Artigo 9 Edição 7

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Mudanças nas Telecomunicações: um estudo das causas da expansão da internet, com ênfase no caso brasileiro Heber dos Santos1 Kleiton Carneiro Araujo2 Resumo. Este artigo analisa a evolução do acesso à rede mundial de computadores por parte dos brasileiros, desde o seu surgimento no país até os últimos anos. O intuito foi evidenciar os pontos que foram determinantes para a sua expansão no território nacional. O estudo enfatiza que, para além do avanço tecnológico, a privatização do Sistema Brasileiro de Telecomunicações, ao abrir o mercado brasileiro para novas empresas, ocasionou a redução dos preços nas tarifas e barateou os aparelhos utilizados para o acesso à web, corroborando para o aumento da oferta de internet no país. Por outro lado, o crescimento populacional, a diminuição da taxa de desemprego, o aumento da renda familiar e a elevação do grau de escolaridade dos brasileiros foram fatores decisivos para o aumento da demanda. O texto mostra que houve uma variação exponencial no número de usuários de internet no país, sendo que a maioria das pessoas utiliza o smartphone para acessar a rede mundial de computadores.

Palavras-chave: Tecnologia; Telecomunicação; Internet; Privatizações; Demanda.

Absctrat. Change at Telecomunications: a study of internet expansion causes emphasizing the Brazilian case. This research analyzes the evolution of the access to the world computer network by Brazilians, from its inception in the country until the last years. The intention was to highlight the points that were decisive for its expansion in the national territory. The study emphasizes that, in addition to technological advances, the privatization of the Brazilian Telecommunications System, by opening the Brazilian market to new companies, caused a reduction the prices of the tariffs and a reduction the prices of the devices used for access the web, corroborating the increase in supply of internet in the country. On the other hand, population growth, a decrease in the unemployment rate, an increase in family income and an increase in the level of education of Brazilians were decisive factors for the increase in demand. This text shows that there was an exponential variation in the number of the Internet users in the country, with most people using their smartphone to access the internet.

Keywords: Internet; Telecommunication; Technology; Privatizions; Demand.

Resumen. Cambio en las Telecomunicaciones: un estudio de las causas de la expansión de la internet con énfasis en el caso brasileño. Esta investigación analizó la evolución del acceso a la red mundial de computadoras por parte de los brasileños desde su surgimiento en el país hasta los últimos años. La intención fue evidenciar los puntos que fueron determinantes para su expansión en el territorio nacional. El estudio enfatiza que, además del avance tecnológico, la privatización del Sistema Brasileño de Telecomunicaciones, al abrir el mercado brasileño para nuevas empresas, ocasionó la reducción de los precios en las tarifas y barateó los aparatos utilizados para el acceso, corroborando para el aumento de la oferta de internet en el país. Por otro lado, el crecimiento poblacional, la disminución de la tasa de desempleo, el aumento de la renta familiar y la elevación del grado de escolaridad de los brasileños fueron factores decisivos para el aumento de la demanda. El texto muestra que hubo una variación exponencial en el número de usuarios de internet en el país, puesto que la mayoría de las personas utiliza el smartphone para acceder a la red mundial de computadoras.

Palabras clave: Internet; Telecomunicación; Tecnología; Privatizaciones; Demanda.

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Tecnólogo em Gestão Comercial pela Fatec Santana de Parnaíba - contatohbsantos@hotmail.com.

Tecnólogo em Gestão Comercial pela Fatec Santana de Parnaíba - kleitoncra@gmail.com.

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1 Introdução O princípio da comunicação entre as pessoas foi com códigos decifrados em pedras, cuja evolução se configurou na escrita realizada em papel. O avanço desse processo passou pela criação do computador e culminou com o advento da internet. Criada inicialmente para transmitir dados com informações fragmentadas, mas de modo que o endereçado pudesse remontar a mensagem original, acabou revolucionando a comunicação por meio da rede mundial de computadores, permitindo que muitas pessoas ao redor do mundo acessem dados compartilhados de maneira simultânea.

No Brasil, a rede mundial de computadores chegou no final da década de 1980, sendo restrita ao público acadêmico e científico para conexões com outras universidades internacionais e laboratórios de pesquisa. Tempos depois ela expandiu, possibilitando o acesso ao público de forma geral, com novas possibilidades de interação entre os membros da sociedade. Em 2015, metade da população brasileira tinha acesso à internet. É neste contexto que se insere o presente artigo, que pretende contribuir para a produção de conhecimento acerca desta modalidade de comunicação. Assim, o problema que busca enfrentar é identificar quais foram as causas desse fabuloso processo de expansão da internet no Brasil. Nesse sentido, ele tem como objetivo analisar os fatores que contribuíram para o avanço da rede mundial de computadores no Brasil. A hipótese é que, para além dos avanços tecnológicos, o processo de privatização do setor de telecomunicações contribuiu pelo lado da oferta, enquanto as políticas governamentais contribuíram para a expansão pelo lado da demanda por serviços de internet.

Para atingir o objetivo proposto, as técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Além desta introdução e das considerações finais, o texto foi organizado em duas partes, sendo a primeira destinada à análise da gênese e expansão da rede mundial de computadores, contemplando uma avaliação do estado da arte da internet no Brasil, e a segundo destinada à análise das causas da expansão da oferta de serviços e do aumento no número de usuários no território nacional.

2 Gênese e expansão da rede mundial de computadores A rede mundial de computadores é o avanço da linguagem de comunicação presencial entre as pessoas, cuja evolução passou pelo código feito pelos primitivos em pedras, pela escrita realizada em papel. Pode-se dizer, como relata Kleina (2011), que o telégrafo foi um grande parceiro desse processo, pois, ao permitir a transmissão de mensagens por meio de dois pontos, utilizando ondas de rádio ou fios elétricos reduziu o tempo gasto na comunicação entre as pessoas, conectando diferentes regiões.

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Atualmente, é possível dizer que o acesso à internet tem sido o maior facilitador da comunicação. O efeito dessa ferramenta é tão eficiente que a tecnologia já está vinculada direta ou indiretamente com todos os seres humanos, visto que a internet é utilizada nas mais diversas áreas, seja na indústria, no comércio, no setor de serviços, no rastreamento de áreas via satélite, no entretenimento e na educação, entre outras. O fenômeno atingiu também o Brasil, onde houve um crescimento exponencial do número de acesso à internet. Este Capítulo tem por objetivo analisar esse processo, da gênese à sua expansão pelo mundo e pelo Brasil.

A internet é resultado de pesquisas dos militares norte-americanos durante a década de 1960. Como ilustra Kleina (2011), a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) saiu na frente, quando em 1957 lançou o primeiro satélite artificial, o Sputnik, de sorte que os EUA precisavam imediatamente lançar algo que causasse medo ao inimigo, sem falar que temiam um ataque Russo as suas bases militares. Diante disso, surgiu a ideia de criar um modelo para troca e compartilhamento de informações, que dispersasse os dados de maneira que não fossem perdidos e nem decodificados pelos inimigos. Nascia assim a Advanced Research Project Agency (ARPA), órgão científico-militar criado pelo Departamento de Defesa dos EUA. Na esteira desse processo, em 1962 foi criada pelo mesmo departamento a Intergalactic Computer Network (ICN). Como destaca Silva (2001), o medo de um combate em território americano e uma destruição dos trabalhos desenvolvidos até então fizeram com que os norteamericanos criassem a internet em 1969 com o nome ARPANET, cuja funcionalidade era interligar laboratórios de pesquisas via chaveamento de pacotes, ou seja, um sistema de transmissão de dados em rede de computadores no qual as informações eram divididas em pequenos fragmentos com trecho dos dados transmitidos para o endereço do destinatário, que permitiam a remontagem da mensagem original. O que o departamento de defesa dos EUA não sabia era que estava dando início ao maior fenômeno de comunicação do século 20, a internet.

Antes disso, em 1946, foi criado por cientistas norte-americanos o primeiro computador, o Electrical Numerical Integrator and Computer (ENIAC), que segundo o site Metamorfose Digital (2006), tinha um peso de 32 toneladas, media 25 metros de comprimento e 5,5 metros de altura, ficava instalado em uma área de 180m² exclusiva para o funcionamento da máquina.

Esta novidade para a época tinha como função realizar cálculos e sua capacidade de armazenar e transmitir dados era irrisória, quando comparada com os modelos atuais. Além de reduzir fantasticamente o peso e o tamanho dos equipamentos, a indústria da informática foi capaz de multiplicar a capacidade de processamento e armazenamento de informações por milhões de vezes, de tal sorte que “se a tecnologia dos automóveis tivesse se movido na velocidade da indústria da computação, um Mercedez-Bens correria a improváveis 100.000 quilômetros por hora e não custaria mais do que 100 dólares.” (DREIFUSS, 1996, p. 24).

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O resultado de tal avanço foi o barateamento dos equipamentos de informática e sua melhora contínua, o que culminou com a popularização dos computadores e o acesso à internet nas residências, comércios e indústrias, além da integração de todo o sistema financeiro com a transmissão de dados sendo realizada de forma instantânea. Diante disso, os usuários passaram a obter maiores resultados produtivos e econômicos, justamente devido à expansão constante da velocidade e qualidade na transmissão das informações. Conforme ilustra Fedrigo (2010), as plantas de produção passaram a usar a tecnologia da informática em todos os departamentos das empresas, possibilitando maior integralização e expansão do mercado mundial.

Na década de 1970 a URSS e os EUA amenizaram os ânimos referente à guerra fria quando se encarregaram de entrar na chamada coexistência pacífica. Diante disso, o governo norte-americano permitiu que pesquisadores pudessem desenvolver estudos na área de defesa na ARPANET. Em face da quantidade de pessoas envolvidas no sistema, houve a necessidade de dividi-los em dois: o MILNET, exclusivo para localidades militares, e a nova ARPANET, destinada aos demais interessados. Foi a partir desse cenário que a rede mundial de computadores passou a ser mais desenvolvida e popularizada.

Em 1971 o engenheiro Ray Tomlinson começou a desenvolver o e-mail. Pode-se dizer que o primeiro e-mail da história foi transmitido pelo Professor Leonard Kleinrock da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) em 29 de outubro de 1969. O texto dele seria a palavra “LOGIN”, porém houve uma falha no computador que estava recebendo a mensagem no Stanford Research Institute e a mensagem foi recebida incompleta, já que o computador parou de funcionar após receber a letra "O". Tomlinson, ao contrário, conseguiu desenvolver um sistema que permitiu tal transmissão com o devido sucesso em 1971.

Outro grande invento que começou a ser desenvolvido na década de 1970 foi o Transmission Control Protocol/Internet Protocol (TCP/IP). Trata-se de um conjunto de protocolos que permite que diversos equipamentos que constituem uma rede possam comunicar entre si. Conforme explana Barros (2013), o TCP/IP é dividido em camadas, sendo que cada uma delas possui tarefas específicas, dependendo de sua proximidade com a rede ou o destinatário. O IP é o responsável pelo endereçamento dos pacotes de dados para os demais protocolos, enquanto o TCP dá continuidade ao fluxo de informação, cuidando para que ela ocorra sem qualquer problema. Segundo o referido autor, a primeira descrição de protocolos TCP foi feita no ano de 1973, pelos especialistas Net Vinton Cerf e Bob Kahn e o uso do termo internet para uma rede TCP/IP global se deu em dezembro de 1974, com a publicação da primeira especificação completa do TCP, assinada por Vinton Cerf, Yogen Dalal e Carl Sunshine, na Universidade de Stanford. Vale acrescentar que a entrada da primeira grande rede de comunicação baseada na extensão TCP/IP ocorreu somente em 1983.

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No final da década de 1980 surgiu outra novidade nessa área da comunicação, as salas de bate-papo. Segundo Kleina (2011), mais direta e informal que os e-mails e reunindo muitos usuários com os mesmos interesses, essa forma de comunicação teve sua revolução em 1988, com o desenvolvimento do Internet Relay Chat (IRC) pelo finlandês Jarkko Oikarinen, uma rede de servidores que hospedavam várias salas de conversa. Segundo ele, essa rede foi utilizada, por exemplo, para fornecer notícias durante a Guerra do Golfo e em outros conflitos.

Em 1990, diante da necessidade de maior comunicação e atualização de informações entre os pesquisadores, o Britânico Tim Berners-Lee cria a rede Word Wide Web, que nada mais seria que “um sistema de documentos dispostos na internet que permitem o acesso às informações apresentadas no formato de Hipertexto.” (MARTINS, 2008, np). Segundo Kleina (2011), para impulsionar o seu projeto, Tim Berners-Lee desenvolveu também o Protocolo de Transferência de Hipertexto (HTTP) e a Linguagem de Marcação de Hipertexto (HTML)3, que despertaram o interesse de outras universidades e logo foi difundida. A rede, ainda dedicada a acadêmicos, sofre outra mudança em 1993, quando Marc Andreessen e sua equipe desenvolveram o software Mosaic, primeiro navegador utilizado no Windows, facilitando a navegação entre Hiperlinks e páginas da Web, que foi distribuído entre os estudantes, popularizando a internet, que passou a ser utilizada em grande escala (PERON, 2009).

Tempos depois, Marc Andreessen e sua equipe fundaram a empresa Netscape Communications Corporation e, baseados no Software Mosaic, criaram o navegador Netscape Navigator, que se tornou líder absoluto na Web até 1995, quando a Microsoft entrou no mercado com seu navegador Internet Explorer, sendo disponibilizado no sistema operacional Windows 95. A versão 4.0 do navegador vinha inclusa no Windows 98, que por sua vez, tomou a liderança de fato. Anos depois, surgiriam outros navegadores como o Opera, Safari, Mozilla Firefox e Google Chrome, destruindo o monopólio da Microsoft (KLEINA, 2011).

Outros avanços se seguiram e antes mesmo da virada do milênio a internet dá outro salto tecnológico, surgindo várias ferramentas ao seu público, como sites de busca, a exemplo do Google, serviços de e-mail gratuitos, como o Hotmail, salas de bate-papo e mensageiros instantâneos, como o Internet Chat Query (ICQ), download de músicas em MP3 pelo programa Napster, sites de classificados gratuitos, como o Craigslist, portais de comércio eletrônico, como Amazon, todos eles quebrando paradigmas sociais, produzindo mudanças no mundo físico e na realidade virtual. A abertura da rede mundial de computadores para interesses comerciais já vinha acontecendo desde a década de 1980, quando os serviços de correio eletrônico e provedores já faziam a conexão com a rede. Com as inovações da década de 1990, 3

O HTTP organiza a transferência das informações entre os usuários e os servidores onde estão hospedados os sites (SANTINO, 2017). O HTML é uma linguagem que possibilita a criação de sites, basicamente é um conjunto de etiquetas que formam os comandos de formatação da página (ALVAREZ, 2004).

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a internet se torna definitivamente um meio comercial, sendo uma grande oportunidade de divulgação e surgimento de novos negócios por meio das “Empresas.com”. Como descreve Kleina (2011), a inserção e a solidificação de empresas de diversos segmentos na Web também contribuíram significativamente para o avanço da internet.

Na década seguinte, a internet tornou-se extremamente dinâmica e interativa. Como lembra Martins (2017), com o advento das mídias sociais e aplicativos, como Skype, Youtube, Twitter, Instagram, Facebook e Whatsapp, o usuário passou de um simples pesquisador para um participante ativo e contribuinte da rede, possibilitando de forma rápida e simples a conexão com outros usuários. O aumento das vendas de Smartphones e a conectividade com a internet 3g e wi-fi foram fatores importantes para esse aumento considerável. Tanto é verdade que, segundo ele, mais da metade da população mundial utiliza um smartphone e mais de 50% do tráfego da web mundial vem destes aparelhos, sendo em maioria com a utilização de internet banda larga. Com isso, a informação e a interatividade acabaram sendo a principal utilidade da internet, proporcionando ao usuário maior autonomia e influência sobre produtos e serviços. As empresas foram obrigadas a mudar seus conceitos e formas de apresentação, tendo maior visibilidade via on-line no relacionamento com seus clientes. É bem verdade que o telefone móvel foi de vital importância para o avanço da internet nos últimos anos. Criado com o objetivo inicial de se ter um simples aparelho para a comunicação que pudesse ser utilizado em outros ambientes, ele se transformou em um item de extrema importância para a comunicação entres as pessoas, para o estilo de vida moderno. Os telefones móveis da primeira geração, chamados de 1G, permitiam apenas que os consumidores pudessem utilizar os celulares para falar com as pessoas que estavam do outro lado da linha. A segunda geração (2G) onde os telefones celulares passaram a transmitir dados via internet e foi disponibilizado também o envio de mensagens no padrão Short Message Service (SMS).

Ademais, a internet móvel revolucionou a maneira do usuário se conectar com o mundo, pois, além de permitir que o celular transmitisse dados para longas distâncias com alta velocidade, tornou possível o acesso à rede mundial de computadores com a tecnologia 3G via notebooks, tablets e desktops, bastando que o usuário disponha de um modem para efetivação da navegação ou por meio de roteamento da internet via smartphone. Como destaca Hammerschmidt (2008), esta tecnologia aprimorou a transmissão de dados e voz, oferecendo maior velocidade de conexão, além de outros recursos, como vídeo-chamadas, transmissão de sinal de televisão, entre outros serviços. A internet 4G, por sua vez, trouxe maior vantagem e facilidade de carregar e enviar dados, tornando possível a visibilidade de longos conteúdos, inclusive baixar, armazenar e assistir vídeos de alta definição. Como lembra Rosenfeld (2013), a 4G se tornou a maneira mais veloz de acesso à internet.

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A maneira como a internet é utilizada pelos internautas também contribui imensamente com os avanços relacionados às inovações desta ferramenta. Como mensura Ferreira (2014), ela pode ser classificada como internet 1.0, 2.0 e 3.0. A primeira delas diz respeito ao período em que o número de usuários ainda era baixo. A crescente ampliação na quantidade de usuários fez com as empresas se posicionassem de maneira estratégica na segunda geração (2.0), sendo que o usuário já tinha consciência do seu poder de criação, interação e formação de opinião por meio da rede, razão pela qual houve a popularização dos blogs, chats online, sites direcionados a publicação de vídeos e grande expansão dos acessos às redes sociais.

Diante da grande participação dos internautas nas diversas mídias digitais, em poucos anos se chegou a uma quantidade imensa de informações circulando pela web, patrimônio muito valioso para as empresas desenvolverem estratégias de marketing para os mais variados segmentos de negócios. Tal feito proporcionou o surgimento da internet 3.0, justamente pela organização dessas informações dos internautas, especialmente por meio da compreensão destes dados pelas máquinas e por consequência a otimização das experiências destes usuários da rede. Em outras palavras, as máquinas obtiveram capacidade de interpretar o perfil de cada usuário e oferecer a opção que melhor o atenda na web, disponibilizando conteúdos e oportunidades de negócios de acordo com o perfil de cada usuário.

Tabela 1 – Evolução global do número de usuários de internet – dez – 1995 – 2016 População usuária Em milhões Em % da população total 1995 16 0,4 2000 361 5,8 2005 1.018 15,7 2010 1.971 28,8 2015 3.366 46,4 2016 3.696 49,5 Fonte: Adaptado de IWS (2017, np).

Ano

Como não poderia ser diferente, o resultado desse processo de inovações implicou numa evolução exponencial do número de usuários da internet. Como se vê na Tabela 1, em termos globais, o número de usuários de internet passou de 16 milhões em dezembro de 1995 para 3,7 bilhões em dezembro de 2016. Em termos relativos, passou de 0,4% da população mundial, para 49,5% no período. Um feito deveras extraordinário no campo da comunicação.

2.1 O estado da arte da internet no Brasil No Brasil, a internet chegou em 1988. De acordo com Arruda (2011), as primeiras conexões foram realizadas entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), por intermédio do Professor Demi Getschko e sua equipe, e o De Fermi National Accelerator Laboratory (FERMILAB), sediado em Batavia, Illinois, nos EUA. Segundo ele, a 121

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tecnologia utilizada para essa conexão foi a Because It´s Time Network (BITNET), via linha telefônica sem necessidade de discagem, realizada com um fio de cobre dentro de um cabo submarino. De acordo com Oliveira (2011), não se tem registros das informações, bem como, do conteúdo das mensagens transmitidas entre a FAPESP e o FERMILAB, visto que Getschko e sua equipe não registraram e não lembram o que diziam os primeiros emails. Para eles, naquele momento tratava-se de mais uma rede a administrar e fazêla funcionar, e evidentemente todos, inclusive nos Estados Unidos, não tinham noção do sucesso que ela alcançaria dentro de poucos anos. (OLIVEIRA, 2011, np).

Em 1989 o interesse de professores e pesquisadores em se conectar com outras comunidades acadêmicas internacionais ampliou-se no Brasil. Como relata Oliveira (2011), no rol de interessados podem ser incluídos professores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Rio de Janeiro, entre outros. Não obstante, o acesso ainda era restrito a esse tipo de profissionais, cujo o objetivo era basicamente a pesquisa.

No mesmo ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia criou a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com intuito de implantar infraestrutura para os serviços de internet com abrangência nacional.

Com o objetivo de implantar e difundir tecnologia de internet no Brasil, a RNP implantou o primeiro backbone, em 1989. Como explana Ciriaco (2009), o backbone é conhecido pelos profissionais da área como “espinha dorsal” do sistema central de computadores. Disponibilizado pelo Governo Brasileiro para fornecimento de conexão de acesso à internet comercial em 1995, o backbone foi considerado um grande avanço para a disponibilização da rede mundial de computadores em grande escala no país. Não obstante, como relata o referido autor, neste período, utilizava-se a internet discada como meio de conexão à rede, sendo necessário um computador com um fax-modem, uma linha telefônica e um provedor de acesso. Segundo ele, a instabilidade da conexão, a lentidão e o fato da linha telefônica ficar ocupada durante o acesso eram pontos de insatisfação dos usuários, além do valor, que era cobrado o equivalente a uma ligação normal.

Alguns acontecimentos marcaram o início da década de 1990 no Brasil. Conforme explana Arruda (2011), em 1990, o FERMILAB mudou a conexão BITNET para TCP/IP, cuja rede passou a se chamar Energy Science Network (ESNET). No início de 1991, a FAPESP foi nomeada para administrar o domínio “.br” e para registros dos números IP’s no Brasil. Também foi implantada uma nova conexão da FAPESP com o LNCC, no Rio de Janeiro, de tal sorte que as conexões foram estendidas para outras instituições em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Como o objetivo da RNP era expandir a infraestrutura para internet no, já em 1992 interligou 11 capitais de estados Brasileiros. Em maio de 1993 a BBS Canal Vip 122

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começou a oferecer uma conta de correio eletrônico gratuito aos Brasileiros. Segundo o site da UFP (2017), muitos usuários dessa conta eram pais de jovens que estudavam nos EUA: como era gratuito ficava mais em conta trocar e-mails que fazer ligações internacionais.

Em 1994 a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EMBRATEL) lançou o Serviço de Internet Comercial no Brasil, em caráter experimental. Segundo Paschoal (2013), na ocasião, cinco mil usuários foram escolhidos para testar o serviço. No final daquele ano, o então Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, proibiu a empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A (TELEBRAS) de oferecer acesso à internet ao usuário final, considerando assim, a web um serviço de valor adicionado. Tal atitude fez com que houvesse a criação de pequenos provedores de acesso à rede mundial de computadores no país inteiro, o que culminou com o lançamento, em 1995, da internet comercial no país, de tal sorte que o acesso à web passou a ser disponibilizada para usuários localizados fora das universidades e a funcionar de forma definitiva. No mesmo ano, foi criado o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que assumiu a incumbência de distribuir números IP’s e criar os registros de nomes de domínio.

Em 1996 foi fundada a Associação Brasileira de Internet (ABRANET), uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é apoiar o esforço de empresas brasileiras no fornecimento de acesso, serviços e informações na web. No mesmo ano houve o lançamento de grandes portais e provedores de conexão à internet no Brasil. Em 1998 o brasileiro Sergio Cabral inventou o acesso à rede mundial de computadores via ondas de rádio, possibilitando a interligação de antenas que transmitiam o sinal. De acordo com Paschoal (2013), essa tecnologia foi comercializada por empresas do ramo de informática e possibilitou mais uma alternativa de acesso à web utilizada até os dias atuais.

Em 2000 começa a ser disponibilizado o uso da internet banda larga no Brasil. Conforme citou Ciriaco (2009), o usuário passou a ter a opção de se conectar com maior velocidade, e sem a necessidade de ocupar a linha telefônica utilizando a modalidade de internet discada.

Surgem os tipos de conexão Asymmetric Digital Subscriber Line (ADSL), utilizando também a linha telefônica, porém com a possibilidade do uso de ambos ao mesmo tempo.

Outras novidades no campo da internet surgiram no Brasil a partir da primeira década do terceiro milênio. Uma delas foi a tecnologia 3g, que começou a ser oferecida no Brasil em 2004, possibilitando o acesso móvel a rede. Outra novidade foi o lançamento dos aparelhos smartphones com sistema operacional Android em 2008, que aperfeiçoou ainda mais o uso da rede mundial de computadores como ferramenta de pesquisa e interação nas mídias digitais. Na esteira desse processo surgiu, em 2013 a tecnologia 4G da web móvel, o que aumentou consideravelmente o número de usuários da rede, que teria chegado à marca dos 190,1 milhões de acessos em banda larga móvel em 2015 (TB, 2016, np).

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Vale enfatizar que até 2010, no Brasil, o serviço de internet era disponibilizado no local de trabalho do usuário para executar as atividades profissionais com poucas oportunidades para uso para sua demanda particular. Paralelamente, alguns empreendedores forneciam os serviços para a população em lojas do tipo Lan House, onde era possível o usuário acessar a internet por um período pré-negociado com o proprietário do estabelecimento. Para além disso, uma pequena parcela da população fazia conexão por meio de provedor discado ou modem com o acesso vinculado a empresa de telefonia fixa que atendia a sua região. Não obstante, a queda no preço dos equipamentos e o aumento da oferta dos serviços de internet permitiram a difusão da tecnologia e o acesso nos mais variados ambientes, inclusive nas residências. Desde então, houve um grande salto no número de usuários de internet no Brasil, que passou de 1,15 milhões em 1997 para 102 milhões em 2015, com mostram os dados da Tabela 2.

Tabela 2 – Evolução no número de usuários de internet – Brasil - 1997 – 2015 Ano 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015

População usuária Em milhões Em % da população total 1,15 0,69 6,79 3,93 12,04 6,77 14,32 7,84 25,90 13,85 39,00 20,41 64,80 33,26 76,60 40,37 85,80 42,39 102,00 49,51

Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).

Em que pese os avanços, é possível observar que há um recorte socioeconômico no acesso à internet no Brasil. Isso é o que ilustra a Tabela 3. Como se vê, o percentual de usuários de internet da Classe A, que já era alto, cresceu 4% entre 2011 e 2015. O percentual de usuários nas classes D e E não passava de 30% em 2015, contra 84% e 96% da classe B e A, respectivamente. O percentual de usuários da classe C também cresceu consideravelmente no período, passando de 45% para 63%, mas ficou abaixo das demais.

Tabela 3 – Usuários de internet por classe econômica – Brasil 2011 – 2015 Ano 2011 2012 2013 2014 2015 Variação

A 92% 94% 97% 96% 96% 4%

Classe Econômica B 77% 80% 78% 80% 84% 9%

C 45% 47% 49% 54% 63% 40%

DeE 14% 14% 17% 21% 30% 114%

Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).

Este recorte é perceptível também no que diz respeito ao nível de escolaridade. Como mostram os dados da Tabela 4, 92% das pessoas com ensino superior são usuários de internet no Brasil, percentual que diminui em se tratando das pessoas com menor grau de instrução: 124

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apenas 43% da população com ensino fundamental é usuária da rede mundial de computadores, em que pese o aumento mais acentuado de usuários deste nível educacional entre 2011 e 2015.

Tabela 4 – Usuários de internet por Grau de Instrução – Brasil 2011 – 2015 Ano 2011 2012 2013 2014 2015 Variação

Analfabeto/Educ. Grau de Instrução Fundamental Médio Infantil 4% 29% 68% 1% 30% 72% 2% 32% 74% 3% 37% 78% 4% 43% 81% 0% 48% 19%

Superior 91% 93% 93% 92% 92% 1%

Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).

O recorte socioeconômico no acesso à internet no Brasil é perceptível também do ponto de vista regional. Sabe-se que grande parte da população Brasileira vive nas grandes cidades.

Isso fez com que as grandes empresas do setor de comunicação apostassem nesses grandes centros, enquanto as cidades mais distantes ou áreas rurais ficaram prejudicadas. A opção para que a conexão pudesse ser realizada via satélite não se popularizou devido ao custo elevado de instalação e a frequente interferência na transmissão dos dados. A fibra ótica, por sua vez, ainda não é disponibilizada para boa parte da população devido aos custos de implantação e distribuição. O mesmo se aplica à internet via rádio, utilizada no interior do país, em condomínios mais distantes das cidades e em fazendas, mas cuja qualidade do sinal pode sofrer interferências climáticas, fazendo com que diminua a velocidade da transmissão dos dados.

Tabela 5 – Usuários de internet com 10 anos ou mais por região – Brasil 2005–2015 Ano

Centro Oeste

Norte

Nordeste

Sul

Sudeste

Total

2005 2008

23,4% 39,4%

11,7% 26,4%

11,9% 24,9%

25,5% 38,6%

26,2% 40,3%

20,9% 34,7%

2011

53,1%

35,4%

34,0%

50,1%

54,2%

46,5%

2012 2013

54,9% 54,3%

39,3% 38,6%

36,4% 37,2%

52,9% 53,5%

57,0% 57,0%

49,2% 49,4%

2014

63,9%

46,7%

43,8%

63,8%

68,2%

59,2%

2015

64,0%

46,2%

45,1%

61,1%

65,1%

57,5%

Fonte: Adaptado de IBGE (2017, np).

A situação se agrava ainda mais no que diz respeito à disponibilização dos serviços de telecomunicações na área rural. Nessas regiões, os investimentos são precários e por consequência a disponibilidade dos serviços também. A oferta está mais focada nas regiões urbanas, especialmente nas cidades com maior população, onde há maior demanda pelos serviços ofertados e maior possibilidade de retorno dos investimentos. O resultado não poderia ser outro senão a desigualdade regional em termos de acesso à rede mundial de computadores.

Como se vê na Tabela 5, enquanto na Região Nordeste as pessoas com acesso à internet não chegavam a 46% da população total de 2015, na Região Sudeste passavam de 65%.

125

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3 Análise das causas da expansão da internet no Brasil É evidente que a cada dia o ser humano descobre novas maneiras de fazer as coisas. O resultado disso é que as tecnologias estão presentes em todos os momentos da vida humana, seja no aspecto social, profissional ou pessoal. Isso fez com que o mundo ficasse cada vez mais tecnológico e, por consequência, a vida mais dinâmica. A criação do computador e o advento da internet possibilitaram a participação de milhões de usuários conectados neste meio de comunicação. Como discutido na primeira parte, a maneira de se interagir com as pessoas evoluiu muito desde o surgimento da rede mundial de computadores, já que o contato pode ser feito com outra pessoa de forma instantânea, ainda que ela esteja localizada há quilômetros de distância ou até mesmo do outro lado do mundo. Isso foi possível devido ao surgimento da internet, que trouxe grandes benefícios para a sociedade nos quesitos de proliferação de informações e otimização de processos econômicos.

No Brasil, tal tecnologia também contribui para o avanço da comunicação da sociedade.

Inicialmente utilizada no meio acadêmico, posteriormente passou a ser utilizada pela população em geral, inclusive de maneira comercial, o que promoveu um considerável aumento no número de usuários desde então. Nesta perspectiva, o objetivo deste capítulo é identificar as causas que permitiram o avanço da oferta do serviço, bem como os acontecimentos que contribuíram para o aumento da demanda de usuários de internet no Brasil.

3.1 O avanço do número de empresas e da cobertura – o lado da oferta dos serviços Muitas pessoas conseguiram obter acesso à internet nos últimos anos devido à redução dos custos das novas tecnologias. Para tanto, a cada dia novas tecnologias são disponibilizadas para os usuários e aquelas existentes são continuamente aperfeiçoadas, gerando a otimização de ideias e aceleração do compartilhamento de informações por todo o globo.

No Brasil, diante do forte declínio do setor de telecomunicações durante a década de 1960, o Governo, por intermédio do Ministério das Telecomunicações, buscou desenvolver estratégias que pudessem culminar com o crescimento continuo do setor. Sendo assim, conforme ilustra Silva (2008), a TELEBRAS foi constituída em 09 de novembro de 1972, com a finalidade de ser a companhia controladora (holding) das demais empresas adquiridas ou constituídas com o objetivo de disponibilizar serviços públicos de telecomunicações, além de se responsabilizar pela implantação das políticas públicas da área, visto que o principal intuito foi o de modernizar e expandir o acesso da população ao setor de telecomunicações.

A TELEBRAS não fazia execução de atividade operacional: suas atividades eram centralizadas em captação de recursos para financiar os investimentos das empresas subsidiárias, cujas decisões eram tomadas em conjunto com a TELEBRAS, sendo que nenhuma 126

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delas poderia executar investimentos sem o aval da holding. Cada subsidiária tinha abrangência específica na sua área delimitada, com autorização para fornecer serviço telefônico local, chamada telefônica de longa distância, números com chamadas gratuitas, cabine telefônica comunitária e telefones públicos instalados nas ruas. Como o Brasil tem grande extensão territorial e desigualdades regionais, as localidades menos favorecidas dependem dos investimentos realizados pelo Estado, de modo que, como explana Silva (2008), a holding tinha o objetivo de promover a transferência de recursos financeiros para as regiões mais pobres, por meio de investimentos em telecomunicações nas regiões desprovidas de tal tecnologia.

Na década de 1980, observou-se que, apesar dos subsídios do governo e os avanços trazidos pela TELEBRAS, os valores cobrados pelos serviços estavam defasados quando comparados com os níveis internacionais. Conforme Silva (2008), a redução no valor das tarifas aplicadas nos serviços de telecomunicações estava vinculada às políticas de contenção das tarifas do Governo Brasileiro. Ademais, segundo ele, a TELEBRAS não tinha autonomia para fazer os investimentos exigidos pelo mercado, pois a burocracia existente na legislação fazia com que os investimentos necessitassem de aprovação do Ministério do Planejamento, que por sua vez, normalmente aprovava os projetos com ressalvas.

No final da década de 1980, notou-se que o modelo de telecomunicações gerenciado somente pelas empresas do Governo não era eficiente, pois o setor vivia em constante evolução tecnológica e não suportaria a necessidade crescente de expansão e a agilidade necessária para se fazer os ajustes exigidos. Nesse período, conforme Fedrigo (2010), o Governo Brasileiro começou a promover o processo de abertura econômica, com a diminuição da participação do Estado na economia. O entendimento era que esse processo favoreceria a entrada de investimentos estrangeiros no país, que promoveriam a modernização da economia nacional.

Dentre as diferentes medidas que compõe o processo de abertura estava o Programa Nacional de Desestatização (PND). Naquele contexto, o Presidente Fernando Collor de Mello, promulgou a Lei 8.031 de 12 de abril de 1990, visando idealizar condições para implantação do programa de privatizações, anunciado no período de campanha política para o cargo de presidente da república. Com isso, o governo se posicionou de maneira liberal, deixando o país mais preparado para uma série de privatizações que aconteceram nos anos seguintes.

Apesar de ter promulgado a lei que criou as condições para a privatização das estatais, o Collor pouco fez de concreto neste sentido. Como descreve Russo (2013), as privatizações ganharam fôlego quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência, a partir de 1995, quando estatais de setores chaves foram colocados à venda, entre as quais, aquelas do setor de telecomunicações. A argumentação era que, com a forte expansão mundial da internet e da telefonia móvel, ficava muito difícil ao Governo construir e gerenciar essas tecnologias no país, 127

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pois na época, segundo Caldeira (2013), uma simples linha telefônica residencial era inacessível à maioria da população, devido ao custo exorbitante e pouca disponibilidade do serviço. Assim, segundo ele, a privatização do setor de telecomunicação passou a ser a opção mais aceitável, pois transferiria a responsabilidade da gestão para empresas que já tinham experiência na área, possibilitando oferecer serviços de maior qualidade e o menor valor.

Para que as privatizações pudessem ocorrer foi necessário alterar o inciso XI do Artigo 21 da Constituição, o que foi feito por meio da Emenda Constitucional n° 8, de 15 de agosto de 1995, que rompeu com o monopólio público nos serviços de telecomunicações e abriu as portas para a entrada de capital privado no setor. Na esteira desse processo, em 1995, o governo iniciou os preparativos para transferência da TELEBRAS para a iniciativa privada, ocasião em que o Ministério das Comunicações lançou o Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal (PASTE), que, segundo Reis (2010), constituía metas para o atendimento, investimentos e evolução no setor de telecomunicações do país, já que tinha como objetivos principais alterar o papel do Estado, de empresário para regulador, o que teoricamente permitiria concentrar as ações e recursos em áreas sociais; acelerar o desenvolvimento do setor, permitindo aumentar e melhorar a oferta de serviços; estabelecer condições para o acesso universal aos serviços básicos de telefonia; criar condições para o surgimento de um regime de competição justa, capaz de maximizar os benefícios para a sociedade brasileira; maximizar o valor de venda das empresas do Sistema TELBRAS e reduzir a dívida pública com a receita auferida e com os passivos transferidos para a inciativa privada.

Em 1996 foi promulgada a Lei 9.295, que objetivou organizar os serviços de telefonia móvel e transmissão de sinais via satélite e, em 1997, a Lei 9.472, que instituiu a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), criada para ser uma autarquia administrativa independente, vinculada ao Ministério das Comunicações. Dentre os objetivos da criação da ANATEL, destacam-se o fortalecimento do papel regulador do Estado, a eliminação do Estado como empresário, o estímulo à competição saudável, a geração de oportunidades para atrair investimentos privados e a valorização das estatais que seriam leiloadas.

A ANATEL foi responsável pelo desenvolvimento e detalhamento do marco regulatório do setor de telecomunicações, cujo intuito foi estabelecer normas antes que ocorresse o leilão de privatização do setor. Uma dessas normas foi a Definição do Plano Geral de Outorgas, previsto no art. 84 da LGT e aprovado pelo Decreto n.º 2.534, de 2 de abril de 1998, que dividiu o território nacional em três áreas regionais, nas quais atuariam as empresas vencedoras dos leilões de privatização da telefonia fixa. Como lembra Lobato (1997), outra norma foi a definição de que a EMBRATEL, mesmo após privatizada, atuaria em ligações de longa distância em todo o território nacional. Esse processo acabou dando origem às três empresas 128

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regionais que juntamente com a EMBRATEL ficaram responsáveis pela oferta de serviços de telefonia fixa: as três primeiras ligações locais e a EMBRATEL interurbanas e internacionais.

Além de definir o Plano de Metas de Qualidade dos serviços, outra norma importante estabelecida pela ANATEL foi a Fixação do Plano Geral de Universalização do Serviço de Telecomunicações, Previsto no Art. 18, inciso III, da LGT, e instituído pelo Decreto n.º 2.592, de 15 de maio de 1998, que estabeleceu metas a serem seguidas pelas empresas de telefonia fixa atuantes sob regime de concessão pública, entre as quais o número de telefones instalados, a quantidade de telefones públicos disponibilizados e os prazos para atendimentos aos clientes e prover serviços de emergência, dando prioridade às escolas e às instituições de saúde.

Figura 1 – Resultado do leilão do Sistema TELEBRAS Leilão do sistema TELEBRAS Consórcio Comprador Grupo A Telesp

Telefonia fixa e longa distância Telebrasil Sul - Composto por: Telefônica, RBS, Iberdrola, Portugal Telecom e Bco.Bilbao Viscaya

Lance Mínimo R$ milhões 10.670

Valor da venda R$ milhões 13.937

3.520

5.783

64,3

Ágio obtido Percentual 30,6%

Tele Centro-Sul

Solpart Composto por: Banco Opportunity, Stet-italiana e fundos de pensão de estatais

1.950

2.070

6,2

Tele Norte-Leste

Telemar - Composto pro: Andrade Gutierrez, Inepar, Macal, Fiago e 2 seguradoras do Banco do Brasil

3.400

3.434

1,0

Embratel Startel - Arrematado pela MCI International Gupo B Celulares mais atrativos Telesp Celular Portelcom - Composto por Portugual Telecom Tele Sudeste Celular Telefonica, Iberdrola, NTT e Itochu Telemig Celular Telesystem, fundos de pensão e Opportunity Tele Celular Sul Globopar, Bradesco e Telecom Italia Grupo C Celulares menos atrativos Tele Nordeste Celular Globopar, Bradesco e Telecom Italia Tele Leste Celular Telefonica e Iberdrola Tele Centro-Oeste Cel Splice do Brasil Tele Norte Celular Telesystem, fundos de pensão e Opportunity Resultado Obtido com o Leilão

1.800 2.130 1.100 570 230 230 670 225 125 230 90 13.470

2.650 6.404 3.588 1.360 756 700 1.716 660 428 440 188 22.057

47,2 201,0 226,2 138,6 228,7 204,4 156,0 193,8 242,4 91,3 108,8 63,7%

Fonte: Adaptado de Folha Online (2003, np).

Em maio de 1998, o Governo Brasileiro fragmentou a Empresa Estatal Brasileira com maior abrangência do setor de telecomunicações, a TELEBRAS. Dada a sua grandeza e abrangência, o Governo a dividiu em 12 empresas, organizadas em três grupos/eixos. Assim, naquele mesmo ano, mais precisamente em 29 de julho de 1998, a TELEBRAS foi leiloada na bolsa de valores do Rio de Janeiro pelo valor de R$ 22 bilhões, com ágio de 63,7% sobre os lances mínimos estipulados, conforme os dados da Figura 1.

Há quem diga, como Drummond (2017), que o processo de privatização nem sempre é um bom negócio para o país. Para ele, privatizar significa ofertar bens públicos no mercado 129

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internacional, o que implica em desnacionalização. Além disso, acrescenta, o leilão de ativos públicos beneficia quem já é detentor de grande capital, sem falar que, via de regra, o governo financia parte do montante pago pelos investidores. Embora a abertura tenha favorecido o surgimento de diversas novas operadoras deste tipo de serviço no país, na primeira década do terceiro milênio, observou-se um processo de aquisições e fusões que culminou com a presença de alguns grupos econômicos no setor. Em resumo, é possível observar que a consolidação do mercado se concentrou na participação de quatro grupos econômicos fornecedores de quase todos os serviços: Vivo, Oi, Tim e Claro. A bem da verdade, o processo de privatização do setor de telecomunicações apenas substitui a concentração estatal por outra, de caráter privado.

As sociedades descobriram tarde que o tsunami de privatizações no mundo, na década de 1990, não correspondia às suas necessidades, ao contrário do alardeado pelos meios de comunicação, mas aos interesses de banqueiros e grandes investidores, beneficiados por ganhos gigantescos na intermediação e nas transações proporcionadas por operações gigantes celebradas nas Bolsas, de Nova York a Frankfurt, de São Paulo a Buenos Aires. (DRUMMOND, 2017, np).

Os dados da Figura 2 reforçam o argumento. Como pode ser visto, as 04 empresas supracitadas dominam em absoluto o setor de telecomunicações no Brasil, no que diz respeito aos serviços de telefonia móvel. Juntas, elas respondiam por 98,1% do mercado em 2017.

Figura 2 – Gráfico das linhas móveis no Brasil por empresas – 2014 a 2017 Vivo

35%

Tim

Oi

Claro

Outras

30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 2014

2015

2016

2017*

*Até o terceiro trimestre. Fonte: Adaptado de Teleco (2017, np).

Não obstante, parece existirem evidências de que o processo de privatizações trouxe avanços significativos para o setor telecomunicações no Brasil. Como consequência da privatização, coube ao setor privado efetuar novos investimentos em infraestrutura, divulgação e fornecimento dos serviços com a qualidade almejada pelos usuários, cabendo ao Estado a regulação do serviço e o fornecimento de acessos coletivos às tecnologias de comunicação, além de permitir a livre competição entre as empresas do setor. Segundo Falco (2010), esse modelo culminou com investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura no setor de telecomunicações brasileiro, da ordem de R$ 177 bilhões entre 1998 e 2010.

130

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O resultado desse processo foi que a população obteve acesso a equipamentos e serviços de comunicação que antes lhe eram inacessíveis. Conforme Elia (2011), para se ter uma linha telefônica no Brasil em 1988, o consumidor precisava pagar cerca de R$ 2.000,00, além de ser necessário aguardar aproximadamente dois anos para que a empresa de telecomunicações efetuasse a instalação do aparelho no local solicitado. Já o telefone móvel era utilizado apenas por pessoas com grande poder de compra, um privilégio de apenas 2% da população brasileira, sendo que o mesmo acontecia em relação ao acesso à internet. Por conta dos avanços no setor de telecomunicações a partir de 1998, a meta estabelecida pela ANATEL de que o total de linhas móveis subisse da média de 2 aparelhos por 100 habitantes para 16 mostrou-se bastante humilde, já que em 2015 eram 126 celulares para cada grupo de 100, como ilustra a Figura 3.

Figura 3 – Gráfico da densidade de telefones fixos e celulares – Brasil 1995 - 2015

Densidade (acessos/100 hab

Telefone Móvel a cada 100 hab.

160 140 120 100 80 60 40 20 0

Telefone Fixo a cada 100 hab.

126 104

47 8 1 1995

18 13

2000

21

21

21

2005

2010

2015

Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).

Os dados da Tabela 6 reforçam o argumento quanto ao crescimento do número de usuários de telefonia no Brasil. Como pode ser visto, o número de usuários de telefonia móvel passou de 7,4 milhões em 1998 para 280,7 milhões em 2014. O número de usuários de telefonia fixa cresceu bem menos: pouco mais de 100% no período. Como o telefone móvel se tornou vital para o acesso à web, isso explica o avanço no número de usuários de internet no Brasil.

Tabela 6 – Número de usuários de telefonia no Brasil 1998 – 2014 Ano 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Variação Total

Telefonia Móvel 7,4 23,2 34,9 65,7 99,9 150,6 202,9 261,8 280,7 3693%

Telefonia Fixa 20,0 30,9 38,8 39,6 38,8 41,2 41,1 44,3 45,0 125%

Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).

131

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Vale lembrar que a expansão na oferta dos serviços de telecomunicações no Brasil resultou também da atuação do setor público em parceria com a iniciativa privada. Além de estabelecer o marco regulatório do setor de telecomunicações, o Estado foi responsável direto por boa parte dos financiamentos nos processos de implantação, expansão e modernização do Sistema de Telecomunicação Brasileiro, objetivando universalizar a demanda por serviços de telecomunicação e fomentar o desenvolvimento da tecnologia brasileira na área. Tanto é verdade que, de acordo com Luísa Cortés (2016), em 2014 mais de 80% dos investimentos realizados em infraestrutura de telecomunicações no Brasil foram originários de financiamentos do setor público, o que demostra claramente a contribuição da parceria entre o setor público e o setor privado para o desenvolvimento deste setor tão importante para a sociedade.

3.2 As questões econômicas e o número de usuário – o lado da demanda Parece não haver dúvidas de que a modernização trazida pelo processo de privatização do Sistema de Telecomunicações Brasileiro corroborou para o aumento da oferta dos serviços de internet no Brasil. Não obstante, outros fatores foram determinantes para explicar a expansão do acesso à rede mundial de computadores. Embora pareça óbvio, um deles foi o crescimento vegetativo, já que o contingente populacional brasileiro passou de 162 milhões em 1995 para 204 milhões em 2015, como ilustra a Figura 4. É possível dizer, portanto, que o crescimento populacional influenciou diretamente no aumento de pessoas conectadas à web pelo país.

Figura 4 – Gráfico de crescimento populacional brasileiro 1995 - 2015

População em Milhões

210

204,45

200

195,49

190

185,15

180 170

173,40 162,30

160 1995

2000

2005

2010

2015

Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).

Outro fator determinante para o aumento da demanda por internet no Brasil foi a maior participação das pessoas no mercado de trabalho. Neste sentido, os dados da Figura 5 indicam uma queda acentuada da taxa de desemprego no período 2003 – 2014, de 10,9% para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA). Indiscutivelmente, o emprego impactou o poder aquisitivo e o consumo das famílias, um deles a aquisição de serviços de telecomunicações.

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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Figura 5 – Gráfico de desemprego em % da PEA – Brasil 2003 – 2014 – dezembro

13

Porcentagem

11

10,9 8,4

9

6,8 7 4,6

4,3

2012

2014

5 3 2003

2006

2009

Fonte: Adaptado de IBGE-PME (2003-2014).

O aumento real do salário mínimo também colaborou para a elevação do número de usuários de internet no Brasil. De acordo com informações do Portal Brasil (2016), a política governamental brasileira que assegurou o aumento real do salário mínimo proporcionou melhores condições de acesso ao mercado consumidor, especialmente para a população mais carente do Brasil. Fato foi que, conforme ilustram os dados da Tabela 7, entre 2000 e 2015, o salário mínimo no Brasil cresceu cerca de 120% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O efeito disso foi que milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza e a linha da pobreza extrema, obtendo acesso a bens e serviços que antes não era possível devido ao baixo poder aquisitivo da renda do trabalhador.

Tabela 7 – Evolução do salário mínimo e da inflação – Brasil – 2000 – 2015

Ano 2000 2005 2010 2015

Salário Mínimo R$ 151,00 300,00 510,00 788,00

Número Índice 100 199 338 522

IPCA % 5,97% 5,69% 5,90% 10,67%

Número Índice 100 135 170 238

Fonte: Adaptado de DIEESE (2017, np).

Vale enfatizar que boa parte da economia brasileira gira em torno do salário mínimo, já que os empresários costumam utiliza-lo como referência para pagamento de muitos empregados. Trabalhadores de repartições públicas e aposentados também são remunerados com base no salário mínimo. Diga-se de passagem, muitos municípios brasileiros vivem em função do salário mínimo, especialmente das aposentadorias. Sendo assim, quando há um aumento no salário mínimo, a quantidade de dinheiro em circulação cresce e com ela, a capacidade de consumo da sociedade. Esse efeito é maior quando esse aumento implica em ganhos reais como foi o caso do Brasil nos últimos anos.

133

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Como demonstrado na primeira parte, entre outros fatores, o acesso à internet está vinculado à renda familiar dos usuários. Neste sentido, os dados da Figura 6 indicam uma expansão significativa da população pertencente às classes A, B e C no período 2003 – 2013, esta última de forma mais acentuada. Diante disso é que se pode dizer que mais pessoas passaram a ter acesso à internet no Brasil.

Figura 6 – Gráfico da População Brasileira por Classe Econômica – 2003 a 2013 Classe A, B

Porcentagem

70 60 50 40 30 20 10 0

54,8 37,6

Classe C

55,2

Classe D, E

60,2

33,1 25,0

7,6

2003

11,7

14,8

2011

2013

Fonte: Adaptado de BFD (2014, np).

Outro fato que não podemos deixar de considerar como determinante de expansão da demanda por serviços de internet foi a elevação do grau de escolaridade da população brasileira.

Os dados da Tabela 8 indicam que no período 2000 – 2015 o índice de analfabetismo no Brasil caiu de 13,6% para 8,0%. No mesmo período, o número de brasileiros com ensino superior passou de 2,7 milhões para 7,8 milhões. Como o acesso à rede mundial de computadores é diretamente proporcional ao grau de instrução, tal feito também contribui para o avanço do acesso à internet por parte dos brasileiros.

Tabela 8 – Índice de analfabetismo e número de brasileiros com ensino superior Índice de analfabetismo Brasileiros com ensino superior (Em %) (Em milhões) 2000 13,6 2,7 2005 11,1 4,5 2010 9,6 5,5 2015 8 7,8 Fonte: Adaptado de IBGE (2017); INEP (2000-2015).

Período

3 Considerações finais O objetivo deste artigo foi analisar os fatores que contribuíram para o avanço da rede mundial de computadores no Brasil. A hipótese foi que, para além dos avanços tecnológicos, o processo de privatização do setor de telecomunicações contribuiu pelo lado da oferta, enquanto as políticas governamentais contribuíram pelo lado da demanda pelos serviços de internet.

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Na primeira parte foi feita uma análise da gênese e expansão da rede mundial de computadores, contemplando uma avaliação do estado da arte da internet no Brasil. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental foram coletados dados e informações sobre a história da rede mundial de computadores, desde os seus primórdios, com vistas a estabelecer os vínculos com o aumento da oferta global e nacional dos serviços de internet. Cabe destacar que a maior parte da pesquisa foi feita por meio da própria rede mundial de computadores.

Na segunda parte foi feita uma avaliação das causas da expansão tanto da oferta quanto da demanda de serviços de internet no Brasil. Deste ponto de vista, a pesquisa mostrou que, embora tenha apenas substituído a concentração estatal por outra, de caráter privado, existem evidências de que o processo de privatizações trouxe avanços para o setor telecomunicações no Brasil, uma vez que culminou com investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura no setor, o que permitiu que a população acessasse equipamentos e serviços de comunicação antes inacessíveis para a maior parte da população brasileira.

A parceria do setor público com a iniciativa privada também contribuiu para a expansão da oferta dos serviços de internet no Brasil. Além de estabelecer o marco regulatório do setor, o Estado financiou a maior parte dos processos de implantação, expansão e modernização do Sistema de Telecomunicação Brasileiro. Os dados demostrados anteriormente mostram que, por decorrência, o número de usuários de telefonia móvel no Brasil cresceu exponencialmente, tendo ultrapassado a marca de 280 milhões de usuários em 2014.

Além da modernização trazida pelo processo de privatização, outros fatores foram determinantes para explicar a expansão do acesso à rede mundial de computadores no Brasil, entre os quais o crescimento vegetativo, a queda acentuada da taxa de desemprego e o aumento real do salário mínimo, que além de tirarem milhões de pessoas da condição de pobreza extrema, exerceram impacto sobre o poder aquisitivo e o consumo das famílias, sendo um deles, a aquisição de serviços de telecomunicações. Como demonstrado, a elevação da escolaridade da população brasileira foi outro colaborador, já que o acesso à rede mundial de computadores é proporcional ao grau de instrução da população.

Vale registar que a relação de consumo da internet no Brasil se difundiu com a disseminação da banda larga, especialmente nas empresas, escolas e hospitais, justamente devido sua facilidade de veiculação com outras tecnologias. Por outro lado, houve também um crescimento na utilização dos smartphones como meio de acesso à internet móvel, devido às facilidades que oferece aos consumidores, que podem acessar a internet via wi-fi, 3G ou 4G. Não obstante, analistas enfatizam que a atual infraestrutura de telecomunicações no Brasil precisará ser reconstruída para suportar o volume desenfreado das informações em tantos dispositivos que estão sendo conectados à tecnologia 5G, prestes a ser lançada. A expectativa 135

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é que as torres de transmissão serão imensamente diferentes destas que atendem o mercado atualmente, podendo ser necessário a instalação de milhares de subestações menores; sem falar na adoção de novas tecnologias para operação da internet das coisas também em implantação.

4 Referências ALVAREZ, Miguel Angel. O que é HTML, 2004. Disponível em: <http://www.criarweb.com/ artigos /7.php>. Acesso em: 25 ago. 2017.

ARRUDA, Felipe. 20 anos de internet no Brasil: aonde chegamos?, 2011. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/internet/8949-20-anos-de-internet-no-brasil-aonde-chegamos -htm>. Acesso em: 03 set. 2017.

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