Pdf 3064

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Quarta-feira

02 DE MARÇO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3064 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

DERvairecuperarestradadaPlatina Antônio de Picolli

Estrada que liga Santo Antônio da Platina ao Povoado da Platina será recuperada pelo DER

Apesar das inúmeras reclamações de motoristas, a PR 439, também conhecida como Estrada da Platina, que dá acesso ao Povoado da Platina, só vai começar a ser recuperada na próxima semana, isso se a chuva der uma trégua e a equipe do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com base em Jacarezinho, conseguir concluir os demais trabalhos que estão sendo feitos em rodovias da região, considerados prioritários. A estrada está tão esburacada, que os veículos, muitas vezes vão para o acostamento para fugir das crateras. Em alguns casos, eles preferem trafegar na contramão, fato que já provocou alguns acidentes naquele trecho. 

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COMUNICAÇÃO ANIVERSÁRIO

Projeto Televisando chega em Santo Antônio da Platina 

Guapirama completa 52 anos hoje Divulgação

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IBAITI

Cadeia registra recorde de presos e preocupa autoridades 

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S.A.PLATINA

Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio 

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Guapirama completa aniversário recebendo obras de infraestrutura

Guapirama, município da região com cerca 3, 9 mil habitantes, completa 52 anos hoje. A Expoguapi começa amanhã, quinta-feira, 3, e vai até domingo, 6, com cavalgada, shows e baile todas as noites, rodeio, prova dos tambores e exposição de equinos e muares. Na abertura, João Bosco & Vinicius animam a festa. Na sexta-feira, Gilberto & Gilmar, no sábado, João Neto & Fabiano e para encerrar, no domingo, Jad & Jeferson. A cavalgada está marcada para às 9 horas de domingo. 

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A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 061/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de março/2016, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 272 Crislaine Aparecida Pereira Soares Adm: 01/03/2002 G34=13anos H34=14anos 274 Lucimara de Freitas Aguiar Adm: 01/03/2002 G34=13anos H34=14anos 059 Magali Adª Domingos de Souza Adm: 15/03/1988 N1=27anos O1=28anos 066 Marlene Varotto de Souza Adm: 15/03/1988 N1=27anos O1=28anos 531 Waldo Antunes Ribeiro Filho Adm: 11/03/2013 A35=2anos B35=3anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 01 de fevereiro 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 062/2016. DATA: 01 de março de 2016 SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, ao servidor público municipal, Srº. EDENILSON CARLOS FRANÇA, cargo de Pedreiro, iniciando em 01/03/2016 à 29/04/2016, com retorno em 30/04/2016, conforme requerimento protocolado sob nº 6431 em 28/01/2016. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 002/2015, que visa Contratação de Apólice de Seguro para 01 (um) Veículo, PEUGEOT/ BOXER 350LH 2.3HDI/ AMBULANCIA, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde; por mais 12(meses), a partir de 10/02/2016. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.002-10.301.0428.2.225-3390.39.69.02 (3835) 303 DATA: 04 de fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2014 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº10/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ROMANO & ROMANO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 90(noventa) dias, de 07/02/2016 para 06/05/2016, referente ao Contrato 167/14 que visa a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família - Porte 1 (USF-1) ; sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 1º de fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADORA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - APAE OBJETO:: O presente convênio tem por objeto a cessão do servidor público municipal a Sra. ITELVINA NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de professor, admitido no serviço público através do Decreto nº 190/06, em 06/07/2006, pelo regime estatutário; para exercer suas funções na CESSIONÁRIA. VIGÊNCIA: A presente cessão é feita por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste termo e poderá ser renovada caso haja conveniência das partes e principalmente a critério da Administração. DATA: 23 de fevereiro de 2016.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 008/2016 - PROCESSO nº 2008/2016 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 008/2016 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis de 1ª qualidade, para Autoabastecimento de Veículos e Maquinários das Diversas Unidades Municipais, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR AUTO POSTO ALADIM LTDA 78.748.720/0001-27 642.400,00 RODOLUZ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 12.132.199/0001-90 769.000,00 TOTAL  1.411.400,00 Santo Antônio da Platina - PR, 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 026/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esportes. A ENTREGA DAS AMOSTRAS SERÁ NO DIA: 08/03/2016 ÀS 14h30min, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. A realização do pregão presencial será no dia: 15/03/2016 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 11.572,00 (onze mil quinhentos e setenta e dois reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 01 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 019/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: CONCEDER, Licença Sem Vencimentos, para a funcionária Pública Municipal, Sra. Terezinha de Campos Silva, do cargo de Professora, a partir da presente data do corrente exercício (01/03/2016). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de Março do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ ERRATA DE EDITAL EDITAL N.º 001/2016 - SMEC Processo Seletivo Simplificado que visa contratação para os cargos de Professor para atuar na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, Professor com habilitação em Arte para atuar na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais II para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão do Pinhal

No anexo VI do Edital que trata do Formulário para Recurso Administrativo, Onde se lê: À Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Departamento Municipal de Educação de Jundiaí do Sul, Paraná. Leia-se: À Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal, Paraná.

Ribeirão do Pinhal, em 29 de fevereiro de 2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 044/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando 1 de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª BRUNA CRISTINA DE SOUZA, para exercer a função de DENTISTA DE PSF, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 36, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 045/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª KARINA DE OLIVEIRA HONORATO BELCHIOR, para exercer a função de MERENDEIRA, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016

DER pretende recuperar estrada da Platina na próxima semana

RODOVIASChuva em excesso tem prejudicado serviço do DER, que estabeleceu prioridades Gladys Santoro

Apesar das inúmeras reclamações de motoristas, a PR 439, também conhecida como Estrada da Platina, que dá acesso ao Povoado da Platina, só vai começar a ser recuperada na próxima semana, isso se a chuva der uma trégua e a equipe do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com base em Jacarezinho, conseguir concluir os demais trabalhos que estão sendo feitos em rodovias d a re g i ã o, c ons i d e r a d o s prioritários. A estrada está tão esburacada, que os veículos, muitas vezes vão para o acostamento para fugir das crateras. Em alguns casos, eles preferem trafegar na c o n t r a m ã o, f a t o q u e j á provocou alguns acidentes naquele trecho. Outra queixa de quem é obrigado a enfrentar a PR 439

diariamente, é a constante quebra de peças do carro e pneus danificados. A assessoria administrativa do DER reconhece que o acesso ao Povoado da Platina está em estado pre c ár io, mas a lega que há equipes do órgão trabalhando em rodovias de t o d a a r e g i ã o. S e g u n d o a assessoria, as chuvas intermitentes que vêm atingindo a região Sul do País desde o ano passado, têm causado todos o s t ip o s d e e s t r a g o s n a pavimentação asfáltica das estradas. “ Temos que priorizar locais onde o fluxo de veículos é maior e ofe re c e r i s c o s d e a c i dentes graves”, disseram salientando ainda, queas chuvas também estãodanificando recuperações feit as recentemente. “S e não der tempo para secar bem a massa asfáltica, ela é arrancada pela água da

Veículos fogem dos buracos entrando no acostamento ou mesmo invadindo a pista contrária

chuva. É ser viço e material perdido”, contaram. E nt r e a s p r i o r i d a d e s das equipes do DER na re-

gião, estão a PR 431, entre Jacarezinho e Cambará; a mesma rodovia entre Jacarezinho e Ribeirão Claro,

a PR 218, perto de Jundiaí do Sul, e a PR 272, entre Siqueira Campos e Tomazina. O Tapa-buracos está

sendo feito entre Joaquim Távora e Carlópolis, e Siqueira Campos e Salto do Itararé.

INSEGURANÇA

ADMINISTRAÇÃO

Cadeia de Ibaiti registra recorde de presos e preocupa autoridades

CursodoTCEorientagestoresmunicipais sobre o último ano do atual mandato

Divulgação

Cadeia Pública de Ibaiti funciona de forma compartilhada com a 37ª DRP Luiz Guilherme Bannwart

O número de presos na Cadeia Pública de Ibaiti chegou a 91 atingindo o maior índice já registrado na unidade desde a sua criação, em 1950. A superlotação carcerária é motivo de preocupação para as autoridades, que se mobilizam por medidas emergências ao problema. De acordo com autoridades, na época em que a cadeia foi construída o sistema carcerário era outro, assim como a criminalidade registrada no município. A unidade ficava afastada do centro urbano e suportava os presos. No entanto, com o passar dos anos algumas reformas de ampliação foram realizadas para aumentar sua capacidade prisional, que passou a estar apta a receber 19 detentos.

Acontece que cidade cresceu, e a Cadeia Pública outrora distante passou a ser vizinha de um denso centro residencial, cercada de casas, mercados, escolas, hospital, Terminal Rodoviário, Câmara de Vereadores entre outros órgãos e estabelecimentos, local onde grande parte da população do município transita diariamente. A unidade fica localizada no mesmo prédio onde também funciona, de forma compartilhada, a 37ª Delegacia de Polícia, repartição pública que recebe dezenas de pessoas todos os dias. “Com esse cenário é fácil perceber o grande risco que grande parte da população ibaitiense está submetida, pois uma fuga, um motim ou uma tentativa de resgate de presos expõe a risco todas

essas pessoas”, ressaltou o delegado Pedro Dini, titular da DRP. Embora a Cadeia Pública de Ibaiti tenha sido entregue ao Departamento Penitenciário (Depen), a Polícia Civil ainda se ocupa com parte da responsabilidade na custódia de presos, pois auxilia os agentes na escolta a médicos e outras repartições, o que segundo o delegado, compromete as investigações. “A Cadeia Pública de Ibaiti é o triste retrato de todo o sistema prisional paranaense, e, em especial, das cidades do interior, onde o estabelecimento penal está incrustado no meio da cidade formado por prédios antigos que não oferecem a ideal estrutura para abrigar presos e, em muitos casos, administrado e vigiado por policiais civis em absoluto desvio de função”, avaliou Pedro Dini.

Da Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza no dia 10 de março, em Guarapuava, o primeiro seminário sobre Procedimentos Para o Encerramento de Mandatos. Assim, os jurisdicionados da corte terão a oportunidade de atualizar-se sobre as peculiaridades relativas ao ano eleitoral. Esse é o caso de 2016 nos municípios que, em outubro, realizam pleito para a escolha de prefeitos e vereadores. Promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, o evento de Guarapuava será realizado no auditório da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro). As inscrições para o evento já estão abertas, no portal do Tribunal na internet. Ministrado por analistas de controle do Tribunal, o seminário tem como público-alvo os contadores, controladores internos, procuradores jurídicos e gestores das prefeituras. Durante o seminário, serão abordados os seguintes assuntos inerentes ao tema: aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/2000; procedimentos contábeis e administrativos; gastos com pessoal; aspectos da lei eleitoral; e transferências voluntárias. A LRF estabelece, por exemplo, que é vedado aos chefes de poderes e ao titular do Ministério Público contrair despesas nos últimos oito meses do seu mandato, se elas não puderam ser totalmente

pagas até o fim do ano ou tiverem parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Além disso, a lei dispõe que, nos últimos 180 dias de mandato, não pode haver aumento nos gastos com pessoal. Também determina que, no último ano da gestão, o percentual excedente com esses gastos deve ser reduzido ainda nos primeiros quatro meses do ano. Outras vedações da LRF referem-se à obrigação de empenhar todas as despesas liquidadas; registrar no balanço patrimonial todas as despesas que possuam disponibilidade financeira; e cancelar as despesas não liquidadas. A legislação não admite o cancelamento ou anulação de empenho de despesas liquidadas. Ainda segundo a LRF, se a dívida consolidada do ente público exceder o limite estabelecido pelo Senado Federal nos primeiros quatro meses do último ano do mandato, fica vedado ao município realizar operação de crédito interna e externa a partir do quinto mês do ano de encerramento. No último ano de mandato do prefeito, o município não pode realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO). Nos últimos 180 dias de mandato do chefe do Executivo, é vedada a realização de qualquer operação de crédito. O art. 59 da Lei 4.320/64 estabelece que é vedado ao prefeito, no último mês do seu mandato, empenhar mais do que o 1/12 da despesa prevista no orçamento vigente.

A Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em anos eleitorais, como o uso dos bens móveis e imóveis da administração pública em benefício de candidato, partido político ou coligação; a utilização de materiais e serviços não autorizados pelo governo ou casas legislativas; a cessão de servidores ou empregados públicos para trabalhar em comitês de campanha eleitoral, partido político ou coligação durante o horário de expediente normal; e a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público, para uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. O texto legal também estabelece a proibição, nos três meses que antecedem a eleição, de contratar, nomear, admitir e demitir sem justa causa trabalhadores; de realizar transferências voluntárias, ressalvados os repasses de recursos para continuidade de obra ou serviço já iniciado e para atender situações de emergência; e de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; e de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, salvo, quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016

Governo do PR pretende estadualizar 248,6 quilômetros de rodovias federais TRANSPORTESMedida provisória do Ministério dos Transportes pretende repassar ao Paraná 945 quilômetros de rodovias federais Da Agência Estadual

O governador Beto Richa apresentou nesta segunda-feira (29), ao secretário de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Luciano de Souza Castro, uma proposta do Governo do Paraná para resolver o impasse sobre estadualização de rodovias federais. Uma medida provisória do Ministério dos Transportes pretende repassar ao Paraná 945 quilômetros de rodovias federais. No entanto, o estudo da Secretaria de Infraestrutura e Logística aponta a possibilidade de absorver apenas 248,6 quilômetros. No encontro, ocorrido no Palácio Iguaçu, o governador entregou o estudo mostrando que o Estado está disposto a resolver esta antiga pendência. A medida provisória 708, publicada no ano passado, substituiu a medida provisória 082, de 2000, que repassou rodovias federais a 15 estados, entre eles o Paraná. Na época, o governo paranaense absorveria rodovias federais, como compensação de um repasse financeiro feito aos cofres estaduais.

“Há um estudo técnico, que mostra quais rodovias podem ser absorvidas pelo Paraná. As rodovias com caráter federal, que interligam estados ou estão em área de fronteira, devem ficar com a União. O Estado absorveria aquelas que tem caráter regional”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. RODOVIAS - Pelo estudo, o Estado tem interesse de estadualizar trechos das rodovias próximos de Campo Mourão (BR-158, BR-487 e BR-272) e perto de Cascavel (BR-467). No pacote também está a ligação entre Laranjeiras do Sul e Chopinzinho (BR-158) e um pequeno segmento urbano da BR-466, em União da Vitória. O secretário do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, disse que a União concorda em ficar com a BR476. Castro afirmou que o Ministério dos Transportes vai analisar também os demais trechos, como o da Estrada da Boiadeira (BR-487). “Esta discussão abre a possibilidade de chegarmos em um consenso”, afirmou Castro. Caso tenha que assumir os 945 quilômetros, o Estado

terá que desembolsar cerca de R$ 200 milhões por ano em manutenção. Além disto, precisaria deslocar batalhões da Polícia Rodoviária Estadual para substituir a Polícia Rodovia Federal, o que implicaria na construção de postos po-

 GRATUITOS

liciais ao longo das rodovias. No encontro com o governador, o secretário do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, reforçou a necessidade de ampliar a fiscalização sobre a isenção do eixo suspenso. A Agência Reguladora de

Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná Agepar dará uma resposta ao Ministério dos Transportes sobre este assunto. Presença Participaram da reunião, a vice-governadora, Cida Bor-

ghetti, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o presidente da Agepar, Cezar Silvestri, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, Nelson Leal Junior, e o deputado federal, Ricardo Barros.

 S.A.PLATINA

Abertas inscrições para cursos Polícia Civil prende autor oferecidos no Expresso Sicoob de tentativa de homicídio Da Assessoria

Nos dias 22 e 23 de março o Expresso Instituto Sicoob (um ônibus adaptado) estará em Santo Antônio da Platina oferecendo diversos cursos para população. O veículo ficará estacionado em frente à Prefeitura Municipal com atendimento aos interessados das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. As inscrições vão do dia 1º ao dia 14 de março e poderão ser feitas na Estação do Ofício, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na rua Octaviano Medeiros Nº 537, tanto a inscrição como os cursos serão totalmente gratuitos. Os requisitos para se candidatar aos cursos são: ter acima de 14 anos e noções básica de informática. O Expresso Instituto Sicoob conta com 21 notebooks conec-

tados a internet, dois televisores e uma impressora, além de um técnico para instruir os alunos. Estarão disponíveis ao todo 80 vagas para cursos de vários segmentos, sendo cada um de quatro horas. O Expresso Instituto Sicoob virá a Santo Antônio da Platina através da parceria entre o Instituto Sicoob (sob a coordenação de Juliana Caetano Silveira – Recursos Humanos), Sicoob Norte Pioneiro e o Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante (coordenadoGleziele Fernanda da Silva Santos – Diretora do Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante). O Instituto Sicoob foi criado em 2004 por iniciativa do Sicoob Metropolitano, nasceu sob a égide do 7º princípio do

cooperativismo que proclama a importância da preocupação com a comunidade, especialmente aquela onde se está inserido. Em 2009 passou a atuar em todo o Paraná por meio de ações conjuntas e integradas com as Cooperativas do Sistema Sicoob. Desde 2012 é signatário do Pacto Global da ONU, comprometendo-nos em colaborar com os 10 princípios referentes aos direitos humanos, direitos do trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção. Já o Departamento Municipal de Ensino profissionalizante/Estação Ofício foi inaugurado em maio de 1998 e desde então vem disponibilizando a população platinense qualificação profissional, principalmente com os cursos de Costura Industrial e Informática.

Os cursos que estarão disponíveis são: 3ª Idade – Super Dicas de Saúde e Bem Estar; 3G – Evolua com esta Tecnologia; A Arte de Falar em Público; A Magia dos Temperos; Administração de Conflitos nas Empresas; Aprenda a Administrar seu Tempo; Aprenda a Conviver com o Diabete; Aprenda a Criar Vitrines, Aprenda a Praticar o 5S; Atendimento Nota 10; Aumente seu Potencial Criativo; Avaliação de Desempenho; Bom Sono!Durma Mais e Melhor; Como Combater o Stress e a Ansiedade; Como Conquistar seu Emprego; Como Elaborar um TCC – Trabalho de Conclusão de Curso; Como Fidelizar Clientes; Como Organizar Copas e Cozinhas; Como Organizar Quartos e Armários; Como Passar em Concurso Público; Como Tornar o Ambiente de Trabalho Estimulante; Como Vender com Excelência; Conhecendo o RH, Faça Fácil – Lavar e Passar Roupa; Faça Fácil Economia Doméstica; Faça Fácil Maquiagem;

Gerenciamento de Projetos, Gestão de Estoques; Hotelaria – Recepção; Hotelaria – Barman; Hotelaria – Gestão; Introdução ao Empreendedorismo; Marketing Pessoal – Como Dominar um Ambiente Competitivo; Moda e Beleza; Motivação no Trabalho; O Cérebro na Aprendizagem; Orçamento Familiar; Orçamento Familiar Sicoob; Planejamento e Gestão de Carreira; Prevenção de Fraudes; Princípios da Administração Financeira; Qualidade de Vida no Trabalho; Qualidade no Atendimento – Recepcionista/ Telefonista; Secretariado Executivo; Segurança da Informação nas Empresas; Segurança do Trabalho – Uma Questão de Atitude; Seja um Gerente Eficiente; Sustentabilidade Empresarial; Técnicas de Vendas; Trabalhando em Equipe.

Divulgação Polícia Civil

Walter Henrique da Silva foi preso em sua casa na Vila Santa Terezinha Luiz Guilherme Bannwart

Walter Henrique Pereira da Silva, de 24 anos, foi preso na manhã de ontem (1º), por investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil, pelo crime de tentativa de homicídio contra Marcos da Silva, o ‘Torrada’, ocorrido no dia 15 de fevereiro em uma cerâmica, em Santo Antônio da Platina. A prisão foi decretada pela Justiça por solicitação do delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho durante as investigações do inquérito policial instaurado para apurar a autoria da execução do crime. Conforme a Polícia Civil, com a ajuda de um comparsa Silva golpeou o desafeto com uma faca sete vezes, os quais seis atingiram o ombro e um a cabeça a vítima, que apesar das lesões não corre risco de morte.

A motivação para a tentativa de homicídio seria vingança. “Silva entregou ao autor das facadas uma

“

Silva entregou ao autor das facadas uma motocicleta para conserto, sendo esta furtada, o que resultou na prisão do acusado no final de janeiro deste ano. Isso motivou o crime” motocicleta para conserto, sendo esta furtada, o que resultou na prisão do acusado no final de janeiro deste

ano. Isso motivou o crime”, disse o investigador da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Tiago da Silva. Walter Henrique da Silva possuí passagens por adulteração de chassi e lesão corporal. Ele foi detido em sua casa na Vila Santa Terezinha, e seguirá preso na Cadeia Pública anexa à Delegacia de Polícia Civil à disposição da Justiça Criminal. Um adolescente que o auxiliou foi identificado e sua internação será solicitada à Vara de Infância e Juventude. “Casos de tentativa de homicídio devem ser solucionados rápido, a fim de propiciar a prisão do autor. Com isso, evitam-se novas tentativas que podem resultar no assassinato. É o que a polícia pode fazer para diminuir índices de homicídio, postura que temos adotado nesta comarca”, destacou o delegado Tristão Borborema de Carvalho.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 048/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª VALDIRENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de OFICINEIRA DE BORDADOS, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 049/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª ANDREZA CRISTINA MALUZI PALMEIRA, para exercer a função de OFICINEIRA DE DANÇA, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 050/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª FLAVIANA GUAITA DA CUNHA, para exercer a função de OFICINEIRA DE PINTURA, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 051/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº RODRIGO APARECIDO DA SILVA, para exercer a função de PEDREIRO DE EDIFICAÇÕES, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 7, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 052/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª CLAUDIMARI BUENO DE GODOI MOURA, para exercer a função de PROFESSORA DE ARTES, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Nível C1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, de acordo com o cap.III art 19 a 22 da Lei 374/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré-PR), podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 053/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª CLAUDIELE MARIA MARIANO COSTA, para exercer a função de PSICOLOGA, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 15, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 054/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª BARBARA FERNANDA BATISTA DOS SANTOS, para exercer a função de PSICOLOGA, (2ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob

Atas & Editais A-5 o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 15, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 055/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº EDIVALDO FRANÇA, para exercer a função de SERVENTE DE PEDREIRO, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 3, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 056/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 17/2016 de 22/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª GILMARA SEVERO DE FREITAS FERRARI, para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, (2ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 8, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 057/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 17/2016 de 22/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª BRENDA CAROLINE DE MORAES, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, (3ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 058/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 17/2016 de 22/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srª VERONICA ADRIANA DE SOUZA, para exercer a função de MERENDEIRA, (2ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 059/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 17/2016 de 22/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº JAMIL ROMANO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA, (2º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 7, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 060/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 17/2016 de 22/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº KLEBERSON DA CUNHA, para exercer a função de MOTORISTA, (3º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 7, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 969 DE 01 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo Emprego Público que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no pedido de exoneração conforme requerimento protocolado sob nº 6489 em 23/02/2016: DECRETA: Artº 1º - EXONERA, a pedido, do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 01/03/2016, a Srª ERICA DAS GRAÇAS GUALIUME VIEIRA DE MIRA, cargo Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, nomeada desde 03/08/2009, através do Contrato Administrativo nº 01/2009 de 03/08/2009. Artº 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 970 DE 01 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no pedido de exoneração conforme requerimento protocolado sob nº 6495 em 24/02/2016: DECRETA: Artº 1º - EXONERA, a pedido, do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 01/03/2016, a Srª GILMARA SEVERO DE FREITAS FERRARI, cargo em comissão de Dir Dept Cont e Tesouraria, nomeada desde 04/05/2015, através da portaria nº 042/2015 de 04/05/2015. Artº 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 971 DE 01 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no pedido de exoneração conforme requerimento protocolado sob nº 6496 em 25/02/2016: DECRETA: Artº 1º - EXONERA, a pedido, do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 01/03/2016, o Srº ANTONIO BRANCO FILHO, cargo em comissão de Dir Dept Mun Serv Urb e Rurais, nomeado desde 01/04/2015, através da portaria nº 035/2015 de 01/04/2015. Artº 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 972 DE 01 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no pedido de exoneração conforme requerimento protocolado sob nº 6502 em 29/02/2016: DECRETA: Artº 1º - EXONERA, a pedido, do quadro de servidores públicos municipais, a partir de 01/03/2016, o Srº EDER APARECIDO CALIXTO, cargo em comissão de Dir Dept Vig San e Epidemiologia, nomeado desde 04/05/2015, através da portaria nº 042/2015 de 04/05/2015. Artº 2º - Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 973 DE 01 DE MARÇO DE 2016. SÚMULA: Dispõe sobre exoneração a pedido de membro do conselho Tutelar que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado sob nº 6503 em 29/02/2016: DECRETA: Artº 1º - Fica EXONERADO do Conselho Tutelar - Gestão 2013-2015, a partir de 01/03/2016, o Srº VINICIUS ROSA DA COSTA, Membro do Conselho Tutelar, nomeado desde 11/01/2016, conf. portaria 003/2016 de 11/01/2016. Artº 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 038/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª ANDRESSA MATTA FALASCA, para exercer a função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 34, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 039/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº VINICIUS ROSA DA COSTA, para exercer a função de AGENTE DE ENDEMIAS, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 34, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 040/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE:

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016 Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº ALEX JOSÉ LAURO, para exercer a função de AGENTE DE ENDEMIAS, (2º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 34, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 041/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, a Srtª SIMONE APARECIDA DE MORAES, para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 8, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 042/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº WILLIAM ANGELUCE JUSTO, para exercer a função de ATENDENTE DE BIBLIOTECA, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 043/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº ANTONIO BRANCO FILHO, para exercer a função de COVEIRO, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 046/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº RENAN HENRIQUE AGUIAR CRUZ, para exercer a função de MOTORISTA, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 7, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016 A EMPRESA MAMUTE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:05.614.319/0001-20, TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REQUERER JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (LAS)LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS CLASSE II A E II B.A SER INSTALADO NA BR 153 KM 30 , NO SÍTIO GUIMARÃES CARNEIRO , BAIRRO GUIMARÃES CARNEIRO , MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO PLATINA – PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 023/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais elétricos, ferro para bueiros e aparelhos de ar condicionado para o Departamento de Obras, Secretaria de Esportes e Administração. A realização do pregão presencial será no dia: 14/03/2016 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 01 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 024/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e produtos de informática, equipamentos e produtos de áudio e vídeo, eletroeletrônicos, móveis e utensílios, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 14/03/2016, a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 67.120,00 (sessenta e sete mil cento e vinte reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 01 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.A.S.R.P. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 025/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de serviços de Buffet, ornamentação, locação de trajes para a Secretaria de Assistência Social. A realização do pregão presencial será no dia: 14/03/2016 a partir das 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 40.071,00 (quarenta mil e setenta e um reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 01 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.A.S.R.P. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RONALD STEFFEN ELGERSMA, torna público que irá requerer ao IAP LICENÇA PRÉVIA, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA BELA MANHÃ, 2ª LOMBA, MUNICÍPIO ARAPOTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RUA PARANÁ, Nº 178 FONE: (43) 3537-1171 86.385.000 - BARRA DO JACARÉ – PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016 SÚMULA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de sua competência consoante Lei 252/2006 e considerando que o Conselheiro Tutelar titular Vinicius Rosa da Costa e o Conselheiro suplente primeiro colocado Edvaldo França protocolou renuncia ao cargo perante este Conselho Municipal em caráter irrevogável na data do dia 29 de fevereiro de 2016. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Jacaré – Paraná, no uso de suas atribuições e considerando reunião realizada no dia 01 de março de 2016. RESOLVE: Art.1º- Convocar a segunda colocada suplente Lilia Gonçalves da Costa Santos para assumir a Titularidade do Cargo de Conselheira Tutelar a comparecer na repartição de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré no prazo de três dias a contar da data da publicação. Art. 2º- O não comparecimento do convocado caracterizará desistência da vaga. _________________________________ Isabel Cristina Gonçalves Zanatta Presidente do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 073/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.518, de 19 de novembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 11.000,00 (onze mil reais), assim discriminado: 08.007 – 13.392.0247.2.132 – DIRETOR DE CULTURA 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 11.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 08.007 – 13.392.0247.2.363 – BANDA MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 11.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, ao 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2016 À Associação Platinense de Estudantes de Marília Nesta. Referente: Descumprimento do Contrato de Permissão de Uso nº 013/2013. Decreto nº 094/2013. Considerando o Ofício nº 003/2016, cópia anexa, do Diretor de Transporte Escolar, Sr. Anildo Floriano, em que é comunicado o abandono, no pátio de Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PR, do veículo objeto do contrato supra. Considerando que tal fato constitui violação dos termos contratuais, apto a ensejar a rescisão do acordo, nos termos da cláusula terceira, item 3.1, bem ainda conforme previsão da cláusula terceira, § 2º, na hipótese de rescisão a Associação é responsável por restituir o veículo nas condições das melhorias estabelecidas sem direito a ressarcimento pelas manutenções e adequações realizadas. É a presente para, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, NOTIFICÁ-LOS a apresentar defesa em relação ao Oficio nº 003/2016, no prazo de 05 dias, a contar da recebimento desta notificação. A defesa deverá ser protocolada no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal1. Fica a Associação ciente que a ausência de defesa acarreta a rescisão da permissão de uso, bem como que a Administração tomará as medidas pertinentes com vistas à responsabilização pela conservação e manutenção do bem. Santo Antônio da Platina (PR), 26 de fevereiro de 2016. José Antônio da Silva - Secretário Municipal de Gestão MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Extrato do Contrato de Outorga de Permissão de Uso nº 013/16 Decreto 027/16 PERMITENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO RIBEIRÃO BONITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a Permissão de Uso a Título Gratuito e Precário do bem móvel de propriedade do PERMITENTE: Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL DESCRIÇÃO VALOR Trator Agrícola com potência mínima de 85 CV tração 4x4 c/ capota, c/ redutor de 30005 R$ 81.565,53 velocidade e c/ contra peso dianteiros e traseiros, convênio 795 - Patrulha Mecanizada. VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. DATA: 1º de fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2016 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Serviços de Manutenção e Atualização Mensal do Software TRANSPARÊNCIABRASIL, cuja empresa detentora dos direitos é a GOVBR S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, sistema este já utilizado por esta Prefeitura e integralizado com os demais serviços existentes; por um período de 12 (doze) meses, objeto do Processo de Inexigibilidade nº 003/2016, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; VALOR: valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses; totalizando R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Cat. Econ. Desp Descrição Fonte de Descrição Unid. Programática Recurso Gabinete do Secretario da 0401 4 123 30 2 59 339039080000 1758 Recursos Ordinários (Livres) Fazenda VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze meses), a partir da data de assinatura. DATA: 23 de fevereiro de 2016.

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REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 02 de março de 2016. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2016 - PROCESSO nº 2016/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Pintura e Funilaria e Aquisição de peças e acessório, destinados os veículos da Frota Oficial do Município, de acordo com as tabelas Audatex e Tempária, a serem contratados e/ou adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 15/03/2016. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h01min do dia 15/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 03/03/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 29 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2016 - PROCESSO nº 2017/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP Local, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de baterias para os veículos da Frota Oficial do Município, a serem adquiridas conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 44.564,15 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 16/03/2016. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h01min do dia 16/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 03/03/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 073/2016 - PROCESSO nº 6002/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nº 073/2016 que tem como objeto a Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) Imóvel Urbano sito a Rua Coronel Capucho nº 507 – Centro, no Município de Santo Antônio da Platina; onde será abrigada as Instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Avenida; por um período de 36 (trinta e seis) meses; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total AIRTON JESUS LEVATTI 121.535.409-68 75.600,00 R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) Imóvel Urbano sito a LOCAÇÃO Rua Coronel Capucho nº 507 – Centro, no Município de Santo Antônio 1 1 UND 2.100,00 75.600,00 DE IMÓVEL da Platina; onde será abrigada as Instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Avenida; por um período de 36 (trinta e seis) meses. 3 - Justificativa para a Aquisição: Escolha com base na justificativa da Secretaria Municipal de Educação, que segundo a responsável, o imóvel atende as necessidade de instalação do CMEI Avenida. 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Valor negociado e finalizado após a avaliação de mercado realizado pelo Arquiteto Municipal, conforme portaria nº 700/14. Santo Antônio da Platina/PR, 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - PROCESSO nº 2006/2016 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 006/2016 que tem como objeto a Aquisição de Materiais destinados a Realização de Cursos Profissionalizantes na Área de Corte e Costura Industrial, a serem ofertados pelo Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante e que serão disponibilizados na Estação do Ofício à população interessada; a serem realizados neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR ANDRÉIA TECIDOS- E.H.OGAWA & CIA LTDA 04.438.559/0001-59 5.767,00 Santo Antônio da Platina - PR, 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 002/2016 - PROCESSO nº 2002/2016 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 002/2016 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, visando suprir as necessidades das Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR BRUM PAPELARIA- J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA 04.958.600/0001-18 188.174,80 LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 13.258.144/0001-94 275.885,20 MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELI ME 20.025.362/0001-44 71.682,75 TOTAL  535.742,75 Santo Antônio da Platina - PR, 01 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 047/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 01/03/2016, o Srº WELINGTON INACIO DA SILVA, para exercer a função de OFICINEIRO DE ARTESANATOS, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 01 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 02 de março de 2016

Projeto Televisando chega a Santo Antônio da Platina

EDUCOMUNICAÇÃOObjetivo é usar os meios de comunicação como método de ensino em sala de aula para aguçar o senso crítico dos estudantes Dayse Miranda

A rede municipal de ensino de Santo Antônio da Platina aderiu ao o projeto Televisando da Rede Paranaense de Comunicação e o Instituto Grpcom, para trabalhar com os meios de comunicação em sala de aula. O projeto foi lançado na segunda-feira, 29, no auditór io do S esi/S enac com a participação dos representantes das 14 escolas municipais. A palestrante Rafaela Vieira explica que praticar o Televisando, é usar os recursos midiáticos à serviço da comunidade, para promover ref lexões sobre temas relevantes. Para colocar isso em prática, o projeto firma compromisso com a formação de professores da rede municipal. Para facilitar o acesso às informações, foi disponibilizada uma plataforma de educação à distância. Os seis cursos que tem duração até setembro – devido ao ano eleitoral – totalizam 120 horas de formação, sendo 20 horas de mídia e

educação, 10 horas de TV e suas possibilidades, 30 horas de tecnologias na educação, 40 horas de inclusão, 10 horas de políticas públicas e 10 horas de gestão e avaliação de projetos. De acordo com a palestrante, a plataforma é simples, ágil, intuitiva e já conhecida por grande parte dos docentes. Nesse período serão ministradas oficinas pedagógicas pela equipe do projeto, o que representam oportunidades de aproximação com o educador. O projeto já mobilizou 751 mil estudantes e quase 7.518 escolas de 46 municípios do Estado. Uma pesquisa de satisfação revelou que 80% dos entrevistados aprovam o modo como o projeto é desenvolvido. Ao longo do ano, serão desenvolvidos também o Concurso Cultural, balanços do projeto e muitas dicas e sugestão de atividades para serem aplicadas em sala de aula. Entre os meses de abril e junho, serão realizadas as exibições das reportagens. De junho a setembro o Concurso Cultural

Antônio de Picolli

Professores vão desenvolver o projeto Televisando na rede municipal até setembro

e na sequência a premiação. S e g u n d o a s e c re t á r i a Municip a l de E duc aç ão, Estela Garcia Noal, o Televisando é uma formação

continuada, que despertou interesse imediato para aplicação em Santo Antônio da Platina. É o único município do Norte Pioneiro que vai

aderir ao projeto. “Estamos muito contentes em poder oferecer mais conhecimento aos alunos e principalmente por sermos pioneiros na

nossa região. Acredito que todos temos a ganhar com os resultados, corpo docente, discente e comunidade”, ressaltou.

RIB. CLARO

ANIVERSÁRIO

Guapirama completa 52 anos hoje Cultura abre inscrições para projetos Juninho Queiroz

Divulgação

Guapirama completa 52 anos com obras que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores Gladys Santoro

Guapirama, município da região com cerca 3.900 habitantes, completa 52 anos hoje. A Expoguapi começa amanhã, quinta-feira, 3, e vai até domingo, 6, com cavalgada, shows e baile todas as noites, rodeio, prova dos tambores e exposição de equinos e muares. Na abertura, João Bosco & Vinicius animam a festa.

Na sexta-feira, Gilberto & Gilmar, no sábado, João Neto & Fabiano e para encerrar, no domingo, Jad & Jeferson. A cavalgada está marcada para às 9 horas de domingo. Todo o evento será realizado no Parque de Exposições Alcides Prudente Pavan. O prefeito Pedro de Oliveira comemora a data dizendo que a cidade está crescendo e que com apoio da comunidade e da Câmara de Vereadores, tem

conseguido oferecer melhor qualidade de vida aos moradores. Entre as principais obras em já concluídas e andamento, Guapirama ganhou um centro de eventos, pavimentação em várias ruas, recapes e ampliação da rede de esgoto. As secretarias de Educação e Saúde ganharam novos veículos para reforçar a frota municipal O prefeito Pedro de Oliveira convida toda a população regional para a Expoguapi.

Alunos de oficina de canto se apresentam na programação de Natal Da Assessoria

O Departamento de Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro anunciou a abertura das inscrições para os projetos em 2016. A partir de quarta-feira (2), os interessados podem se dirigir à Casa da Cultura de segunda à sexta, das 8 às 11h e das 13 às 17h, para se inscrever em um dos seis projetos disponibilizados esse ano. Os Alpha, Música e Arte, Resgate Cultural e Musical, Curso de Teclado, Colorir e Ludicando foram aprovados por uma comissão e terão um investimento total de R$ 86,2 mil, como parte do programa

de fomento à cultura, criado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV). Entre as opções de oficinas, estão aulas de bateria, violão, teclado, teatro, pintura, contação de histórias e canto, além do Coral Infantil,Fanfarra e Banda Municipal.Informações sobre os projetos podem ser obtidas pelo e-mail depculturarc@ gmail.com, telefone 35363475 ou na Casa da Cultura. Nas próximas semanas os professores visitarão as escolas municipais e estaduais para explicar o funcionamento dos projetos, número de vagas, dias e horários das aulas e o

processo de inscrição. Esse ano, as oficinas de teclado, violão, contação de histórias e ensaios da Banda Municipal também estão disponíveis para a zona rural, no distrito administrativo da Cachoeira e no bairro rural Três Corações. Um vídeo com os alunos Daniele, Stefani, Maria Carolina, Gustavo e Gabriella, matriculados na oficina de canto, estrelaram um videoclipe mostrando a evolução musical adquirida até o final de 2015. O material pode ser visualizado no site www.ribeiraoclaro.pr.gov.br e na página da prefeitura no Facebook.