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ED 4262

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QUARTA E QUINTA-FEIRA

R$ 1,50

25

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4262 - 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Gasolina chega a R$ 5,21 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Reajuste é o primeiro aumento do preço dos combustíveis pela Petrobras

O preço dos combustíveis está nas alturas nos últimos dias em Santo Antônio da Platina em virtude de um reajuste de 10,2% na gasolina e 15% no diesel anunciado pela Petrobras há uma semana. Com

a alta, é possível encontrar estabelecimentos cobrando até R$ 5,21 por litro da gasolina comum, já em outros postos é possível encontrar por até R$ 4,89. A alta dos combustíveis no período do ano com

m a i o r a c u m u l a d o d e c o n t a s a p a g a r, t a i s c o m o o I m p o s to s o b Ve í c u l o A u to m o to r ( I P V A ) , I m p o s t o Te r r i t o r i a l U r b a n o ( I P T U ) , volta às aulas e outros, tem sobrecarregado o bolso dos consumidores.

PÁG. A8

INFRAESTRUTURA

Bancada federal do Paraná consegue vitória em projeto de concessão de rodovias PÁG. A3

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Sebrae


A-2

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Opinião. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (a) 11.018.266,50 11.018.266,50 8.919.000,20 1.860.664,96 -

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF) (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(VI) (§16, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

(b)

-

238.601,34 336.985,78 240.700,58 96.285,20 10.681.280,72

-

VALOR 19.777.788,74 300.000,00 140.000,00 19.337.788,74 10.681.280,72 11.602.673,24 11.022.539,58 10.442.405,92

% SOBRE A RCL 55,24 60,00 57,00 54,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 24/Jan/2020, 14h e 48m. A V ! Ǧ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO . ͲͳȀʹͲʹͲ ͳʹȀʹͲʹͲ

RGF – ANEXO 7 (LRF, Art. 48)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA À À

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VALOR ATÉ O SEMESTRE ͳͻǤ͹͹͹Ǥ͹ͺͺǡ͹Ͷ ͳͻǤͶ͹͹Ǥ͹ͺͺǡ͹Ͷ ͳͻǤ͵͵͹Ǥ͹ͺͺǡ͹Ͷ

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal – DTP ȋ ǡ

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VALOR

% SOBRE A RCLA

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DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

À À

% SOBRE A RCL

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% SOBRE A RCL

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% SOBRE A RCL

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GARANTIAS DE VALORES

VALOR

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OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

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INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTESPágina: DA INSCRIÇÃO 1 de 1 EM RESTOS A PAGAR NÃO 24/02/2021 15:15 PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) ͳǤͻ͸͸ǤͲͳͻǡͳͲ ʹǤͳͶͷǤ͹͹ͻǡͶͲ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020 LRF, Art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente líquida

110.638.988,48

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

110.538.988,48

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

110.538.988,48

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal DTP

58.440.541,60

52,87

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%

59.691.053,78

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30%

56.706.501,09

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60%

53.721.948,40

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

% SOBRE A RCL AJUSTADA

(11.037.313,78)

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

(9,98)

-

GARANTIAS DE VALORES

-

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

-

-

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL AJUSTADA 109.435,37

0,10

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

-

-

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

-

-

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

-

18.726.358,66

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Fev/2021, 13h e 42m. _______________________________

_______________________________

Vinicius Pimenta de Lima

Aristides Sant'ana Stela Neto

CRC-PR 052.303/O-1

Controlador Interno

_______________________________ Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

DECRETO Nº 2.624, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara estado de calamidade pública no Município de Cambará, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XXVIII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os avanços da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção da COVID-19 e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO que, em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica. DECRETA: Art. 1º Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Cambará, Estado do Paraná. Art. 2º O poder executivo solicitará por meio de Ofício a ser enviado a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cambará, 24 de fevereiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 130/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Fisioterapia (Home Care) domiciliar, para pacientes do Fundo Municipal de Saúde, conforme memorial descritivo - anexo I do Edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 155.478,20(cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 11/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 11/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 11/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org. br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de fevereiro de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 131/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de seguros da Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 9.555,20(nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 11/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 11/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:15 Horas Do Dia 11/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org. br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de fevereiro de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 641/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas, verduras e legumes), para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 31.794,80(trinta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 11/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 11/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00 Horas Do Dia 11/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org. br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de fevereiro de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 518/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 4/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 2.009.873,20(dois milhões, nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 25/02/2021. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 08/03/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 11/03/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:45 Horas Do Dia 11/03/2021. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org. br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 24 de fevereiro de 2021. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

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O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21

GOVBRMatriz: CP - Emissão: 24/02/2021 às 13h42min Duração: 0h00m57seg (6) Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São- José

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


A-03

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Geral.

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann A HISTÓRIA REAL

O presidente Bolsonaro não está preocupado com a alta dos combustíveis, está tão preocupado com os caminhoneiros quanto com o deputado Daniel Silveira, aquele que se julgava o peixinho do chefe – e tinha razão, tanto que acabou frito – e só se preocupa mesmo com a reeleição. Se achasse Roberto Castello Branco inadequado para dirigir a Petrobras, o chilique não seria necessário: em menos de um mês acaba o mandato de Castello, e ele poderia indicar o fardado que quisesse ao Conselho da empresa. Por que o chilique? Porque sabe que sua popularidade vem se desgastando, à medida que não há vacinas, que aquela graninha extra do coronavoucher parou de ser paga, que ele ficou sem saída: do mesmo jeito que teve de engolir a

vachina, feita “naquele país”, a “vacina do Doria”, vai ter de engolir agora o contrato da Pfizer, que ele já rejeitou, ou ficar sem vacinas. E qual o problema, “se todos morremos”? O problema único é o de popularidade. Ele só vê a reeleição. A vantagem do chilique foi desviar o debate da paralisia do Governo e da erosão da imagem do presidente, que tende a ficar mais baixa que pazuello de sapo. Pela pesquisa CNI/MDA, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, entre outubro e fevereiro a avaliação positiva do governo caiu de 41% para 33%. No mesmo período, subiu a avaliação negativa de 27 para 35% (30% acham o governo “regular”). É ruim, porém dá para reverter; mas a queda torna o Centrão mais exigente. Caros amigos!

INFRAESTRUTURA

Bancada federal do Paraná consegue vitória em projeto de concessão de rodovias Principal delas é que 100% dos recursos ofertados durante o processo de leilão vão ser aplicados no próprio estado

Bancada paranaense deputados federais se reuniu com o minisro Tarcísio Gomes de Freitas Assessoria

O tamanho do buraco Em termos pessoais, a aprovação a Bolsonaro caiu de 52% a 44%. E a rejeição subiu de 43% para 51%. O caro leitor acha que não é tanto assim? O Governo não acha: pouco depois do chilique, choveram na Internet áudios dizendo que o general escolhido “estava pondo ordem na casa”, já havia demitido 350 assessores que não trabalhavam, chamado militares e a Polícia Federal para buscar irregularidades. Só que o general não tinha assumido; se for aprovado pelo Conselho, assume na semana que vem. Surgiram ataques a Castello: ganhava muito (é falso: ganha ¼ da média dos presidentes de empresas listadas na Bovespa) e fazia home-office. E daí? O desempenho da empresa era compatível com o das concorrentes? Não vá Bolsonaro, que já tirou duas longas folgas neste ano, dizer que os outros não trabalham. Prós e contras Em www.chumbogordo.com.br, dois artigos a favor e dois contra a posição de Bolsonaro. Pfizer, talvez A Anvisa autorizou o uso definitivo da vacina da Pfizer no Brasil. Agora só falta combinar com a Pfizer: o Governo Federal se recusava a aceitar o contrato proposto pela empresa, em especial três itens: a) depositar nos EUA uma quantia que garanta o pagamento das vacinas; b) eventuais questões entre as partes decididas no foro de Nova York; c) a empresa se exime de responsabilidade por problemas causados pela vacina. Eventuais processos seriam movidos contra o Governo brasileiro. Se tudo der certo, a Pfizer entregará ao Ministério da Saúde cem milhões de doses nesse ano, e o primeiro lote será entregue em junho. Meses antes, a Pfizer havia proposto a entrega de 160 milhões de vacinas em 2021, mas o Governo não respondeu. Resolve? Não: mas ajuda. Entre Butantan, Oxford e Pfizer, seriam 300 milhões de doses, das quase 400 milhões que serão necessárias. Fica perto. Acerto parlamentar Acaba de ser redigido no Congresso, informa O Antagonista, um projeto de lei que facilita a negociação. Por ele, municípios, Estados e particulares poderão comprar vacinas aprovadas direto dos produtores. A responsabilidade por eventuais efeitos nocivos fica com os compradores. O projeto foi ajustado na noite de segunda, num jantar entre parlamentares e representantes do Ministério da Saúde, na casa do presidente do Senado. Brasil brasileiro O jornalista Tito Bernardi, do grupo Jornalismo e Democracia, conta-nos o seguinte fato, um retrato do Brasil: “Com 20 mil papelotes de cocaína, preso em flagrante, ele ficou apenas 24 horas no DP de Carapicuíba“O flagrante aconteceu no dia 11 de fevereiro. No dia seguinte, a Justiça de Itapecerica da Serra mandou soltá-lo, alegando que a polícia não tinha mandado e que ‘a casa é asilo inviolável e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou durante o dia por determinação judicial’. Na decisão judicial consta ainda que a investigação não foi documentada.”Vinte mil papelotes de cocaína em casa. Alguém acredita que o dono do pó ainda esteja no Brasil, aguardando que haja outra busca?

Em reunião solicitada pelo deputado f e d e r a l Pe d r o L u p i o n ( D E M - P R ) a o m i n i s t ro da In f r a es t r u t u r a , Ta rcísio Gomes de Freitas, a bancada federal do Pa r a n á n a Câ m a r a do s D epu t a do s o bteve ga r a n t i a de m u da n ç a n o projeto de concessão de mais de 3 mil quilôm et ro s de ro do vi a s n o es t a do do Pa r a n á . A principal delas é q u e 1 0 0 % d o s r e c u rs o s of e r t a d o s d u r a n t e o processo de leilão vão ser aplicados no próprio estado. A ideia do ministro, em suas palavras, é "amor tecer o impacto

t a r i f á r i o" , a o a c a b a r c o m a o u t o r g a , e p e rmitir que o dinheiro da concessão se torne "maior investimento e menor tarifa" nos pedágios. Estão previstos investimentos de R$ 42 bilhões e se espera que cerca de 1800 km de estradas sejam d u p l i c a d a s . Pa r a o d e p u t a d o f e d e r a l Pe d r o Lupion (DEM-PR), o resultado da reunião é uma conquista da b a n c a d a d o Pa r a n á . "Foi, talvez, a reun i ã o c o m m a i o r p a rticipação de nossos deputados, dada a impor tância do tema. O ministro deixou claro que não tem interesse

em cobrar a população em excesso. Mas que é preciso garantir um contrato sadio com a concessionária, que possibilite manutenção e obras em nossas estradas", afirmou. Lupion disse ainda que a expectativa do ministério da Infraestrutura é de dotar o Paraná da melhor infraestrutura rodoviária do Brasil, com concessões que vão d e i x a r u m " l e g a d o" . "É muito impor tante ter a consciência de que ninguém quer pagar preços abusivo s . M a s q u e é p re c i s o garantir que nossas estradas estejam em

condições de tráfego permanente, com trechos duplicados. Isso t a m b é m va i p e r m i t i r a geração de mais empregos, opor tunidade e renda em nosso est a d o" , f i n a l i z o u . *Presentes* Além de Lupion, par ticiparam da reunião os deputados Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Luiz Goulart, Sérgio Souza, Aliel Machado, Aline Sleutjes, Luísa Canz i a n i , R i c a r d o B a rros, Aroldo Martins e Ve r m e l h o . Ta m b é m par ticiparam o ex-deputado Alex Canziani e M i g u e l Tr a n i n , p r e s i d e n t e d a A L C O PA R (PR).

DISTRIBUIÇÃO

Paraná recebe 102.500 doses da vacina AstraZeneca Agência Estadual

O Paraná recebeu na manhã de ontem (24) uma re m e s s a c o m 1 0 2 . 5 0 0 unidades da vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses chegaram no Aeroporto de São José dos Pinhais e logo em seguida já foram encaminhadas para o Cemepar (Centro de Medicamentos do Paraná) para o registro, armazenamento em câmara fria com temperatura entre 2 e 8 graus e organização para distribuição entre as Regionais de Saúde do Estado. O Ministério da Saúde também enviou orientações técnicas relativas à

continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Segundo o documento, este quantitativo da AstraZeneca corresponde a unidades que devem ser aplicadas como primeira dose (D1), seguindo os grupos incorporados como prioritário pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essas novas doses continuarão a ser aplicadas nos públicos prioritários, de acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a mesma linha do PNI, ou seja, continuarão a ser imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente e idosos com mais de 80 anos.

“Estamos satisfeitos por receber essa nova remessa, mas consideramos que precisamos receber mais doses. Temos conversado e solicitado incessantemente ao Ministério da Saúde a ampliação do número de doses enviadas para o Paraná para darmos vazão a uma imunidade entre os vários grupos estabelecidos para a vacinação”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. DOSES As doses da AstraZeneca/Fiocruz fazem par te da remessa de 2 milhões de unidades da Índia, que chegaram ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Elas passaram por controle de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz. Agora, o Paraná soma 641.400 doses recebidas do Ministério da Saúde. Além do envio desta quar ta-feira, o Paraná havia recebido a primeira remessa com 265.600 doses (Coronavac); a segunda de 86.500 (AstraZeneca), a terceira de 39.600 (Coronavac) e a quarta com 147.200 (Coronavac). Além destas doses da vacina de Oxford, o Paraná deverá receber 64.800 doses da vacina Coronavac/Instituto Butantan referentes a primeira e segunda doses. Elas devem chegar nos próximos dias.


Geral.

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

A-4

COTIDIANO

Polícia Militar apreende drogas, arma e munições em Santo Antônio da Platina Material estava escondido em uma residência no bairro Aparecinho 2, periferia da cidade

Imprensa PMPR

A equipe Rocam, da Polícia Militar, recebeu ontem, 24, informação de que em determinada localidade, um homem estaria com drogas e uma arma de fogo. Tal pessoa, segundo versão do ser viço de imprensa do 2º BPM, também estaria envolvido com os homens presos nas últimas semanas com armas e drogas no município. Dessa forma, com apoio da Rádio Patrulha foi deslocado a Rua José Sanches Garcia – Aparecidinho II, onde a residência foi abordada e, em vistoria, encontrado: uma mala com dez tabletes e meio de maconha (10,070kg), uma espingarda gauge, calibre 28, marca Ama-

d e o Ro s s i ; d e z m u n i ções intactas de calibre 0.38; duas munições intactas de calibre 380; duas munições intactas de calibre 380; um estojo deflagrado, calibre 44; Além disso, os policiais encontraram um videogame Xbox One com controle, de cor branca; um par de coturno; dois coletes s a l va - v i d a s ; u m c o l e te balístico, sem numerações aparentes; uma agenda de cor preta com anotações de possível tráfico de entorpecentes; uma guilhotina artesanal; R$ 95,90 em moedas diversas e uma balança de precisão. Salienta-se que contra o suspeito há diversas denúncias de seu envolvimento com o

Objetos, drogas, armas e munições encontradas em moradia no bairro Aparecidinho 2

narcotráfico e, por isso, já foi identificado. Dessa forma, o entorpecente e os objetos foram

PR-092

Acidente entre carreta e dois carros deixa três pessoas feridas

entregues a autoridade competente. O comandante do 2 º B P M , m a j o r E m e r-

son Castelo Branco Oliv e i r a , pa r a b e n i z o u o s policiais e destacou a importância das denún-

cias aliada com o trabalho desenvolvido pela inteligência da Polícia Militar do Paraná.

S. A, DA PLATINA

Saúde informa mais um óbito por complicações da Covid-19

Paciente estava interna no Hospital Regional do Norte Pioneiro Tá no Site

Acidente envolveu três veículos e deixou três pessoas feridas Da Redação

Um grave acidente automobilístico envolvendo uma carreta e dois carros deixou três pessoas feridas, durante a manhã de terça-feira (23). A batida aconteceu na PR-092 em Siqueira Campos, sentido Wenceslau Braz (próximo ao trevo que dá acesso a Santana do Itararé).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a p i c k u p F i a t St r a d a trafegava sentido Wenceslau Braz - Siqueira Campos quando ao fim da terceira pista teria batido de frente contra um VW Gol que seguia no sentido oposto. Com a força da colisão, a pick up ainda atingiu a

lateral de uma carreta. Tantos ocupantes da Strada quanto do Gol foram socorridos com suspeitas de fraturas, porém sem risco de morte. O condutor da carreta não se feriu. O trânsito ficou lento na rodovia até a retirada dos veículos. Uma investigação deve apontar as causas do acidente.

CORONAVÍRUS

Jacarezinho confirma mais 52 casos de Covid-19 Da Redação

O boletim epidemiológico da secretaria municipal de Saúde de Jacarezinho traz a confirmação de mais 52 casos de Covid-19 ontem (24).

Ainda de acordo com o informe, a quarta-feira também teve os registros de 20 pacientes recuperados e 33 casos descartados após análise laboratorial. Desde o começo da

pa n d e m i a Ja c a re z i n h o c o n t a b i l i z a o to t a l d e 2.445 casos confirmados de Covid-19, dos quais 226 estão ativos no momento. Foram 23 óbitos em decorrência da doença.

A Secretaria Municipal de Saúde informou na manhã de ontem (24) mais um óbito por complicações da Covid-19, em Santo Antônio da Platina. De acordo com a secretária da pasta, Gislaine

Galvão, trata-se de uma paciente de 65 anos, que estava internada no Hospital Regional do Norte Pioneiro desde o dia 19 de fevereiro. O óbito foi confirmado pelos médicos às 20h50 de terça-feira (23). O último boletim epidemiológico divulgado na

tarde de terça-feira pela Secretaria Municipal de Saúde mostra 110 casos ativos da doença na cidade (oito hospitalizados) e 120 em investigação. Agora são 33 mortes em decorrência da Covid-19 no município, desde o início da pandemia.


QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2021

A-5

Atas & Editais. Prefeitura Municipal de Jacarezinho - PR - Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2020 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

Página 1 de 2

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Restos a Pagar Empenhados e Pagos Não Liquidados de Exercícios De Exercícios Anteriores Anteriores Do Exercício (b) (c) (d)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

(a)

Demais Obrigações Financeiras (e)

DISPONIBILIDADE DE RESTOS A EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE INSUFICIÊNCIA CAIXA LÍQUIDA (ANTES PAGAR CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS (APÓS A INSCRIÇÃO FINANCEIRA DA INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS CANCELADOS EM RESTOS A VERIFICADA NO RESTOS A PAGAR NÃO E NÃO (NÃO INSCRITOS LIQUIDADOS DO PAGAR NÃO CONSÓRCIO PROCESSADOS DO POR PÚBLICO EXERCÍCIO)¹ PROCESSADOS DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) FINANCEIRA) (i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

(9.405.275,90)

4.168.634,69

-

272.899,48

686.263,80

-

(14.533.073,87)

-

-

(14.533.073,87)

Recursos Ordinários

(9.472.737,57)

4.168.634,69

-

272.899,48

675.114,11

-

(14.589.385,85)

-

-

(14.589.385,85)

Outros Recursos não Vinculados

67.461,67

-

-

-

11.149,69

-

56.311,98

-

-

56.311,98

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

28.701.207,86

(4.167.267,96)

-

278.502,82

(669.459,53)

-

33.259.432,53

-

-

33.259.432,53

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

6.740.299,08

-

-

-

2.201.979,12

-

4.538.319,96

-

-

4.538.319,96

Transferências do FUNDEB

1.511.230,64

-

-

-

8.076.921,21

-

(6.565.690,57)

-

-

(6.565.690,57)

Outros Recursos Vinculados à Educação

953.527,94

-

-

-

-

-

953.527,94

-

-

953.527,94

-

4.266.965,40

-

3.939.419,13

-

-

3.939.419,13

-

1.550.239,96

-

3.090.406,22

-

-

3.090.406,22

59.850,00

(2.262,30)

-

2.535.667,78

-

-

2.535.667,78

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

83.199,76

-

-

(83.199,76)

-

-

(83.199,76)

-

-

-

12.866,07

-

-

12.866,07

Prefeitura Municipal de Jacarezinho - PR - Consolidado 8.206.384,53 Outros Recursos Vinculados à Saúde 4.640.646,18 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Recursos Vinculados à Assistência Social 2.593.255,48 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - DE CAIXA E DOS DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE RESTOS A- PAGAR Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Janeirodea Alienação Dezembro 2020 Recursos de Bens/Ativos 12.866,07 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Página 2 de 2

Outros Recursos Vinculados

4.042.997,94

(4.167.267,96)

-

135.453,06

(16.763.302,92)

-

24.838.115,76

-

-

24.838.115,76

TOTAL (III) = (I + II)

19.295.931,96

1.366,73

-

551.402,30

16.804,27

-

18.726.358,66

-

-

18.726.358,66

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE RESTOS A CAIXA LÍQUIDA (ANTES CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS PAGAR DA INSCRIÇÃO EM CANCELADOS (APÓS A INSCRIÇÃO EMPENHADOS E RESTOS A PAGAR NÃO EM RESTOS A (NÃO INSCRITOS NÃO LIQUIDADOS PROCESSADOS DO PAGAR NÃO POR DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO)¹ INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS DO (f) = (a – (b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g) FINANCEIRA)

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Fev/2021, 13h e 38m.

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. Restos a Pagar Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não DISPONIBILIDADE IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Demais Obrigações Liquidados de DE CAIXA BRUTA Financeiras Exercícios De Exercícios Anteriores Do Exercício Anteriores (b) (c) (d) (e) (a) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos Ordinários

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros Recursos não Vinculados

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos Vinculados ao RPPS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos de Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recusos Vinculados a Precatórios

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros Recursos Vinculados

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL (III) = (I + II)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Fev/2021, 13h e 38m. 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

_______________________________ Vinicius Pimenta de Lima CRC-PR 052.303/O-1

_______________________________ Aristides Sant'ana Stela Neto Controlador Interno

_______________________________ Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório de Gestão Fiscal - CONSOLIDADO Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Consolidado Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Dezembro / 2020 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Disponibilidade de Caixa

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES INSUFICIÊNCIA RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO EM FINANCEIRA VERIFICADA EMPENHADOS E NÃO RESTOS A PAGAR NÃO Demais Obrigações NO CONSÓRCIO LIQUIDADOS DO PROCESSADOS Financeiras (e) PÚBLICO (f) EXERCÍCIO (h) DO EXERCÍCIO) (g)=(a(b+c+d+e)-f)

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA (APÓS A LIQUIDADOS INSCRIÇÃO EM RESTOS A CANCELADOS (NÃO PAGAR NÃO INSCRITOS POR PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) (i) = (g FINANCEIRA) h)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

1.645.205,09

1.191,49

56.156,51

86.598,20

0,00

0,00

1.501.258,89

60.560,05

Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados

1.645.205,09 0,00

1.191,49

56.156,51

86.598,20

0,00 0,00

0,00

1.501.258,89 0,00

60.560,05 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

2.702.656,07

445,63

26.611,90

37.740,80

0,00

0,00

2.637.857,74

1.932.500,94

1.343,58

0,00

26.164,02

314,50

25.849,52

43.628,64

0,00

43.628,64

0,00

43.628,64

224.107,78

0,00

224.107,78

0,00

224.107,78

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação

27.507,60

0,00

1.440.698,84 1.440.698,84

0,00

705.356,80

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

84.231,66

0,00

84.231,66

1.131.708,15

37.429,55

1.094.278,60

559.243,38

535.035,22

Recursos Vinculados à Assistência Social

258.083,79

311,25

257.772,54

0,00

257.772,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.310,51

15.310,51

0,00

15.310,51

0,00 892.363,99 4.139.116,63

1.372.943,06 1.993.060,99

0,00 -480.579,07 2.146.055,64

Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Retenções em Consignação Outros Recursos Vinculados TOTAL (III) = (I + II)

102.882,88

649,41 899.426,72 4.347.861,16

445,63

1.637,12

18.205,59

7.062,73 82.768,41

0,00 124.339,00

649,41 0,00

0,00

0,00


QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

A-6

Geral.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 03/2021 “Designa Comissão de Avaliação por Merecimento e por Conhecimento”. O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 246/2011 que dispõe sobre o plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1º Designar na Câmara Municipal de Guapirama, a Comissão de Desenvolvimento na Carreira por Merecimento, responsável pela avaliação para progressão por desempenho dos servidores, conforme Artigo 20 da Lei Municipal nº 246/2011. Art. 2º A Comissão de Desenvolvimento na Carreira por Merecimento e por Conhecimento terá a incumbência de efetuar: I – o recebimento do Requerimento de Progressão por Merecimento e por Conhecimento dos servidores aptos; II – a emissão do Parecer de Avaliação ao Requerimento de Progressão por Merecimento e por Conhecimento. Art. 3º A Comissão será composta por três vereadores, em conformidade com o Artigo 20, da Lei Municipal nº 246/2011: o Presidente, o Primeiro-secretário e um terceiro Vereador, ficando assim constituída: Presidente: Marcelo Fernandes Rodrigues Primeiro-secretário: Kinidi André Bubna Membro: Juliano Bubna § 1º Ao Presidente da Comissão caberá convocar e presidir as reuniões, preencher a ficha de avaliação, assinar todos os atos da Comissão, solicitar informações que julgar necessárias, dentre outras atribuições necessárias e pertinentes ao desempenho das atividades da Comissão de Avaliação. § 2º Aos membros incumbirá fazer parte de todas as reuniões, preencher a ficha de avaliação, redigir as atas, auxiliar o Presidente em todas as suas ações, dentre outras atividades que se fizerem necessárias ao andamento dos trabalhos da Comissão. § 3º As deliberações da Comissão serão realizadas através do preenchimento da Ficha de Avaliação de desempenho dos Servidores Estáveis, conforme Artigo 21, da Lei Municipal nº 246/2011. § 4º Os componentes da presente Comissão de Desenvolvimento na Carreira por Merecimento e por Conhecimento terão mandato por prazo determinado, com término em 31/12/2022, devendo ser alterada anualmente, caso haja renovação da Mesa Diretora. Art. 4º A atuação dos componentes da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira por Merecimento e por Conhecimento da Câmara Municipal de Guapirama não será remunerada. Art. 5º Aplica-se subsidiariamente, no que não estiver especificado nesta Portaria, os dispositivos contidos na Lei Municipal nº 246/2011. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Marcelo Fernandes Rodrigues Presidente MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 21/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 21/2021: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM. ás empresas: M & J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.375.675/0001-34, com o valor R$229.551,56 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951 - CNPJ 31.707.643/0001-01, com o valor R$35.864,92 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e RAQUEL MIGLIORINI ME - CNPJ 17.030.474/0001-89, com o valor R$302.512,20 (trezentos e dois mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos) Cambará, 23 de fevereiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 20/2021 ID 402021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 M & J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.375.675/0001-34 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM. VALOR: R$229.551,56 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2021 Cambará, 24 de fevereiro de 2021 - PP21/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 20/2021 ID 412021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951 - CNPJ 31.707.643/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM. VALOR: R$35.864,92 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2021 Cambará, 24 de fevereiro de 2021 - PP21/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 20/2021 ID 422021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 RAQUEL MIGLIORINI ME - CNPJ 17.030.474/0001-89 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM. VALOR: R$302.512,20 (trezentos e dois mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2021 Cambará, 24 de fevereiro de 2021 - PP21/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Auto Posto Cristalina LTDA, inscrita no CNPJ 06.128.983/0001-22, torna público que RECEBEU a renovação da licença de operação nº 221627-R1 válida até 23/02/2026 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de posto de revenda de combustível, localizado na rodovia BR 153 – km 30 s/n – Bairro Uba, no município de Santo Antônio da Platina/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 022/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de concreto para meio fio conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 09/03/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 355.500,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 23 de fevereiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 023/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de tubos de concreto conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial

será no dia: 09/03/2021 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 91.692,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa e dois reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 23 de fevereiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021 AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alteração de data do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A data da sessão do certame será dia 10/03/2021 as 09:00h. O Edital completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail. com, plataforma BLL ou através do Portal da Transparência do Município. Cambará, 24 de fevereiro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREZINHO - PARANA Considerando o Decreto 4230/2020 PR, Art. 3º - Determinar, a partir do dia 16 de março de 2020, a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de cinqüenta pessoas - o presidente da APP-Sindicato Núcleo Sindical de Jacarezinho, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as/os trabalhadoras/es em educação pública da rede municipal de educação de Jacarezinho para participarem da Assembleia Municipal Extraordinaria a ser realizada pela plataforma virtual ZOOM https://us02web.zoom.us/j/83092084211, no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira chamada às 14h30 e segunda chamada às 15h, para tratar a seguinte pauta: 1. Informes; 2. Deliberação da Assembleia Estadual; 3. Avaliação da Greve Municipal de Jacarezinho; 4. Negociação com o prefeito; 5. Mobilização da categoria; 6. Outros Assuntos. Página: 1 de 1 Roberto Potzik Junior 24/02/2021 15:15 Presidente – NS Jacarezinho PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020

R$ 1,00

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

59.228.130,65

Pessoal Ativo

48.600,00

57.258.143,52

-

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

44.763.258,22

-

Obrigações Patronais

12.494.885,30

Benefícios Previdenciários

-

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

-

1.444.587,13

-

Aposentadorias, Reserva e Reformas

966.291,93

-

Pensões

478.295,20

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

525.400,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)

48.600,00

836.189,05

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

-

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

836.189,05

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

-

58.391.941,60

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

48.600,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

110.638.988,48

-

100.000,00

-

-

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

-

110.538.988,48

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

58.440.541,60

52,87

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

59.691.053,78

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

56.706.501,09

51,30

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

53.721.948,40

48,60

FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Fev/2021, 13h e 37m. 1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota:

_______________________________

_______________________________

Vinicius Pimenta de Lima

Aristides Sant'ana Stela Neto

CRC-PR 052.303/O-1

Controlador Interno

_______________________________ Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ CHAMADA PUBLICA 01/2021 RESULTADO OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA PROSPECTAR E SELECIONAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ESCO PARA CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM A PREFEITURA A FIM DE REPRESENTÁ-LA EM CHAMADAS PÚBLICAS SOB CONTRATO DE RISCO GOVBR CPCONCESSIONÁRIAS - Emissão: 24/02/2021 às 13h37min - Duração: 0h00m07seg (6) JUNTO ÀS OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. Participante VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EPP ZINNG CONSULTORIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA – CNPJ 13.697.640/0001-44 DEODE INOVAÇÃO E EFICIENCIA EM ANERGIA LTDA – CNPJ 15.103.354/0001-39 Fica concedido o prazo de 03 (três) dias uteis, para apresentação de recurso. Cambará, 24 de fevereiro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Classificação 1ª 2ª 3ª


A-7

QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Atas & Editais . SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0024-82 torna público que irá recebeu do IAT, a Licença de Instalação para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS a ser implantada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0024-82 torna público que irá requerer do IAT, a Licença de Operação para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS instalada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PROC. Nº 4002/2021 OBJETO: Concessão de Permissão de Direito de Uso para a exploração a título precário e oneroso de 07 (sete) quiosques (02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10), localizado no Calçadão Municipal Manuel Arrabaça Ribeirette, nos termos da Lei n° 725/2008. - VALOR MÍNIMO ADMITIDO: R$ 105.120,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min do dia 29/03/2021, no Setor de Protocolos da Prefeitura do Município. - ABERTURA, CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. - EDITAL: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados a partir de 25/02/2021 no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link Acesso Rápido “Processos Licitatórios”, para downloads e consulta. - INFORMAÇÕES: Fones/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8733 / 3534-8741; e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 19 de Fevereiro de 2021. - JOSÉ DA SILVA COELHO NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2021 Sistema de Registro de Preços EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e parcelada de água mineral, gás GLP, produtos de panificação e carnes para a Secretaria Municipal de Educação de Tomazina/PR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tomazina. Valor Total de Referência: R$ 399.818,09 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e nove centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 11/03/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/ licitacoes/,Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email: marcieletmz@gmail.com e pelo telefone (43)3563-1133 Tomazina, 22 de fevereiro de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 15/2021 Processo nº 232/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 15/2021, à empresa vencedora FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.719/0002-80, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM. O valor global é de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 23 de fevereiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa especializada pela hospedagem de Website e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cambará, pelo período de 12 (doze) meses (Dotação Orçamentária: 01.001 - 01.031.1001.2001 - 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – pessoa jurídica. Subelemento: 57 – Serviços de processamento de dados) da empresa Enc Tecnologia Ltda. - ME (nome fantasia: ENCTI), inscrita no CNPJ nº 10.669.223/0001-08, com sede na Avenida São João nº 198, Centro, Ibaté/SP, CEP 14.815000, no valor total de R$2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2021. Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE ENC TECNOLOGIA LTDA. - ME (NOME FANTASIA: ENCTI) – CONTRATADA D O O B J E TO - c r i a ç ã o , i m p l a n t a ç ã o , d e s e n v o l v i m e n t o d e We b s i t e R e s p o n s i v o c o m manutenção técnica, suporte e hospedagem do site oficial da CONTRATANTE publicado no domínio www.camaracambara.pr.gov.br, além de Portal da Transparência, importação de dados do site atual, criação de área restrita para administradores do seu conteúdo e treinamento de pessoal pela CONTRATADA. DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - R$2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), no prazo de até 10 (dez) dias úteis após entrega da nota fiscal. DA VIGÊNCIA - de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001 01.031.1001.2001 - 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – pessoa jurídica. Subelemento: 57 – Serviços de processamento de dados. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 23 de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2021. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 15/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará referente ao exercício de 2006. O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, R E S O LV E I – Declarar a abertura de procedimento para apreciação do Processo nº 136052/07 de Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará, referente ao exercício de 2006, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; II – Determinar a publicação do Acórdão de Parecer Prévio de n. 629/2020 no Edital da Câmara Municipal; III – Encaminhar o processo à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, em que

permanecerá por 60 (sessenta) dias à disposição para exame de qualquer do povo, que poderá questionar-lhe a legitimidade; IV – Determinar que a extração de cópias da referida Prestação de Contas Municipal se dará exclusivamente por meio de mídia digital, a ser fornecida pelo solicitante, mediante prévio requerimento; V - Determinar a publicação desta Portaria, dando conta do recebimento do processo acima referido, no Jornal Oficial do Município; VI – Determinar a fixação de aviso à entrada do edifício da Câmara Municipal, advertindose do contido no item III; VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2021. Márcio José Albertini Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 3.º Quadrimestre/2020 O Diretor Municipal de Saúde, Senhor Willian Toledo Estevan e o Prefeito Municipal, Senhor Eduí Gonçalves, CONVIDA a população para participar da Audiência Pública referente o 3.º Quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada no dia 26 de fevereiro, às 15h00min horas na sala de reunião da Câmara Municipal. Em razão do enfrentamento a pandemia COVID19, os interessados deverão se cadastrar antecipadamente, pelo telefone 43-3573-1333. Willian Toledo Estevan Eduí Gonçalves Diretor de Saúde Municipal Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 3.º Quadrimestre/2020 O Prefeito Municipal, Senhor Eduí Gonçalves, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Marcelo Fernandes Rodrigues, em conformidade com o artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade CONVIDA a população para participar da Audiência Pública referente o 3.º Quadrimestre do exercício de 2020, AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS, que será realizada no dia 26 de Fevereiro, às 16h00m horas no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Em razão da situação de enfrentamento da pandemia COVID 19, os Interessados deverão se cadastrar antecipadamente pelo telefone 43 – 3573-1842 Eduí Gonçalves Marcelo Fernandes Rodrigues Prefeito Municipal Presidente da Câmara de Vereadores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 127.486,40 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)”. As propostas (envelopes “a”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 10.03.2021, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 10.03.2021, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo e-mail licitacao@abatia.pr.gov.br, telefone (43) 3556-1222 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 23 de fevereiro de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de materiais de informática para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária nº 01.001-01.031.0101.2001 - 3.3.90.30 – Material de consumo – Sublemento: 17 – Material de processamento de dados) junto à empresa THIAGO DE OLIVEIRA TEXADO 07278383935 (nome fantasia: Elite Informática e Papelaria), inscrita no CNPJ nº 29.702.520/000128, com sede na Rua Dr. Genaro Resende, n. 1.069, Centro, Cambará/PR, CEP 86.390-000, no valor total de R$1.968,00 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite previsto para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2021. Márcio José Albertini Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021 O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 03/2021 referente a Aquisição de 01 (um Automóvel de Passeio, Motorização mínima 1.0, capacidade 5 passageiros, Potência Mínima de 75 CV e 72 CV, conforme características e especificações constantes no Edital e seus anexos., por meio do convênio nº 644/2020 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas o SEDU, Estado do Paraná, foi DESERTO. Em tempo, informa que o Pregão supracitado será realizado em data oportuna a ser publicada respeitando a Lei 8.666/1993. Tomazina, 24 de fevereiro de 2021. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 02/2021 “Designa Comissão Permanente de Licitação”. O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno, e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar a vereador Kinidi André Bubna, para desempenhar a função de Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná. Art. 2° Designar a servidora Josiane Aparecida Mendes, Auxiliar de Serviços Gerais, para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, concedendo a gratificação que consta no Anexo I da Lei Municipal nº 466/2015. Art. 3° Designar o vereador Aguinaldo da Costa Rodrigues, para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Marcelo Fernandes Rodrigues Presidente


QUARTA E QUINTA-FEIRA, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

A-08

Cidades ALTA

Preço da gasolina chega a R$ 5,21 nos postos de Santo Antônio da Platina Reajuste foi feito após o primeiro aumento dos combustíveis pela Petrobras

Da Redação

O preço dos combustíveis está nas alturas nos últimos dias em Santo Antônio da Platina em virtude de um reajuste de 10,2% na gasolina e 15% no diesel anunciado pela Petrobras há uma semana. Com a alta, é

possível encontrar estabelecimentos cobrando até R$ 5,21 por litro da gasolina comum, já em outros postos é possível encontrar por até R$ 4,89. A alta dos combustíveis no período do ano com maior acumulado de contas a pagar,

tais como o Imposto sob Veículo Automotor (IPVA), Imposto Territorial Urbano (IPTU), volta às aulas e outros, tem sobrecarregado o bolso dos consumidores. Para o vendedor externo, Gustavo Henrique Francisco, o aumento no preço dos combustíveis

Preços praticados preocupam consumidores

consequentemente vai impactar nos demais s e to re s , g e r a n d o u m a reação em cadeia. “Infelizmente o que vamos vivenciar é um efeito dominó. A tendência é que nós consumidores vamos pagar em dobro a medida que esses reajustes graduais sejam

aplicados nos produtos e serviços”, comenta. Além di sso, Gustavo é u m dos trabal hadores qu e teme por mai s demissões nas empresas para reduzir gastos. No caso del e que trabalha com vendas extern as, os funci onários que dependem dos

veículos para realizar o trabal ho. “É um ri sco que corremos nos próxi mos meses, pode haver novas demissões ou redução nas comi ssões pa ra que as empresas enxuguem os custos. Infelizmente estaremos susceptíveis a i sso”, l a menta .

Este verão pede ainda mais proteção O novo coronavírus adora socializar. Porém, ele não é a melhor companhia. Mantenha o distanciamento social, use a máscara corretamente e limpe as mãos com frequência. Se puder, fique em casa.

Não relaxe, a pandemia não acabou. Previna-se e fique seguro!

Norte Pioneiro-PR

ANS - nº 366064

Vendedor externo Gustavo Henrique acredita que alta dos combustíveis vai impactar nos demais setores

Rua dos Expedicionários, 337 - 86400-000 Jacarezinho - PR T.: 43 3511-2000 SAC 0800 041 4554 Deficientes auditivos 0800 642 2009


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