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Quinta-feira

30 DE JULHO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2925 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

FIM DA ESPERA

Conselheiro Zacarias terá água potável em 30 dias, diz prefeitura

Finalmente as famílias do distrito de Conselheiro Zacarias, em Santo Antônio da Platina, vão ter água potável nas torneiras das suas casas depois de anos de reclamação. Em 2014 a prefeitura até perfurou um poço artesiano na comunidade, mas

a bomba instalada para levar a água até as casas não foi compatível com a rede de energia, que precisou ser trocada. Agora a execução do projeto pela Copel já foi cumprida e desta forma o setor de planejamento da prefeitura de Santo Antônio 

da Platina garantiu que no prazo de 30 dias serão instalados as duas caixas de água (10 mil litros cada), uma bomba de água e todo encanamento.

Durante todo esse período os moradores do distrito estavam consumindo água contaminada.

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Antônio de Picolli

INSEGURANÇA

Assaltos em série deixam população assustada pela 2ª vez

A onda de assaltos registrada pela polícia nos últimos dias em Santo Antônio da Platina tem deixado a população bastante assustada. Após uma série de roubos contra estabelecimentos comerciais na cidade, agora é a vez de pedestres, motoristas e moradores serem alvos dos marginais. Em menos de 24 horas, três boletins de ocorrência foram registrados pela Polícia Militar, que já contabiliza, em média, um assalto por dia no município. 

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CONSUMIDOR

Supermercados já cumprem rotulagem

Antônio de Picolli

Biblioteca Municipal está se mudando para região central de Santo Antônio da Platina

S. A . PLATINA

Frutas e verduras estão sendo rotuladas nas gôndolas dos supermercados

Biblioteca vai completar 50 anos em novo endereço

Vários supermercados e quitandas de Santo Antônio da Platina já cumprem a norma que determina a rotulagem dos hortifrúti. Válida desde o dia 1º, a resolução nº 748/2014 publicada pela Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa) exige rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e A Biblioteca Municipal José de Alencar em Santo Antônio da Platina embalados, que sejam produzidos, distribuídos ou comercializados no estado completa 50 anos em setembro e em comemoração à data vai ganhar novas do Paraná. O objetivo da medida é garantir mais segurança e qualidade dos instalações. A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes está transferindo produtos facilitando o rastreamento do produtor. todo o acervo e mobiliário da rua dos Estudantes para a rua Munhoz da  PÁG. A3 Rocha, 585, centro, próxima a Imobiliária Boberg. A mudança vai favorecer o acesso dos usuários, porque além do novo endereço estar localizado na área central da cidade, o espaço também vai acomodar melhor o acervo e os ESTRADAS projetos culturais que estão sendo elaborados para funcionar na biblioteca. 

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SIQUEIRA CAMPOS

Motorista perde braço em acidente na rodovia PR-092 

PÁG. A4

Acidentes deixam quatro feridos na rodovia PR-439

Quatro pessoas ficaram feridas em dois acidentes na tarde desta quarta-feira (29), na PR-439, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal. Os acidentes ocorreram por volta das 15h30, num intervalo de pouco mais de meia hora. 

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

As duas investigações, se bem realizadas, poderão ajudar a lançar muita luz sobre estes pouco mais de 12 anos de petismo no poder.”

Editorial

“

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

Se o impasse sobre a reforma do ICMS estivesse apenas relacionado à simplificação de tributos, talvez o governo federal já tivesse resolvido a questão.”

Cezar Augusto Cordeiro Machado

E DITORIAL

Duas CPIs mais que necessárias Quando voltarem do r e c e s s o, e m a g o s t o, a l guns deputados federais terão trabalho novo: a CPI do BNDES, que terá o objetivo de vasculhar os emprést imos feitos p elo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde o início do primeiro mandato do presidente Lula. A comissão foi instalada pelo presidente da C as a, E duardo Cun ha, em 17 de ju l ho, pouco depois de anunciar publicamente seu rompimento com a presidente Dilma Rousseff. A CPI do BNDES, cujo requerimento de instalação foi feito p elo paranaens e Rub ens Bueno, já era uma necessidade havia muito tempo; é uma pena que, agora, sua cr iação s e dê quas e que ú n i c a e e x c l u s i v a m e nt e como vingança pessoal de Cunha contra Dilma – o deputado culpa o Planalto por sua inclusão na lista de políticos investigados n a O p e r a ç ã o L av a Jat o.

Mas as motivações nada republicanas de Cunha não tiram a importância da investigação.

Em de zembro do ano passado, os congressistas incluíram na Medida Pro-

visória 661, que autorizava um repasse de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES, um dispositivo que levantava o sigilo nas operações de crédito do banco de fomento. A iniciativa veio da Câmara e foi mantida pelo Senado.

Dilma, no entanto, vetou o fim do sigilo em maio deste ano. A oposição está especialmente interessada nos dados relativos aos empréstimos que viabilizam vultosas obras de infraestrutura em países cujos governos são ideologicamente afinados com o petismo, como os de Cuba, Angola, Argentina, Equador e Venezuela. Além disso, o BNDES foi participante ativo na equivocada política de escolha de “campeões nacionais”, empresas selecionadas a dedo com critérios nem sempre transparentes, muitas vezes capazes de se expandir para o exterior com dinheiro próprio, em vez de obter empréstimos a condições camaradas com um banco de fomento que p o deria direcionar mais recursos aos empresários que efetivamente deles necessitam.

E, em uma demonstração de que os escândalos

acabam se entrelaçando, entre os grandes beneficiários de empréstimos do BNDES está a empreiteira Odebrecht. O presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por suspeita de envolvimento nas roubalheiras da Petrobras, investigadas pela Operação L ava Jato. Além disso, a empreiteira seria uma das beneficiadas pela ação do ex-presidente Lula, investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suposto tráfico de influência. Ou seja, o potencial explosivo da CPI do BNDES é imenso, e por isso é compreensível a apreensão no Planalto, por mais que os líderes do governo tentem mostrar tranquilidade.

Outro motivo para tensão, aliás, é a CPI dos fundos de pensão na Câmara (já existe uma sobre o mesmo tema no Senado).

Sua criação, também motivada por requerimento de Bueno, foi autorizada por Eduardo Cunha, mas ela não come çará a t rabalhar logo: por causa do limite de comiss õ es que podem funcionar simulta-

neamente, ela terá de esperar pelo encerramento de alguma CPI – mais provavelmente, a do Sistema Carcerário. A investigação d e v e s e c e nt r a r n o u s o político e em irregularidades cometidas na gestão de Funcef, Petros, Previ e Postalis, fundos de pensão respectivamente da Caixa E c onôm i c a Fe d e r a l, Pe trobras, Banco do Brasil e Correios. Em alguns deles o rombo é tão grande que surgiu a proposta de elevar a contribuição previdenciária dos ser vidores para compensar o estrago.

As duas investigações, se bem realizadas, poderão ajudar a lançar muita luz sobre estes pouco mais de 12 anos de petismo no p o d e r. Por mais qu e a máquina de propaganda petista tente manchar as CPIs como produto da vingança pessoal de Cunha, sua imp or t ância não pode ser minimizada.

O “capitalismo de compadres” fomentado por Lula e Dilma e o aparelhamento insaciável da máquina pública, incluindo os fundos de pensão, são fundament a i s p a r a s e e nt e n d e r o Brasil sob o comando do PT.

A RTIGO Edson Campagnolo

Transparência e bom senso As discussões sobre os pedágios no chamado Anel de Integração do Paraná voltaram à tona nas últimas semanas. E, como é de praxe nesse tema, novamente estão envoltas em uma série de polêmicas.

Inicialmente, é preciso esclarecer que o pedido de renovação do convênio que delega ao estado aproximadamente 1,8 mil quilômetros de rodovias federais não é consenso entre o setor produtivo paranaense.

Menos consenso ainda é a possibilidade de ampliação dos atuais contratos vigentes. O G7, grupo que reúne as sete principais entidades repres entativas do s etor produtivo do estado, não f e c h o u q u e s t ã o s o bre o assunto. Isso não impede, porém, que cada uma das ent idades manifeste su a opinião individualmente, de acordo com seus próprios entendimentos.

No caso da Federação das Indústrias do Paraná, somos contra qualquer t ip o de pror rogaç ão em c onc e ss õ e s qu e s i g am o modelo adotado no Anel de Integração. Um modelo que, é b em verd ade, foi d e tu r p a d o p or s e g u i d a s decisões políticas e dispu-

tas judiciais que elevaram excessivamente os valores do pedágio e desobrigaram as concessionárias de realizar uma série de obras p re v i s t a s n o s c o nt r at o s inici ais. Just amente p or essas situações temos hoje no Paraná um modelo de concessão extremamente nocivo aos usuários, especialmente para o setor produtivo. Os altos preços das tarifas, somados à falta de investimentos para que as estradas sup or tem o aumento d a d e m and a , tê m u m for te i mp a c t o n o s c u s t o s d a s empresas paranaenses. Em comparação com estados que adot am mo delos de concessão mais racionais, nossa indústria sai em d e s v a nt a g e m p o r c au s a do alto gasto para o transporte de matérias primas e produtos acabados.É possível dizer que, hoje, o pedágio é um dos fatores que mais comprometem a competitividade do nosso segmento – incluindo aí a grande indústria alimentícia paranaense, intimamente ligada à estupenda produção agropecuária do estado, que se espalha p or to d a s a s re g i õ e s d e nosso território. O forte

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

impacto do pedágio nos custos talvez tenha sido o principal motivo que levou a diretoria da Fiep, em recente deliberação, a se posicionar contrária à prorrogação dos contratos atuais – processo que viria após a renovação das delegaçõ es das ro dovias federais.

Mais do que isso, pesa contra uma eventual prorrogação a falta de transparência que sempre a c omp an hou a s c onc e s sões atuais, desde que elas f o r a m i mp l a n t a d a s , e m 1997. Def iniçõ es fundamentais para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, especialmente a t axa inter na de retorno (TIR) efetivamente praticada, nunca ficaram claras, assim como a indicação precisa das obras – e s eus resp e c t ivos va lores – sob responsabilidade d e c a d a c onc e ss i on ár i a .

A eventual renovação dos atuais contratos pode não ap e n a s c ons ol i d ar e ss e s problemas, como também impedir a adoção d e out ro s mo d el o s p ar a a exploração de nossas rodovias, experimentados com mais sucesso no país nos últimos anos.

Mesmo contrária à renovação dos contratos, a Fiep está sempre disposta a colaborar com os debates sobre este tema. No início de julho, por iniciativa do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, foi criado um grupo de trabalho para avaliar os números do modelo de concessão do Paraná. Essa avaliação deve ser vir de base para uma decisão do governo federal sobre a renovação do convênio de delegação das rodovias. A Fiep vai integrar esse grupo, com a participação de um de seus vice-presidentes e dois técnicos da entidade.

Além de contribuir com subsídios, queremos levantar mais informações sobre as concessões e acompanhar de perto o andamento do pro cess o. Q ueremos, acima de tudo, garantir que o tema seja discutido com a maior responsabilidade e bom senso possíveis, levando em conta o interesse de quem realmente importa nessa questão: o cidadão paranaense.

Edson Campagnolo é presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO TIPO TÉCNICA E PREÇO 06/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Serviços Técnicos Profissionais na Implantação e Reestruturação das Rotinas Interna Direcionadas a Contabilidade Pública.

Onde se lê: 2.4 – O valor máximo global estimado para o presente certame será de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil); Leia-se: 2.4 - O valor máximo global estimado para o presente certame será de R$ 112.560,00 (Cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais), dividido em 4(quatro) vezes de R$ 28.140,00(vinte e oito mil, cento e quarenta reais).

Onde se lê: Anexo I – 2 – Objeto: *Valor máximo do certame: R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais), sendo divididos em 5(cinco) parcelas iguais de R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais).

Leia-se: *Valor máximo do certame: R$ 112.560,00 (cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais), sendo divididos em 4(quatro) parcelas iguais de R$ 28.140,00(vinte e oito mil, cento e quarenta reais).

VISITA TÉCNICA: Marcar com Sr. Cláudio Vicente Dutra (Secretário de Finanças).

ABERTURA: 31/08/2015 às 09:00hrs.

LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com Cambará, 29 de Julho de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO ABANDONO DE EMPREGO A Empresa Central Platinense de Cursos Livres LTDA , CNPJ : 08982046/0001-65 , estabelecida à Rua Rui Barbosa nº 776 1º andar – Bairro Centro , Santo Antônio da Platina-PR, solicita a seu funcionário Carlos Fabrizzio Paz Ascate portador da CTPS nº 0082061 Série A01 PR. Que compareça em seu local de trabalho para acerto trabalhista, dentro de 72 horas sob pena de ficar caracterizado o Abandono de emprego previsto no artigo . 482- letra I das Consolidações das Leis do Trabalho.

Santo Antônio da Platina, 27/07/2015.

Central Platinense de Cursos Livres LTDA. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

Prefeitura garante água para moradores de distrito em 30 dias

Arquivo Tribuna do Vale

C. ZACARIASApós a Copel instalar nova rede de energia, distrito aguarda apenas a instalação de bomba, reservatórios de água e encanamento Dayse Miranda

Finalmente as famílias do distrito de Conselheiro Zacarias vão ter o problema de abastecimento de ág u a s olu c i on a d o. Ap ó s a perfuração de um poço artesiano em 2014 de aproximadamente 200 metros de profundidade, a bomba instalada não foi compatível com a rede de energia, que precisou ser trocada.

A execução do projeto pela companhia de energia Copel já foi cumprida, e desta forma o setor de planejamento da prefeitura de Santo Antônio da Platina garantiu que no prazo de 30 dias serão instalados as duas caixas de água (10 mil litros cada), uma bomba d e á g u a e t o d o e n c an a mento. Diante disso, todas as famílias terão acesso à água potável e sem racionamento.

A Tr i b u n a d o Va l e acompanhou todos os procedimentos tomados pela prefeitura desde as primeiras reclamações. Em uma série de reportagens, acompanhou as dificuldades das

famílias e constantes viroses causadas pela ingestão de água contaminada.

Na segunda-feira, 3, o el e t r i c ist a d a pre fe itu r a Reginaldo Ferrari, informou que estará no local junto a outros profissionais para avaliar como serão feitas as instalações.

Segundo Ferrari, o sistema de coleta de água vai ser automatizado – sem pre cis ar de uma p ess o a para ligar e desligar a bomba. “Vai ser o mesmo s i ste m a fe ito no Monte Real. Não será necessário o uso manual para o abastecimento diário”, garantiu.

Por outro lado, o secretário de Planejamento, Orlando Pimentel, explicou que serão instalados 1,5 mil metros de encanamento, instalação de uma nova bomba de água e a mudança de local do reservatório antigo. “Vou providenciar maquinário para concluir as obras o mais rápido possível”, disse Pimentel.

O secretário não descartou a possibilidade de parceria com a Sanepar.

“Se conseguir fechar com a empresa, vamos entregar pronta a instalação e eles ficam encarregados da manutenção”.

Pimentel indicou que o problema do esgoto que corre a céu aberto também p o deria s er s olucionado através da companhia de

“

Vai ser o mesmo sistema feito no Monte Real. Não será necessário o uso manual para o abastecimento diário”

saneamento. “Esse já é um outro projeto que também está em andamento, p orém, se conseguirmos fechar com a Sanepar em breve, eles que ficarão encarregados de solucionar o problema”.

C. ZACARIAS

A aposentada Hilda não vai mais sofrer com a falta de água constante

HORTIFRUTI

Quase duas mil crianças da rede Supermercados já municipal recebem uniformes cumprem rotulagem MARCO MARTINS

João Mattar iniciou na terça-feira a entrega de uniformes para alunos das escolas e creches de Cambará Marco Martins

A Secretaria de Educação de Cambará começou a entregar na terça-feira, 28, os conjuntos de uniformes para 1.885 alunos de 0 a 9 anos matriculados na rede pública municipal. O uniforme será entregue não só aos alunos matriculados nas escolas, mas também aos que são atendidos a dois centros de educação infantil mantidos pela prefeitura.

O primeiro dia de entrega contou com a presença do prefeito João Mattar Olivato (PSB) e da secretária de Educação Francielli Axmann Duarte que estiveram na Escola Municipal Maria Alice Forti.

O prefeito destacou na oportunidade a importância de fornecer o uniforme para todas as crianças. “Além oferecer calça, bermuda e

camisetas para crianças que os pais não teriam condições de comprar as peças, o uniforme faz com que as crianças se percebam iguais, inclusive nas roupas que usam”, disse o prefeito. “Há outras ações que poderiam ser feitas com esse dinheiro, mas nós preferimos priorizar as nossas quase duas mil crianças. É um orgulho, como prefeito, poder fazer ess a ent reg a. Vo cês não conseguem medir a minha alegria”, disse João Mattar.

D e a c ord o c om a s e cretária Francielli Duarte, para adquirir os uniformes foram gastos R$ 77 mil.

Segundo ela, a entrega só foi feita agora porque a empresa que ganhou a licitação apresentou problemas com os prazos. Mesmo assim, a secretária garantiu que não houve prejuízos para as crianças. “Os pedidos

for am fe it o s e m s e t e m bro de 20014, mas tivemos problemas com o fornecedor que também atendeu a prefeitura na confecção de uniformes para os servidores de outras pastas da administração”, explicou.

Segundo Francielli Duarte, os uniformes foram confeccionados a partir de tecidos leves e de muita qualidade. “Fomos rígidos no edital de licitação, exigindo qualidade e leveza no material”, disse a secretária.

Conforme a prefeitura de Cambará, cada conjunto de uniforme formado por calça, bermudas, casaco e duas camisetas custaram i n d i v i du a l m e nt e R $ 6 0 .

Se a compra ficasse sob a responsabilidade dos pais dos alunos, cada um deles gastaria entre R$ 120 e R$ 150 para garantir as peças para seus filhos.

Dayse Miranda

Vários supermercados e quitandas de Santo Antônio da Platina já cumprem a norma que determina a rotulagem dos hortifrúti. Válida desde o dia 1º, a resolução nº 748/2014 publicada pela Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa) exige rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, que sejam produzidos, distribuídos ou comercializados no estado do Paraná. O objetivo da medida é garantir mais segurança e qualidade dos produtos facilitando o rastreamento do produtor.

O rótulo é uma identificação que pode ser uma etiqueta colada ou impressa na embalagem, um carimbo ou outras formas de impressão, que deve conter as informações obrigatórias sobre a origem e o produto de forma legível e de fácil visualização.

Isso facilita fazer o rastreamento do produtor em caso de algum problema com o produto.

Os primeiros itens que exigem a rotulagem são a banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. A partir de 17 de dezembro, passam a ser incluídos o abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. Os demais produtos somente a partir de 9 de junho de 2016.

De acordo com a fiscal de Vigilância Sanitária de Santo Antônio da Platina, Calinca Levatti, os grandes estabelecimentos já receberam uma visita de orientação, onde ex-

plicou a importância da nova norma tanto para o atacado quanto para o varejo. Calinca explica que os comerciantes que estiverem com dúvidas podem acessar a cartilha no site rotulagem. sistemafaep. org.br. “Como já fizemos o serviço de orientação, a partir de agora vamos fazer a fiscalização de rotina para saber quem ainda não aderiu à norma”.

Calinca ainda ressaltou que há punição para os lojistas que não cumprirem com a medida. “Será registrado um processo administrativo que vai a julgamento. A pena varia, pode ser desde uma advertência, multa e até mesmo a interdição da empresa”.

Segundo a fiscal todo estabelecimento deve exigir a nota fiscal quando vai comprar os produtos no Ceasa (Centrais de Abastecimento do Paraná) – onde neste documento deve constar todos os dados necessários para que o revendedor faça a rotulagem nas prateleiras. “Vale lembrar que esta nota fiscal deve ficar armazenada no estabelecimento”, orientou.

Segundo a fiscal um fator que tem preocupado os pequenos produtores é a divulgação do CPF na rotulagem em caso de ausência de CNPJ. “Acredito que seja uma forma de forçar o produtor a abrir uma empresa, mas a resolução é clara e a norma deve ser cumprida”.

O produtor de tomate no distrito Monte Real, Humberto Assolari, confessa que sente medo de pessoas de má fé possam usar seus dados – que são divulgados nas prateleiras. “Meu vizinho também

já demonstrou preocupação, mas fazer o que? Estamos cumprindo as ordens. Vamos torcer para não sair no prejuízo”, comentou.

Para a aposentada Aparecida Pereira, 65, a rotulagem é muito importante e despertou seu interesse em saber sobre a origem dos produtos. “É muito interessante saber a procedência do que estamos consumindo, porém, as etiquetas poderiam ser maiores, eu mesma, sem óculos não consigo enxergar as letras”.

Além disso, dona Aparecida ressaltou que se houver alguma reclamação sobre o produto, o supermercado já vai saber qual é o produtor responsável.

Na Quitanda Natureza, o proprietário Marcos Roberto da Rosa comentou que está se adequando aos poucos porque alguns distribuidores no Ceasa se recusam a fornecer as informações. “Ainda existe o receio de divulgar os dados da empresa na prateleira, mas mesmo assim eu estou tentando. Tenho na minha quitanda vários produtos com rotulagem, mas ainda faltam alguns”, explicou.

O que deve conter na rotulagem Número do lote consolidado; Identificação dos fornecedores e número dos respectivos lotes, descrição do produto; data de entrada dos lotes do produto na unidade consolidadora; informações da origem: nome(s) do(s) produtor (es) e número(s) da identificação ou razão social e CNPJ; volume do produto em Kg; tratamentos fitossanitários pós-colheita realizados na unidade consolidadora.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

Assaltos em série deixam população assustada mais uma vez

S.A.PLATINAEm menos de 24 horas foram registrados três roubos na cidade; a média contabilizada pela polícia já é de um assalto por dia Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

A onda de assaltos registrada pela polícia nos últimos dias em Santo Antônio da Platina tem deixado a população bastante assustada. Após uma série de roubos contra estabelecimentos comerciais na cidade, agora é a vez de pedestres, motor ist as e moradores serem alvos dos marginais.

Em menos de 24 horas, três boletins de ocorrência foram registrados pela Polícia Militar, que já contabiliza, em média, um assalto por dia no município.

Durante o último final de semana, bandidos armados e encapuzados aterrorizam funcionários e clientes de duas lanchonetes e uma padaria na cidade. Agressivos, os assaltantes recolheram todo o dinheiro dos caixas, além de celulares e documentos pessoais das vítimas. Fato que voltou a se repetir no final da noite de segunda-feira (27), em outra lanchonete na área central do município.

Na manhã de terça-feira (28), uma mulher procurou a Polícia Militar e disse ter sido vítima de assalto. Em seu depoimento ela contou

Dono de chácara na Vila Santa Terezinha reagiu à tentativa de assalto de dois homens que fugiram sem levar nada

que dois homens em um carro preto, encapuzados e armados a abordaram no centro da cidade e a fizeram entrar no veículo. Após ‘rodar’ por mais de duas horas pela cidade com a vítima detida e sob ameaças, os bandidos roubaram o seu aparelho celular e R$ 200 em dinheiro,

depois a liberaram.

Na noite do mesmo dia, p or volt a d a s 2 3 h or a s , dois bandidos invadiram uma chácara na Vila Santa Terezinha e anunciaram o assalto ao morador. Entretanto, a vítima desconfiou que um dos suspeitos usava um pedaço de cano para

simular uma arma de fogo e entrou em luta corporal com a dupla, que desistiu do assalto e fugiu sem roubar nada do morador.

O caso mais grave foi registrado pouco antes das 3 horas desta quarta-feira (29), no centro da cidade. Ao parar no semáforo no cruzamento

 CAPOTAMENTO

das ruas Rui Barbosa e Dom Pedro, um motorista foi surpreendido por um bandido armado com um revólver.

Após abrir a porta do carro, o assaltante pegou a carteira da vítima e chegou a disparar o revólver, que segundo o motorista falhou e depois caiu no asfalto. No momento de

descuido, a vítima conseguiu acelerar o veículo e se livrar do bandido.

Por telefone, ainda bastante assustado, o motorista – que pediu para não ser identificado por questões de segurança – contou sobre o roubo. “Eu ia morrer! Ele (bandido) engatilhou a arma na minha cabeça e disparou. A minha sorte foi que o revólver falhou e depois caiu no chão, então tive tempo de fugir. Foi terrível!”, lembrou a vítima.

Prisões Na tarde de segunda-feira (27), populares prenderam um homem no momento em que ele furtava uma lanchonete na cidade. Leandro Aparecido Martins, 30, o ‘Dóda’, foi encaminhado pela Polícia Militar à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi autuado em flagrante pelo delito e reconhecido por testemunhas em pelo menos três assaltos registrados pela polícia no final de semana.

A prisão de Martins, no entanto, não cessou a série de roubos, que continua ocorrendo diariamente na cidade.

Os crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil e pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar (P2).

 SIQUEIRA CAMPOS

Acidentes deixam quatro feridos na PR-439 Motorista perde Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Quatro pessoas ficaram feridas em dois acidentes na tarde desta quarta-feira (29), na PR-439, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal. Os acidentes ocorreram por volta das 15h30, num intervalo de pouco mais de meia hora.No quilômetro 44 da rodovia em um trecho de declive, um Renault Logan que pertence Centro de Sócioeducação (Cense) de Santo Antônio da Platina ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) capotou após sair da pista e atingir um barranco.

O educador social que dirigia o veículo contou que retornava de Londrina, quando o carro apresentou um problema em uma das rodas fazendo com que ele perdesse o controle da direção.

Apesar de o veículo ter ficado completamente destruído, o motorista teve apenas ferimentos superficiais. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou o teste do bafômetro no condutor, que deu negativo.

KM 61 O outro capotamento foi registrado pouco depois, no quilômetro 61, próximo ao trevo de acesso a Santo Antônio da Platina através da avenida José Palma Rennó.

José Minoru Hayshi dirigia um VW Gol com placas de Andirá, que saiu da pista em uma reta, arrancou uma placa de sinalização, atingiu uma árvore e parou na canaleta à margem da rodovia.

Hayshi é morador em Barra do Jacaré e estava acompanhado por sua mu-

braço em acidente na rodovia PR-092 Luiz Guilherme Bannwart

Uma colisão entre dois caminhões na madrugada desta quarta-feira (29) deixou uma pessoa gravemente ferida na PR-092, em Siqueira Campos. O motorista de um dos veículos teve um dos braços amputados e foi encaminhado em estado grave ao Pronto Socorro Municipal.

Adriano Moreira da Silva, 39, dirigia um caminhão com placas de Vila Maria (RS), que se chocou por volta das 2h50 com uma carreta de Tubarão (SC), conduzida por Alex Vieira Correa. O acidente foi próximo à curva do Fiats, Gol com placas de Andirá saiu da pista próximo a um dos trevos de acesso a Santo Antônio da Platina Antônio de Picolli

local bastante conhecido pelo índice elevado de acidentes.

Silva foi socorrido por equipes do Samu e do Bombeiro Comunitário (BC), e, após receber os primeiros atendimentos médicos na Santa Casa de Siqueira Campos foi transferido para o Hospital Universitário (HU), em Londrina. Já o motorista do outro veículo envolvido no acidente teve apenas ferimentos superficiais e recusou atendimento médico.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). As causas do acidente estão sendo investigadas.

 S.A.PLATINA

PC prende trio envolvido em série de furtos Luiz Guilherme Bannwart

Logan do Cense de Santo Antônio da Platina ficou completamente destruído

lher e sua filha. A família foi encaminhada ao Pronto

Socorro Municipal, porém, sem ferimentos graves.

As causas do acidente são desconhecidas.

Três pessoas envolvidas em uma série de furtos em Santo Antônio da Platina foram detidas na manhã desta quarta-feira (29), durante uma operação da Polícia Civil. Os suspeitos foram surpreendidos em uma residência na Vila São Pedro, onde os investigadores recuperaram diversos objetos furtados.

De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Gabriel Teixeira Tomba, 18, Alison Júnior dos Santos Proença, 19, e um adolescente de 17 anos vieram de Sorocaba (SP), e todos possuem passagens pela polícia.

Com o trio, os investigadores recuperaram um televisor, videogames, aparelhos celulares, jogos, perfumes, além de várias bicicletas que já estavam sendo desmontadas. As vítimas estiveram na Delegacia de Polícia e reconheceram os produtos de furto.

O adolescente detido será encaminhado ao Centro do Sócioeducação (Cense). Tomba e Proença estão presos na Cadeia Pública local.

A Polícia Civil orienta a população que colabore com denúncias, e informa que o número do telefone da delegacia foi alterado para 35348900. “Todas as denúncias serão checadas e apuradas”, garante Tristão Borborema.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 010/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pedras e manilhas de concreto, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação do Departamento de Obras, foi realizado na data de 05/02/2015 com início às09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 010/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRA VIGÊNCIA DO E TO CONTRATO 01 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/0001114.080,0 015/15 09/02/15 a CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81 0 08/02/16 02 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/000165.520,00 015/15 09/02/15 a CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81 08/02/16 Ribeirão do Pinhal, 09 de fevereiro de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 011/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura e elétricos, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação do Departamento de Obras, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Educação, foi realizado na data de 13/02/2015 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 011/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRA VIGÊNCIA DO E TO CONTRATO 01 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/000156.993,95 016/15 18/02/15 a CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81 17/02/16 02 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/000138.830,00 016/15 18/02/15 a CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81 17/02/16 03 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/000137.237,69 016/15 18/02/15 a CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81 17/02/16 Ribeirão do Pinhal, 18 de fevereiro de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 012/2015.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura e elétricos, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, foi realizado na data de 13/02/2015 com início às 10h15min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 012/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO N.ª 01 B.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 03.357.629/0001-81 9.034,38 017/2015 18/02/15 a 17/02/2016 CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Ribeirão do Pinhal, 18 de fevereiro de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 013/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP) para os departamentos e secretarias do município, pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 13/02/2015 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 013/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRA VIGÊNCIA DO E TO CONTRATO 01 GREGÓRIO & BONIFÁCIO LTDA 12.551.341/0001-34 656,00 018/15 18/02/15 a 17/02/16 02 GREGÓRIO & BONIFÁCIO LTDA 12.551.341/0001-34 164,00 018/15 18/02/15 a 17/02/16 03 GREGÓRIO & BONIFÁCIO LTDA 12.551.341/0001-34 10.250,00 018/15 18/02/15 a 17/02/16 Ribeirão do Pinhal, 18 de fevereiro de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 014/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para realizar transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para atender aos trabalhadores residentes neste município que atuam na Empresa Frangos Pioneiro na cidade de Joaquim Távora – PR, pelo sistema registro de preços de acordo com solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 27/02/2015 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 014/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRATO VIGÊNCIA DO KM CONTRATO 01 R.B.G TRANSPORTES LTDA 13.036.285/0001-62 3,50 021/2015 02/03/2015 a 01/03/2016 Ribeirão do Pinhal, 02 de março de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 015/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para locação de trator de esteira e escavadeira para retirada de cascalho destinado a conservação de vias urbanas e rurais do município, pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 27/02/2015 com início às 10h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 015/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRAT VIGÊNCIA DO E O CONTRATO 01 UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 00.545.887/0001-01 102.091,39 024/15 06/03/15 a LTDA EPP 05/03/16 Ribeirão do Pinhal, 06 de março de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 016/2015 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios e gêneros alimentícios para os departamentos da Administração e kits de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação, foi realizado na data de 11/03/2015 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 016/2015, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRA VIGÊNCIA DO E TO CONTRATO 01 FLÁVIA ROBERTA DE CARVALHO 17.641.384/0001-24 5.423,50 xxxxxx xxxxxxxx RODRIGUES - ME 02 D’MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 12.148.000/0001-12 1.869,55 025/15 12/03/15 a PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 11/03/16 03 D’MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 12.148.000/0001-12 10.958,20 025/15 12/03/15 a PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 11/03/16 Ribeirão do Pinhal, 12 de março de 2015.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2015 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Leila Salvi, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 12/2015, para o registro de preços destinado a futuras e eventuais prestações de serviços de exames laboratoriais.

II – ADJUDICAR os itens nºs 01 ao 151, com valor global máximo de R$ 59.950,56 (cinqüenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos), em favor da Empresa: ARI TRENTO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.178.157/0001-13.

Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita Municipal, em 29 de julho de 2015.

LEILA SALVI Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2015 PMQ PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná.

DETENTORA: Auto Posto Santos & Sabião Ltda.

OBJETO: Registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina aditivada e etanol).

TIPO: Menor preço.

PARÁGRAFO ÚNICO: A DETENTORA obriga-se a fornecer os produtos ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações.

VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 29 de julho de 2015 e término em 28 de julho de 2016, com integral observância na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 22, de 24 de fevereiro de 2006 e no Decreto Municipal nº 40, de 10 de maio de 2006.

DATA: 29 de julho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2015 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores.

Tipo: Menor preço.

Valor Global: R$ 125.302,50 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos).

Credenciamento: 13/08/2015 das 08h00min às 08h30min.

Abertura: Após credenciamento.

Retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 29 de julho de 2015.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2015 A prefeita municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Leila Salvi, à vista dos elementos contidos no presente processo administrativo sob o nº 59/2015, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 25 e 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, CONSIDERANDO que o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das suas atribuições legais conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações: RESOLVE: RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 59/2015; HOMOLOGAR o presente processo que tem por objeto a aquisição de medicamentos essenciais à população usuário do SUS, através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde; e ADJUDICAR o objeto em favor do Consórcio Intergestores Paraná Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.273.207/0001-28, cujo valor máximo da aquisição é de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Fundamento Legal: Artigo 25 e 26 da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita Municipal, em 29 de julho de 2015.

LEILA SALVI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 – SRP CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Empresas: ARI TRENTO-ME. Quatiguá-PR, em 29 de julho de 2015.

CARLOS ALBERTO TRAMONTIN Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO Processo Administrativo nº 47/2015 LEILA SALVI, Prefeita Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e tendo em vista o não comparecimento de nenhum proponente para participar no certame licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 27/2015-SRP, cujo objeto era o Registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de materiais de borracharia para os veículos pertencentes a frota municipal, DECLARA a presente licitação DESERTA. Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita Municipal, em 29 de julho de 2015.

LEILA SALVI Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 061/2015 - PROCESSO nº 2061/2015 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na execução de Serviços Funerários e de Translados; destinados às pessoas carentes indicadas através de Parecer Técnico emitido por profissional da área, devidamente credenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social; a serem requisitados conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 68.860,14 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 17/08/2015.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 17/08/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia ESTADO DO PARANÁ 31/07/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações.SOCIAL Demais Informações e Elementos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horárioFISCAL comercial, das 08h00min às 11h30min e RELATÓRIO DE GESTÃO da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Santo Antônio da Platina, 29 de Julho de 2015. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal JULHO/2014 A JUNHO/2015

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ R$ 1,00 ESTADO DO PARANÁ DESPESAS EXECUTADAS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (últimos 12 meses) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LIQUIDADAS DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM DESPESA COM PESSOAL (a) RESTOS A ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PAGAR NÃO-

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

JULHO/2014 A JUNHO/2015

PROCESSADOS (b)

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00 DESPESAS EXECUTADAS

0,00

0,00 (últimos 12 meses) 0,00

0,00

LIQUIDADAS 0,00 (a) 0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Descisão Judicial

0,00

INSCRITAS EM 0,00 RESTOS A 0,00 PAGAR NÃO-0,00 PROCESSADOS 0,00 (b) 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESA COM PESSOAL Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)

Despesas de Exercícios Anteriores DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Pessoal Ativo Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pessoal Inativo e Pensionistas Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) IRRF Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) Outras DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.(III) 19, §= 1º daII) LRF) (II) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I – Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) Decorrentes de Descisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Inativos e PensionistasAPURAÇÃO com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) Pensionistas % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 43.836.373,12

0,00

0,00 0,00 0,00 23.671.641,48

VALOR 0,00

IRRF LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54.0 %

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM (III) = (I – II) LIMITE PRUDENCIAL (art.PESSOAL 22 da LRF) - 51,30% sobre Limite Máximo

0,00

0,00

0,00 22.488.059,41 0,00 21.304.477,34

DESPESA COM PESSOAL DTP (III a-+48,60% III b) sobre Limite Máximo LIMITE DETOTAL ALERTA (inciso II do § 1º–do art. (IV) 59 da=LRF) FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 29/jul/2015 as 15h e 48m.

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR 43.836.373,12

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100

0,00

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54.0 %

23.671.641,48

LIMITE PRUDENCIAL (art. 22 da LRF) - 51,30% sobre Limite Máximo

22.488.059,41

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60% sobre Limite Máximo

21.304.477,34

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 29/jul/2015 as 15h e 48m.

Prefeito

Secretario de Fazenda

Tesoureiro

Súmula de Recebimento de Licença de Instalação PrefeitoProdutos Agrícolas torna público Secretario Fazenda do IAP , a licença de Instalação para O.L.Campos que de recebeu Comercio de Agrotóxicos , instalada na Rua 7 de Setembro , 1489, Jardim Vista Alegre em Santo Antônio da Platina /PR. Súmula de Requerimento de Licença de Operação O.L.Campos Produtos Agrícolas torna público que irá requerer ao IAP , a Licença de Operação para Tesoureiro Comércio de Agrotóxicos a ser implantada na rua 7www.elotech.com.br de Setembro , 1489,Jardim Vista Alegre em Santo Antônio1/1 da Platina /PR.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2015 A 30/06/2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercício Anteriores

Empenhados e Não Liquidados De Exercício Anteriores

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Página: 1 / 1

JULHO/14 A JUNHO DE 2015

LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa total com pessoal - DTP

627.224,12

15.654.398,22

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

939.263,89

6,00

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

0,00

0,00

0,00

119.678,43

0,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

892.300,69

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

119.678,43

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

119.678,43

0,00

Do Exercício

Do Exercício

DÍVIDA

VALOR

Dívida consolidada líquida

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00 GARANTIA DE VALORES

VALOR

Total das garantias de valores Limite definido por resolução do senado federal

ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

KELLER JOSE PEDROSO

WAGNER BATISTA CASTILHO

PRESIDENTE

CONTADOR

CONTROLE INTERNO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

0,00 22,00 % SOBRE A RCL 0,00

0,00

0,00

2.431.023,04

16,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

1

DESPESAS EXECUTADAS

0,00 3.443.967,60

1.063.572,58

RESTO A PAGAR

JULHO/2014 A JUNHO/2015

0,00

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

0,00

% SOBRE A RCL

VALOR

Operações de crédito internas e externas

5,70

% SOBRE A RCL

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

7,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

0,00

0,00

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

627.224,12

0,00

627.224,12

0,00

ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

KELLER JOSE PEDROSO

WAGNER BATISTA CASTILHO

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

0,00

0,00

PRESIDENTE

CONTADOR

CONTROLE INTERNO

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

IRRF

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR

0,00

627.224,12

0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

627.224,12

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

15.654.398,22

0,00

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

4,00

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

939.263,89

0,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

892.300,69

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%

845.337,50

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

15.193.894,00

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

4,11

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

911.633,64

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%

866.051,96

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%

820.470,28

ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

KELLER JOSE PEDROSO

WAGNER BATISTA CASTILHO

PRESIDENTE

CONTADOR

CONTROLE INTERNO

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/2015 A 30/06/2015

Página: 1 /

1

RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

94 Retenções em Caráter Consignatário

(b)

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

1 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0,00

0,00

119.678,43

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

0,00

119.678,43

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

119.678,43

0,00

119.678,43

119.678,43

0,00

119.678,43

0,00

0,00

0,00

ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

KELLER JOSE PEDROSO

WAGNER BATISTA CASTILHO

PRESIDENTE

CONTADOR

CONTROLE INTERNO

GOVERNO FEDERAL ESTADO DO PARANA MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária JANEIRO A JUNHO de 2015 LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Atualizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores Despesas Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidoresl Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) Resultado Nominal Resultado Primário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Imposto em MDE Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ens. Fund. Med. Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ed. Inf/Ens. Fund.

Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias(I) Despesas Previdenciárias(II) Resultado Previdenciário(I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias(IV) Despesas Previdenciárias(V) Resultado Previdenciário(IV - V) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%)

No Bimestre

Até o Bimestre

703.732,71

2.720.000,00 2.720.000,00 703.732,71 663.032,71

252.232,64 218.288,64 No Bimestre

252.232,64 218.288,64

Até o Bimestre

Até o Bimestre No Bimestre

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b) -631.059,82 -703.732,71 Cancelamento até o Bimestre

Inscrição

703.732,71 663.032,71 74.109.156,45

Até o Bimestre

% em Relação a Meta (b/a) 0,00% 0,00% Saldo à Pagar

Pagamento até o Bimestre

0,00

0,00 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Mínimo à Aplicar % Aplicado até o Bimestre no Exercício 25,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado até o Bimestre Saldo à Realizar 0,00 0,00 0,00 391.000,00 30º Exercício Exercício 10º Exercício 20º Exercício

Valor Apurado até o Bimestre

Valor Apurado até o Bimestre

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo à Realizar

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo à Aplicar % Aplicado até o Bimestre no Exercício 0,00 0,00

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0172/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2015.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: N.A.MAIORKY ARQUITETURA - ME OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa de Engenharia, com registro no CREA ou CAU; para a elaboração de Projeto Técnico de Pavimentação Asfáltica; Drenagem Pluvial e demais Projetos complementares nos termos das diretrizes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento urbano – SEDU; e de acordo com o Termo de Referência, anexo XIV do edital; com prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e entrega, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Objeto e Termo de Referencia elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, objeto do Pregão Presencial nº 053/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos,Page passam 1 de 1 a Emissão: 29/07/2015 10:49:27 Homologado integrar este instrumento, independentemente de transcrição; VALOR: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ.

Despesa Descrição Descrição Unid.

Programática Recurso SERV. TÉCNICOS Recursos Ordinários 4088 10.13 26 451 575 41 339039050000 PROFISSIONAIS (Livres) VIGENCIA:O presente Contrato terá vigência neste exercício.

DATA: 28 de julho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 - PROCESSO nº 2048/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 048/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem com alimentação; Isolamento de Casos Especiais, incluindo recepção 24 horas e triagem de usuário, transporte para hospitais e clínicas; destinados a Pacientes em Tratamento de Saúde (TFD), na cidade de Curitiba/PR; a ser utilizado conforme a necessidade, durante um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR LEILA APARECIDA DA ROCHA 21.918.061/0001-02 92.000,00 Santo Antônio da Platina - PR, 29 de julho de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

DECRETO nº 1059/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação.

PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 052/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, TODOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A TODA FROTA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERIODO DE 12 MESES D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 052/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, TODOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A TODA FROTA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERIODO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: TEREZA PNEUS LTDA pelo valor de R$ 154.578,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos setenta e oito reais) MODELO PNEUS LTDA pelo valor de R$ 168.262,00( cento e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 29 de julho de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO Nº 345/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento protocolado sob nº 010907/15, em 28/05/2015, decreta: Art.1º - Fica concedido a partir de 22 de maio de 2015, o pagamento de PENSÃO MENSAL VITALÍCIA a Senhora LUCENI DE MELO, inscrita no CPF/MF sob nº 934.663.159-72, beneficiária na qualidade de cônjuge convivente do ex-servidor inativo do município, Senhor DALVIM REZENDE, falecido em 21/05/2015, aposentado pelo Município através do Decreto nº 55/94, de 29/03/1994, alterado pelo Decreto 206/95, de 14/11/1995 aposentadoria especial por tempo de serviço com proventos integrais.

Art. 2º - O valor da pensão corresponde ao igual valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, conforme dispõe o artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal, sendo: proventos valor base de R$ 1.684,45 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento fixo, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, e 20% sobre o menor piso pago pelo Município referente a Adicional de Insalubridade, totalizando R$ 2.344,00 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 29 de julho de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 PROCESSO 098/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando a objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE URGENCIA/EMERGENCIA, EXAMES E CIRURGIAS PARA O MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, COM PLANTÃO DE 24 HORAS EM DIVERSAS ESPECIALIZADES POR UM PERIODO DE 12 MESES, no valor máximo de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 054/2015 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 13 de Agosto ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 29 de Julho de 2015.

SOLANGE BRANDELIK CHOMA PREGOEIRA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Torno público a adjudicação do objeto do presente processo à: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício, diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013.

Fornecedor: CLAUDINEI BUCALOSKI MANATA CPF/MF: 033.743.639-89 DAP: SDW0033743639892801141140 Valor Global: R$ 1.940,00 Fornecedor: MANOEL UGUCCIONE CPF/MF: 187.620.859-72 DAP: SDW018762085972201131037 Valor Global: R$ 2.433,00 Fornecedor: MISTUQUI YAMADE CPF/MF: 324.580.889-53 DAP: SDW0324580889531709130147 Valor Global: R$1.825,40 Fornecedor: ADEVANIL DA SILVA CPF/MF: 978.549.809-34 DAP: SDW00978549809341207120405 Valor Global: R$1.700,00 Fornecedor: JOEL FIRMINO DE CARVALHO CPF/MF: 031.611.809-50 DAP: SDW0031611809501302141024 Valor Global: R$2.224,95 Fornecedor: LUIZ ALMEIDA LOPEZ CPF/MF: 440.953.339-87 DAP: SDW0440953339870305110826 Valor Global: R$2.600,00 Fornecedor: MARIA RITA J. FARIA SIQUEIRA CPF/MF: 569.281.909-06 DAP: SDW0569281909061707141018 Valor Global: R$1.639,20 Fornecedor: ALCIDES GONÇALVES CPF/MF: 486.013.499-00 DAP: SDW0486013499002510110816 Valor Global: R$1.725,50 Fornecedor: LOURENÇO BERNARDINO CPF/MF: 039.575.378-35 DAP: SDW0039575378352910120250 Valor Global: R$1.749,00 Embasamento: Artigo 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e artigo 37 da C.F. Guapirama, 29 de Julho de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 138/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA V. M. SILVEIRA MOTA GRAFICA E EDITORA - ME, CNPJ: 13.386.434/0001-13 Objeto: Contratação de instrutor de fanfarra.

Contas Dotações: 4050 e 4060, do exercício de 2015.

Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Período: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/07/2015 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal LEI Nº. 1.995/2015 SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, valor de R$ 360.739,38 (trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Autoriza o Executivo Municipal a abrir no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 360.739,38 (trezentos e sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), com recursos de remanejamento de dotações, na seguinte dotação de despesas: ORGÃO:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE:- 007 – Divisão de Recursos Humanos.

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2057 – Precatório nº 00177-2010-585-09-00-8 - Nelson Rodrigues Simão.

CONTA DA DESPESA:- 00611 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Valor R$ 21.996,84 (vinte e um mil novecentos e novena e seis reais e oitenta e quatro centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2058 – Precatório nº 00352-2010-585-09-00-7 - Edson Lemes da Veiga.

CONTA DA DESPESA:- 00612 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 14.935,70 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2059 – Precatório nº 00350-2010-585-09-00-8 - Pedro Prestes.

CONTA DA DESPESA:- 00613 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 19.980,94 (dezenove mil novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2060 – Precatório nº 00491-2009-585-09-00-7 - INSS. CONTA DA DESPESA:- 00614 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 6.923,73 (seis mil novecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2061 – Precatório nº 00958-2010-585-09-00-2 - Milton Sales.

CONTA DA DESPESA:- 00615 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 9.474,21 (nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2062 – Precatório nº 00351-2010-585-09-00-2 - Adilson Noronha.

CONTA DA DESPESA:- 00616 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 5.053,99 (cinco mil cinqüenta e três reais e noventa e nove centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2063 – Precatório nº 00005-2010-585-09-00-4 - Arlindo Cordeiro.

CONTA DA DESPESA:- 00617 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 9.875,23 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2064 – Precatório nº 00520-2010-585-09-00-4 - João de Camargo.

CONTA DA DESPESA:- 00618 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 6.351,76 (seis mil trezentos e cinqüenta e um reais e setenta e seis centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2065 – Precatório nº 00803-2011-585-09-00-7 - Walmir Coelho de Lima.

CONTA DA DESPESA:- 00619 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 2.726,70 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2066 – Precatório nº 01215-2011-585-09-00-0 - José Ilidio Cardoso.

CONTA DA DESPESA:- 00621 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 3.886,81 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2067 – Precatório nº 00349-2010-585-09-00-3 - João Carlos Jacinto.

CONTA DA DESPESA:- 00622 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 19.913,29 (dezenove mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2068 – Precatório nº 00452-2011-585-09-00-4 - Alicio Lopes da Silva.

CONTA DA DESPESA:- 00623 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 12.069,19 (doze mil sessenta e nove reais e dezenove centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2069 – Precatório nº 00392-2011-585-09-00-0 - José Izaias.

CONTA DA DESPESA:- 00624 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 1.652,92 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2070 – Precatório nº 00391-2011-585-09-00-5 - Valdeci Mariano Eliziário.

CONTA DA DESPESA:- 00625 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 1.650,74 (um mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e quatro centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2071 – Precatório nº 00389-2011-585-09-00-6 - Carlos da Silva Moraes.

CONTA DA DESPESA:- 00626 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 1.858,40 (um mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2072 – Precatório nº 00677-2012-585-09-00-1 - Claudio Pereira de Siqueira.

CONTA DA DESPESA:- 00627 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 2.032,04 (dois mil trinta e dois reais e quatro centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2073 – Precatório nº 00180-2010-585-09-00-1 - Anderson Mendes de Campos.

CONTA DA DESPESA:- 00628 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 7.616,49 (sete mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2074 – Precatório nº 00521-2010-585-09-00-9 - Sebastião Ribeiro de Souza.

CONTA DA DESPESA:- 00629 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 17.698,05 (dezessete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2075 – Precatório nº 01342-2011-585-09-00-0 - Antonio Montovani dos Santos.

CONTA DA DESPESA:- 00631 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 7.988,10 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos)).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2076 – Precatório nº 00519-2010-585-09-00-0 - Alviriano de Camargo.

CONTA DA DESPESA:- 00632 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 11.135,41 (onze mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2077 – Precatório nº 00453-2011-585-09-00-9 - Lucio Marcelino dos Santos CONTA DA DESPESA:- 00633 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 25.426,40 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2078 – Precatório nº 01077-2009-585-09-00-5 - José Ilidio Cardodo CONTA DA DESPESA:- 00634 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 10.781,16 (dez mil setecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2079 – Precatório nº 01242-2011-585-09-00-3 - Lucio Marcelino dos Santos CONTA DA DESPESA:- 00635 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 1.591,47 (um mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2080 – Precatório nº 00406-2011-585-09-00-5 - Aldemir Ambrosio de Carvalho CONTA DA DESPESA:- 00636 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 2.880,31 (dois mil oitocentos e oitenta reais e trinta e um centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2081 – Precatório nº 00821-2010-585-09-00-8 - Jorge Furtado de Campos CONTA DA DESPESA:- 00637 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 72.136,95 (setenta e dois mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2082 – Precatório nº 00388-2011-585-09-00-1 - Julio Xisto Valim CONTA DA DESPESA:- 00638 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres).

Valor R$ 2.254,57 (dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2083 – Precatório nº 00393-2011-585-09-00-4 - Juraci Gomes CONTA DA DESPESA:- 00639 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 3.977,30 (três mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2084 – Precatório nº 00998-2010-585-09-00-4 - Sebastião Luiz de Carvalho CONTA DA DESPESA:- 00641 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 17.217,58 (dezessete mil duzentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2085 – Precatório nº 01203-2010-585-09-00-5 - Ojair Ribeiro Chaves CONTA DA DESPESA:- 00642 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 12.558,21 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2086 – Precatório nº 01442-2012-585-09-00-7 - Antonio Rodrigues dos Santos CONTA DA DESPESA:- 00643 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 6.177,72 (seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2087 – Precatório nº 00747-2010-585-09-00-0 - José Dirceu Cardoso CONTA DA DESPESA:- 00644 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 20.917,17 (vinte mil novecentos e dezessete reais e dezessete centavos).

ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Suplementar o remanejamento das dotações que abaixo seguem.

ORGÃO:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE:- 007 – Divisão de Recursos Humanos.

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2012 - PRECATÓRIO Nº 00388-2011-585-09-00-1 – Julio Xisto Valim.

CONTA DA DESPESA:- 00620 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 8.120,78 (oito mil cento e vinte reais e setenta e oito centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2013 - PRECATÓRIO Nº 00393-2011-585-09-00-7 – Juraci Gomes.

CONTA DA DESPESA:- 00630 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 13.302,22 (treze mil trezentos e dois reais e vinte e dois centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2013 - PRECATÓRIO Nº 00393-2011-585-09-00-7 – Jorge Furtado de Campos (Espólio).

CONTA DA DESPESA:- 00640 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 304.917,72 (trezentos e quatro mil novecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 11.332.0003.2052 - PRECATÓRIO Nº 01193-2010-585-09-00-8 – João Carlos Jacinto.

CONTA DA DESPESA:- 00650 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 4.816,89 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos).

ORGÃO:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE:- 001 – Divisão Administrativa.

PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0003.2004 – Departamento de Administração e Finanças.

DESPESA:- 00240 - 00511 - 0000/01/07/00/00 Taxas - Prestação de Serviços Valor R$ 23.699,61 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).

CONTA DA DESPESA:- 0022 – 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres) Valor R$ 5.879,16 (cinco mil oitocentos setenta e nove reais e dezesseis centavos).

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 29 de julho de 2015.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ

Av. José de Palma Renno, 393 - Parque Renno - Fone (43) 3534-3378 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - e-mail: smas@santoantoniodaplatina.pr.gov.br

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Período : Maio e Junho / 2015.

DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE Diarias - Pessoal Civil

744,00 744,00

42.298,58 42.298,58 26.522,26 4.989,37 2.857,70 7.929,25

CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais - INSS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica Auxilio Alimentação

-

DESPESA DE CAPITAL Equipamentos e Material Permanente

137.087,54 1.550,00 127.600,00 4.431,85 -615,00 4.120,69

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contribuições Previdenciarias Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

TOTAL

180.130,12

ISRAEL JUNIOR DA SILVA

LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK

Secretario de Assistencia Social

Dir. Dep. de Garantia de Direitos Sócio Assistencial á Criança, Adolescente e Juventude

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Sumula de Recebimento de Licença de Operação O Cias Consorcio Intermunicipal para Aterro Sanitário com sede em Joaquim Távora torna publico que em 29/07/2015 recebeu do IAP a Licença de Operação para Atividade de Aterro Sanitário, localizado no Bairro Quinhão no Município de Joaquim Távora.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ROSA MARIA DE ARAÚJO BUENO, CPF Nº 006.388.509-32, torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA PRÉVIA, nº 40357, com validade em 07/07/2017, para atividade de AVICULTURA – BAIRRO DA ÁGUA DA LIMEIRA, MUNICÍPIO DE IBAITI - PARANÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.996/2015 SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar acordo de parcelamento com os Credores de Precatórios Judiciais do Município de Ribeirão do Pinhal.

A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito, sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Autoriza o Executivo Municipal Firmar acordo de parcelamento com os Credores de Precatórios Judiciais do Município de Ribeirão do Pinhal, conforme relação nominal e valores abaixo: Nº do Processo

Exeqüente

Valor R$

00177-2010-585-09-00-8

Nelson Rodrigues Simão

101.661,17

00352-2010-585-09-00-7

Edson Lemes da Veiga

69.188,72

00350-2010-585-09-00-8

Pedro Prestes

96.055,16

00491-2009-585-09-00-7

INSS

00958-2010-585-09-00-2

Milton Sales

45.047,33

00351-2010-585-09-00-2

Adilson Noronha

19.164,90

00005-2010-585-09-00-4

Arlindo Cordeiro

46.657,94

00520-2010-585-09-00-4

João de Camargo

22.185,68

00803-2011-585-09-00-7

Walmir Coelho de Lima

01215-2011-585-09-00-0

José Ilídio Cardoso

13.576,01

00349-2010-585-09-00-3

João Carlos Jacinto

94.944,04

00452-2011-585-09-00-4

Alicio Lopes da Silva

56.973,46

00392-2011-585-09-00-0

José Izaias

6.277,33

00391-2011-585-09-00-5

Valdeci Mariano Eliziário

6.095,88

00389-2011-585-09-00-6

Carlos da Silva Moraes

6.491,10

00677-2012-585-09-00-1

Claudio Pereira de Siqueira

00180-2010-585-09-00-1

Anderson Mendes de Campos

35.221,40

00521-2010-585-09-00-9

Sebastião Ribeiro de Souza

87.387,14

01342-2011-585-09-00-0

Antonio Montovani dos Santos

00519-2010-585-09-00-0

Alviriano de Camargo

00453-2011-585-09-00-9

Lucio Marcelino dos Santos

01077-2009-585-09-00-5

José Ilídio Cardoso

01242-2011-585-09-00-3

Lucio Marcelino dos Santos

00406-2011-585-09-00-5

Aldemir Ambrosio de Carvalho

00821-2010-585-09-00-8

Jorge Furtado de Campos

00388-2011-585-09-00-1

Julio Xisto Valim

00393-2011-585-09-00-4

Juraci Gomes

15.033,77

00998-2010-585-09-00-4

Sebastião Luiz de Carvalho

80.531,18

01203-2010-585-09-00-5

Ojair Ribeiro Chaves

6.923,73

Total

9.690,01

7.702,65

8.653,48 50.820,05 115.119,01 49.854,38 5.988,95 10.865,29 316.116,14 8.431,24

51.561,66 1.570.441,09

ARTIGO 2º - Os recursos para custear o pagamento dos Precatórios acima citados correrão por conta de recursos próprios do Município de Ribeirão do Pinhal, sendo divididos da seguinte forma 28,63 (vinte e oito pontos percentuais e sessenta e três décimos), em até 10 dias após sancionado a presente lei.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 29 de julho de 2015.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE CONVOCAÇÃO O MUNICIPIO DE GUAPIRAMA ESTADO DO PARANÁ VEM CONVOCAR O TERCEIRO COLOCADO DO PREGÃO 018/2015 PROCESSO 033/2015, A EMPRESA ALINE MAYARA BEGO ALVES INFORMATICA-ME, PARA ASSUMIR/MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 03 DIAS OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 64 §2º DA LEI 8.666/93, TENDO EM VISTA A NÃO MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA APOLO MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ESPECILAIZADOS LTDA-ME. Guapirama 29 de julho de 2015 Pedro de Oliveira Solange Brandelik Choma Prefeito Municipal Presidente da CPL

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 30 de julho de 2015

Biblioteca Municipal vai completar 50 anos em novo endereço S. A. PLATINANovo espaço vai propiciar o desenvolvimento de projetos que incentivam a leitura Antônio de Picolli

Acervo, com 10 mil títulos, já está sendo transferido do imóvel atual para novo endereço Gladys Santoro

A Biblioteca Municipal José de Alencar em Santo Antônio da Platina completa 50 anos em setembro e em comemoração à data vai ganhar novas instalações.

A Secretaria Municipal de

Cu ltu r a e E sp or te s e st á transferindo todo o acervo e mobiliário da rua dos Estudantes para a rua Munhoz da Rocha, 585, centro, próxima a Imobiliária Boberg.

S egundo o diretor de Cultura, Antônio Altvater, a mudança vai favorecer o

acesso dos usuários, porque além do novo endereço est ar lo calizado na áre a central da cidade, o espaço também vai acomodar melhor o acervo e os projetos culturais que estão sendo elab orados para f uncionar na biblioteca. “Tenho

Antônio de Picolli

Biblioteca está sendo instalada na rua Munhoz da Rocha, 585, centro

alguns planos para incentivar mais as visitas á biblioteca, e precisava de um espaço maior. O local atual não favorece a circulação das pessoas nem a logística que uma biblioteca precisa ter para atender melhor os frequentadores”, disse.

O diretor salientou ainda, que a mudança já estava prevista há algum tempo, mas que precisava de um local adequado. “Esse novo prédio tem as características que eu procurava. É um imóvel antigo, que tem sua arquitetura preservada e e s t á b e m c on s e r v a d o.

Além de ser na área central

da cidade, o que facilita o acesso”, explicou.

Museu

“

Temos que catalogar todas as peças, e é preciso cuidado na remoção delas.”

A Secretaria de Cultura e Esportes deve inaugurar

também, ainda este ano, o mus eu d a cid ade, que será instalado no Povoado da Platina, na antiga estação ferroviária. O imóvel foi restaurada pela América Latina Logística (ALL) empresa responsável pelo trecho regional da ferrovia.

O diretorAntônio Altvater explicou que os trabalhos para organizar o acervo são minuciosos. “ Temos que catalogar todas as peças, e é preciso cuidado na remoção delas. Também temos que providenciar o mobiliário e organizar o funcionamento.

A pretensão é inaugurar o museu ainda este ano”, disse.

IBAITI

Prefeito reparte seringas doadas por indústria com 10 cidades vizinhas Pinheiro de Moura/Redação

O p r e f e i to de Ibaiti ,Roberto Regazzo,compartilhou com mais 10 municípios a doção de seringas que recebeu da empres a KDL do Brasil, Produtos Médico-Hospitalares, que está se instalando na cidade. Ao todo, o proprietário da indústria, Fernando Yng doou uma carreta com 700 caixas com 1200 seringas em cada, totalizando 84 mil unidades.

A KDL do Brasil- matriz em São Paulo- Capital, esté se instalando em Ibaiti e pretende transferir para a cidade, a médio e longo prazo, grande parte de sua produção naárea médico- ho spit a l ar e a qu e c e d or solar.

Por conta do grande nu-

mero de seringas, o prefeito Roberto Regazzo, o Betão, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, calculou o quanto o município poderia aproveitar, dentro do

“

Jamais poderia deixar essas seringas estocadas correndo risco de vencer a validade e perder uma doação dessa natureza.”

prazo de validade do produto, e decidiu distribuir o excesso as cidades vizinhas.

Os municípios contem-

plados pela doação foram: Conselheiro Mairinck, Japira, Jaboti, Figueira, Jundiaí do Sul, Barra do Jacaré, Pinhalão, Tomazina, Quatiguá eJacarezinho.

Os prefeitos das cidades beneficiadas agradeceram a iniciativa.

O prefeito Betão disse qu e n ã o p o d e r i a c or re r o risco de deixar vencer o prazo de validade dos produtos. “Jamais poderia deixar essas seringas estocadas correndo risco de vencer a validade e perder uma doação dessa natureza. Além do mais, tenho ciência que os municípios vizinhos também precisam dess e mater i a l. Por iss o resolvi repartir conforme o nu mero d e habit antes de cada cidade”. explicou Betão.

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