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QUARTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4247 - 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

SANEAMENTO BÁSICO

Sanepar investe R$ 52 milhões em obras no Norte Pioneiro A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está mudando a vida de milhares de pessoas n o N o r t e P i o n e i ro com a implantação e a expansão do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Cerca de sete mil famílias passarão a t e r, e m b r e v e , e s ses ser viços. Os investimentos são em torno de R$ 52 milhões e viabilizam a implantação de 170 quilômetros de tubulações, estações elevatórias e de tra-

tamento. Em Curiúva, Leópolis e Barra do Jacaré, a Sanepar está implantando pela primeira vez rede coletora e estação de tratamento. O ser viço estará disponível para a população nos próximos 12 meses. E, em outras oito ci dades, as obras são de expansão ou melhoria dos sistemas existentes: Ibaiti, Sapopema, Siqueira Campos, Quatiguá, Salto do Itararé, Tomazina e Conselheiro Mairinck

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Em Ibaiti, a Sanepar está investindo em obras de expansão da rede coletora de esgoto

Este verão pede ainda mais proteção O novo coronavírus adora socializar. Porém, ele não é a melhor companhia. Mantenha o distanciamento social, use a máscara corretamente e limpe as mãos com frequência. Se puder, fique em casa.

Norte Pioneiro-PR

ANS - nº 366064

Não relaxe, a pandemia não acabou. Previna-se e fique seguro!

Rua dos Expedicionários, 337 - 86400-000 Jacarezinho - PR T.: 43 3511-2000 SAC 0800 041 4554 Deficientes auditivos 0800 642 2009

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Sebrae

QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

A-2

Opinião. E DITORIAL

A farsa do compliance no Paraná Sem sombra de dúvidas, a palavra mais famosa na seara jurídica e empresarial dos últimos dois anos é ‘complianceʼ. Oriunda do verbo inglês “to comply”, o vernáculo traduz o agir de acordo com uma ordem ou com um conjunto de regras. No cenário corporativo, encontra-se ligado à conformidade ou à integridade, trazendo a ideia de alinhamento às regras da empresa, as quais necessitam ser estritamente observadas e cumpridas. Porém, o termo “compliance” é muito pequeno perto da responsabilidade que se espera do poder público, por isso não se aplica ao cenário das instituições públicas, uma vez que seus trabalhos já são, por natureza, amplamente

fiscalizados e regidos pela Legislação. Amante da publicidade e das propagandas que levam aos paranaenses um falso sentimento de tranquilidade e boa gestão, o Estado do Paraná não poderia deixar de pegar carona nessa modinha e incorporou ao seu governo um programa de compliance. Uma falsa sensação de segurança, para que a população acredite que tudo está sendo feito às claras e dentro da Lei… uma grande cortina de fumaça, claro! E se você não sabia disso, então fique esperto! A administração pública é diferente da administração privada. Sim, o Governo não é uma empresa preocupada com o lucro e o crescimento da conta bancária

de seus donos, mas sim algo que existe para administrar os recursos dos impostos que pagamos e reinvesti-los em estradas, hospitais, educação, segurança etc. O Governo deve prover condições básicas suficientes para que sua população possa investir em seus negócios com uma boa rede de energia elétrica ou de saneamento básico, pagando pouco, por exemplo. Outra forma fácil de você entender o porquê de termos corporativos não se adequarem ao serviço público é prestando atenção no regime jurídico rigoroso ao qual é submetido a administração pública. Um gestor, como um prefeito ou um governador, por exemplo, pode somente fazer o que a lei prevê e ainda tem o Tribunal de

Contas e a Assembleia Legislativa para fiscalizar tudo. É inútil se criar um termo novo para algo que, na prática, já existe de fato, mas em outras proporções. A administração pública já se encontra submetida a uma imensidão de regramentos aos quais os servidores são obrigados a cumprir com a máxima rigorosidade, sob pena se severas represálias políticas, administrativas, pessoais e judiciais. Qualquer modelo de padrão comportamental que o compliance venha a oferecer, com a máxima certeza, apenas será um arremedo daquilo ao que os entes e funcionários públicos, por lei, já se encontram submetidos há longa data. A Lei Estadual que institui o Programa de Inte-

gridade e compliance no Paraná – Lei n. 19.857/19 deflagra justamente tal situação. A tratativa no âmbito estadual é tão rasa quanto o entendimento de um rato sobre Administração Pública. Trata-se de uma única lei, extremamente sucinta e que tão somente fornece diretrizes abrangentes e gerais sobre o que é o compliance, não trazendo qualquer novidade legislativa ao Estado ou ao servidor público. À algumas das Secretarias é repassado um Plano de Integridade, sem formato de lei, lindamente editado, porém de conteúdo parco, absolutamente incapaz de atingir o objetivo de um real programa para promover a mudança comportamental dos funcionários, no caso, servidores pú-

blicos. Não existe uma listagem em formato legal, adequada a cada atividade desenvolvida, daquilo que os funcionários devem fazer ou de como devem agir, de modo que o programa de compliance no Paraná é apenas “para inglês ver” – uma verdadeira farsa! É tanta "transparência" que chega a parecer um vidro de um experimento num laboratório. Com atenção, veremos os camundongos correndo de um lado para o outro, procurando uma saída ou um pedaço de queijo... talvez a solução seja o Governo parar de fazer graça e começar a focar na gestão pública e num bom exemplar da Constituição.

soja na Rússia influenciem no índice de correção de um contrato de locação residencial de um p e q u e n o a pa r t a m e n to no centro de uma cidade brasileira. Porém, é isso o que acontece e, assim, em um estranho ano como o de 2020, a adoção do IGP-M para a indexação dos contratos de locação encerra muito mais um ganho para o locador do que a reposição do valor da moeda no tempo, na exata medida em que não reflete a inflação, aquela que se vê nas gôndolas dos supermerc a d o s , n a s p r a te l e i r a s das farmácias ou nas estantes das livrarias, pois traz em seu bojo a varia-

ção cambial que atua de modo inclemente sobre as commodities. Quando uma relação tão longa e enraizada como essa chega ao fim, o que se espera são medidas de respeito e protetivas, que visem mitigar os efeitos da separação. Neste caso, significa que os contratos devem ser renegociados para se evitar a judicialização em massa. Afinal, o encanto pelo IGM-P acabou, mas, como para tudo na vida, há sempre um novo dia, um novo amor e, certamente, uma(s) vacina(s).

Requião Filho é deputado estadual

A RTIGO

O encanto acabou O contrato de locação é um romântico incorrigível. Embora vivido e experiente, nunca deixou de sonhar com o amor, ou melhor, com o indexador ideal. Não se pode dizer que foram poucas as relações mantidas entre ambos ao longo do tempo. Mas sempre faltava algo, aquela sensação de preenchimento, de completude da alma. Foi aí, então, que o contrato de locação conheceu o IGP-M, no início da década de 1990. Analisando friamente a dupla, a chance de não dar certo era maior do que a de funcionar a relação. O IGP-M era alvissareiro, complexo, atraente e prometia unir a qualidade de outros

indexadores com pitadas de internacionalidade. Não teve jeito: o contrato de locação apaixonou-se perdidamente. Foi amor à primeira vista. A paixão desenfreada transpôs as possíveis diferenças entre os dois. O IGP-M, apesar de não nutrir o mesmo sentimento pelo contrato de locação, notou o efeito que lhe causara e tratou de comportar-se à altura. Assim é que, ressalvadas algumas poucas desavenças, os dois mantiveram duradouro, feliz e estável relacionamento. Tão feliz que, aos olhos dos outros, aquela parecia ser a relação ideal e acabou virando um modelo a ser seguido. A simbiose foi tamanha

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

que, com o passar dos anos, era impossível pensar em um sem o outro. Esta história de amor, no entanto, parece ter chegado ao fim. O descolamento do IGM-P da condição de indexador ideal do contrato de locação é tão grande no atual momento que é impossível imaginar uma reconciliação. Tendo em mente que, em linhas gerais, um indexador é a ferramenta utilizada para reajustar contratos de modo a repor o valor da moeda no tempo, diante dos efeitos da inflação, é inaceitável que o IGP-M tenha acumulado elevação de 23,41% nos últimos 12 (doze) meses. Não poderia ter feito isto com os contratos de loca-

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

ção, mas fez. Afinal, esse fenômeno tipicamente brasileiro - indexar contratos - no caso concreto apaixonou-se por um índice geral que tem em sua composição a variação de preços internacionais, como será visto mais adiante. A bem da verdade, a complexidade do IGP-M acabou por tornar sem sentido sua presença nas locações. Por ser um índice híbrido, que sofre influência direta da taxa de câmbio, é evidente que sua aplicação não se presta mais à função à qual foi designada. É inadmissível, por exemplo, que a alta do preço do minério de ferro na China ou a majoração da

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

*Renato Spolidoro, é graduado em Direito e integra a banca Zürcher Advogados.

A-03

QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Saúde.

Secretaria de Saúde de Ribeirão Claro vacina 100% dos grupos prioritários IMUNIZAÇÃO

Foram aplicadas 143 doses do imunizante; Saúde aguarda a chegada de novos lotes

Da Assessoria

A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Claro conquista uma das primeiras vitórias contra a Covid-19. Um misto de alegria e esperança para a população. As reações, se devem ao fato de o Município ter conseguido vacinar 100% dos profissionais da saúde pública, que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e demais grupos prioritários. Nesta primeira fase, foram aplicadas 143 doses. Entre os vacinados estão: vacinadores, funcionários da Unidade de Triagem dos Sintom á t i c o s Re s p i r a t ó r i o s (Sentinela), funcionários e idosos da Instituição de Longa Permanência

( A s i l o S ã o V i c e n te d e Paulo), trabalhadores do Hospital de Referência (Santa Casa de Ribeirão C l a ro ) , d o S e r v i ç o d e Urgência/Emergência (motoristas), indígena, trabalhadores da Atenção Primária à Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito João Carlos Bonato e a vice-prefeita e coordenadora Municipal de Saúde, Ana Maria Baggio Molini comemoram a primeira conquista no Município. “Estamos muito contentes com essa vitória. Essa primeira fase da vacinação nos transmite a esperança e a cer teza de dias melhores”, disse Bonato. Ana ressalta que, para que o Município consiga

novas conquistas, é preciso união e colaboração da população. “Estamos juntos naessa luta, não conseguimos sozinhos, por isso pedimos aos ribeirão-clarenses que sigam as recomendações determinadas no Decreto evitando novos casos d a d o e n ç a ”, o r i e n t a a vice-prefeita. A secretária Municipal de Saúde, Josiane Vilella, detalha que a pasta aguarda pela chegada de novas dos e s . “A s s i m q u e re c e bermos o novo lote, vamos dar continuidade na vacinação dos profissionais de saúde da rede privada, seguindo to d a o r i e n t a ç ã o e re comendação do Plano Estadual de Vacinação”, explica Josiane.

Idosos do Asilo São Vicente de Paulo já receberam a primeira dose do imunizante

Com mais de 158 mil vacinados, Paraná aplica 66% das doses CAMPANHA

Agência Estadual

O Paraná vacinou 158.780 pessoas contra a Covid-19 ontem (02). O número representa 66,4% das 238.871 doses distribuídas a todos os 399 municípios do Esta-

do. Ou seja, considerando a capacidade atual com base nas remessas enviadas pelo Governo Federal, o Estado imunizou dois em cada três paranaenses. Treze das 22 regionais que formam o sistema

Confira o balanço de aplicação por Regional de Saúde: 1ª RS – Paranaguá – 2.394 (53,4% das 4.480 doses recebidas). 2ª RS – Metropolitana – 39.968 (50,3% das 79.421 doses). 3ª RS – Ponta Grossa – 6.909 (68,4% das 10.090 doses). 4ª RS – Irati – 2.285 (93,6% das 2.440 doses). 5ª RS – Guarapuava – 7.473 (87,6% das 8.530 doses). 6ª RS – União da Vitória – 2.271 (89,7% das 2.530 doses). 7ª RS – Pato Branco – 5.782 (88,5% das 6.530 doses). 8ª RS – Francisco Beltrão – 5.036 (87,1% das 5.780 doses). 9ª RS – Foz do Iguaçu – 6.047 (62,1% das 9.730 doses). 10ª RS – Cascavel – 11.259 (79% das 14.240 doses). 11ª RS – Campo Mourão – 5.644 (97,1% das 5.810 doses). 12ª RS – Umuarama – 4.265 (82,6% das 5.160 doses). 13ª RS – Cianorte – 2.233 (97,5% das 2.290 doses). 14ª RS – Paranavaí – 4.298 (83,1% das 5.170 doses). 15ª RS – Maringá – 12.979 (72,4% das 17.910 doses). 16ª RS – Apucarana – 5.631 (76,7% das 7.340 doses). 17ª RS – Londrina – 12.393 (47,2% das 26.240 doses). 18ª RS – Cornélio Procópio – 4.453 (85,8% das 5.190 doses). 19ª RS – Jacarezinho – 5.039 (90,7% das 5.550 doses). 20ª RS – Toledo – 6.380 (79,7% das 8.000 doses). 21ª RS – Telêmaco Borba – 2.600 (94,2% das 2.760 doses). 22ª RS – Ivaiporã – 3.441 (93,5% das 3.680 doses). TOTAL – 158.780 vacinados (66,4% das 238.871 doses distribuídas).

público de saúde do Paraná já ultrapassam o índice de 80% de vacinados. Seis delas, Irati (4ª RS), Campo Mourão (11ª RS), Cianor te (13ª RS), Jacarezinho (19ª RS), Telêmaco Borba (21ª RS) e Ivaiporã (22ª RS) romperam a barreira dos 90%. As aplicações foram feitas em trabalhadores de saúde, pessoas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pessoas com deficiência severa e indígenas. O balanço parcial é preliminar e foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. A expectativa é que nos próximos dias o sistema integrado do Ministério da Saúde, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), funcione corretamente para divulgação de dados. O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um m ó d u l o e s p e c i a l pa r a receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas. De acordo com o bo-

Balanço parcial é preliminar e foi divulgado pela Sesa a partir de um levantamento interno realizado com as regionais

letim da Secretaria da Saúde, as 158.780 aplicações da primeira dose da vacina contra o coronavírus foram divididas entre 141.862 trabalhadores da saúde (89,3%), 9.233 idosos em asilos e profissionais cuidadores (5,8%), 7.397 indígenas (4,6%) e 188 pessoas com deficiência severa. São 8.346 novas imunizações em relação ao balanço de segunda-feira (01). DOSES – O Paraná recebeu 411.300 doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Foram 265.600 (1º lote) e 19.600 (2º lote) d o s e s d a C o r o n a Va c / Instituto Butantan e mais 86.500 doses da vacina

produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca/Fiocruz. A Secretaria da Saúde já distribuiu 238.871 para aplicação da primeira dose no público prioritário já definido. A outra par te do imunizante, no caso da CoronaVac, está estocado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cem e pa r ) , c o m o m e d i d a de segurança e melhor condições sanitárias. BALANÇO – As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 39.968 pes-

soas; Maringá (15ª RS), com 12.979; Londrina (17ª RS), com 12.393; Cascavel (10ª RS), com 11.259; Guarapuava (5ª RS), com 7.473; e Ponta Grossa (3ª RS), com 6.909. As Regionais de Paranaguá, Irati, Maringá e Cornélio Procópio permanecem com o mesmo número de imunizados porque não atualizaram o banco de dados até as 10 horas desta terça-feira. Proporcionalmente à quantidade de doses recebidas, os destaques foram Cianorte (13ª RS), com 97,5%, e Campo Mourão (11ª RS), com 97,1%.

Geral.

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TRÁFICO

Mais de meia tonelada de maconha é apreendida em Wenceslau Braz

Dois veículos foram utilizados, enquanto um carregava a droga, o outro fazia o papel de despistar a carga na rodovia Imprensa PM-PR

A Polícia Militar em Wenceslau Braz foi solicitada pelo delegado daquela cidade a fim de verificar denúncia de que suspeitos estariam com grande quantidade de entorpecentes hospedados num hotel. Dessa forma, a Agência Local de Inteligência com equipes de Rádio Patrulha e Polícia Civil realizaram cerco ao prédio bem como bloqueios em possíveis rotas de fuga. Quando os suspeitos deixavam o local, numa Fiat Strada de cor branca foram abordados e com eles nada de ilícito foi encontrado. Porém, a informação citava um segundo veículo, que estava no interior do hotel. Ao vistoriar o veículo Hyundai Santa Fé V6, de cor preta, foi encontrado em seu interior 613quilos de maconha, divididos em 38 fardos da droga. Ambos os veículos possuíam rádio comuni-

cador, e Hyundai Santa Fé estava com placa adulterada sendo produto de furto. Os suspeitos afirmaram que o entorpecente tinha como destino a capital paulista e iriam receber R$ 30 mil pelo transporte. Maconha em Cambará A equipe da PM, em patrulhamento pela Rua São José e Rua Santana, nesta segunda-feira (1º) avistou um rapaz, menor de idade, que ao perceber a presença policial, aparentou bastante nervosismo. Os policiais militares deram então voz de abordagem ao suspeito que, com o qual, em busca pessoal, foi encontrado em seu bolso um invólucro plástico contendo 31 porções de maconha (80g.). Perguntado sobre a procedência da droga, este informou que teria adquirido a maconha em Cambará e que, após fracionar, comercializaria com “clientes” na própria

Droga estava sendo transportada em uma Hyundai/Santa Fé roubada e com placa adulterada

cidade. Sendo assim a equipe deu voz de apreensão ao mesmo e em seguida a guarnição foi até a residência do menor, situada na Rua Santa

COTIDIANO

Preso com dinheiro, arma de fogo e drogas em Santo Antônio da Platina

Ana para realizar buscas em sua casa. No local a equipe foi recebida pelo padrasto, que ao tomar conhecimento dos fatos autori-

zou a entrada da equipe na casa para realizar buscas, que não resultaram em mais ilícitos. Diante dos fatos foi dada a voz de apreensão e encami-

nhado ao pelotão para lavratura do boletim, onde, em seguida, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos pertinentes.

PR-092

Carro pega fogo após grave acidente em Wenceslau Braz

PM conseguiu recuperar armas, dinheiro, joias e drogas Imprensa PMPR

Em ação realizada na segunda feira, 1º de fevereiro, a equipe Rotam, do 2° BPM realizava patrulhamento na cidade de Santo Antônio da Platina, quando avistou três homens em atitude suspeita, sendo realizado abordagem e busca pessoal, quando foi localizado no bolso de um deles, a quantia de R$320, que segundo ele seria proveniente da venda de dez gramas de crack . Ao ser questionado, o suspeito informou que na sua residência havia cer ta quantia de entorpecente e também uma arma de fogo. Foi deslocado até sua casa, onde foi localizado uma pistola Taurus TH9C 9mm com 9 munições intactas, uma munição intacta cal 12, 360g de maconha, 148g de crack, balança e embalagens para fracionamento do entorpecente, R$1.706

em notas trocadas, e diversas joias, que segundo o indivíduo, havia re c e b i d o e m t ro c a d e 500 gramas de maconha. Em checagem ao número do armamento, foi constatado que a pistola te r i a s i d o ro u ba d a d e um agente penitenciário, durante uma fuga de presos, na cidade de Po re c a t u e m j u l h o d o ano passado. Diante do constatado foi dado voz de prisão ao indivíduo e encaminhado para providências cabíveis. Resultados da operação: um preso; uma pistola Taurus 9mm TH9C; 15 munições 9mm intactas; uma munição cal.12; R$ 2.026,00 em dinheiro; 360g de maconha; 148g de crack ; diversas joias; e, balança e material para fracionar entorpecente A PM estima que, com ação, o prejuízo monetário causado aos acusados é de aproximadamente R$ 25 mil

Pronta Resposta A Operação Pronta Resposta 2 está sendo desencadeada pelo Subcomando Geral da PMPR por equipes táticas para fazer frente ao crime o rg a n i z a d o . A a p l i c a ção é feita com base no planejamento estratégico da PM, com informações obtidas pelo setor de Inteligência da C o r p o r a ç ã o , d e f o rm a a d a r p ro n t a re s p o s t a caso aconteça alguma ação crí ti ca , d e m o do que, policiais militares possam fazer bloqueios e barreiras, em todo o Paraná, para prender os criminosos. São ainda desenvolvidas ações de combate ao tráfico de drogas, c o n t r a ba n d o , f u r to s e roubos entre outros delitos, em apoio as equipes que já atuam na região. A PM poderá ser acionada através do Disque Denúncia: 181, com a garantia de sigilo do denunciante.

Saveiro foi consumida pelo fogo após acidente na PR-092 Da Redação

Um carro pegou fogo após um grave acidente automobilístico na madrugada de terça-feira (2) no perímetro urbano da P R - 0 9 2 e m We n ce s l a u Braz. Duas pessoas fi ca r a m fe r i d a s e p re cisaram ser encamin h a d a s a o h o s p i ta l d o município, todas sem r i s co d e m o r te . S e g u n d o re l a to s d e pessoas que prestaram socorro às vítimas, a Saveiro ocupada por u m r a pa z d e 2 7 a n o s e

u m a m oç a d e 19 anos foi atingida por um To y o t a C o r o l l a q u e trafegava no sentido o p o s to d a rod ovia. A força da batida foi tamanha que a Saveiro pegou fogo. Os dois ocupantes conseguir a m s a i r antes d o veíc u l o s e r p r a t i c a m e n te consumido pelo incênd i o . Já o Corolla c apotou em uma margem da ro d o vi a . Ta n to o rapaz q uanto a m o ç a f oram enc aminhados ao Hospital São Sebastião. Já o motorista do Corolla

f ug iu d o loc al d o ac id e n te . Po l í c i a Ro d o viária Estadual, Defesa Civil de Siqueira Campos e equipes de soc orro d e Wenc eslau Braz prestaram atend imento à oc orrênc ia. SEGUNDO ACIDENTE Este foi o segundo acidente grave no perímetro urbano da P R- 09 2 em Wenc eslau B r a z e m u m i n t e r va l o inf erior a 24 horas. Na tarde de segunda-feira um morad or d e rua d e 44 anos f oi atropelad o por uma carreta e morreu na hora.

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A-5

Geral.

BOLETIM

Estado ultrapassa marca de 10 mil mortes pela Covid-19 Somente ontem foram confirmados 1.349 novos registros da doença no Estado

Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou ontem (02) mais 4.301 novos diagnósticos de Covid-19 e 97 óbitos em decorrência da doença. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 552.125 casos confirmados e 10.063 mor tos pela infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes de casos confirmados ao final do texto. Os casos confirmados no informe de ont e m s e re f e re m a pa cientes que estão com a doença ou estiveram doentes entre 20 de março de 2020 e dois d e f e ve re i ro d e 2 0 2 1 . Os casos por data de confirmação do diagnóstico, ou encerramento (fechamento) do caso no sistema estão distribuídos nos meses: fevereiro de 2021, com 2.105 diagnósticos, e j a n e i ro d e 2 0 2 1 , c o m mais 2.054. Os demais são referentes ao ano de 2020 nos meses de março (um caso), abril (um), maio (um), junho (qua-

tro), julho (14), agosto ( c i n c o ) , s e t e m b ro ( 3 ) , outubro (seis), novembro (34) e dezembro (72). O detalhamento c o m p l e t o e s t á n o a rquivo csv. INTERNADOS Ontem eram 1.349 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 1.127 pacientes em leitos SUS (584 em UTI e 543 em enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128 em enfermaria). Há outros 1.162 pacientes internados, 471 em leitos UTI e 691 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2. ÓBITOS A Secretaria Estadual da Saúde informa a mor te de mais 97 pacientes. São 38 mulheres e 59 homens, com i d a d e s q u e va r i a m d e 21 a 99 anos. Os óbitos ocorreram entre 19 de abril de 2020 e 02 de fevereiro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam

Somente ontem, 97 pessoas morreram vítimas da Covid-19 no Paraná

em Curitiba (8), Maringá (5), São José dos Pinhais (5), Cianorte (4), Ponta Grossa (4), Campo Mourão (3), Castro ( 3 ) , A l m i r a n te Ta m a n daré (2), Arapongas ( 2 ) , C a m p o L a rg o ( 2 ) , C a s c a ve l ( 2 ) , C o r n é l i o Procópio (2), Guarapuava (2), Mandirituba (2), Pinhalão (2), Sarandi

(2), Telêmaco Borba (2). A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos municípios de Alto Paraná, Andirá, Antonina, Arapoti, Assis C h a te a u b r i a n d , C a m pina da Lagoa, Campo Magro, Cantagalo, Carambeí, Chopinzinho, C o n s e l h e i ro M a i r i n c k ,

RIBEIRÃO CLARO

Faxinal, Floraí, Florestópolis, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Grandes Rios, Guarat u ba , I b i p o r ã , I t a m b é , Jacarezinho, Jaguariaíva, L apa, Loa n d a , M a ri pá , Medianeira, Nova Tebas, Palmas, Paraíso do Norte, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Piraí do Sul, Pontal do Paraná, Rea-

leza, Rondon, Salto do Lontra, Santo Antônio do Caiuá, São Mateus do Sul, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana, Terra Rica e Umuarama. FORA DO PARANÁ O monitoramento registra 4.179 casos de residentes de fora, sendo que 78 pessoas foram a óbito.

Carlópolis

Decreto impõe multa para quem MPPR quer que prefeitura e Sanepar descumprir medidas sanitárias limpem fossas de famílias de baixa renda Imprensa MPPR

Medida foi necessária para conter o avanço do coronavírus no Município Da Assessoria

A Prefeitura de Ribeirão Claro, atualizou o Decreto Municipal 1082/2020, que trata de medidas restritivas temporárias no enfrentamento contra a Covid-19, na segunda-feira (01). A par tir de agora, o documento dispõe sobre aplicação de multas e sanções em caso de descumprimento das medidas estabelecidas no Município. A decisão foi necessária, considerando o número de casos ativos de coronavírus em Ri-

b e i r ã o C l a ro , o r i e n t a ções do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19, orientações do Governo do Paraná e c o ndutas de afastamento do trabalho. Diante disso, decidiu-se aplicar sanções aos cidadãos que não cumprirem com as determinações para frear o contágio da doença. O Decreto regulamenta multa de R$ 250, tanto para pessoa física, quanto pessoa jurídica (comércio, autônomos, fixos e ambulantes). Em caso de reincidência, as

multas serão cobradas em dobro. Além disso, a pessoa que não respeitar o termo de isolamento social, estará sujeita a sanções penais e administrativas. Seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SESA) do Paraná, o Decreto recomenda a vedação de pessoas do grupo de risco (adultos com 60 anos ou mais, g e s t a n te s , p o r t a d o re s de doenças crônicas e crianças menores de 12 anos) ao acesso nos comércios e repartições públicas.

O Ministério Público do Paraná, por meio da P ro m o to r i a d e J u s t i ç a de Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado, emitiu recomendação administrativa para que a prefeitura municipal e a Sanepar adotem as providências necessárias para a limpeza mensal ou bimestral de fossas sépticas, dependendo da necessidade, de residências situadas na Rua das Tropas, no C e n t ro d a c i d a d e , e m especial aquelas ocupadas p o r p e ssoas de baixa renda. Ta l s e r v i ç o d e v e r á ser efetuado até que

seja realizada a ligação direta dos domicílios com a rede coletora de esgoto. A recomendação considera o fato de a maioria dos moradores do local não ter condições de arcar com o custo do ser viço – estimado entre R$ 180 e R$ 200 por mês. Segundo apurado pelo MPPR, naquela localidade, que fica próxima a um córreg o , h á 3 2 re s i d ê n c i a s que não possuem rede d e e s g o to . Pa r a e s s e s casos, a Lei Federal 11.445/2017, que est a b e l e c e a s d i re t r i z e s nacionais para o saneamento básico, determina que os ser viços de

coleta de fossas sépticas para a população de baixa renda sejam feitos pelo poder público. O documento também obser va previsões legais do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Federal 13.460/2017 (que dispõe sobre par ticipação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos ser viços públicos). Ta n t o a p r e f e i t u r a como a Sanepar têm dez dias para se manif e s t a re m f o rm a l m e n te sobre o acatamento da recomendação e 20 dias para a apresentação de documentos que atestem as providências adotadas.

QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

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Educação. INFORME PUBLICITÁRIO

PÁGINA DA EDUCAÇÃO INFORMATIVO SEMANAL DA APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

APP-Sindicato: Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 | Site: www.appsindicato.org.br | Facebook: @appsindicato Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Burmester (4305-PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Romani (7756-PR) | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Edição de vídeos: Luan Pablo Romero de Souza

É GREVE! Em defesa da vida, educadores não retornarão às aulas presenciais a partir de 18/02 Durante a manhã desse sábado (23), aproximadamente 1.100 trabalhadores(as) da educação participaram da assembleia estadual convocada pela APP-Sindicato e aprovaram greve geral a partir do dia 18 de fevereiro. Os(as) educadores(as) são contrários ao modelo híbrido de Ratinho Jr., anunciado na última semana pelo governo, o qual não debateu com a categoria ou comunidade escolar. Professores(as) e Funcionários(as) também lutam contra os ataques do governo que insiste na terceirização de funcionários(as), suspendeu a reposição salarial do acordo da greve de 2015, congelou as carreiras e implantou escolas militares por todo o Paraná. O primeiro eixo que sustentará a greve é a defesa da vida daqueles que estão na linha de frente da educação, os(as) participantes debateram e aprovaram a jornada de lutas de 2021 e também a campanha salarial, utilizando mote “Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”. Entre as reivindicações aprovadas na campanha estão o direito da vacina para todos(as) e o retorno das aulas presenciais somente com a aplicação da vacina e com as condições sanitárias necessárias. O segundo eixo aborda a defesa dos empregos, cobrando assim concurso público para professores(as) e funcionários(as) de Escola, Resolução de Distribuição de Aulas com todos os direitos mantidos, a revogação da lei que permite a terceirização de Funcionários(as) de Escola. Já o terceiro eixo visa garantir a defesa de direitos dos(as) servidores(as) e demais trabalhadores(as), que foram amplamente atacados(as) em 2020, mesmo

Imagem: APP-Sindicato

Sem vacinação em massa e com escolas sem as mínimas condições sanitárias Professores(as) e Funcionários(as) anunciam paralisação

É momento de construir uma greve forte, com a unidade de professores e funcionários para que o governo cesse os ataques à categoria e reabra os canais de diálogo” Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato.

com uma pandemia em curso. O quarto e último eixo destaca a defesa de condições humanizadas de trabalho, exigindo a realização da Conferência Estadual de Saúde do(a) Servidor(a), Condições sanitárias das escolas com Comissão permanente da comunidade escolar, fornecimento gratuito de internet e equipamentos para professores(as) e estudantes, além da instituição de um programa de atendimento total de saúde/Perícia médica humanizada. O presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão, enfatiza que a categoria deve fortalecer o debate e convidar os(as) colegas de trabalho para fortalecer a luta pela vida e direitos dos(as) trabalhadores(as) da educação do Paraná. “É momento de construir uma greve forte, com a unidade de professores e funcionários para que o governo cesse os ataques à categoria e reabra os canais de diálogo”, afirma o presidente.

Nº 1219

27 de janeiro de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBOSA FERRAZ A presidenta do Núcleo Sindical de Campo Mourão da APP-SINDICATO, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com o Regimento de Eleição das Direções Municipais resolve, convocar as/os trabalhadoras/es em educação pública da rede municipal de educação de Barbosa Ferraz para participarem da Assembleia Municipal extraordinária para a composição e eleição da Direção Municipal, realizada de forma híbrida (virtual e presencial) no dia 03 de fevereiro de 2021, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação e às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em segunda convocação, pela ferramenta de videoconferência e presencialmente na Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 790, Bairro centro, no Município de Barbosa Ferraz, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19 (como aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara facial, distanciamento, limite de 25 pessoas dentro do espaço, higienização dos locais de circulação de pessoas e uso de álcool em gel), a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Constituição da diretoria municipal; 3) Mobilizações; 4) Outros Assuntos. Silvana Aparecida Loch Presidenta do Núcleo Sindical de Campo Mourão | APP-Sindicato

Manifesto pela vida e pelo não retorno às aulas presenciais sem vacina O governador do Paraná, Ratinho Junior, anunciou o retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino de todo o estado. A autorização foi publicada em um decreto no dia 21, dois dias depois do Paraná atingir o maior número de internados(as) desde o início da pandemia. Segundo especialistas, a tendência é de aumento nos casos. A decisão do governador, que é compartilhada pelo secretário/empresário da Educação, Renato Feder, desconsidera o principal objetivo desse período, que é a preservação da vida e saúde da população paranaense. Destacamos que decisão igual a de Ratinho e Feder contribuíram para que o Amazonas chegasse ao colapso do seu sistema de saúde: falta de oxigênio nos leitos hospitalares e aumento expressivo do número de mortes por Covid-19. Ao retornarem às escolas, educadores(as) e estudantes estarão sujeitos a aglomerações e o trabalho se

dará em ambientes fechados, o que aumenta consideravelmente o risco de contaminações. A exposição pela circulação e aglomeração de mais de 1,1 milhão de estudantes incidirá sobre o aumento de casos na sociedade como um todo. Essa tem sido a realidade de vários países que iniciaram o retorno das aulas e tiveram que retroceder diante do aumento de casos Por isso, nossa posição contrária a retomada das aulas presenciais, sem que haja vacinação e a segurança de que nenhuma vida seja colocada em risco. A defesa da vida deve a ser prioridade de toda sociedade, ainda mais em um contexto de avanço da epidemia do novo coronavírus no mundo, no Brasil e no Paraná. Ultrapassamos a triste marca de 210 mil mortos no Brasil. O numero de contaminados(as) caminha a passos largos para triste marca de 9 milhões. No Paraná passamos de 9 mil mortos(as) e de 500 mil contaminados(as).

Conclamamos as comunidades escolares a estarem juntos pela defesa da vida. Ela não diz respeito apenas aos(às) profissionais da educação e estudantes, mas deve ser compromisso da sociedade como um todo. Nesse momento, nossa defesa deve ser incondicional pela vida humana. Basta de genocídio! Chega de negacionismo e irresponsabilidade por parte dos agentes públicos. Valorizemos os serviços públicos, em especial o SUS, incansáveis na luta em salvar vidas e na contenção do vírus com a produção de pesquisas e já habilitados para produzir as vacinas necessárias para imunizar todos os(as) brasileiros(as), e sem os(as) quais não teríamos condições de enfrentar essa pandemia. E continuemos com os cuidados sanitários com o uso de máscara e o distanciamento social. Assembleia Estadual da APP-Sindicato 23 de janeiro de 2021

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Atas & Editais . SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CAPAL COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0024-82 torna público que irá recebeu do IAT, a Licença Prévia para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS a ser implantada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL, CNPJ 78.320.397/0024-82 torna público que irá requerer do IAT, a Licença de Instalação para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS a ser implantada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 027/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital n. 026/2016, Considerando rigorosamente a ordem de classificação final do referido concurso, homologado pelo Decreto nº 1.873/2016, de 17 de agosto de 2016, Considerando o Decreto nº 2.516/2020, que suspendeu o prazo de validade do referido certame, Considerando as exceções do art. 8º, inc. IV, da Lei Complementar n. 173/2020. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, em face de habilitação em Concurso Público, o Sr. ÉRIC MURILO MACIEL, portador(a) do RG. n. 8.279.567-7/SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em reposição à vaga de PAULA ELIZIE MADOGLIO IZIDORO, assistente administrativo (cargo transformado em agente administrativo), mat. 292111, exonerada em 21/12/2020. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 017/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de cartuchos e toners, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Administração. A realização do pregão presencial será no dia: 18/02/2021 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 143.268,90 (cento e quarenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 01 de fevereiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 018/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de serviços de ressolagem e vulcanização de pneus para caminhões, ônibus e maquinários conforme solicitação da Secretaria de Transportes e Viação. A realização do pregão presencial será no dia: 19/02/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 280.334,00 (duzentos e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 02 de fevereiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE DE PAULA & PAULA LTDA. – CONTRATADA DO OBJETO – Aquisição de combustível (gasolina original) para abastecimento do veículo oficial da CONTRATANTE, para o exercício do ano de 2021, limitando-se a 1.300 (um mil e trezentos litros). DO VALOR – O valor por litro de combustível (gasolina) é de R$4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) por litro, limitado a um total estimado de, no máximo, R$6.227,00 (seis mil duzentos e vinte e sete reais) até o término da vigência do Contrato. DA FORMA DE ENTREGA – A entrega do objeto se dará de forma parcelada, conforme a necessidade da CONTRATANTE, bem como de forma imediata, mediante a apresentação do veículo oficial da CONTRATANTE nos postos de abastecimento da CONTRATADA. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável da CONTRATANTE pelo abastecimento do veículo. DA VIGÊNCIA – de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001-01.031.0101.2001 - 3.3.90.30. – Material de consumo. – Subelemento: 01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos. – Desdobramento: 02 – Gasolina. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2021. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para o fornecimento de combustível (gasolina original) para o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cambará, para o exercício do ano de 2021, limitando-se a 1.300 (um mil e trezentos) litros (Dotação Orçamentária nº 01.001-01.031.1001.2001 3.3.90.30 – Material de Consumo. Subelemento: 01 – Combustíveis e lubrificantes automotivos. Desdobramento: 02- Gasolina) da empresa De Paula & Paula Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.127.267/0001-44, com sede na Rodovia BR 369, nº 1137, Km 19, Centro, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390-000, no valor de R$4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) o litro, totalizando a quantia máxima de R$6.227,00 (seis mil duzentos e vinte e sete reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite aplicável para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2021. Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa responsável para realizar a recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.30 – Material de consumo. Subelemento: 04 – Gás engarrafado) da empresa TABORDA COMÉRCIO DE CHAVES E EXTINTORES LTDA. (nome fantasia: Taborda Comércio de Chaves e Extintores), inscrita no CNPJ nº 77.275.501/0001-05, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 200, Centro, na cidade de Jacarezinho/PR, CEP: 86.400-000, no valor total de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite aplicável para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 02 de fevereiro de 2021. Márcio José Albertini Presidente

QUARTA-FEIRA 03 DE FEVEREIRO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná DECRETO Nº 2122/2021 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 753/2020 de 25/08/2020, publicada em 27/08/2020. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional no valor de R$ 489.187,44 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) conforme demonstrativo abaixo: Dotação Font Elemento Valor e 08.01 10.301.0014.2.033 – Transporte de Pacientes – D = 2025 518 4.4.90.51.0000 340.000,00 08.01 10.301.0014.2.033 – Transporte de Pacientes – D = 237 000 4.4.90.51.0000 77.200,00 69.045,72 06.02 26.782.0001.2.017 - Manutenção da Frota Municipal – D = 2026 003 3.3.90.30.0000 09.03 27.813.0008.2.069 – Reforma e Manutenção da Infraestrutura esportiva e recreativa e aquisição de equipamentos – D = 2027 780 4.4.90.52.0000 2.941,72 Total 489.187,44 Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro da Fonte de Recurso 518 no valor de R$ 340.000,00, o superávit financeiro na FR 003 no valor de R$ 69.045,72, o superávit financeiro da FR 780 – Pré Sal no valor de R$ 2.941,72, e também a anulação parcial da dotação abaixo especificada: Dotação Font Elemento Valor e 09.01 12.361.0003.1.012 - Ampliação e melhoria das Escolas Municipais do Ensino Fundamental – D = 320 000 4.4.90.51.0000 60.000,00 09.04 13.392.0008.2.071 - Apoio e incentivo cultural, a difusão das manifestações culturais e datas comemorativas do Município – D = 468 000 3.3.90.39.0000 17.200,00 Total 77.200,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 02 de Fevereiro de 2021. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná DECRETO Nº 2123/2021 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 771/2020 de 08/12/2020, publicada em 09/12/2020. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 682.550,00 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) conforme demonstrativo abaixo: Dotação Font Elemento Valor e 06.02 26.782.0001.2.017 – Manutenção da Frota Municipal – D = 2030 794 4.4.90.52.0000 248.300,00 06.02 26.782.0001.2.017 – Manutenção da Frota Municipal – D = 2031 795 4.4.90.52.0000 334.250,00 09.03 27.813.0008.2.069 – Reforma e Manutenção da Infraestrutura esportiva e recreativa e aquisição de equipamentos – D = 2028 793 4.4.90.52.0000 100.000,00 Total 682.550,00 Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior deverão servir:, o provável excesso de arrecadação da Fonte de Recurso 793 no valor de R$ 100.000,00, originária do contrato de repasse 899598/2020 firmado junto o Ministério da Cidadania, o provável excesso de arrecadação da FR 794 – Convenio n.º 896396/2019 com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 248.300,00 e do provável excesso de arrecadação da FR 795 – Convenio n.º 840237/2019 como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 334.250,00. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 02 de Fevereiro de 2021. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal

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QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021

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Geral ABASTECIMENTO

Sanepar amplia atendimento com esgoto no Norte Pioneiro Obras somam R$ 52 milhões com novas instalações e expansão de sistemas já existentes

Wellington Ferreira.

Obras de esgoto no Norte Pioneiro somam mais de R$ 52 milhões Agência Estadual

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está mudando a vida de milhares de pessoas no Nor te Pioneiro com a implantação e a expansão do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Cerca de sete mil famílias passarão a ter, em b re v e , e s s e s s e r v i ç o s . Os investimentos são em torno de R$ 52 milhões e viabilizam a implantação de 170 quilômetros de tubulações, estações elevatórias e de tratamento. Nas cidades de Curi-

úva, Leópolis e Barra do Jacaré, a Sanepar está implantando pela primeira vez rede coletora e estação de tratamento. O ser viço estará disponível para a população nos próximos 12 meses. E, em outras oito cidades, as obras são de expansão ou melhoria dos sistemas existente s : I ba i t i , S a p o p e m a , Siqueira Campos, Quatiguá, Salto do Itararé, Tomazina e Conselheiro Mairinck . “São avanços importantes para o desenvolvimento socioeconômico destas cidades, para além do ganho ambien-

Sanepar está implantando sistemas completos em Curiúva, Leópolis e Barra do Jacaré

tal e de saúde pública”, destaca o gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste do Estado, Fernando Norio Yoshida. “Isso significa que, em 2021, estas localidades darão um grande salto na sua história”, ressalta. OBRAS E INDICADORES Com a conclusão das obras, prevista para agosto, Barra do Jacaré terá 88% de cober tura com o ser viço de coleta e tratamento de esgoto. Lá a Sanepar está investindo recursos próprios de R$ 5,8 milhões para implantar 21 km de

rede coletora e uma estação de tratamento modular. Recursos de R$ 6,85 milhões estão colocando Leópolis no mapa do esgotamento sanitário do Brasil. A previsão é que a estação de tratamento de esgoto e 16,8 km de tubulações sejam concluídas no primeiro trimestre de 2022. O indicador sairá de zero para 67% da população. Cerca de 50 km de tubulações estão sendo implantadas em Curiúva para atender 2.200 famílias da cidade com o ser viço de coleta e tratamento de esgo-

to. O recurso aplicado pela Sanepar no município ultrapassa R$ 11 milhões. A obra inclui a construção de uma estação de tratamento. AMPLIAÇÕES – Em Ibaiti, os investimentos são de quase R$ 24 milhões para ampliar em mais 50 km a rede coletora e construir duas elevatórias e uma nova ETE. O ser viço irá atender mais 2.200 famílias da cidade. Em Siqueira Campos, recentemente foi concluída a obra de expansão de 11 km de rede coletora, beneficiando 531 famílias.

MANUTENÇÃO

Em Sapopema, uma parceria da Sanepar com o Município vai beneficiar ao menos 250 famílias, especialmente do bairro Lajeado Liso, com implantação de i n t e r c e p t o r, l i n h a d e re c a l q u e , e l e va t ó r i a e rede coletora. O Paraná tem o segundo melhor índice do país no atendimento à população urbana com ser viço de esgotamento sanitário, segundo estudo da Agência Nacional de Água (ANA). O levantamento aponta o Paraná com 80,7%, bem acima da média nacional, que ficou em 46,5%.

DER inicia operação “tapa buracos” na PR-151 entre Ribeirão Claro e Carlópolis Da Assessoria

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deu início à Operação “Tapa Buracos” na PR-151, entre Ribeirão Claro e Carlópolis. A manutenção do trecho, a partir do quilômetro 15 (antiga cerâmica), já havia sido solicitada pelos prefeitos João Carlos Bonato e Hiroshi Kubo, que se uniram para cobrar por melhorias no local. O período intenso de chuvas torrenciais na região durante o mês de janeiro, tinha agravado as condições do asfalto, colocando em risco os usuários da rodovia. Os reparos emergenciais já foram ini-

ciados para oferecer mais segurança aos munícipes, turistas e demais usuários do trecho. Além disso, o governo do Paraná, já anunciou a correção de outro trecho da PR-151. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o segmento que passará por intervenções, fica no quilômetro 24 da rodovia, onde deverá ser corrigida a geometria da curva e serão realizadas melhorias na interseção de acesso ao Distrito Cachoeira do Espírito Santo. O valor estimado da intervenção é de R$ 4,1 milhões e este contrato deve ser assinado ainda no mês de fevereiro.

Manutenção no trecho foi uma solicitação dos prefeitos João Carlos Bonato e Hiroshi Kubo