Adverso 211

Cenário da campanha de mobilização de 2015 está traçado

Diretoria da AdufrgsSindical adverte que este será um ano muito difícil, o que torna ainda mais crucial o engajamento imediato da categoria na luta por melhorias na carreira docente.

Páginas 12 a 15

SUMÁRIO EM FOCO Projeto de Extensão dá visbilidade ao curso de Dança da Ufrgs

Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior POA

por Araldo Neto

UFRGS | UFCSPA | IFRS-Campus Porto Alegre e IFRS-Campus Restinga

Presidente - Maria Luiza Ambros von Holleben 1º Vice-Presidente: Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira 2ª Vice-Presidente: Marilda da Cruz Fernandes 1º Secretário: Ricardo Francalacci Savaris 2º Secretário: Paulo Machado Mors 3º Secretário: Luciano Casagrande 1º Tesoureiro: Vanderlei Carraro 2º Tesoureiro: Edson Lindner 3ª Tesoureira: Gloria Isabel Sattamini Ferreira

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PING-PONG Eduardo Rolim de Oliveira

“Não podemos conviver com salários defasados em relação a outras carreiras do poder executivo federal” por Araldo Neto

REPORTAGEM Adufrgs mantém perspectiva de vitória em agosto de 2015

Rua Otávio Corrêa, 45 - Porto Alegre/RS CEP 90050-120 - Fone/Fax: (51) 3228.1188 secretaria@adufrgs.org.br www.adufrgs.org.br

por Patrícia Comunello

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por Patrícia Comunello

por Patrícia Comunello

Conselho Consultivo

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Produção

por Patrícia Comunello

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Ufrgs integra centro mundial que combate desperdício de alimentos por Araldo Neto

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CPPD Informatizar e agilizar é preciso

VIDA NO CAMPUS

Edição: Adriana Lampert Reportagens: Araldo Neto e Patrícia Comunello Projeto Gráfico: Eduardo Furasté Diagramação: André Lacasi

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ESPECIAL Pacote de medidas do governo preocupa sindicalistas

SINDICAL Nova gestão do Proifes toma posse e define prioridades

Publicação bimestral Tiragem: 3.500 exemplares Impressão: Ideograf

Ana Boff de Godoy – DEIS/Ufcspa Flávio Porcello – Departamento de Comunicação/Ufrgs Gloria Ferreira – Fabico/Ufrgs Lúcio Vieira – IFRS - Campus POA Paulo Machado Mors – Instituto de Física/Ufrgs

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HISTÓRIA Professores aposentados falam da evolução da Ufrgs em 80 anos

por Araldo Neto

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EDITORIAL Um ano de muita luta O ano de 2014 já prenunciava dificuldades para 2015. Mas os desafios que agora se apresentam aos professores ultrapassam os limites das lutas corporativas, obrigando-nos a uma rápida adesão às lutas que são comuns, primeiro aos demais servidores públicos e, na sequência, a de todos aqueles que vivem de salários, direta ou indiretamente.

Iniciamos o ano de 2015 com duas medidas provisórias em debate, a MP 664 e a MP 665, que atingem diretamente os interesses dos trabalhadores em geral e os nossos inclusive, e os de nossas famílias.

A primeira, por alterar as leis que regem a concessão de pensões, e que nos diz respeito diretamente, e a segunda, por tratar da concessão do seguro-desemprego.

As justificativas do governo para a edição desses instrumentos legais ecoam, em primeiro momento, de forma positiva, encontrando guarida no senso comum, pois estariam buscando estabelecer alguns parâmetros socialmente mais justos, inibindo os abusos.

Mas antes de aprofundarmos o tema, descrevendo os aspectos relevantes presentes na discussão, cabe chamar a atenção para o momento no qual estes documentos são apresentados. A situação é de crise financeira; queda do Produto Interno Bruto; aceleração da inflação; queda do salário médio do brasileiro e queda na oferta de emprego. Isto posto, desnuda-se a estratégia de um mecanismo que busca apenas reduzir os gastos públicos.

A redução dos gastos públicos não é necessariamente ruim, uma vez que recuperar a economia é positivo para o conjunto da população, especialmente para

quem vive de salário. A questão é que a queda da arrecadação federal decorrente da estagnação da economia não pode ter como primeira solução, ao seu alcance, medidas que atingem preferencialmente os trabalhadores assalariados.

Por que não buscar a solução através de uma reforma política, econômica e social para valer, que iniciaria taxando as grandes fortunas (e que espera regulamentação há anos), passaria pelo combate efetivo da corrupção com a recuperação dos recursos desviados (bilhões) e punição (de verdade) dos culpados, e incorporaria o controle sobre o lucro abusivo dos bancos. Uma reforma que seguiria pela qualificação e eficiência dos serviços públicos, pela descentralização federal, com o aumento da autonomia das instituições, tornando-as mais públicas e menos estatais.

Mas não. O governo trilha o caminho mais fácil (ou que acredita que seja) e imediatamente decide retirar direitos e benefícios, arduamente conquistados, dos assalariados.

Além do enfrentamento dessas Medidas Provisórias, as quais temos que nos manifestar através de uma forte mobilização política junto aos parlamentares no Congresso Nacional, temos as questões relativas a perdas de direitos dos professores, a interpretações equivocadas da lei 12.772/2012 e a reestruturação da nossa carreira e o reajuste salarial para o triênio 2016-2018.

Neste mês de março, teremos o último reajuste decorrente do acordo firmado entre os professores federais, através do Proifes-Federação e o governo, que per-

mitiu que obtivéssemos o melhor reajuste salarial dentre todas as carreiras do executivo federal. E também garantiu o início da reorganização de nossa carreira e ganhos significativos para os professores das carreiras do EBTT e do MS e para os aposentados. Tudo decorrente da nossa intensa mobilização e capacidade de negociar.

Agora, nova etapa de lutas se inicia para recuperar as perdas salarias acumuladas ao longo destes três últimos anos, para buscar um aumento real de nossos salários para maior valorização da carreira e, por fim, para continuar a reorganização da carreira estabelecendo os percentuais de aumento que deverão incidir quando da passagem de um nível para outro (progressão) e de uma classe para outra (promoção), recuperando a lógica perdida ao longo dos anos.

Nossa proposta de reestruturação de carreira e reajuste salarial vem sendo construída pelos professores desde o ano passado através de consultas eletrônicas, encontros e assembleias. Em linhas gerais, já foi encaminhada ao governo. Precisamos retomar a mobilização para pressionar na direção de abrir imediatamente as negociações, pois o prazo para que o resultado deste processo seja incorporado no orçamento da União para 2016 finda em 31 de agosto. Sabedores das atuais dificuldades políticas e econômicas, novos obstáculos que se agregam aos já existentes, temos que reforçar nossa luta, nossos laços com outros setores da sociedade e nossa capacidade de organização e mobilização. Mobilizar para negociar. Negociar para avançar.

Adufrgs-Sindical - o seu Sindicato ADVERSO 211 | jan./fev. 2015

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EM FOCO

Projeto de Extensão dá visibilidade ao curso de Dança da Ufrgs Fotos: Divulgação / Ufrgs

por Araldo Neto

Em turnê pela Europa, integrantes do trabalho realizaram uma apresentação inusitada pelas ruas da Holanda

O grupo Brincantes do Paralelo 30 – Folclore e Cultura Popular, projeto de extensão vinculado ao curso de Dança da Ufrgs, iniciou 2015 revigorado. Em 2014, a trupe faturou o Prêmio Açorianos de Dança na categoria Danças Folclóricas/étnicas, além de produzir o espetáculo Acercadenós, comemorativo aos 10 anos de estrada, que rendeu diversas apresentações em países da Europa. O reconhecimento do trabalho do grupo também está servindo para dar visibilidade ao curso de Dança, um dos mais novos da Universidade.

Formado por profissionais de diversas áreas, o grupo de folclore e cultura popular atualmente conta com cerca de 30 artistas no elenco, desde acadêmicos e egressos dos cursos de Dança, Artes Cênicas e Música, e pessoas de fora da Universidade. A partir de uma perspectiva transdisciplinar, o projeto de extensão se dedica ao estudo e aplicação prática de diversas manifestações da cultura popular brasileira como danças, folguedos, músicas, poesias e jogos. Diretor do grupo, o professor de Dança da Ufrgs, Jair Felipe Umann, revela que os artistas que integram o elenco são polivalentes, atuando como bailarinos, coreógrafos, oficineiros e costureiros.

“Por isso o termo brincante”, descreve. O professor informa que o grupo é aberto para pessoas que têm interesse em pesquisar, estudar e participar de montagens cênicas para apresentação destes temas e oficinas.

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O trabalho surgiu em 2004, através de amigos que tinham como objetivo em comum estudar danças populares por um determinado viés. Na oportunidade, o professor Jair Felipe Umann ainda era docente substituto do curso de Educação Física. Em 2010, o grupo Brincantes do Paralelo 30 se tornou um projeto de extensão da Ufrgs. “A cada ano é uma surpresa a forma como iremos nos organizar. A gente estabelece conforme a demanda de trabalho que vai surgindo e conforme algum objetivo previsto no ano anterior”, informa o docente. Desde a fundação do grupo, os artistas já participaram de diversos eventos locais, regionais, nacionais e internacionais como festivais de folclore, mostras, eventos acadêmicos, entre outros. Em 2014, o Brincantes contabilizou cerca de 20 apresentações e 15 oficinas.

Imersão para vivenciar a cultura O elenco se reúne pelo menos uma vez por semana. Nos encontros, os artistas ensaiam e estudam as práticas que compõe o trabalho cênico. De acordo com Umann, o grupo tem a preocupação com o contexto sócio-histórico e cultural dos trabalhos. “Temos o cuidado de trazer aquela dança de um ambiente popular para outro ambiente. Buscar transformar uma dança de roda para colocar no palco, por exemplo”, afirma o diretor. Com o objetivo de representar fielmente

Jair Umann dirige os espetáculos do Brincantes do Paralelo 30

Divulgação / Claudio Etges

cada manifestação artística, o grupo também realiza trabalhos de imersão para vivenciar a cultura de diferentes povos.

“Quando estávamos montando um espetáculo sobre danças de trabalho de matriz africana, fomos participar de um canaval para vivenciar”, exemplifica Umann.

Em 2014, o grupo apresentou o espetáculo “Acercadenós”, que relembra algumas das danças da trajetória de 10 anos. O professor coordenador explica que a ideia do nome da peça é brincar com os dois sentidos da palavra cerca (de arame e de fronteira). “O objetivo era colocar todos os nossos figurinos disponíveis para o público nestas cercas: na de varal e na de delimitação. A linha do espetáculo é mostrar um pouco o que a gente é”, ilustra. Uma das preocupações dos Brincantes do Paralelo 30 é convidar o público para se divertir junto com os artistas, minimizando o impacto do palco e plateia. “Tentamos ficar o mais perto possível dos expectadores para que eles sejam parte do espetáculo. Assim como é na cultura popular, não existe ativo e passivo. Todos

são ativos”, afirma.

No ano passado, o Brincantes foi convidado a participar de festivais de folclore em cidades da Bélgica e da Alemanha. Entre um evento e outro, o elenco viajou para Amsterdã, a capital da Holanda. Por lá, o grupo realizou uma apresentação de rua inusitada. O diretor conta que o elenco aguardava uma condução quando os músicos começaram a tocar e, imediatamente, os integrantes começaram a dançar.

“As pessoas foram chegando para assistir. Os holandeses desciam dos prédios para nos ver. Acabou virando uma festa”, recorda Umann. O grupo tinha a intenção de realizar mais apresentações de rua durante a viagem à Europa. Sem o aval das embaixadas, a espontânea apresentação na Holanda acabou sendo a única fora dos festivais. Mas, além de mostrar um pouco da cultura brasileira nos eventos da Bélgica e da Alemanha, os integrantes puderam conhecer e trocar experiência com artistas de países como Islândia, China, Tailândia, Áustria, Alemanha e Itália.

O diretor do Brincantes do Paralelo 30 revela que o Prêmio Açorianos conquistado pelo grupo foi importantíssimo para que o mesmo alcançasse o reconhecimento no meio artístico e de quem produz arte no Rio Grande do Sul. De acordo com o júri da premiação, a escolha foi feita pela originalidade da abordagem expressiva das danças populares.

“Isso é muito importante, porque a gente busca um fazer artístico, cênico, social e humano com uma perspectiva política por trás. Procuramos trabalhar as manifestações da cultura popular o mais próximo do que realmente é popular.

Tentamos respeitar ao máximo a cultura em tudo que a gente conseguir”, destaca. De acordo com o professor, o prêmio também serviu para dar visibilidade ao curso de Dança da Ufrgs, dentro da própria Universidade, já que muitas pessoas no ambiente acadêmico ainda desconhecem a existência do trabalho, que começou a ser ministrado em 2009, sendo um dos mais recentes da Instituição.

Projeto surgiu em 2010, a partir da iniciativa de um grupo de amigos com o desejo de estudar danças populares seis anos antes ADVERSO 211 | jan./fev. 2015

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Fotos: Arquivo Adverso / Ita Kirsch

PING-PONG

Eduardo Rolim de Oliveira

“Não podemos conviver com salários defasados em relação a outras carreiras do poder executivo federal” Dizem que o ano só começa em março no Brasil. Mas para o Proifes e os sindicatos federados, 2015 já está a todo vapor. Isso porque é um período importantíssimo para definir os próximos três anos e o futuro da carreira docente no Ensino Superior público. Enquanto o ano começa com a garantia do pagamento da última parcela referente ao acordo de 2012, o Proifes já está negociando com o governo fede-

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ral, a fim de assegurar aumento de salários e melhorias na carreira para o triênio 2016-2018.

A primeira reunião com o novo ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, ocorreu no final de janeiro. Na oportunidade, o presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, entregou ao ministro a pauta da entidade para 2015. Entre outros documentos, consta a Proposta de Reestruturação de Carreiras e Salários – 2016-2018,

cuja negociação é prioridade, frente às outras demandas, já que o prazo limite para o envio de projeto de lei que vigore no próximo ano é 31 de agosto.

Rolim explicou ao ministro as diretrizes da proposta da entidade, que além dos ganhos reais para os docentes em 2016 até 2018, tem como objetivo principal trazer uma lógica para a estrutura das Carreiras, com steps de 5% entre níveis e 10% entre classes e percentuais definidos entre a Retribuição de Titulação (RT) e Vencimento Básico (VB). Segundo Rolim, Cid Gomes afirmou que vai orientar os novos titulares da Secretaria de Ensino Superior (SESu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para abrir diálogo com a entidade. Disse ainda que o momento econômico do País é difícil, que está sendo promovida uma série de ajustes, mas que a Educação é prioridade da presidente Dilma Rousseff.

O presidente do Proifes lembra que a Adufrgs-Sindical teve papel decisivo na formatação da proposta apresentada ao governo federal no que se refere aos percentuais da estrutura salarial entre níveis e classes. A proposta inicial da diretoria do Proifes previa um pulo de 30% de aumento entre o adjunto 4 e o associado 1, o que no entendimento da Adufrgs era um defeito, pois professores adjuntos e assistentes passariam a receber salários muito baixos. “Nós propusemos outra estrutura salarial em que a cada dois níveis consecutivos, dentro de uma classe, o aumento é de 5% e no fim de uma classe é de 10%”, relata o professor Cláudio Scherer, um dos membros da Adufrgs no Conselho do Proifes. Segundo ele, é uma subida muito mais suave ao longo da carreira. A mudança foi acatada pelo Conselho Deliberativo do Proifes e integra a proposta de carreira que foi encaminhada ao MEC. Ao lado, confira a entrevista do presidente do Proifes, Eduardo Rolim, para a revista Adverso. Ele fala sobre as perspectivas para o novo mandato de Dilma Rousseff na área da Educação e a expectativa para negociar com o governo federal acordos que beneficiem a carreira docente. por Araldo Neto Adverso: Quais são as perspectivas de negociação salarial com base no atual cenário político nacional?

Eduardo Rolim: Estamos tranquilos pelo fato de ter um reajuste garantido para março de 2015, mas sabemos que a negociação tem que começar logo, por conta que tem que encerrar até o dia 31 de agosto

deste ano, prazo que permite que o governo mande um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos pouco tempo. Por isso, já nos antecipamos e entregamos para o ministro anterior do MEC (José Henrique Paim), a nossa pauta de reivindicações, inclusive com uma proposta efetiva de reajuste salarial para os anos de 2016, 2017 e 2018. Aí,

você pergunta: É mais fácil negociar com o segundo governo Dilma do que com o primeiro? Não sei, porque este processo efetivamente ainda não começou. O novo ministro da Educação, Cid Gomes, ainda não falou nada sobre Ensino Superior. Ele tem se posicionado muito mais com relação ao Ensino Básico.

Não sei dizer o que pensa e o que pensará o ministro da Educação e, muito menos, o ministro do Planejamento, a respeito de como negociar com os servidores.

Adverso: Como o senhor avalia o inicio do segundo governo Dilma?

Rolim: Começou mal. Podemos elencar três elementos que apontam um governo com uma perspectiva diferente daquela que tinham os eleitores que lhe deram vitória nas urnas. O Proifes publicou um documento em que falamos sobre isto: o veto da presidente à lei que reajustava a tabela do Imposto de Renda em 6,5%, e as perdas dos professores com a correção da tabela do Imposto de Renda abaixo da inflação desde 1996 (chegando a índices que às vezes assustam).

Teria que corrigir a tabela, talvez em quase 70% para que atingisse os mesmos níveis reais que o de 1996. Segundo item que vai mal é a questão dos aumentos dos impostos. O governo parece que trabalha com a lógica de resolver os problemas fiscais baseado no que o mercado financeiro pensa, com a ideia do superávit primário para pagar juros. Daí decide inflar a arrecadação através de impostos, a volta da Cide e o aumento do PIS/ Cofins, o que onera ainda mais os assalariados, porque é um imposto indireto. Então, quem ganha um salário mínimo vai pagar o mesmo imposto de gasolina de quem ga-

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CARTOLA PING-PONG nha R$ 1 milhão. Isso amplia a injustiça tributária. O terceiro item negativo foi a mudança das duas medidas provisórias que alteram as pensões e os auxílios tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para os do ensino público.

No caso das pensões por morte, por exemplo, a pessoa tem agora que contribuir dois anos para poder deixar o benefício para os seus descendentes. É injustificável, porque ninguém escolhe morrer. Se falecer um ano e nove meses depois que entrou, não deixará pensão aos familiares. É algo que é inaceitável no ponto de vista social. Estes três sinais não são bons. Isso não quer dizer necessariamente que signifique que não vai ter negociação salarial com os servidores públicos, até porque o governo ganhou as eleições em um pleito muito acirrado, no qual a gente sabe que os setores de porte popular foram o que deram a vitória para Dilma Rousseff.

Adverso: O anúncio da presidente de que a Educação será a prioridade do seu segundo mandato pode resultar em avanços na carreira dos professores do Ensino Superior para os próximos quatro anos em termos de carreira?

Rolim: Uma das coisas principais que Dilma Rousseff falou no discurso de posse foi que as políticas sociais não seriam afetadas pela ideia do ajuste fiscal, o que inclui a Educação e a Saúde. Eu espero que ela cumpra o que disse na posse. Espero que o discurso se reflita em três coisas fundamentalmente: primeiro, nós defendemos o programa de expansão das universidades federais. Isso nós sempre dissemos, desde 2007, quando foi criado o Reuni. Desde 2008,

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quando foram implementados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que esse é um processo positivo para o País.

Obviamente, não abrimos mão de discutir os problemas que foram criados a partir daí. Nós fizemos

“Existem outras carreiras do poder executivo onde as pessoas entram só com graduação, e recebem salários bem superiores aos que professores doutores têm na universidade, sendo que todos eles são formados ali” no ano passado cinco encontros, inclusive com uma grande oficina no final, no qual discutimos este problema. Apontamos que em 2015 teria que ser o momento efetivo onde precisaríamos debater os problemas existentes, como condições de trabalho, infraestrutura, auxílio transporte, fixação de doutores nos interiores, etc. Mas o Brasil

ainda é muito atrasado no ponto de vista do grupo de países desenvolvidos em relação ao número de pessoas que estão no Ensino Superior. É verdade que no governo Lula e no primeiro mandato de Dilma isto aumentou. Hoje, temos índices de 30% de jovens de 18 a 25 anos que estão na universidade, o que ainda é muito pouco perto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que têm mais de 50%. O pior, além disso, é que dois terços das matrículas destas pessoas que estão na universidade se dão no ensino privado. Isso é muito injusto com a população, especialmente a mais pobre, que obviamente tem acesso ao Ensino Médio com menos qualidade, e, portanto, tem mais dificuldade de entrar na melhor universidade do Brasil, que é a pública. Com isso, é preciso continuar expandindo. O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou como uma das suas metas de que 40% das novas matrículas do Ensino Superior têm que se dar no ensino público. Para isso acontecer, nós temos que passar de um milhão para três milhões de estudantes no Ensino Superior público nestes 10 anos de PNE, o que faz com que haja um número gigantesco de gente que tem que entrar e, obviamente, as pessoas não têm espaço na atual universidade.

O programa de expansão tem que continuar. É questão fundamental, tanto nas universidades quanto nos institutos federais, onde a meta do PNE no Ensino Técnico é de que 50% das vagas. Segundo ponto: as universidades precisam do aumento de pessoal. Tem que continuar investindo. Ampliar as condições para resolver os problemas que apontamos na oficina. O terceiro ponto é salarial. Se há uma

perspectiva de que a gente quer usar a educação como elemento do desenvolvimento nacional, e isso é prioridade, como disse a presidente, não podemos ficar convivendo com salários muitíssimo defasados com relação a outras carreiras do poder executivo federal (ainda que, em média, nossos salários tenham melhorado muito se comparados a 2002). Existem outras carreiras do poder executivo onde as pessoas entram só com graduação, e recebem salários bem superiores aos que professores doutores têm na universidade, sendo que todos eles são formados ali. Obviamente, ainda precisamos ter um aumento salarial expressivo. A nossa proposta trabalha neste sentido. É ousada – porque busca reorganizar nossa carreira – mas, ao mesmo tempo, realista. Sabemos que não é possível passar dos R$ 20 bilhões que vai ser a folha de 2015 para R$ 200 bilhões – não é assim que funciona. Mas evidentemente que um incremento importante desta folha nos próximos três anos tem que estar dentro deste pacote, para permitir que possamos ir ao sentido da valorização da Educação como promotora do desenvolvimento nacional.

Adverso: A direção da Adufrgs tem uma preocupação especial quanto aos professores adjuntos e aposentados. Quais serão as medidas que o Proifes irá defender na mesa de negociação com o governo para quem está nestas faixas?

Rolim: Nenhuma entidade defendeu tanto os aposentados quanto o Proifes-Federação. Quando passamos a negociar em 2005, os aposentados recebiam menos que os ativos. Não havia a isonomia salarial. A partir da maneira que

nós agimos, recuperamos a paridade de ativos e aposentados, o que parecia absolutamente fora do horizonte. Qualquer negociação que se faça é para atingir a ambos. Não existe hoje nenhuma distinção entre os salários dos ativos e o dos aposentados. Inclusive, em média, os salários dos aposentados são maiores, porque eles contam com ganhos do passado que os mais jovens não possuem. Neste novo ciclo de negociação, uma das coisas que fizemos, que é pouco lembrado pelas pessoas, é que temos agora em 2015 o maior vencimento básico em relação à remuneração total dos últimos 20 anos. Desde a criação da gratificação de estimulo à docência, gratificação de atividade executiva, o vencimento base sempre foi caindo. Isso é ruim por dois motivos: é o único que, na prática, é garantido constitucionalmente, e é ruim para os aposentados porque eles passaram a ter ganhos em cima do próprio vencimento básico, como por exemplo, o adicional por tempo de serviço. Este ciclo que aconteceu trouxe benefícios efetivos ao grupo que já se aposentou. Se combinadas estas duas coisas, nós vamos ver que os aposentados tiveram benefícios, no mínimo, iguais, mas com certeza maiores que os ativos. Isso não é nenhum favorecimento para eles. É apenas uma recuperação de passivo, na qual eles foram bastante prejudicados. O Proifes foi a entidade que promoveu a equiparação, lembrando que estamos falando de aposentados da primeira e da segunda gerações, aqueles que têm aposentadoria integral.

Desde 2004, todo profissional que ingressou no serviço público não tem mais. Para esses, a discussão se trata de outros fatores que fazem discutir a sua aposentadoria,

como por exemplo, o reajuste do INSS. Aqueles aposentados pelos regimes novos não têm esses reajustes bons que os outros aposentados tiveram. Defendemos uma recuperação da malha salarial, ao contrário do que é hoje, que é completamente desestruturada em termos de lógica. Nós passamos a ter 5% de interstício entre os níveis, e 10% entre as classes, o que beneficia os professores adjuntos e aposentados. Hoje, a diferença entre adjunto e associado está perto de 30%. À medida que se trabalha com a diferença de 10%, isso só será alçando com um aumento de baixo para cima, e isso se consegue quando o step entre nível é feito de 5%. Por conta disso, na prática, quem mais vai ganhar com os reajustes da nossa proposta são os adjuntos. Estamos descomprimindo a malha salarial, que está reprimida de adjunto para baixo. Isso não é favor nenhum. É uma ideia que precisamos ter de uma carreira equilibrada, que recupere as duas coisas, não porque só se pense nos aposentados, mas também porque a maior parte dos professores são adjuntos – houve um grande ingresso de docentes nos últimos nove anos, sendo que todos estão adjuntos. Com isso, nós vamos favorecer a todos, não somente aos aposentados. A proposta que está sendo pensada é de uma carreira que tenha lógica, equilibrada. Neste ciclo, o Proifes sempre buscou este equilíbrio: no aumento da titulação para favorecer os jovens, no aumento do VB para favorecer os aposentados e assim por diante.

Temos que pensar em todos.

Adverso: Frequentemente, os professores estão enfrentando problemas jurídicos com relação à retroatividade nas pro-

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PING - PONG

gressões e promoções e também com a promoção acelerada. Há divergência na interpretação da Lei 12.772/2012 nestes pontos.

Como a entidade vê estes problemas e de que forma irá trabalhar para tentar solucionar a situação junto ao governo?

Rolim: Primeiro que a gente acha que esse problema não existe. Consideramos ser uma interpretação completamente equivocada, principalmente de setores da burocracia do governo, do Ministério do Planejamento e da Advocacia Geral da União, que têm visões que avaliamos não estarem corretas a respeito disso. Para nós, é muito clara a ideia de que a Lei 12.772 não mudou absolutamente nada em relação à retroatividade das progressões. É uma visão puramente economicista essa ideia de que a pessoa não pode receber sua progressão e promoção desde o dia que ela adquiriu esse direito. Não está escrito em lugar nenhum isso.

Achamos que é completamente estapafúrdia esta decisão. Com relação a isso, nós estamos tentando discutir diretamente com a Procuradoria Geral Federal e com a Advocacia Geral da União lá em Brasília.

Nós tivemos uma reunião muito interessante com o procurador geral federal no final do ano passado.

Agora esperamos para o mais breve possível uma resposta da AGU, de preferência positiva, no sentido de reconhecer este direito de progressão retroativa. Com relação à promoção acelerada, também achamos que é uma interpretação fora do que está escrito na Lei 12.772.

Para nós, está muito clara a ideia de que a pessoa que é detentora de cargo da carreira tem total direito de promoção acelerada independente do seu estágio probatório.

Esperamos que isso seja resolvido

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de forma administrativa, amigável, através de um reconhecimento por parte do governo de que é isso que está escrito na lei. Aliás, isso consta no acordo de 2012, na Lei 12.772, e em todas as portarias que regulamentam depois.

“A primeira grande conquista que nós já obtivemos é o fato de a carreira de EBTT ser igual à do Ensino Superior no ponto de vista de estrutura de remuneração. Isso valoriza a expansão nos institutos federais” Adverso - O Ensino Superior público cresceu bastante nos últimos anos, porém algumas destas novas instituições apresentam problemas para desempenhar suas atividades de ensino. O que o Proifes irá propor ao governo federal para minimizar os problemas de expansão da educação no Brasil?

Rolim: O Proifes trabalhou muito com o governo no segundo semestre de 2014 para fazer um amplo diagnóstico a respeito disso. O material que entregamos ao MEC traz muitos elementos. De qualquer forma, alguns pontos avançaram a partir dessas oficinas. Conseguimos pela primeira vez que o governo publique como se faz a matriz orçamentária e como se distribui. O governo teve que apresentar, a partir da discussão que tivemos, como se elencam os critérios para se definir a relação aluno x professor, que não é algo muito simples, porque depende de área. Ainda não é totalmente transparente, mas de qualquer maneira já se conseguiu avançar nisso. O governo também apresentou como se dá o acompanhamento de obras. Tudo isso são aspectos que estão públicos agora, a partir dessas oficinas.

Essa questão do diagnóstico foi importante, mas acreditamos que agora não é mais hora de analisar. É hora de efetivamente as coisas acontecerem. O ano de 2015 tem que ser o primeiro da resolução efetiva destas coisas. A primeira grande conquista que nós já obtivemos é o fato de a carreira de EBTT ser igual à do Ensino Superior no ponto de vista de estrutura de remuneração. Isso faz com que, obviamente, a expansão nos institutos federais seja valorizada, à medida que o professor de instituto federal tem a mesma remuneração de um professor de universidade. Mas achamos que existem elementos que precisam ser melhorados. Avançamos em certa medida com o governo na gratificação em área de difícil lotação, que permita que um professor tenha interesse em ficar em um lugar destes. A outra

questão é com relação ao auxílio transporte, que deve ser melhorado. Do jeito que está, não funciona, porque a pessoa só é reembolsada por transporte regular. Isso não tem correspondência com a vida real, com aulas ministradas à noite em um campus distante, por exemplo. São estes aspectos que estamos tentando destacar no processo. Acompanhamos o diagnóstico, damos sugestões e ideias de como melhorar a gestão, que é mais um problema do governo e das instituições, mas também de melhorar as condições de vida dos professores, o que é fundamental. Fora as outras questões que fazem parte de um debate mais amplo, que são: assistência e moradia estudantil e ampliação dos programas de acesso.

Adverso - Diante do atual cenário, o senhor acredita que a política de expansão do Ensino Superior vai continuar neste mandato do governo Dilma? E em que condições?

Rolim: Se eu ouvisse apenas o discurso da presidente da República no dia 1 de janeiro, eu diria que vai continuar. Se eu ouvisse o discurso do ministro da Fazenda sobre ajuste fiscal, eu diria que vai parar. Eu sou da ideia que a pressão da sociedade tem que ocorrer. O papel do Proifes junto com outras entidades da sociedade civil é forçar que o governo continue esta política de expansão do ensino, porque esse programa é de relevância social e muda a vida das pessoas. Eu tenho viajado País a fora e visto o impacto da criação de um campus, como por exemplo, o da Ufrgs, em Tramandaí; ou, como é o caso da Ufcspa, em Canoas; e, como o IFRS, que criou seus vários campi

pelo Interior. A vida das pessoas mudou completamente com a perspectiva de ter o campus de uma universidade ou de um instituto no seu município. O Brasil chegou em um momento em que é difícil voltar atrás, porque a população não vai aceitar mais que isso aconteça. Houve problemas na expansão, já apontamos vários, e eu poderia apontar outros, a exemplo do político. Temos um emaranhado de campi interpenetrando uns nos outros. Temos, por exemplo, um campus na Universidade de Rio Grande, em Santo Antônio da Patrulha. Temos campus do Instituto Federal Sul Rio-Grandense em Sapucaia do Sul, em Camaquã; Charqueadas, ao passo que temos campi do IFRS, em Porto Alegre, Canoas. As coisas estão interpenetradas. Isso é uma realidade Brasil a fora. São problemas que acontecem. Fazem parte de uma estrutura política da nação, resultando em soluções menos planejadas e mais voltadas pela lógica da política local.

Independente disso, o programa mudou o Brasil. E assim como lá nos anos 1950 nós interiorizamos a universidade federal, pela primeira vez aqui em Santa Maria, acho que o programa tem que continuar, e inclusive o PNE aponta neste sentido. E se o governo diz que quer continuar, e a sociedade, através do PNE, afirma que quer continuar, tem que continuar. Para isso é necessário uma pressão sobre essa área do governo que entende que as coisas se resolvem apenas com uma visão monetarista e fiscalista.

Adverso - As condições de trabalho dos professores também integram a Proposta de Reestruturação para as Carrei-

ras do Magistério Superior e do EBTT. Quais são os pontos mais urgentes para serem resolvidos?

Rolim: Duas questões são importantes. A primeira delas é uma discussão a respeito do projeto de autonomia universitária.

Nós criamos uma lei orgânica que regulamenta as universidades federais, de tal sorte que se possa ter uma possibilidade de melhor gestão da instituição de ensino (regulamentando o artigo 207 da Constituição Federal que fala que as universidades são autônomas, só que isso na prática não acontece). E tem várias questões que estão subjacentes a isso. A eleição do reitor, por exemplo. Nós achamos que a universidade tem que ter autonomia para decidir suas regras. A forma de compras, por exemplo. Eu defendo que, mesmo com dinheiro publico, a gente tenha uma flexibilidade fora da lei de licitações. A lei 866 não deixa a gestão pública eficiente, principalmente em termos de pesquisa e de ensino. O ponto da autonomia universitária é um tema importante. A gente pretende evoluir essa discussão tanto com os reitores quanto com o governo e os parlamentares. De outra parte, nós estamos imersos no debate central da educação no Brasil. Nós tivemos o PNE aprovado. Nós temos uma regra sobre royalties do petróleo, que tem que ser regulamentada com sua distribuição para os estados e municípios, e temos que acompanhar o PNE que já está em vigor. Já temos metas e pretendemos acompanhar isso junto com outras entidades. Além de uma série de debates internacionais que estamos imersos a respeito da Educação.

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REPORTAGEM

Adufrgs mantém perspectiva de vitória em agosto de 2015 Mobilização para avançar na carreira desafiará entraves do governo federal

Divulgação / João Neto

por Patrícia Comunello

Proifes e sindicatos se reuniram com o ministro da Educação, Cid Gomes, no final de janeiro, para apresentar proposta da categoria

A frase mais pronunciada por analistas de economia e segmentos empresariais no País tem sido: “Dá para pular 2015 e falar de 2016?”. Não, não dá! O ano que estreou literalmente debaixo de mau tempo é, ao contrário, estratégico para o futuro da carreira dos docentes federais do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). E o tempo será curto para construir mudanças cruciais para a categoria e suas condições de proporcionar a formação aos futuros profissionais do Brasil, além da capacidade de gerar pesquisa e inovação.

Até o meio deste ano – que desenha o roteiro dos próximos três que virão – será preciso estabelecer a mesa de negociação com o governo, discutir as intenções dos professores (a partir das propostas que foram levadas pelo Proifes-

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-Federação e sindicatos filiados como a Adufrgs-Sindical, em janeiro, ao novo titular do Ministério da Educação, Cid Gomes) e obter um acordo que assegure avanços, com melhorias e ajustes na carreira instaurada em 2012, e pavimente o triênio 2016-2018 (ver quadro no final desta reportagem).

“Sempre temos de ter em mente que vamos conseguir. Não se entra em uma luta com a perspectiva de perda, mas com a consciência de que precisamos investir mais e mais para a vitória”, afirma a presidente da Adufrgs-Sindical, Maria Luiza Ambros von Holleben.

Dentro da casa dos docentes, nas universidades e nos institutos tecnológicos e demais unidades, como o Colégio de Aplicação, espera-se uma intensa mobilização. O Sindicato colocará em ação, já no começo das aulas, uma agenda de

O tempo urge As lideranças da Adufrgs-Sindical e do Proifes-Federação advertem que a categoria não pode tolerar que o governo Dilma utilize a desculpa de uma crise das finanças públicas para não negociar. “O recado é o seguinte: o cenário de dificuldade oferece um momento singular de superação com criatividade. Não vamos desistir de um projeto de País que deve incluir avanços no serviço público com qualidade”, pauta o primeiro vice-presidente da Adufrgs. A carreira em vigor tem problemas de organização de classes e níveis, além de ser imperioso promover as recomposições de vencimentos e os ganhos reais. Tudo está sob o guarda-chuva da valorização do trabalho docente. “O que repercute também na qualificação do saber do professor e da universidade, elementos cruciais em meio aos desafios que o País tem pela frente. Para a categoria, isso está claro, temos de convencer o governo”, pontua Vieira.

A expectativa é que a administração federal crie canais e grupos de negociação. O momento é de acelerar a interlocução, mas alguns ingredientes preocupavam em janeiro

Arquivo Adverso / Ita Kirsch

atividades para subsidiar os professores sobre o que está em disputa. O plano é, desde já, formar a base de informações para assessorar a iniciativa. Maria Luiza ressalta que será fundamental que ocorra entre os professores uma discussão racional, em que cada um reconheça a importância de sua participação nesta luta.

“Os ganhos que tivemos (2012) foram fruto de muita persistência, muito pragmatismo e muito esforço das lideranças docentes e muita mobilização daqueles que as apoiaram. A luta foi árdua e teve até uma greve. Nosso recurso mais extremo foi utilizado, para que se retomassem as negociações”, credita a dirigente. O primeiro vice-presidente da Adufrgs-Sindical, Lucio Olimpio de Carvalho Vieira, recorda ainda que o acordo em vigor foi produto de um longo período de negociação, cujos efeitos foram distribuídos entre 2013, 2014 e 2015. “Havia outro cenário econômico e político, com algumas denúncias de corrupção. As condições de negociação e pressão permitiram fechar um bom termo de acordo”, recorda o sindicalista.

Vieira lembra que foi assegurada a recuperação substancial de salários, com reajuste médio acumulado de 25% nos três anos. A recomposição não ficou abaixo de 15% nos vencimentos. Um dos principais saldos, além do impacto financeiro, foi começar a melhorar a estrutura da carreira, corrigindo distorções e com continuidade, afirma o vice-presidente do Sindicato. Neste mês de março, será paga a última parcela do reajuste. Para alguns casos, o repasse pode chegar defasado em relação à inflação, mas isso se explica pela antecipação que foi feita de uma das parcelas para o primeiro ano.

A presidente da Adufrgs, Maria Luiza von Holleben, reforça a importância de uma imediata mobilização da categoria para pressionar o Governo Federal

e fevereiro, como o fato de muitos ocupantes de cargos da estrutura do MEC não estarem escolhidos e devidamente empossados. Claro que não dá para ignorar que o ministro da Educação é um político experiente, ex-governador do Ceará, portanto, nenhum novato em questões de gestão da máquina pública e da Educação. Os dirigentes reforçam que as propostas já entregues a Gomes são muito claras, e que não há nada impossível de executar. A questão é obter a compreensão política para essas demandas. Pelo menos no discurso, Dilma anunciou que a Educação é o mantra do segundo mandato.

As ações para ampliar o acesso dos brasileiros à formação superior e tecnológica em escolas federais precisam ser sustentáveis no longo prazo, mas já dão sinais de esgotamento na qualidade. A Adufrgs-Sindical levantou carências locais, que engrossaram o documento levado pelas entidades da categoria docente ao MEC em 2014. “Isso (expansão) não se concretizará sem professor bem remunerado, em número suficiente e infraestrutura que permita a formação de alunos.

Elogiamos a iniciativa, mas há muitos problemas”, resume o vice-presidente do Sindicato. As metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma, são ambiciosas e recaem sobre as instituições federais. “Não adianta montar uma unidade lá no Interior se não tem professor. É preciso passar do discurso a uma prática mais efetiva”, cobra Vieira.

Compartilhando danos?

Dicas no estilo de “Tudo o que você precisa saber a respeito de 2015” ou “Como não sucumbir às armadilhas de ocasião”, o princípio básico é que o sacrifício anunciado, em nome de um ajuste fiscal, não pode ser imposto aos as-

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REPORTAGEM salariados de setores públicos e privados como única saída aos problemas. Fato é que erros na condução da política macroeconômica no passado recente (metade para o final do primeiro mandato de Dilma Rousseff) justificariam o pacote de maldades que está sendo entregue à sociedade, via conta gotas cavalares, desde o final do ano passado. Tem penalidades de toda sorte e que atingem fortemente o andar de baixo e podem também se erguer como obstáculo às reivindicações da categoria docente. Podem, mas não devem vingar.

Faltando alguns dias para o fim do primeiro mandato da presidente Dilma, o repertório de más intenções despontou em Brasília. A safra do famoso ajuste fiscal – “doa a quem doer”, alguém deveria ter acrescentado – teve o plantio inicial de duas Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que achatam direitos e prejudicam as populações mais pobres, que dependem de programas de proteção. Na matéria das páginas 16 a 18, a reportagem de Adverso detalha o impacto das MPs “do mal”. Com uma economia gerando menos oportunidades, as duas medidas chegam para tirar mais vantagens ao governo.

“Os trabalhadores sairão mais fragilizados”, projeta Vieira. Além disso, há toda a cena de escândalos políticos, com números de corrupção ao gosto do freguês. A operação Lava Jato, que vem a cada semana apresentando nova conta de favorecimentos, pode ter movimentado R$ 80 bilhões em propinas e outros tipos de negociatas. A cifra (ferimento sem precedentes na outrora mítica Petrobras), comparável à quase todo o crédito agrícola disponiblizado a agricultores em 2013, despontou após a primeira divulgação do balan-

1° Vice-presidente da Adufrgs, Lucio Vieira alerta que as MPs 664 e 665 irão fragilizar os trabalhadores

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ço da companhia, em meio à especulação do tamanho do rombo para ativos e outras perdas sob efeito do tráfico de interesses e de decisões supostamente equivocadas de investimentos. Também se soma a isso as perdas por ineficiência e atrasos em projetos decisivos à exploração do pré-sal – cujos ganhos estão atrelados à sustentação da educação e saúde dos brasileiros. “Estamos diante de uma gigantesca estrutura de fraudes que certamente interfere no custeio das contas públicas”, relaciona o dirigente.

Estes são os inimigos no front da negociação que entra em campo. E é preciso ter claro que há outros caminhos que o governo poderia adotar para enfrentar a crise, que não estancar direitos de trabalhadores e interromper investimentos no serviço público. “Está na hora do governo tratar da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, e criar outros dispositivos de controle sobre a corrupção. Uma das mais urgentes é repatriar recursos oriundos desta prática”, opina Vieira. Para mover a economia, a equipe do Ministério da Fazenda e as demais áreas do governo federal precisam incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico do País. Investir na universidade brasileira é uma das formas de garantir a geração de conhecimento e tecnologia no longo prazo, apontam as lideranças docentes.

O açoite orçamentário começou a fazer barulho com os anúncios de contingenciamento e cortes (ou revisões de gastos) antes mesmo de ter o orçamento aprovado no Congresso Nacional. É bom lembrar que as sessões de votação do chamado orçamento impositivo (sob o império das emendas de parlamentares) entraram fevereiro projetando cortes nocivos também à saúde pública. A Frente Nacional Saúde+10 (que luta para garantir 10% da receita bruta da União com o SUS) calculou perda de quase R$ 200 bilhões em cinco anos. O mandato da tesoura atingiu em cheio o MEC, com um primeiro número de R$ 600 milhões a menos para aplicar nas ações em 2015. A safra de quebras teve notícias de atrasos nos pagamentos de bolsas de pesquisa Capes/CNPQ, que são pilares para manter a geração de conhecimento do País. Ministros de várias pastas sinalizam, conforme notícias da imprensa, para mais revisões de metas de gastos, que incluiriam programas sociais, como Bolsa Família.

O bloco de aumentos vai de combustíveis, contas de luz e água, até alimentos e transportes. Depois da inflação de 6,41% (IPCA) em 2014, projeta-se para 2015 mais de 7%. A chaga a ser coberta é a do déficit fiscal que ficou em 6,7% do PIB, jogando a dívida pública da União a 63,4% do produto interno. “Tivemos um período de aparente bonança, com desonerações fiscais que possibilitaram trocar de carro e comprar eletrodomésticos de última geração”, observa Maria Luiza. “Agora a festa acabou: o carro vai ter de ficar na garagem porque a gasolina está mais cara, a casa ficará às escuras porque a conta de energia foi às alturas, e logo virá

mais desemprego”, indigna-se a dirigente da Adufrgs. “E o que o governo faz afeta diretamente os trabalhadores.”

O cenário político-econômico da campanha de mobilização de 2015 está traçado. A dirigente admite que o ano será muito difícil. Mais motivos para o engajamento imediato da categoria. “Será muito mais complicado do que apenas negar o que for oferecido.

Temos buscado um novo caminho, o de negociar para avançar, o que implica bater em muitas portas, buscando o diálogo”, aponta a presidente da Adufrgs. “Se isso não for alcançado, como já vivenciamos em 2012, teremos de tomar medidas mais extremas, como paralisação, greve!” O instrumento foi acionado na campanha passada diante da indiferença do governo. Há muito mais urgência neste momento para assegurar a abertura oficial das conversações.

O teto para finalizar eventual acordo é 31 de agosto, prazo final para a presidente Dilma enviar a peça orçamentária de 2016 ao Congresso Nacional. A garantia de um futuro promissor aos docentes do MS e EBTT não pode ficar de fora.

As duas caras de Dilma Punindo a maioria: Ajuste fiscal: restrição a direitos e investimentos para economizar R$ 18 bilhões (MPs 664 e 665).

Conta de luz: decreto federal reajustou os valores das bandeiras tarifárias, aplicando aumentos de até 50%.

Combustíveis: alta de 7,83% da gasolina e de 3,94% no diesel (com elevação do PIS/Cofins e volta da indecifrável Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Efeito desejado: arrecadar R$ 12,18 bilhões.

Correção da tabela do IRPF: Dilma validou 4,5% (abaixo da inflação de 2014) e vetou 6,5%.

Poupando os privilegiados: Mais ricos: governo não regulamenta tributação sobre grandes fortunas e IRPF progressivo.

Gastos do governo com pagamento de juros em 2014 aos bancos (rolagem da dívida pública): R$ 250 bilhões (5% do PIB).

Quinteto fantástico: cinco maiores bancos somaram R$ 60 bilhões.

Juros que dão lucros: 1º Itaú: R$ 20,2 bilhões (alta de 29%) 2º Bradesco: R$ 15,1 bilhões (alta de 25,6%) 3º Banco do Brasil: R$ 11,3 bilhões (queda 28,6%) 4º Caixa Econômica Federal: R$ 7,1 bilhões (alta de 5,5%) 5º Santander: R$ 5,8 bilhões (alta de 1,8%)

Dada a largada Entidades apresentam propostas ao MEC Discussões deflagradas desde o segundo semestre de 2014, entre entidades sindicais dos docentes e Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, lançaram as bases dos documentos que alinhavam as metas de melhorias e novos parâmetros das carreiras para 2016-2018. A carta com os itens detalhados foi levada ao ministro da Educação, Cid Gomes, em 29 de janeiro, em audiência entre Proifes e seus sindicatos. Os documentos apontam para a reestruturação da carreira e dos salários, pendências de acordos anteriores.

Confira as propostas: Inovações para 2016-2018 no MS e EBTT: > Aumento real (acima da inflação) de 4% do piso salarial em 1/1/2016, sobre o valor praticado em 1/3/2015 (definido pela Lei 12.772/2012). > Determinação da relação RT/VB em valores de 10% para aperfeiçoados, 20% para especialistas, 50% para mestres, e 120% para doutores. > Determinação de acréscimos: + 5% entre as remunerações de docentes em níveis subsequentes de uma mesma classe. + 40% para o piso do docente com regime de 40h em relação ao do docente de 20h. + 100% para o piso do docente com Dedicação Exclusiva (DE) em relação ao do docente de 20h em 1/1/2016, de 110% em 1/1/2017, e de 120% em 1/1/2018. > Aumento real de 2% para todos os docentes em 1/2/2017, sobre os salários de janeiro de 2016. > Aumento real de 2% a todos os docentes sobre os salários de janeiro de 2017.

Pendências: - Promoção para a classe D do MS - Extensão da RST do EBTT a aposentados - Criação do adicional de difícil lotação - Nova definição para o auxílio transporte Mudanças estruturais e acertos na carreira: - Projeto do Proifes para autonomia universitária - Reajuste dos benefícios - Mudança nos critérios de insalubridade - Solução dos problemas causados pelas interpretações equivocadas da lei 12.772/2012 (carreira), entre eles a falta de retroatividade nas progressões e não concessão de promoção acelerada.

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ESPECIAL

E a vaca tossiu...

Divulgação / José Cruz - Agência Brasil

por Patrícia Comunello

Medidas Provisórias foram entregues após o Natal sob a justificativa de combater irregularidades e para poupar bilhões aos cofres públicos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sociólogo de carteirinha, jura que não disse, mas a frase grudou e entrou para a crônica da política como sua: “Esqueçam o que escrevi”. Mas a economista, militante de esquerda, revolucionária e presidente do Brasil em segundo mandato, Dilma Rousseff (PT), não pode negar uma promessa que pronunciou antes mesmo de sacramentar a milimétrica dianteira nas urnas do segundo turno da eleição de 2014 e em tempos de comunicação multimídia: “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, 13º salário, FGTS, hora extra: isso não mudo nem que a vaca tussa” (Agência Brasil, 17/9/2014).

Dilma não só permitiu como marcou a largada do segundo mandato com uma adaptação de um adágio: “Não faço o que eu digo, faço porque faço”. A dupla de Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 virou presente de grego, entregue após o Natal a empregados e desempregados, pescadores, beneficiários de auxílio-doença e viúvas ou viúvos jovens dependentes de pensões por morte. Sob a justificativa de combater irregularidades que alimentariam a “farra” (típica de senso comum ou de roda de conversa de botequim) do seguro-desemprego ou das pensões de viúvas jovens sobre maridos bem mais velhos, o governo apresentou as armas para poupar R$ 18 bilhões. Mas estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apurou R$ 23,25 bilhões de economia restringindo aces-

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so e recursos para trabalhadores.

Alguns dos ingredientes do pacote, como o que altera valores e a incidência do abono social, entraram em vigor em 31 de dezembro passado. Os demais, em sua maioria, passam a valer em 1 de março. “É inaceitável que o governo, após a fase onírica concedida ao povo - em especial ao trabalhador, isentando impostos para aumentar o consumo, agora apresente essa conta”, reage a presidente da Adufrgs-Sindical, Maria Luiza Ambros von Holleben. “O povo foi iludido e agora quem sofre é o cidadão, as famílias, a base da sociedade”, adverte. No fim de janeiro, vieram as primeiras manifestações de sindicatos pelo País. E logo um hit ganhou eco. Em carros de som, lideranças bradaram “a vaca engasgou de tanto tossir”, ironizando o discurso de campanha.

O Proifes-Federação aprovou em fim de janeiro, na estreia da nova gestão, a rejeição completa do receituário da presidente. Outra mensagem clara dos setores que representam os trabalhadores é que é preciso melhorar a gestão e os mecanismos anti-fraude dos programas, mas sem restringir o alcance da proteção aos beneficiários. Os sindicalistas também miraram o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, a quem culpam pelo ajuste que penaliza o andar de baixo, e pediram a sua saída, chamando o estreante na pasta à chincha. “O remédio ministrado pela equipe econômica atinge diretamente os ganhos dos trabalhadores”, reforça o primeiro vice-presidente da Adufrgs, Lucio Olimpio de Carvalho Vieira.

Economia bilionária Um dos autores do estudo do Dieese, o coordenador de atendimento técnico-sindical Airton Santos, resumiu o efeito da investida palaciana: “As medidas nos pegaram desprevenidos. Não esperávamos. Não foi isso que ouvimos na campanha eleitoral.”

Além disso, foi um remédio enfiado goela abaixo, ou melhor, sem nenhuma conversa com os segmentos que fazem a interlocução com o governo e Parlamento quando estão em jogo avanços ou ameaças a direitos ou vantagens aos trabalhadores. Santos lembra que os alvos das MPs fazem parte de conquistas obtidas nos movimentos de centrais, confederações, federações e sindicatos, após a Constituição Federal de 1988. Na lista, estão seguro-desemprego, abono social e pensões.

Estas duas medidas provisórias estipulam uma série de alterações que devem causar impactos consideráveis à vida de milhões de brasileiros. O governo diz que quer economizar R$ 18 bilhões, mas não mostra a conta por dentro. O Dieese fez uma projeção geral e estimou redução de R$ 23,5 bilhões na despesa com seguro-desemprego e abono social apenas restringindo o acesso e valor dos benefícios. Santos aponta que o governo tem outras fontes para melhorar suas contas (razão para o ajuste), e entre elas estão menos renúncias fiscais (impostos e desonerações) que dilapidaram em R$ 200 bilhões o caixa do Tesouro Nacional nos anos recentes. “Não há porque aceitar que o ajuste se inicie exatamente pela parcela mais vulnerável da população”, reage o coordenador do Dieese.

Também há mais R$ 78,7 bilhões do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) – que sustenta programas como seguro-desemprego, suprimidos por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Segundo o Dieese, a reposição do caixa do FAT pelo Tesouro ficou muito abaixo da cifra. O relatório técnico detecta que as medidas destoam da estratégia implementada nos dois mandatos de Lula e, em parte, do primeiro de Dilma, que significaram melhora na distribuição de renda e redução de desigualdades sociais. Uma falha é registrada também: não há sinalização de alternativas para financiar os gastos sociais. ”O governo vai mais ao centro. Não abandona as políticas sociais, mas dá uma desacelerada. Poderia ter mexido na estrutura tributária, mas não quis pagar o preço político ou nem passou pela cabeça da presidente fazê-lo”, arremata Santos.

Políticas ativas ou passivas?

Entre as justificativas da MP 665, está o elevado gasto do FAT com as ações compensatórias a quem perde emprego ou mesmo de reforço dos ganhos mais baixos, que teria passado de 0,54% do PIB, em 2002, para 0,92% em 2013. Mais curioso é que o governo admitiu gastar pouco (1,1% do caixa do fundo) com políticas ativas de trabalho e renda, enquanto os países mais ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) injetam 41,1%. No rol de ações ativas, estão a geração de vagas, melhoria da intermediação da mão de obra e mais

recursos para qualificação. Cortam-se gastos de políticas passivas (seguros e abono) sem indicar ações para fortalecer a política ativa, cobram Dieese e entidades sindicais.

O economista do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Raul Luís Assumpção Bastos, atenta que não há uma oposição entre política ativa e passiva, mas uma complementação. “Tem de articular de forma orgânica os canais de acesso às iniciativas”, previne o especialista, que questiona os resultados de programas como Pronatec, que carrearam bilhões de reais em verbas para treinamento bancado pelo FAT. Hoje não há dados da efetividade dessas ações pelo País, desde a preparação dos alunos às reais condições de inserção no mercado. Bastos cita que as projeções para a atividade econômica em 2015 “são muito ruins”, com menor geração de oportunidades, o que reforçaria mais os programas de compensação do que a retirada de cobertura e revisão de valores para baixo.

Sobre as taxas de desemprego mais lights da história do País (conforme pesquisas nas maiores regiões metropolitanas), o especialista credita parte do bônus a um movimento de saída da mão de obra da População Economicamente Ativa (PEA). Some-se a isso outra constatação no fim de 2014: a interrupção da elevação do rendimento médio que vinha ocorrendo desde 2005, pelos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Bastos ressalta ainda que a maior demanda pelo seguro (que pressionou gastos) é efeito de um movimento virtuoso do mercado, que foi a formalização da mão de obra a partir de 2003. “O aumento da procura está dentro do processo de estruturação do mercado de trabalho”, explica o economista.

A rotatividade dos trabalhadores nos postos também é outra marca do setor e costuma se concentrar entre mais jovens e em setores de menores salários. O Dieese apontou que 3,2 milhões dos 12,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa em 2013 tinham até seis meses de carteira assinada. A despesa com seguro e abono também cresceu pela recomposição do poder de compra do salário mínimo, outra política de renda dos governos petistas até agora. O abono passou a alcançar uma base maior – em 2002, 41,2% dos empregados recebiam dois mínimos, e em 2012, o número saltou a 57,7%. No mesmo período, os trabalhadores formalizados passaram de 41,4% da PEA a 51,6%.

Diante desses números e dessas análises, ganhará mais força a mobilização da sociedade, e principalmente de segmentos como o quadro das universidades. Os dirigentes da Adufrgs-Sindical apontam que a pressão terá de ser feita sobre o Congresso Nacional, a quem cabe aceitar ou recusar as medidas. “As MPs significam um flagelo social, uma afronta às políticas que deveriam ser de inclusão social, proteção a crianças e idosos e promoção de condições ao trabalho dos jovens”, contrasta Maria Luiza.

“Onde está a família, a educação, a saúde e a segurança no Brasil, pátria educadora”, finaliza a presidente da Adufrgs. Afinal, onde fica o discurso de Dilma?

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ESPECIAL

Mãos de Tesoura Os alvos e os danos das MPs 664 e 665 == 664 (altera as leis 8.213/1991, 10.876/2004, 8.1112/1990 e 10.666/2003) > Pensão por morte: passam a valer exigências de carência e limites – (1) 24 contribuições do trabalhador falecido para a família receber o benefício (antes não havia essa exigência). Não há carência se o caso for de morte em acidente de trabalho, (2) dois anos de casamento ou união estável (exceto em mortes no trabalho), (3) valor da pensão é de 50% do salário do falecido mais 10% por dependente até 100% (sem limite, quando órfãos de pai e mãe), (4) apenas cônjuge/companheiro com 44 anos ou mais recebe pensão vitalícia, e (5) condenados por crime doloso pela morte do segurado não recebem pensão. Estimativa de atingidos e redução do gasto: não há dados para projeção, pois os atuais beneficiários não perdem a pensão. Cobertura em 2013: 7,1 milhões de pessoas e R$ 76,1 bilhões (média de R$ 890,00 por mês por beneficiário, sendo que 57,5% é de um salário mínimo). Vigência: a partir de 1/3/2015 (o item 5 está em vigor desde 31/12/2014). > Auxílio-doença: o valor passa a ser pago após 30 dias do afastamento (não 15 dias), sendo que a empresa cobre esse período, o auxílio será o teto das últimas 12 contribuições, e perícia médica pode ser feita por terceirizados ou outros órgãos do setor público. Estimativa de atingidos e redução do gasto: não há dados para projeção, pois os atuais beneficiários não perdem o auxílio. Cobertura em 2013: 182.030 trabalhadores e R$ 2,6 bilhões (média de R$ 1.100,00 por beneficiário). Vigência: a partir de 1/3/2015 (a perícia por terceirizados vigora desde 31/12/2014). > Auxílio-reclusão: passa a exigir dois anos de casamento ou união estável. Estimativa de atingidos e redução do gasto: não há dados para projeção. Cobertura em 2013: 43.203 famílias com a pensão e despesa de R$ 383 milhões.

Vigência: a partir de 1/3/2015. == 665 (altera as leis 7.998/1990, 8.900/1994 e 10.779/2003) > Seguro-desemprego: primeiro acesso ao seguro passa a ser possível após 18 meses de trabalho ininterruptos (antes era de seis meses) nos últimos 24 meses. O segundo acesso somente após 12 meses de trabalho, e demais acessos após seis meses ininterruptos de vínculo com carteira assinada. Dispensas sem justa causa. Estimativa de atingidos e redução do gasto: 4.797.066 trabalhadores demitidos (entre seis e 18 meses de vínculo), 38,5% dos desligados em 2013, e economia de R$ 14,8 bilhões (valor médico de cada parcela paga é de R$ 793,00). Segmentos que serão mais prejudicados (taxa de acesso) serão agricultura e construção civil. Vigência: a partir de 1/3/2015. > Abono salarial: exclusivo a trabalhadores urbanos e rurais celetistas com salário mensal de até dois salários mínimos médios. O vínculo, que antes deveria ser de um mês no ano anterior ao pagamento, agora deve ser de seis meses ininterruptos no ano anterior. O valor, antes de um salário mínimo independentemente dos meses trabalhados, agora é proporcional ao tempo de atividade e varia de meio salário mínimo a um. Estimativa de atingidos e redução do gasto: 9,94 milhões de trabalhadores excluídos (41,5% do total que foi beneficiado em 2013/2014) e economia de R$ 8,45 bilhões (48,7% do gasto atual). Vigência: desde 31/12/2014. > Seguro-defeso: restringe a definição de pescador artesanal, que deve ser exclusiva, ininterrupta e regular, INSS passa a receber e processar requerimentos, coloca carência na solicitação e exige comprovante de venda do pescado e/ ou contribuição previdenciária sobre a transação. Estimativa de atingidos e redução do gasto: não há dados públicos para fazer projeções. Em 2010 (última informação), eram cerca de 652 mil pescadores artesanais no País. Vigência: a partir de 1/4/2015. == Perguntas do Dieese a respeito do alcance e legitimidade das MPs: - Quais das medidas atingem os servidores públicos e não apenas os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social?

- Quais mudanças incluem os trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho?

- O Executivo tem, ou não, o poder de realizar mudanças nas regras da Previdência Social por meio de MPs? - Onde estão os cálculos detalhados que resultaram na estimativa de R$ 18 bilhões de economia com as MPs? Fonte: Dieese/Janeiro 2015

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SINDICAL

Nova gestão do Proifes toma posse e define prioridades por Patrícia Comunello

A nova direção e a composição de conselhos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) tomaram posse entre 30 e 31 de janeiro, em reunião em Brasília, e definiram prioridades na ação do ano e até janeiro de 2018, período do novo mandato.

A proposta de carreiras e salários a ser negociada com o governo federal para o triênio 2016-2018 estará no foco, com as estratégias de mobilização. Além disso, o Conselho Deliberativo (CD) aprovou a rejeição integral das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atingem direitos dos trabalhadores. A entidade vai compor todos os fóruns que as centrais sindicais estão construindo para lutar contra as propostas.

Na nova direção e nos conselhos, estão vários integrantes do comando da Adufrgs-Sindical. O professor da Ufrgs,

Eduardo Rolim de Oliveira, foi reeleito para a presidência e ocupa a diretoria de Assuntos Jurídicos. No Conselho Fiscal, está Ricardo Francalacci Savaris (primeiro secretário do Sindicato). No CD, estão Maria Luiza Ambros von Holleben (presidente da Adufrgs-Sindical), Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira (primeiro vice-presidente do Sindicato), Claudio Scherer (membro do Conselho Fiscal da Adufrgs) e Paulo Machado Mors (segundo secretário do Sindicato).

Sobre o impacto das MPs, a federação entende que o governo, seguindo compromissos assumidos na reeleição, aposte em outras formas de arrecadação, como a taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição, a taxação de transações financeiras e o combate a privilégios que existem na sociedade e nos poderes estabelecidos. “Distribui-se as riquezas da nação daqueles que mais têm para o conjunto da sociedade, para as classes pobres e médias”, indica o comando da entidade nacional dos docentes.

• Diretoria Executiva: Presidente - Eduardo Rolim de Oliveira (Adufrgs-Sindical), que foi reeleito e que continuará respondendo igualmente pelos trabalhos da Diretoria de Assuntos Jurídicos./ Vice-presidente - Daniel Christino (ADUFG Sindicato) Secretária - Silvia Maria Leite de Almeida (APUB-Sindicato) / 2º Secretário - Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luz (SIND-UFMA) Tesoureiro - Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC-PR)/ 2ª Tesoureira - Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato) • Diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior - Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (ADUFMS-Sindical) • Diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato) • Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares - Humberto José Lourenção - (ADAFA-Sindicato) • Diretor de Assuntos Sindicais - Valdemir Alves Junior (PROIFES-Sindicato) • Diretor de Relações Internacionais e Diretor de Políticas Educacionais - Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato) • Diretoria de Aposentadoria e Previdência será exercida em conjunto pelos professores Nilton Brandão e Cristiano Capovilla, e o CD deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho específico para acompanhar e discutir as questões relativas aos aposentados e à Previdência, coordenado pelos diretores, e composto por membros do próprio CD. • Diretoria de Comunicação será exercida em conjunto pelo Vice-Presidente e pela Secretária, Daniel Christino e Silvia Leite, respectivamente.

Fonte: Proifes-Federação

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CPPD

Informatizar e agilizar é preciso Fotos: Patrícia Comunello

por Patrícia Comunello

Trabalho nas férias: a presidente da CPPD da Ufrgs, Vera Portella, o vice-presidente, Jorge Araújo, e os professores Fernando Pulgati e Francisco Egger Moellwald checam tramitação e como aumentar eficiência nas verificações

Não é governo, mas a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) foi picada pela abelhinha do ajuste. Neste caso, com as melhores intenções em relação à tramitação dos processos que determinam a trajetória dos professores em sua carreira na Instituição. As medidas unem três instrumentos: redução de erros na instrução dos processos (principalmente de progressão e promoção), agilização no tempo de verificação – o sonho de consumo da categoria e das instâncias da administração (confirmado pelos responsáveis em gestão de pessoas) – e a digitalização e informatização dos pedidos de avanços e outras disposições da carreira.

A direção da Adufrgs-Sindical acompanha de perto esses movimentos. A meta de digitalização de procedimentos e alimentação online de documentos é colocada como item prioritário no fluxo dos pedidos. “A missão do Sindicato é facilitar a vida dos docentes, para que eles se dediquem à sua atividade”, reforça o primeiro secretário

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da Adufrgs-Sindical e membro do Conselho Universitário da Ufrgs (Consun), Ricardo Savaris. “Tivemos conversas preliminares com a administração, que indicou o interesse. Esperamos que a mudança ocorra ainda em 2015”, aposta o dirigente.

O caminho para a transformação, já em execução pela CPPD, agora pode ganhar a parceria da entidade sindical.

O Centro de Processamento de Dados (CPD) deve ser contatado para entrar na empreitada, o que deve ocorrer a partir de março, com a volta das atividades normais da Instituição, segundo os gestores das áreas. Mas, em paralelo, outras incursões da direção da CPPD ganham cada vez mais relevância. A presidente da comissão, Vera Castiglia Portella, que ficará na função até janeiro de 2016 e no grupo que integra a comissão até o fim do próximo ano, atenta para a necessidade de reduzir erros na hora de montar e preencher requisitos dos processos de progressão e promoção funcional.

Segundo Vera, o que assusta é o percentual de falhas que exigem as chamadas diligências – quando o processo retorna ao departamento ou unidade para preencher ou esclarecer informações. A falta de assinaturas responde por 50% dos casos, e revisão de pontuação na produção de ensino (graduação e extensão) outros 30%. “Só nestes dois itens temos 80% dos erros”, aponta a presidente. O trabalho da comissão é revisar todos os critérios que são considerados para situações de progressão, promoção, afastamento, alteração de regime e estágio probatório. “Criamos um relatório em 2014, que é repassado à gestão (Pró-Reitoria de Planejamento), com a produção de cada membro da comissão, e mapeamos todas as diligências. Sabemos como foi o trabalho de cada um e cada item”, observa Vera.

O fechamento até 31 de dezembro acendeu a luz amarela na comissão, que funciona em uma sala do Anexo 1 da Reitoria da Ufrgs, no Campus Central. De agosto a dezembro, foram 219 diligências em 1.392 processos examinados.

Para atacar os erros, a tática da CPPD é combater em dois fronts. Primeiro, fazer a qualificação e capacitação tanto de integrantes da CPPD como das pessoas nas unidades que disparam as demandas e precisam ser acionadas para fazer as correções. Em janeiro e fevereiro, Vera aproveitou o ritmo de férias para repassar e tirar dúvidas sobre os 15 itens do checklist a ser seguido em cada processo.

“A maior parte dos conselheiros (da CPPD) é inexperiente na análise dos documentos. Tem muitos requisitos, além do checklist, e é preciso confrontar documentos com o que está sendo dito”, explica a presidente. Além disso, o grupo que está trabalhando atualmente pactuou que nenhuma demanda pode ficar parada na comissão. Logo que chega, o conselheiro que cuidará do processo verifica se há alguma pendência. “Com pareceres definidos, já fazemos a tramitação. A ordem é não deixar nada aqui dentro. Tudo para agilizar”, promete Vera.

A segunda arma do grupo de assessoramento é estabelecer rotina de mais interface com as unidades, buscando prevenir problemas no preenchimento. Já ocorreu reunião com a Comissão de Graduação (Comgrad) para esclarecer o lançamento da carga horária efetiva cumprida pelo professor. São informações que formam a base do Relatório de Atividade Docente (RAD). O mesmo procedimento será feito com a Pró-reitoria de Extensão (Proex) para evitar equívocos no repasse de dados das atividades. Vera informa que pretende se reunir com a Biblioteca Central para verificar a possiblidade de maior agilidade e lançamento de registros de publicações em um futuro sistema digital, que compartilhe mais as diversas fontes de informações. “Queremos ajudar o professor garantindo dados corretos”, reforça a presidente da CPPD.

Diretor da Adufrgs e membro da comissão, Savaris diz ser prioridade contribuir para a informatização de processos na CPPD da Ufrgs

Meta é sistema online Entusiasta da medida, o primeiro secretário da Adufrgs-Sindical inseriu a pauta da informatização dos requisitos dos processos de avanços na ordem do dia e já estabelece conversações com a CPPD e o CPD. Ricardo Savaris espera que a CPPD, CPD e Progesp aceitem a colaboração do Sindicato para aposentar definitivamente a rotina de “trabalhos desnecessários”. “Repetem-se muitas ações que são mais burocráticas, que outra pessoa já fez. O professor não foi treinado para lidar com a burocracia”, ilustra o dirigente, que é docente na Faculdade de Medicina.

Para Savaris, o volume de erros ou retrabalhos (fluxo de diligências realizadas pela CPPD) já é motivo mais que suficiente para mudanças. “A automatização tenta deixar mais fluido o que já está dentro do sistema da Ufrgs. O mais difícil seria alimentar o que já é feito.” A inserção das informações de forma adequada também ajudará a reduzir os erros de preenchimento constatados pela comissão. “Além de não passar a informação correta, a que existe não é colocada de maneira adequada. Metade das diligências geradas por falta de assinatura mostra que o processo não tem a eficácia desejada.”

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CPPD

O pró-reitor de Gestão de Pessoas da Ufrgs, Maurício Viegas da Silva, inicia conversas com a CPD para digitalizar rotinas

A digitalização e operação online dos procedimentos e lançamentos de informações para a tramitação de promoções ou progressões, e mesmo estágio probatório, são comparadas a rotinas triviais, como fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou receber a fatura domiciliar da água. Savaris comenta que a despesa com abastecimento é computada e na hora a concessionária emite a cobrança.

No IRPF, programas da Receita Federal permitem hoje alimentar o banco de dados e depois concluir a declaração no período da prestação de contas ao leão.

No modelo interno, a ideia é que o professor vá alimentando o sistema. “Quando ele atingir a pontuação para a progressão, chega uma mensagem alertando que já alcançou a condição para fazer o pedido”, exemplifica o dirigente da Adufrgs-Sindical. Funciona como um agendamento. A automatização de procedimentos precisa chegar às bibliotecas, amplia Savaris. Livros e artigos, que hoje estão na internet, não têm atualização automática, exigindo que o autor imprima cópias dos textos e depois as encaminhe às unidades, onde servidores fazem manualmente. Isso leva até dois dias para entrar no sistema, segundo o dirigente. Ou mais, assinala o primeiro secretário da Adufrgs.

Na progressão funcional, o interesse não é só do docente,

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mas também da Instituição, pois essa evolução elevará a qualificação da Universidade, que aumenta sua pontuação.

“Todos ganham com isso.” Vera destaca que o pedido para instaurar processos online já foi levado ao CPD. Ela lembra que as solicitações de afastamentos de docentes já seguem este mecanismo, o que reduziu em muito o tempo para resposta e efetivação. “A Adufrgs-Sindical busca colaborar para agilizar a implementação e reforça a prioridade na mudança”, pontua a professora. Uma das vantagens será ainda de redução de papel que é gerado no fluxo de documentação.

O titular da Progesp, Maurício Viegas da Silva, ressalta que a perspectiva de informatização reforçará a fama da Ufrgs de ser uma das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) mais avançadas na área. Viegas cita que o ganho foi decisivo nos cerca de 4 mil pedidos de afastamento que ingressam ao ano. “A solicitação antes levava 60 dias e agora sai em menos de dez dias”, contrasta o pró-reitor. Outras rotinas na Progesp já ocorrem com uso de tecnologia da informação (TI), aportada pelo CPD, como marcação de férias e frequência. “Vamos trabalhar para implementar um sistema este ano. A ideia é que o docente entre no portal da Universidade e faça o processo eletrônico da progressão e promoção, mas claro que isso não depende apenas da Pró-reitoria.”

Alvo é prazo para avanços “Adiantem-se!” O conselho é dado pela presidente da CPPD a quem está próximo a completar o interstício para avanço na classe, previsto a cada dois anos de docência. O alerta de Vera busca evitar que docentes acabem deixando para depois o que podem dar entrada até antes de vencer o período do interstício. Uma orientação firmada entre Progesp e a comissão, em janeiro deste ano, prevê que constará na portaria da progressão valer a data da verificação do processo na CPPD. A ideia é que o professor ingresse com demanda na unidade tão logo alcance a pontuação. Após a revisão feita pelos membros da CPPD e, se tudo estiver adequado aos requisitos, o órgão encaminha à administração um parecer para que seja emitida a Portaria. A data indicada será a do período em que começa a contar o novo interstício.

Na rotina anterior, os pedidos só davam entrada após o vencimento de dois anos e havia ainda a demora de até dois meses (ou mais, dependendo do caso) para a tramitação e exame. A Portaria acabava sendo emitida apenas na conclusão do processo, o que também afeta o período de pagamento dos valores referentes ao novo enquadramento.

Outra preocupação da comissão é a demora de quem já tem períodos vencidos e lentidão para enviar os pedidos. Alguns casos geraram questionamentos sobre valores referentes ao período e estão sendo alvo de exame pela Reitoria.

Savaris observa que a automatização facilitará a geração de relatório com as cotas atendidas e com a indicação de quantos dias faltam para fazer o encaminhamento da progressão. “Isso vai à chefia, que faz o reconhecimento, e depois os demais órgãos. Isso facilitaria quem esquece de fazer a progressão”, acredita o primeiro secretário da Adufrgs-Sindical. O dirigente considera que seria excelente que a nova sistemática estivesse em vigor ainda em 2015. ”Se pudermos ajudar a Universidade, vamos ajudar, pois quem será beneficiado é o professor”, adianta o sindicalista.

Maratona de titular Os integrantes da CPPD apontam que a agilidade na tramitação dos processos de promoção à classe de titular em 2014, novidade após a mudança na carreira dos docentes das Ifes, serve de exemplo para a melhoria e menor prazo de exame. Segundo Vera, entre outubro e 10 de dezembro foram avaliados 192 pedidos para o enquadramento. Com isso, todos puderam ser incluídos na folha de pagamento do fim do ano passado, assegurando a nova remuneração.

“Toda promoção de titular que entrou até 3 de dezembro já está em vigência”, comemora a presidente da comissão, que lembra a dúvida que havia sobre a capacidade e prazo

para dar conta da demanda. “A maior parte dos processos entrava de manhã e saía ao fim do dia. Nenhum ficou mais de 24 horas na comissão. Foi um desafio que o grupo tomou para si.”

Viegas reconhece o êxito e observa que quase toda a tramitação foi eletrônica. “O resultado foi fabuloso”, qualifica o pró-reitor, lembrando que foi criado um movimento para atuação coletiva das unidades. Segundo o gestor, essa participação e controle viabilizam a ideia de adotar a rotina de enviar e-mails de alerta sobre prazos para entrar com processos dos docentes, medida sugerida por Savaris e que poderia ser contemplada na informatização. “Estamos diante de uma mudança de cultura, o que explicaria que muitos não agilizem e não peçam no momento adequado”, associa Viegas.

Lista de Alerta Erros mais frequentes nos processos examinados pela CPPD da Ufrgs: Maior incidência - Falta de assinaturas: 50% dos casos(*); - Revisão de pontuação na produção de ensino (extensão e graduação): 30% dos casos(*).

Menor ocorrência - Retificação da data inicial do período de pontuação; - Retificação da data final do período de pontuação; - Falta de rubricas; - Completar com o preenchimento de datas na planilha; - Falta de documentos: portaria anterior; - Falta de documentos: cópia da avaliação discente, que pode ser impressa com o relatório de atividades a partir de 2014/2; - Falta de documentos: relatório de atividades docente; - Falta de documentos: parecerista da CPPD indica o que deve ser providenciado; - Revisão de pontuação em produção intelectual; - Revisão de pontuação no item em exame (ensino ou produção intelectual); - Esclarecimento sobre pontuações; - Anexar parecer da comissão de ética; - Anexar documentos. (*)estimativa Fonte: CPPD/Ufrgs

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VIDA NO CAMPUS

Ufrgs integra centro mundial que combate desperdício de alimentos Fotos: Divulgação / Ufrgs

por Araldo Neto

O coordenador do Laboratório de Pós-Colheita da Faculdade de Agronomia da Ufrgs, Renar Bender, adverte que diariamente mais de 800 milhões de pessoas passam fome no Planeta

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Reduzir as perdas pós-colheita nos países em desenvolvimento e contribuir para a diminuição dos índices de fome no mundo. Estes são dois dos objetivos traçados pelo Centro Mundial de Preservação de Alimentos, que reúne 10 instituições de ensino do planeta, entre elas a Ufrgs.

A participação da Universidade se dará através da Faculdade de Agronomia, com ações dos Laboratórios de Pós-Colheita e o de Armazenagem e Secagem de Grãos.

O grupo tem como atribuição unir esforços para desenvolver novas tecnologias sustentáveis, de baixo custo, visando combater a perda de alimentos em nível mundial, além de atuar na formação de estudantes em preservação de alimentos pós-colheita.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), um terço dos alimentos produzidos no mundo para o consumo humano é desperdiçado, o que corresponde a cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida sendo perdida anualmente.

Estima-se que 25% de frutas e verduras e 10% de grãos sejam jogados fora em todo o mundo entre a colheita até o produto chegar à mesa do consumidor final. De acordo com o coordenador do Laboratório de Pós-Colheita da Faculdade de Agronomia da Ufrgs, professor Renar João Bender, mais de 800 milhões de pessoas estão passando fome no Planeta todos os dias, e a situação tende a piorar com o aumento da população mundial.

Diante deste cenário, Bender alerta que ninguém pode se dar ao luxo de jogar produtos alimentícios no lixo. “Nós estamos desperdiçando demais, em uma condição que estamos entrando em es-

Estima-se que 25% de frutas e verduras e 10% de grãos sejam jogados fora entre a colheita até a mesa do consumidor final

cassez em alguns países. Não temos mais como buscar novas áreas para produzir alimentos. Neste cenário, em vez de aumentar a produção, temos que evitar o desperdício”, afirma.

Cerca de 40 milhões de pessoas poderiam ser alimentadas somente com as sobras de alimentos no mundo. É como se 75% da população do Nordeste brasileiro comesse o ano inteiro. Segundo o professor, é preciso reeducar o consumidor final. Como exemplo, ele cita as verduras que ficam esquecidas na geladeira e, após semanas, acabam indo para o lixo. Outro exemplo recai sobre os supermercados, onde é comum o descarte de frutas com pedaços podres. “Essa fruta poderia perfeitamente ser consumida. Coloca a parte estragada fora, reembala novamente e vende. Talvez com preço mais acessível. Se você começa a somar todas essas etapas em que há desperdício, chegamos à situação calamitosa que estamos vivendo hoje”, aponta Bender.

Somente na parte de grãos, o descarte chega a 10% de tudo que é produzido no Brasil. Em média, são 200 milhões de toneladas de grãos por ano. Deste montante, 20 milhões/ton. são perdidas nas etapas pós-colheita, como na ação de pragas e no transporte rodoviário inadequado, por exemplo. Coordenador do Laboratório de Armazenagem e Secagem de Grãos da Ufrgs, o professor Rafael Gomes Dionello revela que a perda na produção de grãos já começa na colheita. “Se não for colhido no momento ideal, se não for usada a tecnologia mais adequada para colher e se a máquina para a colheita não estiver bem regulada, tudo isso irá contribuir para o desperdício dos grãos”, exemplifica. Em alguns casos, estes elementos chegam a ficar até um ano em silos, dentro de armazém graneleiro, onde se perde muito pela ação de insetos, fungos, ácaros e roedores.

Redução de perdas de alimento A participação da Ufrgs no Centro Mundial de Preservação de Alimentos se dará por meio da Faculdade de Agronomia em uma parceria entre o Laboratório de Pós-Colheita e o Laboratório de Armazenagem e Secagem de Grãos. A relevância de

suas atividades de pesquisa em pós-colheita, divulgadas em eventos internacionais e também em revistas especializadas, além do fato da Ufrgs ter participado de projetos internacionais voltados ao tema da produção de alimentos motivaram o convite para Universidade gaúcha participar deste seleto grupo de instituições de ensino.

O coordenador do laboratório de Pós-colheita da Ufrgs reforça que o grande desejo do grupo de entidades que integram o Centro Mundial de Preservação de Alimentos é evitar perdas de alimentos, através do compartilhamento de informações e da discussão para o uso de diferentes tecnologias adaptadas para cada lugar. Para Bender, medidas extremamente simples como a reeducação do consumidor final ou dos intermediários (produtor, atacadista, varejista e transporte) podem acarretar em uma grande redução do desperdício de comida. “Tem que trabalhar tecnologias, não para eliminar esses elos que têm no meio da cadeia, mas para que cada um faça sua parte e trabalhe para que este alimento seja preservado e para que não perca nada da sua qualidade. Claro, vai sempre se perder um pouco, mas que essa qualidade não resulte em desperdício”, pondera o professor.

Além da troca de informações, o Centro Mundial de Preservação de Alimentos possibilita intercâmbios entre docentes, estudantes e técnicos nas universidades do grupo. Alunos do mestrado e doutorado, por exemplo, poderão realizar estudos fora do País, bem como a Faculdade de Agronomia da Ufrgs terá o papel de receber pesquisadores das universidades estrangeiras. “Isso nos coloca no cenário internacional como instituição de ensino superior que tem capacidade de treinar gente e formar recursos humanos no sentido de criar conhecimento para atuar na área de desperdício de alimentos”, afirma o professor Renar João Bender.

A Ufrgs é a única universidade brasileira que integra o Centro Mundial de Preservação de Alimentos. O grupo ainda conta com instituições de ensino da Austrália, China, Estados Unidos, Inglaterra, Paquistão, Chile, Etiópia, Gana e Nigéria.

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HISTÓRIA

Professores aposentados apontam evolução da Ufrgs em 80 anos Divulgação / Acervo Museu da Ufrgs

por Araldo Neto

Imagens de obras no Campus do Vale nas décadas de 1950 e 1970, de prédios históricos e de ambientes do Campus Central Considerada uma das melhores universidades da América Latina, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) completou 80 anos no final do ano passado. Sua história é recheada de sucesso graças, especialmente, ao trabalho dos professores que passaram pela Instituição ao longo dessas oito décadas. Muitos deles são lembrados pelo pioneirismo em suas áreas de conhecimento, prestando uma enorme contribuição para desenhar o que é a Universidade hoje. Por isso, a revista Adverso foi ouvir alguns docentes aposentados para que eles relatem o que vivenciaram nas diferentes fases da trajetória da Ufrgs. O resultado foi um apanhado de histórias de dedicação que ajudaram no desenvolvimento da melhor instituição de ensino superior do País.

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“A Ufrgs representa a minha vida” Dos 80 anos de Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o professor aposentado Cláudio Scherer viveu mais de cinco décadas dentro da Instituição. Logo quando entrou na Universidade, ele e outros colegas fundaram o Coral da Ufrgs, em 1961.

Em 1962, às vésperas do início dos anos de chumbo, o professor participava do movimento de greve que parou a Universidade por quase três meses. Os estudantes reivindicavam o fim das cátedras e representação nos órgãos colegiados. Scherer lembra que, a partir da greve, foi feita uma lei para que órgãos colegiados tivessem a presença de um estudante a cada grupo de cinco professores. Até hoje a participação dos alunos é garantida dentro do Conselho Universitário (Consun), por exemplo.

da Ufrgs integram o acervo do Museu da Universidade, e ajudam a contar um pouco de sua história Já o fim das cátedras chegou oito anos depois com a Reforma Universitária.

Um dos primeiros a fazer curso de mestrado e doutorado no Rio Grande do Sul, graças ao pioneirismo do Departamento de Física da Ufrgs, Scherer conta que começou a lecionar na Universidade logo depois de formado. Segundo ele, os graduados em Física foram convidados a seguir no ensino ministrando aulas, devido à falta de professores na área. “Ficamos dois anos nesta situação, daí fomos promovidos para professor assistente”, recorda. Depois disso, foram 40 anos atuando como professor na Universidade, até se aposentar em 2005. “A Ufrgs representa a minha vida”, define.

Além da carreira na Universidade, dedicada ao universo da

Física, Cláudio Scherer lembra com carinho de ter participado da delegação da Ufrgs na Olimpíada Brasileira Universitária disputada em 1964, na cidade de Recife. Atleta do Remo, ele foi um dos nove integrantes que viajaram para o Nordeste representando a Instituição. Ao todo, o grupo conquistou 20 medalhas, superando delegações com um número bem maior de integrantes. “O desempenho foi tão acima das expectativas que o reitor convidou o grupo para jantar em um restaurante de Porto Alegre”, conta o professor Scherer, que trouxe a medalha de prata no Remo. Além da prática esportiva, o docente também era um assíduo frequentador das reuniões dançantes que aconteciam nos centros acadêmicos e dos tradicionais bailes da Reitoria. “Podíamos escolher onde iríamos dançar.”

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Fotos: Araldo Neto

HISTÓRIA

Foto do Claudio Scherer Legenda: Scherer mostra no computador a delegação da Ufrgs que participou das Olimpíadas Universitárias em 1964.

Scherer mostra imagem da delegação da Ufrgs que participou das Olimpíadas Universitárias em 1964

“Encarávamos as dificuldades com o maior pioneirismo” A presidente da Adufrgs-Sindical, Maria Luiza Ambros von Holleben, entrou na Ufrgs como estudante, aos 17 anos. Logo depois de formada, aos 22, começou a dar aulas na Faculdade de Farmácia e depois no recém criado Instituto de Química. Eram tempos em que o Instituto ainda estava no Campus Central. Em 1973, já com a Reforma Universitária estabelecida, aconteceu o primeiro concurso público para o Departamento de Química Orgânica, no qual Maria Luiza, aprovada, passou a ser a primeira mulher a atuar na área de Química Orgânica na Universidade, que era dominada pelo sexo masculino. Na ocasião, já havia concluído o mestrado na Faculdade de Farmácia, implementada em 1970, graças ao empenho dos professores Belkis Santa’Ana e Matthias Schmitz. Ao retornar à Universidade depois do afastamento para fazer doutorado, foi trabalhar no recém-inaugurado Instituto de Química, no Campus do Vale. E foi com grande satisfação que encontrou vários antigos alunos e alunas da Universidade atuando como professores.

Satisfação que é alimentada até hoje ao ver as brilhantes carreiras acadêmicas que desenvolveram na Ufrgs, alguns no Instituto de Química e outros na Faculdade de Farmácia. “Quando fomos para o Vale, nos instalamos no meio da floresta. Havia poucas edificações e nenhum asfalto, sem agências bancárias e nenhum comércio. Telefone só tinha na sala da Direção. Eu tinha filhos pequenos e, quando

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acontecia qualquer problema na creche, era preciso que um funcionário caminhasse por três blocos para me avisar. Mas nós encarávamos isso com muita disposição, Tínhamos um forte espírito pioneiro”, conta Maria Luiza.

Segundo ela, o figurino para ir ao trabalho era composto de calça jeans e botas, por causa do barro que existia no início do funcionamento do Campus do Vale, no final da década de 1970. O transporte até o Campus, principalmente para os alunos, também era um problema. A professora lembra de um ônibus, em péssimo estado de conservação, que levava os estudantes até o Vale e que foi apelidado por eles, jocosamente, de Trovão Azul. Como a grade curricular colocava aulas no Campus Central seguida de aulas no Vale, eram frequentes os atrasos dos alunos. Outro desafio eram os laboratórios. Maria Luiza lembra que o destinado para seu trabalho no Campus do Vale só tinha as paredes e a estrutura básica dos balcões. Cabia aos professores montar os laboratórios com o dinheiro que vinha de projetos de pesquisas, principalmente por intermédio da Fapergs e CNPq. “Se fazia pesquisa com aquilo que se tinha. Havia dificuldade de comprar reagentes, não havia central analítica. Se fosse preciso fazer alguma análise mais avançada, tínhamos que enviar ou levar as amostras para o Rio de Janeiro ou São Paulo”, destaca. Com muito trabalho e muita dedicação, fomos montando laboratórios, a central analítica, publicando artigos. Enfim, criando os alicerces para o Instituto de Química de hoje.

Para a dirigente da Adufrgs, o desenvolvimento tecnológico favoreceu o avanço da Universidade. Sem internet, o contato com professores do exterior tinha que ser feito através de cartas, o que demorava semanas e até meses. Ela compara que hoje em dia se pode fazer contato com profissionais de qualquer lugar do mundo por e-mail e receber produtos importantes para pesquisas através de serviços de entrega rápida. “Em uma tarde, eu faço um levantamento bibliográfico que levava um mês e meio para fazer sem internet”, compara. Mesmo com o crescimento da Ufrgs, a estrutura física em alguns casos não acompanhou o desenvolvimento. A Faculdade de Farmácia, por exemplo, cresceu ao longo dos anos sem ter seu espaço ampliado, como seria adequado. Segundo Maria Luiza, áreas nobres de lazer para os estudantes da Faculdade, como o salão de festas, os terraços do primeiro andar e o jardim que havia ao lado do prédio, foram fechados. “Até o amplo saguão de entrada foi transformado para atender necessidades da expansão”, observa a dirigente. “Foi tudo feito mantendo a mesma área original”, comenta.

“Professor era considerado uma autoridade.”

De seus 68 anos de vida, o professor aposentado Curt Henrique Sommer dedicou 27 de trabalho à Ufrgs. Ingressou na Universidade como estudante, em 1965, no antigo curso de História Natural, que depois foi substituído pela Faculdade de Biologia. Após realizar um curso de especialização em Ecologia, na Alemanha, Sommer foi convidado para trabalhar como professor “horista” do Departamento de Zoologia, cuja área

de meio ambiente era vinculada. A preocupação com a ecologia ainda engatinhava no Brasil quando o professor criou as disciplinas sobre o assunto na Ufrgs, que atendia os cursos de Biologia, Química e as Engenharias. O conhecimento na área fez com que o docente coordenasse o curso de Ciências Biológicas por 12 anos. Neste período, foi criado um curso de especialização em Ecologia, que depois evoluiu para um curso de doutorado.

Para Sommer, a grande dificuldade que existia naquela época era o número de professores para atender a demanda. No Departamento de Zoologia, por exemplo, havia apenas três para dar aula. Sommer opina que a grande revolução que fez com que a Universidade se expandisse foi a semestralização das disciplinas. “Isso facilitou muito para o aluno. Se ele fosse reprovado em uma cadeira, poderia refazê-la no segundo semestre.

No meu tempo de estudante, se tu perdesses aquela disciplina, tu perdias um ano de curso, pois só poderia fazer no próximo ano.” A consequência maior da semestralização das disciplinas foi a contratação de novos professores.

Outro fator que impulsionou as atividades práticas do Instituto de Biociências foi a mudança para o Campus do Vale na década de 1980. “Foram construídos laboratórios adequados e também gabinetes para os professores”, destaca Sommer. Aposentado na Ufrgs aos 50 anos, ele trabalhou por mais 15 em universidades privadas. A vivência mostrou que os estudantes da universidade pública são muito mais preparados que os alunos da rede privada. No entanto, o professor opina que o sistema de cotas vai determinar uma queda no nível do desempenho dos alunos. “Eu me preocupo com um futuro médico que

Curt Sommer dedicou 27 anos de docência à Ufrgs, e, depois de aposentado, trabalhou mais 15 em universidades privadas

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HISTÓRIA

Lúcio Hagemann opina que outras universidades públicas não tiveram o crescimento qualitativo da Ufrgs não tem uma base biológica adequada. Que profissional vai ser esse?”, exemplifica.

Sommer recorda que um professor era considerado uma autoridade quando começou a lecionar na década de 1970. Mas o respeito que a figura docente foi perdendo ao longo do tempo foi sua grande decepção na atividade. “Hoje em dia, não existe mais respeito. Isso me preocupa muito”, lamenta. Sobre sua trajetória na Ufrgs, o professor Curt Sommer destaca a importância de seu colega Tuiskon Dick, reitor da Universidade entre 1990 e 1992, que criou o primeiro Núcleo de Ecologia na Ufrgs e também abriu caminho para os professores se capacitarem no exterior. “A meu ver, foi um professor modelo”, conclui.

“A Ufrgs é a matriz de todas as universidades gaúchas” O então funcionário da Ufrgs, Lúcio Hagemann, foi o redator das portarias que instituíram a Reforma Universitária em setembro de 1970, definindo a estrutura atual de organização em institutos e faculdades. “Tudo foi feito em 24 horas”, lembra. Antes da reforma, cada unidade isolada da Universidade tinha autonomia, inclusive administrativa. “O que as unia era o chamado Conselho Universitário. O quadro de pessoal era único, mas era muito engessado. Para se admitir um docente, deveria ter autorização do Ministério da Educação. Isso deixou a Universidade cristalizada”, recorda. Com a Reforma, esse modelo de instituição foi praticamente “pulverizado”. Do ponto de vista de docência, existia o regime de cátedra. O catedrático era uma figura com enorme poder dentro da universidade, porque ele que escolhia seus assistentes e a congregação referendava

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isso. Segundo Hagemann, a mudança determinou que todo o ensino fosse feito através dos departamentos. “O departamento tornou-se a menor fração da Universidade”, informa. Inicialmente, a Ufrgs se constituiu em 82 departamentos.

O professor aposentado Lúcio Hagemann acompanhou boa parte da história da Universidade, desde o ano de 1962, quando entrou na Ufrgs. Ele tem graduação em Filosofia, com especialização em Psicologia – cujo curso propriamente dito só veio a ser criado em 1973. Antes da Reforma, a Faculdade de Filosofia reunia 14 cursos de diferentes áreas do conhecimento como História, Química e Botânica, por exemplo. “Era praticamente uma universidade dentro da Universidade”, define o docente.

Esta conjuntura permitia a criação de um pólo de formação crítica e de produção intelectual.

Um dos momentos marcantes em sua vida acadêmica foi a visita do diretor do Laboratório de Psicologia Experimental da Universidade de Paris. Até hoje, o professor guarda com carinho uma foto tirada com o dirigente francês no gabinete do reitor Homero Só Jobim, em 1976. Lúcio Hagemann aposentou-se do quadro de professor da Universidade em 1987. Na sua visão, a Ufrgs é a matriz de todas as instituições de ensino superior gaúchas. Segundo ele, as outras universidades públicas não tiveram o crescimento qualitativo da Ufrgs. “Isso podemos atribuir ao esforço e dedicação do seu corpo docente”, opina.

O professor aponta como fator decisivo para a condição de liderança da Ufrgs no panorama científico brasileiro, a criação de órgãos de fomento de pós-graduação, como Cnpq e Capes, que “representaram um incremento muito grande”.