Pdf 3058

Terça-feira

23 DE FEVEREIRO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3058 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SAÚDE

Bandeirantesconfirma1ºcasodeZika

O primeiro caso de contaminação pelo Zika vírus na região foi confirmado em Bandeirantes. A paciente é uma mulher jovem, e não está grávida. Segundo o coordenador da Vigilância em Saúde de Bandeirantes, Reinaldo Marqui, a paciente mora na Zona Norte da cidade é apareceu na UBS IBC2 levando a

filha com sintomas de dengue. “A enfermeira que as atendeu desconfiou que a mãe pudesse estar com Zika, porque tinha manchas avermelhadas na pele e fez exame nas duas.

Agora os resultados chegaram do Laboratório Central – Lacen - e a menina não apresentou dengue nem outra doença causada pelo Aedes 

Aegypti, mas a mãe deu positivo para Zika.

O problema, agora, é que não sabemos onde ela está. Já fomos ao endereço que tínhamos, mas ela não se encontra lá. Portanto, ainda não temos o seu histórico, ou seja, onde ela contraiu essa doença. Se foi em Bandeirantes mesmo ou em outra cidade”, explicou.

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VIGILÂNCIA

Santo Antônio da Platina já tem 12 casos de dengue

Antônio de Picolli

Rua Vereador José Ritti, na Vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina, tem toda espécie de lixo espalhado em quase toda sua extensão

Santo Antônio da Platina saltou de 3 para 12 casos de dengue de agosto até agora. A Vigilância Epidemiológica está intensificando os trabalhos de eliminação de larvas dos Aedes Aegypti com ajuda de um drone, e também trabalhando

na conscientização das pessoas com palestras, orientações nas escolase empresas. As gestantes ganharam mais atenção com visita de agentes dos Programas da Saúde da Família. Esses profissionais estão indo nas casas de cada uma orientan

TSE

Comissões provisórias podem definir candidatos 

do para usar repelentes, roupas mais fechadas e como eliminar criadouros. Com tudo isso, os moradores ainda não se conscientizaram. Basta passar pela rua José Ritti, na Vila Ribeiro, para ver o lixão a céu aberto que o local se transformou.

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REGIÃO

DER-PR libera o tráfego na PR-092 em Wenceslau Braz Divulgação

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SEGURANÇA

Prefeito quer mais PMs em Santo Antônio da Platina 

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Foram construídas duas faixas no local, uma no sentido Norte Pioneiro e outra no sentido de Ponta Grossa.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) liberou na sexta-feira (19) à noite o tráfego no km 251 da PR-092, em Wenceslau BrazA rodovia estava interditada desde 11 de janeiro em razão das fortes chuvas que caíram na região.

Durante 20 dias equipes da empresa contratada pelo DER-PR, em regime emergencial, trabalharam para construir um desvio para liberar o trânsito. 

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

O abuso do direito de defesa e os recursos protelatórios têm produzido consequências nefastas ao país.”

Editorial

“

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Os policiais militares paulistas começam, através de suas entidades representativas, a campanha salarial de 2016.”

A RTIGO

E DITORIAL

Dirceu Cardoso

Avanço contra impunidade Num momento em que o cenário nacional está tomado por escândalos de corrupção, o Supremo Tribunal Federal (STF) torna-se o portador de uma boa notícia. A corte, por maioria de sete votos a quatro, decidiu na quarta-feira, dia 17, reverter entendimento que adotava desde 2009 e passou a autorizar a detenção de réus que forem condenados em segunda instância (correspondente aos Tribunais de Justiça, no Judiciário estadual, e aos Tribunais Regionais Federais, no Judiciário federal). É um grande avanço para um país que se acostumou a conviver com a impunidade.

No entendimento anterior, proferido no julgamento do Habeas Corpus (HC) 84.078, o STF havia condicionado a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação. Isso levava a uma situação bastante estranha. O réu tinha seu caso julgado por dois graus de jurisdição – na primeira instância, por um juiz; na segunda, por um colegiado de magistrados

–, em que os elementos de prova eram examinados e reexaminados. Mas, se condenado, mesmo assim permanecia em liberdade, até que recursos aos tribunais superiores fossem analisados e a sentença transitasse em julgado. Vale lembrar, entretanto, que recursos ao STF e ao STJ não podem discutir matéria de prova, pois, na área criminal, esses tribunais fazem respectivamente o controle constitucional e legal das decisões.

Como a análise dos fatos e provas, feita nas instâncias ordinárias, é suficiente para fixar a responsabilidade criminal do acusado, faz todo o sentido que o condenado comece a cumprir a pena.

Aliás, o ministro relator, Teori Zavascki, muito bem lembrou de manifestação anterior feita pela ex-colega Ellen Gracie, que, em julgamento de outro HC sobre o tema, afirmou que “em país nenhum do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica sus-

C HARGE

pensa aguardando referendo da Suprema Corte”.

Ao mudar esse entendimento o STF concilia os diversos princípios constitucionais em jogo – a presunção de inocência, a duração razoável do processo, a efetividade da Justiça – de forma adequada.

O precedente anterior tratava a presunção de inocência praticamente como um direito absoluto. Mas nenhum direito fundamental é absoluto e deve ser modulado à luz do conjunto da Constituição Federal.

A decisão do STF restabelece o bom senso e dem nstra um respeito à própria Justiça – especialmente aos magistrados dos TJs e TRFs, cujo trabalho, por sua enorme relevância, jamais deveria ser algo sempre dependente da chancela de uns poucos ministros em Brasília. De um lado, assegura precisão e segurança ao manter o duplo grau de jurisdição. De outro, garante a duração razoável do processo, tornando a justiça efetiva e permitindo que o

Judiciário desempenhe verdadeiramente seu papel.

O abuso do direito de defesa e os recursos protelatórios têm produzido consequências nefastas ao país. A lentidão no julgamento e a prescrição da pretensão punitiva do Estado criou uma cultura em que, apesar de criminosos serem condenados, perpetua-se a impunidade.

O entendimento que estava consolidado desde 2009 certamente contribuiu para ampliar percepções estereotipadas como que a aceita como verdade que “o crime compensa” porque “a Justiça é ineficaz”. O novo precedente, que deve pautar quaisquer novas decisões do Poder Judiciário – o que inclui os processos da Lava Jato –, fortalece uma cultura de respeito à lei e punição dos graves desvios de conduta. Agiu bem o STF em modificar seu posicionamento que tende a, no longo prazo, engrandecer as instituições e transformar a cultura nacional.

chargeonline.com.br

A RTIGO Gabriel Bocorny Guidotti

são mascaradas e movem uma catarse para serem compreendidas. Convenhamos, em tempos de necessidade desumana pelo pragmatismo, uma quebra com o protocolo vem como um alento, fazendo as pessoas rir entre tragédias e gostar de coisas que jamais teriam imaginado. Quem escreve crônicas, escreve sonhos – delírios, às vezes.

Mesmo que não faça sentido em um primeiro momento, o texto prevalecerá como um mosquito insistente no escuro, com seus barulhinhos de asas aterrorizando nossos ouvidos.

Essa é a função da palavra: indagar, criar a dúvida, amolar

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz:Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

para desenvolver pensamentos. Se o cronista fornecesse uma ideia de cara, que graça haveria? Tudo que é dado não tem o valor daquilo que é conquistado.

O cronista deve desafiar a mente de seus leitores. Não é uma tarefa fácil e requer muita habilidade na produção dos sinais que serão enviados. Mas com muito trabalho e leitura fica fácil.

Você consegue, quem sabe, escrever um grande texto – não um texto grande – em minutos. Os conceitos e as prosas vão saindo tão facilmente que você nota: nasceu para fazer aquilo. Ninguém

Os policiais militares paulistas começam, através de suas entidades representativas, a campanha salarial de 2016. O propósito é sensibilizar o governador e sua assessoria econômica de que não é mais possível a classe continuar trabalhando com os salários atuais e a falta de condições gerais para desempenhar sua alta função de defesa da sociedade. Há três anos, o policial militar paulista não tem reajuste salarial. Em vez de corrigir seus ganhos, o governo encontrou a atividade delegada, que pelas circunstâncias alguns classificam como serviço escravo, como meio de proporcionar algo mais nos bolsos da tropa. Em vez de descansar no seu horário de folga, para voltar em boas condições para a jornada seguinte, esse homem ou mulher sai de seu posto de trabalho e vai para o controle do trânsito ou policiamento de ruas, a soldo do poder público municipal. Essa atividade só não e ilegal porque foi regulamentada por lei, mas causa o mesmo mal ocasionado pelo bico, que é proibido mas há muito é tolerado na corporação.

Quando vai cumprir sua jornada, o policial estressado e cansado, cuja atividade é de risco e exige decisões em fração de segundos, pode, pelo seu estado, calcular mal as ações e morrer ou, então, extrapolar e matar inocentes. Além do cansaço da jornada dupla, ele vive o drama de ser caçado pelos bandidos que prendeu ou impediu de delinquir, precisa esconder sua residência porque os inimigos da classe podem perseguir, prejudicar ou até eliminar membros de sua família.

Tudo isso por um salário reconhecidamente insuficiente para viver com relativa segurança. É esse mesmo profissional que o governo manda para solucionar confrontos político-sociais e pune severamente quando é acusado de cometimento de excesso. Quando o transgressor da ordem é ferido, a primeira coisa que se faz é acusar a ocorrência de violência policial. Mas quando a vítima é o policial, ele tem dificuldade até para o atendimento médico-hospitalar, pois o Hospital da Polícia Militar se encontra sucateado, seus médicos têm pedido baixa (demissão) da corporação e o governo, apesar de já ter feito concurso, devido a necessidade do preenchimentos dos cargos, não tem chamado os aprovados para assumir os postos.

O policial militar paulista tem uma grande missão a cumprir no estado mais rico da federação. No entanto, o seu salário é o 17º menor entre as polícias estaduais brasileiras. O governador Geraldo Alckmin tem de se sensibilizar com a situação da classe e fornecer-lhe melhores condições de salário, trabalho e retaguarda. Do contrário, terá mais dinheiro nos cofres e, em consequência, teremos, cada dia mais, homens e mulheres-bomba nas ruas exercendo a função policial. Isso não é bom para o profissional, para a população e muito menos para o governo.A situação é grave, gravíssima e carece de reflexão por parte de todos os poderes constituídos.

pode lhe tirar isso. Nunca.

Portanto, procuram-se cronistas. O espaço para divagar entre humor e solilóquios de razão está cada vez menor para que loucos do amanhã escrevam balbúrdias do passado.

Desperte o tino misterioso e divertido que há em você.

Escreva sobre a morte falando da vida. Beba uma cerveja pesada afirmando que ela é fraca como água. Saia do marasmo, pois o mundo é colorido e cheio de oportunidades. Definitivamente, procuram-se cronistas.

Gabriel Bocorny Guidotti é jornalista e escritor

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

PMs em busca de salários dignos

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

A missão dos cronistas “Procura-se um cronista”, li em um jornal rasgado qualquer. O papel estava deteriorado, mas o título era legível.

Como veio parar ali? Jamais saberei. O que sei é que nada sei, sem ser filosófico. Procuram um cronista. Procuram alguém para fazer Robin suplantar o Batman e que isso faça sentido. O que desejam é um torcedor do Brasil e da Argentina que ame as duas seleções incondicionalmente. Uma arte da conversação maluca e aberta a amizades, portanto.

O cronista nunca se prende apenas ao seu próprio estilo.

Adere a outros. Suas opiniões

Dirceu Cardoso

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Ministro do TSE diz que comissões provisórias podem definir candidatos

ELEIÇÕESTribunal Superior Eleitoral define questão envolvendo escolha de candidatos ao pleito municipal na quinta-feira, dia 25 Imprensa TSE e Redação

Intensa polêmica polarizou na semana passada a atenção de dirigentes partidários e pré-candidatos às eleições municipais deste ano, com a possibilidade de inviabilizar a participação de vários partidos na disputa eleitoral. Para esses políticos, a resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, causou insegurança jurídica entre partidos políticos e especialistas em direito eleitoral e, segundo estudo, poderia inviabilizar a disputa à prefeitura de praticamente um quarto dos municípios brasileiros. No Norte Pioneiro, por exemplo, segundo a tese, teríamos oito municípios com candidatura única.

Ainda na semana passada o ministro Henrique Neves

comunicou, na abertura da sessão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido.

Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral (MPE) e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os esclarecimentos que forem necessários”, disse Henrique Neves, que é o sub-relator para essa questão no TSE.

“Nos últimos dias, não sei por qual razão, surgiu um entendimento, noticiado por diversos artigos doutrinários bem escritos, dizendo que este Tribunal teria proibido que as convenções partidárias fossem realizadas por comissões provisórias. Esta informação é absolutamente errônea”, disse o ministro.

Henrique Neves informou que a resolução sobre o tema jamais tratou desse assunto. “A forma de escolha de candidatos é algo que está previsto na lei e na resolução específica de registro de candidatura”, disse o ministro.

Ele informou que advogados que estiveram presentes em uma reunião recente na Presidência do TSE trataram, na verdade, da resolução sobre criação de partidos políticos, “que não cuida do processo eleitoral em si, mas da vida dos partidos”.

SEGURANÇA PÚBLICA

O ministro participou do encontro.

O que os advogados estão impugnando na resolução de criação de partidos, dizendo que haveria uma suposta ofensa à autonomia das legendas para se organizar, “não é a forma como se faz a convenção partidária – que sempre foi reconhecida que pode ser feita tanto por diretório como por comissão provisória”, mas uma regra do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015.

Esse artigo diz que a comissão provisória não pode se tornar permanente, devendo ter prazo máximo de validade, “porque os partidos políticos têm, por definição constitucional, que seguir o regime democrático”, afirmou o ministro Henrique Neves.

“Ou seja, seus filiados têm que votar, não sendo possível que os partidos sejam manti-

dos apenas por força das suas lideranças, nomeando quem são as pessoas que, no futuro, são as que escolherão a própria direção”, disse o ministro.

Polêmica Para o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), 24% das cidades teriam um ou nenhum candidato no próximo pleito caso a nova regra seja posta em prática. O artigo 39 da resolução do TSE exige que as comissões provisórias criadas pelos partidos em Estados e municípios convoquem convenções para eleição de dirigentes locais o que, na avaliação de especialistas, acaba exigindo que os partidos criem diretórios nas localidades. Enquanto as comissões provisórias são estruturas mais simples, apontadas pela direção nacional de cada sigla,

os diretórios têm maior organização, com líderes eleitos pela base. “Em teoria, pode haver disputa com apenas um nome, e isso acontece em algumas cidades, mas mostra que, se o receio dos partidos estiver correto, a resolução do TSE impediria um quarto dos municípios de ter eleição”, diz Dantas.

A polêmica foi tamanha que mais de 20 partidos se reuniram e discutiram entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela impugnação do artigo 39. Legendas de orientações das mais variadas, do PSDB ao PT, do PMDB ao PSOL, DEM e PCdoB, se uniram no pleito.

A repercussão nacional foi tão intensa que o TSE vai analisar o caso e emitir uma posição mais clara para sanar as dúvidas dos partidos

AQUISIÇÃO

Prefeito pede mais PMs para Santo Antônio da Platina

Tomazina recebe aproximadamente R$ 500 mil em maquinários Divulgação

Divulgação

Deputado federal Reinhold Stephanes faz entrega de maquinários em Tomazina Dayse Miranda

A prefeitura de Tomazina recebeu na semana passada dois maquinários (uma pá carregadeira e um rolo compactador) avaliados em aproximadamente R$ 500 mil para recuperação das estradas e manutenção da zona urbana.

Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal Reinhold Pedro Claro com o chefe de Gabinete do DER, engenheiro Almir Bonatto Da Assessoria

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (Democratas), acompanhado pela equipe do deputado estadual Pedro Lupion, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 22, com a equipe da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, em Curitiba, para pedir mais Policiais Militares para a cidade. Na ausência do secretário Wagner Mesquita, o prefeito foi recebido pelo coronel Nelson Pisk, pelo assessor de gabinete Luiz Gatti, pelo chefe de Gabinete Roberto Milanese, e pela delegada Márcia dos Santos.

Segundo o prefeito, o pedido será prontamente atendido.

“O coronel Nelson Pisk me disse que não há dúvidas que

serei atendido”, comemorou salientando que ainda não sabe quantos serão enviados para Santo Antônio da Platina. “O governador nomeou na semana passada, mais de dois mil policiais militares, além de civis e bombeiros. Entre eles, 36 irão primeiramente para o 2º Batalhão da Polícia Militar em Jacarezinho para terminarem seus estudos e se formarem.

Depois disso, alguns irão atuar em Santo Antônio ajudando a reforçar a segurança pública de nossa cidade”, disse.

Para o prefeito, o reforço do efetivo de Santo Antônio é fundamental para a cidade.

“Estamos falando da segurança de nossa população. É importante que os moradores se sintam mais protegidos”, disse.

Ainda em Curitiba, o prefeito esteve na Secretaria Estadual de Esportes pedindo

kit esportivo para o Departamento de Esportes. “Vamos receber uma parte agora e outra mais para frente”, disse.

Na parte da tarde, Pedro Claro e a assessoria do deputado Pedro Lupion agendaram visita no Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

O prefeito quer dar andamento ao projeto de construção do trevo que liga a cidade à PR 436 (acesso a Ribeirão do Pinhal), e também ao bairro Vitória Regia, onde fica a empresa Yazaki do Brasil, a maior empregadora do município.

“Ali precisa de segurança para os trabalhadores cruzarem a pista sem correr riscos. O trânsito de veículos naquele trecho é intenso e minha intenção é reduzir ao máximo o perigo de atropelamento de pessoas que passam por ali diversas vezes ao dia”, concluiu.

Stephanes. O rolo compactador é o único equipamento que faltava pra completar o pátio da prefeitura.

Segundo o secretário de governo Flávio Zanrosso, as máquinas não vão poder ser usadas imediatamente, é necessário a liberação da Caixa Econômica Federal. Até então, o município só tinha uma pá carregadeira da década de 80, e essa nova vai agilizar bastante

os trabalhos. “Com a chegada do rolo compactador teremos um pátio completo com possibilidade de atender ainda melhor os produtores. Uma vez que ele é fundamental pra dar o acabamento na estrada após o cascalhamento”, disse Zanrosso.

A prefeitura está cobrando pela liberação das máquinas, mas até o momento não há uma previsão de liberação.

JACAREZINHO

Sesc exibe longa metragem que concorre ao Oscar 2016 Dayse Miranda

Cine Sesc de Jacarezinho oferece ao público comerciário, estudantes, usuários do Sesc e a comunidade em geral, acesso a grandes filmes da cinematografia brasileira e mundial. Nesta terça-feira, 23, às 19h30 será exibido o filme “O Menino e o Mundo”, considerado um dos melhores filmes de animação.

O longa metragem de produção nacional concorre ao Oscar 2016 na categoria de melhor animação do ano. A entrada é franca e censura livre para todas as idades. São apenas 60 poltronas disponíveis.

O filme é dirigido pelo cineasta paulista Alê Abreu, de 44 anos, e é a primeira vez que

o país disputa nesta categoria.

Em 2007 o cineasta estreou a animação "Garoto Cósmico".

Ele também dirigiu os curtas "Espantalho" (1998) e "Passo" (2007). "O menino e o mundo" conquistou, no ano passado, o Prêmio Cristal de longa-metragem no encerramento do 38º Festival do Filme de Animação de Annecy, no leste da França, considerado o epicentro mundial do cinema de animação.

O Sesc de Jacarezinho desenvolve o projeto Cine de Terça, exibindo um filme diferente a cada semana. Toda a programação é gratuita e as sessões ocorrem sempre às 19h30. Confira a programação para o mês de março. No dia 1º de março, o Sesc traz o filme “O Congresso

Futurista” sob direção de Ari Folman. O longa metragem fala sobre a vida da atriz Robin Wright, em fim de carreira que decide aceitar uma proposta ousada, mas muito bem paga, para ter melhores condições de cuidar de seu filho, portador de deficiência física. Segundo o acordo, ela deve colaborar com uma empresa que vai fazer uma versão digital de sua imagem, criando assim uma atriz virtual idêntica a ela mesma. Enquanto a empresa pode utilizar essa imagem virtual para os fins que desejar, a atriz real será proibida de atuar até o resto de sua vida.

Aos poucos, ela começa a perceber as consequências catastróficas da atitude que tomou.

Classificação: 12 anos

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Bandeirantes confirma primeiro caso de Zika e outros três casos de dengue SAÚDEA paciente é uma mulher jovem que não está grávida e mora na zona Norte da cidade Gladys Santoro

A Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes confirmou nesta segunda-feira, 22, o primeiro caso de contaminação pelo Zika vírus na cidade, e talvez na região, mas é preciso esperar que o Laboratório C ent ra l de Cur it ib a – o Lacen- acabe de divulgar os resultados de exames feitos na região. Segundo o coordenador da Vigilância em Saúde de Bandeirantes,

Reinaldo Marqui, em Itambaracá também já surgiu um caso de Zika.

Marqu i c ontou qu e a portadora de Bandeirantes é uma mulher jovem, que tem uma f i l ha p e quena, e n ã o e s t á g r áv i d a . E l a mora na região Norte da cidade, que é atendida pelo Programa Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde IBC2. O problema é que essa paciente sumiu e os agentes de Saúde não c ons e g u e m c omu n i c á - l a

da doença. “Ela esteve na UBS para levar a filha que e st av a c om s i ntomas d e dengue. A enfermeira que as atendeu desconfiou que a mãe pudesse estar com Zika, porque tinha manchas avermelhadas na pele e fez exame nas duas. Agora os resultados chegaram: a menina não tinha dengue nem outra doença causada pelo Aedes Aeg ypti, mas a mãe deu positivo para Zika. Agora não sabemos onde ela está e nem temos

o seu histórico, ou seja, onde ela contraiu essa doença. Se foi em Bandeirantes mesmo ou em outra cidade”, explicou.

O que mais implica a saúde municipal, é que a cidade está longe de uma epidemia de dengue: hoje são três casos confirmados e 83 notificações. “É certo que dentre essas notificações surgirão mais casos de dengue, mas esperamos que não surja mais nenhum de Zika embora acredito

que daqui para frente será difícil evitar essa doença.

Em Itambaracá já foi confirmado um caso de Zika também”, disse.

Marqui disse que a saúde municipal tem realizado todas as medidas necessárias para acabar com os criadouros do mosquito, mas que é preciso conscientizar a população. “As pessoas têm que ficar atentas, eliminar criadouros diariamente. Não podemos relaxar. O vírus transmiti-

do pelo Aedes Aegypti está sofrendo mutações muito rápidas. Até os sintomas dos pacientes já estão diferentes. É preciso redobrar a atenção”, alertou.

O coordenador também salientou que a secretaria municipal da saúde está seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde e que na semana que vem, os atiradores do Tiro de Guerra vão ajudar os agentes de endemias a fazer um mutirão de limpeza na cidade.

 DENGUE

Santo Antônio da Platina salta de três para 12 casos confirmados

Divulgação

Gladys Santoro

Embora a quantidade ainda seja baixa diante da epidemia de dengue que Santo Antônio da Platina enfrentou no verão passado, com mais de mil casos, o número de confirmações de agosto até o final da semana passada já subiu de três para 12 casos. O bairro mais atingido no momento é o Colorado, com quatro casos, seguido do Jardim Isaura e Parque Rennó, ambos com dois casos, Vila São Pedro com um, Jardim Ivone um, Bela Manhã um e Doutor Jamidas com um.

Os trabalhos da equipe do

Departamento de Epidemiologia estão intensos e em várias vertentes, inclusive, com visitas nas casas de gestantes para orientá-las quanto ao risco de contaminação pelo vírus Zika, que também é transmitido pelo Aedes Aegypti e tem sido apontado pelos cientistas, como responsável pelo nascimento de crianças com microcefalia.

Segundo a enfermeira do Departamento de Epidemiologia de Santo Antônio da Platina, Josiane Teixeira, as Unidades Básicas de Saúde da cidade fizeram um levantamento do número de gestantes nos bairros de suas abrangências e os agen-

tes de Saúde da Família estão visitando as casas, conversando com as gestantes, verificando se algumas delas apresentaram sintomas de contaminação da Zica e ajudando-as a reconhecer um criadouro do mosquito Aedes Aegypti.

Na Unidade Básica de Saúde da Vila Ribeiro há cerca de 150 gestantes, que se reúnem semanalmente com as enfermeiras responsáveis Beatriz Nogueira Rosa e Luana de Cássio Inácio, que além de ajuda-las com questões do dia-a-dia de uma gravidez, agora estão colocando na lista de prioridades os cuidados para evitar a contaminação do Antônio de Picolli

Rua José Ritti, na Vila Ribeiro se tornou um lixão a céu aberto

vírus da Zika. “Orientamos as grávidas a usar repelentes, a tentar manter o corpo coberto, colocar telas nas janeiras, manter os quintais limpos, mosquiteiro nos berços, enfim, são protocolos da dengue que cabem ao Zika, a diferença é que a gora estamos mantendo um olhar diferenciado para esse grupo de pessoas. Por enquanto não temos nenhuma suspeita de Zika na cidade”, disse.

O programa que atende as mães na Vila Ribeiro chama-se Doce Mãe e tem duração de três meses. Amanhã tem início novo grupo. As interessadas podem procurar a UBS. No final do curso, as grávidas ainda ganham um kit maternidade.

Epidemiologia Além dos trabalhos voltados à destruição de criadouros do mosquito da Dengue, com busca ativa de larvas em quintais e terrenos, estão sendo realizados mutirões, palestras em empresas e escolas, comandadas pelo chefe do departamento de Vigilância em Saúde, João Batista.

A Equipe da Epidemiologia também está buscando apoio junto à sociedade platinense para combater o mosquito.

Segundo a enfermeira Josiane Teixeira, será montada uma sala especial de enfrentamento da dengue. “Provavelmente, essa sala será no próprio ga-

Agentes do PSF das UBSs visitam gestantes em suas próprias casas

binete do prefeito. Objetivo é gerenciar e monitorar, em parceria com Estados, as ações de mobilização e combate ao mosquito em todo o território nacional. Vamos tentar a colaboração de representantes de

toda a sociedade platinenses, como Associações, Clubes de Serviço, Secretarias municipais, Policia Militar e Civil, Tiro de Guerra e até mesmo dos comerciantes. Vamos nos reunir semanalmente”, contou.

 31 HOMENS

Cambará recebe exército para combater o Aedes Aegypti Divulgação

Dayse Miranda

31 homens do exército se alojaram por três dias em Cambará na semana passada para combater o mosquito Aedes Aegypti – responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e chikungunya. Para cada militar o Departamento de Vigilância em Saúde destinou um agente de endemias para acompanhar e realizar as atividades. A remoção dos criadouros e orientações foram desenvolvidas nos bairros de maior incidência do mosquito, entre el e s: Vi l a S ant ana , Vi l a Ortigoza, Inês Panich, São José 1 e 2, Rotary, Pinheiro, Parque Alambari 2.

Mais uma vez a cidade enfrenta uma epidemia de dengue. Entre o mês de janeiro e a última segunda-feira, já somam 85 casos confirmados, 20 a mais do

Homens do serviço militar e agentes de endemias se uniram para alertar a população de Cambará

que na semana anterior.

Para a diretora do departamento, Maria Angélica Fonseca, a visita foi muito

produtiva apesar do curto período. Enquanto o oficial fazia o serviço de orientação aos moradores, o agente de

endemias realizava a fiscalização no ambiente. Além das visitas domiciliares, os homens do exército visita-

ram as escolas municipais e particulares para realização de palestras e distribuição de material educativo.

A c i d a d e c om p ou c o mais de 25 mil habitantes está literalmente numa batalha contra o mosquito.

Diariamente, 15 agentes de endemias temporários, além dos outros 10 fixos que fazem o serviço preventivo de rotina nos 13 mil imóveis. Da região do Norte Pioneiro, Cambará é o único município em situação epidêmica até o momento, neste mesmo período de 2015, a região tinha quatro cidades com epidemia. .

O exército está fazendo o ser viço de visitas e orientações em 19 cidades do Estado. A determinação da intervenção do serviço militar tem o objetivo alertar a população de que sem a limpeza dos terrenos e verificação nos locais que possam acumular água, não é possível evitar com que novos casos das endemias apareçam.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2016 Objeto: Contratação da Empresa Pública Copel Distribuição S.A., para o fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal.

Fornecedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 04.368.898/0001-06 Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Embasamento: Artigo 25 – caput, da Lei Federal 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 22 de fevereiro de 2016.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2016 Objeto: Recarga de quatro extintores para uso da Secretaria da Câmara Municipal Vencedor: EXTIMPEL – EXTINTORES PLATINENSE LTDA CNPJ: 09.411.441/0001-50 Valor global: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS).

Embasamento: Artigo 24 – inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 22 de fevereiro de 2016.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2016 Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, concessionária de serviço público, para o fornecimento de água e serviço de esgotamento sanitário à Câmara Municipal.

Fornecedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR CNPJ: 76.484.013/0001-45 Valor anual estimado: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Embasamento: Artigo-25 – caput, da Lei Federal 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 22 de fevereiro de 2016.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A N° 006/2016 = A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de duas diárias com pernoites conforme solicitação sob nº 002/2016, de 22/02/2016, feita pelo vereador ANTONIO CARLOS DE SOUZA desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº 002/2011.

REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 22 de fevereiro de 2016.

MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEFPR. Av. Alberto Carazzai, 1640 – Centro – 86300-000 – Cornélio Procópio – PR. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS

Ilmo. Sr. Presidente da Banca Organizadora e Examinadora do Concurso Público, eu, __________________________________________________, RG nº ________________,candidato(a) inscrito(a) sob o nº ________ para o Concurso Público regulamentado pelo Edital Nº001/2015 da Prefeitura Municipal de Guapirama/ PR, concorrente ao cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas, venho solicitar a V. Sª. revisão e recontagem da pontuação a mim atribuída na Prova Prática, com base na fundamentação apresentada no quadro abaixo. Estou ciente de que da revisão solicitada pode resultar a não alteração da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.

ITENS AVALIADOS 1) 2) 3) 4) 5)

PONTUAÇÃO OBTIDA

Verificação das condições da máquina Verificação dos itens e procedimentos de segurança Partida, movimentação e parada Uso dos instrumentos de manuseio Obediência às situações do trajeto

PONTUAÇÃO PRETENDIDA

JUSTIFICATIVA ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________ Guapirama, ______ de fevereiro de 2016.

_______________________________________ Assinatura

PROTOCOLO DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________ CARGO: __________________________________________________________________ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - ESTADO DO PARANÁ DATA DO PROTOCOLO: ________/________/________ HORÁRIO: ______h _____

(Carimbo da Prefeitura e rubrica do atendente)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. JOSIANE GONÇALVES MOREIRA, portadora de cédula de identidade RG nº 10.625.203-3 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 024 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Professor-Vaga Afro Descendente) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH JOSIANE GONÇALVES MOREIRA Servidora

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEFPR. Av. Alberto Carazzai, 1640 – Centro – 86300-000 – Cornélio Procópio – PR. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA Cargo: MOTORISTA Ilmo. Sr. Presidente da Banca Organizadora e Examinadora do Concurso Público, eu, __________________________________________________, RG nº ________________,candidato(a) inscrito(a) sob o nº ________ para o Concurso Público regulamentado pelo Edital Nº001/2015 da Prefeitura Municipal de São Guapirama/ PR, concorrente ao cargo de Motorista, venho solicitar a V. Sª. revisão e recontagem da pontuação a mim atribuída na Prova Prática, com base na fundamentação apresentada no quadro abaixo. Estou ciente de que da revisão solicitada pode resultar a não alteração da pontuação ou sua alteração para mais ou para menos.

ITENS AVALIADOS

PONTUAÇÃO OBTIDA

1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8)

Aferição do veículo Procedimentos que devem anteceder a partida Partida e parada Uso do câmbio Uso dos freios Conduta do motorista durante o trajeto Observância das placas de sinalização e das demais normas de circulação Velocidade desenvolvida e posicionamento do veículo na pista ou vias públicas 9) Obediência às situações do trajeto 10) Estacionamento

PONTUAÇÃO PRETENDIDA

JUSTIFICATIVA ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________ Guapirama, ______ de fevereiro de 2016.

_______________________________________ Assinatura PROTOCOLO DE RECURSO INTERPOSTO AO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________ CARGO: __________________________________________________________________ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA - ESTADO DO PARANÁ DATA DO PROTOCOLO: ________/________/________ HORÁRIO: ______h _____

(Carimbo da Prefeitura e rubrica do atendente)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. TALITA PEIXOTO FERREIRA DA SILVA, portadora de cédula de identidade RG nº 10.357.081-6 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 023 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (8ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH TALITA PEIXOTO FERREIRA DA SILVA Servidora

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srtª. SUELEN CALIXTO SILVA, portadora de cédula de identidade RG nº 9.709.441-1 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 025 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (10ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 13/2016 de 17/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH SUELEN CALIXTO SILVA Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. LUCIANA FERNANDA DA CUNHA GOULART, portadora de cédula de identidade RG nº 7.650.231-5 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 026 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (11ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 13/2016 de 17/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH LUCIANA FERNANDA DA CUNHA GOULART Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ EDITAL Nº 17/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Tendo em vista as VAGAS CRIADAS conforme Edital 14 e 15/2016 (Lei 564/2015 e Lei 374/2015, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Motorista, Assistente Administrativo e Professor), CONVOCAMOS os aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2015 de 05/10/2015 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. A5 à A7 Edição 2970 de 06/10/2015), Concurso Público realizado em 29 de novembro de 2015, abaixo relacionadas, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 11/2016 de 12/02/2016 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. B4 à B7 Edição 3052 de 13 e 14/02/2016), para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 23/02/2016 à 23/03/2016, munidos de: CÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: • CTPS • CADASTRO DO PIS • RG • CPF • TÍTULO ELEITORAL • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) • CERTIDÃO DE CASAMENTO (se casado) • CERTIDÃO DE RESERVISTA OU QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR (se for masculino e menor de 45 anos) • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se os possuir) • 02 FOTOS 3x4 • ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho) • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (talão de água, luz ou telefone) • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (conforme consta no edital de concurso) • CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (expedida pelo órgão competente da região de seu município) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (nas esferas municipal, estadual e federal) • DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Obs.: O candidato terá exaurido dos direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos: a) não atender à convocação para anuência; b) não anuir à nomeação.

“ASSISTENTE ADMINISTRATIVO” – Carga Horária: 20 Gilmara Severo de Freitas Ferrari Nathan Leonardo Gonçalves Zanatta Helder Henrique Ferreira Moreno Weslley Orsini Ria “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” – Carga Horária: 20 Luzia Alves de Mira (vaga Afro Descendente) Andreia Aparecida da Silva Brenda Caroline de Moraes Marcio de Freitas Alboneti “MERENDEIRA” – Carga Horária: 20 Veronica Adriana de Souza “MOTORISTA” – Carga Horária: 20 Jamil Romano da Silva Kleberson da Cunha Weslley Orsini Ria “PROFESSOR” – Carga Horária: 20 Erica das Graças Gualiume Vieira de Mira Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 22 de FEVEREIRO de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal DECRETO nº 1154/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 008/2016, que tem por objeto a Solicito, a Vossa Senhoria, a instauração de processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (JORNAL) PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 008/2016, que tem por objeto a Solicito, a Vossa Senhoria, a instauração de processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (JORNAL) PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: EDITORA VALE COMUNICAÇÃO EIRELI – ME pelo valor Global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 22 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 1153/2016 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 484/2015 de 22/10/2015, publicada em 23/10/2015.

DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de

R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais) conforme

demonstrativo abaixo: Fonte

Dotação 04.01

Elemento

Valor

04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de 000

3390.34.0000

40.000,00

000

3390.36.0000

20.000,00

000

3390.34.0000

30.000,00

000

3390.34.0000

10.000,00

303

3390.32.0000

50.000,00

303

3390.34.0000

14.000,00

303

3390.39.0000

000

3390.30.0000

000

3390.36.0000

000

3390.39.0000

000

4490.52.0000

12.361.0003.2.020 – Manutenção e conservação dos 104

3390.34.0000

Pessoal – D = 2225 04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de

04.01

Pessoal – D = 28 06.01

04.122.0016.2.056 – Manutenção do Departamento

06.01

15.452.0016.2.058 – Serviço de limpeza publica – D =

Obras e Urbanismo – D = 2227 2228 10.301.0007.2.023 – 10.301.0007.2.023 – Assistência

08.01

Farmacêutica – D = 2177 10.302.0007.2.026 – Fortalecimento da rede de pronto

08.01

atendimento – D = 2235 10.302.0007.2.027 – Implementação da atenção de

08.01

média e alta complexidade – D = 259

50.000,00

12.122.0001.2.072 – Manutenção do Departamento de

09.01

Educação – D = 2416

5.000,00

12.122.0001.2.072 – Manutenção do Departamento de

09.01

Educação – D = 2419

7.000,00

12.122.0001.2.072 – Manutenção do Departamento de

09.01

Educação – D = 2421

2.000,00

12.122.0001.2.072 – Manutenção do Departamento de

09.01

Educação – D = 2422 09.01

12.361.0001.2.001 – Encargos centralizados – D =2237

09.01

veículos de transporte escolar – D = 2186 12.365.0002.2.003 – Manut e conserv centro Ed. Infantil 103

5.000,00 10.000,00

3390.39.0000 20.000,00

– D = 2238

09.01

04.122.0016.2.065 – Manutenção da Unidade – D = 198

103

3390.34.0000

000

3390.30.0000

10.000,00

10.01

3.000,00 Total

276.000,00

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados o cancelamentos das dotações abaixo descritas: Fonte

Dotação 03.01

Elemento

Valor

04.122.0016.2.047 – Manutenção das atividades da 000

3390.39.0000

16.000,00

e 000

4490.52.0000

20.000,00

10.302.0007.2.026 – Fortalecimento da rede de pronto 000

3390.39.0000

100.000,00

3390.39.0000

70.000,00

secretaria geral – D = 16 06.01

06.182.0016.1.015 – Cidade mais segura – D = 2171

06.02

Prestação de Serviço – D = 94

26.782.0015.2.057

–

Manutenção

da

Unidade

atendimento – D = 253

08.01

04.122.0015.1.008 – Pavimentação e ou calçamento de 000 vias urbanas – D = 58

06.01

000

4490.51.0000 Total

70.000,00 276.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 19 de Fevereiro de 2016

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital do Concurso Público n.º 01/2015, de 13 de novembro de 2015, torna público o resultado da prova prática, conforme segue: RESULTADO DA PROVA PRÁTICA MOTORISTA CANDIDATO ALESSANDRO GONÇALVES CUSTODIO ALEX NATALICIO ANTUNES RODRIGUES CLEBER TOLEDO ESTEVAM CLODOALDO JOSÉ BARBOSA EDNEI RIBEIRO GONÇALVES FABIANO CHAGAS DO AMARAL FELIPE AZEVEDO XAVIER DIAS GERALDO DE PAULA FONSECA JAMIL ROMANO DA SILVA JOSÉ APARECIDO GONÇALVES JOSÉ CARLOS DA SILVA JOSE ROBERTO BENTO DO COUTO JUNIOR APARECIDO DO PRADO LEANDRO DE MIRANDA MACEDO LEONILSO CARDOSO DE OLIVEIRA LUCAS FERREIRA DE LIMA MACARIO BORGES REINALDO TEODORO DA SILVA ROBERTO CARLOS SIERRA ROSA ROBERTO HONÓRIO DE SOUZA

NOTA 0 8,4 9,2 8,6 9,2 8,7 8,5 9,5 9,4 8,7 0 9,3 9,1 9,0 0 0 9,7 8,9 9,7 8,2

OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS CANDIDATO AIRTON DOMICIANO DOS SANTOS ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS ANTONIO DONIZETE CORDEIRO CARLOS ALEXANDRE DO PRADO CLAUDINEI DE MELO CLEBERSON DE AZEVEDO DIEGO DE CASTRO NOGUEIRA FABIO PARMEZAN RODRIGUES GEOVANI DE SOUZA FABIANO GEOVANI GONÇALVES GILBERTO GONÇALVES BITENCOURT LUCIANO GOMES LOMBA MARCELO STIVAN PAULO SERGIO MINATELLI ROBSON DE ALMEIDA MAIA ROGÉRIO PEREIRA CARRAPEIRO

NOTA 0 85 90 0 0 70 75 90 75 80 65 75 0 0 0 100

Edifício da Prefeitura de Guapirama – Estado do Paraná, em 22 de fevereiro de 2016.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal de Guapirama

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 027/2016.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 22/02/2016, a Srtª ANA CARLA DE PAULA, portadora de CTPS nº 7287633/0030-PR, de cédula de identidade RG nº 13.247.223-8 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 096.705.71910, para exercer a função de AUXILAIR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de ter sido habilitada em Concurso Público (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.

Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 22 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 028/2016.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 22/02/2016, a Srª LORENA DEYSIANE DE MORAES, portadora de CTPS nº 2406309/0020-PR, de cédula de identidade RG nº 10.131.644-0 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 061.634.31910, para exercer a função de MONITORA DE ALUNOS, em virtude de ter sido habilitada em Concurso Público (1ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 2, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.

Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 22 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 029/2016.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 22/02/2016, a Srª ROSANA PAULA SEVERINO GUALIUME, portadora de CTPS nº 4841582/002-0/PR, de cédula de identidade RG nº 10.284.832-3 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 072.588.909-80, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL em virtude de ter sido habilitada em Concurso Público (1ª colocada), com carga horária de 20 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, nível C1, conforme art.17 e anexo IV do Quadro de Carreira e Salários do Magistério Público Municipal.

Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, de acordo com o Cap. III Art 19 a 22 da Lei 374/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré- PR, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 22 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ERRATA Na súmula das portarias 025 e 026 de 18/02/2016 publicadas na Edição 3057 pág.A7 de 20/02/2016: onde se lê: Edital de convocação 12/2016 de 15/02/2016. leia-se: Edital de convocação 13/2016 de 17/02/2016.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, aos 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, portadora de cédula de identidade RG nº 8.957.919-8 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 018 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.B7, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. LETICIA LEANDRO DUTRA TASHIRO, portadora de cédula de identidade RG nº 10.489.851-3 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 019 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.B7, em virtude de aprovação (3ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH LETICIA LEANDRO DUTRA TASHIRO Servidora

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. NILZA ALVES SIQUEIRA, portadora de cédula de identidade RG nº 12.304.852-0 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 020 de 18/02/2016,

publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.B7, em virtude de aprovação (4ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH NILZA ALVES SIQUEIRA Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. ANA LUIZA MILANI, portadora de cédula de identidade RG nº 10.909.445-5 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 021 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.B7, em virtude de aprovação (6ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH ANA LUIZA MILANI Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA OLIVEIRA, portadora de cédula de identidade RG nº 5.116.016-9 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 022 de 18/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3057 em 20/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (7ª colocada – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 22 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA OLIVEIRA Servidora

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TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

PRE aponta estradas onde motoristas abusam do excesso de velocidade

RELATÓRIO PR-151, que sai do Norte Pioneiro e chega até a divisa de São Mateus do Sul (Sudeste) com Três Barras (Santa Catarina), é a rodovia estadual onde mais foi registrado excesso de velocidade no período Da Agência Estadual

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) aplicou no ano passado 163.390 multas por excesso de velocidade nos cerca de 12 mil quilômetros de rodovias paranaenses. O relatório detalhado aponta mês a mês, de janeiro a dezembro de 2015, as estradas e os trechos onde foram registradas as infrações. A PR-151, que sai do Norte Pioneiro e chega até a divisa de São Mateus do Sul (Sudeste) com Três Barras (Santa Catarina), é a rodovia estadual onde mais foi registrado excesso de velocidade no período. O balanço foi fechado neste mês.

Os radares registraram 22.700 multas por excesso de velocidade somente na PR151, 13,8% do total das 163 mil infrações flagradas pelos equipamentos em 2015. A segunda rodovia paranaense onde ocorreram mais multas foi a PR-323, que passa pelo Norte e Noroeste do Estado, com 22.500 infrações.

“Com esse relatório sabemos onde estão os pontos críticos das rodovias estaduais nos quais há mais excesso de velocidade. A partir daí é possível fazer estudos e modificações na sinalização”, explicou o capitão Cristiano Carrijo

Gonçalves Mota, porta-voz do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

De acordo com a PRE, a velocidade está diretamente relacionada à gravidade dos acidentes. Por isso, as operações com radares têm sido intensificadas nas rodovias estaduais. “A intenção não é gerar notificações e multas, mas sim fazer com que os motoristas diminuam a velocidade e, como consequência, reduzir os acidentes. As operações com radares são feitas sempre em locais visíveis”, afirmou o capitão Carrijo.

Penalidades Entre as 163.390 multas, 5.235 (3,2%) foram por velocidade acima de 50% do limite, o que implica infração gravíssima, com apreensão da carteira de habilitação, sete pontos na CNH e R$ 574,62 de multa.

Outras 38.010 multas (23,2% do total) foram por excesso de velocidade entre 20% e 50% acima do limite, infração considerada grave, com cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69. As outras 118.910 multas (72,7%) foram de infração média, com velocidade de até 20% acima do limite. A penalidade inclui quatro pontos na carteira e multa de R$ 85,13.

Antônio de Picolli

Entre as 163.390 multas aplicadas pela PRE, 5.235 (3,2%) foram por velocidade acima de 50% do limite

De acordo com a PRE, os números de acidentes nas rodovias têm diminuído, mas eles estão mais graves, com mais mortes, situação que não é exclusiva no Paraná, mas

que ocorre em todo o País.

“As colisões que mais matam são as frontais, causadas por ultrapassagens em locais proibidos ou outros tipos de imprudência dos motoris-

tas”, disse o capitão Carrijo.

Nas rodovias paranaenses o acidente mais comum são as colisões traseiras. “Muitos motoristas trafegam nas rodovias do mesmo modo que

andam dentro das cidades e não respeitam a distância de segurança para o veículo da frente. A distância deve ser de 30 metros”, definiu o capitão Carrijo.

REGIÃO

DER-PR libera o tráfego na PR-092 em Wenceslau Braz

AEN

Tráfego pelo desvio está liberado para veículos de passeios e caminhões com cargas normais Da Agência Estadual

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) liberou na sexta-feira (19) à noite o tráfego no km 251 da PR-092, em Wenceslau Braz . A rodovia estava interditada desde 11 de janeiro em razão das fortes chuvas que caíram na região.

Durante 20 dias equipes da empresa contratada pelo DER-PR, em regime emergencial, trabalharam para construir um desvio para liberar o trânsito. Os trabalhos terminaram na última sexta-feira, com

a pintura e sinalização do asfalto. Em janeiro houve deslizamento de terra e parte do asfalto também foi levado pela força da água. Uma cratera de 21 metros se abriu ao lado da rodovia.

Foram construídas duas faixas no local, uma no sentido Norte Pioneiro e outra no sentido de Ponta Grossa.

Os trabalhos continuam no local para o conserto definitivo da pista que cedeu (sentido Wenceslau – Ponta Grossa). Será feito um muro de contenção no local, obras de drenagem e com a cons-

trução de um asfalto novo. A obra deve ser concluída até o início do segundo semestre.

O investimento é de cerca de R$ 9 milhões.

Restrições O tráfego pelo desvio está liberado para veículos de passeios e caminhões com cargas normais. Caminhões que transportam cargas especiais, que extrapolam o peso máximo de 45 toneladas, 4,5 metros de largura, 5,5 metros de altura e tem comprimento acima de 25 metros, não estão autorizados pelo DER-PR para trafegar pelo local.

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B-2 Atas & Editais MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: JOSÉ DORNELAS DA CONCEIÇÃO OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

LINHA 05

MANHÃ:Monte Real – PR 092 – Guabiroba – Volta Grande – Faz. Santa Terezinha – Monte Real.

Km. Nº Valor Máximo por Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 144,90 9 No mínimo 9 lugares R$ 2,13 R$ 67.900,14 TOTAL KM 31.878,00 TOTAL DO LOTE R$ 67.900,14 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

Período

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: RONALDO MARTINS DA SILVA OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – Fazenda Colina – Bairro dos Pereiras – PR 092 – Chácara do Mineiro – Bairro Palmital – Santo Antônio da Platina – Platina LINHA 06 TARDE:Santo Antônio da Platina (APAE) – Água de Aldeia Fazenda Santa Clara Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado

Manhã 130,50 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 70.913,70 Tarde 34,50 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 18.747,30 TOTAL KM 36.300,00 TOTAL DO LOTE R$ 89.661,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADORA: CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “Projeto Técnico Social FUNDEB”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais), divididas em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.005-12.365.0185.2.115-3390.39.50.99 (1292) 102 VIGÊNCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2016.

DATA: 12 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADORA: SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para cobrir despesas referentes à realização do 44ª EFAPI, conforme definido no Plano de Trabalho anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em uma única parcela.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.002 – 23.691.0355.2.144 – 3.3.50.41.99.99 (5434) - 000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir da data de publicação deste termo de convênio até 30 de junho de 2016.

DATA: 12 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: IVANILDO DE JESUS BENEDETTI OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Monte Real – PR 092 – Bairro Água da Areia – Ponte do Jacaré – Fazenda Água da Volta – Gualiume – Monte Real LINHA 26 TARDE:Monte Real – Povoado Mello – PR 092 – Bairro São Jorge – Fazenda São Paulino – Fazenda Eldorado – Santo Antônio da Platina – Escola Vilma Longo – Escola Ophélia – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 55,60 33 Ônibus R$ 2,91 R$ 35.595,12 Tarde 79,00 33 Ônibus R$ 2,91 R$ 50.575,80 TOTAL KM 29.612,00 TOTAL DO LOTE R$ 86.170,92 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: ONÉSSIMO RODRIGUES DA SILVA OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

TARDE:Santo Antônio da Platina – Diplavel – Chácara do Romildo – Igreja Cristã – Escola Maria Teodoro Barbosa – Igreja Presbiteriana – Santo Antônio da Platina – Colégio Maria Dalila – Escola Pedro Claro – Colégio Rio Branco – Colégio Edith – Colégio Ubaldino LINHA 25 NOITE:Santo Antônio da Platina – Diplavel – Chácara do Romildo – Igreja Cristã – Escola Maria Teodoro Barbosa – Igreja Presbiteriana – Santo Antônio da Platina – Colégio Maria Dalila – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino. Transporte EJA. Nº Km. Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado

Tarde 77,00 25 Ônibus R$ 2,91 R$ 49.295,40 Noite 75,70 25 Ônibus R$ 2,91 R$ 48.463,14 TOTAL KM 33.594,00 TOTAL DO LOTE R$ 97.758,54 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADOR: ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA MUNICIPAL”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$48.150,00 (quarenta e oito mil e cento e cinquenta reais), divididas em 06 (seis) parcelas iguais de R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.004-08.241.0485.2.105-3350.43.99.99 (1289) 000 VIGÊNCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2016.

DATA: 19 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “SOBREVIVER” na área de Saúde, que visa à aquisição de medicamentos e material hospitalar, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), divididas em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.002 – 10.301.0428.2.094 – 3350.43.99.99 (1288) 303 VIGÊNCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2016.

DATA: 12 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: OSWALDO GOMES OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – PR092 – Fazenda Jacutinga – Fazenda São Geraldo – Fazenda Regina Helena – Fazenda Lagoa – Granja 1 – Granja 2 – Granja 3 – Santo Antônio da Platina – Escola Vilma Longo – Escola Ophélia – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Tiradentes.

LINHA 20 NOITE:Fazenda Jacutinga – Fazenda São Geraldo – Santo Antônio da Platina – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 72,00 25 Ônibus R$ 2,91 R$ 46.094,40 Noite 63,00 25 Ônibus R$ 2,91 R$ 40.332,60 TOTAL KM 29.700,00 TOTAL DO LOTE R$ 86.427,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADORA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – APAE OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “SAC – SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA FEDERAL”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$ 23.764,08 (vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), divididas em 09 (nove) parcelas iguais de R$ 2.376,41 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavo) e 01(uma) parcela de R$ 2.376,39 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.004-08.244.0487.2.110-3350.43.99.99 (1290) 000 VIGÊNCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2016.

DATA: 12 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: CELSO JOSÉ DE FREITAS OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

LINHA 14 Período Manhã Tarde TOTAL KM

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – Platina – Damisa – Fazenda Ana Laura – Fazenda Ponte Nova – Platina TARDE: Platina – Fazenda Limeira – Damisa – Fazenda Ana Laura – Fazenda Ponte Nova – Banco da Terra – Fazenda Béka – Platina – Santo Antônio da Platina – Colégio Moralina – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino Km. Nº Valor Máximo por Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado 86,20 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 46.841,08 80,00 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 43.472,00 36.564,00 TOTAL DO LOTE R$ 90.313,08

VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: E.A.C. da Silva Transportes OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – PR 439 – Remi – Embratel – Sitio Pedro Abreu – Santo Antônio da Platina – Escola LINHA 10 Nohêmia – Colégio Tiradentes – Escola Pedro Claro - Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino Valor Máximo por Período Km. Rodado Nº alunos Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Quilômetro rodado Manhã TOTAL KM

120,70 12 No mínimo 12 lugares R$ 2,18 R$ 57.887,72 26.554,00 TOTAL DO LOTE R$ 57.887,72 MANHÃ:Santo Antônio da Platina – PR 439 – Monte Real – Santo Antônio da Platina – Chácara do Mineiro – Bairro Palmital – Santo Antônio da Platina LINHA 13 NOITE: Santo Antônio da Platina – BR153 –Trevo de Joaquim Távora – Conselheiro Zacarias –Fazenda Canaã – Fazenda Arruda – Santo Antônio da Platina – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino – Colégio Edith Valor Máximo por Período Km. Rodado Nº alunos Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Quilômetro rodado Manhã 40,20 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 21.844,68 Noite 126,50 16 No mínimo 16 lugares R$ 2,47 R$ 68.740,10 TOTAL KM 36.674,00 TOTAL DO LOTE R$ 90.584,78 TARDE:Santo Antônio da Platina – Diplavel – Trevo Joaquim Távora – Conselheiro Zacarias – Fazenda Canaã – Fazenda LINHA 19 Carlito Barreto – Fazenda Chaparral – Santo Antônio da Platina – Colégio Maria Dalila – Escola Pedro Claro de Oliveira – Escola Joaquim Jose – Colégio Edith – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino Valor Máximo por Período Km. Rodado Nº alunos Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Quilômetro rodado Tarde 158,70 45 Ônibus R$ 2,91 R$ 101.599,74 TOTAL KM 34.914,00 TOTAL DO LOTE R$ 101.599,74 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: VALDINEI JOAQUIM DE MORAIS OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Monte Real – PR092 – Divino Freitas – Ponte Rio Jacaré – Cem Alqueires – Monte Real LINHA 04 TARDE:Monte Real – Faz. Santa Verônica – Deodato – Lageadinho – Beira Rio – Monte Real NOITE: Monte Real – São Pedro do Aparado – Monte Real Valor Máximo por Km. Nº Período Tipo Veículo Quilômetro Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos rodado Manhã 81,60 9 No mínimo 9 lugares R$ 2,13 R$ 38.237,76 Tarde 55,00 9 No mínimo 9 lugares R$ 2,13 R$ 25.773,00 Noite 41,50 9 No mínimo 9 lugares R$ 2,13 R$ 19.446,90 TOTAL KM 39.182,00 TOTAL DO LOTE R$ 83.457,66 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – Fazenda Cerejeira - Faz. Coqueiral – Chácara do Álvaro – Santo Antônio da Platina – Escola Pedro Claro – Colégio Maria Dalila –Colégio Ubaldino – Colégio Edith – Colégio Rio Branco TARDE:Santo Antônio da Platina – Estrada da Platina – Chácara Zílio – Santo Antônio da Platina – Escola Pedro LINHA 07 Claro – Colégio Maria Dalila – Colégio Rio Branco NOITE: Santo Antônio da Platina – BR 153 – Diplavel – Bairro Ribeirão Bonito – Rubens Mendes –Jonas Miranda – Santo Antônio da Platina Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 46,00 12 No mínimo 12 lugares R$ 2,18 R$ 22.061,60 Tarde 43,70 12 No mínimo 12 lugares R$ 2,18 R$ 20.958,52 Noite 59,80 12 No mínimo 12 lugares R$ 2,18 R$ 28.680,08 TOTAL KM 32.890,00 TOTAL DO LOTE R$ 71.700,20 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: BENEDITO MARIO FELICIO OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Monte Real – Água da Areia – Ponte do Jacaré – Fazenda Água da Volta – Gualiume – Monte Real LINHA 27 TARDE:Ponte do Jacaré – Frutal – Bairro Jacutinga – Fazenda Água da Volta – Santo Antônio da Platina – Escola Vilma Longo – Escola Ophélia – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino – Monte Real Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 47,70 40 Ônibus R$ 2,91 R$ 30.537,54 Tarde 95,40 40 Ônibus R$ 2,91 R$ 61.075,08 TOTAL KM 31.482,00 TOTAL DO LOTE R$ 91.612,62 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR TOMADORA: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE - APHP OBJETO:: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros do Município para cobrir despesas referentes à execução do PROJETO “LIXO QUE NÃO É LIXO”, conforme definido no Plano de Atendimento anexo a este Convênio.

VALOR: R$218.193,25 (duzentos e dezoito mil cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), divididas em 09 (nove) parcelas iguais de R$ 21.819,32 (vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), e 01 (uma) parcela de R$ 21.819,37 (vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.004-08.244.0487.2.110-3350.43.99.99 (1290) 000 VIGÊNCIA: a partir da data de publicação deste termo de convênio até 31 de dezembro de 2016.

DATA: 12 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: SILVANO JOSÉ LEMES OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; de acordo com a Lei Orgânica do Município (Resolução nº 01/90 e alterações), com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 e alterações); e com a Lei e o Regulamento do Transporte Escolar do Município (Lei nº 71/98 e Decreto nº 001/99 e alterações posteriores), conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Transporte Escolar, e ainda consignados no Pregão Presencial nº 001/2016, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

MANHÃ:Santo Antônio da Platina – Bairro Água Branca – Estância Nossa Senhora Aparecida – Bairro Boi Pintado – Santo Antônio da Platina - Todas as Escolas da Cidade - Mais os galhos até estrada mestre.

TARDE:Santo Antônio da Platina – PR 439 – Ponte Cinza – Bairro Água Branca – Fazenda Junior Afonso – Boi LINHA 29 Pintado - Estância Nossa Senhora Aparecida – Mais galhos até a estrada mestre NOITE:Santo Antônio da Platina – PR 439 – Ponte Cinza – Bairro Água Branca – Fazenda Junior Afonso – Estância Nossa Senhora Aparecida – APED, EJA - Santo Antônio da Platina – Colégio Rio Branco – Colégio Ubaldino – Colégio Edith Km. Nº Valor Máximo por Período Tipo Veículo Valor máximo pelos 220 dias.

Rodado alunos Quilômetro rodado Manhã 77,60 37 Ônibus R$ 2,91 R$ 49.679,52 Tarde 96,30 37 Ônibus R$ 2,91 R$ 61.651,26 Noite 58,40 37 Ônibus R$ 2,91 R$ 37.387,68 TOTAL KM 51.106,00 TOTAL DO LOTE R$ 148.718,46 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 11 de fevereiro de 2016.