Urbanismos de Influência Portuguesa

UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa FAUL – Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa FAUL – Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

FICHA TÉCNICA Catálogo

FICHA TÉCNICA Exposição

Direção

Curadoria

Vítor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLA Coordenação Geral

Maria Manuela da Fonte Sérgio Padrão Fernandes

APOIO À Coordenação

Vítor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLA

Coordenação científica

Rui Lourido, Coordenador Cultural da UCCLA

Rui Lourido

Filomena Nascimento

Direção

Coordenação Geral

Maria Manuela da Fonte Sérgio Padrão Fernandes

Apoio à coordenação

Edição e revisão de textos

Produção

Maria do Rosário Rosinha

Filomena Nascimento

Design gráfico e paginação

Catarina Amaro da Costa

Carlos Brito (Coordenação) Carmen Frade Raquel Carvalho

Créditos fotográficos

Projeto expositivo

Arquivo Histórico Ultramarino, Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Rodrigues Levita Fundação Calouste Gulbenkian Fundação Oriente, Museu do Oriente, Henrique Ruas ISBN: 978-989-54881-1-7 Impressão

Imprensa Municipal | CM Lisboa

Maria Manuela da Fonte Sérgio Padrão Fernandes Design gráfico

Catarina Amaro da Costa Comunicação

Anabela Carvalho Carmen Frade Apoios:

Innovarisk, Lda Media Partner © Textos, com excepção dos que estão assinalados, são da responsabilidade dos curadores da exposição e da equipa do projecto de investigação “Urbanismo Colonial. Os planos de urbanização nas antigas províncias ultramarinas, 1934-74”. © Documentação, com excepção da que está assinalada, faz parte do espólio dos curadores da exposição e da equipa do projecto de investigação “Urbanismo Colonial. Os planos de urbanização nas antigas províncias ultramarinas, 1934-74” APOIO INSTITUCIONAL

RTP

Capa do catálogo: Imagem da capa elaborada a partir do desenho da Planta do Plano Geral de Urbanização da Catumbela, Angola - Desenho de Carlos Brito, Design Gráfico de Catarina Amaro da Costa APOIO

MEDIA PARTNER

Lisboa, setembro 2020

índice

FICHA TÉCNICA do Projeto de Investigação na base desta exposição “Urbanismo Colonial.

Os planos de urbanização nas antigas províncias ultramarinas, 1934-74” Instituição

Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Investigadora Responsável

Maria Clara Mendes Investigadores

Carlos Dias Coelho Luís Carneiro, Maria Manuela da Fonte Sérgio Fernandes, Sérgio Proença Gilberto Carlos Alberto Rizzonne (São Tomé e Príncipe)

APRESENTAÇÃO, textos de

 Vítor Ramalho, Secretário-geral da UCCLA

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 Carlos Dias Coelho, Presidente da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

 Rui Lourido, Coordenador Cultural da UCCLA

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urbanismos de influência portuguesa INTRODUÇÃO

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 Maria Manuela da Fonte e Sérgio Padrão Fernandes, ORGANIZAÇÃO

Parceria Institucional

Faculdade de Arquitetura • Universidade de Lisboa Agradecemos o apoio Institucional

Arquivo Histórico Militar Arquivo Histórico Ultramarino Câmara Municipal de Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian Fundação Oriente - Museu do Oriente Instituto Superior Técnico (UL) Museu Militar Sociedade de Geografia de Lisboa

Curadores, Faculdade de Arquitetura, Universidade de Lisboa

ANGOLA CABO VERDE GUINÉ

ÍNDIA

MACAU MOÇAMBIQUE São Tomé e Príncipe Timor

37 71 83 93 105 117 153 167

Dentro de escassos anos, cerca de 70% da população mundial viverá em cidades.

As respostas que, de forma multidisciplinar, terão de ser prestadas pelas entidades que hão de assumir a responsabilidade de as governar e responder às necessidades dos cidadãos, serão, por isso, cada vez mais exigentes. É assim muito útil e proveitoso revisitarmos a História e percebermos, no que a Portugal respeita, a influência que tiveram os planos gerais de urbanização e os conceitos que lhes estavam subjacentes, incluindo naturalmente os territórios de expansão marítima.

O contributo prestado pela investigação levada a efeito pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e o empréstimo de obras feitas pelas entidades públicas e privadas referenciadas neste catálogo foram essenciais para que a exposição se tornasse possível.

Não poderia deixar de agradecer a todas e a cada uma dessas entidades, sempre disponíveis para colaborar e participar nas inúmeras reuniões preparatórias.

A inauguração teve de ser adiada por diversas vezes, face aos condicionalismos causados pela pandemia do coronavírus que, é necessário relembrarmos, afetou a mobilidade bem

como as iniciativas concebidas para serem realizadas presencialmente, paralisando setores importantes da economia.

Com determinação, a UCCLA nunca abandonou o projeto, persistindo na ideia de o realizar logo que estivessem criadas as condições mínimas para o efeito.

De forma alguma nos poderíamos resignar a qualquer outra postura que significasse ou pudesse significar desistir do que é nossa obrigação realizar.

Na verdade, concretizar a exposição “Urbanismos de influência portuguesa” é dar testemunho de uma parte do que somos, da nossa especificidade, do importante contributo da arquitetura e da engenharia portuguesa no mundo e dos marcos que ficaram a assinalar a nossa própria identidade.

O facto dos colaboradores da UCCLA terem dado o melhor de si, mesmo em condições tão difíceis como as que vivemos, para que a exposição fosse possível, foi muito gratificante.

Na pessoa do Dr. Rui Lourido agradeço a todos e a cada um individualmente.

Vítor Ramalho Secretário­‑Geral da UCCLA 7

Maquete arquitetónica do Forte de Kilwa Kisiwani, Tanzânia desenho: Arq. João de Sousa Campos materiais: madeira e metal dimensões: 170,1 x 125,8 x 35cm propriedade: Fundação Calouste Gulbenkian

Planta da Cidade de São Paulo de Loanda Autor: José Augusto Alves Roçadas Escala: 1:5.000 Data: 1900 Dimensão: 100cm x 75cm Origem: Arquivo Histórico Militar Créditos: Manuel Rodrigues Levita/CML

As cidades são provavelmente a maior expressão das civilizações e dos seus diferentes momentos culturais.

Se grande parte das cidades em Portugal são muito anteriores à nacionalidade, também aquelas que foram criadas pelos portugueses em territórios de expansão seguiram caminhos próprios e no futuro acomodar­‑se­‑ão a realidades nunca previstas na sua origem, mas onde os traços da sua criação ou recriação estarão sempre presentes.

Foi a própria ideia de cidade que os planos sempre quiseram materializar para cada caso em concreto. A compreensão desse imaginário no século XX, no contexto dos territórios então portugueses, foi o propósito do projeto de investigação que a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa desenvolveu a partir de 2005 e que se veio a desmultiplicar num grande número de publicações, sendo agora

revelada parte desse estudo na exposição “Urbanismos de Influência Portuguesa”, através duma parceria entre a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

De facto, desde 1934, esta invenção de cidades constituiu um pilar da política ultramarina, seguindo um quadro legislativo que havia sido criado para a então “metrópole” e que supunha a produção sistemática de planos urbanísticos, tal como se veio a verificar até 1975. Esses documentos dirigiram com mais ou menos sucesso toda a produção urbana da época e constituem hoje um património comum que une transversalmente vários países que em distintos continentes falam português.

Carlos Dias Coelho Presidente da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa 13

Planta da Cidade de Nova-Gôa, India Portugueza Copiada em Goa, 1888, pelo desenhador José Francisco da Silva Planta, litografia, cor Data: 1888 Escala – 1:5000 Dimensão: 37,30cm x 52,70cm, em folha de 46,00 cm x 60,60 cm.

Origem: Sociedade de Geografia Lisboa

Planta da Cidade do Mindelo da Ilha de S. Vicente indicando os terrenos pertencentes às três casas carvoeiras Millers, Wilson e Comp.ª S. Vicente copiada por: Viriato Fonseca escala: 1:2000 data: 1906 dimensão: 63,3cm x 131cm origem: Arquivo Histórico Ultramarino. cota [PT/AHU/CARTM/024/00141]

Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Planta Geral Dimensão 120cm x 103cm Origem: Arquivo Histórico Ultramarino

Urbanismos de influência Portuguesa foi o nome escolhido para a exposição que agora apresentamos na galeria da UCCLA, organizada em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. Esta exposição faz todo o sentido para uma organização como a UCCLA, que agrega cerca de 50 cidades de todos os continentes e nas quais podemos testemunhar ainda uma clara influência de modelos urbanos lusos.

As cidades são um fenómeno característico e central no processo de Humanização e evolução da própria Civilização Humana. No Neolítico, com a sedentarização, o ser humano começa a dedicar­ ‑se à agricultura e à pecuária, tornando possível o surgimento do fenómeno urbano. Pioneiramente desenvolvido por diferentes povos como Sumérios, Chineses, Indianos e outros, que também viveram nas margens dos grandes rios ou lagos. No Ocidente, é a Grécia que se destaca no processo de criação da Pólis e da sua vivência coletiva (civita). Após a industrialização, o excesso de concentração populacional nas cidades modernas leva à necessidade de repensar a sua sustentabilidade. O termo Urbanismo surgiu pela primeira vez com o catalão Ildefonso Cerdé, nos seus estudos sobre Barcelona, na década de 1850, dando origem à sua teoria geral da “urbanização”, como processo de intervenção sobre a urbe.

Com o intuito de contribuir para uma melhor compreensão das nossas cidades, e dos modelos que influenciaram o seu desenvolvimento, a UCCLA decidiu apresentar em exposição alguns dos Planos de Urbanização que foram elaborados entre 1934 (data do 1º Decreto­‑Lei português a definir as regras destes planos) e 1974 (data a partir da qual ocorreu a independência das colónias), para cidades de África e da Ásia que, nesse período, se encontravam sob administração colonial Portuguesa, planos esses que foram recolhidos e estudados no âmbito dum projeto de investigação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (cuja equipa está identificada na ficha técnica). Estes Planos Gerais de Urbanização são um dos elementos ideais para percecionar como foi e como se pretendia que viesse a ser o futuro desenvolvimento das cidades planificadas. Os planos reestruturam as realidades urbanas existentes, sejam eles Planos Diretores Estratégicos ou Planos de Pormenor.

Neles é feita uma hierarquização do espaço segundo a sua função cívica; é feita a dignificação do centro urbano, com a sua monumentalização e requalificação do edificado religioso, cívico e comercial; planificam­‑se as áreas de expansão da cidade, da conectividade das redes viárias 21

locais e regionais, e requalifica­‑se a malha industrial nas periferias.

Os planos não são inocentes instrumentos de gestão urbana, mas pretendem atingir vários objetivos estratégicos fundamentais para o Estado. Um dos mais importantes é consolidar a sua legitimidade local e internacional ao afirmar­‑se como estado moderno que controla a população autóctone. Simultaneamente, pretendem melhorar o escoamento das matérias­ ‑primas coloniais para abastecimento local e através dos portos para a metrópole, onde foram fundamentais para o desenvolvimento do tecido industrial. Mas também preparam condições para atrair emigrantes da metrópole.

Por outro lado, tentam cativar a elite e a população local, e criam melhores condições para o controle civil e militar do território.

Falar de Urbanismo não é só, nem principalmente, falar de casas ou espaços, mas fundamentalmente, das pessoas, da sociedade e das relações que estabelecem entre si as diferentes classes sociais, numa hierarquização do espaço e da respetiva ocupação do solo. Refletir sobre as cidades e o tipo de urbanismo que marginaliza, para as periferias mais empobrecidas, os grupos sociais e as minorias étnicas mais desfavorecidas, leva à necessidade de uma maior intervenção cívica pela requalificação dos espaços, bem como a uma melhor implantação de serviços públicos dignos, impedindo que o espaço urbano seja um fator de exclusão de grupos sociais, étnicos, ou religiosos.

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As sociedades modernas e inclusivas necessitam de ter como preocupação central a sustentabilidade. A intervenção no espaço urbano deverá, assim, pautar­‑se pela melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, no respeito pelo meio ambiente e na consciencialização da gravidade das alterações climáticas.

A UCCLA organiza dois tipos de exposições coletivas: as temáticas, que promovem o conjunto dos países de Língua Portuguesa (como a atual e as de artes plásticas contemporâneas desses países, no caso das anteriores: Conexões Afro­‑Ibero­‑Americanas, com curadoria de Carlos Cabral Nunes, em 2017 e Frente, Verso e Reverso, com curadoria de Adelaide Ginga (curadora do Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, em 2018); as exposições organizadas por país, seguindo uma ordem alfabética, que iniciámos com Angola ­‑ Artes Mirabilis (com curadoria de Lino Damião, no primeiro trimestre de 2018), seguindo­‑se o Brasil com a exposição Do que permanece, Arte contemporânea Brasil – Portugal; e a última sobre a China­‑Macau – O Fio invisível, arte contemporânea Portugal­‑Macau/China (curadora Carolina Quintela e coordenação curatorial de Adelaide Ginga, em 2019), que assinalou a feliz coincidência de, em 2019, se comemorarem os 40 anos do estabelecimento das relações oficiais entre Portugal e a República Popular da China.

Acresce que, para além dos cinco séculos de vivência da língua portuguesa em Macau, ela foi uma das cidades fundadoras da UCCLA e ocupa a Presidência da UCCLA no presente biénio 2019­‑2021.

De sublinhar que, para além do elevado nível artístico dos artistas representados, algumas destas exposições contribuíram igualmente para o aprofundamento do relacionamento entre alguns dos países representados, tendo algumas delas sido inauguradas pelo próprio Presidente da República de Portugal e por alguns ministros de governos lusófonos. Todas as exposições referidas tiveram um assinalável impacto entre comunidades de Língua Portuguesa dos países representados presentes em Portugal. Regressaremos dando continuidade às exposições sobre cada um dos Países de Língua Portuguesa ainda não apresentados, sendo a próxima em 2021, uma exposição sobre a arte contemporânea de Cabo Verde.

O programa de exposições da UCCLA é ambicioso no seu duplo objetivo de tentar contribuir para, por um lado, o melhor conhecimento das culturas e do património material e imaterial dos países representados e, por outro lado, para o aprofundar do diálogo intercultural que divulgue novos artistas do presente que já projetam tendências inovadoras para o futuro. Sabemos que sem conhecimento do passado e respeito pela memória será difícil alicerçar um futuro harmonioso e sustentável. Assim, pretendemos envolver não só as comunidades de língua portuguesa residentes em Portugal, como as embaixadas dos países que as representam, e as instituições da sociedade civil como museus e galerias de arte.

Neste contexto, estamos a planear visitas guiadas à exposição Urbanismos de Influência Portuguesa que possam incentivar diferentes públicos, nomeadamente os jovens estudantes

dos vários níveis de ensino, que promovam o diálogo intergeracional e multicultural.

Organizaremos igualmente palestras sobre as relações e as influências dos modelos urbanísticos portugueses e europeus nas diferentes geografias ultramarinas. Com o objetivo de cultivar a Memória e de contribuir para aprofundar a compreensão histórica da evolução das cidades.

Nestes tempos de pandemia de Covid19, que afeta profundamente todas as comunidades humanas, em especial as urbanas e desfavorecidas, desejamos que esta exposição contribua para a compreensão dos diferentes graus de evolução e de desenvolvimento das urbes e como reflexão tendente a perspetivar novas planificações que possam adequar­‑se às atuais necessidades das populações que as habitam, bem como a problematizar o futuro e a sustentabilidade das cidades.

Por fim, uma palavra de profundo agradecimento a todos os parceiros (Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Arquivo Histórico Militar, Arquivo Histórico Ultramarino, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Oriente/Museu do Oriente, Instituto Superior Técnico, Museu Militar, Sociedade de Geografia de Lisboa), aos Curadores e Arquitetos Professores Doutores Maria Manuela da Fonte e Sérgio Padrão Fernandes, e ainda, na pessoa do Arquiteto Carlos Brito, agradeço a todos os colegas que colaboraram na produção desta exposição e seu catálogo.

Rui Lourido Coordenador Cultural da UCCLA 23

Panorâmica de Macau (FO/0927) Criador: William Anderson (atribuído a) Data de criação: final do século XVIII Material: Óleo s/tela | Medida com moldura: 60,4 x 99,7 cm Créditos fotográficos: Fundação Oriente, Museu do Oriente/Henrique Ruas

Maquete da Igreja de Santana de Taulaulim Madeira e acrílico pintado Escala 1:50 99 x 142 x 225 cm Projeto e direcção cientifica: Vasco Pinto Realização: Leonel Pinto (Atema, Lda.) Depósito do Museu Militar, Lisboa

Intro dução A (...)“apresentação da cidade indica, por si só, o interesse da análise dos motivos da sua instalação, das fases da sua expansão, da situação actual e das perspectivas que orientam o seu desenvolvimento, sobretudo depois das alterações de ordem política e social resultantes da independência ocorrida em 1975. Esta linha de pesquisa não pode ainda esquecer que os centros urbanos estão inseridos num quadro mais vasto – regional, nacional e internacional – e que o papel por eles desempenhado nestes diferentes níveis reflectiu-se não apenas na sua estrutura interna, mas é também o indicador do grau de desenvolvimento económico do espaço por eles organizado.”

Maria Clara Mendes *

* (1985) Maputo antes da independência. Geografia de uma ci‑ dade colonial, Instituto de Investigação Científica e Tropical, n.º 68, p. 27.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA é a exposição que sintetiza os resultados de um projeto de investigação elaborado entre 2005 e 2008 no seio da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, com financiamento da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia, e com o título ”Urbanismo Colonial – Os Planos de Urbanização nas Antigas Províncias Ultramarinas, 1934-74”. Este projeto constituiu um importante contributo para o conhecimento da evolução conceptual e metodológica da prática urbanística portuguesa num período significativo do século XX e para o estudo das influências que se estabeleceram entre Portugal e as antigas colónias, que traduzem a vasta e intensa produção urbanística de um período que nos está próximo e que ainda oferece um amplo campo de investigação por explorar no âmbito da área disciplinar do urbanismo.

A limitação temporal do estudo foi balizada por dois momentos marcantes da história contemporânea da cidade portuguesa – a publicação do

Decreto-Lei 24 802, de 21 de Dezembro de 1934, que foi o primeiro diploma nacional relativo aos Planos Gerais de Urbanização e a introdução do regime democrático em Portugal, em 1974, data a partir da qual foi preparado o processo de independência das colónias que viria a ser concretizada no ano seguinte.

O projeto de investigação teve como objetivo construir um inventário de planos de urbanização que permitisse, de modo expedito, identificar o tipo de documento e as características de desenho inerentes às operações que propunham, mas também os organismos onde foram desenvolvidos, os seus autores e as influências teóricas que os informaram. O desenvolvimento do trabalho de investigação permitiu constatar que grande parte da documentação relativa ao período colonial se encontra dispersa, entre os arquivos de Portugal e de Cabo Verde, mas principalmente muitos processos estão incompletos nos arquivos e são vários os casos em que existem peças soltas de documentos 31

que à partida são difíceis de identificar e associar.

Assim, considerando a importância dos planos identificados para a história contemporânea do urbanismo de influência portuguesa, o desafio foi também juntar fragmentos e conferir-lhes nexo. E, apesar das dificuldades, foi possível construir uma base de dados capaz de garantir o conhecimento e o acesso de informação a todos os interessados no tema em causa.

A pesquisa permitiu identificar, recolher e tratar a informação relativa a 450 estudos urbanos que constituem uma primeira aproximação ao mapeamento do tema e, embora sendo um arquivo em permanente atualização, formam uma amostra representativa das diferentes posições sobre a produção da cidade e da evolução da cultura urbanística de influência portuguesa.

A dimensão geográfica dos territórios abrangeu realidades diferentes em África e no Oriente, sendo possível identificar etapas em que os planos realizados correspondem a modelos bem identificados da urbanística nacional. A legislação relativa aos planos gerais de urbanização publicada em 1934 substituiu o diploma de 1864, que criara a figura de Plano Geral de Melhoramentos, mas muitos trabalhos realizados nas ex-colónias durante a década de trinta e princípios da de quarenta correspondem àquele modelo. Contudo, a par destes, foram-se criando novas cidades delineadas por planos quase sempre realizados por engenheiros militares e agrimensores e, simultaneamente, ao abrigo da nova lei, realizaram-se Planos de Urbanização. Estes, que expressam a influência da urbanística formal da escola france32

sa, adotaram configurações elaboradas a partir de malhas radiais e ortogonais que, muitas vezes, procuravam conferir às realidades existentes uma qualificação do seu desenho, quer em áreas de expansão quer na reestruturação dos aglomerados existentes.

Do ponto de vista conceptual, os planos deste período propunham a profunda reformulação do tecido existente, a monumentalização do centro onde, a par dos principais edifícios administrativos, a igreja era sempre um elemento presente, o rasgo de grandes eixos viários sempre arborizados, a criação de bairros residenciais de baixa densidade com predominância de habitação unifamiliar e espaços verdes, com uma rede viária interna para garantia de privacidade, significando assim um exercício de conciliação entre o urbanismo formal e a cidade-jardim. Estes planos de urbanização foram instrumentos úteis porque foram eficazes na sua implementação. Embora rígidos, permitiram a criação de solo urbano para as expansões, o desenho do espaço público e a implantação do edificado num contexto desprovido de preexistências e de condicionantes relativas à propriedade do solo.

No final da década de cinquenta e princípios dos anos sessenta, os planos foram claramente influenciados pelo Movimento Moderno na metodologia proposta, nos princípios de composição urbana e no processo de integração do desenho em várias escalas de projeto. As intervenções pressupunham uma sucessão de planos que variaram entre a escala regional e a de planos de pormenor. Muito embora não tivesse havido al-

teração legislativa ao diploma de 1934, os planos passaram a assumir um faseamento hierarquizado, destacando-se o aparecimento dos Planos Diretores, cujo conteúdo consistia em orientações estratégicas e estruturais que enquadrariam o posterior desenvolvimento de estudos de pormenor. Nas vilas e cidades de pequena dimensão as propostas dos planos centraram-se na consolidação do tecido existente, na definição de novos perímetros urbanos e de áreas de expansão, na criação de zonas industriais e centros cívicos que correspondiam quase sempre a uma praça ou um largo, na consolidação da rede viária e sua articulação com o sistema regional.

Muitas destas intervenções relacionaram-se com a instalação de equipamentos que deveriam servir as populações das grandes áreas agrícolas envolventes.

gurança, uma vez que pressupunham a concentração da população em áreas estratégicas para o controlo militar colonial.

O desenvolvimento económico e o rápido crescimento dos aglomerados urbanos e para-urbanos de Angola justificou a criação de um tipo especial de plano, o Plano para Zonas de Ocupação Imediata (PZOI) que, como a designação sugere, correspondia a um plano de expansão cujo conteúdo deveria permitir uma rápida e fácil implementação. Até ao momento da independência foi realizado um elevado número de planos deste tipo, respondendo à pressão do crescimento económico e à necessidade de controlo territorial.

O material analisado neste estudo traduz as alterações de paradigma registadas nos planos urbanísticos coloniais e, embora se identifique um processo paralelo ao ocorrido em Portugal, a quantidade de documentos encontrados permite refletir sobre a riqueza de uma experiência urbanística ímpar e cuja realização marcou indelevelmente os territórios para onde foram desenhados.

Neste tipo de planos expeditos que se queriam simples e “rápidos” inserem-se também os planos de ordenamento rural da Guiné que, tendo características semelhantes de conteúdo e implementação, se justificaram por motivos de se-

O surto económico e os investimentos realizados nas grandes cidades no final dos anos sessenta explicam que, na última fase do colonialismo, os planos já elaborados por equipas multidisciplinares contemplassem sempre uma dimensão supra-urbana. Foram planos de escala regional, orientadores e flexíveis, que abordavam as questões com graus de pormenor muito diferenciado.

Delineavam as infraestruturas, definiam e hierarquizavam o sistema viário e os equipamentos estruturantes e indicavam as áreas de ocupação preferencial, utilizando a análise urbana e o reconhecimento das particularidades do habitat local para informar o desenvolvimento das propostas.

Esta exposição é uma amostra expressiva da influência do pensamento urbanístico português e dos seus atores, tendo sido selecionados planos que representem essa produção em diferentes territórios. As peças escolhidas e a disposição com que são apresentadas procuram levar o visitante a uma viagem no tempo e no espaço, com 33

recurso a várias peças desenhadas ou iconográficas, e a compreender o pensamento urbanístico como resposta às condições políticas, sociais e económicas.

Na organização da documentação na exposição agruparam-se 30 planos de urbanização em três grandes conjuntos, primeiramente pela localização geográfica, depois, os planos desenvolvidos para a cidade capital e os planos para os outros núcleos urbanos foram dispostos sequencialmente de acordo com as datas em que foram realizados.

A exposição organiza-se principalmente ao longo de três paredes – sul, nascente e norte –, onde, por ordem alfabética, são dispostos os planos de cada um dos países, entre as paredes sul e norte. Complementarmente, a colocação de fotografias aéreas das cidades no pavimento da sala de exposição procura pôr em confronto o tempo e as propostas dos planos urbanização com a atual realidade construída.

Na parede nascente, utilizaram-se várias peças originais para ilustrar os meios, os recursos e os resultados associados à elaboração destes estudos urbanos: o material de base que era utilizado para a realização dos planos, como as Plantas Cartográficas e as vistas das cidades retratadas pela pintura, mas também a expressão gráfica que era frequente, com a Planta de Apresentação para comunicar a síntese de uma ideia aliada à prática do desenho como ferramenta de trabalho. São exemplos a planta da cidade de Nova Goa (1888), a planta da cidade do Mindelo (1906), a planta da cidade de Luanda (1900), o 34

original pintado da planta de apresentação do Plano de Urbanização de Luanda da autoria dos arquitetos Etienne de Groer e David Moreira da Silva (1944), e Planta Geral do Plano de Urbanização de Nova Lisboa – Huambo, da autoria do arquiteto João Aguiar (1946), a única cidade de fundação do século XX, e ainda uma pintura de uma vista de Macau de finais do século XIX, de autor desconhecido.

O plano de uma cidade, entendido no âmbito estrito do projeto, é sempre uma reflexão sintetizada numa proposta. É também resultado da tensão entre uma ideia e o contexto, onde por vezes as preexistências assumem um certo protagonismo. Sobretudo a partir do século XX, os planos de urbanização para os territórios aqui em causa passam a lidar também com os vestígios de uma ocupação herdada, primeiro, reagindo contra a cidade construída e depois aceitando a sua memória e procurando aprender com a sua existência.

O reconhecimento dos valores culturais dos sítios implicou que os planos de urbanização se posicionassem em relação às preexistências e, por isso, se complementa a exposição e estas etapas do saber-fazer através de duas maquetas – da Igreja de Santana, Talaulim, em Velha Goa (1577-1695) e do Forte de Santiago de Quíloa (1505), na Tanzânia –, expressões construídas de um património que antecede em muito o tempo da elaboração destes planos.

Um outro ponto de vista sobre os Urbanismos de Influência Portuguesa é possível através do vídeo elaborado com recurso a filmagens de épo-

ca (do arquivo da RTP), que introduzem a expressão animada dos ambientes urbanos e procuram mostrar que uma cidade é, essencialmente, um espaço que serve de suporte à vida pública e coletiva dos Homens.

Esta exposição propõe uma viagem pelo mundo.

Não tem um itinerário, propõe antes que cada um encontre o seu mediante as suas afinidades e interesses. Independentemente dos trajetos prováveis, será sempre possível estabelecer leituras comparativas nas derivações que dele sejam feitas, sobretudo quando nos movermos pelo fascínio pelas cidades e pelos modos de as imaginar ou de as fazer.

Maria Manuela da Fonte e Sérgio Padrão Fernandes Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa 35

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

angola Desde que Diogo Cão aportou à foz do rio Congo, ou Zaire, em 1482, a presença portuguesa no território que constituiu a antiga província ultramarina de Angola limitou-se, até ao século XIX, a uma ocupação assente em feitorias, a partir das quais se fez a penetração para o interior para se efetivarem as trocas comerciais. No período que decorreu desde a chegada de Diogo Cão ao rio Congo até à Conferência de Berlim, em 1855, a ocupação portuguesa procurou garantir pontos de passagem e de abastecimento dos navios que rumavam para a América do Sul, assegurar o transporte de escravos para o Brasil e garantir as relações comerciais com a população local.

Com exceção do período do Governador Inocêncio de Sousa Coutinho, que pretendeu libertar a economia angolana da sua dependência do Brasil, a colonização portuguesa em Angola foi acessória da brasileira pois, até à independência daquele território em 1822, Angola foi apenas fornecedora de escravos e a ocupação para o interior limitou-se à realização de trocas comerciais.

Após um período de menor investimento no de38

senvolvimento de Angola devido aos problemas políticos ocorridos em Portugal e à independência do Brasil, a abertura de novos portos traduziu-se num surto de urbanização. Contudo, a verdadeira ocupação ocorreu após a legitimação da posse dos territórios portugueses em África que aconteceu com a Conferência de Berlim. Entre 1836 e 1870 destaca-se o papel do Marquês de Sá da Bandeira, que criou um elevado número de municípios, datando deste período o primeiro ensaio de colonização dirigida no planalto da Huíla.

Neste esforço destinado a fomentar o povoamento branco, Norton de Matos fundou, em 1913, no planalto central, a cidade que, pela sua localização geográfica, deveria tornar-se a futura capital de Angola e se designou por Nova Lisboa. Após a Segunda Guerra Mundial, a necessidade de afirmar o controlo territorial fez surgir uma série de centros administrativos, tendo o Governo central procurado incrementar a fixação de população branca como forma de sobrevivência da colónia.

Contudo, a conjuntura da África negra não era favorável a este modelo. Após a conferência de Bandoeng1, em 1955, assistiu-se à libertação progressiva dos estados africanos e Portugal, isolado politicamente, ficou sujeito às pressões internacionais que culminaram com a eclosão da guerra colonial em 1961. Para concretizar o sonho do povoamento branco de Angola, durante a década de cinquenta incentivou-se a colonização dirigida, que permitiria assegurar a ocupação efetiva dos

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Designação oficial da cidade durante o período de colonização holandesa.

01. ANGOLA

territórios ultramarinos à custa da fixação da população agrícola excedentária da Metrópole. Não obstante a ausência de condicionantes, uma vez que estes colonatos vieram localizar-se em áreas desocupadas, ou cultivadas pela população negra, diversos fatores relacionados com a natureza do solo, a distância aos principais centros consumidores e condicionantes de natureza social justificam que, em Angola, a ocupação territorial através da colonização dirigida tivesse sido um fracasso. Entre o litoral e os planaltos intermédios, os aglomerados floresceram à custa das plantações agrícolas cujas cotações nos mercados internacionais influenciavam a sua dinâmica. A economia de Angola assentava dominantemente nas plantações de café, sisal, açúcar e algodão. Nos planaltos interiores, às grandes extensões com clima tropical continental correspondiam regiões muito pobres, de fraca produção agrícola e pecuária.

Aqui, a exploração de diamantes não deu lugar a estruturas urbanas importantes. Ao lado da Companhia de Diamantes de Angola, Portugália2 era um centro sem expressão e Saurimo só conheceu alguma importância quando, em 1956, se tornou sede do distrito da Lunda. Nos territórios áridos da metade leste de Angola a ocupação era pontual e com densidades muito baixas e apenas o Caminho de Ferro de Benguela explica a existência do Luso (Luena) e da fronteiriça Vila Teixeira de Sousa (Luau). Os maiores vazios populacionais

localizavam-se a sul, no deserto da Namíbia e na periferia do Kalahari, onde se encontravam aglomerados ligados ao Caminho de Ferro e à fronteira com a Namíbia. A guerra colonial introduziu um novo elemento na estruturação do território.

O controlo militar levou à construção de uma extensa rede de estradas que alterou os meios de transporte e deu origem a um conjunto de vilas de pequena dimensão, com origem em cruzamentos rodoviários, que completaram o sistema urbano de Angola e asseguraram o controlo territorial na última fase do colonialismo português.

Local onde a Diamang, Companhia de Diamantes de Angola, construiu um aeródromo, no município do Chitato, Lunda Norte.

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PLANO DE

URBANIZAÇÃO DE LUANDA Localização: Luanda | Datas e Fases: 1943, Elaboração Autores: Etienne de Groer e David Moreira da Silva [arquitetos] Entidade: Gabinete de Urbanização Ministério das Colónias Fonte: Instituto Superior Técnico l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O plano assenta numa estratégia sequencial de propostas que abarcam escalas distintas de resolução e intervenção e que articulam o planeamento da região de influência de Luanda com o desenho da própria cidade.

Ao nível regional, o plano tentava controlar o crescimento e o congestionamento que a cidade de Luanda vinha sofrendo, propondo a construção de cinco cidades-satélites à margem do núcleo urbano consolidado, criando um cinturão rural de proteção entre elas e ligando-as através de uma via circular que lhes assegurava a comunicação viária, traduzindo, de forma clara, o modelo teórico onde radica. À escala da cidade propunha a consolidação do existente com a criação de áreas residenciais, comerciais, administrativas, políticas, religiosas e lúdicas, com destaque para a marginal e a Praça que a remata, como porta para o porto. A expansão urbana era controlada através de habitações unifamiliares que remetiam para os princípios da cidade-jardim como transição para o cinturão rural, e a consolidação da hierarquia viária era feita através da valorização dos principais eixos que davam suporte à escala regional, onde as grandes infraestruturas de transporte e comerciais apresentam destaque, nomeadamente o porto, aeroporto e caminho de ferro.

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 Plano de Urbanização da cidade de Luanda. dimensão: 118cm x 118cm origem: Instituto Superior Técnico

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PLANO

DIRECTOR DE LUANDA Localização: Luanda | Datas e Fases: 1962, Elaboração Autor: Fernão Lopes Simões de Carvalho [arquiteto, coordenador do Gabinete de Urbanização de Luanda: António Campino, Domingos Silva, Luís Taquelim da Cruz, Fernando Alfredo

Pereira, Rosas da Silva, Vasco Morais Soares]

Entidade: Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal de Luanda Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O acelerado ritmo de crescimento de Luanda, aliado à falta de um instrumento de ordenamento e gestão da cidade, justificaram a elaboração do Plano Diretor de Luanda pelo Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal de Luanda, cujo gabinete, criado em abril de 1961, foi chefiado e coordenado pelo Arquiteto Simões de Carvalho, responsável pela elaboração do Plano. Este Gabinete contava com uma equipa composta por seis arquitetos, três engenheiros, dez desenhadores, um topógrafo, um maquetista e um pintor, com a qual Simões de Carvalho terá conseguido formar uma verdadeira “escola” de urbanismo.

O plano propunha uma organização funcional do espaço flexível, apoiada num sistema viário fortemente hierarquizado, estruturado por dois 42

 Plano Director de Luanda.

Colagem sobre a fotografia aérea da cidade.

grandes eixos de acessibilidade concorrentes num ponto central, junto ao novo Centro Cívico.

Considerava a reorganização do núcleo antigo com a introdução de equipamentos coletivos, redefinindo o centro administrativo, e indicava novas áreas de expansão estruturadas em Unidades de Vizinhança. As soluções de pormenor, desenvolvidas na continuidade do Plano Diretor pela equipa multidisciplinar do Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal, assumiam inteiramente a forma urbana e os princípios do Movimento Moderno. Ainda assim, é notável a diversidade de soluções propostas e a sua adequação aos diferentes contextos funcionais, sociais e étnicos presentes.

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 Plano Director de Luanda. Planta com indicação das Unidades de Vizinhança.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Muceque Prenda. Unidade de Vizinhança n.º 3.

Planta de Apresentação e Detalhe de Arborização

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46

.

 Unidade de Vizinhança “Rangel”. Planta Geral.

 Unidade de Vizinhança situada entre a Zona Industrial Condicionada, Hospital de São Paulo, Avenida Brasil e Rua Senado da Câmara.

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PLANO DIRECTOR DE

URBANIZAÇÃO DA ILHA DE LUANDA Localização: Luanda | Datas e Fases: 1965, Elaboração Autores: Fernão Lopes Simões de Carvalho e José Augusto Pinto da Cunha [arquitetos] Entidade: Comissão Administrativa do Fundo dos Bairros Populares de Angola Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Aldeamento 2.

 Planta de Situação.

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 Aldeamento 2. Circulações.

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 Escola Primária.

O Plano Diretor de Urbanização para os Bairros de Pescadores da Ilha de Luanda decorreu do desenvolvimento do Plano Diretor de Luanda e chegou à definição das soluções arquitetónicas dos edifícios propostos para esta área de cidade. Elaborado para a Comissão Administrativa do Fundo dos Bairros Populares de Angola, o plano previa a substituição parcial dos aglomerados existentes por dois novos bairros e uma área de reserva que, para além de incluírem a habitação e o equipamento necessário à população a alojar, deveriam procurar o enquadramento na paisagem natural da Ilha, tornando-os bairros modelo a repetir noutros pontos com idênticas condições. Embora informado pelo funcionalismo do Movimento Moderno, o Plano Diretor de Urbanização para os Bairros de Pescadores da Ilha de Luanda não se limitou à aplicação de conceitos importados e procurou contextualizar a proposta com o sítio e com as necessidades e características da população residente, o que conduziu ao desenvolvimento de uma solução coerente adaptada às especificidades do local.

 Habitação Tipo A.

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 Comércio.

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PLANO REGULADOR DE LUANDA Localização: Cacuaco, Viana, Luanda | Datas e Fases: 1973, Elaboração Autor: Omnium Technique – Division Aménagement Entidade: Câmara Municipal de Luanda Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Regulador foi um instrumento que, partindo de uma avaliação da situação da maior cidade de Angola, definiu uma estratégia de desenvolvimento concertada para o território de três municípios, Luanda, Cacuaco e Viana, a concretizar através de planos reguladores. A natureza essencialmente estratégica do estudo diretor mantinha a necessidade da elaboração de um instrumento atualizado, operativo e com valor jurídico vinculativo para o ordenamento do território da cidade de Luanda. Em relação às grandes opções 52

estratégicas, o estudo definiu um modelo teórico para a rede urbana de Angola, pressupondo a desconcentração de algumas funções públicas e privadas que permitiria um maior controlo do território por parte da administração portuguesa.

Caracterizava-se pela forte hierarquia e pelo traçado radioconcêntrico centrado no núcleo mais antigo da cidade e um zonamento feito através da definição de setores urbanos com características próprias que se dispunham linearmente ao longo dos eixos propostos.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Esquema Director do Plano Regulador da Aglomeração Inter-Urbana. Luanda, Cacuaco, Viana.

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ď ¨ Planta Regional

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Plano Regulador. Esquisso.

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PLANO GERAL DE

URBANIZAÇÃO DE NOVA LISBOA Localização: Huambo | Nova Lisboa | Datas e Fases: 1946, Elaboração | 1947, Aprovação Autor: João António Aguiar [arquiteto] Entidade: Gabinete de Urbanização | Ministério das Colónias Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O plano de Nova Lisboa3 destaca-se do conjunto de planos gerais de urbanização realizados para as principais cidades ultramarinas, elaborados no Gabinete de Urbanização Colonial, pelo facto de procurar responder ao papel de nova capital ambicionado para a cidade do planalto do Huambo. Constituindo um dos principais exemplos do urbanismo formal português, o Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa, do qual uma parte muito substancial foi executada, integrou os valores do anterior plano, de 1913, da autoria do Engenheiro Roma Machado, tendo permitido a criação quase integral de uma cidade onde se pode observar uma das mais interessantes experiências urbanísticas da primeira metade do século XX. A solução evidencia-se pela organização e características morfológicas do plano, como a hierarquização dos arruamentos, a distribuição funcional e caracterização das diferentes zonas, o recurso a um desenho que compreendia vias amplamente arborizadas, habitações isoladas nas ruas secundárias e edifícios em banda nos eixos principais e, também, uma sábia utilização da forma do território na criação de perspetivas.

3

A cidade do Huambo passou a designar-se Nova Lisboa em 1928.

Após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome tradicional.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Planta Geral.

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 Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Pormenor.

 Vista de Nova Lisboa. Espólio Francisco Silva Dias

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 Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Perfis Tipo das Ruas.

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PLANO GERAL

DE URBANIZAÇÃO DE CATUMBELA Localização: Catumbela | Datas e Fases: 1951, Elaboração Autores: João António Aguiar e Fernando Batalha [arquitetos] Entidade: Gabinete de Urbanização l Ministério do Ultramar Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino

O plano de urbanização da vila de Catumbela faz parte de um conjunto de estudos realizados no Gabinete de Urbanização Colonial, no final dos anos quarenta e na década seguinte, por João António Aguiar e Fernando Batalha, arquitetos e funcionários daquele serviço. A indústria açucareira que se estabeleceu na região e a proximidade ao porto do Lobito, que vinha registando um crescente desenvolvimento, justificam que a vila se tenha transformado num núcleo de população ativa cujos postos de trabalho estavam associados àquela cidade portuária. O plano propunha a consolidação da estrutura urbana existente segundo uma malha quadriculada de desenho formal que irradiava da estação de caminho de ferro, ordenando os espaços de construção e os espaços livres. A utilização do solo foi condicionada aos objetivos funcionais da vila, com uma organização por zonas, nomeadamente zonas de edifícios de interesse público, zonas comercial/ residencial, residencial e industrial, zona ferroviária, zonas verdes, zonas livres e rurais e de monumentos históricos.

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 Plano Geral de Urbanização de Catumbela.

Planta de Trabalho.

 Plano Geral de Urbanização de Catumbela.

Planta de Urbanização.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

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PLANO de

URBANIZAÇÃO DE TEIXEIRA DE SOUSA Localização: Luau | Teixeira de Sousa | Datas e Fases: 1960, Elaboração Autor: Francisco Silva Dias [arquiteto] Entidade: Direção Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes Fonte: Espólio do Autor

A vila Teixeira de Sousa4 localiza-se junto ao Caminho de Ferro de Benguela, que liga o porto do Lobito à fronteira leste de Angola com a Zâmbia.

O Plano de Urbanização de Teixeira de Sousa e Arranjo do Centro Cívico tinha como objetivo a criação de um núcleo urbano constituído por uma célula urbanística cujo desenvolvimento deveria ocorrer, no máximo, num período de 25 anos.

Antes da elaboração do plano, a vila Teixeira de Sousa era um aglomerado que, além da atividade comercial, já tinha alguns equipamentos religiosos, de saúde e outros edifícios públicos ligados à administração. Após a implementação do plano, o desenho da cidade ganharia uma nova estrutura, consolidando as funções urbanas e aumentando o seu perímetro, definido por uma via circular que clarificava e confinava os limites da célula urbana.

Enquanto célula urbanística, a vila organizava-se em torno de um núcleo central onde deveriam ser implantados os edifícios de interesse público e para onde convergiam as vias principais de ligação às outras partes do tecido urbano. O plano estruturava-se por zonas a que correspondiam diversas funções urbanas relacionadas com o trabalho e com o lazer. A intervenção seguiu uma me-

4

A cidade do Luau passou a designar-se Vila Teixeira de Sousa ainda no século XIX. Após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome tradicional.

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 Planta de Apresentação.

todologia que definia primeiro uma análise e inquéritos, utilizando depois a leitura para informar uma proposta que se estruturava sequencialmente nas diferentes escalas, partindo do geral para o particular, da cidade para o bairro, até ao nível do projeto urbano, definindo a praça, a volumetria dos edifícios, cérceas, apontando inclusivamente o seu desenho e carácter. Raramente os planos gerais de urbanização chegavam a este nível de pormenor, o que torna este plano num documento particular no contexto do urbanismo angolano.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Situação Existente.

 Planta de Trabalho.  Zona Central.

 Perspectiva da Zona Central.

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PLANO GERAL de

URBANIZAÇÃO DO LOBITO Localização: Lobito | Datas e Fases: 1962, Elaboração Autor: Francisco Castro Rodrigues [arquiteto] Entidade: Câmara Municipal do Lobito Fonte: Espólio do Autor

 Plano de Urbanização da Cidade do Lobito

O Plano Geral de Urbanização do Lobito foi desenvolvido localmente por iniciativa municipal e sucedeu a um anterior plano elaborado pelo Gabinete de Urbanização Colonial em 1952/54. Os objetivos do plano assentaram numa perspetiva de desenvolvimento do Lobito como centro po64

larizador da economia regional, competindo com Luanda, o que só poderia concretizar-se se o desenvolvimento fosse estruturado em função de um sistema rodoferroviário que articulasse o Lobito com as principais cidades do centro e do sul da província de Angola. Entendido como um plano

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Ampliação do Bairro da Caponte.

orientador, a proposta considerava, a nível regional, uma vasta área para a expansão dos serviços dos portos e dos caminhos de ferro, a construção de amplas estradas, e indicava a localização de grandes zonas para a indústria. Do ponto de vista urbano foi proposta a criação de uma cidade

linear que integrava Lobito, Catumbela e Benguela. Entre estes centros principais deveriam existir polos secundários separados por grandes zonas verdes, o que permitiria criar as necessárias reservas fundiárias e reduzir o custo da implantação das infraestruturas.

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 Bairros Populares. Plano de Urbanização. 1.ª e 2.ª Fases.

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 Vista do Lobito. Espólio Francisco Silva Dias.

 Vista do Liceu do Lobito. Espólio Francisco Castro Rodrigues.

 Vista do Lobito. Espólio Francisco Silva Dias.

 Vista do Porto do Lobito. Espólio João Loureiro.

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PLANO DE ZONAS PARA OCUPAÇÃO IMEDIATA DA

VILA SOUSA LARA

Localização: Bocoio | Vila Sousa Lara Datas e Fases: 1963, Elaboração | 1967, Aprovação Autor: Carlos Sotto Mayor Negrão [arquiteto] Entidade: Direção dos Serviços de Obras Públicas

e Transportes de Benguela

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português

de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano para as Zonas de Ocupação Imediata de Vila Sousa Lara5 é um dos primeiros trabalhos desta tipologia de plano realizado em Angola, destacando-se dos planos subsequentes pelo carácter experimental da sua elaboração. Ao contrário do que viria a suceder nos planos para zonas de ocupação imediata realizados em finais da década de sessenta e princípios de setenta que, na prática, assumiram o papel de planos de urbanização mais expeditos, o plano para Sousa Lara conformava-se estritamente ao propósito da figura legal de planeamento, detalhando apenas as zonas que deveriam funcionar como motores do desenvolvimento urbano e remetendo para trabalhos posteriores a resolução das áreas remanescentes. O plano considerava a extensão da malha ortogonal do aglomerado existente, fechando o conjunto urbano através de uma via periférica reforçada a poente por uma cortina verde de proteção. Localizava uma zona habitacional para ocupação imediata e agregava o eixo norte-sul ao Centro de Atividades Comuns, onde se situavam os principais equipamentos.

5

O município do Bocoio foi fundado em 1827, com uma sede chamada Tchisandji (nome de um dos grupos de habitantes da região). Tomou o nome de Vila Sousa Lara em 1958 e após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome anterior.

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 Mapa do Distrito de Benguela.  Planta da Situação Existente.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 01. ANGOLA

 Planta de Apresentação.

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cabo verde

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

cabo verde O arquipélago de Cabo Verde, composto por dez ilhas de origem vulcânica, localiza-se a sul da região atlântica da Macaronésia. O seu povoamento iniciou-se a partir da Ilha de Santiago, pouco depois da sua descoberta, e expandiu-se após 1466, quando D. Afonso V concedeu ao seu irmão D. Fernando o direito de comércio com os povos da costa da Guiné entre o rio Senegal e a Serra Leoa.

A resistência à ocupação do arquipélago ficou a dever-se à natureza hostil das ilhas, à pobreza dos recursos, à falta de água e às secas periódicas que impediam o cultivo da terra e a fixação dos homens. Porém, quando, no século XVI, o Atlântico se constituiu como um espaço de circulação e de trocas comerciais, Cabo Verde adquiriu valor geoestratégico e posicionou-se como o mais importante espaço de comércio de escravos negros entre a costa ocidental africana e os portos da América do Sul. 72

Durante os séculos XV e XVI, o povoamento fez­ ‑se a partir da fixação de pequenos núcleos, concentrando-se as populações em áreas litorais que permitiam a aproximação protegida das embarcações. Neste período, foi fundada a Ribeira Grande, na Ilha de Santiago, e São Filipe, na Ilha do Fogo, que se constituíram como principais portos de apoio às rotas comerciais do Atlântico Sul. A partir do século XVII, quando as relações mercantis com a Guiné enfraqueceram, as povoações litorais reforçaram as suas fortificações, ficando confinadas à defesa do território. No interior, as populações começaram a fixar-se em áreas onde a fertilidade do solo permitia o assentamento de comunidades agrícolas, mas de forma mais dispersa e sem aglomerações urbanas significativas.

A ideia de transformar o arquipélago na principal plataforma giratória do Atlântico dominou um período de prosperidade económica no século XIX, refletindo-se na afirmação do povoamento do território e num forte investimento do Estado para o desenvolvimento das duas principais cidades, a Praia e o Mindelo. A primeira metade do século XX correspondeu a uma crise económica resultante do declínio da atividade portuária e da ausência de investimento por parte do Estado central que, desinteressado no desenvolvimento de Cabo Verde, fomentava uma política de emigração. Com a abertura de novas infraestruturas portuárias nas ilhas Canárias e no Senegal e com a tardia modernização dos portos em Cabo Verde, a situação agrava-se e as cidades entram numa fase de decadência.

Apesar do crescimento demográfico que se registou no arquipélago de Cabo Verde durante a

02. cabo verde

década de trinta, neste período não foi delineada uma política de apoio ao desenvolvimento das cidades ou das pequenas aglomerações urbanas.

A ausência de instrumentos urbanísticos e as necessidades agravadas em matéria de salubridade, higiene e de condições de conforto justificaram que, em 1938, o Governo da Província tivesse adaptado o diploma nacional de 1934, procurando impor a realização de Planos de Urbanização para todas as povoações com mais de 50 casas. O esforço feito pelo Governo da Província não teve resultados imediatos na execução de instrumentos para o ordenamento dos núcleos urbanos.

Dentre as principais dificuldades, refiram-se a inexistência de levantamentos topográficos atualizados dos aglomerados populacionais, a falta de técnicos qualificados para apoiar localmente o desenvolvimento dos trabalhos e, entre outros condicionalismos, o desinteresse do Estado num território sem recursos naturais, o que conduziu Cabo Verde a um estado de progressivo abandono. Em 1950, a Repartição Técnica de Obras Públicas foi incumbida pelo Governador da Província de Cabo Verde da elaboração de um estudo para o desenvolvimento de um Plano Geral de Obras destinadas a promover o crescimento económico do arquipélago. A partir deste documento procurou-se construir um programa de ações para as grandes infraestruturas, as atividades socioeconómicas e, sobretudo, para as cidades e núcleos de povoamento. Porém, só na década de sessenta, quando, através dos Planos de Fomento Nacional se retomou a ideia de construção de uma plataforma giratória do Atlântico, Cabo Verde voltou a registar novos investimentos.

Assim, na segunda metade do século XX iniciou-se a elaboração sistematizada de planos que suportaram o desenvolvimento de propostas em diferentes graus de intervenção. Ao nível da província foi implementado um plano rodoviário para o arquipélago, a fim de ligar o litoral ao interior das ilhas. Nos núcleos litorais foram modernizadas as infraestruturas portuárias existentes e, pontualmente, foram previstos novos portos de ligação entre as ilhas. À escala urbana foram elaborados os planos de urbanização que previam ações de reordenamento e de expansão das cidades, a criação de novos bairros, a localização de novos equipamentos coletivos e a qualificação de áreas degradadas.

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ESTUDO

PRÉVIO DA ACHADA PRINCIPAL Localização: Ilha de Santiago, Cidade da Praia | Datas e Fases: 1961, Elaboração Autor: José Luís Amorim [arquiteto] Entidade: Câmara Municipal da Praia; Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-MU, 1958-1974) | Fonte: Arquivo Histórico Nacional, Cabo Verde

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 02. cabo verde

 Urbanização da Praia. Célula 1.  Vista da Entrada na Cidade da Praia.

O Estudo Prévio da Achada Principal – Célula 1 foi a primeira de três propostas desenvolvidas para a área antiga da cidade da Praia durante a década de sessenta. A proposta abrangia o núcleo central e tinha como objetivo a transformação do tecido urbano existente num novo Centro Cívico, de acordo com as orientações do Plano Diretor elaborado pelo mesmo autor em 1960. A intervenção no tecido urbano pressupunha a redefinição formal dos quarteirões e a redução do número de arruamentos existentes, adaptando-os para uma circulação automóvel mais eficaz. A solução imprimia uma maior regularidade na configuração dos espaços públicos da cidade. Definia um novo acesso à Achada Principal, em túnel, com uma chegada monumental à Praça Alexandre Albuquerque, e reorganizava o núcleo urbano em função de um novo conjunto espacial constituído por duas praças regulares, com diferentes dimensões, que se articulavam por uma única via transversal.  Vista Panorâmica da Cidade da Praia.  Rua de D. Luiz, atual Rua 5 de Julho.

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PLANO DIRECTOR BÁSICO

URBANIZAÇÃO DA CIDADE DA PRAIA Localização: Ilha de Santiago, Cidade da Praia Datas e Fases: 1969 – 1973, Elaboração Autor: Maria Emília Caria [arquiteta] Entidade: Câmara Municipal da Praia;

Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção­‑Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP­‑MU, 1958­‑1974) Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Diretor Básico da Cidade da Praia fez parte de um conjunto de quatro Planos Diretores realizados para as cidades da Praia e Mindelo durante os anos sessenta. Estes documentos, de carácter estratégico, constituíam um conjunto de normas e de orientações que guiavam a produção do solo urbano e a gestão funcional da cidade.

Considerando a ocupação já existente no território da Ilha de Santiago, o plano propunha a divisão da área de intervenção em zonas de utilização predominante que conduzissem ao desenvolvimento, à modernização e à consolidação do espaço urbano da capital da província. O zonamento era estruturado por uma rede viária hierarquizada a partir da qual era definida a estrutura urbana.

Enquanto instrumento de intervenção, o plano programou três tipos de operações a desenvolver em áreas específicas: Zonas para uma Futura Expansão, Zonas para uma Expansão a Considerar e Áreas a Remodelar.

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 Urbanização da Cidade da Praia. Plano Director Básico.

Zonamento e Equipamento Previsto.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 02. cabo verde

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 Urbanização da Cidade da Praia. Equipamento Existente

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 Urbanização da Cidade da Praia.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 02. cabo verde

Inquérito Habitacional (conclusões).

 Urbanização da Cidade da Praia. Arruamentos Existentes

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ESBOCETO DE

URBANIZAÇÃO DO MINDELO Localização: Ilha de São Vicente, Mindelo | Datas e Fases: 1959 Autor: João António Aguiar [arquiteto] Entidade: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da

Direcção­‑Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP­‑MU, 1958­‑1974)

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino

 Urbanização da Cidade do Mindelo. Esboceto

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 02. cabo verde

 Vista Panorâmica da Cidade do Mindelo.

 Vista Panorâmica da Cidade do Mindelo.

 Vista da Baía do Porto Grande.

No final dos anos cinquenta, o Mindelo distinguia duas áreas urbanas de natureza muito distinta. Uma delas era caracterizada pela estrutura fundacional da cidade, determinada pela condição portuária do sítio e pela matriz regular e ortogonal do traçado urbano que se dispôs ao longo de uma baía, entre os morros que pontuavam as vertentes suaves do relevo litoral.

Neste contexto, os quarteirões retangulares e estreitos eram alinhados em função da linha de costa e ocupados maioritariamente por edifícios mistos, mas também por programas habitacionais ou de equipamentos públicos.

João Aguiar propôs uma solução que dotasse a cidade de todas as funções administrativas, potenciasse o seu papel económico e mediasse as relações com o interior de São Vicente, controlando uma área alargada na sua envolvente. Assim, optou-se por ensaiar neste esboceto um sistema de organização da cidade apoiado numa rede de circulação que previa a independência dos tráfegos pesado e ligeiro, no qual se incluía também o turístico.

O Esboceto do Plano de Urbanização do Mindelo procurou, sobretudo, aflorar as principais questões a considerar na definição de uma nova imagem para a cidade, formulada a partir da conciliação entre diferentes lógicas e sistemas de composição urbana e, especialmente, numa atitude eclética como paradigma para o desenho da cidade.

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GUINÉ

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

GUINÉ

Nas viagens de reconhecimento da costa africana, os portugueses chegaram à foz dos rios Casamansa, Gâmbia, Cacheu e Geba em 1446, desenvolvendo, desde essa data, atividade comercial entre o Senegal e a Serra Leoa, mas só em 1630, com a criação da capitania-mor do Cacheu, se delineou o que veio a ser a Província da Guiné6. Separada de Cabo Verde em 1879, a Guiné passou a ser governada autonomamente como uma colónia que, efetivamente, se circunscrevia ao aglomerado de Bissau, pois as autoridades tradicionais mantinham o controlo da maior parte do território.

O pequeno porto de Bissau assegurou, desde o século XV, as relações com a região do Cacheu, fornecedora de escravos para o mercado mundial, mas o fim da escravatura e a falta de alternativa económica implementada pela administração portuguesa condenou a Guiné a uma situação de letargia económica. No dealbar do século XX, com a ocupação militar, abriram-se novas oportunidades.

O desenvolvimento da cultura do amendoim no arquipélago de Bijagós e no vasto território de Bolama gerou um fluxo comercial com o exterior que se concentrou na cidade de Bolama, até então simples entreposto de escravos, e capital da Guiné até 1941. A expansão da cultura do amendoim conferiu a Bissau um preponderante papel na articulação com o mercado mundial, situação que contribuiu para a sua elevação a capital da província. Com a

6

84

Após a independência do país, reconhecida em 1974, foi acrescentado ao nome do país o nome da capital, Bissau, para evitar ser confundido com a Guiné e com a Guiné Equatorial.

03. GUINÉ

retração do mercado mundial no final dos anos vinte e a redefinição do sistema colonial português, o carácter periférico da Guiné foi-se acentuando e, no contexto ultramarino português, a posição foi ofuscada pelo ritmo de desenvolvimento económico de Angola e Moçambique.

O Estado central instalou em Bissau o aparelho administrativo a que se associaram as atividades marítimas de navegação e cabotagem. Porém, a atividade económica da capital era sazonal, sujeita aos ciclos da monocultura do amendoim, o que se traduziu num baixo nível de urbanização.

Bolama, por seu lado, estagnou no tempo e Bafatá manteve-se como pequena aglomeração populacional. Só no final dos anos sessenta foi desenvolvida uma estratégia de desenvolvimento que assentou na definição de Bissau, Bafatá e Teixeira Pinto (Canchungo) como polos de desenvolvimento agroindustriais; Catió, polo de desenvolvimento agrícola, e Bolama e Bubaque, que se especializariam na pesca e no turismo.

Em 1969 foi elaborado o Plano para o Ordenamento Rural, com o objetivo de melhorar as condições socioeconómicas e motivar a fixação de áreas habitacionais em articulação com os campos de cultivo. Neste documento foram determinadas as áreas de aptidão agrícola, a localização dos aldeamentos, as possibilidades de expansão de cada aldeia e as respetivas possibilidades de acesso. Neste período, Teixeira Pinto (Canchungo), Mansoa, Nova Lamego (Gabu) e Catió encontravam-se num estádio de desenvolvimento urbano muito incipiente, admitindo-se a realização de planos de urbanização para prever a dimensão futura, o crescimento de zonas urbanas e industriais

e a localização de infraestruturas. Não obstante ser a segunda cidade da província, a proposta para Bolama era também elementar. Por outro lado, o Plano de Urbanização de Bissau abrangia problemas de escala e de natureza muito diversa, variando entre a escala regional e o desenho de detalhe que incluía a proposta de tipologias diversas para as habitações dos bairros populares, definindo assim uma nova imagem urbana para Bissau que procurava conciliar diferentes correntes urbanísticas no desenho da cidade.

As dificuldades de implementação dos planos aprovados pela administração central e regional ficaram a dever-se às prioridades estratégicas desadequadas e às limitações para captar recursos humanos suficientemente qualificados e recursos financeiros no período necessário.

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PLANO DE

URBANIZAÇÃO DE BISSAU Localização: Bissau | Datas e Fases: 1960, Elaboração Autor: Mário de Oliveira [arquiteto] Entidade: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação

da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Bissau, Plano de Urbanização

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 03. GUINÉ

 Urbanização dos Bairros Populares de Bissau.

 Urbanização dos Bairros Populares de Bissau. Tipo de Casas Contínuas.

O Plano de Urbanização da Cidade de Bissau foi desenvolvido no âmbito dos planos de urbanização elaborados para as principais cidades capitais, com o objetivo de apoiar o crescimento populacional, a criação de um centro administrativo e o progresso do setor económico, incluindo a atividade do seu porto marítimo. Este instrumento promovia a organização da cidade por setores, recorrendo ao zonamento para a organização do espaço urbano, procurando consolidar as zonas residenciais existentes a sul e a poente do eixo estruturante do traçado urbano de Bissau. O plano abordava problemas de escala e de natureza muito diversa, variando desde questões de escala regional até à formulação de tipologias diversas para as habitações dos bairros populares. Definia uma nova imagem para a cidade e procurava conciliar diferentes correntes urbanísticas numa postura coerente perante a composição urbana e o desenho da cidade.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 03. GUINÉ

 Plano de Urbanização de Bissau. Esquisso

 Bissau, Planta de Zonas e Circulação.

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PLANO DE

ORDENAMENTO RURAL E URBANO Localização: Guiné: Cajande, Ingorezinho, Cacheu, Bubaque Datas e Fases: 1969 – 1973, Elaboração Autor: AGÊNCIA GERAL DO ULTRAMAR Entidade: Agência Geral do Ultramar Fonte: Agência Geral do Ultramar (1974).

Ordenamento Rural e Urbano na Guiné Portuguesa, Ministério do Ultramar: Lisboa

No princípio da década de setenta, num quadro de pressões internacionais para a concessão da independência à Guiné, a temática do desenvolvimento económico, associado à qualidade de vida e ao nível cultural, esteve na origem de uma intervenção no domínio do ordenamento do território. Para alcançar os objetivos de desenvolvimento económico e social era necessário criar áreas de maior concentração populacional que, pela sua força polarizadora, permitissem alterar, sem conflitos, a estrutura de povoamento e dotar a população de condições mínimas. Do total dos planos de zonamento desenvolvidos selecionaram-se os planos de Cajande, Ingorezinho e Cacheu, que são representativos do tipo de operação urbanística e da própria estratégia do Plano de Ordenamento Rural e Urbano, e o plano de Bubaque, de natureza excecional, que demonstra a tentativa de implementação da atividade turística como fator dinamizador e de promoção da Província da Guiné.

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 Mapa da Guiné com a Localização dos Centros Populacionais com Plano de Zonamento Aprovado.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 03. GUINÉ

 Plano de Zonamento 1 – Cajande.  Plano de Zonamento 3 – Cacheu

 Plano de Zonamento 2 – ingorezinho.

 Plano de Zonamento 61 – Bubaque.

91

índia

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

ÍNDIA

A criação do Estado da Índia, constituído pelos distritos de Goa, Damão e Diu, ocorreu em 1505, no quadro de uma política definida pelo Governador D. Francisco de Almeida7, e visou o estabelecimento de apoios na costa para garantir o abastecimento dos navios e assegurar a rede marítima e comercial. Esta política foi continuada por Afonso de Albuquerque, e a conquista de Goa, Malaca e Ormuz permitiu a criação de importantes centros de controlo do comércio local e a estruturação das organizações administrativas e religiosas que garantiram a efetiva soberania portuguesa no Oriente.

A ocupação foi feita por feitorias, localizadas em pontos estratégicos para a rede comercial, que dependiam administrativamente de Goa, onde estavam sedeados os organismos administrativos e religiosos. No século XVII assistiu-se a um declínio da atividade comercial, uma vez que a Companhia Portuguesa das Índias, criada em 1628, não conseguiu competir com a Companhia Inglesa das Índias Orientais e com a Companhia Holandesa das Índias Orientais, ambas dotadas de grande poder financeiro, militar e político e que retiraram aos portugueses muitas posições vantajosas nas rotas comerciais. No século XVIII, o Estado Português da Índia estava territorialmente muito reduzido e Goa perdeu prestígio devido à concorrência de outros estados europeus e à expansão de outros reinos asiáticos, a que se juntou a desagregação interna. Mas foi também no século XVIII que, no

7

94

D. Francisco de Almeida foi o 1º Vice-Rei da Índia (1505 – 1509).

04. ÍNDIA

território de Goa, até então constituído por bolsas descontínuas de povoamento, ocorreram campanhas denominadas “novas conquistas”, que lhe conferiram maior coesão e viabilidade do ponto de vista económico e defensivo.

O enfraquecimento do poder colonial português na Índia e a ascensão da influência britânica no território deram origem a movimentos migratórios de Goa para as cidades vizinhas sob domínio inglês. O isolamento a que Goa ficou remetida apenas diminuiu, no final do século XIX, com a construção do caminho de ferro, facto que, em vez de inverter o êxodo populacional, apenas o aumentou. Com o fim do domínio britânico na Índia, em 1947, e a saída dos franceses de Pondicheri, em 1954, o governo da então recém-criada União Indiana centrou os esforços na recuperação dos territórios sob administração portuguesa, o que veio a acontecer em 1961.

A partir do início da década de 1950, como resposta às solicitações do Governo do Estado da Índia, a Administração Central Portuguesa investiu na elaboração de vários planos para o Distrito de Goa com o objetivo de consolidar a presença no território. Os planos foram realizados em dois momentos: o primeiro, em 1953, procurou conferir uma dimensão mais urbana, quase monumental, à capital do Estado da Índia enquanto espaço de representação do poder colonial da metrópole; o segundo, a partir do final dos anos cinquenta e até à ocupação indiana, teve como objetivo o estabelecimento de uma estratégia concertada para o território através da elaboração de Planos Diretores para os quatro principais aglomerados urbanos. Contudo, a concentração de esforços do

Governo português nas províncias africanas remeteu para segundo lugar o desenvolvimento desta estratégia de consolidação do poder colonial que, posta em marcha tardiamente, não atingiu os resultados esperados e viu comprometida a sua continuidade com a integração do Estado Português da Índia na União Indiana.

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PLANO

DIRECTOR DA CIDADE DE GOA Localização: Goa | Datas e Fases: 1960, Elaboração da 1.ª Fase Autor: Fernando Ressano Garcia [arquiteto] Entidade: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-MU, 1958-1974)

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Diretor da Cidade de Goa faz parte de um conjunto de quatro Planos Diretores realizados para as cidades de Goa, Vasco da Gama, Mapuçá e Margão entre 1959 e 1960. Informado pelos ideais urbanos do Movimento Moderno, o Plano preconizava uma organização funcional do território em zonas determinadas pelas características do sítio e articuladas por uma rede de infraestruturas de circulação hierarquizada.

A estratégia deste Plano, comum à dos Planos Diretores do Estado da Índia, assentava na estabilização de uma orientação geral que podia ser ajustada nos estudos de pormenor ao longo do tempo. Neste caso, para a cidade de Velha Goa, previa-se a elaboração de um estudo que contemplasse o carácter monumental das ruínas, a preservação dos elementos patrimoniais e a estabilização do limite administrativo da cidade. A sua elaboração ocorreu num contexto político que visava o reforço da presença portuguesa num território que se encontrava sob crescente pressão da União Indiana e da opinião pública internacional a favor da retirada de Portugal das concessões do Estado da Índia. Todavia, a passagem dos territórios para a União Indiana, em 1961, travou o desenvolvimento destes instrumentos de planeamento, que nunca foram terminados ou aprovados.

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 Cidade de Goa. Plano Director – 1.ª Fase. Zonamento.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 04. ÍNDIA

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 Cidade de Goa. Plano Director – 1.ª Fase. Zona do Centro Cívico 1. Planta de Trabalho.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 04. ÍNDIA  Vista da Cidade de Goa com anotações.



Vista da Cidade de Goa com anotações.

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PLANO PARCELAR DO

BAIRRO DOS PESCADORES Localização: Praia da Baina, Vasco da Gama | Mormugão Datas e Fases: 1959, Elaboração e Aprovação Autores: Fernando Ressano Garcia e António Saragga Seabra [arquitetos],

Romão Figueiredo [engenheiro]

Entidade:Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção­‑Geral de Obras Públicas e Comunicações

do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP­‑MU, 1958­‑1974)

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Parcelar do Bairro dos Pescadores propunha o realojamento dos pescadores de Vasco da Gama e suas famílias, dispersos em barracas que se distribuíam por toda a cidade. Assim, o Plano foi desenvolvido para sul da praia da Baina, sem comprometer as opções que estavam a ser tomadas no decorrer do Plano Diretor da cidade, também coordenado por Fernando Ressano Garcia. Com apenas nove peças gráficas e dez páginas escritas, o plano desenhava a forma urbana e perfis tipo dos 100

arruamentos, definia os usos do solo, apresentava o projeto tipo para as habitações e dava indicações, ao nível de anteprojeto, para a execução do sistema de esgotos domésticos. As referências aos princípios da cidade moderna presentes neste plano para uma Unidade de Vizinhança de pequena escala foram suavizadas pelo modo como se aproveitaram as potencialidades oferecidas pelo sítio e se respondeu às necessidades de uma população com características muito específicas.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 04. ÍNDIA

 Cidade de Vasco da Gama (Mormugão).

Bairro dos Pescadores.

Planta de Apresentação.

 Cidade de Vasco da Gama (Mormugão). Bairro dos Pescadores. Planta de Zonamento.

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 Cidade de Vasco da Gama (Mormugão). Bairro dos Pescadores. Perfís Tipo.

 Perspectiva do Interior das Habitações.

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

Cidade de Vasco da Gama (Mormugão). Bairro dos Pescadores. Habitações.

103

MACAU

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

MACAU Macau está localizada na costa sul da China, junto à foz do estuário do Rio das Pérolas, onde os portugueses aportaram em 1513 (Jorge Álvares, na ilha de Tamão, província de Guangdong). Num lento processo de adaptação às autoridades chinesas, os mercadores portugueses foram autorizados a estabelecer-se na pequena península de Macau (Aomen), onde temos notícias da sua cidade desde 1557. Macau distinguiu-se, nos seus cinco séculos de história, como um porto especial de ligação entre o Ocidente e o Oriente, entre a Europa e a China.

Até ao século XIX permaneceu uma cidade portuguesa de dupla suserania, pois respeitou a obediência às autoridades chinesas da província de Cantão, de que fazia parte, e ao Rei de Portugal. Com os novos ventos da Europa colonial, assumiu-se como uma província de Portugal. Por decisão das autoridades portuguesas, em 1974 assumiu-se como território chinês sob administração portuguesa até à sua devolução, em dezembro de 1999, à administração das autoridades chinesas, como Região Administrativa Especial de Macau (da China).

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05. MACAU

A Província de Macau integrava a cidade e duas ilhas, a Taipa e Coloane. Pela sua situação geográfica apresenta um clima mesotérmico, alternando um verão quente e muito húmido com uma estação mais fresca e menos húmida. Na península de Heung Shan, um dos locais visitado pelos portugueses na rota para o Japão através do Mar da China, existiam três aldeias chinesas. O primitivo aglomerado de Amacao formou-se junto ao porto interior, onde o sítio e a economia determinaram o modelo de ocupação.

Em 1553 foi autorizada a participação dos portugueses na primeira feira anual, facto importante, pois a localização no estuário do Rio das Pérolas permitia controlar o acesso a Cantão. O crescimento do local foi rápido devido às migrações de outras feitorias e à crescente importância do comércio pela Rota Marítima da Seda. A partir do reconhecimento oficial de Macau com a designação de Cidade do Santo Nome de Deus, na China, foi estabelecido o limite urbano e a cidade reorganizou-se. Na costa encontravam-se as fortalezas da Barra e de S. Francisco; as igrejas pontuavam

as cumeadas e, em torno do núcleo comercial do porto interior, formavam-se novos conjuntos com uma estrutura de ruas sinuosas. Com a abertura do porto de Cantão ao comércio internacional, em 1685, fixaram-se as companhias comerciais europeias e americanas em Macau, passando a cidade a cobrar autorização de residência a estrangeiros, arrendamentos, tributos alfandegários e direitos de ancoragem. Com o fim da guerra do ópio e o Tratado de Nanquim, que obrigou a abrir portos ao comércio e ao estabelecimento de estrangeiros e anexou para os ingleses o território de Hong Kong, alterou-se o panorama de desenvolvimento na região.

Apesar da perda de importância, a economia macaense adaptou-se à nova realidade (porto de emigração de mão de obra chinesa barata para o continente americano e outros destinos, ligando-se ao comércio dos cules8, ao contrabando de

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Designação depreciativa dos trabalhadores assalariados indianos ou chineses das ex-colónias europeias.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

ópio e ao jogo). Autonomizando­‑se de Goa em 1844, Macau ganhou o estatuto de província em 1850. João Ferreira do Amaral, que foi governador de Macau entre 1846 e 1849, lançou um plano de expansão nas ilhas de Taipa e Coloane e um plano de ocupação territorial que só terminou com o tratado de Tien Tsin, em 1887. Como consequência destas operações, a área do território quase duplicou. Paralelamente, desenvolveram­ ‑se grandes projetos de obras públicas que permitiram a expansão da cidade, como a ligação entre a Ilha Verde e a península; a nova marginal; as docas e os aterros do porto interior; a criação de espaços vocacionados para atividades de lazer, como o Jardim de Camões e da Vitória e a Alameda da Praia Grande; o saneamento e drenagem de áreas insalubres da cidade; a abertura da ligação entre o porto interior e o porto exterior – a Avenida Almeida Ribeiro; e a expansão com uma malha ortogonal sobre as hortas preexistentes a norte da cidade.

Na década de 1930 foram iniciados os aterros da Praia Grande e do porto exterior, adicionan108

do novas áreas de expansão, e foram estudados meios para melhorar as condições de salubridade dos tecidos urbanos mais antigos, nomeadamente através do Plano de Arruamentos, que se encontra presente na Planta Geral da cidade e novo porto de Macau, datada de 1935. A este período de vitalidade sucedeu-se a estagnação decorrente da falta de apoio e dinamismo do Estado Novo, dos reflexos do conflito sino-japonês e da Segunda Guerra Mundial. As alterações então registadas a nível urbano durante este período foram resultado dos projetos aprovados e em curso no período anterior. A paralisação, entre 1930 e 1960, só foi ultrapassada a partir da década de sessenta devido às modificações políticas ocorridas à escala mundial, à evolução interna e externa da China e ao desenvolvimento económico de Hong Kong.

A cidade conheceu um crescimento demográfico e económico desenquadrado de qualquer programa global, em grande parte suportado pelas receitas do jogo, contribuindo para o reforço do setor terciário com serviços que alteraram a silhueta urbana. O surto económico correspondeu

05. MACAU

ao período em que se clamava por uma economia assente na exploração portuária, à definição das normas de funcionamento do jogo, ao crescimento da construção civil e da indústria têxtil e de brinquedos. A vaga de planos desenvolvidos pelo Ministério do Ultramar chegou a Macau nos anos sessenta para definir medidas reguladoras do uso do solo, já depois da iniciativa privada ter iniciado a realização das novas construções. A situação secundária e a menor dimensão de Macau em relação às grandes províncias africanas explica o menor investimento e consequente menor número de planos produzidos no período estudado. Apenas após a independência das restantes províncias ultramarinas se assistiu a um maior investimento do poder central no território de Macau, tentando definir uma estratégia coordenada e regulando as iniciativas privadas que se tinham iniciado na década anterior.

Em Macau, no último quartel do século XX, testemunhou-se um grande desenvolvimento urbano com a construção de novos aterros para áreas de expansão da cidade. Este crescimento urbano

aumentou exponencialmente no século XXI, após o regresso do território à administração chinesa, com a criação, por acordo entre Portugal e a China, da Região Administrativa Especial de Macau (da China). A cidade de Macau continua a crescer de forma impressionante nos dias de hoje, com a conquista de terrenos ao mar e com o planeamento de grandes infraestruturas, como o aeroporto e o metro, e com a utilização de espaço continental, como é o caso do grande Campus da Universidade de Macau.

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PLANO DE

ARRUAMENTOS DE MACAU Localização: Macau | Datas e Fases: 1935, Divulgação Autor: CONSELHO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS Entidade: Conselho Técnico de Obras Públicas Fonte: Arquivo Histórico do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

O final do século XIX e o princípio do século XX, na cidade de Macau, foram marcados pelo investimento feito em vários planos parcelares com vista à expansão da cidade; este Plano de Arruamentos continuava as iniciativas de melhoramentos urbanos do final do século XIX. O Governo da Província determinou a elaboração do Plano de Arruamentos com o objetivo de melhorar as condições de salubridade do traçado compacto da “cidade chinesa”, assente nos terrenos assoreados do porto interior, com especial incidência na área do Bazar.

Com esta operação urbanística procurou-se que os densos tecidos dos bairros mais antigos passassem a ter arruamentos com dimensões mais generosas e que, contribuindo para a melhoria da acessibilidade e do arejamento, permitissem instalar as infraestruturas básicas. A implementação de um plano desta natureza necessitava de uma administração forte que se sobrepusesse aos interesses privados e com capacidade financeira para proceder a expropriações. Estas condições perderam-se nas primeiras décadas do século XX e o Governo da Província canalizou o investimento para os melhoramentos das infraestruturas e equipamentos básicos, realizando apenas algumas pontuais regularizações.

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 Plano de Arruamentos de Macau.

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PLANO DA

NOVA ZONA CENTRAL DE MACAU, SECTOR A Localização: Macau | Datas e Fases: 1972, Elaboração Autor: João Garizo do Carmo [arquiteto] Entidade: Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau, Ministério do Ultramar Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano da Nova Zona Central de Macau, datado de março de 1972, estava enquadrado pelas orientações e objetivos propostos no Estudo Prévio do Plano Diretor de Macau, terminado no ano anterior e realizado pela mesma equipa do Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau. A elaboração do Plano da Nova Zona Central de Macau pelo Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau e com a coordenação do Arquiteto João Garizo do Carmo, contratado para a elaboração do Plano Diretor de Macau e Planos Setoriais que se lhe seguissem, foi promovida pelo Ministério do Ultramar. O Plano Parcelar do Setor A, desenvolvido numa escala de maior pormenor, ultrapassava a abstração das “manchas” e definia formalmente a diferenciação entre o novo centro multifuncional, a poente, e os complexos desportivo e recreativo, a nascente. Ou seja, tendo em conta o enquadramento dado na parte do Plano Geral, era sobretudo o Plano Parcelar que fornecia uma resposta mais operativa às necessidades da administração do território.

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 Cidade de Macau. Nova Zona Central, plano parcelar, predominância de funções.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 05. MACAU

 Cidade de Macau. Nova Zona Central, plano parcelar, formas de ocupação – síntese.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 05. MACAU

 Fotografia da maqueta do plano.

 Fotografia da maqueta do plano.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

MOÇAMBIQUE O processo de ocupação do território teve início no litoral, através da instalação de feitorias e fortes que, mais tarde, se transformaram em cidades e vilas. A urbanização interior foi reduzida a núcleos agregados aos centros de desenvolvimento económico e limitada pela fragilidade do sistema de transportes. As fundações urbanas criadas pelos portugueses foram em número reduzido, frágeis e de pequenas dimensões. Até à segunda metade do século XIX, o controlo português sobre o território que veio a constituir a Província de Moçambique foi limitado aos portos, aos assentamentos ligados ao sistema de prazos, às antigas fortalezas e a pequenos presídios.

As pretensões de outras potências coloniais pela costa moçambicana justificam a ocupação e o reforço do povoamento ao longo da costa. Esta ação foi relevante entre 1875 e 1920, com campanhas militares nas quais as cidades moçambicanas constituíram pontos estratégicos, afirmando-se como a base estável do processo colonial.

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À época, este território organizou-se em função das grandes ilhas económicas, quase todas localizadas fora do território sob administração portuguesa, o que justificou a organização de estruturas urbanas assentes sempre na ligação ao porto e ao caminho de ferro internacional. As pequenas cidades desenvolveram-se integradas nas concessões estrangeiras e como centros administrativos em lugares onde era necessário afirmar a soberania portuguesa.

Após a Segunda Guerra Mundial, as companhias estrangeiras perderam a sua jurisdição política, mas mantiveram a atividade económica com a participação de capitais portugueses. Paralelamente, surgiram pequenos centros ligados à agricultura onde se fixaram as populações, incentivadas pelo Governo da Metrópole. Na década de cinquenta, sob pressão do capitalismo português, no contexto das crescentes necessidades do mercado interno das províncias ultramarinas, surgiram unidades industriais localizadas nas grandes cida-

06. MOÇAMBIQUE

des, que concentravam a população com maiores rendimentos económicos. Foram também estes centros urbanos que estruturaram as grandes acessibilidades, o que facilitou a circulação dos produtos industriais e assegurou a distribuição de bens e serviços às populações.

O início da guerra colonial, na década de sessenta, justificou o investimento em áreas atingidas pelo conflito no quadro de uma política que visou a promoção socioeconómica da população e o reforço das condições de defesa das fronteiras. As cidades médias cresceram essencialmente a norte do eixo Beira-Manica, região que correspondia ao território afetado pela guerra, aproveitando o importante papel político-militar que as áreas urbanas podiam desempenhar. Ao sul do Save, as cidades mantiveram-se como foco de recrutamento de mineiros para o Transval e de apoio à população agrícola.

Com o advento do Urbanismo, no final do século XIX, os assentamentos passaram a ser objeto

de intervenção urbana, quase sempre com planos da autoria de engenheiros militares, que recorriam frequentemente a malhas geométricas regulares como suporte para a construção da cidade. Mas, a partir de meados do século XX, o Gabinete de Urbanização Colonial aliou à prática dos arquitetos a figura legal do Plano Geral de Urbanização para propor intervenções urbanísticas que tentavam conjugar as exigências representativas do poder colonial com os princípios artísticos que caracterizaram a composição urbana dessa época.

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PLANO GERAL DE

URBANIZAÇÃO DE LOURENÇO MARQUES Localização: Maputo | Lourenço Marques Datas e Fases: 1947 – 1950, Elaboração | 1955, Aprovação Autor: João António Aguiar [arquiteto] Entidade: Gabinete de Urbanização, Ministério das Colónias Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques.

Planta de Urbanização.

O Plano de Lourenço Marques9 foi exemplar na aplicação dos princípios do urbanismo formal da primeira metade do século XX. Aceitava a cidade existente, mas reestruturava-a, acentuando elementos de centralidade, com grandes praças junto à costa, retificando ruas e reforçando os principais eixos urbanos mesmo à custa de demolições e de importantes renovações. Previa extensas zonas residenciais, onde habitações individuais organizavam zonas densamente arborizadas, numa clara influência dos modelos da cidade jardim. Considerando a dinâmica internacional, o Plano Geral de Urbanização tinha como objetivo o reforço do papel da cidade de Lourenço Marques como capital da província através do melhoramento e ampliação das instalações dos principais serviços de Estado e do Governo Provincial. O desenho procurava integrar a estrutura ortogonal resultante do plano oitocentista da autoria de António José Araújo.

O plano concebido por João Aguiar possuía uma escala de resolução geral que abarcava toda a Lourenço Marques e outras que incidiam em fragmentos de natureza mais parcial, mas que eram integradas numa mesma estratégia para o desenho da cidade.

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Fundada em 1782, a feitoria de Lourenço Marques foi elevada a cidade em 1887. Adquiriu o nome de Maputo em 1976, após a independência do país.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

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 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques. Perspectiva do Centro Cívico.

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 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques. Centro Cívico.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Vistas Parciais da Cidade de Lourenço Marques.

Elementos do processo do Plano Geral de Urbanização.

 Vistas Parciais da Cidade de Lourenço Marques.

Elementos do processo do Plano Geral de Urbanização.

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PLANO DIRECTOR DE

URBANIZAÇÃO DE LOURENÇO MARQUES Localização: Maputo | Lourenço Marques Datas e Fases: 1967 – 1969, Elaboração | 1972, Aprovação Autor: Mário de Azevedo [engenheiro] Entidade: Câmara Municipal de Lourenço Marques Fonte: Espólio do Autor

 Plano Director. Planta Geral.

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Na década de sessenta, e como consequência da atividade desenvolvida pelos movimentos de libertação, a política do Governo português relativa às províncias ultramarinas caracterizou-se pelo empenho no seu desenvolvimento, organização e controlo político e administrativo. Os planos deste período, encomendados pelas administrações locais, particularmente pelas câmaras municipais das grandes cidades, procuravam a definição de uma política urbana que orientasse a organização do território, a produção de solo urbanizável e a resolução de problemas decorrentes da coexistência da cidade europeia, reconhecida, e da “cidade negra”, precária e não reconhecida.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Planos parcelares desenvolvidos no decorrer dos trabalhos.

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 Estudo do Caniço. “Compound” ou conjunto, Parcela 366.

 Estudo do Caniço. Uma Habitação Isolada.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Estudo do Caniço. Habitat tradicional em Estrutura Ramificada.

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PROJECTO DA

POVOAÇÃO DE VILA CABRAL Localização: Lichinga | Vila Cabral | Datas e Fases: 1932, Elaboração Autor: António Pereira Relha Entidade: Direção dos Serviços de Agrimensura Fonte: Ministério das Obras Públicas e Habitação, Moçambique

O Projeto da Vila Cabral10 faz parte de um conjunto de projetos expeditos para assentamentos básicos elaborados pela Direção dos Serviços de Agrimensura, durante os anos vinte e trinta, com o objetivo de agregar as propriedades existentes dentro de uma estrutura cadastral, segundo uma determinada regra, de modo a assegurar a formação de aglomerados. Apesar da sua modesta escala, no projeto de Vila Cabral reconhecem-se elementos de organização e forma comparáveis à dos planos/projetos das cidades ideais que foram obsessivamente ensaiados na cultura ocidental a partir do Renascimento.

Estes traços são identificáveis no modo isolado e finito como é tratado o núcleo, tanto do ponto de vista das suas relações com o território como da sua própria forma geométrica, rígida e centralizada. A resolução de pormenor continha semelhanças evidentes com o urbanismo praticado no final do século XIX, onde se recorria a edifícios isolados, particularmente habitações unifamiliares, espaços públicos de grande generosidade e amplamente arborizados.

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O nome Lichinga deriva de N’tchinga, nome original da zona em que atualmente se encontra localizada a cidade.

Em 1932, a povoação recebeu o nome de Vila Cabral, em homenagem ao Governador-Geral de Moçambique, José Ricardo Pereira Cabral. Elevada a cidade em 1962, foi renomeada Lichinga em 1976.

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 Planta da Povoação de Vila Cabral.

 Planta da Povoação e Subúrbios de Vila Cabral.

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 Planta da Povoação de Vila Cabral.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Vista de Vila Cabral.

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PLANO GERAL DE

URBANIZAÇÃO DE PORTO AMÉLIA Localização: Pemba | Porto Amélia | Datas e Fases: 1950, Elaboração Autor: João António Aguiar [arquiteto] Entidade: Gabinete de Urbanização | Ministério das Colónias Fonte: Ministério das Obras Públicas e Habitação, Moçambique

 Ante-Plano Geral de Urbanização de Porto Amélia. Planta de Urbanização

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 Vistas de Porto Amélia.

O Plano Geral de Urbanização de Porto Amélia11 foi realizado no Gabinete de Urbanização Colonial por José António Aguiar e expressa a aplicação direta dos princípios do urbanismo formal da primeira metade do século XX, integrando o existente na nova proposta, acentuando elementos de centralidade e propondo no centro da intervenção grandes espaços verdes associados a edifícios públicos e uma rede de praças. Neste plano, em particular, atribuiu­ ‑se especial importância e escala à praça que se vira para o mar. Como em outros planos elaborados para outras cidades, neste período, pelo mesmo autor e com o mesmo enquadramento do Gabinete de Urbanização, há claramente uma influência do modelo da cidade jardim no desenho de grandes áreas de habitações unifamiliares, tratadas como um subúrbio jardim, que utiliza a vegetação como tecido conjuntivo articulado com um traçado urbano que sintetiza com clareza a proposta de uma forma para a cidade.

11

A pequena povoação de Pemba recebeu o nome de Porto Amélia no fim do século XIX. Regressou à designação anterior em março de 1976, após a independência do país.

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ARRANJO

URBANÍSTICO DE VILA TRIGO MORAIS Localização: Chokwé | Vila Trigo Morais | Datas e Fases: 1973, Elaboração Autor: Mário de Azevedo [engenheiro] Entidade: Hidrotécnica Portuguesa Fonte: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

A Vila Trigo de Morais12 foi o aglomerado principal de um vasto território abrangido pelo Plano de Fomento Hidro-Agrícola para o Vale do Limpopo, desenvolvido no âmbito de uma política de povoamento branco das colónias fomentada pelo Governo de Lisboa. O Plano Hidro-Agrícola previa a construção de treze aldeias que seriam equipadas com serviços básicos e deveriam, mais tarde, integrar a atividade comercial e industrial, em especial as indústrias ligadas à agropecuária. Balizado por um projeto de desenvolvimento de grande escala, o Arranjo Urbanístico de Trigo de Morais foi condicionado pelos traçados viários existentes e previstos tanto a nível regional como a nível da província. Limitado a sudoeste pela linha de caminho de ferro e a nordeste por um canal proveniente da barragem, o aglomerado era atravessado por um eixo viário e envolvido por uma faixa verde, sendo propostas malhas urbanas habitacionais compostas por células autónomas equipadas.

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O Engenheiro Trigo de Morais acompanhou a construção dos colonatos e das obras da barragem com uma ponte-açude, sistemas de rega, estrada e caminho de ferro incluídas no plano de irrigação do Vale do rio Limpopo. A barragem e, posteriormente, a povoação mais importante do colonato receberam o nome oficial “Engenheiro Trigo de Morais”. Após a independência do país, o antigo centro do colonato tomou o nome de Chokwé.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

Solução Proposta. Arranjo Urbanístico.

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 “Malha A”, Zonamento.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Integração das Malhas A, B, C e da Zona Industrial no Plano Geral.

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 “Malha C”, Circuito de Peões.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 “Malha A”, Cortes Esquemáticos.

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PLANO

ORIENTADOR DA REGIÃO DA ILHA DE MOÇAMBIQUE Localização: Ilha de Moçambique Datas e Fases: 1973 – 1974, Elaboração | 1974, Aprovação Autor: HIDROTÉCNICA PORTUGUESA Entidade: Hidrotécnica Portuguesa

Fonte: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

A necessidade de dinamizar a Ilha de Moçambique e a sua envolvente foi reconhecida pelo Governador da Província, o que, associado a uma política de correção das assimetrias regionais, justificou a elaboração de um plano de escala regional polarizado na antiga capital, à qual tinha sido atribuída a categoria de capital de distrito. O Estudo Preliminar abrangia toda a faixa costeira que se estendia de Crusse à Lunga, entendida como área de influência direta da Ilha de Moçambique. O Plano Orientador propunha o estabelecimento de uma nova hierarquia de polos, funções e zonas de influência a partir das quais se delinearia uma nova divisão administrativa para assegurar uma melhor organização e controlo territorial da Ilha e sua envolvente.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Zonamento da Ilha. Esquema Rodoviário e Pedonal. Percursos de Interesse Turístico

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 Comunicações Rodoviárias, Ferroviárias, Aéreas e Marítimas.

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 Estruturação e Polos. Habitação, Comércio, Indústria e Equipamento.

Evolução da População e Turismo.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Zonamento da Ilha. Caracterização das zonas de Ocupação. Reordenamento das Áreas Ocupadas.

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PLANO DE

PORMENOR DE SANCUL Localização: Sancul | Datas e Fases: 1975, Elaboração Autor: hidrotécnica portuguesa Entidade: Hidrotécnica Portuguesa Fonte: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

 Malha “A”. Tratamento de Espaços Livres.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Solução. Zonamento, Equipamento e Percursos Pedonais mais importantes.

O Plano de Pormenor de Sancul corresponde ao culminar de um estudo de ordenamento para um vasto território na Ilha de Moçambique e sua envolvente. O plano propunha a constituição de três áreas de expansão imediata da ilha, uma de carácter industrial e duas habitacionais, distintas do pequeno e degradado aglomerado existente, e localizadas a sul da ligação viária com a

Ilha, do lado oposto ao terminal ferroviário e do aglomerado de Lumbo. A proposta previa assim a constituição de células habitacionais autónomas separadas por um espaço destinado à localização de equipamentos de apoio que serviriam as áreas residenciais.

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 Situação Existente. Habitação Tipo no Sancul

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Situação Existente. Habitação Tipo no Sancul

 Situação Existente. Ocupação do Solo na ilha e no Sancul

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ď ¨ Arruamentos. Perfis Transversais Tipo.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 06. MOÇAMBIQUE

 Habitação Tipo T4. Arranjo do Espaço Interior das Células.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ]

Localizadas na faixa equatorial, no alinhamento vulcânico dos Camarões, as ilhas de São Tomé e Príncipe apresentam um relevo vigoroso resultante da natureza vulcânica dos materiais e da disponibilidade em água, cuja circulação gera um processo erosivo que determina uma orografia caracterizada por entalhes muito profundos. Para além das rochas basálticas, existem também afloramentos de arenitos e praias antigas que denunciam as alterações da linha de costa. Devido à posição geográfica das ilhas, o clima é determinado pela influência que a convergência intertropical tem sobre o território. A variação sazonal depende das migrações norte/sul da convergência intertropical e a estação das chuvas corresponde ao período mais quente.

A hidrogeografia é importante em São Tomé porque a distribuição espacial da população é condicionada pela presença de cones vulcânicos e declives sub-verticais, dos numerosos cursos 154

de água que, desenvolvendo-se de forma radial, aumentam o processo erosivo que o escoamento exerce sobre o relevo. Não obstante, as ilhas que integram o conjunto vulcânico de São Tomé, Príncipe, Fernão Pó e Ano Bom terem sido descobertas em 1470 por João de Santarém e Pedro Escobar, cavaleiros do rei D. Afonso V, o interesse pelo povoamento de São Tomé começou no reinado de D. João II que, em 1485, concedeu a João Paiva a missão de povoamento deste território, concedendo regalias extensivas a quem o acompanhasse. Da carta de privilégios constava a permissão para participação no resgate de escravos, de ouro, pedras preciosas e especiarias e incentivava o cultivo da cana-de-açúcar segundo o costume da Madeira.

O grande impulso na ocupação de São Tomé ocorreu em 1492 com a vinda de um novo donatário, Álvaro de Caminha, que trouxe novos povoadores, degredados e filhos de judeus. Estes ocupantes tiveram como incumbência montar engenhos de açúcar, desbravar a terra e criar lugares para habitarem em segurança. As más condições naturais dos primeiros lugares onde se fixaram levaram o donatário a transferir a povoação de Anambó para uma ampla baía a sudeste, mais tarde designada por Ana Chaves, e que viria a ser sede de bispado desde 1534.

Só em 1500 D. Manuel I concedeu Carta de Foral e de povoamento à Ilha do Príncipe, que teria também a cana-de-açúcar como principal produto agrícola. O alargamento consecutivo dos poderes dos donatários e dos concedidos aos moradores fomentaram o desenvolvimento das ilhas apoiado nesta cultura. Mas a concorrência do Brasil justi-

07. são tomé e príncipe

fica o enfraquecimento da atividade agrícola durante o século XVII. A partir de então as Ilhas de São Tomé e do Príncipe tornaram-se entrepostos de escravos para as ilhas Caraíbas13 e para o Brasil. À decadência da agricultura associou-se a instabilidade política causada pelos ataques dos holandeses (1641), dos franceses (1709) e pela revolta dos escravos (1734), acontecimentos que conduziram ao declínio económico de São Tomé e Príncipe. A introdução do café, em 1800, e do cacau, em 1822, trouxe alguma prosperidade que, mais tarde, foi afetada pela abolição da escravatura. A substituição dos escravos por serviçais de Angola (1876), o estabelecimento de ligações marítimas diretas com Lisboa, em 1858, a diversificação das culturas agrícolas e a submissão dos angolares14 marcaram um novo ciclo na história santomense.

No princípio do século XX a população era escassa e estava concentrada junto ao porto da Baía de Ana Chaves, onde os barcos faziam a aguada. As costas norte e sul estavam abandonadas, verificando-se apenas a presença dos angolares que se dedicavam à pesca. O clima e o solo transformaram a produção de cacau na maior riqueza da ilha, que chegou a estar no topo da produção mundial no início do século XX. Mas rapidamente entrou em decadência devido à competição de outros produtores da América Central e de África. Os plantadores de café roçaram a floresta e as propriedades agrícolas de grande dimensão,

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que passaram a chamar-se roças, estenderam-se do litoral ao interior montanhoso, enquanto os cacaueiros e as bananeiras substituíram os coqueiros na faixa costeira. O sistema rodoviário era ainda, em meados do século XX, muito incipiente e distinguia uma via litoral que contorna toda a ilha, o que, associado ao relevo, explica que todas tivessem uma ligação direta ao mar. Os cursos de água são quase sempre os limites das roças, o que por sua vez explica o cadastro que se identifica em toda a faixa costeira.

Também designadas como Caribe.

Grupo étnico de origem angolana que se fixou no Sudeste da ilha de São Tomé.

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PLANO DE

URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE SÃO TOMÉ Localização: Cidade de São Tomé | Datas e Fases: 1962 – 1968, Elaboração Autor: Mário de Oliveira [arquiteto] Entidade: DSUH – Direcção Geral das Obras Públicas e Comunicações / Ministério do Ultramar Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Esquema de Circulações e Zonamento.

À dinâmica económica nos anos cinquenta correspondeu um surto de construção apoiado em estruturas viárias sem enquadramento urbanístico, o que justificou a necessidade de elaborar um plano de urbanização para a cidade de São Tomé que deveria introduzir correções, ajustamentos, apoio 156

às operações de saneamento e desenhar uma nova estrutura urbana. O Plano de Urbanização, posterior ao “Estudo do Plano Parcial do Centro Cívico e Zona Portuária” e ao “Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal”, surgiu só em 1968, e procurava dar forma aos Planos Parciais e a to-

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 07. são tomé e príncipe

 Plano de Urbanização de São Tomé. Esboceto

das as intervenções que, entretanto, ocorreram na cidade de forma casuística. Este instrumento urbanístico deu particular importância à estrutura de circulação para resolver as comunicações interurbanas e intraurbanas entre as áreas existentes e as projetadas. Para além deste sistema de cir-

culação, o plano centrava-se na conceção de um centro cívico e administrativo, na zona industrial, na zona desportiva e na unidade residencial da Quinta de Santo António.

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ď ¨ Enquadramento Regional.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 07. são tomé e príncipe

 Ante-Plano de Urbanização da Cidade de São Tomé.

Zonamento Geral da Área Urbana.

Planta de Arruamentos.

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PLANO PARCIAL DA

ZONA MARGINAL DE SÃO TOMÉ Localização: Cidade de São Tomé | Datas e Fases: 1962, Elaboração Autor: Mário de Oliveira [arquiteto] Entidade: DSUH – Direcção Geral das Obras Públicas e Comunicações / Ministério do Ultramar Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

Em 1961, foi solicitado ao Arquiteto Mário de Oliveira a realização de estudos de base para o Plano de Urbanização, cujo conteúdo deveria permitir o enquadramento dos Planos Parciais já então solicitados pelo Governo Provincial à administração central. O “Estudo do Plano Parcial do Centro Cívico e Zona Portuária” e o “Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal (poente)” foram elaborados em 1962-1963, antecedendo assim o Plano de Urbanização de São Tomé que mais tarde os enquadrou.

A proposta desenvolvida para o estudo da zona marginal de São Tomé ocupava-se da distribuição de lotes destinados à construção de edifícios isolados, a poente da cidade, cujo limite era marcado pela circular exterior delineada nos estudos base do Plano de Urbanização, e que asseguraria a ligação dos dois ramos da estrada de cintura da Ilha, interrompida pela presença do aglomerado.

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 Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal

 Planta Geral de Urbanização.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 07. são tomé e príncipe

 Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal

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PLANO DE

URBANIZAÇÃO PARA AS VILAS DE SÃO TOMÉ Localização: Ilha de São Tomé: Guadalupe, Angolares, Madalena, Neves, Trindade Datas e Fases: 1956 – 1959, Elaboração Autor: H. C. dos Santos Paiva [engenheiro] Entidade: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

do Ministério do Ultramar

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

Os Planos de Urbanização para as Vilas de São Tomé fazem parte de um conjunto de 10 planos encomendados em 1955 ao Engenheiro H. C. dos Santos Paiva para diferentes locais, pelo então Governador da Província Pires Barata. Esta encomenda decorria da necessidade de organizar os núcleos populacionais ligados às principais explorações agrícolas e tinha como objetivo agregar as populações dispersas das roças, assegurando o acesso aos principais equipamentos básicos e infraestruturas. Em 1956, por despacho do Ministro do Ultramar, foi decidido dar prioridade à intervenção em 5 núcleos – Trindade, Neves, Angolares, Guadalupe e Madalena – com o objetivo de serem executadas até 1958.

A organização formal dos aglomerados seguiu, quase sempre, as soluções que se estruturavam a partir do centro cívico, da praça, em regra agregadas às igrejas.

A envolver este núcleo localizam-se as zonas de habitação para as quais se procurava a melhor adaptação às condições topográficas.

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 Plano de Urbanização da Trindade.

Planta de Apresentação.

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 Vila de Angolares. 1.ª Fase, Ocupação.

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 Vila de Guadalupe. 1.ª Fase, Ocupação.

 Vila das Neves. 1.ª Fase, Ocupação.

 Vila da Madalena. Urbanização 1.ª Fase.

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timor

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TIMOR A ilha de Timor localiza-se a norte da Austrália, no extremo do Sudeste Asiático. Atualmente, o território de Timor-Leste é constituído pela metade oriental da ilha, o enclave de Oecussi, a ilha de Ataúro e o ilhéu de Jaco. O clima possui características equatoriais, sem grandes amplitudes térmicas e com duas estações anuais determinadas pelo regime de monções. A ilha apresenta uma orografia variada, onde a crista montanhosa central, que se desenvolve longitudinalmente à ilha, perde expressão de poente para nascente, divide as realidades distintas da costa norte, mais acidentada e escarpada, e da costa sul, caracterizada pelos declives mais suaves.

A chegada de portugueses ao território remonta ao século XVI, mas só em 1633, com a fundação do primeiro convento dominicano, passou a existir uma presença permanente na ilha. Até então o território de Timor era partilhado entre cerca de 60 pequenos reinos reunidos em duas confederações: os Belos, que ocupavam a metade oriental; e os Baiquenos, que ocupavam a metade ocidental da ilha. Os contactos que a ilha tinha com o exterior eram essencialmente comerciais mas, 168

à época, Timor começava a ser alvo de ataques de buguizes e macassares oriundos das vizinhas ilhas Celebes. A partir de meados do século XVII, com a colocação de alguns reinos timorenses sob proteção do rei de Portugal, os portugueses passaram a interferir na política interna da ilha. Em 1703, com a chegada do primeiro Governador ao território, consolidou-se o protetorado português.

Desde 1653 que os holandeses controlavam o forte de Cupão, a partir do qual procuravam estender a sua influência. Em meados do século XVIII, a metade ocidental da ilha estava sob controlo ou influência holandesa, o que orientou a mudança da capital portuguesa de Lifau para Díli, em 1769.

No século XIX, face à pressão holandesa, foram enviadas tropas de Goa para reforçar a autoridade portuguesa e foram criados os primeiros postos militares no interior da ilha. Entretanto, devido à escassez da madeira de sândalo, que constituía a base da economia da ilha, foi introduzida a cultura do café como tentativa de revitalização da economia com um novo produto exportável. Timor e Solor são constituídos como Província autónoma em 1850, após a separação do Estado Português da Índia e do território de Macau, em 1844. Na viragem do século XIX para o século XX, o território de Timor deixa de configurar um protetorado e passa a ser uma colónia portuguesa. As alterações legislativas enfraqueceram o poder dos reinos timorenses e originaram a revolta de alguns reinos apoiados pelos holandeses, a guerra de Manufahi, que durou entre 1911 e 1913. Após o fracasso da revolta, as fronteiras do território português de Timor foram estabilizadas na Sentença Arbitral de 1915.

A distância a Lisboa e a menor importância de

08. timor

Timor no contexto colonial português foram fatores que determinaram a colonização do território até à Segunda Guerra Mundial. A ocupação do território português por parte de tropas australianas e holandesas conferiu um pretexto para a invasão japonesa da ilha de Timor em 1942. A destruição causada pelas forças ocupantes e pelos posteriores bombardeamentos aliados deixaram Díli e o restante território em ruínas. Assim, com o final da guerra, quando o território regressa ao controlo português, iniciam-se os esforços de reconstrução e reconsolidação da autoridade administrativa colonial. A concentração de esforços nas províncias africanas fez com que a Província de Timor ficasse remetida para um plano secundário.

Ainda assim, na segunda metade da década de 1940, os serviços da Repartição Técnica das Obras Públicas de Timor procederam à execução de vários levantamentos topográficos e planos de urbanização para pequenos aglomerados de carácter rural. Em 1951, o Gabinete de Urbanização Colonial atendeu às necessidades da capital da província, ainda em ruínas, e elaborou o Plano Geral de Urbanização de Díli, concentrando-se os reduzidos recursos disponíveis nas décadas seguintes na construção de equipamentos essenciais para o controlo administrativo da província.

Apesar de alguns estudos parcelares efetuados ao longo da década de 1960, só em 1972 foi elaborada a Fase de Plano Diretor do Plano de Urbanização de Díli. O desenvolvimento do Plano de Urbanização ficou definitivamente comprometido em 1974, com a saída da administração portuguesa e a posterior ocupação de Timor-Leste pela Indonésia (nomeadamente com a devastação dos

principais núcleos urbanos, pelo exército ocupante indonésio, com incêndios e destruição como vingança pelo referendo que perderam e que levou à sua saída em outubro de 1999). O fomento da agricultura como setor económico estratégico não contribuiu para a urbanização do território timorense que, remetido para uma situação secundária em relação às restantes províncias, beneficiou de menor atenção e investimento, o que se refletiu na menor produção e eficácia dos instrumentos de gestão e ordenamento do território.

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PLANO GERAL de

URBANIZAÇÃO DE DÍLI Localização: Díli | Datas e Fases: 1951, Elaboração e Aprovação Autor: João António Aguiar [arquiteto] Entidade: Gabinete de Urbanização l Ministério do Ultramar Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano Geral de Urbanização de Díli. Planta de Urbanização.

O Plano Geral de Urbanização de Díli, datado de 1951, foi elaborado pelo Gabinete de Urbanização do Ultramar sob a coordenação do Arquiteto João António de Aguiar, que dirigia aquele serviço. À data dos estudos para o plano a cidade 170

apresentava ainda sinais da ocupação japonesa ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial, sendo, segundo João Aguiar, uma cidade em ruínas, pelo que se optou por formular um instrumento orientador da reconstrução da capital de Timor.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 08. timor

 Plano Geral de Urbanização de Díli. Planta de Trabalho.

O desenho urbano proposto para a cidade de Díli foi um exercício de conciliação entre o urbanismo formal, herdado dos urbanistas franceses, e a cidade jardim, importada das teorias anglosaxónicas do princípio do século XX. Submetido

para parecer à administração a 22 de outubro de 1951, o plano foi aprovado no dia seguinte pelo Ministro do Ultramar, Sarmento Rodrigues. A celeridade deste processo ilustra a urgência na reconstrução da capital da província.

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PLANO DE

URBANIZAÇÃO DE DÍLI Localização: Díli | Datas e Fases: 1972, Fase de Plano Diretor Autor: Fernando Schiappa de Campos [arquiteto] Entidade: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação

da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-MU, 1958-1974)

Fonte: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano de Urbanização de Díli. Relevo e Distâncias.

O objetivo de contribuir para a elaboração de um instrumento urbanístico motivou a realização, pelos Serviços de Obras Públicas de Timor, de Estudos de Pormenor para diferentes 172

áreas de Díli entre 1968 e 1969.

Na verdade, a primeira fase deste Plano de Urbanização, datada de 1972, apresentava-se com as características de um Plano Diretor porque, por um lado, os

vários estudos elaborados não se encontravam articulados e, por outro, pela necessidade de enquadrar futuros desenvolvimentos.

URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 08. timor

 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Esquema Viário.

O Plano de Urbanização de Díli foi lançado para que se dispusesse de um instrumento de ordenamento e gestão do território que articulasse os diferentes documentos desenvolvidos e promovesse o desenvolvimento da capital de Timor.

O estudo sobre a importância do conhecimen-

to do habitat tradicional, realizado por Fernando Schiappa de Campos, constituiu uma base de planeamento fundamental que se refletiu na coordenação e elaboração do Plano de Urbanização de Díli.

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 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Zonas Habitacionais.

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URBANISMOS DE INFLUÊNCIA PORTUGUESA • [ territórios + planos ] 08. timor

 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Zonamento.

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