras.

A ideia, segundo os integrantes do grupo, é que a valorização do trabalho artístico realizado seja numa lógica de cooperação e solidariedade. A intensão é que o público se apaixone pelas cantoras, pelas canções e pelo projeto e que queiram cooperar mutuamente para conseguir reuni-las num show, co-produzindo e co-financiando. V

Conheça as músicas do Femear no MySpace e saiba como colaborar com o projeto: www.myspace.com/projetofemear

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 11

So risos

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IMAGENS QUE VIRAM

, Jéssica Delcarro, do Virajovem Pinheiros (ES), e Filipe Campos Borges, do Virajovem Vitória (ES)*

C

Careta... faca , a sua

elizes, rindo Caretas alegres, f Caretas tristes, chorando, infelizes

saão apenas caretas. ,

om a correria do dia a dia, muitas vezes fica complicado parar e observar as coisas que a vida proporciona ao nosso redor. É difícil parar e apenas rir.

Muitos especialistas afirmam que o riso traz muitos benefícios à saúde e estimula diferentes músculos da face. Uma boa gargalhada proporciona, inclusive, um bom relacionamento em qualquer ambiente que você estiver, além de atrair muitas energias positivas.

Por esse motivo, o Virajovem foi às ruas de Vitória e Pinheiros, no Espírito Santo, para ver quem faz a careta mais irada desse Brasil. Um incentivo para uma boa risada. O resultado você confere no ensaio a seguir. Divirta-se! V

,

,

Uma expressãao faácil!

,

,

De manha ou a noite Espontanea ou nao ,

,

Mas sao simplesmente caretas,

,

Um meio de comunicacao universal, a, Um tipo de linguagem divertid

,

,

Um momento de brincadeira,

De se divertir, de dar risadas 12 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

E eternizar as caretas da vida.

12_13imagens_que_viram_72:Layout 1 2/5/2011 15:31 Page 11

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (es@viracao.org)

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Do sonho à prática a edores sociais e voluntários par Oficina reúne jovens empreend jetos de transformação social fortalecer as ações de seus pro Alcides Lima, Ananda Feliciano, Aleska Drychan, Geisson Valério, Lucas Marques, Sâmia Pereira, do programa Geração MudaMundo e Eric Silva, da Redação

A

rticulação. Sem dúvida, essa palavra define muito bem o que relacionamentos se estruturaram”, afirma. foi a oficina Voluntários transformando sonhos em ação, Rodrigo Moura, de 21 anos, é um dos participantes do GMM evento que reuniu 26 projetos de jovens empreendedores e e acredita que a presença do voluntário é de grande valia. contou com a presença de 34 voluntários comprometidos em “Ter voluntários é importante, pois une talentos e habilidades colaborar com os trabalhos. O evento é uma das etapas do em um mesmo patamar, desperta solidariedade, o espírito humano e a união de programa Geração MudaMundo, da Ashoka Empreendedores.

Iniciativa que busca fortalecer o conceito e ideias por uma mesma O encontro de formação foi uma pequena mostra do a prática do empreendedorismo da juventude causa”, diz. quanto é possível mudar o mundo a partir de iniciativas e projetos sociais feitos por jovens, com apoio e alianças de voluntários que não necessariamente trouxeram seus conhecimentos e vivências profissionais, mas que doaram um pouco de si, acreditando nas ideias dos projetos.

Logo no início do workshop, foi lançado um desafio pra galera que estava representando seus projetos no dia: apresentar em um minuto as ideias principais das ações que estavam desenvolvendo, seus desafios e as dificuldades enfrentadas e em qual momento os voluntários poderiam ajudar.

Nesse momento, os colaboradores puderam conhecer melhor que tipo de auxílio poderiam fornecer aos jovens empreendedores. Fábio Seixas, um dos voluntários, aprovou a dinâmica utilizada na apresentação dos projetos: “Acho que cumprimos o objetivo e a missão do dia, que foi de aproximação dos voluntários com os jovens. Agora, a única forma de medir o impacto do workshop é daqui a alguns meses, vendo como os projetos se desenvolvem e se os

14 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

Depois das apresentações, rolou atividades culturais bem diversificadas, como grafite, feitas por jovens do Projeto Quixote. Houve também um DJ e alguns MC's mandando um free style e, nessa sintonia, foi formada uma roda improvisada de dança de rua. Além disso, estavam expostas telas e um varal repleto de poemas, produzidas em oficinas do projeto Quixote.

No final do dia, todos os voluntários foram chamados para compartilhar com o grupo em Jovens apresentam seus quais projetos eles irão colaborar. projetos aos voluntários O próximo passo, é promover um diálogo entre todos os participantes ao longo do ano para colocar em prática, de forma conjunta, as ações idealizadas pelos integrantes do programa GMM. V

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No escurinho

História do Cinema - Parte 3 A cada edição, Sérgio Rizzo traz em capítulos um pouco da história cinematográfica. Uma oportunidade para colecionar e conhecer as diferentes fases que ajudaram a tornar o escurinho da sala de cinema um espaço apreciado por muitos

De mãos dadas com a Revolução Sérgio Rizzo*, crítico de cinema

N

a inquieta década de 1920, período de efervescência cultural em diversos países, dezenas de cineastas nascidos nas repúblicas que constituíam a União Soviética (URSS) dedicaram-se a experiências fundamentais para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica.

Traço comum a todos eles: a ligação, em maior ou menor grau, com os valores e ideais da Revolução Russa de 1917 – que, em geral, ajudaram a propagar por meio de seus filmes, de ficção e de não-ficção (experimentais e documentários).

Natural de Riga (hoje, capital da Letônia), o russo Sergei Mikhailovich Eisenstein (1898-1948) tornou-se referência obrigatória para o estudo e a prática da montagem graças não só à realização de filmes que se tornaram clássicos, como A Greve (1925), O Encouraçado Potemkin (1925) e Outubro (1928), mas também, e não menos importante, à publicação de artigos e livros que propunham conceitos polêmicos para orientar a criação cinematográfica. As obras mais importantes de Eisenstein publicadas no Brasil são O Sentido do Filme e A Obra do Filme, que se ocupam de aspectos teóricos, e os autobiográficos Memórias Imorais e Reflexões de um Cineasta.

Ferrenho opositor da ficção no cinema, o também russo Dziga Vertov (1896-1954) - que nasceu em Bialystok (Polônia) - formou o grupo "kinoki", que assinou manifestos em defesa do “cinema-olho”. Suas ideias deram origem a documentários experimentais clássicos como Câmera-Olho (1924) e, principalmente, Um Homem com uma Câmera (1929). A diversidade de propostas e estilos da escola soviética abrigava também cineastas mais próximos do modelo narrativo clássico, ao qual agregavam contribuição pessoal, de caráter sócio-político. É o caso de outro russo, Vsevolod Pudovkin (1893-1953), autor da trilogia A Mãe (1926), O Fim de São Petersburgo (1927) e Tempestade sobre a Ásia (1928). V

“Como Marx e toda legítima tradição marxista, Eisenstein queria perfurar a aparência exterior das coisas para descobrir nas suas entranhas invisíveis a essência significante dos fenômenos.”

Arlindo Machado “O cinema-olho é fusão de ciência e de atualidades cinematográficas, para que lutemos pela decifração comunista do mundo – tentativa de mostrar a verdade na tela.”

Dziga Vertov “O cinema é excepcionalmente econômico e preciso.

Nele não há, e não deve haver, nenhum elemento supérfluo. Não existe pano de fundo neutro.”

Vsevolod Pudovkin Divulgação

Os documentários Câmera-Olho (1924) e Um Homem com uma Câmera (1929) foram originados com as ideias de Vertov

* www.sergiorizzo.com.br

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 15

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a r e l a G

Na base do dialogo

r e t r ó Rep

ridades Novo presidente do Conjuve fala sobre as prio ntude juve de onal para o fortalecimento da política naci Adrielly dos Santos, Alisson Rodrigues, Silvia Ariel, Rafael Lira, da Agência Jovem de Notícias (SP), Amanda Nogueira, do Virajovem Fortaleza (CE)*, Emilia Merlini, do Virajovem Lima Duarte (MG), Nilton Lopes, do Virajovem Salvador (BA), Aleska Drychan, Douglas Lima, Bruno Ferreira, Rafael Stemberg, Sâmia Pereira e Vânia Correia, da Redação

“E

leito presidente do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude) em dezembro de 2010, o paulistano Gabriel Medina, 28, representa o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves). É o terceiro presidente do Conselho pela sociedade civil.

Psicólogo, com uma longa trajetória de militância no movimento juvenil, Medina participou do movimento estudantil, atuou em órgãos legislativos e executivos com as questões da juventude, foi orientador de medidas sócio-educativas em meio aberto e participou da construção do Projeto Juventude.

Gabriel Medina falou à Vira sobre as metas de sua gestão e sobre o papel do Conselho na tentativa de aprofundar o debate a respeito das questões que envolvem a juventude no Brasil.

Estão entre as prioridades do Conselho para esse ano, a realização da 2ª Conferência Nacional da Juventude, convocada para os dias 9 a 12 de dezembro, além da proposta de maior incidência junto ao governo no debate sobre temas como internet de banda larga, política de drogas, violência e homicídio entre os jovens.

Gabriel Medina falou ainda sobre o saldo político do novo cenário da Secretaria Nacional de Juventude, agora comandada por Severine Macedo.

Confira abaixo os principais trechos da conversa que rolou em São Paulo.

Viração: Quais são as prioridades do Conjuve para 2011?

Gabriel Medina: O Conjuve levantou, em reunião no mês de março, sua pauta política para 2011. Quero destacar três estratégias, e dentro delas, falar das agendas. A primeira estratégia prioritária se refere à realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Queremos aumentar a incidência do Conselho na conferência, que ela tenha mais capilaridade e mais poder de elevar a pauta da juventude no cenário nacional. A segunda estratégia é aumentar a incidência do Conselho junto ao Executivo. Dentro disso, temos as seguintes pautas: O Plano Nacional de Educação, a Agenda do Trabalho Decente, o Plano Nacional de Banda Larga, a política de drogas e, por último, o tema da violência, em especial o aumento dos homicidios juvenis, que coloca o Brasil na 6ª pior situação no mundo. O Conselho tem que ter um compromisso com esse tema, queremos fazer esse debate com a sociedade. A terceira estratégia é ampliar também a incidência junto ao poder executivo, para que avance nos marcos legais da juventude.

Vamos pressionar para aprovação do Plano Nacional de Juventude.

Inclusive, ele precisa de uma atualização, por isso, o que temos defendido é que ele seja aprovado em termos de diretrizes gerais e remeta para uma regulamentação à Secretaria Nacional de Juventude.

A ideia é que a SNJ absorva as discussões realizadas na Conferência.

Linha do Tempo Governo Federal cria um grupo interministerial para formular uma política nacional para a juventude.

O grupo recomenda a criação de um órgão coordenador das PPJs, de um conselho nacional e de um programa para juventude.

Criado o Conselho Nacional de Juventude pela lei 11.129/2005, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

Empossada a primeira presidente do Conselho pela sociedade civil, Elen Linth, da Pastoral da Juventude.

Realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil participantes, em todas as etapas, e definiu 22 prioridades para a política de juventude no país.

2004 16 Revista Viração • Ano 9 • Edição 72

2005

2006

2008

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Como é o diálogo com o Congresso e com a presidenta Dilma Rousseff sobre as questões da juventude?

Ainda temos muito que avançar na política da juventude. Esperamos muito mais do que o que foi feito e, por enquanto, aguardamos sinais mais efetivos do governo no que se refere à política de juventude, que ainda está numa agenda rebaixada e isso é muito preocupante. Afinal, apenas o Conselho não dá conta de garantir que a pauta da juventude se coloque em outro patamar. Por isso, consideramos importante que a 2ª Conferência aconteça este ano, para dar a visibilidade que o tema merece, e ganhar mais espaço na agenda do governo.

Acho que tem um saldo político interessante termos uma jovem à frente da Secretaria. Uma jovem que lutou para chegar onde chegou, junto aos movimentos e que vem da área rural. A sensibilidade dela por conta da realidade que ela viveu, possibilitará a identificação das demandas de um conjunto de jovens, os que têm mais dificuldade de acesso às políticas sociais para que a gente possa ter um salto com a política de juventude.

Quais as estratégias do Conjuve para que a política pública de juventude seja construída e avaliada com influência direta do conselho?

Acho que isso depende muito do fortalecimento da própria Secretaria Nacional da Juventude. Nós defendemos que ela tivesse status de ministério, infelizmente não tem. Hoje as secretarias de políticas para mulheres e de promoção da igualdade racial têm status ministerial e a de juventude não, o que eu acho um problema, porque temos dificuldade de travar o diálogo com os outros ministérios.

Agora, é óbvio que a locação dela ajuda. Como a SNJ está vinculada à Secretaria Geral da Presidência e o ministro Gilberto de Carvalho é uma pessoa bastante experiente, muito respeitado e parceiro, ele pode ser um bom canal para ajudar a Secretaria a construir essa transversalidade no governo.

O Conselho tem que ter foco, produzir opinião, pra isso tem que promover o debate com a sociedade, criar metodologias de debate aberto na internet, tem que ter uma capacidade de se articular institucionalmente. Além disso, eu sempre digo que, embora o Conselho tenha um papel importante, sem luta social organizada, a gente não avança. Nós temos que nos desafiar a ser inovadores e construir novas formas de manifestação, de fazer ação direta.

O governo anunciou um corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, reduzindo assim a verba de todos os ministérios. De que forma você acha que isso impactará nas ações da Secretária Nacional de Juventude? É muito cedo para definir um governo, mas o primeiro sinal foi ruim: aumento de juros e corte no orçamento. É um corte que afeta a todos e nós esperamos que esta orientação seja alterada. Até porque a presidenta Dilma, quando ministra da Casa Civil, sempre foi uma defensora de juros baixos e de grande investimento do Estado. Então, eu espero que a Dilma mantenha essa coerência com a posição política que ela sempre defendeu.

A nova secretária nacional de juventude, Severine Macedo, é jovem, mulher, com uma trajetória nos movimentos sociais. Como isso implicará na política de juventude?

É possível incidir politicamente nos Estados que ainda não tem uma política de juventude, para garantir a participação na 2ª Conferência?

Existe uma dificuldade muito grande, porque cada Estado tem uma orientação política, e nem sempre os partidos políticos que estão a frente dos Estados colocam a juventude como pauta prioritária. O Conselho tem dificuldade para incidir nesses Estados, Uma das prioridades do Conjuve para este ano é aumentar a incidência do Conselho junto ao Poder Executivo

Entrega do texto atualizado do Plano Nacional de Juventude à Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados.

2009

Promulgação da Emenda Constitucional nº 65, conhecida como PEC da Juventude, que insere o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.

O Presidente Lula convoca para 2011 a 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Publicação do Decreto que altera a data da 2ª CNJ e a confirma para os dias 9 a 12 de dezembro.

2010

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O Estatuto da Criança e do Adolescente proteje crianças e adolescentes de 0 à 18 anos e o Estatuto da Juventude (em tramitação) guarda jovens de 15 a 29 anos. Existem implicações jurídicas nisso?

Como articular as políticas?

Não tem nenhuma implicação jurídica. O que tem é a necessidade de promover um debate com o ECA e com os agentes da política da criança e do adolescente. Esse diálogo é fundamental para que a gente defina a atribuição de cada um e ver como a gente complementa as ações. Em vez das secretarias e ministérios convergirem e articularem, um fica disputando com o outro para ver quem faz a melhor ação. Isso é improdutivo e ineficaz para as políticas públicas.

A Viração trabalha com comunicação colaborativa entre jovens, por meio da Educomunicação. Qual sua opinião sobre a pauta juventude e comunicação?

No Conselho a gente nunca discutiu o tema de fato, mas a Viração faz o que eu gostaria de ver na comunicação no Brasil: ter coletivos alternativos para a produção de conteúdos, de difusão de novas formas de comunicação. Vocês trazem o jovem real, conhecem jovens que estão fazendo trabalhos legais e gostam de dar visibilidade para isso. É interessante poder mostrar boas iniciativas, porque as más iniciativas a gente vê a toda hora. Eu acho que é uma pauta importante, e o Conselho precisa acumular mais sobre o tema, que é novo.

V

“Aguardamos

sinais mais efetivos do governo no que se refere a politica de juventude, que ainda estanuma agenda rebaixada e isso emuito preocupante.

-

porque se não tem um conselho estadual de juventude, não dá pra chegar lá na porta do governador e pedir para criar uma coordenadoria.

O que eu acho é que as nossas ações nacionais, inclusive a Conferência de Juventude, é um importante processo para isso.

Outra possibilidade é atuar via Câmara Federal, porque se a gente consegue construir uma Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude forte e representativa, isso repercute nos Estados também.

Quanto mais se fortalece a agenda nacional de juventude, mais se enraíza na pauta política do Pais.

”

Sobre o Conjuve O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) foi criado em 2005 pela Lei 11.129 que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). É um espaço para formular, acompanhar e propor diretrizes da política nacional de juventude, além de realizar estudos e pesquisas sobre a realidade juvenil.

O Conselho é composto por 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do poder público, eleitos para mandato de dois anos, em eleição direta. A presidência e vice-presidência se alternam ano a ano, entre governo e sociedade civil.

A entrevista com Gabriel Medina foi a primeira transmissão ao vivo de um Galera Repórter pela internet, com interação através do Twitter e Facebook.

A integra da entrevista pode ser conferida pelo Livestream da Vira (livestream.com/movimentovirajovem).

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (ce@viracao.org, mg@viracao.org e ba@viracao.org)

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Acompanhe a Vira pelas redes sociais: twitter.com/viracao facebook.com/viracao.comuni

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Capa

1 Mega pelo menos!

Atual serviço de internet no Brasil, oferecido pelo setor privado, é um dos mais caros e lentos do mundo, além de não conseguir cobrir todo o território nacional Carolina Quirino, Gizele Martins e Rafael Lopes, do Virajovem Rio de Janeiro (RJ)*, Bruno Ferreira, Lilian Romão e Rafael Stemberg, da Redação

Fernanda Forato

B

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runo Ferreira, 24 anos, jornalista. Não consigo passar um dia todo sem acessar as contas que possuo no Facebook, Twitter e Orkut. Meu tio Ivo, de 62 anos, não gosta de redes sociais, mas só fica em paz quando consegue baixar diariamente diversos arquivos da internet. A minha diferença para o meu tio, é que eu vivo em São Paulo, onde o serviço de banda larga é mais diversificado e de melhor qualidade do que o prestado em Aracaju, onde ele mora.

Pretende mudar-se novamente para o estado, entre outros motivos, porque está insatisfeito com a qualidade da internet na sua cidade, e acredita que será melhor assessorado com os serviços de telecomunicações aqui oferecidos.

Rafael Stemberg, 24 anos, jornalista. Moro na cidade que, teoricamente, possui o maior serviço de distribuição de internet no Brasil. Mas não é bem o que pude constatar, já que há três meses resolvi comprar um dos serviços anunciados constantemente na TV. Na minha primeira tentativa, fui informado pela central de vendas que não havia rede disponível para atender meu bairro (Jaraguá, zona oeste da capital paulista). Desde então, passei a ligar a cada quatro

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Universalização da internet O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) visa a democratização do acesso à internet em todos os municípios

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 21

to

brasileiros regulados por demandas sociais de universalização e efetivação do direito humano à comunicação. A meta é ter, até 2014, 40 milhões de domicílios com acesso à banda larga.

O PNBL congrega propostas importantes (medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários, fortalecimento de tecnologia nacional, etc.) e tem sido tratado com urgência pois até o final do mês de junho o governo federal

F or a

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2010, mostra que o serviço de internet banda larga no Brasil é caro, lento e mal distribuído. O levantamento Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga também afirma que o gasto médio do brasileiro que utilizou o serviço de banda larga em 2009 foi de 4,58% da renda mensal per capita. É nove vezes mais caro que nos Estados Unidos, por exemplo. Se o ritmo continuar o mesmo, diz o documento, o Brasil irá se distanciar do grupo de economias avançadas.

No país, o setor privado é o único responsável pelo fornecimento de internet. Militantes e especialistas em comunicação acreditam que se a banda larga fosse oferecida sob regime público, parte do problema estaria solucionado. Como serviço público, estaria sujeito a metas de universalização, controle de tarifas que garantisse baixo valor, obrigações de continuidade voltadas à prestação ininterrupta e garantia da prevalência do interesse público na utilização da infraestrutura necessária ao serviço.

Art. 5 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222 - A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

anda

Desvendando a realidade

O que diz os artigos da constituição?

Fern

dias, após ser informado pelos atendentes da possibilidade de alguém, próximo à minha região, desistir do serviço comprado e, assim, ter um sinal sobrando. Bem, isso ainda não aconteceu.

Estes são dois casos contados durante o fechamento da Revista, na sede da Viração. No Brasil, há lugares com situação ainda pior. Estados como Roraima e Amapá praticamente não sabem o que é enviar e-mail, ter uma conta no Orkut, cutucar alguém no Facebook, ser seguido no Twitter, baixar ou enviar um vídeo... Por todo o País, apenas 21% da população dos maiores centros urbanos (12 milhões de domicílios) possui internet de alta velocidade em casa.

Para falar da realidade da banda larga no Brasil, é importante rebuscar um pouco da história recente do debate da comunicação no país. A Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, teve como meta contribuir, por meio de um debate envolvendo entidades representativas, para o fortalecimento do modelo institucional e para a efetivação da comunicação como um direito humano universal. Trouxe muitas inquietações, pois abriu espaço para vários debates abafados durante muitos anos da história política do Brasil.

Essa ampla mobilização gerou propostas debatidas, votadas e sistematizadas no Caderno de Resoluções Meios para a Construção de direitos e de cidadania na era digital. Desde então, o movimento nacional de organizações, empreendedores e iniciativas que defendem a comunicação como direito humano, a liberdade de expressão e a democratização dos meios vêm desenvolvendo estratégias e definindo prioridades para colocar as definições da I Confecom em prática.

Das 661 propostas aprovadas, duas prioridades estão em pauta: a construção do marco legal da comunicação, que pretende garantir a efetivação dos artigos 5º, 220, 221 e 222 da Constituição Brasileira; e a implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

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Fernanda

frente”, declarou o ministro. Atualmente, 54% dos domicílios com banda larga têm velocidade menor ou igual a 1 Mbps.

Banda Larga larga

Internet discada ainda é opção para muitos que não têm acesso à banda larga. tem que apresentar medidas e propostas para as concessionárias da área.

Veridiana Alimonti, advogada e representante do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), durante a audiência realizada em 19 de abril com ministro das comunicações Paulo Bernardo e organizações da sociedade civil, contextualizou o Plano como fruto de uma demanda social que será enfraquecido se pensado a partir de uma lógica de mercado. “O PNBL deve ser implementado como serviço público, para responder as necessidades dos cidadãos. Até então, está sendo construído em favorecimento das empresas privadas”, explicou.

A audiência, um marco histórico, foi o primeiro momento direto de diálogo do Ministério das Comunicações com o movimento social relacionado às políticas de comunicação. Paulo Bernardo, mesmo com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de aumento de um bilhão anuais no investimento para a implementação do plano, descartou a implementação do PNBL em regime público, maior reivindicação do movimento social. Falou da insuficiência de recursos governamentais e de investimentos. Ainda destacou que o governo nunca falou em um serviço gratuito, a não ser para setores específicos, como educação. De acordo com a advogada Flávia Lefèvre , da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, “os serviços públicos podem ser prestados em paralelo ao privado. Corremos o risco de permanecer com um dos serviços mais caros do mundo, concentrado nos grandes centros urbanos”.

O ponto comum entre a análise governamental e da sociedade civil é a revisão imediata do Plano. “Levei uma bronca ao sair da reunião com a presidenta, pois não construímos propostas e ela acha o plano totalmente insuficiente. Temos que falar apenas de um megabyte pra

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Essa é a mesma avaliação apresentada por Bea Tibiriçá, diretora do Coletivo Digital, durante o lançamento da Campanha pela implementação do Plano Nacional de Banda Larga. “Menos de um mega não é banda larga. Quando fizemos a implementação da internet nas escolas de São Paulo, trabalhamos com 216 kbps. Isso, há muito anos. É uma tristeza termos essa pauta ainda hoje”, lamenta. Com os 600 kpbs sugeridos pelo PNBL, um brasileiro demora em torno de 5 horas e 20 minutos para baixar um filme de 1,2 GB, enquanto com a mudança isso ocorreria em 2 horas e 40 minutos. No Japão, a média é de quase 1 minuto.

Em meio a indefinições do PNBL, organizações civis mobilizaram-se na campanha Banda Larga É Um Direito Seu – Uma Ação Pela Internet Barata, De Qualidade E Para Todos, que pretende atuar em todo o Brasil. A campanha nasceu em 2010 com a proposta de vigília permanente e tem a meta de garantir a mobilização e participação social. Como o próprio nome sugere, o movimento defende o acesso à banda larga como direito fundamental e se organiza pelo reconhecimento destes termos

Confira abaixo algumas propostas guias da campanha!

1 – Efetiva participação da sociedade civil no processo de inclusão digital 2 – Prestação da banda larga sob regime público 3 – Gestão pública das redes para garantir igualdade entre provedores e o ingresso sustentável de novos agentes 4 – Ampliação da definição de parâmetros de qualidade da banda larga 5 – Apoio à cultura digital Leia o manifesto completo em: www.campanhabandalarga.org.br

pelo governo, que segundo o Movimento, tem se esquivado da ideia de servir ao interesse público. O lançamento da campanha aconteceu no dia 25 de abril em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Campo Grande e Brasília.

Para Paula Martins, diretora do escritório brasileiro da Artigo 19, uma das organizações presentes no lançamento em São Paulo, o Plano atual apresenta ainda alguns problemas e as negociações entre governo e prestadoras de serviços nem sempre beneficiam o cidadão. ”Nesse momento, o principal problema são as negociações com empresas concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica e Embratel. Depois de elas entrarem com processos contra o governo e a Telebrás, inclusive no Supremo Tribunal Federal, o

Bruno Ferr

Forato

eira

Capa

Bruno Ferr

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a R$ 35, sem a isenção, como havia sido previsto no Plano inicial. Mas as operadoras acham que essa condição só é viável se o governo liberar recursos financeiros.

Fundo público para fins privados Nesse ponto, entra em questão mais uma polêmica relacionada à banda larga. Diz respeito ao projeto de lei, prestes a ser aprovado no Congresso Nacional, que altera a lei do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

As alterações propostas permite que o fundo seja utilizado não apenas para democratizar o acesso à banda larga, mas também para qualquer serviço das empresas de telecomunicações.

“Aquilo que pode parecer uma boa notícia pode se configurar, na verdade, em uma gigantesca doação de recursos públicos para as empresas privadas expandirem seu patrimônio”, é a declaração presente no manifesto das organizações sociais.

Na análise do deputado Newton Lima (PT-SP), membro da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara Federal, a Telebrás deve aparecer como protagonista neste processo que vai precisar de dinheiro para fazer frente ao oligopólio (das teles) no País”. Sérgio Amadeu, professor da UFABC, vai além e defende a interferência da Telebrás no processo de regulamentação. “Para ter qualidade, precisamos que empresas públicas e privadas respeitem as regras, pois estamos falando de um serviço essencial, um direito humano”, disse.

“Banda largar o Brasil é função pública” e precisa da pressão popular Lançamento do campanha Banda Larga É Um Direito Seu, em São Paulo, contou com a presença de representantes de entidades que defendem o acesso à internet como direito essencial. governo abriu negociação e resolveu responder a todas as demandas dessas empresas”, explica Paula.

As empresas de telefonia querem se isentar de ter que pagar 2% de sua receita operacional líquida a cada dois anos como forma de pagamento pela concessão pública que receberiam do governo. Ainda de acordo com Paula Martins, um aspecto importante previsto anteriormente pelo Plano não está explícito atualmente. Trata-se do cumprimento de metas próprias para universalização da internet, como era o caso da obrigatoriedade de instalar ligações de internet (backhuls) em todas as localidades com mais de 1.000 habitantes, que havia na proposta de acordo anterior.

A Artigo 19 tem trabalhado pela adesão de novos membros que tenham interesse em lutar por essa causa e defende a agenda de reivindicações sociais da campanha junto ao governo. “A banda larga continua sendo tratada como um serviço a ser explorado em regime privado, e não como um serviço público. O resultado disso é a inexistência de obrigações de universalização, de controle de tarifas e de uma série de garantias típicas de serviço público”, fala a diretora.

Ainda segundo proposta do governo, o serviço de banda larga com velocidade de 1 Mega sairia por R$ 30, com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), ou

“Para garantir a democracia e dar condições para a população fiscalizar e propor nós precisamos de banda larga – larga – e já!”. As palavras de Bea expressam o verdadeiro significado da proposta do movimento social. Democratizar o País é uma ação diretamente relacionada com a democratização da comunicação. E vice-versa.

Na visão de lideranças nesse debate político, é fundamental a organização e participação popular para garantir os interesses dos cidadãos brasileiros. A mediação pública deve estabelecer metas para a universalização da banda larga. “Estamos vivendo um cenário complicado em que as teles avançam demais. A presidenta Dilma também concorda. Só com o regime público é possível estabelecer metas para a universalização da banda larga, com qualidade. Sem isso, só arremedo e gambiarra”, disse João Brant, representante do Coletivo Intervozes.

Miro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé, afirmou que o movimento só terá sucesso se houver cobrança popular: “Feijão só fica bom sob pressão. Esse plano só vai vingar se tiver pressão da sociedade, pois estamos jogando com players (empresários) muito poderosos”, disse.

Um direito seu!

No Rio de Janeiro, o usuário e analista de redes de computadores Ricardo Blass é um profissional que tem acompanhado o debate acerca do PNBL. Ele vê o Plano como uma forma de acelerar o desenvolvimento econômico e social por meio da inclusão digital. “Desta forma o governo pode ampliar seus serviços e aos poucos promover a capacitação da Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 23

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Capa Meios de mobilização e participação social população para uso da tecnologia em diversas áreas de conhecimento. Isso também vai mudar a vida dos novos e antigos usuários da internet pelo fato de se tornar essencial, uma vez que alguns serviços, em um futuro próximo, só serão realizados através da internet pelo simples fato de ser mais fácil, mais barato e mais rápido”, arrisca.

Ricardo acredita que a internet no Brasil é cara, porque o assunto tecnologia não era prioridade do governo, que destinava poucos recursos para a área. Além disso, as empresas temiam o risco de investimento no País, que era alto. Mas com o crescimento do Brasil nos últimos anos, ele aponta mudanças significativas no cenário. “Com a inclusão digital, novos serviços e facilidades serão criadas para facilitar nossa vida corrida, e quanto mais conectados estivermos, mais negócios irão aparecer ajudando a otimizar o tempo”, comenta.

FNDC – O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação é um movimento que reúne entidades da sociedade civil em nove estados do Brasil, com o objetivo de debater, questionar e propor soluções para a questão da democratização e cidadania dos meios de comunicação no país.

Frente Parlamentar – A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação.

Frentes Estaduais – Vários estados já estão articulados para mobilizar e debater os encaminhamentos pós-Confecom e também as prioridades locais quanto ao acesso à banda larga de qualidade. Esses movimentos são alternativas de mobilização local para a sociedade fazer pressão para as adequações do PNBL.

V

Participe você também dessa mobilização!

pelo mundo Japão 92,8 Mbps

Coreia do Sul 80,8 Mbps

França 51 Mbps

Se você tiver acesso à internet de banda larga, assista ao vídeo da campanha: http://tinyurl.com/campanhaPNBL

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Enquanto o Brasil discute oferecer, no mínimo, 1 Mega de velocidade, confira a média utilizada em outros países:

Austrália 15,5 Mbps

EUA 9,6 Mbps

México 1,5 Mbps

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (rj@viracao.org)

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Que Figura!

Primeira mulher a dirigir um país muçulmano, Benazir Bhutto foi acusada de corrupção e improbidade administrativa por opositores que temiam pela democracia Ananda Feliciano, da Agência Jovem de Notícias (SP)

“M

eu caráter é muito combativo.

Quanto mais dificuldades tenho, mais vontades de vencer nasce em mim.” Foi o que disse Benazir Bhutto, quando o então presidente paquistanês Ishaq Khan a destituiu do cargo de primeira-ministra por acusações de abuso de poder, nepotismo e corrupção, em 1990. Nascida na cidade de Karachi, no Paquistão, em 21 de junho de 1953, estudou Ciências Políticas e Filosofia nas universidades de Harvard e Oxford.

A família Bhutto sempre teve um pé na política desde a fundação do Paquistão, em 1947. Na década de 1970, seu pai Zulficar Ali Bhutto, foi primeiro-ministro do país. Em 1979, houve golpe militar liderado pelo general Muhammad Zia UI-Haq, e o patriarca Bhutto foi morto após ser acusado por

assassinato. Após isso, junto com sua mãe, Benazir passou a acompanhar as ações do Partido Popular Paquistão (PPP), onde iniciou sua carreira política.

Em 1º de dezembro de 1988, seu partido venceu as eleições parlamentares, e ela se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo de premiê (equivalente a primeiraministra) de um Estado muçulmano, ficando conhecida internacionalmente. Benazir Bhutto era vista como uma das poucas pessoas capazes de fazer reformas nacionalistas modernas. E essa posição política que havia conquistado gerou a fúria de muitos opositores, maioria pertencente à elite do país.

Como forma de barrar qualquer iniciativa a favor do povo, muitas acusações foram feitas contra Benazir, motivos pelos

http://novaeshumorarte.blogspot.com

quais a tiraram do poder na primeira vez.

Tornou-se primeira-ministra pela segunda vez em outubro de 1993, mas foi destituída novamente, em 1996, pelo presidente Farooq Leghari, que a acusou de corrupção, improbidade administrativa, e pela morte extrajudicial de detentos. Para escapar de processos que corriam no Paquistão, a líder política se autoexilou em Dubai, após a tomada do poder por militares, em 1998.

Em 2004, foi considerada culpada por acusações de desvio e lavagem de dinheiro. Além do Paquistão, Benazir também teve problemas com a justiça internacional, sob suspeita de ter recebido propina de 11,7 milhões de dólares de empresas suíças participantes de licitações públicas.

Em 5 de outubro de 2007, o general Perevez Musharraf abriu caminho para um acordo com a líder do PPP que, após oito anos de autoexílio, voltou ao Paquistão.

Conhecida como a “líder dos pobres paquistaneses”, foi recebida por mais de 100 mil pessoas em um desfile, com seus correligionários, quando houve um atentado com duas explosões. Benazir não foi atingida, mas a explosão matou 140 pessoas e feriu mais de 200.

No dia 27 de dezembro de 2007, Benazir retornava de um comício das eleições que disputava e foi atingida por tiros no pescoço e no peito por um homem bomba que, em seguida, se explodiu e provocou a morte de outras 20 pessoas. Além da população de seu país, Benazir Bhutto deixou três filhos: Bilawal, Bajtawar e Asafa. V

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acordo óximo desafio, de pr o m co m te e no PPA Plano Decenal s metas e ações da Conanda aprova ão rç se in de iros, a garantia com os conselhe

Raphael Gomes, da Rede Andi Brasil, Brasília (DF)*

F

oi aprovado no dia 19 de abril pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O documento deliberado pelos conselheiros contém eixos, diretrizes e objetivos estratégicos da Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

“O Plano Decenal mostra o que queremos para as crianças e os adolescentes brasileiros. O contexto do aniversário do ECA e da realização das conferências é oportuno para debater nacionalmente a proposição de políticas públicas e a participação democrática dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. Será um marco para a infância e a adolescência”, afirmou Miriam dos Santos, vice-presidente do Conanda ao destacar a importância de articulação entre governo e sociedade civil para a efetivação dos direitos de meninos e meninas.

Ainda de acordo com a vice-presidente do Conselho, o desafio imediato à aprovação do Plano é a inclusão de suas metas e ações no Plano Plurianual (PPA). “O prazo é curto para conseguir fazer não só a incidência, mas também a inclusão no PPA para os próximos quatro anos”, disse Miriam.

Com a aprovação do documento, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), juntamente com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, deve iniciar a articulação de encaminhamento do Plano aos Ministérios para

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que cada um possa elaborar suas metas e ações a partir das diretrizes e objetivos estratégicos indicados pelo Conanda. Da mesma forma que os ministérios, o Conanda também irá construir metas de sua responsabilidade conforme o Plano orienta. A previsão é que até agosto seja aprovada a totalidade do Plano Decenal, com suas metas e ações, e da Política Nacional, objetivando sua inclusão no Plano Plurianual.

Outro desafio indicado por Miriam dos Santos é a mobilização de Estados e municípios para que a regionalização do Plano Decenal, com a elaboração de metas e ações locais orientadas pelas diretrizes e objetivos estratégicos nacionais, sejam iniciadas o mais rápido possível, visando também o período de elaboração dos orçamentos públicos.

A presidente do Conanda, ministra Maria do Rosário, não esteve presente na reunião do Conselho em função de uma viagem ao Rio de Janeiro, mas parabenizou os conselheiros pelo empenho na construção e aprovação do Plano na medida em que a infância se mostra cada vez mais vulnerável.

Histórico O Plano Decenal começou a ser elaborado a partir da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu em 2009, sendo constituído um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pelo documento a partir da sistematização das propostas deliberadas no evento.

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Com o apoio de consultorias especializadas, o GTI teve o desafio de contemplar em um mesmo documento medidas que dessem conta de promover os direitos infantojuvenis levando em consideração as diversidades que o Brasil impõe. Por esse motivo, o Plano Decenal foi submetido à consulta pública, respeitando a participação popular no processo de promoção e defesa dos direitos que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente coloca sob responsabilidade do Estado, da sociedade e da família.

No contexto das eleições presidenciais, o Conanda elaborou um termo de compromisso, de adesão voluntária, para que os candidatos se comprometessem com a agenda da infância e da adolescência caso fossem eleitos, garantindo condições para que o Plano Decenal e a Política Nacional pudessem ser efetivados. A então candidata Dilma Rousseff assinou o termo e se comprometeu a ampliar o diálogo entre a presidência e o Conanda.

constam objetivos que s do ns gu al a Conheç nanda: rovado pelo Co ap o nt me cu do no as Fortalecer integral Objetivo ção à proteção la re em es ar mili ianças e competências fa humanos de cr os it re di miliar e e educação em convivência fa de ço pa es no adolescentes a. ri Comunitá ações 1.4 - Promover s com o ic ég at tr Es te en Objetivo olências e acid nas prevenção de vi e de as as li iv mí at fa uc ed nas es nt ce es ol ad e crianças de atendimento. es çõ ui it st in pobreza - Erradicar a 2 2. o ic ég at am o Objetivo Estr des que afet da üi iq in as perar ntes e extrema e su nças e adolesce ia cr de al gr ações inte to articulado de desenvolvimento un nj co um de io por me justiça social. suas famílias, sociedade, com e o ic bl pú r de entre po a fome e 2.3 - Erradicar o ic ég at tr Es crianças, de Objetivo adequada o çã ta en im al a por meio da assegurar e lactantes, s te an st ge alimentar e adolescentes, de segurança s ca ti lí po ampliacão de nutricional.

Estratégico

1.3

O documento completo pode ser conferido em http://tinyurl.com/conanda

* Reportagem produzida pela Andi – Comunicação e Direitos, parceira da Vira. Confira outras notícias em: www.andi.org.br

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Como explicar?

Pouca eficiência das medidas socioeducativas

ainda é gargalo no Estado do Pará

Cleide Magalhães, do jornal Amazônia*

“M

uitos adolescentes egressos do sistema socioeducativo continuam na criminalidade e passam a fazer parte do sistema carcerário no Pará, que conta com 11.598 presos para 6.525 vagas nas cadeias do Estado. Possíveis explicações para essa realidade são as políticas públicas deficitárias voltadas aos adolescentes que cometeram ato infracional.

Ioná Silva de Sousa Nunes, promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado (MPE), explica que as medidas socioeducativas são sentenciadas pela Justiça e envolvem a advertência, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, semiliberdade, internação e reparação de dano. As responsabilidades pela liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade cabem ao município; pela semiliberdade e internação, ao Estado.

Entretanto, ela afirma que há deficiências no serviço prestado principalmente pelo município, e que os resultados não são positivos, refletindo no ingresso do jovem adulto no sistema carcerário. "Para ajudar os adolescentes e ajudar na sua melhoria falta apoio técnico, capacitação dos servidores, educação, convênios, profissionalização, entre outras coisas. Diante desses problemas, muitos deles progridem com os delitos, que em 80% dos casos são contra o patrimônio. Com isso, partem para as etapas de internação e regime semiaberto e fechado. A proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é reestruturar os adolescentes em conflito com a lei para a vida adulta, mas diante desses problemas e da condição socioeconômica, muitos vão parar no sistema penal. A questão maior que implica nisso é a falta de investimentos, somos carentes de políticas públicas para a juventude", ressaltou a promotora.

Dados da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) da Polícia Civil mostram que no primeiro trimestre deste ano foram registrados 466 procedimentos com adolescentes infratores, envolvendo casos de furtos até homicídios. Deles,

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159 eram de roubos simples e qualificados. No final de março, havia no Pará 291 adolescentes internos, que estão sob tutela do Estado, nos três municípios em que existem unidades de medidas socioeducativas. Desses, 181 eram internos com sentença judicial, dos quais 139 em Belém, 28 em Santarém e 14 em Marabá; e 110 eram provisórios, que aguardam sentença judicial (82 em Belém, 13 em Santarém e 15 em Marabá).

Mesmo depois de situação como a que ocorreu com uma adolescente de 15 anos, em novembro de 2007, que foi confinada com 20 homens em uma cela em Abaetetuba, nordeste paraense, ainda hoje não há espaço de atendimento socioeducativo feminino no interior do Estado. As garotas que cometem atos infracionais no interior são trazidas para Belém, onde cumprem a pena "rompendo com o vínculo familiar, o que prejudica sua recuperação e melhoria de vida", diz Ioná Nunes.

"Os meninos que são do interior dos municípios polo enfrentam também esse problema familiar, alguns têm apenas contato telefônico com a família uma vez por semana e ainda há situações em que a ligação não completa. Muitas vezes nos deparamos com graves casos em que os adolescentes são dependentes de drogas e quando estão deprimidos, por conta da abstinência, não há tratamento porque o serviço que existe é apenas ambulatorial e não é o suficiente para atender a essa séria problemática", denunciou a promotora. Na opinião dela, se o Estado investir em medidas preventivas, há possibilidade de melhorar a situação e minimizar a causa do problema, em vez de tratar somente as consequências deixadas pelas lacunas existentes nas medidas socioeducativas.

Direitos negados Para atender 800 crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade social, o Instituto Universidade Popular (Unipop) executa o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em

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Instituições Assistenciais e Judiciais no Estado do Pará, em parceria com várias organizações da sociedade civil.

O objetivo, segundo o jornalista Max Costa, que coordena a equipe multidisciplinar do programa, é atuar no combate a qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes que estão em conflito com a lei e estão sob a tutela do Estado, seja cumprindo medida socioeducativa de privação de liberdade ou semiliberdade, nos espaços da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) ou em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade em espaços assistenciais como os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas).

"Os adolescentes que estão em conflito com a lei foram condenados à privação de liberdade ou medida socioeducativa e não a terem seus outros direitos negados, como saúde, educação e lazer. Mas, infelizmente, o que verificamos durante a pesquisa é que o Estado é o primeiro a violar esses direitos.

Quando falo de Estado não é governo, mas de instituição, pois o adolescente que está lá não tem estrutura para construir um novo projeto de vida. Muitas vezes eles entram nesses espaços e saem pior do que eram, porque sequer são asseguradas as normas do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo", avalia Max Costa.

Ações de intervenção Nesse momento, o programa do Unipop está em processo de finalização de pesquisa quantitativa e qualitativa realizada com 20% dos adolescentes que hoje estão sob a tutela do Estado. A pesquisa se estende também para a mesma percentagem de pessoas que têm contato com os adolescentes, como familiares e agentes de proteção (monitores, cozinheiros, porteiros). A pesquisa, explica Max Costa, vai mapear aspectos da realidade do atendimento socioeducativo no Pará, dando suporte às demais ações do programa.

Recentemente, foi feito o processo formativo com educadores sociais, que receberam informações sobre compreensão da realidade social, direitos humanos, cidadania, proteção social, adolescência, drogas, sexualidade e configurações atuais das famílias, para que possam tratar desses assuntos nas rodas de conversa com adolescentes, familiares deles, servidores, agentes de segurança pública, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil que trabalham no acolhimento de adolescentes.

"Vamos mostrar que acreditamos neles, lutamos pelos seus direitos e que eles têm também deveres e devem ser responsabilizados", ponderou Max. A meta para este ano é atingir 300 adolescentes, 200 familiares, 200 agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, 50 conselheiros tutelares e 150 policiais militares e civis. Os resultados da pesquisa serão levados ao conhecimento da sociedade por meio de seminários, audiências públicas, sessões especiais nas câmaras municipais e Assembleia Legislativa do Estado, e reuniões com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado.

"Vamos mostrar o estudo, propor soluções e avaliar ações de intervenção. Acreditamos que os adolescentes podem

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corrigir seus erros e serem ressocializados, mas é preciso que a rede dê garantia de direitos, que a política de Estado funcione, oferecendo, por exemplo, espaço de cultura e lazer nos bairros periféricos, atividade extracurricular na educação como formas de incluí-los na sociedade. Precisamos parar de apenas condenar os adolescentes porque eles não estão somente matando, mas também morrendo e a criminalidade continua crescendo", disse o coordenador do programa.

Reprodução fu

ncap.pa.gov.b

r

Rede de proteção dos direitos Segundo Ivone Maia, coordenadora de um dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) da Fundação Papa João 23 (Funpapa), os adolescentes que chegam aos 12 Creas recebem atenção e são encaminhados conforme suas necessidades. "A equipe de profissionais envolvidos procura extrair o máximo de informações possíveis para que o atendimento seja de fato eficiente e a família tenha suas garantias previstas em lei", afirmou a coordenadora.

Ivone Maia ressaltou que é necessário que, no processo de ressocialização dos jovens paraenses, haja articulação com outras políticas públicas, como as que envolvem educação, saúde e geração de emprego e renda. "Digo isto porque, se formos verificar, a maioria dos adolescentes estão com baixa escolaridade ou nem mesmo são alfabetizados, moram em áreas bastante ‘precarizadas’ e são submetidos a todas as formas de violência, inclusive a violência da fome", destacou.

Ivone Maia adiantou que o Centro de Referência Especializado em Assistência Social construiu o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que necessitará de aprovação tanto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto na Câmara Municipal, para que possam ser asseguradas as políticas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente .

"Essa rede local deve articular o maior número possível de organizações, com destaque para as que representam o poder público municipal, os conselhos de direitos e tutelares, a Justiça da Infância e Juventude, as entidades de atendimento, o Ministério Público, os órgãos de segurança pública, a Defensoria Pública, os centros de defesa de direitos e todas as demais organizações representativas da comunidade dispostas a contribuir", defendeu Ivone Maia.

Ela destacou que, além dos Creas, existem programas de transferência de renda e, recentemente, foi criado o Centro de Capacitação Profissional que oferece cursos profissionalizantes para as famílias advindas do programa Bolsa Família.

Os adolescentes que chegam aos 12 Centros de Referência Especializado em Assistência Social são atendidos conforme suas necessidades

V

* Reportagem cedida gentilmente pelo jornal Amazônia: www.orm.com.br

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Sexo e Saúde

N

este mês, para responder às dúvidas dos jovens sobre transexuais e travestis, convidamos Tiago Corrêa, psicólogo e coordenador regional da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) e integrante do Núcleo de Estudos sobre Gênero e Masculinidades (Gema) da UFPE, e Chopelly Glaudystton, coordenadora administrativa da Articulação e Movimento de Transgêneros em Pernambuco (AMOTRANS-PE). Confira!

Maria Camila Florêncio, do Virajovem Recife (PE)*

No caso de um homem que faz a cirurgia para virar mulher,tirase o pênis, certo? E no caso da mulher, coloca-se uma prótese?

Ana Rodrigues, 22 anos, Recife (PE)

Após a mudança de sexo, a pessoa fica dependente de alguma medicação, como hormônio ou algo assim?

Lilian Gonçalves, 27 anos, Rio de Janeiro (RJ)

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que transexuais não são apenas pessoas que passaram pela cirurgia. Mas pessoas que não se sentem adequadas com o seu sexo de nascimento e desejam mudá-lo. Essa readequação pode ser feita de diversas formas, a depender das escolhas e possibilidades da pessoa. Há vários transexuais masculinos e femininos que optam por não fazer a cirurgia. Caso opte por fazer a cirurgia de redesignação sexual (termo técnico para a mudança de sexo), o homem que deseja um corpo feminino pode passar por uma ginoplastia de feminilização (construção de vagina), por uma feminilização facial e implante dos seios. No caso das mulheres que querem ter um corpo masculino, é possível fazer a retirada dos seios, histerectomia (retirada do útero) e uma faloplastia (construção de pênis). Muitos homens transexuais não chegam a fazê-la, porque as técnicas atuais para faloplastia não criam pênis com qualidade estética e funcional tão satisfatória quanto desejado.

Hormônios não causam dependência. Mulheres tomam pílulas contraceptivas - que são compostas por hormônios - durante toda a vida, nem por isso são tidas como dependentes. A terapia hormonal para transexuais geralmente é iniciada antes mesmo da cirurgia. E há pessoas que se sentem tão bem com os resultados que nem sequer se submetem a redesignação. Como qualquer outro tratamento com medicamentos, a terapia hormonal deve ser feita sob acompanhamento médico.

Qual a diferença entre travesti e transexual? Há assistência pública especifica para trans em hospitais?

Manuela Marinho, 27 anos, Recife (PE)

Como funciona a documentação referente ao transexual?

Fabiana Gayoso, 21 anos, Recife (PE) Após a cirurgia, o médico encaminha a transexual para perícia médica que dará o laudo reconhecendo-a como mulher.

Depois, dá-se entrada no processo de alteração dos documentos. Mas, atenção, apenas o primeiro nome é trocado.

O prazer sentido por uma pessoa que fez a cirurgia de troca de sexo é sentida da mesma forma e intensidade do que as demais pessoas?

Thiago Augusto Alves da Silva, 22 anos, Recife (PE) O prazer de uma transexual acontece quando o seu parceiro lhe vê e lhe deseja como uma mulher. O gozo não existe, pois a mesma não possui sistema reprodutor feminino nem masculino, mas a satisfação de ser reconhecida como mulher pelo parceiro a faz se realizar sexualmente.

Natália Forcat

Tanto travestis quanto transexuais identificam-se com o sexo oposto ao seu nascimento, podendo ou não assumir algumas de suas características. No entanto, enquanto transexuais não se sentem à vontade com seu órgão sexual, os travestis não só desejam mantêlo, como têm nele fonte de prazer erótico. Em hipótese, não seria necessário haver assistência pública específica para travestis e transexuais, pois o SUS é obrigado a atender a todos e todas sem discriminação. Mas como há muito preconceito ainda na saúde, há quem apoie iniciativas nesse sentido. No entanto, há muita discussão, mas quase nada foi implementado. Há uma portaria do Ministério da Saúde (nº 1.707) que prevê a realização do processo transexualizador nos hospitais do SUS. E há também um documento do mesmo ministério que prevê várias ações para a população LGBT.

Tiago Corrêa, psicólogo e coordenador regional da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) e integrante do Núcleo de Estudos sobre Gênero e Masculinidades (Gema) da UFPE.

Chopelly Glaudystton, coordenadora administrativa da Articulação e Movimento de Transgêneros em Pernambuco (AMOTRANS-PE)

Mande suas dúvidas sobre Sexo e Saúde, que a galera da Vira vai buscar as respostas para você! O e-mail é redacao@viracao.org

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (es@viracao.org)

Revista Viração • Ano 9 • Edição 72 31

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Parada Social

Cante Lá Que Eu Canto Cá ão ao interior do Ceará

Projeto de extensão universitária leva educomunicaç Jaciara Lima e Mateus Rocha, do Virajovem Fortaleza (CE)*

A

agricultura e a pecuária, na criação de gado leiteiro, suínos, caprinos e ovinos, além do artesanato local e a confecção de bordados, que lhe concede o título de capital das redes de descanso – são seis mil por semana.

Somando forças, a Faculdade entra com o conhecimento e o material a ser utilizado. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil com o transporte e a Prefeitura Municipal de Irauçuba com a acomodação e a alimentação. No final, todos saíram com a sensação de dever cumprido e verdadeira troca de conhecimentos.

Em 2009, o Cante Lá Que Eu Canto Cá recebeu um prêmio do Instituto Científico e Educacional pelas ações de responsabilidade social que fez ao longo dos últimos anos junto às cidades do interior cearense.

O nome do projeto é uma homenagem ao poeta Patativa do Assaré, que possui um poema intitulado Cante lá que eu canto cá. V Virajov em Fort

aleza (C E)

Escola Estadual Paulo Barros, localizada em Irauçuba, município do noroeste cearense, recebeu em abril a oitava edição do Cante Lá Que Eu Canto Cá, projeto de extensão realizado pela Faculdade Sete de Setembro. Pelo projeto, os estudantes receberam oficinas de comunicação popular para poderem contar a história da cidade.

Nesta edição, o Cante Lá Que Eu Canto Cá contou com oito oficinas e um laboratório de reportagem, responsável pela produção de matérias sobre a feira de artesanato do local. Mais de 250 adolescentes participaram da iniciativa, que contou com o apoio de coordenadores, professores e alunos dos cursos de Comunicação para facilitar as oficinas e ajudar na produção de conteúdo.

Com o objetivo de promover a troca entre os saberes acadêmico e popular, o projeto teve inicio em 2004 a partir da iniciativa dos professores do curso de Comunicação, juntamente com os estudantes e a coordenação. Desde então, o trabalho ganhou Objetivo do projeto é o apoio do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará promover a troca entre os e, nesta ultima edição, da Defesa Civil. Durante os sete saberes acadêmico e popular anos de atividades, mais de sete cidades já foram visitadas pelos universitários, entre elas Viçosa, Guaramiranga, Crato, Juazeiro, Barbalha e Nova Olinda.

A cidade de Irauçuba tem pouco mais de 20 mil habitantes e tem como principais atividades econômicas a

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (ce@viracao.org)

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Sobrevoando o mundo entos da série de quadrinhos Vapt Vupt Baraldi lança coletânea dos melhores mom

Da Redação

C

riados há 15 anos para tentar entender as incoerências do ser humano e os infinitos problemas que cria para si próprio, os passarinhos Vapt e Vupt ganham a primeira versão em livro, uma coletânea dos melhores momentos da série criada pelo cartunista Márcio Baraldi.

Nos quadrinhos, Vapt e Vupt passam o tempo sobrevoando locais e situações como guerras, bombardeios, favelas, cemitérios, usinas nucleares, matadouros, centros urbanos superpopulosos, latifúndios desperdiçados etc, e se perguntando o porquê de tudo isso.

Segundo o prefácio, Vapt e Vupt representam “a pureza dos animais, que não possuem a mesma natureza contraditória e ainda belicosa do ser humano, e querem saber quando o Homem amadurecerá e abandonará de vez seu passado selvagem”.

Criados para a revista infantojuvenil cristã Alô Mundo, em 1995, Vapt e Vupt já passaram pelas revistas Sem Fronteiras, Visão Espírita, Além da Vida e, atualmente, estão na revista Espiritismo e Ciência, onde são publicados mensalmente desde 2005. A série também é publicada no Sindiquim, jornal do Sindicato dos Químicos do ABC e em várias outras publicações pelo Brasil afora.

O livro, 13º da carreira de Baraldi, é uma parceria entre o selo do cartunista, GRRR! (Gibi Radical, Raivoso e Revolucionário!...) e a HQM.

Direitos humanos Há mais de duas décadas no mercado, o cartunista atua intensamente em questões ligadas aos direitos humanos. Baraldi começou sua carreira nos movimentos sociais, criando e desenhando milhares de cartuns e quadrinhos para trabalhadores em greve por direitos trabalhistas, bem como para reivindicações específicas de estudantes, mulheres, negros, gays e lésbicas, indígenas, idosos, movimentos ecológicos e ambientalistas. Colaborador da Vira, Baraldi é criador do Rap Dez, primeiro personagem do Hip Hop em quadrinhos do País. V

“Vapt Vupt” já está à venda pelo site da Comix Book: http://tinyurl.com/vaptvupt.

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Pão de queijo: delícia mineira FONE(COM.) E-MAIL

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Rango da terrinha

FONE(RES.) ESTADO

DATA DE NASC.

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ados foi Estado tradicional na produção de leite e deriv ialmente mund ecida conh é o criador desta iguaria que já Débora Delgado, Mariana Pailley e Sandro Reis Silva, do Virajovem Lima Duarte (MG)*

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PREÇO DA ASSINATURA

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pão de queijo surgiu em Minas Gerais durante a escravidão. Desde aquela época o Estado é um grande produtor de leite e derivados, como o queijo e a manteiga.

De acordo com a nutricionista Renata Barbosa Fajardo, formada pela Universidade Federal de Viçosa (MG), nos tempos coloniais a farinha de trigo vinda de Portugal era considerada imprópria para o consumo e, por isso, foi substituída pelo polvilho que é extraído da mandioca, um alimento típico da cultura indígena. Logo o queijo que endurecia começou a ser introduzido nas receitas, e surgiu o pão de queijo!

Aqui em Minas é muito tradicional também cortar o pão de queijo pronto e recheá-lo com ingredientes doces ou salgados, como goiabada, linguiça e pernil. Hoje, a iguaria é encontrada facilmente em padarias de todo o Brasil e até em outros países. V

queijo Como fazer o pão de

NOME ENDEREÇO CEP CIDADE REVISTA VIRAÇÃO Rua Augusta, 1239 – Cj. 11 Consolação – 01305-100 São Paulo (SP) Tel./Fax: (11) 3237-4091 / 3567-8687

Cheque nominal Depósito bancário no banco Vale Postal Boleto Bancário Assinatura nova Renovação De colaboração Exterior

TIPO DE ASSINATURA:

FORMA DE PAGAMENTO:

Ingredientes: 1 1/2 xícara (chá) de polvilho azedo 1 xícara (chá) de maizena 1 colher (chá) de fermento em pó 1/2 xícara (chá) de leite 1/2 xícara (chá) de água 1/2 xícara (chá) de óleo 1 1/2 colher (chá) de sal 1 ovo 1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado Margarina e farinha de trigo para untar

Modo de preparo: Misture o polvilho, a maizena, o fermento e o leite. Reserve. Leve ao fogo a água, o óleo e o sal até ferver. Despeje sobre a mistura reservada e bata na batedeira rapidamente, até ficar homogêneo (ou sove com as mãos). Junte o ovo e o queijo.

Amasse com as mãos até ficar uniforme.

Faça bolinhas e coloque numa assadeira untada e enfarinhada. Leve ao forno médio por 25 minutos.

Rende 40 pãezinhos.

Dica: 100 gramas de pão de queijo tem aproximadamente 363 calorias. Em comparação a uma barrinha de cereal, que tem cerca de 100 calorias por 25 gramas, o pão de queijo sai na vantagem, experimente!

* Um dos Conselhos Jovens da Vira presentes em 22 Estados e no Distrito Federal (mg@viracao.org)

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Uma das cantoras mais afinadas da história da música popular brasileira

Novaes

Elis Regina (1945-1982)

“O palco está tão ligado à minha maneira de ser, à minha evolução, aos meus traumas.

Acho que me separar do palco é a mesma coisa que castrar um garanhão.”