Marcas e Patentes

Marcas e Patentes, esse Assunto Merece Registro!

Neto Galizi Agente da Propriedade Industrial 756, desde 1971.

Fundador da P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes, em 20 de janeiro de 1992.

Propriedade Intelectual A propriedade intelectual decorre diretamente da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano (conhecimento, tecnologia e saberes) de seus criadores.

Propriedade Industrial Direitos concedidos com o objetivo de promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação industrial de seus resultados Primeiras Leis: * Lei Veneziana, de 1474

* Estatuto dos Monopólis, de 1663 na Inglaterra * Patent Act, de abril de 1770 Nos Estados Unidos * Patentes Industriais, em 28 de Janeiro de 1809 chega ao Brasil, pelo Alvará do Príncipe Regente Dom João VI.

* Convenção de Paris de 1884; Brasil, adere à Revisão de Estocolmo em 1992 – Decreto Nº 9233 * 9 de Abril de 1978 - PCT; Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

Propriedade Industrial Engloba: * Desenho Industrial * Patente de Invenção * Modelo de Utilidade * Marcas de produtos e serviços

Propriedade Intelectual TambĂŠm trata * Direitos Autorais (ciĂŞncias, artes em todos os campos) * Programa de Computador

MARCA É todo sinal visualmente perceptível que identifica e diferencia produtos e serviços.

Tipos de Registro Nominativa, Mista, Figurativa ou Tridimensional.

Produtos ou serviços

Abrangência Território Nacional Ramo de Atividade Econômica Extensão para Registro Internacional

Lei 9.279/96 Art. 128: Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.

Art. 129 : A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido (...)

• 1873 - Direito Concorrencial Dec. n.º 2.682/1875.

Rapé AREIA PRETA vs. Rapé AREIA PARDA Rapé AREIA PARDA além de reproduzir quase integralmente o elemento nominativo da primeira marca, também utilizava ardilosamente seu “trade dress” (conjunto de imagem), razão pela qual gerava confusão e/ou associação indevida por parte do público consumidor. Vale ressaltar que na época o processo foi considerado juridicamente impossível, apesar de todas as evidências favoráveis ao bom direito da empresa detentora da marca Rapé AREIA PRETA, vez que não havia qualquer norma que qualificasse o fato como delito. O referido leading case contou com o patrocínio do renomado advogado Dr. Rui Barbosa, que defendia os interesses da marca Rapé AREIA PRETA. Assim, por força da repercussão e gravidade do episódio, no ano seguinte, surgiu a primeira lei que tratou das marcas de fábrica e comércio no Brasil.

Fonte: http://www.abapi.com.br/abapi2014/artigofinal.asp?ativo=Sim&secao=Not%EDcias&subsecao=Artigos&noticia=15

As mais valiosas 2019 Ranking Internacional 1ª Amazon: US$ 315,5 bi

2ª Apple: US$ 309,5 bi

3ª Google: US$ 309 bi

4ª Microsoft : US$ 251,2 bi

5ª Visa: US$ 177,9 bi Fonte: https://br.kantar.com/

As mais valiosas 2019 Ranking Nacional 1ª Bradesco (banco): US$ 9,468 bi

2ª Itaú Unibanco (banco): US$ 8,368 bi

3ª Skol (cerveja): US$ 7,253 bi

4ª Brahma (cerveja): US$ 3,781 bi

5ª Globo (comunicação): US$ 3,624 bi Fonte: https://economia.uol.com.br/

DepĂłsitos de Marcas em 2018 Foram recebidos 204.419 pedidos de registros, de acordo com o INPI.

86% dos depositantes brasileiros, o restante sĂŁo estrangeiros.

DepĂłsitos de Patentes em 2018 Foram recebidos 27.444 pedidos de registros, de acordo com o INPI. 30% dos depositantes brasileiros, o restante sĂŁo estrangeiros.

Direito autoral Serve para assegurar ao autor o direito de exploração exclusiva de sua obra em aspecto morais e patrimoniais.

Envolve direitos morais e patrimoniais.

Proteções Textual Livros Folhetos

Cartas Slogan Logotipos

Personagens Coreografias Letras Musicais Artes Plásticas

Ilustrações Roteiros

Mascotes Design de Site

Catálogos Arranjos Musicais Obras fotográficas Partitura

Entre outros

Abrangência Território Nacional e Internacional

Lei do Direito Autoral. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Quem não Protege corre riscos!

Não Arrisque.

Faça a proteção!

Missão Oferecer as melhores soluções dentro de nossa área de especialização, propriedade intelectual, maximizando resultados, protegendo e respeitando direitos e agregando valor aos trabalhos confiados a nossa equipe.

Visão Por meio da paixão pelo nosso negócio e reconhecimento de nossos parceiros, iniciando o processo de expansão, tornar-se referência na área, desenvolvendo e capacitando pessoas por meio do conhecimento e informação, para um crescimento sustentável e contínuo.

Valores Ética; profissionalismo; suficiência (ser capaz de fazer); excelência (qualidade do que se faz); responsabilidade social e alegria em compartilhar resultados.

Neto Galizi

(11) 9 9938-1682 paneto@pamarcas.com.br

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