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SÁBADO E DOMIMNGO www.tribunadovale.com.br

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

13 E 14 DE JULHO DE 2019

ANO XXIII - N0 3871 R$ 1,00

S.A.PLATINA

Fim de plano de saúde corporativo revolta servidores

Servidores da Prefeitura de Santo Antônio da Platina alegam que foram pegos de surpresa com a rescisão contratual entre o Executivo e a Unimed, operadora que até então administrava o plano de saúde corporativo do poder público. A situação gerou bastante incômodo entre os servidores, que

reclamam de diversos problemas em razão da medida, que, segundo eles, foi tomada sem nenhum aviso prévio ou explicação por parte da prefeitura.

De acordo com relatos de diferentes servidores que procuraram a reportagem da Tribuna do Vale para expor o caso, a situação gerou preocupação e

revolta entre os funcionários, já que muitos deles são dependentes do plano de saúde para tratamento médico. Com o fim do convênio, terão que optar por voltar a seus planos individuais em outras operadoras, porém, enfrentando o período de carência e perdendo possíveis descontos.

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1º SEMESTRE

SEGURANÇA PÚBLICA

2º BPM tem redução de 70% 2ºBPMrecebetrêsnovasviaturas no número de homicídios

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A-2 Opinião

“

“

Desviar os recursos da Educação para servir a bandeiras políticas é um odioso crime contra o país e as futuras gerações, pois as condena ao atraso e privações."

Editorial

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 13 e 14 de julho de 2019 Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia."

Petrônio Souza

A prisão em segunda instância

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, excluiu do texto a prisão aos condenados em segunda instância. Dessa forma, mesmo aprovada, a norma não terá a força pretendida pelo autor. Tende a permitir que os réus endinheirados – especialmente aqueles que obtiveram os recursos via corrupção ou crime de largo espectro – se safem da prisão que desde 2016, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) a definiu como cabível nessa instância, passaram a ser encarcerados. Se nada mudar, continuaremos assistindo os contumazes criminosos do colarinho branco utilizando recursos meramente protelatórios à espera da prescrição de suas penas.

Será a legalização da impunidade que tanto mal tem causado ao país. É prerrogativa dos parlamentares aceitar ou não os termos dos projetos submetidos à sua apreciação e deliberação. Eles decidem e, evidentemente, ficam sujeitos à reação da sociedade,

positiva ou negativa. Lembremos que, na contramão da lei anticrime, o parlamento decidiu tempos atrás que os políticos – entre eles os próprios parlamentares – só seriam considerados fichas sujas e como tal passariam a ser punidos com a inelegibilidade depois de condenados em segunda instância. Agora, se eliminarem a punição aos condenados no mesmo nível, estará pelo menos incoerente e deverá explicações ao eleitorado.

Num país historicamente corroído pela impunidade dos abastados – até porque os réus pobres não têm dinheiro para recorrer à segunda, terceira ou até quarta instância – é um verdadeiro alvoroço quando aparecem instrumentos determinantes do cumprimento da pena já a partir do segundo julgamento. A polêmica se ampliou depois da prisão do ex-presidente Lula, recolhido há um ano após o TRF-4 confirmar a pena sobre o apartamento triplex do Guarujá, proferida pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Esse peixe grande chega a abalar até o entendimento de membros do STF antes favoráveis à prisão de segunda instância e,

ainda, ensejou o recolhimento de outros políticos e parlamentares igualmente condenados em segunda instância que, pelas regras tradicionais, jamais seriam alcançados pelos rigores da lei.

Mais importante do que decidir pela prisão ou não prisão após de segunda instância é chegar a uma definição clara por uma ou outra opção. Também é fundamental que a decisão de cada parlamentar não leve em consideração nomes ou biografias de supostos prejudicados ou beneficiados e, principalmente, não decorra de medida extrema de salvação da própria pele, já que grande número de deputados e senadores são hoje processados ou investigados e podem ser c ondenados. Seria lamentável se, por interesse próprio, prejudicassem todo o país que clama pelo fim da impunidade.

As leis, que submetem todos os 207 milhões de brasileiros e até os estrangeiros que por aqui transitam, não podem ser moduladas pelo interesse da uma minoria, por mais privilegiada que esta seja..

A RTIGO *Celso Tracco

A democracia em perigo

A RTIGO Ana Claudia Martins Pantaleão

A nova lei que pretende combater fraudes em benefícios do INSS

Recentemente vimos que o governo converteu em lei a Medida Provisória 871/2019, com pequenas alterações, mas significativas alterações para a legislação previdenciária. O que de fato mudou?

Uma das primeiras mudanças é a revisão de benefícios por incapacidade, na chamada “operação pente fino”, onde serão analisados os benefícios por incapacidade que estão sem perícia no período superior a 6 meses e que, ainda, não possuem data de cessação estipulada.

Outra alteração relevante foi quanto ao benefício de auxílio-reclusão, que passará a ter mais uma exigência além das demais, em que o presidiário tenha contribuído por, no mínimo, 24 meses com a contribuição previdenciária.

A nova lei retirou um documento exigido na lei anterior para a aposentadoria do rural, qual seja, a declaração de sindicato, afirmando em seus motivos que tal documento estaria facilitando a ocorrência de irregularidades e fraudes, passando a propor a criação de um cadastro dos segurados especiais pelo Ministério da Economia.

Além disso, a nova lei propõe um novo meio de comprovação da atividade do rural, a nosso ver muito mais suscetível de fraude do que o modelo anterior, já que passa a estabelecer a autodeclaração

homologada por entidades públicas credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER) e outros órgãos públicos no lugar da declaração de tempo rural fornecida pelos sindicatos rurais, como prova da atividade e consequente aposentadoria.

A alteração é mais frágil, pois jamais o sindicato aposentou alguém. Na verdade, quem analisava e deferia ou não aposentadoria do rural era o próprio INSS, mesmo antes da edição desta Medida Provisória 871 que foi convertida em lei.

Destacando-se ainda que o procedimento para aprovação da aposentadoria antes da respectiva MP convertida em lei ser muito mais burocrático e ainda com mais procedimentos, o que diminuía as chances de fraude. Sendo que no sistema anterior, mais precisamente até 1995, a aposentadoria era apenas concedida com a declaração do sindicato que era homologada (analisada e aprovada) pelo Ministério Público, e este após a homologação encaminhava a documentação ao INSS, que concedia o benefício.

Depois da edição da Lei 9031/1995, nunca mais a declaração do sindicato foi considerada prova de atividade rural, já que ela passou a ser

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável

um complemento da atividade rural, que também não concedia a aposentadoria, apenas era um dos diversos documentos que o INSS analisava para conceder ou não o benefício.

Deste modo, é equivocado afirmar que o sindicato concedia aposentadorias ou mesmo que a declaração do sindicato era o meio único de prova para a aposentadoria do rural, até porque a lei anterior já era mais dura quanto à comprovação dessa atividade, pois previa, além da declaração fundamentada do sindicato da categoria, a entrega de documentos pessoais, contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, notas fiscais de entrada de mercadorias da atividade agrícola, e documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola. Havendo, ainda, outros documentos que poderiam ser solicitados, desde que comprovassem a efetiva atividade rural.

Como visto, a prova da atividade rural nunca se deu apenas com a declaração do sindicato.

Na prática, sempre se exigiu muitos documentos, e a mudança da lei de que não haverá mais a declaração do sindicato, mas sim uma auto-declaração para provar a atividade, deixa o sistema mais fragilizado, já que qualquer pessoa poderá se auto-declarar trabalhador rural.

Além do mais, a suposta nova previsão de cadastro

dos segurados especiais pelo Ministério da Economia, já era existente desde 2008, assim não há inovação nesta parte, apenas não foi visto por quem editou a nova lei.

Certo é que esta auto-declaração, pelo que está na lei, valerá apenas até 31 de dezembro de 2019, e a partir de janeiro de 2020, o que terá validade é o cadastro mencionado que, como também informado, já existia.

A nova lei também transformou os médicos peritos do INSS em Peritos Médicos Federais. Agora subordinados ao Ministério da Economia, esses profissionais vão atender a toda e demanda de perícias no âmbito federal (licenças médicas para servidores, isenções do imposto de renda, perícias do INSS, etc).

Por fim, a nova lei prevê que a pessoa que perder a qualidade de segurado da previdência, ou seja, aquele que não está mais contribuindo com a Previdência, deverá contar, para o tempo de contribuição, a partir de quanto começar a contribuir novamente, mais metade do período de carência para que possa receber os benefícios da previdência.

Assim, caso se aposente por idade, que tem carência de 180 meses de contribuição, deverá contribuir por mais 90 meses além dos requisitos da aposentadoria para conseguir receber o benefício.

Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

PRISCILA SIMÕES

DIAGRAMAÇÃO: Fone/Fax : 43 3534 . 4114

COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645

Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

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E-mail: cartaleitor@tribunadovale.com.br

Os dados das últimas pesquisas de satisfação com as instituições públicas brasileiras são reveladores da total desconfiança que o povo tem, principalmente, com os políticos. A instituição na qual os brasileiros mais confiam é a Igreja (a pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes – não menciona uma denominação religiosa específica: católica, evangélica, protestante, ou outra). A Igreja, ou a Instituição Religiosa, é merecedora de confiança para 40% dos brasileiros. Em segundo lugar vem os Bombeiros com 20%, e as Forças Armadas com 16%.

Breve análise sobre esses números: Cerca de 90% dos brasileiros declaram que pertencem a uma religião, ainda que confundam religião com filosofia de vida.

De qualquer modo, somos uma sociedade crédula nas coisas do Alto, portanto, é natural que acreditemos na Instituição Igreja, embora, também neste caso, os números, que sempre foram bem altos, estejam caindo. Os Bombeiros entram em cena em caso de risco, tragédias, situações dramáticas onde colocam sua vida em perigo para salvar os demais. É natural que ocupem o segundo lugar nessa pesquisa. Já com as Forças Armadas podemos refletir um pouco, pois somos uma sociedade que vive em paz com os demais países. O Brasil não sofre ameaças de outros Estados.

Talvez, como não acreditamos nas forças de segurança interna, queremos que as Forças Armadas desempenhem esse papel. Se é assim, é lamentável e muito preocupante.O grupo que vem a seguir é: Justiça com 10%, Polícia com 4%, Imprensa com 4%. O número de 10% é, certamente, influenciado positivamente, pela atuação do ex-juiz Sergio Moro e da Operação Lava-Jato onde, pela primeira vez na história deste país, políticos e ricos empresários foram julgados, condenados e presos. Como a polícia é, em geral, repressora, e devido à enorme desigualdade social, é natural que a maioria da população não confie nela. Muito preocupante é essa baixa confiança na Imprensa. Nos tempos da Internet e redes sociais, ela já não é uma formadora de opinião. Basta analisar os resultados das últimas eleições.

Mas o último grupo é realmente o fundo do poço, é a falência, em poucas palavras, de uma verdadeira democracia: o Governo (executivo) tem 3% de confiança, o Congresso Nacional (legislativo) tem 2% e os Partidos Políticos 1%. Ou seja, o povo brasileiro, por esta pesquisa, não tem nenhuma confiança em seus dirigentes políticos. Isso é um absurdo para uma sociedade democrática. A democracia só pode sobreviver na política partidária! Está claro que o Sistema Político Brasileiro está falido, é um "cadáver" insepulto, em decomposição, fétido, mas recusa-se a ser enterrado. Mantem-se, em seu dia-a-dia, atrapalhando o crescimento do país e o bem-estar dos cidadãos. Então, devemos acabar com a política?

Claro que não, devemos contribuir com a política, elegendo bons e conscientes políticos que realmente se preocupam com o bem comum da população. A democracia, por definição, é o regime político do povo. Cabe ao povo exercer e proteger a democracia.

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé| Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 13 e 14 de julho de 2019

DATA-BASE

Governo assegura reajuste e põe fim à greve no serviço público Estado oferece reposição com o pagamento de 2% em janeiro

Da Agência Estadual

O gover nador C arlos Mass a R at in ho Junior anunciou nesta sexta-feira (12) o fim do movimento grevista realizado por parte dos ser vidores estaduais. Ele confirmou a i mp l ant a ç ã o d a d at a -base, com a primeira p a rc e l a d e 2 % l i b e r a d a em janeiro de 2020. No total, o Estado vai pagar 5,08% de reposição.

Com a formalização d a prop ost a de ve haver a reposição de aulas n a re d e e s t a du a l , pr i n cipal serviço público prejudicado pela ação de movimentos grevistas.

O trabalho deverá ser re a li zado du r ante o p eríodo de recesso escolar.

C as o não haj a rep osiç ão d e hor as e au l as, haverá apli c aç ão de fa lt as , com desconto em folha dos d i as p arados.

Ratinho Junior reafirmou que o Estado está

No total, o Estado vai pagar 5,08% de reposição

fazendo um grande esforço para honrar o compromisso de implantação da

data-base. O governador lembra que houve queda do PIB no primeiro tri-

JACAREZINHO

Obras na vila Scyllas começam neste mês

Marcos Junior

A vereadora de Jacarezinho Patrícia Martoni destacou nesta semana o investimento em pavimentação asfáltica que acontecerá na Vila Scyllas, cujo valor é estimado em RF$ 2,2 milhões. "É um bairro muito antigo e receberá esta grande obra. Quero parabenizar o projeto realizado pelo Poder Executivo e agradecer meu

deputado Mauro Moraes pelo empenho que realizou para este investimento em nossa cidade", ressalta a vereadora Patrícia Martoni.

As ruas da Vila Scyllas em Jacarezinho receberão pavimentação asfáltica, galeria pluvial, calçada e sinalização viária. O projeto também irá atender a Rua Antônio Galdino (que fica entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo) e

toda a extensão da Rua Iguaçu.

S egundo informaçõ es do Secretário Municipal de Obras, José Antônio Costa, o projeto havia sido protocolado pelo prefeito Sérgio Faria, com a ajuda do deputado Mauro Moraes, houve todo o procedimento para esta ação sair o mais rápido. “A previsão é que até o final do mês de julho possamos iniciar a obra”, comenta.

mestre, além de redução d e re c e it as d e i mp o sto s e de transferências fede-

r a i s n e s t e a n o. S o m e n t e o I P VA c o n t a b i l i z a inadimplência de R$ 700

milhões.

CONCURSOS - A prop o s t a apre s e nt a d a p e l o g ov e r n a d o r c o n f i r m a a realização de concursos públicos para seleção de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 prof i s s i on ai s d a S aú d e , 80 para a Agência de Defesa Agropecuária e 988 professores.

Ta m b é m f o r a m p r e vistos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui prof issionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Inst ituto Paranaens e de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.

JACAREZINHO

Vereador pede criação de programa para auxiliar atletas

Marcos Júnior

O vereador Fúlvio Boberg, presidente de Jacarezinho destacou nesta semana a importância de se criar no município um programa de incentivo “auxílio-atleta”, com o forma de incentivar a atividade esportiva. A intenção é poder dar apoio financeiro aos representantes do município que se destacam

em competições regionais, estadual e nacional.

“Temos muitos talentos em nosso município. Muitas vezes esses atletas precisam utilizar seu dinheiro para comprar seus materiais esportivos para treinamento e melhor se preparar para as competições”, assinala Boberg.

Nos últimos anos o município teve ótimas participações nas competições

esportivas como “Jogos Escolares”, “Jogos Abertos” e “Jogos da Juventude”. Além disto, a escolinha municipal de atletismo conquista várias medalhas nas competições em todo o Paraná e no Brasil.

“Estaremos encaminhando um documento solicitando o estudo para a criação desse programa de incentivo para os atletas”, antecipa o vereador.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sábado e domimngo, 13 e 14 de julho de 2019

Fimdeplanodesaúdecorporativorevolta servidoresemSantoAntôniodaPlatina POLÊMICA

Prefeitura alega que reajustes são inviáveis e nega falta de explicações; operadora não quis se pronunciar Da Redação

Servidores da Prefeitura de Santo Antônio da Platina alegam que foram pegos de surpresa com a rescisão contratual entre o Executivo e a Unimed, operadora que até então administrava o plano de saúde corporativo do poder público. A situação gerou bastante incômodo entre os servidores, que reclamam de diversos problemas em razão da medida, que, segundo eles, foi tomada sem nenhum aviso prévio ou explicação por parte da prefeitura.

De acordo com relatos de diferentes servidores que procuraram a reportagem da Tribuna do Vale para expor o caso, a situação gerou preocupação e revolta entre os funcionários, já que muitos deles são dependentes do plano de saúde para tratamento médico. Com o fim do convênio, terão que optar por voltar a seus planos individuais em outras operadoras, porém, enfrentando o período de carência e perdendo possíveis descontos.

“Acho isso um absurdo!

Honestamente, me senti um palhaço! Eu tinha um convênio há vários anos e migrei para o plano corporativo.

Agora acaba assim sem mais nem menos. Agora para voltar para o antigo plano (de outra operadora) terei que enfrentar o período de carência, ou devo continuar com a

Unimed. Simplesmente eles não conversam com os servidores, impõe e comunicam depois do ocorrido”, lamenta um dos servidores que pediu para não ter o nome revelado por medo de represálias.

“A revolta é geral. Não sabemos de nada, apenas que acabou. A prefeitura não explica, e a Unimed também não. Para eu continuar na Unimed a mensalidade vai dobrar. Tem caso de mulheres gestantes, pessoas doentes, todo mundo ficando na mão e sem satisfação. Se sabiam que não ia dar certo, por que não planejaram isso antes? A sensação que fica é que ninguém liga para os servidores. Eram quase 300 pessoas envolvidas que estão se sentindo totalmente lesadas. Ou será que já fizeram isso para nos prender ao plano e depois nos obrigar a continuar pagando mais pela mensalidade?”, questiona outro servidor.

Os planos de saúde, no modo corporativo, custavam em média entre R$ 250 e R$ 350 por pessoa. Dependendo da idade e da condição de saúde, um plano individual pode custar até o dobro desse valor.

Ainda existem casos de pessoas com exames e até cirurgias já agendadas através do plano com a Unimed. A princípio esses tratamentos não seriam mais realizados pelo convênio, mesmo ten-

do sido marcados durante o período vigente do contrato, obrigando servidores e familiares nessas situações a abandonarem tratamentos ou pagar integralmente pelas intervenções médicas.

A Unimed Norte Pioneiro foi procurada pela reportagem, porém não quis se pronunciar oficialmente alegando que a rescisão contatual ocorreu por parte da prefeitura.

Outro lado De acordo com o diretor de Gestão de Santo Antônio da Platina, Joubert Alves Brito, as reclamações não procedem e o plano foi cancelado justamente por se tor-

nar inviável financeiramente para os servidores, pelo fato de um grupo teoricamente pequeno de pessoas ter aderido à proposta da Unimed, que, segundo ele, vai garantir a carência aos usuários que migrarem para os planos individuais da operadora.

“Era um plano de coparticipação com 125 servidores e outros 97 dependentes.

A Unimed nos procurou ao fim do primeiro ano e relatou um prejuízo de R$ 58 mil, porque eram poucas pessoas fazendo uso de muitos serviços do convênio.

No segundo ano esse prejuízo foi de R$ 149 mil pelo mesmo motivo. O reajuste

seria de um valor inviável a ser descontado dos servidores então não havia como continuar”, explica Brito.

Ainda segundo o diretor, o plano não tinha nenhum tipo de aporte financeiro do município, sendo integralmente pago pelos servidores e seus dependentes. Brito garante que todos os servidores vão poder migrar sem período de carência para planos individuais da operadora e que eles receberam todas as explicações e orientações pertinentes ao assunto.

“Inicialmente os valores de um plano individual vão ficar mais altos mesmo, mas

em um plano corporativo os reajustes não são limitados por lei, como em um plano individual. Então com o passar do tempo essa diferença que existe agora será diluída pelos reajustes que haveria no plano corporativo. Mas isso foi explicado abertamente”, garante o diretor de Gestão.

No primeiro ano a Unimed recebeu do plano corporativo dos servidores de Santo Antônio da Platina o valor total de R$ 344 mil. Ao fim do segundo ano o valor foi de R$ 529 mil. Ainda assim um novo reajuste de possivelmente mais de 30% no valor das mensalidades seria cobrado pela operadora.

RIBEIRÃO CLARO

Mário Pereira visita exposição de projetos na Escola José Gavioli

ATROPELAMENTO – Um adolescente de 17 anos foi atropelado no fim da tarde desta sexta-feira (12) na Rua Antônio de Castro Vilas Boas – Conjunto Doutor Jamidas, em Santo Antônio da Platina. Ele foi socorrido por equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e encaminhado ao Pronto Socorro consciente e orientado. O carro envolvido na ocorrência seria um VW Gol de cor prata, placas com numeração 6538, que se evadiu do local após o acidente.

Da Assessoria

O prefeito de Ribeirão C l aro, Mar i o Au g u s t o Pereira (PSC), v isitou na tarde de quinta-feira (11) a exposição de proj e to s d e s e nvolv i d o s p or profe ss or a s e a lu no s d a E s c ol a Mu n i c ip a l Jo s é Gavioli. O evento contou também com a presença da secretária de Educação e Cultura, Maria Cristina Silva, das coordenadoras pedagógicas da Secretaria de Educação Raquel de Lucca e Rosi Cornélio, da artesã Janete Queiroz de Souza, pais e comunidade

escolar.

A profess ora Janecler encerrou seu trabalho do programa “Jovens Empre e nd e d ore s Pr i me i ro s Passos” (JEPP) juntamente com s eus a lunos. Mar io Pereira adquiriu aromatizantes e ervas para chás da banca preparada pelos a lu no s d o 1 ° Ano. C om este projeto eles aprendem sustentabilidade, matemática, em que tem que calcular a soma dos produtos vendidos e ainda o troco a ser devolvido aos clientes.

Alunos da C lass e E special e a professora Maria B ernadete expuseram

seus trabalhos relacionados ao Programa Agrinho.

Com o título ‘Olhos que v e e m , m ã o s q u e c r i a m’, a iniciativa resultou em peças produzidas após pesquisa teórica, prática e visit as a propr ie dades r u r ais e p arc e r i a c om a artesã Janete Queiroz de Souza, que também expôs obras de seu acer vo.

O prefeito parabenizou os projetos desenvolvidos na escola e destacou o trabalho dos professores e alunos. "Parabéns professores, alunos e pais que lá compareceram", finalizou.

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE

S[abado e domingo, 13 e 14 de julho de 2019

2º BPM tem redução de 70%no número de homicídios

Região contabilizou cinco mortes entre janeiro e junho contra 18 homicídios no mesmo período em 2018 Da Redação

O 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jacarezinho e que abrange 22 municípios do Norte Pioneiro, registrou redução de 70% no número de homicídios no primeiro semestre de 2019 no comparativo com o mesmo período no ano passado.

De janeiro a junho de 2018 foram registrados 18

homicídios nos municípios de atuação do 2º BPM. Já no primeiro semestre de 2019 o número caiu para apenas cinco mortes.

De acordo com o comandante do batalhão, tenente-coronel José Luiz de Oliveira, os números são frutos de um trabalho intensificado da Polícia Militar. “É um resultado excelente de redução da criminalidade, fruto do amplo trabalho realizado

pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, o guardião do Norte Pioneiro”, comemorou o comandante em entrevista à rádio Banda B. OUTROS DADOS Outros dados destacados pelo 2º BPM dizem respeito a prisões e apreensões envolvendo o t ráf ico de drogas. Segundo o tenente-coronel, apenas neste ano foram registradas 165 ocorrências desta natureza, com

S.A.PLATINA

Homem oferece ‘cafezinho’ a policiais e acaba preso por corrupção ativa

106 prisões e apreensões.

“Se esses indivíduos ainda estão presos aí eu já não sei dizer, porque não compete a nós, mas o nosso papel da prisão em flagrante estamos fazendo”, assinala o tenente-coronel.

Entre os 22 municípios de atuação do 2º BPM também foram registrados 179 veículos roubados ou furtados, sendo que 94 acabaram recuperados. Também houve a apreensão de 70 armas.

No primeiro semestre do ano passado 18 pessoas foram assassinadas na região

SEGURANÇA

Polícia prende ‘Três Orelhas’ em Ribeirão do Pinhal

‘Três Orelhas’ foi preso em sua casa na Vila Santa Terezinha e não ofereceu resistência Da Redação

Um homem foi pres o em f lagrante pelo crime corrupção ativa em Santo Antônio da Platina, após oferecer um ‘cafezinho’ a dois policiais militares que o abordaram e identificaram irregularidades administrativas no documento de sua motocicleta.

O fato ocorreu no fim da

tarde de quinta-feira (11) na rua Antônio Rezende Teixeira, à margem da BR-153.

Na abordagem os soldados Wendell Baião e Nayara Trevizan verificaram a irregularidade e informaram que o veículo seria apreendido.

Inicialmente o condutor da motocicleta disse que era amigo de alguns policiais e, em seguida exibiu sua carteira com cerca de R$ 3

mil dizendo: “eu pago um cafezinho ou um jantar para vocês se vocês me ajudarem”.

Ele recebeu voz de prisão em f lagrante e foi encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde o foi autuado pelo delegado Rafael Guimarães pelo crime de corrupção ativa previsto no artigo 333 do Código Penal, cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

SEGURANÇA PÚBLICA

2º BPM recebe três novas viaturas

Da Assessoria

Na manhã desta sexta-feira, 12, o 2º Batalhão de Polícia Militar recebeu do Governo do Estado duas viaturas policiais Trailblazer, que serão utilizadas pelo Canil da Unidade e pela Rotam da 4ª Companhia de Santo Antônio da Platina, e um micro-ônibus Iveco para transporte da tropa, que auxiliarão no policiamento

ostensivo preventivo nos municípios de responsabilidade territorial da Unidade. A solenidade de entrega aconteceu no pátio do 5º Batalhão de Polícia Militar, em Londrina.

Este ato é uma demonstração de que o Governo do Estado está cumprindo sua promessa de fortalecer o sistema de segurança para redução dos índices de violência e de reconhecimento

pelos sucessos das ações desenvolvidas pelos militares do 2º BPM no combate diário à criminalidade.

O comandante do 2º BPM, tenente-coronel José Luiz de Oliveira, afirmou que “as viaturas vão fortalecer o trabalho da polícia, contribuindo para a operacionalidade dos procedimentos, além de ajudar na redução dos índices de criminalidade”.

Da Redação com Assessoria

Um homem de 23 anos, conhecido pelo apelido de ‘Três Orelhas’ foi preso na manhã desta sexta-feira, 12, na cidade de Ribeirão do Pinhal. A ação ocorreu às 6h, na residência do criminoso, localizada na Vila Santa Terezinha e não houve resistência.

‘Três Orelhas’ tem longa ficha criminal por furtos e recentemente estava detido na cidade de Londrina pelo mesmo crime. Ele retornou para Ribeirão do Pinhal há cerca de 15 dias, tempo suficiente para

que a Polícia Civil (PCPR) apurasse sua participação em um furto, mediante arrombamento, ocorrido dia 5 de julho, nas imediações de sua própria casa.

Além de arrombar a porta da sala da vítima, houve a subtração de aparelhos eletrônicos, em parte recuperado durante as investigações. O delegado que cuida do caso, Tr ist ã o Antôn i o B or b o re m a d e C a r v a l h o, i n s taurou inquérito policial para apurar o fato e suas circunstâncias e solicitou à Justiça a expedição de dois mandados, um de

prisão preventiva e outro de busca e apreensão.

A Ju s t i ç a a c o l h e u o s pedidos, e ‘ Três Orelhas’ foi detido enquanto dormia. A execução dos mandados se deu pelas forças policiais da cidade em c o n j u n t o. Pa r t i c i p a r a m da ação os investigadores Ademar Gonçalves e Marcos Rodrigues, pela PCPR e pela PMPR, o sargento Maciel e soldado Vernier. ‘ Tr ê s O r e l h a s’ s e g u e pres o na c adei a públic a de Ribeirão do Pinhal. A p ena para fur to qualif icado é de 2 a 8 anos de reclusão.

A-6 Atas & Editais Requisição Daniel de Abreu Neto , inscrito no CPF 123737638-69 Requerer a certidão do Município quanto ao uso e ocupação de solo (em anexo) deste órgão municipal para atividade de Serraria ,na matricula 8.728, situado no Sitio Emanuel ,bairro Ouro Grande ,no município de Jacarezinho PR. Para realizar a licença junto ao IAP ( INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ) SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO LUCCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 00.970.300/0001-01, torna público que requer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Renovação da Licença de Operação nº 25046, para a atividade de posto de revenda de combustíveis, localizado na Avenida Brasil, n° 500, Parque Alvorada, no município de Jacarezinho/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Mauro Kitano Matsunaga, CPF nº 254.233.578-88 torna público que recebeu ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença Prévia para atividade de irrigação, localizada na Fazenda Santa Bárbara e Congonhas, estrada para aviação , s/n no município de Santo Antônio do Paraíso/PR, CEP:86315-000.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Mauro Kitano Matsunaga, CPF nº 254.233.578-88 torna público que requer ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de instalação para atividade de irrigação, localizada na Fazenda Santa Bárbara e Congonhas, estrada para aviação , s/n no município de Santo Antônio do Paraíso/PR, CEP:86315-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAM DECRETO nº 1832/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 043/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS, INFANTO JUVENIL DESCARTÁVEIS E LEITES ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA SOBRE ORIENTAÇÃO MÉDICA E IDOSOS DEPENDENTES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 043/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS, INFANTO JUVENIL DESCARTÁVEIS E LEITES ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA SOBRE ORIENTAÇÃO MÉDICA E IDOSOS DEPENDENTES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES EIRELI-EPP – VALOR: R$ 46.150,00 (Quarenta e seis mil cento e cinquenta reais) B DE OLIVEIRA BERGAMASCHO – PRODUTOS NUTRICIONAIS-ME – VALOR: R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil novecentos e quarenta reais) NORTE NUTRI PRODUTOS MEDICOS E NUTRIÇÃO-EIRELI-ME – VALOR: R$ 6.661,00 (Seis mil seiscentos e sessenta e um reais) Artigo 3º: Em consequência, ficam convocadas as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data.

Guapirama (PR), 11 de Julho de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 23/2019 O senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o art. 133, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cambará, RESOLVE I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 01/08/2019 a 30/08/2019, à servidora abaixo nominada, relativo ao período aquisitivo que menciona: NOME PERÍODO AQUISITIVO PAULA COELHO BERTOLI 01/08/2017 a 31/07/2018 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, aos 12 de julho de 2019.

RAFFAELLO FRASCATI Presidente da Câmara Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 90/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO. ABERTURA: 26/07/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 12 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO Renovação da Licença de operação IAP 33656 Porto de areia Cinzas Ltda, CNPJ 78.428.174/0001-47, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Porto, DNPM REQUERIMENTO DE LAVRA 826.756/2009 E REGIMES De LICENCIAMENTO 826 053/2018 826.055/2018 Deposito e Extração de areia instalada Leito do Rio das Cinzas, no bairro agua Branca, Fazenda Dona Elisabeth em Santo Antônio da Platina. Com licença municipal nº 01/2019 válida até 25 de setembro de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2019- PROCESSO 071/2019 RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROJETO 3D DE MÓVEIS SOB MEDIDAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE pelo valor de R$ 1.007,95 (mil e sete reais noventa e cinco centavos) para MONICA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS-ME – CNPJ= 15.054.787/0001-41.

Guapirama, em 12 de Julho de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1836/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 042/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA A SEREM ADQUIRIDOS NO DECORRER DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 042/2019, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA A SEREM ADQUIRIDOS NO DECORRER DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório a seguinte empresa: MUNIZ E ROCHA LTDA – pelo valor de R$ 1069,39 (Mil e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).

SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP – pelo valor de R$ 2.893,08 (Dois mil oitocentos e noventa e três reais e oito centavos).

R. A. MARTINS – DISTRIBUIDORA-ME – pelo valor de R$ 834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais) K.C.R. INDUSTRI E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP – pelo valor de R$ 8.493,00 (Oito mil quatrocentos e noventa e três reais) EQUIPOS COMERCIAL LTDA – pelo valor de R$ 2.586,00 (Dois mil quinhentos e oitenta e seis reais).

MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – pelo valor de R$ 32.064,00 (Trinta e dois mil e sessenta e quatro reais).

SONHOS COLCHÕES – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – pelo valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais).

PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME – pelo valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).

G. DA SILVA BIGLIA MÓVEIS-ME – pelo valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – pelo valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil e quatrocentos reais).

Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data.

Guapirama (PR), 12 de Julho de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE S[abado e domingo, 13 e 14 de julho 2019 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI Centro Regional de Especialidades – C.R.E. Rua Paraná n.º 1261 – Centro – CEP: 86.400-000 – Jacarezinho – PR Fone/Fax: (043) 3511 - 1800 e-mail: cisnorpi@uol.com.br – home-page www.cisnorpi.com.br CNPJ: 00.476.612/0001-55 RESOLUÇÃO N° 17/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 71.624,16 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).

A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi, com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 28/2018, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2019, combinada com o Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.° 101/2000, resolvem: Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi para o exercício de 2019, Créditos Adicionais Suplementares conforme Superávit Financeiro que se especifica a seguir, na importância de R$ 71.624,16 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).

04 – DEPARTAMENTO DE CONVENIOS 04.003 – DIVISÃO DE CONVENIOS COMSUS 04.122.0010.1010 – DIVISAO DE CONVENIOS COMSUS 480 3.3.90.39.00.00 712 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 71.624.16 ARTIGO 2° - Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior, será utilizado do Excesso de Arrecadação conforme termo de convenio 067/2016 COMSUS, conforme definidos nos termos do Artigo 43, § 1º do Inciso II, da Lei 4.320/64: FONTE DE RECUROS VALOR R$ 712 R$ 71.624,16 Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Jacarezinho/PR, 08 de Julho de 2019 Mário Augusto Pereira Antonio Carlos de Campos Presidente Diretor Executivo

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 91/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECREATIVO PARA O ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA. ABERTURA: 29/07/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 12 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 92/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO. ABERTURA: 26/07/2019 ÀS 14:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.

Cambará, 12 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO EDITAL Nº 013/2019 Edital complementar ao Edital nº 026/2016; 001/2017; 003/2017, 007/2017; 002/2018; 010/2018; 016/2018; 019/2018; 006/2019; 009/2019; 011/2019 e 012/2019 Dispõe sobre ampliação de vagas do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, oferecidas no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016, onde, de 48 (quarenta e oito) vagas, passa-se a oferecer 49 (quarenta e nove) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo.

Prefeitura Municipal de Cambará, 11 de julho de 2019.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA No 080/2019 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1.883/2016 de 02 de setembro de 2016.

RESOLVE Chamar a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Publico, para exercer sua função.

CARGO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 55 ROSELI LOPES PINHEIRO 52145899-7 SP Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas) para que o candidato apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital nº 026/2016.

Caso não compareça, ou comparecendo, não confirme a aceitação, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 28/2019 Processo nº 1795/2019 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 28/2019, à empresa vencedora MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 inscrita no CNPJ sob o nº 29.083.090/0001-03, tendo como objeto de SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PAULINA APARECIDA DA SILVA FURLAN. O valor global é de R$ 4.707,20 (quatro mil setecentos e sete reais e vinte centavos) e está em conformidade com o Art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará - PR, 12 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito DECRETO nº 1837/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 044/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS ELETIVAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DEVENDO OCORRER CONFORME DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIDO DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 044/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS ELETIVAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DEVENDO OCORRER CONFORME DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIDO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório a seguinte empresa: LGX CLÍNICA MÉDICA LTDA – pelo valor de R$ 663.426,00 (Seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto revoga o Decreto Nº 1833 de 10 de Julho de 2019.

Artigo 5º: Este Decreto entra em vigor nesta data.

Guapirama (PR), 12 de Julho de 2019.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 29/2019 Processo nº 1814/2019 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 29/2019, à empresa vencedora EDSON APARECIDO CUSTODIO 75970805904 inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.794/0001-47, tendo como objeto de SERVIÇO DE PEDREIRO, PARA FIXAÇÃO DE ASSENTOS NO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTE 21 DE SETEMBRO. O valor global é de R$ 1.762,80 (mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e está em conformidade com o Artigo 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Cambará - PR, 12 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 13 e 14 de julho de 2019

EM 2018

Paraná perde R$ 292 milhões com contrabando de cigarros

Estado registra crescimento do contrabando deste produto que já alcança 59% do total do mercado e atinge números acima da média nacional

O contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições Da Assessoria

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 59% de todos cigarros que c i rc u l am no Par an á s ã o contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 292 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS. A pesquisa indica tamb é m qu e , p e l a pr i m e i r a vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da

Polícia Federal para o ano, e p o d e r i a s e r re v e r t i d o para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado cresceu 10% em volume – atingindo 4 bilhões de unidades de cigarros - e 8 pontos percentuais em participação de mercado. De acordo com estimativas da indústria, 70% do aumento do mercado ilegal d e c i g a r ro s , e nt re 2 0 1 4 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: Curitiba, Paranagua, Londrina, São José dos Pinhais, Maringa, Pinhais, Colombo, Araucaria, Guarapuava e Cascavel.

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento

para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular no Paraná é a Classic, que com 34% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento

do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Para E ds on Vismona, p r e s i d e nt e d o I n s t i t u t o Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator

CIDADANIA

p e r v e r s o d e c or re nt e d o aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo. "O levantamento ap ontou qu e, m e s m o gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de c on s u m o a d o t a d a s p e l o governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal" afirma Vismona.

"Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a

coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros" acredita Edson Vismona.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação.

Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

Educação ambiental em Conselheiro Mairinck

Denominado dia de mobilização e ação social no município atraiu a comunidade local Da Redação

O 4º Pelotão Ambiental de Jacarezinho e o Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vendo a necessidade de reflorestamento da vegetação que protege rios e lagos, a denominada mata ciliar, área de preser vação permanente, desenvolveram ações em parceria com o Sicredi Norte Sul, o prefeito Alex Sandro Pereira Costa D o m i n g u e s , v e re a d o re s do município, policiais do Batalhão de Patrulha Escolar e proprietários rurais juntamente com alunos do 4° ano da educação básica do ensino fundamental da Escola Municipal Cecilia Meireles.

As entidades envolvidas realizaram o plantio de 120 mudas de espécies nativas que foram disponibilizadas pela regional do IAP de Jacarezinho com o objetivo de reflorestamento da mata ciliar do Ribeirão Vermelho, principal manancial de abastecimento do município.

O a g r i c u lt or Jo s e m i ro Lima de Castro, proprietário do Sitio Nossa Senhora Aparecida, onde ocorreu o reflorestamento assinala que iniciativas como estas auxiliam o produtor rural e conscientiza a comunidade em preser var as matas e florestas mantendo isolado e respeitando as distâncias estabelecidas em lei.

Pensando nas futuras ge r a ç õ e s e a n e c e s s i d a de de pres er var o ab aste cimento hídr ico, foi marcado o dia “D” dia de mobilização so cial, com funcionários da prefeitur a re a lizand o a l imp e za do local, cedendo ônibus para o deslocamento dos alunos e o Sicredi que ajudou na divulgação.

O Grupo idealizador do evento informa que outras ações deverão acontecer, visando a qualidade de vida e a manutenção do desenvolvimento sustentável para as futuras gerações.

“Se não cuidarmos agora, faltará água em um futuro próximo”, comenta Marcos – Chefe do Escritório Regional do IAP.

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 13 e 14 de julho de 2019

Social

E-mail: tribunadovale1@gmail.com.br

EQUIPE Equipe de vendas da Unimed Norte Pioneiro-PR composta pelos consultores: Joao Paulo Ceschini, Michelle Baccon, Cláudio Nascimento, Amanda Orcheski, Lincoln Ramalho, Fernanda Domingues e Francyelle Santos. Na inteligência de mercado, Felipe Ferreira. Na supervisão de Mercado, Daniele de Oliveira e na Gerência de Mercado, Regina Périco.

EVENTO Pontuando em recente evento social, o advogado Marcelo Nascimento, ao lado da esposa, Aline da Silva Alves Pereira. Ele se destaca no cenário local pelo excelente trabalho que desenvolve à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Jacarezinho!

ENCONTRO DE AMIGAS ACONTECIMENTO Jurista Sâmia Saad Galotti Bonavides, Procuradora de Justa do Paraná, sempre presente nos acontecimentos importantes de sua cidade natal, Jacarezinho.

A professora Ivone Socio Monteiro, sempre recebe em sua residência para aquele agradável da tarde, as amigas e colegas de profissão, Eugenia M Perini , Cassia Eclecy Pimentel Rocha Faleiros, Dalva Taborda, Ana Tereza Simões Prado, Janete Gasparoto, Nanci Possetti Ribeiro, Maria Luiza Otenio Boberg e Marisa Franco. Trata-se de uma amizade de longa data, reunindo o amor pelo magistério e uma ligação de muito amor!

Gisele Pedroza assume Rotary de Santo Antônio A empresária Gisele Mendes Dias Pedroza, jacarezinhense de nascimento, mas platinense por opção, assumiu recentemente a presidência do Rotary Club de Santo Antônio da Platina, em concorrida solenidade.

Casada com Jarbas Afonso de Oliveira Pedroza, ela é filha de Emerenciana Mendes Dias e Heráclito Ferreira Dias, ela tem formação em Odontologia e Letras. Pós-graduada em duas gestões coordenação de escolas e em escolas de línguas.

Morou na Inglaterra no ano 1986/87 onde aprimorou seus estudos na língua inglesa, No ano de 2000 morou em Boston onde fez um curso de didática e preparação para professores.

Gisele nasceu e cresceu dentro de Rotary, pois seu pai companheiro Heráclito tem 59 anos como rotariano.

Foi empossada no Rotary Club Londrina Sul em 2004 tendo como padrinho o governador Otavio Scandelai. Neste Club exerceu várias funções: duas vezes diretora de relações públicas; duas vezes diretora de protocolo, secretária, vice presidente e Governadora Assistente no ano 2010/11, com o governador Claudinei Oliveira.

Mudou-se para Curitiba em 2010 quando se casou com Jarbas Afonso de Oliveira Pedroza, tomando posse no Rotary Club Curitiba Rebouças exercendo as funções de diretora de protocolo, secretária, presidente no ano 2013/14, relações públicas distrital, acompanhante do casal governador Distrito 4730 Hebert e Patty como tradutora, participação ativa na equipe distrital de intercâmbio.

Participante na Assembleia Internacional na Tailândia- BANGKOK em 2010.

Hoje é proprietária da Escola de Línguas THE ONE