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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4109 -11 E 12 DE JULHO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
VULNERABILIDADE
Isolamento esconde violência doméstica
Pesquisa mostra que entre os meses de março e maio houve uma queda de 26,3% nas ocorrência desta natureza na Delegacia de Jacarezinho
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O isolamento social, iniciado no Brasil desde março, tem ocultado a triste realidade das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Como estão em constante contato com o agressor e automaticamente num estado de maior vulnerabilidade, dificulta as denúncias. O Núcleo Maria da Penha (Numape) – Projeto de Extensão da Univer sidade Estadual do Norte do Paraná ( U e n p ) e m Ja c a re zinho, vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras da Secretaria de Estado da Ciência Tecnolo-
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gia e Ensino Superior (SETI) – aponta que por mais que a mídia tenha apontado um aumento nos casos de violência doméstica, isso não é refletido nas aberturas de inquéritos policiais. Um levantamento do Numape aponta que entre os meses de março e maio, comparados à 2019, houve uma queda de 26,3% nos registros de boletim de ocorrência desta natureza na Delegacia de Jacarezinho. O órgão atribui essa redução ao isolamento social, onde a vítima passa mais tempo ao lado do agressor e dificulta o registro das denúncias.
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Opinião.
As redes sociais como patrimônio do povo A novidade dos últimos dias é o banimento de páginas de políticos e ativistas - tanto de situação quanto de oposição - nas redes sociais, por determinação dos controladores destas. De inopino, os usuários foram privados do meio de comunicação e debate de idéias, por suposta infringência às normas e regulamentos das plataformas eletrônicas, hoje investidas de status midiático. A reclamação recorrente é de censura, prática proibida pela Constituição. Estatui o artigo 220 que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e
Não estou lembrada, em meus anos de vida, de ter aprendido tanta coisa em tão pouco tempo. Em minha memória não surge nenhum indício de ter me lançado a tantos desafios, privações e com toda a certeza, galgado tantos degraus e vivenciado situações de superação. De um dia para o outro, a rotina de cada um de nós, professores, mudou drasticamente. Toda aquela movimentação do mundo da educação, de repente, ficou resumida ao nosso espaço doméstico. E dali, do cenário improvisado, com os requintes da decoração caseira e sujeitos aos
a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, e arremata o § 2º: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Em 1987/88, quando redigiram o texto da Car ta hoje vigente, os constituintes jamais podiam imaginar o surgimento das redes sociais e principalmente o seu desenvolvimento como mídia popular e concorre nte dos tradi c i onai s meios de comunicação. Mas isso aconteceu e tomou de assalto a so-
acontecimentos da rotina da casa é que as aulas e o trabalho do professor se desenharam, ganharam forma e conteúdo, chegando na casa de milhares de pessoas. Apesar de todos os aplicativos, programas e eteceteras que permitiam a comunicação, as aulas à distância, ainda, pela falta da necessidade, não eram de domínio do corpo docente brasileiro (e talvez do mundo, arrisco dizer). Fomos dormir analógicos, com o giz e apagador na mão, e acordamos digitais, gravando videoaulas. Querendo ou não, era o que tínhamos para o
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
ciedade. A eleição do presidente Jair Bolsonaro é um dos exemplos mais marcantes da força dos novos meios de difusão. O candidato, esfaqueado em campanha e internado sob rigorosos cuidados médicos durante todo o período de postulação de votos, falou com a Nação pelas redes sociais e venceu, mesmo sem ter um grande partido nem elevados investimentos. As eleições municipais deste ano serão o segundo embate pelo voto dentro da nova configuração da internet e seus re cursos. Da mesma forma que um dia foi estabelecido
O novo novo
momento... Google Meet, Microsoft Teams, Streamyard, Hangout, chroma key e muitas outras ferramentas que antes eram apenas um desconhecido í c o n e e m n o s s a ba r r a de possíveis tarefas se tornaram nossos melhores amigos de todos os dias. Da noite para o dia, tivemos que nos reinventar para não deixar de atender a nossos alunos. Caímos de paraquedas nessa sopa de tecnologia. A mesa de trabalho virou cenário, o celular um importante eq uipamento de gravação e edição de vídeo e nós, professores, atores principais da gran-
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br
Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114
a o s ve í c u l o s d a m í d i a tradicional – jornal, revista, rádio, televisão, agências noticiosas e assemelhados – é preciso uma boa regulação às mídias e instrumentos eletrônicos de comunicação. Jamais para estabelecer o controle ou censura (estatal ou privada) sobre opiniões e conceitos emitidos. Pe l o c o n t r á r i o , pa r a garantir que todos tenham ali um território livre para veicular com responsabilidade, mas sem restrições, o seu pens am ento. Es s a e fi ciente mídia tem de ser liber tadora, jamais castradora, elitista ou
de novela da educação. Trocamos dicas e ideias entre nós, procurando achar a melhor alternativa nesse período que teve data para começar e não tem ainda data para acabar. Nossas vulnerabilidades fortaleceram os laços de equipe. Também tivemos que deixar de lado o abraço para encontrar nossos alunos e colegas apenas virtualmente. As salas de nossas casas viraram estúdios de produção, onde somos sempre protagonistas da história, com direito, de vez em quando, a participações especiais de nossos filhos, cônjuges e até do cachorro
Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
ideológica. Para ser boa, tem de ser apenas o campo, jamais par te no debate. A ninguém deve ser permitido o anonimato, mas a todos garantido o direito de se comunicar naquilo que lhes pareça o mais correto e per tinente. Para controlá-la, há de se utilizar o mesmo re g r a m e n to j u r í d i c o a que são submetidas as mídias tradicionais; nem mais, nem menos. Das plataformas internacionais há que se exigir o respeito a traços culturais e ao ordenamento jurídico nacional. Reconhecer que são empresas privadas. Mas não
permitir que interfiram de forma alienígena nos interesses nacionais e nem que desequilibrem o confronto de idéia entre os brasileiros. E o mesmo rigor operacional tem de se obser var às organizações nacionais que atuem no ramo. Censura jamais. Mas é fundamental não ficar à mercê de grupos dominantes do setor. Mesmo de personalidade privada, a grande rede tem abrangência pública e, por isso, deve obrigatoriamente ser disponível a todos, cumprindo suas missões sociais, educacionais e formativas da sociedade.
ou do gato, que vez ou outra roubavam a cena e a atenção dos alunos. Essas situações trouxeram leveza e humanizaram esse momento tão peculiar. Por inúmeras vezes foram o foco do atento público pela afetividade que estava contida nas entrelinhas da cena principal. O professor foi visto como ser humano – mais mensagens nas entrelinhas. Então, o que aprendemos com essa vivência do isolamento? Provoco a reflexão para esse grande e importante momento de aprendermos a ler mais do que palavras e textos. Devemos desenvol-
ver a sensibilidade da leitura de mundo, analisando as situações que a nós se apresentam, as possibilidades. Repensar o velho que deve ser deixado para trás, sem dó, e a oportunidade da experimentação do novo que está batendo na nossa porta. É um momento de pausa. De ralento. É a trilha para o novo eu, o novo nós, o novo mundo, o novo novo. Autora: Ana Zattar é professora do curso de Educação Física – Área de Linguagens Cultural e Corporal do Centro Universitário Internacional Uninter
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Especial. VULNERABILIDADE
Isolamento social esconde violência doméstica Numape registra queda de 26,3% nos registros de boletim de ocorrência entre março e maio, comparados à 2019
ARQUIVO
Violência doméstica teve queda de 26% nas ocorrência em Jacarezinho durante a pandemia Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
O isolamento social, iniciado no Brasil desde março, tem ocultado a triste realidade das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Como estão em constante c o n t a to c o m o a g re s sor e automaticamente num estado de maior vulnerabilidade, dificulta as denúncias. O Núcleo Maria da Penha (Numape) – Projeto de Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) em Jacarezinho, vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras da Secretaria de Estado
da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SETI) – aponta que por mais que a mídia tenha apontado um aumento nos casos de violência doméstica, isso não é refletido nas aberturas de inquéritos policiais. Um levantamento do Numape aponta que entre os meses de março e maio, comparados à 2019, houve uma queda de 26,3% nos registros de boletim de ocorrência desta natureza na Delegacia de Jacarezinho. O órgão atribui essa redução ao isolamento social, onde a vítima passa mais tempo ao lado do a g re s s o r e d i f i c u l t a o
registro das denúncias. Para a advogada do Núcleo, Isabele Cristina Duar te, é de suma impor tância entender esses números e respeitá-los, afinal, o isolamento social tem afetado a mobilidade de muitas mulheres que estão em situação de violência doméstica, juntamente com a falta de acesso à informação e consequentemente à justiça. Diante disso, o Numape continua realizando atendimento durante o período de isolamento. “No início era de maneira virtual, por meio das redes sociais, e-mail e telefone. Mas atualmen-
te passamos a agendar horários para atendê-las pessoalmente. O nosso trabalho é feito por uma equipe multidisciplinar, que presta atendimento psicológico, jurídico e pedagógico de forma gratuita na Comarca de Jacarezinho para as mul h e re s , c r i a n ç a s , a d o lescentes e idosas em situação de violência d o mé st i c a e f a mi l i a r ”, detalhou Isabele. AÇÕES NUMAPE A equipe do Numape, busca conscientizar, prevenir e combater violências de natureza contra as mulheres, seja ela física, psicológica, pa t r i m o n i a l , m o r a l o u
sexual. “Devemos ter em mente que agressão não é só aquela que deixa marcas visíveis pelo corpo da mulher. As marcas invisíveis, são ofensas, muito mais dolorosas, pois ferem a liberdade, a autoestima, causando-lhes profundo constrangimento. Por isso é tão importante a quebra deste ciclo”, enfatizou. O Numape promove com frequência eventos e ações como forma de levar informação para a sociedade jacarezinhense e principalmente em ajudar mulheres a retomar sua liberdade, autonomia e empoderamento. JUSTIÇA Por mais que o fórum
esteja com as por tas fechadas, a justiça continua sendo feita em p ro l d a s m u l h e re s . A s medidas protetivas, por e xe m p l o , e s t ã o s e n d o concedidas e aplicadas normalmente. “A mulher não está desamparada neste momento”, pontuou. DENÚNCIA Em caso de emergência, é possível discar 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), (43) 35110600 (Delegacia da Mulher), ou (43) 3511-4352 (Numape). “A luta não para, não parou e não va i pa r a r ”, f i n a l i z o u a advogada.
JUSTIÇA
Secretaria da Justiça reforça ações contra crimes contra mulheres Agência Estadual
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vem reforçando desde o início da pandemia as ações de prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, deficientes e idosos. A lei federal nº 14.022/20, sancionada nesta semana, a atividade ainda mais essencial durante o período de isolamento social. “Essa lei federal, que assegura e torna em atividade essencial durante o período da pandemia da Covid-19, como o atendimento às situações de violência doméstica e familiar, só reforça o t r a ba l h o d e p ro te ç ã o , atenção e cuidado com a população mais vulnerável que vem sendo feito pela Sejuf ”, explicou o secretário estadual Mauro Rockenbach. Ele acrescentou que a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é aumentar cada vez mais a rede de proteção, para criar uma grande corrente, com o objetivo de
coibir este tipo de crime. A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária, aderiu à causa de enfrentamento à violência doméstica divulgando a Campanha Nacional do Sinal Vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada. “A ação é simples e direta”, diz Luciana. Ela explica que com apenas um “X” marcado em vermelho na palma da mão, feito a caneta ou até mesmo com batom, a mulher pode alertar os atendentes das redes de farmácias participantes da campanha de que ela é uma vítima e precisa de ajuda. A chefe do Departamento de Garantias do Direito da Mulher, Mara Sperandio, informou que durante a pandemia a secretaria distribuiu para todos os municípios paranaenses, via e-mail, cartilhas de conscientização sobre a violência doméstica. A
ação acontece com a colaboração dos 22 escritórios regionais, dos conselhos municipais, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Rede de Enfrentamento e Combate à Violência “Foi disseminado um farto material explicativo de como a população pode ajudar as vítimas. As cartilhas Mulher na Covid 19 e Alô Vizinhos estão disponíveis para download na página da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho”, destacou. O site é http:// www.sejuf.pr.gov.br OUTRAS AÇÕES A Força Tarefa Infância Segura (Fortis), em reunião ordinária realizada online, deliberou sobre a importância de parceria com os síndicos de condomínios residenciais, para a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. “São novas estratégias de proteção à infância e juventude durante a emer-
DIVULGAÇÃO
Com um“X”marcado em vermelho na palma da mão, mulher pode alertar que ela é uma vítima e precisa de ajuda
gência de saúde pública da Covid-19”, esclareceu Felipe Hayashi, chefe do Departamento de Justiça. E destacou uma novidade – a criação, no portal da Fortis, de um canal de denúncias com o mapa da rede e divulgação de informações de utilidade pública. O CRAM Centro de Referência no Atendimento à Mulher está de portas abertas para auxiliar as mulheres vítimas de violência também durante o período de isolamento social. “Com isso, os agressores passam mais tempo no espaço doméstico e
tendem a responder com violência a situações cotidianas”, disse Rockenbach. “A violência doméstica, que sempre apresentou índices alarmantes, infelizmente aumentou neste período, fazendo com que ações voltadas à prevenção e ao auxílio das vítimas sejam prioridades” disse o secretário. No CRAM são oferecidos atendimentos psicológico e jurídico gratuitos. Para mais informações ou marcar horário de atendimento, basta ligar para (41) 3338-1832 ou comparecer pessoalmente ao
local, na Rua do Rosário, 144, Centro de Curitiba, das 13h às 17 h. O atendimento psicológico é feito às segundas, quartas e sextas-feiras e o jurídico às terças e quintas. DENUNCIE Em caso de violência doméstica, os canais de denúncia são os telefones 180 e 181, que funcionam 24 horas por dia. O portal do Disque Denúncia 181 (http://www.181.pr.gov.br/) está num ambiente seguro, com certificação digital, recebendo a denúncias anônimas, com garantia de sigilo.
Cidades.
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RIBEIRÃO DO PINHAL
Campanha recolhe mais de duas toneladas de lixo eletrônico Campanha de recolhimento aproveitou a oportunidade de as pessoas estarem em casa para trabalho ter maior adesão Assessoria
Nessa quarta edição, apesar do período de pandemia do coronavírus, a campanha do lixo eletrônico teve um ótimo resultado e recolheu duas toneladas e duzentos quilos de equipamentos eletrônicos quebrados, ultrapassados ou em desuso, no último sábado (04), superando os anos anteriores. Essa ação foi realizada pela Prefeitura de Ribeirão do Pinhal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Associação Brasileira de Coletores e Recicladores de Resíduos Eletro Eletrônicos (ONG E-Lixo), que emitiu o certificado do recolhimento dos resíduos. Durante o recolhimento dos equipamentos a equipe tomou todos os cuidados para prevenção de disseminação do novo coronavírus, com uso de máscaras, luvas e álcool gel 70%. Nesse ano não foi possível envolver os alunos das escolas locais na campanha, devido as aulas estarem suspensas. Segundo o técnico de agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am-
biente, Alcídio Balduíno de Souza Júnior (Tuco), a campanha do lixo eletrônico nesse ano abordou o fato das pessoas estarem mais em casa e aproveitarem para separar os aparelhos encostados. “Nosso objetivo desde a primeira campanha foi de dar a destinação correta a esse tipo de lixo e evitar que acabem sendo descartados nas calçadas, nas estradas. Nesse ano chegamos a pensar que seria mais difícil, mas foi o contrário, as pessoas realmente aproveitaram a situação de ficar mais em casa para buscar os materiais e fazer a destinação correta”, comemora Tuco. O crescimento na conscientização da população sobre a importância dessa campanha está refletida nos números, pois a cada ano cresce a quantidade de material entregue para ser encaminhado a ONG E-Lixo que tem toda estrutura para fazer a separação do material, reaproveitar o que ainda pode ser utilizado e destinar o restante do material. “No primeiro ano foram 800 quilos, no segundo quase atingiu uma tonelada, no terceiro ano foi coletada 1,5 toneladas e nesse ano superou
DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Tudo que foi recolhido durante a campanha foi encaminhado para a ONG E-Lixo que faz a destinação do material
as duas toneladas, e isso é muito positivo”, ressalta o prefeito Wagner Martins. Segundo o fundador e presidente da ONG E-Lixo, Alex Gonçalves, a velocidade que surgem novos equipamentos faz crescer a demanda do lixo eletrô-
nico. “Hoje em dia cada vez mais rápido surgem aparelhos mais modernos e mais potentes e as pessoas têm a necessidade de se atualizar e surge a dúvida sobre o que fazer com os aparelhos obsoletos. Nosso trabalho é recolher
EDUCAÇÃO
esse material e reciclar e para o que não é possível temos como descar tar sem trazer prejuízos para o meio ambiente”, explica Alex. “As campanhas em Ribeirão do Pinhal têm sido a cada ano mais produti-
vas e isso é muito bom. Essa parceria será revertida em dois computadores recondicionados que nesse ano serão doados para prefeitura, e esta irá fazer a destinação a uma entidade”, finaliza o presidente da ONG.
ATENÇÃO BÁSICA
Festa Julina marca início das Lupion garante mais recursos férias do Colégio Magnus à saúde de seus municípios DIvulgação
Assessoria
O deputado federal Pedro Lupion: recursos para saúde Colégio Magnus promoveu na sexta-feira uma festa julina virtual para seus alunos DA ASSESSORIA
Os alunos do Colégio Magnus estão em férias desde ontem (10). E para marcar a data, a escola promoveu uma grande – e virtual – Festa Julina no mesmo dia. O recesso só é possível graças a manutenção do planejamento de aulas, que manteve rigorosamente em dia o calendário escolar para o ano letivo. O ‘arraiá’ online do Colégio Magnus contou com música ao vivo, trajes típicos e brincadeiras tradicionais desta época do ano. Além disso, a escola distribuiu prendas com adereços e doces que igualmente fazem
parte da tradição junina. Posteriormente à celebração os alunos terão duas semanas inteiras de descanso, com o retorno das aulas online previsto para o dia 27, uma segunda-feira. É impor tante mais uma vez deixar claro que o Magnus tem uma forte rotina de aulas ao vivo via aplicativo, mantendo inclusive os horários das aulas, de modo que a suspensão das atividades presenciais não causou prejuízos didáticos aos alunos. O colégio desenvolveu ainda um moderno s i s te m a d e a va l i a ç õ e s o n l i n e , q u e g a r a n te a confiabilidade das pro-
vas. Soma-se a tudo isso o maior conteúdo autoral de aulas online de toda a região e toda a estrutura digital do portal do Objetivo, fornecedor de material didático, que disponibiliza inúmeros conteúdos aos alunos. DATAS COMEMORATIVAS Apesar da pandemia suspender atividades presenciais, o Colégio Magnus fez questão de comemorar as datas importantes que compõe o calendário escolar, como Dia das Mães, Páscoa (celebradas vir tualmente e com grande participação dos alunos) e agora a Festa Julina.
Assessoria
Mais oito prefeituras, em que o deputado federal Pedro Lupion (Democratas) atua politicamente, receberam recursos para investimentos na atenção básica de saúde. Alvorada do Sul, Bom Sucesso, Carlópolis, Colorado, Pinhalão, Florestópolis, Porecatu e Santa Mariana já estão com os respectivos recursos em suas contas. Os valores variam entre R$ 135 mil a R$ 390 mil. “São investimentos importantes que vão permitir que os chefes dos executivos municipais reforcem o custeio da atenção básica na área de saúde das suas cidades. Recursos que
viabilizamos junto ao Ministério da Saúde”, explica. Para o deputado o setor da saúde é uma das áreas que mais demandam suporte e atenção porque está, diretamente, ligada à qualidade de vida das pessoas. “Neste momento, em que vivemos de pandemia da Covid-19, levar esse importante incremento a nossa população é fundamental”, destaca Lupion. Este é o quarto anuncio feito pelo parlamentar indicando a conquista de recursos para as prefeituras. Em maio, Pedro Lupion divulgou o total de R$ 2.958.431,00 para outras14 cidades e confirmou R$ 5.200 milhões para 29 prefeituras da sua
base de atuação, através de emendas apresentadas pelo parlamentar, já depositados nas contas das prefeituras. No final de abril, anunciou a viabilização de R$ 1, 8 milhão, como resultado de emendas, para investimento nas Santas Casas de Misericórdia de Bandeirantes, Cornélio-Procópio, Jacarezinho, Prudentópolis, Ribeirão-Claro, além do Hospital Norte Paranaense (Honpar). “Feliz em poder contribuir com nossas cidades neste momento tão delicado à saúde de todos, que possamos enfrentar juntos os desafios e fortalecer, cada vez mais, o atendimento à população “, conclui o deputado federal.
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WENCESLAU BRAZ
Operação da PM e VS descobre bar com jogos de azar e aglomeração
Denúncia foi apurada por equipes da Vigilância Sanitária e Polícia Militar, que encontraram 20 pessoas no estabelecimento Da Redação
Equipes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Wenceslau Braz e da Polícia Militar surpreenderam frequentadores de um bar com aglomeração de pessoas e a prática de jogos de azar, durante a tarde de quinta-feira (09), no centro da cidade. A operação conjunta aconteceu após uma denúncia anônima e verificou que as informações eram verdadeiras. No estabelecimento havia 20 pessoas, dividas entre o salão principal e um segundo ambiente, aos fundos, onde acontecia a prática de jogos de azar. Além da questão do jogo, as pessoas se aglomeravam em ambientes de pequena metragem e boa parte sem máscaras, descumprindo por completo dos decretos estaduais e municipais de prevenção à Covid-19. Apesar de não resultar em detenções, todo o relatório da operação foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que poderá tomar providências com relação aos envolvidos. O proprietário do bar deve ser multado e pode ter o alvará de funcionamen-
to suspenso. A Vigilância Sanitária colocou 17 pessoas em isolamento domiciliar e outras três em monitoramento, além de todos serem notificados pelos descumprimento dos decretos . O fato acontece logo depois do município registrar duas mortes por Covid-19 em um espaço de 24 horas - terça a noite e quarta a noite. As vítimas tinham 72 e 55 anos, respectivamente, e eram da mesma família. HISTÓRICO Esta é, no mínimo, a terceira polêmica em Wenceslau Braz que acontece durante a pandemia por descumprimentos das medidas preventivas. Em 13 de junho houve a denúncia da realização de uma festa na casa do vereador José Donizete da Costa, o Zezão (MDB), que culminou em uma operação também da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar. Na oportunidade foi constatado pelas equipes o som alto, mas quando a porta da residência foi aberta, após cerca de quatro minutos de espera, havia apenas três pessoas no interior do imóvel. Após a enorme repercussão que houve na cidade
Divulgação
PM e Vigilância Sanitária autuaram pessoas que se aglomeram em bar
os dias seguintes ao fato, o vereador Zezão negou que realizava uma festa e que a denúncia teve motivação política.
Já no dia 17de junho, um caso ainda mais extremo: um rapaz de 21 anos acabou preso em flagrante pela Polícia Civil por desrespeitar o
PANDEMIA
isolamento domiciliar para soltar pipa. O jovem tinha diagnóstico positivo de Covid-19, mas mesmo assim estava em via pública. Houve
uma denúncia por parte dos vizinhos que terminou com a detenção - e nova polêmica com grande repercussão local.
ABASTECIMENTO
TCE-PR apura ilegalidades em Prefeitura de Tomazina investe em contratos de 102 entes municipais caminhão para apoio em serviços Assessoria TCE-PR
O segundo balanço realizado desde o início da pandemia, a comissão especial criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para analisar gastos de prefeituras com a Covid-19, em conjunto com o acompanhamento realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), identificou aproximadamente 120 indícios de ilegalidades e irregularidades em 233 processos avaliados. As entidades estão agora sendo notificadas para que promovam a correção dos processos, sob pena de diversas sanções aos ordenadores de despesas e demais envolvidos. O trabalho vem apontando desde compra de produtos na área da saúde com sobrepreço até contratações que não têm relação com o combate ao coronavírus e utilizam indevidamente a legislação específica para esta finalidade. A comissão do TCE-PR já identificou, entre outras irregularidades, a falta de justificativa dos quantitativos adquiridos, o pagamento de materiais com preço superior ao do mercado, a aquisição de bens e serviços
não vinculados com o combate à Covid-19 e a continuação de processos licitatórios de forma presencial, ignorando as ferramentas tecnológicas disponíveis para a realização do pregão eletrônico. Outra preocupação recorrente da comissão tem sido a contratação de serviços médicos intermediados por empresas, com a identificação de casos nos quais os municípios ficam sem qualquer tipo de controle sobre a prestação do serviço e a produtividade. "Os municípios precisam equilibrar a urgência que o momento exige com um mínimo de planejamento, especialmente agora em que enfrentam queda na arrecadação", afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, Serviços médicos Um dos processos avaliados pela comissão do Tribunal de Contas aponta ausência de critérios de fiscalização e controle na execução dos serviços de um contrato em vigor no Município de Flórida (Norte do Estado). Pelas informações prestadas pela própria administração municipal, teria havido apenas um atendimento
na localidade destinada à prestação dos serviços específicos atinentes ao contrato, que já vigorava há mais de um mês. Apontou-se ainda que a contratação não foi precedida da adequada pesquisa de preços, ante a consulta de potenciais fornecedores que aparentemente pertenciam ao mesmo grupo societário, o que resultou em uma contratação de profissionais a um custo correspondente a três vezes a remuneração paga aos médicos efetivos do município. Máscaras Em outra análise, os técnicos do Tribunal verificaram processo da Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste para a aquisição de máscaras descartáveis. O processo, que resultou na contratação da empresa do irmão de um vereador, reuniu indícios de que foram ignorados os requisitos de habilitação jurídica (empresa de ramo distinto para máscaras cirúrgicas) e técnica (emissão pela própria Câmara Municipal), além de um sobrepreço de 100% se comparado com outro município e 37% se comparado com outra aquisição do próprio município.
DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE TOMAZINA
Caminhão é equipado com um compressor com motor a diesel e tanque de combustível com bomba elétrica Assessoria
A Prefeitura de Tomazina adquiriu um caminhão comboio para apoiar máquinas e outros veículos que trabalham em obras na cidade. Com investimentos de R$ 140 mil, o equipamento tem como principal vantagem a geração de economia com o transporte, já que não é necessário se deslocar até a cidade para fazer o abastecimento.
O caminhão é equipado com um compressor com motor a diesel, engraxadeira a ar, tanque de combustível com bomba elétrica, máquina pneumática e caixa de ferramentas. É possível abastecer maquinário na zona rural, fazer manutenção da frota da prefeitura, calibrar e fazer troca de pneus de grandes equipamentos e ainda engraxar periodicamente as peças, gerando economia pelo fato
de não precisar fazer trocas frequentes. “É a primeira vez que Tomazina conta com um caminhão exclusivo para a manutenção e o abastecimento de máquinas e caminhões que estão em serviço. Nossa gestão investiu pesado na renovação da frota, mas além de renovar precisamos cuidar bem dela. Ações como essa geram economia aos cofres públicos”, destacou o prefeito Flavio Zanrosso.
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Geral.
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ECONOMIA
Exportação do agronegócio bate recorde e ultrapassa US$ 10 bilhões Desempenho favorável é resultado principalmente das vendas de soja, açúcar, carnes bovina e suína
Imprensa Mapa
As exportações do agronegócio foram recordes para os meses de junho nesse mês de junho de 2020, com registros de vendas externas de US$ 10,17 bilhões. Houve crescimento de 24,5% em relação às exportações em junho de 2019 (US$ 8,17 bilhões). De acordo com o Boletim da Balança do Agronegócio, divulgado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria de C omércio e Relaçõ es Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SCRI-Mapa), em nenhum ano da série histórica (1997-2020) as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões para meses de junho. O principal setor responsável pelo crescimento das exportações foi o complexo soja. As vendas externas do setor subiram de US$ 3,53 bilhões em junho de 2019 para US$ 5,42 bilhões em junho de 2020, o que representa uma alta de 53,4% ou quase US$ 1,9 bilhão de crescimento em valores absolutos. Para efeito de comparação, as exportações do agronegócio cresceram US$ 2,0 bilhões comparando-se junho de 2019 e junho de 2020. A exportação de soja em grãos (13,8 milhões de toneladas) teve grande influência nestes valores, alcançando US$ 4,67 bilhões em junho de 2020, com expansão do
quantumem 5,2 milhões de toneladas na comparação dos meses de junho de 2020 e 2019. A SCRI também ressalta a retomada das exportações de açúcar, que subiram quase 1,5 milhão de toneladas relativo aos dois períodos. A China foi o principal país responsável pela expansão do volume exportado pelo Brasil, adquirindo 70% da soja em grãos brasileira em junho. O país asiático elevou ainda as aquisições de produtos do agronegócio brasileiro em US$ 1,3 bilhão entre junho de 2019 e junho de 2020: 65% do crescimento em valores absolutos das exportações brasileiras do agronegócio observados junho de 2019 e junho de 2020. O agronegócio brasileiro aumentou a sua participação nas exportações brasileiras de 44,4% (junho-2019) para 56,8% no mês pesquisado. Por sua vez, as importações do agronegócio diminuíram de US$ 984,55 milhões (junho 2019) para US$ 826,28 milhões em junho de 2020 (-16,1%). Desta forma, o saldo da balança atingiu US$ 9,3 bilhões. Carnes As vendas externas de carnes foram de US$ 1,41 bilhão (4,5%). O volume exportado de carnes foi recorde para os meses de junho (626,5 mil toneladas). A carne bovina representou mais da metade do valor exportado de carnes, com registros de US$ 742,56 milhões. Tanto
: IVAN BUENO
Principal setor responsável pelo crescimento das exportações foi o complexo soja
o valor mencionado como o volume (176,6 mil toneladas) foram recordes para os meses de junho. A carne suína também apresentou valor e volume recorde em vendas externas para o mês de junho. As exportações foram de US$ 196,86 milhões, com volume de 95 mil toneladas. Já as exportações de carne de frango foram de US$ 438,23 milhões (-32,1%), com queda de 13,6% no volume exportado e redução de 21,4% no preço médio
de exportação. A China se destacou mais uma vez nas aquisições de carnes brasileiras, tendo importado metade da carne bovina e suína exportada pelo Brasil. A participação da China nas aquisições de carne de frango também foi relevante, chegando a 23,7% do total exportado. Álcool e açúcar O complexo sucroalcooleiro foi o setor que teve o maior aumento percentual das exportações dentre os principais setores exportado-
res do agronegócio brasileiro, elevando-se 74,5% na comparação entre junho de 2019 e junho de 2020, passando de US$ 536,12 milhões para US$ 935,37 milhões. As exportações de açúcar de cana representaram a maior parte do valor exportado pelo setor, com US$ 810,80 milhões (+80,4%) e quase 3 milhões de toneladas exportadas (+94,8%). O álcool também registrou elevação nas vendas externas, subindo de US$ 85,83 milhões (junho de 2019) para
US$ 122,71 milhões exportados em junho deste ano. De acordo com a SCRI, o crescimento das exportações brasileiras de cana de açúcar está vinculado à quebra das safras de cana de aç úc ar 2019/2020 na Índia e na Tailândia, que possibilitou a ampliação das exportações para diversos mercados. A Indonésia é um mercado que não importou nada de açúcar brasileiro em junho de 2019 e adquiriu US$ 86,78 milhões no mês passado.
EDITAL
Tecpar Certificação credencia auditores independentes Agência Estadual
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está com edital aberto para o credenciamento de empresas e auditores independentes para atuarem junto à divisão certificadora de produtos e sistemas de gestão. O objetivo é a execução de atividades de avaliação de conformidade para clientes de todo o País, por meio do Tecpar Certificação. Podem solicitar o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas com experiência e atuação comprovada nos programas atendidos pelo Tecpar Certificação definidos no chamamento público. Além de apresentar a documentação requerida, é necessário atender a parâmetros como formação educacional, experiência profissional, experiência profissional na área de credenciamento, treinamento e experiência em auditoria. O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, afirma que o trabalho do Tecpar Certificação é referência no País, tendo ultrapassado a marca de 15 mil auditorias para empresas de diversos segmentos. “Os programas de ava-
liação e certificação da conformidade do Tecpar estão estruturados em padrões internacionais, garantindo um processo reconhecido e seguro. Para chegar a este resultado, contamos com uma equipe qualificada de auditores que atesta o compromisso das empresas com a qualidade e contribui para que se tornem mais competitivas”, afirma Jorge Callado. ÁREAS DE CREDENCIAMENTO Ao solicitar o credenciamento, o interessado deverá indicar em quais programas do Tecpar Certificação deseja atuar. Na área de sistemas, o Tecpar certifica os seguintes sistemas: de Gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001); de Gestão Ambiental (ABNT NBR ISO 14001); de Gestão da Qualidade para Empresas da Construção Civil (PBQPh), de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (SASSMAQ – Módulo Rodoviário); de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional (OHSAS-18001); Sistema de Gestão da Segurança Viária (ABNT NBR ISO 39001). O instituto também ofere-
Arquivo
Podem solicitar o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas com experiência e atuação comprovada nos programas atendidos pelo Tecpar
ce a avaliação para obtenção da Certificação Life, que auxilia organizações a identificar e minimizar as consequências negativas de suas atividades à biodiversidade. Outras áreas de certificação abrangem: produtos elétricos; produtos para telecomunicações; sistemas orgânicos de produção e processamento; boas práticas de
fabricação e manipulação de alimento; unidades armazenadoras; emissor de cupom fiscal (EFC); aplicativo fiscal para emissor de cupom fiscal (PAF-ECF); sistema autenticador e transmissor de cupons fiscais eletrônicos; e Selo de Qualidade no Turismo. ETAPAS O processo de credenciamento é feito em duas eta-
pas de caráter eliminatório. A primeira é a habilitação jurídica e fiscal e, em seguida, acontece a habilitação técnica. A documentação referente à qualificação técnica só será avaliada se o interessado for aprovado na primeira etapa. Aqueles que atenderem a todos os requisitos previstos serão considerados habilitados
na pré-qualificação e, portanto, credenciados no Tecpar. A partir de então estarão aptos a receber ordens de serviço e prestar os serviços para os quais se candidataram. O edital completo está no site do instituto: www.tecpar. br. Para mais informações, entrar em contato com o Tecpar Certificação (41) 3316-3161.
A-7
SÁBADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JULHO DE 2020
Geral.
REGIÃO
Carlópolis aluga máquinas, enquanto abandona o próprio patrimônio Imagens que circulam nas redes sociais mostram máquinas da prefeitura com aspecto de novas abandonadas
Da redação e Jornal Pérola do Norte Causou grande polêmica semana passada em Carlópolis a publicação de um edital no Diário Oficial do Município em que a prefeitura informa a contração por locação de três máquinas para prestar serviços à comunidade por cerca de R$ 430 mil. O que amplifica a revolta popular é o fato de que a prefeitura deixa ao re l e n to e q u i pa m e n to s rodoviários com aspecto de novos. As imagens são chocantes de um trator e um caminhão sendo encobertos pelo mato. Trata-se de um caminhão de coleta de lixo doméstico e um trator ambos com aparência de novos, abandonados em um pátio em meio a vegetação que está tomando conta dos equipamentos. As imagens registradas por moradores demostram um verdadeiro caso de abandono e desres-
peito com o patrimônio público, de equipamentos que poderiam estar atendendo a população carlopolense. D e a c o rd o c o m u m morador, tanto o caminhão que está equipado para o serviço de coleta de lixo doméstico, como também o trator, nunca foram utilizados e estão parados desde o início da gestão do prefeito Hiroshi Kubo. “Essa gestão do Hiroshi Kubo, além de impopular, é um verdadeiro desastre. A prova disso está no abandono deste caminhão parado sem manutenção sendo tomado pelo mato, e que poderia estar atendendo a população”, desabafou um munícipe. A reportagem do jornal Pérola do Norte encaminhou as imagens ao prefeito Hiroshi Kubo, para que ele pudesse explicar sobre os motivos destes equipamentos que são de grande importância para o serviço público estarem
Trator, aparentemente novo, está abandonado. Em um dos pátios da prefeitura
parados em pleno estado de abandono. Segundo o jornal, que
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 30/2020 Revoga o Art. 1º, da Portaria nº 24, de 03 de abril de 2020, que “dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências”. O Excelentíssimo Sr. Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Revogar o Art. 1º, da Portaria nº 24, de 03 de abril de 2020, bem como os respectivos parágrafos daquele artigo, de modo que o horário de atendimento presencial ao público na Câmara Municipal de Cambará volte a ocorrer das 8h às 11h30min e das 13h às 17h30min. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 24/2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de julho de 2020. Raffaello Frascati Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RUA CORONEL CAPUCHO, Nº 314 – CENTRO – SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ CNPJ 78.592.011/0001-03 ELEIÇÕES SINDICAIS – A V I S O Será realizada eleições no dia 31( TRINTA E UM) DE JULHO DE 2020, na base territorial desta Entidade. Para a coleta de votos funcionará 01 (uma) urna fixa na sede da entidade sindical citada acima, no horário das 9h00min (NOVE HORAS) ÀS 18h00min (DEZOITO HORAS), para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes junto ao conselho da Federação dos Empregados no Comercio do Estado do Paraná, bem como de suplentes, mandato no período de 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2024, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria deste Sindicato, situado à Rua Coronel Capucho, nº 314, no horário das 8h00min (OITO HORAS) ÀS 11h00min (ONZE HORAS) e das 13h00min (TREZE HORAS) ÀS 18h00min (DEZOITO HORAS), no prazo de 15 (QUINZE) dias a contar da publicação deste aviso. Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação, no dia 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2020 e, não conseguindo o quórum na segunda convocação, a eleição, em terceira convocação, será realizada no dia 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2020. Na ocorrência do previsto no Artigo 91 do Estatuto da Entidade, realizar-se-ão novas eleições no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde logo, os associados convocados. SANTO ANTONIO DA PLATINA, 10 DE JULHO DE 2020. - MILTON DE SOUZA COELHO PRESIDENTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Lote 12 da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar diverso, considerando que deverá ser realizada correção no termo de referência, constante no Anexo I do referido Edital, sendo assim, o lote será inserido em um novo edital a ser publicado posteriormente. Jacarezinho, 10 de julho de 2020. Renata Franco Bogado Pregoeira
é sediado em Jacarezinho, o prefeito Hiroshi preferiu o silêncio, e não
respondeu as indagações feitas pela reportagem, m o s t r a n d o - s e a pá t i c o
quanto a denúncia de abandono e desrespeito com patrimônio público.
GOVERNO
Bolsonaro escolhe professor e pastor Milton Ribeiro para Ministério da Educação
Professor Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação Agência Brasil
O presidente Jair Bols o n a ro a n u n c i o u , o n tem (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O cargo estava vago
desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de per fil "conciliador" para a função. Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superinten-
dente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez par te do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como d i re to r a d m i n i s t r a t i vo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.
SABADO E DOMINGO, 11 E 12 DE JULHO DE 2020
Cidades.
A-08
Jacarezinho confirma primeira morte e já passa dos 100 casos COVID-19
Mulher de 77 anos estava na UTI da Santa Casa; município chega aos 108 casos confirmados da doença
Mulher de 77 anos estava internada na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho Da Redação
Jacarezinho teve a primeira morte confirmada de um paciente em decorrência da Covid-19, na manhã desta sexta-feira (10). A vítima era uma idosa de 77 anos que estava internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Misericórdia do município. Além disso,
o boletim epidemiológico da prefeitura confirmou mais um importante crescimento no número de casos e a chegada à marca de 108 diagnósticos positivos. Segundo informações da secretaria municipal de Saúde de Jacarezinho, a idosa iniciou os sintomas da Covid-19 no dia 16 de junho e teve o diagnóstico
positivo da doença confirmado pelo Lacen (Laboratório Central). As informações dão conta que, apesar da idade, a vítima não tinha histórico de comorbidades e evitava sair de casa por conta da condição delicada de saúde do marido, que há pouco tempo passou por um cateterismo.
Mesmo com os cuidados, o casal acabou infectado. O marido, apesar do quadro delicado de saúde reagiu melhor à doença e conseguiu se recuperar. A idosa, porém, teve o quadro piorado gradativamente até que evoluiu para o óbito. BOLETIM Jacarezinho é o município com o segundo
maior número de casos em toda a região, com 108 registros positivos confirmados pela secretaria municipal de Saúde até o momento - 14 novos apenas nesta sexta. E a tendência é de que esses dados continuem em crescimento, já que o número de casos em investigação é grande - precisamente 111 pes-
soas realizaram exames e aguardam o resultado para descartar ou confirmar o contágio. Do total de casos confirmados, 55 estão recuperados. Houve ainda 1099 pessoas que apresentaram sintomas ou tiveram contato com pessoas contaminadas, mas submetidas aos exames testaram negativo.
S.A.PLATINA
Fiscalização multa oito estabelecimentos por descumprir medidas na quarentena
Fiscais já realizaram 108 notificações; Entre os notificados estão 40 bares, 27 igrejas, nove lanchonetes e seis restaurantes Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
Fiscais da Prefeitura Santo Antônio da Platina, já realizaram 108 notificações e autuaram oito estabelecimentos não essenciais por não cumprirem com as medidas impostas no Decreto 269/2020, estabelecido p e l o p re f e i to J o s é d a Silva Coelho Neto (Podemos) no início de julho. A equipe, composta por 26 fiscais, está encarregada de supervisionar as atividades comerciais no combate ao Covid-19, bem como, controlar as aglomerações (festas particulares) durante os períodos diurno e noturno, com a finalidade de evitar a propagação do vírus. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Levatti, os estabelecimentos com o maior número de notificações foram: 40 bares, 27 igrejas, nove lanchonetes e seis restaurantes. No levantamento por bairro, as notificações estão concentradas na maioria dos casos, nas regiões do Centro, Vila Ribeiro, Vila Claro, São Pedro e Rennó. “Com relação às restrições de acesso, uso de máscara, fornecimento de álcool gel
Gráficos mostram os principais seguimentos que estão descumprindo as medidas
nos estabelecimentos comerciais, são poucas notificações que realizamos neste sentido. Na maioria dos casos, as principais irregularidades estão relacionadas com o horário estendido de funcionamento dos e s t a b e l e c i m e n to s n ã o essenciais”, detalhou. MULTAS O secretário detalha que a fiscalização primeiramente realiza notificação em caso de descumprimento. O estabelecimento só é autuado quando há reincidência na irregularidade e posteriormente, pode ser interditado pelos fiscais. As autuações para pessoa física correspondem a no mínimo10 Unidades de Referência do Município (URMs), equi-
valente a R$ 820 (festas particulares, por exemplo). Já para pessoa jurídica, a multa equivale a 20 URMs, totalizando R$ 1.640 (organização de eventos, por exemplo). No caso dos estabelecimentos que descumpriram com o horário de funcionamento, a multa é de13 URMs., que contabiliza o valor de R$ 1.066. “Todas as multas são encaminhadas para o Ministério Público, dependendo da gravidade do caso, como organização de festas, a pessoa poderá responder por um processo criminal”, alertou Levatti. FISCAIS A equipe de fiscais está atuando em duplas durante o dia, atendendo as solicitações pelo
Disque Denúncia e supervisionando os estabelecimentos. Já durante as noites, finais de semana, e feriados, a fiscalização fica por conta de secretários e diretores da prefeitura (duas duplas) incumbidos de vistorias mais ostensivas. Levatti ressalta que nenhum secretário ou diretor está recebendo adicional para estar realizando este tipo de serviço. “É uma parceria com a atual gestão para estar tentando amenizar e conseguir esse equilíbrio no município, porque a economia não pode parar e é fundamental a preservação da saúde, tentando inibir o aumento no número de casos de Covid-19”, enalteceu.
Prefeitura fixa placas de sinalização na Avenida Palma Rennó alertando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais
PLACAS DE SINALIZAÇÃO Para reforçar à população, a prefeitura implantou placas de sinalização na Avenida Palma Rennó, alertando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos. DISQUE DENÚNCIA A Prefeitura de Santo A n tô n i o d a P l a t i n a tem um canal direto de denúncias que podem ser feitas nos seguintes casos: aglomeração de
pessoas em ruas, residências, condomínios ou estabelecimentos; Estabelecimentos descumprindo os horários de funcionamento e as regras sanitárias; Eventos ou festas de qualquer natureza que resultem em aglomeração; Empresas ou indústrias não autorizadas a funcionar; Pacientes suspeitos ou que descumprem o isolamento domiciliar.