Tcc1 Pesquisa Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade

Ministério da Educação e do Desporto Universidade Federal de Santa Maria Centro de Tecnologia Curso de Arquitetura e Urbanismo

Trabalho de Graduação

CENTRO DE CONVÍVIO INTEGRADO PARA TERCEIRA IDADE 2ª ETAPA DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA elaborada por Vanessa Goulart Dorneles

Orientador: Prof. Caryl Eduardo Jovanovich Lopes Coorientadora: Profª. Clarissa Rosado

Santa Maria, 16 de janeiro de 2004

Agradecimentos

Aos meus pais: Helena Goulart Dorneles Silas Vieira Dorneles Ao meu noivo: Cristiano Conteratto Bulsing Aos meus familiares em especial: às minhas avós Ao grupo de Apoio Aos Professores do CAU-UFSM 002

Índice 01 - Introdução 02 - Análise do Tema 2.1 - Definição do Tema 2.2 - Justificativa 2.3 - Objetivos 2.4 - Relevância do tema com o quadro sóciocultural 2.5 - Desenvolvimento do projeto 2.6 - Metodologia utilizada 2.7 - Conceito de Idoso ou Adulto Maior 2.8 - Público Alvo 2.9 - Análise de entrevistas 2.10 - Histórico da Terceira Idade 2.11 - Panorama atual 2.12 - A mudança das condições de vida do idoso brasileiro 2.13 - Problemas e doenças mais enfrentadas 2.14 - Prevenção de doenças na Terceira Idade 2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas para Terceira Idade.

2.16 - Os Centros de Convivência

04 05 06 07 09 10 11 12 14 15 16 19 24 25 26 28 29 31

03 - Análise do Contexto 3.1- O Município de Santa Maria 3.2 - O Espaço Geográfico 3.3 - O Espaço Social 3.4 - O Espaço Econômico

33 34 35 36 37

04 - Análise do Sítio 4.1 - Relação do Sítio com o Município 4.2 - Justificativa para escolha do sítio 4.3 - Implantação - Entorno 4.4 - Levantamento Plani-altimétrico 4.5 - Sistema Viário

38 39 40 41 42 43

4.6 - Rede de Infra-estrutura 4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais 4.8 - Levantamento Fotográfico 05 - Análise dos Condicionantes Legais 5.1 - Legislação Federal 5.2 - Legislação Estadual 5.3 - Legislação Municipal

44 45 46 52 53 69 74

06 - Programa Arquitetônico 6.1 - A Proposta (Memorial Justificativo) 6.3 - Estudos de Caso 6.4 - Análise de cores 6.5 - Programa de necessidades 6.6 - Definição da População fixa e variável 6.7 - Pré-dimensionamento 6.8 - Organogramas e Fluxograma 6.9 - Memorial de espécies

85 86 88 109 112 114 115 212 223

07 - Fontes de Informações 7.1 - Referências bibliográficas 7.2 - Bibliografia

236 237 244

08 - Conclusão

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09- Anexos

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01 - Introdução

O1 - Introdução

A presente pesquisa tem como objetivo dar embasamento necessário ao posterior desenvolvimento do projeto final de graduação. O Centro de Convívio Integrado para Terceira Idades, tema escolhido, vem ao encontro das necessidades da realidade brasileira: o constante aumento da população idosa. Esta, por sua vez, exige da sociedade um novo posicionamento quanto aos cuidados que se deve ter com a pessoa e também com o atendimento às necessidades dos idosos.

O Centro busca, através de um extenso programa, a participação dessa população idosa, no desenvolvimento de práticas de lazer, participação comunitária, além de conviver e colaborar com outros idosos, ensinando e aprendendo com os demais participantes. Além disso, garante a estes adultos maiores assistência médica, odontológica, psicológica e outros.

No decorrer do trabalho, será observado o desenvolvimento das diferentes etapas da pesquisa, tais como: explanação do tema, justificativas, objetivos, revisão de literatura, histórico da cidade, levantamento da área destinada ao projeto, programa de necessidades, organograma e fluxograma, estudos de caso e explanação final. Após análise desses diversos aspectos, contar-se-á com a obtenção de dados concretos que permitirão um ótimo resultado do projeto em questão.

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02 - Anรกlise do Tema

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2.1 - Definição do Tema atividades sociais, culturais, artesanais, espirituais, musicais, atividades de jardinagem, atividades de Vida Prática, exercícios físicos, assim como, assistência médica, odontológica, psicológica, terapêutica, fisioterapêutica, acompanhamento de nutricionistas e tratamento de beleza.

O2 - Análise do Tema

A proposta para o Projeto Final de Graduação consiste em um espaço privado destinado aos idosos. Esse espaço, além da função internação temporária, diária ou permanente, contemplará atividades de recreação, atividades físicas, atividades culturais e de aprendizagem, atividades de apoio à prevenção, manutenção e recuperação da saúde, que também serão abertos à comunidade, de forma a trazer esta para dentro do centro e haver uma maior integração.

Haverá uma população fixa, que pode variar entre 40 a 80 idosos, pois os quartos podem conter camas de casais e/ou duas camas de solteiro no caso de ter dois irmãos que queiram morar juntos, estes dormitórios são independentes, e 8 dos mesmos são destinados a internação temporaria, ou seja, para pessoas que desejam passar um fim de semana, 15 dias, ou até 2 mesmes, no caso da família precisar viajar e no caso de um pós operatório. Os idosos permanentes terão obrigações dentro do centro como organização de eventos ou espaços, responsabilidades pela realização de atividades sejam de grupos ou individuais, entre outras. Estes serão pessoas que sejam dependentes de alguma forma e que encontrem no centro um lugar adequado pra morar e realizar algum tipo de tarefa de forma a se sentirem úteis.

Haverá também uma população temporária, que usará o centro diariamente ou periodicamente, onde poderá passar o dia, realizar diversos tipos de atividades.

Este programa permite ao idoso uma estruturação de seu tempo ocioso, durante a manhã e à tarde, retornando ao convívio familiar à noite. Haverá transporte tercerizado encarregado de buscar e levar o idoso ao seu domicílio, caso haja necessidade.

Serão proporcionados os desenvolvimentos de

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A sociedade brasileira vem sendo incluída, nos últimos anos, entre as que mais rapidamente envelhecem no cenário mundial. O número de idosos no Brasil, hoje, está em torno de 5,2% num total de 150 milhões de habitantes, o que corresponde a 7,8 milhões de indivíduos.

De acordo com expectativas, veiculadas pelas estatísticas, se forem confirmadas as projeções, a tendência paro o a n o 2 0 2 5 é d e u m a p o p u l a ç ã o i d o s a d e, aproximadamente15%. Por isso, torna-se de fundamental importância a busca pela melhoria nas condições de vida da população da terceira idade e, conseqüentemente, da melhoria da sociedade como um todo.

Paralelamente a isso, as alterações sociais ocorridas nas últimas décadas trouxeram algumas preocupações relativas à população idosa, uma vez que levaram à criação de novos valores, atitudes e posições sociais.

Somado a isso, há alterações no conceito de família provocadas por diversos fatores, como os processos migratórios e de emigração, a expansão urbana e a emancipação da mulher e sua entrada no mercado de trabalho, que fez com que a mulher prefira primeiro assegurar seu emprego e só depois pense em ser mãe, diminuindo, assim, o número de filhos.

Assiste-se ao desaparecimento das famílias grandes, que são substituídas pelas famílias nucleares, compostas apenas por duas gerações (pais e filhos). Este fato leva a uma diminuição do número de elementos e a

alteração de valores e tradições dentro da própria família.

A diminuição do círculo familiar faz com que haja menos descendentes para cuidarem dos anciãos e, por outro lado, menos crianças a necessitarem dos cuidados dos avós.

Uma das atuais grandes problemáticas em relação aos idosos é a opção entre o isolamento dos idosos em ambientes institucionais inibidores ou a criação e desenvolvimento de novas alternativas.

Ao longo do processo de envelhecimento, as capacidades do ser humano vão diminuindo, trazendo restrições. O bem-estar psicológico deste grupo etário está associado à sua satisfação em relação ao seu ambiente residencial. Justifica-se assim a necessidade de se projetar um espaço que possibilite um modo de viver livre, que respeite, dignifique e dê independência ao idoso. Pois, existem situações em que é o próprio idoso que deseja ir para um Lar, como forma de garantir a segurança de um futuro previsto como difícil.

Com o declínio progressivo das suas capacidades físicas e, também, devido ao impacto do envelhecimento, o idoso vai alterando seus hábitos e rotinas diárias, substituindo-as por ocupações e atividades que exijam um menor grau de atividade.

Esta diminuição da atividade ou mesmo inatividade, pode acarretar sérias conseqüências, tais como redução da capacidade de concentração, reação e coordenação que, por sua vez, podem provocar

O2 - Análise do Tema

2.2 - Justificativa

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2.2 - Justificativa diferentes.

O lugar escolhido se encontra numa área próxima ao centro com fácil acesso ao Hospital das Clínicas, ao Hospital de Caridade, à Rodoviária e à Universidade.

Contudo, o projeto visa dar a real importância que devemos ter com estas pessoas, que muitas vezes são abandonadas deliberadamente ou não pelas famílias, suprindo suas necessidades básicas, e dando a elas um espaço diferenciado de lazer, de moradia e/ou estadia.

O2 - Análise do Tema

processos de auto-desvalorização, diminuição da autoestima, apatia, desmotivação, solidão e isolamento social.

Por isso, os lares de idosos devem ser concebidos de forma a evitar esse tipo de situação. A convivência, interação social e liberdade devem ser sempre estimuladas.

A opção por desenvolver um centrol para idosos, justifica-se por entender que somente a implantação de um espaço diferenciado dos já existentes no município de Santa Maria, que assegure aos idosos uma opção diferenciada de “institucionalização” pode criar um novo conceito sobre “asilos”, baseado na independência, dignidade, convivência e interação com a sociedade.

Além do que, estes espaços devem que ser qualificados e adaptados ergonomicamente para atender ao público específico. Como espaço, a qualidade está diretamente relacionada à compreensão das necessidades programáticas, características dos usuários.

Deste modo, mais que uma edificação, o projeto a ser proposto trará contribuições sociais no momento em que chama atenção para a questão da velhice no sentido de quebrar preconceitos, criando uma nova visão para as casas de repouso para a terceira idade.

Uma idade delicada sim, porém produtiva.

Outra justificativa refere-se ao sítio escolhido. A cidade de Santa Maria tem uma posição estratégica, pois é o centro de diversas cidades satélites e pólo regional de atração. Atrai população no âmbito cultural, de prestação de serviços e de ensino.

A cidade de Santa Maria possui diversos grupos de terceira idade, mas não possui um centro integrado para estas pessoas, onde possam realizar várias atividades

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23 - Objetivos

Objetivos Específicos O Centro busca, a partir de características particulares descritas a seguir, desenvolver um espaço que deverá se adaptar a condição do idoso, no que se refere à escala humana, comportamento e percepção, garantindo sua autonomia e participação efetiva na sociedade: Proporcionar melhoria da qualidade de vida dos idosos, com espaços adequados, com fácil acesso e visualização.

Auxiliar as pessoas idosas, com base na forma da Constituição Federal de 1988, buscando proporcionar cuidados vitais, saúde, lazer, segurança e integração na sociedade; Auxiliar as famílias nos cuidados com idosos, mostrando-lhes que “cidadania” e “dignidade” se conquistam e se exercem em todas as fases da vida; Proporcionar à cidade de Santa Maria um local de integração dos diversos grupos de terceira idade que não

possuem uma sede própria.

Proporcionar aos idosos um local apropriado onde tenham assistência médica, odontológica, psicológica e fisioterapêutica, assim como fazer atividades físicas e de lazer.

Oferecer às famílias modalidades diferenciadas de estadia, uma permanente, onde os idosos residam no centro podendo participar na organização do mesmo, outra temporária em que os idosos passem o período do dia no centro/clube e o período noturno com a família, ou, ainda, por temporada, em caso de viagem dos familiares, obras na residência e reabilitação motora.

Propor atividades de terapia ocupacional em grupo e individual, como costura, pintura e marcenaria em oficinas equipadas, resgatando sua possibilidade de produzir, criar e tornar-se ativo; Integração entre interior e exterior, com presença abundante da natureza.

Proporcionar oportunidades de prática de atividades físicas com finalidade recreativa e de manutenção da saúde física e emocional. P r e s e r v a r a individualidade e independência do idoso, em um ambiente tranqüilo e com aporte necessário para uma boa qualidade de vida e segurança, priorizando, acima de tudo, o respeito e a dignidade ao idoso.

O2 - Análise do Tema

O objetivo principal deste trabalho é desenvolver um projeto de arquitetura que valorize e destaque a importância da necessidade de qualificar a inserção do idoso no conjunto da sociedade, de modo a trazer a público um modo de viver livre de preconceitos e mitificações. Para tanto, propõe-se uma edificação específica e adequada para os idosos. Um espaço que propicie qualidade de vida, convivência, dignidade e conforto para seus usuários.

A proposição de projetos específicos pode contribuir no combate aos preconceitos e redefinir os valores dos idosos considerados inválidos e excluídos do processo social.

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2.4 - Relevância do tema com o quadro sócio-cultural

O2 - Análise do Tema

Quanto à questão dos idosos, existem nove casas de repouso em Santa Maria, sendo três delas instituições filantrópicas e as demais particulares. O número aproximado de residentes em lares é de 500 idosos. De maneira geral, verifica-se que a grande carência destas casas está na infra-estrutura física, pois, em sua maioria, estão instaladas em edificações construídas para outros fins. Geralmente, possuem escadas que dificultam a locomoção dos idosos, corredores estreitos, banheiros pequenos e espaços reduzidos para atividades de lazer e convívio.

Em algumas casas de repouso verificam-se problemas ainda maiores, como a super-lotação, reduzido número de funcionários e, algumas vezes, descaso e abandono com os idosos.

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2.5 - Desenvolvimento do Projeto

O2 - Análise do Tema

O desenvolvimento do projeto será baseado no programa de necessidades e, posteriormente, no pré-dimensionamento e zoneamento dos espaços em observância com os fluxos e usos compatíveis.

O projeto será desenvolvido, considerando a viabilidade de construção, com recursos de fundo privado.

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A metodologia, a ser empregada para o desenvolvimento do Trabalho Final de Graduação, necessária para atingir os objetivos, seguirá a mesma ideologia empregada no decorrer dos semestres anteriores, dentro das cadeiras de projeto de arquitetura desenvolvidas no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria, porém, com uma análise mais profunda dos dados coletados.

Pesquisa, coleta e análise de dados: Entrevista com pesquisadores e especialistas na área de idosos; Leitura de teses e bibliografia direcionadas; Definição dos aspectos conceituais sobre o idoso e suas características sociais e psicológicas, casas de repouso e animação para a terceira idade; Estudo do tema através de leitura, entrevistas, consulta à legislação e pedagogias propostas para lares de idosos; Estudo de casos com a análise de lares existentes através de visitas técnicas dirigidas; Observação das características funcionais ideais para este tipo de espaço de vivência, considerando uma proposta pedagógica de funcionamento; Estudo do público alvo, de suas características e necessidades físicas, emocionais, sociais e econômicas; Análise dos condicionantes físico-ambientais do terreno a ser escolhido, como ventos, insolação, acessibilidade, topografia, vegetação, dimensões, localização no

contexto urbano, vizinhança, etc.

Exame dos condicionantes legais, como código de obras, plano diretor com regime urbanístico, legislação para idosos e casas de repouso, lei de prevenção de incêndio e acessibilidade de portadores de necessidades especiais; Estudo dos condicionantes técnico-construtivos, durabilidade versus economia, estética, funcionalidade...

Observação dos aspectos culturais dos prováveis usuários e do sítio escolhido; Definição do número de usuários a serem atendidos, conforme viabilidade econômica e estrutural para funcionamento; Elaboração da proposta: Definição do programa de necessidades, segundo conclusões da pesquisa. Incluindo todos os espaços internos e externos necessários para o funcionamento do lar de idosos, de acordo com a proposta definida; Elaboração do organograma funcional como elemento facilitador para a setorização e organização dos espaços, de forma gráfica, porém, não vinculado a uma forma arquitetônica; Zoneamento de funções e espaços no terreno, considerando todos os condicionantes pesquisados; Pré-dimensionamento dos espaços, através das áreas mínimas necessárias para cada atividade e de acordo com o número de usuários a serem atendidos;

O2 - Análise do Tema

2.6 - Metodologia Utilizada

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2.6 - Metodologia Utilizada obtenção de soluções mais adequadas.

O2 - Análise do Tema

Definição de um partido geral, ou seja, reunir os dados do programa de necessidades, organograma funcional, zoneamento e pré-dimensionamento, propondo uma forma arquitetônica inserida no contexto físico e cultural. Serão realizados estudos formais e possibilidades de materiais e técnicas construtivas mais prováveis de serem utilizados. Definição geral das relações da edificação proposta com o entorno, áreas verdes e acessos; Elaboração do ante-projeto, após análise do partido na apresentação do painel intermediário. Nesta etapa serão aperfeiçoadas e melhor definidas graficamente as idéias propostas no partido geral e serão realizadas as modificações julgadas necessárias. Também se definirá os materiais a serem utilizados, o memorial justificativo e descritivo, para perfeita compreensão da proposta; Ainda, tanto durante a elaboração do partido geral quanto do ante-projeto, serão lançadas propostas para os projetos complementares, procurando sempre pensar no projeto de forma global.

Enfim, o processo de criação e concepção arquitetônica é um constante ir e vir de idéias, alternativas e soluções. Portanto, apesar dos passos acima relacionados é importante ressaltar que um projeto se realiza através de um processo em constante transformação, onde idéias inicialmente descartadas podem vir a ser utilizadas posteriormente, pois é necessário amadurecimento para a

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2.7 - Conceito de idoso ou adulto maior sim, ser estimulada, para que nossos idosos não sejam apenas um número da estatístico de esperança de vida num país tão grande e onde, ainda, a pessoa idosa é muito pouco valorizada.

Classificação: Pada Denise Tiberio Luz, em seu livro “A Terceira Idade”, os idosos podem ser classificados em três grupos distintos: O grupo dos independentes, constituídos por idosos sadios, que vivem sem necessitar de ajuda; O grupo dos parcialmente dependentes, constituído pelos idosos que tem problemas físicos debilitantes crônicos, de caráter médico ou emocional e com perda dos seu sistema de suporte social, fazendo com que sejam incapazes de manter uma total independência sem uma assistência continuada; O grupo dos totalmente dependetes, constituído por aquelse idoso cujas capaciaddes estão afetadas por problemas físicos debilitantes crônicos, médicos e/ou emocionai, que o impossibilitam de manter autonomia, e que geralemente necessitam de ajuda permante.

O2 - Análise do Tema

A fase pelo qual o idoso passa pode ser analisada tanto do ponto de vista orgânico, com as alterações anatômicas e fisiológicas e psíquicas, como do ponto de vista moral e social.

A organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza a velhice como um prolongamento e o término de um processo representado por um conjunto de modificações fisiomórficas e psicológicas ininterruptas à ação do tempo sobre as pessoas.

A ONU adotou a idade de 60 anos para se categorizar a pessoa na qualidade de velho, ou da Terceira Idade e para que, a partir daí, medidas administrativas sejam tomadas e executadas.

O Censo comum entende o idoso como uma pessoa que tem muitos anos de idade e uma larga experiência de vida acumulada, o que o diferência das demais pessoas. Envelhecer não se trata de uma abstração, e sim, uma condição visível e aparente, que pode determinar as inter-relações socias do indivíduo.

Envelhecer é um processo complexo e pouco conhecido, com diversas implicações, tanto para o indivíduo que o vivência, como para a sociedade que o suporta ou assiste a ele.

Enfim, a velhice é parte do desenvolvimento humano integral e não uma predestinação ao fim. É o resultado dinâmico de um processo global de uma vida, durante o qual o indivíduo se modifica incessantemente, sendo estas modificações no âmbito social, cultural, histórico, psicológico, biológico e podendo ser conscientes ou inconsciente, abruptas ou lentas. A questão é que indivíduos na idade mais madura estão aptos a contribuir com a sociedade; há exemplos vivos de intelectuais brilhantes, seguros e produtivos, cuja capacidade e vitalidade de compreensão provoca admiração. E é esta vitalidade e capacidade que não se pode perder, deve

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O Centro de Convívio Integrado é voltado para o público das classes média e alta de Santa Maria e região.

No objetivo de prestar atendimento de saúde de caráter principalmente preventivo à população da terceira idade, o Centro atenderá seus membros associados e seus clientes ocasionais.

O centro será direcionado para pessoas com mais de 70 anos, tanto do sexo masculino quanto do feminino, classificadas como independentes ou parcialmente dependendes.

O centro atenderá pessoas que necessitem de algum tipo de assistência, seja de moradia, seja de ajuda especializada na área de saúde como geriatras, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, ou mesmo pessoas que passem o dia sozinhas pois as famílias trabalham o dia todo e não tem como dar a devida atenção. É importante salientar que não se destinará a pessoas que estejam com doenças em fase terminal ou portadores de doenças mentais.

Os clientes do Centro poderão optar entre vários planos de ingresso: individual, familiar ou ainda empresarial. Serão oferecidos programas diferenciados para preveção à saude, terapias ocupacionais, entre outros eventos de lazer. Pretende-se atingir os usuárias ocasionais no programa de day-spa.

Como resposta social, ainda estará a prestação de serviços de caráter educativo, com cursos e/ou palestras de cuidados com a saúde, qualidade de vida, prevençaõ de acidentes e atualidades diversas que serão abertos ao público em geral.

Também é válido mencionar a possibilidade de ampliar a abrangência do Centro com as rotas do mercosul, em consórcio com a rede hoteleira, com o programa day-spa para hóspedes com translado do hotel para o Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade .

O2 - Análise do Tema

2.8 - Público alvo

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2.9 - Análise de entrevistas Questionário aplicado em Santa Maria

Gostaria que tivesse lugares exclusivos para casais?

Motivo da Permanência:(no caso de ser abrigado em alguma instituição) Gostam do abrigo? Por quê? Quanto à segurança? (no caso de ser abrigado em alguma instituição) Hábitos: (habilidades) ( ) tomar chimarrão ( ) Tomar cafezinho ( ) jogo de cartas ( ) sestear ( ) conversa entre amigos ( ) jogar bocha ( ) assistir tv ( ) ouvir música ( ) dançar ( ) tratamento de beleza ( ) pinturas em telas ( ) costurar ( ) fazer crochê ( )fazer tricô ( ) jogar bingo ( ) artesanato ( )cozinhar ( ) cultivo de flores ( ) cuidado de animais,quais? ( ) esporte, qual? ( ) ler livros ( ) outros Expectativa de um local específico para pessoas passarem o dia: (espaços) ( ) auditório ( ) capela para oração ( ) biblioteca ( ) salão de festas ( ) piscina ( ) área de exposição de arte ( ) Barbearia ( )salão de beleza ( ) praça-ar livre ( ) consultório médico ( ) cons. odontológico ( ) psicólogo ( ) nutricionista ( ) fisioterapia ( ) oficinas de trabalho ( ) refeitório ( ) copa/cozinha ( ) cancha de bocha ( ) sala de jogos ( ) outros ............................................... ...............................................................................

( )Sim ( ) Não Preferências: ( ) Espaços abertos ( ) Espaços fechados ( ) Quartos individuais ( ) Quartos coletivos ( ) Sanitários individuais ( ) Santitários Coletivos Análise dos questionários realizados com funcionários vinculados a instituições asilares em Santa Maria.

Os idosos adoram flores e cultivá-las; Tem que ter espaços fechados para o controle dos idosos, para que eles não fujam. É importante um espaço de reflexão, com área de leitura de livros e revistas, um recanto; Os Sanitários coletivos são melhores na execução de trabalhos, pois pode se levar mais de um vovô por vez pro banho; Deve-se ter esportes e diversões, mas que não incentivem brigas, como bocha; Área para alongamentos, no lugar de esportes; Os idosos reagem a novidades e novas atividades, é difícil impor mudanças, até mesmo no dormitório. É mais difícil adaptar idosos do que crianças; É importante um ambulatório pequeno com primeiros socorros e um armário com os remédios mais comuns; Estimular trabalhos manuais em oficinas; É importante um fraldário para idoso;

O2 - Análise do Tema

Nome/ Profissão: Idade: Origem:

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2.9 - Análise de entrevistas Um recanto ao ar livre é bem interessante; Lugar para jogos de cartas; Uma sala de vídeo para reuni-los; Os idosos gostam de brincadeiras de rodas; Quartos coletivos são mais apropriados pois deve ter sempre um são em cada quarto para tomar conta.

Gráficos das respostas dos questionários realizados no calçadão de Santa Maria, com adultos maiores de ambos os sexos.

Análise dos questionários realizados com adultos maiores no calçadão de Santa Maria.

Porcentagem

Sexo 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Homens Mulheres

1 Tipos

Idade 40% 30%

menos 50

25%

51 a 59

20%

60 a 69

15%

70a79

10%

mais 80

5% 0% 1 Idades

O2 - Análise do Tema

35% Porcentagem

Os idosos precisam fazer caminhadas;, outro esporte citado é a hidroginástica, o que entre os idosos entrevistados nas ruas é bem aceito. É importante a diversificação nos tipos de diversão dos idosos, para ocupá-los de forma atrativa (ping-pong) Tentar tornar os espaços privados, pois os idosos brigam muito; Ter áreas de convivência aconchegantes e não salas frias com cadeiras em ordem, lugares mais orgânicos; Os idosos gostam de ouvir noticias, seria interessante a implantação de um sistema de som em todos os compartimentos.

Ter áreas para prática de esporte e fisioterapia, pois os idosos sentem muitas dores; É importante espaços para casais para que não separem as pessoas que já vivem juntas.; É importante ter muitos sanitários para os idosos não brigarem, porque eles não gostam que as enfermeiras dêem banho, eles têm muito pudor; Lugar pra ler e escrever livros é interessante também.

017

2.9 - Análise de entrevistas

Porcentagem

100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 hábitos

Espaços possíveis 120%

Porcentagem

100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 Espaços

auditório capela para oração biblioteca salão de festas piscina área de exposição de arte Barbearia salão de beleza praça-ar livre consultório médico cons. Odontológico psicólogo nutricionista fisioterapia oficinas de trabalho refeitório copa/cozinha cancha de bocha sala de jogos lugares para casais

Preferências 60% 50% Porcentagem

120%

tomar chimarrão sestear assistir tv tratamento de beleza fazer crochê artesanato cuidado de animais esporte ler livros Tomar cafezinho conversa entre amigos ouvir música pinturas em telas fazer tricô cozinhar jogo de cartas jogar bocha dançar costurar jogar bingo cultivo de flores

40% Quartos individuais

30%

Quartos coletivos

20% 10% 0% 1

Preferências 60% 50% Porcentagem

Hábitos-habilidades

40% Sanitários individuais

30%

Santiários Coletivos

20% 10% 0% 1

Preferências 90%

Porcentagem

70% 60% 50%

Espaços abertos

40%

Espaços fechados

30% 20% 10% 0% 1

O2 - Análise do Tema

80%

018

Das mitologias, da literatura e da iconografia destaca-se uma certa imagem da velhice, variável de acordo com os tempos e lugares. Esta imagem, incerta, confusa e contraditória é mais ou menos valorizada segundo as circunstâncias. Tanto a etnologia como a biologia mostra que a contribuição dos idosos para a coletividade é sua memória e existência, que multiplicam suas capacidades de execução e julgamento. Ou lhes é a força e saúde; e, também, a faculdade de se adaptar à novidade e, com muito mais razão inventar.

Em nenhum país a civilização foi, durante tanto tempo, tão estática e hierarquizada quanto na China. Esta civilização, que exigia um poder centralizado e autoritário, era composta por uma população de letrados, cuja qualificação e responsabilidade aumentavam com os anos: no cume, encontravam-se, automaticamente, os mais antigos.

Esta posição elevada refletia-se no seio da família. Toda a casa devia obediência ao homem mais velho, não havendo contestação prática de suas prerrogativas morais, uma vez que a cultura chinesa exigia mais experiência do que força. Essa autoridade não diminuía com a idade e, mesmo a mulher, embora durante muito tempo oprimida, tinha seu estatuto mais e l e v a d o q u e o s j o v e n s, i n f l u e n c i a n d o c o m preponderância na educação dos netos.

O respeito estendia-se, fora dos limites da família, a todos os idosos: muitas pessoas fingiam-se mais velhas para terem direito a tais atenções. Entretanto, após os setenta anos, os homens deixavam seus cargos oficiais para se prepararem para a morte. E , embora conservando a autoridade, deixavam ao filho mais velho o comando da casa. Tal autoridade era suportada com resignação ou desespero pelos jovens, que não tinham meios de livrar-se delas.

Apesar disso, a velhice nunca é denunciada como um flagelo. Na verdade, as circunstâncias não favoreciam a longevidade e esta, passou a ser a suprema busca do homem.

Porém, no Ocidente, a velhice é traçada como um quadro sombrio, onde o corpo e a mente passam a enfraquecer aos poucos e as atividade são realizadas com dificuldade. Atribui-se, ainda, à velhice, o pior dos infortúnios que podem afligir um homem. Essa enumeração desolada das deficiências da velhice será encontrada em todas as épocas. Organicamente, a velhice é sem dúvida um declínio e, como tal, a maior parte dos homens a temem. Os próprios egípcios acalentavam a esperança de vencê-la. Nos dias de hoje, também encontramos esse sonho de rejuvenescimento.

O povo judeu é conhecido pelo respeito que cercou a velhice. E, apesar de menos rigorosamente organizados, descrevem uma sociedade patriarcal, na qual os grandes ancestrais, aos quais atribuem idades fabulosas, eram os eleitos e os porta-vozes de Deus.

Consideram a longevidade como recompensa da virtude.

Na palestina, como em todas as sociedades agrícolas avançadas, os anciãos tinham papel importante na vida pública, e, enquanto conservavam algum vigor físico e moral governavam a família. Porém, nesta época, experimenta-se um ressentimento contra os velhos, alguns dos quais abusavam das riquezas, das altas funções e do respeito de que eram cercados.

Apesar da falta de informações sobre o lugar dos idosos entre os outros povos da Antiguidade, a maior parte das mitologias trata a velhice sob um ângulo do conflito de gerações. Encontram-se na história e literatura grega inúmeros ecos dos conflitos que opuseram os jovens aos anciãos.

Examinando os vestígios da civilização grega

O2 - Análise do Tema

2.10 - Histórico da Velhice

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arcaica, chega-se à conclusão de que as antigas instituições ligavam a idéia de honra e sabedoria à velhice.

Nos tempos heróicos, o rei era assistido por um conselho de anciãos, que tinham um papel consultivo e, por vezes, a tarefa de exercer a justiça: nem sempre desempenhavam bem esta tarefa e seus equívocos desencadeavam catástrofes naturais. Já na Idade Média, quando a propriedade não é garantida por instituições, mas merecida e defendida pela força das armas, os velhos são relegados à sombra; o sistema repousa nos jovens; são eles que possuem a realidade do poder.

No século VII, a colonização de um novo mundo traz uma revolução econômica. As oligarquias barram aos jovens o acesso às magistraturas importantes, pois temiam sua ambição e seu espírito de iniciativa. A velhice era, portanto, em muitas das antigas cidades, uma qualificação. Mas, enquanto avatar individual, ocupava entre os gregos um lugar totalmente especial no conjunto das queixas inspiradas pela vida terrestre: envelhecer era perder tudo o que fazia a doçura de viver.

Entre os privilegiados, a condição dos velhos está ligada ao regime de propriedade. Como riqueza geralmente aumenta os anos, não são mais, portanto, os jovens, mas sim os idosos que ocupam o alto da escalada social. Foi o que aconteceu nas cidades gregas, quando estas dotaram-se de instituições estáveis, os interesses da propriedade e os da velhice confundiram-se.

Em Esparta, a velhice era honrada. A casta dos militares submetia homens e mulheres a uma implacável disciplina. Quando liberados de suas obrigações militares, os homens de 60 anos ou mais estavam como que predestinados a manter a ordem que lhes fora imposta. É normal que essa sociedade oligárquica, opressiva e estática tenha confiado, pois a grande parte do poder estava nasmãos dos cidadãos que eram ao mesmo

tempo os mais velhos e os mais ricos. E os anciãos, encarregados de formar a juventude, inculcavam nesta o respeito à idade avançada.

Em Atenas, as leis de Sólon conferiam todo o poder às pessoas idosas, que governavam então os negócios públicos. Enquanto o regime permaneceu aristocrático e conservador, a velha geração manteve suas prerrogativas perdidas, quando foi estabelecida a democracia. Mas, esta geração não deixou de se defender, pois conservavam alguns poderes. Quando filhos eram acusados de maus tratos aos pais, os juizes aos quais a questão era levada deveriam ter mais de sessenta anos. Por outro lado, reconheciam-se em certos velhos faculdades sobrenaturais; sua autoridade, entretanto, enfraquecia bastante, manifestando-se pouco respeito por estes na vida privada. A literatura também concede grandeza e nobreza aos anciãos; entretanto, a tristeza destes é mais verdadeira que os elogios que lhes são outorgados. A idade avançada aparece como fonte de infortúnios, revestindo-se, entretanto, de um aspecto sagrado.

A condição do velho tem relação direta com a estabilidade da sociedade que a história romana demonstra. É provável que os antigos romanos tivessem o hábito de livrar-se dos seus velhos afogando-os. Mais tarde, em todo o caso, não se cogita mais atentar contra a vida dos velhos. Deve ter havido, como em todas as sociedades, um radical contraste entre o destino do idoso rico, pertencente a elite e os que faziam parte da massa.

Entre os ricos contavam-se inúmeros velhos, cujos bens eram a fonte de seu prestígio. Foram estes que, primeiro, detiveram o poder e seu voto tinha mais peso que o dos outros cidadãos.

Essa situação privilegiada afirma-se no interior da família. Os velhos têm o mesmo direito sobre as pessoa do

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2.10 - Histórico da Velhice

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que sobre as coisas. É provável que os jovens se ressentissem com amargor do poder dele: era quem tinha o controle do dinheiro e dispunha da sorte dos jovens.

Talvez também, jovens e homens maduros suportassem com impaciência uma autoridade que, aliás, era limitada pela pressão da opinião. Apesar de seus poderes teóricos, os costumes e o hábito restringiram o exercício de sua autoridade. A matrona romana tinha influência no lar, e esta divisão do poder devia contar a favor dos filhos.

Com a decadência do sistema oligárquico, os privilégios dos velhos diminuem e depois desmoronam. O senado perde, pouco a pouco, seu poder que passa às mãos dos militares. Os direitos sobre as pessoas deixam de ser incorporados aos direitos sobre as coisas.

A invasão dos bárbaros e o triunfo do cristianismo marcam o fim do mundo antigo. Entre os bárbaros, há idéia de uma batalha de gerações que resulta em vantagens para os jovens. Morrer de velhice ou por acidentes era, para eles, uma covardia coberta de horríveis ultrajes. Em tais sociedades, os velhos deviam ser pouco numerosos e desprezados. O cristianismo, por sua vez, não conseguiu abrandar os costumes e destino dos velhos pois para sua expansão, abandonou seu ideal de fraternidade e solidariedade. Em um ponto a contribuição da igreja foi positiva. Ela criou, a partir do século IV, asilos e hospitais.

Com o fim da Idade Média a sociedade se ruralizou e o trabalho da terra era muito rude, não podendo um homem idoso participar dele. Durante o Baixo Império e a Alta Idade Média, os jovens conduziam o mundo novamente e, até mesmo os papas são, na maioria, jovens. A sociedade, regida bem mais pelo acaso das armas do que por instituições estáveis, tinha pouco espaço ao homem experiente, salvo poucas exceções.

Com a expansão econômica do século XI, a sociedade feudal organiza-se. Porém, o homem idoso tem

apenas o papel apagado, visto que a administração de um feudo implicava na capacidade de defendê-lo com a espada. Mesmo entre os plebeus, a dureza da civilização afasta os velhos da vida ativa. Os mercadores estavam expostos a muito perigos e o declínio físico obrigava, portanto, o homem de idade a se aposentar.

Nos meios rurais, se o pai pretendia manter sua autoridade, os jovens insurgiam-se contra ele. Havia freqüentes disputas e, por vezes, o filho deixava o lar paterno. Mas, na maior parte da Europa e Inglaterra, o pai era suplantado pelo filho na chefia da casa. Chegando a certa idade, fraco demais para trabalhar na terra, ele cedia ao filho mais velho. Depois que recebia esta herança, casava-se; a jovem substituía sua sogra, e o velho casal se transportava para o quarto que lhe era tradicionalmente reservado. O pai, destituído de seus bens, era freqüentemente maltratado por seus herdeiros. Quanto aos que não tinham família, ou que esta não podia sustentar, eram socorridos pelo senhor do monastério. Nas enfermarias, eram reduzidos à mendicância que, por falta de outros recursos, foi mais tolerada, naquela época, do que em qualquer outra.

Vemos, então, que a situação dos velhos, em todos os setores da sociedade é extremamente desfavorecida. Tanto entre os nobres, quanto entre os camponeses, a força física prevalecia: os fracos não tinham lugar. No entanto, numa sociedade em que as riquezas são garantidas pela lei, era útil colocar um velho no ápice das honras. Mas, a supremacia do filho sobre o pai afirmava-se cada vez mais, a partir do século XI. À semelhança da Antigüidade, a Idade Média também acalentou o sonho de uma vitória sobre a velhice, sendo raras as pessoas que vêem no envelhecimento uma vantagem. As esperanças desta época eram intemporais: era preciso libertar-se da vida terrestre e preparar a

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2.10 - Histórico da Velhice

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salvação, pois o tempo arrastava o mundo para a decadência e logo para o fim.

Ao fim da Idade Média, a vida permanecia precária e a longevidade, rara. Entretanto, a sociedade evoluiu. A partir do século XIII e XIV, assiste-se a um renascimento da vida urbana. De então em diante, a propriedade funda-se em contratos e não na força física, modificando, nas classes abastadas, a condição dos velhos: através do acúmulo de riquezas, eles podem tornarse poderosos. Para um cristão convicto, a velhice é, portanto, o momento de assegurar a salvação. Mas a idade avançada não é particularmente valorizada.

Na França do século XV, o pessimismo precedente perpetua-se e o pensamento da morte, mais do que nunca, encontra-se presente. A Renascença, passando a exaltar a beleza do corpo, torna a feiúra dos velhos ainda mais detestável. Nunca a feiúra da mulher velha foi tão cruelmente denunciada. O século XVI continua a atacar os velhos e o pai estava longe de deter a autoridade. Porém, agora é ele quem se coloca como rival dos jovens.

Do antigo Egito ao Renascimento, vê-se que o tema da velhice foi quase sempre tratado de maneira estereotipada. Os clichês se perpetuam, em parte porque o idoso sofre um imutável destino biológico. Mas também, não sendo agente da história, não nos damos ao trabalho de estudá-lo em sua verdade, havendo, na sociedade, uma determinação de silenciar sobre ele. Seja exaltando-o ou aviltando-o, a literatura o esconde, ao invés de revelá-lo.

Ele é considerado como uma espécie de referência negativa: não é o próprio homem, mas seu limite, ficando à margem da condição humana; nele não a reconhecemos e não nos reconhecemos nele.

No século XVII, os jovens ainda conservaram a realidade do poder. Porém, a Igreja estabiliza-se e dota os

papas de um grande prestígio, exigindo deles costumes austeros: a idade contribuiu para que lhes fosse atribuído um caráter sagrado, pressupondo-se que ela o ajudaria a praticar a virtude em seu caráter conservador.

A França, de sociedade autoritária e absolutista, não abria espaço para os indivíduos que não pertencessem à mesma categoria a qual os adultos regiam, isso incluía os velhos. A maior parte dos adultos morria entre 30 e 40 anos. As pessoas desgastavam-se muito rapidamente, por causa da dureza do trabalho, da subalimentação, da higiene precária. As camponesas de 30 anos eram velhas enferrujadas e prostradas. Mesmo os reis nobres e burgueses morriam entre 48 e 50 anos.

Tornava-se muito fatigante seguir a corte em suas viagens, deslocar-se de uma cidade a outra, participar dos esportes.

Respeitava-se o homem opulento, o proprietário, o chefe, o dignitário e não a idade como tal. A memória e experiência poderiam conferir valor a certos indivíduos idosos, mas a velhice em sim não inspirava imprecações contra elas. Isso não impede que a literatura da época conceda ao velho um valor mais considerável que nos séculos precedentes.

Para tentar combater a terrível miséria que devastava a Inglaterra, em 1603 foi criada a “lei dos pobres”: o governo tornou-se responsável pelos indigentes, por intermédio das paróquias e os velhos e incapazes eram recolhidos aos asilos. Diversas instituições tentaram palidar essa dureza, asilos e hospitais foram fundados. A igreja, que até então pregava o respeito à pobreza, passou a insistir no dever do trabalho e os velhos miseráveis padeceram. Na burguesia, ao contrário, a velhice foi valorizada. Houve inúmeros sermões sobre a autoridade que se devia reconhecer nas pessoas idosas e a longevidade aparecia como uma caução de virtude.

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2.10 - Histórico da Velhice

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No século XVIII o Estado pareceu reconhecer que todo o homem tem direito à existência. A assistência pública foi reformada, neste sentido, e a miséria dos deficientes e velhos um pouco atenuada. Nas classes privilegiadas, os homens de idade beneficiaram-se do abrandamento geral dos costumes. A vida social exigia qualidades de inteligência e experiência e menos esforço físico. O tempo de vida ativa também se prolongou e os sexagenários passaram a ir ao teatro e freqüentar os salões.

Uma bela memória fazia com que o convívio social deles fosse apreciado. A velhice é concebida como uma idéia feliz e mesmo exemplar por sua seriedade e sapiência.

No século XIX, a Europa se transforma e essa mudança tem influência na condição do idoso e na idéia que a saciedade faz da velhice. Em todos os países há um impulso demográfico e o número de velhos também aumenta, pelo menos em certas classes da sociedade.

Esse crescimento, ligado ao progresso da ciência, leva a substituir os mitos da velhice por um verdadeiro conhecimento , que permite à medicina tratar das pessoas idosas e curá-las.

Isso não significa que, para o conjunto dos idosos, as circunstâncias tenham se tornado mais favoráveis.

Muitos deles são vítimas da evolução econômica que se desenrolou ao longo do século. O trabalho não era protegido e homens, mulheres e crianças eram impiedosamente explorados. Ao envelhecer, os operários ficavam incapazes de suportar o ritmo de trabalho e a Revolução Industrial realizou-se à custa de um incrível desperdício do material humano. Os operários morriam prematuramente e os que conseguiam sobreviver, quando perdiam o emprego por causa da idade, ficavam reduzidos a miséria. E, as sociedades mútuas de previdência, mesmo dentro das melhores condições, dispunham de meios insuficientes, quando se tratou de

garantir um risco tão pesado quanto o da velhice.

A família patriarca no meio rural continuava a existir. Se o ancião que reinava sobre a casa era suficientemente vigoroso ou rico para conservar o controle de suas terras, conservava também a autoridade sobre a família. Por outro lado, aqueles que não os tinham, ficavam à mercê dos filhos. A lei esforçou-se para defender os velhos contra a aspereza e negligência de sua progenitura.

O idoso, destituído de seus bens, recebia em troca uma renda vitalícia paga pelos filhos. Estes, por sua vez, faziamnos desaparecer: era o meio mais simples de escapar dos rigores de uma obrigação legal. Com a freqüência destes ocorridos, os perigos corridos pelos velhos pais passaram a ser denunciados.

Pelo fato de trazer à luz o destino dos velhos explorados, seu contraste com a condição dos privilegiados é mais flagrante do que em qualquer outra época. A oposição é tão grande que se poderia pensar que se tratava de duas espécies diferentes.

A posterior mudança na sociedade exigiu a colaboração de jovens e idosos: a experiência e acumulação dos conhecimentos faziam-na progredir, bem como a audácia e a faculdade de invenção. A família, não mais patriarcal, modificou a relação entre netos e avós. Não sendo mais o chefe da família, o avô torna-se cúmplice das crianças.

No século XX, continua a urbanização da sociedade e o abandono dos idosos ou sua condenação à morte tornam-se mais raros. No conjunto, os progressos acarretaram um impulso cada vez maior na dissolução da célula familiar. O considerável envelhecimento da população, que se constata nos últimos anos nos países industriais, obrigou a sociedade a assumir o lugar da família, instaurando uma política da velhice. Porém, o prestígio desta diminuiu muito pelo descrédito da noção

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2.10 - Histórico da Velhice

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2.11 - Panorama Atual

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Historicamente somos uma nação muito jovem.

Esse fato é, muitas vezes, confundido com a questão da juventude de sua população. Nossa população está envelhecendo de forma acelerada e, felizmente, para quem trabalha nessa área, ou mesmo para os idosos que freqüentam palestras e estão organizados, tais diferenças ficam evidentes.

Cada vez mais é fundamental a gestão da informação para que as pessoas fiquem sabendo o que está sendo feito pelos governos e pelas empresas. As iniciativas existem, mesmo poucas e isoladas. É indispensável saber como está a situação do idoso hoje: o que já existe de programas, de trabalhos, o que pode ser feito; como a comunidade pode atuar em parceria com o governo; como as empresas podem colaborar.

Freqüentemente, preocupamo-nos em procurar recursos e parcerias para resolver cada novo problema, quando deveríamos em primeiro lugar informar e esclarecer.

Precisamos reconhecer que, num país com apenas 500 anos, uma pessoa lúcida e ativa de 90 anos carrega na memória não só seus pais e avós, mas também mais da metade da história do país. Quando refletimos sobre a criação de entidades voltadas para o social, mais uma vez percebemos que a nossa formação continua colonial, de caráter assistencialista. Se nos restringirmos somente a questão do idoso, percebemos ainda mais a relação feudal que persiste nas relações da nossa sociedade.

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2.12 - A mudança das condições de vida do idoso brasileiro

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A situação do idoso no Brasil é o resultado de muitas batalhas e conquistas. Isso porque o Brasil, durante muito tempo, ignorou, na sua população, um número considerável de pessoas com mais de sessenta anos e sua imagem era de um país extremamente jovem. Os altos índices de crescimento da população idosa passam a despertar a consciência nacional e mobilizam instituições e estudiosos da gerontologia, na busca de uma ação preventiva, diante de nossa situação.

As iniciativas de desenvolvimento de trabalhos sociais tomam por base, muitas vezes, as experiências realizadas em outros países, como por exemplo, nos Estados Unidos e Europa. Estes buscam revolucionar o conceito de assistência social da pessoa idosa, pois até o momento a maioria das instituições sociais brasileiras executa apenas o programa de asilamento para um grupo específico de idosos em condições particulares de envelhecimento. Entretanto, para o outro tipo de idoso relativamente saudável física e mentalmente, a sociedade e o governo não oferecem alternativas de convivência, integração ou participação.

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2.13 - Problemas e doenças mais enfrentados

1 . Nível Antropométrico: incremento de peso; diminuição da massa livre de gordura; diminuição da altura; incremento da gordura corporal; diminuição da massa muscular; diminuição da densidade óssea.

2. Nível Muscular: perda de 10%-20% na força muscular; diminuição na habilidade para manter força estática; maior índice de fadiga muscular; menor capacidade para hipertrofia; diminuição no tamanho e no número de fibras musculares; diminuição das enzimas glicolíticas e oxidativas; diminuição na velocidade de condução; aumento do limiar de excitabilidade da membrana; diminuição na capacidade de regeneração.

3. Nível Pulmonar: Características Estruturais: O tórax: a caixa torácica se enrijece com o avançar da idade: as costelas descalcificam, as

cartilagens costais calcificam e se desenvolvem alterações artíticas nas articulações entre vértebras e costelas.

Os pulmões: a aarquitetura básica dos pulmões é preservada e o peso do pulmão seco muda pouco, ou nada, com a idade. As grandes vias áereas condutoras são pouco afetadas, embora suas cartilagens alguma s vezes se calcifiquem, e o espaço morto anatômico provavelmente aumente um pouco. Os diâmetros médios dos bronuíolos com menos de 2mm de diâmetro interno diminuem progressivamente depois dos quarenta anos, presumivelemente por diminuição da retração elástica que os mantém abertos. Ocorrem mudanças opostas nas dimensões dos ductos alveolares: os ductos alveolares se dilatam nos idosos, e o termo ductasia tem sido introduzido para descrever esse fenômeno. A ductasia é comum nos idosos, provavelmente relacionada à perda de fibras elásticas, em torno das regiões dos ductos alveolares.

A principal alteração na super fície de intercâmbios gasosos é uma diminuição da superfície alveolar interna, com a idade. Como o número de alvéolos não muda, essa redução global implica numa diminuição da área de alvéolos individuais. A geometria do pulmão é rearranjada, de modo que os alvéolos individuais parecem achatados.

4. Nível Neural diminuição no número e no tamanho dos neurônios; diminuição na velocidade de condução nervosa; aumento do tecido conetivo nos neurônios; menor tempo de reação; menor velocidade de movimento; diminuição no fluxo sangüíneo cerebral.

5. Nível Cardiovascular

O2 - Análise do Tema

Cada vez mais as pessoas têm alcançado a maior idade, mas o importante é conseguir atingi-la com qualidade de vida satisfatória, e é por isso a necesseidade de manter o corpo saudável , conservando as funções vitais em bom funcionamento.

“Segundo Matsudo (1997), os efeitos gerais do envelhecimento têm sido amplamente descritos em diversos níveis, entre eles:

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2.13 - Problemas e doenças mais enfrentados diminuição do gasto cardíaco; diminuição da frequência cardíaca; diminuição do volume sistólico; diminuição da utilização de O2 pelos tecidos.

Com tudo isso, ainda é importante frisar, que a doença que mais preocupa, atualmente, é a depressão, podendo ocorrer em idosos que vivem em comunidade e que não recebem a devida atenção, os com doenças clínicas de aparecimento recente, nos que sofreram uma perda recente, nos sem suporte social, nos que foram internados recentemente em asilos e/ou aqueles com história psiquiátrica pregressa. Os maiores sinais dessa doença são distúrbio do sono, falta de interesse, sentimentos de culpa, diminuição da energia, diminuição d a c o n c e n t r a ç ã o, d i m i n u i ç ã o d o a p e t i t e, agitação/retardo psicomotor e idéias suicidas.

O2 - Análise do Tema

1 . Outros: diminuição da agilidade; diminuição da coordenação; diminuição do equílibrio; diminuição da flexibilidade; diminuição da mobilidade articular; aumento da rigidez da cartilagem, dos tendões e dos ligamentos.”

(VIEIRA, Cora Martins. Dificuldades da 3ª idade.

Revista Humanidades. Outubro de 1999.)

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2.14 - Prevenção de doenças na Terceira Idade São muitos os recursos que o terapeuta ocupacional utiliza em sua atividade, com objetivo de colaborar na recuperação e reintegração de pessoas acometidas de limitações físicas, mentais ou sociais. A finalidade de seu trabalho é procurar dar um sentido à vida de indivíduos que muitas vezes se encontram excluídos de direitos básicos de cidadania. De acordo com o caso, o paciente é incentivado a desenvolver tarefas variadas, por meio das quais vai estabelecendo um contato proveitoso com o meio que o cerca. Isso irá fazer com que acabe entrando em contato consigo mesmo, tornando-se capaz de estabelecer novas relações em seu cotidiano. Estas atividades podem ser : físicas , lúdicas, pedagógicas, artesanais, treino para independência pessoal e para o trabalho, dentre outras. Por exemplo, pintura, desenho, jogos, teatro, treino de a.v.d. relacionados ao cuidado pessoal e a.v. p. relacionada com as rotinas de trabalho, dentre outras atividades.

Outros fatores que devem ser levados em consideração são uma nutrição adequada e a promoção da socialização, como regras básicas para a manutenção do nível de desempenho e consequente qualidade de vida do adulto maior.

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Profissionais da saúde têm enfatizado a importância da prevenção ou retardamento do desenvolvimento das doenças que acometem a população idosa, numa tentativa de aumentar a expectativa de vida ativa, através da manutenção do bem-estar funcional.

Alguns estudos constastataram que as alterações nas estruturas e funções fisiológicas que ocorrem na terceira idade resultam da inatividade física.

A atividade física pode levar ao bem-estar físico e mental e à autoconfiança, por meio do domínio do corpo e do aumento da prontidão para a atividade, ou seja, maior disposição, maior mobilidade articular, intensificação da circulação sanguínea, aumento da capacidade de coordenação e reação e combate à depressão, medo, decepções, aborrecimentos, tédio e solidão. A atividade física também contribui para o controle e a prevenção de doenças como a diabetes, enfermidades cardíacas, hipertensão, arteriosclerose, varizes, enfermidades respiratórias, artrose e desordens mentais ou psicológicas, artrite e dor crônica.

As pessoas que praticam esportes na terceira idade, ou antes dela, estão optando pela melhoria da qualidade de vida, indo ao encontro de sua corporeidade, numa tentativa de resgatar suas possibilidades de movimento, negligenciadas pela vida moderna.

A terapia ocupacional vem ao encontro dessa necessidade de prevenção de doenças; "A Terapia Ocupacional é a ciência de orientar a participação de indivíduos em atividades selecionadas para restaurar, fortalecer e desenvolver a capacidade; facilitar a aprendizagem das habilidades e funções essenciais para a adaptação e produtividade, proporciona o manejo das atividades motoras, sociais e auto-expressivas" . (Ortiz, José Augusto).

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Os programas de entidades privadas voltadas para a Terceira Idade praticamente inexistem no Brasil, se considerarmos como privado tudo o que não é público. Por mais óbvio que possa parecer, sabemos que no Brasil essas coisas se misturam e muitas são as entidades de caráter privado que trabalham com dinheiro público.

Muitas empresas querem trabalhar com a questão do idoso: querem investir nesse segmento e criar algum tipo de benefício, pretendendo, assim, atrair para seus produtos esse cliente potencial. Mas existe um engano muito grande nessa questão. Apesar de grande parte dos idosos ganhar pouco e ter uma aposentadoria pequena, existe uma avaliação errada do mercado que encara o idoso como um não consumidor. É um grande erro. Além de um terço dos idosos do país terem poder de compra real, os demais também pagam suas contas do próprio bolso, com a ajuda da família ou, em última instância, financiados pelos governos.

Todos somos clientes e consumidores de lazer e cultura, de médicos, clínicas, profissionais especializados, hospitais, remédios, de roupas apropriadas e uma infinidade de acessórios que a idade avançada vai aos poucos nos impondo. Como consumidores temos, o direito de exigir qualidade.

Quatro questões são freqüentemente citadas pelos idosos e poderiam contar com vantagens, se houvesse maior investimento da iniciativa privada: a cultura, o lazer, a informação e a recolocação profissional do idoso.

Sabemos que a maior parte deste segmento da população não tem acesso à cultura, principalmente por falta de tempo, quase todo consumido com o trabalho ao longo da vida. As mulheres, particularmente, quando chega a Terceira Idade, com os filhos criados e muitas vezes viúvas, deparam-se com uma infinidade de coisas

que querem conhecer, mas não sabem por onde começar. A iniciativa privada, além de não investir neste setor, em muitos casos burla a lei, não fornecendo os descontos previstos para espetáculos de teatro, cinema e shows.

O lazer é outra reivindicação importante. Na Europa e nos Estados Unidos, há uma série de programas em parcerias que envolvem governo e iniciativa privada.

Restaurantes, hotéis e companhias aéreas fornecem gordos descontos. Não é uma obra social. É o mercado se aproveitando dos idosos que podem viajar o ano inteiro sem problemas de férias. Quando o idoso não tem renda suficiente para pagar sozinho, o governo subsidia, porque sai mais barato gastar com os velhos em passeios do que em leitos de hospitais.

Várias ONGS começaram a trabalhar por todo o país na informação sobre a prevenção de doenças, ou em formas alternativas de tratamento. Elas conseguem parcerias com financiamento do governo e de empresas privadas, entre estes, muitos laboratórios farmacêuticos.

Nesse caso a gestão de informação volta à tona, pois muitas vezes se estruturam, mas não sabem por onde começar na relação com os idosos.

Um programa de recolocação profissional para idosos é indispensável no Brasil. Existem muitos que precisam de uma complementação da aposentadoria e tantos outros que independente dos valores de remuneração, gostariam de continuar no trabalho, porque ainda se concederam úteis e são uma memória importante de atuação.

Iniciativas para informar o idoso sobre o que acontece e de como ele pode canalizar suas necessidades para transformá-las em leis e sugestões para entidades privadas, também é um trabalho novo no Brasil.

Existem iniciativas importantes, tanto do poder público

O2 - Análise do Tema

2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas para Terceira Idade

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2.15 - Políticas e Programas de Entidades Privadas para Terceira Idade

O2 - Análise do Tema

como de entidades privadas. Todos precisamos conhecêlas melhor e ampliar suas discussões. Tudo que pode ser feito para o idoso tem que ser feito com ele, contar com a sua participação, pois somente a informação pode motivar os próprios idosos.

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Podemos observar que a maioria dos grupos de Terceira Idade se reúne em locais emprestados, provisórios, sem nenhum tipo de adaptação às suas finalidades, tendo poucas atividades, restritos que estão a um ou dois dias por semana. É um começo, um bom começo, mas apenas uma pequena amostra das grandes possibilidades que podem criar e oferecer.

Os Centros de Convivência de Idosos estão presentes em diversos países, há vários anos. Existem muitos já em funcionamento e outros ainda em planejamento, para futura instalação. Trata-se de uma iniciativa vitoriosa já presente no Brasil. Estes, têm como objetivo precípuo estabelecer o equilíbrio social do idoso, incentivar a sua participação na sociedade e retardar os efeitos negativos da velhice. Têm obtido, no Brasil, o mais completo êxito.

São sociedades civis, sem fins lucrativos, muitos das quais já reconhecidas como entidades de utilidade pública, não só pelo Município, como também pelo Estado e pela União.

Os segmentos da população alvo desses Centros são os idosos que ficam o dia inteiro isolados em suas casas. Os membros da família estão ausentes, entregues aos afazeres. Acabam, então, por ficarem sozinhos, abandonados e sem nenhum tipo de assistência e o que é muito pior, sem ter o que fazer durante todo o tempo de que dispõem. É até uma ironia: quem não tinha tempo para nada, agora tem todo o tempo que quiser, mas não tem nada para fazer, para se ocupar, para se distrair. As estatísticas mostram que esse tipo de idoso isolado e abandonado acaba ficando mais doente, tem mais vícios e dependências, além de estar mais sujeito a acidentes.

Tudo isso compromete o seu bem estar físico em mental, agrava as condições mórbidas preexistentes, podendo até ocasionar a sua morte prematura. Também, concomitantemente, são freqüentadores assíduos dos - 031 -

serviços assistenciais de saúde.

Todo o sistema assistencial é assim muito onerado. Foram feitos estudos para reverter essa situação, que demonstraram que novos investimentos deveriam ser direcionados a este segmento populacional especificamente. Trata-se de um objetivo mais econômico do que assistencial. Ou seja, melhorando as condições de vida desses idosos, as despesas assistenciais devem diminuir.

Quem não gosta de economizar dinheiro? No Brasil, a aplicação da vacina contra a gripe e pneumonia em idosos, feita gratuitamente, resultou em menos internações e outros gastos com aquelas doenças.

Economia para os cofres públicos, acompanhada de melhoria na saúde dos idosos. É justamente essa a questão: criar melhores condições para que os idosos vivam melhor, com menos doenças físicas e mentais e com melhor adaptação aos seus ambientes.

As instalações dos Centros permitem que ele permaneçam abertos o dia inteiro, com uma grande variedade de serviços, atrações, jogos e divertimentos e os freqüentadores opinam diretamente sobre as modalidades de entretenimento ou ajuda que julguem interessantes. Graças a essa mudança radical na sua esfera de ocupação e interesses, a vida desses idosos sofre uma transformação profundos, uma completa e total reformulação, face às condições anteriores.

N o s C e n t r o s, t o d o s o s d e t a l h e s s ã o exaustivamente planejados para atender às suas finalidades, desde a construção das instalações, como o equipamento altamente especializado, proporcionando, assim, condições ideais para a mais completa adaptação. Convém afirmar que sua instalação pode ser gradual, por etapas. Com o aumento da demanda e o aporte de maior montante de recursos, podem ser

O2 - Análise do Tema

2.16 - Os Centros de Convivência

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2.16 - Os Centros de Convivência realizadas ampliações, novas instalações, dessa maneira tornando mais atraente e abrangente a relação dos serviços oferecidos aos participantes.

As possibilidades de atrações que podem ser instaladas dependem da realidade local, das carências verificadas e das sugestões que possam ser apresentadas.

A relação abaixo traz uma base das atividades: Recreação e lazer com jogos, danças, coral, televisão, teatro, cinema, festas; Fisioterapia e ginástica em diversas modalidades; Refeições balanceadas ao longo do dia; Auditório para eventos, palestras, filmes; Laborterapia: cursos, oficinas, artesanato; Biblioteca, jornais e revistas; Jardins e hortas para distração e descanso.

Trata-se, como se percebe, de um programa ambicioso para um país carente como o Brasil. Uma equipe multidisciplinar de voluntários precisa ser formada e oferecer parte do seu tempo para colaborar com o centro.

Apesar de ambicioso, o programa já foi implantado em algumas cidades do Brasil. Isso mostra que ele pode se tornar realidade em muitos outros municípios.

“Como as antigas catedrais, os Centros de Convivência nunca estarão completos, perfeitos ou acabados. A cada momento surgirão novos projetos e obras para melhorar, aperfeiçoar”.

Como as antigas catedrais com suas estátuas, os Centros também serão templos, mas com estátuas vivas, imperfeitas, ainda sendo esculpidas, porém já com os rostos serenos tranqüilos e alegres.

Como as antigas catedrais, onde o ser humano aprende a convivência com a arte, a beleza, a harmonia e a paz, também nos Centros o ser humano aprenderá a arte da convivência com a beleza, a harmonia e a paz”.

O2 - Análise do Tema

(Revista Terceira Idade SESC)

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03 - Anรกlise do Contexto

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3.1 - O município de Santa Maria

O projeto do Centro prevê sua implantação no município de Santa Maria, em um local próximo à zona central e de fácil acesso.

O município assume o papel de referência regional, na prestação de serviços de saúde em geral.

Como foco polarizador, prevê-se que o centro poderá atrair não somente a população local, mas, ainda, a dos municípios circunvizinhos.

FONTE: Mapa da Cidade de Santa Maria 22º edição

O3 - Análise do Contexto

Mapas - Rotas do Mercosul

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3..2 - O espaço geográfico

FONTE: Mapa da Cidade de Santa Maria 22º edição

O3 - Análise do Contexto

Conhecida como o Coração do Rio Grande, Santa Maria está localizada na região centro-oeste do Estado, entre a serra geral e a planície que forma a chamada Depressão Central.

A zona urbana da cidade está assentada sobre coxilhas e foi essa morfologia que maior influência exerceu no desenvolvimento da malha urbana. O crescimento ordenado da cidade foi prejudicado pelos pequenos cursos d`água encontrados por todo o sítio. Os relevos e vales de sua formação que emolduram a cidade compõem uma paisagem marcante. O clima é subtropical úmido, com grandes amplitudes térmicas no verão e no inverno. Nos dias que precedem as chuvas, a cidade é atingida por uma corrente eólica característica, conhecida por “vento norte”.

Situada a 290 quilômetros de Porto Alegre, Santa Maria é uma cidade de fácil acesso. Tem ligação rodoviária direta com todos os principais pontos do Estado, desde a fronteira com Argentina e Uruguai à divisa com Santa Catarina.

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A população da cidade é formada por cerca de 217 mil habitantes fixos e mais uma população flutuante de aproximadamente 20 mil pessoas, formada pelo contingente militar e estudantes que procuram o ensino de 2º grau e a formação universitária.

O município oferece uma série de atrações turísticas como prédios históricos, eventos culturais, monumentos antigos e belezas naturais. Possui uma boa rede de restaurantes, bares, hotéis, além da maior concentração comercial do interior do Rio Grande do Sul. Porém a cidade não tem infra estrutura adequada para acompanhar os seus idosos.

Algumas instituições públicas e privadas (SESC, Clubes de Terceira Idade, Centros Comunitários e Universidades) têm proporcionado atividades educacionais, artísticas, culturais, esportivas e de lazer à terceira idade.

Contudo, essas atividades estão “pulverizadas” em pontos distantes da cidade, o que dificulta o acesso até elas. A maioria das instituições asilares e dos residenciais geriátricos são adaptados em edificações já existentes, não podendo oferecer o devido conforto e a infra estrutura necessários para a realização de atividades complementares. Além disso, as atividades são disponíveis apenas para os internos, excluindo desse benefício a grande maioria dos idosos.

A Universidade Federal de Santa Maria desenvolveu uma iniciativa pioneira de trabalho direcionado aos idosos da comunidade de Santa Maria com propostas desenvolvidas pelo Núcleo Integrado de Estudos e Apoio à Terceira Idade (NIEATI), vinculado ao Centro de Educação Física. Apesar do sucesso dos projetos propostos pelo NIEATI, o coordenador das atividades, o prof. José Francisco Dias Silva lamenta que as atividades não possuam um local exclusivo para serem realizadas.

O3 - Análise do Contexto

3.3 - O Espaço Social

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Para uma melhor compreensão da forma e desenvolvimento de uma cidade é fundamental analisar a sua economia. Inicialmente, a base da economia era agrária; mais tarde, a cidade, teve um rápido desenvolvimento com a implantação da rede ferroviária. Em 1960, recebeu um novo impulso com a fundação da Universidade Federal de Santa Maria e, em 1970, a construção da Base Aérea e o Aeroporto Civil. Atualmente, é uma das principais cidades do Estado, cuja característica principal é o setor terciário, prestação de serviços, destacando-se as funções comerciais (atacadista e varejista), educacionais, militares e outras. Estas funções absorvem mais de 80% da população ativa da cidade.

Neste sentido, um aspecto que não pode ser menosprezado, graças à posição geográfica da cidade é o de apresentar facilidades nos meios de transportes, como entroncamento ferroviário, embora, atualmente, quase desativado e o de centro-rodoviário.

Nos últimos anos, também, se tem observado iniciativas do poder público em incentivar atividades e empreendimentos relacionados à cultura, ao lazer e aos esforços para criação ou atração de novas indústrias.

Entretanto, a cidade ainda não apresenta um centro totalmente voltado para a terceira idade, com condições adequadas a sua convivência e interação.

O3 - Análise do Contexto

3.4 - O Espaço Econômico

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04 - Análise do Sítio

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4.1 - Relação do Sítio com o Município / 4.2 - Justificativa para escolha do sítio

LOCALIZAÇÃO DO TERRENO

Justificativas para escolha do sítio: - As dimensões do terreno permitem espaços externos que colaborem nas atividades de terapia ocupacional; Acesso facilitado e próximo da zona central; Próximo da rodoviária, facilitando o acesso a usuários de outras cidades; Paisagem interessante - ideal para composição de ambientes terapêuticos e exercícios de relaxamento.

O4 - Análise do Sítio

O terreno em questão, localiza-se na Zona “Eespecial” do Plano Diretor vigente, a 1Km do centro urbano da cidade , ao sul, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Este bairro, que foi considerado por muito tempo como estritamente residencial, presenciou um rápido crescimento, principalmente após a implantação do Monet Plaza Shopping, antigo Big Shopping Center, do terminal rodoviário e de uma filial do Mac Donald's.

Hoje são esses equipamentos que se destacam na paisagem, bem como prédios multifamiliares com até 8 pavimentos.

A área situa-se entre as Ruas Tamandaí ao noroeste e Célio Shirmer à Sudeste. Com 45.000 m² de área, apresenta um formato irregular e limita-se pelo eixo do Arroio Cancela e por uma área verde municipal.

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4.3 - Implantação - Entorno

Escala 1:10000

O4 - Análise do Sítio

O terreno escolhido está localizado a aproximadamente 1Km do centro urbano da cidade , ao sul, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. A área situa-se entre as Ruas Tamandaí a noroeste e Célio Shirmer a Sudeste. Com 45.000 m² de área, apresenta um formato irregular e limita-se pelo eixo do Arroio Cancela e por uma área verde municipal. É uma área residencial.

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Mapa do Terreno Escala 1:2500

O4 - Análise do Sítio

4.4 - Levantamento Plani-altimétrico

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Pavimentações Asfalto Paralelepípedo Regular (concreto) Paralelepípedo Irregular (basalto) Cascalho

Mapa do Terreno

O4 - Análise do Sítio

4.5 - Sistema Viário

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4.6 - Rede de Infra-estrutura

Mapa

- Rede de água: - Coleta de Resíduos: O sistema de fornecimento de água tratada é A coleta de lixo é feita diariamente, no período da concedido a CORSAN, que é responsável pela captação, noite. tratamento e distribuição.

Existem dois pontos de água chegando no terreno, um - Rede elétrica: pela Rua Tamandaí e outro na Rua Célio Shirmer.

O sistema de transmissão, transformação e distribuição de energia elétrica no município é de responsabilidade da - Rede de esgoto: empresa AES_SUL. Existem dois pontos de coleta de esgoto cloacal, um na Rua Tamandaí e outro na Rua Célio Shirmer.

O4 - Análise do Sítio

Mapa do Terreno

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4.7 - 01 - Clima O fator climático é muito importante numa edificação e, por isso, o papel do arquiteto é fundamental para que haja um bom planejamento na hora de projetar.

Como cada região possui suas peculiaridades em relação ao clima, no trabalho de SARTORI (1979, 1980, 1981, 2000), foi possível encontrar as informações necessárias, para especificar os principais atributos climáticos da cidade de Santa Maria.

Nos invernos, a temperatura média do mês mais frio (julho) fica entre 13°C e 15°C e a média das mínimas entre 7°C e 10°C, provocadas pelas invasões periódicas do Anticiclone Polar Atlântico.

Nos verões, a temperatura média do mês mais quente (janeiro) é superior a 24°C e a média das máximas varia entre 27°C e 32°C, provocadas pelo superaquecimento continental das massas polares ou pelo domínio, em menor freqüência, de massas tropicais.

As temperaturas médias anuais variam entre 18°C e 20°C. As médias das máximas/ano variam entre 23°,8C e 25°,5C, enquanto as médias das mínimas/ano situam-se entre 12°C e 14°C. Essa amplitude térmica é significativa e reflete as variações de entrada de energia solar entre os solstícios e os equinócios, bem como a atuação e características das massas de ar sobre a região. Por exemplo, nas fases pré-frontais, em qualquer uma das estações do ano, o superaquecimento da massa de ar dominante pode provocar temperaturas freqüentemente

superiores a 30°C, mesmo no inverno. Por outro lado, as invasões periódicas das massas polares determinam, na maioria dos casos, abaixamentos das temperaturas, com mínimas que podem chegar a valores negativos, responsáveis pelas geadas.

Acontecem, em média, de 10 a 20 geadas por ano, entre o outono e a primavera.

As precipitações anuais, entre 1500 e 1750 mm, são essencialmente de origem frontal e se distribuem ao longo do ano, sem secas sazonais definidas. Porém, pela freqüência, novembro é o mês menos chuvoso e setembro/outubro os mais chuvosos.

O número médio de dias de chuva por ano é de mais ou menos 110, distribuído eqüitativamente ao longo das estações do ano, 26 dias no verão a 29 dias no inverno.

A umidade relativa varia entre 70% e 85%, sendo, evidentemente, menores no verão e maiores no inverno.

Os ventos predominantes são de leste e de sudeste, com velocidade média de 1,5 a 2,0 m/seg. Podese dizer que o vento leste predomina no inverno e na primavera, enquanto no outono e no verão é o vento sudeste que tem maior freqüência.

Os ventos mais fortes e quentes são o norte e o nordeste, com velocidades médias que oscilam de 6,0 a 12,5 m/seg. (moderados a meio fortes), embora algumas rajadas possam atingir mais de 100 Km/hora em ocasiões esporádicas. Tal fato origina o regionalmente conhecido “Vento Norte”, típico de situações de tempo pré-frontais.

Os ventos mais frios são os de sul e sudoeste, de

O4 - Análise do Sítio

4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais

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4.7 - Condicionantes Físicos-ambientais leves a regulares em média, quando domina a massa Polar atlântica, provocando vento tipicamente regional, o famoso “Minuano”.

Os nevoeiros ocorrem principalmente de maio a agosto (maior umidade), com médias de 53 dias e de 31 dias, respectivamente.

4.7 - 03 - Carta solar e ventos predominantes Para o estudo da orientação solar, foi usada a Carta Solar de Santa Maria.

4.7 - 02 - Vegetação

Movimento aparente do sol em Santa Maria.

O4 - Análise do Sítio

O sítio apresenta uma vegetação caracterizada como campo aberto com cobertura rasteira do tipo gramínea. Apresenta também massas vegetais próximas ao arroio que, por lei, devem ser mantidas, pois fazem parte da mata ciliar, além de estarem na zona de área verde da prefeitura.

A natureza, as árvores, os arbustos e a grama têm a tendência de estabilizar a temperatura e evitar os extremos, além de interferir no movimento e velocidade do ar natural. No caso específico da centro vivencial possuir toda essa área verde é um ponto importante, pois se pode tirar um bom partido da mesma, para trabalhar com as áreas de lazer e de recreação dos usuários, além de que as plantas podem acelerar o movimento do ar para o interior, resultando em uma melhor ventilação e aumentando as condições de conforto das edificações.

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Mapa do Terreno

O4 - Análise do Sítio

4.8 - Levantamento fotográfico

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Foto Áerea

O4 - Análise do Sítio

4.8 - Levantamento fotográfico

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4.8 - Levantamento fotográfico

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O4 - Análise do Sítio

4.8 - Levantamento fotográfico

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05 - Análise dos Condicionantes Legais Este capítulo traz uma compilação das normas e leis municipais, estaduais e federais, que incidem sobre o sitio onde será desenvolvido o projeto ou que regulamentam o tema a ser desenvolvido no projeto.

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5.1 - Legislação Federal 4.1.1 Lei n0 4.771 de 15.09.1965 Código Florestal (com artigos acrescidos e modificados pela lei 4.771, de 15 de Junho de1986)

NBR 9050 Set 1994 - Acessibilidade de pessoas por tadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos

Os estudos para implantação da edificação no sítio escolhido estão condicionados a esta lei. A área tem como limites norte e oeste, o Arroio Cancela, cujas margens apresentam vegetação nativa ao longo do seu curso.

O art. 2º, alínea a, item 1, estabelece uma faixa, de 15 m do eixo, de preservação permanente de florestas e outras vegetações naturais em torno de cursos d'água com até 10 m de largura.

O item apresentado na alínea a é repetido na lei federal 9.788/99 art. 4º inc.III, e na lei municipal 1.371 art 20º (12 m de recuo), acrescida de outros elementos: faixas de domínio de rodovias, ferrovias e dutos, águas dormentes e linhas de transmissão de energia elétrica. Portanto, apesar de ser pedida uma faixa de 12m (legislação municipal) em torno destes elementos naturais e construídos, será considerada a faixa como de 15 m, já que a legislação federal, onde tal item consta, é mais atual (1999).

Esta Norma deverá ser utilizada em sua íntegra, já que a edificação possui um setor de atendimento a saúde.

Deve ser observado porém, que no item relativo a dimensionamento de rampas, a legislação para Estabelecimentos Assistência a Idosos é mais rígida que essa, sendo portanto adotada a primeira.

O projeto deve respeitar todas as cláusulas que lhe dizem respeito nesta norma. Para o cálculo do número e dimensão das saídas devem ser observadas as classificações da edificação, conforme as tabelas em anexo nesta norma.

Deve ser utilizada especialmente para o dimensionamento de circulações verticais e horizontais e para os percursos máximos permitidos para as saídas.

Necessidades Físico-Espaciais Os serviços das instituições de atendimento a idosos podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

4.1.2 NBR 9077 Maio 1993 - Saída de Emergências em Edifícios

Portaria MPAS nº 73/2001 Instituições de Atendimento a Idosos

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regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais das instituições de atendimento a idosos, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

Necessidades de Conforto e de Acessibilidade 1 - Características Gerais As instituições de atendimento a idosos devem

estar localizadas dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próxima à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno.

Portanto, não devem ser pensadas como locais de isolamento, invioláveis ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários. Como é um local de moradia mesmo que temporária - deve prever, na medida do possível, a participação dos usuários na q u a l i f i c a ç ã o i n d i v i d u a l i z a d a d o s a m b i e n t e s, especialmente naqueles mais íntimos e reservados os dormitórios, por exemplo.

Além disso, o projeto das instituições de atendimento a idosos devem contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos usuários e em suas relações com o novo espaço - o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários.

2 - Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos) O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

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desníveis.

- devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a instalação da instituição.

- sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável.

- os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar sua utilização por pessoas sentadas (em cadeiras de rodas, por exemplo).

3 - Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas) Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver.

4 Estacionamento Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas.

5 - Edificação

Deve ser preferencialmente térrea.

6 - Acesso à Edificação e Circulação Interna Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por exemplo) 6.1 - Rampa e Escada Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização.

C o m p l e m e n t a r m e n t e, d e s t a c a - s e a necessidade de: - pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente; - executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização; - no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura.

6.2 - Corredores Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT. Para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

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6.3 - Elevador Conforme especificações da NBR 7192/ABNT. 6.4 - Esteira Rolante ou Plataforma Móvel Conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 6.5 - Portas de Entrada (principal e de serviço) Devem ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior.

Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.7 - Áreas Internas Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais.

Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta.

Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de

segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz. É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”.

A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços.

Deve ser garantida a instalação de, pelo menos, um telefone público dotado de regulador de volume no auricular.

7.1 - Portas Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

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sobre a guarnição superior para facilitar a identificação.

As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 7.2 - Janelas Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca em altura indicada pela NBR 9050/ABNT. É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação.

8 - Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de Meditação Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família e outros grupos.

Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões) Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves

para permitir rearranjos do lay-out. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável.

Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m.

9 - Dormitórios Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia.

Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização.

Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas.

Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça.

Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m.9.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários) Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

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improvisadas. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m.

Deve ser prevista luz interna nos armários.

10 Cozinhas, Refeitórios e Demais Áreas de Serviço Devem ser dotados de luz de vigília permanente, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m.

Devem ser guarnecidos de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT. Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos, ofuscamentos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.

Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta.

10.1 - Mobiliário As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas.

Deve ser prevista luz interna nos armários.11 Sanitários Devem ser executados de acordo com todas

as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que: - devem ser dotados de campainha de alarme.

- devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente.

- deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz.

- não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos, ofuscamentos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual.

- devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários.

- devem prever, no mínimo, um chuveiro dotado de água quente para cada doze leitos.

- os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m.

- deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT. - nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indicase o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT. - as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.

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- as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança.

- deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro.

- a s b a r r a s d e a p o i o d e v e m s e r, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso.

4.1.4 - Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Ministério da Saúde Estas normas apresentam critérios que orientam e regulamentam as decisões a serem tomadas nas diversas etapas de desenvolvimento do projeto. São os seguintes: a) Circulações externas e internas; b) Condições ambientais de conforto; c) Condições ambientais de controle de infecção; d) Instalações prediais ordinárias e especiais; e) Condições de segurança contra incêndio.

Embora a edificação seja classificada como E.A.S.,não pode ser considerada como hospital ou congênere, logo os itens c e d tem sua importância reduzida.

4.1.4.1. Circulações externas e internas - cap. 4: Compreendem seus acessos, estacionamentos e circulações horizontais e verticais em conformidade com a NBR-9050 da ABNT, sobre adequação das edificações à pessoa deficiente.

4.1.4.1.1. Acessos Deve haver uma preocupação de se restringir ao máximo esses acessos, com objetivo de se conseguir um maior controle da movimentação no E.A.S., evitando-se o tráfego estranho em áreas restritas, o cruzamento desnecessário de pessoas e serviços diferenciados, além dos problemas decorrentes de desvios de materiais. O projeto em desenvolvimento terá os seguintes tipos de acessos: - Paciente ou cliente ambulante,c/ ou s/ acompanhante; Público em geral conferências; Funcionário e aluno (médicos, estagiários e funcionários em geral); Vendedor, fornecedor, prestador de serviço, outros; Materiais e resíduos.

4.1.4.1.2. EstacionamentosDe acordo com os serviços prestados e população usuária do EAS, devem ser previstos locais de estacionamento para as viaturas de serviço e veículos de pacientes ou clientes, sendo consideradas para quantificação do número de vagas as orientações dos códigos e posturas municipais.

A seguir é apresentado de modo geral os tipos de serviços e a população usuária que requerem estacionamentos: paciente em tratamento quimioterápico; clientes ou consumidores; funcionários (médicos,enfermeiros), se possível vaga de uso exclusivo; demais funcionários; fornecedores, vendedores; entrega de fornecimentos (mantimentos, medicamentos, etc);

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

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remoção de resíduos.

4.1.4.1.3. Circulações Horizontais A) os corredores destinados a tráfego de pacientes ambulantes ou de tráfego intenso devem ter largura mínima de 2 metros, enquanto que os destinados à circulação de pessoal e cargas não volumosas devem ter largura mínima de 1,2 metros. b) as portas usadas pelos pacientes devem ter dimensão mínima de 0,8 x 2,1 metros, sendo que as de sanitários, usadas por pacientes, devem abrir para fora ou permitir que sejam retiradas.

4.1.4.1.4. Circulações Verticais a) as escadas destinadas ao uso de pacientes devem ter largura mínima de 1,5 metros, e as destinadas ao uso de pessoal, 1,2 metros. O material do degrau deve ser antiderrapante, e o dimensionamento segue a fórmula (2x altura + profundidade=O,64 metros). As escadas também não podem ter degraus em leque e nenhum lance de escada pode vencer altura maior do que 2 metros. b) as rampas devem ter largura mínima de 2 metros, e quando vencerem mais do que dois pavimentos, devem ser complementadas por elevadores. As rampas, quando mudarem de direção, devem ter patamares intermediários destinados ao descanso. As inclinações admitidas para estabelecimentos assistenciais de saúde diferem das permitidas pela NBR-9050, são mais rígidas. A inclinação máxima permitida é de 8,33%, com um mínimo de dois patamares, e desnível máximo de um segmento de rampa igual a 0,793 metros. c) os elevadores devem obedecer a NBR- 7192 da ABNT e outras exigências legais, tais como: ter portas de correr simultâneas na cabine e no pavimento com largura livre de 1,10 m e as dimensões internas mínimas da cabine do elevador p/ pacientes são de 2,20x1,20m.

d) os monta-cargas devem abrir para recintos fechados e nunca diretamente para corredores, e em cada andar deve ser dotado de porta corta-fogo, automática, do tipo leve.

4.1.4.2. Condições ambientais de conforto cap. 5: Os sistemas de controle ambiental devem ser atendidos observando-se os grupos populacionais que os freqüentam, as atividades que neles se desenvolvem e as características dos equipamentos, conforme os seguintes critérios: 4.1.4.2.1. Conforto Higrométrico e qualidade do ar Os sistemas de controle das condições de conforto higrotérmico e de qualidade de ar diferentes, em função dos grupos populacionais que os freqüentam, das atividades que neles se desenvolvem e das características dos equipamentos.

4.1.4.2.2. Conforto AcústicoHá uma série de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente. Devem ser observados os níveis de tolerância de ruídos para as diversas unidades. A NB-95 estabelece estes níveis para diversos ambientes.

4.1.4.2.3. Conforto Luminoso a partir de fonte naturalA NR-15, anexo 4, Portaria de 08/06/78 do Ministério do Trabalho/Níveis de Iluminamento em luz por atividade, traz diversas orientações técnicas que relacionam-se com a condição de trabalho e referem-se, pois à categoria do funcionário dos estabelecimentos assistenciais de saúde.

Há uma série de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes, de sons produzidos externamente.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

060

Ver tabela nº1 4.1.4.3. Condições ambientais de controle de infecção hospitalar - cap. 6: O papel da arquitetura dos estabelecimentos assistenciais de saúde na prevenção das infecções hospitalares pode ser entendido em seus aspectos de barreiras, proteções, meios e recursos físicos, funcionais e operacionais, relacionados a pessoas, ambientes, circulações, práticas, equipamentos, Instalações, materiais e fluidos.

Este trabalho limita-se à prevenção e controle de infecção de origem interna ao E.A.S., no que se refere a: água, esgoto, roupa, resíduos, alimentos, ar condicionado, equipamento de esterilização, destilador de água e muitos outros, quando mal planejados, construídos e conservados, ou operados indevidamente.

Sendo o controle da infecção hospitalar fortemente dependente de condutas, as soluções arquitetônicas passam a admitir possibilidades antes a elas vedadas, por contribuírem apenas parcialmente ao controle de infecções.

4.1.4.3.1.

Zoneamento das unidades e ambientes funcionais segundo sua sensibilidade a risco de transmissão de infecção Áreas Críticas: Ambientes onde se encontram pacientes com sistema imunológico deprimido. No projeto, a sala de aplicação de quimioterápicos e o setor de procedimentos apresentam esta classificação. Áreas Semi-Críticas: Ambientes ocupados por pacientes com doenças infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas. No projeto, a área de atendimento ambulatorial apresenta esta classificação. Áreas Não-Críticas: São todos os demais compartimentos do projeto.

4.1.4.3.2.

Circulações quanto a elementos limpos e sujos A melhor prevenção de Infecção hospitalar é tratar dos elementos contaminados na fonte; o transporte de material contaminado, se acondicionado dentro da técnica adequada, pode ser realizado através de qualquer ambiente e mesmo cruzar com material esterilizado ou paciente, sem risco algum.

Circulações, exclusivas para elementos sujos e limpos é dispensável nos E.A.S, mesmo nos ambientes destinados à realização de procedimentos cirúrgicos, as circulações duplas em nada contribuem para melhorar sua técnica asséptica, podendo prejudicá-la pela introdução de mais um acesso, e da multiplicação de áreas a serem higienizadas.

4.1.4.3.3. Barreiras físicas - Vestiários de barreira nos compartimentos destinados à realização de procedimentos assépticos: tais, como no Centro de Esterilização de Materiais.

Fluxos de trabalho devem percorrer um sentido unidirecional por exemplo deve ter a central de esterilização com o seguinte fluxo: recepção de roupa limpa/material>desinfecção de material>separação e lavagem de material>preparo de roupas e material>esterilização>guarda e distribuição.

4.1.4.3.4. Distribuição de água os resevatórios destinados à água potável devem ser duplos, para permitir a limpeza ou reparos sem acarretar cortes no abastecimento.

4.1.4.3.5. Lavatórios é obrigatório à instalação em todas os locais onde houver contato com paciente (exames de toque), medicado ou tratado.

4.1.4.3.6. Localização das salas de utilidades devem ser projetadas para que possam receber material contaminado da unidade onde se encontram, abrigar

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

061

5.1 - Legislação Federal alimentação de até 24h.

UNIDADE AMBIENTES COMUNS A DIVERSOS SETORES Sala Espera Secretaria Atendimento ao público – tesouraria Atendimento ao público – posto de informações Arquivo administrativo Direção Sala de reuniões Sanitários Sala administrativa Sala de reuniões Registro/ marcação Arquivo médico ativo/passivo Consultório indiferenciado Sala de curativos Sanitário público Anfiteatro/ auditório CONFORTO E HIGIENE Sala de estar funcionários Área do controle de func. (ponto) Área p/ guarda de pertences de funcionários Vestiários e sanitários

DIMENSAO MINIMA

INSTALAÇOES SISTEMAS DE EMERGÊNCIA

1,3 m2/pessoa 5,5 m2/pessoa 2,5 m2/func.

-

Classe >15 Classe >15 Classe >15

3 m2

-

Classe >15

variável

ADE

Classe >15

12 m2 2 m2/pessoa 1 cj. / 10 pessoas 5,5 m2/pessoa 2 m2/pessoa 5 m2 variável

ADE ADE HF

Classe >15 Classe >15 Classe >15

HF

Classe Classe Classe Classe

>15 >15 >15 >15

7,5 m2, dmin.

HF 2,2 m 9 m2 HF 1 cj. / 6 pessoas 1,2 m2/pessoa

Classe >15

1,3 m2/func.

-

Classe >15

5 m2

-

Classe >15

0,3 m2/pessoa

-

Classe >15

0,5 m2/func., HF, HQ 1conj c/ chuveiro/10func

Classe >15 Classe >15 Classe >15

Classe >15

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

roupa suja antes de encaminhar ao destino, e despejar resíduos líquidos contaminados sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações.

4.1.4.4. Instalações prediais ordinárias e especiais - cap. 7: As instalações ordinárias e especiais estão descritas na tabela nº2. E todas as recomendações desta norma deverão ser observadas.

4.1.4.5. Condições de segurança contra incêndio - cap. 8: Deverão ser observadas todas recomendações presentes neste capítulo tais como, acessibilidade dos veículos do serviço de extinção de incêndio, setores de risco especial, materiais construtivos, vias de escape, sinalização de emergência e sistemas de detecção de incêndio.

Dimensionamento e Instalações das Unidades Funcionais - Legenda: INSTALAÇÕES HF- Água fria HQ- Água quente EE- Elétrica de emergência ED- Elétrica diferenciada ADE- A depender do equipamento utilizado AC Instalação de climatização FO - Oxigênio medicinal FAM - Ar comprimido medicinal FVC - Elétrica de emergência FN Óxido Nitroso CD Instalações de proteção contra incêndio sistema de detecção Conj. Sanitário = 1 bacia sanitária+1lavatório dmim distância mínima SISTEMAS EMERGÊNCIA Classe >15 - locais com equipamentos que devem ter reposição da energia elétrica em até 15 s, com

062

LIMPEZA E ZELADORIA Sala de resíduos Expurgo Depósito roupa suja Esterilização Sala de material esterilizado Depósito roupa limpa Depósito material de limpeza Sala de Utilidades

4 m2 NBR 12809/93 8 m2 6 m2, dmin.:1,5 m variável 12 m2 2

4m 2 m2, dmin.:1 m 6 m2 dmin. 1,5 m Sala de preparo de 6 m2 dmin. 1,5 equipamentos/materal m INFRAESTRUTURA PREDIAL Área p/ identificação 6 m2 de pessoas ou veículos Estacionamento 12 m2 conf, código Sala para grupo Conf. gerador concessionária Sala para substação Conf. elétrica concessionária Casa de Bombas variável Área para instalação variável ar condicionado Estacionamento Conf. Cód.

Obras FISIOTERAPIA Área p/ cinesioterapia variável e mecanoterapia Sala p/ turbilhões variável

-

Classe >15

-

Classe >15

EE, ED

Classe >15

TERAPIA OCUPACIONAL Consultório de terapia ocupacional – consulta individual Sala de terapia ocupacional-consulta grupo AMBULATÓRIO Sala de aplicação de medicamentos Sala de Serviços Sala de procedimentos especiais Área de escovação – 2 torneira/s. Proced. Área p/ atendimentos de urgências FARMÁCIA Área p/ recepção e inspeção Área p/ armazenagem e controle Área de distribuição

EE, ED

Classe >15

Área de dispensação

ADE ADE

Classe >15 Classe >15

-

Classe >15

-

Classe >15

HF,HQ,ED

Classe >15

HF ,ADE

Classe >15

HF HF, ADE

Classe >15 Classe >15

-

Classe >15 Classe >15

HF

Classe >15 Classe >15

HF, ADE

Classe >15

HF

Classe >15

7,5 m2

-

Classe >15

2,2 m2/ paciente min. 20 m 2

-

Classe >15

5,5 m2

HF

Classe >15

8 m2 20 m2

HF Classe >15 FO,FN,FVC,HF Classe >15 FAM,AC,EE,ED

1,10 m2/pessoa HF,HQ

Classe >15

6 m2

Classe >15

HF,FO,FVC FAM,EE,ED

10% da área armazenagem Variável

Classe >15

10% da área armazenagem 8 m2 HF

Classe >15 Classe >15

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

063

Portaria 810/89 Ministério da Saúde Normas para o funcionamento de casa de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos 1 - Definição Consideram-se como instituições específicas para idosos os estabelecimentos, com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 ou mais anos de idade, sob regime de internato ou não, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõem de um quadro de funcionários para atender às necessidades de cuidados com a saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades características da vida institucional.

2 - Organização 2.1 - Administração 2.1.1 - Estatutos e Regulamentos Toda instituição de atenção ao idoso deve ter um estatuto e regulamentos onde estejam explicitados os seus objetivos, a estrutura da sua organização e, também, todo o conjunto de normas básicas que regem a instituição.2.1.2 - Direção Técnica As instituições para idosos devem contar com um responsável técnico detentor de título de uma das profissões da área de saúde, que responderá pela

instituição junto à autoridade sanitária.

2.1.2.1 - As instituições que têm entre as suas finalidades prestar atenção médico-sanitária aos idosos devem contar em seu quadro funcional com um coordenador médico. A designação de especialização em geriatria e gerontologia deve obedecer às normas da Associação Médica Brasileira (ABM).

2.2 - Funcionamento 2.2.1 - Alvará Todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível estadual ou municipal, ou no órgão correspondente no Distrito Federal.

- Até a data da vigência desta Portaria, será concedido registro, em caráter precário, às instituições existentes, que não se enquadram nas normas aqui estabelecidas, sendo concedido prazo de até 12 meses para as adaptações imprescindíveis, a critério da autoridade sanitária.

- A partir da vigência destas normas, só será concedido registro às instituições que se adequarem às presentes disposições.

- As instituições que se propõem ao atendimento de pacientes (clínicas e hospitais geriátricos), deverão atender preioritariamente ao disposto na Portaria 400, do Ministério da Saúde de 06 de dezembro de 1977.

- O alvará de funcionamento poderá ser cassado pela autoridade sanitária a qualquer momento,

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

064

desde que haja infringência às normas estabelecidas por esta Portaria.

2.2.2 - Registro de Informações e Dados 2.2.2.1 - Registro de Admissão As instituições deverão manter um registro atualizado das pessoas atendidas, constando de nome completo, data de nascimento, sexo, nome e endereço de um familiar ou do responsável, caso o atendimento não se deva à decisão do próprio idoso.

Além dos dados acima devem ser anexadas ao registro informações demonstrando a capacidade funcional e o estado de saúde do indivíduo, a fim de adequar os serviços às necessidades da pessoa a ser atendida. Serão anotados neste registro todos os fatos relevantes ocorridos no período de atendimento relacionados à saúde, bem estar social, direitos previdenciários, alta e/ou óbito.

2.2.2.2 - Prontuário As instituições que se propõem a atender o idoso enfermo devem manter um prontuário de atendimento contendo descrição da evolução dos pacientes, ações propedêuticas e terapêuticas.

2.2.2.3 - Relatórios As instituições deverão produzir e manter arquivado um relatório mensal, que poderá ser exigido a qualquer momento pela autoridade sanitária competente, contendo o nome dos internos, um sumário da situação de cada um no que se refere à saúde e às necessidades

sociais, e também informações de caráter administrativo.3 - Área física e instalações A área física destinada a atender idosos deve ser planejada levando-se em conta que uma parcela significativa dos usuários apresenta ou pode vir a apresentar dificuldades de locomoção e maior vulnerabilidade e acidentes, o que justifica a criação de um ambiente adequado. Assim sendo, é exigível: - As instituições específicas para idosos deverão funcionar, preferencialmente, em construções horizontais de caráter pavilhonar. Quando dotadas de mais de um plano e não dispuserem de equipamento adequado como rampa ou elevador para a circulação vertical, estas instituições só poderão atender pessoas imobilizadas no leito e com problemas locomotores ou psíquicos, no pavimento térreo.

- Os prédios deverão dispor de meios que possibilitem com rápido escoamento, em segurança, dos residentes, em casos de emergência, de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros ou, quando inexistir essa corporação no local, pela Coordenadoria de Defesa Civil do Município.

3.1 - Acessos Os acessos ao prédio deverão possuir rampa com inclinação máxima de 5%, largura mínima de 1,50m, dotada de guarda-corpo e corrimão, piso revestido com material não derrapante, que permita o livre rolamento de cadeiras de rodas, inclusive.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

065

3.1.1 - Exige-se que existam no mínimo dois acessos independentes, sendo um deles para os idosos e outro para os serviços.3.2 - Portas e Esquadrias As portas externas e internas devem ter vão luz de 0,80m no mínimo, dobradiças externas e soleiras com bordas arredondadas. Portas de correr terão os trilhos embutidos na soleira e no piso, para permitir a passagem de nível, especialmente para cadeira de rodas.

3.2.1 - As portas dos sanitários devem abrir para fora, e devem ser instaladas de forma a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior.

3.2.2 - As maganetas das portas não deverão ser do tipo arredondado ou de qualquer outras forma que dificulte a abertura das mesmas.

3.3 - Circulação Interna 3.3.1 - Horizontal Os corredores principais das instituições a serem instaladas, após a entrada em vigor desta Portaria, deverão ter largura mínima de 1,50m. Exige-se que todas as instituições já existentes ou que venham a ser criadas equipem os corredores com corrimão em ambos os lados, instalados a 0,80m do piso e distantes 0,05m da parede.

Não se permite a criação de qualquer forma de obstáculos à circulação nos corredores, incluindo bancos, vasos e outros móveis ou equipamentos decorativos.

3.3.2 - Vertical 3.3.2.1 - Escadas

As escadas devem ser em lances retos, com largura mínima de 1,20m, dotadas de corrimão em ambos os lados, não devendo existir vão livre entre o piso e o corrimão. Os espelhos do primeiro e do último degraus devem ser pintados de amarelo e equipados com luz de vigília permanente. Exige-se que as escadas tenham portas de contenção com molas e travas leves, que as mantenham em posição fechada.

3.3.2.2 - Rampas Devem obedecer às especificações descritas no item “acesso” e devem ser instaladas em todos os locais onde exista mudança de nível entre 2 ambientes.

3.3.2.3 - Elevadores e Monta-Cargas Obedecerão às normas estabelecidas na Portaria nº 400, do Ministério da Saúde, de 06 de dezembro de 1977.

3.4 - Instalações Sanitárias Os sanitários deverão ser separados por sexo e obrigatoriamente equipados com barras de apoio instaladas a 0,80m do piso e afastadas 0,05m da parede, tanto no lavatório, como no vaso sanitário e no “Box” do chuveiro. Devem ser instalados no mesmo pavimento onde parmenecerem os idosos atendidos.

3.4.1 - Vaso Sanitário Deve ser instalado sobre um sóculo de 0,15m de altura, na proporção de 1 vaso sanitário para cada 6 pessoas. No caso das paredes laterais ao vaso sanitário serem afastadas, deverá ser instalada em ambos os lados

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

066

do vaso uma estrutura de apoio em substituição às barras instaladas na parede.3.4.2 - Chuveiro Deve ser instalado em compartimento (Box) com dimensões internas compatíveis com banho em posição assentada, dotado obrigatoriamente de água quente e na proporção de 1 chuveiro para cada 12 leitos.

3.4.3 - Bacia Sanitária (Bidet) Quando existente, deve ser instalada sobre um sóculo de 0,15m de altura, e equipada com a mesma estrutura de apoio descrita para o vaso sanitário.

- As banheiras de imersão só serão permitidas nas salas de fisioterapia.

3.5 - Iluminação, Ventilação, Instalações Elétricas e Hidráulicas Deverão obedecer aos padrões mínimos exigidos pelo código de obras local.

- É obrigatória a instalação de luz de vigília nos dormitórios, banheiros, áreas de circulação, no primeiro e nos últimos degraus da escada.

3.6 - Áreas Mínimas 3.6.1 - Dormitório A medida linear mínima dos dormitórios é de 25m. A área mínima para um dormitório é de 6,5m2 quando equipado com apenas 1 lito, e de 5m2 por leito para até 4 leitos, sendo este o número máximo recomendável por dormitório.

Aquelas instalações já existentes com dormitórios tendo acima de 4 leitos deverão seguir as

normas em vigor do Ministério da Saúde para enfermarias.

- É expressamente vetado o uso de camas tipo beliche, camas de armar ou assemelhadas e a instalação de divisórias improvisadas que não respeitem os espaços mínimos ou que prejudiquem a iluminação e a ventilação, conforme estabelecido pelo código de obras local.

- A distância mínima entre dois leitos paralelos deve ser de 1,0m e de 1,50m entre um leito e outro fronteiriço. Recomenda-se que a distância mínima entre o leito e a parede que lhe seja paralela deva ser de 0,50m.

3.6.2 - Sala para o Serviço de Nutrição e Dietética É constituída por cozinha, refeitório e dispensa, sendo que o refeitório poderá também servir como sala para a realização de atividades recreativas e ocupacionais, com área mínima de 1,5m2 por pessoa para instituições com capacidade para até 100 pessoas.

3.6.3 - Área de Recreação e Lazer Todas as instituições deverão contar com área destinada à recreação e ao lazer, inclusive de localização externa, com área mínima de 1m2 por leito instalado.

3.6.4 - Área para Atividades de Reabilitação Aquelas instituições que se propõem a executar ações visando a reabilitação funcional e cognitiva deverão possuir instalações específicas com área mínima de 30m2 e dotadas de pia com bancada, sanitário próximo, mobiliário e equipamento específicos estipulados por profissionais legalmente habilitados, inscritos no conselho de profissionais da área respectiva.3.7

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

067

- Limpeza e Higienização As dependências deverão ser mantidas em perfeitas condições de higiene e asseio.

Todo o lixo deverá ser acondicionado em sacos plásticos apropriados, conforme norma técnica da ABNT. Deverá ser prevista lixeira ou abrigo de lixo externo à edificação para armazenamento dos resíduos até a coleta municipal.

3.8 - Tipos de Materiais de Construção As paredes e tetos deverão possuir revestimento lavável de cores claras, permitindo limpeza e desinfecção. Não é permitida a instalação de paredes de material inflamável com o objetivo de dividir ambientes.

3.8.1 - Os revestimentos dos pisos devem ser preferencialmente monocromáticos e de material de fácil limpeza e antiderrapante, nas áreas de circulação, banheiros, refeitórios e cozinha.

3.9 - Mobiliário e Equipamentos Básicos 3.9.1 - A disposição do mobiliário deve possibilitar fácil circulação e minimizar o risco de acidentes e incêndio.

3.9.2 - Nas instalações sanitárias e na cabeceira

comunitário para uso dos idosos.4 - Recursos Humanos 4.1 - As instituições para idosos em geral devem contar com: - assistência médica - assistência odontológica - assistência de enfermagem - assistência nutricional - assistência psicológica - assistência farmacêutica - atividades de lazer - atividades de reabilitação (fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia) - serviço social - apoio jurídico e administrativo - serviços gerais 4.2 - O dimensionamento da equipe multiprofissional necessária à assistência ao idoso institucionalizado deverá se basear: a) nas necessidades da população atendida; b) na disponibilidade de recursos humanos regionais ou locais; c) nos critérios dos respectivos conselhos regionais de profissionais.

de cada leito ocupado por residente com dificuldade de locomoção, deverá ser instalado um botão de campainha ao alcance da mão.

3.9.3 - É desejável a instalação de telefone

Lei Nº 6.505 De 13 De Dezembro De 1977 - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo-Instituto Brasileiro de Turismo Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos;

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.1 - Legislação Federal

068

5.2.1 - Lei Estadual n0 6503, de 22 de dezembro de 1972, e Decreto Estadual n0 23430, de 24 de outubro de 1974 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

Subsecção V Das edificações para Hospedagem e Congêneres Art. 198 As edificações destinadas a hotel, motel e congêneres, além das disposições deste regulamento que lhes são aplicáveis, devem dispor, no mínimo, das seguintes dependências: !

Dormitórios, com área mínima de 9,00m² (nove metros quadrados); !

Sala de estar geral, com área mínima de 10,00m² (dez metros quadrados); !

Copa, com área mínima de 5,00m² (cinco metros quadrados); !

Vestíbulo e portaria, com área mínima de 5,00m² (cinco metros quadrados); !

Rouparia, com área mínima de 5,00m² (cinco metros quadrados); !

Vestiário com armários individuais para empregados, com área mínima de 5,00m² (cinco metros quadrados), separado para cada sexo e com entradas independentes, tendo anexos sanitários na proporção de 1 (um) lavatório e 1 (um) chuveiros para cada 20 empregados; !

Em cada pavimento, sanitários para hóspedes,

separados para cada sexo e com entradas independentes, na proporção de 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) lavatório e 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) usuários ou cada 60,00 (sessenta metros quadrados) de área útil de dormitório. § 1° - No cômputo do número de sanitários para hóspedes não serão considerada as áreas de dormitórios que dispuserem de sanitários privativos. § 2° - Os dormitórios que não dispuserem de instalações sanitárias privativas devem possuir lavatório com água corrente. § 3° - A copa deve ter suas paredes revestidas com azulejo ou material equivalente até a altura mínima de 2,00m (dois metros) e o piso revestido com material liso, resistente, lavável e impermeável.

Art. 199 Nos estabelecimentos de hospedagem só poderão ser instalados escritórios, consultórios, estúdios profissionais ou atividades comerciais cuja natureza não prejudique a saúde, o bem-estar, a segurança e o sossego dos hóspedes. § 1° - Os restaurantes, bares e congêneres instalados em estabelecimentos de hospedagem, devem atender às disposições deste Regulamento que lhes são aplicáveis. § 2° - As lavanderias, quando houver, devem ter o piso revestido com material liso, resistente, lavável e impermeável, as paredes, até 2,00m (dois metros) de altura, com azulejos ou material equivalente e dispo de:

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.2 - Legislação Estadual

069

a) local para lavagem e secagem de roupas; b) depósito de roupas servidas; c) depósito, em local exclusivo, para roupas limpas.

Subsecção VIII Das Edificações para Assistência Social, Religiosa e Congêneres.

Art. 228 OS asilos, orfanatos, albergues e instituições congêneres, além das demais disposições deste Regulamento que lhes são aplicáveis, devem atender Às seguintes condições: !

Terem os dormitórios área de 6,00m² (seis metros quadrados), quando destinados a 1 (uma) pessoa, e 4,00m² (quatro metros quadrados) por leito nos de uso coletivo; !

Terem instalações sanitárias constituídas por 1 (um) vaso sanitários, 1 (um) lavatório e 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) pessoas assistidas; !

Terem cozinha e anexos com área mínima de 5,00m² na proporção de 0,5m² (cinqüenta decímetros quadrados) por pessoa assistida; !

Terem refeitório com área mínima de 5,00m² (cinco metros quadrados) e na proporção de 0,50m² (cinqüenta decímetros quadrados) por pessoa assistida;Terem, quando se destinarem a menores, salas de aula e área de recreação, aplicando-se para tais dependências as condições exigidas para estabelecimentos de ensino.

Art.270 Os estabelecimentos de fisioterapia,

estética e congêneres, sob responsabilidade médica, além de atenderem às condições gereis deste regulamento, terão: !

Sala para administração; !

Sala para exame médico; !

Salas e locais adequados para tratamento e aplicações; !

Sanitários independentes para cada sexo, separados dos ambientes comuns; !

Vestiários e sanitários para empregados.

Parágrafo único Os pisos, forros e revestimentos de paredes dos locais de tratamento propriamente dito terão qualidade e especificações a critério da Secretária de Saúde.

Art. 279 Os institutos ou salões de beleza, salões de cabeleireiros e barbearias terão: ! Área mínima de 8,00m² (oito metros quadrados) e 4,00m² (quatro metros quadrados por cadeira instalada excedente a duas; !

Piso revestido de material liso, impermeável e resistente, a critério da autoridade sanitária; !

Paredes revestidas ou pintadas, até 2,00 (dois metros) de altura, com material liso, impermeável, em cores claras; !

Compartimento para sanitário com 1 (um) vaso sanitários e 1 (um) lavatório.

Art. 281 Os estabelecimentos de diversões públicas e as salas de espetáculos, além das demais

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.2 - Legislação Estadual

070

disposições deste Regulamento que lhes são aplicáveis, devem atender às seguintes condições: !

Serem construídos de material incombustível, tolerando-se o emprego de madeira na estrutura do telhado, nas esquadrias e no revestimento de pisos; !

Serem as salas de espetáculo localizadas no pavimento térreo ou no imediatamente superior ou inferior, desde que satisfaçam às exigências que garantam rápido escoamento dos espectadores, por meio de rampas com declividade máxima de 15% (quinze por cento) ou escadas, na forma deste regulamento; !

Serem as portas de saída das salas de espetáculos, necessariamente, de abrir para o lado de fora e ter, na sua totalidade, a largura correspondente a 0,01m (um centímetro) por pessoa prevista para lotação total, com o mínimo de 2,00m (dois metros); !

Ser, nas salas de espetáculo, a largura mínima das passagens longitudinais de 1,00m (um metro) e das transversais de 1,7m (um metro e setenta centímetros); quando o número de pessoas por elas transitem for superior a 100 (cem), a largura aumentará à razão de 0,008m (oito milímetros) por pessoa excedente.

Art. 282 Nas salas de espetáculos, as escadas terão a largura mínima de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros), e devem apresentar lances retos de 16 (dezesseis) degraus, no máximo, entre os quais se intercalarão patamares de 1,20m (um metro e vinte centímetros) de extensão, no mínimo.

§ 1° - Quando o número de pessoas que por elas transitem for superior a 100 (cem), a largura aumentará à razão de 0,008m (oito milímetros) por pessoa excedente. § 2° - Quando a sala for localizada em pavimento superior ou inferior o número de escadas será de 2 (duas), no mínimo, dirigidas para saídas autônomas.

Art. 283 As salas de espetáculos serão dotadas de dispositivos mecânicos, que darão renovação constante de ar, com capacidade de 50,00m³/hora (cinqüenta metros cúbicos por hora) por pessoa.

Parágrafo único Quando instalado sistema de ar condicionado serão observadas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Art. 284 As cabinas de projeção de cinemas devem satisfazer às seguintes condições: !

Terem área mínima de 4,00m² (quatro metros quadrados); !

Terem porta de abrir para fora e construção de material incombustível; !

Terem ventilação permanente ou mecânica; !

Terem instalação sanitária.

Art. 285 Os camarins devem ter área mínima de 4,00m² (quatro metros quadrados) e ser dotados de abertura para o exterior ou ventilação mecânica.

Parágrafo único Os camarins individuais ou coletivos serão separados para cada sexo e dotados de latrinas, chuveiros e lavatórios.

Art. 286 O pé direito mínimo das salas de

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.2 - Legislação Estadual

071

espetáculo será de 6,00m (seis metros) e o das frisas, camarotes e galerias não poderá ser inferior a 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros).

Art. 287 Nos cinemas e teatros a disposição das poltronas será feita em setores separados por passagens longitudinais e transversais; a lotação de cada um desses não poderá ultrapassar a 250 (duzentos e cinqüenta) poltronas, as quais serão dispostas em filas, preferivelmente formando arcos de círculos e observando o seguinte: !

Cada fila não poderá conter mais de 15 (quinze) poltronas; ! espaçamento mínimo entre filas, medido de encosto a encosto será, no mínimo, de 0,90cm (noventa centímetros); !

Será de 5 (cinco) o número máximo de poltronas das séries que terminarem junto às paredes; !

As poltronas de sala de espetáculos deverão ser providas de braço.

Art. 288 A declividade do piso nos cinemas e teatros deve ser tal que assegure ampla visibilidade ao espectador sentado em qualquer ponto ou ângulo de salão.

Art. 289 Será obrigatória a instalação de bebedouro automático para uso dos espectadores.

Art. 290 Sobre as aberturas de saída da sala de espetáculo propriamente dita é obrigatória a instalação de sinalização de emergência, de cor vermelha, e ligada a circuito autônomo de eletricidade.

Art. 293 Nenhuma piscina pode ser construída ou funcionar sem aprovação da autoridade sanitária.

Parágrafo único As piscinas particulares ficam dispensadas das exigências deste Regulamento, podendo, entretanto, sofrer inspeção da autoridade sanitária, em caso de necessidade.

Art. 294 As piscinas de uso coletivo devem satisfazer às seguintes condições: !

Terem o revestimento interno de material impermeável e de superfície lisa;Terem o fundo com declividade conveniente, não sendo permitidas mudanças bruscas até a profundidade de 2,00m (dois metros); !

Terem em todos os pontos de acesso à piscinas tanque lava-pés, contendo desinfetantes em proporção estabelecida pela autoridade sanitária; !

Terem tubos influentes e efluentes em número suficiente e localizados de modo a produzir uma uniforme circulação de água na piscina, abaixo da superfície normal das águas; !

Disporem de um ladrão em torno da piscina, com os orifícios necessários para escoamento; !

Disporem de suprimento de água por sistema de recirculação; !

Te r e m a l i g a ç ã o à r e d e p ú b l i c a d e abastecimento de água potável dotada de desconector para evitar refluxos; !

Terem esgotamento provido de desconector

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.2 - Legislação Estadual

072

antes da ligação à rede pública ou privada de esgotos; !

Terem locais de alimentação de água tratada de tipo regulável ou com registros, obedecendo a espaçamento máximo de 4,50m (quatro metros e cinqüenta centímetros); !

Terem os ralos ou grelhas do sistema de esgoto de material não corrosivo, com abertura que permita escoamento em velocidade moderada, com afastamento máximo de 3,50m (três metros e cinqüenta centímetros) das paredes e distanciados, um de outro no máximo, 6,00m (seis metros); !

Terem área circundante, com largura mínima de 2,00m (dois metros), pavimentada com material lavável e de fácil limpeza, com declividade mínima de 2% (dois por cento) em sentido oposto ao da piscina;Terem escada, preferencialmente metálica; !

Terem as instalações elétricas projetadas e construídas de modo a não acarretar riscos ou perigo aos usuários; !

Terem os maquinismos e equipamentos dimensionados para tratamento e recirculação de volume de água igual ao da capacidade da piscina, no período máximo de 8 (oito) horas; !

Disporem de filtros, por gravidade ou pressão, dimensionados para taxa de filtração não superior a 120 (cento e vinte) litros por minuto e por metro quadrado, tolerando-se os filtros de alta taxa desde que comprovada sua eficiência pela autoridade sanitária competente.

Parágrafo único Os trampolins e plataformas de saltos, quando houver, deverão ser revestidos com material antiderrapante.

Art. 295 As piscinas devem dispor de vestiários, instalações sanitárias e chuveiros, separados para cada sexo e dispondo de: - Chuveiros na proporção de 1 (um) para cada 60 (sessenta) banhista; - Latrinas e lavatórios na proporção de 1 (um) para cada 60 (sessenta) homens e 1 (uma) para cada 40 (quarenta) mulheres; - Mictórios na proporção de 1 (um) para cada 60 (sessenta) homens.

- Parágrafo único Para cálculo do número de aparelhos sanitários e capacidade da piscina, considerase a proporção de 1 (um) banhista para 1,50m² (um metro e cinqüenta centímetros quadrados) de superfície do tanque de banho.

Art. 296 A área destinada aos usuários da piscina deve ser separada por cerca ou dispositivo de vedação que impeça o uso da mesma por pessoas que não se submeteram a exame médico específico e a banho prévio de chuveiro.Art. 297 A água das piscinas deve sofrer controle químico e bacteriológico, na forma estabelecida por este Regulamento e suas Normas Técnicas Especiais.

Art. 298 Nenhuma piscina de uso coletivo pode funcionar sem responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.2 - Legislação Estadual

073

5.3 - Legislação Municipal

Segundo as diretrizes do plano diretor,de acordo com zoneamento urbano, o terreno em estudo está localizado na zona E especial. Devendo ser observados o parâmetro de ocupação referente a está zona urbana.

PERMITIDO

TOLERADO

PROIBIDO

· Habitação: unifamiliar, bifamiliar · Comércio:varejista · cotidiano · Serviços: locais · Equipamentos: · comunitários1 · Usos especiais:parques, faixa de domínio ao longo da via estrutural

· Habitação: unifamiliar multifamiliar,mista, conj. residencial · Comércio:varejista ocasional e excepcional; · Serviços: diversificados, especiais · Equipamentos: · Comunitários II Comunitários III

- Comércio: atacadista I, atacadista II - Indústria: Inofensiva, incômoda, nociva

5.3.2 Lei Municipal n0 341/95, de 27.12.1995 Código de Edificações As normas específicas aplicáveis à edificação, são definidas segundo sua finalidade e classificação conforme o anexo 11.

Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição D Serviços D-1 Salas de prestação de profissionais serviços Pessoas e Profissionais ou técnicos condução de negócio

Exemplo - Clínicas sem Internação; - Salões de Beleza; - Centros Profissionais; Laboratório de An. Clínicas

Também deverão ser observadas as normas referentes O tipo de ocupação a que se destina o terreno escolhido, Centro de Convívio Integrado para Terceira aos outros grupos incluídos no programa do Centro para Idade,classifica a edificação como de uso permitido, não Terceira Idade. havendo portanto nenhuma restrição ao desenvolvimento do Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplo projeto. Portanto devem ser os seguintes parâmetros de LOTE Área

AFASTAMENTOS

Frente

Mínima Mínima (m²)

(m)

Frente

Lados

Fundos

(m)

(m)

(m)

4

2

.25L

C

Comércio Varejista

C-1

Comércio em geral de pequeno porte

E

Educacionais e culturais

E-3

Espaço para cultura física

F

Locais de reuniões públicas

F-2 F-8

Auditório Locais para refeições

ÍNDICE POR TIPO DE OCUPAÇÃO Número

Índices

Tipo de

Ocupação Ocupação Utilização

máx. de Pavimentos

Demais 300

10

usos

0,45

0,90

4

0,40

1,60

4

permitidos 4

2

.25L

Usos tolerados

Loja de confecções Boutique Farmácia Academias, fisioterapia, sala de dança.

Auditório Bares,Cafés e Lanchonetes

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

4.3.1 Plano Diretor Físico Territorial

074

5.3 - Legislação Municipal

CAPITULO II - Edificações Destinadas a Comércio, Prestação de Serviços, Indústria e Uso Institucional Art.106 As destinadas a Comércio, prestação de Serviços, Indústria e uso Institucional conforme classificação das atividades por ocupação e uso constante no anexo deverão obedecer a Lei Municipal n0 3301/91,a NBR 9077/93 e as disposições deste código, que lhes forem aplicáveis.

Art.107 As edificações industriais, as destinadas a comércio ou serviços que impliquem na manipulação ou comercialização de produtos alimentícios farmacêuticos ou químicos, as destinadas à assistência médico-hospitalar e hospedagem, bem como outras atividades não especificadas neste código, além de atender às disposições que lhes forem aplicáveis, deverão obedecer, em tudo o que couber, ao Decreto Estadual n0 23.430 de 24 de Outubro de 1974, que dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública, à Legislação Federal.

Seção II Comércio Varejista Art.11O As edificações destinadas a Comércio Varejista além do disposto neste código que lhe for aplicável, deverão atender o que segue: Ter pé direito mínimo de: a) 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros) quando a área do compartimento não exceder a 30,00 m2 (trinta metros quadrados); b) 3 00 m (três metros) quando a área do compartimento não exceder a 60,0 m2 (sessenta metros quadrados);

c) 3,50 m (três metros e cinqüenta centímetros) quando a área do compartimento não exceder a 90,00m² (noventa metros quadrados); d) 4,00 m (quatro metros) quando a área do compartimento exceder 90,00 m2 (noventa metros quadrados) Parágrafo -único -Os pés direitos previstos nos itens»b,c e d, poderão ser reduzidos para 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros), 3,00 m (três metros) e 3,50 cm (três metros e cinqüenta centímetros) respectivamente quando o compartimento for dotado de ar condicionado.

Seção II - Conter instalações sanitárias nas seguintes proporções: a) para estabelecimentos com até 100 m2 (cem metros quadrados) de área destinada à venda, no mínimo 01 (um) vaso sanitário e 01 (um) lavatório b) para estabelecimentos com mais de 100 m2 (cem metros quadrados) de área destinada a vendas, sanitários separados para cada sexo, na proporção de 01 (um) vaso sanitário e 01 (um) lavatório para cada 300 m2 (trezentos metros quadrados) ou fração.

Parágrafo único - Nos sanitários masculinos, 50% (cinqüenta por cento) dos vasos sanitários calculados poderão ser substituídos por mictórios.

Seção III Serviços Profissionais, Pessoais e Técnicos Art.lI2 As edificações destinadas a Serviços Profissionais, Pessoais e Técnicos, além do disposto neste código que lhe for aplicável, deverão atender o que segue: 1 - Ter pé direito de no mínimo 2,60 m2 (dois metros e sessenta centímetros)

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

Normas Específicas

075

2- Conter instalações sanitárias nas seguintes proporções: a) até 100 m2 (cem metros quadrados) no mínimo 01 (um) vaso e 01 (um) lavatório; b) acima de 100 m2 (cem metros quadrados) sanitários separados por sexo na proporção de 01 (um) vaso e 01(um) lavatório para cada 200 m2 (duzentos metros quadrados).

5.3.3 Lei Municipal n0 3.301 de 1991 Normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio Art. 1º - Esta Norma fixa os requisitos indispensáveis a Prevenção e Proteção Contra Incêndio nos prédios e estabelecimentos do Município de Santa Maria, considerando, principalmente, a segurança de pessoas, instalações, equipamentos e mercadorias.

DO ALARME DE INCÊNDIO Art. 9º - É obrigatório a instalação de alarme de incêndio nos tipos de edifícios e estabelecimentos que seguem: I - Estabelecimentos de reunião de público como cinemas, teatros, escolas boates e assemelhados; Parágrafo 2º - O sistema de alarme acústico contra incêndio deverá possuir acionamento nos diversos pavimentos ou setores para zeladores ou guarda, e destes, para todo o prédio. Um dispositivo retardador disparará o alarme 60 (sessenta) segundos após, se o responsável não atender.

Parágrafo 3º - Em prédios onde não houver zelador ou guarda, o alarme deverá ser direto e o mecanismo de acionamento situar-se na circulação de cada pavimento, em local adequado e sinalizado.

Parágrafo 4º - O mecanismo de acionamento do alarme junto aos pavimentos deverá ser do tipo quebravidro, com as inscrições: “ALARME INCÊNDIO, QUEBRE O VIDRO E APERTE O BOTÃO”.

Parágrafo 5º - O sistema de alarme, além da ligação à rede normal deverá possuir alimentação elétrica de emergência que será constituída por bateria de longa duração, permanente carregada pela rede elétrica do prédio e controlada por dispositivo elétrico ou eletrônico, que ligue, automaticamente, quando da falta de energia.

Com retorno de energia elétrica o sistema deve voltar a ser alimentado pela rede geral e deverá, automaticamente, ser recarregada a bateria.

Parágrafo 6º - O som de alarme contra incêndio deverá ser bitonal ou diferente dos usados habitualmente por veículos, colégios, etc. Deverão ser instaladas tantas sirenes quantas forem necessárias desde que sejam audíveis em todo prédio.

Parágrafo 9º - O uso no prédio de sistemas de alarme através de detectores de fumaça por ionização, térmicos, etc., não dispensa a obrigação do uso de acionadores manuais.

DA ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA SINALIZAÇÃO DE SAÍDA Art. 11º - Os prédios de uso não residencial com mais de 02 (dois) pavimentos ou mais de 750 (setecentos e cinqüenta) metros quadrados de área destinada ao público, deverão ter estes pavimentos ou áreas, dotados de iluminação de emergência que deverá ser executada de acordo com as exigências da Norma da ABNT, que regula a matéria.

Art. 14º - A sinalização de saída deverá obedecer o que prescreve a NBR 9077.

DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO Art. 20º - É obrigatório a instalação de extintores

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

076

de incêndio em todas as edificações e estabelecimentos existentes e em construção e a construir, excetuados os prédios unifamiliares.

Parágrafo 3º - A existência de outros sistemas de proteção não exclui a obrigatoriedade da instalação de extintores.

Parágrafo 4º - Nos prédios onde se depositem inflamáveis e/ou explosivos, além das exigências destas Normas, deverão ser observadas as normas técnicas oficiais e as normas especiais emanadas da autoridade competente.

Parágrafo 5º - Nos prédios com mais de um tipo de ocupação prevalecerá em cada pavimento, a classificação correspondente a de maior risco, no pavimento se os entrepisos forem de concreto armado ou outro material incombustível e resistente a duas horas de fogo.

Art. 21º - Será adotada a seguinte classificação de incêndio: CLASSE “A” - Fogo em materiais combustíveis sólidos tais como madeira, papel, tecidos, lixo e assemelhados.

CLASSE “B” - Fogo em combustíveis líquidos e gasosos, tais como inflamáveis, óleos, graxas, vernizes, gases liqüefeitos de petróleo e assemelhados.

CLASSE “C” - Fogo em equipamentos elétricos energizados tais como transformadores, quadros de medidores, motores, aparelhos de ar condicionado, televisores, rádios e assemelhados.

CLASSE “D” - Fogo em metais pirofóricos, tais como magnésio, titânio e zircônio.

Art. 22º - O tipo e a capacidade dos extintores serão fixados obedecendo-se ao seguinte: I - O extintor do tipo “água-gás” ou similar será aplicado em princípios de incêndio Classe “A” e a unidade

extintora será de dez litros; II - O extintor do tipo “espuma” ou similar será aplicado em princípios de incêndio de Classe “B” e a unidade extintora será de dez litros; III - O extintor do tipo “dióxido de carbono” (gás carbônico) ou similar, será aplicado em princípios de incêndio das Classes “B” e “C” e a unidade extintora será de 06 (seis) quilogramas; IV - O extintor do tipo “pó químico seco” ou similar será aplicado em princípios de incêndio das Classes “B” e “C” e a unidade extintora será de 04 (quatro) quilogramas; V - Nos princípios de incêndio da Classe “D” deve ser aplicado “pó químico” especial.

Parágrafo 1º - Sempre que houverem duas ou mais classes de incêndio (A, B e C), juntas, deverá ser usado um tipo único de extintor para cobertura de todas elas.

Parágrafo 2º - Quando não houver extintor único para a cobertura das 03 (três) classes (A, B e C), deverão ser exigidos que cubram as classes existentes, intercalando os diferentes tipos indicados respeitando a quantidade de uma unidade para cada área de ação máxima ou pavimento, conforme o estipulado neste artigo.

Parágrafo 3º - Em prédios não residenciais onde houver acentuada predominância de uma determinada classe de incêndio, como em depósito Classe “A”, Classe “B” ou equipamentos elétricos energizados deverão ser colocados extintores correspondentes em todas as áreas de ação máxima.

Parágrafo 4º - Permite-se a instalação de extintores de maior capacidade que a exigida, até o dobro desta, em qualquer tipo de prédio.

Parágrafo 5º - Nos prédios industriais, comerciais ou similares e nos depósitos onde o risco for grande ou especial poderão ser admitidos extintores de maior capacidade, inclusive sobre rodas.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

077

Art. 23º - A quantidade de unidades extintoras será admitida ou determinada, obedecendo a tabela a seguir: CLASSE DE RISCO Pequeno (A) Médio (B) Grande (C)

ÁREA DE AÇÃO MÁXIMA 500 m² 250 m² 250 m²

DISTÂNCIA MÁX. P/ ALCANÇA-LO 20 m 15 m 15 m

Parágrafo 1º - Em qualquer caso será exigida no mínimo uma unidade por pavimento.

Parágrafo 2º - Quando houver excesso de extintores de incêndio não poderá ultrapassar a dotação de risco imediatamente superior. No caso de risco grande, admite-se este excesso até 30% (trinta por cento) no mínimo exigido. Excetuam-se, em qualquer caso, o excesso para atender as distâncias exigidas pelo Anexo da Circular SUSEP nº 19/88, 2ª parte, do Instituto de resseguros do Brasil. (Circular 06/92) Parágrafo 3º - Em prédios não residenciais onde houver acentuada predominância de uma determinada classe de incêndio, como em depósitos Classe “A”, Classe “B” ou equipamentos elétricos energizados deverão ser colocados extintores correspondentes em todas as áreas de ação máxima.

Parágrafo 4º - Admitir-se-á o emprego de extintores com capacidade equivalente até 03 (três) vezes o mínimo, exigido para que sejam substituídos por extintores de menor capacidade, desde que atendidas as exigências deste artigo.

Art. 24º - Os extintores deverão ser localizados obedecendo os seguintes critérios: I - Onde sejam visíveis, para que todos fiquem familiarizados com sua localização; II - Onde haja menor possibilidade de o fogo bloquear seu acesso;

III - Não ter sua parte superior a mais de 1,80 (um metro e oitenta centímetros) metros acima do piso; IV - Não estar afixados sobre os lances dos degraus; V - Quando sobre rodas, terem sempre garantido livre acesso a qualquer ponto do estacionamento; VI - Estar claramente sinalizados e com a indicação das classes de fogo a que se aplicam (de fácil compreensão para leigos).

Parágrafo 1º - O acesso aos extintores, em hipótese alguma poderá ser obstruído total ou parcialmente.

Parágrafo 2º - Somente serão aceitos os extintores que possuírem o selo de “Marca de Conformidade ABNT”.

(INMETRO) Parágrafo 3º - Os extintores de incêndio, em hipótese alguma poderão ser afixados nos seus suportes acompanhados de correntes, cabos de aço, cadeados ou quaisquer outros dispositivos que dificultem sua retirada para uso.

Parágrafo 4º - Os extintores de incêndio poderão ser colocados dentro de nichos de sobrepor e sua porta deverá permitir a rápida remoção do extintor, sem a necessidade do uso de chave.

Art. 25º - Os responsáveis pela segurança e atendimento dos prédios tais como síndicos, zeladores, porteiros, administradores, gerentes, supervisores, elementos de segurança e outros, deverão possuir conhecimento de manuseio e emprego dos extintores a ser administrado pela firma instaladora ou Corpo de Bombeiros que, emitirá um Certificado de Curso Teóricoprático, com duração mínima de quatro horas.

Art. 26º - A instalação dos extintores deverá ser permanentemente mantida em rigoroso estado de conservação e funcionamento.

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

078

Parágrafo Único - Anualmente, deverá ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros atestado da firma especializada e credenciada, visada pelo proprietário ou representante legal do prédio ou estabelecimento, sobre o estado de conservação, funcionamento e recarga dos extintores.

DA PROTEÇÃO POR HIDRANTES Art. 28º - As instalações de proteção contra incêndio poderão ser sob comando e/ou automáticas.

Parágrafo 1º - São instalações sob comando aquelas em que o fluxo de água, ao ponto de aplicação, faz-se mediante manobra manual de dispositivos adequados.

Parágrafo 2º - São instalações automáticas aquelas em que o fluxo de água ao ponto de aplicação, faz-se independentemente de qualquer intervenção, uma vez atingidas certas condições ambientais préestabelecidas.

Art. 29º - A instalação sob comando será constituída de reservatório, barrilete de incêndio, válvula de retenção nas saídas dos reservatórios, colunas de incêndio, caixas de incêndio e hidrantes de passeio.

Art. 30º - A reserva técnica para incêndio poderá ser armazenada em reservatório superior ou inferior, podendo na primeira hipótese ser usado dispositivo de bombeamento da instalação de abastecimento do prédio, e na segunda, deverá haver dispositivo de bombeamento próprio.

Art. 31º - A capacidade de armazenamento de água para incêndio deverá ser tal que possa alimentar 02 (duas) tomadas de incêndio durante 30 (trinta) minutos, com as vazões indicadas no Art. 43º. Será admitida a ligação da coluna de incêndio no reservatório de consumo, desde que a reserva mínima de incêndio seja de 15 (quinze) metros cúbicos, ou seja, 15.000 (quinze mil) litros

e a pressão mínima de 5 (cinco) m.c.a., na boca mais desfavorável, considerando o piso do último pavimento tipo, para as edificações de risco pequeno (Classe “A”) e de 10 (dez) m.c.a., para os demais.

Parágrafo Único - Quando o volume é composto d'água de reserva de incêndio for superior à reserva de consumo predial (no reservatório superior), deverá ser adotado dispositivo de recirculação de água de todo o reservatório.

DAS INSTALAÇÕES DE GÁS E CHAMINÉS Art. 66º - A proteção e segurança de pessoas e bens dos edifícios e construções em geral onde haja utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) mesmo facultativo ou esporádica deverão ser assegurados pelo atendimento das normas do DNC ou ABNT por meio de tubulações, conexões, equipamentos, recipientes e aparelhos de aquecimento ou queima de gás.

Art. 67º - Os botijões de GLP incluindo os vazios e os reservas, deverão ser colocados em local desimpedido e permanentemente ventilado, tendo uma das faces, pelo menos, aberta para o exterior da edificação (área principal, área secundária ou via pública).

Parágrafo 1º - A face aberta deste local, quando dotada de mureta deverá possuir 2 (duas) aberturas junto ao piso, com no mínimo 5 (cinco) centímetros de diâmetro ou área equivalente.

Parágrafo 2º - Os botijões, quando colocados junto ao aparelho consumidor, deverão ficar separados deste por parede resistente a 2 (duas) horas de fogo, que excede a 25 (vinte e cinco) centímetros tanto em extensão como em altura, o aparelho consumidor e botijão.

Parágrafo 5º - Os aparelhos de utilização, quando for usada a central coletiva, serão abastecidos por meio da instalação permanente, executada em tubo de aço sem costura “SC 440” ou cobre classe (CP), conexões e roscas

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

079

NPT de preferência nas alvenarias sendo vedada a ligação por mangueiras de fácil combustão.

Art. 69º - As centrais de GLP, além das exigências específicas do DNC deverão: I - Ser colocadas fora do corpo do prédio em local próprio ventilado, desimpedido, com abertura e sem qualquer outra ocupação; II - Ter um afastamento mínimo de qualquer divisa, abertura ou raio nas distâncias especificadas na tabela abaixo: CAPACIDADE Até 540 Kg Acima de 540 Kg até 2.160 Kg Acima de 2.160 Kg até 8.100 Kg Acima de 8.100 Kg

AFASTAMENTO MÍNIMO 1,5m 3,0m 7,5m 15,0m

a) Os afastamentos acima referidos podem ser tomados pela menor distância em qualquer direção, a partir dos botijões.

III - Ter o seu local isolado por tela metálica, grade ou similar, com altura de 1,5m.

Parágrafo 1º - Quando uma ou mais faces da central de GLP não atender ao afastamento exigido ela deverá: I - Ser isolada por parede resistente a duas horas de fogo e/ou cobertura com igual resistência (concreto armado com 10 (dez) centímetros de espessura).

II - Ter assegurada ventilação permanente no mínimo através de uma das faces, que deverá ser totalmente aberta e cuja área não poderá ser menor que 1/5 (um quinto) da área da planta baixa do respectivo abrigo.

Parágrafo 2º - As centrais de GLP poderão ser subdivididas, de forma a reduzir sua capacidade, com paredes resistentes ao fogo atendendo as exigências de segurança.

Art. 70º - Na impossibilidade de instalação de acordo com o dispositivo anterior, a central de GLP poderá localizar-se em área livre descoberta constituída de terraço, desde que este: I - Se situe acima do nível de passeio; II - Tenha acesso através da circulação de uso comum da edificação; III - Tenha, no mínimo, uma face voltada para a via pública sem muro ou qualquer outra vedação; IV - Tenha em suas demais faces, mureta de vedação com altura mínima de 1 (um) metro.

Parágrafo Único - Nos casos previstos neste artigo a central de GLP deve distar, no mínimo 3 (três) metros de qualquer área principal, área secundária, ralo, poço de elevador ou duto de ventilação existente abaixo da área livre descoberta.

Art. 72º - É obrigatória a instalação de chaminés para a descarga, no espaço livre exterior, dos gases da combustão dos aquecedores a gás, executadas de acordo com a norma NB-211, da ABNT. DAS SAÍDAS ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO INTERNA Art. 74º - Nos locais de reunião de público, comércio, indústria, serviço ou mistos, de apartamentos, salas de aula, lojas de centros de compras, ficarão ainda obrigados aos seguintes critérios: Parágrafo 1° - O cálculo da população em prédios de tais usos, bem como o cálculo do número de pessoas por unidade de saída, acessos, portas, distâncias máximas e descargas serão dados pela NBR-9077, da ABNT. Parágrafo 2° - No interior dos locais de reunião de público, entre filas de cadeiras de uma série, existirá um espaçamento mínimo de 0,90 m de encosto a encosto e não serão permitidas séries de assentos que terminem junto

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

080

às paredes.

Parágrafo 3° - Nos teatros, todos os compartimentos da coxias devem ter saídas para a via públicas, podendo ser através de corredores, hall, galerias, pátios, etc., independente da saída do público.

Art. 76º - Todos os edifícios deverão possuir no seu terraço ou cobertura, ganchos ou argolas metálicas para que, no caso de salvamento o Corpo de Bombeiros tenha condições de instalar os seus equipamentos.

DAS CALDEIRAS Art. 78º - A sala das caldeiras deverá ter isolamento resistente ao fogo no mínimo de duas horas e sua abertura voltada para a área de menor risco.

Parágrafo Único - O abrigo das caldeiras deverá possuir cobertura e material pouco resistente para que em caso de acidente, não venha romper as paredes do abrigo e sim do teto.

5.3.4 Ambiente

Normas da Secretaria do Meio

Normas elaboradas pela Secretaria da Saúde, Centro de Vigilância Sanit, da Cidade de Santa Mana baseadas na Lei Estadual n0 23430 de 24.10.74 -Código Sanitário Nacional, e na Portaria N0 1884/GM, 11.11.94, Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.

CLINICAS DE FISIOTERAPIA a) Box de terapias (salas para tratamento fisioterápicos): dimensão mínima de 2,20 metros. b) Sala para turbilhão. Não é necessário existir, só no caso do estabelecimento possuir o equipamento. A área mínima irá depender dos equipamentos utilizados.

Deve possuir ponto de água fria e água quente; c) Piscina: Não é obrigatório existir. Deve possuir

ponto de água fria e água quente; d) Salão para cinesioterapía e mecanoterapia: a área mínima irá depender dos equipamentos utilizados; e) A sala de espera deverá ter área mínima de 1,20 m2 por cada assento; O Deve existir uma área para registro de pacientes / marcação, com área mínima de 5,00 m2.

Geralmente funciona em um ambiente conjugado com a sala de espera. Neste caso, a área de 5,00 m2 não pode ser considerada para os assentos; g) Deve existir sanitários, separados por sexo, para pacientes e acompanhantes, junto à sala de espera.

Caso a clínica preste um numero reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes e acompanhantes, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa; h) Sanitário, com vestiário, para pacientes, junto às salas de fisioterapias (ou piscinas, turbilhão, etc... ), separados por sexo. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes, junto às salas de fisioterapia, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa; i) E necessário também um depósito de material de limpeza, com: Área mínima de 2,00 m2; Dimensão mínima de 1,00 metro; - Ter Tanque; j) Rouparia, com área mínima de 2,20 m2; 1) Depósito de equipamentos, junto às salas de fisioterapia. A área mínima irá depender dos equipamentos utilizados. Caso a clínica mantenha os equipamentos depositados nas salas de trabalho (fisioterapia, turbilhão, piscina, etc...), o

O5 - - Análise dos Condicionantes Legais

5.3 - Legislação Municipal

081

memorial descritivo deverá apresentar justificativa para dispensar a necessidade desta sala; descritivo deverá apresentar justificativa para dispensar a necessidade desta sala; CONSIDERAÇOES FINAIS: Não poderão existir tetos de madeira; Não poderão existir divisórias de madeira; - Em pequenas clínicas serão toleradas divisórias de madeira, de pequenas dimensões, porém, estas deverão ser lisas e, pintadas com tinta esmalte; - Os pisos dos diversos compartimentos deverão ser lisos, resistentes, laváveis e impermeáveis. Apenas a sala de espera poderá ter piso revestido com forração; - O memorial descritivo deve apresentar o destino dado ao expurgo contaminado gerado pela clínica. Não pode ser lançado para o recolhimento de lixos doméstico realizado pela prefeitura municipal, e sim através de empresa tercerizada. Caso a clínica não gere nenhum tipo de expurgo contaminado, o memorial descritivo deve relatar.

- Os sanitários devem possibilitar o acesso de portadores de necessidades, especiais, para tal devem apresentar: -Largura mínima da porta 80 cm; -A porta deve abrir para fora; Deve existir barras de apoio junto ao vaso sanitário e ao lavatório.

LANCHERIAS Estabelecimentos que desenvolvem atividades do tipo LANCHERIA, devem atender as seguintes exigências: DECRETO LEI ESTADUAL N0 23.430 DE 24. 10. 1974: O art.230 , regulamenta que estabelecimentos com área total inferior ou igual a 80,00 m2 deverão ter um

sanitário, com adaptações para o uso de deficientes físicos, o qual será destinado ao uso dos funcionários; Para o caso da área total ser superior a 80,00 m2 deverão existir dois sanitários; separados por sexo, com vestiários em anexo, e adaptações para o uso de deficientes físicos, os quais serão destinados ao uso dos funcionários; Conforme o art. 235: - Deverão possuir pé direito mínimo de 3,50 metros; - Os compartimentos de preparo ou manipulação de gêneros alimentícios deverão ter o piso revestidos de ladrilhos cerâmicos ou equivalentes, e as paredes, até altura mínima de 2,00 metros, revestidas de material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitário, não sendo permitido o emprego de forros de madeira; - Os compartimentos de venda gêneros alimentícios terão as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidos de material liso, resistente, impermeável e não absorvente; - Os compartimentos de venda de gêneros alimentícios terão área mínima de 20,00 m2 e os de manipulação a área fica a critério da autoridade sanitário; - Os compartimentos de manipulação e depósitos de gêneros alimentícios deverão ter as janelas, portas e demais aberturas dotadas de tela para proteção contra entrada de insetos e roedores; As seções industriais e os sanitários não poderão comunicar-se diretamente entre si; De acordo com o art.236, as cozinhas e seus anexos deverão ter piso liso, resistente, impermeável e não absorvente e as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidas com material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitária ;

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5.3 - Legislação Municipal

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- A cozinha deverá ter área mínima de 10,00 m, não podendo ter largura inferior a 2,50 m; - Os salões de consumação deverão ter piso resistente, liso, impermeável e não absorvente e as paredes, até altura mínima de 2,00 m, revestidas de material cerâmico vidrado ou equivalente, a juízo da autoridade sanitário; As despensas e adegas deverão ter as paredes, até altura mínima de 2,00 m, e os pisos, revestidos com material resistente, liso e impermeável; As aberturas para o exterior das cozinhas, copas, despensas e sanitários devem ser teladas para evitar a entrada de insetos e roedores; - Devem oferecer sanitários, separados por sexo, com acessos independentes, com um vaso sanitário e um lavatório para cada 50,00 m2 de área do salão (ou espaço) de consumação. Os sanitários devem ser adaptados ao uso de deficientes físicos.

OBSERVAÇAO FINAL: Os sanitários devem possibilitar o acesso de portadores de necessidades especiais, para tal devem apresentar: - Largura mínima da porta 80 cm; - A porta deve abrir para fora; - Deve existir barra de apoio junto ao vaso sanitário e ao lavatório.

CLINICAS MÉDICAS - Cada consultório deve ter área mínima de 7,50 m2, com dimensão mínimo de 2,20 metros. Deverá apresentar: - Lavatório; - Piso liso, lavável e impermeável; - Paredes laterais lisas, laváveis e impermeáveis; - Caso o consultório seja de gineco - obstetrícia, proctologia ou urologia, o mesmo deverá possuir um

sanitário em anexo; - A sala de espera deverá ter área mínima de 1,20 m2 por cada assento; Deve existir uma área para registro de pacientes / marcação, com área mínima de 5,00 m2.

Geralmente funciona em um ambiente conjugado com a sala de espera. Neste caso, a área de 5,00 m2 não pode ser considerada para os assentos; - Devem existir sanitários, separados por sexo, para pacientes e acompanhantes, preferencialmente próximos à sala de espera. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários, poderá ter apenas um sanitário, para pacientes e acompanhantes, sem necessidade de separação por sexo. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa; Os sanitários para funcionários deverão ser separados por sexo. Deverão ter vestiários, em anexo. Os vestiários poderão ser substituídos por balcões de ferros, s u s p e n s o s n a s p a r e d e s d o s b a n h e i r o s, c o m compartimentos chaveados e individualizados para cada funcionário e proprietário que preste serviços no estabelecimento. Caso a clínica preste um número reduzido de atendimentos diários e possua poucos funcionários, poderá ter apenas um sanitário, para o uso de funcionários, sem necessidade de separação por sexo.

Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar esta justificativa; Em alguns casos, principalmente em clínicas com poucos consultórios (máximo três), poucos funcionários e que preste um reduzido número de atendimentos diários, e, ainda, estar já estabelecida no local (não pode ser clínica solicitando alvará inicial com contrato de constituição no ano vigente),poderá ter um único sanitário para o uso de funcionário, pacientes e acompanhantes. Neste caso o memorial descritivo deverá apresentar todas as justificativas necessárias;

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5.3 - Legislação Municipal

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É necessário também um depósito de material de limpeza, com: - Área mínima de 2,00 m2; - Dimensão mínima de 1,00 metro; - Ter Tanque; CONSIDERAÇOES FINAIS: - Não poderão existir tetos de madeira; - Não poderão existir divisórias de madeira. Em pequenas clínicas serão toleradas divisórias de madeira, lisas, pintadas com tinta esmalte; - Os pisos dos diversos compartimentos. deverão ser lisos, resistentes, laváveis e impermeáveis.

Apenas a sala de espera poderá ter piso revestido com forração; - Os sanitários devem possibilitar o acesso de portadores de necessidades especiais, para tal devem apresentar: - Largura mínima da porta 80 cm; - A porta deve abrir para fora; - Deve existir barra de apoio junto ao vaso sanitário e ao lavatório.

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Para determinar e organizar melhor as atividades propostas para o centro de Convívio Integrado para Terceira Idade, optou-se por dividir o programa de necessidades em 10 setores, quais sejam:  Núcleo de Convivência: é o espaço de convergência do público, onde se tem acesso aos demais setores. Compreende a recepção, área de covivência, restaurante, salão de festas, circulações verticais, setor comercial e demais elmentos de infra estrutura como telefones públicos, caixas 24 horas, caixa de correios.  Setor Residencial: trata-se de um espaço mais privativo, sendo que no primeiro pavimento os dormitórios são destinados à internação temporária, ou seja, àquelas pessoas que desejam passar pouco tempo, por motivos de viagem da família ou mesmo um pós-operatório, e os demais pavimentos são destinados à internação fixa, ou seja para os moradores do local.

Compreende dormitórios, espaços para jogos, sala para televisão, espaços de estar, copas coletivas, cyber, depósitos para lixo, rouparias e posto assistencial.  Setor Esportivo: é o setor para prática de atividades esportivas, aconselhável para manter a qualidade de vida entre as pessoas idosas.

Compreende, sala de ginástica, sala de dança de salão, musculação, sauna, piscina térmica, área para instrutores, avaliação física, ainda conta-se com espaço externos para caminhadas, e o pátio de sol, onde pode ser feito tai chi chuan e alongamentos ao ar livre. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.  Setor Assistencial: trata-se do setor destinado ao cuidados médicos, compreendendo consultório médico, nutiricionista, psicólogo, gabinete odontológico, fisioterapia, estar para funcionários, sala

de procedimentos para realizar curativos, sala de triagem para avaliação dos pacientes. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.  Setor de Serviços: compreende espaços importantes à realização das atividades dos demais setores da edificação, como cozinha industrial, despensas, depósito de lixo, lavanderia coletiva, estar de funcionários, sanitários e vestiários para funcionários, zeladoria e sala para vigilântes.  Setor Estético: compreende salão de beleza, Box de depilação e Box de hidromassagem, é o espaço destinado aos cuidados estéticos. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.  Setor Comercial: é o espaço destinado para pequenas compras que por ventura os idosos precisem de forma mais imediata, este setor compreende, farmácia, loja de cosméticos, loja de produtos dietéticos, estas próximas ao setor esportivo, loja de vestuário, ortopedia, revistaria, agência de turismo para organizar viagens entre grupos de terceira idade, e loja para produtos artesanais produzidos pelos idosos no centro.  Setor Cultural: Compreende ateliês de trabalho onde os adultos maiores possam realizar atividades de terapia ocupacional, como pintura, cerâmica, costura, também possui salas de aula, para aprendizado de línguas e outras, sala de informática e área de exposição para os trabalhos produzidos no mesmo. Ainda compreende biblioteca com espaços de leituras e auditório onde podem ser realizadas palestras, teatros, aulas de música e ainda funciona como um pequeno cinema. Este setor é aberto ao público da comunidade local e regional.  Setor Administrativo: este setor é responsável pelo bom funcionamento dos demais

O6 - Programa Arquitetônico

6.1 - A Proposta

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6.1 - A Proposta

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setores, e compreende secretaria, tesouraria, relações públicas, direção, coordenação, copa, e sala de reuniões.  Setor de Infra Estrutura: compreende os equipamentos necessários para o Centro, côo reservatórios, depósito de jardinagem, central de gás, caldeira, ar condicionado, etc.

087

6.2 - Estudos de Caso

Circulações:

Vasos Sanitários:

Devem possuir corrimãoes externos às paredes, e os equipamentos de segurança e/ou conforto devem ser internos as paredes.

Os vasos sanitários devem ser elevados em 5 centímetros e devem possuir barras de apoio ao seu redor.

Áreas Externas:

Portas: A conclusão do esquema ao lado sobre a melhor condição de abertura de portas é, em primeiro lugar, a de correr e, em segundo, a porta que abre para fora.

Iluminação de Circulações: Deve se ter um cuidado especial com a iluminação dos corredores para que não se tornem obstaculos a locomoção e principalmente que ajude na percepção dos espaços. A sugestão é de luz difusa em toda a extensão do corredor e que possa haver iluminação do piso colaborando assim para a percepção de onde acaba o piso e começa a parece.

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As hortas e elementos que os idosos possam ter contato para manutenção ou contemplação devem ser elevados, para que um cadeirante possa ter acesso e, também, para que no casa da manutenção os idosos não precisem se abaixar muito.

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6.2 - Estudos de Caso

Torneiras: Mesas de Refeitório: O comando não deve ter formato arredondado, e Não devem possuir quinas vivas, ou seja, seus cantos devem preferencialmente deve ser monocomando. ser arredondados.

Interruptores: A seguir há sugestões de mesas com quatro e seis lugares e de suas prováveis disposições.

Não devem ser com sistema giratório, e sim de apertar ou baixar.

Maçanetas: Devem ser do tipo alavanca, e não de girar.

Corrimãos:

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Devem estar separados da parede em torno de 5 centímetros e estarem a 5 centimetros de altura acima da sua fixação na parede.

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6.2 - Estudos de Caso INSTITUTO DE GERIATRIA Oswaldo Corrêa Gonçalves Benno Perelmutter - Santos - SP

Oswaldo

Corrêa

Este projeto, apesar de ser do início da década de 80, mostra preocupações com a mobilidade, acesso dos usuários e também com espaços de lazer e convivência social, para interação do idoso com a sociedade. A edificação está implantada em um sítio próximo à cidade “numa topografia rica de alternativas e vegetação”.

O Instituto de Geriatria é uma casa de repouso e tratamento médico para as pessoas idosas. Apresenta duzentos leitos, sendo divididos em unidades isoladas (particulares) e coletivas (convênios públicos).

A edificação está dividida em três pavimentos que se acomodam na topografia do terreno e que estão ligados através de uma rampa, estrutura essencial para a mobilidade de pessoas idosas e/ou em cadeira de rodas.

No pavimento inferior estão localizadas as

Pavimento inferior

O acesso ao pátio de serviço, para entrada e saída de materiais, é que está prejudicado, uma vez que ocorre apenas através de uma escada externa.

No pavimento térreo estão localizadas a área administrativa e, a recepção, em um volume que se destaca do corpo do edifício, ligando-se a este, através de uma passarela. Neste pavimento estão localizados os apartamentos coletivos e outros espaços de convivência: estar e salão de jogos.

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FONTE: Revista Projeto nº 24, 1980, p. 41-2 - Arq. Gonçalves e Benno Perelmutter.

áreas de serviços e atendimentos. O espaço destinado ao público é bastante amplo, conforme se pode observar na figura abaixo:

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6.2 - Estudos de Caso

Pavimento térreo.

O6 - Programa Arquitetônico

No primeiro pavimento, encontram-se os demais apartamentos coletivos e os apartamentos particulares, além de outro espaço de estar.

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6.2 - Estudos de Caso

O espaço apresentado aos arquitetos para desenvolver o projeto do SESC Pompéia abrigava uma antiga fábrica da década de 30, que devia ser aproveitada. O terreno restante era cortado por uma galeria subterrânea de águas pluviais, deixando disponíveis para construção duas áreas pequenas. Essas informações seriam decisivas para configurar a forma atual do centro de lazer.

As estruturas da antiga fábrica foram preservadas e dois prédios construídos sem, entretanto, ferir o ambiente. A parte nova consta de dois blocos: o maior com grandes aberturas de contorno sinuoso e 4 andares, onde funcionam piscinas e quadras. O menor é usado para serviços e se liga ao outro através de passarelas descobertas. Um reservatório de água de 70 metros de altura é uma espécie de marco, uma homenagem à chaminé demolida, antes da intervenção restauradora. Um deck é a via divisória entre os dois edifícios novos.

Além das fábricas continua ali o clima de alegria da comunidade que Lina encontrou nas muitas visitas que fez ao local, antes de iniciar o projeto. Os arquitetos conseguiram a magia de manter o espírito festivo que preenchia o ambiente quando as pessoas freqüentavam os galpões, ainda deteriorados. Para isso foram além do simples projeto arquitetônico e desenvolveram a proposta das oficinas (marcenaria, gráfica, gravura, teatro etc.) uma das atividades centrais do espaço cultural.

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SESC POMPÉIA Lina Bo Bardi São Paulo - SP

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6.2 - Estudos de Caso

A região situada ao sul da cidade de Yatsushiro é uma zona rural cruzada por montanhas que vão até o mar. Nessa região, recentemente foram recuperados alguns terrenos da orla do Mar da China. Esses terrenos constituem um espaço vasto e plano, ideal para sanar as necessidades de uma casa de idosos: um lugar para que um grupo reduzido de 50 idosos possa viver confortavelmente.

A planta dos espaços comuns está determinada, considerando a acessibilidade, desde outras zonas do edifício, freqüência de uso e distância a ser percorrida a pé.

O restante do terreno é usado para quadras de esporte e jardins.

Ao longo de todo o conjunto se produzem contínuas interpenetrações entre o edifício e a paisagem exterior, enriquecendo a paisagem do interior do edifício.

A série de cômodos, configurada por paredes portantes de concreto armado, constitui o esqueleto sobre o qual se apoia a cobertura plana com vigas formadas de perfis T de aço. Na

superfície da cobertura se recortam uma série de aberturas ovais de diferentes tamanhos que permitem a passagem de chuva e da luz do sol. A visão do céu através das aberturas permite diferentes visuais com o passar do tempo.

O6 - Programa Arquitetônico

Casa de Idosos Toyo Ito Yatsushiro, 1992

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6.2 - Estudos de Caso Conjunto residencial para ancianos Em Krems/Donau, Austria.

O6 - Programa Arquitetônico

As características marcantes da edificação são sua baixa altura e seus grandes pátios residenciais.

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6.2 - Estudos de Caso Dr. Drie Hoven, Lar para Idosos (75-77 Em Amsterdam-Slotervaat.

O6 - Programa Arquitetônico

Este projeto exemplifica o conceito de “intervalo”, ou seja, dos espaços que servem de transição entre áreas externas e internas ou mesmo áreas públicas e áreas privadas. É um projeto preocupado com a áreas de convívio e lazer dos idosos, e utiliza-se de conceitos de urbanismo na edificação, como por exemplo pode-se citar que os corredores tem nomes de ruas.

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6.2 - Estudos de Caso Viviendas para ancianos Em St. Maria Kapitol, Colonia, Alemanha.

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Trata-se de um projeto que emgloba 40 vivendas para idosos, com espa莽o de estar e demais compartiemntos de infraestrutura necess谩ria. Situa-se pr贸ximo a Igreja Maria em Kapitol.

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6.2 - Estudos de Caso A Casa que Protege.

O6 - Programa Arquitetônico

Este projeto foi desenvolvido como um exemplo de casa segura, cujos mobiliários e dimesões sejam suficientes às necessidades de pessoas portadoras de necessidades especiais, das quais muitos exemplos podem ser utilizados para projetos para pessoas idosas.

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O6 - Programa Arquitet么nico

6.2 - Estudos de Caso

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6.2 - Estudos de Caso Residencial Menino Deus

Mantenedor Mensalidade R$ Sistema de hospedagem Recursos Humanos

Número de idosos Faixa etária Características físicas e emocionais dos idosos

Atendimentos oferecidos na área de saúde

Atividades de lazer

FICHA DE VISITA TÉCNICA Residencial Menino Deus Av. Praia de Belas, 2124 – B. Menino Deus – Porto Alegre – RS Particular – mensalidades pagas pelos moradores R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 Residência permanente na maioria dos casos, aceita-se também estadia temporária, porém é raro ocorrer.

Acolhe-se homens, mulheres e casais.

62 funcionários no total; 1- Cozinha – 08 2- Lavanderia – 02 3- Manutenção – 04 4- Enfermagem – 11 (24 horas) 5- Administração – 06 6- Hotelaria – 31 (24 horas) 95 idosos Média de 80 anos A grande maioria são pessoas independentes ou semidependentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica. Alguns moradores quando tornam-se totalmente dependentes e optam por permanecer no residencial devem providenciar cuidadores por conta própria.

Os residentes estão assegurados pelo atendimento de emergência de uma empresa terceirizada (Ecosalva).

Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas de pequenos curativos, auxílio ao banho e controle de medicamentos.

São oferecidas atividades diárias e atividades extras, como: ginástica e relaxamento, aula de música, bingo, filmes, missas, bailes, palestras, apresentações de dança, teatro, música e passeios.

Observações: os ambientes são claros, limpos e bem arejados.

CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS 1- Sala de reuniões 2- Gerência 3- Recepção 4- Secretaria 5- Direção 6- Recursos humanos

Administração

Serviços de saúde

1.

2.

Dormitórios

Sanitários

Áreas de vivência e recreação

Espaços de apoio

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

Sala de supervisão de hotelaria Sala de enfermagem

a) Todos os dormitórios são individuais, a fim de preservar a privacidade da pessoa. b) Na parte mais antiga existem alguns dormitórios que possuem banheiro coletivo. c) Nas duas alas mais novas existem apartamentos de um e dois dormitórios e do tipo JK. d) 90% do mobiliário dos dormitórios é trazido pelos moradores, de suas antigas residências.

Os sanitários são coletivos ou privativos.

O sanitário observado apresentava barras de apoio somente junto ao chuveiro. Havia uma cadeira de plástico junto ao box.

As dimensões do sanitário não possibilitam a utilização do mesmo com cadeira de rodas. Sala de estar Sala de TV Capela Sala de atividades múltiplas A sala de atividades múltiplas e a capela estão localizadas em locais afastados desfavorecendo a integração.

Refeitório de funcionários Vestiário de funcionários separados por sexo Refeitório dos moradores e visitantes Cozinha Despensa Lavanderia/rouparia Depósitos

O6 - Programa Arquitetônico

Nome Endereço

099

6.2 - Estudos de Caso

Áreas externas

2.

3.

4.

Acesso de pedestres.

Vista frontal.

Pátio interno e vista da área residencial.

Acesso e estacionamento.

Sala de estar com televisão.

O6 - Programa Arquitetônico

1.

1- Manutenção 2- Lixo separado (orgânico e inorgânico – papel, metal, plástico e vidro) Central de gás (aquecimento para cozinha e lavanderia) Estacionamento único para visitantes e moradores Excelente localização no contexto urbano Possui espaços de estar ao ar livre, porém poucos.

100

Capela.

Estar funcionários.

Sala de atividades múltiplas.

Cozinha.

Restaurante.

Lavanderia.

O6 - Programa Arquitetônico

6.2 - Estudos de Caso

101

6.2 - Estudos de Caso

FICHA DE VISITA TÉCNICA Residencial Pedra Redonda Av. Cel. Marcos, 1312 – B. Pedra Redonda – Porto Alegre – RS Mantenedor Mensalidades – hotel flat Mensalidade R$ R$ 2.300,00 Sistema de Residência permanente na maioria dos casos, aceita -se hospedagem também estadia temporária, poré m é raro ocorrer.

Acolhe-se homens, mulheres e casais.

Recursos Total de 32 funcionários Humanos 1- Administração – 03 2- Enfermagem – 10 3- Cozinha/limpeza – 19 1. Musicoterapeuta 2. Terapeuta ocupacional 3. Nutricionista Prestadores de serviços: 4. Motorista 5. Cabeleireira e podóloga Número de 32 idosos idosos Faixa etária Média mais de 80 anos Características Muitos idosos chegam ao residencial para ficar somente o físicas e fim-de-semana e acabam permanecendo emocionais dos definitivamente, pois gostam e não querem ir embora. idosos A grande maioria são pessoas independentes ou semi dependentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica. Alguns moradores quando tornam -se totalmente dependentes e optam por permanecer no residencial devem providenciar cui dadores por conta própria.

Atendimentos Os residentes estão assegurados pelo atendimento de oferecidos na emergência de uma empresa terceirizada (Ecosalva). área de saúde Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas auxílio ao banho, a uxílio à alimentação e controle de medicamentos.

Atividades de São oferecidas atividades diárias e atividades extras, lazer como: ginástica, artesanato, musicoterapia e bingo.

Atividades culturais a critério dos moradores, como: saídas para teatro, apresentações de música e dança.

Nome Endereço

Observações: · É importante observar que a oferta de vagas é menor do a procura. · O edifício possui 3 pavimentos mais o terraço, o acesso se dá por escadas ou por um elevador. O elevador é muito pequeno, mal cabendo uma cadeira de rodas. · Os corredores são estreitos e sem corrimãos. · Os ambientes são limpos e muito agradáveis, conseguindo quebrar a idéia de institucionalização. · O edifício possui um acesso único para entrada de pessoas, funcionários, mantimentos e saída de lixo.

O6 - Programa Arquitetônico

Residencial Pedra Redonda

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6.2 - Estudos de Caso

CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS 1.

2.

Serviços saúde

de

Recepção em espaço conjugado com o refeitório e sala de estar; Sala administrativa a) Os medicamentos dos moradores são armazenados em um armário com chave próximo a recepção. b) Existe um posto de enfermagem improvisado, localizado sob a escada em espaço aberto e inadequado.

Dormitórios

Os dormitórios são individuais e amplos, permitindo áreas de dormitório, estar e jantar, possuem ainda sanitários anexo e pequena área de serviço.

1- A maior par te do mobiliário dos dormitórios é trazida pelos moradores, de suas antigas residências.

Sanitários

1- Possuem pequenas dimensões, que não permitem a utilização com cadeiras de rodas. Conforme informado as barras são colocadas nos sanitários somente quando é considerado necessário, ou seja, conforme a saúde do idoso.

Áreas vivência recreação

de e

2- Refeitório e sala de estar em ambiente integrado 3- Sala de estar anexa ao terraço

Espaços apoio

de 1.

2.

3.

4- Terraço

Vista frontal da edificação.

Vista solário e acesso.

Refeitório de funcionários junto com vestiário Depósito de alimentos Cozinha

4. Lavanderia 5. Sala de ferramentas para manutenção * as áreas de apoio estão localizadas em espaços segmentados e pouco funcionais. a) Possui sistemas de calefação e aquecimento d’água centrais e ar condicionado individual. Áreas externas

b) Terraço para atividades c) Somente área frontal com pequeno espaço de estar

Área de convivência e refeitório espaço de acesso a edificação.

O6 - Programa Arquitetônico

Administração

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6.2 - Estudos de Caso

Refeitório.

Dormitório.

Dormitório.

O6 - Programa Arquitetônico

Sala de estar do 3° pavimento.

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6.2 - Estudos de Caso

Nome Endereço Mantenedor

Mensalidade R$ Sistema de hospedagem

Recursos Humanos

Número de idosos Faixa etária Características físicas e emocionais dos idosos

FICHA DE VISITA TÉCNICA Centro Vivencial para pessoas idosas Rua Pastor W. R. Schislet Filho, 861 – Itacorubi – Florianópolis - SC Mensalidades e realização de eventos. Administrado por uma associação metodista. O terreno foi doada e a construção realizada com recursos levantados na comunidade.

-------------------Residência idosos com mais de 60 anos, independentes que optam por viver em comunidade. Condições para iver no Centro Vivencial: não fumar e beber, professar a fé cristã. Acolhe-se homens, mulheres e casais.

Total de 16 funcionários e 25 voluntários para realização de eventos a) Direção – 06 1- Jardineiro – 01 2- Manutenção - 01 3- Enfermagem – 05 4- Cozinha – 02 5- Limpeza 02 6- Nutricionista 01 1. Auxiliar de cozinha – 01 2. Auxiliares de coordenação - 03 20 idosos Média mais de 85 anos Residencial ecumênico cristão para idosos independentes, pois a instituição é uma residência e não clínica geriátrica.

Atendimentos oferecidos na área de saúde

Atividades de lazer

Os residentes estão assegurados pelo atendimento de emergência de uma empresa terceirizada (HELP).

Os procedimentos de enfermagem realizados no local são apenas auxílio ao banho, auxílio à alimentação e controle de medicamentos. Os médicos são particulares de cada idoso, mantendo assim sua independência.

Todas as manhãs exoste um momento devocional de oração, aos domingos acontece aEscola Dominical Intergeracional. São oferecidas atividades diárias e atividades extras, como: ginástica, artesanato, reciclagem, musicoterapia e jogos didáticos, passeios curtos (saem pela manhã e voltam a noite), cinema em casa, palestras informativas e educacionais. Uma vez por semana existe a Hora da Comunidade onde todos fazem sugestões, reclamações e comentários sobre as atividades e convivência com os demais.

Com freqüência menor existem eventos maiores abertos a comunidade como café colonial, janta italiana, desfile de moda, feira de artesanato produzido no Centro, estes eventos colaboram na aquisição de fundos para a manutenção do Centro Vivencial.

Observações: · O edifício é adaptado para pessoas idosas, possuindo cuidados na colocação de corrimãos e barras de apoio · O edifício possui 3 pavimentos, o acesso se dá por escadas ou por um elevador com dimensionamento adequado. · Os ambientes são limpos e muito agradávei s, con s egu indo quebrar a idéia de institucionalização. · O acesso a pista de caminhada e lago é pouco adequado, pois as rampas são muito inclinadas e dá-se pelo lado do edifício, não oportunizando a integração interior e exterior.

O6 - Programa Arquitetônico

Centro Vivencial para pessoas idosas

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6.2 - Estudos de Caso

Serviços de saúde Dormitórios

Sanitários Áreas de vivência e recreação

Espaços de apoio

Áreas externas

CARACTERÍSTICAS FÍSICO-ESPACIAIS Sala para coordenação e direção; Sala administrativa a) Sala de enfermagem com aproximadamente 16 m² Possui três tipos de dormitório: 3 Apartamentos privativos com quarto e sanitário 2 Apartamentos especiais (kitnetes) com 47 m².

Estes demonstram ser os mais adequados.

Quartos duplos (dois dormitórios com um sanitário) compartilhdo. A experiência mostra que não pouco adequados, pois geralmente ocorrem problemas de vizinhança neste tipo de situação.

1- A maior parte do mobiliário dos dormitórios é trazida pelos moradores, de suas antigas residências.

2- Possuem dimensões adequadas e barras de apoio.

3- Refeitório 4- Sala de estar com TV 5- Duas salas amplas para múltiplo uso 6- Sala para trabalho espiritual 7- 25.000 m² de área externa Sanitário de funcionários Depósito de alimentos Cozinha Lavanderia Almoxarifado Depósito de material de limpeza 1.

Pista de caminhada 2.

Espaços de estar 1.

2.

Acesso da edificação.

Recepção.

Sala múltiplo uso.

O6 - Programa Arquitetônico

Administração

106

Sala de enfermagem.

Circulação.

DormItório quarto duplo.

Sala de estar.

Refeitório.

Pista de caminhada no meio da vegetação.

O6 - Programa Arquitetônico

6.2 - Estudos de Caso

107

6.2 - Estudos de Caso

Lago com espaços de estar.

Vista dos fundos da edificação.

O6 - Programa Arquitetônico

Área externa.

108

6.3 - Análise de Cores

Amarelo Entre as cores primárias é a mais alegre, mas a menos popular. Esta cor representa luz, vida, ação e poder, e é uma das cores quentes.

Pode estar simbolizada pelo ouro, e portanto a

arrogância, mas também pode estar relacionada com o sol, significando luz radiante, alegria e bom humor. É estimulante dos centros nervosos.

Pode ser desagradável à vista se estiver em superfícies extensas, pois irradia muita luz.

Sua cor complementar é o violeta.

A cor amarelo claro pode ser aplicada em forros é indicado para ambientes de raciocínio.

O amarelo é contra-indicado em pisos, pela impressão de estar avançando; nos ambientes em geral eleva a capacidade de realização e não é tão agressivo como o laranja ou o vermelho; em áreas de comedores não é indicado pois pode causar enjôo.

Alaranjado È uma cor dinâmica, que se relaciona com o ardor e o entusiasmo, provoca uma sensação de alegria e euforia acompanhada de pensamentos agradáveis e facilita a digestão. Representa o calor externo, o sol, o outro, a bonança e a riqueza, se usado em larga escala diminui aparentemente os ambientes.

Sua cor complementar é o azul.

Possui bons resultados se aplicado em forros, já em tons intensos se torna quente, é acolhedor nas tonalidades claras e matizes. É uma cor estimulante para os abatidos e enfermos.

Se adicionada de preto perde seus aspectos positivos e passa a representar desejos reprimidos e intolerância.

Vermelho É a cor mais forte e portanto de maior aparência e visibilidade, tem forte poder de atração mas cansa com facilidade. É associado com o amor, prazer, alegria, satisfação, bom sabor e aroma agradável, quando combinado com branco.

O6 - Programa Arquitetônico

As cores devem ser empregadas de forma adequada em planos e proporções, para que não seja interpretada de forma errônea, ou seja, se pareça feia. A percepção de uma cor esta ligada a fatos, portanto, se a relação da cor é com um fato desagradável, haverá uma antipatia.

A utilização da cor está diretamente ligada às exigências do campo que a explora, seja na área da educação, prevenção de acidentes, na Decoração, na medicina, na produtividade, na moda, no trânsito ou outras.

As cores podem influenciar na resistência física, na temperatura do corpo, nos sentimentos, trazendo alegria ou tristeza. Até mesmo o volume de um corpo pode ser alterado pelo uso da co; por exemplo, pode-se citar que uma superfície branca parece maior, pois reflete a luz, conferindo amplidão, já as cores escuras, diminuem o espaço.

Quanto aos Aspectos Psicológicos: As cores verdes, azuis e violetas são consideradas cores frias, e agradam por seus efeitos de quietude e tranqüilidade, mas podem assumir aspectos de frieza acentuada, podendo crias um ambiente depressivo. Já as cores amarelas, laranjas e vermelhas que são consideradas cores quentes atraem por seus efeitos de vivacidade, calor e alegria. São cores mais dinâmicas e estimulantes, podendo criar um ambiente exagerado de excitações. É importante procurar o equilíbrio, pelo emprego adequado de cores para cada local.

109

6.3 - Análise de Cores em grandes superfícies, pois não se torna cansativo, assim como o verde. É uma cor tranqüilizante, representa a pureza, coisas simples, frescas, calmas e tranqüilas.

Os dormitórios de cor azul dão impressão de serem grandes, vazios e frios. Se for empregada no forro em seu estado cromático, aproxima-o, aparentemente, já em tonalidades claras torna-o mais alto, leve, amigável e celeste. É uma cor primária, sua cor complementar é o laranja.

Esta cor simboliza o conservadorismo, sendo também a cor da inteligência, das vocações intelectuais, da frieza de raciocínio, da sabedoria e da imortalidade.

O azul marinho em tonalidade intensa pode se tornar deprimente.

Quando aplicado em pisos cria a impressão de Violeta Tem caráter melancólico, sugere resignações e instabilidade. aflições, para a religião simboliza a penitência. Apresenta traços de solenidade e de frescuras confortantes. Esta cor se Verde relaciona com a saudade e a velhice, pois é a cor de Esta cor é fresca, tranqüila e confortante, equilibra agonias, é a cor dos mistérios, feitiços, angústias, melancolias as emoções, é a cor que menos fatiga a vista, sugere o e tormentos. repouso, a harmonia, a paz. É uma cor secundária resultante do vermelho e do Representa a natureza, o equilíbrio e também a azul, sua cor complementar é o amarelo. esperança. Para a Igreja simboliza a Fé, a contemplação e a Em tonalidades claras esta cor expressa delicadeza. imortalidade.

O violeta é frio e negativo, quando aplicado no forro, O verde escuro imprime uma sensação de poder e oprime, nas paredes acoberta o consciente e alerta o nobreza aos ambientes. subconsciente, não é usado no assoalho.

O verde é repousante e portanto pode ser aplicado em grandes superfícies, no assoalho tem efeito do transporte da grama para dentro do ambiente. Esta cor aumenta Azul É uma cor atmosférica, assim como o verde, aparentemente, as dimensões de um compartimento.

O verde, combinado com o amarelo, alivia as expandem-se e se distanciam. Para a Igreja simboliza a inibições, tendo bons resultados em psiquiatria e consultórios esperança e a sinceridade. É a cor do céu, da água, lembrando serenidade, médicos. É uma cor empregada em indústrias, pois combate quietude e o infinito, no Brasil designa felicidade. É uma cor a fadiga visual e também, o cansaço físico.

Representa Saúde, juventude e equilíbrio. fria, em tonalidades claras é agradável à vista. Pode ser usado

O6 - Programa Arquitetônico

O vermelho é excitante e sexual, identificando a virilidade, o perigo e a coragem. É a cor da alegria, da atividade, do calor, do fogo, do poder, das paixões, do movimento, da força, mas também pode representar a raiva, a cólera, o pecado, a guerra, a crueldade e a destruição.

Na arquitetura de interiores deve aparecer em pequenas áreas, onde haja interesse de um clima de excitações. Pode diminuir aparentemente os espaços. Esta cor pode aumentar a tensão muscular, ativando a respiração e estimulando a pressão arterial.

Sua cor complementar é o verde. Combinado com o violeta origina o púrpura que simboliza a realeza, a dignidade, a nobreza, o domínio, a justiça, a pompa e a riqueza.

110

6.3 - Análise de Cores

O6 - Programa Arquitetônico

Preto, Branco e Cinza Na arquitetura de interiores, apresentam elementos de grande importância, apesar de serem acromáticas.

O branco é a presença de todas as cores.

O preto significa a ausência de cor.

O cinza é usado como valor intermediário, para contrastar com cores intensas, mas deve ser usado moderadamente, pois pode sombrear demais o ambiente.

Simboliza a tranqüilidade, o sossego, a sobriedade, a moderação, a prudência, a modéstia, a sensatez, a resignação e a humildade. O cinza pode ser associado, também, com segurança, intranqüilidade, tristeza, superfícies ásperas, conteúdos úmidos e frios.

O preto relaciona-se com azar, maldição e perversidade, podendo significar aflições, morte, tristeza e solidão. É associado com objetos pesados, sons desagradáveis, angústia, medo, inibição e ódio.

O branco transmite claridade e alegria, mas pode tornar-se frio, se em grande quantidade. Representa paz, castidade, inocência, pureza e verdade, podendo ainda ser associado com prestígio, economia, distinção, superioridade, silêncio, leveza, tranqüilidade, superfícies lisas, calma e segurança.

111

6.4 - Programa de Necessidades

Núcleo de Convivência Hall/Recepção Praça de Convivência Restaurante Salão de Festas Sanitários

Setor Comercial Loja de artesanatos Loja de vestuário Loja de cosméticos ZIMERMAN, Guite I. VELHICE: ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS

Ortopedia Farmácia/ Drogaria Loja de produtos dietéticos Revistaria Agência de turismo para terceira idade Sanitários

Centro Estético Recepção/ Sala de Espera Salão de Beleza Box para depilação com cera Sanitários

Setor Cultural Foyer Auditório Área de Exposição de artes Biblioteca / Sala de Leitura Sala de aula (2) Sala de informática Ateliê para costura e bordados Ateliê para pintura Ateliê para cerâmica Sanitários

Setor Esportivo Recepção Sala de Instrutores Vestiário e sanitários para instrutores Depósito de materiais Depósito de material de limpeza Sanitários Vestiários Sauna

O6 - Programa Arquitetônico

O Programa de Necessidades foi definido com base nos projetos realizados pelo NIEATI, entrevistas com os profissionais das diversas áreas envolvidas no projeto e com os próprios idosos e, além da pesquisa na bibliografia especializada.

Uma justificativa importante para o Programa de Necessidades vem da literatura médica: segundo ZIMERMAN (2000), a gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento) tem como meta o bem estar integral do idoso, com a participação de técnicos de diversas áreas, como assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, arquitetos, administradores, enfermeiros, entre outros. Esse trabalho multidisciplinar tem como objetivo resgatar o valor do idoso, procurando integrá-lo na família e na sociedade e garantir-lhe uma melhor qualidade de vida.

Dada a justificativa acima, o Centro caracterizarse-á por englobar diversas atividades que vão desde a recreação até o apoio médico.

Para determinar e organizar essas atividades optou-se por dividir o programa de necessidades em 8 setores:

112

6.4 - Programa de Necessidades

Setor assistencial Recepção/ Sala de espera Sala de preparo do paciente (triagem) Sala de procedimentos (remédios e curativos) Sala de utilidades “expurgo” Sala de esterelização Depósito de materiais (macas e cadeiras de rodas) Sanitários 06 Consultórios: - Médico geriatra - Médico psiquiatra - Psicólogo - Gabinete adontológico - Nutricionista - Fisioterapeuta: - Sala para cineseioterapia e mecanoterapia - Sala para hidroterapia - Box de terapias - termoterapia e massagens) - Vestiário/WC

Setor administrativo Secretaria Arquivo geral Almoxarifado Direção/WC Coordenação/RP Financeiro (contador e/ou tesoureiro) Sala de reuniões Recursos humanos Sanitários

Copa

Setor Residencial Dormitórios com banheiro (32unidades) Estar Copa/ Cozinha Posto Assistencial Sala de vídeo Sala de jogos

Serviços Gerais Cozinha Despensa Lavanderia/ Rouparia Estar dos Funcionários Sanitários/Vestiários dos Funcionários Depósito de manutenção Depósito para jardinagem Depósito de material de limpeza Zeladoria Sala de Vigilância

Infra estrutura Reservatórios Gerador Central de gás Central de lixo Caldeira Sala para operador de caldeira

O6 - Programa Arquitetônico

Piscina térmica Sala de Ginástica Sala de dança de salão Sala de Musculação

113

6.5 - Definição da População Fixa e Variável

ENCARGO Recepcionistas Funcionários - lojas - vendedores Funcionários para restaurante Cozinheiros Auxiliares de cozinheiros Cabeleireiro Auxiliar de cabeleireiro Manicure-pedicure Esteticista Professores-orietadores - oficinas Profissionais de Educação física Secretárias Enfermeiros Auxiliares de enfermeiros Médico geriatra Psicólogo Dentista Nutricionista Fisioterapeuta Secretarias da administração Diretor administrativo Funcionário RP Funcionário RH Contador Pessoas assistidas Funcionários para limpeza Zelador Funcionário de manutenção Vigilantes

Nº DE PROFISSIONAIS 02 08 05 02 02 01 01 01 01 05 05 01 02 02 01 01 01 01 02 02 01 01 01 01 64 05 01 02 02

Total de população fixa

124 pessoas

Para determinação da população variável, usuária dos consultórios do Centro (associados ,pacientes ocasionais e acompanhantes), considerou-se que cada consulta ocupa um período entre 45 minutos e um hora, o que somaria um total máximo de oito consultas diárias por médico. 6consultórios x 8 consultas = 48 Somam-se a esses valores o número de alunos freqüentadores do setor esportivo. 8 sessões por dia com capacidade máxima de 30 pessoas, ou seja, 240 pessoas.

Devem ser observadas ainda as atividades complementares, como o restaurante, a atração do comércio local e ainda a possibilidade de eventuais conferências no auditório com capacidade para 154 pessoas.

O6 - Programa Arquitetônico

A determinação da população fixa que deverá utilizar o Centro de convívio integrado para Terceira Idade, baseou-se na seguinte lista de profissionais:

114

6.6 - Pré-dimensionamento

Centro de Convívio Integrado para Terceira Idade Área Estimada

30% (paredes e circulações)

Área Total

Núcleo de Convivência

458,80m²

137,64 m²

596,44 m²

Setor Comercial

100,80 m²

30,24 m²

131,04 m²

Setor Estético

64,00 m²

19,20 m²

83,20 m²

Setor Cultural

608,30m²

182,50 m²

790,80 m²

Setor Esportivo

552,80m²

165,84 m²

718,4 m²

Setor Assistencial

229,00 m²

68,70 m²

297,70 m²

Setor Administrativo

97,00 m²

29,10 m²

126,10m²

Setor Residencial

1239,00 m²

371,70 m²

1610,70 m²

Serviços Gerais

249,00 m²

74,70 m²

323,70 m²

Infra Estrutura

58,25 m²

17,5 m²

75,75 m²

Somatório

3656,95 m²

1097,1 m²

4754,05 m²

Observações

O6 - Programa Arquitetônico

Setores

115

6.6 - Pré-dimensionamento

O6 - Programa Arquitetônico

Núcleo de Convivência

116

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Hall / Recepção Exemplos de ambiente

Atividade

Controle de acesso, informações ao público e espera Funcionários: 2 recepcionistas

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador Mobiliários

Balcão de atendimento, cadeira, painel informativo, assento para espera

Instalações

Ar condicionado e calefação

Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florianópolis SC

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: Este ambiente dará acesso aos demais ambientes da edificação por isso deverá receber atenção especial.

Área Estimada: 30m²

01 Natural e artificial Natural 1,30m Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

117

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Restaurante Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço destinado para realizar as refeições diárias: café, almoço, lanches e janta.

Funcionários: 4 garçons, 1 caixa.

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, caixa registradora.

Mobiliários Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

Observações: Deve haver a possibilidade de unir este espaço com o salão de festas.

Área Estimada: 200m²

01 Natural e artificial Natural 150cm 60cm 4,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florainópolis SC

Balcão de atendimento, mesas de quatro lugares, cadeiras, mesa de buffet.

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.

118

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Salão de Festas Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço destinado para realizar festas ou saraus Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, caixa registradora.

Mobiliários

mesas de quatro lugares, cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.

Residencial Menino Deus Porto Alegre RS

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 200m²

01 Natural e artificial Natural 150cm 60cm 4,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

119

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio

Mobiliários Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 28,80m²

12 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

120

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Comercial

121

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Loja de artesanatos Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de produtos produzidos na própria instituição.

Funcionários: 2 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, provadores

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

122

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Loja de vestuário Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de roupas destinadas a terceira idade Funcionários: 2 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

123

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Loja de cosméticos Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de cométicos Funcionários: 1 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

124

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Loja de sapatos e ortopedia Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de sapatos.

Funcionários: 1 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, sofás para provar.

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

125

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Farmácia/ Drogaria Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de remédios Funcionários: 2 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira, sofás para provar.

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

126

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Loja de Produtos dietéticos Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de produtos dietéticos Funcionários: 1 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

127

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Revistaria Exemplos de ambiente

Atividade

Venda de revistas, livros e similares Funcionários: 2 vendedores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador, caixa registradora Mobiliários

Balcão de atendimento, prateleiras de exposição, cadeira .

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

128

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Agência de turismo Exemplos de ambiente

Atividade

Organizar excursões destinadas a terceira idade para diversos lugares.

Funcionários: 2 funcionários

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Telefone, microcomputador.

Mobiliários

2 escrivaninhas, cadeiras.

Instalações

Ar condicionado e calefação

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapante de fácil manutenção -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

129

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Comercial Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio

Mobiliários Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 28,8 m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

130

6.6 - Pré-dimensionamento

O6 - Programa Arquitetônico

Centro Estético

131

6.6 - Pré-dimensionamento

Centro Estético Recepção/ Sala de Espera Exemplos de ambiente

Atividade

Receber e encaminhar os clientes p/ tratamento Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Microcomputador, televisão Mobiliários

Balcão de atendimento, 6 poltronas e mesas de cantos

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 12m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

132

6.6 - Pré-dimensionamento

Centro Estético Salão de Beleza Exemplos de ambiente

Atividade Usuários (capacidade)

Prestar serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia, estética facial.

Funcionários: 1 cabelereiro, 1 auxiliar e 1 Manicurepedicure Usuários: moradores e público em geral

Equipamentos Mobiliários

2 cadeiras de cabeleireiro , bancada c/ espelho, cadeiras, 2 mesa p/ manicure e 1 lavatório, 1 armário p/ produtos.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria, água quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 33m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

133

6.6 - Pré-dimensionamento

Centro Estético Box para depilação com cera Exemplos de ambiente

Atividade

Prestar serviços de depilação Funcionários: 1 esteticista

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

mesa para depilação

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 10m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

134

6.6 - Pré-dimensionamento

Centro Estético Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio

Mobiliários Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

135

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Cultural

136

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Foyer Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço anterior ao Auditório Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público externo Equipamentos Mobiliários Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 150 cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

137

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Auditório Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço destinado para a realização de palestras, cursos, apresentações artísticas, seções de vídeo. Atividades recreativas, educacionais e culturais de integração social.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público externo Capacidade = 100 pessoas

Equipamentos Tela para projeção, projetor de filme, retroprojetor, datashow, caixas de som

Mobiliários

Poltronas

Instalações

Ar condicionado, calefação, elétrica de emergência, som

Fonte: www.capsnossolar.com.br

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: 2% do espaço p/ def. Físico, A área estimada prevê espaço para 100 pessoas. * Será previsto espaço para palco, camarim e cabine de projeção, luz e som.

Área Estimada: 232m²

01 Natural e artificial Natural 150 cm Acústica Material acústicomanutenção Forro de gesso

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

138

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Exposição de Artes Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço aberto destinado para exposição dos trabalhos feitos na instiuição Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Cavaletes de Apoio

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 50m²

01 Natural e artificial Natural 150cm 60cm 4,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

139

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Biblioteca/ Leitura Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço de convivência intergeracional, lazer e estudo.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Microcomputadores.

Mobiliários

Mesas, cadeiras, prateleiras e poltronas

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 120m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

140

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Sala de Aula Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para cursos ou aulas teóricas.

Funcionários: i orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão, vídeo e/ou dvd.

Mobiliários

Mesas e cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 32,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

141

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Sala de Infomática Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para aulas de informática.

Funcionários: i orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão, vídeo e/ou dvd, computadores Mobiliários

Mesas e cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 32,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

142

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Ateliê para costura e bordados Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar terapia ocupacional Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão, máquinas de costura Mobiliários

Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, poltronas

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria e água quente

Fonte: www.capsnossolar.com.br

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 32,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

143

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Ateliê para pintura Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar terapia ocupacional Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, cavaletes.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria e água quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 32,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

144

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Ateliê para cerâmica Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar terapia ocupacional Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Torno, cavalete, forno de queima Mobiliários

Bancada com pia, mesas, cadeiras, armário, poltronas

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria e água quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: O forno deverá estar em sala separada de 9m²,

Área Estimada: 32,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60 cm 3,00 m Lavável lavável e quente Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

145

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Cultural Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio

Mobiliários Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 28,80 m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

146

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Esportivo

147

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Recepção Exemplos de ambiente

Atividade

Receber e fazer a ficha dos usuários.

Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Computador, fichário.

Mobiliários

Balcão de atendimento, cadeira.

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 20 m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

148

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sala de Instrutores/Copa Exemplos de ambiente

Atividade

Sala de estar para os instrutores.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários: instrutores Equipamentos Frigobar,microondas,pia.

Mobiliários

Mesa,cadeiras, e armário.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 12m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

149

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Vestiário e Sanitários para Instrutores Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para os instrutores trocar de roupa, tomar banho e fazer suas necessidades fisiológicas.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: instrutores do setro esportivo Equipamentos Chuveiros, vasos, lavatórios.

Mobiliários

Bancos e armários.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 18,8m²

12 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

150

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Depósito de materiais Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para guardar materiais de uso no setr esportivo, como bolas, aposio, steps, ...

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 6m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

151

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Depósito de materiais de limpeza Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para armazenar materiais de limpeza para o setro esportivo Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 6m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

152

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sanitários e Vestiários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiros, área seca.

Mobiliários

Bancos e armários

Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 70m²

2 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

153

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sauna seca e úmida Exemplos de ambiente

Atividade

Sauna seca: ativar função sangüinea, relaxamento muscular e nervoso, drenagem de toxinas. Sauna úmida: limpar os pulmões e amaciar a pele.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Forno elétrico e duchas de vapor Mobiliários

Bancos em degraus de madeira, bancos em degraus revestidos de cerâmica.

Instalações

Ccalefação, água quente e água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 40m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

154

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Piscina térmica Exemplos de ambiente

Atividade

Fazer hidroginática e natação Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Som Mobiliários

Suporte para equipamentos de hidroginástica.

Instalações

Calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 200m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 4,00m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

155

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sala de Ginástica Exemplos de ambiente

Atividade

Aulas de aeróbica ,step, localizada,gap, ritmosafro Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Som. Mobiliários

Barras de alongamento, espaço para halteres, barras e amilhas, caneleiras, step, colchonetes, espelhos

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Fonte: www.capsnossolar.com.br

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 40m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60cm 3,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

156

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sala de dança de salão Exemplos de ambiente

Atividade

Aulas de Dança do Ventre, Balé, Jazz, Dança de salão.

Funcionários: 1 orientador

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Aparelho de som.

Mobiliários

Espelho, baara na parede contr´ria ao espelho, colchonetes, caixa com breu.

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 40m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60cm 3,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

157

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Esportivo Sala de Musculação Exemplos de ambiente

Atividade

Prática de exercícios físicos Funcionários: 2 orientadores

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Esteiras ergométircas, bicicletas ergométircas, step-climber, alpino-trainers.

Mobiliários

Banco, guarda volumes s e barras.

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 60m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60cm 3,00m Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

158

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Assistencial

159

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Recepção/ Sala de Espera Exemplos de ambiente

Atividade

Registro de atendimentos e controle Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Cadeiras, mesa de trabalho e arquivo

Instalações

Ar condicionado, calefação, iluminação de emergência

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 20m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 60cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

160

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala de enfermagem (triagem) Exemplos de ambiente

Atividade

Executar assistência de enfermagem, triagem, biometria.

Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Medidor de pressão.

Mobiliários

Sofá, balança, Bancada com pia

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 20m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,70m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

161

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala de Procedimentos Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar ações de prevenção à saúde, tais como: imunizações e primeiro atendimento.

Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: Funcionários, hóspedes e moradores.

Equipamentos Aparelho portátil de ar comprimido medicinal Mobiliários Instalações

Maca, cadeira, armário, suporte para soro, bancada com pia Ar condicionado, calefação, água quente e água fria

Centro Vivencial p/ Pessoas Idosas Florianópolis SC

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 20m²

01 Natural e artificial Natural 110cm 90cm 2,7m Impermeável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

162

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala de Utilidades - expurgo Exemplos de ambiente

Atividade

Receber, desinfetar e separar os materiais; lavar os materiais. Zelar pela higiene e limpeza dos materiais e instrumentais, bem como pelo gerenciamento de resíduos sólidos.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Bancada com pia de despejo

Instalações

Água fria, água quente e exaustão

Condicionantes Ambientais Recomendados

deve existir guichê para passagem do material para a sala de esterilização.

Observações:

Área Estimada: 5m²

01 Natural e artificial

Exaustão 80cm 150cm 2,7m Impermeável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

163

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala de Esterelização Exemplos de ambiente

Atividade

Preparar e esterilizar os materiais, fazer o controle microbiológico e de validade dos produtos esterilizados, armazenar e distribuir os materiais esterilizados.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Estufa Mobiliários

Bancada

Instalações

Exaustão

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: deve existir guichê de comunicação com a sala de utilidades

Área Estimada: 3,2m²

01 Natural e artificial

Exaustão 80cm 90cm 2,7m Impermeável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

164

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Depósito de materiais Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar macas e cadeiras de rodas Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Prateleiras

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 6m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

165

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio.

Mobiliários Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

1 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

166

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Consultório do médico geriatra Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta médica Funcionários: geriatra

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Computador Mobiliários

Maca, 3cadeiras, 1mesa e armário

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: Deve ter dimensão mínima de 2,2 m;

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Lavável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

167

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Consultório do médico psiquiatra Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta médica Funcionários: psiquiatra

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Maca, cadeiras, mesa e armário

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Lavável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

168

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Consultório do psicólogo Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta psicológica Funcionários: psicólogo

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Sofás, 3 cadeiras, mesa e armário

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Lavável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

169

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Gabinete Odontológico Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta Odontológica Funcionários: Dentista

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Estufa, compressor de ar, raio-x Mobiliários

Cadeixa odontológica, bancada com pia,

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria, vácuo clínico, ar comprimido medicinal.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: Deve ter uma parede de proteçã do raio-x, de chumbo.

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Lavável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

170

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Consultório do nutricionista Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta médica Funcionários: geriatra

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Maca, 3 cadeiras, 1 mesa e armário, balança, medidor de altura.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Lavável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

171

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Consultório do Fisioterapeuta Exemplos de ambiente

Atividade

Proceder Consulta fisioterapeutica.

Funcionários: fisioterapeuta

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Micro-computador.

Mobiliários

3 cadeiras, 1mesa e armário, pia, maca, cabide.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Impermeável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

172

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala para cinesioterapia e mecanoterapia Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar exercícios fisioterápicos.

Funcionários: fisioterapeuta

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

1 bicleta ergométrica, 1 esteira, tablado acolchoado, barras paralelas, barras de ling, escada d canto, mesa de tração, colchonetes, alteres, caneleiras

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 42m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Impermeável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

173

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Sala para hidroterapia Exemplos de ambiente

Atividade

Realizar exercícios fisioterápicos Funcionários: fisioterapeuta

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Turbilhão p/ membros superiores e inferiores.

Mobiliários

Banco , cabide, prateleira.

Instalações

Ar condicionado, calefação, água fria.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: Piso cerâmico c/ ralo coletor

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90cm 2,7m Impermeável Lavável e impermeável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

174

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Assistencial Vestiário Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiro, área seca.

Mobiliários

Bancos e armários

Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

2 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

175

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Administrativo

176

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Secretaria Exemplos de ambiente

Atividade

Controle geral, registro e arquivamento dos hóspedes e moradores Funcionários: 2 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Microcomputador, impressora, fax, telefone e fotocopiadora

Mobiliários

Mesas de trabalho, cadeiras, armário e arquivo

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 16m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

177

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Arquivo Geral Exemplos de ambiente

Atividade

Guarda de materiais do setor administrativo Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: fncionários da secretaria Equipamentos Mobiliários

Prateleiras e armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

178

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Almoxarifado Exemplos de ambiente

Atividade

Guarda de materiais do setor administrativo Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: fncionários da secretaria Equipamentos Mobiliários

Prateleiras e armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

179

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Direção/Lavabo Exemplos de ambiente

Atividade

Administração geral do residencial Funcionários: 1 Diretor

Usuários (capacidade) Usuários: Diretor

Equipamentos Televisão, microcomputador.

Mobiliários Instalações

Mesa de trabalho, cadeira, poltronas e armário, pia, vaso sanitários Ar condicionado, calefação, água fira e água quente.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 12m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

180

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Coordenação/Relações Públicas Exemplos de ambiente

Atividade

Coordenação, organização, agenda de eventos e atividades realizadas no residencial Funcionários: 1 Coordenador e 1 auxiliar

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Microcomputador, telefone e impressora Mobiliários

Mesas de trabalho, cadeiras, arquivos e armários

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

181

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Setor financeiro Exemplos de ambiente

Atividade

Controle da contabilidade, efetuação de pagamentos e recebimentos, compra de materiais Funcionários: 2 funcionários

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Microcomputador, impressora e telefone.

Mobiliários

Mesas de trabalho, cadeiras, arquivo e armário

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

182

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Sala de Reuniões Exemplos de ambiente

Atividade

Local de debates entre a administração e terceiros Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: Funcionários e público restrito Equipamentos Mobiliários

Mesa para 8 pessoas e cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

183

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Recursos Humanos Exemplos de ambiente

Atividade

Contratação de funcionários, definição de escalas de trabalho e organização Funcionários: 1 Administrador

Usuários (capacidade) Usuários: Administrador

Equipamentos Microcomputador e telefone Mobiliários

Mesa de trabalho, armário, arquivo, cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm 90 cm 2,70 m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

184

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Sanitários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: Funcionários e eventuais visitantes Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio Mobiliários Instalações

Água fria e água quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

02 Natural e artificial Natural 80cm 150 cm 2,7m Impermeável lavável e antiderrapantemanutenção Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

185

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Administrativo Copa Exemplos de ambiente

Atividade

Preparo de café, e armazenar suprimentos alimenticios para reuniões.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários da administração Equipamentos Mobiliários

Fogão, microondas, frigobar, mesa, bancada com pia, e cadeiras.

Instalações

Água fria e água quente.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Lavável Lavável e impremeabilizante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

186

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Setor Residencial

187

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Residencial Dormitórios Exemplos de ambiente

Atividade

Repousar e fazer necessidades fisiológicas.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores.

Equipamentos Televisão, lavatório, chuveiro, vaso sanitário Mobiliários Instalações

Cama, roupeiro, bidê, prateleiras, sofá, luminária.

(Pode variar de acordo com cada usuário) Ar condicionado, calefação, água fria e água quente.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 25,5m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

188

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Residencial Estar Exemplos de ambiente

Atividade

Espaços de convívio integrados com os dormitórios Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão.

Mobiliários

Sofás.

Instalações

Ar condicionado, calefação.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 40m²

Mínimo 02 Natural e artificial Natural 80cm 60cm 3,00m Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

189

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Residencial Copa Exemplos de ambiente

Atividade

Preparo de lanches rápidos, aquecimento de água, chá e/ou café.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Microondas Mobiliários

Bia e balcão para preparo, prateleiras.

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

190

6.6 - Pré-dimensionamento

Setor Residencial Posto Assistencial Exemplos de ambiente

Atividade

Controle por sistema de vídeo dos dormitórios dos abrigados para prestação de socorro.

Funcionários: 1a 2 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Televisão, microcomputadores.

Mobiliários

Mesa, cadeiras.

Instalações

Ar condicionado, calefação.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 30m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

191

6.6 - Pré-dimensionamento

O6 - Programa Arquitetônico

Serviços Gerais

192

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Sala de Vídeo Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para assistir televisão em grupos Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão, vídeo cassete e dvd Mobiliários

Sofás

Instalações

Ar condicionado, calefação.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 40m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

193

6.6 - Pré-dimensionamento

Núcleo de Convivência Sala de Jogos Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço para jogos Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Mobiliários

Mesa de bilhar, mesa de xadrez, mesa para carteado, cadeiras

Instalações

Ar condicionado, calefação.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 100m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

194

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Cozinha Industrial Exemplos de ambiente

Atividade

Cozer e preparar alimentos.

Funcionários: 2 cozinheiros, 2 auxiliares, 1

Usuários nutricionista. (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Pias, fornos, fritadeira, fogão industrial.

Mobiliários

Ármários e prateleiras

Instalações

Residencial Menino Deus Porto Alegre RS

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 54m²

01 Natural e artificial Natural 100cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

195

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Despensa Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar mantimentos frios, perecíveis e não perecíveis Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 22m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

196

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Lavanderia/ Rouparia Exemplos de ambiente

Atividade

Lavar e armazenar roupas de usuários, de cozinhas e de camas.

Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários de limpeza Equipamentos Lavadoras, centrifugas, secadoras.

Mobiliários

Ármários, mesas de passar

Instalações

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria

Residencial Menino Deus Porto Alegre RS

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 50m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

197

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Estar dos Funcionários Exemplos de ambiente

Atividade

Espaço de descanso e lazer para funcionários Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Televisão, pia, cafeteira.

Mobiliários

Mesa, cadeiras, sofás

Instalações

Ar condicionado.

Residencial Menino Deus Porto Alegre RS

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 20m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

198

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Sanitários e Vestiários para os funcionários Exemplos de ambiente

Atividade

Necessidades fisiológicas e higiene pessoal Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Vaso sanitário, bancada com pia e barras de apoio, chuveiros, área seca.

Mobiliários

Bancos e armários

Instalações

Água fria e quente

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 60m²

2 Natural e artificial Natural 80cm 1,5m 2,7m Impermeável Lavavél e antiderrapante Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

199

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Depósito de manutenção Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar material e instrumentos para manutençaõ Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

200

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Depósito para jardinagem Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar material e instruemntos para manutençaõ de jardim Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Armários

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

201

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Depósito de materia de limpeza Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar materiais de limpeza Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Arma´rios

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 3m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil manutenção

Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

202

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Zeladoria Exemplos de ambiente

Atividade

Apartamento para zelador Funcionários: zelador

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Sanitários, lavatório, chuveiro.

Mobiliários

Mesa, cadeiras, sofás, cama, fogão, geladeira

Instalações

Ar condicionado, calefação, água quente e água fria

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 25m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

203

6.6 - Pré-dimensionamento

Serviços Gerais Guarita Exemplos de ambiente

Atividade

Controle de acesso ao Centro Funcionários: 2 vigilantes

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários

Equipamentos Televisão, microcomputadores.

Mobiliários

Mesas e cadeiras

Instalações

Ar condicionado.

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 9m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

204

6.6 - Pr茅-dimensionamento

O6 - Programa Arquitet么nico

Infra Estrutura

205

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Reservatórios Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar os reservatórios Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Bomba de recalque Mobiliários

Reservatórios

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 10m²

01 Natural e artificial Natural 150cm Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

206

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Gerador Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar o gerador Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Gerador Mobiliários Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações: Equipamento devem ser cercados com tela de proteção, e a ventilação deve ser garantida; Observar facilidade de acesso p/ instalação - caminhão.

Área Estimada: 15m²

01 Natural e artificial Natural 150cm Lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

207

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Central de gás Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenagem de gás p-190 Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Gás Mobiliários Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 5,25m²

01 Natural Natural -

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

208

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Central de lixo Exemplos de ambiente

Atividade

Armazenar lixo seco e orgânico separadamente Funcionários:

Usuários (capacidade) Usuários: funcionários Equipamentos Mobiliários

Cestos de lixo

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 18m²

01 Natural ou por exaustão 80cm lavável Lavável Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

209

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Caldeiras Exemplos de ambiente

Atividade

Receber e encaminhar os clientes p/ tratamento Funcionários: 1 atendente

Usuários (capacidade) Usuários: moradores e público em geral Equipamentos Televisão, microcomputador.

Mobiliários

Balcão de atendimento, sofás.

Instalações

Ar condicionado, calefação,

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 6m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

210

6.6 - Pré-dimensionamento

Infra Estrutura Sala para operador de caldeira Exemplos de ambiente

Atividade

Fazer o controle da pressão da caldeira Funcionários: 1 funcionário

Usuários (capacidade) Usuários: 1 funcionários

Equipamentos Mesa de contrloe da caldeira Mobiliários

1 mesa e 1 cadeira

Instalações

Condicionantes Ambientais Recomendados

Observações:

Área Estimada: 4m²

01 Natural e artificial Natural 80cm Semi-impermeável Antiderrapente e de fácil Forro ou laje

O6 - Programa Arquitetônico

Quantidade Iluminação Ventilação Vão Livre mínimo para portas Peitoril janelas Pé-direito Parede Piso Teto

211

6.7 - Organograma

O6 - Programa Arquitet么nico

Organogramas

212

6.7 - Organograma

Acesso Principal

Setor Cultural

Setor assistencial

Núcleo de Convivência Setor de Serviços Setor Residencial

Previsão saída de ambulância

Infra estrutura

Acesso de Serviço O6 - Programa Arquitetônico

Setor Esportivo

Setor Administrativo

213

6.7 - Organograma

Núcleo de Convivência

Acesso

Hall/ Recepção

Sala de Vídeo Praça de convívio

Sanitários

Sala deJogos

Restaurante

O6 - Programa Arquitetônico

Salão de Festas

214

6.7 - Organograma

Setor Comercial

Acesso

Loja de Artesanatos

Loja de vestuário

Loja de cosméticos

Ortopedia

Farmácia

Loja de dietéticos

Agência de Tursimo

O6 - Programa Arquitetônico

Revistaria

215

6.7 - Organograma

Centro Estético

Acesso

Recepção/ Sala de Espera

Sanitários

Box de depilação

O6 - Programa Arquitetônico

Salão de Beleza

216

6.7 - Organograma

Setor Cultural

Acesso

Foyer

Sala de informática

Ateliê de costura

Sala de aula 2

Ateliê de pintura

Ateliê de cerâmica

Área de Exposição

Sanitários

Biblioteca

O6 - Programa Arquitetônico

Auditório

Sala de aula 1

217

6.7 - Organograma

Setor Esportivo

Acesso Piscina Térmica

Sala de Instrutores

Sanitários e Vestiários

DML

Depósito de materiais

Recepção Sauna

Vestiários

Sanitários

Sala de ginástica

Sala de dança

Musculação

Sala de Yoga e relaxamento

Musculação

O6 - Programa Arquitetônico

Setor Assistencial

218

6.7 - Organograma

Setor Assistencial

Acesso Consultório Geriatra

Consultório Psiquiatra

Gabinete Odontológico Consultório Fisioterapeuta

Recepção/ Espera Sanitários Triagem

Consultório Psicólogo

Consultório Nutricionista

Vestiário WC

Mecanoterapi a

Hidroterapia

Box para Terapias

Expurgo Procedimento s Esterelização

Previsão saída de ambulância

Depósito de materiais Posto Assistencial

Setor Residencial

Setor Esportivo

O6 - Programa Arquitetônico

Depósito de materiais

219

6.7 - Organograma

Setor Administrativo

Arquivo

Almoxarifado

Almoxarifado

Secretaria

Financeiro

Direção

WC

Coordenação

Reuniões

Recursos Humanos

Copa

Setor Serviços

O6 - Programa Arquitetônico

Acesso

220

6.7 - Organograma

Setor Residencial

Acesso

Dormit贸rios

Copa

Apartamentos

O6 - Programa Arquitet么nico

Estar

221

6.7 - Organograma

Serviços Gerais

Acesso mantimentos Acesso Nutricionista

Controle

Vestiário

Lixo Estar de funcionários

Despensa

Sanitários

Cozinha Industrial

Lavanderia/ rouparia

Depóstido de jardinagem DML

Zeladoria

Guatita

Infra

O6 - Programa Arquitetônico

Setor residencial

Depóstido de materiais

222

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Grama Batatais Forração Herbácea

Área Externa

15 a 25 cm

Forração Herbácea

Recanto das Churrasqueiras

15 a 25 cm

Forração Herbácea

Recanto Herbáreo

20 a 30 cm

Forração Herbácea

Jardim Interno

Peperônia tricolor

Grama-Preta

O6 - Programa Arquitetônico

Espadinha

223

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Bulbine

20 a 30 cm

Amarelo e Primavera Laranja

Herbácea

Área Externa

Primavera

Herbácea

Área Externa

3a6m

Bambu

Área Externa

1 a 2,5 m

Semi - herbácea

Área Externa

Agapanto

30 a 60 cm

Branco

Costela de Adão

O6 - Programa Arquitetônico

Bambu de jardim

224

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Papiro

1,5 a2,5 m

Primavera Verão

50 a70 cm

Primavera Verão

Herbácea

Lago

Herbácea

Área Externa

Palmeira

Jardins Internos e Praça das Palmeiras

Moréia Bicolor

Branco

3a6m

Babosa

40 a 70 cm

Outono Inverno

Herbácea suculenta;

Área Externa

O6 - Programa Arquitetônico

Areca bambu

225

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Outono Inverno

Herbácea

Área Externa

Herbácea

Jardim Interno

Utilização

Babosa Medicinal

60 a 90 cm

Calacôe-fantasma

40 a 60 cm

Inverno Salmão Primavera avermelhado

Cica

Arbusto Dióico

Área Externa

Justícia-amarela

1,5 a 2,5m

Amarelo

Arbusto Semi - herbácea

Área Externa

O6 - Programa Arquitetônico

2 a 3m

226

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Palmeira

Jardim Interno

Herbácea

Área Externa

Palmeira Ráfia

2 a 4m

Flor Amarela

15 a 70 cm

Branco e Amarela

Narciso Inverno

Cheflera-pequena

1,5 a 2,5m

Área Externa

Margarida-olga

40 a 60 cm

Branco

Primavera Verao

Herbácea

Vasos Terraços

O6 - Programa Arquitetônico

Arbusto Semi - herbácea

227

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

2 a 5m

Vermelha

Inverno

Arbusto

Jardim Interno

30 a 80 cm

Vermelha

Primavera Verão

Amarela alaranjada

Primavera

Herbácea

Acessos

Todo ano

Herbácea

Acesso Principal

Altura

Diâmetro

Azaléia-arbórea

Sangue-de-adão Semi-Herbácea

Área Externa

40 a 60 cm

Estrelítzia-de-lança

1,5 a 1,8m

Alaranjada

O6 - Programa Arquitetônico

Lírio-de-são-josé

228

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Semi -herbácea

Estacionamento

Piteira 1 a 2m

Gira-sol

1 a 3m

Amarela

Arbusto

Praça do sol

Samambaia

Herbácea

Vasos

Begônia

20 a 30 cm

Todas

Todo ano

Herbácea

Vasos

O6 - Programa Arquitetônico

20 a 30 cm

229

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Violeta

15 a 20 cm

Todas

Todo ano

Herbácea

Vasos

60 a 90 cm

Todas

Todo ano

Herbácea

Vasos

Todas

Todo ano

Herbácea

Vasos

Gerânio

20 a 30 cm

O6 - Programa Arquitetônico

Calacôe

230

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

6 a 7m

5m

Amarela

8 a 10m

10 a12m

Branco pouco expressivo

4 a 5m

3 a 4m

Amarela

Periodo de Floração

Características

Utilização

Novembro

Espécie arbórea

Área Externa

Outubro

Espécie arbórea

Área Externa

Espécie arbórea

Área Externa

Espécie arbórea

Acessos e Praça das Palmeiras

Sibipiruna

Sibipiruna Caesalpinia peltophoroides

Timbaúva

Tabebuia chrysotricha

Jerivá Syagrus Romanzossiana

7 a 9m

3m

Amarelo Pardacento

Todo ano

O6 - Programa Arquitetônico

Ipê Amarelo

232

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

7 a 9m

6 a 7m

Laranja

5 a 6m

5 a 6m

Periodo de Floração

Características

Utilização

Espécie arbórea

Área Externa

Espécie arbórea

Recanto da Reflexão

Espécie arbórea

Recanto da Reflexão

Espécie arbórea

Praça dos Jogos

Corticera da Serra Outubro Novembro

Salso-chorão

6 a 7m

5m

Corticera do Nordeste 3 a 4m

3 a 4m

Vermelho

Inverno

O6 - Programa Arquitetônico

Carvalho

233

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

8m

10 a 12m

7 a 9m

6 a 7m

5 a 6m

4m

3 a 4m

3a4m

Cor Utilizada

Periodo de Floração

Características

Utilização

Verão

Espécie arbórea

Recanto das churrasqueiras

Janeiro

Espécie arbórea

Área Externa

Espécie arbórea frutífera

Pomar

Espécie arbórea frutífera

Pomar

Flamboyant

Vermelho

Açoita-cavalo

Violáceo

Pessegueiro

O6 - Programa Arquitetônico

Goiabeira

234

6.8 - Memorial de espécies

Nome popular

Altura

Diâmetro

Cor Utilizada

3 a 4m

3m

Branca

4,5m

Periodo de Floração

Características

Utilização

Espécie arbórea frutífera

Pomar

4m

Espécie arbórea frutífera

Pomar

4m

Espécie arbórea frutífera

Pomar

Pitangueira Primavera

Laranjeira

4,5m

O6 - Programa Arquitetônico

Limoeiro

235

07 - Fonte de Informações

236

7.1 - Referências Bibliográficas

Algunas personas se mudan voluntariamente, sin presión exterior, por las razones siguientes: la residencia se había construido para una familia completa y una vez se han ido los hijos o ha muerto el cónyuge ésta resulta demasiado grande, poco práctica y costosa o porque prefieran habitar en un ambiente más tranquilo.

de menos costo, a outro vencindario o a un edificio de vida independiente para ancianos. Este tipo de cambio de residencia es muchas veces voluntário y a pesar de que requiere una adaptación, no causa daño.

El otro tipo de cambio ocurre cuando la persona ingresa a una institución para personas de edad avanzada como los asilos. Con la institucionalización la persona cesa de tener un estilo de vida independiente y en muchas ocasiones esta decisión es involuntaria. Este tipo de arreglo se hace necesario muchas veces por razones de salud o falta de recursos de apoyo. En estudios referentes a sistemas de apoyo se ha comprobado que la presencia o ausencia de seres significativos en las vidas de las personas determinan su ingreso a instituciones.

Para qualquer pessoa a troca de residência é uma experiência que traz coisas novas e exige uma adaptação. É claro que nem toda troca de residência tem conotação negativa, Muitas vezes pode ter conotação bastante positiva, como por exemplo, um filho sai de casa para viver sozinho; porém quanto mais idosa for a pessoa a tendência é de que mais difícil se torne esta mudança. Muitas vezes a dificuldade de lidar com as mudanças pode trazer problemas de saúde e desestímulo pela vida, por isso toda troca de ambiente deve ser trabalhada cuidadosamente para que os impactos sejam minimizados.

Segundo Salgado, confirmaram dois tipos de troca de residência entre pessoas da terceira idade:

Muitas vezes a adaptação nestas instituições é dificultada pela própria estrutura institucional, que tolhe a independência e iniciativa do idoso, não respeita a privacidade e não permite o contato com o mundo exterior.

A decisão pela troca de moradia deveria sempre ser uma escolha da pessoa. Cada cidade deveria apresentar diversas modalidades de assistência ao idoso para que cada um pudesse escolher o que melhor lhe convém.

A respeito da adaptação dos idosos nas instituições Salgado afirma:

La mudanza comunitária es el cambio de uma unidad residencial a casa de familiares, a una vivenda más pequeña o

...depende de una conjunción de múltiples factores, entre los cuales se pueden, mencionar los siguientes: actitud hacia la

O7 - Fontes de Informações

Gerontologia Social Dra. Carmem Delia Sánchez Salgado A necessidade de trocar de residência, na idade madura, é uma fonte de inquietação para a velhice.

Entretanto a troca de moradia pode ocorrer por diversos fatores; algumas pessoas mudam-se voluntariamente, outras, porque as circunstâncias assim o exigem. Salgado, ressalva:

237

7.1 - Referências Bibliográficas

Existen varias residencias que son muy parecidas a los hoteles. En tales residencias, la vida puede llenarse de contenido y enriquecerse con gratas vivencias mediante un buen número de recursos de esparcimiento y ordenación racional del tiempo libre. Una institucionalización no debe estrechar el horizonte ni limitar la esfera de la vida, sino que debe contribuir a ampliarlo y proporcionarle a las personas

ancianas una serie de oportunidades que de otra manera no podrían disfrutar.

Salgado ainda comenta que, para pessoas com saúde frágil poderia existir um tipo de atendimento domiciliar de serviços de apoio prestados pela própria comunidade, além destas: “Otra opción de apoyo al habitar en la comunidad son las viviendas compartidas o grupales. [...] El mismo consiste de un tipo de cooperativa donde cada residente tiene su propia habitación y comparte el espacio de vivienda común”.

Ainda se pode observar: “... comunidades de retiro y de cuidado continuo en Estados Unidos y en ciertos países de Europa. Estas comunidades engloban el concepto de vida independiente, vida parcialmente dependiente y la institución en un mismo lugar”.

Várias podem ser as alternativas de assistência, sendo que na proposição destas deve-se sempre manter o respeito e a individualidade do idoso, além de lhe proporcionar situações de convivência, independência e segurança; direitos estes de todos os cidadãos, independente da idade.

A proposta de residenciais em sistema de apart-hotel é muito interessante, pois dá individualidade, convivência, segurança e assistência; conforme a necessidade e desejo de cada residente.

PSICOLOGIA DA TERCEIRA IDADE Conquistas possíveis e rupturas necessárias Maria Helena Novaes Muitas instituições para idosos acabam se tornando espaços tristes e monótonos, pois as pessoas que ali convivem, tanto residentes quanto funcionários, deixam-se contagiar pelo tédio, falta de perspectivas e pouca

O7 - Fontes de Informações

vida en una institución, experiencias de vida previas, satisfacción con la vida, personalidad, relaciones familiares y buen estado de salud. Las personas con un gran capacidad de interación social antes antes de ser internadas se adaptan más rápidamente a la vida institucional que aquellas que demostraban tener dificultad para establecer contactos sociales. D a mesma forma: “ Las personas que mantienen una relación estrecha con sus hijos y que están satisfechos con el ser padre o madre, abuelo o abuela son los que adoptan una actitud más positiva respecto a la residencia de ancianos. La imagen de una residencia para ancianos es aún bastante negativa en mucha gente, sobre todo entre los viejos.

Estes preconceitos devem ser quebrados, através da proposição e implantação de novas formas de assistência ao idoso, onde a pessoa possa ser valorizada como indivíduo único e insubstituível. Existem várias formas de concretização de moradia para idosos, Salgado exemplifica dessa forma:

238

7.1 - Referências Bibliográficas

... segundo a concepção de Messy, a pessoa idosa não existe em si propriamente, uma vez que o envelhecimento, processo irreversível inscrito no tempo, diz respeito a todos nós.

O indivíduo, seja ele quem for, tem a idade de seus sonhos e desejos. A velhice tem essa inscrição simbólica e social na qual aparecem elementos da ordem imaginária. Na definição cronológica o velho é classificado como uma pessoa que viveu mais tempo que a maioria dos que o cercam e a quem resta menos tempo de vida do que o já vivido.

Novaes afirma sobre as instituições para idosos “verificou-se que precisavam de uma prática institucional que atendesse também as suas necessidades pessoais e sociais”. Outra mudança já percebida está “ligada à desativação dos grandes alojamentos abrigando grandes coletividades que tinham também grandes problemas, não só administrativos, mas sobretudo de qualidade desse atendimento”. A respeito da individualidade Novaes observa: O sentido da individualidade, o desejo de viver em casas menores e de ter uma vida mais próxima possível dos outros, provocou

a busca de alternativas que atendessem aos desejos individuais, evitassem depressão e a vivência do marasmo institucional. [...] independendo do fato de ter doenças ou deficiências, o sujeito idoso permanece responsável pela sua vida, tendo direito às suas escolhas e à preservação de sua autonomia.

Quanto à localização Novaes recomenda que esteja integrada num tecido social urbano próximo que facilite espaços de convivência familiar, social e atendimentos especializados. Todo o exposto pressupõe que os idosos são responsáveis pelos seus atos, e devem ter capacidade para optar e decidir o que é bom para eles. Novaes lembra: “É claro que a questão do risco está sempre presente nesses atendimentos e deve ser enfrentada com tranqüilidade e objetividade, caso contrário a tendência é de paralisar as atividades do idoso e isolá-lo, em vez de zelar pela qualidade de sua vida”. Quanto à forma de permanência Novaes afirma que esta pode ser temporária, definitiva ou por um período de convalescença, o que irá determinar os tipos de atendimento e de reações dos idosos. “A internação de uma pessoa idosa não deve estar só ligada ao fato de ter que ser assistido do ponto de vista médico, mas também de abrigar seus projetos de vida... é muito importante o trabalho com as famílias, reduzindo seu sentimento de culpa, envolvendo-as na vida cotidiana de seu idoso”.

Seria interessante que cada município disponibilizasse vários serviços de apoio aos idosos e suas famílias. Além disso a existência de grupos comunitários e multidisciplinares que debatessem as questões relacionadas a velhice, promovessem festas e encontros intergeracionais, etc. é muito interessante, do ponto de vista da informação da sociedade e sua participação e

O7 - Fontes de Informações

convivência. Por isso a motivação de todas as esferas que constituem um lar para idosos é fundamental para o sucesso do trabalho e da vivência que devem existir, pois, além de um ambiente físico agradável é necessário um ambiente psicológico e emocional prazeroso e aconchegante. Novaes salienta:

239

7.1 - Referências Bibliográficas

é freqüente o medo de perder sua identidade, de ter que enfrentar um processo de identificação baseado em angústia presa a uma imagem de desvalorização da sua pessoa. Ser idoso não implica perda de identidade, mas, sem dúvida, o processo do envelhecimento

pressupõe uma relação íntima do Eu consigo mesmo e uma relação coletiva na qual o Eu e o Outro estabelecem trocas.

Sem dúvida, envelhecer é mudar, e as atitudes básicas que interferem são muito similares àquelas que atuam em qualquer outra idade, envolvendo as seguintes áreas vitais: a corporal e física; a intelectual e mental; e a interpessoal e relacional.

Na questão intergeracional, o que afasta muitas vezes as crianças das pessoas mais velhas é a imagem de que idoso é uma pessoa doente e feia. Portanto, a convivência entre gerações deve ser estimulada para que estas impressões não permaneçam. Novaes comenta que é necessário considerar o fato da rejeição das crianças e adolescentes em relação aos idosos, a fim de contornar a situação e mudar a forma de olhar o velho, pois “nessa troca de energia, os jovens realmente transmitem sua juventude e recebem a escuta e indulgência de que carecem; os velhos dão sua sabedoria e compreensão e se beneficiam com a alegria e a espontaneidade dos jovens”.

Novaes ainda observa: É preciso entender que, num abrigo, num hospital ou numa casa geriátrica, o círculo das atividades vai se reduzindo à rotina das refeições, da televisão, dos pequenos p a s s e i o s, d e c o n v e r s a s c o m o s companheiros, de visitas de alguns parentes, sendo que o mundo lá fora vai ficando distante e cada vez mais ameaçador.

Permitir e estimular a entrada de crianças e jovens, além dos adultos, é muito

O7 - Fontes de Informações

convivência. Neste sentido, observa-se a criação dos grupos de terceira idade em muitos municípios. A inserção das pessoas residentes em espaços específicos para a terceira idade nestes grupos acredito que seria bastante benéfico, tanto para envolver os idosos que vivem com seus filhos ou sozinhos e aqueles institucionalizados, quanto para promover a integração social dos idosos institucionalizados e desmitificar a questão institucional para aqueles que não a conhecem.

Para Novaes “conhecer a rede social e interpessoal em que vive o idoso é fundamental, uma vez que fatores psicológicos, sociais e físicos estão sempre interligados”. A criação de centros diurnos e de capacitação são muito interessantes, pois permitem uma pluralidade de atividades onde “o enfoque é o do acolhimento e não o da medicalização, sendo os profissionais envolvidos de dois tipos: os responsáveis fixos pelo atendimento e manutenção do centro e o pessoal de animação dos espaços...”.

Quanto à vivência coletiva e as relações interpessoais Novaes considera: “se aos vinte anos pode não ser fácil viver junto com outros, imagine aos oitenta anos, quando a pessoa já fixou hábitos e idiossincrasias. [...] Tem a vantagem, entretanto, de definir para o sujeito um espaço de inserção identitária no qual poderá, eventualmente, deixar sua marca e crescer emocional e socialmente”.

Para Novaes alguns fatores condicionam a adaptação dos idosos:

240

7.1 - Referências Bibliográficas

A SAÚDE DO IDOSO: A ARTE DE CUIDAR Org: Célia Pereira Caldas Para que os ambientes possam estimular e promover o bem-estar do idoso é necessário proporcionar segurança e proteção, através de espaços bem planejados. Caldas (1998) recomenda: detector de fumaça; - telefone acessível; - extintor de incêndio; - sistema de refrigeração e aquecimento manutenção de temperatura agradável; - ambiente iluminado, sem ofuscar; - luzes noturnas de vigília - corrimãos nas escadas e corredores; - pisos antiderrapantes e fáceis de limpar: sem encerar, sem tapetes e irregularidades; - portas, escadas e degraus pintados em cor contrastante com a parede; - janelas fáceis de alcançar e abrir; - prateleiras alcançáveis, a uma distância entre olhos e quadris;

-

-

torneiras fáceis de operar; todos os espaços adaptados para utilização com cadeiras de roda: batentes, circulações, banheiro, mobília, rampa e elevador; mobília forte para suportar o apoio de um adulto; controle do barulho ambiental; não pode haver fios expostos nos ambientes e obstáculos nas circulações.

Para os banheiros Caldas orienta: os espelhos devem ser acessíveis para pessoas em cadeira de rodas; - deve haver corrimãos no box e nas laterais do vaso sanitário obrigatoriamente; - toalhas, toalheiros e papel higiênico devem estar facilmente alcançáveis; - torneiras adaptadas para mãos artríticas; - o assento do vaso sanitário não deve ser muito baixo; - botões para chamadas de emergência acessíveis.

-

Caldas salienta sobre a sala de refeições: as louças devem contrastar com a toalha ou mesa; as mesas devem ser de altura adequada para utilização com cadeira de rodas; as cadeiras devem ser fortes, com braços para que o idoso possa sentar-se e levantar-se sozinho.

Quanto à acessibilidade e mobilidade Caldas destaca: garantia de rampas para uso em cadeira de rodas; - botões de elevadores em altura alcançável por pessoa em cadeira de rodas; - todo o edifício deve ter corrimãos;

O7 - Fontes de Informações

enriquecedor e pode beneficiar a todos, arejando as relações, estabelecendo laços de amizade e abrindo o mundo das crianças e dos jovens para outras realidades de vida.

Por outro lado, mobilizar escolas e centros de recreação para se preocuparem com os idosos e, por outro, a correspondência entre idosos e mais novos, abre caminhos para uma sociedade mais humana e solidária, uma vez que todos têm algo a oferecer e nessa troca social, vai se costurando o tecido da vida.

241

7.1 - Referências Bibliográficas

-

as portas devem ser leves o suficiente, para que os idosos abram; os telefones devem estar a uma altura apropriada para cadeira de rodas.

A diminuição da capacidade visual em idosos é muito comum, para que haja compensações Caldas recomenda: os pisos não podem produzir reflexo; - os carpetes devem ser lisos ou padronizados de forma a não dar a ilusão de obstáculo; - deve haver bastante contraste entre a mobília e o ambiente.

-

-

Para as áreas externas é importante observar: deve haver abrigos contra o sol; os caminhos devem ser seguros com banquinhos para a possibilidade de descanso; deve ser adaptado para uso com cadeira de rodas; piso antiderrapante.

Q u a n t o a o s q u a r t o s, Caldas orienta que além das questões de acessibilidade e segurança já citados, deve-se permitir: quartos personalizados; preservação total da privacidade.

Para Caldas também é importante o envolvimento da família, por isso: os quartos devem estar disponíveis para os familiares; - as áreas externas devem incluir brinquedos de playground para estimular a visita das crianças; - deve haver cadeiras pequenas, livros e revistinhas

para as crianças.

Estímulos sensoriais podem ser alcançados através de paredes texturizadas, murais, quadros, esculturas, plantas, flores frescas, alimentos cheirosos, perfumes suaves, aves canoras, bichinhos de estimação, música suave.

VELHICE ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS Guite I. Zimerman A casa tem aspectos muito importantes na vida de todas as pessoas, principalmente para o idoso, pois é dentro dela que ele vai passar a maior parte do tempo. Toda transferência de moradia acarreta perdas, portanto, a nova casa deve possibilitar que a pessoa imprima a sua marca no local, para que possa se sentir segura e confortável. A identificação do idoso com o local onde vive é muito importante para a manutenção de sua saúde psicológica e emocional, pois quando a pessoa está satisfeita com o lugar onde vive ela é feliz e tem vontade de viver. Quanto à moradia do velho Zimerman (2000) orienta: Se for decidida a mudança de casa, é importante que o novo lar seja a “cara” do velho, de preferência mantendo móveis e objetos pelos quais tenha especial carinho, a fim de que ele possa sentir-se seguro e não em um lugar desconhecido, inóspito, ao qual não pertence. [...] ... seja um local para viver, e não para sobreviver à espera da morte. [...] A casa deve ser simples e funcional, tanto do ponto de vista estético como prático... Ao planejar uma casa onde vai viver uma pessoa da terceira idade, devem ser considerados alguns aspectos

O7 - Fontes de Informações

-

242

7.1 - Referências Bibliográficas

-

poltronas; usar cadeira com braços para serem usados como alavanca; criar um ambiente de lazer para atividades; instalar corrimãos; preferir maçanetas de alavanca; dar preferência a camas mais altas, com suporte lateral para auxiliar ao levantar.

O7 - Fontes de Informações

como: - cuidar a orientação solar do prédio para evitar mofo e o uso de ar condicionado; - usar pisos antiderrapantes; - evitar tapetes soltos; - iluminação adequada, que permita boa visibilidade; - observar a colocação das chaves de luz, interruptor próximo à cama e à entrada; - iluminação de emergência; - colocar tomadas em um lugar mais alto do que o usado normamente; - instalar campainha em todos os ambientes; - evitar desníveis no piso e pisos com estampas, que dificultam a visão; - pintar as paredes com cores claras; - colocar portas de 80 cm nos banheiros, abrindo sempre para fora; - evitar degraus no box, que deve ter agarradores, banqueta, basculante e espaço para uma pessoa auxiliar; - aumentar a altura do vaso em cerca de 15 cm ou utilizar assentos especiais e agarradores ao lado; - elevar a altura dos balcões de cozinha, que permitam trabalhar sentado; - utilizar poucos móveis nos ambientes, facilitando a circulação; - preferir móveis altos, para auxiliar como apoio na locomoção, e sem cantos pontiagudos; - aumentar a altura de sofás e

243

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246

8 - Conclusão

O8 - Conclusão

Conclui-se, por meio deste trabalho, que devemos dar a devida importância às pessoas mais experientes e provar que não se precisa ter apenas lugares de má qualidade para a terceira idade comtemplar e sim espaços agradáveis e convidativos, que não representem um abandono e sim um acolhimento das pessoas que por algum infortúnio não podem ter o auxílio da família por tempo integral.

247

9 - Anexos DIREITOS DOS IDOSOS "O maior pecado contra nossos semelhantes não é o de odiá-los, mas de ser indiferentes para com eles" Bernard Shaw 1. Introdução No campo legislativo, o idoso no Brasil está muito bem.

A proteção ao idoso entre nós tem assento constitucional.

A Constituição Federal, logo no art. 1º declara que são princípios fundamentais da República Federal do Brasil, a cidadania e a dignidade humana(incisos I e II).

O idoso é ser humano, portanto possui status de cidadão e, por conseqüência, deve ser contemplado por todos os instrumentos asseguradores da dignidade humana aos brasileiros, sem distinção.

A nosso juízo bastaria essa consideração. Mas como o idoso quase sempre não é tratado como cidadão, a realidade obrigou o constituinte a ser bem claro no texto, estabelecendo meios legais para que o idoso deixe de ser discriminado e receba o tratamento que l h e é d e v i d o .

Assim, a Constituição Federal estipula que um dos objetivos fundamentais da República é o de promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão (bem como de origem, raça, sexo, cor e qualquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV).

A faixa etária também tem relevo constitucional, no tocante à individualização da pena. É o que dispõe o

art. 5º, inciso XLVIII, do qual deflui que o idoso dever cumprir pena em estabelecimento penal distinto (68).

O Constituinte demonstrou especial preocupação igualmente com os idosos economicamente frágeis, isentando-os do imposto sobre a renda percebida (art.

153, §2º, I).

Continuando a proteção etária, o idoso tem direito ao seguro social, ou aposentadoria, variando as idades, se homem ou mulher, se trabalhador urbano ou trabalhador rural (art. 201).

Para o idoso que não integre o seguro social, ou seja o benefício a que tem direito apenas quem contribui para a Previdência Social, a Constituição assegura a prestação de assistência social à velhice. Tal proteção deve se dar com os recursos orçamentários da previdência social e prevê, entre outras iniciativas, a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (arts.

203, V, e 204).

Especial destaque na proteção constitucional ao idoso é o papel da família. A família é a base da sociedade e merece atenção especial do Estado. A partir dessa conceituação, o estado deverá assegurar assistência a cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (art.

226).

Ainda com respeito ao aspecto familiar, é dever da família, bem como do Estado e da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar (v. art. 3º) e garantindo-lhes o direito à vida.

248

9 - Anexos E, na acepção constitucional, os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares (art. 230, § 1º).

bem-estar e do direito à vida, bem como o repúdio à d i s c r i m i n a ç ã o ( a r t .

3 º ) .

Aspecto relevante da proteção constitucional é o direito do maior de 65 anos ao transporte urbano gratuito (art. 230, § 2º).

Uma de suas diretrizes é a priorização do atendimento do idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços. Quando desabrigado e sem família deve receber do Estado assistência asilar condigna (art. 4º, VIII).

Vale registrar que o maior de 70 anos exerce o voto facultativamente (art. 14, II, b).

Nos art. 127 e 129, a CF reserva ao Ministério Público a defesa dos direitos coletivos da sociedade, incluindose idosos. No campo individual, os idosos carentes devem contar com o apoio da Defensoria Pública (art.

1 3 4 ) .

E, como já vimos, o idoso é cidadão e, portanto, além das garantias citadas, deve ser contemplado com todas as demais garantias constitucionais aplicáveis a qualquer cidadão.

Objetivando dar conseqüência às garantias constitucionais, o legislador ordinário, tanto no plano federal quanto distrital, não economizou na proteção ao idoso.

A Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996, é o instrumento básico.

Examinemos alguns dos aspectos dessa lei que, a juízo do subscritor, merecem maior destaque frente à realidade.

A lei começa por repetir os princípios constitucionais, garantindo ao idoso a cidadania, com plena integração social, a defesa de sua dignidade e de seu

Na implementação da política nacional do idoso, a lei atribui ao Poder Público incumbências muito claras nas mais diversas áreas: a) na promoção e na assistência social, há previsão de ações no sentido de atender as necessidades básicas do idoso, estimulando-se a criação de centros de convivência, centros de cuidados noturnos, casas-lares, oficinas de trabalho, atendimentos domiciliares, além da capacitação de recursos para atendimento do idoso (art. 10, I); b) na área de saúde, o idoso deve ter toda assistência preventiva, protetiva e de recuperação por meio do Sistema Único de Saúde; deve ser incluída a geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e m u n i c i p a i s ( a r t . 1 0 , I I ) ; c) na área da educação prevêm-se: a adequação dos curriculos escolares com conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos; a inserção da Gerontologia e da Geriatria como disciplinas curriculares no cursos superiores; a criação de programas de ensino 249

9 - Anexos destinado aos idosos; o apoio à criação de universidade aberta para a terceira idade; d) na área do trabalho e da previdência: impedir a discriminação do idoso, no setor público e privado; programas de preparação para a aposentadoria com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento; atendimento prioritário nos benefícios previdenciários; e) habitação e urbanismo: facilitar o acesso à moradia para o idoso e diminuir as barreiras arquitetônicas; f) na área da justiça: promoção jurídica do idoso, coibindo abusos e lesões a seus direitos; g) na área da cultura, esporte e lazer: iniciativas para a integração do idoso e, com este objetivo, a redução de preços dos eventos culturais, esportivos e de lazer.

A lei também prevê a criação de conselhos do idoso no âmbito da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de formular, coordenar, supervisionar e avaliar a política nacional do idoso, no âmbito da respectiva atuação (arts. 5º e 6º).

O Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996, regulamenta a lei sobre a Política Nacional do Idoso.

Em referida regulamentação, além da repetição dos termos da lei, cabe ressaltar: a) a conceituação de assistência asilar e nãoasilar para o idoso (arts. 3º, 4º e 17); b) a atribuição de tarefas, a cada órgão da administração pública, na execução da política nacional do idoso (arts. 5º a 16);

c) a proibição da permanência em instituições asilares de idosos portadores de doenças que exijam assistência médica permanente ou de assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou por em risco sua vida ou a vida de terceiros (art. 18).

Além dessa diretrizes, o legislador sabiamente - porque sabe que a realidade é muito cruel com os idosos assegura ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.

E, segundo a mesma lei, TODO CIDADÃO TEM O DEVER DE DENUNCIAR À AUTORIDADE COMPETENTE QUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA OU DESRESPEITO AO IDOSO. Outra diploma legal, a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social - LOAS, dando conseqüência art. 203, V, da Constituição Federal, assegura a assistência social à velhice e, como ponto alto, por suas conseqüências econômicas, regula a prestação continuada, que consiste na garantia de 1 (um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família (art. 20).

A partir de janeiro de 1998, conforme a Lei Federal nº 9.720, de 1998, a idade mínima para receber o benefício de prestação continuada foi reduzida de 70 para 67 anos. Assim, o idoso que contar hoje 67 anos e se enquadre nas exigências da lei pode ser contemplado pelo benefício de prestação continuada.

O benefício de prestação continuada, concedido e 250

9 - Anexos pago pelo INSS, é pessoal, não se transferindo aos dependentes; é inacumulável com qualquer outro benefício previdenciário percebido; de dois em dois anos, há recadastramento, podendo cessar o benefício se mudar a situação econômica do idoso ou d e s u a f a m í l i a .

O grande drama é que para receber o benefício de prestação continuada, a renda per capita da família não pode ser superior a ¼ (hum quarto) do salário mínimo. E considera-se família, para o efeito do benefício, o conjunto de pessoas, vivendo sob o mesmo teto com o idoso ou portador de deficiência, assim elencadas em relação a estes: o cônjuge, o companheiro ou a companheira, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de 21 anos ou inválidos. Família incapacitada é aquela cuja renda mensal de seus integrantes, divida pelo número destes, seja inferior a ¼ do salário mínimo, ou seja R$ 4 5 , 0 0 a t u a l m e n t e .

Assim, numa família cujo pai perceba R$ 250,00 reais mensais e dele dependam e esposa e dois filhos e, além destes, também sua mãe idosa, esta não terá direito ao benefício, pois a renda familiar será de R$ 50,00 mensais per capita.

O critério é injusto sob vários aspectos que não cabe aqui levantar. Mas sob o aspecto da renda familiar, aludido critério já foi referendado pela maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade contra o §3º, do art. 20 da Lei nº 8.742/93, proposta pelo Procurador-Geral da República (Adin 1232-DF). Assim, o critério só poderá ser mudado por lei.

Finalmente, é digno de registro: o idoso abrigado em asilo, mesmo que receba abrigo sem nenhum custo, faz jus à prestação continuada, podendo os dirigentes da instituição ser procuradores junto ao INSS. Ainda no âmbito federal, a Lei nº 8.648/93 acrescentou parágrafo único ao art. 399 do Código Civil - mais uma vez realçando a proteção ao idoso -, responsabilizando os filhos maiores e capazes no dever de prestar alimentos aos pais que, na velhice, carência ou enfermidade, ficaram sem condições de prover o próprio sustento, principalmente quando se despojaram de bens em favor da prole. Os alimentos são irrenunciáveis e devem ser prestados até o final das vidas dos pais.

O idoso também recebe tratamento especial no campo penal. A condenação do idoso acima de 70 anos deve levar em conta a atenuante etária (CP, art.

65, I) e a execução da respectiva sentença pode ser suspensa, é o denominado sursis, desde que a pena seja igual ou inferior a quatro anos (CP, art. 77). A prescrição da punibilidade também é reduzida pela metade para o idoso que na época da condenação tenha mais de 70 anos (CP, art. 115).

Na execução da pena o condenado maior de setenta anos pode ser beneficiário da prisão domiciliar (LEP, art.

117). No caso do condenado contar mais de 60 (sessenta) anos, o trabalho que lhe for cometido na prisão deve ser adequado à idade (LEP, art. 32).

O prática de crime contra velho (sem especificação da idade) é sempre considerada circunstância que agrava a pena (CP art. 61, alterado pela Lei nº 9.318/96).

251

9 - Anexos O Decreto Federal nº 2.170, de 04.03.97, que alterou o Decreto Federal nº 89.250, de 27.12.83, estabeleceu campo próprio no formulário da carteira de identidade para a expressão "idoso ou maior de sessenta e cinco anos".

A Lei nº 10.048, de 08.11.2000, estabeleceu prioridade no atendimento do idoso, maior de 65 anos, em todos os bancos, órgãos públicos e concessionárias de serviço público.

A Lei nº 10.173, de 08.01.2001, incluiu os arts. 1.211A, l.211-B e 1.211-C no Código de Processo Civil, estabelecendo prioridade na tramitação de processos judiciais de idosos, maiores de 65 anos, em qualquer instância ou tribunal.

A Lei Complementar nº 75, de 1993, nos arts. 5º e 6º, atribui ao Ministério Público a defesa do idoso.

LEGISLAÇÃO DISTRITAL A Lei Orgânica do Distrito Federal, a exemplo da Constituição Federal, prevê que cabe à Câmara Legislativa, com sanção do Governador, legislar sobre a proteção a idosos.

No art. 207, inciso XVI, que o Sistema Único de Saúde do Distrito Federal deve garantir o atendimento médicogeriátrico ao idoso na rede de serviços públicos. É garantida, no art. 217, a assistência social à velhice, independentemente de contribuição.

O art. 270, assegura ao idoso, como dever da família, da sociedade e do Poder Público: a) o amparo a pessoas idosas e sua participação na comunidade; b) a defesa de sua dignidade, bem-estar e

direito à vida; c) a coibição de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.

O art. 271 estipula que o Poder Público subvencionará, com auxílio técnico e apoio financeiro, as entidades não governamentais, sem fins lucrativos, atuantes na política de amparo e bem-estar do idoso.

O art. 272 detalha algumas dos instrumentos por meio dos quais o Poder Público assegurará a integração do idoso na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem estar: a) acesso a todos equipamentos, serviços e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos, bem como à reserva da áreas em conjuntos habitacionais destinados a convivência e lazer; b) gratuidade do transporte coletivo urbano, para os maiores de sessenta e cinco anos, vedada a criação de qualquer tipo de dificuldade ou embaraço ao beneficiário; c) criação de núcleos de convivência para idosos; d) atendimento e orientação jurídica no que se refere a seus direitos; e) criação de centros destinados ao trabalho e experimentação laboral e programas de educação continuada, reciclagem e enriquecimento cultural; f) preferência no atendimento em órgãos e repartições públicas.

252

9 - Anexos Em conseqüência das diretrizes constitucionais e legais citadas, vejamos o que prevê a legislação do Distrito Federal infra - Lei Orgânica. Preliminarmente, devemos registrar que o apanhado a seguir não é completo, pois é fruto, ainda, de pesquisa incipiente, mas, de qualquer forma, parece abranger os aspectos básicos do amparo ao idoso no Distrito Federal.

O diploma legal básico é a Lei nº 1.547, de 11 de julho de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso no Distrito Federal, instituído para assegurar a implementação da Política Nacional do Idoso no Distrito Federal.

O estatuto basicamente reitera os termos da legislação federal, definindo a tarefa de cada órgão público na execução das diretrizes daquela política, sob a coordenação de órgão específico, atualmente a Subsecretaria para Assuntos do Idoso, criada pela Lei nº 1.445, de 27 de maio de 1997. Essas atribuições foram recentemente transferidas para órgãos da estrutura da Secretaria de Trabalho e de Direitos Humanos do Distrito Federal.

De realçar, contudo, que o estatuto deu cunho mais objetivo aos direitos do idoso no Distrito Federal, listando-os na seguinte ordem, como direitos inalienáveis: 1 - ocupação e tarbalho; 2 - participação na família e na comunidade; 3 - acesso à educação, à cultura, ao esporte e aolazer; 4 - acesso à justiça; 5 - exercício da sexualidade;

6 - acesso à saúde; 7 - acesso aos serviços públicos; 8 - acesso à moradia; 9 - participação na formulação das políticas para o idoso; 10 - acesso à informação sobre os serviços à sua disposição.

Outro destaque é criação do Conselho do Idoso, criado pela Lei nº 218, de 26.12.91, ao qual, a par de suas atribuições, recebeu no estatuto, os encargos de fiscalizar as entidades privadas prestadoras de serviços de assistência a idosos e, também, coordenar a elaboração da proposta orçamentária para promoção e assistência social do idoso, em consonância com o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, este criado pela Lei nº 997, de 29.12.95, que tem por objetivo implementar a assistência social prevista na Constituição Federal, na LOAS - Lei federal nº 8.742, de 1993, na Lei Orgânica do DF, o que envolve, necessariamente, a assistência ao idoso.

Por sua vez, a Lei Complementar nº 21, de 23 de julho de 1997, institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal, com dotação orçamentária, transferências de recursos do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal, e outras fontes. Referido fundo deve ser gerido por conselho de administração, composto por 15 representantes de entidades públicas e de associações civis.

Na área habitacional, a Lei nº 1.759, de 19 de novembro de 1997, cria o programa de abrigo familiar do idoso, tendo por objetivo o fornecimento de recursos para a construção, junto á moradia da família do idoso, de cômodo que lhe sirva de habitação 253

9 - Anexos independente. Também no setor habitacional, o Decreto nº 18.605, de 16.09.97, prioriza o atendimento para o maior de 60 anos. Afora isso, a Lei nº 1.362, de 30 de dezembro de 1996, isenta do IPTU os imóveis com até 120 m2, construídos em cidades satélites e pertencentes a aposentados e pensionistas com mais d e 6 5 a n o s .

Na área da saúde, o idoso é contemplado pela Lei nº 2.282, de 7 de janeiro de 1999, que institui o Programa de Assistência Médico-Geriátrica a idosos nos Centros Comunitários de Idosos do Distrito Federal; e também pela Lei nº 2.009, de 24 de junho de 1998, que cria o cartão facilitador de saúde para atendimento aos idosos na Rede do SUS do Distrito Federal; além disso, a Lei nº 1.548, de 15.7.97, estabelece prioridade no atendimento de pessoas idosas nos centros de saúde do Distrito Federal, independente de prévia marcação de consulta.

Em relação a transporte, além do passe livre no transporte convencional, o idoso no Distrito Federal tem gratuidade nos veículos de transporte alternativo, em consonância com a Lei nº1.964, de 09 de julho de 1997; tem o direito, igualmente, de ser admitido pela porta da frente dos ônibus, em face da Lei nº 1.044, de 1º.04.96; também a Lei nº 2.250, de 31.12.98, estabelece a reserva de quatro assentos para idosos e portadores de deficiência nos veículos de transporte coletivo convencional; já a Lei nº 2.477, de 18.11.99, dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para idosos (65 anos ou mais) nos estacionamentos públicos do Distrito Federal.

Em atenção a requisição desta Promotoria de Justiça, a Polícia Civil (Nota nº 040/2000-AJ/PCDF), aboliu a

cobrança de taxa para expedição, pela primeira vez, de carteira com a expressão "Idoso ou maior de sessenta e cinco anos", conforme formulário aprovado pelo Decreto Federal nº 2.170, de 04.03.97, que alterou o Decreto Federal nº 89.250, de 27.12.83.

No aspecto da segurança pública, a Lei nº 850, de 9 de março de 1995, estabelece a criação de seções especiais de atendimento ao idoso nas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.

Na área do lazer, o Decreto nº 18.759, de 24 de outubro de 1997, isenta os idosos acima de 60 anos de pagamento de ingresso no Jardim Botânico de Brasília; por sua vez, o Decreto nº 11.755, de 10 de agosto de 1989, concede gratuidade aos maiores de 60 anos no acesso aos parques, reservas e demais áreas de lazer administradas pelo Governo do Distrito Federal.

No setor do trabalho, a Lei nº 901, de 22 de agosto de 12995, alterada pela Lei nº 1.830, de 14 de janeiro de 1998, idoso, assim como as pessoas portadoras de deficiência, têm prioridade no processo seletivo para utilização de áreas públicas na exploração de traileres, quiosques e similares.

O Código de Obras do Distrito Federal (Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998), garante a todos, especialmente aos que tenham dificuldades de locomoção, como os portadores de deficiência e idosos, livre acesso em toda edificação de uso público e coletivo, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas.

Finalmente, mas sem a pretensão de esgotar o assunto, o Dia do Idoso no Distrito Federal é comemorado no dia 27 de setembro, em conformidade com a Lei nº 1.479, de 17 de junho de 254

9 - Anexos 1997.

CONCLUSÕES: 1. A lamentável situação em que se encontra o idoso no Brasil e, particularmente no Distrito Federal, não é por falta de legislação. A legislação é farta, mas mal elaborada ou simplesmente descumprida.

2. É necessária a mobilização social para o devido respeito ao idoso, exigindo principalmente do Poder Público a implementação da Política Nacional do Idoso.

3. Na implementação da Política Nacional do Idoso é necessário que a estrutura do Poder Público trabalhe em conjunto de modo a dar assistência integral. Não pode continuar, como no Distrito Federal, cada segmento (assistência social, saúde, segurança pública, por exemplo) tomando medidas isoladas.

4. O Ministério Público, em particular a Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência PRODIDE, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está tomando medidas para a efetivação desses direitos.

5. Aprovação imediata dos projetos de lei que dispõem sobre o Estatuto do Idoso, atualmente tramitando em Comissão Especial do Idoso da Câmara dos Deputados, com o objetivo de disciplinar a defesa do idoso, principalmente em relação à violência que o vitima (v. em anexo sugestões encaminhadas ao Ministério da Justiça).

P R O D I D E - p r o d i d e @ m p d f t. g o v. b r Telefone: 061-3439721

Anexo: Sugestões encaminhadas ao Ministério da

Justiça Of. nº 219/2001-PRODIDE Brasília, 18 de maio de 2001 Senhora Conselheira, Em resposta ao OF/CDDPH/MJ Nº 003, de 23.03.2001, prestamos as informações que seguem, no intuito de contribuir com os estudos da Comissão Especial do Idoso, criada no âmbito do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, tendo Vossa Senhoria como relatora.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT possui em sua estrutura a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência PRODIDE, onde atuam os signatários, criada com o objetivo de promover o acesso à cidadania pelos idosos e pelos portadores de deficiência.

Na PRODIDE, temos recebido grande número de reclamações, das quais enviamos, em anexo, uma pequena relação a título de amostragem. Á Dra. Marly Mascarenhas Conselheira do Conselho de P e s s o a Re l a t o r a d a C o m i s s ã o M i n i s t é r i o d NESTA

S e n h o r a de Oliveira Bastos Defesa dos Direitos da H u m a n a Especial do Idoso a J u s t i ç a

Sob a denominação genérica de maus tratos, as reclamações dão notícia de vários crimes ou de coação e desrespeito contra idosos, grande parte praticada no seio familiar.

A PRODIDE vem tomando várias providências no encaminhamento dessas questões. Destacam-se a requisição de inquérito policial, a promoção de 255

9 - Anexos reuniões com os familiares com o objetivo de cessar as perturbações ao idoso, de reprimir a apropriação indébita de seus pertences ou para estabelecer o pagamento de alimentos pelos filhos.

Temos obtido êxito em várias ações empreendidas, mas a experiência adquirida no trato com casos individuais credencia-nos a concluir que o problema da violência contra idosos - em sentido lato - não se revolverá somente atacando as situações casuísticas que nos chegam ao conhecimento.

Necessário se torna o estabelecimento de políticas públicas bem definidas para o enfrentamento da questão de forma coletiva.

O primeiro passo, é dar conseqüência prática aos mandamentos inscritos na Constituição Federal: "Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial p r o t e ç ã o d o e s t a d o . § 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas r e l a ç õ e s .

Art. 228. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou e n f e r m i d a d e .

Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à v i d a . § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares."(grifamos)

Ao que tudo indica, nada ou quase nada se vem fazendo no País para cumprimento das premissas constitucionais.

No Distrito Federal, apesar de existir órgãos públicos destinados à assistência do idoso, sua estrutura é precária, fragmentada e a comunicação interna é deficiente.

Assim, no caso de determinado idoso com problemas de saúde e que não recebe assistência da família e vem sendo vítima de violência por parte de parentes, não existe articulação governamental para a tomada de providências de modo a encaminhar uma solução global e definitiva.

As delegacias de polícia não estão aparelhadas para atendimento do caso, não sendo raro que só se proceda à investigação - ou se instaure investigação por requisição do Ministério Público. A tendência é desconhecer ou minimizar o problema, ao argumento de que a violência praticada é fruto de simples desajustes familiares e devem ser resolvidos no seio da família.

Os órgãos de assistência social não têm capacidade para lidar e encaminhar o caso, pois inexiste estrutura estatal para assistir a família, como um todo, nem de dar abrigo provisório digno ao idoso. E o pior, é quase nenhum seu poder de articulação com as áreas públicas de saúde e da segurança pública.

Há casos em que o idoso sofre violência de descendentes desempregados, usuários de drogas ou alcoólatras. Evidentemente a solução não passa apenas pela segurança pública. É uma situação em que se faz necessária a atuação governamental, em nível multiprofissional, para estabilização da família, 256

9 - Anexos tratamento de saúde e encaminhamento, se for o caso, de providências punitivas de caráter penal.

Diante da perplexidade no seio governamental, tornou-se praxe os órgãos do Poder Executivo, que deveriam encaminhar soluções para o deslinde das questões individuais, pedirem a intervenção do Ministério Público até mesmo para abrigamento de i d o s o s a b a n d o n a d o s .

Como essa não é tarefa do Ministério Público, estamos elaborando estudos, a partir das situações individuais conhecidas, para recomendar ao Poder Executivo a tomada de ações coletivas de proteção, que passam, necessariamente, pelo fortalecimento e integração dos órgãos públicos de apoio ao idoso.

No caso da segurança pública, já chegamos a sugerir a criação de uma delegacia do idoso no Distrito Federal, nos moldes da bem sucedida experiência da delegacia especializada da mulher, mas a sugestão não teve eco na administração pública.

Reconhecemos, no entanto, que o aparelhamento da segurança pública para coibir a vitimização do idoso ainda que se conte com a ajuda de profissionais da área psicossocial para orientação familiar - é medida insuficiente para evitar a violência criminal propriamente dita.

processo penal só poderá ter início se o idoso tiver coragem de representar contra o parente autor do delito (CP, art. 182), circunstância inibidora para o maioria, seja por expor a pessoa considerada sua "protetora", seja por absoluto medo de represálias. A exceção é quando se comprove emprego de grave ameaça ou violência à pessoa, propiciando ação penal de natureza pública (CP art. 183), mas a prova desses meios é tremendamente dificultada pela natural inibição da vítima ou pela sutileza da coação no âmbito familiar.

Situação semelhante se observa quando o idoso é vitimado por lesões corporais leves e culposas (CP, art.

129). A ação penal só terá curso se houver representação do ofendido (art. 88 da Lei nº 9.099, de 26.09.95).

No caso de maus tratos, a figura penal pertinente (CP art. 136) só prevê a punição se o agente expor a perigo a vida ou a saúde do idoso quando a pessoa vitimada estiver sob sua autoridade, guarda ou vigilância, o que torna o dispositivo inaplicável, exceto se o idoso for interditado.

É que os tipos penais existentes são de difícil aplicação aos casos concretos.

Na hipótese de abandono material (CP, art. 244), embora o crime seja de mais fácil tipificação, a pena prevista - detenção de um a quatro anos - remete o caso para a suspensão processual prevista na lei do Juizado Especial Criminal, onde a situação não chega a ser examinada em profundidade, em virtude da consensualidade que caracteriza essa instância.

Se o idoso é vítima de furto (CP, art. 155) ou de apropriação indébita (CP, art. 168) por parte de familiares, dificilmente haverá punição, pois, em certos casos, há isenção de pena (CP, art. 181) e, em outros, o

Aspecto que igualmente reclama encaminhamento é a ausência de tipificação criminal da discriminação do idoso, embora o preconceito etário seja coibido pela Constituição Federal e a conduta passível de 257

9 - Anexos apenamento (Preâmbulo, arts. 3º, inciso IV, e 5º, inciso XLI).

rápida tramitação.

Atenciosamente,

Outro ponto que nos chama a atenção é que a assistência ao idoso, por sua vulnerabilidade, requer o estabelecimento de mecanismos legais que permitam ações imediatas nos casos de situação de risco, a exemplo do que já ocorre com a criança e o adolescente, conforme previsto no art. 98 do E.C.A.

Prodide.htmProdide.htm

A partir da experiência da PRODIDE, entendemos serem urgentes as seguintes medidas:

http://www.mpdft.gov.br/Orgaos/PromoJ/prodide/direitos_id. htm

V a n d i r d a S i l v a Promotor de Justiça - PRODIDE S a n d r a J u l i ã o Promotora de Justiça - PRODIDE

F e r r e i r a B o n f á

a) o fortalecimento das entidades pública e privadas de apoio ao idoso; b) a integração das ações dessas entidades e das famílias, de modo que, a cada caso concreto, o encaminhamento da situação seja feito de forma global; c) a criação de mecanismos judiciais e extrajudiciais que permitam lidar com o idoso em situação de risco, tomando como parâmetro as medidas previstas no art.

98 do Estatuto da Criança e do Adolescente; d) a atualização dos tipos penais vigentes e a criação de novos tipos penais de modo a permitir a punição da discriminação e de todo tipo de violência contra idosos; e) a efetiva atuação dos interessados e, em particular do Ministério da Justiça, no sentido de colaborar intensamente com os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.561, de 1997 (e apensados), que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", de modo a contemplar as situações aqui descritas e, sobretudo, pugnar por sua 258