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TERÇA-FEIRA
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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4125 - 04 DE AGOSTO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
REGIÃO
Carlópolis anula licitação do lixo
Andirá lidera entre todos municípios da microrregião, com uma variação positiva de 139 vagas de emprego com carteira assinada no mês de junho
EMPREGO
Andirá e Joaquim Távora têm melhor desempenho na região em junho
O Município de Carlópolis anulou o edital do Pregão Eletrônico nº 76/2020 depois que um cidadão apontou ao Tr i b u n a l d e C o n t a s do Estado do Paraná (TCE-PR) irregularidades no certame. Com valor máximo previsto de R$ 1.548.000,00, a licitação tinha como objetivo a contratação de ser viços de coleta convencional e seletiva de lixo, incluindo o recolhimento de galhos e entulhos das vias públicas e o processamento dos resíduos na usina de reciclagem do municí-
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pio. Ao acionar a Ouvidoria do TCE-PR, o cidadão apontou suposta obscuridade no edital, devido à falta de dados objetivos, além do agrupamento de diversos ser viços em um único lote, o que poderia, segundo ele, configurar direcionamento da licitação. O cidadão também questionou o fato de o edital não apresentar uma planilha de custos preenchida de modo a demonstrar que a administração municipal contabilizou todas as despesas necessárias à execução dos ser viços.
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TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
A-2
Opinião.
Arranhões ao equilíbrio institucional
O vice-presidente, Ha-
e x i g e re f l e xõ e s e p ro v i -
ação legislativa, cada dia
dos tribunais superiores,
Sérgio Moro. Mas, mesmo
ou de carreira cumpra à
milton Mourão, afirma
dências para recolocar as
mais deficientes num am-
indicados pelo presidente
que não seja, é uma qua-
risca suas obrigações de
que o Judiciário tem sido
coisas no rumo cer to, sob
biente político polarizado,
da República e aprovados
re n t e n a e x a g e r a d a pa r a
oficio e jamais avancem
usado como linha au-
pena de, não o fazendo,
onde os adversários se
pelo Senado. Pugna-se,
quem já cumpriu uma
sobre atribuições alheias.
xiliar dos par tidos que
podermos desaguar na
tornaram inimigos e não
e n t re o u t r a s c o i s a s , s u a
carreira. É o mesmo tem-
O Executivo para executar,
perderam as eleições ou
c r i s e i n s t i t u c i o n a l . Pa r a
medem esforços e nem
escolha privativamen-
po da pena acessória de
o Legislativo para legislar
não conseguem vencer as
s e r s a l u t a r, a Re p ú b l i c a
sofismas para ganhar a
te entre magistrados de
inelegibilidade aplicada
e o Judiciário para julgar,
votações no Congresso. É
e o Estado Democrático
contenda. E o Judiciá-
carreira e não sobre indi-
como castigo aos polí-
com toda a clareza e sim-
preocupante, pois fere o
de Direito têm de ser
rio acabou abraçando
cados egressos do meio
ticos afastados que, no
plicidade que um dia os
princípio constitucional
íntegros para, c om isso,
as causas, tornando-se,
político.
impeachment da ex-presi-
formuladores das regras
de independência e har-
poderem dirimir dúvidas,
perigosamente, par te no
Vemos agora, o presidente
dente Dilma Rousseff, foi
político-sociais preten-
monia dos poderes. Cada
solucionar os problemas
e m ba t e p o l í t i c o . J u í z e s ,
do STF, ministro Dias To-
perdoada.
deram ao estabelecer o
um deles – Executivo, Le-
da sociedade e conduzi-la
desembargadores e mi-
ffoli, pregar a quarentena
A atual democracia brasi-
regime representativo,
gislativo e Judiciário – tem
à paz e estabilidade.
n i s t ro s v i r a m - s e , c o m o
de 8 anos para ex-juízes
leira – cantada em prosa
onde o cidadão abre mão
suas funções específicas
To r n o u - s e m o d a , c o n -
tempo, na condição de
e membros do Ministério
e versos nas últimas três
de prerrogativas individu-
e deve cumpri-las sem
gressistas e entidades
agentes políticos toga-
Público poderem se can-
décadas – enfrenta pro-
ais em favor do bem co-
admitir ingerências. A se
provocarem a Justiça em
d o s . U m d o s re s u l t a d o s
didatar a postos eletivos.
blemas que exigem rá-
letivo. Há que se garantir
tomar como verdadeiro
busca de soluções que
é o questionamento que
Parece casuísmo para bar-
pida solução. A principal
o equilíbrio institucional,
o que diz o general vice-
não conseguem alcançar
hoje se faz sobre a forma
rar uma possível candida-
é que cada ocupante de
sem o quê o regimen não
-presidente, o momento
através do diálogo e da
de escolha dos ministros
tura do ex-juiz e ministro
funções públicas eletivas
se sustenta.
O adicional de insalubridade A segurança e o bem estar social
Trabalho e do Emprego.
posto. Embora haja discussões sobre
de tolerância.
também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa premissa, os trabalhadores têm o direito de verem reduzidos os riscos no ambiente de trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança laboral. O adicional de insalubridade é devido ao empregado exposto a agentes
Os agentes nocivos podem ser físicos (ruído, calor, radiações, frio e umidade), químicos (poeiras, gases, vapores, névoas e os fumos) e biológicos (microorganismos, vírus e bactérias). As atividades exercidas em condições insalubres asseguram ao empregado a percepção de adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) ou 10% (dez por
a base de cálculo, a Justiça, em sua maioria, considera que estes percentuais incidem sobre o salário mínimo. Poderá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância (medidas coletivas) ou com a utilização de equipamentos de proteção individual (medida indivi-
Camila Franco é advogada, formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP), pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie/SP e processo do Trabalho pela PUC-COGEAE - SP. É sócia responsável pelas áreas de Direito do Trabalho na Ragazzi Advocacia e Consultoria. Dúvidas em direito e legislação devem ser
nocivos à saúde e acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do
cento) dependendo do tipo de agente dual) que irá diminuir a intensidade do encaminhadas para contato@ragainsalubre a que o empregado está ex- agente, de forma a mantê-la nos limites zzi.adv.br
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
A-03
Geral. COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann
Hasta la vista, Lula
Lula está solto e dificilmente voltará à prisão, conciliaram-se adversários inconciliáveis para, digamos, moderar a ferocidade da Lava Jato, a notícia falsa de que o ex-presidente teria pedido ao STF que o autorizasse a viajar a Dubai, para passar a lua de mel com a namorada Rosângela, não provocou os esperados tsunamis nem de seus críticos mais raivosos. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas acontece que os mais fiéis aliados de Lula o desafiaram e desprezaram sua ideia básica de que qualquer união de esquerda terá de ser comandada pelo PT. Partidos tradicionalmente aliados a ele, como o PCdoB, artistas que sempre apoiaram o PT (mais do que isso, sempre foram lulistas), como Chico Buarque, Gilberto Gil, Sérgio Mamberti, ministros de
seu governo, como Celso Amorim, professores como Laura Carvalho, ativistas como o coordenador-geral do MST, João Paulo, se uniram para lançar uma candidata à Prefeitura de Porto Alegre filiada ao PCdoB: Manuela d’Ávila. Lula não consta da lista de apoiadores – em compensação, o manifesto fala de Leonel Brizola, que acabou aliado a Lula, mas antes disputou com ele o comando da esquerda brasileira (e dele disse, num memorável Roda Viva, que Lula não gostava de trabalhar). No mesmo Roda Viva, Brizola fala da necessidade de união das esquerdas. Ele mais tarde seria candidato a vice na chapa de Lula, mas Lula jamais aceitou ser o segundo em qualquer chapa. Importante: é a primeira vez que lulistas desafiam a liderança de Lula.
O manifesto e os nomes Manuela d´Ávila é esquerda puro sangue: foi vice da UNE, vereadora, deputada estadual, deputada federal, vice na chapa de Fernando Haddad em 2018, duas vezes candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, sempre pelo PCdoB. Era candidata à Presidência, mas aceitou ser vice para compor com o PT. A proposta que faz é, basicamente, “tô contigo”, em vez de “te vira”. O manifesto que, embora de esquerda, subverte a hegemonia petista, está na íntegra, com todos os nomes que o assinam, em Eleições 2020 – http://www.chumbogordo.com.br/33220-documento-eleicoes-2020-manifesto-em-favor-de-manuela-davila/. Má notícia Neste momento, em que o Brasil precisa atrair investimentos estrangeiros, a situação é oposta: no primeiro semestre, foram retirados US$ 31,3 bilhões do país por investidores. Pior do que a notícia, em si, é o que ela sinaliza: grandes investidores não confiam na capacidade do país de se reerguer rapidamente. Sem essa confiança, para quem o Governo pretende vender empresas, nas quatro “grandes privatizações” anunciadas por Paulo Guedes? Todos juntos… Não se iluda: em Brasília, ninguém quer salvar a Lava Jato. O procurador-geral da República, Augusto Aras, utiliza os exageros e erros da Lava Jato para enfraquecê-la: é fato que os procuradores de Curitiba tentam impedir o compartilhamento daquilo que apuraram em vários anos de trabalho, embora, na verdade, o Ministério Público Federal seja uno; é estranho que a Lava Jato, sozinha, disponha de quase nove vezes o volume de dados de todo o MPF – despertando suspeitas de que tenham extrapolado a investigação de maneira não ortodoxa; certos comportamentos, como a grande quantidade de palestras remuneradas e a tentativa de usar dinheiro retomado de delatores para criar uma Fundação Lava Jato não são comuns. Aras tem apoio de boa parte dos ministros do Supremo, de parlamentares de diversos partidos e, o que é mais curioso, tanto do PT, atingidíssimo pela Lava Jato, quanto do PSDB, que se julga perseguido, como do presidente Bolsonaro. Cipó de aroeira Prepare-se: deve cair um temporal sobre Deltan Dallagnol, respingando em Sergio Moro. A chuvarada virá da esquerda e da direita, de extremo a extremo, e com apoio de quem não quer Sérgio Moro na eleição presidencial.
ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA
Assembleia destina R$ 105 mil para investimentos na UENP
Programa atende estudantes que não estão conseguindo acompanhar regime especial por não possuírem equipamentos aptos a acessar a internet
O presidente Ademar Traiano e o primeiro secretário, Luiz Romanelli, em reunião da Alep que aprovou recursos para universidades Assessoria UENP
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) destinou R$105 mil para a Universidade E s t a d u a l d o N o r te d o Pa r a n á ( U E N P ) . O r e curso será aplicado na compra de 900 chips (para os 900 celulares que foram doados pela Receita Federal) e equipamentos de informática para empréstimo a estudantes da Universidade a par tir deste mês de agosto. A ação faz par te do Programa Institucional de Acess i b i l i d a d e Te c n o l ó g i c a d a U E N P, q u e v i s a atender a estudantes q u e n ã o e s t ã o c on s e -
guindo acompanhar o Regime Especial por não possuírem equipamentos aptos a acessar a internet. A r e i t o r a d a U E N P, Fátima Aparecida da C r u z Pa d oa n , a c e n t u a que a demanda pelo recurso foi apresentada pela Superintendência d e C i ê n c i a , Te c n o l o gia e Ensino Superior (Seti) a Alep. “Agradeço ao superintendente da Seti, professor Aldo Nelson Bona, por mediar a destinação do recurso que beneficiou a todas as Universidades E s t a d u a i s d o Pa r a n á . Ta l i n v e s t i m e n t o s e r á fundamental para que possamos efetivar as
ações de acessibilidade tecnológica na UENP”, disse a reitora. O re c u r s o re c e b i d o da Alep será investido pela UENP na compra de 900 chips com pacote de dados de i n f o r m a ç ã o ( i n te r n e t ) , pelo período de seis meses, para disponibilização aos alunos, além de equipamentos de informática. "O Regime Especial consiste na ofer ta das disciplinas pelas ferramentas tecnológicas, porém u m a pa rc e l a d o s n o s sos alunos não tinha acesso a essa ofer ta, p e l a f a l t a d e i n te r n e t e e q u i pa m e n t o s . E s s e i n v e s t i m e n t o va i p ro -
porcionar uma inclusão efetiva em nossa Univ e r s i d a d e ”, r e s s a l t o u Fátima. “Agradeço ao presidente do Legislativo, A d e m a r Tr a i a n o , e a o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli, e a todos os deputados estaduais que prontamente atenderam a essa demanda da Seti e das universidades, que têm buscado alternativas para acolher a todos seus estudantes e manter as atividades de modo remoto a fim de minimizar os prejuízos que a pandemia e a necessidade de distanciamento social impõem”, finaliza a reitora.
CÂMARA DE VEREADORES
Jacarezinho proíbe nomeação de condenado na Lei Maria da Penha Assessoria
As pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) não poderão assumir cargos em comissão no município de Jacarezinho. A proposta f o i a p re s e n t a d a p e l o s vereadores André de S o u s a M e l o , o Pa s t o r A n d ré , e S i d n e i F r a n cisquinho, o Chiquinho M e c â n i c o , e a p ro va d a
por unanimidade. O prefeito Sérgio Farias já sancionou a Lei 3.801 que entrou em vigor no dia 22 de julho, data de publicação. A proibição prevista na lei inicia-se pela condenação em decisão transitada em julgado, até a comprovação do cumprimento integral da pena. N a j u s t i f i c a t i va d o projeto os vereadores destacam que a Lei Ma-
ria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar con t r a a m u l h e r, e s t abelecendo, entre outras disposições, que o poder público desenvolverá políticas que garantam os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiare s . “A a p r o v a ç ã o d a
lei no âmbito do Município de Jacarezinho constitui importante i n i c i a t i va , q u e s e r v i r á de exemplo também para outras instituições e municípios brasileiros ao reforçar a necessidade de enfrentamento e redução dos índices de violência, especialmente daqueles advindos do âmbito familiar e/ou d o m é s t i c o”, f i n a l i z a a justificativa do projeto que foi aprovado.
Cotidiano.
TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
A-4
ADMINISTRAÇÃO
Carlópolis anula licitação do lixo urbano Cidadão fez denúncia ao Tribunal de Contas de irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviço
Imprensa TCE-PR
O Município de Carlópolis anulou o edital do Pregão Eletrônico nº 76/2020 depois que um cidadão apontou ao Tr i b u n a l d e C o n t a s d o E s t a d o d o Pa r a n á ( TC E - P R ) i r re g u l a r i d a des no certame. Com va l o r m á x i m o p re v i s t o de R$ 1.548.000,00, a licitação tinha como objetivo a contratação de serviços de coleta convencional e seletiva de lixo, inc l u i n d o o re c o l h i m e n to de galhos e entulhos das vias públicas e o processamento dos resíduos na usina de reciclagem do município. Ao acionar a Ouv i d o r i a d o TC E - P R , o cidadão apontou suposta obscuridade no edital, devido à falta de dados objetivos, além do agrupamento de diversos ser viços em um único lote, o que poderia, segundo ele, configurar direcionamento da licitação. O cidadão também questionou o fato de o edital não apresentar uma planilha de custos p re e n c h i d a d e m o d o a
demonstrar que a adm i n i s t r a ç ã o m u n i c i pa l contabilizou todas as despesas necessárias à e x e c u ç ã o d o s s e rviços. Após receber a informação, a Ouvid o r i a d o TC E - P R e n c a m i n h o u - a à C o o rdenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), unidade técnica do Tr i b u n a l r e s p o n s á v e l pela fiscalização prev e n t i va e c o n c o m i t a n te de atos praticadas p e l o s a d m i n i s t r a d o re s m u n i c i p a i s d o Pa r a n á . A e qui pe té cni ca da CAGE emitiu Apontamento Preliminar de Acompanhamento ( A PA ) à P r e f e i t u r a d e Carlópolis, indicando três impropriedades: exigência de documentos autenticados ou reconhecimento de fi rma por ca r tóri o; fa l ta de pa rce l a me nto do objeto que, por s u a n a t u re z a , d e v e r i a te r si do l i ci ta do se pa radamente; e projeto básico ou termo de re f e rê n c i a n ã o f u n d a mentado em estudos té cni cos pre l i mi na re s. Em resposta ao APA , a administração municipal de Carlópolis i n f o r m o u a o Tr i b u n a l
TCE apontou irregularidades na licitação que previa a coleta seletiva de lixo em Carlópolis
que decidiu anular o edital para a correção das irregularidades apontadas. Oportunidade de correção Instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o APA é uma oportunidade conced i d a p e l o TC E - P R a o s gestores para corrigir f a l h a s ve r i f i c a d a s p e l o órgão na fiscalização preventiva, sem que seja necessária a
aber tura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso. Quando os administradores não corrigem as falhas apontadas, ficam sujeitos a Tomada de Contas Extraordinária. Nesse caso, a L e i O r g â n i c a d o TC E -PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicação de multas administrativas, fixas e proporcionais
ao valor do dano ao patrimônio público, d e v o l u ç ã o d o s r e c u rsos e outras s anç õ es . Ouvidoria Principal canal de c o m u n i c a ç ã o d o Tr i bunal com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação,
para análise e manif e s t a ç ã o , c o m o o c o rreu no caso de Carlópolis. Devido às medidas d e d i s t a n c i a m e n to s o cial indicadas para a prevenção da Covid-19, com a adoção do trabalho remoto p e l o TC E - P R , a t u a l mente os contatos com a Ouvidoria devem ser feitos pela internet, via por tal do TC E - P R .
EQUIPAMENTOS
UENP divulga inscrição para o Programa Institucional de Acessibilidade e Tecnológica Da Assessoria
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) divulgou, na q u i n t a - f e i r a ( 3 0 ) , f o rmulário de inscrições d e e s t u d a n t e s pa r a o Programa Institucional de Acessibilidade Tecnológica da UENP. Alunos de cursos de graduação e pós-graduação da U n i ve r s i d a d e p o d e r ã o concorrer à cessão de equipamento smartphone e pacote de dados de tecnologia da informação (internet) para realização de suas atividades acadêmicas de maneira remota d u r a n te o p e r í o d o d e pandemia. As inscrições seguem até 14 de agosto pelo site da Universidade. Aprovado pelo Conselho de Administração e Finanças (CAD) da UENP em reunião na terça-feira, (28), a inscrição no Programa não gera automaticamente direito à cessão do equipamento com pacote de internet. Os dados de inscrição contidos no formulário
são de preenchimento obrigatório e serão verificados por instâncias competentes. Para ter acesso ao auxílio, o aluno terá de atender requisitos exigidos no Edital nº026/2020 GR. A UENP estabeleceu critérios e prioridades para selecionar os estudantes que enfrentam dificuldades para acompanhar as aulas online devido à falta de equipamentos e conexão de internet. Dessa forma, estudante em primeira graduação com CADúnico; inscrito no Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); ingressante pelo Vestibular dos Povos Indígenas - CUIA/UENP; da Moradia Estudantil da UENP; participante bolsista do Programa PIBIS são destacados como primeiro grupo na ordem de prioridade. A Resolução prevê ainda a possibilidade de contemplar estudantes de um segundo grupo em primeira graduação per tencente à família,
residentes no mesmo domicílio, cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos federal; e ainda, em um terceiro grupo, alunos de segunda graduação e de pós-graduação stricto sensu, observada algumas prioridades estabelecidas em Edital. Caso o estudante seja contemplado com a cessão de equipamento, o período de guarda e utilização será equivalente ao período de atividades remotas do seu curso, devendo fazer a devolução no prazo estabelecido pela UENP. A cessão do chip c o m pa c o te d e d a d o s de internet será pelo período de seis meses. A reitora da UENP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, destaca a importância do Programa para atendimento da parcela de alunos que não está tendo acesso a oferta das aulas online pela falta de equipamento e internet. “A falta de equipamentos e de acesso à internet era
algo que nos preocupava bastante desde o momento em que implantamos o Regime Especial na UENP, na busca por minimizar as perdas deste ano letivo, pela incerteza quanto ao retorno das atividades presenciais. Segundo dados da Pró-Reitoria de Graduação, cerca de 15% de nossos alunos não possuíam condições de acompanhar as aulas online por falta de equipamento e esse Programa vem para atender estritamente a
esse público”, disse a reitora. “Nosso desejo é que o Programa alc anc e a todos os alunos da nossa Universidade que de fato necessitam do celular e internet, para participação nas aulas do Regime Especial. Importante destacar que este Programa é realizado para aqueles que de fato precisam, pois o acesso de um estudante que não tenha necessidade do equipamento poderá inviabilizar a par ticipação de
um colega que necessite realmente”, pondera a reitora. Doação A UENP recebeu doação de 900 smartphones da Receita Federal de Curitiba, na última semana, para empréstimo a estudantes da Universidade. Já para a compra de chips para os celulares com pacote de internet por seis meses, a Universidade recebeu recurso de R$105 mil da Assembleia Legislativa do Paraná.
A-5
Cidades.
TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
EMPREGOS
Andirá e Joaquim Távora têm melhor desempenho na região em junho Municípios tiveram maior saldo no mês entre municípios que fazem parte da Amunorpi
Da Redação
Andirá e Joaquim Tá vo r a a p re s e n t a m o s m e l h o re s n ú m e ro s d o Novo Cadastro Geral de Empregados e Des e m p re g a d o s ( C a g e d ) referente ao mês de junho entre os 25 municípios que compõe a Associação dos Municípios do Nor te Pioneiro (Amunorpi). Mesmo não estando e n t re o s t rê s m a i o re s geradores de emprego da região (ranking este ocupado por Jacarezinho, Santo Antônio da Platina e Siqueira Campos), os dois municípios tiveram números expressivos na geração de postos de empregos formais durante junho. Andirá lidera o quesito entre todos municípios da microrregião, com uma variação positiva de 139 vagas de emprego com car teira assinada no mês. Durante este período foram 173 admissões e 34 desligamentos.
No município o setor com melhor desemp e n h o f o i o d a a g ro p e c u á r i a , re s p o n s á v e l pelo saldo de 57 postos formais de trabalho, seguido pela indústria, com 45, ser viços, com 35, e construção, com oito. Já o comércio teve variação negativa, com redução de seis empregos formais no mês. Joaquim Távora, durante junho, registrou 198 admissões contra 133 desligamentos, com saldo positivo de 65 vagas de trabalho. O setor responsável por grande parte deste número é o comércio, com variação positiva de 77, seguida pela construção, com uma vaga positiva. Indústria e serviços tiveram números negativos (10 e três, respectivamente). O u t ro m u n i c í p i o a ter variação positiva apontada pelo Caged f o i I ba i t i , o n d e o ba lanço favorável contab i l i z a 5 0 n o va s va g a s no mês. No período foram registradas 156
Andirá lidera a geração de empregos no mês de junho com variação positiva de 139 vagas de emprego com carteira assinada
admissões e 106 desligamentos. O setor da construção foi o que melhor empregou, com saldo de 25. O comércio f o i o ú n i c o s e g m e n to n o l e va n t a m e n to c o m
números negativos, com redução de cinco postos de emprego. Jacarezinho, município com maior número de vagas formais de trabalho da região, teve
um mês de crescimento tímido, após número s m u i to e x p re s s i vo s n o s m e s e s a n te r i o re s . Em junho o saldo foi positivo de 12 postos de emprego, com 188
admissões e 176 desligamentos. O setor de ser viços teve o melhor desempenho, enquanto construção e indústria tiveram números negativos.
CORONAVÍRUS
Região chega ao fim de julho com quase 1,7 mil casos de Covid-19
Da Redação
Levantamento da Tribuna do Vale junto a portais das prefeituras dos 25 municípios que compõe a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e ao boletim epidemiológico diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa) mostra que a região chegou ao fim de julho com o total de 1.692casos registrados de Covid-19 desde o começo da pandemia. O levantamento leva em consideração os números das últimas atualizações dos portais dos municípios referentes ao mês de julho, que trazem o total de casos confirmados desde que a doença começou a ser
contabilizada na região. Algumas prefeituras, porém, não disponibilizam essas informações em sites ou redes sociais, então os dados nesses casos são retirados do portal da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Santo Antônio da Platina, Jacarezinho e Ibaiti, municípios mais populosos da micro região, lideram o número de casos totais confirmados, conforme tabela demonstrativa. Entretanto, o maior índice de casos fatais da doença é em Siqueira Campos, onde seis pacientes foram a óbito em decorrência da Covid-19. Com 71 casos confirmados até o fim de julho, o município apresenta a maior letalidade na região. Outro fator a ser citado é o avanço da doença em
municípios com população de até a casa dos 5 mil habitantes. Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira e Jundiaí do Sul apresentam importante número de casos, mesmo com um número de moradores reduzido. Existem ainda pelo menos quatro municípios que devem chegar à marca dos 100 casos de Covid-19 nos próximos dias, casos de Andirá, Joaquim Távora, Ribeirão do Pinhal e Wenceslau Braz. Na região todos os municípios já têm casos registrados da doença e foram contabilizados mortes de pacientes em 12 delas. O total de óbitos em consequencia da Covid-19 na região até o fim de julho foi de 32.
MUNICÍPIO Abatiá Andirá Barra do Jacaré Cambará Carlópolis Conselheiro Mairinck Figueira Guapirama Ibaiti Jaboti Jacarezinho Japira Joaquim Távora Jundiaí do Sul Pinhalão Quatiguá Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal Salto do Itararé Santana do Itararé Santo Antônio da Platina São José da Boa Vista Siqueira Campos Tomazina Wenceslau Braz *Dados referentes até o dia 31 de julho
CASOS 52 92 01 81 72 44 33 53 198 24 205 56 90 35 13 23 10 97 14 22 241 36 71 45 84
ÓBITOS 00 01 00 00 00 00 01 02 04 00 01 00 00 00 00 01 01 01 01 01 05 02 06 00 05
COVID-19
Jacarezinho mantém escalada de casos Da Redação
Jacarezinho mantém a rotina de aumento no número de casos confirmados de Covid-19. Nas últimas semanas acontecem acréscimos
quase que diários às estatísticas do município, que soma agora 209 casos confirmados da doença, segundo boletim epidemiológico da secretaria municipal de Saúde de ontem
(03), quando mais um diagnóstico positivo foi contabilizado. Entretanto, o município também apresenta um bom índice de recuperação entre os pacientes, com
197 casos curados. Desta forma, levando em consideração o óbito registrado até o momento, Jacarezinho apresenta 11 casos ativos na atualização dos números. Nesta segunda
houve ainda dois casos descartados e 26 amostras encaminhadas ao Lacen (Laboratório Central do Paraná), o que leva a 1.991 casos descar tados e 66 casos em investigação. Jacarezinho segue
como o segundo município com mais casos re g i s t r a d o s n a re g i ã o da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), perdendo apenas para Santo Antônio da Platina.
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Geral. CAPAL
Cooperativa anuncia vencedores do prêmio “Leite de Qualidade” Iniciativa foi criada em 2016 com o intuito de premiar os produtores de leite com o melhor desempenho Imprensa Capal
No dia 24 de julho, a Capal realizou, em parceria com a OnFarm, webinar “Inovação e ferramentas de auxílio à redução de CCS”. No evento também houve o anúncio dos produtores re c o n h e c i d o s n o P rê mio Leite de Qualidade Capal. Tradicionalmente, a premiação é realizada durante a Expoleite, que neste ano foi cancelada por conta da pandemia d e c o ro n a v í r u s . A c e rimônia foi online. Na aber tura, o presidente do Conselho de Administração da Capal, Erik Bosch ressaltou o uso positivo da tecnologia. “Eu gostaria que o evento fosse em Arapoti, na nossa Expoleite, mas infelizmente não é possível. Por outro lado, estamos vendo coisas que achávamos que não dariam certo. Com a tecnologia, estamos vendo transformações que provavelmente vão
continuar ”, afirmou Mastite subclínica Durante o webinar, o professor e doutor Marcos Veiga dos Santos, do laboratório Qualileite, da Universidade de São Paulo (USP) ministrou a palestra “Manejo estratégico da mastite subclínica: do pós-parto até a secagem”. O assunto, a b o rd a d o d e m a n e i r a teórica, apresentou soluções práticas. “O tema que foi proposto vai ao encontro do esforço feito pela Capal de levar informação ao produtor. A ideia é trazer estratégias e ferramentas que o produtor poderia utilizar no dia a dia, buscando reduzir as células somáticas, aumentar a qualidade do leite e ter uma produção mais lucrativa e sustentável”, explicou o professor. Cultura microbiológica Em seguida, Jéssica Quirino, técnica responsável pela qualidade do leite na Capal, palestrou sobre o uso da cultura
Prêmio Prêmio Leite de Qualidade Capal foi entregue durante a Expoleite 2020
microbiológica pelos produtores associados. A médica veterinária apresentou dados, casos de sucesso e dividiu experiências. Ela ressaltou que a tomada de decisão se tornou mais ágil depois que a prática de cultura microbiológica foi adotada. “A cultura na fazenda foi uma ferramenta que trouxe cla-
reza e foco para o nosso trabalho”, indica. Resultados Jéssica elencou tamb é m o s p r i n c i pa i s re sultados da assistência técnica aliado à cultura microbiológica: “hoje os cooperados estão muito mais próximos da equipe técnica. Nós desenvolvemos uma linha de trabalho, estabelecemos
metas, fizemos um cronograma de atividades. O trabalho técnico é voltado para a qualidade e sustentabilidade. Também fazemos o controle de antibióticos vendidos com receita”. Informações Eduardo Pinheiro, médico veterinário da OnFarm, também apresentou dados. Ele men-
Prêmio Leite de Qualidade
Depois das palestras, o coordenador de Pecuária Leite da cooperativa, Roberto Caldeira, divulgou os nomes dos produtores reconhecidos no prêmio Leite de Qualidade. A premiação abrange os produtores que entregam para o Pool Leite. A pontuação levou em consideração a contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT). O cálculo foi realizado mês a mês, entre julho de 2019 e junho de 2020, com base nas análises fornecidas pela Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH), credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O programa foi criado em 2016 com o intuito de premiar os produtores de leite com o melhor desempenho em CCS e CBT ao longo do ano. A
missão da Capal é promover o desenvolvimento contínuo do cooperado pela agregação de valor à produção”, destacou o coordenador Rober to Caldeira. O prêmio conta com cinco categorias. Na categoria acima de 6.000 litros de leite por dia, o vencedor foi Henri Martinus Kool (8.846,86 litros), com 92 pontos, seguido de Fernanda Krieger Bacelar Pereira (8.148,08 litros), que alcançou 91 pontos, e Wilko Laurens Verburg (12.093,95 litros), com 90 pontos. Na categoria de 3.001 e 6.000 litros diários, o vencedor foi Erik Bosch (3.879,14 litros), com 88 pontos. Em segundo lugar, Anna Maria Noordegraaf Jongsma (3.620,44 litros), com 79 pontos; e, em seguida, Jan Gerrit Berendsen (4.719,21 litros),
Portaria 09/2020 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a Sra. Eliara Fatima de Oliveira Furtado” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais e considerado o preenchimento dos requisitos do art. 40, § 7º e § 8º da Constituição Federal: Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com paridade, utilizando-se da média aritmética dos maiores salários corrigidos desde jul/1994, de acordo com o art. 40º §1º da CF, a servidora ELIARA FATIMA DE OLIVEIRA FURTADO, portadora do RG nº 19.281.094-7, CPF nº 361.607.929-20, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal do Município de Cambará, com proventos mensais de R$ 1.407,75 (mil quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de agosto de 2020 Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 03 de agosto de 2020. Juliano Ribeiro Michelato Diretor-presidente do CambaraPrev Decreto 2524/2020 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a Sra. Eliara Fatima de Oliveira Furtado” O senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta Art. 1º - Fica desligado do serviço público, por motivo de aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com paridade, utilizando-se da média aritmética dos maiores salários corrigidos desde jul/1994, de acordo com o art. 40º §1º da CF, a servidora ELIARA FATIMA DE OLIVEIRA FURTADO, portadora do RG nº 19.281.0947, CPF nº 361.607.929-20, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal do Município de Cambará, com proventos mensais de R$ 1.407,75 (mil quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Art. 2º - Este decreto entra em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 03 de agosto de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
cionou que as informações dos OnFarmers, ou seja, de usuários dos p ro d u to s d a e m p re s a , dão mais segurança na escolha das práticas de manejo. “A par tir dessa base robusta, a gente consegue gerar diversas informações que podem nos auxiliar no c o n t r o l e d a m a s t i t e ”, comentou.
com 76 pontos. - Entre 1.001 a 3.000 litros, o primeiro lugar é de Gerson Luiz Zych (1.510,7 litros), com 86 pontos, seguido por Daniel Nunes Gomes (1.052,73 litros), que conquistou 79 pontos, e Valmir Bronoski (1.626,52 litros), com 56 pontos. Já entre 501 e 1.000 litros, José Bulka (719,16 litros) alcançou 90 pontos, Raul dos Santos (884,52 litros) chegou a 80 pontos, e Rafael Draghi (699,59 litros), em terceiro lugar, teve 68 pontos. Por último, em produção de até 500 litros, os produtores reconhecidos foram Clovis Mendes Paiva (323,60 litros), com 87 pontos, Claudio Aparecido de Souza (271,22 litros), que teve 83 pontos, e Adriano Hennig (208,94 litros), 82 pontos. (Imprensa Capal)
ESTIAGEM
Incêndios ambientais aumentaram 67% no primeiro semestre Das Agências
As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 67% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Corpo de Bombeiros e foram repassados à reportagem do Bem Paraná nesta segunda-feira, 3 de agosto. Segundo estes dados, no primeiro semestre de 2019 foram registrados 3.340 incêndios ambientais e neste ano, no mesmo período, o número foi de 5.578. Além de destruir a fauna e a flora, as queimadas ambientais também são prejudiciais. O acidente registrado
nesta noite de domingo, 2 de agosto, na BR-277, que deixou oito mortos e 26 feridos, segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR), teve como uma das causas a fumaça de um incêndio ambiental que, junto com a neblina, teria tirado a visibilidade a pista. COMO EVITAR Os incêndios ambientais podem ser corriqueiros devido a fatores naturais como raios e estiagem, por exemplo, mas também ocorrem em decorrência de ações humanas, como queimadas, fogueiras, bitucas de cigarro jogadas em locais inapropriados, entre outros. O comandante lembra
que o cuidado com as fogueiras, comum nesta época do ano, devem ser redobrados e diz que atear fogo em lixos ou em terrenos baldios é crime, e tem como penalidades multas ou até mesmo a prisão. PENALIDADES Causar incêndios em matas ou florestas, independente de ser uma área de proteção ou não, privada ou pública, é crime. De acordo com dados do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV), no primeiro trimestre de 2019 foram constatadas seis ocorrências com crime de incêndio em mata ou floresta no Paraná.
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Atas & Editais. __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2020 Objeto: Aquisição de 01 (um) tratores agrícolas, minimo de 101 CV, novos, ano de fabricação 2020/2020, 01 (uma) carreta basculante, 01 (uma) ensiladeira, 01 (um) distribuidor de esterco, 01 (um) distribuidor de calcário e 01 (uma) plantadeira de plantio direto, por meio do convênio nº 133/2020 da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento SEAB, Estado do Paraná, conforme Características Técnicas e quantitativos Constante no modelo Nº 07 que integra este edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 21/2020, no portal: http:// www.comprasnet.gov.br. Valor Total de Referência: R$ 345.346,33 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 14/08/2020 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: http://www. comprasnet.gov.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 03 de agosto de 2020 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 2.024/2020 SÚMULA: Nomeia servidores aprovados em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 27, Inciso II da Lei Municipal nº 269/2011 e suas alterações. DECRETA Art 1º - Fica nomeada, LETÍCIA PALMIERI DA FONSECA, brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, estado do Paraná, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.333.399-30, ao cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 3 de agosto de 2020. Art 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 3 (três) dia do mês de agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTOCICLETAS, FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2020, 0 (ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MODELO 7 DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2020, no portal: http:// www.comprasnet.gov.br. Valor Total de Referência: R$ 31.048,00 (trinta e um mil e quarenta e oito reais). Abertura da Licitação: 11h00 horas do dia14/08/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: http://www. comprasnet.gov.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 03 de agosto de 2020 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA KF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.390.135/0001-73, torna público que RECEBEU a licença prévia nº 42858 válida até 02/04/2021 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para empreendimento náutico (manutenções e reparações de embarcações para esporte e lazer) e uma rampa de acesso ao Rio Paranapanema Energia S.A., localizada na Estrada Municipal de acesso ao Residencial Ilha Bela – Bairro Teolândia , no município de Carlópolis/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO KF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.390.135/0001-73, torna público que REQUER a Licença de Operação junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para empreendimento náutico (manutenções e reparações de embarcações para esporte e lazer) e uma rampa de acesso ao Rio Paranapanema Energia S.A., localizada na Estrada Municipal de acesso ao Residencial Ilha Bela – Bairro Teolândia , no município de Carlópolis/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Município, sob a Presidência da senhora Rosângela Maria de Oliveira Martins e membros os senhores Robson José Simões e Adriano Muniz de Carvalho, todos designados pela Portaria nº 235/2018, de 28 de dezembro de 2018, comunica aos interessados na Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fisioterapia dentro do município em clínica ou ambiente apropriadamente preparado para este fim conforme legislação vigente, para atendimento dos pacientes vítimas de AVC (acidente vascular cerebral), pacientes que passam por cirurgias conforme prescrição médica e pacientes que possui patologias vinculadas ao aparelho motor, pelo período de doze meses, com o valor máximo de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais), que após análise e verificação da documentação apresentada, decidiu classificar as empresas: LOTE I, empresa Guimarães Fisioterapia Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 21.533.291/0001-53, com sede na Rua José Carvalho de Oliveira, nº 243, centro, nesta cidade de Abatiá, Estado do Paraná, CEP 86.460000, com valor de R$ 33.480,00 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais) pelo período de doze meses. LOTE II, empresa Vieira e Pertele Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 22.301.726/0001-05, com sede na Avenida João Carvalho de Mello, nº 278, centro, nesta cidade de Abatiá, Estado do Paraná, CEP 86.460-000, com valor de R$ 33.480,00 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais) pelo período de doze meses. Por intermédio do presente, torna-se público o resultado final da Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2020, para amplo conhecimento dos interessados. Abatiá, 31 de julho de 2020. Rosângela Maria de Oliveira Martins - Presidente Adriano Muniz de Carvalho - Membro Robson José Simões - Membro SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, inscrita sob. CNPJ Nº : 00.974.731/0010-29, torna público que irá requerer ao IAT a Renovação da Licença de Operação, para Fabricação de Rações Balanceadas para Aves implantada na Rodovia Parigot de Souza, PR - 092 KM 301,7 – S/N, Bairro Industrial, Município de Joaquim Távora – PR TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 82/2018 – ID 1922018 - TOMADA DE PREÇO 10/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 10.814.967/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMBARA PR CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogada o prazo de execução da obra de 11 de agosto de 2020, para 09 de dezembro de 2020, em conformidade com o art. 57, § 1º, incisos II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO – Fica prorrogada a vigência do contrato de 09 de dezembro de 2020, para 08 de abril de 2021, em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 03 de agosto de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 7/2020 ID 20 PREGÃO PRESENCIAL 6/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - ME – CNPJ n.º 23.121.920/0001-63 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Descrição Valor Unit. R$ LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P R$ 43,12 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M R$ 43,12 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PP R$ 43,12 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G R$ 43,12 FITA HOSPITALAR R$ 2,23 EQUIPO PARA INFUSÃO R$ 1,06 CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 31 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná
DECRETO Nº 2025/2020 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 712/2019 de 01/10/2019, publicada em 02/10/2019. DECRETA
08.01 09.01 09.01 09.01
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Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo: Dotação Fonte Elemento 10.301.0014.2.030 - Fortalecimento das ações e serviços de Atenção Básica – D = 415 000 3.3.90.34.0000 12.361.0003.2.048 - Manutenção e conservação das Escolas Municipais Ensino Fundamental – D = 221 000 3.3.90.30.0000 12.122.0002.2.044 - Manutenção do Departamento de Educação – D = 170 000 3.3.90.30.0000 12.365.0006.2.049 - Manutenção e conservação do CMEI. – D = 279 000 3.3.90.30.0000 Total Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, será utilizado, e anulação das dotações abaixo citadas: Dotação Fonte Elemento 10.301.0014.2.030 - Fortalecimento das ações e serviços de Atenção Básica – D = 399 000 3.1.90.11.0000 12.122.0002.2.044 - Manutenção do Departamento de Educação – D = 176 000 4.4.90.52.0000 12.361.0003.2.055 - Fornecimento e manutenção de alimentação escolar aos alunos do ensino fundamental – D = 237 000 3.3.90.32.0000 12.365.0006.2.056 - Fornecimento e manutenção da alimentação escolar aos alunos do ensino Infantil na modalidade Creche – D = 301 000 3.3.90.32.0000 Total Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 03 de Agosto de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Valor 50.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00 Valor 50.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR CREDENCIAMENTO 01/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Credenciamento 01/2020. Resultado homologado: Item 01 - Pedreiro / Ajudante de Pedreiro: 6º classificado – MARQUEZETE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.183.842/0001-78; 7º classificado – FLAVIO DOS SANTOS 02951977905, CNPJ: 21.312.932/0001-40; 8º classificado – WILLIAM DE SOUZA 08431589990, CNPJ: 37.056.035/0001-52; Item 02 - Pintor / Ajudante de Pintor 5º classificado – MARQUEZETE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.183.842/0001-78; 6º classificado – FLAVIO DOS SANTOS 02951977905, CNPJ: 21.312.932/0001-40; 7º classificado – HELTON DE PAULA 04868670999, CNPJ: 21.668.634/0001-97; 8º classificado – WILLIAM DE SOUZA 08431589990, CNPJ: 37.056.035/0001-52; 9º classificado – CARLOS HENRIQUE FLORIANO 07558231922, CNPJ: 29.540.429/0001-53; 10º classificado – LUCIANO DA SILVEIRA 84100478968, CNPJ: 117.547.417/0001-71; Item 03 - Encanador / Ajudante de Encanador 3º classificado – FLAVIO DOS SANTOS 02951977905, CNPJ: 21.312.932/0001-40; Item 04 - Carpinteiro / Auxiliar de Carpinteiro 3º classificado – MARQUEZETE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.183.842/0001-78; 4º classificado – FLAVIO DOS SANTOS 02951977905, CNPJ: 21.312.932/0001-40; Item 06 – Limpeza de Terreno _____________________________________________________________________ 4º classificado – WILLIAM DE SOUZA 08431589990, CNPJ: 37.056.035/0001-52; Cambará, 21 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
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Cidades. APP considera até possibilidade de greve AULAS PRESENCIAIS
Categoria se recusa a voltar às salas de aula enquanto governo não apresentar estudos e medidas de segurança para comunidade escolar Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
A APP Sindicato Núcleo Sindical de Jacarezinho, se posicionou contra a retomada das aulas presenciais durante a pandemia e não descarta a possibilidade de greve enquanto o Governo do Paraná não anunciar um planejamento de segurança para a comunidade escolar. Apesar de o governo ainda não anunciar uma data específica, já i n d i c a i n t e n ç õ e s pa r a retomada, mas segundo o sindicato, não há um projeto sanitário (que deveria dispor sobre a quantidade de itens necessários em cada escola), tais como: álcool em gel, termômetro digital i n f r a v e r m e l h o , s a bã o , EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de limpeza para desinfecção das
salas de aula e entre o u t ro s . A l é m d i s s o , a APP afirma que não há estudos sobre o distanciamento ideal em sala de aula que assegurem a segurança dos alunos, professores e funcionários. O chefe da APP Sindicato de Jacarezinho, Rober to Potzik , esclarece que os professores não estão se recusando a voltar às salas de aula, mas querem voltar com segurança garantida pelo governo. “O governo montou um comitê para debater sobre a retomada presencial com diversas entidades, onde a APP participa e se posiciona contrária à retomada presencial. Porque estamos falando de vidas, não de números, e são aproximadamente 2 milhões de vidas envolvidas neste c e n á r i o . D i a n te d i s s o , a APP quer mais um debate com o governo
GLAICON CROVE
Sem planejamento do governo, professores se recusam a voltar para aulas presenciais
antes de serem tomadas decisões precipitadas”, explicou. Po t z i k d i z q u e e n tende que as aulas remotas não estão sendo 100% satisfatórias, mas
a va l i a c o m o u m r i s c o a retomada presencial porque o Paraná segue em linha ascendente de contágio e em alerta vermelho pelo número de mor tes. “Sabemos
que o home office (trabalho em casa) não está dando cer to 100%, mas presencial neste momento não é o ideal. Não estamos nos recusando a trabalhar, mas
queremos trabalhar com segurança para todos. Não descar tamos greve. E em breve vai haver chamamento de assembleia para discussão”, pontuou.
Sindicato diz que termo de responsabilização não é fakenews A APP Sindicato afirma que na sexta-feira, 3 1 , a S e c re t a r i a d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o ( S e e d ) p u b l i c o u re g r a s pa r a o re t o r n o d a s a u l a s p re s e n c i a i s , e e n t re a s re g r a s e s t á o t e r m o q u e pa i s , m ã e s o u re s p o n s á v e i s d e v e r i a m a s s i n a r s e re s p o n s a b i l i z a n d o p e l a c o n t a m i n a ç ã o p o r c o r o n a v í r u s q u e p o s s a o c o r r e r. I s e n t a n d o o E s t a d o o u e s c o l a d e s e re s p o n s a b i l i z a r p e l o s casos de infecção. Segundo a APP, os Núcleos Regionais e escolas
receberam esse documento, e com isso, comprova-se que o documento é válido e não uma fakenews, conforme foi anunciado. “Após a repercussão negativa agora fala-se de outro protocolo e que o documento trata-se de uma fakenews. Ou seja, se o seu filho levar coronavírus para casa, a culpa seria do aluno que não respeitou o distanciamento ou as medidas sanitárias”, desaprovou Potzik. No site da APP Sindicato, o órgão afirma que “o Estado sabe que a retomada presencial das aulas
causará aumento dos casos de contaminação e mortes e quer passar essa responsabilidade para a comunidade”, diz o site. Em outro trecho a APP se posiciona “não queremos novas versões desse documento, queremos respeito à vida dos(as) trabalhadores(as) da educação, dos(as) estudantes e de toda comunidade escolar. Não aceitaremos o retorno das aulas presenciais em meio a uma pandemia que mata cada mais em nosso país” finaliza.
Beneficiários têm até o dia 7 de agosto para usar saldo do Cartão Comida Boa PRAZO FINAL
Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
A Prefeitura de Santo Antônio da Platina, através da Secretaria d e A s s i s tê n c i a S o c i a l , informa aos beneficiários do Cartão Comida Boa que essa é a última semana para usarem o saldo remanescente dos vouchers. O prazo vai até 7 de agosto, pois, segundo o Governo do Estado, a partir do dia 8, os valores serão zerados. O Cartão Comida Boa foi fornecido durante três meses pelo Governo do Paraná com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. E serviu como uma ajuda no valor de R$ 50 para pessoas econo-
Cartão Comida Boa foi fornecido durante três meses pelo Governo do Paraná
micamente vulneráveis. Segundo informações
d o g o v e r n o , c e rc a d e 800 mil pessoas foram
beneficiadas pelo cartão – o que ajudou a
movimentar a economia paranaense durante esse
momento crítico que o país enfrenta.