CONSTRUIR SOBRE O CONSTRUÍDO

UM ENSAIO NO HOSPITAL MONCORVO FILHO

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Trabalho Final de Graduação I - 2023.1

Vanessa Maria Almeida Rocha

Orientador: Mauro Santos

Coorientadora: Luciana Figueiredo

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Constituição Federativa de 1988

O QUE É O TRABALHO?

Este Trabalho Final de Graduação de cunho projetual se debruça no atual contexto de saúde pública no Brasil e procura entender como e onde o Hospital Moncorvo Filho se encaixa nesse cenário, inserido em uma área patrimonializada da cidade e compreendendo o seu grau de importância nesse sistema de alta complexidade que é o SUS.

Realiza-se uma pesquisa de possibilidades de expansão e reformas internas em hospitais que estão se tornando obsoletos por seu espaço físico não acompanhar a inovação da medicina e da arquitetura hospitalar e propõe estudar o “construir sobre o construído” e em quais casos essa visão é positiva ou não.

Nesse sentido, o intuito final do trabalho é atender as demandas de ambos os institutos que residem hoje no hospital, a fim de melhorar o atendimento ao público atendido. A partir de estudos e visitas ao hospital, o projeto buscará propor um ambiente que respeite o existente e que também atenda as demandas que precisam acontecer no seu espaço físico hoje. Isso provavelmente compõe um projeto referente a algumas reformas internas do hospital, mas também a novas propostas de ampliação do programa existente, focando nos serviços de Internação e Centro Cirúrgico.

SUMÁRIO:

01 Contexto Histórico

Oswaldo Cruz e a Reforma Sanitária _ p.04

Reforma Pereira Passos e o projeto higienista de cidade _ p.04

Cronologia _ p.05

1. Puericultura. (Privada)

2. Clínicas Estaduais e Universidade do Brasil

Simetria Física e Programática _ p.05

1. Instituto de Ginecologia

2. Instituto Estadual de Endocrinologia e Diabetes

02 Antiguidade é posto?

Linha do Tempo _ p.06 e 07

03 Análise crítica do tecido urbano

Mapa Entorno _ p.08

Parâmetros Urbanísticos _ p.08

Mapa INEPAC _ p.09

Mapa APAC _ p.09

04 Análise crítica do hospital

Atendimento por blocos _ p.10

Palavras-chave: Saúde Pública; Expansão; Reforma; Arquitetura Hospitalar, Medicina e Inovação Tecnológica

Programa atual e outros serviços fornecidos _ p.10

Plantas NPD _ p.10

RDC50 e 3D geral _ p.11

Visadas das fachadas a serem tiradas _ p.11

05 O que fazer?

Expansão e reforma _ p.12

Tipologia dos ambientes para a expansão _ p.12

06 Referências projetuais _ p.13

Oswaldo Cruz e a Reforma Sanitária

Após ser nomeado diretor geral de Saúde Pública, em 1903, Oswaldo Cruz, trabalhou com afinco em diversas campanhas de saneamento. Em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos e, ainda, combateu a febre amarela ao acreditar, diferente de alguns médicos da época, que a doença tinha um transmissor principal, que era o mosquito. Em 1904, com uma grande incidência de surtos de varíola, o médico promoveu a vacinação em massa da população, entrando na casa das pessoas.

Sua atuação muitas vezes provocou reação popular, como a conhecida Revolta da Vacina, mas, no mundo científico internacional, seu prestígio era incontestável. Em 1907, no XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, o médico recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. Oswaldo Cruz ainda reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.

Nesse sentido, Oswaldo Cruz é um nome importante para entendermos o que estava por vir em questões de planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro principalmente na sua parte central.

Pereira Passos e o projeto higienista de cidade

Cronologia

1. Instituto de Proteção e Assistência à Infância ESFERA PRIVADA

Carlos Arthur Moncorvo Filho (1871-1944) foi um médico que se notabilizou pela luta em prol da assistência social e médica às crianças o que lhe valeu o reconhecimento como precursor das políticas de proteção à infância no Brasil e isso lhe deu um diferencial comparado aos outros médicos.

“O modelo ideológico e institucional proposto por Moncorvo Filho em sua cruzada pela infância estava em sintonia com o debate republicano de construção da nacionalidade – onde as crianças representavam o futuro da nação e com o projeto reformador de base higienista. O IPAI foi o centro administrativo do projeto criado por ele, voltado para campanhas de educação e assistência materno-infantil, e rapidamente se transformou em referência para uma rede de instituições estabelecidas por todo o território brasileiro.” (FREIRE, s.d.)

Fundado em 1889, o IPAI funcionou em outros dois endereços até 1914, quando se iniciou a construção do seu edifício em terreno doado pelo presidente Marechal Hermes da Fonseca na Rua do Areal – posteriormente denominada Rua Moncorvo Filho, no número 90.

Antes de ser Instituto de Ginecologia, a especialidade atendida anteriormente no Hospital Estácio de Sá era uma “Cátedra” de Ginecologia da Faculdade de Medicina do Brasil. Suas instâncias foram transferidas para o Hospital Moncorvo Filho em 1942 e apenas em 1947 é criado o IG, pelo Conselho Universitário. Reza nos autos de sua criação a justificativa:

“A organização dada pelo Professor Arnaldo de Moraes aos Serviços de Ginecologia do Hospital Moncorvo Filho, onde se realiza o Ensino da Cátedra de que é Titular, pela excelência dos vários laboratórios de exames e pesquisa nesse importante ramo da Medicina, de que está dotado, e sobretudo pelo caráter de investigação científica que o eminente catedrático tem sabido imprimir aos trabalhos que aí se realizam, já constitui um verdadeiro “Instituto de Ginecologia”.” (SIMÕES, s.d.)

Atualmente, continua instalado nas dependências do Hospital, como uma das unidades hospitalares da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especializado tanto na parte acadêmica quanto na assistência à população.

Inspirada no plano de remodelação de Paris executado por Georges-Eugène Haussmann ainda no século XIX, a Reforma Pereira Passou transformou radicalmente a fisionomia do centro do Rio. Edifícios suntuosos e de arquitetura variada surgiram para ornamentar as novas avenidas. Hábitos considerados incompatíveis com os preceitos da higiene pública foram proibidos, novas redes de esgoto e de abastecimento de água foram construídas, assim como novas linhas de bonde, agora eletrificadas e a iluminação pública, antes fornecida pelos lampiões a gás, começou a ser substituída por postes de eletricidade.

Paralelo a isso, o que viria a ser chamado pela população de “Bota-Abaixo” começou a se mostrar com força na cidade. Centenas de casebres e cortiços foram demolidos por motivos de “higiene” ou para dar passagem às novas artérias que surgiam. Com as demolições, a população que tinha alguma fonte de renda deslocou-se do centro para o subúrbio, enquanto que os mais pobres foram habitar as encostas dos morros, engrossando o contingente populacional das favelas que começavam a surgir.

Foi nesse contexto de discurso higienista que o Hospital Moncorvo Filho surgiu no início do século XX, assim como alguns outros, que permanecem como amostra da cidade até os dias atuais.

2. Clínicas estaduais e Universidade do Brasil | PREFEITURA D. F.

Apesar dos incentivos e reconhecimento ao seu trabalho, o movimento de proteção à infância permaneceu como ambição pessoal do médico, que manteve o IPAI e o Departamento da Criança em suas instâncias até 1938. Na década de 40, Moncorvo Filho ofereceu às instalações à Prefeitura do Distrito Federal, perdendo sua característica privada.

“Pelo decreto-lei 3.472, de 26 de julho de 1941, o presidente da República autorizou a doação de todo o patrimônio do Ipai e do Departamento da Criança, estimado em nove milhões de cruzeiros. “ (FREIRE, s.d.)

O edifício passou a se denominar então, em setembro do ano de 1941, Hospital Moncorvo Filho, sendo lá instaladas clínicas da prefeitura e da Faculdade Nacional de Medicina, já mostrando o seu caráter de divisão entre as esferas estadual e federal que permanece até os dias atuais. Em janeiro de 1951, o contrato firmado entre a Prefeitura do Distrito Federal e a Universidade do Brasil, transferia o domínio útil do Hospital Moncorvo Filho para a Faculdade de Medicina, a qual se comprometia a manter a assistência aos pacientes que até então eram atendidos conjuntamente pela esfera municipal.

Instituto Estadual de Endocrinologia e Diabetes IEDE

O Instituto de Ginecologia divide o espaço do Hospital com o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). Até 1967, antes de ser IEDE, era reconhecido como Centro de Diabetes do Hospital Moncorvo Filho e, após a mudança que aconteceu com a assinatura do Decreto de 350 pelo governador do Rio de Janeiro, na época, Negrão de Lima, o Instituto começou a ganhar reconhecimento considerável.

Atualmente, o IEDE ocupa o prédio construído no governo de Carlos Lacerda (19601965), localizado na Rua Moncorvo Filho, nº 100 e parte do nº 90, para abrigar os serviços de Diabetes e Endocrinologia e de Radiologia do hospital. Oferece serviços de clínica médica, cirúrgica e pediátrica diretamente relacionados à sua área de atuação.

Nesse sentido, ambas as especialidades possuem reconhecimento nacional atualmente e são muito importantes para o atendimento de pós diagnóstico na saúde pública no Rio de Janeiro. Além disso, as atividades acadêmicas são complementares às de assistência da população, se mostrando um centro de excelência no tratamento, ensino e pesquisa relacionadas às doenças associadas à Ginecologia e Endocrinologia.

Parte do terreno marcado em vermelho, ainda sem a presença do hospital.

1946

Tendo iniciado sua construção em 1914, aqui o hospital já se mostra bem consolidado no seu contexto urbano geral.

1969

1977 1988 2023

Primeiras aparições da parte traseira do hospital.

Atualmente inserido em um contexto de forte relação com a área da saúde e preocupação da proteção cultural.

Cr Tica Do Tecido Urbano

O mapa de entorno tem a intenção de mostrar a área total do projeto que terá intervenção no TFG2: o Hospital existente, abrigando o Instituto de Ginecologia e o Instituto Estadual de Endocrinologia e Diabetes e as áreas de possível ampliação 1 e 2 A área de entorno escolhida se define pela seu grau de importância e interferência no projeto, pensando no seu atual contexto de inserção urbana e como este irá mudar de acordo com as novas relações e fluxos criado dentro e fora do novo projeto do Hospital.

Parâmetros Urbanísticos

Macrozona: Controlada

Zona: AC1 - Área Central 1

Área de Planejamento 1

Gabarito: 12,5 m (D11883)

IAT: 5,0 (AC1)

Setor: Lei Complementar Nº 229 DE 14/07/2021

LC229/2021 Setor Cruz Vermelha, APAC da Cruz Vermelha - Área de Proteção do Ambiente Cultural

ZCC: Compreende a área central da cidade, correspondente ao centro financeiro, região do SAARA, parte do bairro da Lapa e Cruz Vermelha.

ARTIGO 5º DO DECRETO 5.808 DE 13/07/1982 - Opina favoravelmente, conforme relatório de fls. 24 pelo tombamento definitivo do Hospital Estadual Moncorvo Filho, à Rua Moncorvo Filho, nº90. Também opina, favoravelmente, quanto à proteção da respectiva ambiência, em sua 298a. Sessão Plenária realizada reas e imóveis: “a área frontal do Hospital onde se encontram os jardins e o acesso principal; a área onde se situa o anexo da parte dos fundos; a área do Instituto Estaudual de Diabetes e Endocrinológico, que se situa no lado direito do imóvel; os imóveis nºs 213, 217, 219, 223, 225, 225A, 225-B e 250, à Rua General Caldwell.

DECRETO 11.883 DE 30/12/1992 – Cria e delimita a Área de Proteção do Ambiente Cultural da área conhecida como Cruz Vermelha e adjacências, situada no bairro do Centro, II

R.A, autoriza a transformação de uso, estimula o aproveitamento e a conservação de edificações tombadas ou preservadas, e dá outras providências.

crítica do Hospital

Atendimento por blocos

Ambulat Rios

Obesidade, transtornos alimentares e metabologia; Diabetes; Endocrinologia; Endocrinologia pediátrica.

Programa atual

Internação: 25 (IEDE)

Enfermaria: 8 (IG)

Hospital-dia: 1 (IG)

Ambulatórios: 20 (10 IEDE 10 IG)

Laboratório: 2

Sala cirúrgica: 6 (3 IEDE / 3 IG)

Servi O De Apoio Ao Diagn Stico

Laboratório, Citogenética, Medicina Nuclear, Radiologia, Ultrassonografia, Internação.

RDC 50/2002

“Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.”

1 Atribuição 1: Prestação de atendimento eletivo de promoção e assitência à saúde em regime ambulatorial e de hospital-dia.

3 Atribuição 3: Prestação de atendimento de assistência à saúde em regime de internação.

4 Atribuição 4: Prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia.

5 Atribuição 5: Prestação de serviços de apoio técnico.

6 Atribuição 6: Formação e desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisa.

7 Atribuição 7: Prestação de serviços de apoio de gestão e execução administrativa.

8 Atribuição 8: Prestação de serviços de apoio logístico.

Edif Cio Principal

Recepção; Administração; Biblioteca; Centro Cirúrgico; Enfermaria.

Outros serviços fornecidos

IG:

IEDE:

Psicologia

Nutrição

Reprodução humana assistida

Patologia vulvar e cervical

Mastologia

Mamografia

Ultrassonografia

Histeroscopia

Psicologia

Nutrição

Citogenética

Medicina Nuclear

Radiologia

Ultrassonografia

Serviço social

Implantação geral com as atribuições da RDC50/2002.

Expansão e Reforma

Partindo das demandas e as faltas do programa atual do hospital, as possibilidades de ampliação compreendendo um programa futuro e os parâmetros urbanísticos já citados anteriormente, propõe-se uma intervenção em terrenos que hoje se mostram subutilizados na região. Durante entrevista com o coordenador de planejamento do curso de Residência Médica de Endocrinologia do IEDE, doutor José Maurício Braga, ele cita dois problemas principais, dentre outros: a falta de novos espaços que consigam caminhar junto à área de inovação da medicina e da arquitetura hospitalar e a divisão física entre centro cirúrgico e internação, levando o paciente a cruzar caminhos que não favorecem esse fluxo hospitalar.

Nesse sentido, a expansão do hospital foca no entendimento dessa ampliação dos leitos de internação e salas cirúrgicas, e, sobretudo, no respeito à proximidade necessária desses ambientes. Enquanto a reforma enfatiza a resolução dos fluxos no hospital e procura gerenciar melhor esses espaços existentes.

Tipologia dos ambientes de expansão

Hospital Luz Saúde Vila Real

Reforma e Expansão do Hospital San Juan de Dios

Total de leitos = 100

• Internação = 85

• Internação com isolamento = 5

Internação intensiva = 10% = 10

Total = 3000 m²

Salas cirúrgicas = 15

Total = 675 m²

Área total do somatório dos terrenos

= 4530+2700 = 7230 m².

TO = 7230/2 = 3.615 m² por pavimento.