Projeto ‘Parceria para o reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedori

Projeto ‘Parceria hodi reforça governação urbana, inclusão social hó promoção empreendedorismo iha Díli, Timor-Leste’ Projeto ‘Parceria para o reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedorismo em Díli, Timor-Leste’ CSO-LA/2021/428-398

Díli - Timor-Leste, maiu 2022 to’o abril 2025 Díli - Timor-Leste, maio 2022 a abril 2025

PROJETO ‘Parceria hodi reforça governação urbana, inclusão social hó promoção empreendedorismo iha Díli, Timor-Leste’

Nia Contexto: Programa hussi Comissão Europeia “Autoridades Locais: Parcerias bá cidades sustentáveis”, iha ninia 3.ª edição (2021), iha finalidade atu reforça autoridades locais liuhussi promoção bá cooperação descentralizada envolve mós hó parceiros hussi Europa, atu nune’e bele contribui bá ODS 11 hó 13, iha sintonia hó Agenda 2030 bá desenvolvimento sustentável.

Ref.ª EuropeAid/171273/DH/ACT/Multi.

Objectivos: Geral: promove desenvolvimento urbano integrado, sustentável nó inclusivo iha Díli.

Específico: reforça gestão nó prestação serviços mobilidade urbana ida nebe’e acessível, empreendedorismo, emprego nó planeamento urbano, hanessan hó requisitos modernização administrativa nian.

Beneficiários: Directos: Mak Autoridade Municipal Díli, Postos Administrativos hó ninia relação bessik bá sucos hó aldeias.

Hussi ne’e mós iha ninia relação ida bessik bá Ministério Administração Estatal (nune’e mós ninia articulação bá linhas ministeriais seluk nebe’e hó nia objetivos hanessan), entre decisores nó quadros técnicos; Autoridades seluk hó Administrações Municipais hó complementaridade iniciativas pontuais; instituições ensino referência nian hó formação profissional; organizações sociedade civil, feto nó otas-foun sira, inclui organizações empresariais hó grupos liu-liu sira nebe’e vulneráveis atu sira ne’e bele tama hôtu iha iniciativas empoderamento nó empregabilidade nia laran.

Indirectos: Mak população hussi Município Díli nian.

Atividades: Hassae tan funcionários municipais sira nia capacidades (AMD) hodi bele hala’o sira nia funções administrativas, halo diak tan sira nia knar técnicas nó gestão, inclui iha âmbito planeamento urbano nian.

• Harii, constitui espaço multifuncional ida bá formação.

• Realiza formação nó fó assistência técnica bá AMD (inclui iha língua portuguesa).

• Fó apoio atu bele diak liu tan usa instrumentos planeamento urbano iha prática nia laran.

• Fortalece cidadãos nia participação iha processos hola decisão iha nível município Díli nian.

Aumenta disponibilidade hussi experiências-piloto, promove oinsá hadiak ká halo furak espaços públicos, hó hanoin ida atu reforça protecção, segurança nó mobilidade cidadãos nian.

• Concretiza projectos-piloto iluminação pública nó pedonais (passeios / dalan-ninin sira / fatin ema lao ain nian).

Aumenta município Díli nia capacidade atu bele fornece serviços nebe’e bele apoia empreendedorismo nó apoia emprego, PME nó mós desempregados.

• Desenvolve iniciativas empreendedoras, liu-liu sira nebe’e hamutuk hó grupo feto nó otas-foun sira, liu hussi cria programa apoio ida bá empreendimento (bele dehan hanessan “incubadora”).

Melhora ká halo diak tan cidadãos nia acesso bá serviços nó informações municipais.

• Halo diak liu atendimento municipal.

• Disponibiliza plataformas digitais.

Duração: 36 Meses / fulan tolunulu ressin nen, hussi fulan Maio tinan 2022 bá to’o fulan Abril tinan 2025.

Parceria: UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (Coordenação), Autoridade Municipal de Díli, Câmara Municipal de Lisboa.

Observação: Buat nebe’e hatete uluk ona lá invalida, iha projeto nia progresso laran nó bainhira deit pertinente karik, bele realiza adequações (tau buat balu halo hanessan nó tuir nia dalan) nebe’e considera hanessan buat nebe’e precisa halo tuir sa’ida maka entidades executoras concorda hamutuk ona hó entidade financiadora.

PROJETO ‘Parceria para o reforço da governação urbana, inclusão social e promoção do empreendedorismo em Díli, Timor-Leste’

Contexto: Programa da Comissão Europeia “Autoridades Locais: Parcerias para cidades sustentáveis”, na sua 3.ª edição (2021), com a finalidade de reforçar as autoridades locais através da promoção da cooperação descentralizada envolvendo parceiros da Europa, de modo a contribuir para as ODS 11 e 13, em sintonia com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Ref.ª EuropeAid/171273/DH/ACT/Multi.

Objectivos: Geral: promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e inclusivo em Díli.

Específico: reforço da gestão e da prestação de serviços de mobilidade urbana acessíveis, empreendedorismo, emprego e planeamento urbano, em conformidade com os requisitos de modernização administrativa.

Beneficiários: Directos: Autoridade Municipal de

Díli, Postos Administrativos e a sua relação com os sucos e aldeias numa relação próxima com o Ministério da Administração Estatal (e na sua articulação com os demais Ministérios afins), entre decisores e quadros técnicos; demais Autoridades e Administrações Municipais por complementaridade de iniciativas pontuais; instituições de ensino de referência e de formação profissional; organizações da sociedade civil, de mulheres e jovens, incluindo organizações empresariais e grupos particularmente vulneráveis na sua inclusão às iniciativas de empoderamento e empregabilidade.

Indiretos: população do Município de Díli.

Atividades: Melhorar as capacidades dos funcionários municipais (AMD) para o desempenho das suas funções administrativas, de gestão e técnicas, incluindo no âmbito do planeamento urbano.

• Constituição de um espaço multifuncional para formação.

• Formação e assistência técnica à AMD (incluindo em língua portuguesa).

• Apoio na melhoria e aplicação de instrumentos de planeamento urbano.

• Fortalecer a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão do município de Díli.

Aumentar a disponibilidade de experiências-piloto promovendo a melhoria dos espaços públicos, com vista a reforçar a proteção, segurança e mobilidade dos cidadãos.

• Concretização de projetos-piloto de iluminação pública e pedonais (passeios).

Aumentar a capacidade do município de Díli para fornecer serviços de apoio ao empreendedorismo e ao emprego, PME e desempregados.

• Desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, em particular junto de mulheres e jovens, pela criação de um programa de apoio ao empreendimento (“incubadora”).

Melhorar o acesso dos cidadãos a serviços e informações municipais.

• Melhoria do atendimento municipal.

• Disponibilização de plataformas digitais Duração: 36 Meses, de Maio de 2022 a Abril de 2025.

Parceria: UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (Coordenação), Autoridade Municipal de Díli, Câmara Municipal de Lisboa.

Observação:

O referido anteriormente não invalida, em progresso do projeto e sempre que pertinente, realizar as adequações que se considerem necessárias em concordância entre as entidades executoras e financiadora.

DESIGN: UCCLA 2022

Parceiros:

Parceiros:

Autoridade Municipal de Díli (AMD)

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)

Câmara Municipal de Lisboa (CML)

Núdar órgão administrativo desconcentrado Estado nian, Ministério Administração Estatal, Timor-Leste, hala’o nia knar tuir buat nebe’e hatuur ona hussi Decreto-Lei n.º 3/2016, loron 16 fulan Março, atu bele presta serviços hó bens ida diak liu bá cidadãos iha Município Díli, tama iha laran Cidade Capital Díli rássik. Cidade Díli hahú harii iha tinan 1769 depois hassae bá categoria núdar cidade lolós ida iha tinan 1864. Iha 20 de Maio de 2002, hametin tan fila fali ninia estatuto hanessan República Democrática Timor-Leste nia Cidade Capital.

Núdar associação intermunicipal hó ninia natureza internacional, harii iha tinan 1985 hó nia sede iha Lisboa/Portugal, iha ninia objectivo principal atu fomenta entendimento hó cooperação entre ninia municípios nebe’e sai núdar membro (iha ne’e cidade Díli mós núdar membro ida), hodi bele haré bá ninia habitantes hôtu nia progresso nó bem-estar. Hussi ninia membros hôtu, horas ne’e dadauk, sura hamutuk 56 cidades, 26 empresas, nebe’e namkari iha 10 países hussi 5 continentes.

Núdar órgão executivo colegial nebe’e representa município Lisboa, hó ninia missão atu defini nó executa políticas defesa nian, halo promoção hussi interesses nó hussi satisfação necessidades população local nian. Constituição Câmara Municipal Lisboa, núdar mós órgão administração periférica, harii fila fali iha tinan 1179, hó ninia outorga Foral bá cidade Lisboa, halo hussi D. Afonso Henriques.

Órgão administrativo desconcentrado do Estado, Ministério da Administração Estatal de Timor-Leste, com a sua ação orientada, por Decreto-Lei n.º 3/2016 de 16 de Março, para a melhoria dos bens e dos serviços prestados aos cidadãos do Distrito de Díli, no qual se inclui a cidade capital. Díli foi fundada em 1769 e elevada à categoria de cidade em 1864. Em 20 de Maio de 2002, restabeleceu o estatuto de capital da República Democrática de Timor-Leste.

Associação intermunicipal de natureza internacional, fundada em 1985 e sedeada em Lisboa/Portugal, com o principal objectivo de fomentar o entendimento e a cooperação entre os seus municípios membro (dos quais faz parte a cidade de Díli), tendo em vista o progresso e o bem-estar dos seus habitantes. Os seus membros, atualmente, 56 cidades e 26 empresas encontram-se espalhados por 10 países e 5 continentes.

Órgão executivo colegial representativo do município de Lisboa, tendo por missão definir e executar políticas de defesa, de promoção dos interesses e satisfação das necessidades da população local. A constituição da Câmara Municipal de Lisboa, enquanto órgão da administração periférica, remonta a 1179, com a outorga do Foral à cidade de Lisboa, por D. Afonso Henriques.

Projeto financiado por:

Projeto executado por:

UNIÃO EUROPEIA Publicação ida ne’e fó-sai hó apoio mai hussi União Europeia. Ninia conteúdo sai núdar UCCLA hó ninia parceiros executores sira nia responsabilidade, lá bele, mesmo iha caso ruma, haré hanessan expressão hussi posições União Europeia nian.

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da responsabilidade da UCCLA e parceiros executores, e não pode, em caso algum, ser tomada como a expressão das posições da União Europeia.