É hora de unifiCar a resistÊnCia! N
unca foi tão importante unir a categoria petroleira. É fundamental entender o momento em que vivemos no Brasil, de desmonte de direitos, arrocho salarial e aprofundamento do modelo neoliberal e privatista. O objetivo de enfraquecer e desmontar a PETROBRAS são antigos. No entanto, esse objetivo ganhou uma nova dimensão a partir do golpe parlamentar que empossou Temer, e tem como aliada uma das maiores campanhas de desmoralização e disputa ideológica desde os anos FHC. A Lava Jato é uma operação jurídica, política e ideológica que instrumentalizou o tema do combate à corrupção para condenar tudo o que é estatal. A máscara da “técnica” acima da política, e o ódio a tudo que é “ideológico”, foi estimulado na mídia cotidianamente. A direita usou a justa indignação dos trabalhadores contra os sindicatos coniventes com os governos, e que participaram da corrupção estatal, para tentar desmoralizar todo o movimento sindical e popular. Uma consequência dessa campanha foi a eleição de Betânia para o Conselho de Administração da Petrobras, uma apoiadora da atual gestão, e a proibição de que representantes sindicais participem das eleições de CA. Há uma expressão que unifica a todos os petroleiros. “Primeiramente, Fora Temer!”. Mas não podemos parar por aí. Devemos pensar que alternativa queremos de soberania nacional, de defesa da Petrobras e dos nossos direitos, e de movimento sindical. É preciso construir nossas propostas. Nos organizarmos em cada local de trabalho de forma unificada com todos os coletivos, com aqueles que constroem uma organização política ou não, com negros, LGBTs, mulheres, pessoas com deficiência, e assim criarmos as condições para sairmos da defensiva e passarmos a contra-atacar.
Crise econômica, conjuntura e as lições dos últimos governos Trump, Putin, Assad, Macron, Temer, Brexit. Você olha para o mundo hoje e se há algo que podemos ter certeza é das incertezas que a conjuntura
É possível derrotar a
agenda golpista de Temer! Unir é necessário! Construir um fórum dos 18 sindicatos!
nos traz. Há uma grande instabilidade política e econômica. Os “pacotes de maldades” que buscam reduzir despesas do Estado, implementar privatizações e saquear ainda mais recursos naturais de países periféricos são uma realidade no mundo todo. A extremadireita cresce, inclusive com grupos neofascistas que tem como foco principal atacar os setores mais oprimidos, como as mulheres, negros e imigrantes. Apesar do crescimento dos investimentos na Petrobras, dos concursos públicos e das políticas de transferência de renda nos últimos 15 anos, os governos Lula e Dilma não avançaram em questões estruturais de soberania nacional e direitos trabalhistas, previdenciários etc. Pelo contrário, os governos do PT fizeram uma contra-reforma da previdência em 2003, realizaram mais leilões de campos de petróleo que FHC, incluindo Libra no pré-sal, e iniciaram o ajuste fiscal e o famigerado Plano de Desinvestimento, com Bendine. Quando a crise econômica internacional iniciada em 2008 atingiu o Brasil, o formato da concilia-
É necessário superar os dois polos opostos da política petroleira. De um lado, os que não priorizam a luta direta, apenas cálculos eleitorais para 2018. De outro, os que não veem o grande retrocesso que se operou no país a partir de 2016, com o golpe parlamentar e, a partir disso, uma grande unidade da elite para enterrar direitos históricos da classe trabalhadora. É necessário compreender para transformar. Por isso, a importância de nos somarmos na construção de fóruns que reúnam a categoria das 18 bases petroleiras, estimulando a formação de organismos de base. É preciso tomar a iniciativa de participarmos de espaços como as reuniões das centrais, a Frente do Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista. Além disso, é impossível unir os trabalhadores sem combater as opressões que nos dividem. Para que as mulheres, os negros e negras e os LGBT’s participem cada vez mais da resistência e fortaleçam o movimento de conjunto, é preciso que não tenham medo de sofrerem assédio moral e sexual, constrangimentos e impedimento do pleno direito à fala no seu cotidiano, mas também nos fóruns do movimento popular e sindical.
ção de classes explodiu: banqueiros, investidores e empresas multinacionais não aceitavam mais (e não aceitam) qualquer conquista arrancada pelos trabalhadores. A remuneração do seu Capital está acima de qualquer interesse, e com a crise dos países Centrais, o foco foi avançar rumo a recolonização dos países periféricos. A agenda do impeachment é a do ajuste fiscal, do aprofundamento dos ataques, da entrega TOTAL do petróleo brasileiro, das reformas do ensino médio, trabalhista e previdenciária, da desmoralização do que é público e dos sindicatos, que são hoje os que têm mais força para resistir. Diante dessa situação defensiva dos trabalhadores e de forte ofensiva sob os nossos direitos e a Petrobras, é urgente o diálogo aberto com os movimentos sociais e a criação de uma campanha com alcance popular. Expediente | Jornal Resistência Petroleira - no 1 ano 2017 | REDAÇÃO: Natalia Russo, Pedro Augusto Nascimento, Marcello Bernardo | Jornalista responsável: Carolina Burgos (MTb: 0032721RJ) | DIAGRAMAÇÃO: Vicente Saraiva | Projeto Gráfico: Vicente Saraiva | FOTOS: Divulgação | Impressão: Folha Dirigida | Tiragem: 1.000
Para abrir o debate com os lutadores e lut Em defesa da Petrobras, da soberania nacional, da segurança e da vida a “Não à venda de ativos!”. Junto às ações judiciais e os estudos econômicos, exigir a manutenção de todas as atividades atuais da empresa (Exploração, Produção, Abastecimento, Gás e Energia e subsidiárias) aGarantir as manutenções e investimentos nas unidades para garantir a sua integridade, a segurança dos trabalhadores e a continuidade na produção de energias renováveis. aNão à vinculação de avanços, promoções ou remuneração variável ao TAR (Taxa de Acidentes Registráveis)! aReconhecimento do Benzeno nas unidades operacionais, cumprimento das resoluções, portarias e legislação referente a esse agente. Cumprimento das NRs, normas de segurança, etc.
Nenhum direito a menos aTirem as mãos da AMS e do Benefício Farmácia! aReposição das perdas salariais pelo maior índice e ganho real de produtividade! aIncidência das reposições e aumentos diretamente no salário-base. aNão à remuneração variável baseada em indicadores.
Entrando no jogo:
uma pauta de aCt CondiZente Com a ConJuntura atual
Os ataques à Petrobras e aos nossos direitos já não são mais somente ameaças. Além da reforma trabalhista e a terceirização das atividades-fim aumentarem o apetite da direção da Petrobras e do governo contra as nossas conquistas, as negociações de venda das refinarias, campos de petróleo e subsidiárias ocorrem à luz do dia. A redução de efetivo já é uma realidade na maioria das unidades operacionais. Ao mesmo tempo, as propostas de acabar com o Benefício Farmácia como conhecemos hoje e de diminuir a participação da empresa na AMS já foram apresentadas, assim como a disposição de mudar radicalmente o plano de cargos e salários. Temos muito orgulho das conquistas que arrancamos na luta do movimento petroleiro e conseguimos garantir nos ACT’s, e sabemos que ainda há muito o que avançar. O momento, no entanto, impõe que não apliquemos o mesmo esquema dos últimos acordos numa situação completamente diferente. A conjuntura nos exige apresentar uma pauta que dialogue com as prioridades e a disposição da categoria hoje. Por isso, protocolar junto à Petrobras a pauta histórica não é a melhor forma de mobilizar a base, uma vez que a perspectiva é defender-se dos ataques que já estão em andamento. Além disso, a empresa adotará meios para convencer um setor da categoria que a pauta não corresponde ao momento da empresa e do país. Não nos interessa deixar esse flanco aberto. As prioridades da luta dos petroleiros podem ser sintetizadas pelos eixos centrais: a Contra o desmonte da Petrobras e em defesa dos empregos! a Reduzir o efetivo é aumentar a insegurança: Nossas vidas importam! a Nenhum direito a menos: reposição da inflação pelo maior índice e ganho de produtividade! a Fora Temer, suas reformas e as privatizações! Diretas já para presidente e o Congresso! a Fórum das 18 bases petroleiras para definição de pauta e calendário de lutas comuns!
tadoras da categoria petroleira, gostaríamos de apresentar propostas: Contra a reduÇÃo de efetivo! Cancelamento das reduções já efetuadas para operar com segurança! aRecomposição do efetivo perdido com PIDv’s e aposentadorias através de concurso público! aElaborar com os trabalhadores um estudo de efetivo seguro para apresentar à Petrobras, denunciando os locais que têm apenas “número de referência” e não “efetivo mínimo”. aCombater a figura do “Operador mantenedor”, que já vem sendo praticado em várias bases. aUsar todos os meios jurídicos e políticos possíveis para fortalecer a luta da categoria contra a redução de efetivo e o fechamento de unidades e postos avançados; PETROB RAS
terCeiriZaÇÃo aLutar pelo cumprimento das condições de trabalho e garantia das leis para os trabalhadores terceirizados;
aGarantir em ACT uma cláusula proibindo a terceirização em atividade fim.
aEscala de embarque 14 x 21 para petroleiros diretos e terceirizados, por isonomia e aumento dos postos de trabalho.
pela estabilidade no emprego: contra demissão, repressão, punições e transferências aFim das transferências como moeda de troca e represálias; aContra a política de consequências e os padrões punitivos que impõem a “meritocracia” do silêncio; aFim da cláusula de demissão sem justa causa no ACT e garantia da cláusula de estabilidade; aAnulação das punições aos trabalhadores que sejam decorrentes de movimentos reivindicatórios dos petroleiros; aCombate ao assédio moral, dupla função e metas inalcançáveis;
Contra toda forma de opressÃo! aChega de assédio moral e sexual contra negros, mulheres e LGBT’s! aGarantia de médicos na AMS que façam o parto normal; aCampanha de conscientização sobre a violência obstétrica. Meu corpo, minhas regras! aParto domiciliar: minha escolha, a PETROBRáS deve respeitar!
PETROB RAS
A CLASSE TRABALHADORA PRECISA UNIFICAR AS AÇÕES! No dia 28 de abril fizemos uma forte greve geral no país que conseguiu adiar a Reforma da Previdência, mostrando a disposição dos trabalhadores e a importância do movimento sindical. No entanto, a greve geral marcada para 30 de junho sofreu uma operação desmonte da Força Sindical e da UGT, em acordo com Temer e com a conivência da CUT. Tomamos um grande golpe com a reforma trabalhista aprovada. Por isso, é fundamental retomar essa unidade, para construir novamente uma greve geral que coloque os trabalhadores na ofensiva. Os petroleiros devem impulsionar ações unificadas com os trabalhadores que estarão em campanha salarial a partir do mês de Setembro. O momento exige coragem e ousadia, para enfrentar nas ruas e de forma radical a ofensiva da velha direita representada principalmente pelo governo ilegitimo de Temer e o Congresso corrupto. Mas não podemos abrir mão de propor uma alternativa! A grande mídia e os partidos da direita querem convencer que foi a esquerda que condenou o país à mais grave crise dos últimos 30 anos. Enquanto isso, permitem crescer a influência de Dória, Rodrigo Maia, e deixam um caminho livre para o fortalecimento do neofascista Jair Bolsonaro. É urgente um programa anti-capitalista, em resposta à crise e à piora das condições de vida da população, que possa ganhar influência entre os trabalhadores. Para isso, é fundamental que esse programa também represente um balanço crítico ao projeto implementado pelos governos do PT, que mostrou-se insuficiente para garantir a defesa da Petrobras pública e estatal, a soberania do país
e o combate à corrupção. Enquanto o PT não fizer autocrítica das alianças que fez, de ter iniciado o ajuste fiscal e a retomada das privatizações, e continuar buscando esse tipo de conciliação e de programa, será incapaz de ser uma alternativa de independência de classe. O ciclo de debates programáticos organizado pela Frente Povo Sem Medo, chamado VAMOS! (vamosmudar. org.br), que vai se iniciar em 26 de Agosto por São Paulo, será uma oportunidade para construir uma nova alternativa de esquerda no Brasil, sem patrões nem conchavos. A FnP deve apresentar nesse debate o programa de uma Petrobras 100% Estatal e pública.
paricipe do ciclo de debates programáticos na sua cidade! www.vamosmudar.org.br
Como será possível construir a resistência?
a A luta direta e coletiva é a maior arma que temos. As greves precisam ser mobilizadas e construídas pela base. Não podemos trabalhar com ultimatos à categoria aOrganizar um seminário nacional em defesa da Petrobras, chamando diversos setores da sociedade, organizada por sindicatos, centrais, CNBB, associações de moradores, movimentos estudantis, partidos políticos, etc. aOrganizar um plebiscito nacional sobre Petrobras e Petróleo junto com os movimentos sociais.
Mudar a forma de fazer sindicalismo!
aConstruir uma comunicação sindical ágil, interativa, com rigor e qualidade nas informações e linguagem clara. aTrabalhar formação política nos nossos sindicatos e oposições. aPromover cultura e integração. aAvançar na organização por local de trabalho, trabalho de base e combate às opressões raciais e de gênero. aNão ter liberação eterna de dirigentes sindicais, buscando rodízio nas liberações. aÉ necessário que discutamos um programa de país para salvar a PETROBRAS e garantir soberania nacional.
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