ADverso 181 setembro 2010

ISSN 1980315-X

Nº 181 - setembro de 2010

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Graduações da Ufrgs recordam o passado, de olho no futuro Faculdades de Biblioteconomia e Comunicação, e de Educação, e Institutos de Filosofia e Ciências Humanas, de Letras, e de Biociências comemoram 40 anos de história Páginas 10 a 12

Jantar do

Dia

Professor do

15 de outubro 2010

sexta-feira, às 20h Restaurante Parrilla del Sur Av. Nilópolis, 111 Bela Vista

Sorteio de brindes Convites: R$ 20,00 por pessoa, à venda nas sedes da Adufrgs* Bebidas não incluídas

* Rua Otávio Corrêa, 45 - Fone 51-3228-1188 *Av. Bento Gonçalves, 9500 / Prédio 43.606 - Setor 2 - Fone 51-3308-7388

ISSN 1980315-X

Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre

Presidente - Claudio Scherer 1º Vice-Presidente - José Carlos Freitas Lemos 2ª Vice-Presidente - Maria Luiza Ambros von Hollenben 1ª Secretária - Daniela Marzola Fialho 2ª Secretária - Elizabeth de Carvalho Castro 3ª Secretária - Maria Cristina da Silva Martins 1º Tesoureiro - Paulo Artur Kozen Xavier de Mello e Silva 2ª Tesoureira - Maria da Graça Saraiva Marques 3ª Tesoureira - Ana Paula Ravazzolo

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Edição: Adriana Lampert Reportagens: Cláudia Rodrigues, Cleber Dioni Tentardini e Michelle Rolante Projeto Gráfico: Eduardo Furasté Diagramação: Eduardo Furasté e Facundo de Arriba (estagiário) Ilustração: Mario Guerreiro Arte Final: Julio CC Lima Jr Fotos da Capa: Cadinho Andrade/ Ufrgs (prédio Faculdade de Filosofia) e arquivo Adufrgs/ Zero Hora (passeatas)

Editorial Novas e velhas forças do Movimento Docente Sem medo de errar, podemos dizer que os debates sobre o Projeto de Lei que trata da Carreira Docente, promovidos pela Adufrgs-Sindical, trouxeram de volta a troca de palavras inflamadas e de calor humano, e os olhos nos olhos. Traços considerados na história das sociedades como reverências humanas a atitudes críticas e ao clamor por mudanças. Condutas um tanto esquecidas por estes dias, e até inesperadas no final da primeira década do século 21.

Apesar da crítica e da recordação de muitos que, hoje na mídia ou em conversas corriqueiras, ainda chamam àqueles movimentos sociais da década de 90 de “baderna”, outros tantos lembram com entusiasmo e nostalgia das greves, passeatas e assembleias lotadas, das palavras de ordem e dos socos no ar indignados. Todas aquelas orientações eram vistas como parte necessária de uma sociedade que recém havia acordado para o imenso universo de reformas demandadas depois de 20 anos de ditadura e opressão militar. Tudo isso parecia ser um indício claro e seguro de uma condição social em que as pessoas, assumindo certa “maturidade política”, não deixariam mais de ser vigilantes, de interpelar e sacudir a ordem das coisas.

Sabemos como foi a seguir. Aquelas sanha, fúria e energia não duraram muito, pareceram rapidamente se esgotar. A partir dos primeiros anos da década iniciada em 2000, juntamente com um novo e imenso contingente de novos e jovens atores, as mesmas pessoas que agitaram os atos públicos e entoaram hinos contra poderes inadequadamente estabelecidos, se tornaram observadores taciturnos, impessoais, sedentários e distanciados dos novos eventos. Por isso, passamos a pensar que apenas nos restava agregar as pessoas, chamar a atenção e despertar o interesse de nossos pares, mediante apelos e consultas através das novas tecnologias de mídia: a internet, emails, blogs, twitters, entre outros.

No entanto, recentemente vimos que aquilo que achávamos ser, não é.

Inadvertidamente, o mais recente abalo de convicções foi pressentido em meio às movimentações contra o PL da Carreira, proposto pelo governo federal. Diante do fato das assembleias terem se esvaziado nos últimos anos, a diretoria da Adufrgs-Sindical resolveu mudar de tática e promover um debate com outro formato. Afinal, um tema como o PL da Carreira – um documento em estado bruto, friamente escrito por burocratas sem real conhecimento da realidade das Instituições Federais de Ensino Superior – exige uma discussão mais ampla e com participação significativa dos docentes. A diretoria, então, iniciou um plano de visitas e reuniões, com informes e debates nas três instituições aos quais estão ligados seus associados: Ufrgs, UFCSPA e IF-RS/Campus Porto Alegre. Foram cinco encontros em setembro e outros estão agendados para outubro.

Se não podemos dizer que todas as reuniões tenham sido de presenças maciças dos associados, duas pelo menos alcançaram esta meta: o encontro dos aposentados, na sede da Adufrgs, e o encontro da UFCSPA. Nesses dois lugares, novamente revivemos a intensidade de falas revoltosas e mãos crispadas em desaprovação. Outros dividendos positivos foram duas cartas abertas de professores para professores, expressando posturas críticas sobre o PL. Parece que ingressamos noutro caminho. Ou é o mesmo, com outros refluxos trazidos por novos ventos. Saudemos nossos colegas e as forças renovadas do Movimento Docente!

Diretoria da Adufrgs-Sindical

ﾍN D I C E

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EDUCAÇÃO OPINIÃO

Docentes se manifestam sobre o PL da Carreira

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SEGURIDADE SOCIAL SINDICAL

Diretoria da Adufrgs explica os pontos falhos da minuta do Governo sobre o PL da Carreira

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REPORTAGEM

Comemorações marcam quatro décadas de ensino em cinco faculdades da Ufrgs

por Cláudia Rodrigues

VIDA NO CAMPUS

Propriedade intelectual em benefício da sociedade

por Michelle Rolante

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PING-PONG

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Deoclécio Barros Motta

"O Jango era um homem simples, gostava de gente humilde, era bem povo" por Cleber Dioni Tentardini

NOTÍCIAS

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OBSERVATÓRIO NAVEGUE

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EM FOCO

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ORELHA

A sustentável leveza de Nico Rocha por Cláudia Rodrigues

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+1 SANTIAGO

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O futuro da Ufrgs nas mãos da comunidade Por Cláudia Rodrigues

“E ali logo em frente, a esperar pela gente, o futuro está...

E o futuro é uma astronave que tentamos pilotar Não tem tempo nem piedade Nem tem hora de chegar Sem pedir licença, muda a nossa vida E depois convida a rir ou chorar” O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) parece confrontar o trecho da famosa música Aquarela, composição de Toquinho e Vinicius de Moraes. O crescimento da Universidade e a sua renovação constante chegaram a um patamar em que se faz necessário um planejamento inédito para os próximos cinco anos da Instituição.

Para realizar esse planejamento, a Ufrgs optou por contar com o envolvimento de toda a comunidade na construção do Livro Verde do PDI - verde no sentido que está em processo de amadurecimento. Desde agosto, as unidades vêm organizando debates para abordar os pontos importantes de cada área, com a finalidade de contribuir com o documento. Entre as atividades, estava a Audiência Pública no Salão de Atos, no dia 24 de setembro.

Das 9h ao meio-dia, entidades como a Adufrgs-Sindical, com representação no Conselho Universitário, discorreram sobre suas ideias para colaborar com o documento. Segundo o professor Cláudio Scherer, diretor da Adufrgs, a Audiência Pública demonstra a disposição da administração superior em confiar na participação da comunidade universitária e externa na produção do PDI. “As contribuições foram muito importantes para a elaboração do Livro Verde”, destaca Scherer.

Das 14h às 17h, foi a vez dos alunos, professores e servidores manifestarem suas opiniões. A questão da preservação ambiental e a responsabilidade nacional e internacional da Ufrgs foi um dos pontos mais mencionados

– o que salienta a importância do papel de uma universidade federal no progresso da humanidade. “É desse espírito que depende a Universidade”, disse o reitor Carlos Alexandre Netto, na ocasião. Para ele, trata-se de um compromisso de todos, pois a Ufrgs dividiu com a comunidade gaúcha e brasileira a decisão a respeito do futuro da Instituição.

O Livro Branco Com a participação da Adufrgs, por meio do Ciclo de Conferências e Debates, a Ufrgs vem discutindo o papel da universidade nas sociedades contemporâneas, há um ano.

Esses encontros serviram para abrir, na comunidade, um período de reflexão e preparo para a construção coletiva do PDI. Foi então criada uma comissão, presidida pelo vicereitor Rui Vicente Oppermann, para montar o Livro Verde, que contemplará as sugestões da Audiência Pública e as considerações da consulta pública que esteve postada no site do PDI (www.pdi.ufrgs.br) até o dia 5 de outubro.

Todas as manifestações servirão de ponto de partida para a criação do Livro Branco, que apresentará o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). No dia 8 de outubro, o PDI foi entregue ao Conselho Universitário para que seja formatado o texto final do documento.

“O PDI é uma direção”, resumiu Oppermann. A declaração pretende definir a escolha madura de uma universidade, que não quer ser pega tão de surpresa assim pelo futuro, sem saber se o convite será para rir ou para chorar.

O PDI é um instrumento de gestão institucional, proposto por legislação específica para ser construído pelas comunidades universitárias das instituições. A legislação possui um grau de flexibilidade que permite a cada universidade construir o seu PDI com maior ou menor grau de detalhamento de seus elementos estratégicos e táticos.

Na elaboração do PDI, a instituição deve levar em conta sua origem, seu histórico de atuação, as características de seu funcionamento (missão, valores, princípios e fundamentos) e a maneira como se relaciona com a sociedade na qual está inserida, bem como com as demais instituições de ensino superior.

O PDI da Ufrgs mostrará os caminhos para as decisões que a Universidade irá tomar ao longo dos próximos cinco anos, no sentido de manter e reforçar sua posição de destaque no cenário nacional e internacional. O documento está organizado em 12 seções, cobrindo todo o espectro de atividades da Universidade: ? ? ? ? ?

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Introdução Missão, objetivos e metas Projeto pedagógico Programa de desenvolvimento Organização didático-pedagógica

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Responsabilidade social Perfil do corpo docente Perfil do técnico-administrativo Corpo discente Organização administrativa

OPINIAO

Carta Aberta aos docentes Nós abaixo assinados, professor Dante Augusto Couto Barone, do Instituto de Informática e Membro da Câmara de Pesquisa, e Francisco Carlos Bragança de Souza, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, viemos nos dirigir aos colegas docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul a respeito do projeto sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargo do Magistério Federal, a ser encaminhado ao Congresso Nacional através de um Projeto de Lei (PL).

Além de diversos pontos falhos do referido documento, cabe mencionar dois outros aspectos de fundamental importância, que, uma vez aprovado o PL, desconstituirão na prática o que é pregado para o ensino superior público de qualidade pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, através da indissociabilidade de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Quanto à pesquisa Como pode o Governo ignorar as metas estabelecidas por ele próprio, através de diferentes ministérios e agências governamentais, no que tange ao desenvolvimento científico e tecnológico do País? Recentemente, foi divulgada a avaliação trienal da Capes dos cursos de pósgraduação no Brasil. Em 14 de setembro de 2010, o presidente da agência, professor Jorge Guimarães, afirmou que “o Brasil deve chegar nos próximos anos ao ranking dos dez países que mais produzem artigos científicos no mundo. Assim como o País já possui um dos dez maiores PIBs (Produto Interno Bruto) mundiais, o objetivo é chegar nesse mesmo patamar dentro dos próximos anos”.

Disse ainda que “mais de 90% da produção de conhecimento científico vem da pós-graduação no Brasil”.

Sabe-se que mais de 80% da formação de recursos humanos em nível de doutorado e mestrado e produção cientifica em periódicos com alto fator de impacto questões altamente correlacionadas - são frutos dos programas de pós-graduação das instituições públicas, e muito particularmente das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

O PL, ao associar as progressões de nível somente ao número de horas-aula em graduação dos docentes, engessa em grande parte a motivação pela dedicação à investigação e produção de conhecimento. Acena, de forma equivocada, uma “certa” valorização da pós-graduação, ao pontuar que para progredir à classe “Associado”, deve o docente ministrar aulas em curso de pós-graduação. Isto é discriminatório, não considerando que idealmente todos professores doutores em todas classes podem estar envolvidos com a formação de mestres e doutores.

Ademais, ao assegurar a criação da função gratificada unicamente aos coordenadores de cursos de graduação, novamente desconsidera o que seja a educação superior no País, já que muito da excelência conseguida na formação de recursos humanos na graduação se deve ao fato que os alunos das Ifes contam com docentes engajados na

produção de conhecimento, estando no estado da arte em suas respectivas áreas de competência.

Há que se destacar mais uma contradição e prejuízo embutidos no PL quanto ao desenvolvimento científico e tecnológico. Ao romper acordo firmado, no qual as carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, conhecidos como Ifs - rede esta que tem crescido muito nos últimos anos devido a fortes investimentos federais - o Governo ignora o potencial destas instituições para a produção de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, apresenta mais uma forte contradição, já que os cursos de “tecnólogos”, majoritariamente oferecidos pelos IFs, não serão mais analisados pelos mesmos critérios dos bacharelados, continuando como critério de avaliação, a pesquisa e produção cientifica daqueles. (ver site: www.inep.gov.br) Quanto à Extensão Novamente, torna-se surpreendente que o PL possa ignorar toda a importância que a extensão universitária vem assumindo, principalmente nas IES públicas, nos últimos anos. A extensão não só representa e consolida a relação dialógica da universidade com a sociedade, como também permite retroalimentar a produção de conhecimento e o desenvolvimento de novas práticas, através da ação, trabalho e observação nas comunidades.

No tocante ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e inovação, a extensão universitária também possui importante papel, não só através da divulgação cientifica como também pelas ações educacionais coordenadas com o ensino básico, nos níveis fundamental e médio.

Como poderá o estado brasileiro suprir o déficit de 250 mil professores na educação básica nas áreas de Ciências, Física, Química, Matemática e Biologia, senão adotar estratégias coordenadas da educação superior com a educação básica, tendo aí a extensão universitária um papel chave?

Acreditamos ter levantado apenas alguns pontos que o referido PL, que extingue a atual carreira (PUCRCE), irá ocasionar, no âmago das atividades docentes nas Ifes, em um total desestímulo às atividades precípuas que se espera dos docentes engajados na transformação da realidade social e econômica do País, através de suas ações em pesquisa e em extensão.

Esperamos que o atual Governo, em seu período final, e o novo, que começará em 01 de janeiro de 2011, se deem conta, de uma vez por todas, que se quiserem efetivamente colocar o Brasil no rol dos países mais importantes do mundo, terão que valorizar adequadamente os educadores de todos os níveis, e deverão tratar os formadores dos formadores de todo sistema educacional, os docentes de ensino superior, como uma carreira de Estado, aliando discurso e prática, e transformando o sonho de uma nação próspera e socialmente justa em realidade para as próximas gerações.

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SEGURIDADE SOCIAL

Professores aposentados se mobilizam em prol de assuntos da categoria Assuntos que se destacaram no Encontro

Quarta-feira, dia 15 de setembro, 14h30min. A sede central da Adufrgs-Sindical fica lotada de professores aposentados, interessados no Projeto de Lei sobre a estruturação do plano de carreira e cargo do magistério superior federal. Carlos Ernesto Levandowski, professor de Física aposentado, está entre os que acreditam na campanha da Entidade: “Não repasse aos outros a decisão do seu futuro!”. Juntos, representantes da Adufrgs e categoria discutiram toda a tarde sobre as diretrizes para a negociação do Proifes com o Governo.

“Tudo o que tiver, eu vou participar”, diz Levandowski.

Acostumado a navegar na internet, ele considera muito importante e esclarecedor o debate promovido pela Entidade, também pelo fato de muitos aposentados ainda não usarem a web como meio de informação diária. Para facilitar esse impasse, na ocasião a Adufrgs disponibilizou os computadores da sede para quem quisesse votar na consulta eletrônica que referenda as resoluções do 6º Encontro Nacional do Proifes-Fórum e do 2º Encontro Nacional do Proifes-Sindicato.

Todos os docentes puderam votar até o dia 20 de setembro, através do site do Proifes. O resultado será levado para a próxima mesa de negociação da Entidade com o governo federal. Para os professores aposentados que participaram e votaram, o documento não deixa de ser um sinal de mobilização da categoria. Ou seja, eles estão decidindo o seu próprio futuro. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, lembra Tânia Hofmeister. Naquela quarta-feira, a professora de Geociências aposentada avaliou a relevância do tema e se fez presente no debate aberto para acolher as sugestões e opiniões de cada associado.

O Encontro de Professores Aposentados faz parte do programa Adufrgs Vai até Você, que realizou explanações sobre o assunto em outros lugares, como na faculdade de Arquitetura. O objetivo da ação é levar aos associados informações da Entidade e das questões de interesse dos docentes.

A diretoria da Adufrgs-Sindical fez um estudo preliminar do Projeto de Lei sobre estruturação do plano de carreira e cargo do magistério superior federal; da criação da Gratificação de Encargos e Atividade de Preceptoria (GAP), e da Gratificação de Atividade de Coordenação de Cursos (GCC). Também analisou minuciosamente outras providências citadas na minuta entregue pelo governo federal ao Proifes, em julho deste ano – após pressão da categoria.

Nessa leitura, foi constatada a ocorrência de alguns problemas bastante graves que, segundo a diretoria da Entidade, se não forem corrigidos, tornam o documento inaceitável, pelos prejuízos que o mesmo pode causar na universidade pública federal.

Pontos polêmicos da discussão Se o PL for aprovado sem alterações significa que: • erá extinta a atual carreira (PUCRCE) • As carreiras do MS e do EBTT não serão similares • Os professores adjuntos aposentados serão enquadrados como DIII, sem referência aos direitos auferidos no ato de aposentadoria • Os professores que se aposentaram como adjuntos serão relegados a uma classe sem nome, impossibilitados de ascenderem a associado ou sênior • Haverá exclusão da possibilidade de que o professor de 20 ou 40 horas, que tenha se afastado para se qualificar, possa, ao retornar, optar por permanecer com maior tempo de dedicação à universidade S

Suzana Pires

• As tabelas salariais terão valores muito inferiores aos salários dos níveis semelhantes nas demais carreiras do poder executivo federal

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Após debates, docentes aproveitaram a ocasião para confraternizar e rever os amigos

SINDICAL

COM A PALAVRA - Adufrgs-Sindical

“Alegação do Governo é que proposta de reestruturação da Carreira teria um impacto financeiro muito elevado” Demanda do magistério público superior, a reestruturação do Plano de Carreira, que vem sendo discutida desde 2007, ainda não foi contemplada pelo governo federal. Em dezembro de 2007 e março de 2008, o Proifes Fórum assinou termos de acordo relativos aos professores de Ensino Superior (ES) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), firmados também pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Tais documentos previam a criação de grupos de trabalho para debater a reestruturação das Carreiras de ES e EBTT, cuja implementação deveria entrar em vigor durante a vigência desses acordos, com fase final em julho de 2010.

Após apresentar sua proposta ao Governo, em agosto de 2009, o Proifes recebeu, em outubro, a apresentação de uma minuta de um Projeto de Lei que não satisfaz à categoria e que foi repetida em novembro, sem alterações e sem que a proposta do Proifes tivesse sido analisada. O Governo decidiu o futuro do corpo docente do ensino público superior, sem ouvir as reivindicações da categoria, alegando não ter verba para suprir a deman-

da - o que gerou uma reação da classe e dos sindicatos representativos em todo o País.

Pressionado, o MPOG decidiu entregar uma cópia do PL que trata da reestruturação da Carreira do Magistério Superior aos docentes, em julho de 2010, para que fosse analisado, após reunião entre representantes dos professores e Ministério. A promessa do Governo foi de que o PL poderá ser enviado ao Congresso Nacional após as eleições presidenciais, como uma medida complementar ao pacote da autonomia assinado pelo presidente Lula, se forem observados certos parâmetros.

A minuta do Projeto de Lei de Estruturação da Carreira do Magistério Superior enviada pelo Governo, segundo a Adufrgs-Sindical, tem uma série de problemas.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as propostas apresentadas. Em vista disso, a Adverso ouviu a diretoria da Entidade (na foto acima, Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva, Ana Paula Ravazollo e José Carlos Freitas Lemos, à esquerda, Cláudio Scherer, no centro, Maria Luiza Von Holleben, Elizabeth de Carvalho Castro e Daniela Marzola Fialho, à direita) para que fossem esclarecidos, definitivamente, os pontos principais desta discussão.

Por Adriana Lampert e Maricélia Pinheiro Adverso: Quais as principais alterações entre a Carreira do Magistério Superior atual e a que prevê o Projeto de Lei do Governo?

Diretoria Adufrgs-Sindical: Há muitas alterações, mas apontamos como principais a criação de uma nova classe, professor Sênior, acima da atual classe de Associado e as mudanças nos critérios de progressão. De acordo com o PL, para progredir, o docente 40 horas ou Dedicação Exclusiva (DE) é obrigado a lecionar três disciplinas em graduação. A mudança estrutural entre a atual carreira (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos/PUCRCE, criado em 1987 e reestruturado em 2006) e a que está sendo proposta pelo Governo fica ainda mais acentuada com a saída do professor Titular da Carreira do Magistério – o cargo passa a ser isolado – e com a redução dos interstícios entre níveis e classes de 24 para 18 meses (quadro no final da entrevista).

Adverso: Qual a origem da proposta do Governo? Ela foi debatida, em algum momento, com os professores?

Diretoria Adufrgs: Não. O Proifes vem discutindo com o Governo, há bastante tempo, a formulação de uma nova carreira. Inclusive apresentou uma proposta concreta. Mas o PL em debate foi elaborado pelos burocratas dos ministérios, sem levar em conta a proposta do Proifes. A atual carreira, PUCRCE, foi construída após um longo processo de diálogo – quase um ano – entre o governo federal, o Sindicato e as bases. Felizmente os professores da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) tiveram a oportunidade de debater com o Governo a atual carreira deles, conforme estava previsto no Termo de Acordo assinado em 20 de março de 2008. Já o PL da Carreira do Magistério Superior estava prestes a ser enviado ao Congresso

Nacional sem que os docentes pudessem discutí-lo.

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SINDICAL

Graças às pressões de muitas categorias de servidores públicos federais, como os professores das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), o Governo recuou e decidiu nos entregar o PL para ser analisado.

Adverso: A criação da classe de professor Associado ocorreu devido ao grande número de professores Adjunto 4, que já no topo da carreira não tinham mais possibilidade de progressão ou promoção. O que causou este congestionamento, uma vez que para atingir este ponto seriam necessários 24 anos de carreira?

Diretoria Adufrgs: Devemos ter em mente que o PUCRCE foi criado em época de ampliação da capacitação docente. Então, como estímulo à qualificação, se o professor Auxiliar, em qualquer nível, adquire o título de mestre, passa a Assistente; se o professor Auxiliar, ou o Assistente, adquire o de doutor, vai para Adjunto. Além disto, na atual carreira, os concursos para professor podem ocorrer para qualquer classe. Ocorre que, nos os últimos 20 anos, houve grande fomento na pesquisa, na qualificação pessoal do quadro e dos candidatos às vagas nas universidades, mas as possiblidades de ingresso na carreira continuaram sendo as mesmas. Ou seja, mesmo em um concurso para Auxiliar ou para Assistente, um professor com doutorado é contratado diretamente como Adjunto 1. Em seis anos, pode chegar a Adjunto 4; e em 14 anos, a Associado 4. Este era o motivo do grande número de docentes concentrados na classe professor Adjunto 4, resolvido para os ativos com a criação da classe de Associado, mas que ainda existe para os aposentados – muitos deles, tendo ficado vários anos no nível 4 da classe Adjunto, permanecem nela depois de aposentados.

Adverso: O PL prevê a garantia dos direitos que o professor possui na atual carreira, como incorporação das funções gratificadas, ganhos judiciais, benefícios, para alguns aposentados, dos artigos 192, da lei 8.112/90, e 184, da lei 1.711/52?

Diretoria Adufrgs: Não há no PL nenhuma menção à manutenção ou à perda desses direitos. Ele é totalmente omisso nesse aspecto, podendo-se prever muitos recursos na Justiça. No caso dos professores aposentados, pode ocorrer a perda dos direitos do artigo 192 da Lei 8.112 de 1990. Principalmente os titulares que, ao serem transpostos para um cargo isolado, perderão a referência remuneratória prevista no inciso 2, do artigo 192, da lei 8.112, de 1990 (acréscimo da diferença entre o padrão desta com a classe imediatamente anterior).

Adverso: Quais as vantagens e as desvantagens de diminuir o interstício de 24 para 18 meses?

Diretoria Adufrgs: Com a criação da nova classe, o ingresso na primeira classe, nível 1, e a manutenção dos 24 meses como interstício mínimo para progressão, o docente levaria no mínimo 38 anos para atingir o nível máximo, o de Sênior 4. A maioria dos professores se aposentaria antes disso. Reduzindo o interstício para 18 meses, possibilita ao

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docente atingir o topo da carreira em 29 anos – portanto, antes de se aposentar. Uma desvantagem para a universidade é que, se for exigida avaliação de desempenho do professor em todas as progressões, haverá um enorme aumento no trabalho de avaliação, prejudicando as outras atividades docentes.

Adverso: O PL prevê que a progressão (entre níveis) e a promoção (entre classes) possa ser acelerada, com a redução de tempo do interstício para 12 meses, se o professor aumentar suas atividades didáticas em disciplinas da graduação. No que isto pode afetar a qualidade acadêmica, a carreira do professor e sua produtividade científica? Esta aceleração poderia gerar, em poucos anos, uma nova aglomeração no topo da carreira?

Diretoria Adufrgs: Não cremos que muitos docentes optariam por essa progressão acelerada. Mas aqueles que optassem, teriam que se dedicar de tal forma às aulas em graduação, que ficariam impossibilitados de exercer qualquer atividade em pós-graduação, pesquisa, extensão ou administração - uma distorção do que deve ser o trabalho docente. A própria atividade de ensino do professor fica prejudicada quando este não participa da produção do saber. E a não participação do professor na pósgraduação e na pesquisa teria reflexos na hora de ser promovido a Associado, uma vez que uma das exigências do PL para que o professor passe de Adjunto 4 a Associado 1 é ter pelo menos dois anos de ensino na pós-graduação.

Adverso: Nas Ifes, o professor se compromete não apenas com ensino, pesquisa e extensão, mas também com participação em comissões e cargos de chefia. O PL prevê a valorização destas atividades na sua avaliação de desempenho?

Diretoria Adufrgs: O PL estabelece a exigência de avaliação de desempenho para progressão, além da exigência de ter lecionado em todos os semestres no mínimo três disciplinas em graduação, para docentes 40 horas ou DE, mas os critérios de avaliação ficaram para ser definidos posteriormente pelo MEC. Portanto, ainda não está estabelecida a valorização (ou não) das atividades, além do ensino em graduação, realizadas pelo docente. A valorização das atividades em gestão universitária (comissões, chefias, coordenação, direção) é prevista na promoção para professor Sênior. Ou seja, valoriza apenas o Associado e descarta a possibilidade de professores das classes DI, DII e DIII virem a exercer algum cargo administrativo.

Adverso: As atividades exercidas por professor DE em consultorias têm sido uma preocupação do Governo. Os dispositivos de regulamentação previstos no PL resolveriam os problemas relativos a esta questão?

Diretoria Adufrgs: O artigo 22, parágrafo oitavo, estabelece que “é vedada a realização de consultoria … de

caráter individual, pelo docente em DE”. O que significa “de caráter individual” não está explicado, mas se o PL pretende exigir um projeto departamental aprovado para permitir consultoria, seria o mesmo que proibir. Ao vetar terminantemente a consultoria, estaria impedindo uma eventual interação direta entre o pesquisador e a sociedade. E ao regulamentar a remuneração extra, via projeto institucional de pesquisa com financiamento de algum outro setor, oficializaria esta atividade como um complemento salarial e não como um compromisso de regime de trabalho nas Ifes.

Adverso: A paridade de salários e direitos entre ativos e aposentados tem sido o paradigma na carreira dos professores das Ifes. O PL abandona este conceito, ao conceder tratamento diferenciado para o professor em atividade e o professor aposentado.

Como isto pode afetar a situação dos aposentados?

Diretoria Adufrgs: A diferenciação está nas regras de enquadramento dos docentes na nova carreira. Os da ativa terão a chance de progredir, considerando o tempo em que estiveram estacionados em Adjunto 4. O mesmo não é concedido aos aposentados, estabelecendo, em consequência, uma diferenciação salarial, o que é proibido pela Constituição Federal.

Adverso: Tanto o Proifes quanto o Governo estruturaram carreiras com cinco níveis e classes. A diferença

é que o Proifes coloca a nova classe na base, enquanto o Governo a propõe no topo (Sênior). Por que o Governo não aceita a proposta dos professores encaminhada pelo Proifes?

Diretoria Adufrgs: A alegação do Governo é que a proposta do Proifes teria um impacto financeiro muito elevado. Nós não podemos aceitar este argumento, uma vez que as demais carreiras do Executivo Federal têm salários - considerando exigências semelhantes de titulação e dedicação (regime) - muito mais altos que a Carreira do Magistério Superior. Não podemos aceitar esta desvalorização da docência em comparação com as demais atividades de nível superior.

Adverso: Na Consulta Eletrônica, realizada pelo Proifes, de 7 a 20 de setembro, os professores votaram em sua maioria por uma carreira de quatro classes. Quais as diretrizes propostas pela Adufrgs para uma negociação com o Governo?

Diretoria Adufrgs: Temos uma proposta de carreira para os docentes do ensino superior, com quatro classes e quatro níveis em cada classe, que satisfaz as diretrizes aprovadas no 6º Encontro Nacional do Proifes e referendadas na Consulta Eletrônica. O detalhamento da proposta será apresentado oportunamente, após discussão com as demais Associações de Docentes (ADs) ligadas ao Proifes.

Diretrizes para a negociação aprovadas no 6º Encontro Nacional do Proifes – Que as regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e também dos pensionistas, da atual carreira (PUCRCE) na nova carreira, sejam feitas de forma não discriminatória – Que a tabela salarial proposta seja em valores não inferiores aos das tabelas salariais das demais carreiras federais para servidores de nível superior, tendo como referência os salários da carreira de Ciência e Tecnologia e, além disso, os incrementos salariais entre níveis e entre classes sejam aproximadamente constantes ao longo da carreira – Que as determinações do PL não violem a autonomia constitucional da Universidade – Que os critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária levem em consideração a pluralidade das atividades desenvolvidas pelo docente, respeitando sempre a autonomia da Universidade na atribuição de tarefas, com balizadores mínimos nacionais que garantam a qualidade da mesma e, além disso, que todos os docentes possam atingir o topo da carreira independente da titulação

Carreira Vigente

Carreira Proposta pelo Projeto de Lei

Atualmente, a carreira do Magistério Superior compreende cinco classes de professores: *Titular *Associado *Adjunto *Assistente *Auxiliar

A Carreira do Magistério Superior Federal passaria a ser composta por cinco classes: * Professor Sênior * Professor Associado * DIII * DII, * DI Cargo isolado: Professor Titular Cada classe possui quatro níveis (1, 2 , 3 e 4), exceto a de Professor Titular, que possui um só nível. O interstício entre os níveis e as classes é de 18 meses.

Cada classe possui quatro níveis (1, 2, 3 e 4), exceto a de Professor Titular, que possui um só nível. O interstício entre os níveis e os cargos é de 24 meses.

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REPORTAGEM

Resistência, reforma e futuro: quatro décadas de ensino e pesquisa Faculdades celebram aniversário e recordam tragetória de 40 anos na Ufrgs por Cláudia Rodrigues

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histórico da Faculdade de Filosofia e da Universidade, frente à Reforma Universitária.

No período da tarde, serão realizados dois seminários: o primeiro, com representantes convidados de cada uma das cinco unidades aniversariantes, entre antigos alunos e professores, para relembrar vivências do período entre 1968 e 1972 - que repercute na Reforma Universitária imposta pelo governo brasileiro. Já o segundo painel, com a participação dos atuais diretores das unidades, vai apresentar a evolução de cada área nesses 40 anos e as perspectivas de futuro e desenvolvimento.

João Ito Bergonci, diretor do Instituto de Biociências, tem números que comprovam essa evolução. Desde a fundação dos diferentes cursos até o momento, o Programa de Pós-Graduação (PPG) em Ecologia formou 283 mestres e

Fotos: Cadinho Andrade/Ufrgs

Cinco faculdades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) completam 40 anos em 2010. Oriundas da antiga Faculdade de Filosofia, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), o Instituto de Letras, o Instituto de Biociências, a Faculdade de Educação e a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) celebram com inúmeras atividades quatro décadas de ensino e pesquisa.

Resistência, Reforma e Futuro é o título do evento acadêmico que encerrará as festividades, no dia 10 de novembro, no Salão de Atos da Ufrgs. “Nós vamos recuperar o significado da antiga Faculdade de Filosofia da Universidade no cenário acadêmico, político e cultural do Estado”, explica Ricardo Schneiders, diretor Fabico. Pela manhã, ocorrerá uma conferência, a ser proferida pelo professor doutor Luis Osvaldo Leite, abordando o contexto

Evento marcado para o dia 10 de novembro encerra as festividades de aniversário de cinco unidades da Ufrgs

39 doutores. No curso de Botânica, foram 258 mestres e 98 doutores. Já o de Genética e Biologia Molecular, 415 mestres e 243 doutores. E o PPG em Biologia Animal formou 145 mestres e 46 doutores. “Na Extensão, desenvolvemos projetos de prestação de serviços que contemplam demandas da comunidade em geral, com destaque para os que se relacionam com o meio ambiente e educação ambiental”, diz Bergonci.

Transformações do ensino Nessas quatro décadas, o ensino brasileiro passou por várias mudanças. Os últimos 20 anos podem ser caracterizados por um aumento considerável do debate sobre a educação, que tomou diferentes focos de estudo e formas diversificadas. “Os anos 70 tiveram muitas tendências educacionais e modas pedagógicas. Depois veio o lado mais humanístico e a política de Paulo Freire na década de 80, abrindo a discussão sobre as faculdades. Nos anos 90, vimos o advento da pós-modernidade em âmbito mais sociológico e cultural. Já nos anos 2000, vivemos a consolidação das perspectivas e linhas da década anterior no contexto nacional”, sintetiza Johannes Doll, diretor da Faculdade de Educação.

Projetar o ensino para 2020 é cogitar um maior espaço para o ensino à distância com qualidade e relevância social, prevê Doll, “como o que desenvolvemos na Faculdade de Educação, sem substituir o ensino presencial”, completa. Como um dos palestrantes do evento de conclusão do aniversário de 40 anos das cinco faculdades, o diretor falará sobre o tema, mostrando que é possível apostar na harmonia entre os tipos de ensino.

Dentro da programação de aniversário, a Faculdade de Educação promoverá, em novembro, um simpósio com as escolas públicas de Porto Alegre para discutir alguns impasses da educação na atualidade, como letramento e alfabetização, políticas de avaliação, e educação para a inclusão de alunos com necessidades especiais.

Biblioteca para a antiga Faculdade de Filosofia O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)nome que lhe foi atribuído em 1970, em função do decreto da ditadura militar que fragmentou a Universidade em diversas unidades - é o herdeiro da antiga Faculdade de Filosofia da Ufrgs. “Trata-se, portanto, de um Instituto com uma história, de onde despontaram não apenas pesquisadores reconhecidos no meio acadêmico, mas intelectuais importantes, com atuação

marcante em nossa sociedade”, diz o diretor da unidade, Temístocles Cézar.

Atualmente, o IFCH é constituído por quatro cursos de graduação: História e Filosofia, ambos criados em 1943, Ciências Sociais, criado em 1959, e o mais recente, o Bacharelado em Políticas Públicas. São seis programas de pós-graduação: Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Filosofia, História e Relações Internacionais. “ Queremos continuar na história, e, como grande meta, temos agora a criação da nova Biblioteca de Humanidades no Campus do Vale”, anuncia Cézar. Para ele, não há área de Humanas, que esteja associada às origens da própria ideia de universidade - consolidada entre séculos IX e XII, forte, produtiva e criativa, sem livros e sem uma biblioteca que seja o centro das reflexões. “Nossas atuações práticas emanam a partir dela.

Por isso, o projeto de uma nova biblioteca, construído em comum acordo com o Instituto de Letras e com o Colégio de Aplicação, já se encontra na Reitoria”, avisa o diretor.

A Reforma Universitária e os expurgados da Ufrgs Em 1979, a recém-criada Associação de Docentes da Ufrgs (Adufrgs) lançou o livro Universidade e Repressão – Os expurgos na Ufrgs. O trabalho é um resgate histórico dos professores que foram afastados da Universidade pela Ditadura. Hoje a obra é assinada por todos os participantes, fato que não foi possível no lançamento, pelas possíveis represálias.

Já o texto abaixo foi retirado da Publicação Comemorativa do IFCH, de 1993, de autoria de Anna Carolina Krebs Pereira Regner. Demonstra um pequeno exemplo da quantidade de histórias que serão contadas e revividas durante o encontro Resistência, Reforma e Futuro.

“Designa-se como Reforma Universitária a nova legislação que dispunha sobre a estrutura e funcionamento da Universidade Brasileira. (...)

Com a implementação do governo militar em 1964, na Ufrgs, neste período, foram expurgados 17 docentes, entre os quais o professor Ernani Maria Fiori, então professor catedrático da Faculdade de

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V I DRAENPOO R CT AA MG PE UM S

Filosofia “dispensado” de suas atividades. Em 1969, ocorre uma segunda leva de expurgos, onde são incluídos os seguintes docentes: do Departamento de Letras, o então diretor da Faculdade de Filosofia, Angelo Ricci; do Departamento de Ciências Sociais, Lêonidas Xausa; do Departamento de Filosofia, Ernildo Stein, Gerd Bornheim e João Carlos Brum Torres, aposentados em 29 de agosto de 1969. Como protesto, um grupo de professores ligados à Faculdade de Filosofia elabora um abaixo-assinado exigindo a volta dos aposentados ou a renúncia do reitor. Todos os professores signatários foram chamados a retirar seu nome do manifesto, sob pena de serem punidos por insubordinação. Para os que não o fizeram, o Diário Oficial de 10 de outubro de 1969 aposentava: do Departamento de Filosofia os professores Victor de Britto Velho, então chefe do setor, Carlos Britto Velho, e Carlos Roberto Velho Cirne

Lima; do Departamento de Letras – Dionísio de Oliveira Toledo, Reasylvia Kroeff de Souza e Maria da Glória Bordini. Ainda em 1969, demitiram-se em solidariedade para com os colegas afastados da Faculdade de Filosofia os professores Antonio C. Cheuiche, Gabriel Azambuja de Britto Velho, Bruno Puntel e Maria Luisa de Carvalho Armando e, logo após, Antônio Carlos Soares. Os estudantes, em sinal de protesto, deflagraram uma greve geral na Faculdade de Filosofia que durou mais de um mês e ao término da qual muitos não mais retornaram às aulas, abandonando a Universidade ou concluindo seu curso em outras faculdades. Além disto, pela aplicação do Decreto 477, foram afastados da Universidade, temporária ou definitivamente, inúmeros estudantes.”

Livro online da Fabico Para comemorar os 40 anos da Fabico, a unidade está convidando ex-alunos para participarem da produção e edição de um livro online de memórias textuais e visuais, a ser publicado na página da Instituição. O projeto foi bem aceito entre os alunos, que já estão enviando textos, com depoimentos de até 10 laudas, para o e-mail sitefabico@ufrgs.br. Abaixo, reproduzimos uma das dezenas de histórias enviadas.

Um show de formatura Por Eduardo Tavares

Duzentos e cinquenta e sete reais e sete centavos, este é o salário de um professor da Ufrgs com contrato de 24h de trabalho - bradava na tribuna, com o contracheque na mão, Carlos Gerbase, o paraninfo da turma da Comunicação na formatura de 1996. A seguir, anunciou, publicamente, a sua demissão. Podia ser uma cena de um filme seu, mas era a mais pura realidade que se apresentava à uma plateia que lotava o Salão de Atos da Ufrgs no dia 12 de outubro de 1996 - por acaso, o Dia da Criança.

Foi apenas uma das cenas de uma formatura que entrou para a história da Universidade. Turminha criativa aquela dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Relações Publicas.

Não se preocupou muito com convite fresco, pompa e circunstância. Transformaram o que seria mais uma enfadonha, previsível e choraminguenta cerimônia de colação de grau num divertido espetáculo.

Com formato de show televisivo, o ator Jorge André ancorava o espetáculo personificando Silvio Santos.

Maravilhoso, não deixou a peteca cair, como costuma fazer o velho SS. Também, com o elenco e o script que dispunha, foi moleza. Na esteira do paraninfo houve manifestação contra o racismo na Universidade e homenagem ao cantor Renato Russo, falecido na véspera. No quadro “Namoro na

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TV”, João Pedro e Simone, colegas de turma e apaixonados de longa data, anunciaram seu noivado. De fato e de direito.

O show, digo, formatura, durou mais de três horas e o auditório permaneceu lotado, com uma plateia participativa que se deliciava com o espetáculo. Era criança soltando balão, vovó chorando de rir e pais estarrecidos com quadros como “Quer coisar comigo?”, “Strip-tease-virtual” e “Sorteio de tênis". O ápice aconteceu quando as lindas formandas brindaram o público com um concurso de dança da Macarena. O público só ficou um pouco desconcertado quando uma delas foi cumprimentar um professor homenageado e ele tascou um beijão na boca da moça. Não sabiam que eram namorados (e estão casados até hoje).

Obviamente, a coisa se tornou pública e notória e, no dia seguinte, teve até nota no Informe Especial da Zero Hora. A reitora Wranna Panizzi, ausente na cerimônia, imediatamente, baixou um decreto proibindo formaturas com formato semelhante. Se tivesse participado do show teria desopilado o fígado e ia acabar correndo prá galera.

Não é mesmo, Lombardi?

Número de projetos de pesquisas desenvolvidos pelo meio acadêmico protegidos por patente tem aumentado devido a parcerias realizadas entre instituições e indústrias

VIDA NO CAMPUS

Propriedade intelectual em benefício da sociedade Por Michelle Rolante

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) desenvolve diversos projetos de pesquisas e alguns podem vir a ser patenteados. Porém, não é uma tarefa fácil, e para isso acontecer existem vários requisitos para se obter uma patente. Com histórico de uma média anual de dez pedidos de registros deste gênero, a Universidade alcançou em 2009 o número de 27 pedidos de patentes depositados. Em 2010, as solicitações já somam 18, e a previsão da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Sedetec) é de chegar a 25 pedidos até o fim do ano.

De acordo com Raquel Santos Mauler, titular da Sedetec, a Ufrgs até poderia ter mais patentes, porque, antes da Lei de Inovação, muitos projetos desenvolvidos com as empresas foram patenteados em nome das mesmas e os professores só entravam como autores. “Um exemplo foi a Petrobras, com a qual realizamos vários trabalhos e pesquisas, e as patentes geradas ficaram no nome da estatal. Além disso, todo direito de comercialização também ficava com a empresa”. Somente agora estas patentes passaram a ser depositadas em nome da Universidade - não que antes não houvesse registros em nome da Ufrgs.

Atualmente, o número de pedidos de patentes depositados é de 131, porém não reflete a realidade da Instituição. “Eu mesma tenho diversas propriedades intelectuais, mas só três ou quatro estão no nome da Universidade antes não ocorriam essas coisas”, afirma Raquel.

A partir da Lei de Inovação, que reflete a necessidade do País de basear-se em dispositivos legais e eficientes na busca de um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, e ao incentivo à inovação, a realidade mudou. De acordo com a Lei, as instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) são estimuladas a compartilhar, mediante remuneração, seus laboratórios, instalações, infraestrutura e recursos humanos com empresas e organizações privadas sem fins lucrativos, seja para atividades de incubação, seja para realizações de pesquisas conforme a situação especificada na lei. “Se a patente tiver um professor como inventor, ela deve ser de domínio da universidade e somente será compartilhada se for comprovada a efetiva participação de terceiros no desenvolvimento da tecnologia. Por isso, o número de patentes tem aumentado”, destaca a secretária de Desenvolvimento Tecnológico.

Tecnologia que roda Idealizado pelo professor João Edgar Schmidt, o Laboratório Itinerante funciona dentro de um caminhão, e tem como objetivo popularizar a ciência. Equipado com kits de divulgação que são divididos em temas, explica de uma maneira simples, por exemplo, como funciona o forno de microondas. A carreta-palco utiliza diversas linguagens, como textos, jogos, mídias digitais em projeção e acesso, vídeos, experimentos e peças teatrais. O Laboratório Itinerante busca levar compreensão do processo tecnológico a estudantes secundários ou trabalhadores da indústria. Com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinados exatamente à área de ensino e pesquisa, foi comprado o caminhão e a partir daí foi montada a estrutura do laboratório. O projeto iniciou enquanto Schmidt ainda era diretor do Instituto de Física da Ufrgs.

Fotos: divulgação Instituto de Física- Ufrgs

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Suzana Pires

VIDA NO CAMPUS

A propriedade Intelectual não se restringe somente à patente, mas também à área de tecnologia da informação, com o Registro de Programa de Computador, que é o nome técnico utilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os programas de computador têm uma grande demanda, pois são utilizados tanto para gerenciamento de hardwares, quanto para aplicativos em bancos de dados, jogos, editores de texto, plataformas de interação via WEB, sistemas de monitoramento à distância, uso em dispositivos pessoais como celular, MP Players, câmeras digitais etc.

Segundo Adalberto Cheiran, assistente de Propriedade Intelectual na Ufrgs, esta é outra forma de proteção, a exemplo da patente. "No entanto, a propriedade intelectual é mais ampla e envolve a questão do direito autoral, porque ele está inserido nas patentes, nos programas de computador e nas marcas registradas", explica.

A Ufrgs tem 18 programas de computador registrados no INPI, enquanto 14 marcas registradas estão vinculadas à Instituição. Uma delas é a do Laboratório Itinerante de Tecnologia com Ciência (LITCC), do Instituto de Fisíca.

A Patente de Invenção pode ser destinada a um produto, equipamento ou processo. A Ufrgs tem em torno de 15 unidades envolvidas em patenteamento, entre elas, as de Engenharias, Química, Biotecnologia, Biociência, Farmácia, Física, Arquitetura, Informática, Agronomia, Escola Técnica, Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTA) e Medicina são áreas com mais patentes em evidência.

Considerada inusitada, uma das primeiras CartasPatente concedidas à Ufrgs foi na área de agronomia, onde a Universidade possui dez cultivares desenvolvidas - cinco registradas e três protegidas no Ministério da Agricultura.

A aveia, por exemplo, tem uma proteção parecida com uma carta-patente para utilização na alimentação, tanto humana, quanto animal. Na Genética, foram realizados quatro depósitos de patentes relacionados a processos da área. “Na agricultura, temos modificação genética para tratamento de pragas em lavoura, principalmente de trigo, soja e arroz”, salienta Cheiran. O estudo contou, inclusive, com a participação de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Existe a previsão de mais dois depósitos de pedido de patente ainda este ano, juntamente com a Embrapa”, ressalta.

Registro de autoria para levar trabalho a público A patente não só é uma garantia para o titular da invenção, mas também para a sociedade que será beneficiada. O objetivo é assegurar que outros não utilizem a invenção sem autorização dos titulares. Porém, a divulgação permite que outros cientistas trabalhem na mesma área e consigam desenvolver em cima dessa tecnologia novidades que tragam mais vantagens e benefícios para população.

Para Raquel Mauler, a importância de se obter uma patente é a garantia de que, de certa forma, a tecnologia desenvolvida no Brasil está sendo protegida. "Assim, pode ser que as indústrias comecem a perceber que o País está desenvolvendo tecnologia de ponta. Além de diminuir a dependência do Brasil, neste termo, pois afinal a maioria das empresas compra tecnologia de outros países”, destaca.

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Raquel Mauler: "A patente é uma importante garantia de proteção da tecnologia desenvolvida no Brasil"

O que é uma Patente? É uma concessão pública conferida pelo estado, que garante a seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade do invento. Carta-Patente, no Brasil, refere-se ao documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo estado a um inventor.

Como obter uma patente?

No Brasil, deve-se demonstrar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que a tecnologia é dotada dos requisitos de patenteabilidade e que apresenta uma solução técnica para um problema existente. Esse pedido de proteção por patente junto ao INPI tem basicamente três requisitos: Novidade – Deve ser substancialmente diferente de qualquer coisa que já esteja patenteada, que já esteja no mercado, ou que já tenha sido publicado via escrita ou oral.

Atividade Inventiva – Não pode ser “óbvio”, o que significa que um técnico no assunto não teria a mesma ideia após examinar as invenções já existentes.

Aplicabilidade Industrial ou Utilidade – Nesse caso a invenção terá que servir em algum ramo da indústria, como a farmacêutica, a mecânica, a engenharia, a genética, a química, entre outras. Quando se consegue replicar, por exemplo, um equipamento e colocar em uma indústria para fazer funcionar o processo, ou se for um produto gerado pela proteção, há que se destacar a suficiência descritiva, embora a Lei não dê tanta ênfase para isso, como dá aos quesitos “novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, atualmente este critério está se tornando uma exigência.

A suficiência descritiva ocorre quando um especialista na área consegue reproduzir uma invenção sem que o inventor esteja presente e replicar o invento para que tenha um valor social também. É uma exigência para caso o pesquisador sofra algum tipo de acidente e não consiga dar suporte a tecnologia gerada. Os requisitos são avaliados por um examinador de patentes que possui formação na área da invenção. Os escritórios de patentes possuem engenheiros mecânicos, elétricos, civis, agrônomos, químicos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos para cobrir todas as áreas de conhecimento. No momento da avaliação, o examinador busca em banco de patentes nacionais e no exterior por documentos que contenham invenções na área de conhecimento respectiva.

A titular da Sedetec alerta que a maioria dos pesquisadores muitas vezes publica seus resultados antes de proteger a autoria. “Dessa forma, estão entregando a pesquisa produzida. Por isso, é importante proteger criações, antes de começar a divulgar. Esse é um grande problema que enfrentamos”, analisa a secretária de desenvolvimento tecnológico, destacando que não é raro alunos que participam de congressos, ao serem abordados por grandes empresas, contarem tudo sobre suas descobertas.

Um exemplo de produto patenteado que já está no mercado é o Photoprot, protetor solar com FPS 100. O cosmético criado a partir da nanotecnologia e produzido por meio de uma parceria entre as áreas de farmácia e química da Ufrgs, com a indústria Biolab Sanus Farmacêutica, teve pelo menos quatro anos de desenvolvimento. Outra invenção criada nas dependências da Universidade, que já está sendo utilizada por uma empresa em Viamão, é um equipamento de lavagem de veículos com reaproveitamento de água. “A infraestrutura das universidades para pesquisa é invejável”, destaca Raquel, dizendo que o grande gargalo é transpor da instituição para a parte produtiva.

Puc/RS tem patentes depositadas no exterior Outro grande centro de pesquisas no Estado é Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Puc/RS), onde está localizado o Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT), vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade. Criado em 2005, com o objetivo de proteger o patrimônio intelectual da Instituição, o ETT é responsável pela proteção da atividade intelectual, transferência de tecnologia por meio do licenciamento de patentes e da transmissão de know-how ao setor produtivo, respaldado pela política institucional de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia.

A Puc/RS possui hoje um total de 62 patentes depositadas no País, e as áreas que mais se destacam em número de patentes depositadas são Biologia, Engenharias, Medicina, Química e Odontologia, de acordo com dados atualizados até maio de 2010. Segundo Marli Elizabeth Ritter dos Santos, coordenadora do ETT, a Universidade possui uma patente concedida na área de TV Digital que foi depositada primeiro no Brasil e já foi concedida em quatro países: Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e China. Também é depositada na Europa, mas ainda não foi concedida.

O prazo para depositar a patente no exterior é de 12 meses após o registro nacional, ou pode ser realizado

O Laboratório Itinerante, marca registrada do Instituto de Física da Ufrgs, leva conhecimento da ciência a estudantes secundários e trabalhadores da indústria

diretamente nesses países, se a instituição já conhece os mercados onde a invenção poderá ser explorada comercialmente. Caso não conheça antecipadamente os mercados mais favoráveis, o processo no exterior pode ser feito através do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), que protege a invenção durante 18 meses em todos os países signatários do Tratado.

Atualmente a Puc/RS tem um total de 12 patentes no exterior, pelo PCT, sendo que dez estão em fase nacional. No Brasil, as patentes depositadas pela Instituição, desde 2001, não foram concedidas até o momento. A Puc/RS possui, ainda, 11 softwares registrados e 23 marcas próprias. Entre as marcas registradas da Universidade destacam-se o Museu de Ciência e Tecnologia, a Incubadora Raiar e a própria marca Puc/RS. De acordo com a coordenadora do ETT, há duas patentes licenciadas para um laboratório farmacêutico nacional, que deverá resultar em um novo fármaco a base de resveratrol, a ser colocado no mercado em 2013. Segundo a política de propriedade intelectual Instituição, os ganhos econômicos auferidos com o licenciamento de tecnologia são compartilhados com os pesquisadores-inventores, que recebem 1/3 como prêmio à criatividade.

Entre os exemplos de patentes de invenção depositadas pela Puc/RS podemos citar as células fotovoltaicas de energia solar, que já foram desenvolvidas em uma planta piloto localizada no Tecnopuc, devendo ser transferidas para uma fábrica para sua produção em escala industrial. “Além disso, está prevista a fabricação de moduladores de TV Digital, por meio de uma parceria com a Ceitec e uma empresa nacional”, salienta Marli Elizabeth.

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PING-PONG

Deoclécio Barros Motta

“O Jango era um homem simples, gostava de gente humilde, era bem povo”

Cleber Dioni Tentardini

A família do ex-presidente da República João Goulart receberá indenização pela anistia póstuma, conforme decisão, no mês passado, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O valor é de R$ 643.947,00. Desde a publicação da portaria pelo Ministério da Justiça em 2008, a viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, já recebe R$ 5.425,00 mensais. O processo é de 1999, portanto, tem 11 anos de tramitação, quase o mesmo período em que Jango permaneceu no exílio até a morte, em 1976.

João Belchior Marques Goulart, nascido em 1º de março de 1919, em São Borja, foi deputado estadual, ministro de Trabalho, vice-presidente da República, por dois mandatos, e presidente do Brasil, de 1961 - quando foi instalado temporariamente o regime parlamentarista para sua posse - até sua partida para o exílio no Uruguai, em 1964.

Sua vida pública é conhecida. Afilhado político de Getúlio Vargas, sempre cercado por polêmica e muitas acusações infundadas, como o desejo de instaurar um governo comunista no Brasil, através de um golpe de estado.

Mas a vida civil, o perfil do fazendeiro sãoborjense e sua relação com a cidade natal, poucos conhecem.

Pois foi com essa intenção que os jornalistas João Borges de Souza e Cleber Dioni Tentardini procuraram um amigo de infância de Jango, Deoclécio Barros Motta, chamado carinhosamente de tio Bijuja. Entrevistaram tio Bijuja em duas tardes abafadas de janeiro de 2004.

Melhor do que uma entrevista, foi uma 'contação de causos' - que a revista Adverso publica agora em sua íntegra. Bijuja faleceu em 2007. Foi o amigo fiel de João Goulart. Eram quase irmãos. Brincaram na infância, dividiram segredos na adolescência e, já adultos, fazendeiro e capataz continuaram confidentes. Jango lhe confiou uma procuração para tocar os negócios nas estâncias, enquanto amargurava no exílio.

Nesta conversa, Bijuja falou das coisas simples que dividia com o amigo no Interior, da esperteza de Jango nos negócios, da amizade com Getúlio Vargas, das idas e vindas ao exílio no Uruguai, dos filhos de Jango - inclusive sobre Noé - mas foi logo avisando: “Eu acompanhei a vida particular dele e sempre tive muito carinho e respeito por sua família, e o lado político eu não sabia nada. Quando tinha visitas lá nas fazendas, ele dizia: “Olha, vocês fiquem tomando mate aí, que eu vou conversar com o coronel, nós vamos dar nossas bolichadas”.

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por Cleber Dioni Tentardini

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Fotos: arquivo pessoal

Adverso: Como você e o Jango ficaram amigos?

Deoclécio Barros Motta: Tinha sete anos quando me juntei com o Ivan e o Jango no pátio da casa deles. Eu tinha idade parelha com o Ivan, que era cinco anos mais moço que o Jango.

Fiquei com eles até a hora de morrerem, sempre ao lado, mas nunca tirei vantagem desses homens que eram ricos - nem um centavo - a não ser amizade, e hoje uso o chapéu tapeado na testa, não preciso me esconder de ninguém. Me chamavam de coronel, agora de tio Bijuja.

Adverso: Por que Bijuja?

Deoclécio Motta: Uma vizinha veio me conhecer, bebê, e disse “olha, parece um bijujinha”, não sei por quê.

Depois, meu pai chegou e disse para botar o nome dele e estava resolvido.”

Adverso: Coronel era um apelido?

Deoclécio Motta: Me chamavam gratuitamente. A única ligação é meu irmão, general da reserva, Astolfo Motta.

Adverso: O pai do Jango tinha muitas terras?

Deoclécio Motta: O pai do Jango era um homem rico, mas a herança não chegava nem perto do que o Jango juntou. O Vicente deixou 17 quadras de campo para cada filho quando faleceu. Eram sete filhos. Uma vez ele disse: “Janguinho, parece que tu vai prestar, trabalhador que tu é, eu vou te dar uma mão para ti começar a trabalhar por conta. Vou garantir um dinheiro, mas vou depositar no banco, não posso te dar dinheiro porque senão teria que dar para os outros também e vocês são sete”. O Banco avalizou não sei quantos contos e o Jango pegou e comprou tudo em bois.

O pai dele disse: “E não vou te dar mais campos, porque iria ter que dar para os outros, então tu vai te arranjar, arrenda um campo bom, paga mais - mas que seja bom, não arrenda porcaria”.

Aí, ele arrendou uma fazenda lá em

Itacorubi, o dono do campo era Viriato Vargas Andrade. Ali deu o tiro, já ganhou um saco de dinheiro, e dali por diante arranjou não sei quantos bois. Tinha muito crédito.

Adverso: Por honrar as dívidas?

Deoclécio Motta: Era um homem cumpridor. Uma vez em um cassino no Uruguai, chegou um graúdo do Brasil.

Estava cheio do dinheiro, mas se pelou. Foi pedir para trocar um cheque e o gerente recusou. Ele engrossou a voz : “Vocês sabem com quem estão falando?”. O gerente disse que a única pessoa ali que trocava cheque era o presidente Jango. Esse coronel ficou furioso e falou mal do Jango. E o gerente retrucou: “Do doutor Jango a casa aceita até guardanapo com a assinatura dele”. Esse coronel bufava.

Adverso: Como era o amigo fazendeiro?

Deoclécio Motta: Me lembro de uma fazenda que o Jango tinha, com uns 900 hectares. Tinha que andar uns 10 quilômetros pelo corredor e depois entrar nos campos de um francês para chegar lá na dele, e o Jango me dizia: - Mas e esse francês, que não me vende essa porqueira?! Tem que estar sempre pedindo licença pra cruzar!

- Mas tu é pretensioso, hein, Jango, o outro tem 10 mil hectares e tu com 900, querendo comprar do homem.

Essa fazenda lá ele comprou de um turco velho, o Martin Sema, e um dia o turco me chamou: -Tio Bijuja, doutor Goulart vai para o céu, assim que morra.

- Porque diz isso?

- Conseguiu lograr um turco velho e ladrão como eu.

Esse turco tinha umas cinco mil ovelhas, capão, lanuda, e disse que só vendia a estância se comprasse todo o bicharedo também. Aí o Jango tironeava, visitava o velho, mas não havia jeito de vender sem os bichos. E o Jango sempre a par de tudo, soube que a lã não sei aonde, subiu muito, aí comprou todas as ovelhas e, com a

venda da lã, comprou a estância do velho. O Jango gostava de fazer negócio que era coisa linda de se ver.

Ele negociou com uns gringos da Swuift Armour, frigorífico: vendeu 10 mil boi gordo, mas ele não tinha tudo isso de boi invernado. Aí ele vendeu, comprou, vendeu, e saiu com sacos de dinheiro. Numa outra fazenda, o Jango ia comprar umas vacas, pegou um cavalo manso - porque tinha que ser, por causa da perna dura dele - deu uma volteada e disse que queria 50 e perguntou qual era o prazo para pagar. Mas o prazo era só o tempo de dar a volta na guaiaca, tinha que ser ali mesmo. Ele comprava já fazendo os cálculos de quanto ia ganhar nos frigoríficos.

Adverso: E quantas fazendas o Jango tinha?

Deoclécio Motta: As fazendas que ele teve aqui para o Sul, se não me esqueço, era a Rancho Grande, Santa Luíza, Cinamomo, Granja, e Palermo.

Teve no Mato Grosso também - as Três Marias - mas bem mais tarde. Na Argentina, ele teve a La Periá, La Sussi, e La Villa. A fazenda Rancho Grande era a rapariga dos olhos do Jango, a maior de todas e a melhor.

Tinha oito mil e poucos hectares, o melhor campo do mundo - era melhor em tudo, só a casa que não era de luxo, porque o Jango não era de luxo.

A Granja São Vicente era mais conhecida porque ficava dentro da cidade, mas tinha meia dúzia de gado. O Jango passava ali, mas logo se mandava para a Rancho Grande. Tinha uma outra bem pequenininha, que o Jango sempre visitava, a Palermo, era de difícil acesso, estrada ruim, ele ia em um aviãozinho e ficava por lá, na beira do Rio Uruguai. Inclusive, no dia em que foi embora do Brasil, ele deu uma passada por lá. E esteve também na fazenda Santa Luíza, que é pegada à Rancho Grande. Nesse dia, o Jango mandou me chamar e pediu para eu desse uma controlada nas suas fazendas. Eu fui capataz da fazenda São

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PING-PONG

Deoclécio Barros Motta José, da dona Tinoca, a mãe dele.

Adverso: E no Uruguai?

Deoclécio Motta: No Uruguai ele não tinha campos antes de ir para o exílio. Tanto, que ele foi para casa de um amigo, não lembro o nome, que ficava na praia de Piriápolis me parece, ou em um daqueles lugares ali.

Depois ele comprou uma em Taquarembó, e teve outra em Maldonado.

Adverso: Nos fale de quando eram jovens, o que faziam?

Deoclécio Motta: Eu tirei o ginásio e depois tive que trabalhar. O Jango estudou por aí, em outras cidades, mas sempre voltava para passar as férias. Fazia coisa de guri. E o Jango era muito popular aqui. Participava do Carnaval, entrava em tudo. Tinha a Jorgina e a Jocelina, aqui, uma preta bem alta e magra, e outra baixa e gorda. Morreram com noventa e tantos anos. O bloco delas era na frente do Clube Comercial e o Jango tomava a frente do bloco, puxava o cordão e se ia para o Comercial - bah, aquela veiada graúda ficava tudo sem jeito. Tinha até um versinho: “Hoje é de graça no boteco da Jorgina, entra o Jango e o Ivan, e o Bijuja com as china”. Mentira do pessoal, né, mas sabe que pega. Depois ele participou do bloco dos rengos. E ele tinha muito bom gosto com as namoradas. Em Porto Alegre, ele teve um problema de saúde, com a perna, teve gonorréia, que se alojou no joelho, infeccionou.

Um dia ele comentou comigo: “- Olha Bijuja, o que o pai gastou com essa perna lá em São Paulo dá uma estância”. Ele fez uma cirurgia, trouxe aparelhos de fisioterapia, mas não fazia direito o tratamento, dizia que estavam judiando dele. O bicho era teimoso, não gostava de médico. Um dia, depois que eu passei a administrar as fazendas dele, isso foi por volta de julho de 1964, eu disse que ia comprar uns touros charolês, e ele : - Me desculpe coronel, mas eu não gosto de gado charolês. Os campos lá do Rancho Grande servem para criar qualquer bicho, mas esses charolês são muito exigentes, comem muito.

- Bueno, então não vamos criar. Mas eu criava igual, era para o bem dele.

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Adverso: Como assim, administrar as fazendas do Jango?

Deoclécio Motta: O Jango, já como exilado político, me pediu para administrar oficialmente as fazendas dele. Estava lá o procurador dele, Aírton Ayub. E Jango me disse: “Coronel, precisamos de ti, tu é um homem campeiro, vou te dar uma procuração, para assinar guias, vender, comprar.”

Adverso: Ele andava muito de avião sobre as fazendas ?

Deoclécio Motta: O Jango voava que não era brinquedo. As fazendas tinham pistas porque ele sempre teve avião particular. Como muitos outros.

O Uruguai era uma quantidade de avião pequeno. No exílio, o piloto provocava, dizia que ia passar lá na fazenda tal, mas nunca chegou a descer em São Borja - e depois o Jango vinha contar que tinha dado um aperto no peito, de saudade. Mas o Jango era um homem simples, gostava de gente humilde, era bem povo. Chegava na Rancho Grande, ia na cozinha, pegava um fervido com mandioca, e comia conversando ali com a senhora. Para ele aquilo era o máximo. E gostava muito de cachorro. E de carro, teve vários.

Adverso: Ele tinha um modelo preferido?

Deoclécio Motta: Era um homem apaixonado por autos. Uma vez ele me pediu para comprar um Dodge.

Mas olha, tchê, tinha que sair de um posto e entrar no outro. Aí ele devolveu de vereda. Eu tive uma veraneio, caminhonete grande, e a licença era 90 dias. Aí o Jango me pediu para tirar a licença por mais dias para ir mais seguido lá no exílio visitar ele.

Ele tinha visto o doutor Getúlio isolado, no auto-exílio, e foi um dos poucos que ia visitar ele. Então ele sabia como era isso.

Adverso: Frequentou a casa do Getúlio Vargas?

Deoclécio Motta: Uma vez nós chegamos lá de carro, o Jango com uma baita dor de estômago. O doutor Getúlio estava tomando um café e mandou chamar a senhora que cuidava da casa:

- Tia, faz um chá de marcela pro Jango.

O Jango foi tomando chá, e comendo bolachinhas, quando viu tinha comido todas. E o doutor Getúlio: - Mas que linda a tua dor, não?!

Tomou um balde de chá e comeu todas minhas bolachas!

Em um aniversário do doutor Getúlio, no capão do mata fome, diz que fizeram um churrasco tão grande que só para o tira-gosto carnearam 30 vacas. O homem que cuidava dos espetos tinha um zaino que estava suado de tanto andar para lá e para cá. Diz que, para salgar, usaram aquelas máquinas semeadeiras de arroz.

O doutor Getúlio era muito conservador nos negócios, pensava muito antes de comprar alguma coisa. E tinha uma fazenda aqui, a Santa Amélia, que o doutor Getúlio não queria comprar, era muito caro, e foi o Jango quem praticamente obrigou ele a comprar - gado de primeiríssima qualidade. Eu fui ajudar a receber.

Outro que conheci foi o Gregório Fortunato. Ele chegou a ser minha babá. Em 1923, a mamãe já estava para ganhar outro filho e o papai estava aquartelado aqui em São Borja, e eu fiquei lá no meio dos milicos. Era homem valente, bagual.

Tinha um outro que foi capanga do papai. Eu brincava com ele: - Quantos o senhor matou na sua vida?

- Que o seu pai mandou, diversos.

- Então vamos encerrando o assunto.

Adverso: O senhor acompanhou todo o tempo do exílio do Jango?

Deoclécio Motta: Sim, e durante o exílio, o Jango nunca foi à noite para São Borja, isso que dizem é invenção.

Ele passava perto com o avião, e falava: “Coronel, passei perto da tua terra lá, e o Rivera ligou a rádio de São Borja, que foi minha, deu uma saudade”. Não me lembro bem se foi a rádio Cultura de São Borja ou a Fronteira do Sul que o Jango começou, tinha jornal também. Ele comprou a rádio com o Manoel Antônio Vargas, filho do doutor Getúlio. E também eu nunca soube que o Che Guevara tivesse visitado o Jango. É que mistu-

ravam as coisas. Por exemplo, o Jango teve um piloto que era Tupamaro, ficou um monte de anos preso no Uruguai.

Adverso: O que ele comentava sobre o Brasil?

Deoclécio Motta: Ele custou muito para sair, porque ele não queria deixar essas terras nem atado, ele amava esse Brasil como ninguém, e não se sentia culpado de nada. Ele fazia os cálculos pequenos para voltar. Dali de San Tomé se enxerga São Borja. Ele tinha o pesqueiro na costa, Palermo. Ele gostava de ficar ali para pescar e, como era de difícil acesso, não iam muitos chatos bijujas incomodar lá, sabe...São Borja era tudo pra ele.

Ficava triste quando eu ia lá na fazenda, no exílio, e no outro dia já me preparava para ir embora. Ele dizia: “Tu gosta dessa vida porque tu vem e vai a hora que tu quer, e eu sou obrigado a ficar nessa porcaria aqui”.

Adverso: Ele recebia visitas, companheiros de partido?

Deoclécio Motta: Às vezes ele contava na mão - e sobrava dedo - os amigos mesmo que iam visitar ele no exílio. Muitos iam só para pedir favores, cria de cavalo. Quando era empréstimo muito grande, ele me mandava um bilhete: “Coronel Bijuja, peço que resolva o problema do fulano dentro das nossas possibilidades”.

Aquilo era uma senha para eu não dar o empréstimo. Mas era um homem generoso. Quando o Jango comprou terras do Brizola - eram 1,2 mil hectares - ele me disse: - Coronel, coloca esses campos no teu nome.

Aí peguei a procuração, mas, na hora de escriturar, fiz nos nomes dos filhos: coloquei mil hectares para o João Vicente e menos para Denise, que era no caso de algum alcaide querer casar com ela por causa dos campos. Teve outra estância que ele queria me dar, então essa aceitei, mas depois de uns

acontecimentos também não quis mais. Eu era amigo do Jango, então vou ficar pobre e amigo da alma dele.

Eu cuidei de toda a fortuna do Jango, se eu quisesse me enchia de dinheiro, mas hoje teria que andar com o gorro tapando os olhos, mas não, qualquer bem bom ou ordinário tem que me respeitar. E isso faz bem, dignidade não se compra, ou se tem, ou não se tem. E ele tinha um grande coração.

Uma vez ele me chamou e disse que tinha um problema pessoal com o Brizola, mas que não era para eu deixar de ir lá visitar o Brizola e a irmã dele, a Neuza: “Eles vão ficar sentidos contigo e comigo também, vão achar que eu não deixo tu ir lá ver eles”, disse.

Adverso: O senhor chegou a ser preso?

Deoclécio Motta: Uma das tantas vezes que eu fui convidado para dar depoimento, lá no quartel, um coronel disse assim: - Mas o Jango é um baita comunista, né?

- O senhor quem tá dizendo? Aí pensei comigo: o que esse velho vai saber de alguma coisa do Jango comunista? Esse pessoal de extrema esquerda nem gostava do Jango.

Adverso: E a mulher e os filhos do Jango, se adaptaram rápido no Uruguai?

Deoclécio Motta: A Maria Tereza e os filhos moraram na praia de Possitos, estudavam nos colégios uruguaios, mas iam seguido lá ver o Jango.

Sempre que podia o Jango estava grudado com o João Vicente e a Denise. Eles estudaram em Montevidéu por um bom tempo. Eu andava de carro com o João Vicente e a Denise, almoçava com eles, ia para praia com as crianças - a Denise era pequeninha e eu tinha uma filha, que eu criei.

Adverso: Como o senhor soube do Noé?

Deoclécio Motta: Essas histórias de filho do Jango, bah, o que vinha de gente aqui. Veio uma advogada me perguntar: - Mas coronel, o senhor acha que pode ser filho ?

- Não sei, como é que eu vou falar da mãe dele, mas uma coisa eu posso lhe garantir, se aparecer alguma terneira ou potranca parecida com o Jango, ah é filha dele, porque gostava de um sereno no lombo. Tchê, essa advogada riu tanto que passou mal.

Fui no Fórum e estava o seu Noé lá, eu nunca tinha visto, achei parecido, aí o juiz me pergunta: - O senhor conhece esse cidadão?

- Sei quem é, mas não conheço.

No exílio, o Jango me perguntou : - O que tu acha coronel?

- Tu é quem tem que saber, Jango.

- Se é verdade que é meu filho, eu vou ajudar.

Esse era o coração dele.

Adverso: Um coração doente também...

Deoclécio Motta: Ele fumava muito, não comprava, mas fumava dos outros: - Cigarro, coronel. Era um, dois, três, lá pelo quarto eu dizia: - Tu sabe de uma coisa Jango? Dá câncer fumar, não comprar”. Aí ele pedia para outro e assim ia. O pessoal admirava a nossa intimidade, mas porque nós andávamos juntos desde criança, né. Com os outros era doutor para lá, doutor para cá - e comigo ele se sentia um homem comum. Eu chegava lá na fazenda, no Uruguai, e dizia: “Olha, eu não sou pobre pra andar comendo ovelha velha, bichada no casco”. E os peões olhavam para o Jango, que dizia: “É o coronel que está mandando aí, vocês se arrumem com ele, e vamos carnear, o que adianta ter esse mundo de boi e dinheiro, pra andar comendo ovelha velha?”. Aí já se carneava uma vaca e meta carne.

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NOTICIAS

UFRJ passa por reestruturação criando cotas e vagas A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) completou 90 anos em 7 de setembro, com expansão. O campus da Ilha do Fundão, localizado na Zona Norte da cidade carioca, mais parece um canteiro de obras. Após anos de estagnação, e sem receber investimentos, estão sendo construídos laboratórios e salas estão sendo reformadas.

Além disso, depois de seis anos sem discutir o tema de cotas, foi aprovado pelo Conselho Universitário, no mês passado, a reserva de 20% das vagas para alunos da rede pública estadual. Esses estudantes hoje se concentram em cursos com menos procura, como Pedagogia. Eles contarão com aulas de reforço nas matérias mais difíceis e receberão bolsas e auxílio-transporte, num pacote de benefícios para garantir a permanência na Instituição.

A UFRJ surgiu da união da Faculdade de Medicina (1808), da Escola Politécnica (1792) e da Faculdade de Direito (1891) - e os primeiros anos deste século foram

duros para a Universidade. Com muitas dívidas, a mesma sofreu sucessivos cortes de energia e água. As aulas chegaram a ocorrer nas escadas, por falta de luz. Assaltos e desova de cadáveres fizeram o campus ficar marcado pela violência.

“Em 2003, o orçamento anual era de R$ 40 milhões e a conta de luz era metade desse valor”, conta o reitor Aloisio Teixeira. Convênios com a Petrobras permitiram a instalação de câmeras de segurança. E a adesão ao Reuni, programa de reestruturação das universidades federais, trouxe recursos: o orçamento de 2011 é de R$ 240 milhões. A contrapartida foi o aumento de vagas - de 6,5 mil, em 2007, para 9 mil, no próximo vestibular. A estrutura da Universidade conta com 10 mil professores que lecionam atualmente na UFRJ, 9,8 mil vagas estão abertas para 2011 e 9 mil cursos serão oferecidos.

Fonte: Estadão On Line

Brasil abre as portas do ensino superior para haitianos Parte da reconstrução do cenário acadêmico do Haiti será feita no Brasil, em universidades que se dispõem a receber 500 haitianos nos próximos anos. O terremoto que destruiu o país em janeiro, devastou também seu ensino superior. A tragédia provocou a morte de 2.906 alunos e 150 professores, destruição nos campus e dispersão na comunidade universitária, com migrações para o interior do Haiti ou para a vizinha República Dominicana.

“Pouco tempo depois do terremoto, os alunos tentaram improvisar, fizeram aulas embaixo de lonas. São pessoas esforçadas, que querem muito retomar as coisas.

Eles não têm estrutura capaz de absorvê-los agora. Se ficarem ao relento como estão, correm o risco de se perder”, afirma o pesquisador Sebastião Nascimento, do Departamento de Antropologia da Unicamp. A universidade é uma das quatro instituições que já se cadastraram no Programa Emergencial Pró-Haiti em Educação Superior - as outras são as Federais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Carlos.

Pelo convênio que será firmado no Brasil, os estudantes devem ficar os primeiros quatro meses estudando português nas universidades. No Haiti, a língua oficial é o francês, mas a maior parte da população

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fala o dialeto creole. Depois, eles vão passar um ano em algum curso de graduação, em áreas estratégicas como Engenharia e Medicina.

Nenhum dos haitianos poderá se graduar no Brasil. De acordo com o Itamaraty, a regra foi adotada para atender ao objetivo final do programa, que é dar aos alunos “maiores condições de auxiliar no desenvolvimento social e no incremento do quadro de profissionais de áreas essenciais”. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dará um auxílio de R$ 500,00 para que os haitianos se instalem. Os universitários receberão mais R$ 500,00 por mês, de ajuda de custo.

As inscrições para os estudantes participarem do programa começaram no dia 20 de setembro e encerram em 15 de outubro. A divulgação da iniciativa no Haiti foi feita por meio de rádio, jornais, internet e até por telefone. A intenção dos organizadores é que haja tempo hábil para que até moradores de regiões distantes de centros urbanos participem. Após a análise de documentos e de currículos, os estudantes passarão por entrevista feita por uma missão que será enviada ao Caribe pela Capes.

Fonte: Estadão

A Times Higher Education (THE) divulgou seu Ranking Mundial de Universidades 2010 – 2011. A sétima edição deste levantamento tem Harvard no topo da lista, seguida de mais quatro universidades americanas. No Brasil, as melhores classificadas foram a Universidade de São Paulo (USP), em 232º lugar, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na posição de número 248. Vale ressaltar que a USP foi considerada, ainda, a melhor universidade da América Latina.

Um dos motivos para explicar a liderança dos Estados Unidos (EUA) está na verba que o país destina ao ensino superior: cerca de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) americano. Segundo o ranking da THE, os EUA abrigam 72 das 200 instituições presentes dentro da classificação principal.

Depois de Harvard, aparecem o California Institute of Technology, o Massachussets Institute of Technology e as universidades de Stanford e Princeton. As britânicas Cambridge e Oxford dividem a sexta colocação.

Outro ponto interessante do estudo é que as universidades asiáticas estão obtendo maior reconhecimento que as europeias. Entre as 50 melhores da lista, o continente possui sete, sendo duas na China e em Hong Kong, e uma no Japão, Coreia do Sul e Cingapura.

Fonte: Estadão on line

OBSERVATORIO

Harvard é a melhor

Estatuto da Igualdade Racial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto da Igualdade Racial depois do documento ser aprovado no Congresso. Após sete anos de tramitação, o texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O documento possui 65 artigos e objetiva a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do País.

O texto diz que o poder público terá programas e medidas específicos para reduzir a desigualdade racial, ressalta as religiões africanas, transforma a capoeira em esporte, estimula ações das financeiras para viabilizar moradia para os negros, e cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que lida com medidas para essa população.

Fonte: Agência Brasil

Leitura para bebês Ler para uma criança que ainda não fala pode parecer perda de tempo, mas diversos estudos mostram que, a longo prazo, a prática pode beneficiar o desempenho escolar.

Quem tem contato com livros desde o berço chega ao ensino fundamental com vocabulário mais rico e maior capacidade de compreensão nos estudos.

Para ajudar na escolha do título mais adequado para cada idade e no desafio de manter as crianças pequenas entretidas, o Instituto Alfa e Beto (IAB) apresentou na Bienal do Livro de São Paulo, a Biblioteca do Bebê. Além de vários títulos divididos por faixa etária, o espaço teve voluntários que ensinaram aos pais técnicas de leitura.

Entre as dicas repassadas: ler com regularidade, de preferência todos os dias, e tornar a experiência agradável. Os pais devem usar as imagens dos livros como base para iniciar uma conversa com a criança. Faça perguntas sobre a figura ou sobre a história, evitando ficar limitado a ler as palavras e virar a página.

Durante a Bienal, o IAB lançou um catálogo com 600 títulos selecionados por especialistas em literatura, leitura e desenvolvimento infantil. Intitulada Os 600 Livros que Toda Criança Deve Ler Antes de Entrar para a Escola, a publicação recomenda que se leia uma média de dois livros por semana. Além da qualidade (de conteúdo, linguagem, ilustrações e cuidados editoriais), os títulos foram escolhidos pela adequação às várias faixas etárias entre zero e seis anos, e pela diversidade de conteúdos.

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NAVEGUE

Observatório da Imprensa http://www.observatoriodaimprensa.com.br O Observatório da Imprensa é um veículo jornalístico focado na crítica da mídia, com presença regular na internet, desde abril de 1996. Em maio de 1998 o Observatório da Imprensa ganhou uma versão televisiva, produzida pela TVE do Rio de Janeiro e TV Cultura de São Paulo, e transmitida semanalmente pela Rede Pública de Televisão.

Em maio de 2005, o veículo chegou ao rádio, com um programa diário transmitido pela rádio Cultura FM de São Paulo, rádios MEC AM e FM do Rio de Janeiro, e rádios Nacional AM e FM, de Brasília. Os áudios dos programas, na forma de um blog, estão

Biblioteca On-line http://www.bocc.uff.br A Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação (BOCC) foi fundada em maio de 1999 por António Fidalgo. A BOCC disponibiliza em seu site livros, artigos e documentos relacionados à área da comunicação. Além de links como autores, títulos, escolas, ano e recursos para quem deseja localizar textos publicados ou pretende publicar.

Programa de Pós-Graduação em Comunicação http://www.compos.org.br/ A Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) foi fundada em 16 junho de 1991, em Belo Horizonte, com o apoio da Capes e do CNPq, a partir da iniciativa de alguns pesquisadores e representantes de cursos de Pós-Graduação em Comunicação em nível de Mestrado e/ou Doutorado de instituições de ensino superior públicas e privadas no Brasil. No site da Associação é possível encontrar notícias ligadas à área, biblioteca com os textos apresentados nos Grupos de Trabalho dos Encontros Anuais da Compós, lista de publicações sobre comunicação e cultura contemporânea, listas de discussões com pesquisadores, entre outros assuntos.

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ORELHA

Dicionário Político do Rio Grande do Sul Autor: Sérgio da Costa Franco Editora: Suliani Letra & Vida A obra reúne mais de 500 verbetes, compreendendo informações sobre políticos, pensadores, caudilhos, instituições peculiares, partidos de bandeiras, programas característicos e a imprensa alinhada com a política partidária no período de 1821 a 1937 no Rio Grande do Sul.

Preço: R$ 40,00 240 páginas

México Insurgente Autor: John Reed Editora: Boitempo

Preço: R$ 48,00 320 páginas

No ano do centenário da Revolução Mexicana de 1910, a obra reeditada, com nova tradução, traz o depoimento mais importante sobre este momento decisivo da história latino-americana. Publicado em 1914, México Insurgente foi o primeiro livro do jornalista estadunidense John Reed, que a partir daí ganharia notoriedade como o mais importante correspondente de guerra daquele país.

Não há Silêncio que não termine Meus anos de cativeiro na Selva Colombiana Autor: Ingrid Betancourt Editora: Companhia das Letras Em 2002, o sequestro de Ingrid Betancourt, então candidata às eleições presidenciais da Colômbia, atraiu as atenções do mundo para o conflito que há décadas dilacera o país sul-americano. Durante uma viagem de campanha, Ingrid e membros de sua comitiva foram aprisionados por um comando das Farc. Ao longo de quase sete anos ficaram sujeitos à doenças e às humilhantes condições impostas pelos sequestradores.

Sua visível agonia, documentada por cartas e "provas de vida" em vídeo, bem como sua libertação, em uma célebre e cinematográfica operação do Exército colombiano, em 2008, chamaria novamente as atenções do mundo para o conflito que atualmente ameaça a paz no continente sulamericano. Este livro é o relato contundente de sua experiência como prisioneira da guerrilha de narcotraficantes.

Preço: R$ 45,00 556 páginas

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A sustentável leveza de Nico Rocha Por Cláudia Rodrigues

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transmissão da sua memória individual como peça fundamental a ser compartilhada.

Quem conferiu a mostra, pode verificar o que Luiz Antonio Carvalho da Rocha, que assina Nico Rocha, apresentou nesse trabalho: sua preocupação com o processo escultório, com as transformações da matéria em operação e com as interpretações que a obra suscita. Cobre, chumbo e aço após passarem pelas mãos do artista reproduzem uma leveza encantadora. Gravidade e equilíbrio são conceitos que algumas obras suspensas sugerem, o que provocou ainda mais as emoções de quem visitou a exposição, na Sala João Fahrion, no segundo andar da reitoria da Ufrgs.

Fotos: Suzana Pires

A exposição que inaugurou o projeto Percurso do Artista, apresentando esculturas de Nico Rocha, é daquelas que incomoda. No sentido de mexer com os sentimentos de cada um. Causa reflexão, aguça a imaginação e a busca de significado. Foram 13 esculturas, além de fotografias do artista em seu atelier durante a criação das peças. “Estou muito lisonjeado em ter aberto esse projeto, que centra os olhos sobre o Instituto de Artes da Ufrgs”, diz Rocha. A iniciativa do Departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tem como objetivo alcançar formas de narrar a história do artista-professor, construindo condições de

Projeto contempla artistas do Campus O Departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão observou a efervescência da circulação de diferentes indivíduos na Universidade – são 27 mil alunos – e decidiu promover uma programação cultural que estimule a satisfação de todos. Dividido em três tópicos - música, cinema, arte e reflexão - o programa ofereceu em setembro um repertório de alternativas com entrada franca ou mediante doação de alimentos não-perecíveis. Foram shows de bandas, oficinas, obras musicais interpretadas por alunos da Ufrgs, apresentações de orquestras e música erudita, ciclos de cinema, debates e palestras com participações internacionais. O Percurso do Artista, com exposição de Nico Rocha, foi uma das atrações.

Ficha Técnica Nome: Luiz Antonio Carvalho da Rocha Apelido: Nico Rocha Idade: 56 anos Estado civil: casado com Ceres Storchi, sua palpiteira favorita Pai: de Theo, estudante de Psicologia Formação: arquiteto e artista plástico, mestre em Comunicação e Informação e doutor em Poéticas Visuais pela Ufrgs Paixão: desde 1994 é professor de desenho e escultura do Instituto de Artes (IA). É também docente de museografia no Curso de Especialização em Museologia do IA Mais: ao lado de Ceres Storchi, foi responsável pelo projeto museográfico da quarta e quinta edições da Bienal do Mercosul Internacional: entre 1985 e 1990 residiu na Itália, através de contrato de trabalho com a Galleria Schubert, em Milão Reconhecimento: autor de esculturas públicas, entre as quais se destacam o Memorial da Usina do Gasômetro, produzido em 1994, e o Monumento no Acesso ao Estudante, na Puc/RS, realizado em 1997. É também autor da peça O Peixe, doada à Ufrgs, e instalada no acesso do Campus Centro Legado: ensinar aos alunos que o processo de produção artística é individual, pessoal e solitário. Cada um tem que descobrir em si e assumir determinada solidão para criar

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+1 Livro Lançada em junho deste ano, a coletânea de ensaios de Meyer Schapiro, um dos mais renomados estudiosos de arte norteamericanos, apresenta neste livro as produções europeia e americana, desde Impressionismo ao Alto Modernismo. Em A Arte Moderna – Séculos 19 e 20, Schapiro detalha as transformações estéticas na virada do século XX e seus desdobramentos. Os textos tratam de aspectos gerais como a natureza da arte abstrata, mas também se dedicam a minuciar obras específicas, como A Mulher com Leque, de Pablo Picasso.

+ 1 Exposição A mostra Fernando Pessoa - Plural como o Universo, a primeira sobre um autor português no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, retrata a vida e a obra do poeta por meio de vozes e estilos diferentes de seus heterônimos e personagens criados por ele. Na produção do documentário do evento estão nomes consagrados, como Carlos Nader e Antônio Cícero. A visitação ocorre até 30 de janeiro de 2011. O ingresso para visitar a exposição custa R$ 6,00. Estudantes pagam meia entrada, mediante apresentação de documento. Crianças até 10 anos e pessoas com mais de 60 anos não pagam ingresso. A entrada também é gratuita para professores de qualquer rede pública.

Aos sábados, a visitação tem entrada franca ao público em geral.

Mais informações podem ser encontradas no site http://www.museudalinguaportuguesa.org.br.

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