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ARRECADAÇÃO 38

Momento especial para o

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Ecad fecha acordo com gigantes do streaming, e STF ratifica decisão que reconhece esses serviços como execução pública; ambas decisões ampliam ganhos dos titulares por_ Elisa Eisenlohr

do_ Rio

Este é um momento especial para quem distribui suas músicas nas plataformas digitais. O Ecad fechou recentemente acordos com os gigantes Netflix, Spotify, Deezer, Apple Music, Napster e YouTube para o pagamento de direitos autorais. E, para não restar mais dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de chancelar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece o streaming como execução pública. Isso significa que os associados da UBC que têm músicas nessas plataformas digitais passarão a receber pagamentos de direitos de execução pública, agora arrecadados pelo Ecad e distribuídos por nós. Também continuarão a receber normalmente seus direitos de reprodução, estes pagos pela

gravadora, a editora ou o agregador digital que os representa nas empresas de streaming. No ambiente digital, é assim mesmo: os direitos autorais se misturam. No streaming, estão presentes direitos de reprodução, distribuição e execução pública, por exemplo, e estes direitos são arrecadados por diferentes players do mercado, razão pela qual o titular acaba recebendo de fontes variadas.

Somente direitos autorais Para ficar num exemplo que ilustra a complexidade desses pagamentos, os produtores fonográficos afiliados à Pro-Música e à ABMI fizeram uma ressalva em seus contratos com as associações de gestão coletiva na parte que se refere à arrecadação de streaming em serviços como Spotify e YouTube. A gestão dos direitos de execução pública para produtores fonográficos passa a ser feita por eles próprios, e não pelo Ecad. Por este motivo, o Ecad não tem acordo com as plataformas digitais para direitos conexos (o de músicos, intérpretes e produtores), distribuindo os valores devidos unicamente aos autores das obras.

A importância da união A gestão coletiva de direitos autorais é um mecanismo eficaz que gera

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Revista UBC #36