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QUARTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4271 - 10 DE MARÇO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S.A. PLATINA

PRF prende adolescente de 16 anos com 500 quilos de maconha na BR-153

ANTÔNIO DE PICOLLI

Droga apreendida pela PRF estava escondida no porta-malas de um Volkswagen/Passat

A Po l í c i a Ro d o v i á r i a F e d e r a l ( P R F ) a p re e n d e u quase meia tonelada de maconha na manhã de o n t e m ( 9 ) n a B R - 1 5 3 , p róx i m o a o m u n i c í p i o d e Santo Antônio da Platina. O suspeito tentou f u g a e m u m a á re a d e m a t a , a ba n d o n a d o o c a rro após perder o controle do mesmo. O que

os policiais não esperavam é que o acusado de tráfico seria um platinense de 16 anos. O condutor do automóvel foi preso no final da tarde de ontem, próximo da região da apreens ã o d a m a c o n h a . E l e n ã o p o r t a va d o c u m e n t o s , mas informou aos policiais que tem 16 anos e

é morador de Santo Antônio da Platina. Logo em seguida após a apreensão da droga e do adolescente, a equipe da PRF se deslocou p a r a a d e l e g a c i a d e Po l í c i a c i v i l p a r a r e a l i z a r a identificação documental.]

PÁG. A4

Este verão pede ainda mais proteção O novo coronavírus adora socializar. Porém, ele não é a melhor companhia. Mantenha o distanciamento social, use a máscara corretamente e limpe as mãos com frequência. Se puder, fique em casa.

Norte Pioneiro-PR

ANS - nº 366064

Não relaxe, a pandemia não acabou. Previna-se e fique seguro!

Rua dos Expedicionários, 337 - 86400-000 Jacarezinho - PR T.: 43 3511-2000 SAC 0800 041 4554 Deficientes auditivos 0800 642 2009

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A-2

Atas & Editais. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2020 A 31/12/2020 Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (Portaria STN nº 72, art. 15, inciso IV, a)

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (CONTRATO DE RATEIO) (I)

TOTAL

(c = a + b)

1.197.988,59

0,00

1.197.988,59

0,00

1.197.988,59

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art . 18 da LRF)

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Pessoal Ativo

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (CONTRATO DE RATEIO) (§ 1º do art . 19 da LRF) (II)

0,00

DESPESA COM PESSOAL (CONTRATO DE RATEIO) (III) = (I - II)

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

1.197.988,59

0,00

1.197.988,59

DESPESA COM PESSOAL (RECURSOS PRÓPRIOS) (IV)

1.660.768,87

0,00

1.660.768,87

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III + IV)

2.858.757,46

0,00

2.858.757,46

VALOR TRANSFERIDO POR CONTRATO DE RATEIO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL POR ENTE CONSORCIADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO JACARE

VALOR EXECUTADO

47.221,38

32.106,09

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA

462.430,32

92.604,52

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS

243.153,60

55.227,27

65.542,80

40.971,21

131.934,60

58.941,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELH.MAIRINCK PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA

64.557,96

37.856,44

571.799,64

117.043,49

89.551,62

35.220,86

668.638,44

116.444,49

88.946,04

23.959,77

226.641,12

67.566,56

57.621,77

24.079,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

107.100,44

34.861,47

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUA

117.098,28

47.080,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CLARO

181.142,64

53.550,09

PREFEITURA MUNICIPAL DE S.JOSE BOA VISTA

110.347,48

34.741,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE

96.328,26

17.370,83

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ITARARE

84.764,16

16.652,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

383.028,96

60.857,82

PREFEITURA MUNICIPAL DE STO ANT. PLATINA

896.195,70

135.612,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

134.447,64

36.179,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

329.649,72

59.060,84

5.158.142,57

1.197.988,59

TOTAL

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador CRC: 057713

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 06/2021 Processo Administrativo nº 17/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento prático de técnicas de auditoria e perícia para levantamento de ISS, dos últimos 5 (cinco) anos, de 2 (duas) agências bancárias e 1(uma) cooperativa de crédito, a ser realizada no próprio município e curso sobre a nova lei de ISS – a Lei Complementar n°175, de setembro de 2020. EMPRESA:CIAP PROJETO LTDA,CNPJ: 08.266.798/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais) Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 43/2021 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 09 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 15/2021 Contratado:CIAP PROJETO LTDA,CNPJ:08.266.798/0001-20. Dispensa Nº: 06/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento prático de técnicas de auditoria e perícia para levantamento de ISS, dos últimos 5 (cinco) anos, de 2 (duas) agências bancárias e 1(uma) cooperativa de crédito, a ser realizada no próprio município e curso sobre a nova lei de ISS – a Lei Complementar n°175, de setembro de 2020. Valor: R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais) VIGENCIA: 31/12//2021 Tomazina, 09 de março de 2021. Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA, RIBBONS E ETIQUETAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 24/03/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com, plataforma bll e Portal Transparência.. Cambará 09 de março de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 34/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR 2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2021 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 25/03/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará 09 de março de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 07/2021 Processo Administrativo nº 18/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Geral de Comunicação Social do Município de Tomazina/PR (elaboração do planejamento plurianual de Comunicação Social para o Município de Tomazina/PR, quadriênio 2021/2024). EMPRESA: MKT Gutierrez Comunicação LTDA-ME CNPJ nº 13.414.687/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 43/2021 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 09 de março 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 16/2021 Contratada: EMPRESA: MKT Gutierrez Comunicação LTDA-ME CNPJ nº 13.414.687/0001-53 Dispensa: nº: 07/2021 Processo: n° 18/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Geral de Comunicação Social do Município de Tomazina/PR (elaboração do planejamento plurianual de Comunicação Social para o Município de Tomazina/PR, quadriênio 2021/2024). Valor: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) VIGENCIA: 31/12//2021 Tomazina, 09 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

Geral.

APÓS ACIDENTE

Prefeito de Carlópolis passará por cirurgias na coluna e no braço

Hiroshi Kubo se envolveu em um grave acidente automobilístico na PR-151, entre Carlópolis e Ribeirão Claro Da Redação

O p r e f e i t o d e C a rlópolis e presidente da Amunorpi (Assoc i ação d os Munic í pi os do Norte Pioneiro), Hiroshi Kubo (PSD), d e v e r á pa s s a r p o r c i rurg i as na col una e n o braço esquerdo após se envolver em um grave acidente automobilístico na tarde de s e gunda-fei ra (08 ). A p refei tura d e C a rlópolis emitiu uma n o t a of i c i a l o n te m , 9 , detalhando o estado de saúde de Hiroshi Kubo, que teve fraturas múl ti p l as no b raç o esquerdo, l esão na c ol u n a l om bar e cont u são

e m u m dos pu l mõe s. H i r o s h i e s t á i n t e rn a do e m Ou r i n h os(S P ) onde serão realizados os procedimentos, marcados para esta quarta-feira. O pre f e i to de C ar l ópol is e s t á c o n s c i e n te e s e u estado de saúde é consi de r ado bom. A princípio, apesar de h ave r a previ são d e alguns dias de afastamento das funções de pre f e i to de Hi roshi Kubo, a vice-prefeita A n a L ú c i a M o re n o d a Silva, a Dra. Ana (PSD), não deve assumir o coman do do mu n i c í pi o. AC I D EN T E Segundo pessoas próximas ao prefeito de

Carlópolis, ele não se recorda do momento do acidente e é cogitado q u e te n h a s of r i d o u m mal súbito. O carro dirigido por Hiroshi Kubo, um Jeep Compass, saiu d a P R - 1 5 1 e c a p o to u , e n t re C a r l ó p o l i s e R i beirão Claro. O político foi inic i a l m e n te s o c o r r i d o e le vado ao ho s p ital de Carlópolis, sendo na sequencia transferido par a O ur inho s . N o mo me nto do acide nte Hiroshi Kubo estava sozinho e iria para Ja c a re z i n h o pa r a pa rticipar de uma re união do Cisnorpi (Consórcio Intermunicipal de Saúde do N o r te P io ne iro ).

PROCESSO SELETIVO

Inscrições para o Vestibular da UENP terminam hoje

Hiroshi Kubo está consciente, mas deve passar por procedimentos cirúrgicos

ADMINISTRAÇÃO

Prefeituras e câmaras têm até o dia 31 para prestar contas de 2020 ao TCE-PR

Durante o vestibular serão observados os protocolos de biossegurança vigentes para aplicação das provas, considerando a situação epidemiológica do novo coronavírus Assessoria

As inscrições para o Vestibular 2021 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) terminam nesta quarta-feira, 10. A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela internet por meio do endereço vestibular.uenp.edu. br até às 23h59. A prova será aplicada no dia 18 de abril de 2021. Neste ano, serão ofertadas, por meio do processo seletivo, 1083 vagas para ingresso nos 27 cursos de graduação da Universidade. O coordenador de Processos Seletivos da UENP, Pedro Henrique Carnevalli Fernandes, destaca que serão observados os protocolos de biossegurança vigentes para aplicação das provas, considerando a situação epidemiológica do novo coronavírus. “Acompanhamos diariamente o cenário da pandemia para que as provas do vestibular sigam as recomendações das autoridades sanitárias, visando a preservação e segurança de todas as pessoas envolvidas, sobretudo os candidatos”, afirma. As orientações serão divulgadas em edital específico, elaborado de acordo com as recomendações da

Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. No Vestibular, a UENP reserva 40% das vagas para alunos cotistas, sendo 20% delas para candidatos que tenham cursado todo ensino médio em escola pública (cotas sociais) e outros 20% para autodeclarados negros e que também tenham cursado todo ensino médio em escola pública (cotas sociorraciais). Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no site da Universidade (uenp.edu. br). A taxa de inscrição é de R$140,00. Cursos O Campus de Bandeirantes oferta os cursos de Agronomia (40), Ciências Biológicas – licenciatura ou bacharelado (40), Ciência da Computação (24), Computação (20), Enfermagem (22), Medicina Veterinária (40). Em Cornélio Procópio, a UENP abre vagas para os cursos de Administração (80), Ciências Biológicas (20), Ciências Contábeis (80), Ciências Econômicas (20), Geografia (30), Letras (Português/Inglês 32), Matemática (35) e Pedagogia (32 noturno, 28 vespertino). No Campus de Jaca-

rezinho, há vagas abertas para os cursos de Ciências Biológicas (32), Direito (63), Educação Física (36 bacharelado, 36 licenciatura), Filosofia (45), Fisioterapia (36), História (32 vespertino, 32 noturno), Letras Português/ Espanhol (32), Português/ Inglês (32), Matemática (40), Odontologia (36) e Pedagogia (44 vespertino, 44 noturno). Provas Devido à pandemia da Covid-19, as provas serão realizadas em apenas um dia, nas cidades onde estão situados os campi da Universidade (Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho), com início às 13h30, horário de Brasília (DF), e duração de até cinco horas. A qualquer momento, a UENP poderá publicar novas orientações e procedimentos relacionados à realização da prova, incluindo alteração na data de realização das provas devido ao contexto de pandemia. Serviço Inscrições: até 10 de março de 2021 No site: vestibular.uenp. edu.br Edital: https://bit. ly/2KmEW7V Taxa: R$140,00 Provas: 18 de abril de 2021

Não cumprimento do prazo poderá acarretar sanções ao ente público e ao seu responsável, alerta TCE-PR A sse ssor ia T C E - P R

Prefeituras, câmaras e entidades que compõem a administração direta e indireta dos municípios têm até o próximo dia 31 para encaminhar, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Prestação de Contas Anual (PCA) do exercício de 2020. A Instrução Normativa nº 159/2021, que estabelece a Agenda de Obrigações Municipais para o exercício financeiro de 2021 e regula o encaminhamento d o s d o c u m e n to s , e s t á disponível aos gestores. O não cumprimento do prazo poderá acarretar sanções ao ente público e ao seu responsável. Para acessar o conteúdo da IN nº 159/21, basta entrar na aba "Biblioteca", situada na parte superior do portal do TCE-PR na internet e, na sequência, clicar em "Atos Normativos do

TCE" e "Instruções Normativas". O prazo de 31 de março é o limite, também, para prestação de contas das autarquias, fundações e fundos especiais. Para as sociedades de economia mista, empresas públicas, consórcios intermunicipais e sociedades instituídas e mantidas pelo município, o prazo final para entrega da PCA de 2020 ao Tribunal é 30 de abril. Transparência O descumprimento das normas estabelecidas na IN nº 159/21 implica em multa ao g e s t o r re s p o n s á v e l . A sanção, prevista pela Lei Complementar nº 113/2005 - a Lei Orgânica do TCE-PR - equivale a 10 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), que é atualizado mensalmente. Em março, essa multa soma R$ 1.111,90. Além disso, o órgão em falta com a o b r i g a ç ã o n ã o re c e b e

Certidão Liberatória. Sem o documento, não é possível obter recursos de transferências vo l u n t á r i a s e e m p ré s timos. U m a d a s p re o c u pa ções dos órgãos de controle é com a transparência das informações orçamentárias, patrimoniais e financeiras dos jurisdicionados. Por isso, em seu ar tigo 3º, a IN nº 159/21 dá especial impor tância à divulgação desses números. "A obrigação de liberar informações para pleno conhecimento e acompanhamento da socied a d e , e m t e m p o re a l , mediante divulgação na página eletrônica de cada município (...) const i t u i pa u t a d e c a r á te r contínuo e permanente". O descumprimento do dispositivo pode levar ao julgamento pela irregularidade da prestação de contas e ao consequente bloqueio da Certidão Liberatória.

Geral.

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

A-4

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Traficante preso pela PRF com quase 500 kg de maconha tem apenas 16 anos Após tentativa de fuga espetacular, garoto acabou perdendo o controle do veículo embrenhando-se numa mata ANTÔNIO DE PICOLLI

Droga foi encontrada no porta-malas do Passat conduzido por adolescente de 16 anos Da Redação com Tá no Site

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase meia tonelada de maconha na manhã de ontem (9) na BR-153, p róx i m o a o m u n i c í p i o de Santo Antônio da Platina. O suspeito tentou fuga em uma área d e m a t a , a ba n d o n a d o o carro após perder o

controle do mesmo. O que os policiais não esperavam é que o acusado de tráfico seria um platinense de 16 anos. O condutor do automóvel foi preso no final da tarde de ontem, p róx i m o d a re g i ã o d a apreensão da maconha. Ele não por tava documentos, mas informou a o s p o l i c i a i s q u e te m

ANTÔNIO DE PICOLLI

PRF usou até um helicóptero para localizar o suspeito que se escondeu na mata

16 anos e é morador de Santo Antônio da Platina. Logo em seguida após a apreensão da droga e do adolescente, a equipe da PRF se deslocou para a delegacia de Polícia civil para realizar a identificação documental. Abordagem De acordo com a PRF, uma equipe realizava

patrulhamento de rotina por volta das 8h30, no trecho entre Ibaiti e C o n s e l h e i ro M a i r i n c k , quando resolveu abordar um veículo VW Pass a t d e c o r p re t a , q u e desobedeceu a ordem de parada dos policiais e fugiu em alta velocidade pela rodovia. Houve acompanhamento tático, e o mo-

torista do carro suspeito acabou perdendo o controle da direção do veículo após percorrer aproximadamente cinco quilômetros em alta velocidade colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Na sequência, o carro desgovernado saiu da pista e o motorista fugiu em meio a uma mata. O

local foi cercado, e a PRF, com auxílio de um helicóptero da corporação e da Rotam/Canil do 2ª BPM, realiza buscas no local. No interior do veículo, a PRF encontrou 483 kg de maconha. A droga e o carro apreendidos foram encaminhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

ATENDIMENTOS

Bombeiros registram queda de 18% nos acidentes durante medidas restritivas Quanto menos gente nas ruas, menos acidentes, o que automaticamente ajuda a não sobrecarregar nosso sistema de saúde Agência Estadual

O número de acidentes de trânsito socorridos pelo Corpo de B o m b e i r o s n o Pa r a n á caiu 18,11% nos dez primeiros dias de vigência do decreto estadual número 6.983/2021, que intensificou as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Nos dez dias anteriores ao decreto (17 a 26 de fevereiro), foram registrados 988 acidentes no Estado. Já o período de vigência das medidas restritivas (27 de fevereiro a 8 de março) teve esse número reduzido para 809 ocorrências. O levantamento, realizado a partir das ocorrências registradas pelo Ser viço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), foi divulgado ontem (9). A queda no número de acidentes é ainda maior quando comparada ao mesmo período de 2020, anterior à pandemia: foram 1.412 ocorrências registradas

entre 27 de fevereiro e 8 de março do ano passado – uma redução de 42,71%. O governador Carlos Massa Ratinho Junior reforça que o resultado positivo é reflexo da restrição de circulação e da proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 20 horas, ambas as medidas previstas no decreto para ajudar a diminuir a demanda do sistema de saúde e os casos de contaminação pelo vírus. “Essas medidas ajudam a evitar a circulação de pessoas na rua. Q u a n to m e n o s g e n te , menos acidentes, o que a u to m a t i c a m e n te a j u da a não sobrecarregar nosso sistema de saúde”, afirmou Ratinho Junior. Outro dado que reforça o menor impacto de acidentes de trânsito no sistema de saúde durante a vigência do decreto é a queda no número de atendimentos pré-hospitalares realizados pelo Corpo de Bombeiros no período. A redução é de 12,47% na comparação

Levantamento foi realizado a partir das ocorrências registradas pelo Siate e foi divulgado ontem.

entre os dez dias anter i o re s a o d e c re to ( f o i de 866 para 758), e de 32,26% com relação ao mesmo período de 2020 (de 1.119 para 758). ARMAS O Corpo de Bombeiros também divulgou dados referentes a ferimentos por armas de fogo e

por armas brancas nesse período. Com armas de fogo, foram 22 ocorrências registradas entre 17 e 26 de fevereiro, e 25 entre 27 de fevereiro a 8 de março, o que corresponde a um pequeno aumento de 13,63%. Já em comparação ao mesmo período de 2020, o

número apresenta uma queda de 40,47%, tendo reduzido de 42 para 25 ocorrências. Já os ferimentos por armas brancas mantiveram-se praticamente estáveis no período. Houve um aumento de 3 , 1 2 % d u r a n te o s d e z dias de decreto (de 31

para 32 ocorrências). Em relação ao ano passado, também foi registrada queda. Nesse caso, a redução foi de 8 , 5 7 % , te n d o pa s s a d o de 35 ocorrências entre 27 de fevereiro e 8 de março de 2020 para 32 no período mais recente.

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

A-5

Geral. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2020 A 31/12/2020

Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No período

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

Até período (f)

No período

Até período (h)

Despesa pagas até o período (j)

Saldo (i) = (e-h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

14.644.004,43

14.979.203,00

12.425.024,59

2.554.178,41

11.679.160,91

3.300.042,09

11.271.657,87

DESPESAS CORRENTES

14.292.564,39

14.459.592,02

12.163.415,17

2.296.176,85

11.417.551,49

3.042.040,53

11.010.048,45

3.007.000,00

3.095.500,00

2.858.757,46

236.742,54

2.858.757,46

236.742,54

2.824.474,44

9.000,00

8.821,96

178,04

8.821,96

178,04

8.821,96

11.276.564,39

11.355.092,02

9.295.835,75

2.059.256,27

8.549.972,07

2.805.119,95

8.176.752,05

205.000,00

373.170,94

261.609,42

111.561,52

261.609,42

111.561,52

261.609,42

150.000,00

323.565,22

212.003,70

111.561,52

212.003,70

111.561,52

212.003,70

0,00

55.000,00

49.605,72

0,00

49.605,72

0,00

49.605,72

146.440,04

0,00

146.440,04

0,00

146.440,04

0,00

146.440,04

0,00

146.440,04

0,00

146.440,04

0,00

14.644.004,43

14.979.203,00

12.425.024,59

2.554.178,41

11.679.160,91

3.300.042,09

11.271.657,87

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

14.644.004,43

14.979.203,00

12.425.024,59

2.554.178,41

11.679.160,91

3.300.042,09

11.271.657,87

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

3.663.682,12

(3.663.682,12)

4.409.545,80

(4.409.545,80)

4.817.048,84

14.644.004,43

14.979.203,00

16.088.706,71

(1.109.503,71)

16.088.706,71

(1.109.503,71)

16.088.706,71

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

ANA SILVIA SERRA

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador

Controlador Interno

CRC: 057713

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2020 À 12/2020

Página: 1 /

RGF - ANEXO 5 (Portaria STN n°72/2012, art. 15, inciso IV, a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercício Anteriores (b)

(a)

Do Exercício (c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

DISPONIBILIDADE DE RESTOS A CAIXA LÍQUIDA PAGAR (ANTES DA EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM NÃO RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS NÃO DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

(f) = (a – (b + c + d + e))

0,00

Recursos Ordinários (Livres)

5.184.115,23

147.483,84

0,00

(508.246,73)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS - Contrato de Rateio (II)

5.184.115,23

147.483,84

0,00

(508.246,73)

Recursos próprios dos consórcios

(45.531,71)

0,00

407.503,04

508.246,73

87.850,29

(1.049.131,77)

1.895.047,09

0,00

TOTAL DOS RECURSOS PRÓPRIOS (III)

(45.531,71)

0,00

407.503,04

508.246,73

87.850,29

(1.049.131,77)

1.895.047,09

0,00

5.138.583,52

147.483,84

407.503,04

0,00

87.850,29

4.495.746,35

745.863,68

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS - Contrato de Rateio (I)

TOTAL (IV) = (I + II + III)

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

0,00

5.544.878,12 (1.149.183,41)

0,00

5.544.878,12 (1.149.183,41)

0,00

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

CRC: 057713 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2018 ID 67 TOMADA DE PREÇOS 03/2018 MUNICIPIO DE CAMBARA - CNPJ º 75.442.756/0001/90 PALOMA DA SILVA TEIXEIRA 21869396812 - CNPJ 22.169.596/000190 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Conforme o artigo 57, inciso II da Lei das Licitações 8.666/93, no contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do contrato na data de 14 de março de 2021, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 14 de setembro de 2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente correrá à conta de dotações consignadas no orçamento do Município de CAMBARÁ, relativas ao presente exercício. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR. O valor contratual mensal importa a quantia de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais), No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 09 de março de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2018 ID 68 TOMADA DE PREÇOS 03/2018 MUNICIPIO DE CAMBARA - CNPJ º 75.442.756/0001/90 VA N U S A T R I N D A D E Z A N C H I N 8 6 7 11 0 7 5 9 0 0 - C N P J 29.481.789/0001-21 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Conforme o artigo 57, inciso II da Lei das Licitações 8.666/93, no contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do contrato na data de 14 de março de 2021, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 14 de setembro de 2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente correrá à conta de dotações consignadas no orçamento do Município de CAMBARÁ, relativas ao presente exercício. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR. O valor contratual mensal importa a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 09 de março de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

A-6

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

Atas & Editais.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2020 A 31/12/2020 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

Saldo a realizar (a - c)

% (c/a)

14.644.004,43

14.836.442,72

16.088.706,71

108,44

16.088.706,71

108,44

(1.252.263,99)

14.644.004,43

14.836.442,72

16.088.706,71

108,44

16.088.706,71

108,44

(1.252.263,99)

0,00

IMPOSTOS

0,00

TAXAS

0,00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

0,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

0,00

25.806,52

9.049,72

35,07

9.049,72

35,07

16.756,80

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO

0,00

25.806,52

9.049,72

35,07

9.049,72

35,07

16.756,80

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

8.672.517,43

8.864.955,72

9.563.079,97

107,88

9.563.079,97

107,88

(698.124,25)

VALORES MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

0,00

596.867,99

789.306,28

733.894,84

92,98

733.894,84

92,98

55.411,44

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

8.075.649,44

8.829.185,13

109,33

8.829.185,13

109,33

(753.535,69)

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

5.945.680,48

6.516.577,02

109,60

6.516.577,02

109,60

(570.896,54)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

0,00

1.559,81

0,00

1.559,81

0,00

(1.559,81)

1.000,00

4.589,96

459,00

4.589,96

459,00

(3.589,96)

0,00

5.944.680,48

6.510.427,25

109,52

6.510.427,25

109,52

(565.746,77)

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO DEMAIS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PIONEIRO0,00 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0,00RESUMIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

01/01/2020 0,00 A 31/12/2020 0,00

0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

No bimestre 0,00 (b)

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

14.644.004,43

14.836.442,72

16.088.706,71

108,44

16.088.706,71

108,44

(1.252.263,99)

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

14.644.004,43

14.836.442,72

16.088.706,71

108,44

16.088.706,71

108,44

(1.252.263,99)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

14.644.004,43

14.836.442,72

16.088.706,71

108,44

16.088.706,71

108,44

(1.252.263,99)

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador CRC: 057713

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

A-7

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 030/2021 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de administração pública, e no suporte técnico dos sistemas operacionais, ou outros que vierem a substituí-los, além da realização de diagnóstico da estrutura administrativa e de ações de capacitação e treinamento dos servidores municipais conforme solicitação do Gabinete. A realização do pregão presencial será no dia: 01/04/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de março de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 31/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA ABERTURA: 23/03/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 09 de março de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEU, CAMARA DE AR E PROTETORES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 23/03/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 09 de março de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 057/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital n. 026/2016, Considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto n. 1.873/2016 e Decreto n. 1.883/2016 e o Edital de Prorrogação de 25 de julho de 2018, bem como a respectiva suspensão do prazo de validade do certame, através do Decreto n. 2.516/2020 de 21 de julho de 2020, Considerando as exceções do art. 8º, inc. IV, da Lei Complementar n. 173/2020. RESOLVE: Convocar o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso Público, para exercer a respectiva função. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFIC.: NOME DO CONVOCADO: DOC. IDENTIDADE: 18° OSVALDO GARCIA 16184514 - SP Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas), a contar nos dias úteis, para que o convocado (a) acima apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital n. 026/2016. Caso não compareça o candidato ou, comparecendo, não confirme a aceitação ou os requisitos para a admissão, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO FOX MILENIUM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 13.086.647/0001-20, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Ambiental Simplificada – de Regularização - LASR, para a atividade de Transporte de Cargas em Geral e de Resíduos, localizada na Rua Rio Branco, 380, Centro, no município de Santo Antônio Platina/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 130/2021 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Fisioterapia (Home Care) domiciliar, para pacientes do Fundo Municipal de Saúde, conforme memorial descritivo - anexo I do Edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 155.478,20(cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 23/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 23/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 09 de março de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 518/2021 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 4/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme memorial descritivo Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 2.206.040,00(dois milhões, duzentos e seis mil e quarenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 23/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 131/2021 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de seguros da Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 9.555,20(nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 23/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:15 Horas Do Dia 23/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 09 de março de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFETURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 274/2021 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que preste serviço de cortejo fúnebre para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 32.640,00(trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 23/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:30 Horas Do Dia 23/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 09 de março de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 641/2021 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas, verduras e legumes), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 31.794,80(trinta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 23/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 23/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00 Horas Do Dia 23/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 09 de março de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações DOLOMITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT a prorrogação da Licença de Operação até 09/02/2026 (LO n.º 36035), para extração mineral de calcário na Fazenda São José, Rodovia PR 092, km 315, Bairro Rancho Alegre, no município de Guapirama/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ – CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 O presente documento se trata da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Profissionalizante do Município de Cambará/PR. O inciso II do artigo 31 da Lei n º 13.019 de 31/07/2014, alterado pela Lei n º 13.204/2015, que regulamenta a questão da Inexigibilidade do Chamamento Público, senão vejamos: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...). “II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3 º do art. 12 da Lei n º 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000.” (NR). No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, listado abaixo, sem a realização do Chamamento Público. Processo/Protocolo 288/2021 TOTAL

Associação/Entidade Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental

CNPJ 18.075.483/0002-30

Valor (R$) R$ 50.000,00 R$ 50.000,00

Encaminhem-se os autos ao Setor de Convênios e Prestação de Contas para as medidas previstas no § 1º, art. 32 da Lei n º 13.204/2015 e posteriormente para as demais providências. Cambará/PR, 09 de Março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará JUSTIFICATIVA Nos dias atuais procura-se todos os meios para diminuir o número de desempregados e a instalação de uma escola técnica seria uma medida eficaz neste combate, pois, muitas vezes o desemprego provém da falta de pessoal capacitado. A instalação de uma escola profissionalizante tem por objetivo melhorar a qualidade de vida através do conhecimento e da formação profissional. Portanto, o objetivo desta escola é capacitar os nossos jovens, preparando-os para enfrentar o mercado de trabalho. Sendo uma medida bastante aplaudida pela população de Cambará. Desta forma, a parceria por meio do Termo de Fomento alcançará os objetivos comuns deste Executivo Público Municipal e do Instituto Bourbon, na medida em que atinge os anseios de ambos os Entes.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:45 Horas Do Dia 23/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 09 de março de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações

Ademais, o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, teve seu reconhecimento enquanto “de utilidade pública” pela Lei Municipal n º 1.656 de 05 de dezembro de 2016 sendo ainda a única entidade proprietária de imóvel no Município de Cambará que contém todas as características de localização, dimensão e especificidade para cumprimento da finalidade a que se destina a presente pactuação. No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, sem a necessidade da realização de Chamamento Público, enquadrando o referido caso em Inexigibilidade de Chamamento Público. Cabe ainda mencionar que nos termos da presente parceria, somente o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental tem condições de formalizar parcerias próprias com as entidades do Sistema S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT E SEBRAE), podendo integrar todos seus benefícios em um mesmo ambiente institucional. Cambará/PR, 09 de Março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

A-08

Cidades COVID-19

Prefeitura de Andirá fecha pra desinfecção após 5 positivados Prefeita e secretária de Saúde se pronunciam nas redes sociais sobre novo decreto

Da Redação

A Prefeitura de Andirá fechou o prédio administrativo para desinfecção na segunda-feira, 8, e terça feira, 9, após cinco servidores testarem positivos para Covid-19. Os funcionários que tiveram um possível contato na repartição pública já fizeram ou estão fazendo o exame. Na tarde de terça, a prefeita Ione Abib, juntamente com a secretária Municipal de Saúde, Ednyra Godoy falaram sobre o novo decreto que entra em vigor nesta quarta-feira, 10, nas redes sociais. “O comércio, vai voltar ao funcionamento das 8h às 18h, porém com todos os cuidados. Orientamos aos clientes que visitem somente quando necessário. Bares, lancho-

netes e mercados poderão abrir de segunda à sábado das 8h às 20h com atendimento presencial, ou seja, você pode frequentar os ambientes para consumo, mas a responsabilidade será dos comerciantes, em fornecer proteção aos clientes e respeitando o distanciamento social. Aos domingos, bares, mercados e lanchonetes, poderão atender das 8h às 13 horas, após esse horário somente delivery ou retirada no balcão até às 20 horas”, explica Ednyra. A secretária ressalta que o decreto estará em vigor por sete dias, na tentativa de flexibilizar o decreto anterior do governo do estado, com todas as medidas de segurança, e evitar novos impactos na economia. As aulas da rede pú-

Prefeita Ione Abibi e a secretária de Saúde Ednyra Godoy orientam sobre novo decreto

blica ou privada estão autorizadas somente de forma remota. As academias estão liberadas das 6h às 20h com intuito de não ter aglomerações e aos sábados das 6h às 13h.

Cultos e missas apenas online e para celebração da transmissão somente grupos de até 10 pessoas. O atendimento individual espiritual pode acontecer, mas desde que cumprindo

REGIÃO

todas as recomendações sanitárias. “Perdemos 4 pessoas em nove dias. Precisamos de conscientização. Não façam festa clandestina, passeios, o próximo pode

ser você, um amigo ou um parente. Não existe dinheiro que compre uma vaga na UTI, por tanto precisamos de responsabilidade de todos”, alerta a secretária.

Covid: Santo Antônio da Patina ultrapassa 1,6 mil casos confirmados Da Redação

Boletim epidemiológico divulgado no final da tarde de ontem (09) pela Secretaria Municipa l d e Sa ú d e d e S a n to Antônio da Platina, a p o n t a u m c re s c i m en to d e 2 8 n o vo s c a s o s de pacientes infectados por coronavírus. Com isso o município chega à 1.602 infectados. O que preocupa ainda mais as autoridades sanitárias é a elevação cada vez maior d o s c a s o s a t i vo s , q u e c h e g a r a m à 2 3 6 re g i s t ro s , d o s q u a i s 2 2 4 e m isolamento domiciliar

e 12 hospitalizados. Existe ainda o registro de 196 pacientes isolados aguardando re s u l t a d o s d e e x a m e s do Laboratório Central (Lacen), sediado em C u r i t i ba . Superlotação O q u e a d i c i o n a a i nda mais preocupação é a superlotação da Unidade de Terapia Intens i va ( U T I ) d o H o s p i t a l Regional de Nor te Pion ei ro ( H R N P ) , s ed i a d o em Santo Antônio da Platina, que nas últimas semanas vem se mantendo em 100% de s u a c a pa c i d a d e, t a n to n a a l a i n ten s i va , c o m o en f erm a r i a .

UTI do Hospital Regional opera com 100% da sua capacidade