Pdf 3062

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Sabado e Domingo

ANO XXI - N0 3062 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2016

www.tribunadovale.com.br Divulgação

Antônio de Picolli

BALSA NA ESTRADA

COLHEITA AVANÇA

A balsa que fará a travessia emergencial sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, entre Bandeirantes e Itambaracá, no Norte do Estado, deverá começar a operar em 15 dias. A ponte sobre o Rio das Cinzas foi levada após as fortes chuvas de janeiro. Parte da balsa saiu de Guaratuba (foto) na quinta-feira (25) e deverá chegar a Bandeirantes neste fim de semana.

A colheita da safra de grãos de verão 2015/16 avança no Paraná, apesar das chuvas intensas. O ritmo da colheita (foto) está normal e os preços de venda da produção, mais elevados, animam o produtor. O Departamento de Economia Rural (Deral) divulgou relatório mensal nesta sexta-feira (26), que aponta para uma produção em torno de 21,5 milhões de toneladas de grãos.

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CRIME PASSIONAL

Cabeleireira esfaqueada pelo ex permanece na UTI em estado grave Antônio de Picolli

A cabeleireira Roseli Barbosa dos Santos, 32, permanece internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho desde a tarde de ontem, 26. Roseli dos Santos foi esfaqueada por volta das 10 horas da manhã de ontem pelo ex-marido, o fisioterapeuta, Wagmar de Freitas, 39, que invadiu a sua casa, no bairro Doutor Jami-

Momento que Wagmar de Freitas era preso pela PM após ser atendido no Pronto Socorro, logo depois de tentar se matar

CORRUPÇÃO

MP denuncia 11 por fraude em concurso da Câmara

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RIB. CLARO

S.A. PLATINA

Prefeitura deve arrecadar mais de R$ 5 milhões com IPTU em 2016

Antônio de Picolli

O Núcleo de Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro denunciou no começo do mês onze pessoas após a constatação de irregularidades em um concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Santa Cecília do Pavão, no norte do Paraná. O processo seletivo visou a contratação de quatro servidores. Mas segundo, a coordenadora do Núcleo, a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, a seleção realizada pela Casa foi fraudada e um servidor foi nomeado por apadrinhamento.  PÁG. A3

HABITAÇÃO

Cohapar entrega residencial para 14 famílias 

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Santo Antônio da Platina tem 17 mil imóveis residências e comerciais: pagamento do IPTU com desconto pode ser feito até 10 de março

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina deve arrecadar este ano cerca de R$ 5 milhões com a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que teve reajuste de 9,68%. A arrecadação total prevista é de R$ 6,8 milhões, mas desse valor já está prevista uma queda 16% relativa a inadimplência, além de isenções e descontos especiais. Ao todo, são cerca de 17 mil imóveis na cidade. O pagamento a vista pode ser feito com 10% de desconto até o dia 10 de março. Quem preferir pode dividir o imposto em 10 vezes. A parcela mínima é de R$ 34.  PÁG. A4

das, em Santo Antônio da Platina, armado com uma faca. Já dentro da casa, Freitas não se intimidou com a presença da irmã da vítima e partiu para cima da sua ex, a golp e and o s e te ve z e s .

Três golpes atingiram as costas, dois o tórax, um o braço esquerdo e outro no braço direito da vítima que não teve como se defender do seu algoz. Wagmar de Freitas foi preso quando tentava fugir.

Cultura terá seis projetos desenvolvidos em 2016

A comissão responsável pela escolha dos projetos culturais para 2016 definiu seis iniciativas com início previsto para o próximo mês. Os projetos Alpha, Música e Arte, Resgate Cultural e Musical, Curso de Teclado, Colorir e Ludicando foram aprovados com um investimento total de R$ 86,2 mil. Com a definição, estarão disponíveis aulas de bateria, violão, fanfarra, teclado, teatro, pintura, contação de histórias e canto, além do Coral Infantil e Banda Municipal. Antes da definição, os projetos escolhidos passaram pela análise de documentos, seguida da entrevista. Informações sobre os projetos podem ser obtidas pelo e-mail depculturarc@ gmail.com ou na Casa da Cultura.  PÁG. A8

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

“

No passado recente, muito se discutiu se havia ou não bolha no mercado imobiliário.”

Editorial

Sabado e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2016

O Partido dos Trabalhadores, hoje perdido no olho do furação, foi alvo de mais um panelaço quando, no seu horário gratuito de rádio e televisão da terça-feira, fez a defesa do ex-presidente Lula. ” Dirceu Cardoso

A RTIGO

E DITORIAL

Luz no fim do túnel?

O Brasil passa por seu pior momento econômico des de o início dos anos 1990 (e talvez desde 1932, quando, pela última vez, apresentou queda no PIB por dois anos consecutivos). Nossos cenários trabalham com duas opções para a volta do crescimento : a p ar t i r d o s e g u n d o semestre de 2017 ou em 2018. C onsiderando que a economia começou a recuar em meados de 2014, atualmente estamos no meio desse período de depressão.

O início de 2016 não foi muito animador, mercados de ações (Ibovespa) e de fundos imobiliários (IFIX) recuaram 6,79% e 6,17%, resp e c t ivamente.

Ap e s a r d i s s o , a c r e d i t o que a hora de manter baixa alocação em ativos de maior ris co p o de estar ficando para trás. Os i nve st i d ore s d e i m óve i s pre c i s a r ã o t e r m a i s p a ciência, pois a recuperação acontecerá depois do mercado de ações.

O p r e ç o d o s i m óv e i s novo s ve nd i d o s na c i d a d e d e S ã o Pau l o re c u ou, ao longo dos últimos d ois ano s , 1 1 , 5 % e m te rmos nominais e 24,7% em termos reais (desc ont and o - s e a i n f l a ç ã o ) .

Ap es ar d e as vend as te r e m p a r a d o d e c a i r, o í n d i c e VS O ( Ve n d a S o bre O fer t a ) d e 1 2 me s e s bateu novo recorde de mínima em novembro do

Dirceu Cardoso

ano p ass ado, a lcançando os mís eros 5,8% – e de ve piorar ainda mais nos próx i mo s me s e s .

No passado recente, mu ito s e d is c ut iu s e havia ou não bolha no mercado imobiliário.

Discussão esta bastante i nút i l, p oi s e l a s e r ve ap e nas p ar a i n f l ar o e go dos interlocutores. O que interessa é que quem i nve st iu e m i móve is no s últimos anos teve (ou está tendo) enorme dificuldade para apurar rendimentos atrativos.

No me rc a d o d e l o c a ç ã o, a s i t u a ç ã o n ã o é mu i t o m e l h or e , i n f e l i z m e nt e , o s i nv e s t i d o re s d e f u n dos imobiliários também passam por problemas

com o aumento da vacância, inadimplência e d e v o l u ç ã o a nt e c i p a d a dos imóveis. Enquanto a e c onom i a nã o volt ar a crescer será difícil que o s re nd i me nto s d o s f u n dos imobiliários subam – por essa razão, suas cotas tê m s e d e s v a l or i z a d o.

Ainda está dif ícil ver uma luz no fim do túnel, porém há chances de termos passado do meio dessa jornada. A recup e r a ç ã o d o m e rc a d o d e a ç õ e s d e ve v i r ante s d o mercado imobiliário e, mais imp or tante do que a e c o n o m i a m e l h o r a r, a c on f i an ç a d o s e mpre s ár i o s e d o c onsu m i d or precisa evoluir – estamos de olho nesta luz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ EDITAL Nº 19/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da 2ª colocada (cargo Monitor de Alunos), conforme Portaria nº 035 de 25/02/2016 publicada no Jornal Tribuna do Vale pág A2 Edição 3061 de 26/02/2016, CONVOCAMOS o 3º colocado (cargo Monitor de Alunos) aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2015 de 05/10/2015 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. A5 à A7 Edição 2970 de 06/10/2015), Concurso Público realizado em 29 de novembro de 2015, abaixo relacionado, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 11/2016 de 12/02/2016 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. B4 à B7 Edição 3052 de 13 e 14/02/2016), para comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 27/02/2016 à 27/03/2016, munido de: CÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: • CTPS • CADASTRO DO PIS • RG • CPF • TÍTULO ELEITORAL • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) • CERTIDÃO DE CASAMENTO (se casado) • CERTIDÃO DE RESERVISTA OU QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR (se for masculino e menor de 45 anos) • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se os possuir) • 02 FOTOS 3x4 • ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho) • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (talão de água, luz ou telefone) • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (conforme consta no edital de concurso) • CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (expedida pelo órgão competente da região de seu município) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (nas esferas municipal, estadual e federal) • DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Obs.: O candidato terá exaurido dos direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos: a) não atender à convocação para anuência; b) não anuir à nomeação.

“MONITOR DE ALUNOS” – Carga Horária: 40 Eder Aparecido Calixto Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 26 de FEVEREIRO de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015 REF.A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 40/2015.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA LOCADOR:JOSÉ TADEU FERNANDES OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de acordo com o IGPM no período de fevereiro/2015 a janeiro/2016, conforme previsto na cláusula terceira do Contrato nº 001/2015, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua João da Silva Machado, 897, Jardim Alphaville, nesta cidade, destinado a residência do Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 05/004.

VALOR ANTERIOR DO ALUGUEL VALOR DO REAJUSTE MENSAL VALOR MENSAL REAJUSTADO (MENSAL) IGPM (10,96%) R$ 1400,00 R$ 153,44 R$ 1553,44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007-05.153.0166.2.008-3390.36.15 00 (1579) 000 DATA:23 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2015 REF.A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato 22/2015, que visa à Reforma e Ampliação na Escola Municipal Vilma Longo; para o dia 13/03/2016, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado.

DATA:23 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. DETENTORA: AUTO POSTO ALADIM LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 034/2015 - Pregão Presencial nº 007/2015, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA; ficando o preço reajustado conforme abaixo: Quant.

Lote Item Contratada 1

1

80.000,00

Saldo Remanescente

Unidade

66.500,00

L

Descrição

ETANOL GASOLINA 1 2 200.000,00 117.300,00 L COMUM VALOR:R$ 4.994,00 (quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais).

DATA: 24 de fevereiro de 2016.

Valor Registrado

Valor Reajustado

Total

2,918

0,031

2,949

2.061,50

3,674

0,025

3,699

2.932,50

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Valor do Reajuste

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

O Partido dos Trabalhadores, hoje perdido no olho do furação, foi alvo de mais um panelaço quando, no seu horário gratuito de rádio e televisão da terça-feira, fez a defesa do ex-presidente Lula. O bater de panelas que, na Argentina chegou a derrubar o presidente Fernando de La Rúa, em 2001, tornou-se agora instrumento de demonstração da insatisfação contra Lula, Dilma e seus governos, aqui no Brasil. Diante dessa forma de protesto, a presidente deixou de fazer pronunciamentos tradicionais dos chefes da Nação, como os do Dia do Trabalho e do final de ano. Mas, mesmo assim, quando menos espera, lá está o barulhaço reprovador.

O país já vinha escandalizado com uma sucessão de malfeitos que ennvolveram políticos e figuras do governo e desviavam a finalidade de recursos públicos destinados a sáude, educação e outros serviços básicos.

Mas, a revelação do Mensalão, que resultou na prisão de líderes do PT e partidos aliados, condenados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do foro especial, foi o começo da desconstrução da imagem de “único honesto” que o PT cultivou desde a sua fundação e onde firmou todo o seu proselitismo quando na oposição.

Com o Petrolão, que ainda tem muita coisa a apurar, então, a autocriada imagem de repositório da moralidade pública acabou de se liquidar. O partido, com importantes lideranças no cárcere e outras ameaçadas, vive os priores dias de seus 36 anos de existência. E, com certeza, os partidos que ao seu lado formam, também acabarão manchados.

A Operação Lava Jato apura crimes cometidos nos escaninhos do poder, pode levar no turbilhão mais figuras de destaques e, até, derrubar o governo. É o resultado das ações impensadas ou, pelo contrário, muito bem engendradas. Sua continuidade até a identificação do último elo da nefasta corrente, é imperativo nacional.

Aconteça o que acontecer, é importante buscar um novo pacto de poder e uma forma sustentável de vida aos partidos políticos e de custeio das campanhas eleitorais.

Não podemos continuar à mercê de formatos incertos e, principalmente, que dêem margem ao desvio dos cofres públicos e estatais.

Os partidos políticos precisam ter uma forma consistente e sustentável de vida e gestão. As campanhas eleitorais devem ter meios de custeio que, revelados, não esbarrem no código penal. E os governos têm de abandonar o expediente de cooptar os perdedores para com eles formar a maioria parlamentar fisiológica que hoje turva a imagem da classe política nacional. No dia que tudo isso for concretizado, acabarão os panelaços, com certeza...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 001/2015.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA:GOVERNANÇA BRASIL - TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº003/2015, que visa à contratação da empresa especializada, para manutenção mensal do Software PRONIM – AF – Administração de Frota, visando à continuidade do Sistema de Frota Municipal, objeto do Processo de Inexigibilidade nº 001/2015; por mais 12 meses a partir de 24/02/2016.

VALOR:10.200,00 (dez mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.011-15.451.0323.2.385-3390.39.11.00 (1548) 000 DATA:16 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. DETENTORA: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e a correção do valor unitário dos itens da Ata de Registro de Preços nº 036/2015 - Pregão Presencial nº 09/2015, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA, informando o reajuste de preços e a correção de valor dos produtos conforme abaixo: Lote Item

Quant.

Saldo Unidade Contratada Remanescente

1

11

100,00

5,00

UN

1

12

100,00

52,00

UN

1

14

100,00

30,00

UN

1

15

100,00

49,00

UN

Descrição PASSAGEM S. ANT. DA PLATINA A OURINHOS PASSAGEM OURINHOS A S. ANT. DA PLATINA PASSAGENS DE S.ANTº DA PLATINA A JACAREZINHO PASSAGEM JACAREZINHO A S. ANT. DA PLATINA

VALOR: R$ 34,00(trinta e quatro reais).

DATA: 23 de fevereiro de 2016.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

De panelaço em panelaço

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Valor Valor do Registrado Reajuste

Valor Reajustado

Total

6,25

0,25

6,50

1,25

6,25

0,25

6,50

13,00

2,75

0,25

3,00

7,50

2,75

0,25

3,00

12,25

Total 

34,00

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2016

Cabeleireira esfaqueada pelo ex permanece na UTI em estado grave CRIME PASSIONAL Fisioterapeuta invadiu a casa da vítima armado com uma faca e desferiu sete golpes; uma das facadas atingiu o pulmão da mulher Dayse Miranda

Momento em que o fisioterapeuta Wagmar de Freitas foi preso em flagrante pela Polícia Militar Dayse Miranda

A cabeleireira Roseli Barbosa dos Santos, 32, permanece internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho desde a tarde de ontem, 26. Roseli dos Santos foi esfaqueada por volta das 10 horas da manhã de ontem pelo ex-marido, o fisioterapeuta, Wagmar de Freitas,

39, que invadiu a sua casa, no bairro Doutor Jamidas, em Santo Antônio da Platina, armado com uma faca.

Já dentro da casa, Freitas não se intimidou com a presença da irmã da vítima e partiu para cima da sua ex, a golpeando sete vezes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, três golpes atingiram as costas, dois o tórax, um o braço esquerdo e outro no

braço direito da vítima que não teve como se defender do seu algoz. Não se sabe ainda o motivo da agressão, mas testemunhas relataram à polícia que Freitas era contra o fim do relacionamento.

A cabeleireira foi socorrida e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal e depois transferida ao Hospital Nossa Senhora da Saúde onde passou por uma cirurgia de emergência, mas precisou ser

Arquivo Pessoal

Roseli foi atingida com sete facadas e permanece internada

encaminhada uma unidade de alta complexidade já que uma dos ferimentos lhe atingiu o pulmão.

De acordo com a Polícia Militar, após a agressão contra a ex-mulher, Wagmar de Freitas fugiu do local em um carro de cor branca e tentou se matar com a mesma faca que golpeou a ex. Segundo a PM, ele fez cortes superficiais nos pulsos e no pescoço. Ele foi encaminhado ao Pronto

Socorro e depois o fisioterapeuta recebeu voz de prisão.

Após audiência de custódia, o titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Tristão Borborema de Carvalho pediu e a Justiça autorizou a prisão preventiva do fisioterapeuta. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio (lesão corporal de natureza gravíssima) e passou na durante a tarde de sexta-feira por uma audiên-

cia de custódia.

Wagmar de Freitas já possui passagens pela polícia.

Em 2012 ele foi preso por dano e extorsão, em 2013 por vias de fato e violência doméstica e no ano passado também esteve preso por violência doméstica contra a vítima ex-mulher. Freitas foi encaminhado a Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

CORRUPÇÃO

Núcleo do Patrimônio Público denuncia 11 por fraude em concurso da Câmara Antônio de Picolli

Da Redação

O Núcleo de Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro denunciou no começo do mês onze pessoas após a constatação de irregularidades em um concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Santa Cecília do Pavão, no norte do Paraná.

O processo seletivo visou a contratação de quatro servidores. Mas segundo, a coordenadora do Núcleo, a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, a seleção realizada pela Casa foi fraudada e um servidor foi nomeado por apadrinhamento.

Conforme a denúncia, o diretor da Câmara, Marco Antônio da Silva, que fez parte da comissão de licitações, é um dos onze denunciados pelo MP-PR. Na lista aparecem também o atual presidente da Câmara, Joselito da Luz, o irmão d e l e e e x - pre s i d e nt e d o Legislativo, Isaías da Luz, a mulher de Isaías, Conceição Aparecida Veroneze da Luz, e o contador da casa, Jorge Lúcio Correa Batista.

Conforme a denúncia, quando era presidente, em 2011, Isaías da Luz nomeou a mulher dele, Conceição Veroneze da Luz, como advogada da Casa. Mas, a vaga foi conquistada por meio de fraude, segundo os promotores do Núcleo. A licitação qu e e s c ol he u a e mpre s a Cescar Concursos Públicos, para fazer o concurso, teria sido direcionada.

Conceição ficou em

“Só consegue emprego público quem tem parente

“

A vaga deveria ser preenchida por concurso público, mas a nomeação foi feita por escolha pessoal.

A nomeação da namorada do filho do presidente é totalmente imoral”

A coordenadora do Núcleo do Patrimônio Público, Kele Diogo Bahena

segundo lugar na prova, mas foi beneficiada pela d e s istê nc i a d o pr i me i ro colocado, que nunca apareceu para tomar posse. A suspeita é que o primeiro colocado tenha atuado como laranja da Cescar. A empresa de Maringá já foi investigada por fraudes em outros concursos. “O dono da empresa era especialista na venda de vagas em concursos públicos”, detalha a promotora Kele Bahena.

Os promotores também afirmam que o contador da Câmara, que ocupava cargo comissionado na época do concurso, foi efetivado na função de forma ilegal. Jorge

Lúcio Correa Batista emitiu parecer favorável para a contratação da empresa que fez o concurso. Depois, ele fez a prova e ficou em primeiro lugar. Jorge acumula o cargo na câmara com o de diretor do Colégio Estadual do Campo São Jorge, na cidade vizinha de São Jerônimo da Serra, a 23 quilômetros de distância.

“Suspeitamos que ele vá de vez em quando à Câmara, porque não tem como ele conjugar os cargos de diretor de escola, com carga horária de 40 horas semanais, com o cargo de contador, que é no mínimo 20 horas de trabalho semanal”,

argumenta a promotora.

O concurs o em Santa Cecília do Pavão também abriu uma vaga para serviços gerais. Os aprovados foram convocados, mas ninguém ficou no cargo. O MP-PR recomendou que o atual presidente da Câmara, Joselito da Luz, realizasse uma nova seleção, no entanto, em vez disso ele adotou uma solução caseira. Nomeou a namorada do filho como zeladora da Câmara.

“A vaga deveria ser preenchida por concurso público, mas a nomeação foi feita por escolha pessoal.

A nomeação da namorada do filho do presidente é

totalmente imoral”, pontua Kele Bahena na denúncia feita à Justiça.

O Min istér io Públ ico pediu e a Justiça determinou o bloqueio dos bens e a anulação das nomeações da advogada, do contador e da zeladora. Eles já estão afastados das funções sem receber salários. O MP-PR pediu também a devolução do dinheiro que os servidores teriam recebido de forma indevida e o pagamento de uma indenização por danos morais, uma compensação pelo prejuízo causado à imagem da Câmara. O valor da ação é de R$ 942 mil.

político, e a distribuição e criação de cargos comissionados é feita para pessoas que são próximas de políticos”, constata a promotora.

O atual presidente da Câmara, Joselito da Luz, negou envolvimento nas irregularidades. O irmão dele e ex-presidente da Casa, Isaías da Luz, e a mulher Conceição Veroneze da Luz, não foram encontrados para comentar a denúncia.

O contador, Jorge Lúcio Correa Batista, também negou envolvimento na suposta fraude, e disse que vai recorrer da decisão da Justiça. O diretor administrativo Marco Antônio da Silva e a zeladora Larissa Dutra não quiseram se pronunciar sobre o c a s o. O a d v o g a d o d o dono da empresa Cescar disse que não comentará a denúncia.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2016

Prefeitura deve arrecadar mais de R$ 5 mi com IPTU em 2016

Antônio de Picolli

S.A. PLATINACidade tem cerca de 17 mil imóveis, entre casas e terrenos; a inadimplência prevista é de 16% Gladys Santoro

A Prefeitura de Santo Antônio da Platina deve arrecadar este ano cerca de R$ 5 milhões com a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que teve reajuste de 9,68%.

A arrecadação total prevista é de R$ 6,8 milhões, mas desse valor já está prevista uma queda 16% relativa ainadimplência, além de isenções e descontos especiais. Ao todo, são cerca de 17 mil imóveis na cidade.

O p a g a m e nt o a v i s t a pode ser feito com 10% de

desconto até o dia 10 de março. Quem preferir pode dividir o imposto em 10 vezes. A parcela mínima é de R$ 34.

A prefeitura de Santo Antônio não costuma promover o Refis (refinanciamento da dívida). Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, Carlos Alberto Mariano, o programa já foi adotado em outras ocasiões, mas não reduziu a taxa de inadimplência. “O Refis, de certa forma, acaba premiando o mau pagador e não aponta os resultados esperados. Agora, os

inadimplentes são executados judicialmente. Nesse estágio, há a possibilidade de parcelamento da dívida”, disse salientando que essa medida tem ajudado a reduzir os débitos com o IPTU. Os carnês já estão sendo distribuídos pelos Correios.

O Carlos Alberto Mariano avisa que quem não receber até o início do próximo mês, deve procurá-lo na prefeitura, no setor de tributos, ou imprimir o documento diretamente do site da prefeitura: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br Aplicação do IPTU

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vai para os cofres do município que deverá utilizá-lo e, melhorias de interesse do cidadão, como por exemplo, construção de redes de esgoto, trânsito, escolas, hospitais, apoio cultural, etc.

E m c i d a d e s d e p or t e pequeno e médio, o IPTU figura muitas vezes como a principal fonte de recursos e destino dessa arrecadação é definido conforme as prioridades e os planos políticos de cada prefeitura.

Carnês estão sendo distribuídos pelos Correios

 HABITAÇÃO

Cohapar entrega residencial para 14 famílias em Figueira Divulgação

Da Assessoria

O Residencial Vale Verde I, empreendimento habitacional construído em Figueira, na região do Norte Pioneiro, é o novo lar de 14 famílias do município. Elas receberam na quinta-feira (25) as chaves de suas moradias de representantes do Governo do Paraná, governo federal e prefeitura, parceiros no projeto, que recebeu investimentos de R$ 582 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“São casas bonitas e de qualidade, que resgatam a dignidade e a cidadania das famílias contempladas”, comenta o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion. “Por esse motivo, o governador Beto Richa e a Cohapar estão comprometidos com a continuidade e a ampliação dos projetos de habitação de interesse social em todo o estado”, conclui Lupion.

Uma das famílias contempladas é a da professora Ana Izabel Missioneiro, de 56 anos, que viverá pela primeira vez em uma casa própria. “Conseguir uma

Famílias de Figueira receberam as chaves de suas novas casas

coisa que é da gente, depois de tanto tempo de espera, não tem como não ficar feliz”, comemora Ana, que até o momento vivia em uma casa cedida por parentes. Com as chaves do novo lar, ela já

planeja o futuro. “Primeiro eu vou por cerâmica e construir um muro, depois vou fazer mais um quarto”, conta a professora, que morará com dois sobrinhos criados por ela.

Os imóveis possuem 36

e 48 m² e variam de acordo com a renda de cada família.

Elas pagarão prestações que vão de R$ 188 a R$ 392 por mês de financiamento. Para viabilizar o projeto e reduzir os valores pagos pelos mora-

dores, o Governo do Estado contribuiu com a assessoria técnica da C ohapar e os serviços da Copel e Sanepar para a instalação dos sistemas de luz, água e esgoto do residencial.

O deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) acompanhou a entrega das chaves em Figueira. Ele ressaltou a postura da gestão estadual, que tem procurado alternativas para manter os investimentos em habitação popular mesmo com o corte do repasse de recursos do governo federal. “Figueira, como toda cidade pequena, precisa da mão forte do Governo do Estado, que a cada dia cria novas formas de continuar beneficiando a população mais carente com novos projetos habitacionais”, argumenta o deputado.

De acordo com o prefeito Valdir Garcia, graças ao apoio do Governo do Estado, essas moradias vão realizar o sonho das famílias beneficiadas.

“Fico feliz por estar contribuindo com a concretização do sonho dessas famílias.

Temos uma boa parceria com a Cohapar, pois já entregamos outras casas no município e temos mais 32 casas em andamento e isso não acontecia no município há muito tempo.

Só tenho que agradecer a Cohapar e ao Governo do Estado por mais essa conquista”, finalizou o prefeito.

Ibaiti vai construir mais 134 casas populares Ainda quinta-feira, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, o deputado estadual Pedro Lupion e o prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo, anunciaram uma parceria de trabalho entre os órgãos para a construção de mais 134 casas populares no município.

A oficialização do projeto aconteceu durante a entrega de 150 certificados de quitação de imóveis a famílias do município contempladas anteriormente com moradias.

Os imóveis serão construídos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estimados em aproximadamente R$ 10 milhões, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

As 150 famílias que recebe-

ram os certificados de quitação aguardaram durante anos pelo momento. O documento é a garantia de que todo o valor de financiamento imobiliário foi quitado pelas famílias e é necessário para a obtenção da escritura definitiva dos imóveis. Com isso, elas poderão ter mais segurança jurídica sob suas propriedades para transferir a casa para herdeiros, por exemplo.

Segundo Regazzo, a entrega da documentação e a perspectiva de novos projetos são um sinais de que a política habitacional paranaense tem sido bem conduzida.

Para Lupion, a ampliação das ações integradas do poder público em Ibaiti é resultado da compreensão mútua dos órgãos estaduais e municipais da importância de se investir em habitação popu-

Divulgação

O deputado Pedro Lupion enalteceu a competência da Cohapar presidida por Abelardo Lupion

lar. “Ibaiti é uma cidade muito bem administrada, por isso a Cohapar tem tido facilidade para apoiar os projetos do mu-

nicípio, com a conclusão de empreendimentos, obras em andamento e novos projetos sendo licitados”, argumenta o

presidente da Cohapar.

O deputado Pedro Lupion enalteceu o empenho do governador e a competência da

Cohapar. “Esta atenção têm permitido a melhoria da qualidade de vida de centenas de famílias”, comenta.

ESTADO DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALEPODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

Sabado e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2016

Carteira Nacional de Habilitação -modelo novo (somente modelo aprovado pelo Artigo 159 da Lei Federal nº.9.503 de 23 de setembro de 1997).

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 01/2016 O Presidente da Comissão Especial para o Processo Seletivo de Estagiários, instituída pela Portaria nº 007/2016, 14 de janeiro de 2016, TORNA PÚBLICA a abertura deste Edital destinado à seleção de estagiário-bolsistas, maiores de 16 (dezesseis) anos, que estejam matriculados e frequentando os cursos de ensino superior, médio ou médio profissionalizante, modalidade presencial ou EAD (Educação à Distância), em instituições credenciadas pelo MEC, nos cursos discriminados no Quadro do item 2.

1. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DATAS 26/02/2016 29/02 a 11/03/2016 (dias úteis)

4.10 Sobre a carteira o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de cor azul ou preta, lápis, borracha e documento de identidade.

- Realização do teste seletivo

4.11 Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquina calculadora, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou quaisquer aparelhos similares. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer tipo de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, desligá-lo e guardá-lo.

- Divulgação das notas preliminares de todos os cursos; - Divulgação do local para realização da entrevista

15/03/2016 17/03 e 18/03/2016

Realização da entrevista.

Resultado Final.

21/03/2016

4.12 O candidato, durante a realização da prova, não poderá usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas.

4.13 O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto das provas após 30 (trinta) minutos do início da mesma.

2. QUADRO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO 2.1. NÍVEL SUPERIOR CÓDIGOS CURSOS 01 ADMINISTRAÇÃO 02 AGRONOMIA 03 ARQUITETURA E URBANISMO 04 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 05 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 06 CIÊNCIAS ECONÔMICAS ESTADO DO PARANÁ 07 DIREITO 08 EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) PODER EXECUTIVO 09 EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) 10 ENFERMAGEM 11 ENGENHARIA AMBIENTAL 12 ENGENHARIA CIVIL 13 FARMÁCIA 14 GEOGRAFIA Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 15 LETRAS (LICENCIATURA) 16 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 17 PEDAGOGIA 18 PSICOLOGIA 19 SERVIÇO SOCIAL 20 SISTEMA DE INFORMAÇÃO

2.2. NÍVEL MÉDIO E MÉDIO PROFISSIONAL CÓDIGO 28 29 30

CURSO ENSINO MÉDIO NORMAL (Formação de docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental Normal Modalidade Regular) NORMAL SUBSEQUENTE (Formação de Docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental Normal Modalidade Aproveitamento de Estudos)

2.3 CARGA HORÁRIA E VALOR DE BOLSA AUXÍLIO

Horas diárias

Nível Médio Nível Superior

Horas Semanais

4 (quatro) 6 (seis)

20 (vinte) 30 (trinta)

4.14 Será excluído do Teste Seletivo o candidato que: a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes; b) For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas; c) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização; d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue o cartão resposta.

ESTADO DO PARANÁ

5. DA CLASSIFICAÇÃO

PODER EXECUTIVO

5.1 Serão classificados todos os candidatos que atingirem número de acertos igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

5.2 Em casa de empate no resultado terá preferência o candidato que obtiver: a) maior pontuação na Redação Oficial; Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 b) maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa; c) maior idade; 6. DOS RECURSOS 6.1 Os recursos deverão ser direcionados, na forma escrita, à Comissão Especial para o Processo Seletivo de Estagiários, instituída pela Portaria nº 007/2016, devendo ser protocolados no horário de atendimento ao publico, no dia 16 de março de 2016. Os recursos deverão ser feito junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município, localizado na Avenida João Carvalho de Mello, 135 - centro.

6.2 Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham os elementos indicativos neste Edital.

6.3 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Edital.

7. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

Conforme Decreto nº 10/2013 Estágio

4.8 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

4.9 Após entrar na sala de realização de prova o candidato não poderá manusear e/ou consultar nenhum tipo de material e somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

ATIVIDADES - Publicação do Edital de Abertura - Período de inscrições na Biblioteca do Município

13/03/2016

4.7 Os portões de acesso aos locais de realização da prova serão abertos um hora antes do início da prova e fechados 15 (quinze) minutos antes do início da prova, estando impedido de ingressar, por qualquer motivo, o candidato que chegar ao local da prova após o horário estipulado.

Valor da Bolsa Auxílio Transporte R$ 300,00 R$ 40,00 R$ 500,00 R$ 40,00

3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 O candidato interessado à vaga de estágio deverá comparecer pessoalmente à Biblioteca do Município, localizada na Rua Eloi Pereira, Centro, no período de 29/02 à 11/03/2016, das 8h às 12h, de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, para realizar sua inscrição, cumprindo as exigências contidas neste Edital, munido dos seguintes documentos: DOCUMENTOS a) ficha de inscrição corretamente preenchida e assinada (Anexo I); b) 1 (uma) cópia simples e legível da Carteira de Identidade (RG); ESTADO DO PARANÁ c) 1 (uma) cópia simples e legível do CPF; d) 1 (uma) cópia simples e legível do comprovante de residência de no máximo 3 meses; PODER EXECUTIVO e) 1 (uma) cópia simples e legível da declaração de matrícula escolar expedida há no máximo 60 (sessenta) dias; f) um foto recente 3x4.

3.2 Não serão aceitas inscrições por correspondência ou qualquer outro meio diverso do disposto do item 3.1; Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 3.3 A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento; 3.4 O Município de Abatiá não se responsabiliza por informações incompletas ou desatualizadas prestadas pelo candidato na ocasião da inscrição;

7.1 A locação das vagas, períodos para elaboração do estágio e carga horária ficarão a critério da Administração.

7.2 A bolsa estágio não possui natureza salarial e visa auxiliar a cobertura de despesas relacionadas ao estágio, como transporte e alimentação, entre outros, ficando vedada a concessão de qualquer auxílio adicional.

7.3 A bolsa estágio poderá variar de acordo com a frequência, bem como o número de ausências que, justificadas ou não, serão descontadas, sendo ainda que não poderá haver compensação ou banco de horas.

7.4 Não será permitida a realização concomitante de mais de um estágio remunerado pelo mesmo candidato.

7.5 O estagiário não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com o Município, seguindo a disciplina da Lei Federal no 11.788/2008.

ESTADO DO PARANÁ

8. ENTREVISTA

PODER EXECUTIVO

8.1 Para as vagas destinadas aos estagiários será realizado procedimento para verificar se o candidato está apto para o desenvolvimento das atividades.

8.2 O procedimento se constituirá de três etapas a seguir especificadas, nas quais o candidato será considerado APTO ou NÃO APTO: Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 a) entrevista; b) leitura de texto escrito; c) interpretação do texto lido através de perguntas feitas pelos entrevistadores.

8.3 A entrevista será realizado por servidores do Município com a devida capacidade técnica para a referida avaliação.

3.5 As inscrições serão gratuitas.

9. DA HOMOLOGAÇÃO FINAL E DA CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES PARA ESTÁGIO

4. DO TESTE SELETIVO

9.1 A classificação no Processo Seletivo de Estagiários não gera direito à convocação, senão uma vez observados critérios de oportunidade e conveniência da Administração. Representado por cada Secretaria ou Departamento, ou seja, será convocado o estagiário conforme a sua formação sendo compatível com as atividades do órgão solicitante.

4.1 Da Prova: composição. Áreas Provas/Conteúdos Nº de Pontuação Questões da Questão Todas

Língua Portuguesa Atualidades Matemática Redação Oficial

05 02 03 -

5,0 5,0 5,0 50,0

Pontuação Pontuação mínima para da Prova Classificação

50,00

100

4.2 A seleção dos candidatos se dará por meio de prova objetiva, contendo 10 (dez) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas para cada uma delas, de caráter eliminatório e classificatório.

4.3 As questões da prova objetiva serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no ANEXO II deste Edital.

4.4 A prova objetiva está prevista para o dia 13/03/2016, com início às 9h, na Escola Municipal Dom Bosco, localizada na Rua XV de Novembro, 190, centro nesta cidade.

4.5 A duração do teste seletivo será de 02 (duas) horas, sendo que o candidato deverá comparecer ao local de prova com 01h (uma) hora de antecedência do horário estabelecido no subitem anterior, munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e documento original de identificação.

4.6 O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade: Cédula de Identidade OU Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou

9.2 O estágio junto a Secretaria da Educação realizado no Centro Municipal de Educação Infantil onde haverá contato direto com crianças menores de 05 (cinco) anos de idade, será realizado, exclusivamente, por estagiários do sexo feminino.

9.3 A convocação dar-se-á rigorosamente à ordem de classificação por curso, por meio de edital a ser divulgado no Diário Oficial e no site do Município.

9.4 O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data estipulada no Edital de convocação, para comparecer n Departamento de Recursos Humanos do Município, para orientação quanto aos procedimentos necessários à regularização do estágio o que deverá ser atendido pelo candidato no prazo de 7 (sete) dias úteis.

9.5 Por ocasião do comparecimento de que trata o item 8.3 deverá o candidato ter a idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos.

9.6 O candidato convocado se submeterá a exame pré admissional, assistido pelos responsáveis pela Secretaria de Saúde, o qual indicará a aptidão ou inaptidão para as atividades.

9.7 O não atendimento quanto ao contido no item 8.3 implicará inabilitação automática do candidato para o Processo Seletivo de Estagiários, reservando-se ao município o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação, não cabendo nessas hipóteses, pedido de reconsideração ou recurso.

9.8 São da responsabilidade do candidato, manter atualizadas suas informações para eventuais contatos por parte da Administração.

Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57

ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO

A-6 Atas & Editais 9.9 A realização do Estágio dar-se-á mediante a firmação do Termo de Compromisso de Estágio, celebrado entre o educando, o Município de Abatiá e a instituição de ensino, na qual o candidato encontra-se matriculado.

10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 10.1 O presente Processo Seletivo de Estagiários terá validade até 12 meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração por igual período.

11. DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS 11.1 Os contratos referente ao Processo Seletivo de Estagiário serão em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei Federal no 11.788/2008.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 A documentação entregue pelo candidato não será devolvida, passando a compor os autos do processo relativo ao presente Processo Seletivo de Estagiários.

12.2 Ao efetuar sua inscrição o candidato adere aos termos do presente Edital, sendo de sua inteira responsabilidade acompanhar a publicação dos respectivos atos, editais, aditamentos e instruções específicas para a realização e conclusão do processo.

12.3 As publicações relativas ao presente Processo Seletivo de Estagiário ocorrerão no Diário Oficial do Município e serão fixadas na sede da Prefeitura.

12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial para o Processo Seletivo de Estagiários.

Abatiá-PR, 26 de fevereiro de 2016.

ESTADO DO PARANÁ

PODER EXECUTIVO RODRIGO ORLANDINI VOLPATO Presidente da Comissão Especial para o Processo Seletivo de Estagiários Portaria nº 007/2016.

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO Av. João de Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57 Número Inscrição:

( Nome: Nome da Mãe: Nome do Pai: Nacionalidade: Sexo: ( ) M ( ) F

) Ensino Médio

( ) Nível Superior

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 27 e 28 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº 003/2016

1.0. DO OBJETO 1.1. Concessão de Uso Barracão Industrial.

2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 30/03/2016, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedora a licitante que oferecer a proposta de uso do barracão com oferta de maior número de empregos, à moradores deste município.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Concorrência 03/2016, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, podendo ser solicitado pelo email pmbj@uol.com.br.

Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José G. Pereira, em 26/02/2016. Élio Penteado da Cruz Presidente da CPL MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2016 - PROCESSO nº 2014/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Tapeçaria e Vidraçaria; e Aquisição de peças e acessórios, destinados os veículos da Frota Oficial do Município, de acordo com as tabelas Audatex e Tempária, a serem contratados e/ou adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 10/03/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 10/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 29/02/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 26 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016 - PROCESSO nº 2015/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Passagens Rodoviárias para encaminhamentos de andarilhos e transportes de pacientes com consultas, exame e/ou procedimentos cirúrgicos agendados e que não puderem ser transportados pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde; devidamente indicados por parecer da Assistente Social; de acordo com a Resolução nº 005/2010 CMAS; a serem adquiridos conforme a necessidade; durante um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 71.507,20 (setenta e um mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até às 13h30min, do dia 10/03/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2016, às 13h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h00min do dia 10/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 29/02/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL Santo Antônio da Platina/PR, 26 de -fevereiro de 2016.

ESTADO DO- PARANÁ PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal ERRATA DE EDITAL EDITAL N.º 001/2016 - SMEC

Naturalidade: Data de Nascimento: Idade:

R.G.: Endereço: Bairro: CEP: Telefone Residencial: e-mail: Instituição de Ensino: Ano Letivo: Curso:

C.P.F.: Cidade: UF: Telefone Celular:

Processo Seletivo Simplificado que visa contratação para os cargos de Professor para atuar na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, Professor com habilitação em Arte para atuar na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais II para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão do Pinhal

No anexo IV do Edital em que consta a escolaridade e pontuação para professor de Educação Infantil / Ensino Fundamental, Onde se lê:

c) Candidato com Curso Superior Completo em Pedagogia

Turno:

Abatiá, ____ de _______________ de 2.016.

Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso, emitido por Instituição de Ensino Superior.

3,0

4,0

Leia-se:

c) Candidato com Curso Superior Completo em Pedagogia

Assinatura do Candidato: ______________________

Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso, emitido por Instituição de Ensino Superior.

3,0

3,0

Ribeirão do Pinhal, em 26 de fevereiro de 2016.

Visto do Funcionário:__________________________

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal PODER JUDICIÁRIO

Número de inscrição:

Nome:

VAR.<\ CíVEL

Rua Ivaí, 515 -Andirá/PR

Comprovante de Inscrição do Teste Seletivo de Estagiário junto ao Município de Abatiá-PR.

EXECUTIVO

Horário de Fechamento dos portões as 08h45 – Início da Prova as 09h00.

ANEXO II Av. João Carvalho de Mello, 135 – telefax (43) 3556-1011 - CEP 86.460-000 – CNPJ 75.743.567/0001–57

DE ANDlRÁ ~ PROJUDI

- CEP: 86_1KO-OOO - Fone: {43)3538-JO03

EDITAL DE PRAÇA

DO PARANÁ O Teste Seletivo se realizará no dia 13 deESTADO março de 2.016

PODER Local da Prova: Escola Municipal Dom Bosco

DO ESTADO DO PARANÁ

COMARCA DE ANDlRÁ

Processo: 0002517-49.2014.8.16.0039 Classe Processual:

Execução de Título Extrajudicial

Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$121.102,75 Exequentc(s):

e

FERNANDO AUGUSTO MESQUITA (CPF/CNPJ: 066.379.269-06) RUA MARECHAL

Executado(s):

e

CÂNDIDO RONDON, 540 - ANDIRÁ/PR - CEP: 86.380-000

Afonso Albino Toledo (CPF/CNPJ: 361.089.019-34) COQUElRALZINHO,

O - BAIRRO COQUElRALZINHO

- BARRA DO JACARÉ/PR

Pelo presente edital se faz saber a todos. que será levada a arrematação em primeira e segunda praça, os bens imóveis de propriedade do

LÍNGUA PORTUGUESA As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 9/09/2008.

Conteúdos: Ortografia (escrita correta das palavras). Coerência e Coesão Textual.

Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. Divisão silábica.

Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero –masculino e feminino; número –singular e plural) e Interpretação de Texto. Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA Conteúdos: Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.

executado AFONSO ALBINO TOLEDO, na seguinte forma: VENDA EM PRIMEIRA PRAÇA- Dia 01 de aJril de 2016, a partir das 14hOOmin,pelo lance superior ao da avaliação.

VENDA EM SEGUNDA pRAÇA" Dia 11 de abril de 2016, a partir das 14hOOmin,a quem mais der, ressalvado o preço vil.

LOCAL DA ARREMATACÃO: no átrio do Fórum local, sito à Rua Ivai, 515, Andirá/PR. PROCESSO: Autos n" 0002517-49.2014.8.16.0039 , de Execução de Título Extrajudicial, que Fernando Augusto Mesquita move em face de Afonso Albino Toledo . .B.E.N..S..;.

Uma parte ideal de 3,0 alqueires paulistas, sendo que o executado possui 4,18826 alqueires paulistas, dentro de um imóvel rural denominado "Sitio Dourado", com a área de 10,25 alqueires paulistas, equivalentes a 24.90,50 hectares ou ainda 248.050, m2 em terras de cultura, localizado na antiga Fazenda Dourado, no lugar denominado Bairro Coqueiral, no distrito e município de Barra do Jacaré, desta Comarca de Andirá-PR., com as confrontações constantes da matrícula sob nO 8.379, do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade. Tal imóvel está cadastrado no INCRA sob nO 712.043.003.093-1, com 24,8 ha., e possui valor estimado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o alqueire, sendo que a parte penhorada fica estimada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e sob o mesmo recai uma penhora conforme R-13 da referida matrícula.

AVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), atualizada até 28/0712015.

VALOR DO DÉBITO: R$ 121.102,75 (cento e vinte e um mil, cento e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser atualizada oportunamente .

.ô.Nu.S.;. Não consta nos autos a existência de outros ônus.

INTIMAÇÃO'

Através do presente fica devidamente intimado o executado AFONSO ALBINO TOLEDO, das designações supra, caso não

seja encontrada para a intimação pessoal. Ficando ciente de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderã remir a

ATUALIDADES Conteúdos: Atualidades e Aspectos Políticos: País, Estado do Paraná e Município de Abatiá; História e Geografia do País, Estado do Paraná e Município de Abatiá.

execução, consoante dispõem os artigos 651 e 787 do Código de Processo Civil, bem como que poderão oferecer embargos à arrematação

ou à adjudicação,

dentro do prazo de 10 (dez) dias_

LEILOEIRO. O Sr. JORGE ESPOLADOR, nomeado pelo Juízo, a quem caberá os honorários correspondentes a 5% do valor obtido com a expropriação do bem.

REDAÇÃO OIFICIAL E REDAÇÃO TÉCNICA Redação oficial, Comunicações oficiais, Padrão de Ofício, Exposição de Motivos, Mensagem, Correio Eletrônico. Conforme Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm.

Andirá, 15 de fevereiro de 2016. Eu,

(Lucinéia da Silva Papine}, Empregada Juramentada, o subscrevi.

Mario Augusto Quinteiro Celegatto Juiz Substituto

1

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 27 e28 de fevereiro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ CHAMADA PUBLICA Nº 01/2016 Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947, de 16/07/2009.

A Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Rui Barbosa, nº96, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 76.407.568/0001-93, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.512/2011, e nas Resoluções GGPAA Nº 50/2012 e Nº 56/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01/04/2016 à 20/12/2016. Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2015, às 14:00 horas na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rui Barbosa, nº27, centro, Barra do Jacaré- Paraná.

VENDO TERRENOS

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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PLANTINSUMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.320.721/0001-59, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Instalação e requer a Licença de Operação para a atividade de Comercio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários, localizada na BR 153, KM 42,5 N° 1663, Bairro: VILA J. MASCARO no Município de Santo Antônio da Platina /PR. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2016, DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE RIBEIRÃO DO PINHAL DA SOC SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 75.449.967/0001-54 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-Secretaria Municipal de Assistência Social - 002 – Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0012.2062 – Secretaria Municipal de Assistência Social – Repasse a Entidades – LOM-SAS-RP – 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais – 01680 – 00000 – 0000/01/07/00/00 – recursos ordinários livres.

OBJETO: apoio e atendimento as necessidades sociais, saúde e autoestima dos idosos carentes.

VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/01/2017 VALOR ANUAL: R$ 37.039,33 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: parcelas de março a maio/2016 R$ 3.703,94 e de junho a dezembro/2016 no valor R$ 3.703,93.

EMBASAMENTO: regido pela Constituição Federal e Constituição Estadual, Lei 4.320/1964, Resolução nº.

28/2011/ e IN 61/2011/TC-PR, Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar Estadual113/2005, Lei Federal 8666/1993, Lei Municipal 1287/05 promulgada pela Lei Municipal 1287/06, Lei Municipal 1331/2007 e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis.

Ribeirão do Pinhal, 23/02/2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Jose Roberto da Silva Prefeito Municipal Presidente da Associação Vila Vicentina de Ribeirão do Pinhal EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2016 - TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL- RECURSOS DO FUNDEB. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CNPJ 77463.743/0002-03 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07- Departamento de Educação, Esporte e Cultura - 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação – 12.361.0005.2070 – Manutenção do Fundeb 40% - 3.3.50.43.00.00 – subvenções sociais – 02040 – 00102 – 0102/02/01/00/00 - Fundeb 40%.

OBJETO: apoio financeiro para pagamento das despesas para manutenção do Centro de Educação Infantil Cantinho da Amizade, objetivando acolher e dar formação integral às crianças e uma educação de qualidade em consonância com o Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/01/2017 VALOR ANUAL: R$ 752.392,40 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: março a dezembro de 2016 = R$ 75.239,24 EMBASAMENTO: Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei 4.320/1964, Resolução nº. 028/202011 e Instrução Normativa 61/2011 do TCPR, Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar Estadual 113/2005, Lei 8666/1993, Lei 11494/2007, Portaria Interministerial nº 11 de 30/12/15, Matrículas da Educação Básica Consideradas no FUNDEB em 2016, Estimativa da Receita Anual do Fundo e Coeficientes de Distribuição dos Recursos por Ente Governamental/FNDE, Instituições Conveniadas e Alunos Considerados na Distribuição de Recursos do FUNDEB/2015/FNDE e Manual do FUNDEB, Leis Municipais 722/1986 e 1331/2007, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis Ribeirão do Pinhal, 23 de fevereiro de 2016 Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Paulo Mário Amaral Presidente da Associação de Amparo a Criança e o Adolescente de Ribeirão do Pinhal EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2016 TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL- RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. ENTIDADE CONVENENTE: HNSG – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL CNPJ 76.562.198/0006-73.

ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05-Departamento de Saúde – 001 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2048 – Fundo Municipal de Saúde – 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais – 01160 – 00000 – 0000/01/07/00/00 – Recursos Ordinários (livres).

OBJETO: priorizar o desenvolvimento das ações no atendimento de saúde à população de forma integral, através de vários serviços e programas desenvolvidos no hospital.

VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/01/2017 VALOR ANUAL: R$61.732,21 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: março/2016 = R$ 6.175,21 e de abril a dezembro de 2016 = R$ 6.173,00 EMBASAMENTO: regido pela CF, CE, Lei 4.320/1964, Resolução nº. 28/2011 e IN 61/2011 do TCPR, Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar Estadual 113/2005, Lei Federal 8666/1993, Leis Municipais 1287/05, promulgada 1287/06, 578/1977 e 1331/2007 e 1572/2013 e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis, Ribeirão do Pinhal, 25/02/2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Dirce das Graças Diretora Geral do HNSG – Hospital e Maternidade de Ribeirão Pinhal EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2016 DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL- RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL ENTIDADE CONVENENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 77.426.922/0001-90 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-Secretaria Municipal de Assistência Social - 002 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0012.2062 – Secretaria Municipal de Assistência Social – Repasse a Entidades – LOM-SAS-RP – 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais – 01680 – 00000 – 0000/01/07/00/00 – recursos ordinários livres.

VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/01/2017 VALOR ANUAL: R$ 67.905,43 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: mar/16 R$ 6.790,48 e de abril a dezembro/16 R$ 6.790,55 OBJETO: atender necessidades sociais, higiene, saúde, e autoestima dos idosos, em consonância com o Plano de Trabalho.

EMBASAMENTO: Lei 4320/1964, RESOLUÇÃO 28/2011 e IN 61/2011/TCPR, Lei Municipal 1287/05 promulgada pela Lei Municipal 1287/06, Leis Municipais 578/1977 e 1331/07, Lei 8666/93, CE, CF, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis.

Ribeirão do Pinhal, 25/02/2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal João Luiz Corinth Presidente do Lar são Vicente de Paulo de Ribeirão Pinhal

1. OBJETO 1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações abaixo.

ITEM 1-Polpa de Fruta congelada, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais, sabores mistos de laranja, abacaxi, tangerina e acerola.

2-Pão caseiro fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, acondicionado em embalagem transparente, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade.

3- Leite pasteurizado tipo C, acondicionado em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados devendo apresentar na embalagem informações nutricionais e prazo de validade.

4- Feijão. Produto constituído de grãos inteiros e sadios com umidade permitida em lei isenta de material terroso, sujidade e mistura de outras espécies. Embalagem de polietileno transparente contendo 1 Kg. 5-Tomate de 1ª qualidade, apresentando cor, tamanho e coloração uniforme, sem defeitos.

6- Carne bovina de 1ª qualidade, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie sem manchas esverdeadas, odor próprio da espécie, embalado em plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto.

TOTAL

UNIDADE Kg

QUANTIDADE 550

PREÇO UNITÁRIO 9,00

PREÇO TOTAL 4.950,00

Kg

570

7,00

3.990,00

L

1200

1,95

2.340,00

Kg

100

4,50

450,00

Kg

200

4,00

800,00

230

15,00

3.450,00

Kg

15.980,00

2. FONTE DE RECURSO 2.2 Recursos provenientes do PNAE 3.

Envelope nº 001- habilitação do Grupo Formal

3.1. O grupo Formal deverá apresentar no Envelope n° 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: a) b) c) d)

e)

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ; Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP- Jurídica para associações e cooperativas; Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4.

Envelope nº 002- Projeto de Venda 4.1 No envelope nº002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009;

5.

CRITÉRIOS DAS PROPOSTAS:

As propostas serão priorizadas desta maneira: IIIIII-

Agricultores familiares do município de Barra do Jacaré; Produção agroecológica ou orgânica; Agricultores de cidades próximas do município de Barra do Jacaré;

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS 6.1 Imediatamente após a fase de habilitação, deverá ser entregues as amostras dos produtos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, situada na Rua Rui Barbosa, n.º 27, Barra do Jacaré, do dia 29 de março até o dia 01 de abril de 2016, até às 12 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, os quais deverão ser submetidas a testes necessários.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS 7.1 Os alimentos adquiridos deverão ser entregues conforme o cronograma abaixo, na Escola Municipal Pio XII, situado à Rua Paraná, n.º171 e no CMEI Criança Feliz, situado na Rua Silvio Paduim nº 770, Centro, Barra do Jacaré, semanalmente conforme cronograma de entrega, nos dias determinados pelo responsável, no período de 04 de Abril à 20 de Dezembro de 2016, no período de 8:00 às 12:00hr na qual se atestará o seu recebimento.

8. PAGAMENTO 8.1 O pagamento será realizado em até 15 dias após a última entrega do mês, por meio de depósito em conta corrente, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.barradojacare.gov.br 9.2 Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE; 9.3 Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. 23 §3º e §4º da referida Resolução do FNDE; 9.4 Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

9.5 O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP por ano civil.

9.6 A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar, conforme o anexo da mencionada Resolução do FNDE Barra do Jacaré, aos 25 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 33.467,54 (TRINTA E TRES MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DO ANO DE 2016, [14/03/2016], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 14 (QUATORZE) DE MARÇO DO ANO DE 2016, [14/03/2016], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 26/01/2016.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 06/2016.

SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.714/2015 de 09 de dezembro de 2015; Art. 167 - § 2º - da C. F. - Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente; Art. 113 - § 2º - da – Lei Orgânica – Resolução nº 001/2004 Municipal - Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente; DECRETA; ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.334,22 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), com recursos de provável excesso de arrecadação, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE:- 001 – Fundo Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE:- 10.301.0011.2092 – FM - RECURSO CUSTEIO E INVESTIMENTO - FARMÁCIA. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

CONTA DA DESPESA:- 001095 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica.

Valor R$ 3.555,21 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

CONTA DA DESPESA:- 001096 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica.

Valor R$ 15.779,01 (quinze mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).

ARTIGO 2º - Servirão como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados na conta da receita nº 1.7.2.1.33.10.99.07, na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.15.00 (investimento) e nas contas de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.06 e na conta de receita 1.3.2.5.02.99.14.00 (custeio), recursos estes já creditados nas contas correntes nº 20.337-8 e 20.339-4, ambas do Banco do Brasil, Agencia de Ribeirão do Pinhal.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 25 de fevereiro de 2016. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 27 e28 de fevereiro de 2016

Apesar das chuvas, colheita da safra de verão avança e preços animam produtor AGRONEGÓCIORelatório aponta para uma produção em torno de 21,5 milhões de toneladas de grãos de verão, cerca de 3,6% menor em relação às estimativas iniciais Da Agência Estadual

A colheita da safra de grãos de verão 2015/16 avança no Paraná, apesar das chuvas intensas. O ritmo da colheita está normal e os preços de venda da produção, mais elevados, animam o produtor.

O Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento divulgou relatório mensal nesta sexta-feira (26), que aponta para uma produção em torno de 21,5 milhões de toneladas de grãos de verão, cerca de 3,6% menor em relação às estimativas iniciais, que eram de 22,3 milhões de toneladas.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, as perdas em relação ao que vinha sendo estimado são normais diante do clima excessivamente chuvoso entre a primavera e o verão e que afetou o potencial produtivo das plantas. “O ideal seria que não tivéssemos perdas, mas contra o tempo há pouco a fazer”, disse o secretário. Segundo Ortigara, em anos anteriores ocorreu o inverso. O clima muito seco e quente em janeiro e fevereiro prejudicou fortemente as lavouras de soja. “Este ano, apesar das chuvas, ainda teremos uma boa safra”, prevê.

Dos 5,8 milhões de hectares plantados com grãos no Paraná, já foram colhidos 2,9 milhões de hectares em lavouras de soja, que ocupa a maior parte da área, feijão e milho da primeira safra.

Soja Segundo o Deral, a cultura mais prejudicada pelas chuvas foi a soja. Devido ao excesso de umidade o grão apresenta variações de produtividade

que ficaram abaixo das expectativas, principalmente na região Oeste, onde a colheita está no fim.

“A partir de agora, as atenções se voltam para as áreas que estão iniciando a colheita, na região Sul do Estado e nos Campos Gerais”, disse o diretor do Deral, Francisco Carlos Simioni.

Ainda assim, a produção deverá superar a do ano passado em função da ampliação da área plantada, que foi de 3%. Na safra anterior (14/15), a soja ocupou 5,1 milhões de hectares. Nesta safra (15/16), avançou para 5,26 milhões de hectares.

Com isso, a expectativa de produção aponta para uma colheita de 17,6 milhões de toneladas, cerca de 4% acima da produção do ano passado, que atingiu volume de 17 milhões de toneladas. No entanto, a previsão inicial do Deral apontava para uma colheita recorde de 18 milhões de toneladas.

“A comercialização da soja está bem melhor que no ano passado, que já foi bom para o produtor”, disse o agrônomo Carlos Hugo Godinho. Até agora, cerca de 41% da safra já está vendida. No mesmo período do ano passado, 16% já havia sido vendida. A movimentação está acima da média que é de 30% de soja comercializada neste período do ano.

Contribuem para essa movimentação os preços mais elevados do grão, impulsionados pela valorização do câmbio.

Conforme levantamento do Deral, em fevereiro o produtor recebeu uma média de R$ 68,68 pela saca de soja, 21 % acima do mesmo período do ano passado quando a média foi de R$ 56,19 a saca.

Milho

AEN

Ritmo da colheita está normal e os preços de venda da produção, mais elevados, animam o produtor

A primeira safra de milho encontra-se com quase 30% da área colhida e aponta para uma produção de 3,5 milhões de toneladas, cerca de 24% menor em relação ao volume na mesma época do ano passado, que alcançou 4,6 milhões de toneladas.

As quedas sucessivas de produção de milho da primeira safra se devem à forte redução da área de plantio, que nesta safra caiu 22%, passando de 542.380 hectares plantados no ano passado para 423.471 hectares neste ano.

Segundo Godinho, as chuvas que prejudicam a colheita da soja beneficiam o desenvolvimento do milho da segunda safra. A produção esperada é de 12 milhões de toneladas, cerca de 4% acima da colhida

no mesmo período do ano passado, cujo volume atingiu 11,6 milhões de toneladas.

Com a menor oferta de milho na primeira safra e o aumento nas exportações, os preços do grão estão mais aquecidos, beneficiando diretamente o produtor. Em um ano, o preço do milho pago ao produtor subiu 64%. Em fevereiro do ano passado o milho era vendido, em média, por R$ 20,80 a saca. Neste mês, foi vendido a R$ 32,43 a saca.

Além das exportações do milho em grão, contribui para a elevação do preço o crescimento do consumo por parte das indústrias de carnes, como avicultura, suinocultura e mesmo bovinocultura.

Feijão A primeira safra de feijão

está em fim de ciclo, com 96% da área colhida e 73% da produção vendida, impulsionada pelos bons preços.

A produção de feijão caiu 12%, passando de 324.498 toneladas colhidas em 2015 para 284.549 toneladas neste ano.

A queda foi provocada pela redução de 7% na área plantada e também ao excesso de chuvas de outubro a dezembro, durante o desenvolvimento vegetativo das plantas, explicou o engenheiro agrônomo Carlos Alberto Salvador.

De acordo com o técnico, o rendimento do feijão da primeira safra caiu 15%, o que contribuiu para o Paraná deixar de colher 50 mil toneladas do grão. Atualmente, avança o plantio da segunda safra de feijão, com 92% da área

estimada em 210 mil hectares já ocupada pelas lavouras. A previsão de produção para essa safra é de 407 mil toneladas, 6% acima da anterior. “A preocupação é com o clima chuvoso que prejudica o plantio ainda a fazer e o manejo da cultura”, disse Salvador. Com a oferta limitada do produto em relação ao consumo e o clima instável, os preços do feijão estão aquecidos no mercado.

Neste ano, o feijão de cor subiu 32,26% no preço pago ao produtor. Em janeiro de 2016 o produtor recebeu, em média R$ 171,48 a saca e, neste mês, recebeu R$ 189,36 a saca. Há seis meses, quando o preço do feijão vinha caindo, o aumento foi de 53%. Em setembro de 2015, o preço do feijão estava R$ 123,69 a saca em média.

RIB. CLARO

TRANSPORTE

Cultura terá seis projetos desenvolvidos em 2016

Caminhão cruza o PR com balsa para travessiaentreBandeiranteseItambaracá

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Cultura terá seis projetos desenvolvidos em 2016 Da Assessoria

A comissão responsável pela escolha dos projetos culturais para 2016 definiu seis iniciativas com início previsto para o próximo mês. Os projetos Alpha, Música e Arte, Resgate Cultural e Musical, Curso de Teclado, Colorir e Ludicando foram aprovados com um investimento total de R$ 86,2 mil. Com a definição, estarão disponíveis aulas de bateria, violão, fanfarra, teclado, teatro, pintura, contação de histórias e canto, além do Coral Infantil e Banda Municipal. O apoio aos projetos faz parte do programa de incentivo à cultura criado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) na atual administração.

Antes da definição, os projetos

escolhidos passaram pela análise de documentos, seguida da entrevista com os proponentes.

Informações sobre os projetos podem ser obtidas pelo e-mail depculturarc@gmail.com ou na Casa da Cultura. Nas próximas semanas os professores visitarão as escolas municipais e estaduais para explicar o funcionamento dos projetos, número de vagas, dias e horários das aulas e o processo de inscrição. Para 2016, foram apresentadas duas novidades em relação ao ano anterior. A primeira delas são aulas de teclado, violão, contação de histórias e ensaios da Banda Municipal na zona rural, no distrito administrativo da Cachoeira e no bairro rural Três Corações.A segunda é a reinauguração da Casa da

Cultura Luiz Carlos Paraná, que foi totalmente restaurada e sediará a partir desse ano as aulas dos projetos culturais. O diretor do Departamento de Cultura, Anselmo Oliveira, comemorou a conclusão do processo de seleção e o aumento de locais atendidos esse ano. “É com grande alegria que divulgamos a comunidade os Projetos Culturais que serão realizados no ano de 2016, tivemos projetos aprovados de diversas áreas artísticas e ficamos felizes porque as oficinas de 2016 marcam o retorno a nossa querida casa da cultura, facilitando o acesso a toda comunidade, também será marcada pela possibilidade de atender a um maior número de alunos na zona rural, meta que já era traçada para o ano de 2016”, finalizou.

Carretas que transportam balsa devem chegar neste domingo a Bandeirantes Da Agência Estadaul

A balsa que fará a travessia emergencial sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, entre Bandeirantes e Itambaracá, no Norte do Estado, deverá começar a operar em 15 dias.

A ponte sobre o Rio das Cinzas foi levada após as fortes chuvas de janeiro.

Parte da balsa saiu de Guaratuba na quinta-feira (25) e deverá chegar em Bandeirantes neste fim de semana. Devido ao tamanho da embarcação – 23 metros de largura e sete

metros de altura, o transporte será feito em três etapas.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) fez a locação da balsa Araguaia para atender cerca de 40 mil moradores da região e ajudar no escoamento de produtos. A embarcação tem capacidade de transporte de 12 veículos leves ou dois caminhões trucados, além de 30 passageiros. Os veículos e pedestres serão isentos de tarifas.

A previsão é que a embarcação faça a travessia emer-

gencial durante 135 dias, até que a nova ponte sobre o Rio das Cinzas seja concluída. O investimento pelo uso da balsa será de cerca de R$ 500 mil.

Ponte O DER-PR está concluindo o projeto para uma nova ponte sobre o Rio da Cinzas.

O investimento na construção da nova ponte é estimado em R$ 20 milhões, com contratação em caráter emergencial.

A nova ponte terá mais cinco metros de altura para evitar transtornos caso ocorram novas enchentes.

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