Ufrgs na trilha do Sisu Apesar de ter adiado a decisão de integrar o Sistema de Seleção Unificada, instituição gaúcha deve render-se à utilização do Enem em seu procedimento de ingresso em 2015
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SUMÁRIO Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior POA UFRGS | UFCSPA | IFRS-Campus Porto Alegre e IFRS-Campus Restinga
Presidente - Maria Luiza Ambros von Holleben 1º Vice-Presidente: Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira 2ª Vice-Presidente: Marilda da Cruz Fernandes 1º Secretário: Ricardo Francalacci Savaris 2º Secretário: Paulo Machado Mors 3º Secretário: Luciano Casagrande 1º Tesoureiro: Vanderlei Carraro 2º Tesoureiro: Edson Lindner 3ª Tesoureira: Gloria Isabel Sattamini Ferreira
Rua Otávio Corrêa, 45 - Porto Alegre/RS CEP 90050-120 - Fone/Fax: (51) 3228.1188 secretaria@adufrgs.org.br www.adufrgs.org.br
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INTERNACIONALIZAÇÃO Programa Inglês sem Fronteiras permite estudo subsidiado do idioma por Ana Esteves
PATRIMÔNIO Persiste odisseia do restauro da Biblioteca Pública do Estado por Patrícia Comunello
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EM FOCO Professor da Ufrgs ganha prêmio literário nacional de poesia por Marco Aurélio Weissheimer
SINDICAL Gestão da nova diretoria da Adufrgs se estende até 2016
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Paulo Sergio peres
“Vivemos tempos complexos” por Patrícia Comunello
por Ana Esteves
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Conselho Consultivo Gloria Ferreira – Fabico/Ufrgs Lúcio Vieira – IFRS - Campus POA Paulo Machado Mors – Instituto de Física/Ufrgs Flávio Porcello – Departamento de Comunicação/Ufrgs Francisco Marshall – Departamento de História/Ufrgs
Produção
por Adriana Lampert
por Araldo Neto
Edição: Adriana Lampert Reportagens: Ana Esteves, Araldo Neto, Marco Aurélio Weissheimer e Patrícia Comunello Projeto Gráfico: Eduardo Furasté Diagramação: André Lacasi
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VIDA NO CAMPUS Ufrgs desenvolve metodologia pioneira para conservação de acervos por Marco Aurélio Weissheimer
REPORTAGEM Ufrgs deve adotar Sisu em 2015 por Patrícia Comunello
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ESPECIAL Sócios comemoram 35 anos da Adufrgs com festa na Sogipa
PESQUISA Universidades brasileiras recebem Observatório de Economia Criativa
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PING-PONG
INFRAESTRUTURA Aumenta demanda por moradias entre os alunos da Ufrgs Publicação bimestral Tiragem: 5.000 exemplares Impressão: Ideograf
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ARTIGO EaD, extensão e cidadania: enfrentamento à violência no ciclo da vida por Helena Terezinha Hubert Silva
EDUCAÇÃO Entidades se unem para defender propostas na Conae 2014 por Araldo Neto
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EDITORIAL Responsabilidade em dobro
Foi com grande orgulho e com responsabilidade redobrada, que recebemos a incumbência de continuar conduzindo uma das maiores e mais importantes entidades sindicais de professores do Ensino Superior Público do País. Permanecemos fortalecidos por 76,15% dos votos válidos na maior eleição já realizada no Sindicato, o que manifesta a aprovação ao nosso trabalho e, sobretudo, a um sindicalismo proativo, propositivo e democrático, voltado aos interesses dos docentes das Ifes, independente de governos e de influências político-partidárias. A diretoria reeleita tem como pilares a defesa dos direitos e interesses dos seus associados, bem como o zelo com o patrimônio e com os serviços oferecidos pelo Sindicato. Na gestão passada, adquirimos uma área para a construção da nova sede e concomitante, solicitamos à Ufrgs, Ufcspa e os campi Porto Alegre e Restinga do IFRS um espaço para instalar postos de atendimentos aos filiados. A busca pela ampliação de estrutura está relacionada ao número de sócios, que se multiplica a cada dia: nos últimos dois anos foram cadastrados 367 professores. Também realizamos uma auditoria administrativo-financeira que resultou na criação de uma gerência geral, de um organograma de funções para cada área de atendimento, na contratação de funcionários e estagiários, na revisão dos contratos com os prestadores de serviços, e na reestruturação do
Diretoria da Adufrgs-Sindical
banco de dados, além da ampliação do horário de atendimento externo do Sindicato. Em breve, iniciaremos o recadastramento dos associados, uma vez que a atualização de dados é essencial para uma efetiva comunicação. Para que a informação seja ágil e transparente, estamos investindo no aperfeiçoamento dos boletins eletrônicos; do programa de rádio Adufrgs no Ar, das visitas do Sindicato à categoria (Adufrgs vai até Você), das consultas eletrônicas, do site da entidade e da revista Adverso, entre outros. Neste biênio, foram realizadas cinco consultas - após informar, esclarecer e debater através destes meios que dispomos – que definiram a assinatura do termo de acordo sobre a restruturação da carreira e ajuste salarial e o papel da Adufrgs-Sindical na eleição para reitor da Ufrgs, além de apostarem no andamento das negociações com o governo em 2012. Nesta ocasião, quando o diálogo foi interrompido, os filiados recorreram àquele que consideramos instrumento máximo de pressão: a greve. As consultas também foram realizadas em agosto do ano passado, quando decidiram pelo encerramento da paralisação. Foram dois anos de grande mobilização dos professores, que puderam participar de reuniões da mesa de negociação com o governo e das oficinas organizadas pelo Ministério do Planejamento, nas quais a Adufrgs-Sindical esteve sempre presente, através de seus diretores. A grande participação
nas consultas, nos debates e demais atividades não apenas fortaleceu o Sindicato no cenário nacional, no qual participa como membro do Proifes-Federação, como mostrou a necessidade de uma alteração do estatuto da entidade em relação ao foro de decisão. Em 16 de maio de 2013, atendemos ao apelo dos professores que vivenciaram o receio de ver a vontade da maioria demonstrada em uma consulta ser alterada por uma decisão de poucos participantes de uma Assembleia. Em assembleia presencial foi aprovado, com 475 votos a favor e uma abstenção, que as deliberações em assembleias que exigem quórum qualificado (ou seja: alterações estatutárias, destituição de diretoria, venda de patrimônio, deflagração e encerramento de greves) serão decididas pela maioria, portanto, via votação eletrônica, após esclarecimentos e debates em assembleias presenciais. Muito fizemos e muito ainda temos que fazer. Reassumimos a direção deste Sindicato com a responsabilidade de, com a mesma dedicação, seriedade e comprometimento, cumprir o programa aprovado no pleito recentemente realizado. Temos consciência dos muitos obstáculos e das dificuldades, às vezes inesperadas, que encontraremos pelo caminho. Mas renovamos a promessa de dedicação para um desempenho digno e produtivo, buscando sempre o caminho do diálogo e do convencimento, sem fugir à responsabilidade de decidir.
INTERNACIONALIZAÇÃO
Com o mundo na palma da mão Programa Inglês sem Fronteiras permite estudo subsidiado do idioma Divulgação: Relinter / Ufrgs
por Ana Esteves
Alunos da Ufrgs realizam teste de proficiência para seleção de cursos na Inglaterra A possibilidade de estudar um ano no Exterior, e ainda conhecer novas culturas e novos idiomas se tornou realidade para muitos jovens selecionados pelo programa de mobilidade internacional Ciência sem Fronteiras, criado pelo governo federal, que proporciona intercâmbio de alunos brasileiros para vários países. Uma das exigências da seleção é a realização de um teste de nivelamento em língua inglesa, seja o TOEFL, norte americano ou o APTIS, do British Council. Por isso, para que mais estudantes tenham acesso ao programa, foi criado o Inglês sem Fronteiras. A novidade funciona como um programa auxiliar do Ciência sem Fronteiras, permitindo estudo subsidiado da língua inglesa desde o nível básico até o avançado. “São muito poucos os jovens que têm nível de inglês adequado”, explica o titular da Secretaria de Relações Internacionais (Relinter) da Ufrgs, Nicolas Maillard. Até o fechamento desta edição da Adverso, as aulas ainda não haviam iniciado, mas a previsão era final de setembro. Serão 25 professores, com turmas de 30 alunos, em um total de 900 vagas para a Ufrgs. Todo curso será gratuito. Só podem se inscrever alunos que fizerem previamente o teste de nivelamento, aplicado pela própria Universidade. Desde o início deste ano, já é disponibilizado um curso online do idio-
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ma, o My English Online, uma ferramenta desenvolvida por uma empresa norte-americana, gratuita e que tem ajudado na formação à distância, mas que precisava de complemento. Com quase dois anos de existência, o Ciência sem Fronteiras chega à sétima chamada, beneficiando centenas de alunos. “Revolucionou o intercâmbio, pois, antes disso, mandávamos entre 20 e 30 alunos de graduação para estudar no exterior. Agora, apenas na chamada mais recente mandamos 220 estudantes”, observa Maillard. Top da preferência dos alunos, este ano Portugal foi retirado da lista dos 20 países de destino para intercâmbio, uma vez que um dos objetivos é estimular o estudo de uma língua estrangeira. “O MEC optou por retirar Portugal, e quem se candidatou para seleção para aquele país teve que escolher entre Inglaterra ou Estados Unidos, Alemanha e França”, comenta o secretário da Relinter. Segundo ele, há um tempo atrás, os programas de mobilidade estudantil eram muito concentrados no envio de alunos para os Estados Unidos e Europa, principalmente Portugal, França e Alemanha. “Isso mudou, hoje os mais procurados são os países de língua inglesa – mantendo os Estados Unidos, seguido pela Inglaterra (com grande demanda), Austrália e Canadá.”
Divulgação / arquivo pessoal
Existe também grande procura pela Espanha, primeiro destino na preferência entre os países que não têm o inglês como língua oficial, seguido pela Alemanha, Itália e França. Além disso, surgiu outra categoria de destinos que nunca haviam demonstrado interesse em intercambiar alunos com o Brasil. “São do norte da Europa, como Suécia, Finlândia, Holanda e Noruega, que têm aprofundado as relações acadêmicas com o País”, destaca Maillard. O secretário da Relinter considera que houve um processo de “popularização” da mobilidade estudantil, após a criação do programa. “Há muitos alunos que participam e que nunca viajaram para o Exterior, que ainda moram com os pais, e talvez sejam os primeiros da família a viajar. Para eles, é uma aventura que vai muito além do que cursar algumas disciplinas fora do Brasil”. “Sem dúvida, essa foi uma experiência decisiva na minha carreira, eu aprendi muito e realizei muitos contatos. Tenho certeza de que tudo isso vai fazer diferença no meu futuro”,
A estudante do curso de Veterinária da Ufrgs, Ana Berreta, optou pelo intercâmbio nos Estados Unidos
confirma a aluna do curso de Veterinária da Ufrgs, Ana Berreta. “ Vou seguir a área de Medicina de Equinos”, aponta a estudante, recém-chegada da Oregon State University, em Corvallis, nos Estados Unidos. A ideia do programa é fazer com que o aluno brasileiro complemente o ensino superior com o curso fora, garantindo que, de alguma forma, o estudo no exterior conte como atividade acadêmica no Brasil, seja de forma complementar, absorvida pelo currículo com valor equivalente a um semestre, ou como disciplinas eletivas. Maillard explica que cabe a cada curso estabelecer os critérios de seleção, sendo a Relinter entidade centralizadora das candidaturas. “Analisamos documentos administrativos, contatamos as unidades acadêmicas do curso, damos parecer e homologamos ou não candidatura do aluno”. Em um segundo momento, é feita uma nova seleção, dessa vez pela Capes ou pelo CNPQ, dependendo do país de escolha dos estudantes, junto com o destino. Dali, sai um sim ou não para o aluno. O estudante não escolhe a instituição, somente o país de destino. O programa terá duração de quatro anos, tendo mais dois pela frente, ainda sem previsão de alongamento dos prazos. Diferenças que acrescentam A estudante de Veterinária da Ufrgs, Ana Berreta, que optou pelos Estados Unidos, comenta que a organização do curso e as disciplinas são um “pouco diferentes” das do Brasil. “Na universidade que estudei não existem cadeiras de produção animal e inspeção de alimentos”, exemplifica. Mesmo assim, Ana afirma que é uma experiência acadêmica excelente. “Gostei muito de aprender um pouco como os profissionais norte-americanos realizam o raciocínio clínico, é interessante observar a lógica que eles utilizam.” Pela Ufrgs, para se inscrever no Programa, é preciso, entre outros critérios, estar matriculado em um dos cursos elegíveis da Universidade, que são divulgados a cada chamada pela Relinter. Também é necessário ter integralizado no mínimo 20% do currículo no momento da candidatura. No caso de estudantes de Engenharia, a exigência é ter completado os quatro primeiros semestres da seriação aconselhada, ou o número de créditos equivalentes. “O aluno também deve ter realizado o Enem a partir de 2009 e obtido nota igual ou superior a 600 pontos, ter integralizado no máximo 90% do currículo do curso no semestre prévio à viagem, e não ter cancelado disciplinas nos dois semestres anteriores às chamadas, além de apresentar TIM (taxa de integralização média) igual ou maior de 80%”, explica o secretário da Relinter, Nicolas Maillard. Todas as informações sobre o processo seletivo, demais datas e critérios estão detalhados no edital complementar divulgado no site da Secretaria, que pode ser acessado na página de editais abertos. ADVERSO 203| set./out. 2013
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PATRIMÔNIO
Persiste odisseia do restauro da Biblioteca Pública do Estado Fotos: Patricia Comunello
por Patrícia Comunello
A frente da BPE, Morgana tem esperança de iniciar nova etapa de restauração na infraestrutura do prédio ainda este ano A diretora da Biblioteca Pública Estadual (BPE), Morgana Marcon, já pensou em lançar nas redes sociais um anúncio ao estilo “procura-se”. A campanha, neste caso, divulgaria as vagas para mecenas dispostos a fazer doações para colocar um ponto final na restauração da estrutura e do acervo da BPE, cujo prédio original e instalações, mesmo que parcialmente danificadas pelo tempo, formam um dos conjuntos mais charmosos do patrimônio local. E, aos 142 anos, a biblioteca precisa de muitos mecenas. A cota que falta para concluir a revitalização e modernização para proteger 30 mil títulos, incluindo milhares de obras e documentos raros, é de R$ 14 milhões, segundo a direção da instituição. Mas R$ 8,9 milhões seriam suficientes para completar itens cruciais na recuperação e para devolver o local à visitação, aposta Morgana. “A esperança é de começar alguma coisa este ano. O orçamento do Estado é curto,
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não há verba”, acalenta a diretora, que teve aval do Ministério da Cultura no final de 2012 para a nova captação, e aguarda resposta de quatro potenciais financiadores, entre eles o BNDES, a Fundação CEEE, o Banrisul e a empresa John Deere. A maior expectativa de liberação, que pode alcançar R$ 4,5 milhões, é do Banco Nacional de Desenvolvimento (que foi o maior doador desde que a restauração invadiu a edificação, fechada à visitação desde 2008). A recuperação do prédio, mobiliário e acervo vem sendo feita em três etapas, desde a largada em 2007, via programa Monumental – ligado ao Ministério da Cultura e que atua em cidades inseridas na proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que gerou pequenas intervenções na BPE avaliadas em R$ 465 mil. O recurso serviu para recuperar maquinário do elevador antigo, corrigir infiltrações no subsolo e no telhado e restaurar parte do piso do térreo.
Em 2009, a Lei Rouanet abriu caminho para captar mais R$ 2,55 milhões, bancados pelo BNDES, e que permitiram eliminar completamente as infiltrações, instalar tubulação para fiação elétrica e de rede digital, espera para ar condicionado (que é novidade e permitirá climatizar todo o conjunto), além de recuperar todo o piso de parquet e substituir o entrepiso (com material imune à ação de cupins). Também foi possível recuperar a fachada (que tinha alguns ornamentos ameaçando cair sobre transeuntes) e da calçada (substituição de ladrilhos). As obras ocorreram até o começo de 2012. “Fizemos bastante coisa com este dinheiro, mas ele acabou”, sinaliza Morgana. A incursão para restaurar o patrimônio cultural ganhou ares de odisseia – obra épica do período grego da história antiga, com autoria atribuída a Homero. Direção da instituição e Associação dos Amigos da BPE (AABPE) lideram as iniciativas para recomposição de alas do prédio, restauração do acervo, eliminação de cupins e instalação de equipamentos para maior acessibilidade e transformação da biblioteca. Hoje pequenos consertos, como o da bomba de água que custou R$ 300,00 são cobertos pela AABPE. Mas mesmo o apoio não consegue superar outros problemas. A biblioteca precisa de mais profissionais, e não há contratação pelo Estado à vista. “Os governos têm feito restaurações por área. Cada um que assume, elege um foco (arquivo, museu, biblioteca), e depois abandona. Precisa restaurar e garantir a sobrevida”, previne o historiador e presidente da AABPE, Manolo Cachafeiro. A trajetória da segunda biblioteca mais antiga da história das letras do Estado teve seu período de efervescência nos anos de 1930. Foi o período dos bacharéis, lembra a diretora da instituição. Os incansáveis devotos da BPE tomaram algumas medidas: reativaram os recitais de música, que servem para atrair sócios para a causa. “No primeiro que fizemos, depois de dois anos, vieram 70 pessoas, quando esperávamos 40”, comemora Cachafeiro. Na Feira do Livro deste ano, serão oferecidas visitas guiadas para mostrar a situação do local e incentivar mais doações. Outra preocupação é a manutenção após a restauração completa, que precisará de mais recursos e técnicos.
Também estará em discussão o futuro de outro projeto – construir uma nova biblioteca para o acervo de 240 mil títulos, que hoje se acomoda em uma sede provisória na Casa de Cultura Mario Quintana. A BPE, cujo prédio é tombado pelos patrimônios estadual e nacional, prepara-se para virar centro cultural. Há dois locais cogitados – um prédio dos Correios, perto da Casa de Cultura, e um terreno em frente à Câmara de Vereadores. Morgana diz que um concurso público deverá definir o projeto arquitetônico para o novo espaço. “Precisamos pensar em um local para guardar 1 milhão de livros e que sirva de referência, como sempre foi a tradição da biblioteca”, sonha a diretora. Cachafeiro reforça que é um projeto que sustenta 15 a 20 anos das necessidades. “Para isso, precisamos começar a construir logo”, persevera o presidente da AABPE. E que dê exemplo a toda a terra, segundo o refrão do hino rio-grandense, cantado de peito aberto pelos gaúchos.
Imposto de Renda nos livros Como ajudar a acelerar o restauro do prédio da BPE ou do acervo histórico: 1° Calcule o IR devido e destine 6% (Pessoa Física) e 4% (Pessoa Jurídica) do valor. 2° Contate a Associação de Amigos da Biblioteca Pública do Estado (AABPE) e informe a quantia a ser doada. 3° Deposite o valor na conta bancária do projeto escolhido: MINC PRONAC 127068 – Restauro e Modernização do Prédio Histórico da Biblioteca Pública do RS (BB agência 32026, conta 26.117-3) ou MINC PRONAC 130086 – Preservação e Acessibilidade do Acervo Antigo e Raro da Biblioteca Pública do Estado do RS (BB, agência 32026, conta 26.459-8). 4° Envie o recibo do depósito para a AABPE, com nome completo, CPF/CNPJ, endereço completo e telefone. 5° A AABPE remeterá o recibo de mecenato para ser usado na declaração do Imposto de Renda. Maiores informações: (51) 3225-9426/3224-5045 ou amigosdabpe@via-rs.net
Amigo da biblioteca
Aos 142 anos, o prédio precisa de muitos mecenas
Para se associar à AABPE: Ligue para (51) 3225-9426 / 3224-5045 ou envie e-mail a amigosdabpe@via-rs.net Anuidade: R$ 60,00 (PF) e R$ 150,00 (PJ).
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EM FOCO
Professor da Ufrgs ganha prêmio literário nacional de poesia Divulgação / arquivo pessoal
por Marco Aurélio Weissheimer
Marlon de Almeida (dir.) relata que, além de uma boa ideia, é preciso atingir uma concentração de linguagem que exige um trabalho artesanal muito intenso O poeta gaúcho Marlon de Almeida venceu um dos mais importantes prêmios literários do País para textos inéditos, o Off Flip de Literatura, da Festa Literária Internacional de Parati (RJ). O trabalho premiado, Cinzas Sobre o Mar, foi escolhido entre 444 poemas inscritos, de autores do Brasil e de Portugal. A cerimônia de premiação que distribuiu R$ 16 mil entre os vencedores, aconteceu na noite do dia 7 de julho, em Parati. Marlon de Almeida é professor do Colégio de Aplicação da Ufrgs e vice-presidente da Associação Gaúcha de Escritores. Doutor em Letras pela Universidade, com uma tese sobre a poesia de Guilhermino Cesar, é autor de seis livros de poesia: Histórias de um Domingo Qualquer
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(1994), Domingo Desde a Esquina (1997), Domingo de Futebol (1997), Domingo de Chuva (2000), Malabares ou Clube dos Incomparáveis (2003) – livro indicado ao Prêmio Portugal Telecom de Literatura Brasileira –, e Prosa do Mar (2008), vencedor do Prêmio da Associação Gaúcha de Escritores. Além disso, o docente apresenta o programa Poesia Blues na Rádio Web Falando de Amor, nas terças-feiras, às 20h, com reprises nas quintas, às 10h, sextas, às 17h, e aos domingos, às 11h. O programa toca e comenta o melhor do blues e outros gêneros de tradição lírica (MPB, tango, milonga, jazz) e também se propõe a ler poesia, comentar e sugerir livros e discos.
O Off Flip de Literatura é uma programação paralela da Festa Literária Internacional de Parati, explica Marlon de Almeida, de modo similar ao que ocorre na Feira do Livro de Porto Alegre. É o único prêmio literário distribuído no evento, nas categorias de conto e poesia, selecionando apenas trabalhos inéditos (três por categoria). Os vencedores farão parte de uma publicação impressa (com versão digital) que será lançada na Flip do ano que vem. A Feira também tem uma parceria com a Universidade Nova de Lisboa, que irá lançar a publicação em Portugal. Vencendo obstáculos A premiação obtida representa uma importante conquista para Almeida que, como escritor, convive com a dura realidade do mercado editorial nacional, especialmente na área da poesia. “Publicação de poesia no Brasil é algo muito complicado. Se você é autor de um texto de ficção inédito é mais fácil encontrar editoras para publicação. O romance é muito mais vendido que a poesia. Portanto, o interesse comercial das editoras não é muito grande para a publicação de poesias. Os dois maiores autores desta área no Rio Grande do Sul hoje só conseguem publicar contando com alguma parceria de editoras locais. Mesmo os consagrados têm dificuldade de encontrar quem invista”, relata Almeida, cujos dois últimos livros foram publicados graças ao apoio do selo Funproarte. Para o OffFlip, o professor selecionou um poema que sequer havia pensado em incluir em um trabalho original que já tem preparado. “É uma decisão complicada. Inicialmente eu não dava grande credibilidade para esse poema. Eu dei para um amigo meu (que é escritor) ler, e
A composição do poema premiado
Cinzas Sobre o Mar Joguei as cinzas do pai sobre o mar, o vento as levou para a terra. E assim, como a ave que leva a palha ao ninho sem nada, ando a buscar o que já não há: o corpo do pai na memória do pó.
ele achou muito bom. Às vezes, mesmo que você tenha formação técnica na área – meu mestrado e meu doutorado são em poesia –, o olhar de outra pessoa é diferente e podemos nos surpreender com a reação. Eu submeti o mesmo poema a mais alguns amigos e percebi que era impactante”, conta o autor. Processo de criação Cinzas Sobre o Mar é um poema de três estrofes e seis versos, que partiu da notícia da morte de um amigo de Alemida, cujos filhos também são seus amigos. “Um deles, que era velejador, comentou comigo que pensava em cremar o corpo do pai e jogar as cinzas sobre o mar. Partindo desta ideia, eu fiz esse trabalho.” João Cabral costumava dizer acertadamente que escrever uma poesia envolve 10% de inspiração e 90% de transpiração, argumenta o docente. Ou seja, não basta ter uma boa ideia inicial, é preciso trabalhar muito em cima dela para compor um texto que seja conciso, concentrado e obedeça aos mandos da poesia como objeto estético. “Atingir essa concentração de linguagem exige um trabalho artesanal muito intenso”, relata o autor. A inspiração, neste caso, partiu de uma situação real e foi se desenvolvendo no terreno estético, transitando entre o literal e o figurado. “Eu fiz a primeira estrofe em cima de uma situação literal que traz a imagem de alguém prestando uma homenagem ao pai. Depois trabalhei a imagem da desolação, da ausência que tem que convencer a tua memória de que aquele culto a algo físico não é mais possível, e que no poema é transformado em algo metafísico. E termino falando do “corpo do pai”, uma maneira de valorizar a memória. É um truque mental que permite presentificar a lembrança do pai: não há corpo, pois ele já é pó.” O autor reforça que o poema lida com uma parte mais literal e depois entra em uma abordagem mais metafórica, comparando a situação de solidão e de inconsciência da ave que leva a palha a um ninho sem nada com a consciência do sujeito que sabe que não tem mais o pai, que contempla a perspectiva de uma eterna ausência. “Eu recorri à imagem do mar, que é uma das metáforas mais recorrentes da arte, especialmente da literatura. Em tese é uma metáfora comum, o que dá mais trabalho ainda, pois o poema não parte de uma imagem original. O mar não é uma imagem original. A imagem das cinzas sobre o mar, sobre a água, também não é original. Então, foi preciso trabalhar elementos comuns para transformá-los em um texto que tenha algo de original, que tenha uma imagem capaz de seduzir o leitor. O trabalho do poeta é um pouco esse: transformar algo que é comum, banal, em algo novo e mais impactante.” ADVERSO 203| set./out. 2013
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SINDICAL
Divulgação / arquivo pessoal
Gestão da nova diretoria da Adufrgs se estende até 2016
Chapa liderada por Maria Luiza Ambros von Holleben (centro) foi reeleita com 76,15% dos votos Em vista da recente mudança de estatuto da Adufrgs-Sindical, a nova diretoria da entidade, que assumiu em 07 de agosto deste ano, irá cumprir mandato até 2016. A solenidade de posse, ocorrida na Sogipa, contou com a presença de sócios e funcionários da Adufrgs, além de representantes da Associação de Servidores da Ufrgs (Assufrgs) e de outras entidades, como a Central Única de Trabalhadores (Cut) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação). Na ocasião, também foram empossados os novos integrantes do Conselho de Representantes do Sindicato. Reeleita com 76,15% dos votos, a chapa 1 (Adufrgs Forte, Sindicato Independente) venceu a maior eleição da história da entidade, e a de maior diferença de votos entre as chapas. De 1.212 professores, 875 decidiram manter o grupo liderado pela professora Maria Luiza Ambros von Holleben, que já havia cumprido gestão de 2011 a 2013. Em seu discurso, o presidente da Cut, Claudir Nespolo destacou o “apresso” pela Adufrgs, “por ser uma entidade admirável, não só por sua transparência, mas pelas lutas e conquistas a nível de valorização profissional”. Nespolo ainda elogiou o esforço que o Sindicato faz em não se limitar em atuar de forma corporativa, mas também em prol de toda classe trabalhadora brasileira. Já o presidente do Proifes-Federação, professor Eduardo Rolim de Oliveira, observou que ao renovar sua diretoria, a categoria repensa o futuro do Sindicato. “O resultado deste pleito, mostra que a base da entidade reconhece na professora Maria Luiza uma representante na defesa efetiva de conquistas e necessidades dos membros da Adufrgs-Sindical”, reforçou. Segundo Rolim, o papel da entidade no debate da causa docente nacional é “inestimável”. “Foram muitas conquistas
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nos últimos anos, entre elas, o maior reajuste de 2013 entre todos os setores públicos”, lembrou, destacando que este resultado “muito tem a ver” com a forma como o Sindicato e outras entidades ligadas ao Proifes conduziram a greve de 2012. Por fim, a presidente da Adufrgs-Sindical, Maria Luiza Ambros von Holleben, afirmou que diretoria reeleita terá como pilares continuar na defesa dos direitos e interesses dos associados, bem como zelar pelo patrimônio e os serviços oferecidos pelo Sindicato. Ao lembrar que a entidade vem crescendo, apontou iniciativas, como a expansão de espaços de atendimento aos associados e o investimento em melhorias em todos os canais de comunicação, a fim de qualificar o compartilhamento de decisões e promover a divulgação de informações. Antes dos discursos, o presidente do Conselho Fiscal da Adufrgs, professor Fernando Ebling Rodrigues, apresentou o parecer favorável do conselho à prestação de contas do ano de 2012 e à previsão orçamentária de 2013. A entidade fechou o ano passado com superávit acumulado de R$ 732 mil. No orçamento previsto para este ano, estão inclusos R$ 2,5 milhões destinados para os projetos de construção da nova sede da Adufrgs (cujo projeto aguarda autorização da Prefeitura) e da sub-sede no Campus do Vale. Em seguida, foi apresentando relatório de auditoria externa, com exame das demonstrações contábeis e balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 2011; 31 de dezembro de 2012, e 31 de maio de 2013, além de superávit e déficit do período, mutações de património líquido, fluxo de caixa, práticas contábeis e notas administrativas. Após a posse, os convidados brindaram a nova gestão, durante um animado coquetel.
PING-PONG Paulo Sergio Peres
“Vivemos tempos complexos”
Para qualquer lado que se olhe na cena brasileira há sinais que clamam por tradução. O professor adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Sergio Peres, não foge da raia. Passados os momentos mais acalorados dos protestos, ele adverte que a exaustão com os políticos, um dos ingredientes mais apimentados do caldo que transbordou em junho, é elemento inseparável do estado da política nacional. E sobre o modelo de governo em vigor, o especialista em partidos e sistemas partidários desafia: “É hora de pensar uma forma de governo diferente da democrática”. Ao conversar com a reportagem da Revista Adverso, Peres não revela a fórmula e ainda provoca: “Para isso, teremos que transcender essa dicotomia que engessa o pensamento e pela qual tudo que não for democracia é visto como alguma forma de autoritarismo.” Enquanto o leitor reflete sobre a afirmação, Peres observa o curto prazo e vislumbra o duelo eleitoral de 2014, que poderá ter Dilma Rousseff contra a ex-petista Marina Silva. “A oposição se apequenou”, constata. Prestes a ter um texto sobre governismo político entre os capítulos de um livro a ser lançado pela editora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor da Ufrgs adverte que alguns sindicatos e centrais sofrem o mesmo desgaste dos partidos e começam a ficar ultrapassados. Não é à toa que Peres conclui: “Vivemos tempos complexos.” Por Patrícia Comunello
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PING-PONG Adverso: Como traduzir os movimentos cujo auge foi junho passado? Paulo Sergio Peres: Começaram há algum tempo, focados em mobilidade urbana e transporte coletivo. Foram liderados por pequenos partidos da esquerda mais radical, como PSOL, PSTU e PCB e algumas alas do PT jovem e dos anarquistas, que atraíram setores sociais e até sindicados. Em Porto Alegre, foi celebrada uma aliança estratégia histórica entre socialistas e anarquistas, o que deu maior força às ações. Portanto, o começo de tudo está relacionado com os grupos organizados tradicionais e os partidos. Depois da ação extremamente violenta da Polícia Militar em São Paulo, destampou-se o caldeirão de todos os descontentamentos e frustrações sociais com os políticos e a dinâmica da política no País, uma insatisfação que já é bem antiga, pois várias pesquisas mostravam isso. Essa multidão de pessoas que se juntou ao movimento inicial trouxe pautas bem diversas, e até contraditórias, como a ingênua pauta “anti-partidária”, que fez emergir um “novo partido”, dos que eram contra os partidos que lá estavam. Foram, portanto, várias camadas de variáveis que concorreram para a onda de protestos, que ainda não se dissipou totalmente. Adverso: As manifestações colocam em xeque o modelo de democracia representativa? Peres: É possível cogitar que o denominador comum dessa onda heterogênea de pautas foi uma “exaustão” com os políticos. Não foi um movimento contra a democracia, mas contra a forma de os políticos fazerem política. Por extensão, o descontentamento e até a irritação popular acabaram atingindo instituições centrais da democracia representativa, como os partidos e os Poderes Executivo e Legislativo de todos os níveis. Quando se diz que os políticos ou os partidos não representam a população, talvez o que esteja em causa seja realmente os limites da democracia representativa, que, de fato, tem limites. Essa frustração e indignação são verificadas no mundo todo. Na
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Europa, os partidos vêm perdendo legitimidade, assim como as eleições, desde a década de 1970. Nos últimos dois anos, a insatisfação se manifesta na forma de levantes populares em diversas regiões. Cada local tem sua especificidade, mas há um fato comum: as instituições representativas e os políticos sempre aparecem como alvo das críticas. As pessoas querem que os governos governem e que governem de forma eficiente e honesta. À distância, a população observa com grande frustração o jogo de barganhas entre políticos e partidos para formar governos e governar. Mas, repito, esse é um fenômeno mundial, e a democracia representativa tem lá seus limites. Seria o caso de pensarmos outro modelo de democracia ou, ainda, outro regime político? Talvez, este é o debate a ser travado.
“Talvez possamos começar a refletir modelos alternativos que não sejam autoritários, mas que avancem em aspectos que a democracia hoje não consegue progredir” Adverso: O senhor arriscaria um modelo ou se trata de reformar o que temos? Peres: Podemos pensar em reformas, mais ou menos profundas, mas, neste
caso, quais reformas? Cada um tem seu modelo ideal, mas nenhuma reforma resolverá todos os problemas, além de gerar novos. Outra alternativa, mais radical e inovadora, seria pensar em uma forma de governo diferente da democrática. Para isso, teremos que transcender essa dicotomia que engessa o pensamento e pela qual tudo que não for democracia é visto como alguma forma de autoritarismo. Se sairmos deste molde que paralisa o pensamento inovador, talvez possamos começar a refletir modelos alternativos que não sejam autoritários, mas que avancem em aspectos que a democracia hoje não consegue progredir. A democracia tem claros limites e não pode dar respostas que ultrapassem tais limites. Qual modelo seria este? Não sei. A questão é justamente abrirmos a possibilidade de discutir e pensar sobre alternativas. Adverso: Houve realmente uma ameaça à estabilidade democrática? Peres: Não houve ameaça, até onde percebo. Mas, como em um jogo de xadrez, o xeque-mate já começa, potencialmente, nos primeiros movimentos. Se nada for feito, em um limite dado, haverá xeque-mate. Então, houve realmente a preocupação com essa possibilidade nos meios políticos, principalmente nos partidos de esquerda e centro-esquerda que estão no poder. Até onde as peças foram mexidas, não houve risco à democracia, mas um levante democrático. Claro que tudo na natureza e no mundo social tem um limite máximo de ponto ótimo, a partir do qual as coisas podem desandar. Mas isso não houve. Adverso: Na sua avaliação, a reação da presidente Dilma Rousseff, propondo plebiscito da reforma política, planos para saúde, busca de prefeitos para compor respostas, foi eficaz? Peres: Algo que poucos sabem é que a Fundação Perseu Abramo, do PT, havia realizado em maio uma pesquisa nacional sobre a reforma política. Coincidência incrível porque no mês seguinte veio
a onda de protestos. A pesquisa apontou que a maioria da população apoiava alguma mudança. A maior parte defendeu, inclusive, que se convocasse uma constituinte restrita para tratar dessa reforma. Então, neste sentido, Dilma “ouviu a voz das ruas”, mas esqueceu de ouvir a voz dos partidos da base de apoio. A reforma política é algo que está na agenda do Legislativo praticamente desde o dia seguinte à promulgação da Constituição de 1988. É difícil chegar a algum consenso, porque os pontos mais estruturais da reforma, como o sistema eleitoral, são muito polêmicos, e não há certeza sobre os efeitos dessa mudança. É importante, por outro lado, chamar a atenção para o fato de que já fazemos reforma política regularmente desde a consolidação de nossa democracia, como a redução do mandato presidencial para quatro anos e reeleição. Fazemos reforma o tempo todo. Mas mexer em coisas tão polêmicas como o sistema eleitoral é mais difícil. Porém, nada do que está na proposta de reforma necessariamente resolverá os problemas levantados pela população, como mais investimentos na saúde e educação e até o combate à corrupção. Na verdade, não há qualquer lei ou constituição que resolva de uma vez por todas esses problemas, pois estes temas exigirão vigilância e luta constantes. No entanto, se a proposição da reforma política pela presidente teve a intenção de mudar a agenda do debate e dividir o ônus das cobranças com o Legislativo, Dilma, em grande medida, teve êxito ao recolocar a pauta. Adverso: Passada a fase mais “quente” das manifestações, cai-se em atos sem a participação daquela massa de junho. O que isso significa? Peres: Todos os movimentos de protestos ou levantes têm uma saturação natural, depois sobram apenas aqueles militantes mais aguerridos e envolvidos com a política, inclusive de forma profissional. Mas ainda há alguns resquícios, como no Rio de Janeiro. De qualquer modo, é preciso entender que
há diferenças importantes nos tipos de violência registradas nos protestos. Confrontos, algumas vezes, ocorrem como reação à agressão policial. Outras vezes, como resposta da polícia a provocações e agressões de alguns manifestantes, que adotam o comportamento como estratégia política mesmo. Depredações, muitas vezes, são uma prática estratégica de grupos políticos organizados que investem nessas demonstrações, especialmente contra o patrimônio público, bancos e grandes empresas. Saques, geralmente, envolvem pessoas que se aproveitam da situação. Portanto, não há só “vândalos”, também há “godos”, “visigodos” e “ostrogodos”. Em algumas vezes, até “hunos”. Adverso: Qual será o impacto dos movimentos no comportamento dos eleitores nas urnas de 2014? A reeleição de Dilma está ameaçada? Peres: Ainda estamos longe das eleições, e muita coisa pode acontecer. Dilma recuperou parte da popularidade, especialmente com a tomada da dianteira do debate público e a proposta do programa “Mais Médicos”. Ela avançou em uma medida concreta relacionada à saúde. Mas a insatisfação ainda é grande e generalizada com todos os políticos e, por consequência, com os governos, o que vai gerar algum impacto nas eleições. Qual será e o grau é difícil de precisar neste momento. De qualquer forma, há pelo menos agora grande possibilidade de haver segundo turno, que se repete nas últimas disputas. A novidade que parece se apresentar é a ausência do PSDB como segunda força política que polariza a competição e provoca segundo turno. Pelo menos por agora, e, repito, ainda é muito cedo para termos certeza de alguma coisa, se houver segundo turno será entre PT e, possivelmente, Marina Silva (se a ex-ministra e senadora for a candidata do PSB). E o dado curioso é que teríamos, nesse caso, duas forças partidárias de centro-esquerda, sendo que Marina é uma dissidente do próprio PT. Ou seja,
a oposição no Brasil se apequenou, representada pela dissidência de Marina e as forças políticas de centro que se juntaram a ela. Adverso: Centrais e sindicatos convocaram duas greves gerais (nome que foi refutado) esvaziadas. Estas organizações sofrem o efeito da proximidade com o governo federal pelos laços com PT, PC do B, PDT...? Peres: Sindicatos e centrais sindicais estão sofrendo o mesmo desgaste dos partidos, o que também ocorre em vários lugares do mundo. Os sindicatos estão perdendo sua representatividade, e começaram a perder a força organizacional nos anos do chamado neoliberalismo, que misturou políticas de desregulação do trabalho com elevadas taxas de desemprego. E as organizações perdem representatividade porque passam a ser comparadas a partidos, ou seja, com máquinas burocráticas e um discurso atrasado, com poder concentrado em alguns poucos líderes que ocupam seus cargos quase de forma vitalícia. No caso brasileiro, ainda temos essa aproximação de sindicatos e centrais importantes com o governo, mostrando-se tão governistas como os partidos. Por isso, são vinculados a interesses meramente corporativos e ultrapassados. Por exemplo, sindicatos ligados aos trabalhadores que produzem carros estão distantes dos valores defendidos pela classe média (não a chamada nova classe média) em relação à ecologia. O mundo ideal desses trabalhadores é aquele em que todos compram carros e, se possível, que cada cidadão tenha mais de um. Este comportamento aumenta a produção, emprego e salários. Mas esta visão seria uma tragédia do ponto de vista dos novos valores “pós-industriais” sintonizados com a defesa da sustentabilidade ambiental e qualidade de vida nas cidades. Mais veículos em circulação gera mais poluição, congestionamento, problemas de mobilidade e demanda por estacionamentos que roubarão espaços de praças e livre circulação das pessoas. Vivemos tempos complexos. ADVERSO 203| set./out. 2013
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INFRAESTRUTURA
Aumenta demanda por moradias entre os alunos da Ufrgs Atualmente, Universidade possuí Casas de Estudantes distribuídas em três campi
A inauguração de duas novas Casas do Estudante é uma das grandes expectativas entre parte dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Com promessa de ser suprida nos próximos anos, a alta demanda por residência estudantil, especialmente após a abertura da Universidade para o sistema de cotas, além da criação de novos cursos, tem impulsionado as mudanças. “A Ufrgs deixou de ser uma universidade de elite para abraçar as minorias, o que a fez repensar as práticas de assistência, como moradia, alimentação e até mesmo questões pedagógicas”, avalia o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Angelo Pereira da Silva. Um dos prédios já está em fase de prospecção, a partir da busca de uma área, onde também funcionará um Restaurante Universitário (RU). “Quase fechamos a compra de um terreno próximo ao Campus Centro, mas, no fim, o negócio ficou muito caro”, conta Silva. Segundo ele, a intenção é oferecer 400 vagas nesta estrutura – número semelhante ao ofertado pela Casa do Estudante do Centro (CEU). Há ainda outro projeto para uma nova morada no Campus do Vale, que deve ser erguida em uma área verde, próxima ao pórtico de entrada, ainda sem previsão de número de vagas. “Estamos com o projeto pronto, mas trancado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e na Fepam, fato que, inclusive, ocorre com boa parte das edificações que projetamos, em função de licenciamento”, protesta o pró-reitor de Assuntos Estudantis. Na fila de espera para vagas em Casa de Estudante, 30 alunos da Ufrgs recebem auxílio moradia da Universidade, até que novos quartos sejam liberados. Para complementar a assistência para os estudantes que não conseguem morada por falta de vagas, a instituição estuda a possibilidade de criar um sistema de hospedagem solidária, através do qual alunos voluntários poderiam alugar um espaço em suas residências. “Isso seria muito viável para estudantes do Campus Litoral Norte, por exemplo, a partir de locação de casas que ficam fechadas durante o ano inteiro”, sugere Silva. As Casas de Estudantes em funcionamento na Ufrgs estão distribuídas em três campi, e são bastante concorridas: além da CEU, a Universidade conta hoje com a Casa do Estudante do Campus da Veterinária e Agronomia (Cefav) e a do Campus da Saúde (Ceufrgs). As três totalizam 542 vagas, todas
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Divulgação / Paula Coutinho
por Ana Esteves
CEU, no Centro, é uma das estruturas disponíveis para estudantes da Instituição preenchidas. Nelas são oferecidos quartos duplos e banheiros coletivos. “Estas casas foram construídas na década de 1970, por isso estão sempre passando por reformas. Ali já foram feitas melhorias elétricas nos quartos, redesenhados os armários, criadas novas cozinhas, e trocados os transformadores de luz”, enumera o gestor. Cada estrutura em funcionamento tem seu regimento próprio, contando com processos seletivos diferentes, separados e independentes a cada novo semestre. Em função disso, o estudante pode participar dos três processos seletivos, caso tenha interesse.
Ana Esteves
O pró-reitor de Assuntos Estudantis da Ufrgs, Angelo Pereira da Silva, prevê pelo menos mais 400 vagas Todas as moradas dispõem de vagas masculinas e femininas, e, para concorrer a uma vaga, o estudante da Ufrgs deve atender aos critérios determinados pelos respectivos editais de seleção para moradia estudantil, divulgados semestralmente. Os prazos de inscrição iniciam sempre após o período de matrículas, em vista de que a seleção é aberta somente aos estudantes que possam comprovar estarem matriculados na Universidade. Conforme Silva, também a ampliação dos restaurantes universitários está entre as prioridades da instituição, que já prevê a inauguração do RU do Campus da Escola Superior de Educação Física (Esef) e a reestruturação do RU do antigo Ciclo Básico, que ganhou um prédio novo entre a Odontologia e o ICBS. “Ainda foi ampliado o refeitório do Campus do Vale, onde estamos com projeto de um novo RU com capacidade de oferecer uma média de 4 mil refeições por dia, além de contarmos com investimentos em novos equipamentos, como 15 novos caldeirões, reforma de cozinhas do Centro e no Vale”. Atualmente, a Ufrgs tem 25 mil alunos, dos quais 800 ingressaram pelo sistema de cotas. Para se ter uma ideia do quanto aumentou o número de universitários que circulam pela instituição – o que explica o inchaço na demanda por moradias estudantis –, em 2008 os RUs serviam, em média, 4 mil refeições por dia, enquanto hoje este volume é de 11 mil. Benefícios vão além de casa e alimentação O pró-reitor de Assuntos Estudantis da Ufrgs, Angelo Pereira da Silva, destaca outros benefícios oferecidos pela Universidade com o objetivo de motivar os alunos a continuarem os estudos. “Há uma necessidade muito grande de manter estudantes de baixa renda em universidades fede-
rais, então criamos opções de auxílio para evitar a evasão”, explica. Entre os benefícios, está o Bolsa Permanência, uma contrapartida financeira mensal no valor de R$ 400,00 para complementar o processo de aprendizagem e propiciar o desenvolvimento de atividades em setores da Universidade. Há ainda o Programa Saúde, que oferece atendimento ambulatorial em algumas especialidades, além de exames laboratoriais e atendimento odontológico. “Também ofertamos o Auxílio Transporte, no valor de R$ 67,50 mensais, referente ao período letivo, para contribuir com parte das despesas de deslocamento do aluno para atividades acadêmicas regulares”, emenda Silva. Para estudantes que sejam pais de crianças pequenas, a Universidade oferece o Auxílio Creche, no valor de R$ 75,00 a fim de custear parte das despesas no acompanhamento dos dependentes com até três anos de idade. Outro benefício é o Auxílio Financeiro Semestral, que tem o objetivo de contribuir com parte das despesas dos alunos com material de ensino pedagógico para participação dos mesmos nas atividades acadêmicas.
Casas de Estudantes/Ufrgs 1) Cefav - Campus do Vale Edital semestral. A seleção de novos moradores é feita por uma Comissão de Seleção eleita em Assembleia Geral da Casa a cada semestre. Informações: www.ufrgs.br/cefav 2) Ceufrgs - Campus Saúde Edital semestral. A seleção de novos moradores é feita por uma Comissão de Seleção eleita em Assembleia Geral Ordinária da Ceufrgs no início de cada semestre letivo. Informações: www.ufrgs.br/ceufrgs 3) CEU – Campus Centro Edital divulgado semestralmente. Seleção realizada pela equipe de profissionais do programa de Benefícios da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (DSSSAE). Para todas as estruturas, os prazos de inscrição para o semestre corrente iniciam após o período de matrículas. A média de tempo para o resultado definitivo da seleção para as casas é de aproximadamente dois meses após o início das aulas. Relação de outras moradias estudantis que realizam processos seletivos próprios: www.ufrgs.br/prae/casa-do-estudante/sugestoes-de-alojamento
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ESPECIAL
Sócios comemoram 35 anos da Adufrgs-Sindical durante festa na Sogipa Fotos: Rafael Granja
por Adriana Lampert
Um jantar animado, seguido de música e dança marcou os 35 anos da Adufrgs-Sindical, em festa realizada no salão Panorâmico da Sogipa, na noite do último dia 23 de setembro. Centenas de professores da Ufrgs, Ufcspa e do IFRS (Campi POA e Restinga) e seus familiares brindaram não somente a história da entidade, mas também as conquistas mais recentes. Em vídeo, o presidente do Proifes-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, que não pôde comparecer à festa, deixou mensagem gravada aos docentes, parabenizando o Sindicato em nome da Federação. Rolim, que já foi presidente da entidade, lembrou que a Adufrgs passou por diversas mudanças importantes ao longo de sua história, entre elas a transformação de antiga associação de docentes em Sindicato das Ifes de Porto Alegre. “Esta transformação representa a continuidade de um trabalho que vem sendo desenvolvido por várias diretorias ao longo dos anos”, valorizou. O reconhecimento também partiu da diretoria atual do Sindicato, que durante a festa homenageou a professora Maria Aparecida Castro Livi, presidente da Adufrgs entre 2002 e 2004. A ex-dirigente iniciou o processo de mudança de rumos do movimento sindical, que teve a Adufrgs como protagonista no cenário nacional. A placa de homenagem foi entregue em conjunto pela atual presidente da entidade, Maria Luiza Ambros von Holleben, e pelo primeiro dirigente empossado na Adufrgs, professor José Fraga Fachel.
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Ao agradecer a lembrança, Maria Aparecida afirmou que “se existe algum mérito, algo a ser festejado, com certeza deve ser compartilhado com cada um da gestão 2002-2004”. “Fizemos um trabalho coletivo de discussão permanente em torno daquilo que julgávamos mais adequado e de acordo com o desejo de nossos associados e com os rumos que vislumbrávamos para a nossa (então) associação”, lembrou a docente. Já a atual presidente da entidade destacou fatos importantes da história da Adufrgs-Sindical, entre eles o desligamento da Andes e a fundação do Sindicato independente, em 2008, com a ampliação da base (que inclui agora professores da Ufcspa e do IFRS). A dirigente também lembrou que, ao longo dos 35 anos de atuação, a entidade foi protagonista na transformação da universidade federal brasileira, como um “reflexo inexorável da revolução política pela qual passou o País”. Acompanhada do primeiro vice-presidente da Adufrgs, Lúcio Olímpio Vieira, Maria Luiza aproveitou a ocasião para lançar uma edição especial da revista Adverso, que faz uma retrospectiva da última década de atuação da Adufrgs-Sindical. No final da festa, todos os convidados receberam um exemplar. Os demais interessados em obter o seu, podem entrar em contato com a secretaria da entidade, para retirá-lo na sede da Adufrgs, localizada no bairro Cidade Baixa.
Rui Oppermann, vice-reitor da Ufrgs “Em 1980, quando voltei da Noruega, a primeira coisa que fiz foi me filiar à Adufrgs. Logo entramos em greve, e acompanhei toda construção do sindicato e da categoria. Hoje, esta é uma entidade essencial para a Universidade, pois congrega todos os nossos docentes, mantém diálogo com a administração da instituição e é referência na gestão de pessoas.” Ricardo Schneiders da Silva, professor da Fabico/Ufrgs “Fiz parte do grupo que criou a Adufrgs, e acompanhei toda a história da entidade. Comemoramos hoje a história de um movimento que iniciou na década de 1970, no auge de uma ditadura. Aquele foi um passo muito importante para organização sindical dos docentes. Depois, foram necessárias muitas greves, que consolidaram o sindicato. Vejo na fase mais recente, o avanço que foi a transformação em Adufrgs-Sindical, que atualmente é uma organização voltada para o futuro. Agora, consolidamos uma nova forma de atuação sindical e a comemoração é mais que justa.”
Miriam da Costa Oliveira, reitora da Ufcspa “Eu me filiei ao sindicato, durante a trajetória recente, a partir de experiências positivas relatadas por docentes da Ufcspa, que se sentiram acolhidos pela Adufrgs-Sindical. Ao me filiar, também fui muito bem recebida, e fiz relações que hoje, além de profissionais, são de amizade. Isso é um motivo de muita alegria. Parabenizo a todos os membros da atual diretora e a todos os que construíram, ao longo do tempo, a história do Sindicato.” Alexandre Netto, reitor da Ufrgs “Desde minha vida estudantil eu acompanho as atividades da Adufrgs. Na década de 1970, as greves dos professores eram seguidas pelas dos estudantes. Naquela época, no final dos anos de chumbo, acompanhamos o trabalho de resistência do sindicato. Em 1987, quando fui contratado como professor, a primeira coisa que fiz foi me filiar. Hoje, como gestor da Ufrgs, tenho uma relação muito amistosa com o sindicato e admiro e clareza do comportamento, da organização da pauta e a capacidade de negociação da entidade.”
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PESQUISA
Universidades brasileiras recebem Observatório de Economia Criativa Divulgação / Ufrgs
por Araldo Neto
A indústria criativa mais relevante no Rio Grande do Sul é constituída por games e audiovisuais Identificar e mapear as diversas dimensões da economia criativa no País é o objetivo do Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), implementado em 2012 pela Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Unidades estaduais estão sendo instaladas em cinco universidades federais brasileiras – entre elas, a Ufrgs – para a produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o setor. A expectativa é de que os trabalhos comecem a ser produzidos ainda este ano. Além do Rio Grande do Sul, o Observatório contará com unidades no Rio de Janeiro, Bahia, Brasília e Pará. A intenção é estender o núcleo de estudos para os demais estados do País até o final de 2014. Conforme o diretor da Secretaria de Economia Criativa, Luiz Antônio Gouveia, cada observatório terá como meta produzir informações referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) da economia criativa dos estados onde estão instalados, mensurando o volume de empregos gerados,
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investimentos públicos e privados realizados, e cadeias produtivas existentes nestes territórios. “Todas estas informações estarão disponíveis para a sociedade no site do Observatório”, adianta Gouveia. Além disso, os núcleos de pesquisa realizarão seminários e colóquios, e publicarão documentos técnicos visando à reflexão e à difusão de todo o conhecimento gerado sobre a economia criativa brasileira. O trabalho na unidade gaúcha está sendo coordenado pelo professor de economia da Ufrgs, Leandro Valliati. Segundo o docente, que também é coordenador do curso de especialização em Economia da Cultura, já foram identificadas produção de pesquisa e extensão na área de economia criativa nos cursos de Letras, Arquitetura, Administração, Comunicação, Artes, entre outros. “Têm atividades que a gente não sabe que estão acontecendo. A ideia do Observatório é mapear internamente dentro da Universidade. Isso indica a relevância da Ufrgs nesta área”, destaca Valliati.
Artaldo Neto
De acordo com o coordenador da unidade gaúcha, a previsão é de que a estrutura física do Observatório de Economia Criativa da Ufrgs fique pronta até o final de 2013. “O primeiro passo de estruturação é resolver questões administrativas e burocráticas, que precisam ser feitas”, afirma Valliati. Enquanto isso, o espaço de pesquisa desenvolve parcerias estratégicas: já há convênio com a Universidade de Valencia, na Espanha; com a Universidade de Milão, na Itália; e com a Universidade de Erasmus, de Roterdã, na Holanda; além das parcerias com outros observatórios que estão sendo estruturados em demais capitais brasileiras. ´ O espaço gaúcho contará ainda com parcerias institucionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e das Secretarias Estadual e Municipal da Cultura. “Nossa ideia é juntar estes parceiros para ter um conselho curador da unidade instalada na Ufrgs. A expectativa é de em breve estarmos lançando editais para pesquisa, ensino e extensão na área de economia criativa”, comenta Valliati. Segundo o professor, o conselho curador deverá atuar na seleção de projetos dos editais e ajudar a definir o plano de ação do Observatório para os próximos quatro anos. Valliati destaca ainda que o observatório gaúcho terá como objetivo, além de apoiar a produção, extensão, pesquisa e ensino na área de economia criativa, também produzir massa crítica. “O mapeamento pode ajudar fortemente para
Valliati explica que a ideia é mapear a produção de pesquisa e extensão de diversas áreas dentro e fora da Universidade
que, tanto dentro da Universidade quanto fora, sejam identificadas ações típicas de economia criativa, que possam ser apoiadas por incubadoras e por estratégias de viabilização dos projetos”, explica. O coordenador da unidade informa ainda que diversas ações de ensino, pesquisa e extensão estão previstas nas atividades do observatório. O núcleo conta com a parceria do Departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da Ufrgs. “O papel da extensão é tão importante quanto o da pesquisa neste processo. A extensão é o que dá a relação entre a massa crítica produzida e a sociedade”, reforça Valliati, frisando que a extensão serve não só para levar o pensamento para fora da Universidade, mas também para gerar um feedback da ponta do processo de quem trabalha nesta área. Desenvolvimento contemporâneo Com origem na inspiração, habilidade e talento individuais, as atividades de economia criativa apresentam um potencial para a concepção de riqueza e empregos por meio da geração e exploração de propriedade intelectual. Integram a economia criativa setores como propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, música, artes do espetáculo, edição, serviços de computação e software, rádio e TV. De acordo com o professor da Ufrgs, Leandro Valliati, o sentido da economia criativa é repensar processos e estratégias de desenvolvimento econômico contemporâneo. Ele afirma que as grandes potências do mundo buscam valor agregado na sua produção industrial. Utilizando o café como exemplo, o docente afirma que países produtores não querem apenas vender o grão. “Querem agregar valor ao produto: vender o café processado, embalado, com um design bacana e, de preferência, com uma denominação de origem controlada”, exemplifica. Estado conta com 74 mil postos de emprego no setor O diretor da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Luiz Antônio Gouveia, destaca que o cinema, a música, a gastronomia e o turismo são atividades criativas muito fortes no Rio Grande do Sul. “Ao produzirmos dados mais confiáveis e mais precisos sobre estes setores e outros que ainda não identificamos, certamente teremos como potencializar e fortalecer a competitividade da economia criativa gaúcha.” Recentemente, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) realizou o estudo Indústria Criativa no Rio Grande do Sul, que está disponível no site da entidade (www. fee.tche.br). Segundo o professor de Economia da Ufrgs, Leandro Valliati, coordenador do estudo, a indústria criativa mais relevante no Estado é constituída por games e audiovisuais. Na área de inovação, destacam-se agências de publicidade, semicondutores e processamento de dados.
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VIDA NO CAMPUS
Ufrgs desenvolve metodologia pioneira para conservação de acervos por Marco Aurélio Weissheimer
Projeto utiliza ferramentas de gerenciamento ambiental e estudos sobre desastres para identificar fatores de risco Um trabalho inédito está sendo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), sob a coordenação da especialista em conservação de obras em papel do Laboratório de Conservação e Restauração (Lacor) da Biblioteca Central da Universidade, Lorete Matos, e da professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), Jeniffer Cuty. O projeto, voltado à conservação de acervos, utiliza ferramentas de gerenciamento ambiental e estudos sobre desastres para identificar fatores de risco a acervos da instituição, propor procedimentos para enfrentar esses riscos e fazer protocolo de ações em caso de acidentes. Com um caráter de pesquisa e extensão, o estudo iniciou este ano envolvendo cerca de 20 pessoas ao todo, e deve se estender até 2015. Ao propor a empreitada para Lorete, no início Jeniffer ainda não tinha claro qual seria o foco e a metodologia do trabalho. “Foi a Lorete que acabou ajustando o norte. Ela tinha interesse em pesquisar desastres em Porto Alegre, mas a gente já está assustada com o tamanho da Ufrgs, imagine a cidade inteira.” A ideia é olhar para os acervos da Universidade a partir de uma metodologia que ainda é nova no Brasil, que é o gerenciamento de riscos. O projeto começou a ser montado, paralelo à reunião das pessoas que estão envolvidas com os acervos, com os espaços museológicos, arquivísticos e bibliográficos da Ufrgs. Atualmente, envolve várias instituições da Universidade e da sociedade: Arquivo Histórico do Instituto de Artes, Biblioteca Central, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Bibliotecono-
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mia e Comunicação, Museu da Ufrgs, Rede de Museus e Acervos Museológicos (Remam) e Setor de Patrimônio Histórico (Suinfra). Os acervos pesquisados estão localizados em três áreas da Universidade: Campus Centro – Arquivo Histórico do Instituto de Artes, Biblioteca da Faculdade de Arquitetura e Museu da Ufrgs –; Campus Saúde/Olímpico – Arquivo da Fabico, Biblioteca da Fabico, Centro de Memória do Esporte (Ceme/Esef) –, e Campus do Vale – Núcleo de Antropologia Visual (Navisual/ LAS/PPGAS), Biblioteca do Instituto de Física e Museu de Paleontologia. No primeiro semestre de 2013 foram realizadas palestras com profissionais da área de segurança, conservação-restauração e preservação do patrimônio cultural. Além disso, ocorreram oficinas para estudantes e servidores da Universidade envolvidos com os espaços analisados pelo projeto. Entre os dias 2 e 12 de julho, foi realizado um curso introdutório ao gerenciamento de riscos em coleções, com a participação das professoras Ana Maria Dalla Zen e Jeniffer Cuty, na Fabico. Ainda foram organizados três grupos de trabalho que estão realizando pesquisa sobre temas como a ocorrência de acidentes na história da Universidade, de eventos climáticos extremos na história de Porto Alegre, e das condições internas (temperatura, umidade, iluminação, entre outros) dos acervos envolvidos. Esses grupos estão trabalhando em paralelo a reuniões para apresentação e treinamento de pessoal na nova metodologia.
Marco Weissheimer
Lorete Matos (esq.) e Jenniffer Cuty coordenam o trabalho “O projeto é, na verdade, um exercício que está tentando aplicar essa metodologia em algumas unidades da Ufrgs”, esclarece Lorete Matos. A técnica foi desenvolvida pelo International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM), uma instituição ligada à Unesco e criada com o objetivo de pesquisar e difundir a preservação e restauração de patrimônio cultural no mundo. O Centro desenvolve cursos, projetos, publicações e pesquisas no mundo inteiro. Lorete Matos participou de um desses cursos em Quito, o primeiro realizado na América Latina. Estudo de vulnerabilidades “Ao mesmo tempo em que estão ensinando, estão aplicando a metodologia em algum acervo ou patrimônio cultural. O objetivo é descobrir quais são as nossas vulnerabilidades, quais são as chances de algo acontecer e causar impacto em nosso acervo. A base do trabalho de gerenciamento de riscos é fazer esse estudo, identificar os riscos potenciais não só em um determinado acervo, mas também no seu entorno. Além de ser uma ampliação espacial, o gerenciamento de riscos também envolve uma ampliação do tempo. A gente procura fazer uma projeção de futuro, investigando quais são as condições para nosso acervo continuar disponível daqui a 30 ou 40 anos, e o que pode acontecer neste caminho capaz de interromper a sua existência”, explica Lorete. A metodologia que está sendo pesquisada e desenvolvida na Ufrgs trabalha com dez possíveis agentes de degradação. O projeto está na fase de identificação dos riscos potenciais relacionados a esses agentes. “Tomemos o agente água, por exemplo. Há um risco de eu sofrer uma perda em minha coleção se ocorrer uma inundação. Essa inundação pode ser causada por chuva, por uma enchente ou pelo estouro de um cano. Então nós analisamos quais são as chances de algo do gênero ocorrer dentro ou no entorno de um determinado acervo. O mesmo ocorre com outros agentes, como luz, umidade, temperatura e outros. Na Biblioteca Central da Ufrgs, uma enchente seria algo muito grave. Nós identificamos os riscos e definimos o que po-
demos fazer no acervo a na região”, assinala a conservadora. Lorete cita um caso concreto que aconteceu recentemente em Porto Alegre: o rompimento de um dique de contenção da represa do rio Gravataí. “O arquivo da Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) estava localizado no subsolo e inundou. Por isso, precisamos prever cenários. Se acontecer uma enchente em Porto Alegre, como a que aconteceu em 1940, o que ela vai atingir? Há um esgoto pluvial passando por baixo da Biblioteca Central”, sinaliza. Outro debate importante envolvendo a implementação da metodologia envolve a definição da perda de valor em caso de acidentes e desastres. O gerenciamento de risco traz uma quantificação e também uma análise qualitativa da perda de valor. “Consideremos o caso dos museus. Eles não existem para conservar, mas para dar acesso a bens culturais às pessoas e para melhorar sua qualidade de vida. Então, a conservação é um meio e não um fim”, avalia Jeniffer. “As técnicas da museografia existem para atingirmos esse fim. No momento em que qualificamos o meio (a conservação), nós estamos qualificando também o acesso em ambientes culturais”, observa. Acidentes são comuns A Ufrgs já teve várias ocorrências de acidentes com danos a acervos de unidades. Lorete Matos lembra alguns deles: “Tivemos um incêndio na biblioteca da Faculdade de Letras, uma inundação provocada por uma infiltração no Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) e ocorrências na biblioteca da Faculdade de Química e no Museu do Motor também”. A possibilidade destes acontecimentos faz parte do quotidiano da Universidade, observa a conservadora. “Cada vez que cai um temporal, alguém liga. E quase tudo acontece no final de semana, quando não há ninguém no local. É impressionante. E esses riscos nem sempre estão ligados a desastres. Às vezes, um manuseio equivocado ou uma limpeza mal orientada pode causar um dano acumulativo. A luz, por exemplo, pode ser um fator de degradação em uma biblioteca. A Central sofreu uma reforma por conta de um sério problema com a luz”, conta Lorete. Jeniffer aponta o surgimento de novos espaços reunindo acervos na Universidade. “Temos, por exemplo, o caso da Paleontologia que tem um museu junto com laboratórios que ainda são usados como espaços de pesquisa. Então, há um processo de levar material para sala de aula e de emprestar materiais para lugares distantes como o Oriente Médio. E agora tem um espaço de exposição. Tudo isso traz uma série de desafios para a conservação e a preservação desses acervos”. O projeto recebeu uma acolhida muito boa dentro da Universidade, garante a professora. “As pessoas já estão sabendo e nossa ideia, no longo prazo, é desenvolver pesquisa de ponta nesta área.” O mais importante, segundo a docente, é manter as pessoas que trabalham com esses acervos no dia a dia motivadas a estudar essa metodologia e saber como aplicá-la. ADVERSO 203| set./out. 2013
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REPORTAGEM
Ufrgs deve adotar Sisu em 2015 Universidade gaúcha e a UFPe são únicas Ifes que ainda não integram o sistema Fotos: Patrícia Comunello
por Patrícia Comunello
O setor estudantil adverte que a adesão precisa trazer junto maior aporte de assistência, principalmente de moradia gratuita e restaurantes universitários Aos poucos a resistência está ruindo. Tudo indica que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) se integrará ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ingresso em 2015. O sistema poderá preencher entre 30% a 50% das cerca de 10 mil vagas abertas anualmente no ingresso que é feito exclusivamente por vestibular. Atualmente, a Ufrgs e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPe) são as duas únicas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que ainda não estão no sistema que utiliza como parâmetro de avaliação o desempenho nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Isso gera uma pressão política pela adesão. O ingresso da Ufrgs, considerada a melhor do País pelo ranking do Ministério da Educação (MEC) e que elegeu a excelência internacional como senha para o futuro, será um atestado de confiança do Sisu. A instituição gaúcha adiou, em agosto passado, a decisão. A rejeição da proposta pelo Conselho Universitário (Consun) abriu espaço para maior debate e para adaptar a receita ao modo acadêmico de ser da instituição. Ifes que já adotam a sistemática no Rio Grande do Sul apostam que o Sisu tem vantagens, como a metodologia e ampliação do acesso, mas identificam pontos a serem aperfeiçoados, como a demora em preencher as vagas e evasão de quem mora em outros estados, que desponta bem acima dos nativos. O setor estudantil adverte que a adesão precisa trazer junto maior aporte de assistência, principalmente de moradia gratuita e restaurante universitário (RU). Os dois temas
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estão no olho do furacão na Ufrgs, após a interdição pela vigilância sanitária do RU no Campus do Vale (que gerou panelaço dos alunos) e o déficit histórico de vagas nas Casas de Estudante, agravado pela indefinição sobre a construção de novas unidades. Para emplacar a inserção da melhor Ife do Brasil, um dos trunfos usados pelo MEC é exatamente o aumento de recursos para assistência, o que seduz dirigentes, mas coloca exigências na mesa de negociação. O sistema federal somou este ano 788.819 inscritos para 39.724 vagas em 1.179 cursos em 54 instituições de educação superior públicas integradas. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso. A comissão criada pelo Consun para analisar e emitir parecer sobre o Sisu, que descartou o sistema para a seleção em janeiro de 2014, deve recomendar a adesão para 2015, adianta a presidente do organismo, Simone dos Santos, diretora da Faculdade de Educação (Faced). A negativa dada na primeira tentativa, a partir de proposta da Pró-Reitoria de Graduação, ocorreu, explica Simone, para evitar risco de enxurrada de ações na Justiça. O alerta foi acionado pela área jurídica da instituição, pois o prazo de inscrição no Enem já havia terminado. “A Universidade tem autonomia, poderia mudar, não seria ilegal, mas a garantia de isonomia de direitos para acesso pesou no nosso parecer. Queríamos evitar risco de judicialização”, esclarece a presidente da comissão. O novo veredito do grupo de analistas (com docente, alunos e servidores) será apresentado em outubro, e caberá mais
uma vez ao conselho superior dar a palavra final. Depois, caso o novo sistema (que funcionará paralelo ao vestibular) seja aceito, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) regulamentará a operação, estabelecendo desde condições e eventual “customização” para critérios valorizados pela Ufrgs. O representante do Inep, responsável pelo processo, teria dito em palestra em Porto Alegre que vai ter abertura a modificações. Neste aspecto, a presidente da comissão observa que há janelas para no futuro gerar provas com uma cara mais local, tentar restringir a uma opção de cursos (hoje são duas) e usar os pesos diferentes dependendo do perfil do curso. “Há ainda as múltiplas chamadas, que atrasam o ingresso. A ideia é aprimorar o processo. Com a Ufrgs entrando, vamos propor mudanças”, garante Simone. Como professora da Educação, a presidente também está atenta a críticas, como para a correção da redação, que “deve ser aprimorada”. A diretora da Faced cita ainda que no confronto dos dois sistemas – Sisu e Vestibular – cada um tem suas peculiaridades. “Os dois são arbitrários, pois não há vagas para todos. Um dura cinco dias, o outro dois. O vestibular da Ufrgs tem 40 anos, o Enem sete”, contrasta. Antes de formar o parecer, a comissão partiu para audiências individuais de setores da Universidade. Desde Diretório Central de Estudantes (DCE), associação dos servidores, Adufrgs-Sindical, Andes, Associação dos Pós-graduandos e Con-
A presidente da comissão criada pelo Consun, Simone dos Santos, afirma que, se a Ufrgs aderir ao sistema, deve propor mudanças
selho Estadual de Educação, além da Reitoria. “Todos vêm apontando que é complicado a Ufrgs ficar fora de um processo nacional, mas todos pedem cautela na forma de aderir”, revela a presidente da comissão. Em outubro está prevista audiência pública, na Faculdade de Direito, e desta vez será aberta a toda a sociedade. Os estudantes, lembra Simone, solicitaram que a comissão associe a adesão a um plano de assistência que atenda a demandas existentes e a novas que devem vir. “ Eles insistem nisso. Podemos dizer que a instituição tem de garantir a ampliação da assistência.” MEC de olho em Porto Alegre O pró-reitor de Graduação da Ufrgs, Sergio Franco, está na linha de frente da proposta de adotar o Sisu e confirma que há grande expectativa da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do MEC, com a adesão local. Franco conta que esteve em Brasília, logo após a recusa do Consun, e ao comunicar a decisão ouviu de um interlocutor a frase: “Que pena, mas o ano que vem vocês ingressam”. “A pressão é neste sentido”, traduz o pró-reitor. Franco concorda que o adiamento foi prudente e espera que a definição ocorra na nova rodada. “Não há demérito do Sisu em relação ao vestibular, o sistema federal é até mais refinado, devido à grande possibilidade de formulação de provas”, destaca o pró-reitor, sugerindo que isso é passaporte a uma regionalização na formulação dos testes. A Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada pelo Inep, gera diferenças nos resultados. “No cenário atual, a Ufrgs precisa diversificar. A Universidade que quer ser de classe mundial não vai poder atender apenas a Capital e grande POA. Precisa atrair alunos de todo o País e de fora”, defende Franco. A proposta da pasta é de 30% das vagas para o Sisu. Segundo o pró-reitor, taxa menor poderia elevar a proporção de cotistas na atual relação do programa. Ele também considera que problemas recentes de provas, vazamento e correções de redações foram devidamente absorvidos como “uma lição” para o Inep. Panelaço e moradia A comissão, o DCE e representantes de alunos no Consun ressaltaram a possibilidade de a decisão vincular adesão à garantia de mais vagas em moradia e expansão do RU. Um novo restaurante está sendo erguido no Campus do Vale, próximo à Informática. Mas o maior, que deveria servir 3 mil refeições ao dia e estava operando com 5 mil, foi fechado no começo de setembro devido a problemas com instalações, armazenagem de alimentos e até acesso a animais domésticos e insetos. Juliano Marchant, um dos sete representantes dos estudantes da Graduação no Consun, reforça a necessidade de assegurar mais estrutura à assistência. “Hoje, moradia e RUs não são suficientes. Se aumentar o contingente de fora, tudo vai ficar pior”, projeta Marchant, que ressalta a intenção da categoria em tentar sensibilizar ADVERSO 203| set./out. 2013
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REPORTAGEM a comissão do Sisu para incluir no parecer a ampliação de vagas e capacidade dos restaurantes. Segundo o estudante, não havia, em setembro, consenso no DCE sobre a adesão, e a dificuldade de uma decisão se explica pela realidade. Todos os anos a maior casa, com 2 mil vagas, no Centro, abre apenas dez novas oportunidades. “E entram 10 mil alunos todos os anos na Ufrgs”, contrasta Marchant. O cálculo da categoria é de que quase 50% dos ingressantes venha de fora da Região Metropolitana de Porto Alegre. Hoje são três casas – Centro, Campus da Saúde e na Agronomia. Há expectativa, desde 2007, para construção de um residencial no Campus do Vale, confirmada pela Reitoria. Mas problemas com liberação pela Prefeitura de Porto Alegre estariam adiando o projeto. A unidade teria 2 mil vagas e seria instalada no acesso ao Campus. A casa surgiria com limitação, mas ajudaria a nova demanda. Marchant lembra que a Universidade elevou o número de vagas dentro do Reuni, do governo federal, mas os repasses para assistência não foram elevados na mesma proporção. “Dobraram as vagas, mas não dobraram as verbas de assistência.” Os estudantes apontam que a interdição do RU do Campus do Vale também expõe a imagem da instituição, que tanto quer se projetar. Os estudantes, liderados pelo DCE, fizeram panelaços para protestar. Além disso, querem que o MEC inclua nas avaliações as condições da estrutura para receber e manter os acadêmicos. “Hoje alunos precisam trabalhar para custear moradia e alimentação, o que reduz o
desempenho na sala de aula. A Universidade sabe disso e não age de forma mais contundente.” Sergio Franco confirma que o ingresso no Sisu pode dobrar a verba de assistência na instituição, o que ele admite que pode não ser suficiente para resolver os atuais gargalos. Mais debate sobre o processo A Adufrgs-Sindical deve também promover discussões na categoria. O diretor que representou a entidade na convocação da comissão, Edson Lindner, ressaltou a preocupação com o término do vestibular no futuro, mas considerou que a tendência é de adesão ao sistema federal. A entidade não tem uma posição oficial, e considera, segundo o diretor, importante um debate mais intenso com todos os públicos para esclarecer como funciona o Sisu, “desconhecido para muitos setores, inclusive dos professores”. “O vestibular, que evoluiu muito na Universidade, e tem muita seriedade e credibilidade não deve ser extinto. Vamos começar com percentual mais baixo para ver como será a experiência, parecido com o uso do Enem para compor parte da nota do candidato”, lista Lindner. A preocupação com a estrutura para receber a demanda que virá de jovens de outros estados também foi colocada pelo representante da Adufrgs-Sindical. “A Ufrgs tem muita visibilidade, vai atrair muita gente de fora e, por hora, a estrutura de assistência não dá conta nem das necessidades existentes”, previne o professor do Colégio Aplicação, da Ufrgs. Sobre as sucessivas chamadas de classificados por não
O estudante Juliano Marchant participou do panelaço promovido em frente ao RU do Campus do Vale
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preenchimento de vagas, Lindner lembra que a Universidade já adota este tipo de recurso após o vestibular. O diretor da Adufrgs avalia ainda que a metodologia das provas por meio do Enem tem a vantagem de testar habilidades e competências, viés incorporado nos últimos anos e que qualificou o modelo. “O Enem deveria ter alguma possibili-
dade de inclusão de questões regionais, o que pode reduzir fraudes e perda de prova”, sugere Lindner, lembrando episódios que geraram questionamentos sobre a segurança do sistema federal. “É preciso ter cuidado em preservar a confiança no processo, tanto naquilo que o vestibular alcançou, quanto no que o Enem tem de buscar.”
As experiências gaúchas : A Universidade Federal de Pelotas (UFpel) está reavaliando a aplicação do Sisu, que entrou em vigor em 2010. Segundo a pró-reitora de Graduação, Fabiane Tejada, a medida busca verificar a eficácia e aproveitamento de vagas e condições para assegurar a permanência de alunos e “adaptar” o sistema às características locais. Uma nova casa de estudante está em construção, o que deve melhorar a assistência. A UFPel destina cerca de 90% das vagas para o sistema federal, e o restante é disputado dentro de um programa local, que acompanha o desempenho dos estudantes desde o primeiro ano do Ensino Médico em escolas que se cadastram na seleção. Dificuldades de permanência de aprovados oriundos de outras regiões e as sucessivas chamadas estão entre as razões para uma análise do processo. A iniciativa coincide com a troca de gestão da instituição pelotense, após a saída do reitor anterior que sofreu processos por irregularidades. A Furg, em Rio Grande, preenche a totalidade de vagas com o Sisu, desde 2001. Em 2010, a seleção para metade das 2,3 mil vagas ocorria por meio da nota do Enem, se usar o canal do sistema federal. Segundo a universidade rio-grandina, há estudantes oriundos de 18 unidades da federação, mas com predomínio dos três estados do Sul. Chega a ocorrer sete chamamentos para vagas, e o que sobrar pode ser alvo de edital interno para preenchimento. Na cidade, existem quatro casas de estudante para os residentes de localidades mais distantes. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), com 12 campi, um grupo de trabalho (GT) apresentará até dezembro parecer sobre a ampliação no uso do Sisu e Enem e alterações para dar conta de particularidades do público alvo da instituição. A diretora de Ensino do IFRS-Campus Porto Alegre, Márcia Amaral, está no GT e informa que a mudança pode ampliar o percentual de vagas (hoje de 50%) para o ingresso via sistema federal. A cota pode ir a 70%, com dois grupos de seleção – 35% pelo Sisu e 35% pelo Enem. Os 30% restantes poderão ser franqueados a pessoas que estão há mais de cinco anos sem estudar, que é um segmento abastecido pelos cursos do instituto. “A discussão forte é aumento das vagas para o sistema federal, podendo chegar a 100%, mas a preocupação é criar um canal de acesso a este público que não costuma fazer a prova do Enem”, explica Márcia, ressaltando que a análise das alternativas ainda está no começo. O GT foi criado pela reitoria, e o parecer será submetido ao conselho superior da instituição, com sede em Bento Gonçalves. Não há casa estudantil no campus-POA, mas, segundo a diretora, uma bolsa moradia, de cerca de R$ 400,00 ajuda na manutenção de alunos de fora. Algumas unidades, como a de Bento Gonçalves, têm internato. Para complementar a assistência, há auxílio de transporte e permanência que podem elevar a R$ 1,2 mil a renda do estudante. O problema, que deve ser alvo do GT, é que a concessão das bolsas coincide com o calendário escolar – março a dezembro –, o que gera dificuldade no custeio de aluguel, cujo contrato é anual. O IFRS quer melhorar a eficiência na ocupação de vagas e frequência de alunos. “Muitos jovens que querem entrar não conseguem e quem entra não fica”, resume a diretora de ensino. A evasão já chegou a 30% em cursos situados em unidades do Interior, que atraem candidatos de outras regiões. Márcia lembra que o Sisu colocou muitas modalidades de formação na vitrine nacional, popularizando formações que antes eram desconhecidas para a comunidade fora do Estado. “Temos de avaliar estas situações para entender até onde o sistema é eficaz para ocupar a oferta. Não podemos ter grande número de vagas sem preencher, pois somos uma instituição pública”, preocupa-se a dirigente do campus-POA. Márcia cita que para evitar muitos chamamentos, a instituição passou a publicar editais, após a segunda divulgação de selecionados, convocando reuniões presenciais, o que elevou a ocupação de vagas. A reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa), instituição que adota integralmente o acesso pelo Sisu, não se manifestou sobre o funcionamento do modelo e o impacto na inserção, desempenho e fixação dos alunos.
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ARTIGO
EaD, extensão e cidadania: enfrentamento à violência no ciclo da vida por Helena Terezinha Hubert Silva, coordenadora do Programa Enfrentamento à Violência na UFCSPA
A violência, em todas as suas formas, é um indicador negativo no desenvolvimento sócio-econômico, físico e psicossocial estando presente em todas as classes sociais, culturais, raças e religiões da sociedade. As consequências sofridas pelos indivíduos geram agravos biológicos, psicológicos, morais e sociais sendo considerado um problema de saúde pública pela OMS. Perpetrada contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência (ou contra um gênero – aqui em conjunto denominadas violência no ciclo da vida), faz parte de fenômeno complexo, permeado pelo silêncio e pelo medo. Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma, plena e saudável. Políticas de enfrentamento às diferentes formas de violência têm sido empregadas, entretanto ainda se observa o despreparo dos profissionais ao se depararem com situações características. Crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos e abuso sexual, e com frequência os autores são os próprios pais ou responsáveis. Essa violência ocorre dentro do lar. O bullying é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada, rural ou urbana. Compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Grande parte das mulheres sofre violência dentro da própria casa. Já os homens sofrem mais violência fora do ambiente familiar. A violência de gênero é a que mais prejudica a qualidade de vida das mulheres, gerando insegurança e vários danos, tanto físicos quanto emocionais. Já a doméstica, é uma epidemia que se estende à toda família. Homens que espancam suas parceiras também são violentos com as crianças dentro de casa. As pessoas com deficiência enfrentam a discriminação ou a exclusão (viagens, instrução, saúde, recreação, emprego, em família) e argumenta-se que equivale à violência, pois impede a pessoa de atingir o seu potencial
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pleno, para além de, potencialmente, causar problemas psicológicos ou emocionais. O abuso contra os idosos faz parte da violência social em geral e constitui um fenômeno universal. Em muitas sociedades, diversas expressões são tratadas como uma forma de agir “normal” e “naturalizada” ficando ocultas nos usos, nos costumes e nas relações entre as pessoas. A violência contra os mais velhos se expressa nas formas de relações entre o poder político, institucional e familiar. Os trabalhadores da rede de proteção à violência têm a obrigação ético-profissional de conhecer e exigir a aplicação dos diferentes documentos regulatórios no combate à violência no ciclo da vida e, assim, se faz necessário que o profissional esteja em permanente atualização. Entretanto, a especificidade de seu trabalho, a dispersão pelas áreas geográficas do território nacional, o contínuo atendimento às vítimas e o custo financeiro de um aprimoramento acadêmico, interferem negativamente no deslocamento dos profissionais aos centros de capacitação. Por outro lado, ao graduando da área da saúde, em seus múltiplos cursos de formação, é imprescindível que seja habilitado ao reconhecimento dos sinais de maus-tratos e abusos físicos quanto à violência no ciclo da vida. Entende-se que é preciso sensibilizar e conscientizar para o problema buscando-se formar multiplicadores especializados na temática da violência, visando transformações necessárias à prevenção da violência e promoção da saúde e sua interação com os direitos humanos, almejando formar profissionais críticos, reflexivos e comprometidos socialmente. A escola é, muitas vezes, escolhida pelas crianças e adolescentes como o local de proteção contra a violência familiar. Esta escolha remete diretamente ao professor em sala de aula. Muitos destes profissionais estão sensíveis aos problemas de maus-tratos e violência sexual a que possa ser submetido seu aluno e muitas escolas possuem órgão interno de acolhimento, aconselhamento e encaminhamento das vítimas destes problemas. Porém, muitos professores e orientadores demonstram dificuldades perante a aborda-
gem e a eles deve ser dedicado momento especial de capacitação. A difusão do conhecimento sobre os tipos de violência, sua abordagem e condução frente aos direitos humanos e cidadania, através da realização de fóruns abertos à comunidade em geral, promove o acesso aos diversos profissionais atuantes no tema. Proporciona a reflexão e discussão na busca de soluções integrando a comunidade em geral e a universidade, no seu fazer extensionista e, ambas, contribuem à prevenção da violência e a promoção da saúde no ciclo da vida. Atenta ao tema, a Ufcspa desenvolve o Programa de Extensão “Enfrentamento à violência: saúde e direitos humanos”, uma continuidade da instituição à formação diferenciada no âmbito da saúde. O Programa visa instrumentalizar profissionais, alunos da instituição e comunidade em geral para o reconhecimento das diversas formas de violência perpetradas no ciclo da vida habilitando o profissional a intervir de forma proativa ao seu combate. Estas ações vêm sendo executadas num crescente aperfeiçoamento. Em 2007 ocorreu o 1º curso na modalidade educação a distância (EaD), semipresencial e temática voltada ao enfrentamento à violência infanto-juvenil, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Em 2011, com recursos do edital Proext 2010 - MEC/SESu, executou-se o curso semipresencial de enfrentamento à violência, com capacitação multidisciplinar do profissional da saúde e do educador, e a I Semana de Direitos Humanos da Ufcspa. Em 2012, com recursos do edital Proext 2011 - MEC/SESu, realizou-se a 1ª edição do curso totalmente a distância “Enfrentamento à violência no ciclo da vida - EaD”, disciplina eletiva homônima dirigida aos alunos dos curso de saúde da Ufscpa; oficinas sobre o tema violência e direitos humanos dirigida aos educadores das séries iniciais de escolas públicas de Porto Alegre, além da II Semana de Direitos Humanos da Ufcspa. Em 2013 com recursos remanejados do Proext 2011 - MEC/SESu foi possível editar a 2ª edição do curso “Enfrentamento à violência no ciclo da vida – EaD”. Para o ano de 2014, o Programa foi contempla-
do com recursos do edital Proext 2014 – MEC/SESu e desenvolverá as seguintes ações: a) formação de Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos, em parceria com a Faculdade de Direito da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público); b) oferta da 3ª edição do curso de extensão na modalidade à distância; c) oferta da 3ª edição da disciplina eletiva; d) edição do livro Cinema, Saúde e Direitos Humanos, com intuito de desenvolver discussões orientadas sobre o tema violência no ciclo da vida, e) fórum abordando direitos humanos, saúde e violência no ciclo da vida. Para esta edição, foram aprovadas 24 bolsas remuneradas destinadas aos alunos graduandos das instituições envolvidas. Os resultados das avaliações realizadas revelaram que, através da EaD, foi possível abranger e interagir com profissionais de múltiplas regiões brasileiras em uma rica troca de experiências, proporcionando-lhes a atualização quanto ao tema, mantendo-os em seu local de trabalho e, sendo o curso gratuito, sem necessidade de mobilização de recursos financeiros. Aos alunos matriculados na disciplina eletiva foi oportunizado contato com o tema “violência no ciclo da vida” proporcionando-lhes um diferencial em sua formação; aos alunos-bolsistas oportunizou-se a bolsa Proext remunerada contribuindo com sua inclusão social, bem como habilitação nos conceitos intrínsecos à EaD, colaborando com seu diferencial no mercado de trabalho. Professores das escolas participantes das oficinas encontraram momento onde puderam expor angústias e trocar experiências quanto ao problema da violência doméstica e bullying por eles enfrentados em suas escolas. A frequência nos fóruns abertos à comunidade teve a participação especialmente de alunos de graduação de cursos diversos à saúde demonstrando seu interesse pelo tema. As ações de extensão, como as apresentadas, têm colaborado para a relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade, estimulado o conhecimento diferenciado de cidadania das vítimas e proporcionado efetiva prevenção da violência e promoção de saúde.
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EDUCAÇÃO
Entidades se unem para defender propostas na Conae 2014 Conferência estadual ocorre em outubro na Capital gaúcha
Divulgação / Luis Carlos de Almeida
por Araldo Neto
Etapas municipais da Conae no Rio Grande do Sul foram realizadas durantes os meses de maios a julho de 2013 A 2° Conferência Nacional da Educação (Conae 2014) foi foco de debates do 9° Encontro Nacional da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), realizado no mês de agosto em João Pessoa, na Paraíba. Na oportunidade, ficou alinhavado entre os representantes de entidades ligadas à Educação os pontos prioritários para defender na Conferência que será realizada de 17 a 21 de fevereiro do ano que vem, em Brasília. Entre os temas de consenso estão a necessidade de aumentar o controle social sobre as políticas públicas, o financiamento da educação e a defesa dos 10% do PIB para o setor. De acordo com o primeiro vice-presidente da Adufrgs-Sindical, Lúcio Olimpio Vieira, entidades como Proifes-Federação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira dos Estudantes e União Nacional dos Estudantes (UNE) estão juntas para defender as mesmas bandeiras nas Conferências Estaduais da Conae. Para Vieira, o movimento da sociedade precisa estar articulado para conseguir transformar suas propostas em projetos de lei. “Se esta articulação der certo, temos a expectativa de que o movimento ganhe forma maior. Estamos travando uma grande mobilização política e de luta, mas não é um caminho fácil”, destaca. Outro ponto que precisa ser melhorado, na opinião do sindicalista, é a questão da representatividade da Conferência. Segundo Vieira, a Conae precisa se desvincular da visão de governo para se credenciar na sociedade como espaço de
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congregação das diferentes posições sobre a Educação. “Nós queremos que a Conae se transforme em um espaço efetivo de debates e discussões, e não um espaço de referendo da visão oficial. Queremos romper com essas amarras que, por ventura, tenham sido pensadas no início”, afirma. O dirigente da Adufrgs-Sindical lembra que em 2009 a Conferência Estadual foi coordenada pela sociedade, uma vez que o partido que governava o Estado era de oposição ao governo federal. Já nesta edição, com o apoio do governo estadual, a coordenação da Conae ficou a cargo da Secretaria de Educação. Na opinião de Vieira, esse fato garantiu uma melhor infraestrutura nesta edição, mas não necessariamente a melhoria da discussão. “O que estamos fazendo como membro do fórum e como sindicato, é um esforço para desvincular esse caráter oficial. Que bom que tem infraestrutura, mas isso não pode significar que a discussão seja dirigida pelo Estado. O debate tem que ser dirigido pela sociedade.” Outro desafio para o Conae 2014 é que as emendas aprovadas sejam, de fato, colocadas em prática. O professor Lúcio Olimpio Vieira lembra que a primeira edição, em 2010, foi um espaço de debates cujo “resultado foi muito pequeno”. “As discussões que estão sendo colocadas para a próxima edição são praticamente as mesmas. Um dos temas que estava presente em 2010 era o Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia era que o plano decenal fosse feito naquele mesmo ano, mas ainda não foi aprovado. Existe muito atraso na discussão”, ilustra. Para Vieira, os recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal deveriam subsidiar as propostas do PNE.
O Plano Nacional de Educação estabelece o cumprimento de 20 metas de melhorias no setor. Entre elas, a universalização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e a oferta de creches e Ensino Integral. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na sequência, ainda precisa passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, antes de ser votado em plenário. Vieira questiona algumas políticas de governo que, segundo ele, têm beneficiado o setor privado, principalmente na esfera da educação profissional. Ele cita como exemplo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que estaria pecando por conta disso. “Muita transferência de recursos para o setor privado e pouco controle social sobre ele. Não estamos nos colocando contra a presença do setor privado, mas dizendo que é o setor público que tem que garantir. O setor privado é complementar”, opina. Segundo o professor, esse será um dos pontos aprofundado na Conferência Estadual no início de outubro. “Queremos ver se essas teses aprovadas aqui têm ressonância nacional”, informa. Diversidade registra maior demanda As etapas municipais da Conae no Rio Grande do Sul foram realizadas durante os meses de maio, junho e julho de 2013. Ao todo, aconteceram 106 plenárias municipais ou intermunicipais em diferentes cidades do Estado. A diretora-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e coordenadora do Fórum Estadual de Educação – que organiza a Conferência Estadual de Educação -, Rosa Mosna, avalia que o processo foi “muito qualificado”, embora algumas plenárias tenham tido público reduzido. De acordo com Rosa, em muitas cidades as conferências foram realizadas em dias úteis, fato que inviabilizou a presença de mais pessoas. Das 1,6 mil vagas para delegados da
Conferência Estadual, aprox i m ad a me nt e 1,2 mil foram preenchidas. O encontro em outubro na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. A coordenadora aponta que o eixo 2, que aborda a diversidade, foi o que estimulou mais pessoas a participar. “É um Lúcio Vieira critica o atraso na discussão eixo que terá uma profusão maior de emendas, porque envolve desde o movimento negro, quilombolas, LGBT, entre outros”, destaca. As emendas aprovadas nas conferências municipais formam um caderno de temáticas que serão discutidas na conferência estadual. Até o fechamento desta edição, a sistematização das emendas que vieram das conferências municipais não havia sido concluída. Todos os sete eixos de discussão da Conae 2014, aprovados nas conferências municipais, serão debatidos em colóquios simultâneos. O professor Lúcio Olimpio Vieira informa que serão de dois a três palestrantes por tema, garantindo a pluralidade no debate. “Se tem um olhar em defesa da escola pública, tem também o olhar do setor privado. Isso a gente entende que garante a democracia do processo”, afirma. No dia seguinte, a plenária final vai se debruçar em cima de questões polêmicas. “Teoricamente, as emendas serão aprovadas nas plenárias de eixo. Só àquelas que tiverem destaque que vão para a plenária final”, comenta a coordenadora da Conferência Estadual.
Ao todo, aconteceram 106 plenárias municipais ou intermunicipais em diferentes cidades do Estado, durante o 1° semestre
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EDUCAÇÃO
Diretrizes gerais para intervenção do Proifes na Conae 2014 Eixo I - Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. - Consolidar o Fórum Nacional de Educação como instância de acompanhamento, avaliação e debate das políticas educacionais. Eixo II - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. - Implementar, em regime de colaboração, resoluções específicas que definam diretrizes curriculares nacionais para a educação, no que se refere a: relações étnico-raciais; questões de gênero, sexualidade e homofobia; escolas do campo; educação especial; direitos humanos; educação escolar indígena; educação escolar ambiental; educação escolar quilombola; educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Eixo III - Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. - Equipar a sociedade de mecanismos de controle para o acompanhamento das políticas educacionais, nas suas diversas formas de oferta. - Instituir a nível nacional sistema de informação profissional materializado por meio da criação de observatórios regionais de acompanhamento das ações de formação profissional, de forma a articular as demandas do mundo do trabalho, os projetos de desenvolvimento local e regional e as políticas de emprego. - Estabelecer que o Pronatec deve priorizar suas ações na formação profissional associada à elevação da escolaridade, destinando no mínimo 80% dos recursos aos cursos técnicos de nível médio, nas suas diferentes modalidades, ofertados pelas instituições públicas. Eixo IV - Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. - Universalizar o atendimento escolar para a população de 6 a 17 anos, sendo a necessária ampliação de oferta garantida integralmente pelo setor público. - Triplicar as matrículas da educação profissional de nível médio até o fim da vigência deste PNE, assegurando que pelo menos 80% da necessária ampliação seja garantido pelo setor público. Eixo V - Gestão democrática, participação popular e controle social. - Estabelecer diretrizes nacionais para a gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação. Assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, por meio da participação da comunidade escolar e local, nas instituições educacionais públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. Eixo VI - Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. - Assegurar o pagamento de piso salarial nacional a todos os professores, a ser reajustado em consonância e proporcionalmente à ampliação progressiva de recursos a serem destinados à educação durante a vigência deste PNE. Eixo VII - Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social dos recursos. - Destinar à educação pelo menos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, propondo-se para isso, no mínimo, que: a) sejam destinados à educação, até o fim da vigência deste PNE, todos os recursos do Fundo Social criado pela lei da partilha de petróleo e derivados; b) sejam destinados à educação, até o fim da vigência deste PNE, todos os royalties de contratos de partilha do petróleo e derivados, respeitados os limites jurídicos existentes; c) seja ampliada, de 18% para 25% das receitas de impostos da União, a vinculação mínima de recursos a serem destinados por esta à educação; e d) seja ampliada, de 25% para 30% das receitas e impostos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a vinculação mínima de recursos a serem destinados por esses entes federados à educação. - Destinar ao Fundeb a totalidade dos recursos provenientes do Fundo Social e dos royalties de petróleo e derivados, até o fim da vigência deste PNE. - Modificar os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb, adequando-os aos parâmetros definidos pelos valores de custo aluno qualidade consolidados pelos movimentos de defesa da educação, em todos os níveis e modalidades de ensino. Financiamento da Educação Universal e de Qualidade: propostas para a CONAE 2014. - Seja integralmente garantida pela esfera pública, a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos, com elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, até o final do período de vigência deste PNE. - As matrículas da educação profissional técnica de nível médio sejam triplicadas, garantindo-se que 80% da expansão de matrículas se dê na esfera pública; - A elevação do número de matrículas no ensino superior, de forma a alcançar taxa bruta de escolarização de 50%, garantido que 40% dessas matrículas sejam na esfera pública. - Destinar à educação todos os recursos do Fundo Social, bem como os royalties e participações especiais, estes nos termos do substitutivo ao PL 323 aprovado na Câmara Federal em 26 de junho de 2013; - Ampliar de 18% para 25% a vinculação mínima de recursos a serem destinados à educação pela União; - Ampliar de 25% para 30% a vinculação mínima de recursos a serem destinados à educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. - Destinar ao Fundeb todos os recursos provenientes das riquezas do petróleo e derivados. Educação profissional e superior como política estratégica - Pronatec e Educação Profissional Técnica de Nível Médio. - Defender e lutar para que se adotem políticas de Estado consistentes e perenes que recuperem a gestão pública na sua capacidade de oferecer, de forma regular e crescente, cursos técnicos, em estrita sintonia com os projetos locais e regionais de desenvolvimento, articulados com programas de emprego, empreendedorismo e outras formas de inserção profissional dos jovens e adultos.
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