Boletim Observatório das Cidades do Cariri

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI // ANO 1/Nº 2/ DEZEMBRO DE 2018

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V MOSTRA UFCA SAIBA UM POUCO SOBRE OS TRABALHOS APRESENTADOS PELO LACITE

NÚCLEO DE DISCUSSÃO DA PLATAFORMA CEARÁ 2050 NO CARIRI REALIZA ENCONTROS PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES PÁG. 04

Bolsistas dos projetos que participaram dos dois dias da ação UFCA Itinerante na cidade de Salitre-CE

BOLSISTAS DOS PROJETOS DO LACITE PARTICIPAM DO I UFCA ITINERANTE EM SALITRE-CE PÁG. 05 O objetivo desta ação é estender atividades e projetos de extensão dos diversos cursos de graduação da universidade para as demais cidades da Região do Cariri, que, por razões ligadas principalmente à distância, ainda não são impactadas pelas iniciativas.

OBSERVANDO O BEM-ESTAR URBANO NAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI PÁG. 08

O IBEU é dividido em cinco diferentes categorias que possuem o mesmo peso e importância para o cálculo, complementando-se entre se para gerar o resultado final, quais sejam: Mobilidade Urbana, Condições Ambientais Urbanas, Serviços Coletivos Urbanos, Infraestrutura Urbana e Condições Habitacionais.

DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DE JUVÊNCIO SANTANA: O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES PÁG. 06

A COMUNIDADE DO GESSO E O TERRITÓRIO CRIATIVO DO GESSO (TCG) PÁG. 07

PESQUISADORES DO LACITE PARTICIPAM DO SEMINÁRIO DE MACROZONEAMENTO DO PDUI DA RM CARIRI PÁG. 08

E X P E D I E N T E Diagramação (Canva)

Edição 2

Mirelly Costa Maykon Monte

Beatriz Morais

Juazeiro do Norte, Dezembro 2018

Ana Lívia Santos

"Boletim Observatório das Cidades do Cariri"

Robero Júnior

Maykon Monte

publicação periódica do Laboratório de

Professor responsável

Estudos em Gestão de Cidades e Territórios

Raniere Moreira

(LACITE)

Textos Ana Lívia Santos Raniere Moreira

Laís Guimarães Luciana Bessa

01

PARTICIPAÇÃO DO LACITE NA V MOSTRA UFCA

A Mostra UFCA é o principal meio de disseminação dos avanços recentes da UFCA nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Em sua quinta edição, a Mostra promoveu diversas atividades relacionadas ao conhecimento técnico-científico da academia em suas diferentes áreas de atuação, possibilitando a interdisciplinaridade e aquisição de variados assuntos que emergem na vida social e acadêmica.

Confira abaixo a participação do Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE) na V Mostra UFCA, com apresentação de cinco relatos de experiência sobre as atividades desenvolvidas pelos bolsistas nos seus respectivos projetos e programas.

CULTURA - CIDADES EM DEBATE O projeto Cidades em Debate (PROCULT/LACITE) tem como objetivo promover o envolvimento de diversos atores sociais na discussão sobre problemas urbanos e a gestão das cidades, em especial, da Região Metropolitana do Cariri. Na V Mostra UFCA, a ação de cultura apresentou o relato de experiência - Projeto de Cultura Cidades em Debate: Uma análise das ações em 2018.Na ocasião foi relatada uma retrospectiva da ação de crítica social referente a 2017, ano de sua criação, bem como seus desdobramentos durante 2018 que geraram frutos de suma importância tanto no âmbito da pesquisa quanto para desenvolvimento regional sustentável.

Seus frutos: O Programa Observatório das Cidades do Cariri, o Grupo de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios e o projeto de pesquisa “Desafios à Consolidação de Arranjos Institucionais de Governança Metropolitana: uma análise na Região Metropolitana do Cariri”.

Mediante a expansão das ações relacionadas à discussão sobre cidades e territórios houve a desvinculação delas do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) quando da criação do Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE). Referente às ações específicas em seu segundo ano de existência, o Cidades em Debate inovou sua proposta de reflexão sobre à cidade e sua gestão, intercalando o ciclo de debates associada as intervenções urbanas.

Silvânia Pinheiro, Laís Guimarães e Anne Ness Bolsistas LACITE

ENSINO - NOVAS COMPETÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO E SOCIAL O Projeto de Monitoria - Novas competências do gestor público e social contemporâneo: contribuições a partir da formação em Redes e Governança - apresentou o relato de experiência “O desenvolvimento das competências do gestor público e social no curso de Administração Pública da UFCA”. Apresentando o campo de públicas e as Diretrizes Curriculares Nacionais que norteiam a formulação de disciplinas na área. As discussões foram acompanhadas a partir das considerações desenvolvidas por Fischer (2012) e Fischer e Melo (2006), discorrendo sobre os perfis de habilidades e competências do gestor público e social que precisam ser trabalhados e aprimorados pelos discentes. Além disso, foram apresentados os resultados obtidos através do questionário destinado aos alunos da disciplina sobre quais seriam as habilidades e competências necessárias para um bom desenvolvimento pessoal do gestor público contemporâneo.

Samara Maciel - BOLSISTA LACITE

02

EXTENSÃO - OBSERVATÓRIO DAS CIDADES DO CARIRI Ana Lívia Santos - BOLSISTA LACITE Dentre os trabalhos apresentados, o Observatório das Cidades do Cariri como programa de extensão da universidade, apresentou dois relatos de experiência: “Desafios para a Formação de uma Rede Cidadã: A Experiência do Observatório das Cidades do Cariri”, descrevendo o processo de formação e execução dos objetivos do Observatório, bem como os desafios e perspectivas de desenvolver estratégias pensadas coletivamente, frente às dificuldades de integração dos municípios que compõem o Eixo CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) e o relato “Comunicação Virtual e Difusão da Informação pelo Observatório das Cidades do Cariri” que estabeleceu como objetivo, a construção do canal virtual a partir da iniciativa do Observatório, através da criação de um site, de boletins informativos e de atividades em mídias sociais, possibilitando uma maior interação entre a Universidade, a Gestão e a população da Região Metropolitana do Cariri, com foco inicial no Eixo CRAJUBAR.

PESQUISA - ARRANJOS INSTITUCIONAIS E GOVERNANÇA METROPOLITANA Tatiana Gama - BOLSISTA LACITE Ainda durante a Mostra UFCA, a pesquisa acerca da Região Metropolitana do Cariri (RMC) apresentou-se por meio de uma explanação oral com aporte no relato de experiência intitulado "Arranjos Institucionais de Gestão e Governança Metropolitana: uma análise na Região Metropolitana do Cariri", podendo assim fazer um apanhado do que fora desenvolvido no projeto de pesquisa, bem como divulgar e informar a comunidade acadêmica e participantes do evento do que tem sido empregado em termos institucionais/legais na Metrópole do Cariri.

Cabe salientar que o relato é introduzido diante da conjuntura Caririense formatada pela Região Metropolitana do Cariri e, se insere nas discussões das problemáticas urbanas contemporâneas, desta forma, tratando-se de apresentar a necessidade da instauração de fato da RMC, levando em consideração a interlocução entre os atores governamentais e não-governamentais para a consolidação da RM do Cariri. Além disso, outro ponto chave nesta discussão pautou-se sobe a ótica do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e seu progresso na região, tendo em vista sua magnitude na legislação vigente das regiões metropolitanas brasileiras. integração.

O PDUI, por sua vez, foi construído como um instrumento de governança no trato do firmamento de políticas metropolitanas, ressaltando o papel deste para a Região Metropolitana do Cariri, em que observou-se e difundiu-se que o estrutura da legislação esta em fase de elaboração, contudo, o trabalho desenvolvido foi alinhado a observação de como se deu esse processo e, principalmente, buscou-se analisar como esse conjunto de legislações/atores e processos poderão contribuir para esta nova integração.

03

NÚCLEO DE DISCUSSÃO DA PLATAFORMA CEARÁ 2050 NO CARIRI

Maykon Monte - Bolsista LACITE

Aconteceu durante a manhã do dia

atores estratégicos para

privadas, societais) pelo Cariri,

30 de outubro na Universidade

discutirem e colaborarem de

estar entre as principais

Federal do Cariri (UFCA) o encontro

maneira efetiva na construção da

atividades do grupo, haja vista a

da Plataforma Ceará 2050 no Cariri

plataforma e na governança do

proposta de integração e

para a construção do Núcleo de

plano.

fortalecimento da governança

Discussão na região. O momento

O objetivo do encontro consistiu,

regional.

contou com representantes das

dentre outras coisas, para as

diversas instituições localizadas no

formas de organização do grupo

O Programa Observatório das

âmbito do Eixo CRAJUBAR, quais

de trabalho na fase de construção

Cidades do Cariri tem se colocado

sejam: UFCA, URCA, IFCE, CENTEC,

do Portfólio de Projetos

como agente catalisador das

CDL Jovem, Prefeitura do Crato

Estratégicos, além de apresentar

demandas do Núcleo e, por

(Sec. de Meio Ambiente e Desenv.

caminhos que contribuam para a

conseguinte, como intermediário

Territorial), Prefeitura de Juazeiro

aproximação de novos parceiros

comunicativo entre a

do Norte (Sec. de Desenv.

no Cariri.

administração central da Plataforma e os atores locais.

Econômico e Inovação), SEBRAE e Após definido os atores

Desta forma, o Programa se insere

integrantes do Núcleo de

em meio as ações como um

A Plataforma Ceará 2050 é uma ação

Discussão no Cariri, o

importante motor de

de planejamento de longo prazo do

prosseguimento dos trabalhos se

fortalecimento institucional, bem

Ceará, que deverá discutir as

deu pela manhã do dia 22 de

como assumindo a

estratégias para os próximos 30

novembro, no Instituto Centro de

responsabilidade pela

anos do processo do

Ensino Tecnológico (CENTEC) em

continuidade dos debates no

desenvolvimento do Estado, levando

Juazeiro do Norte. Dentre os

contexto acadêmico da UFCA.

em consideração questões sociais,

principais encaminhamentos do

econômicas e ambientais. O objetivo

encontro, destaca-se a formação

é acelerar o desenvolvimento do

do comitê gestor responsável pela

Ceará. Até o momento, já foram

articulação do grupo, constituído

concluídas as etapas de diagnóstico

por 04 membros, a delegação,

e construção da visão de futuro e

assim como todo os demais

dos objetivos estratégicos e será

participantes do Núcleo, devem

iniciada a fase de construção do

representar o Cariri durante a

Portfólio de Projetos Estratégicos.

realização das oficinas formativas

Paralelo a isso, estão sendo

que acontecem em Fortaleza/CE.

constituídos Núcleos de Discussão

Além disso, a continuidade dos

em cada uma das 14 Regiões de

contatos com outras organizações

Planejamento do Ceará, reunindo

(públicas,

SAAEC.

04

BOLSISTAS DOS PROJETOS DO LACITE PARTICIPARAM DO I UFCA ITINERANTE NA CIDADE DE SALITRE-CE

Ana Lívia Santos; Laís Guimarães - Bolsistas LACITE Além de funcionar como espaço de escuta ativa, as intervenções contribuíram ainda para difundir a ideia do projeto e a imagem da universidade, ampliando a abrangência da ação. A atividade foi pensada no recorte da cidade, voltada para a reflexão sobre caminhabilidade e a acessibilidade que, por diversas razões, se tornam uma batalha diária para às pessoas, em especial aquelas que sofrem algum tipo de deficiência física.

Dificultando o alcance da vida digna que os cidadãos devem possuir, sem que houvesse qualquer tipo de

Participantes da Oficina "Que Cidade Queremos?" em Salitre-CE

exclusão.

A experiência do I UFCA Itinerante

Entre os dias 1 e 2 de dezembro, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) promoveu a 1ª edição da ação UFCA Itinerante, que aconteceu no município de Salitre/CE localizado na Região do Cariri Oeste. O objetivo desta ação é estender atividades e projetos de extensão dos diversos cursos de graduação da universidade para as demais cidades da Região do Cariri, que, por razões ligadas principalmente à distância, ainda não são impactadas pelas iniciativas.

Nesse sentido, o Programa Observatório das Cidades do Cariri (PROEX) e o Projeto Cidades em Debates (PROCULT), representando o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE), realizaram atividades (oficina e intervenção) que aproximasse os participantes dos conhecimentos e realidades da cidade, compartilhando mecanismos de ação e fomento de políticas públicas.

O Observatório ministrou a oficina “Que Cidade Queremos: Participação cidadã na construção da cidade”. A atividade aconteceu no primeiro dia na Escola Estadual Waldemar de Alcântara e Silva no período da tarde, com a participação de estudantes do ensino fundamental e médio e a população local. O intuito da oficina foi levar um conhecimento técnico-teórico da cidade e da administração pública para os participantes, com a finalidade de proporcionar conhecimentos inteligíveis acerca da cidade.

Dessa forma, a oficina possibilitou, inicialmente, um debate sobre o papel das cidades no decorrer dos anos, o direito à cidade, importância da participação social e da esfera municipal e o dever do cidadão para construção de um melhor espaço público, bem como o processo de políticas públicas na cidade, em que se discutiu as potencialidades, fraquezas e desafios que à cidade de Salitre possui.

foi admirável em diversos aspectos.

Após o debate, houve uma dinâmica entre os participantes, executando em conjunto, o ciclo de políticas públicas de forma simples e rápida, momento que houve a maior incidência de desafios, conflito de interesses, dificuldade para identificar um problema principal que a cidade enfrenta e os melhores mecanismos para solucioná-lo, situações consideradas comuns em espaços de definição da agenda política.

muito ao realizar diferentes

As ações possibilitaram uma aproximação entre a universidade e os habitantes de Salitre, que puderam conhecer de perto o papel dos estudantes universitários, como também vivenciar saberes e aprender. E para os membros do LACITE, com certeza foi um momento valioso para a formação acadêmica, uma vez que crescemos atividades que puderam contribuir para a formação humana e cidadã dos envolvidos, aprendizados que podem fazer a diferença na vida social.

O projeto Cidades em Debate também esteve presente em Salitre realizando a Intervenção urbana “Aos Olhos Alheios”. No intuito de promover a reflexão sobre os investimentos públicos que são essenciais para o meio urbano mais inclusivo, e a utilidade desses espaços. Com isso, a Intervenção ocorreu em praça pública utilizando metodologias livres e ativas que chamaram a atenção da população, convidando-os à dar sugestões sobre que ações poderiam melhorar o cotidiano da cidade.

05

DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DE JUVÊNCIO SANTANA: O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES

José Roberto dos Santos Júnior - CARIRI DAS ANTIGAS

Foto da fachada da antiga casa de Juvêncio Santana, tirada em julho de 2018. Foto: Cariri das Antigas A recente demolição do imóvel

Dentre as muitas formas de

Se internamente, nas faculdades e

que outrora pertenceu ao

expressão social, a arquitetura é

cursos técnicos, o patrimônio

desembargador Juvêncio Santana,

das mais genuínas, e transmite

escandalizou Juazeiro do Norte e

conteúdos importantes sobre

arquitetônico é muitas vezes

municípios vizinhos, e reacendeu

nosso desenvolvimento em

a discussão sobre a morosidade e

determinados recortes temporais.

omissão do poder público na

tratado como assunto secundário, é de se imaginar que tal quadro se acentue nas formações de base nos ensinos público e privado, e tendo

preservação do patrimônio

em vista isso, é necessário que as

edificado no Brasil, em especial

políticas públicas de preservação

no Cariri, região rica em História

patrimonial sejam cada vez mais

e diversidade cultural, e que

horizontais, atingindo com seus

ainda guarda exemplares

processos de conscientização

importantes de seu patrimônio

todas as camadas, ampliando o

histórico.

sentimento de pertencimento para com aqueles objetos de estudo e

A busca pelo desenvolvimento sustentável das cidades deve

As intenções e contextos

preservação, e justificando para

ser, em minha opinião,

daqueles indivíduos estão

tais agentes a necessidade e

constante, e ambiciosa por

gravadas nas platibandas, nos

importância da preservação.

novos meios e tecnologias para

tijolos de adobe, nos azulejos de

Somente assim teremos cada vez

integrar, facilitar e melhorar a

fachada. Torna-se necessário

mais apoiadores e mantenedores

vida dos munícipes. Faz-se

destacar os imóveis como

desse tipo de iniciativa.

mister, porém, destacar que o

legítimos depoentes de nossa

estágio atual que estamos é

história em suas muitas fases.

resultado de processos

Das influências arquitetônicas

históricos longos — alguns que

islâmicas que nos orientaram da

reverberam até hoje, e tem suas

Colônia a República Velha. Dos

bases ainda no Brasil Colônia —

arroubos de modernidade da

e que deixam suas marcas na

Belle Époque. Das influências

nossa formação enquanto

americanas do pós-guerra, e

sociedade, em seus aspectos

outros tantos exemplos.

materiais e imateriais, de forma indelével em alguns casos.

06

A COMUNIDADE DO GESSO E O TERRITÓRIO CRIATIVO DO GESSO (TCG)

Luciana Bessa - COLETIVO CAMARADAS

O Coletivo Camaradas é uma organização política de esquerda que atua no campo das artes, da pesquisa, da produção e difusão cultural e das lutas por políticas públicas para cultura criada em 2007, quando um grupo de artistas da região do Cariri se reuniram para cobrar da Secretaria de Cultura, políticas culturais que favorecessem a Região do Cariri.

Ele está localizado na comunidade do Gesso entre os bairros São Miguel, Pinto Madeira, Santa Luzia e Centro.

A instituição defende uma arte que humaniza, que crie relações de pertencimento e empoderamento com o povo e que sirva para instigar a criatividade, o conhecimento e a resistência política. O nosso lado é o lado do povo, dos movimentos sociais e das discussões das políticas públicas que garanta o acesso à produção científica, artística e cultural da humanidade.

A nossa relação com o Poder Público é de diálogo, quando possível. Enquanto movimento social propomos e reivindicamos políticas públicas e, em alguns momentos, realizamos parcerias com secretarias, escolas, universidades e outras instituições públicas.

Nós realizamos e participamos de reuniões, encontros, seminários, congressos, mostras de artes, passeatas, atos, intervenções urbanas, vivências, experimentações estéticas e artísticas entre outros. Além disso, desenvolvemos parcerias com universidades, escolas, movimentos

sociais e o poder público para ações

processo oral e cênico etc.

de fomento as artes, a organização

O Coletivo Camaradas, através do

popular e a formação, bem como

Território da Palavra, programa

lutamos pela democratização da

aprovado pelo Ministério da

sociedade como forma de melhorar a

Cultura, no Governo da

vida da população. Desde 2015, o

presidente Dilma Rousseff, mas

Coletivo vem desenvolvendo o

que, atualmente, atua com

conceito do Território Criativo do

recursos próprios, tem como

Gesso, como uma rede de articulação,

meta a democratização do livro e

integração e potencialização das

da leitura com vistas a

instituições e sujeitos sociais que

possibilitar a ampliação da visão

atuam na comunidade e no seu

social de mundo e a processos de

entorno. A ideia surgiu a partir da

organização popular. Construir

percepção que no seu entorno e na

uma comunidade de leitores é

comunidade atuam mais de vinte

uma forma de ajudar na

organizações do poder público e da

construção de uma sociedade

sociedade civil, entre escolas,

mais igualitária entre os homens.

universidades, secretarias, ONGS,

O “Território da Poesia”

coletivos, agrupamentos esportivos e

contribuirá para que um maior

instituições de arte e cultura.

número de pessoas possa ter

O TCG serve também como

acesso à leitura e com isto

instrumento de “desinvisibilização”

desenvolver uma visão mais

territorial e apresentação da potência

crítica da realidade na qual estão

criativa da comunidade, fator

inseridas. Os maiores

essencial no combate a estigmatização

beneficiados com o projeto serão

e vulnerabilidade social,

poetas locais, artistas visuais,

democratização estética, artística,

professores e jovens leitores,

literária o desenvolvimento social.

como os alunos das escolas Dom

Essa atuação em rede também tem

Quintino, Colégio Municipal

contribuindo para criar as condições

Pedro Felício, Estado da Bahia e

para a construção de uma nova

Escola Profissionalizante Violeta

narrativa de lugar, a partir de

Arraes.

elementos positivos e de elevação da

É preciso promover um novo

autoestima comunitária.

olhar para a comunidade do

Território da Palavra O Território da Palavra é um programa do Coletivo Camaradas, que em parcerias com outras instituições, tem como missão contribuir não só para

Gesso integrada ao conceito de urbanismo social e bem viver. É preciso conhecer o trabalho, o calor humano, a vitalidade e a alegria do Coletivo Camaradas.

divulgar, mas sobretudo fortalecer a cultura leitora.

O programa conta com inúmeras atividades, dentre elas: poste poesia intervenção urbana que consiste em espalhar poesias nos postes de iluminação pública de um determinado território -, pontos de leitura – baseado no trabalho do ativista cultural e comerciante Antônio Higino, roda de poesia, atividade que coloca a criançada em contato com o texto poético e com poetas locais, contação de histórias – atividade que permite à criança despertar o gosto pela leitura através do

Roda de Poesia no Gesso - Declamação de poesias

07

PESQUISADORES DO LACITE PARTICIPAM DO SEMINÁRIO DE MACROZONEAMENTO DO PDUI DA RMCARIRI

RANIERE MOREIRA - PROFESSOR DA UFCA E COORDENADOR DO LACITE Os pesquisadores do Laboratório

metropolitana oriundos do

de Estudos em Gestão de Cidades e Estatuto da Metrópole – Lei Territórios (LACITE/UFCA) Prof.

13089/2015, bem como a sua

Raniere Moreira, Prof. Diego

espacialização e aplicação no

Coelho e a estudante Anne Ness

contexto da RMCariri. Como

participaram, em Fortaleza-Ce, do

resultado do Seminário, houve

Seminário de Macrozoneamento do uma primeira definição das PDUI da RMCariri. O evento

Macrozonas e das Áreas de

aconteceu entre os dias 27 e 30 de

Interesse Metropolitano (AIMs)

Novembro de 2018, na sede da

relacionadas à mobilidade urbana

Secretaria das Cidades do Ceará, e

e à promoção do desenvolvimento

contou com a participação de

sustentável – que constituem as

técnicos do governo do Estado e

duas Funções Públicas de

dos municípios integrantes da

Interesse Comum (FPICs) objeto

Região Metropolitana do Cariri,

do plano de desenvolvimento

professores da URCA e da UFCA.

metropolitano.

Na ocasião foram debatidos

A proposta de Macrozoneamento

aspectos teóricos e metodológicos

é parte integrante do Plano de

sobre Macrozoneamento

Desenvolvimento Urbano

Metropolitano, ordenamento

Integrado – PDUI da RMCariri e

territorial e os instrumentos de

ainda deverá ser apreciada pelas

planejamento e gestão

instâncias

de governança metropolitana e discutida em audiência pública regional, antes de seguir para a Assembleia Legislativa do Ceará, para aprovação como Lei Complementar Estadual.

OBSERVANDO O BEM-ESTAR URBANO NAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI

Maykon Monte - BOLSITA LACITE Mirelly Costa - BOLSISTA LAURBS Analisar o ambiente da cidade em suas diferentes dimensões a partir de dados quantitativos é um exercício interessante para identificação de problemas urbanos, bem como de caminhos para se pensar estratégias viáveis e sustentáveis. Um instrumento bastante pertinente para auxiliar na condução deste exercício é o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), desenvolvido por pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, com o propósito de oferecer a atores governamentais, universidades, movimentos sociais e sociedade civil em geral uma ferramenta para avaliação e formulação de políticas urbanas para o país.

O IBEU é calculado a partir dos dados do Censo Demográfico do IBGE e se divide em cinco dimensões que possuem o mesmo peso e importância para o cálculo, complementando-se entre se para gerar o resultado final, quais sejam: Mobilidade Urbana, Condições Ambientais Urbanas, Serviços Coletivos Urbanos, Infraestrutura Urbana e Condições Habitacionais. Cada dimensão se decompõe em variáveis que apresentam suas próprias características e formas de mensurar a qualidade dos espaços urbanos, serviços públicos e a influência de tais elementos no bem-estar e na vida dos habitantes.

A dimensão Mobilidade Urbana, leva em consideração o tempo de deslocamento casa-trabalho gasto diariamente por cada cidadão do município. O trajeto é considerado ideal quando se gasta até 1 hora de percurso. Os dados sobre as Condições Ambientais, são compostos por três indicadores observados no entorno dos domicílios: esgoto a céu aberto, lixo acumulado e arborização. Os fatores que constituem as Condições Habitacionais destrincham-se em cinco indicadores específicos: aglomerado subnormal, densidade domiciliar, densidade morador/banheiro, material das paredes dos domicílios e espécie de domicílio. Os Serviços Coletivos Urbanos consideram o atendimento e a prestação de serviços de água e esgoto adequado, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo. Por último e não menos importante, os componentes que compreendem a dimensão da Infraestrutura Urbana, referem-se a outros sete indicadores próprios da categoria, são eles: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros, o conjunto destes indicadores expressam de forma significativa a aproximação positiva ou negativa entre os cidadãos e os espaços públicos.

08

O IBEU-Municipal é analisado através da média obtida das cinco dimensões que compõem o índice, sendo numerado entre 1 e zero, como pode ser visualizado na figura 01.

Considerando a relevância do IBEU para a compreensão da dinâmica urbana e, possivelmente, o planejamento de políticas públicas a nível local e regional, pesquisadores do LACITE / UFCA, conduziram uma análise dos cinco indicadores do IBEU referentes aos municípios que constituem a Região Metropolitana do Cariri – RMCariri, comparando os dados entre as nove cidades, destacando os municípios do Eixo CRAJUBAR, e contrastando os resultados com as demais regiões metropolitanas do Ceará e o IBEU estadual e nacional.

Figura 01: Níveis do IBEU-Municipal Fonte: Ribeiro e Ribeiro (2016)

Nesse sentido, a figura 02 apresenta um comparativo do IBEU das nove cidades da RMCariri. A partir dos dados é possível afirmar que nenhum dos municípios está em condições ruins ou muito ruins no índice, além de se verificar algo surpreendente: Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, centro das atividades comerciais e de serviços da região, não ocupam as três primeiras posições do ranking regional. As cidades de Jardim, Farias Brito e Nova Olinda assumem espaço de notoriedade, mesmo sendo municípios pequenos, mas que apresentam taxas de urbanização crescente ao longo dos indicadores demográficos do IBGE.

Figura 02: IBEU dos municípios da RMC Fonte: LACITE (2018), com base nos dados disponibilizados pelo Observatório das Metrópoles

A figura 03, discrimina de forma mais detalhada os níveis de condições urbanas entre os municípios do Eixo CRAJUBAR, por meio das cinco dimensões do IBEU. Nota-se, consideráveis aproximações entre os resultados por indicador, sinalizando para como os três municípios apresentam realidades urbanas muito semelhantes, ainda que isso não signifique, necessariamente algo positivo. Comportamento observado através das baixas condições em Infraestrutura Urbana e Ambientais.

A figura 04 retrata a média alcançada pelo conjunto dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do Ceará.

Entre as três, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é considerada a maior (19 municípios) e mais consolidada (45 anos), tendo sido instituída em 8 de junho de 1973. A Região Metropolitana do Cariri é formada por 09 municípios, sendo Figura 03: IBEU por dimensões Fonte: LACITE (2018), com base nos dados disponibilizados pelo Observatório das Metrópoles

promulgada em 29 de junho de 2009.

09

A Região Metropolitana de Sobral (RMS), oficializada em 27 de dezembro de 2016 e constituída por 18 municípios, é a região metropolitana mais recente e já se posiciona em primeiro lugar no grupo.

Além disso, vale destacar que o município de Forquilha, que integra a RMS e concentra 21.786 habitantes (IBGE, 2010), possui o melhor desempenho no IBEU, estando em 1º lugar entre as cidades do Ceará. A cidade também ocupa posição de Figura 04: Regiões Metropolitanas do Ceará destaque em âmbito nacional (671º).

Fonte: LACITE (2018), com base nos dados disponibilizados pelo Observatório das Metrópoles

A figura 05 sintetiza a média resultante do Eixo CRAJUBAR, da RMCariri e do Brasil. Esta comparação permite, mesmo que genericamente, perceber que os recortes espaciais utilizados estão posicionados na média dentro da análise arbitrária.

Observar a pequena distância entre a média nacional em relação a uma região de pouco mais de nove anos de existência, localizada ao sul do Estado, e que possui três cidades de considerável força econômica, política e social, implica refletir sobre o potencial da RMCariri frente aos desafios que ainda se colocam. Dificuldades estas de caráter regional, para as quais devem ser pensadas soluções integradas, objetivando aproveitar a capacidade dos demais seis municípios limítrofes, mesmo estes sendo geográfica e economicamente distintos, mas que já apresentam resultados satisfatórios em indicadores como o IBEU. Somar a força dos nove municípios pode significar a superação de barreiras que não podem mais ser encaradas como problemas locais. Estudos como o IBEU demonstram isto explicitamente, principalmente, quando tais observações levam em consideração diferentes aspectos, atores e locais. Nitidamente, a RMCariri já experimenta algumas boas iniciativas que visam a integração regional, podendo alavancar os indicadores regionais, desde que haja, entre outras coisas, vontade política, principalmente, entre os municípios que compreendem o Eixo CRAJUBAR.

Figura 05: IBEU dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR); Região Metropolitana do Cariri e do Brasil Fonte: LACITE (2018), com base nos dados disponibilizados pelo Observatório das Metrópoles

O Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LACITE/UFCA) e o Observatório das Cidades do Cariri agradecem a sua companhia e colaboração em 2018.

Que em 2019 sigamos firmes com nossas ações e na luta por cidades mais justas, democráticas e sustentáveis!

Boas Festas! cidadesufca

cidades.ufca

www.lacit.ufca.edu.br