Enfoque Quilombos 1

Acesso ao ensino público é problema em área nobre

Verba para o cercamento do quilombo foi aprovada

O toque feminino na batalha pelo sustento dos Silva

Página 3

Página 3

Contracapa

ENFOQUE QUILOMBOS

PORTO ALEGRE / RS

SETEMBRO DE 2014

EDIÇÃO

1

DÉBORA VASZELEWSKI XXXXXXXXXXX

MARCAS DA RESISTÊNCIA

NO PRIMEIRO QUILOMBO URBANO DO PAÍS, DESCENDENTES DE ESCRAVOS LUTAM PARA GARANTIR ESPAÇO NO BAIRRO MAIS CARO DE PORTO ALEGRE PÁGINA 2

2. MEMÓRIA

Silva, sinônimo de persistir

ordens de despejo, a família Silva resiste e continua em seu território, hoje considerado área federal

Q

uando Naura Borges da Silva e Alípio Marques dos Santos chegaram em Porto Alegre por volta de 1940, vindos de São Francisco de Paula e Cachoeira do Sul, o bairro Três Figueiras ainda não tinha esse nome, era um espaço rural e pouco habitado da capital gaúcha.

Ali se instalaram e nasceu Euclides José da Silva, que se casou com Anna Maria da Silva. Foram sucedidos por 11 filhos, entre os quais sete vivem ou viveram no território inicialmente ocupado pela família Silva.

O bairro, que ainda tinha a sua maior parte rural, contava com a grande estrutura do Colégio Anchieta, uma das escolas particulares mais caras de Porto Alegre na atualidade.

Ali, os mais velhos da família Silva e outras crianças pobres da região puderam estudar, quando em 1968 teve início o funcionamento da Escola Assistencial Vespertina, que

funcionou até 1984. Em 1983, com a abertura do Shopping Iguatemi, próximo ao Colégio Anchieta, a área começou a ganhar valorização imobiliária e as pessoas de comunidades pobres não eram mais bemvindas no bairro.

De acordo com o Laudo Antropológico e Histórico realizado em 2004, a família Silva possui descendência de escravos, por isso, o território habitado pelos membros da família é considerado uma área remanescente de quilombo.

Conforme o estudo realizado pela arquiteta e mestre em Planejamento Urbano e Regional Michelle Farias Sommer, “o processo de territorialização teve início quando os antepassados ocuparam o local projetando no espaço físico as práticas de resistência e de autonomia da cidade envolvente em busca de terra fértil para criar raízes”.

Lígia Maria da Silva, uma das quilombolas mais antigas do local, lembra que a família já sofreu mais de cinco ameaças de despejo. Em uma das primeiras, os moradores foram encaminhados ao bairro Lomba do Pinheiro, onde havia um terreno disponível, mas os Silva não aceitaram, primeiro, porque já haviam criado raízes, e segundo, porque a escola onde as crianças estudavam ficaria muito longe

RECADO DA REDAÇÃO

Em um sábado pela manhã, caminhando com cadernos nas mãos e câmeras fotográficas no pescoço, a turma de estudantes de Jornalismo se depara com os primeiros buracos no asfalto. Repentinamente as mansões saem de cena para dar espaço a um “condomínio”, cujas casas rodeiam uma velha (e enorme) seringueira. No lugar das mansões, casas extremamente simples, feitas de madeira e restos de construção. Em vez de guaritas enormes, vigiando imponentes muros, aqui temos uma cerca de arame farpado e meia dúzia de cães. Estamos no Três Figueiras, um dos bairros mais valorizados do país, que cresceu ao redor desse condomínio cujos moradores já habitam há mais de 70 anos. O condomínio na verdade é chamado de quilombo. O Quilombo da Família Silva.

Com uma intensa história de resistência e luta pela sua terra, os quilombolas viram brotar na vizinhança enormes prédios comerciais, mansões dignas de filmes hollywoodianos e a cobiça do mercado imobiliário. As histórias que ouvimos têm a ver com enormes batalhas sociais, com o direito de permanecerem em suas terras, de serem reconhecidos e respeitados. Paulo Sérgio da Silva, estudioso do movimento negro no Estado, diz que “a Família Silva tem um papel estratégico nas ações dos movimentos sociais em Porto Alegre por tudo o que representa e é um importante referencial das lutas sociais contra o racismo no Brasil”.

O Enfoque Quilombos nasce com a responsabilidade de retratar o primeiro quilombo urbano do país. Os Silva, assim como todos os quilombolas, deixaram de lutar contra a escravidão com a assinatura da Lei Áurea e passaram, desde então, a travar uma luta diária contra o preconceito e pelos seus direitos. As vitórias dos Silva hoje servem de exemplo aos outros quilombolas, como sempre ensina sua líder, Dona Lígia: “Nunca desistam de lutar pelos seus direitos, porque eles demoram, mas vêm. A gente bate em porta aqui, bate em porta ali, mas uma hora ela vai abrir, como se abriu pra nós”.

- VINICIUS FERRARI EDITOR-CHEFE

LEONARDO STÜRMER

à

de à Depois mais de cinco

Presidente do quilombo, Lígia lembra dos momentos de tensão até a conquista da titulação, em 2009 para eles. A última tentativa de despejo, que aconteceu em 2005, Lígia lembra que foi a mais complicada de todas: “A tropa da Brigada Militar ficava com as armas apontadas para nós”. Com a resistência, a família Silva continuou no quilombo, que a cada dia estava mais cercado pelos condomínios luxuosos do bairro Três Figueiras, que hoje tem

o metro quadrado mais caro de Porto Alegre.

O quilombo da Família Silva se organiza de forma tradicional quilombola. Em um território com mais de 6.500 m², as casas se encontram no contorno dos limites do território, com um grande espaço no centro, parecendo ser um “quintal de todos”. A maioria dos membros da família Sil-

va trabalha na região, como empregadas domésticas, jardineiros e motoristas dos condomínios luxuosos que cercam o quilombo. Para resolver as burocracias e organizar a vida em comunidade, há um presidente, que geralmente é um dos mais velhos do quilombo. As correspondências são deixadas do lado de fora da comunidade e distribuídas a todos por um

morador responsável.

Hoje, os Silva respiram mais aliviados, pois em 2009 o Quilombo da Família Silva recebeu do Incra o título de Território da Comunidade Remanescente de Quilombo, sendo o primeiro quilombo urbano do Brasil a receber a titulação.

- CAROLINE GARSKE

DADOS E DATAS SOBRE O QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA - GUILHERME MOSCOVICH

Apenas

O quilombo da Família Silva tem uma área total de 6.510,78 m², um pouco menor do que um campo oficial de futebol

A área do quilombo foi determinada por decreto presidencial no dia 26 de

outubro de 2006

¼ da área

já está titulada, desde o dia 21 de setembro de 2009. O restante ainda está sendo discutido na Justiça, pois seus donos pedem um valor maior de indenização

O quilombo fica no final da Rua

João Caetano, entre as avenidas Carlos Gomes e Nilo Peçanha, no bairro Três Figueiras, Zona Norte de Porto Alegre

Entre 60 e 70 pessoas moram na área Atualmente, 18 famílias vivem no quilombo

Os quilombolas chegaram no local na década de

1940

DIREITOS .3

colégios públicos não desanimam os quilombolas

D

entro de um dos bairros mais nobres do Estado, o Quilombo da Família Silva abriga 18 famílias que lutam por igualdade e espaço dentro do Três Figueiras. Um dos reflexos dessa localização privilegiada é a dificuldade dos quilombolas para encontrar educação pública, principalmente creches, sendo que na área a maioria das escolas é particular e com preços bem acima do que as famílias podem pagar.

A líder da comunidade, Dona Lígia Maria da Silva, relata que ela e alguns irmãos, antigamente, tinham bolsa de estudos dentro do Colégio Anchieta, que fica ao lado de sua residência, porém com o tempo o benefício passou a ser mais difícil de se conseguir, pois o processo seletivo tornou-se diferente.

A Assistência Social do colégio alegou nunca ter sido procurada pelos quilombolas a respeito de concessão de bolsas, mas destaca que o edital para o benefício é aberto para toda comunidade de Porto Alegre.

O maior problema, atualmente, é a falta de creches.

Lígia conta que recentemente lutou junto ao Ministério Público por cinco vagas em uma escola particular próxi-

ma. A demanda foi atendida em partes. Eles passaram a pagar uma mensalidade abaixo do preço normal, e não gratuita, como queriam. As famílias estão pagando R$ 150 mensais, o que se torna pesado para elas. Porém, é a única opção no momento, caso contrário terão de ficar em casa.

Já as crianças do ensino fundamental estudam em escolas públicas de bairros próximos e vão andando para a aula todo dia. “A Laura tem dois anos e vai para a creche faz sete meses. O preço é menor que o normal, mas ainda é caro. Já meus outros dois filhos vão a pé para a escola. A Camile tem nove anos e o Vitor, seis. Aqui não passa ônibus até o colégio e a ‘Kombi’ cobra R$ 350 por criança, não tenho condições de pagar. Pelo menos, para eles não é longe”, diz Fátima da Silva, que tem três filhos em idade escolar.

Na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, ninguém soube falar ao certo o motivo da falta de creche no bairro Três Figueiras.

Não souberam informar se as crianças tinham direito a, pelo menos, transporte gratuito até a escola mais próxima. Uma funcionária se comprometeu a pesquisar sobre o assunto e dar um retorno, porém, mesmo sendo cobrada durante cinco dias pelo Enfoque Quilombos, a resposta não veio.

Apesar das dificuldades, nenhuma família deixa de lado a educação, e a grande

DÉBORA VASZELEWSKI

maioria termina pelo menos o ensino fundamental. Fabricio tem 18 anos, está no 3º ano do ensino médio na escola Rio Branco. Ele vai de ônibus para a aula e faz estágio no Fórum, o que pra ele é um incentivo a continuar os estudos ao final do ano. Maurício, de 14 anos, fala com muito orgulho do irmão que trabalha fora e que, segundo ele, está “quase na faculdade”.

Dentro do espaço de confraternização da família Silva, existe um quadro-negro, que serve para reforço

escolar, onde as crianças refazem o que aprenderam na aula e ajudam umas às outras. Jéssica, de nove anos, é a que mais usa o quadro e diz que adora escrever na lousa todo dia.

A educação não é o único serviço público em que os quilombolas encontram dificuldade de acesso. A saúde, por exemplo, também não está disponível perto da localidade. Os postos de saúde da Vila Jardim e do IAPI são os mais procurados em casos simples. Em situações mais graves, a saída é o Hospital

Conceição. Ambos não ficam perto do quilombo, sendo assim é preciso ir de ônibus.

Outros serviços, como água e luz, são custeados pelas empresas que os fornecem. Todo sistema de esgoto já foi adaptado com verba disponibilizada pelo governo. Para os quilombolas, a maior reivindicação continua sendo uma creche pública ou, pelo menos, que o direito à educação seja garantido com vagas pagas pela prefeitura em escolas particulares.

Dificuldades não impedem os primos Jéssica e Maurício de levar um pouco da escola para dentro do quilombo

à

vagas à Poucas e distância de

Luta para ir à escola

- LAÍSE FEIJÓ

Dinheiro já tem, só falta cercar JOSI BAROLI

à

Após cinco anos da titulação que reconhece pouco mais de um quarto de suas terras como área quilombola, a família Silva finalmente conseguiu verba para cercá-la. A obra, orçada em R$ 80 mil, será custeada através Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

O que pode parecer sem importância para quem vê de fora fará muita diferença para os moradores. A cerca será um verdadeiro alívio, principalmente para as mães que saem para trabalhar e deixam seus filhos sozinhos em casa, no turno em que não têm aula. O problema é que passam muitas pessoas desconhecidas por dentro do pátio do quilombo, a maioria querendo encurtar caminho, mas já houve relatos de criminosos que usaram a passagem como rota de fuga, oferecendo perigo a todos.

Dona Lígia ao lado da única demarcação do quilombo, a placa do Incra

A situação deixa a família com medo de sair à noite – no próprio pátio – e ainda prejudica o sossego, pois, segundo a moradora Daiane da Silva Muniz, de 24 anos, “o trânsito de pessoas que não fazem parte da família já começa de manhã cedo”.

Além disso, como se não fosse o suficiente, é necessário se proteger da invasão das construtoras, pois o quilombo está localizado num bairro nobre de Porto Alegre, cujo metro quadrado está entre os mais caros do país. Dona Lígia Maria da Silva, presidente do quilombo, relata o quanto o condomínio vizinho, Píccola Cittá, da TGD Arquitetura e Engenharia, se expandiu sobre as terras do quilombo, espaço que já foi devolvido. “Eles derrubaram as árvores que tinha aqui e só não derrubaram a figueira porque meu irmão Lorico deitou debaixo dela e

não deixou. A gente cresceu com essa figueira aqui, subindo nela e comendo figo”, complementa. A gerente comercial da empresa TGD, Nara Deste, reconhece que realmente houve um erro quanto às medidas do terreno e por isso o projeto, que inicialmente era de 27 casas, acabou sendo de 21.

Segundo o Incra, o restante das terras do quilombo não corre o risco de não ser titulado, e aguarda apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o preço a ser pago aos três proprietários que faltam.

Essa, sem dúvida, é uma notícia que muito tranquiliza os Silva, que já passaram por inúmeras tentativas de despejo, momentos em que acreditavam que não teriam pra onde ir e se viram cada vez mais esmagados entre casas de luxo.

- VANESSA VARGAS

ENFOQUE QUILOMBOS

PORTO ALEGRE / RS SETEMBRO DE 2014

GENTE

EDIÇÃO

1

LAÍS ALBUQUERQUE

Ele é Silva

A

parede da sala de Lorivaldino guarda diversos certificados dos encontros de comunidades quilombolas que participou por todo o Brasil. Um dos moradores mais antigos do Quilombo da Família Silva, Lorivaldino da Silva, ou Seu Lorico, como é conhecido, conta a história desse território ocupado desde a década de 1940 e que apenas em 2009 recebeu o título de Comunidade Quilombola pelo Incra, instituto responsável por implementar a política de reforma agrária no Brasil.

Seu Lorico foi o presidente do quilombo até 2013, ou seja, aquele que toma decisões que envolvem desde resolver burocracias até as

De segunda a sexta-feira as mães da família Silva estão no trabalho, na maioria das vezes fazendo faxina ou cuidando dos filhos de outras mulheres. Morando bem no meio do bairro Três Figueiras, as moradoras do quilombo vão a pé para o trabalho, pois ali mesmo encontram casas e empresas que precisam de seus serviços.

Ana Claudia Silva, de 27 anos, tem duas filhas. É auxiliar de limpeza em uma escola de dança e geralmente não trabalha no sábado. É dia de descansar, cuidar das gurias. Mas quando tem alguma aula especial, ela levanta mais cedo e vai à luta para garantir a renda do mês. Ana ganha um salário mínimo e tem sua carteira assinada mesmo antes da lei exigir.

Quem a recomendou para esse serviço foi Dona Ângela, mãe dela e de mais cinco filhos, que trabalha há muitos anos com os donos da escola.

Mãe de três filhos, com 29 anos, Fátima da Silva trabalha na limpeza de uma academia, no bairro Passo D’Areia, e vai a pé para o serviço. “Todo mundo aqui trabalha no bairro ou bem pertinho. Eu posso até ir de ônibus, mas assim a gente já faz um exercício”, conta Fátima. O emprego de carteira assinada foi indicação da sua comadre que também trabalha lá.

ENFOQUE QUILOMBOS O Enfoque Quilombos é um jornal experimental dirigido às comunidades quilombolas de Porto Alegre (RS). Com tiragem de mil exemplares, é distribuído gratuitamente. A produção jornalística é realizada por alunos do Curso de Jornalismo da Unisinos Porto Alegre.

eram responsáveis por batizá-los com sobrenomes portugueses. Hoje, esse sobrenome domina o território brasileiro, sendo um dos mais comuns e, assim, representando a brasilidade. Na sala de Seu Lorico, discos de variados cantores

brasileiros estão na estante, entre eles Reginaldo Rossi e Zeca Pagodinho. O brasileiro Da Silva deseja que o quilombo não desapareça.

Quer que seus filhos e netos sigam com os ensinamentos que aprendeu de seus pais, como o de cultivar plantas

medicinais para curar doenças. Lorivaldino da Silva quer que os mais jovens não se esqueçam de toda a luta da família Silva e pede: “Eu desejo que o quilombo seja cultivado”.

- CAROLINE GARSKE

Vamos trabalhar!

THALLES CAMPOS

O serviço não para. Nos dias de folga, as mulheres da família Silva aproveitam para colocar o quilombo em ordem

REDAÇÃO – Jornalismo Cidadão – Orientação: Felipe Boff.

Edição: Vinicius Nunes Ferrari (texto) e Luis Felipe de Souza Matos (foto). Reportagem: Caroline Garske Rosa, Graziela de Souza Busatta, Guilherme Lemchen Moscovich, Luís Felipe de Souza Matos, Vanessa Vargas dos Santos e Laíse Feijó.

FOTOGRAFIA – Fotojornalismo – Orientação: Flávio Dutra.

Fotos: Cintia Fernandes, Débora Vaszelewski, Josi Baroli, Laís Albuquerque, Leonardo Stürmer, Rebecca Rosa e Thalles Campos.

ARTE – Agência Experimental de Comunicação (Agexcom) – Projeto gráfico, diagramação e finalização: Marcelo Garcia.

IMPRESSÃO – Grupo RBS. Tiragem: 1.000 exemplares.

A representante atual da família Silva, Dona Lígia da Silva, tem jornada dupla.

Além de defender os interesses do quilombo junto aos órgãos públicos e receber os interessados em ouvir as histórias do local, ela é doméstica em uma casa de família. É uma

FALE CONOSCO (51) 3591 1122, ramal 3727 enfoquequilombos@gmail.com

LEGENDAS - REPÓRTER

Seu Lorico preserva os registros do trabalho pela causa quilombola e carrega no sobrenome a identidade brasileira

à

Silva recorda suas lutas para manter em pé o sonho de seus antepassados

coisas mais simples, como retirar o lixo. Há cerca de dois anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que lhe deixou dois meses em cima de uma cadeira de rodas. Abriu mão de ser o presidente do quilombo porque, de acordo com ele, “dá muita incomodação”.

Como faz parte do grupo dos 11 irmãos mais velhos da comunidade, Seu Lorico, hoje com 54 anos, viveu as diversas ordens de despejo, a última e a mais violenta em 2005, quando uma tropa da Brigada Militar entrou no terreno e apontou armas para os quilombolas. Resistiram e conseguiram, em 2006, o decreto presidencial que aponta o terreno do quilombo como área federal.

Mas a história de Seu Lorico vai além dos limites das terras quilombolas.

Surgido em Portugal, o sobrenome Da Silva, ou simplesmente Silva, chegou ao Brasil com a vinda dos escravos, pois os padres

à

54 anos, à Aos Lorivaldino da

FOTÓGRAFO

das mulheres da família Silva que trabalham mais longe do quilombo. Pega ônibus todos os dias para o bairro Agronomia.

Já sua irmã Marina faz o caminho contrário. Não mora mais no quilombo. Mas identificou uma boa oportunidade de negócio.

O bairro Três Figueiras continua crescendo.

E assim, muitas construções e obras cercam o quilombo. Os operários precisam comer e nem sempre a melhor opção é trazer a marmita de casa. Foi aí que Marina resolveu abrir um estabelecimento na Rua Ana Maltz Knijnik, junto do terreno do quilombo, para vender bebidas e lanches, atendendo o pessoal que trabalha na região. O destaque é o cacetinho com salsichão. “Ela vem todos os dias da Lomba do Pinheiro e trabalha até o final do horário de almoço do pessoal, por volta das três da tarde”, explica Dona Lígia.

As mães da família Silva também recorrem aos recursos distribuídos pelo governo quando necessário. Dona Lígia conta que algumas recebem o auxílio do Bolsa Família, mas muitas têm renda superior ao limite estabelecido e não conseguem direito a esse extra mensal. Com os altos preços nos mercados que atendem a região, todo o valor a mais no mês é bem-vindo.

- LUIS FELIPE MATOS

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Av. Luiz Manoel Gonzaga, 744 – Bairro Três Figueiras – Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3591 1122. E-mail: unisinos@ unisinos.br. Reitor: Marcelo Fernandes de Aquino. Vice-reitor: José Ivo Follmann. Pró-reitor Acadêmico: Pedro Gilberto Gomes. Pró-reitor de Administração: João Zani. Diretor da Unidade de Graduação: Gustavo Borba. Gerente de Bacharelados: Gustavo Fischer. Coordenadora do Curso de Jornalismo: Thais Furtado.