TERÇA-FEIRA
ANO XXII - N0 3588 R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
03 DE MAIO DE 2018
www.tribunadovale.com.br
S.A.PLATINA
TCE torna alertar Zezão sobre alto índice de despesa com pessoal
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) emitiu nesta quarta-feira, 2 de maio, novo alerta ao prefeito de Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto (PHS), sobre os gastos com despesas com pessoal. O levantamento é relativo aos dois semestres de 2017. No primeiro semestre, o TCE-PR dizia que a prefeitura havia ultrapassado 48,6% da Receita Corrente Líquida, o que totalizava 90% do limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, no segundo alerta, relativo ao segundo semestre, os números são ainda mais altos: a prefeitura de Santo Antônio da Platina ultrapassou 51,3% da Receita Corrente Líquida, excedendo, portanto, 95% do limite previsto no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da mesma lei, no período de apuração encerrado em 31 de dezembro de 2017. “Embora não tenha extrapolado o máximo legal, esse patamar impõe restrições que devem ser observadas pela administração municipal, nos termos dispostos no artigo 22, parágrafo único, incisos I a V, também da LRF”, esclarece um trecho da notificação.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina
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Rua dos Expedicionários, 337 - 86400-000 Jacarezinho - PR T.: 43 3511-2000 FAX 43 3511-2023 SAC 0800 41 4554 Deficientes auditivos 0800 642 2009
ANS - nº 366064
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BALANÇO
Mortes em acidentes nas rodovias estaduais caem 75% no feriado
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) divulgou nesta quarta-feira (2) os dados sobre a ‘Operação Dia do Trabalhador 2018’ em todas as rodovias estaduais. De acordo com o balanço houve redução de 12,61% nos acidentes e de 75% no número de mortos em comparação com o mesmo feriado do ano passado. Em todo o estado foram 104 acidentes de trânsito, três mortos e 111 pessoas feridas. No mesmo feriado de 2017 o BPRv registrou 119 acidentes com 12 óbitos e 103 feridos, o que aponta redução nos índices de acidentes (12,61%) e de mortes (75%). Neste feriado houve aumento dos testes etilométricos (57,62%), saltando de 1.220 no ano anterior para 1.923 em 2018. No ano passado o feriado teve um dia a menos, já que caiu numa segunda-feira.
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A-2 Geral
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 03 de maio de 2018
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
** Elotech ** 02/05/2018 Pág. 1/1
José Pio Martins
2018
Lições da pobreza dos outros
Decreto nº 2134/2018 de 02/05/2018 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1688/2017 de 15/12/2017. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 753 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 815 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
97.500,00
Total Suplementação:
97.500,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 02/05/2018 Estado do Paraná Pág. 1/1 Exercício: 2018 Receita:2.4.1.8.10.91.00.00000000 Fonte: 815
97.500,00 97.500,00
Total da Receita:
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2018. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2018 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de maio de 2018.
CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA Prefeita Municipal em Exercício
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
A RTIGO
Em 2004, circulou um p olêmico relatór io feito p e l o Fór u m E c on ôm i c o Mundial com a afirmação d e qu e a e st ag n a ç ã o d a África foi a maior tragédia econômica do século 20. O documento foi assinado por Elsa V. Artadi, da Universidade Harvard, e Xavier Sala-i-Martin, de Columbia, e trazia uma informação intrigante: em 1970, a África abrigava 10% dos pobres do mundo; em 2000, essa taxa era de quase 50%. O crescimento econômico foi tão reduzido que a maioria dos países ao sul do Saara estava em condições piores do que na época em que eles se tornaram independentes. O relatório atribuía o fracasso africano aos seguintes fatores: conflitos militares; corrupção; desprezo pela lei; políticas fiscais indisciplinadas; infraestrutura precária; e baixo investimento em capital físico. E os autores declaravam: “Não deve haver dúvida de que o maior desastre econômico do século 20 é a performance deprimente do crescimento no continente africano”. O que isso tem a ver com o Brasil? Afora conflitos militares, todos os demais fatores causantes do fracasso africano estão presentes em nosso país. Eis aí um cardápio de ingredientes que o Brasil deve combater a todo custo, sob pena de não superar a pobreza e o atraso. O Congresso
Nacional, com 513 deputados e 81 senadores, deveria ser o foro adequado para debates inteligentes e avançados sobre os problemas nacionais, sobre o que está errado e quais reformas devem ser feitas para impedir que o país caia na síndrome do fracasso africano. O diagnóstico feito pelo relatório referido pode nos ensinar valiosas lições sobre o fracasso da África e quais os caminhos para não incorrermos nos mesmos erros. Infelizmente, o Congresso Nacional tornou-se um valhacouto de mediocridades intelectuais e parlamentares desaparelhados para a discussão inteligente dos grandes temas nacionais. Um homem sem cultura e de parcos conhecimentos pouco tem a contribuir em uma discussão complexa na casa de leis. Não conseguido a grandeza, o Congresso fica reduzido a questões pequenas e comezinhas. Desnecessário dizer que há políticos de alto nível, capazes de um diálogo com sabedoria. Mas esses, convenhamos, são tão poucos que eles somem no oceano de mediocridades. Não tem sido por outra razão que as questões relevantes votadas no parlamento tenham origem no Poder Executivo. Se um relatório de alto nível como esse do Fórum Econômico Mundial, rico em informações sobre as desgraças de um continente inteiro, é ignorado pelas elites políticas
no poder mesmo sabendo que, em sua maioria, essas causas estão presentes no Brasil, a conclusão é de que a maior parte dos parlamentares não tem cultura e conhecimento para tratar de temas complexos. O Brasil tem as principais condições para ser um país rico e com bom padrão de vida. Mas a apatia e a inércia, inclusive de boa parte dos intelectuais, diante das graves questões nacionais podem condenar o p aís a p er mane cer na pobreza e no atraso. O detalhamento do que aconteceu com o continente africano e a identificação das causas compõem um material de alta utilidade para a compreensão dos problemas e das políticas fundamentais para a superação do atraso e da pobreza. É lamentável que não utilizemos esse material a nosso favor. Durante décadas, vingaram teses afirmando que há países ricos porque outros são pobres. Na América Latina, a cantilena entre os políticos era a de que somos pobres porque os Estados Unidos são ricos. Atualmente se sabe que isso é uma bobagem monumental, e gastamos tempo demais culpando inimigos externos por nossos equívocos e nossa incapacidade de entregar a nossos filhos um país sem pobreza e sem miséria. José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
** Elotech ** 02/05/2018 Pág. 1/1
2018
Decreto nº 2137/2018 de 02/05/2018 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1688/2017 de 15/12/2017.
A empresa: C.V.C.A. Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA – ME; CNPJ:29.207.191/0001-49; torna público que requereu do IAP Licença Prévia para o Loteamento Residencial Nelson Veltrini, localizado na Estrada Municipal em Guapirama – Paraná.
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.091,52 (oitenta e cinco mil e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 754 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 935 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
85.091,52
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
85.091,52
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Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
** Elotech ** 02/05/2018 Pág. 1/1
Londrina -PR :
R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
São Paulo -SP :
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2018 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900
Brasília -DF :
S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2018. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2018 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.
Uberlândia -MG :
Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
Avaré -SP :
Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de maio de 2018.
Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA Prefeita Municipal em Exercício
TRIBUNA DO VALE
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Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 03 de maio de 2018
TCE torna alertar Zezão sobre alto índice de despesa com pessoal
Antônio de Picolli
S.A.PLATINA - Apesar dos alertas, recentemente o prefeito contratou mais dois comissionados: diretores de Obras e Serviços Urbanos e de Merenda Escolar Gladys Santoro
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) emitiu nesta quarta-feira, 2 de maio, novo alerta ao prefeito de Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto (PHS), sobre os gastos com despesas com pessoal. O levantamento é relativo aos dois semestres de 2017. No primeiro semestre, o TCE-PR dizia que a prefeitura havia ultrapassado 48,6% da Receita Corrente Líquida, o que totalizava 90% do limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, no segundo alerta, relativo ao segundo semestre, os números são ainda mais altos: a prefeitura de Santo Antônio da Platina ultrapassou 51,3% da Receita Corrente Líquida, excedendo, portanto, 95% do limite previsto no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da mesma lei, no período de apuração encerrado em 31 de dezembro de 2017. “Embora não tenha extrapolado o máximo legal, esse patamar impõe restrições que devem ser observadas pela administração municipal, nos termos dispostos no artigo 22, parágrafo único, incisos I a V, também da LRF”, esclarece um trecho da notificação.
O fato dos alertas referentes a 2017 terem sido emitidos na data atual, significa que não houve alterações nos índices, ou seja, o prefeito não tomou nenhuma providência para reduzir os gastos e permanecer dentro das exigências da Lei. Zezão tem duas alternativas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar graves restrições ao município. Uma delas seria garantir o aumento da receita, o que é praticamente impossível por conta dos repasses cada vez mais reduzidos do governo federal. A outra alternativa – a mais viável – seria a exoneração de alguns cargos comissionados, já que entre os oito secretários e 14 diretores são gastos mensalmente cerca de R$ 150 mil. Por ano, a prefeitura tira dos cofres públicos para pagamento de salários dos cargos comissionados mais de R$ 3 milhões. Isso sem contar com os servidores efetivos. Cada secretário ganha por mês R$ 7.500 e cada diretor R$ 5.470,76. O chefe de gabinete ganha R$ 4.376,01.Apesar de todos os alertas e restrições que a Lei impõe, recentemente o prefeito Zezão contratou mais dois comissionados: os diretores de Obras e Serviços Urbanos, e de Merenda Escolar.
Há poucos dias, Zezão anunciou dois novos cargos em comissão ao invés de cortar gastos
Veja quais restrições a LRF impõe nos casos de excesso LRF - Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Subseção II Do Controle da Despesa Total com Pessoal Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre. Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função; III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
S.J. BOA VISTA
LIMPEZA
Ex-prefeito paga fiança e é liberado Ribeirão Claro inicia fiscalização intensiva em terrenos baldios Da Redação
O ex - prefeito d e Sã o José da B oa Vista, Dilceu B ona, que administrou o município por dois mandatos, entre 2005 e 2012, teve o mandado de prisão relaxado na última segunda-feira (30), depois de pagar fiança arbitrada p ela justiça da comarca d e We nc e sl au Br a z . E l e foi preso na tarde da última sexta-feira (27-04), por descumprimento de medidas cautelares em r a z ã o d e pro c e s s o s qu e responde por supostas irregularidades que teria cometido no período em que respondeu pela presidência da Amunorpi – Associação dos Municípios do Norte Pioneiro. Ele foi recolhido à cadeia pública de Wenceslau Braz, sede da comarca, por determinação do juiz Elberti Mattos B ernard i nel i, que d e c re tou pr i s ã o pre ve nt iv a ate n dendo pedido formulado pelo Ministério Público. O ex-prefeito descumpriu determinação judicial, pois deveria comparecer ao fórum mensalmente e num cumpriu a medida. “Na h ip ótes e, é c abí vel a d e cret a ç ã o d a pr i são preventiva do réu, nos termos do artigo 312, parágrafo único, d o C ó d i g o d e Pro c e s s o Pe na l, ante a o d e s c u m primento das medidas
O objetivo da fiscalização é que os imóveis sejam mantidos limpos Da Assessoria
Dilceu Bona administrou S. J. da Boa Vista por dois mandatos
c autel are s a lte r nat iv as à pr is ã o”, a le gou o M P e m sua petição ao juiz da comarca, assinalando ainda que “a conduta perpetrad a p elo p a c i e nte a c ab ou p or re vel ar s e u d e s apreço com Promotoria de Ju s t i ç a d a C o m a r c a d e
Wenceslau Braz, o Po der Judiciário e sua descrenç a nas ordens emanad as d a Just iç a, de mo do que d e s c u mpr iu a s m e d i d a s c om o s e e s t i v e s s e b l i n d a d o d o s m an d am e nt o s e d o s d e v e re s i mp o s t o s p el a lei”.
O Departamento de Fiscalização da prefeitura de Ribeirão Claro iniciou essa semana uma fiscalização intensiva sobre terrenos vazios do município. O objetivo é que os imóveis sejam mantidos em boas condições de conservação, com controle do mato e sem entulhos. A ação foi solicitada pelo prefeito Mario Augusto Pereira para manter a higiene, evitar a proliferação de pragas e insetos, além de impedir a criação de focos de doenças como a dengue, zika e Chikungunya. O trabalho será baseado na Lei número 1300/2018, criada esse ano pela Câmara Municipal e sancionada pelo chefe do executivo para regulamentar a limpeza de terrenos desocupados. O texto especifica as obrigações dos proprietários com relação à conservação e limpeza dos terrenos baldios, bem como as punições relativas ao descumprimento das normas
apresentadas pela lei. Com a aprovação pela Câmara Municipal e sanção do prefeito, a prefeitura passará a cobrar que os terrenos sejam limpos através de capinagem ou roçagem, mecânica ou manual do mato que porventura crescer no local, que também deverá estar livre de entulhos, detritos e lixo de qualquer espécie. A limpeza não poderá ser feita, em nenhuma hipótese, com a utilização de fogo. De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização, José Luiz da Silva, além da fiscalização feita periodicamente pelos servidores serão atendidas denúncias encaminhadas através de protocolo para o setor. “Uma vez identificado um terreno baldio que infrinja a lei, será lavrado um auto de infração, com a notificação do proprietário do terreno para que no período de até 10 dias faça a limpeza do lote e comunique o departamento para nova inspeção”, explicou.
Segundo a lei, o responsável pelo terreno será considerado notificado mediante notificação por escrito entregue pessoalmente, via postal com aviso de recebimento (AR) ou através de edital publicado no Diário Oficial do Município. “Esgotado o prazo de 10 dias, será aplicada a multa de R$ 336,70 (o valor é dobrado em caso de reincidência) e executado o serviço de limpeza pelos funcionários da prefeitura, com posterior ressarcimento dos cofres públicos pelo trabalho”, completou. Silva pediu para que os proprietários de terreno que tenham vendido seus lotes e ainda não transferiram os imóveis para os novos proprietários, que façam a transferência e a atualização dos dados junto a prefeitura o mais rápido possível. “Usaremos as informações oficiais presentes no nosso banco de dados, só há como lavrar auto de infração e multa no nome que aparece no sistema da prefeitura”, concluiu.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de maio de 2018
Cida cria Secretaria da Administração Penitenciária sem novos custos
GOVERNO» Para o deputado Pedro Lupion a pasta desvinculada da Secretaria de Segurança é extremamente positiva, pois terá atribuição específica para tratar de assuntos relacionados a penitenciárias e unidades prisionais AEN/Assessoria de Imprensa
A gove r n a d or a C i d a Borghetti confirmou a criação da Secretaria Especial da Administração Pe n i t e n c i á r i a , q u e s e r á comandada pelo coronel da Polícia Militar Élio de Oliveira Manoel. A medida desvincula a gestão do sistema penal da pasta da Segurança Pública e institui uma unidade de gestão específica para tratar de assuntos relacionados às penitenciárias e unidades prisionais. A nova pasta não representa custos adicionais ao Estado já que vai aproveitar toda estrutura existente. Segundo a governadora, a determinação é acelerar as obras de presídios que j á est ão em and amento, i n i c i ar a c on s t r u ç ã o d e novas unidades e reduzir o número de presos em delegacias, com uma interação maior com o Tribunal de Justiça do Paraná. “Estamos unindo forças e propondo uma maior integração entre as polícias, para dar uma resposta eficaz à população quando o assunto é a segurança pública e administração
p e n i t e n c i á r i a”, a f i r m o u Cida. Ela acrescentou que o objetivo é tornar a administração pública cada vez mais eficiente. “Queremos trabalhar para as pessoas. Por isso, estamos abertos para ouvir as demandas e priorizar uma gestão eficiente, transparente e que atenda as necessidades da população”. De acordo com o coronel Élio de Oliveira Manoel a missão é encontrar soluções e agilizar a abertu r a d e n ov a s v a g a s n o sistema penitenciário do Estado, além de promover uma gestão humanizada da população carcerária, com ênfase na ressocialização dos presos. A criação da secretaria sem ônus para o Estado confirma o que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado e s t a d u a l Pe d r o L u p i o n (DEM) havia dito em pronu n c i a m e nt o d u r a nt e a Sessão Plenária da semana passada, quando garantiu que a governadora não vai c r i ar novo s c argo s ne m aumentar a máquina e os gastos públicos nos próximos nove meses. "Dou a garantia total e absoluta.
Em momento algum, a g ov e r n a d o r a v a i e nv i a r um projeto para aumentar a máquina pública ou os gastos do governo", afirmou Lupion na tribuna do legislativo. O deputado destaca a criação da gestão penitenciária desvinculada da Secretaria de Segurança. “Extremamente positiva e eficiente, pois terá atribuição específica para tratar de assuntos relacionados a penitenciárias e unidades prisionais”, pondera. ORDEM DOS ADVOGADOS - A criação da secretaria especial também era uma reivindicação da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades da área jurídica. O president e d a OA B - P R , Jo s é d e Augusto Noronha, afirma que a instituição da pasta atende a uma prática de gestão moderna. “A governadora foi totalmente s ensível ao noss o pleito e t r at ou a qu e s t ã o c om muita eficiência. Com essa s e c re t ar i a s e r á p o s s í v e l melhorar alocação dos recursos e pensar de maneira mais eficiente a elaboração de p olít icas públicas de
Divulgação
14 unidades serão construídas; juntas vão oferecer mais de 6 mil vagas no sistema penitenciário
execução da penal”, disse Noronha. O secretário da Segurança Pública, Júlio Reis, explica que a criação de uma secretaria específica é um pleito antigo que irá vai fortalecer a integração d a s p o l í c i a s e re s u lt ar á em maior efetividade das ações de segurança. “Assim as polícias Civil e Militar vão se dedicar exclusivamente às atividades de prevenção e repressão aos crimes. E a atividade de ressocialização, que é extremamente importante, ficará a cargo de uma
secretaria específica que dará maior celeridade aos programas e ações”. A partir de agora a Secretaria da Administração Pe n i t e n c i á r i a ( S E P E N ) passa a administrar o Departamento Penitenciário (DEPEN), o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (Copen), o Fundo Penitenciário do Paraná (Fupen) e o Conselho Diretor do Fundo Penitenci ár io do Paraná (CED/ Fupen). PENITENCIÁRIAS – O Governo do Estado, por meio do Depen, gerencia 33
unidades penais distribuídas pelo Paraná, que custodiam atualmente 20,4 mil presos. A Polícia Civil gerencia aproximadamente de 10 mil detentos em carceragens de delegacias, contra 17 mil em 2010. Há ainda 6,5 mil monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Com as novas penitenci ár i as que est ão em construção, e as obras que deverão ser iniciadas em breve, o Estado vai aumentar em 6.756 o número de vagas no sistema penitenciário. Ao todo serão 14 novas unidades.
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APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Hermes Silva Leão • Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues • Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira • Assessor de Comunicação: Tiago Somma • Jornalistas: Aline D’avila de Lima, Fabiane Lourencetti Burmester (4305-PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR) • Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza • Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza
Nº 1080 - 02 de maio de 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical de Cambará A Presidenta do Núcleo Sindical de Cambará, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Ordinária, a realizar-se no dia 18/05/2018, na Sede do NS de Cambará, Rua João Manoel dos Santos, nº 1303, em primeira convocação às 17h e 17h30 min em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1)Apreciação dos Balanços Financeiro, Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais de 2017 do Núcleo Sindical e 2) Aprovação do Plano Anual de Aplicação orçamentária para 2018.
Assembleia Regional Extraordinária do Núcleo Sindical de Mandaguari A Presidenta do Núcleo Sindical de Mandaguari, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as/os Trabalhadoras/es em Educação Pública sindicalizadas/os, para Assembleia Regional Extraordinária, a realizar-se após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1 )Mobilização; 2)Informes; 3)Outros assuntos. Stella Maris Nápolis Presidenta
Maria das Graças de Oliveira | Presidenta Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Cambará A Presidenta do Núcleo Sindical de Cambará, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Extraordinária, a realizar-se após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1)Mobilização; 2)Informes; 3)Outros Assuntos. Maria das Graças de Oliveira | Presidenta Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical de Campo Mourão O Presidente do Núcleo Sindical de Campo Mourão, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional, a realizar-se no dia 19/05/2018, no auditório do Sindicato dos Bancários Rua Harrison José Borges nº1520 Campo Mourão - PR, em primeira convocação às 08h30minh, e 09h00min em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1)Tomada de conhecimento dos Balanços Financeiro e Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais de 2017; 2)Aprovação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2018. Ironei de Oliveira | Presidente
Everson José Lopes | Presidente Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical de Umuarama O Presidente do Núcleo Sindical de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/ as para Assembleia Regional, a realizar-se no dia 17/05/2018, na sede do núcleo sindical de Umuarama, sito à Rua Helena Kolody nº1108 – Jd.Novo Milênio – Umuarama/PR, às 14h30 em primeira convocação e 15h em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1) Apreciação do Balanço Financeiro, Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais de 2017 do Núcleo Sindical e 2)Aprovação do Plano Anual de Aplicação orçamentária para 2018. Claudemir Miiller | Presidente
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Umuarama O Presidente do Núcleo Sindical de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/ as para Assembleia Regional Extraordinária, a realizar-se após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1)Mobilização; 2)Calendário de Atividades; 3)Outros assuntos. Claudemir Miiller | Presidente
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Campo Mourão
Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand
O Presidente do Núcleo Sindical de Campo Mourão, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional, a realizarse após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1)Mobilização; 2)Informes; 3)Outros assuntos.
A Presidente do Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional, a realizar-se no dia 11/05/2018, na sede do núcleo sindical de Assis Chateaubriand, Rua Rio de Janeiro nº78, em primeira convocação às 17h e17h30min em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1) Apreciação dos Balanços Financeiro, Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais de 2017 do Núcleo Sindical e 2 )Aprovação do Plano Anual de Aplicação orçamentária para 2018.
Ironei de Oliveira | Presidente Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical de Mandaguari A Presidenta do Núcleo Sindical de Mandaguari, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as/os Trabalhadoras/es em Educação Pública sindicalizadas/os, para Assembleia Regional Ordinária, a realizar-se no dia 16/05/2018, no Anfiteatro da Escola São Vicente Palotti, Rua João Ernesto Ferreira, 300, Centro, Mandaguari/PR. Às 17h em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1) Balanços Financeiros e Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais e aprovar o Plano Anual de Aplicação Orçamentária do Núcleo Sindical; 2) Informes; 3 )Mobilizações; 4) Outros assuntos. Stella Maris Nápolis | Presidenta
Assembleia Regional Ordinária do Núcleo Sindical de Pato Branco O Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação sindicalizados/ as, para a Assembleia Regional Ordinária a ser realizada no dia 12/05/2018, às 9h30 em primeira convocação e em segunda às 09h45 na sede do núcleo sindical de Pato Branco, sito à Dr. Silvio Vidal n°720-La Salle, com a seguinte pauta: 1) Apreciação do Balanço Financeiro e Patrimonial do Núcleo Sindical de 2017; 2) Apreciação do Relatório das Atividades Políticas e Sindicais do Núcleo Sindical de 2017 e 3) Aprovação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2018.
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Pato Branco O Presidente do Núcleo Sindical de Pato Branco, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação sindicalizados/ as, para a Assembleia Regional Extraordinária a ser realizada no dia 12/05/2018, logo após a Assembleia Regional Ordinária na sede do núcleo sindical de Pato Branco, sito à Dr. Silvio Vidal n°720-La Salle, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Avaliação da Pauta da Categoria; 3) Mobilizações e Encaminhamentos; 4) Outros assuntos. Everson José Lopes Presidente Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical Metropolitano Norte A Presidenta do Núcleo Sindical Metropolitano Norte, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Ordinária, a realizar-se no dia 19/05/2018, na sede do núcleo sindical Metropolitano Norte, situada à Rua Voluntária da Pátria, nº 475, 14ª andar, Sala 1407 Centro, Curitiba/ PR, às 8h em primeira convocação e 8h30 em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1)Balanços Financeiros e Patrimoniais; 2) Relatório de Atividades Políticas; 3)Plano Anual de Aplicação Orçamentária do Núcleo Sindical para 2018. Ana Lucia Zambão Gutier | Presidenta Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical Metropolitano Norte O Presidente do Núcleo Sindical de Metropolitano Norte, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional, a realizar-se após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1)Mobilização; 2)Informes; 3)Outros assuntos.
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Cascavel O presidente do núcleo sindical de Cascavel, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para a Assembleia extraordinária, que acontecerá no dia 19/05/2018, logo após a assembleia ordinária, no Auditório da sede do núcleo sindical de Cascavel, Rua Francisco Bartinik, nº2017, Jardim Cristal, Cascavel/PR, para tratar da seguinte pauta: 1)Informes da categoria; 2) Mobilizações; 3) Formação Sindical; 4) Congresso do Povo; 5) Conferencia Regional; 6) CONAPE Nacional; 7) Outros Assuntos; 8) Encaminhamentos. Daniel Nascimento Matoso | Presidente
Assembleia Regional Ordinária Núcleo Sindical Maringá A Presidenta do Núcleo Sindical Maringá, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação sindicalizados/as, para a Assembleia Regional Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2018, às 17h30 em primeira convocação e em segunda às 18h, na sede do núcleo sindical de Maringá, sito à Travessa Liberdade, 217, Maringá-PR, com a seguinte pauta: 1)Apreciação dos Balanços Financeiro, Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais de 2017 do Núcleo Sindical; 2) Aprovação do Plano Anual de Aplicação Orçamentária para 2018. Vilma Garcia da Silva | Presidenta
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical Maringá A Presidenta do Núcleo Sindical Maringá, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação sindicalizados/as, para a Assembleia Regional Extraordinária a realizar-se após Assembleia Regional Ordinária, no mesmo local, com a seguinte pauta: 1) Campanha Salarial 2018; 2) Mobilizações; 3) Informes. Vilma Garcia da Silva | Presidenta
ASSEMBLEIA MUNICIPAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DAS/ OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DE UBIRATÃ
A Presidente do Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Extraordinária, a realizar-se após a Assembleia Regional Ordinária no mesmo local, com a seguinte pauta: 1) Calendário de luta; 2)Informes.
O presidente do núcleo sindical de Cascavel, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para a Assembleia extraordinária, que acontecerá no dia 19/05/2018, em primeira convocação às 8h30 e 9h em segunda convocação, no Auditório da sede do núcleo sindical de Cascavel, Rua Francisco Bartinik, nº2017, Jardim Cristal, Cascavel/PR, para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas; 2) Relatório de Atividades Sindical e 3) Previsão Orçamentária 2018.
O presidente do Núcleo Sindical de Campo Mourão da APPSINDICATO, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com o Regimento de Eleição das Direções Municipais resolve convocar as/os trabalhadoras/es em educação pública da rede municipal de educação de Ubiratã para participarem da Assembleia Municipal Ordinária para a eleição da Direção Municipal, a ser realizada no dia 09/05/2018, às 17h (dezessete horas) em primeira convocação e às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos), em segunda convocação, no Auditório do Colégio Estadual Carlos Gomes, localizado na Avenida Nilza de Oliveira Pipino, nº 152, no Município de Ubiratã, a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Constituição da Direção Municipal; 2) Aprovação do Regimento Específico de Funcionamento da Direção Municipal e 3) Eleição das/os integrantes da Direção Municipal. Em ato contínuo, no mesmo local, para Assembleia Municipal Extraordinária, a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Negociações; 3) Deliberação sobre Mobilizações/Greve; e 4) Outros Assuntos.
Eliane Heidemann Rocha Pandini | Presidente
Daniel Nascimento Matoso | Presidente
IRONEI DE OLIVEIRA | Presidente NS de Campo Mourão
Eliane Heidemann Rocha Pandini | Presidente
Ana Lucia Zambão Gutier | Presidenta Assembleia Regional Ordinária do Núcleo Sindical de Cascavel
Assembleia Regional Extraordinária Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 03 de maio de 2018
Mortes em acidentes nas rodovias estaduais caem 75% no feriado do Dia do Trabalho
BALANÇO- Nas rodovias federais, número de mortes se manteve o mesmo contabilizado pela PRF em 2017 Da Redação com Assessoria
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) divulgou nesta quarta-feira (2) os dados sobre a ‘Operação Dia do Trabalhador 2018’ em todas as rodovias estaduais. De acordo com o balanço houve redução de 12,61% nos acidentes e de 75% no número de mortos em comparação com o mesmo feriado do ano passado. Em todo o estado foram 104 acidentes de trânsito, três mortos e 111 pessoas feridas. No mesmo feriado de 2017 o BPRv registrou 119 acidentes com 12 óbitos e 103 feridos, o que aponta redução nos índices de acidentes (12,61%) e de mortes (75%). Neste f e r i a d o h o u v e au m e nt o dos testes et i lomét r icos (57,62%), saltando de 1.220 no ano anterior para 1 . 9 2 3 e m 2 0 1 8 . No an o passado o feriado teve um
dia a menos, já que caiu numa segunda-feira. Nos casos de embriaguez ao volante também houve aumento nos f la grantes de motoristas conduzindo sob efeito de álcool (de sete para 14 casos), e de prisões (de dois detidos no feriado de 2017 para seis encaminhados neste último). Estaduais e federais No total, durante o feriado prolongado, e contando os números das rodovias estaduais e federais, foram 14 mortes, em 213 acidentes atendidos pelo BPRv e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 231 feridos. No s t r e c h o s f e d e r a i s foram 11 pessoas que mor reram durante o feriado. Outras 120 pessoas ficaram feridas e 109 acidentes de trânsito foram atendidos. O número de mortes é idêntico ao do ano pas-
De acordo com a PRE, houve redução de 12,61% nos acidentes
sado, quando a operação teve um dia a menos de duração. Ao longo de cinco dias de operação, entre sexta-feira (27) e ontem (1º), as equipes da PRF flagraram 92 motor ist as dir ig indo sob efeito de bebidas alco-
CARLÓPOLIS
ólicas, 589 ultrapassagens proibidas e 11.004 veículos acima do limite máximo de velocidade. Em 50 abordagens, os policiais rodoviários federais identificaram crianças qu e e r am t r ansp or t a d as sem o equipamento de
retenção adequado – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a idade. Durante a Operação Dia do Trabalhador deste ano, a PRF apreendeu no Paraná 238 quilos de cocaína, 57 quilos de maconha e 23 mil
car teiras de cigar ro. No total, 258 veículos foram recolhidos aos pátios da PRF no estado, por diferentes irregularidades. As equipes da PRF recuperaram ainda 13 veículos que haviam sido roubados ou furtados.
PARANÁ
Homem foge após tentar vender Brasília furtada por R$ 300
Campanha alerta sobre violência contra crianças e adolescentes
A polícia tenta identificar um homem que abandou um VW Brasília de cor vermelha, na tarde de segunda-feira (30), na rua Edivirges Benedito do Amaral, no bairro Bela Vista, em Carlópolis, após tentar vendê-la a um morador por R$ 300. A Polícia Militar foi informada sobre o caso, e ao verificar a placa descobriu que o veículo havia sido furtado no dia 28 de abril, em Conselheiro Mairinck. O suposto vendedor deixou o local antes da PM chegar para o atendimento à ocorrência. O carro foi recolhido ao pátio da Delegacia de Polícia Civil para ser devolvido ao dono.
A criança se comunica mais pelo choro e outros sinais não verbais que por palavras, quando algo está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família. Para enfrentar essa situação, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lança a campanha “Não engula o choro”, que começou a ser exibida nos cinemas nesta terça-feira (em 1.º de maio). Duas animações, de aproximadamente um minuto cada, são projetadas antes dos filmes, durante todo o mês, de acordo com a lei estadual 18.798/2016, sancionada ano passado pelo então governador Beto Richa. Esta é uma das peças da campanha, que será levada para internet e outras mídias. O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é 18 de maio, o que faz com que esse seja o mês de enfrentamento a essas violações de direitos. ENFRENTAMENTO A secretária estadual da Família, Fernanda Richa, explica que o silêncio e outros fatores envolvidos na violência contra criança dificultam que a rede de proteção tome ciência da situação e possa intervir de maneira adequada. A campanha tem a parceria das secretarias estaduais da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, que registra e encaminha denúncias de violações de direitos, no Paraná, pelo telefone 181. Fernanda Richa disse que um dos objetivos da campanha é reduzir a subnotificação e incentivar a população a denunciar esses crimes, assim como estabelecer diálogo com a criança. “É imprescindível sensibilizar família, professores e todos os agentes da rede de proteção”, disse a secretária. “Somente dessa forma tornaremos visíveis essas situações que comprometem o desenvolvimento de meninos e meninas”, acrescentou. As duas animações mostram crianças chorando e passando por
Da Redação
Brasília foi abandonada pelo falso vendedor no bairro Bela Vista
Da Agência Estadual
situações de perigo até encontrar alguém para contar o problema, em um dos casos a acolhida é feita pela professora e no outro, pelos pais. “Esses filmes mostram para a criança que ela pode contar com uma pessoa de confiança para ajudá-la, em caso de violência ou em que algo está errado”, afirmou Fernanda. PERIGO Para Leandro Meller, superintendente das Políticas de Garantias de Direitos, da Secretaria da Família, o desenvolvimento físico e intelectual está relacionado aos estímulos do ambiente experimentados na infância. “A violência é violação de direitos, em qualquer idade. E seja qual for o tipo poderá deixar marcas profundas na formação da criança, principalmente nos primeiros anos de vida”, disse Meller. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Adolescente (Cedca), Alann Bento, enfatiza que as violências não escolhem classe social. “Não é possível afirmar que os abusos físicos, sexuais ou psicológicos ocorrem mais em famílias de baixo poder aquisitivo. Mas, independentemente da condição financeira, o sofrimento é o mesmo, assim como o mal causado ao desenvolvimento saudável da criança e do adolescente”, afirmou. FRENTES A campanha é constituída de etapas, com materiais direcionados a cada público e para mídias específicas. Para crianças e adolescentes, a ação será divulgada em mídias sociais, também com apoio de influenciadores, e em salas de cinema, antes de cada sessão. Também terá comunicação externa nos maiores municípios, em outdoors, mobiliário urbano e busdoor, com as imagens em ônibus do transporte coletivo. Os agentes da rede de proteção, que inclui profissionais da assistência social, saúde, educação, conselho tutelar e segurança pública dos 399 municípios receberão cartilhas e cartazes que orientam como agir diante do problema que aflige a
criança. A ação é promovida em parceria com o Cedca, que determinou o uso do recurso do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) para esse fim. “Pretendemos alcançar o maior número possível de pessoas, para, com isso, fortalecer a proteção a crianças e adolescentes em todo o estado”, afirmou Alann Bento. Os materiais poderão ser reproduzidos por quem quiser usá-los para divulgar a campanha. SINAIS Conforme dados do Ministério da Saúde, as quatro principais formas de violência contra crianças e adolescentes são a negligência ou abandono; e violências física, psicológica ou moral e sexual. Levantamento das fichas de notificação pelos serviços de saúde, de 2010 a 2014, indicaram 35.479 casos. Desse total, 37,6% refere-se a negligência; 29,4% a violência física; 17,9% a psicológica; e 15,1% a sexual. A negligência responde pela maioria das notificações para crianças até 12 anos e, a partir de então até os 19 anos, é a violência física predomina. Os sinais que indicam que a criança ou adolescente sofreu alguma violência variam de acordo com a idade e tipo de agressão. Além do choro, outras reações são perceptíveis até o fim da adolescência. Em qualquer idade, é preciso prestar atenção ao aparecimento, sem causa aparente, de irritabilidade constante; olhar indiferente e apatia; distúrbios do sono; dificuldade de socialização e tendência ao isolamento; aumento na incidência de doenças, especialmente de fundo alérgico; e frequentes de afecções de pele.Também é preciso ficar alerta a manifestações precoces de sexualidade, desconfiança extrema, autoflagelação, baixa autoestima, insegurança e extrema agressividade ou passividade. “São sinais só perceptíveis principalmente por quem convive com a criança ou a vê com frequência, na escola, na igreja e em outro lugar de convívio social”, destacou Alann Bento.
A-6 Atas & Editais MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 37/2018 EXCLUSIVO PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. CONTINUAÇÃO DO PROCESSO: ABERTURA: 04/05/2018 AS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 02 de maio de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBARA EM EXERCICIO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 22/2018 3ª ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E FUNILARIA. ABERTURA: 18/05/2018 AS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 02 de maio de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBARA EM EXERCICIO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 42/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE LAVANDERIA, HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR ABERTURA: 17/05/2018 AS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 30 de abril de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA Prefeita Municipal em exercício MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 43/2018 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ESPORTIVO 2 ABERTURA: 17/05/2018 AS 14h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 30 de abril de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA Prefeita Municipal em exercício MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 40/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO, as empresas: - ACOSTA QUADRI & CIA LTDA - CNPJ 05.568.807/0001-49, com o valor global de R$ 10.500,00, empresa KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP - CNPJ 11.507.711/000173, com o valor de R$ 10.100,00, empresa NOVOTNY & SIMOES LTDA ME - CNPJ 27.699.855/0001-09, com o valor de R$ 2.749,00, empresa OFICIO 2 PAPELARIA LTDA - CNPJ 04.026.757/0001-05, com o valor de R$ 8.000,00 e empresa SERVICES AND BIDS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ 22.744.142/000104, com o valor de R$ 28.800,00. Cambará, 30 de abril de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBARA EM EXERCICIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 25/2018 ID 93 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 NOVOTNY & SIMOES LTDA ME CNPJ 27.699.855/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: R$ 2.749,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 40/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 26/2018 ID 94 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ACOSTA QUADRI & CIA LTDA CNPJ 05.568.807/0001-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 40/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 27/2018 ID 95 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP CNPJ 11.507.711/0001-73 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 40/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 28/2018 ID 96 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 OFICIO 2 PAPELARIA LTDA CNPJ 04.026.757/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 40/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 03 de maio de 2018
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 29/2018 ID 97 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SERVICES AND BIDS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ 22.744.142/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DATA SHOW PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UM TELEVISOR PARA O GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 40/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 33/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, as empresas: CAROL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME - CNPJ 14.312.309/0001-21, com o valor global de R$ 543.304,00. Cambará, 30 de abril de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBARA EM EXERCICIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 31/2018 ID 902018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CAROL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME CNPJ 14.312.309/0001-21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR VALOR GLOBAL: R$ 543.304,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 33/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Sindicato Rural de Ibaiti Filiado a Federação da Agricultura do Estado do Paraná Órgão Sindical de 1º Grau- Lei nº 4214 de 03/03/63 Carta Sindical de 21/03/66 Rua Jose de Moura Bueno, 346 Sala -A – Fone 043 – 3546-5174- CEP 84.900-000 – IBAITI – PR CNPJ – 78.054.459/0001-65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Ibaiti, através do seu presidente infra assinado, no uso de suas atribuições legais estatutárias, CONVOCA, todos os senhores associados desta entidade sindical, quites com suas obrigações sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de Maio de 2018, às 16:00 horas, no prédio do Sindicato Rural, sito a Rua Jose de Moura Bueno nº 346 sala A, cuja ordem do dia será a seguinte: a) Apresentação, Discussão e Aprovação do Balanço Financeiro e Parecer do Conselho Fiscal, referente o exercício de 2017; b) Outros assuntos de Interesse da Classe. Nota: A Assembleia Geral deverá ser realizada com a presença mínima de 1/3 dos representantes da categoria (CLT – Art. 515 – “a”). Ibaiti,03 de Maio de 2018. _____________________________________________ CLAUDIO GEROLIMO Presidente MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 32/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES, as empresas: - ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA - EPP - CNPJ 08.219.262/0001-53, com o valor global de R$ 158.740,00 e a empresa CIRURGICA ONIX - EIRELI M. E. CNPJ 20.419.709/0001-33, com o valor de R$ 279.400,00. Cambará, 30 de abril de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBARA EM EXERCICIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 32/2018 ID 912018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ASSUNÇÃO E MORETTO LTDA - EPP CNPJ 08.219.262/0001-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR GLOBAL: R$ 158.740,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 32/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 32/2018 ID 922018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CIRURGICA ONIX - EIRELI ME CNPJ 20.419.709/0001-33 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E REAGENTES VALOR GLOBAL: R$ 279.400,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 30 de abril de 2018 – PP 32/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNICIPIO DE CAMBARA TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2018 CONTRATO 30/2018 ID 982018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 CNPJ 29.083.090/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 01/2018 VALOR R$4.704,48 VIGÊNCIA 30 (trinta) DIAS DATA: 30 de abril de 2018 / Inexigibilidade 07/2018 CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA Prefeita Municipal em exercício MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO 31/2018 ID 992018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME - CNPJ 10.814.967/0001-60 OBJETO: REPAROS E MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES 21 DE SETEMBRO VALOR GLOBAL: R$99.895,22 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses Cambará, 02 de maio de 2018 – TP 06/2018 CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 06/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço 06/2018 à(s) empresa(s): CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME - CNPJ 10.814.967/0001-60, com o valor de R$99.895,22 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Cambará 02 de maio de 2018. CLAUDIA HELENA NEGRÃO BATISTA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 03 de maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 108/2018 A Excelentíssima Senhora Claudia Helena Negrão Batista, Prefeita Municipal em Exercício do Município de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor SERGIO JUSTO, portador do CPF nº 462.591.399-34 e C.I. RG nº 3.394.466-7, ocupante do cargo de Guarda Municipal, por um período de 03 (três) meses, a contar de 02 de maio de 2018 e termino em 01 de agosto de 2018, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102, Parágrafo Único. Art. 2º O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de maio de 2018. Claudia Helena Negrão Batista Prefeita Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ERRATA Na Portaria nº 106/2018, publicada no jornal Tribuna do Vale do dia 21 e 22 de abril de 2018, Edição nº 3582, pagina A-6. Onde se lê: “Diretor do Departamento de Licitação símbolo CC-02/B, nos termos da Lei Municipal nº 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011” Leia-se: “Diretor do Departamento de Licitação símbolo CC-02/A, nos termos da Lei Municipal nº 1191/01 e das Leis Complementares nºs 027/2011 e 035/2013” Publique-se. Cambará-PR, 02 de maio de 2018 Claudia Helena Negrão Batista Prefeita Municipal em Exercício SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Cafeeira Guidelli Ltda , torna público que irá requerer ao IAP / Jacarezinho a Renovação da Licença de Operação para beneficiamento de Café, situada na Rodovia BR-153 km 45 – Ribeirão Bonito – Santo Antônio da Platina /PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº 1912/2018 (com Emenda Modificativa nº 003/2018) Súmula: Dispõe sobre alteração de nome de Ruas do Conjunto Eugênio Tobias e determina outras providências; A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou, e, Eu Wagner Luiz Oliveira Martins, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1° Fica o Poder Legislativo, através da Mesa da Câmara Municipal, autorizado à proceder alterações a nome de Ruas, no Conjunto Eugênio Tobias conforme disposto no art. 28, inciso IV, letra “H”, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n° 002/2004). Art. 2° A Rua número "1" passará a ser denominada Rua São Miguel Arcanjo. Art. 3° A Rua número "2" passará a ser denominada Rua Manoela Gabriel de Oliveira. Art. 4° A Rua número "3" passará a ser denominada Rua Luiz Caximbi. Art. 5° Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, 02 de maio de 2018. WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO MUNICIPAL Nº 2136, DE 02 DE MAIO DE 2018. SÚMULA: “REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.110/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Srª. Cláudia Helena Negrão Batista, Prefeita Municipal em Exercício de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orçamentária nº 1.688 de 15 de dezembro de 2017. Considerando que a Lei nº 1688 de 15 de dezembro de 2017 autorizou o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento Total do Município, nos termos da Lei nº 4.320/64; Considerando que o Decreto nº 2.110 de 01 de março de 2018 abriu crédito adicional suplementar, no orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 735.979,14 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos); Considerando que do valor total do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo Decreto nº 2.110/2018, R$ 640.979,14 (Seiscentos e quarenta mil, novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos) realizados na Dotação Orçamentária 10.004.15.452.0010.2.350 – Manutenção do Departamento dos Serviços Urbanos, foram realizados equivocadamente; Considerando que o equívoco se deu pelo fato de que não haveria a necessidade de sua realização, uma vez que a fonte de recursos para custear as despesas almejadas será operação de crédito a ser realizada com a Agência de Fomento do Paraná; DECRETA: Art. 1º. Fica revogado parcialmente o Decreto nº 2.110/2018, de 01 de março de 2018, somente quanto à Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 640.979,14 (Seiscentos e quarenta mil, novecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos) realizado na Dotação Orçamentária 10.004.15.452.0010.2.350 – Manutenção do Departamento dos Serviços Urbanos, e, via de consequência, restabelecida a dotação orçamentária enquanto Superávit Financeiro; Art. 2º. Permanecem em vigor as demais disposições previstas no Decreto nº 2.110/2018, de 01 de março de 2018, especialmente os demais atos de Abertura de Crédito Suplementar nas demais dotações orçamentárias. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará, 02 de maio de 2018. Claudia Helena Negrão Batista - Prefeita Municipal em Exercício SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA OSMAR ZOZ & CIA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para atividade de Comercio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, fabricação de rações e forragens balanceadas para animais bovinos, suínos, aves e coelhos, e compostagem. A ser implantada no Bairro do cruzeiro, Sitio São Benedito, Bairro Varginha, na cidade de Joaquim Távora - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PR. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2018, Autorizo a despesa, emissão de empenho, para: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE JUDÔ – F.PR.J., Inscrito no CNPJ sob o n° 73.256.570/0001-10, no valor de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais) para pagamento de taxa de inscrição de alunos de projeto social no Torneio Paranaense de Judô, atendendo à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em conformidade com os artigos 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Andirá, 03 de Maio de 2018. IONE ELISABETH ALVES ABIB - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ – PR. DISPENSA Nº 024/2018 Ratifico a dispensa nº. 024/2018 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa; DULCÉLIA CRISTINA DA SILVA VIZOTO, pessoa física inscrita pelo CPF sob nº 024.875.669-90, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Contratação de serviço de capacitação de educadores e cuidadores da Casa Lar, atendendo à Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante; constante nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Andirá, 03 de Maio de 2018. IONE ELISABETH ALVES ABIB - PREFEITA MUNICIPAL MUNICÍPIO CAMBARÁ - EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2018. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 02/2018, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: CONSTRUTORA REGIOLI LTDA ME CONSTRUTORA GODOI ANDIRA EIRELI J.R. CONSTRUTORA EIRELI ME O.S SOUZA & SOUZA LTDA EPP E inabilitar as seguintes proponentes : MF CONSTRUÇÕES OURINHOS LTDA EPP FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO EIRELI CONSTRUTORA FS EIRELI A Comissão de Licitação comunica, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, poderá interpor recurso. Cambará, 03 de maio de 2018. MAYKON PEREIRA MOREIRA Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO MUNICIPAL Nº 2138, DE 02 DE MAIO DE 2018. SÚMULA: “REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.112/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Srª. Cláudia Helena Negrão Batista, Prefeita Municipal em Exercício de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orçamentária nº 1.688 de 15 de dezembro de 2017. Considerando que a Lei nº 1688 de 15 de dezembro de 2017 autorizou o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento Total do Município, nos termos da Lei nº 4.320/64; Considerando que o Decreto nº 2.112 de 01 de março de 2018 abriu crédito adicional suplementar, no orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 457.100,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais); Considerando que do valor total do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo Decreto nº 2.112/2018, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) realizados na Dotação Orçamentária 10.004.15.452.0010.2.350 – Manutenção do Departamento dos Serviços Urbanos, foram realizados equivocadamente para 679 – 4.4.90.52.00.00 fonte 504 - Equipamentos e Material Permanente; Considerando que o equívoco se deu pelo fato de que não haveria a necessidade de sua realização, uma vez que a fonte de recursos para custear as despesas almejadas será operação de crédito a ser realizada com a Agência de Fomento do Paraná; DECRETA: Art. 1º. Fica revogado parcialmente o Decreto nº 2.112/2018, de 01 de março de 2018, somente quanto à Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) realizados na Dotação Orçamentária 10.004.15.452.0010.2.350 – Manutenção do Departamento dos Serviços Urbanos - 679 – 4.4.90.52.00.00 504 Equipamentos e Material Permanente, e, via de consequência, restabelecida à dotação orçamentária de origem. Art. 2º. Permanecem em vigor as demais disposições previstas no Decreto nº 2.112/2018, de 01 de março de 2018, especialmente os demais atos de Abertura de Crédito Suplementar nas demais dotações orçamentárias. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará, 02 de maio de 2018. Claudia Helena Negrão Batista Prefeita Municipal em Exercício PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
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2018
Decreto
nº 2135/2018 de 02/05/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1688/2017 de 15/12/2017. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.28.846.0003.3.003. 49 - 4.6.90.71.00.00 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 300 - 4.4.90.52.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.0009.2.250. 506 - 3.3.90.30.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 605 - 3.3.90.30.00.00
01000
01000
00510
504
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 115.000,00 RESGATADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 Total Suplementação:
320.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA
Redução Estado do Paraná 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0022.2.170. MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 2018 Exercício: 4 - 3.3.90.14.00.00 00510 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO
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15.000,00
03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.0003.2.080. 58 - 3.3.90.39.00.00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA 03.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 03.005.06.182.0003.2.560. MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL 94 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO FINANCEIRO 04.001.04.123.0004.2.140. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 124 - 3.3.32.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.002.04.122.0004.2.150. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 144 - 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 142 - 3.3.90.35.00.00 00510 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 148 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA 146 - 3.3.90.39.00.00 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA 04.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 04.003.04.129.0004.2.010. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 156 - 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 158 - 3.3.90.39.00.00 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA 09.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 09.001.20.606.0009.2.250. MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 505 - 3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 511 - 3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA 09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 09.002.18.541.0009.1.224. POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 518 - 3.3.90.30.00.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 520 - 3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURÍDICA 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS 10.001.15.452.0010.2.027. MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 562 - 3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA 10.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 10.003.26.782.0010.2.028. MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 593 - 3.3.90.39.00.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO CAMBARA JURÍDICA 02/05/2018 Estado do Paraná Pág. 1/1 10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 10.004.15.452.0010.2.350. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 614 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 Exercício:504 2018 JURÍDICA Total Redução:
320.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2018. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2018 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paraná, em
Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ 02 de maio de 2018.
, Estado do
CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA Prefeita Municipal em Exercício
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de maio de 2018
Cantora Jô Nunes faz show em Santo Antônio da Platina
MÚSICA » Genuinamente brasileira, a obra musical da cantora aborda uma linguagem que dialoga com acordes e sons universais, em um hibridismo popularmente conhecido como Samba-Jazz Da Assessoria
Em parceria com o Sesi Cultura Paraná, a cantora paranaense Jô Nunes está em turnê por cidades do interior do Paraná com o show “Meu Canto Brasileiro” – o primeiro e mais recente trabalho da artista após uma temporada na Europa. As apresentações em todos os espaços de circulação serão gratuitas, com opção de ingressos solidários (contribuição voluntária de 1kg de alimento não perecível). Em Santo Antônio da Platina, o show está marcado para o dia 5 de maio, sábado, a partir das 20 horas, no Teatro Sesi (Rua José Vieira de Gusmão, nº 850). Genuinamente brasileira, a obra musical da cantora aborda uma linguagem que dialoga com acordes e sons universais, em um hibridismo popularmente conhecido como Samba-Jazz. Natural de Guarapuava e, por ter saído do interior para seu desenvolvimento profissional, Jô compreende a importância de apresentar seu trabalho para essas regiões do estado. Desde os cinco anos de idade, participava de atividades artísticas, cantando, dançando e fazendo do palco sua diversão
predileta. Hoje, é uma artista que acredita na força da arte como elemento transformador de uma sociedade. Recentemente, Jô Nunes foi indicada ao IMAs (The Independent Music Awards), um dos principais prêmios da indústria fonográfica mundial, que foi realizado em Nova York, no tradicional Lincoln Center, no dia 31 de março. A cantora concorreu na categoria “vídeo longo” com o material produzido no DVD “Jô Nunes – Meu Canto Brasileiro”, que contempla um repertório de releitura de alguns clássicos da música brasileira, além de canções de compositores contemporâneos e músicas autorais. O DVD foi o primeiro da carreira de Jô e já conquista o reconhecimento internacional. “Estou muito feliz com a indicação, afinal concorri com artistas do mundo todo. É uma chance incrível para o país e o Paraná, já que o trabalho produzido aqui reverberou internacionalmente e chegou até o IMAs. Com certeza essa indicação já é um prêmio”, conta Jô. SERVIÇO: Jô Nunes apresenta Meu Canto Brasileiro Datas e horários: de 11 de abril a 6 e maio (consultar cronograma de cidades)
Divulgação
Cantora paranaense Jô Nunes está em turnê e chega a Santo Antônio dia 5
Valor: ingresso solidário (contribuição voluntária de 1kg de alimento não perecível) Classificação: livre Cronograma de circulação do show Meu Canto Brasileiro: Paranavaí 3 de maio | 20h | Casa da
PR 151
Uma das piores rodovias está entre Carlópolis e Salto do Itararé
Cultura Carlos Drummond de Andrade R. Miljutin Cogei - Centro Campo Mourão 4 de maio | 20h | Teatro Municipal de Campo Mourão Av. Comendador Norberto Marcondes, nº 684 - Centro
Santo Antônio da Platina 5 de maio | 20h | Teatro Sesi Santo Antônio da Platina Rua José Vieira de Gusmão, nº 850 – próximo a BR 153 no km 40 Rolândia 6 de maio | 19h | Centro
Cultural Nanuk Rua Duque de Caxias, nº 1679 – Centro Mais informações: http://www.sesipr.com.br/ cultura/ https://www.facebook. com/sesiculturapr/
TURISMO RURAL
Curso Kaizen 5S para produtores em Andirá
Curso tem objetivo de dinamizar o setor de turismo rural em Andirá Da Assessoria
Rodovia PR 151 se transformou em caos no trecho Salto do Itararé a Carlópolis Agência Criativa, David Batista
O trecho da rodovia PR 151 que liga o município de Carlópolis a Salto do Itararé, com 29 quilômet ro s d e te r r a - s e g u n d o e s t i m at i v a s d e v e r i a s e r percorrido de carro em 55 minutos, porém o péssimo estado de conservação da via faz com que o trajeto seja feito em quase 2 horas. A responsabilidade da PR é do Departamento de Estradas e Rodagens. Segundo os usuários o pior trecho da rodovia está entre o Balneário da Alemoa, no município de Siqueira Campos e Salto do Itararé - em um percurso de 9 quilômetros. No final do mês de março, o DER fez um trabalho de cascalhamento no local e acabou complicando
ainda mais a situação dos veículos que usam a rodovia. “As pedras que foram colocadas na estrada tem até 12 centímetros altura, o que tem causado prejuízos aos motoristas. Já encontrei carros parados com pneus estourados e outros com a lateria arrebentada, por que acabam enroscando nas enormes pedras no meio da estrada”, afirmou o vendedor Deusdete Strap a s s on Fe g u e i re d o, qu e t o d a a s e m a n a t e m qu e cruzar a rodovia. Ne s t e m e s m o t re c h o, quando o DER colocou as enormes pedras na estrada, os moradores de uma Vila Ru r a l próx i m a , f i z e r a m um mut irão no f ina l de semana para retirar as pedras maiores do caminho. “Utilizamos com frequência aquele trecho e estava
quase intransitável, pois quando um carro estava descendo o outro que subia tinha que voltar, caso contrário patinava na subida e corria o risco de enroscar nas enormes pedras à beira da estrada”, apontou o sitiante Sebastião Rodrigues Souza. Os usuários que utiliz am a ro d ov i a ap ont am o problema como uma falta de comprometimento dos prefeitos Paulo Sergio Fragoso Silva (PRP) “Paulinho” do Salto do Itararé e Hi ro s h i ku b o ( P SD B ) de Carlópolis. “Eles têm o poder para pedir uma atenção especial para esta e st r a d a , d i re t ame nte a o governo do Estado, porém não o fazem e acabamos por sofrer as consequências”, aponta do vendedor Deusdete.
A S e c re t ar i a Mu n i c i pal de Des envolvimento Econômico e Turismo de Andirá está inovando na formulação de estratégias de incentivo às comunidades rurais. Uma destas ações é o início de um projeto de investimento no Turismo Rural, possibilitando, assim, alternativas de geração de emprego e renda às famílias que residem nestas comunidades. O trabalho, que conta com a parceria do Sindicato Rural, consiste em identificar proprietários rurais que desejam desenvolver atividades comerciais complementares, com foco na gastronomia, turismo de passeio, artesanato. O diagnóstico destas possibilidades está sendo apresentado num curso de capacitação de gestão organizacional chamado kaizen – 5 S – uma metodologia moderna de
administração, baseado na experiência japonesa, que consiste na melhoria contínua dos processos, seja ele pessoal, familiar, social ou profissional. O curso, com duração de dois meses, reúne cerca de 30 participantes, com encontro semanal. Há, também visitas semanais do consultor nas propriedades, onde realiza orientações. No conteúdo programático, justificando os 5S, constam os seguintes pilares: Senso de Utilização, Senso de Ordenação, Senso de Limpeza, Senso de Padronização e Senso de Disciplina. “Este curso contempla a organização, o visual e a melhoria contínua da propriedade. Ele é pré- requisito para outros cursos que a Secretaria estará promovendo na área do turismo rural. Esta é uma grande oportunidade para melhorarmos e tornarmos as propriedades melhores”, disse o consultor, que está
ministrando os debates. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sueli Nardone, destacou que o curso tem como meta ampliar a presença de Andirá na rota do turismo regional. Com esta ação, que conta com a parceria do Sindicato Rural e Senar, são potencializados os caminhos para dinamização econômica das propriedades rurais. O curso cederá uma certificação de reconhecimento internacional às propriedades. “A Prefeita, Ione Abib, desde o início da gestão, no ano passado, tem nos instigado a buscar políticas públicas de incentivo ao turismo, como meio de geração de emprego e renda. Criamos mecanismos de desenvolvimento de projetos e este curso, do Kaizen, nos possibilitará promover estas ações com resultados efetivos nas comunidades rurais”, disse.