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TERÇA-FEIRA

www.tribunadovale.com.br

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

03 DE SETEMBRO DE 2019

ANO XXIV - N0 3905 R$ 1,00

CAOS

Abastecimento de água vira drama em assentamento de Jundiaí do Sul

a existência de coliformes fecais provenientes da contaminação por fezes humanas e de animais. Segundo Maria Fátima, um das moradoras do assentamento Matida, o problema de ab aste cimento de água é ant igo, p ois a captação é deficitária e não atende as neces PÁG. A4

sidades dos moradores. São 83 famílias, mas as mais prejudicadas são as que ocupam lotes na parte superior da antiga fazenda Matida, que foi desapropriada pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que assentou as famílias no local.

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 03 de setembro de 2019

A máquina pública é pesada e ineficiente e o déficit voraz e afugentador dos investidores que poderiam alentar a economia e o país. ." Editorial

A RTIGO

O Brasil e a verdadeira democracia

A idéia de que com uma pintura de democracia se resolveria todos os problemas do país, largamente praticada a partir de 1985 – quando os militares de 1964 devolveram o poder aos civis – nos conduziu à crise hoje vivida. Radicais que estiveram exilados, maldosa ou inconscient e m e nt e , m ont ar am o d i s c u r s o d e m o c r át i c o ignorando que o regime político, mesmo calcado na i g u a l d a d e a to d o s , carece também de regras para que uns respeitem o direito de outros e vice-versa. O que tivemos ness es loucos anos de transição entre os séculos 20 e 21, foi uma nefasta difusão anárquica. Com o beneplácito de governantes incompetentes e

demagogos, criou-se a cultura dos direitos sem deveres, do escamotear das penas judiciais e do enfraquecimento das instituições de defesa do Estado. Isso tudo serviu aos propósitos dos que, com discurso sedutor, buscavam a ascensão ao poder e, uma vez encastelados, negaram tudo o que antes pregavam, especialmente no tocante à moralidade administrativa Nessas pouco mais de três décadas de democratismo irresponsável, c ultivou-s e problemas que nos atravancam. Milhares de políticos tiveram de recorrer a métodos pouco ortodoxos (até criminosos) para se manterem competitivos e hoje são investigados, processados e até presos.

Governos formaram suas maiorias barganhando cargos e até ministérios “de porteira fechada” por votos parlamentares e, ainda, sangraram cofres estatais para o custeio das eleições e das propinas. A máquina pública é pesada e ineficiente e o déficit voraz e afugentador dos investidores que poderiam alentar a economia e o país. O povo, carregado de “direitos” reclama mas não muda seus conceitos, continuando como refém da estrutura danosa mont a d a e m nome d a democracia. As facções criminosas proliferam, se empoderam e escravizam a população feita refém. Como resultado, os políticos – com raras e honrosas exceções – são

considerados suspeitos, o mesmo ocorrendo com membros de todas as forças institucionais. É preciso por um fim nesse imenso barril de pólvora. A Nação – no seu sentido mais amplo, constituída por todos os cidadãos – precisa ser conscientizada de que democracia não é aquilo que os interesseiros lhe falaram para arrebatar seu voto. Que, numa democracia de verdade, todos se respeitam e são titulares de direitos e deveres e, via-de-regra, o direito de um tem como divisa o seu próprio dever e o direito do outro. Importante também lembrar ainda que sem autoridade e respeito às leis, não há desenvolvimento, liberdade e nem segurança pessoal...

Luiz Fernando Silva*

A Revolução dos bichos George Or wel relatou em seu livro, “A Revolução dos Bichos”, a ascensão dos porcos frente aos humanos, eis que totalmente contra a exploração perpetrada pelos mesmos. Por tal motivo alguns porcos se rebelaram, tomando frente da administração, prometendo atuar de forma diferente dos humanos sem a citada exploração. O livro retrata uma série de metáforas do pós segunda guerra, apresentando a política como ela ainda é. De modo singelo apresenta o egoísmo, autoritarismo e corrupção que há em relações humanas, sejam elas políticas ou sociais. O livro traz figuras que detém características de personagens históricos. Como, por exemplo, Major que apresenta semelhanças idealistas com Karl Max, ou então Napoleão que se assemelha a Stalin, a quem o autor paralelamente faz uma crítica, devido à administração corrupta. Deste modo, a obra de Or well é considerada pela crítica uma fábula satírica, em que a realidade é retratada com um toque cômico. Pois o tempo passou e a realidade continua a mesma. A obra de Or wel se mostra mais atual que nunca. Os comandados se rebelam pela má administração, pela corrupção, pelos desmandos e sob um novo discurso ganham a grande massa, tentando pregar que são diferentes. Até agora nenhum foi. Nosso processo eleitoral, há décadas, gira em torno disso. A rebeldia do plebeu que irá salvar a pátria. Mas onde estão esses salvadores? Após a assunção do cargo público tudo se torna igual. Trocas, favores, críticas a quem investiga, troca de delegados que investigam os filhos, critica a Procuradores que eram intocáveis, indicação de pessoas sem a mínima condição de atuar, demonstrando que o poder importa a retidão e competência não. Infelizmente não verificamos grandes mudanças, podemos acatar acontecimentos pontuais, mas a essência quanto a retidão desejada não prevalece e defeitos apontados em muitos adversários hoje são repetidos. E como na época relatada por Or wel, os animais vão esquecendo das promessas, dos compromissos, da honestidade prometida, sendo que aos poucos os novos se juntam aos antigos, talvez não efetivamente, mas repetindo seus atos, demonstrando que na verdade todos são iguais e só querem usufruir das benesses do poder. *O autor é advogado, atuante na comarca de Joaquim Távora

A RTIGO Amadeu Garrido de Paula

A maioria que vive do trabalho para comer e proporcionar meios de sobrevivência à sua família entende que não é obrigada a conhecer o real. Para que buscar a verdade do mundo, se por seis dias da semana se lascam e no sétimo frequentam as tavernas? Já os líderes - religiosos, políticos - não de ver iam despre zar a bus ca da verdade. Aludimos a busca, porquanto é limitado o espírito humano e não tem a verdade, que é única, a seu alcance, passados os poucos milênios do homem sobre o planeta. Entretanto, governantes que nos são próximos se contentam em manifestar espirituosidades superficiais. É o caso de Trump, para quem só os americanos importam. O mundo já sofreu demais as consequências desse nacionalismo xenófobo e agressivo, e a União Europeia, em grande parte, hoje tem ciência e consciência da im-

O espírito de Trump e Bolsonaro

portância do homem, não do simples habitante de um território. Essencialmente errático, o presidente americano cotidianamente emite delírios. O mesmo pode ser dito de seu fiel seguidor, Jair B olsonaro. A última das falácias, que são emitidas sem nenhum esforço de contenção pelo Presidente brasileiro, deixou nossa representação apequenada no plano das nações. Atacada, Ângela Merkel matou a cobra e mostrou o pau. Divulgou vídeo sobre a leviandade de B olsonaro, para demonstrar que a Alemanha - superior economia europeia - não obstante recuperou suas florestas, em ordem a manter mais da metade de seu território sob um verde invejável. Argumenta e prova. E s pí r it o v e m d o l at i m " s opro " . Se não temos a mínima ideia sobre algo, não devemos "soprar". E é o que B olsonaro faz diariamente. A cada

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráﬁca - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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dia uma opinião fácil e falsa, sobre o s m a i s d i v e r s o s a s s u nt o s . A u m Chefe de Estado ou de Governo não p o d e mo s p e r m it i r t aman ha i r re s ponsabilidade, porquanto influencia milhões, no trabalho ou na taverna. Submete-nos ao opróbr io c u ltura l no mundo. E soprar por meio das mídias sociais parece qualificar-se com grãos de veracidade. A busca da verdade é cansativa, e deveria ser buscada mesmo pelos descamisados que vivem a trabalhar, comer e beber. A esse empreendimento s e ent regou Volt aire, o p ai dos pensadores franceses, há mais de dois séculos, em que, sob tal aspecto fundamental, a civilização f i c ou e st ag na d a , i nob st ante o d e senvolvimento tecnológico. E, para os líderes, é um dever, salvo aos que galgaram um posto de onde creem p o d e r vom it ar su as opi n i õ e s , p or DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114

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m ai s g ro s s e i r a s e i nve r í d i c a s qu e sejam. Está no "Dicionário Filosófico" de Voltaire: "Olha esse grão de trigo que lanço na terra e dize-me por que brota para produzir um c au l e c ar re g a d o c om u m a e s pi g a . Explica-me como a mesma terra produz uma maçã no alto desta ár vore e uma castanha na ár vore vizinha. Eu poderia ter fazer um calhamaço de perguntas, às quais não deveria responder senão por quatro palavras: Não sei nada disso. E, no entanto, tu estudaste, tens teus diplomas, levas teu chapéu de doutor e te chamam mestre. E esse outro impertinente, que comprou um cargo, acredita ter comprado o direito de julgar e condenar aquilo que não entende”. Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 03 de setembro de 2019

Governo quer acabar com licenças-prêmio REESTRUTURAÇÃO

Passivo com o benefício é de quase R$ 3 bilhões; despesa anual que chega a R$ 385 milhões Da Agência Estadual

O Governo do Paraná vai indenizar os ser vid ore s pú bl i c o s qu e tê m direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, com prioridade para aposentados e a qu e l e s qu e e s t ã o e m a b on o d e p e r m a n ê n c i a . Ou seja, já têm direito à aposentadoria, mas continuam na ativa. A prop o s t a foi e n c a minhada à Assembleia Legislativa, na forma de projeto de lei complementar, e deveria ser lida nesta segunda-feira (02). O objetivo do projeto, em médio e longo prazo, é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o b e nef ício, s eguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além da União. Considerando a média

de licenças especiais, em caso de não aprovação do projeto de Lei, o governo estima um incremento anual de mais de R$ 385 milhões no passivo do Estado. Esta é a primeira vez que o governo estuda formas de indenizar licenças e sp e c i ais . Até e nt ã o, o s ser vidores, assim que se aposentavam, precisavam requerer na Justiça o recebimento do benef ício. Com a nova lei, o governo reconhece a dívida e paga ao ser vidor com desconto e de forma parcelada, sem o ônus de judicializar a questão. S E M PA R A L E L O Além do grande impacto financeiro na folha de pagamento, o projeto destaca outros pontos que justificam a reestruturação legislativa, como o déficit de pessoal e a premiação pela simples assiduidade, que não encontra paralelo

na iniciativa privada. O caso mais grave é j u s t a m e nt e o c u s t o e o prejuízo na qualidade dos serviços públicos que são acarretados pela aus ênci a dos s er v idores em licença. Na área da educação, ond e e st á o mai or c on tingente de funcionários aptos a usufruir do benefício, é preciso contratar, anualmente, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), cerca de 20 mil professores substitutos e 11 mil funcionários. Somente este processo d a E du c a ç ã o repres ent a um gasto de R$ 90 milhões anuais. Outros setores fortemente afetados são a saúde e a segurança pública. PRAZOS – Com a aprovação da reestrutu r a ç ã o l e g i s l at iv a pro p o s t a p e l o g o v e r n o, o s ser vidores terão prazo de 10 anos para usufruir das licenças-prêmio já

POLÍTICA Tiago Amaral cumpre agenda no Norte Pioneiro Da Assessoria

O deputado estadual Tiago Amaram fez um giro pelo Norte Pioneiro neste último fim de semana com objetivo de reunir-se com lideranças locais a fim de elaborar novas estratégias para a região, bem como conferir o andamento de obras e melhorias viabilizadas pro sua interferência política. A visita ao Norte Pioneiro começou por Cornélio Procópio, na rádio Graúna FM 93,5, com um bate-papo no programa Informativo 376 apresentado por José Leite e Edvaldo. Pedágio, as condições das estradas e o trabalho como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa estiveram entre os assuntos abordados. Tiago Amaral destacou também o Voe Paraná com voos regulares entre dez cidades do interior do estado e para Curitiba. “O Voe Paraná vai trazer a aviação comercial para cidades estratégicas do nosso Estado. Cornélio Procópio tem para as regiões da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) e da Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná) a importância que Londrina tem para o norte do Paraná. As cidades podem não ter o mesmo tamanho, mas tem o mesmo peso”, comentou Tiago Amaral. A próxima parada foi em Santa Mariana. Tiago Amaral participou da inauguração do Centro de Educação Ambiental – uma iniciativa pioneira que ajudou a viabilizar. Ter aulas sobre o meio ambiente em um lugar cercado pela natureza. É neste ambiente e com essa proposta que foi pensado o Centro de Educação Ambiental. Inaugurado no finalzinho de agosto, ele está instalado no novo Parque Ecológico, e recebeu o nome de Wilson Salomão em homenagem ao primeiro funcionário a iniciar as atividades no viveiro municipal há 19 anos. Neste local, cercado pela natureza, será desenvolvido um trabalho de conscientização ambiental com as crianças do município. O projeto contou com o apoio do deputado estadual Tiago Amaral (PSB) para viabilizar os recursos. Os alunos e visitantes vão aprender mais sobre preservação ambiental e reciclagem, conhecimentos que serão levados para dentro de casa, incentivando toda

a família. Segundo o prefeito Jorge Rodrigues Nunes, o objetivo do projeto é a longo prazo para Santa Mariana. “Ensinar as crianças sobre preservação é pensar no futuro da nossa cidade, tão rica em natureza. Já tivemos sucesso com a implantação da coleta seletiva e o deputado Tiago Amaral ajudou muito conseguindo um caminhão de coleta de lixo para Santa Mariana”, afirma o prefeito. A construção do centro, com valor total de R$152 mil, contou com R$117 mil do Instituto Ambiental do Parana (IAP), viabilizados por Tiago Amaral, e R$35 mil de contrapartida da prefeitura. Tiago Amaral conversou com alguns alunos sobre meio ambiente. “Tudo o que a gente come e bebe vem da terra. Portanto, tudo o que vocês fizerem com a terra, ela vai devolver. Se vocês cuidarem bem, nós teremos alimento e água”, comentou. “O Tiago está contratado como professor de preservação ambiental em Santa Mariana”, brincou o prefeito Jorge Rodrigues Nunes. Parque Ecológico da Pedreira – Além do Centro de Educação Ambiental, o novo Parque Ecológico da Pedreira – que será inaugurado em breve – também vai contar com trilhas, pista de skate, lago, e um palco para shows e eventos com capacidade para oito mil pessoas. Também acontecerá o plantio de árvores de diversas espécies. A pista de skate já está pronta. O parque está instalado na mata São Francisco, com 192 alqueires, uma área de preservação que apresenta importante remanescente florestal da Mata Atlântica. “Mais uma vez Santa Mariana lidera ao implantar uma escola municipal voltada à educação ambiental”, acrescentou Tiago Amaral. No início da tarde, Tiago Amaral esteve no Colégio Estadual Cecilia Meireles, em Bandeirantes, que recebeu cerca de R$ 200 mil para reforma. O recurso foi viabilizado em uma parceria dos deputados Tiago Amaral e Pedro Lupion. As salas de aula e banheiros receberam melhorias, mas a principal mudança está na quadra de esportes que ganhou tela de proteção para evitar a entrada de pombos. Era tanta sujeira que o espaço não tinha como ser utilizado pelos 400 alunos que estudam no colégio. “Eles só con-

seguiam utilizar a quadra no dia em que os funcionários lavavam. No dia seguinte ela estava suja novamente. Além da sujeira, a preocupação é com a transmissão de doenças”, explica a diretora Valcira Guerreiro. A reforma está quase terminando e em breve os alunos poderão utilizar a quadra todos os dias. Em Santa Amélia, depois de conversar com servidores, produtores rurais, vereadores e lideranças na prefeitura, Tiago Amaral esteve na estrada para a área rural de Ribeirão dos Índios ver de perto o trabalho que está sendo feito com as máquinas que conseguiu viabilizar para o município. As obras de adequação e cascalhamento da estrada que liga o município à área rural de Ribeirão dos índios está à todo vapor. A obra só se tornou possível por conta dos investimentos viabilizados pelo deputado Tiago Amaral para a compra de equipamentos e maquinários. Totalizando mais de R$ 900 mil, foram adquiridos uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira e um caminhão, que já estão sendo utilizados na obra. A estrada rural para o Ribeirão dos índios tem 10km, e cerca de 6km já foram revitalizados. A obra irá beneficiar 50 propriedades de produtores rurais que moram na região. “Muita gente fica admirada. Vocês têm escavadeira e retroescavadeira com um município desse tamanho? A gente responde: é o Tiago Amaral. Ele é o cara”, comenta o presidente da Câmara de Vereadores, Evalmir Sivieiro. “Era um sonho nosso ter essas máquinas. E até o final do mandato nós queremos deixar todas as estradas rurais de Santa Amélia readequadas e cascalhadas”, explicou o prefeito Jarbas Carnelossi. “Eu tenho um pedido aqui, Tiago, mas é um sonho, a gente sabe que é difícil. Dá uns R$ 600 mil e mais o caminhão que precisa também. Depois de um tempo, conseguimos R$ 900 mil para a compra das máquinas”, lembrou Tiago Amaral. Os recursos foram viabilizados junto à Sedu e Seab. Cerca de 24% da população de Santa Amélia moram na área rural do município, que conta com pouco mais de 100 quilômetros de estradas rurais.

adquiridas. Eles deverão requerer a concessão dos benefícios pendentes, ainda que para fruição f ut u r a , e m at é u m a n o. D e p o i s d i s s o, o d i r e i t o de determinar o período d e l i c e n ç a p a s s ar á p ar a a administração pública.

A proposta também prevê a possibilidade de p ag am e nto d a s l i c e n ç a s não usufruídas pelos servidores ativos e inativos com desconto e/ou parcelado na folha de pagamento. Nos últimos cinco anos, 8.337 ser vidores

se aposentaram sem usufruir do benefício quando estavam na ativa e agora p o dem requerer a indenização da licença especial. São 13.768 licenças pendentes, que somam R$ 344 milhões a serem pagos.

IMPROBIDADE Tribunal de Justiça nega recurso e mantém condenação de ex-presidente do IAP

Da Redação com Assessoria

O Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso de apelação e manteve a condenação do ex-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e do ex-diretor regional do órgão, Cyrus Moro Daltin, por atos de improbidade administrativa cometidos em 2013 e 2014. Ambos são réus em ação civil pública ajuizada pelo Min i sté r i o P ú bl i c o d o Pa raná, por meio da 2ª e 4ª P r o m o t o r i a s d e Ju s t i ç a de Paranaguá, no Litoral paranaense, e do núcleo regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação

e Urbanismo (Gaema), que re su ltou na c ond e na ç ã o de primeira instância em outubro do ano passado. De acordo com a ação, os dois ex-agentes cometeram abuso de poder ao transferirem um ser vidor de Paranaguá para Pitanga, de forma injustificada, afastando-o das f u nç õ es de f is c a l izaç ão. Como fiscal, ele havia autuado diversas empresas em decor rência de ir reg u l ar i d a d e s ambi e nt ai s . O M P P R s u s t e nt o u q u e houve perseguição pessoal contra o ser vidor, que foi o único afastado das funções de fiscalização que desempenhava, mesmo havendo outros funcionários que respondiam

por procedimentos administrativos disciplinares e processos criminais. Em primeira instância, a Justiça condenou os réus à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos e pagamento de multa (no valor de dez vezes a última remuneração recebida na época dos fatos). A decisão também anulou as duas portarias do IAP que determinavam o afastamento do servidor do escritório de Paranaguá e das f u nçõ e s de f is c a l izaç ão. R e pre s e nt ar am o M PPR na segunda instância os pro c u r adore s de Just iç a d o 6 º Gr up o C íve l, qu e atua nas ações relativas ao patrimônio público.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de setembro de 2019

Abastecimento de água vira drama em assentamento de Jundiaí do Sul CAOS

Sistema precário e péssima qualidade da água causam desespero às famílias residentes no local

Para lavar roupa e outras necessidades das moradias, as famílias captam água de uma represa cuja água é barrenta e fétida Da Redação

Famílias que moram no assentamento Matida, em Jundiaí do Sul, convivem com a precariedade do abastecimento de água há muitos anos. O sistema de captação e abastecimento coloca em risco a saúde dos moradores, pois, segundo eles, exames realizados comprovaram a existência de coliformes fecais provenientes da contaminação por fezes humanas e de animais. Segundo Maria Fátima, um das moradoras do assen-

tamento Matida, o problema de abastecimento de água é antigo, pois a captação é deficitária e não atende as necessidades dos moradores. São 83 famílias, mas as mais prejudicadas são as que ocupam lotes na parte superior da antiga fazenda Matida, que foi desapropriada pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que assentou as famílias no local. Outro morador, que pediu anonimato para não incentivar desavenças entre as famílias, explica que

alguns dos ocupantes do assentamento se aproveitam do fato de serem gestores do sistema de abastecimento de água e, ao longo de anos, se beneficiam, enchendo seus reservatórios e de parentes, deixam outras famílias sem água. Para cozinhar e tomar banho, alguns moradores bus c am águ a t rat ad a na cidade. Para lavar roupa e outras necessidades das moradias, as famílias captam água de uma represa existente no assentamento, cuja água é barrenta e fétida.

S.A.PLATINA CMEI promove evento para aproximar familiares Da Redação

Aproximar as famílias entre si e a escola com a comunidade local. Esse foi o objetivo da “Semana da Família” do CMEI São Gabriel, de Santo Antônio da Platina. O evento, realizado de 26 a 30 de agosto, teve participação maciça dos familiares dos mais de 100 alunos matriculados. Para incentivar a participação da comunidade, a direção do CMEI promoveu uma série de atividades voltadas ao estímulo do convívio entre os alunos e seus familiares. Foram realizadas oficinas de beleza e produção de brinquedos, atividades conjuntas entre alunos e familiares, palestres e sessão de cinema na Casa da Cultura, além da distribuição de brindes aos participantes. “O objetivo é ter essa interação entre a escola e a comunidade e explicar e incentivar a interação entre os alunos e suas famílias, através de momentos de recreação e lazer, mostrando que este vínculo é fundamental para as

“Não temos saída a não ser usar esta água, mesmo com a sujeira e mau cheiro”, reclama uma moradora. Os mor a d ore s p e d e m socorro e admitem que não aguentam mais a situação. Recentemente, depois de 30 anos de espera, as fam í l i a s re c e b e r a m t ítu l o definitivo de posse de seus l ote s , m a s a qu e s t ã o d a precariedade do abastecimento está cons eguindo alcançar mais longevidade. “É uma tortura esta situação e não vejo solução a curto prazo”, lamenta de-

brindes e todos aqueles que de alguma forma colaboraram, em especial as famílias que participaram”, destaca o diretor do CMEI São Gabriel, Diego Lima de Camargo.

sido resolvido não fosse a resistência dos moradores em adotar o sistema de abastecimento da Sanepar, por conta da cobrança de tarifas. Em razão da impossibilidade de outra solução, ele diz que os moradores já estão aceitando a ideia de serem abastecidos pela estatal. “Estive em Curitiba, na sede da empresa, e fui prontamente atendido. Vão realizar um estudo da melhor forma de resolvermos este problema”, assinalou o prefeito, que espera uma solução rápido possível.

PROGRAMA Justiça no Bairro Sesc Cidadão em Santo Antônio da Platina Da Assessoria

O Poder Judiciário do Estado do Paraná e o Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná, em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio da Platina, realizarão n o d i a 1 4 d e s e t e m bro, mais uma edição do Programa Justiça no B airro Sesc Cidadão. O local do evento será na Igreja Matriz - Praça Frei Cristóvão do Capinzal, 731. O atendimento à população acontecerá das 9h às 17h. O objetivo do programa é atender à população economicamente vulnerável de Santo Antônio da Platina e região, favorecendo a conciliação por meio

crianças. Felizmente o evento foi um sucesso e agradecemos a todos que colaboraram para sua realização, como a secretaria de Educação e Cultura, Sesc, Senac, lojas que doaram

salentada outra moradora. Solução O prefeito Eclair Rauen (DEM), reconhece o drama das famílias e diz que tem buscado solução ao problema. Ele conta que houve tentativa de normalizar o abastecimento de água com a perfuração de poços artesianos, mas que a iniciativa não vingou por conta do tipo de solo, que inviabilizou a captação e, pela qualidade da água (salobra) dos poços perfurados. R auen ass ina l a que o problema j á p o der i a ter

de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos. O pro g r ama a c ol he a demanda reprimida na justiça: a consensual e a litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento nas áreas Cível (Curatela), Família (Divórcio, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas, Reconhecimento e/ou Averiguação de Paternidade/Maternidade, R e c on h e c i m e nt o e D i s solução de União estável, Restabelecimento de sociedade conjugal, Tutela e Alvarás - levantamento de valor pós mortem - e Registros Públicos - Retificação

de registro civil e outros, além de serviços municipais. Todos os serviços são gratuitos, exceto o exame de DNA (valor a partir de R$ 220,00 – trio: mãe, pai e filho). Emissão de Carteira de Identidade os interessados deverão levar certidão de nascimento/ casamento or iginal e uma foto 3x4 padrão RG. Para ter acesso aos serviços, o público interess a d o d e ve r á l e v ar c om provante de renda, já que a l g u n s s e r v i ç o s s om e n te serão disponibilizados à p opu l a ç ã o c om re n d a máxima de até 3 salários mínimos por pessoa, comprov ant e d e e n d e re ç o e documentação pessoal.

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 03 de setembro de 2019

Santo Antônio outra vez sem certidão por falta de investimentos na educação TCE-PR

Problema é referente a 2018, quando município investiu menos de 25% exigido por lei no setor Da Redação

O município de Santo Antônio da Plat ina est á mais uma vez sem a certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR) em virtude da falta de aplicação do percentual mínimo de investimento em educação - conforme exigido por lei, que é de 25%. A prefeitura aplicou 24,62% de sua receita em 2018 neste setor. O pro bl e m a j á h av i a deixado o município sem certidão negativa, mas um requerimento enviado pela prefeitura ao TCE-PR pedindo a liberação da certidão foi acatado pelos conselheiros do órgão pelo prazo de 60 dias, que se encerrou agora. Desta forma, o Município volta a enfrentar o bloqueio e pode ter sérios problemas para conseguir novos recursos estaduais e federais se a falta de certidão persistir. A reportagem tentou contato com a secretária de Educação de Santo

Antônio da Platina, Adriane Cavatoni Vicário, porém, ela não foi encontrada para falar do assunto. Em entrevista recente à Tribuna do Vale, a secretária informou que o atraso na medição e consequente pagamento das obras da escola do Residencial Eunice Eleutério acabaram gerando o problema. Ainda segundo Adriane, o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil referente à obra acabou ficando para 2019, o que impediu o município de atingir os 25% de investimentos na educação exigidos por lei no ano passado. Ao Tribunal de Contas, a prefeitura de Santo Antônio da Platina enviou justificativa similar explicando as causas do problema e salientou que, não levando em consideração os problemas já relatados, o percentual total investido na educação em 2018 seria de 26,34% da receita do município, ficando, portanto, acima do limite mínimo.

Sem certidão negativa, prefeitura fica impedida de receber recursos estaduais e federais

C om o f i m d o pr a z o da certidão provisória, a prefeitura terá mais uma

vez que apresentar justificativas que comprovem os investimentos na área. A

reportagem também tentou contato com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de

Santo Antônio da Platina para esclarecer o problema, porém, sem sucesso.

Integração e inteligência aumentam apreensões de drogas no Paraná COMBATE AO CRIME

Todas as apreensões são frutos do trabalho de prevenção, ostensividade, investigação e inteligência das forças policiais, afirma secretário da Segurança Da Agência Estadual

As ações integradas das forças de segurança pública do Paraná resultaram em aumento de apreensões de drogas n o s s e te pr i m e i ro s m e s es deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com relatório da Coordenadoria de Aná lis e e Pl anej amento Estratégico da Secretaria da Segurança Pública, de janeiro a julho deste ano foram apre endidos 73,4 toneladas de maconha, 4 toneladas de cocaína, 783 qu i l o s d e c r a ck , 3 6 . 8 9 7 unidades de ecstasy e 23.457 unidades de LSD. A cocaína foi a droga que mais te ve aumento. D e p ou c o m ai s d e u m a tonelada interceptada de janeiro a julho de 2018, passou para quatro toneladas neste ano, um aumento de 271%. Somente em julho deste ano, em uma operação conjunta entre as Forças de Segurança do Estado, foram apreendidas mais de três toneladas da droga que estavam armazenadas em uma marina na cidade de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Neste ano, foram retiradas de circulação 22% a mais de maconha – ou 13 toneladas. As apreensões de crack passaram de 622 quilos nos primeiros sete meses de 2018, para 783 q u i l o s n e s t e a n o. Um a alta de mais de 25%. Do total, cerca de 160 quilos foram apreendidos só em Curitiba. As ações

na capital paranaense também resultaram em maior apreensão de ecstasy (79%) e LSD (155%). Para o secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, o combate ao tráf ico de drogas no Paraná faz parte do trabalho de integração das forças de segurança que atuam no Estado. “ To das est as apre ens õ es são frutos do trabalho de prevenção, ostensividade, investigação e inteligência das forças policiais v inc u l ad as à S e cret ar i a. Te m o s at u a d o c o n s t a n t e m e nt e n o c om b at e a o crime organizado, já que inibindo o tráfico de drogas conseguimos evitar

também outros crimes em todo o Paraná”, disse. “S em dúvida, o aumento da apreensão das drogas no Paraná deu-se pelo incremento das ações ostensivas e o fato de est ar mos inte ns if ic ando a atividade de inteligência até a fronteira com o Paraguai e com a Argentina e com as divis as de São Pau l o e S ant a C at ar i na . Outro fator que vem a agregar valor a esse processo é o monitoramento da atividade das quadrilhas”, explicou o comand ante-gera l d a Políci a Militar, coronel Péricles de Matos. Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Ja-

cob Rockembach, os resultados se devem, também, a dedicação e ao empenho dos policiais civis que estão trabalhando na ponta d a l i n h a . “S ã o p o l i c i ai s que muitas vezes não aparecem, mas que são verdadeiros heróis, sem medir esforços p ara garant ir a segurança da população”, afirmou. PCPR inciner a c erc a de 11 toneladas de droga em agosto A Polícia Civil do Paraná (PCPR) incinerou cerca de 11 toneladas de droga no mês de agosto. O maior volume (67%) foi destruído em Santa Terezinha do Itaipu, na região O e s t e d o Pa r a n á . E nt re

as divers as drogas incin e r a d a s , a m a c on h a f oi a principal, pois é a mais apreendida no Estado. O delegado da PCPR , Ítalo Biancardi Neto, explica que historicamente a maconha é a droga mais consumida no Paraná. ““Se compararmos a apreensão no primeiro semestre desse ano com o mesmo período do ano anterior houve aumento de 30% pela Divisão de Narcóticos. É uma droga que se apreende mais em função da demanda, a procura é maior pelos usuários e, por consequência, há uma oferta maior”, diz. A destruição da maior p a r t e d a d ro g a o c o r re u e m S a n t a Te r e z i n h a d o

Itaipu porque as apreensões também se concent r a r a m n a q u e l a r e g i ã o. “É u m g r an d e c or re d or rodoviário no Paraná por onde passam toneladas de drogas oriundas de países vizinhos como Peru, B olívia e Paraguai”, disse o delegado da PCPR. Em 2 de agosto foram queimadas duas toneladas de maconha e dezenas de frascos de lança-perfume em uma olaria localizada no bairro Vila Vi t o r a s s i . No d i a 2 0 , a PCPR incinerou cerca de 3,2 toneladas de drogas no mesmo local. Neto explica que a incineração ocorre após a autorização do juiz, que determina o prazo de 15 dias para que a tarefa seja cumprida sob critérios de segurança. DESTRUIÇÃO– - Além de duas incinerações em Santa Terezinha do Itaipu, a PCPR queimou 4,2 toneladas em Cafelândia, na região Oeste do Estado, em 9 de agosto. O produto ilegal foi apreendido em ações policiais que aconteceram no primeiro semestre deste ano na Região Metropolitana de Cascavel. No dia 8 foi incinerada 1,5 tonelada de drogas divers as em C olomb o, na Região Metropolitana de Curitiba. A destruição ocorreu na empresa Cal Morro Branco, localizada na rodovia Almirante Ta m a n d a r é . M a c o n h a , crack, cocaína, LSD e ecst a s y for am apre e nd i d a s na Capital e na RMC.

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Terça-feira, 03 de setembro de 2019

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI torna público que irá requerer do IAP, a Licença de Instalação para o loteamento VILA RAY a ser implantada na Rua Ipê Amarelo, em Carlópolis-PR. RECEBIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Cia. Agrícola Usina Jacarezinho, localizada na BR 153 km 09 Bairro Costa Júnior município de Jacarezinho/ PR, torna público que recebeu do IAP/Jacarezinho a Renovação da Licença Ambiental de Operação referente ao beneficiamento da Cana-de-açúcar para produção de etanol e açúcar, licença Nº 147243-R2, protocolo nº 15.295.963-0 com validade até 13/09/2022. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 ERRATA No Edtal do Pregão Presencial nº 13/2019, páginas 01 e 02, publicado dia 30/09/2019 pelo CISNORPI, onde se lê: “DATA DE REALIZAÇÃO: 12.10.2019”, agora se lê: “DATA DE REALIZAÇÃO: 12.09.2019”. Jacarezinho, 02 de setembro 2019. Renata Franco Bogado Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obras para Construção da Capela Mortuária do Município de Tomazina-Pr, conforme especificações constadas no termo de referencia (ANEXO I). O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 27/08/2019, relativo à Licitação — Modalidade Tomada de Preço no 05/2019, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante L. FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL & INCORPORADORA LTDA EPP, CNPJ Nº 10.704.562/0001-70. Valor: R$ 211.362,62 (duzentos e onze mil e trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 08 (oito) meses. Junte-se ao procedimento; Publique-se. TOMAZINA, 02 de setembro de 2019 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2019 Contratado: L.FUJITA DE ALMEIDA CONSTRUÇÃO CIVIL & INCORPORADORA LTDA EPP, CNPJ Nº 10.704.562/0001-70. Tomada de Preço Nº: 05/2019 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obras para Construção da Capela Mortuária do Município de Tomazina-Pr, conforme especificações constadas no termo de referencia (ANEXO I). Valor : R$ 211.362,62 (duzentos e onze mil e trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 02/05/2020. TOMAZINA, 02 de setembro de 2019 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – PR, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, que tem por objeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 91.795,30 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 17.09.2019, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 17.09.2019, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 02 de Setembro de 2019. Nelson Garcia Júnior Prefeito Maria Jose do Nascimento Hosoume Pregoeira do Município

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01

Equino

PELAGEM / COR Alazão

Comum

Macho

Equino

Alazão

Comum

Fêmea

Equino

Branco

Comum

Macho

ESPÉCIE

RAÇA

SEXO

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 31 de agosto de 2019

Setembro Amarelo terá foco em prevenção do suicídio entre jovens SAÚDE

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 a 29 anos

EBC

Presente em quase todo o mundo, campanha busca chamar a atenção para casos de suicídio Da Assessoria

S e te mbro é o mê s d e c ons c i e nt i z a ç ã o s obre a importância da prevenção do suicídio e, neste ano, a Campanha Nacional, que m a rc a a s a ç õ e s s o bre o tema, enfatiza a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental das crianças e dos adolescentes. “É importante que a gente dialogo sobre o assunto, porque muita vezes com a orientação, apoio e compressão de uma situação ou problema, conseguimos preservar vidas. Por isso, o cuidado com a saúde mental é fundamental e temos que multiplicar a informação”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. A Divisão de Saúde Ment al da S ecret ar ia de Estado da Saúde elaborou, em parceria com a Escol a d e S aú d e P ú b l i c a d o Paraná, e com o médico especialista na área Neury Botega, o Curso de Prevenção do Suicídio, na Modalidade Ensino à Distância. O curso, com duração de 65 horas, está disponibilizado para todo o Brasil com apoio do Ministério da Saúde. Atualmente tem 8.597 inscritos no Paraná e no Brasil são mais de 36 mil, sendo um dos cursos mais procurados pelos profissionais que atuam na área. O curso é aberto a todos que tenham interesse pelo assunto. A Secretaria da Saúde

d o Par an á ( S e s a ) a l e r t a sobre a questão: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 a 29 anos. O Paraná registrou 225 casos de suicídios nesta faixa etária em 2018; 54 jovens tinham idade entre 15 a 19 anos, e 171 entre 20 a 29 anos. A Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio foi instituída pela lei nº 18.871, de 2016, com ênfase para a data de 10 de setembro, que é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. “A proposta do Setembro Amarelo é debater o assunto inteirando a população e os profission a i s d a s aú d e p a r a q u e reconheçam os sinais de risco e possam auxiliar no tratamento já que os suicídios podem ser evitados se identificados em tempo prévio”, afirma a coordenadora da Divisão de Saúde Me nt a l d a S e s a , L ar iss a Yamaguchi. A Secretaria Estadual, por meio das 22 Regionais de Saúde, distribuirá material informativo s obre medidas preventivas. As Regionais de Saúde, que atuam em todos os municípios, também farão ações d e m o bi l i z a ç ã o s o bre o assunto.Dados – Pesquisa mais recente do Ministério da Saúde, de 2016, registra 11.433 mortes por suicídio no país, em média, um caso a cada 46 minutos. O número representa um

crescimento de 2,3% em relação ao ano de 2015, quando 11.178 pessoas tiraram a própria vida. O aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que vem causando grande preocupação. “Ainda precisamos desmistificar as doenças mentais e disseminar informações sobre depressão, ansiedade e cuidados preventivos com a saúde mental. Todos os sinais de transtorno mental, como mudança repentina de comportamento, oscilação de humor, isolamento, uso de álcool e droga, impulsividade e interess e p or situações de risco, casos extremos de irritabilidade, ve r b a l i z a ç ã o d e am e a ç a de suicídio, entre outros, devem ser observados com atenção e seriedade, com a bu s c a u rge nte d e t r a tamento clínico. As Unid a d e s B á s i c a s d e S aú d e prestam este atendimento e encaminham para o trat a m e nt o e s p e c i a l i z a d o”, complementa a psicóloga técnica da Divisão de Saúde Mental, Flávia Figel. L i g a ç ã o g r at u it a – A Sesa destaca ainda que o Centro de Valorização d a Vi d a ( C V V ) atu a n a prevenção ao suicídio por meio de apoio emocional às pessoas em situação de r i s c o. O C V V t e m u m a rede de voluntários treinados ade qu a d ame nte e pelo número 188 estão à disp osiç ão de p ess o as q u e q u e re m e pre c i s a m conversar. As ligações são gratuitas e sigilosas.

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Terça-feira, 03 de setembro de 2019

Luciana quer reduzir agrotóxicos no Paraná e incentivar a agroecologia PROJETO

A deputada objetiva com essa política reduzir gradual e continuadamente o uso e os impactos dos agrotóxicos no Estado Da Assessoria

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei voltado a apoiar e incentivar a agroecologia no Estado do Paraná. Ele visa instituir a política estadual de redução de agrotóxicos (Peragro). A deputada objetiva com essa política reduzir gradual e continuadamente o uso e os impactos dos agrotóxicos no Paraná, além de ampliar o controle biológico de pragas, a adoção de manejos ecológicos, naturais e integrados de insetos, bem como a prevenção de doenças. Também pretende favorecer com isso a ampliação e o consumo de alimentos saudáveis, por meio do incentivo à conversão de lavouras convencionais em agroecológicas ou orgânicas. “Precisamos diminuir os índices de intoxicação e de doenças relacionadas à exposição e consumo de agrotóxicos no estado”, informa Luciana. “Ao promover o desenvolvimento sustentável, vamos favorecer a disponibilidade de alimentos para abastecer, inclusive, as escolas da rede pública estadual com vistas a garantir a efetividade da lei da alimentação escolar 100% orgânica, prestes a ser regulamentada no estado”, completou. Ela assumiu esse compromisso com as mais de 60 organizações que promoveram na semana passada a 18ª Jornada de Agroecologia em Curitiba. Luciana participou de uma oficina sobre iniciativas populares com o objetivo

de reduzir a comercialização e o consumo de agrotóxicos na produção de alimentos no Paraná. Alimentos saudáveis O Paraná é o primeiro produtor brasileiro de alimentos orgânicos e, de acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/2016), possui mais de 3,5 mil propriedades rurais orgânicas certificadas, com cerca de 7.000 produtores praticando algum tipo de agricultura de base ecológica ou em fase de transição, de acordo com a declaração feita ao Censo Agropecuário. A taxa de aquisição desses produtos para a alimentação escolar na rede pública paranaense varia entre 16% e 17%, apontam os dados do governo do Estado. Em todo o país, entre 2010 e 2018, o Mapa registrou um aumento de 300% no número de unidades de produção orgânica. Mais de 22 mil estão regularizadas e, juntas, somam 1,1 milhão de hectares. O mercado de orgânicos também tem crescido expressivamente no Brasil, em torno de 20% ao ano. Gera renda de R$ 4 bilhões de reais e supre um consumo interno que avança na proporção de 15%. Redução dos agrotóxicos Um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil também se destaca no ranking dos grandes consumidores mundiais de agrotóxicos. Em 2017, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),

a agricultura brasileira consumiu 540 mil toneladas de ingredientes ativos de agrotóxicos, cerca de 50% a mais que em 2010. O Paraná figura como o terceiro consumidor de agrotóxicos do país. Foram vendidos, em 2017, com quase 93 mil toneladas de ingredientes ativos de agrotóxicos para as lavouras do estado (SIAGRO/2017). Na esteira desse comércio e aplicação do veneno estão os problemas de saúde, derivados da intoxicação por agrotóxicos. Nesse indicador, o Paraná é líder nacional. A cada 20 horas, o estado regis-

tra um caso de intoxicação pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Em dez anos, entre 2007 e 2017, foi confirmada a intoxicação de 4.785 paranaenses e a morte de 347 desses. No ano passado, em Espigão Alto do Iguaçu, quase 100 pessoas, a maioria crianças, foram vítimas de intoxicação pelo agrotóxico Paraquate, proibido na Europa desde 2007, que foi lançado sobre uma plantação vizinha da escola rural. A contaminação das águas é um capítulo à parte nessa si-

tuação. Por meio do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), o Ministério da Saúde detectou a presença de 27 variedades de pesticidas na água de 326 dos 399 municípios paranaenses. Enquanto o limite máximo de resíduos do glifosato nas plantações de soja no Brasil é 200 vezes superior ao limite estabelecido pela União Europeia, na água potável essa presença é ainda maior: 5 mil vezes mais! A deputada Luciana é autora, em conjunto com os então deputados Luiz Eduardo Cheida e Elton Welter,

do projeto que em 2010 deu origem à lei da alimentação escolar 100% orgânica. Também encampou as iniciativas que defendem: a rotulagem dos transgênicos (2005), a obrigatoriedade da inserção de conteúdos de embasamento teórico e prático sobre agroecologia nas escolas públicas e privadas conveniadas do estado (2009), a proteção das fontes e minas naturais de água (2007 e 2011) e a utilização de madeiras apreendidas pelos organismos estaduais, fruto de extração ilegal, na construção de casas populares (2003), entre outras.

POLÍTICA

Bolsonaro diz que vai vetar nove pontos do projeto de abuso de autoridade Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada, sem adiantar quais são esses pontos. Bolsonaro já havia desc a r t a d o o v e t o i nt e g r a l a o proj e t o d i z e n d o qu e há “b ons ar tigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribu-

nal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são resp onsáveis, mas i n d i v i du a l m e nt e a l g u ns abusam disso aí”, disse. O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de tes-

Antonio Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”

temunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando prati-

cadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em

preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

TRIBUNA DO VALE

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Terça-feira, 03 de setembro de 2019

Circuito Sesi Cultura apresenta espetáculo “Para Não Morrer” S.A.PLATINA

Peça premiada faz turnê por outras 13 cidades do interior do estado Da Assessoria

O Circuito Cultural, iniciativa do S esi Cultura Paraná, promove o e s p e t á c u l o “Par a Nã o Mor rer” em Santo Antôn i o d a Pl at i n a e mai s 13 cidades do interior do estado de 3 a 20 de s etembro. A at r iz, Ne na Inoue, protagonista do esp etáculo, receb eu o troféu do Prêmio Shell d e te at ro e m 2019 na c a tegor i a d e mel hor at r i z . A peça, indicada ao P r ê m i o Tr o f é u G r a l h a Azul e vários outros, tem d r amaturg i a d e Francisco Mallmann, parceria de direção de Babaya e aborda temáticas feministas e femininas at rel ad as à questõ es histór ic as . A mont age m é ide a l i z a d a p e l a própr i a Ne n a In ou e , a p a r t i r d a o br a " Mu l h e re s " , d o e s c r it or Eduardo Galeano. S oz i n h a n o p a l c o, a at r i z demonstra segurança e

dom í ni o s obre a pl ate i a , fa ze ndo com qu e a forç a d a p a l av ra t raga u m p oderoso panorama sobre a mu l h e r, pr i n c ip a l m e nt e a l at i n o a m e r i c a n a , e a s v i ol ê nci as a qu e el a e st á suj e it a , s e j am de orde m política, social ou histór i c a . A atriz explora as imagens ancestrais que estão presentes no inconsciente coletivo, como a “g rande mã e” e a “ár vore d a v i d a”. Inou e, Mallmann e a diretora Babaya Morais produzem um interessante estranhamento, de onde surge o insuspeito humor do esp etáculo, que reforça a af i r ma ç ã o d a dramatu rg i a de qu e há u m t ip o de re sistê nci a qu e é como a águ a qu e e s cor re del i c a d ame nte, mas d i f í c i l d e repres ar. A i de i a é qu e a mont age m conv i de o públ i co a e nte nde r qu e a mu l he r deve ser uma protagonista de sua narrativa,

fortalecendo sua resistência e emancipação, que infelizmente parec e m nã o s e r b e m - v ist as p el a s o cie d ad e. SERV IÇ O Santo Antônio da Platina: Data: 10 de setembro, às 20h Classificação: 14 anos Local: Teatro Sesi Santo Antônio da Platina - Rodovia BR 153, Km40 / Rua José Vieira Gusmão 850 SESI CULTUR A Foi em 2008 que a R egional Paraná do S er viço S ocial da Indústria inaugurou uma área esp ecif icamente de dicada ao des e nvolv i me nto d e a ç õ e s c u ltu r ai s anc or a d a s n a s diretrizes previstas na D e cl ar a ç ã o Un ive rs a l d os D ireitos d o Homem, como a diversidade, a pluralidade e a autonomi a. D es de ent ão, o S es i Cu ltu ra Paraná tem promovido o acesso à cultura com foco em pro g r am a s d e for m a ç ã o

Elenize Dezgeniski

a r t í s t i c a e c u lt u r a l , i n vestindo em processos criativos, formação de plateia para to das as ling u agens e na for maç ão e d e s e nv o l v i m e nt o c u ltu ral com vocação local. O Circuito Cultural S esi, o Fe s t i v a l S e s i Mú s i c a , os Nú cl e os Cr i at ivos d o Sesi, o Z oom Cultural, os Pro g r amas S e s i Mús i c a ,

S es i Ar te, S e si Aud iov i sual e S esi Ar tes C ênicas s ão exemplo s d e pro g r a m a s d e s e nvolv i d o s p e l a G est ão Cu ltur a l d o S e si. D e 2 0 0 8 até 2 0 1 7 , m ai s d e u m mi l hã o d e e sp e c tadores tiveram acesso à cultura por meio de cerca de 8,4 mil ações c ulturais re alizados p elo S es i Paraná . To d as e ss as

ações sempre tiveram c om o o bj e t i v o o a c e s s o ao bem cultural para o trabalhador da indústria, seus dependentes e p ar a a c omuni d a d e d e uma forma geral, além da dif us ão d a ar te em to d as as suas manifestações, valorizando a diversid a d e e a plur a li d a d e d o p ovo br asi le iro.