04ª EDIÇÃO Boletim Observatório das Cidades do Cariri by Lacite

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI // ANO 2/Nº 4/ MAIO DE 2019

CONTINGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E MANIFESTAÇÕES A FAVOR DA EDUCAÇÃO PÁG 02 No dia 30 de abril, o governo federal anunciou um contingenciamento no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC).O que fazer a respeito disso? Quais impactos essa determinação do Governo irá afetar a sociedade como um todo?

OFICINA FANZINE CIDADE NO TERRITÓRIO CRIATIVO DO GESSO PÁG. 04

UFCA NAS PRAÇAS - VEJA COMO FOI A PARTICIPAÇÃO DO LACITE NA AÇÃO PÁG. 03

II ENCONTRO DA REDE DE MOBILIZAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DO CEARÁ 2050 PÁG 05

PROJETOS DO LACITE SÃO PREMIADOS NO V ERECAP PÁG 05

DICA DE LIVRO: A CIDADE DO SOL- CAMPANELLA PÁG. 06

E X P E D I E N T E

Coordenação Editorial

Textos

Diagramação (Canva)

Raniere Moreira

Beatriz Morais

Maykon Monte

Ana Lívia Santos

Edição 4

Tatiana Gama

Maykon Monte

Juazeiro do Norte, Maio 2019

Jéssica Monteiro

Victor Nogueira

"Boletim Observatório das Cidades do Cariri" publicação

Ana Lívia Santos

Isabelle Ribeiro

periódica do Laboratório de Estudos em Gestão de

Laís Guimarães

Cidades e Territórios (LACITE)

EDITORIAL

Prof. Dr. Raniere Moreira - Coordenador LACITE Prezado(a)s leitore(a)s, É com muita alegria que lançamos mais uma edição do Boletim Observatório das Cidades do Cariri, publicação periódica dedicada à discussão de temas relevantes para a realidade urbana e a gestão das cidades da Região do Cariri e à apresentação das atividades realizadas pelo Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE/UFCA). Esta 4ª edição reafirma a nossa preocupação em relação às ameaças à educação e às universidades públicas, bem como o nosso compromisso e envolvimento com ações transformadoras na sociedade, partindo da compreensão de que o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade é condição fundamental para a ativação de processos de desenvolvimento e melhoria das condições de vida nas nossas cidades. A matéria de capa, assinada por Beatriz Morais, apresenta um panorama dos reflexos na UFCA do contingenciamento de gastos imposto pelo governo federal às instituições de ensino. O texto seguinte, de Ana Lívia Santos e Laís Guimarães, mostra a atuação dos bolsistas do LACITE/UFCA durante o I UFCA nas Praças, dialogando com a sociedade e mostrando o que a universidade faz. Posteriormente (quem assina o texto) fala da Oficina Fanzine Cidade, realizada com crianças e jovens do Território Criativo do Gesso, em parceria com o Coletivo Camaradas. Na matéria seguinte, Tatiana Gama traz, com muita felicidade, a noticia do reconhecimento do mérito dos artigos produzidos pela equipe do LACITE e apresentados no V ERECAP-NE. Por fim, como já está virando tradição, Jéssica Monteiro apresenta uma dica de leitura muito interessante para a discussão da cidade e da gestão. Desejamos à todo(a)s uma boa leitura!!!

CONTINGENCIAMENTO NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E

MANIFESTAÇÕES A FAVOR DA EDUCAÇÃO

Beatriz Morais - bolsista LACITE No dia 30 de abril, o governo federal anunciou um contingenciamento no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC). A notícia pegou todas as universidades e institutos federais do Brasil de surpresa, algumas chegaram a anunciar que podem parar de funcionar até o meio do ano. Para debater o cenário orçamentário da ufca, foi convocada uma assembleia geral, que aconteceu no dia 7 de maio. Para apresentar aos estudantes como o corte iria afetar a instituição, estiveram o reitor da UFCA, Ricardo Ness, O Vice- Reitor e Pró-Reitor de Planejamento de Orçamento da UFCA, Juscelino Pereira e o Pró-Reitor de Administração, Silvério Freitas. Foi informado que com o valor atual que está disponível, a UFCA garante o funcionamento de serviços como Restaurante Universitário e o pagamento de bolsas e auxílios até o próximo mês de julho. Da assembleia, saíram decisões como participar das paralisações que aconteceram de forma nacional e levar os projetos de cultura, extensão, ensino e pesquisa às ruas. Para mostrar a população a importância da universidade, e como a inviabilização do funcionamento da mesma afetará a sociedade. Em entrevista à nossa equipe, o professor do curso de Administração Pública e Gestão Social,

Joelmir Pinho, falou sobre sua preocupação acerca dos cortes. "embora não se tenha de forma direta um impacto por exemplo na folha de pagamento dos servidores, professores, servidores técnicos... não se faz o funcionamento de uma instituição de ensino, especialmente uma de ensino superior que tem ensino, extensão, pesquisa, atividades culturais, apenas com pessoal. esse bloqueio de recursos afeta diretamente o funcionamento da universidade", coloca o professor. Joelmir também fala sobre o prejuízo que a sociedade terá em caso de fechamento das instituições. Ele diz " essa investida do governo federal no orçamento das universidades, compromete não só o funcionamento das universidades mas compromete a própria sociedade como um todo. porque são as universidades públicas que fazem chegar às comunidades da zona urbana e da zona rural, determinados serviços, ações de extensão, ações de pesquisa, a possibilidade de que pessoas filhos de trabalhadores e de trabalhadoras que em outros tempos nunca pensaram na possibilidade de ter acesso a universidade e que nos últimos anos vinham tendo essa possibilidade, de novo esse direito fundamental de acesso a educação fica comprometido".

UFCA NAS PRAÇAS

Ana Lívia Santos, Laís Guimarães, Maykon Monte e Victor Nogueira - Bolsistas LACITE A ação UFCA nas Praças foi realizada na terça, 14 de maio, em diversas praças de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo. O objetivo foi mostrar para a população a importância da universidade pública e apresentar os projetos desenvolvidos pela instituição na Região. Iniciativa de estudantes e professores de vários cursos da Universidade Federal do Cariri (UFCA), a ação teve início no dia 08 de maio, com a Assembleia Geral Universitária, que deliberou, dentre outras propostas, o esforço coletivo pela ampla divulgação do trabalho da UFCA no Cariri. Veja a seguir as atividades desenvolvidas pelos projetos que integram o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios- LACITE, durante o ufca nas praças.

Observatório das Cidades do Cariri

Equipe do Observatório que participou da ação: bolsista Maykon Monte (a esquerda), bolsista Victor N. Tavares (ao centro) e a residente Mariane Flores (a direita).

O Observatório das Cidades do Cariri realizou a primeira ação no ano de 2019 da oficina “Que cidade queremos? ” na praça José Geraldo da Cruz no bairro do Franciscanos em Juazeiro do Norte. Essa ação tinha como foco principal debater com os cidadãos os maiores problemas da cidade de Juazeiro do Norte e para que os mesmos elegessem segundo eles o maior problema da cidade. Entre todos os problemas vivenciados pelo cidadão juazeirense, a equipe do Observatório colocou os cinco principais em pauta para a votação, eles eram: mobilidade, saúde, segurança pública, saneamento e educação básica. Dentre todos os problemas citados o mais votado foi a Saúde que foi pauta direta de quase todos os cidadãos entrevistados, segundo eles a situação da saúde pública em Juazeiro do Norte é degradante, a

equipe do Observatório ouviu relatos dos cidadãos de que em vários PSFs existem problemas de infraestrutura, falta de médicos odontólogos, falta de compromisso com relação ao horário de atendimento dos médicos e superlotação que causa redistribuição de pessoas para a unidade de pronto atendimento-UPA, que por sua vez está sem realizar atendimentos por conta de falta de repasse de verbas. Além disso boa parte dos cidadãos se mostraram desesperançosos com relação a mudanças no atual cenário, coube a equipe do Observatório além da votação a conscientização da população para as temáticas e a escuta dos casos de indignação.

Cidades em Debate O Projeto Cidades em Debate (LACITE/PROCULT) participou da ação UFCA nas Praças, mais especificamente, na Praça José Geraldo da Cruz, bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte (CE). Esse logradouro é bastante frequentado devido a ser próximo ao Santuário São Francisco das Chagas, possuir pista de Cooper, parques infantis, academia popular, passarela, calçadão, bares e pizzarias. Na oportunidade, a ação cultural apresentou à sociedade a Intervenção Urbana: Vivenciar a Cidade, com objetivo de apresentar, experimentar e refletir sobre os instrumentos (piso tátil de alerta e o piso tátil direcional) existentes na praça para locomoção do público que possui mobilidade reduzida. A atividade teve como público alvo as pessoas que frequentam o espaço público de lazer para uso de equipamentos ou usufruir dos serviços comerciais, conversar com os amigos e/ou até mesmo para comercializar produtos informalmente, pois a intenção é justamente instigar a empatia, respeito ao próximo, discutir acessibilidade e garantir o direito digno à cidade.

Equipe do Cidades em Debate que participou da ação, da esquerda para a direita: A residente Lívia Ribeiro, as bolsistas Anne Ness, Silvânia Pinheiro e Laís Guimarães.

OFICINA FANZINE CIDADE NO TERRITÓRIO CRIATIVO DO GESSO

Ana Lívia Santos - Bolsista LACITE

Bolsistas do Observatório das Cidades do Cariri junto às crianças do território criativo do Gesso, apresentando fanzines produzidos durante a atividade.

A atuação do Coletivo Camaradas tem contribuído no processo de conscientização social e empoderamento dos moradores da Comunidade do Gesso no Crato-CE, que foi historicamente estigmatizada e esquecida pelas políticas públicas desta cidade. A Comunidade do Gesso é o nome utilizado para se referir ao local existente entre os bairros Centro, Pinto Madeira, Santa Luzia e São Miguel na cidade do Crato. Além de atuar pelo empoderamento popular e na luta pela democratização da produção e da acessibilidade do conhecimento científico, cultural e tecnológico como forma de ampliar a visão social de mundo das camadas populares, o Coletivo contribui para o processo de transformação social a partir das atividades realizadas, como por exemplo as rodas de poesias. Desde os primórdios da humanidade a arte faz parte da vida das pessoas, apresentando através de objetos e formas a sua percepção do mundo. Diante disto, a partir do processo artístico e poético desenvolvido pelo Coletivo Camaradas na Comunidade do Gesso, nesse sentido, o Programa Observatório das Cidades do Cariri da UFCA o qual está vinculado ao Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE), realizou na terça-feira (14/05/2019) a Oficina Fanzine Cidade para as crianças da comunidade, com o intuito delas exporem o que mais gostam e vivenciam no seu bairro com desenhos, poesias e colagens feitos no Fanzine. Além disso, a ação visa estimular a criatividade e leitura de revistas e

jornais, desenvolver o prazer de ler e o trabalho cooperativo para construir um produto coletivo. A turminha se entregou na atividade e por meio disso demonstraram satisfação, criatividade, trabalho em equipe e de forma genuína a sua visão do local em que vivem. Discutiram entre si o que foi colocado na revistinha autoral, os problemas e qualidades do seu espaço, como também o que esperam para o futuro. Temas como educação, meio ambiente, segurança, profissões e justiça ganharam destaque na dinâmica fazendo um contraponto às dificuldades existentes, como a violência. Enfim, a atividade proporcionou a todos uma experiência enriquecedora.

PROJETOS DO LACITE SÃO PREMIADOS NO V ERECAP

Tatiana Gama e Anne Ness - Bolsista Lacite Nos dias 03 a 06 de maio ocorreu na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza-CE, o V Encontro Regional do Campo de Públicas Nordeste (ERECAP- NE). O evento abordou enquanto tema a Avaliação de Políticas Públicas no Nordeste: desafios atuais e perspectivas para a gestão. Espaço no qual esteve presente para apresentação de artigo a bolsista Anne Ness com o trabalho intitulado: O ESTATUTO DA METRÓPOLE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI: Governança metropolitana e gestão em foco, inserido no eixo temático GCP02 Gestão Governamental e o Ciclo das Políticas Públicas. O objetivo central do artigo é pautado na verificação de como ocorre a participação da sociedade nos processos metropolitanos do Cariri, sobretudo, nos processos recentes embasados pelo Estatuto da Metrópole, com o recorte das audiências públicas e a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Cariri. O artigo foi construído pelas bolsistas do PIBIC do Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades

e Territórios (LACITE), Tatiana Gama e Jéssica Beatriz, juntamente com a bolsista do projeto Cidades em Debate, Anne Ness, e o coordenador dos projetos Fª Raniere Moureira. O trabalho recebeu a placa de 4° Lugar do Prêmio Raquel de Queiroz, como melhor artigo apresentado durante V ERECAP-NE. Sendo um dos resultado do projeto de pesquisa do LACITE, intitulado de Desafios à Consolidação de Arranjos Institucionais de Governança Metropolitana – uma análise na Região Metropolitana do Cariri. Além disso, o trabalho Cidades na Escala Humana: Promovendo a reflexão sobre a democratização do espaço urbano, recebeu uma menção honrosa como um dos destaques no eixo temático: Participação de Atores Sociais e Instituições nas Políticas Públicas.

II ENCONTRO DA REDE DE MOBILIZAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA

PLATAFORMA CEARÁ 2050

Maykon Monte - Bolsista Lacite No dia 09 de maio, a coordenação estadual da Plataforma Ceará 2050 organizou o II Encontro da Rede de Mobilização composta pelos Núcleos Regionais de Mobilização e Discussão do projeto. Ao todo, são contabilizados 16 grupos formados, dos quais 14 estiveram presentes. Dentre os objetivos do encontro, destaca-se o detalhamento e a relevância da atuação dos Núcleos em aproximar-se dos 184 municípios distribuídos pelas 14 macrorregiões do Estado. Além disso, os participantes discutiram a pauta regional como elemento imprescindível no planejamento das estratégias do Projeto.

planejamento das estratégias do Projeto. Como pode ser visto na fala do Prof. Lourival Soares “O Ceará tem sertão, serra e litoral, são três realidades distintas. Fazer um planejamento macro, de 30 anos, sem entender essas três realidades fica muito difícil de se atingir os objetivos.” A fala do professor sinaliza para a importância da Plataforma em considerar as peculiaridades presentes no Ceará, característica esta, que o Projeto já vem desenvolvendo estudos direcionados através dos diagnósticos construídos. Acesse o link (https://fastef.ufc.br/projeto-f0173/) e confira os materiais disponíveis. Representando o Cariri, o Prof. Raniere Moreira (UFCA), coordenador do Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE) e membro do Núcleo Cariri, apresentou os resultados dos encontros iniciados em 2018, os avanços e desafios regionais, bem como o papel do Cariri na modelagem de estratégias do Cariri para a Plataforma.

DICA DE LIVRO: A CIDADE DO SOL- CAMPANELLA

Jéssica Monteiro Ferreira - Estudante de Administração Pública (UFCA)

A Cidade do Sol é um escrito político de Tommaso Campanella, produzido no século XVII durante sua prisão em Nápoles, do gênero literário denominado Utopia (não- lugar), onde há a idealização de uma cidade perfeita frente aos problemas sociais da sua época. No próprio título da obra é exposto o contexto histórico, a predominante Racionalidade (SOL= RAZÃO), justificando os moldes de comportamento social existente nessa cidade ideal. A narrativa apresenta um diálogo descritivo entre o hospitalário e o timoneiro genovês (viajante), pontuando descrição física, gestão governamental e sistema sócio político desta cidade utópica. Na descrição física, a cidade é localizada num grande planície, possui arquitetura circular e murada, com um templo central. Sua estrutura é composta por sete círculos murados onde estão expostos conhecimento de várias esferas como geografia, a métrica, astrologia, matemática, biologia e tantas mais. Um centro cosmopolita do saber: enciclopédia pintada nos muros, educação representada pela arte e acessível a todos (utopia pedagógica). A Cidade do Sol seria uma capital ou um protótipo de monarquia universal, porém não isolada, pois emissários eram enviados para desbravar o desconhecido e retornar com conhecimentos diferenciados, aprender novos saberes e descobertas, conhecer o mundo fora das sua muralhas. Quanto a sua organização político-social tem-se um regimento orientado por um livro sagrado (metafísica, filosofia), um representante políticoespiritual (O SOL ou METAFÍSICO) e uma gestão hierárquica assistida, com a aprovação do Metafísico, por três príncipes auxiliares políticos: Pon, Sin e Mor responsáveis respectivamente pelos ministérios: Poder, Sabedoria e Amor, sendo o Poder responsável pelas artes militares, a Sabedoria por todas as ciências e magistrados e o Amor pela geração sócio-humana. Na sua composição social existe cidadania igualitária e sem casta, inexiste escravidão, estratificação e hierarquia social, pois todos são adoradores da pátria e trabalhadores, porém a divisão do trabalho é inevitável. Nos seus princípios, o ócio é condenado e o ideal é a constante busca pela aprendizagem ampla, pois desta forma racional mantém-se a ausência de vícios e saliência de interesses particulares. Esta é uma sociedade comunal que não adere à instituição família (núcleos), tem-se a propriedade

coletiva, a distribuição de bens e os meios de produção também coletivos e existe uma real vigilância coletiva (sem a instituição polícia), pois cada um é rapinador da coisa pública e a todos é dado apenas o necessário. Em certa medida, evitando o anacronismo e atentando para a mentalidade do século em que a obra foi escrita, existe participação feminina em espaço de poder e tomada de decisão partilhada com a figura masculina nas representações dos magistrados, porém o mais disparate seria o Ministério do Amor que trata a sexualidade como assunto público e aponta a mulher em função da coletividade. Visto que o objetivo do Ministério do Amor seria seleção de linhagem, a sexualidade não apenas da mulher é regulada, pois em função da evidente tentativa de racionalizar também a produção de seres humanos, predomina-se a eugenia. Dentre outros aspectos, este é o que evidencia a impossibilidade de concretude de cidades utópicas, pois o imaginário de perfeito para uns (gestores ou não) não necessariamente é o melhor para todos e a idealização de coletividade em nome da racionalidade não justifica o condicionamento ou a supressão de direitos dos cidadãos. É preciso entender que a cidade é espaço físico geográfico, mas acima disso é de relacionamentos, sociabilidade e gestão.