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SEXTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4249 - 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

BENEFÍCIOS FISCIAIS

Região fica fora do polo de tecnologia

Novo parque ambiental terá 46 mil m² e contará com pista de caminhada, iluminação, academia da terceira idade, quiosques e playground, além de arborização

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Jacarezinho ganha parque ambiental

A prefeitura de Jacarezinho conseguiu junto no município. A área será construída próxima ao governo do Estado recursos de R$ 750 mil à rodoviária nova, ao redor do lago da avenida para a implantação de um parque ambiental de acesso ao Centro de Eventos.

Os municípios que formam a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) mais uma vez foram esquecidos pelo governo estadual quando o assunto é benefício fiscal e ou facilidades para atrair investimentos na indústria tecnológica. Desta vez a região ficou de foram do chamado polo tecnológico um projeto de lei que amplia o rol de municípios aptos a a t r a í re m e s t a b e l e cimentos industriais de produtos eletrônicos, de telecomunicação e de informática com benefí-

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cios fiscais. O projeto incluiu Campo Mourão, Cornélio Procópio, Londrina e Guarapuava junto com Foz do Iguaçu, que é a cidade citada na lei estadual. A região de Pato Branco já havia sido incluída em legislação anterior. Já a região polarizada por Jacarezinho e Santo Antônio da Platina foram esquecidas mesmo desenvolvendo há cinco anos um trabalho, por meio do Sistema Regional de Inovação (SRI NP), que visa estimular o surgimento de empresas (star tups) na área de tecnologia.

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Este verão pede ainda mais proteção O novo coronavírus adora socializar. Porém, ele não é a melhor companhia. Mantenha o distanciamento social, use a máscara corretamente e limpe as mãos com frequência. Se puder, fique em casa.

Norte Pioneiro-PR

ANS - nº 366064

Não relaxe, a pandemia não acabou. Previna-se e fique seguro!

Rua dos Expedicionários, 337 - 86400-000 Jacarezinho - PR T.: 43 3511-2000 SAC 0800 041 4554 Deficientes auditivos 0800 642 2009

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Sebrae

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Opinião. E DITORIAL

A solução ao impasse das Medidas Provisórias O momento é de crucial importância e esperança quanto ao andamento das ref o rm as que o país necessita e estiveram travadas por conta do interesse subalterno s de f ig u ras que, mesmo comprometidas com os d everes ineren tes d a vida pública, cuidaram apenas do que lhes interessava pess oalm ente o u a seus grupos. Os novos presidentes da Câmar a do s D eputad os e do S enado as sumiram afirmando que vã o t r a b a l h a r p r i v i legiando o coletivo e jamais no plano individual, como fizeram seus antecessores. Uma das mudanças que deveriam promover, para melhorar o desem penho tan to d o E xecutivo q uan to do Legislativo, &ea cute; mudar o regime de tramitação das Medidas Pro vis órias, d i s p o s i t i v o s d e u rgência, de autoria

privativa do presid e n t e d a Re p ú b l i c a que, pelo rito hoje vigente, entram em v ig or n a d ata d e sua edição mas perdem a eficácia se o Cong resso N acional não as discutir e votar em seis meses. A valid ad e semes tral constitui uma brech a para os mal-inten cionad os. Basta o presidente da Câmara ou o d o Senado não a colocar em pauta para a M e d i d a P ro v i s ó r i a deixar de valer no d ia em q u e comp le tar 180 d ias (ou se is m e s e s ) d e v i g o r. O poderoso Rodrigo Maia engavetou e fez “morrer ” impor tantes MPs editadas por Jair Bolsonaro: MP 910, que fixa novos critérios para a regularização fundiária d e imóveis d a U n ião e do Incra; MP 914, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades

federais, dos institutos federais e do C olé gio Pe dro II; MP 915, que apri mora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; MP 922, que altera regras de contratação temporária no ser viço público; e a MP 923, que autoriza a dis tribuição g r a t u i t a d e p rê m i o s a título de propaganda quando efetuada me diante s or te io, vale - brinde , c r s o ou operação assemelhada, pelas redes nac i o n a i s d e te l e v i s ã o abe r ta. Esse inaceitável problema – de apenas um homem, solitária e ditatorialmente, poder decidir sobre leis que interferem na vida de toda a população – pode ser eliminado com a simples alteração no dispositivo de validade das Medidas Provisórias. Em vez de vigorar por 180 dias, torná-las ativas até a data em que o Con-

gresso Nacional discutir e votar seus termos, independente de prazo. Isso acabará com o fenômeno do decurso e prazo que os adversários do governo têm utilizado para travar o país e, por outro lado, também não dá poderes abso lutos ao presidente da República pois, para alterar uma Medida Provis ória, re vogando ou aprovando-a, bastará o Congresso votá-la. Isso pode ocorre em poucos dias pois o Executivo é quem faz os estudos e levantamentos para, com base neles, propor a nova legislação. Aos deputados e senadores resta apenas a tarefa de conferir se verdadeiras as premissas e, com base no convencimento de cada um, optar pela sua aprovação ou rejeição. Vivemos numa república e, como tal, não podemos ter imperadores informais, como se colocam al-

guns homens públicos que descobrem brechas na legislação que ordena o funcion a m e n to d o E s t a d o . Além do novo rito para as Medidas Provisórias, espera-se q u e a s n o va s m e s a s diretoras da Câmara e do Senado adotem medidas capazes de tirar as casas legislativas da dependência nefasta e e xc l u s i va , d o h u m o r e dos interesses dos seus presidentes. É uma impropriedade o regime onde o presidente pode decidir solitariamente o que coloca e o que não coloca em pauta para os demais deputados e senadores votarem. P ara que os pressup o s t o s d a re p ú b l i c a democrática se mantenham intactos, essa deveria ser uma prerrogativa da maioria, mediante votação, cabendo ao presidente apenas o cumprimento daquilo que o conjunto decidir.

Todos os parlamentares recebem o mesmo tipo de votação popular para depois assumirem seus mandatos. Não há razão para que alguns, por terem alcançado funções administrativas, enfeixarem tanto poder e, com isso, se tornarem pequenos ditadores que atrapalham e tumultuam a vida do Poder Legislativo e do país. A c o m u n i d a d e p re c i s a que todos os seus representantes tenham a devida força, prestem ser viços e jamais se submetam ao tiranetes que, em vez de evolução, promovem o atraso na solução dos problemas nacionais. Que não se percam as oportunidades atuais de mudan ças. Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da A SPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

A RTIGO

Já é sabido e notório o impacto que a economia brasileira sentiu e vem sentindo frente à crise provocada pela pandemia da covid-19. Diante disso, expectativas foram criadas em relação à atuação do governo. O que o governo brasileiro faria para minimizar os impactos negativos econômicos, sociais e no sistema de saúde? E, ademais, quais os reais impactos das medidas e iniciativas governamentais? O que podemos afirmar é que os impactos das iniciativas governamentais já podem ser sentidos de modo significativo. E aqui, vamos chamar a atenção pa r a a i n f l a ç ã o , s e u comportamento no ano de 2020, seus efeitos tanto no que diz respeito ao poder de compra, quanto

Poder de compra, inﬂação, consumo ao consumo propriamente dito. Iniciamos o ano de 2020 com uma inflação sob controle, ou seja, dentro da meta esperada pelo Banco Central brasileiro. Entretanto, ao longo dos meses, o que a população sentiu foi o aumento progressivo dos preços de bens de consumo básicos, como a carne, arroz, milho, feijão, dentre outros. Assim, esse aumento dos preços causou uma elevação da inflação, de modo que fechamos o ano de 2020 com uma inflação acumulada (IPCA) de 4,52%, acima da meta prevista de 4% (de acordo com Banco Central do Brasil). Nos últimos dias, estudo disponibilizado pelo IPEA, a respeito do impacto da inflação por faixa de renda em nossa

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

sociedade, vem chamando a atenção. Já é notório que existe uma grande desigualdade social entre a população brasileira, afinal, somos um país subdesenvolvido. Mas o estudo divulgado analisa o impacto do aumento dos preços, principalmente, dos alimentos, entre as diversas classes soc i a i s . E a s s i m , re ve la que, ao longo do a n o d e 2 0 2 0 , h o u ve uma aceleração significativa dos preços dos alimentos e da energia elétrica. E m c o n t r a pa r t i d a , o preço dos ser viços e dos combustíveis, sofreram uma alta, porém, menos acentuada, causando um impacto diferente em cada nicho de nossa sociedade. No acumulado do ano de 2020, a inflação das famílias de renda muito baixa so-

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

freu um aumento de 6,2%, enquanto que, a inflação para a população de renda mais alta, aumentou em 2,7%, segundo pesquisadores do IPEA. A diferença na inflação acumulada por faixa de renda está diretamente relacionada com a composição dos gastos do orçamento familiar. A esse respeito, é impor tante mencionar que, a população com renda mais baixa, compromete cerca de 37% do seu orçamento com gastos com alimentos, gás e energia. Po r o u t ro l a d o , o s mais ricos, despendem, cerca de 15% do s e u o rç a m e n to pa r a realizar o consumo desses bens. Soma-se a isso que, o reajuste acumulado do arroz (76%), do feijão (45%), da carne (18%), do óleo de soja (104%), das tari-

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

fas de energia (9,2%) foi mais significativo que os reajustes das mensalidades escolares (1,1%), ser viços médicos e hospitalar e s ( 1 , 8 % ) . Ta m b é m é preciso considerar que, alguns bens e ser viços, que ocupam mais espaço na cesta de consumo da população com maior poder aquisitivo, sofreram deflação, como por exemplo, passagens aéreas (-17%) e seguro de automóvel (-8%) (IPEA , 2021). Diante dos dados apresentados pelo IPEA , percebe-se uma queda no poder de compra da população brasileira mais acentuada entre as famílias com menor poder aquisitivo. Mas, e como isso impacta o consumo? Diretamente, uma vez que, mesmo com o novo reajuste do salário mínimo para R$1.102,00,

o m e s m o n ã o c o b re o aumento inflacionário sentido pela população com renda mais baixa, o que, acaba por diminuir o poder de compra e consequente consumo. Sem contar os efeitos da pandemia como aumento do d e s e m p re g o , a d e s valorização da nossa moeda frente às moedas internacionais e os inúmeros debates sobre manter ou não o auxílio emergencial. Assim, pensar em políticas emergenciais, de assistência e no âmbito econômico é re l e va n te s o b re t u d o para que possamos pensar em normalidade após a vacinação de toda a população. Te m o s u m l o n g o caminho pela frente! Pollyanna Rodrigues Gondin é economista e professora da Escola de Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Geral.

Região perde R$ 200 mil em repasses estaduais no comparativo com 2020 JANEIRO

Pandemia é apontada como principal causa da queda; repasses a 25 municípios totaliza R$ 29,1 milhões em janeiro Da Redação

Os 25 municípios da região tiveram leve queda no repasse de recursos estaduais no primeiro mês de 2021 no comparativo com o mesmo período no ano passado. Os valores destinados às prefeituras que compõe a Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) foram de R$ 29,1 milhões, enquanto em janeiro de 2020 haviam ficado em R$ 29,3 milhões. O s depó s ito s f e i tos pelo Estado aos municípios paranaenses são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Ser viços de Transpor te Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Ve í c u l o s A u to m o to re s ( I P VA ) , F u n d o d e E x portação e royalties do petróleo. Vale lembrar que já houve o primeiro repasse também referente ao mês de fevereiro, que totaliza 4,6 milhões, igualmente enviado proporcionalmente a cada

um dos 25 municípios da micro região. Desta forma, o montante repassado chega a R$ 33,8 milhões em 2021. O município com maior valor recebido até o momento é Santo Antônio da Platina, que teve o aporte financeiro de R$ 3,8 milhões oriundos do governo do Paraná durante o mês de janeiro. Depois vem Jacarezinho, com R$ 3,5 milhões, Cambará, com R$ 2,3 milhões, Andirá, com R$ 2,1 milhões, e Ibaiti, com R$ 2 milhões. Todos os municípios tiveram leve queda com relação aos valores praticados em janeiro de 2020. Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. ESTADO Somando os repasses feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda para a s 3 9 9 p re f e i t u r a s d o Paraná, foram destinados neste início de 2021 o montante de R$ 1,3 bilhão aos municípios

Repasse do Estado a Santo Antônio da Platina, no mês de janeiro foi de R$ 3,8 milhões

paranaenses. A maior par te desse montante veio do IPVA, cuja primeira etapa de pagamentos (à vista e primeira parcela) terminou em 26 de janeiro. Foram R$ 743,3 milhões

depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). Já os repasses de ICMS somam R$ 564,5 milhões

PROCESSO SELETIVO

IFPR Jacarezinho tem inscrições abertas para cursos técnicos

líquidos ( já deduzidos 2 0 % pa r a o F u n d o d e M a n u te n ç ã o e D e s e n volvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb). O município parana-

JOAQUIM TÁVORA

Manutenção preventiva na estação de tratamento afeta abastecimento de água Agência Estadual

Instituto Federal do Paraná (IFPR) campus Jacarezinho tem inscrições abertas até o próxima segunda-feira Da Redação

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) campus Jacarezinho tem inscrições abertas até o próximo dia 8 para cursos técnicos presenciais. Neste ano, devido à pandemia de Covid-19, não haverá provas presenciais e a seleção será realizada por sorteios públicos, marcados para o início de março.

As inscrições custam R$ 25 e devem ser realizadas pela página do Processo Seletivo IFPR 2020/2021, acessível pelo site www. ifpr.edu.br. A expectativa é que nos próximos dias seja publicado o edital para os cursos superiores. Os cursos técnicos de nível médio, na modalidade presencial, são ofertados nas formas integrada (para quem já tenha con-

cluído o Ensino Fundamental) e subsequente (para quem já tenha concluído o Ensino Médio). As duas formas conferem habilitação profissional técnica de nível médio, porém, nos integrados, essa habilitação é adquirida ao mesmo tempo em que o estudante cursa o Ensino Médio, ou seja, em um curso integrado, com uma única matrícula

na instituição, é possível obter o diploma do Ensino Médio e o certificado de um curso técnico. O IFPR de Jacarezinho oferece os seguintes cursos de Ensino Médio integrado ao técnico: Alimentos, Informática, Eletromecânica, Eletrotécnica e Mecânica. Já o técnico subsequente ao Ensino Médio tem o curso de Teatro disponível.

ense com os maiores va l o re s re c e b i d o s é a capital Curitiba, que teve o suporte financeiro de R$ 250 milhões, seguida por Londrina com R$ 57 milhões e Maringá com R$ 54 milhões.

A Sanepar informa que, para realizar manutenção preventiva no reser vatório e no decantador da Est a ç ã o d e Tr a t a m e n t o de Água em Joaquim Tá v o r a , s e r á n e c e s sário interromper a produção de água neste domingo (7). Po d e s e r a f e t a d a t o d a a cidade. Os trabalhos iniciam às 6h e devem ser concluídos até as 10h. A previsão é de que o abastecimento normalize, gradativamente, no período da tarde. A Sanepar pede que, ao longo do período de duração do ser viço, o s c l i e n te s f a ç a m u s o econômico da água, priorizando higiene e alimentação. Podem ficar sem água clientes que não possuem caixa- d ’ á g u a d o m i c i l i a r. A Sanepar lembra que, de acordo com

norma da Associação Brasileira de Normas Té c n i c a s ( A B N T ) , c a d a imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos m o r a d o r e s p o r, n o mínimo, 24 horas. O reser vatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. A Sanepar pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. O Ser viço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0 1 1 5 . A o l i g a r, t e n h a em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Pa r a c o n s u l t a r e s t a e outras informações, use o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar : w w w. s a n e p a r. c o m . b r \

Geral.

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COOPERATIVISMO DE CRÉDITO

Sicredi chega à marca de 2 mil agências

Instituição financeira pioneira do cooperativismo de crédito no Brasil pretende ainda inaugurar mais de 250 novas agências neste ano, incluindo a chegada ao Espírito Santo Assessoria

Acompanhando o a va n ç o d o c o o p e r a t i vismo de crédito pelo Brasil, que já conta com mais de 11 milhões de adeptos, segundo o Banco Central, o Sicredi, instituição fin a n c e i r a c o o p e r a t i va , alcançou a marca de duas mil agências no país. Em 2020 foram inauguradas 150 unidades, com destaque para e x pa n s ã o e m e s t a d o s como São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Amazonas e Paraíba, e a previsão é que ao longo do ano sejam inauguradas m ai s de 2 5 0 , com u m investimento superior a R$ 200 milhões. Municípios do Espírito Santo, estado onde o Sicredi ainda não está presente fisicamente, devem passar a contar com a g ê n c i a s d o S i c re d i a par tir deste ano. Hoje, o Sicredi tem mais de 4,8 milhões de associados e está presente em 23 estados e no Distrito Federal. Presente em mais de 1.400 municípios do país, em mais de 200 cidades é a única instituição financeira fisicamente presente. A atuação em grandes centros urbanos e em regiões mais remotas tem permitido ao Sicredi fomentar

a competitividade no sistema financeiro nacional e, ao mesmo tempo, promover a inclusão financeira, um dos principais desafios da atualidade no Brasil. “Somos uma sociedade de pessoas e não de capital. No Sicredi, os associados são os ve rd ad e iro s d o n o s d o n e g ó c i o , pa r t i c i pa n d o dos resultados e nos ajudando a tomar decisões com o seu poder de voto. Nosso objetivo é transformar comunidades onde estamos presentes, captando recursos e emprestando à associados da mesma região, estimulando geração de renda e o desenvolvimento econômico local. Um ciclo que tem contribuído, há 118 anos, para gerar prosperidade nas localidades do Brasil”, explica o presidente do Conselho de Administração do Sicredi (SicrediPar) e integrante do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito ( W O CC U ) , M a n f re d Alfonso Dasenbrock . O i m pa c t o p o s i t i v o da atuação das cooperativas de crédito tem sido objeto de estudos, que buscaram m o s t r a r, p o r m e i o d e dados, como o segmento consegue atuar em pequenos municípios e

Em 2020 foram inauguradas 150 novas agências do Sicredi

os benefícios econômicos que resultam da presença nessas cidades. Um deles é a pesquisa “Benefícios do Cooperativismo de Crédito: impacto sobre a b a n c a r i z a ç ã o”, r e a l i z a d a p e l o professor Juliano Assunção, que cruzou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Banco Central, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do próprio Sicredi, mostrando que as cooperativas de crédito têm a capacidade de pr over ser viços financeiros em regiões mais isoladas e rurais quando comparadas aos bancos tradicionais. Enquanto os bancos têm, em média, um limite mínimo de 8 mil habitantes para viabilizar a chegada de uma a g ê n c i a a d e te r m i n a d o m u n i c í p i o , u m a c o o p e r a t i va c o m o as do Sicredi consegue operar em cidades a par tir de 2,3 mil habitantes. O outro estudo, “Benefícios

Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira”, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), avaliou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017, cruzando com informações do IBGE. A pesquisa chegou à conclusão que o cooperativismo de crédito incrementa PIB per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal, além de aumentar o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando, portando, o empreendedorismo local. “O relacionamento mais próx i m o , c a r a c t e r í s t i c a p re d o m i nante no cooperativismo de crédito, nos permite conhecer melhor os associados, suas reais necessidades e das regiões onde eles vivem. É daí que vem a nossa capilaridade, nossa capacidade de alavancar o crescimento

econômico local e oferecer soluções financeiras adequadas à realidade dos associados”, afirma Dasenbrock . De acordo com o dirigente, o projeto de expansão do Sicredi busca unir o aumento da presença física ao investimento em soluções digitais. “O conceito que trabalhamos é o ‘fisital’, no qual as soluções digitais apoiam o relacionamento físico e acreditamos que essa é a formula para manter o nosso diferencial ao mesmo tempo que proporcionamos a conveniência que a te c n o l o g i a p ro p o rc i o n a a o s nossos associados. Hoje nós disponibilizamos todos os tipos de recursos digitais no atendimento, tendo, inclusive, um dos aplicativos mais bem avaliados no sistema financeiro nacional, mas sabemos o quanto estar per to dos associados é fundamental para que possamos atendê-los da melhor forma”, explica.

SOLIDARIEDADE

Pessoas vacinadas contra a Covid podem doar sangue, esclarece Hemepar Agência Estadual

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) esclarece que pessoas imunizadas contra a Covid-19 podem doar sangue. Basta aguardar o período estipulado para cada tipo de vacina. O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, enfatiza que a doação é um ato de cidadania e solidariedade e deve ser incentivada. “A Secretaria da Saúde faz questão de esclarecer todas as dúvidas e informar corretamente os doadores para que esta corrente do bem siga salvando vidas”, afirmou. Segundo a diretora do Hemepar, Liana Andrade Labres de Souza, as vacinas que estão sendo aplicadas hoje no Brasil apresentam temporalidades diferentes. “A Coranovac/ Butantan estabelece um prazo de 48 horas após

o recebimento para que o cidadão possa fazer doação de sangue. A AstraZeneca/Fiocruz pede o intervalo de sete dias para a doação”, afirmou a diretora. “São vacinas que utilizam metodologias diferentes e por isso os intervalos também são diferenciados. A vacina do Butantan utiliza a metodologia do vírus atenuado na sua fabricação e a da Fiocruz usa uma partícula viral recombinante”. A diretora do Hemepar disse, ainda, que este inter valo é necessário para que o organismo reaja à vacina. “Neste período, de acordo com cada vacina, o siste m a i m u n o l ó g i c o f a z o processamento dos componentes recebidos, produzindo anticorpos e ao mesmo tempo gerando alta sensibilidade”, explicou. “É possível que, neste intervalo, o exame interno que realizamos para qualificar o sangue

recebido apresente resultados falsos positivos. Por isso, a importância de se aplicar esta temporalidade. Temos que preservar a doação e o doador, evitar a perda de um bem tão precioso que é o sangue”. COVID-19 A diretora esclarece, ainda, uma outra dúvida sobre a doação e que está ligada a quem já teve a Covid-19. “As pessoas que já tiveram a doença podem doar sangue 30 dias após a cura. O exame interno que o Hemepar realiza certifica a qualidade do material para que possa ter significância terapêutica”, explicou. ESTOQUE Neste momento o Hemepar registra 30% de queda no estoque de sangue. “Além da queda geral, não estamos tendo variedade de tipos sanguíneos, como os tipos O+, O -, A+ e A que são a maior representatividade

Pessoas imunizadas contra a Covid-19 podem doar sangue. Basta aguardar o período estipulado para cada tipo de vacina

da população. Pedimos a cada cidadão que pense na doação como um ato que salva muitas vidas e que agende seu horário junto ao Hemepar”, ressaltou Liana Labres. O Hemepar segue protocolos de segurança

para a Covid-19 como o agendamento e recepção de oito pessoas a cada 30 minutos para evitar aglomeração, utilização de álcool gel 70% e profissionais que atuam no atendimento devidamente paramentados.O

agendamento para doação de sangue pode ser feito pela internet (saúde.pr.gov.br). São aptos a doar sangue pessoas que tenham entre 16 a 69 anos, que pesem mais de 51 quilos e que estejam bem de saúde.

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Geral.

SEM INOVAÇÃO

Região está fora do projeto que amplia polos de tecnologia Notícia pegou de surpresa as lideranças da Amunorpi, que prometem mobilização para reverter situação

Da Redação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou para a Assembleia Legislativa no fim do ano passado um projeto de lei que amplia o rol de municípios aptos a atraírem estabelecimentos industriais de produtos eletrônicos, de telecomunicação e de informática com benefícios fiscais. O texto, que foi lido na sessão de terça-feira (2) e começou a tramitar oficialmente apenas nesta semana, não prevê os mesmos benefícios para a região compreendida pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). A notícia, passada aos prefeitos da região pela reportagem da Tribuna do Vale, pegou de surpresa as lideranças locais, entre elas, o prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD), que imediatamente entrou em contato com o secretário da casa Civil, Guto Silva, solicitando sua interferência para a inclusão do Norte Pioneiro no projeto. O projeto altera a Lei nº 14.895/2005 e incluiu Campo Mourão, Corné-

lio Procópio, Londrina e Guarapuava junto com Foz do Iguaçu, que é a cidade citada na lei estadual. A região de Pato Branco já havia sido incluída em legislação anterior. A ideia é viabilizar um ambiente industrial que concentre recursos humanos, laboratórios e equipamentos e que resulte na elaboração de novos processos, produtos e serviços industriais. O projeto está conectado à existência de campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Segundo o governador, o projeto incentiva ainda mais o desenvolvimento tecnológico desses municípios e está dentro da estratégia de ampliar a industrialização. Os benefícios também podem alcançar empresas já instaladas nesses locais. “O Paraná é destaque nacional pela força da sua indústria e pelo ecossistema de star tups. A ideia, com esse projeto, é formar novos polos regionais e estimular ainda mais esse cenário de novas ideias”, afirmou Ratinho Junior. “Também é um movimen-

Para qualquer das três primeiras fotos: Norte Pioneiro já possui iniciativas de sucesso na área de tecnologia representada pela Geniuscom

to para gerar empregos qualificados e fortalecer as nossas universidades”. C o m a m ud an ç a d a legislação, fica diferido o recolhimento do ICMS correspondente à importação do exterior de componentes, partes e peças, promovida pelos estabelecimentos para fabricação de produtos de informática, eletroeletrônicos e de telecomunicações; e fica concedido crédito fiscal

de ICMS correspondente a 80% do valor do imposto destacado na venda do produto, quando da operação de saída resultante da industrialização, em que forem aplicados os componentes, partes e peças recebidas do exterior com diferimento. DESCENTRALIZAÇÃO – Esse projeto de lei impulsionará ainda mais a política de descentralização da atração de

investimentos. A par tir deste ano, o Governo do Estado deu início a parcerias institucionais com prefeituras para espalhar o atendimento da Invest Paraná. A intenção é ativar 24 representações em cidades polo até o fim de 2022, metade delas ainda neste ano. A descentralização da industrialização, somada aos investimentos em infraestrutura, também tem

o objetivo de desenvolver o IDH de municípios que ainda dependem da produção do agronegócio. A Invest Paraná atraiu uma carteira de R$ 20 bilhões em quase dois anos, aplicados em diversos setores, como papel e celulose, automotivo, produtos alimentícios, bebidas, biocombustíveis, farmoquímicos e farmacêuticos, comércio varejista e diversos outros.

Norte Pioneiro se mobiliza Há 5 anos o Nor te Pioneiro vem desenvolvendo um trabalho, por meio do Sistema Regional de Inovação (SRI NP), que visa e s t i m u l a r o s u r g i m e n t o d e e m p r e s a s ( s t a rtups) na área de tecnologia. Idealizado pelo SEBRAE-PR, o SRI atualmente abrange os municípios de Jacarezinho, Santo Antonio da Platina, Cambará, Andirá e Bandeirantes, e tem sido o responsável por atividades que vão desde a capacitação de jovens estudantes até a realização de feiras, como a GeniusCon, que acontece anualmente em Jacarezinho. No SRI, o fator preponderante para a escolha dos municípios foi a existência de i n s t i t u i ç õ e s d e e n s i n o t é c n i c o e s u p e r i o r, como o Instituto Federal, a Universidade E s t a d u a l d o N o r t e d o P a r a n á ( U E N P ) , FA NORPI, entre outras. O p r o j e t o d e l e i d o G o v e r n o d o Pa r a n á pode contemplar os municípios do Norte P i o n e i ro , d e p e n d e n d o d a d i s p o s i ç ã o d o s d e p u t a d o s e s t a d u a i s q u e re p re s e n t a m a Re g i ã o na Assembleia Legislativa. A Tr i b u n a d o Va l e o u v i u a p r e s i d e n t e d o SRI, Angélica Cristina Cordeiro Moreira. Ela l e m b r a q u e Pa t o B r a n c o , m u n i c í p i o d o S u d o e s t e d o E s t a d o , e x p e r i m e n t o u u m c re s c i m e n to muito grande da base industrial na área tecnológica após sua inclusão como beneficiária da lei em questão – denominada de Lei Zucchi, em homenagem ao ex-deputado Augustinho Zucchi, autor da proposição. “ Pe n s o q u e a d i s c u s s ã o d o P r o j e t o d e L e i na Assembleia seja o momento oportuno para se estudar a inclusão do Nor te Pionei-

ro no âmbito dessa legislaç ã o”, a va l i a A n g é l i c a M o r e i r a . “A c r e d i t a m o s q u e , d e p o i s de superada a pandemia, as empresas voltem a investir

e cer tamente vão preferir os municípios abrangidos por essa lei, onde pagarão menos impostos, um incentivo deste para o Nor te Pioneiro

mudaria o perfil empresarial da região e precisamos de ar ticulação para que isso a c o n t e ç a ”, p re v ê a p re s i d e n t e do SRI.

SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

A-6

Geral.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 04/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RASPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS às empresas: M & J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.375.675/0001-34, com o valor R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais) e MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951 - CNPJ 31.707.643/0001-01, com o valor R$ 55.506,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e seis reais). Cambará, 04 de fevereiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 05/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 05/2021: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIARIA às empresas: MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP - CNPJ 07.889.115/0001-28, com o valor R$ 203.235,00 (duzentos e três mil duzentos e trinta e cinco reais). Cambará, 04 de fevereiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 02/2021 – Processo n° 12/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. Vencedor: DESERTO. Cambará, 04 de fevereiro de 2021 MAYARA ROBERTA PALADINO DE LIMA Pregoeiro MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 11/2021 ID 252021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP - CNPJ 07.889.115/0001-28 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIARIA VALOR: R$ 203.235,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 04 de fevereiro de 2021 - PP 5/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 10/2021 ID 232021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 M & J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.375.675/0001-34 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RASPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS. VALOR: R$44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 04 de fevereiro de 2021 - PP4/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 10/2021 ID 242021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MAURO CESAR DOS SANTOS 03019817951 - CNPJ 31.707.643/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RASPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS. VALOR: R$55.506,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 04 de fevereiro de 2021 - PP4/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: ROSIMARA DA SILVA - CPF: 043.207.896-79 BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, Centro em Santo Antônio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.308.516/0001-75, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 30/05/2012, na qualidade de compromissária compradora do LOTE 03 da QUADRA 11 do JARDIM BELLAGIO em SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas desde do vencimento 30/04/2020, 30/05/2020, 30/06/2020, 30/07/2020 e 30/08/2020. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3534-0943 ou compareça(m) na Rua Rui Barbosa, n° 567 sala 704, Edifício Palácio do Comercio, Santo Antônio da Platina,PR para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar.Santo Antônio da Platina/PR, 18 de Setembro de 2020. _____________________________________________________ BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira – CRA/PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO Considerando ao autos 0001882-31.2020.8.16.0145 em especial ao movimento 14.1 (outras decisões), que determina a suspensão contratual de diversos fornecedores; Considerando que as empresas vencedoras dos certames abaixo mencionadas, constarem no rol de empresas da decisão supra mencionada; DETERMINO: a) - O cancelamento dos seguintes processos licitatórios: - Pregão Presencial n° 017/2020; - Pregão Presencial n° 018/2020; - Pregão Presencial n° 019/2020; b) - Proceda abertura de novos certames; Abatiá PR, 04 de fevereiro de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito

PEDÁGIO

Estado começa audiências para discutir concessão de rodovias

Discussões seguirão com uma série de audiências públicas nas principais cidades paranaenses Agência Estadual

O Governo do Estado abriu ontem (04) uma série de debates públicos para dar transparência e agregar sugestões que possam aperfeiçoar o modelo de concessão das rodovias do Paraná, que passará a ter 3.327 quilômetros de vias pedagiadas. O primeiro encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de boa parte dos 54 deputados estaduais e integrantes do Ministério da Infraestrutura. Os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Guto Silva (Casa

Civil), além do diretor-geral do Departamento de Estadas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti, representaram o Executivo estadual. Discussão que seguirá com uma série de audiências públicas nas principais cidades paranaenses. As reuniões começam nesta sexta-feira (05), às 9h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic). No sábado (06), o encontro será em Foz do Iguaçu, também às 9h30, na Associação Comercial e Empresarial da cidade. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará

ORIENTADOR DE ATIVIDADES ÁREA DE ESPORTES Academia de Ginástica Multifuncional Vaga nº 032/2021 para Jacarezinho Pré-requisitos: Ensino superior completo com Bacharelado em Educação Física e experiência profissional comprovada nas atribuições do cargo. Acesse www.sescpr.com.br/trabalheconosco verifique os pré-requisitos e inscreva-se até 09/02/2021.

pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). O conjunto de rodovias estaduais (35%) e federais (65%) que corta o Paraná, dividido em seis lotes, deve ser leiloado até o fim de 2021, já que os contratos com as atuais concessionárias terminam no dia 27 de novembro. “A primeira determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é pela transparência. É isso que estamos fazendo ao debater a proposta com todo o Paraná. A isso se soma a redução de tarifas e o investimento em obras, que é o que a população paranaense quer e pede. E o debate não poderia começar em outro local que não fosse a Assembleia Legislativa, pela representatividade dos 54 deputados”, afirmou Sandro Alex. Secretário Nacional de Transpor tes Terrestres, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira apresentou detalhes do projeto aos parlamentares. Destacou que a concessão terá 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos. O novo projeto prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos e tarifas de pedágio consideravelmente mais baixas que as atuais.

AVISO Processo nº 124/2020. Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INTERNET, PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO”. Considerando ao autos 0001882-31.2020.8.16.0145 em especial ao movimento 14.1 (outras decisões), que determina a suspensão contratual de diversos fornecedores; Considerando que duas das empresas vencedoras do referido Pregão, constarem no rol de empresas da decisão supra mencionada; DETERMINO: I – Convocação imediata do segundo colocado nos itens 01, 02, 06, 07, 08; II – Após aceitação do segundo colocado com os mesmos valores finais, publique homologação atualizada e posterior assinatura contratual; Gabinete do Prefeito Municipal, aos 04/02/2021. Nelson Garcia Junior Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 10/2021 Processo nº 138/2021 – Gabinete do Prefeito Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAGMENTADORA DE PAPEL Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 10/2021, à empresa vencedora ELZENIRA BONAZZI TEODORO EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.448.706/0001-95, tendo como objeto de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAGMENTADORA DE PAPEL, com o valor global de R$ 1.899,00 (mil oitocentos e noventa e nove reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 04 de fevereiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA VICMO EMPREENDIMENTOS EIRELLI torna público que recebeu do IAP, a concessão da LICENÇA PRÉVIA nº183120 para o Loteamento denominado RESIDENCIAL IPÊ, a ser implantado na cidade de CAMBARÁ, estado do PARANÁ, à Rua Pastor Daniel Francisco Flores, S/N - Bairro São José - Matricula nº 12.157.

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Atas & Editais .

SEXTA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2021

CISNOP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

CISNOP

CNPJ 00.126.737/0001-55 HTTP://WWW.CISNOP.COM.BR/

CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES – Quaisquer alterações dos termos e condições do presente convênio

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ CNPJ 00.126.737/0001-55 HTTP://WWW.CISNOP.COM.BR/

deverão ser objeto de termos aditivos firmados a qualquer tempo e farão parte integrante, para todos os efeitos e direitos. CLÁUSULA NONA – DAS COMUNICAÇÕES - O MUNICÍPIO indica a servidora MARLUCE MENDES MARCELINO como o

TERMO SAMU NORTE PIONEIRO (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)

responsável pelo recebimento e envio das informações alusivas ao presente instrumento. Todas as comunicações deverão ser realizadas através dos seguintes meios e endereços, vedado qualquer outro:

O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 75.442.756/0001-90, com sede à AVENIDA BRASIL nº 1.229, Bairro CENTRO, nesta cidade de CAMBARÁ/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, brasileiro, estado civil DIVORCIADO portador da Cédula de Identidade RG. nº 14.224.841 SESP/SP, inscrito CPF/MF sob nº 440.827.709-68, residente e domiciliado na RUA JOÃO MANOEL DOS SANTOS, nº 1.199, bairro CENTRO, na cidade de CAMBARÁ/PR, pelo presente instrumento, tendo plena ciência de suas responsabilidades, direitos e obrigações, considerando, que o CISNOP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná é ente público dotado de personalidade jurídica de direito público, segundo as diretrizes legais contidas na Lei nº. 11.107/2005, podendo firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza, conforme lhe é autorizado pelo disposto no art. 2º, § 1º, inciso I1; considerando que o CISNOP, gestor do SAMU-NORTE PIONEIRO, possui relevante função pública e que os serviços públicos primários, tão necessários aos cidadãos, são prestados de maneira muito mais eficiente e econômica de

MUNICÍPIO: CAMBARÁ/PR – E-mail: comprassaude.cambara@hotmail.com - Telefone: 43 3532 – 2990 – Servidora: MARLUCE MENDES MARCELINO. As alterações deverão ser formalmente comunicadas. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO - As partes elegem o foro da Comarca de Cornélio Procópio para dirimir as dúvidas fundadas neste Instrumento e que puderem ser resolvidas de comum acordo. E assim por estarem de pleno acordo e ajustados depois de lido e achado conforme, o presente instrumento vai, a seguir, assinado em 03 (três) vias pelos representantes dos respectivos signatários na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas, para publicação e execução. Cornélio Procópio/PR, 01 de Janeiro de 2020.

maneira consorciada; considerando, pois, que o SAMU trata-se de um programa estatal de financiamento tripartite, com recursos originados do Governo Federal, Estados e Municípios, e que o Município, ao transferir sua execução ao CISNOP deve contribuir para o seu custeio e, por fim, considerando que a prestação dos serviços públicos atinentes à Saúde deve ser executada pelos três níveis de governo (art. 4º, da Lei nº. 8.080), ADERE ao SAMU – NORTE PIONEIRO, gerido e cujos serviços são prestados pelo CISNOP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte

__________________________ JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de CAMBARÁ/PR

do Paraná, conforme cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente termo tem por objetivo prestar atendimento básico para o sistema de emergências e urgências médicas a todos os munícipes e a toda e qualquer pessoa que se encontre nas áreas físicas das bases central e descentralizadas, incluindo o território designado, dos municípios integrantes do SAMU NORTE PIONEIRO, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias do ano, em especial na área de abrangência do Município contratante. O Município declara-se expressamente ciente das obrigações e valores definidos em assembléia geral do CISNOP cabível ao respectivo Município (per capita), que deverão custear a prestação do serviço público. O Município declina ciência e reconhecimento de que integra o SAMU – NORTE PIONEIRO desde a sua fundação, em 2011. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES I - O MUNICÍPIO se compromete a: a)

________________________ EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Diretor Presidente do CISNOP _______________________ Testemunha 01 _______________________ Testemunha 02

CISNOP

Repassar ao CISNOP/SAMU, recursos financeiros valor deDO R$ 331.708,80 e trinta e um mil, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE no SAÚDE NORTE(Trezentos DO PARANÁ

00.126.737/0001-55 setecentos e oito reais e oitenta centavos) CNPJ em 12 (doze) parcelas de R$ 27.642,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e HTTP://WWW.CISNOP.COM.BR/ quarenta e dois reais e quarenta centavos), sendo que as mesmas deverão ser depositadas em conta corrente de nº 2563-7 agência de nº 0388, operação 003 do Banco Caixa Econômica Federal, até o quinto dia útil de cada mês; 1

Art. 2º Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os b)limites constitucionais. Ter ciência das normas estabelecidas nas portarias ministeriais e constituição da Rede Integral de Atenção § 1º Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá: àsI -Urgências que tem a previsão de uma Centralnatureza, de Regulação Município de Cornélio Procópiosociais que atenderá aos firmar convênios, contratos, acordos de qualquer recebernoauxílios, contribuições e subvenções ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo;

municípios da 18ª e 19ª Regionais de Saúde do Estado do Paraná; c)

Seguir o estabelecido no Termo de Adesão e Pactuação.

Seguir o estabelecido pelo Comitê Gestor do SAMU Norte Pioneiro.

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II – AO SAMU/CISNOP cumpre: a)

Prestar o atendimento, conforme pactuação e conforme as diretrizes aplicáveis ao SAMU;

Encaminhar ao Município, informações a respeito da prestação de contas do SAMU;

Empregar todos os esforços necessários ao atingimento das finalidades do SAMU;

Manter contato com o Município, visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo SAMU;

Apresentar a documentação necessária e prevista em Lei – e demais normativos – com vistas ao empenho

e liquidação dos recursos a serem repassados pelo Município; CLÁUSULA TERCEIRA –DOS RECURSOS – O valor referente aos recursos financeiros destinado à execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária, elemento de despesa e fonte própria do Município e que integram o processo administrativo da presente formalização; O não repasse dos recursos destinados ao custeio do SAMU, pelo Município, na forma, valores e prazos aqui pactuados, dará ensejo à cobrança judicial dos valores inadimplidos, com acréscimo de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, observando-se o índice oficial INPC/IBGE, pro rata, até efetivo pagamento. CLÁUSULA QUARTA – DO ACOMPANHAMENTO – O acompanhamento do presente instrumento será realizado a cada exercício financeiro, com base em avaliações de cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA QUINTA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO –O presente termo de convênio poderá ser rescindido sem comunicação prévia, caso ocorra descumprimento das obrigações ora estipuladas, sujeitando-se a parte inadimplente a eventuais perdas e danos, respondendo ainda por todo e qualquer ônus decorrente de procedimento judiciais que se fizerem necessários podendo, entretanto, ser resolvido por mútuo consenso, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. CLÁUSULA SEXTA – Ficam sem efeito quaisquer disposições estabelecidas em Convênios ou consequentes termos aditivos, anteriores ao presente, que contrariem direta ou indiretamente o disposto nas cláusulas deste instrumento. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA – Este instrumento terá vigência de 01º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, podendo ser prorrogado automaticamente, desde que não haja manifestação das partes em sentido contrário em até 30 (trinta) dias antes de seu término.

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Geral

Nova área de lazer ficará ao redor do lago, que já existe

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Jacarezinho terá R$ 750 mil para implantação de parque ambiental

Obras devem começar nas próximas semanas e projeto prevê instalação de pista de caminhada, iluminação, academia da terceira idade, quiosques e playground DA ASSESSORIA

A prefeitura de Jacarezinho conseguiu junto ao governo do Estado recursos de R$ 750 mil para a implantação de um parque ambiental no município. A área será construída próxima à rodoviária nova, ao redor do lago da avenida de acesso ao Centro de Eventos. O novo parque ambiental terá 46 mil m² e contará com pista de caminhada, iluminação, academia da terceira idade, quiosques e playground, além de arborização. O local também terá o acesso pavimentado em uma segunda etapa. S e g u n d o o p re f e i to de Jacarezinho, Marcelo Palhares, que esteve em Curitiba nesta semana para tratar da liberação dos recursos, a implantação do parque deve ser concluída ainda neste

ano. “É uma área que vai ser uma ótima opção de lazer para as pessoas e acreditamos que ainda em 2021 esteja pronta. Mais uma vez nossos agradecimentos ao governador Ratinho Júnior, o secretário Márcio Nunes e o deputado Mauro Moraes que foram fundamentais para mais este benefício conquistado por Jacarezinho”. O projeto já existe há alguns anos e a primeira etapa foi a construção d o l a g o , p o ré m a i m plantação do parque em si nunca saiu do papel. Agora, com os recursos liberados, as obras devem ter início nas próximas semanas. “Hoje é fundamental que se pense em políticas públicas de lazer. Esta ação é só a nossa primeira neste quesito, mas com certeza teremos outras novidades neste aspecto com o passar do tempo”,

Prefeito esteve em Curitiba nesta semana para tratar da liberação dos recursos

projeta Palhares. LOTEAMENTO A avenida que passa pelo local que abrigará

o novo parque deve, em alguns meses, também ser acesso a um novo loteamento residencial,

que já teve a autorização do município para ser implantado. Com isso, existe uma expectativa

de que a região como um todo receba importantes investimentos em urbanização.