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Quarta-feira

05 DE OUTUBRO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXII - N0 3212 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

BANCÁRIOS

Greve completa hoje 30 dias Antônio de Picolli

Bancários estão em greve desde o dia 6 de setembro e população está privada nos principais serviços bancários

SERVIDORES

Governo vai pagar promoções e garante salários e 13 º em dia 

A greve nacional dos bancários compl e t a 3 0 d i as hoj e, 5, s em pre vis ão de acordo. O movimento grevista deflagrou a paralisação no dia 6 de setembro e ainda não há previsão de retorno. Em todo Paraná 75% das agências bancárias p ermanecem fechadas, 3 4 d e l a s n o No r t e Pioneiro. Neste início de mês, as lotér icas já volt aram a 

Corpo de auxiliar de farmácia é sepultado em Jundiaí do sul Antônio de Picolli

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Prefeitura dá continuidade ao projeto Calçadas PÁG. A4

MULHER

Saúde terá horário estendido durante o Outubro Rosa 

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PR-439

LOCAL



registrar longas filas.

Assim como no mês passado, as casas lotéricas prevêem um aumento de 30% nos atendimentos diários.

Alguns correntistas das agências bancárias de Santo Antônio da Platina reclamam que a greve tem dificultado a realização ser viços não disponíveis em terminais eletrônicos e via inte r ne t . Gre ve m ai s longa desde 2004.

O corpo da auxiliar de farmácia do Hospital Regional do Norte Pioneiro, Silvana Maria Spina Pereira, 44, foi sepultado na tarde de ontem (4), no Cemitério Municipal de Jundiaí do Sul. A morte trágica da profissional na noite de segunda-feira (3) na PR-439, próximo a Santo Antônio da Platina, comoveu os moradores da região.

Também ontem, a falta de funcionários no setor operacional fez com que uma equipe da divisão administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fosse designada para limpar a areia espalhada no local onde ocorreu o acidente. 

Funcionários do DER utilizaram galhos para retirar areia da rodovia na falta de equipamentos adequados

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E. SUPERIOR

Inscrições para Vestibular da UENP seguem até domingo

Provas serão realizadas nos campi da UENP em Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio

O período de inscrições para o Vestibular 2017 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) segue até o próximo domingo, dia 9, exclusivamente pelo site vestibular.uenp.edu.br. As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de novembro. A taxa de inscrição é de R$130, que poderá ser paga até o dia seguinte ao término das inscrições (10 de outubro). Por meio do Vestibular, a UENP oferta 1.097 vagas, em 25 cursos de graduação. 

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Mas, ironia das ironias, no mesmo dia que a MP foi apresentada, um aluno do ensino médio me perguntou: “professor, ‘vó’ se escreve com acento ou com chapeuzinho?”. Essa é a realidade.”

Paulo Cruz

“

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

Por não ser obrigatório o repasse à conservação das áreas, a maioria dos prefeitos direciona o dinheiro para outras necessidades dos municípios. ” Marcelo Bosco Pinto

A RTIGO

E DITORIAL

O déficit da Previdência é muito real Os países nórdicos foram o exemplo mais bem acabado do Estado de Bem-Estar Social que, posteriormente, faliu pela i n c ap a c i d a d e d e o s g o ve r no s prove re m prote ç ão s o ci a l ir rest r it a aos seus cidadãos, um mundo ideal que começou a desmoronar quando essas n a ç õ e s p e rc e b e r a m q u e tinham pouco controle sobre um componente crucial: a demografia.

No ocaso desse paraíso terrestre, o Brasil imaginou p o der recriá-lo, estabelecendo, na reforma constitucional de 1998, um pacote de benesses sob o título Seguridade Social, que agrupou três programas distintos – assistência à saúde, assistência social e Previdência Social. Os dois primeiros programas, assistenciais (como diz o próprio nome), são universais, sem necessidade de contribuições e financiados por impostos.

Diferentemente deles, a Previdência Social é o único que é um seg u ro, p or t ant o c om c a r a c t e r í s t i c a s d i fe re nt e s : é cont r ibut ivo, s ó tem direito quem recolhe cont r i b u i ç õ e s e , d e a c o rd o

com pr incípios té cnicos mundiais, deve ter equilíbrio financeiro e atuarial, conforme descrito n o ar t i go 2 0 1 d a C ons tituição. Ou seja, recebe de ap os ent ador ia exat amente o que recolheu de contribuições. Uma conta de resultado zero. Dogma fundamental copiado da previdência privada.

Argumenta-se já há muito tempo que a Previdência Social é defic i t á r i a . No s ú lt i m o s 2 0 anos, houve períodos de c re s c i m e nt o e c on ôm i c o e de recessão, como agora. Houve p erío dos de pleno emprego, como há dois anos atrás, e de alto desemprego, como atualmente. Ora, um problema que se repete em diferentes e opostos cenários não é um problema conjuntural, mas estrutural – e de uma magnitude que não pode ser desconsiderada: em 2014 o déficit foi de R$ 55 bilhões, subindo para R$ 85 bilhões em 2015 e estimado em R$ 146 bi l hõ es neste ano.

S ó p ar a c omp ar ar, to d o o orçamento da educação em 2015 foi de R$ 103 bilhões; o da saúde, de R$ 102 bilhões.

E não há esperança de que o qu adro pre v idenciário mude, pois não h á c o m o l u t a r c o nt r a a demografia. S e na décad a d e 6 0 t í n hamo s u ma média de seis filhos por brasi leira, hoj e el a é de só 1,7. Não existirão mais brasileirinhos em número suf iciente para adentrar o mercado de trabalho e recolher ao INSS para financiar aposentadorias de idosos em número crescente e que vivem cada vez mais. Na outra ponta, a das despesas, s ó n o s ú lt i m o s 1 3 a n o s a expectativa de vida ao n a s c e r au m e nt o u c i n c o anos. A expectativa de sobrevida na idade da aposentadoria, aos 60 anos, segundo o IBGE, é chegar aos 86 anos.

As brasileiras não voltarão mais a ter tantos filhos, a tecnologia não vai deixar de avançar e a Previdência Social jamais será superavitária com o atual desenho.

Mesmo assim, centrais sindicais, outras entidades e especialistas relutam em analisar isol a d a m e nt e o orç a m e nt o da Previdência Social e pre f e re m a f i r m a r qu e a Seguridade Social –

abrangendo os três programas – é superavitária.

Ora, o financiamento dessa conta macro da Seguridade Social inclui vários tributos (no passado, foi bancada também pela C P M F ) e l ot e r i a s , a l é m das contribuições sociais e xclu s iv a s p ar a o I N S S .

Seu resultado contábil pode até ser superavitário, mas não há dúvida de que a Previdência Social, que dela faz parte, é estruturalmente deficitária há 20 anos.

Não houvesse o déficit de R$ 146 bilhões só este ano, seria possível mais que dobrar o orçamento do SUS. Muito mais que contrariar dispositivo constitucional, o déf icit da Previdência S o cia l supr ime re c urs os fundamentais da camada mais pobre da sociedade brasileira, que precisa de assistência social e assistência à saúde gratuita.

Não é possível cair no artifício contábil de quem chama de “farsa” o déficit da Previdência. Confundir para impedir mudanças inevitáveis é também condenar a Previdência à insolvência e os trabalhadores, à imp ossibilidade de um dia poderem parar de trabalhar.

A RTIGO Paulo Cruz

Uma grande piada Em 22 de setembro, o gover no federal, manifestando sua famigerada preocupação com a educ a ç ã o, apre s e ntou u ma medida provisória com uma série de alterações no ensino médio. Eu ri.

Sim, em meio à consternação geral – principalmente de meus colegas de profissão –, eu ri.

As mudanças, entre outras coisas, visam a implantar a escola de tempo integral e permitir ao aluno escolher as disciplinas que deseja cursar, de acordo com a área que lhe s eja af im: Matemática, Ciências Humanas, Linguagens ou Ciências da Natureza (divisão adotada pelo Enem desde 2009). Ou, ainda, a carreira profissional que deseja seguir. Eu ri.

Maria Helena Guimarães de Castro, secretária do Ministério da Educação, disse, em entrevista recente, haver um “tédio g e n e r a l i z a d o” e nt re o s alunos do ensino médio, cujo interesse atual está em coisas como, por e x e m p l o, a “p r o d u ç ã o artística de rua, que incentiva o protagonismo juvenil”. Como não rir?

Ela reclama do número de disciplinas obrigatór i as ( 1 3 ) e d i z qu e e m país es como Finlândia, Singapura e Austrália, o currículo é flexibilizado.

Mas não diz que, no último exame internacional de avaliação de alunos, o Pisa, esses países ficaram entre os 15 melhores dos 7 6 av a l i a d o s . O B r a s i l amarga a 60.ª posição. É para rir ou para chorar?

Decidamos após alguns fatos.

O ensino médio torn o u - s e o b r i g at ó r i o n o Brasil em 2009, via Emenda Constitucional 59. E, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ou 9394/96, é função do ensino médio: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, in-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

cluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Ou seja, o Estado oferece uma contradição em termos: educação obrigatória e de qualidade. Pretende, compulsoriamente, tornar o aluno proficiente e cidadão. Mas, ironia das ironias, no mesmo dia que a MP foi apresentada, um aluno do ensino médio me perguntou: “professor, ‘vó’ se escreve com acento ou com chapeuzinho?”. Essa é a realidade.

No s s o s g o v e r n a n t e s ignoram que o aluno atual não quer estudar.

Ele vai à escola para “s o c i a l i z a r ”, c o m o d i z e m o s p e d a go go s ; v ai pelo Bolsa Família, pelas drogas, pela namorada, pela merenda; menos pelo ensino. Esperar que ele vença o niilismo de sua geração e escolha qual disciplina prefere é superestimar sua capacidade, hoje movida quase que exclusivamente por

u m a e s p é c i e d e pr a z e r suicida. Generalizo, mas não muito. Sem falar no t o t a l c e r c e a m e nt o p o liticamente correto das sanções disciplinares: o aluno faz o que quer.

E tem mais: uma vez q u e a e du c a ç ã o é u m a obr igação do Est ado, este de ve resp ons abi liz a r- s e , i n c l u s i v e , p e l o aluno que se recusa a estud ar. S e ele desiste, o Estado deve arrastá-lo até a escola. S e os pais não cooperam, o Conselho Tutelar deve assumir a br inc adeira. Mas, no fim, a culpa sempre recai s obre o profess or, que, por um salário que não c h e g a a R $ 2 0 a h or a / au l a , n ã o t or n a a au l a atrativa. Tem como dar certo? “ M a s e s p e r e m ! ”, eles dizem. “E se os alunos escolherem as disciplinas que qu e re m e s tu d ar, e os mantivermos por mais tempo sob nossa tutela?”

Sim, eu r i.

Paulo Cruz, mestre em Ciências da Religião, é professor de Filosofia no ensino médio da rede estadual paulista.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

A plena implementação do ICMS Ecológico O Paraná é um dos estados pioneiros na criação de ferramentas de compensação financeira aos municípios que têm Unidades de Conservação (UCs) e áreas de mananciais em seus territórios. Este marco se deu com a implantação da Lei do ICMS Ecológico. Aprovada em 1.º de outubro de 1991 pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a Lei do ICMS Ecológico – ou Lei dos Royalties Ecológicos (Lei Complementar 59) – é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou mananciais que abastecem municípios vizinhos.

O mecanismo garante que 5%, de 25% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado, sejam destinados aos municípios.

Para ser definido o volume do repasse, são avaliados aspectos como o tamanho da área, sua importância e características do manancial de captação de água, por exemplo.

No ano passado, cerca de R$ 126 milhões foram distribuídos pelo estado a 200 cidades paranaenses. Diante da expressividade do valor, fica um questionamento: isso contribui, de fato, com a conservação da biodiversidade e com melhoria da qualidade das áreas naturais? Deveria, é importante, mas ainda não é suficiente.

No escopo da Lei do ICMS Ecológico, há a indicação de que as prefeituras devem participar do planejamento, implantação e manutenção das Unidades de Conservação. Além disso, todas essas ações precisariam ser apoiadas por termos de compromisso firmados pelas prefeituras junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Eles podem ser anuídos por representante do Ministério Público, de entidades civis ou por quaisquer outros agentes, públicos ou privados, que desejem contribuir com a melhora da qualidade de vida da população.

O que ocorre, entretanto, é que ainda são pouquíssimos os municípios que investem ao menos parte desses recursos na manutenção de áreas naturais. Por não ser obrigatório o repasse à conservação das áreas, a maioria dos prefeitos direciona o dinheiro para outras necessidades dos municípios.

Investimentos em conservação da natureza, como lembra a Lei do ICMS Ecológico, resultam em potencial aumento de recursos às prefeituras, que podem ser acrescidos anualmente. Isso porque o IAP realiza uma avaliação das áreas protegidas em que analisa a infraestrutura e a qualidade física e biológica das áreas. Os resultados podem provocar um aumento do chamado “coeficiente de conservação da biodiversidade”, ampliando as características favoráveis dos municípios e gerando o consequente aumento dos repasses monetários a cada um.

A criação de novas Unidades de Conservação, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) – destinadas voluntariamente por seus proprietários para serem perpetuamente conservadas –, compõe uma importante estratégia de conservação da natureza e gera significativas riquezas aos municípios. Hoje, juntas, as RPPNs somam em torno de 13 mil hectares de áreas protegidas distribuídas em aproximadamente 250 reservas particulares no Paraná.

Cidades inovadoras que priorizarem a criação e a implantação de programas que incentivem o aumento de áreas protegidas – públicas ou privadas – estarão um passo à frente e assertivamente melhorando a qualidade de vida de suas populações.

Políticas públicas municipais que estimulem a criação de novas unidades de conservação e que promovam a manutenção do patrimônio natural devem ser propostas e cobradas pela sociedade aos futuros gestores dos 399 municípios paranaenses. É inadmissível que, perante a fragilidade e ínfima representatividade de nossas áreas naturais, a agenda ambiental não seja tratada com a devida importância.

Com certeza, o ICMS Ecológico foi um marco importante, mas precisa, o quanto antes, evoluir para uma ferramenta efetiva, cujos recursos sejam dedicados prioritariamente à conservação, a fim de auxiliar proprietários e gestores das áreas na tarefa de conservar o patrimônio natural com eficiência. Ações de manejo, proteção, pesquisa e educação para a conservação são urgentes. Merecem respeito e contínuos e crescentes investimentos.

Marcelo Bosco Pinto, biólogo, é coordenador de projetos na Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

Vitória de Dr. Sérgio e derrota de Tina

JACAREZINHOArrogância, ataques contra Dr. Sérgio, além do desgaste do PT, selaram a tragédia de Tina nesta eleição Antônio de Picolli

Da Redação

Jacarezinho viveu uma experiência inédita na disputa eleitoral deste ano. Foram raras as vezes em que uma disputa eleitoral teve como vencedor um candidato que partiu de uma desvantagem tão g r an d e n a s p e s qu i s a s e conseguiu virar a disputa, ainda mais com uma margem tão expressiva de votos a seu favor.

Na primeira pesquisa registrada no TSE e divulgada pela campanha de Tina Toneti (PT), a vantagem da candidata sobre o médico Sérgio Eduardo Emygdio de Faria (Democratas) era de nada mais, nada menos que 21,5 pontos percentuais. O resultado final foi quase esse, com sinais invertidos, com D r. S é r g i o a l c a n ç a n d o 50,31% dos votos válidos, cont ra 27,56%, ou s eja, 22,75 pontos percentuais a favor do democrata.

E o q u e p o s s i bi l it o u essa reviravolta? Dr. Sérgio acertou mais, ou Tina errou muito? Pode-se diz e r qu e houve d e tu d o, muitos erros e acertos de ambas as partes, mas tudo começou com uma entrevista a um blog regional, onde Tina Toneti admitiu possuir dívidas em cifras milionárias. Em tom arrogante, apresentou-se como

Campanha de Dr. Sérgio contou também com uma eficiente estratégia nas redes sociais

virtual prefeita eleita, ou seja, subiu no salto, baseada em pesquisas que lhe conferiam ampla margem sobre o atual prefeito.

Outro erro da ex-prefeita e candidata derrotada foi a escolha da vice-prefeita de sua chapa, a vereadora Luciane Alves.

Destemperada, verbalmente descontrolada, a futura e x - v e re a d or a foi v ít i m a da própria língua, quando desancava o PT. A poste-

rior união ao partido que a lançou na política não foi digerida pelo eleitorado.

Ao p erceb er o crescimento de Dr. Sérgio, a candidatura oposicionista perdeu a mão na campanha. Passou a atacar o ponto forte do candidato à reeleição, sua qualidade profissional como médico.

O r a , at é o s a d v e r s á r i o s mais empedernidos nunca tiveram a ousadia de criticar a conduta profissional

de Dr. Sérgio, um homem que dedicou sua vida à Santa Casa de Jacarezinho e aos pacientes que atendeu com dedicação e carinho por mais de 30 anos.

A pá de terra sobre a candidatura de Tina Toneti foi o vazamento de um áudio sobre a morte de seu cão de estimação, e pior, atribuindo a autoria do atentado à vida do animal a adversários políticos. Virou motivo de chacota nas redes sociais.

Para a vitória do atual prefeito de Jacarezinho pesaram muito as duas chapas à Câmara Municipal, com 18 candidatos cada uma – a maior nesta eleição. A campanha contou também com uma eficiente estratégia nas redes sociais, onde todas as acusações eram prontamente respondidas com vídeos, fotos, textos e depoimentos. A simplicidade do material de c amp an h a t amb é m ch a -

mou ate nç ã o. E nqu anto Dr. Sérgio apresentava um jornal de quatro páginas, em formato tabloide, preto e branco e sem fotografias, apenas com uma relação das obras realizadas e das metas para um novo mandato, Tina Toneti apresentou um material gráfico caríssimo e que continha informações imprecisas.

Foi o suficiente para ser desmoralizada nas redes sociais, mais uma vez.

Fatos fora do controle dos candidatos, como o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o indiciamento do ex-presidente Lula, a prisão do ex-ministro Palocci e a aceitação da denúncia contra Gleisi Hoffmann, senadora e aliada de Tina Toneti, e seu marido, Paulo Bernardo, contribuíram também para a derrota da petista. Como previsto anteriormente, o PT foi um fardo insuportável para a candidatura de Tina.

Perdeu com ela o deputado estadual Tiago Amaral (PSB) e seu pai, Dur val Amaral, que teriam articulado para evitar que as contas rejeitadas da ex-prefeita fossem apreciadas pelo Legislativo Municipal. Tem mais essa ainda a enfrentar, a candidata derrotada terá que fazer muita força para não se tornar inelegível por mais oito anos.

TCE-PR

SERVIDORES

Governo vai pagar promoções Consulta esclarece que câmaras não e garante salários e 13 º em dia podem patrocinar rádio comunitária Da Agência Estadual

O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni confirmou ontem (04) que o Govern o d o Par an á v ai p a g ar promoções e progressões para todos os ser vidores públicos estaduais a partir de janeiro de 2017.

No total, será quitado R$ 1,4 bilhão em benefícios vencidos até dezembro de 2 0 1 6 e a ve nc e r no ano que vem. Ele também assegurou que os salários e o décimo terceiro do func i on a l i s m o c ont i nu ar ã o sendo pagos em dia.

Em conversa com a imprensa, Rossoni explicou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada na última sexta-feira (30/09), para a Assembleia Legislativa que, entre outras medidas, prevê o adiamento da revisão anual dos salários dos funcionários públicos em 2017.

“Estamos primeiro priorizando pagar as progressões e as promoções dos servidores. É um passivo que existe, e temos que saldar isso. Depois de saldar vamos negociar com os servidores o reajuste do ano que vem”, afirmou o secretário. “Não há dinheiro para as duas coisas ao mesmo tempo”.

Realidade Rossoni disse que o governo sabe que a situação é desconfortável, mas se justifica em razão de uma crise sem precedentes vivida pelo Brasil, que reduziu a arrecadação

d o E s t a d o. “S e n ã o e n frentarmos essa realidade hoje, nós enfrentaremos ano que vem uma realidade muito pior. Vamos ter que chamar o ser vidor e dizer : olha, não temos recursos para pagar os salários de vocês”, afirmou.

Valorização R o ss on i l e mbrou qu e pelo menos 20 estados não concederam reajuste para os ser vidores públicos em função da queda d e ar re c a d a ç ã o. No Pa r aná , a fol ha d o E st a d o aumentou 84,2% em cinco anos, para uma inf lação de 49,1% no mesmo per í o d o. “O q u e n ó s n ã o queremos é que se repita no Paraná o mesmo que acontece em vários estados brasileiros, que estão parcelando salários”, disse Rossoni.

Todos os valores De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, com a implantação das promoções e progressões serão pagos todos os valores devidos até o f i m d e 2 0 1 6 , b e m como as novas promoções e progressões previstas para 2017. “Praticamente 100% dos ser vidores ativos s erão b enef iciados”, informa Costa.

Costa explica que a lei que prevê o reajuste dos servidores não foi modificada e nem revogada, mas o momento do pagamento depende do comportamento da economia e da arrecadação.

“Para pagar o reajuste

salarial e mais as promoções e progressões, seriam necessários R$ 3,5 bilhões. Não existem recursos para isso e não p o d e m o s au m e nt a r i m postos estaduais para melhorar os salários dos servidores nesse momento de crise econômica”, afirma. “É momento de compreensão dos ser vidores e de união de esforços”.

O secretário da Fazenda relembra que o re ajuste de 10,67% concedido pelo governador Beto Richa foi um dos maiores registrados no País em 2016. “No Paraná, graças ao ajuste fiscal, que permitiu redução nas despesas e aumento nas receitas, não houve atraso e nem parcelamento dos salários, mas não podemos assumir compromissos acima das nossas possibilidades”, afirma.

Poderes Outra emenda na LDO t rat a d a div is ão dos recursos com os outros p o deres. C om a re cente aprov a ç ã o d a d e s v i nc u lação de 30% das receitas dos Estados, por meio de emenda constitucional federal, o legislativo e ju d i c i ár i o p o d e r i am te r uma redução de R$ 1,2 bilhão nos seus orçamentos no próximo ano.

O Governo do Paraná está solicitando autorização para alocação de mais R$ 940 milhões. A diferença de R$ 260 milhões s erá usada para o pagame nto d as promo ç õ e s e progressões.

Da Assessoria do TCE

Câmara municipal não pode conceder apoio cultural à rádio comunitária que transmite gratuitamente as sessões legislativas. A orientação é do Pleno do Tribunal de C ontas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Douradina (Noroeste), Marcos Larussa Gil.A consulta questionou se seria possível ao Legislativo municipal conceder apoio cultural à rádio comunitária do município, que transmite gratuitamente as sessões da Câmara. Em caso de possibilidade, a consulta qu e st i onou qu a l s e r i a o meio mais adequado para se efetuar o repasse.

O parecer da assessoria jurídica da Câmara de Douradina opinou pela impossibilidade de que a rádio comunitária recebesse apoio da Câmara, pois é necessária licitação prévia para contratação do serviço de transmissão das sessões e é

vedada a participação dessa espécie de rádio em procedimentos licitatórios.

A Diretoria de Jurisprudência e Biblioteca (DJB) informou que existem decisões do TCE-PR sobre o te ma no s a c órd ã o s n º 2224/14 e nº 2564/12 do Tribunal Pleno; e aos acórdãos nº 1099/09 e nº 6527/14 da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal.

A Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) do Tribunal afirmou que é impossível a concessão de apoio cultural pelas câmaras municipais às rádios comunitárias, independentemente delas transmitirem ou não as sessões legislativas gratuitamente.

O Ministério Público de Contas (MPC) concordou com a unidade técnica.

O relator do processo, c on s e l h e i ro A r t a g ã o d e Mattos L eão, votou p ela resp ost a do Tr ibuna l de acordo com o posicionamento da Cofim e do MPC. Ele lembrou que a Lei nº 9.612/1998, que instituiu

o serviço de radiodifusão comunitária, evidencia a cobertura restrita outorgada a fundações ou associações comunitárias, sem fins lucrativos, tendo como foco programações educativas, artísticas, culturais e informativas. É vedada a manutenção de vínculos que as subordinem ou as sujeitem a outra entidade.

O relator destaca que da lei pode-se inferir que as rádios comunitárias têm como finalidade a propagação de ideias livres e apartidárias perante a comunidade local, sem que sofram influência de elementos externos, a fim de garantir a autonomia e a imparcialidade de suas divulgações, que não devem ter caráter comercial.

Os conselheiros aprovaram o voto do relator na sessão do Tribunal Pleno de 25 de agosto. O Acórdão 4228/16 - Tribunal Pleno foi publicado em 15 de setembro, na edição nº 1.442 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

Corpo de auxiliar de farmácia é sepultado em Jundiaí do sul

Antônio de Picolli

TRAGÉDIA NA PR-439 Morte de Silvana Maria Spina Pereira comoveu a região Luiz Guilherme Bannwart

O corpo da auxiliar de farmácia do Hospital Regional do Norte Pioneiro, Silvana Maria Spina Pereira, 44, foi sepultado na tarde de ontem (4), no Cemitério Municipal de Jundiaí do Sul. A morte trágica da profissional na noite de segunda-feira (3) na PR-439, próximo a Santo Antônio da Platina, comoveu os moradores da região. Durante a manhã e tarde de ontem, dezenas de pessoas passaram pelo Velório São Carlos, em Ribeirão do Pinhal, para confortar a família.

No início da noite de segunda-feira, Silvana seguia para o trabalho em um Ford Fiesta, quando pouco despois das 18 horas

se envolveu em um grave acidente no quilômetro 53 da rodovia. O carro da auxiliar de farmácia atingiu dois veículos se seguiam no lado oposto e capotou. Ela morreu na hora.

Outras quatro vítimas for am e nc am i n ha d as a o pronto-socorro de Santo Antônio da Platina. No entanto, segundo a assessoria do Hospital Nossa Senhora da Saúde, apenas Lucinéia Ferreira, 35, que está gravida de dois meses permanece internada na unidade. No momento do resgate, os socorrista informaram que havia suspeita de trauma na cervical e no tórax da vítima. Por volta das 16 horas desta terça-feira a paciente passava por cirurgia, mas não havia informações so-

bre o seu estado de saúde.

Investigação A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o acidente que resultou na morte da auxiliar de farmáciaSilvana Pereira e deixou outras cinco pessoas feridas. Testemunhas disseram que a tragédia foi provocada por areia espalhada na pista.

Segundo os depoimentos, um dos motoristas teria perdido o controle da direção do veículo, que invadiu a pista contrária.

O comandante do Posto da Polícia Rodoviária Estadual de Santo Antônio da Platina, Lucélio Braz da Silva, informou que os três veículos envolvidos no acidente foram apreendidos por irregularidades na documentação, e que um dos

 MELHORIAS

carros está com os pneus carecas.

O policial informou que o boletim de ocorrência do acidente deve ser concluído nas próximas horas e será encaminhado ao delegado Tristão Antônio Borborema de Car valho, responsável pelo inquérito.

DER utiliza galhos e funcionários do setor administrativo para limpar rodovia Na manhã desta terça-feira, a falta de funcionários no setor operacional fez com que uma equipe dadivisãoadministrativa do Departamento de Estradas de Rodagem fosse designada para limpar a areia espalhada em na PR-439, no local onde ocorreu o grave acidente na noite de segunda-feira. Os profissionais

Funcionários do DER limpavam ontem trecho da PR-439 com galhos

utilizavam galhos e uma vassoura na manutenção.

A assessoria do escritório regional do DER em Jacarezinho informou que não possui equipamentos adequados para re alizar s er viços desta natureza, porém, que dispõe de outras

ferramentas e que a utilização de galhos e outros objetos na limpeza das rodovias é uma prática comum.

O DRE informou que em situações como a ocorrida na PR-439, o motorista deve parar, sinalizar e limpar o local para evitar acidentes.

 LOCAL

Prefeitura dá continuidade Saúde terá horário estendido ao projeto Calçadas durante o Outubro Rosa Antônio de Picolli

Divulgação

Da Redação

No acesso a Fanorpi, avenida terá 960 metros de calçadas Da Redação

A prefeitura de Santo Antônio d a Pl at ina est á d a n d o c o nt i nu i d a d e a o projeto Calçadas – realizado em parceria com o governo federal. No projeto, constam obras na rua Antônio de Castro Vilas B o a s , n o Ja r d i m S a n t o Ângelo. Esse foi o primeiro lo cal a receb er 1.250 metros de calçadas. Agora, as obras estão sendo feitas na avenida Moyses Lupion, de acesso da Faculdade do Norte Pioneiro (Fanorpi), e ao parque de exposições Alício Dias dos Reis.

S e g u nd o o s e c re t ár i o municipal de Planejamento, ao todo, serão feitos 960 metros quadrados de calçadas. ‘Até agora já executamos cerca de 800 metros quadrados”, contou.

O próximo local a receber as calçadas será a rua Artur Celestino da Silva.

Serão 1.205 metros quadrados de calçadas. Essa rua fica no Parque Pavão,

mas é mais conhecida por dar acesso ao Jardim Vitória Regia e à planta da indústria Yazaki do Brasil.

A l é m d as c a l ç a d as , o proj eto t amb ém pre vê a construção de 10 abrigos para usuários do transporte público.

Segundo o prefeito Pedro Claro, as obras já deveriam estar prontas, mas o governo federal atrasou parte do repasse dos cerca de R$ 300 mil destinados à o b r a . “E nt r a m o s c o m uma contrapartida, que foi utilizada para dar início ao proj eto na reg ião do bairro Aparecidinho, onde levamos calçadas até perto do trevo que dá acesso a Andirá. O objetivo é oferecer mais segurança aos pedestres, que disputam espaço com os veículos.

Os locais foram escolhidos pelo fluxo de pessoas diariamente”, disse.

De acordo com o prefe ito, a ave n i d a Moy s e s Lupion é um importante acesso a Fanorpi e ao re-

cinto da Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi).

“Por ali, toda noite passam mais de 800 universitários que estudam na Fanorpi.

Muitos vão até a faculdade de carro, outro a pé. Ainda é caminho para quem vai ao Hospital Regional do Norte Pioneiro. É precis o p e ns ar n a s e g u r an ç a dess as p ess o as”, comentou salientando que a rua Artur Celestino da Silva é movimentada pelos trabalhadores da indústria e também pelos moradores dos bairros que ficam naquela região, como o Vitória Regia, por exemplo.

Pedro Claro ainda lembrou que agora é preciso fazer os abrigos para pass a g e i r o s . “C o m o o s r e passes estavam atrasados, fomos fazendo o que era mais urgente. Agora, vamos fazer 10 abrigos para passageiros do transporte coletivo. Eles darão proteção aos usuários tanto do sol quanto da chuva”, disse.

Começou na segunda-feira, 3, o Outubro Rosa, mês destinado a incentivar as mulheres a fazer exames preventivos contra o câncer de colo de útero e de mama, com horário estendido até às 20 horas, em dias alternados em três Unidades Básicas de Saúde.

Para lembrar as platinenses, a Secretaria Municipal da Saúde promoveu na t ard e d e te rç a - fe i r a , uma carreata pelo centro da cidade. No dia 8, sábado, haverá orientações e informações na praça Frei Cristovão.

Este ano também haverá uma novidade: o Carro Rosa da Saúde, que visitará bairros mais distantes, inclusive, na zona rural.

Segundo a enfermeira do Programa Saúde da Mulher, Rosane Manarim, a secretaria adaptou uma Van para que os exames possam ser feitos dentro do veículo. “Há anos sonhamos em realizar esse serviço. Existem áreas na cidade em que as mulheres não têm o hábito de fazer exames preventivos. É fácil notar pelas fichas.

Então res olvemos ir até elas. Estamos elaborando uma prog ramação e vamos visitar alguns bairros urbanos e também rurais”, diss e s a lient ando qu e é importante conscientizar as mulheres a fazer os exames preventivos. “Em muitos casos, é totalmente possível salvar vidas quando o câncer é detectado logo no início. É isso que queremos, ou seja, chegar a tempo de salvar vidas”, comentou.

Programação nas UBSs A população feminina pode procurar as Unidades Básicas de Saúde da Vila Ribeiro e o Centro Social para exames preventivos

Perua que será usada pela Secretaria de Saúde para divulgar Outubro Rosa

de segunda a sexta-feira, até às 20 horas.

Já na Unidade Básica de Saúde da Vila Sete, o atendimento específico será às segundas e quarta-feiras, até às 20 horas Na Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Terezinha, o horário estendido será às terça e quintasfeiras até às 20 horas Outubro Rosa O movimento que incentiva às mulheres a se prevenir contra o câncer de mama nasceu na década de 1990. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e também o de colo de útero, promover a c ons c i e nt i z a ç ã o s obre a d o e n ç a , prop orc i on ar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnós-

tico precoce do câncer de mama e do colo do útero e desmistificar conceitos em relação à doença.

A campanhaenfatiza a importância de a mulher c on h e c e r s u a s m am a s e ficar atenta às alterações suspeitas; informa que para mulheres de 50 a 6 9 an o s é re c om e n d a d a a realização de uma mamografia de rastreamento a cada dois anos; mostra a diferença entre mamografia de rastreamento e diagnóstica; esclarece os benefícios e malefícios da m am o g r af i a d e r a s t re a mento; informa que o Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias; informa que o Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame Papanicolau para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias sendode grande importância a faixa etária de 25 a 64 anos.

Local A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

Greve dos bancários completa 30 dias; lotéricas voltam a ter filas

BRAÇOS CRUZADOSParalisação iniciou no dia 6 de setembro é já é a mais longa desde 2004 Antônio de Picolli

Principais reivindicações dos bancários Reajuste salarial: reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real.

PLR: 3 salários mais R$8.317,90.

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).

Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.

13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós

ORIENTAÇÕES Representante do Sindicato, Carlos Alberto Martins afirma que a greve permanece por tempo indeterminado Dayse Miranda

A g re ve naciona l dos bancários completa 30 dias hoje, 5. O movimento grevista deflagrou a paralisação no dia 6 de setembro e ainda não há previsão de retorno. Em todo Paraná 75% das agências bancárias permanecem fechadas, sendo 34 agências no Norte Pioneiro. Neste início de mês, as lotéricas já voltaram a registrar longas filas. Assim como no mês passado, as casas lotéricas preveem um aumento de 30% nos atendimentos diários.

Alguns correntistas das agências bancárias de Santo Antônio da Platina reclamam que a greve tem d i f i c u lt a d o a re a l i z a ç ã o serviços não disponíveis em terminais eletrônicos e via internet. Esta já é a greve mais longa desde 2004.

O empresário Rodrigo Giovanetti, por exemplo, explica que para pagar os funcionários de sua empresa em dia, tem providenciado saques nos caixas eletrônicos uma s emana

antes da data do pagamento da sua folha. Além de ser um risco para os empresários, esta circulação d e v a l ore s d i ar i am e nt e , acaba tomando tempo e ge-

“

Todo ano é a mesma coisa, e quem passa dificuldades somos nós, os usuários.

Preciso fazer uma operação na minha conta e estou de mãos atadas por mais de 20 dias e ainda sem previsão de negociações. Não concordo”

rando impaciência. “Desde a semana passada estamos providenciando saques para garantir o salário dos funcionários. O que

poderia ser rapidamente resolvido em um dia está demorando uma semana”, lamentou.

Já o ap o s e nt a d o Jo ã o Vicente Cardoso disse que vai encerrar suas contas e dar preferência para as cooperativas de crédito que não aderem às greves anuais da categoria. “Todo ano é a mesma coisa, e quem passa dificuldades somos nós, os usuários. Preciso fazer uma operação na minha conta e estou de mãos atadas por mais de 20 dias e ainda sem previsão de negociações. Não concordo”, pontuou.

S egundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Empregados em E st ab elecimentos Bancários de Cornélio Procópio, Carlos Alberto Martins, a última prop o st a d e n e go c i a ç ã o apresentada ao Comando Nacional dos Bancários, foi no dia 28 de setembro, e foi recusada pela categoria. A proposta oferecido foi a de um reajuste de 7% nos salários e demais benefícios, mais abono de R$ 3,5 mil, além de 0,5% de aumento

real para 2017. “Ainda não temos previsão de término da greve, a última proposta foi abaixo da inflação. Estamos dando preferência para os idosos, não deixamos que eles fiquem sem pagamento” garantiu. Mas p or out ro lado, Mar t ins ju st i f i c a qu e a g re ve s ó s e estendeu p or 30 di as porque houve um enfraquecimento da categoria.

Em algumas agências, os bancários estão fazendo ate nd i me nto a o públ i c o ap ós as 15 horas, o que na visão dele enfraqueceu as negociações. “Garanto que 90% da população que precisou resolver seus problemas , mas os bancos se fortaleceram com a volta de alguns bancários e por isso não temos sequer uma previsão de negociações”, enfatizou. Alguns dos serviços que não são possíveis realizar com a greve são a troca das senhas dos cartões, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acima de R$ 1,5 mil, saques acima de R$ 1, 5 mil e desbloqueio de conta.

Confira abaixo algumas orientações do Procon e da Febraban para que o consumidor não seja prejudicado durante a greve: Greve não afasta a obrigação de pagar em dia Para não ser cobrado de eventuais juros, o consumidor deve ficar atento aos prazos de vencimento das contas.

Use os caixas eletrônicos Correntistas podem utilizar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais. Vale lembrar que os saques noturnos são limitados a R$ 300 e que o valor para saque diurno varia dependendo da instituição. Verifique também os limites da conta corrente para pagamentos em caixa eletrônico.

Solicite outras opções de pagamento É responsabilidade do fornecedor oferecer meios alternativos para que o pagamento possa ser feito. Em caso de dificuldade, entre em contato com a empresa credora e solicite outras opções para efetuar o pagamento, como internet, sede da empresa, casas lotéricas ou código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos.

Fale com o SAC do seu banco Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco e pergunte se há alguma outra agência próxima operando que possa atendê-lo. Algumas operações, como pagamentos de contas e transferências podem ser feitas, também, pelo telefone.

Documente suas solicitações O consumidor deve documentar os pedidos de opções alternativas para quitar o débito, enviando um e-mail ou anotando o número de protocolo de atendimento, por exemplo, pois caso o fornecedor não disponibilize opções, poderá reclamar junto a um órgão de defesa do consumidor.

Locais de pagamento alternativos Algumas redes de supermercados e casas lotéricas recebem o pagamento de boletos de concessionárias de serviços públicos, como água, luz, gás e telefone.

Cuidado com golpes Na falta de funcionários da instituição bancária, para sua segurança, nunca aceitar ajuda de estranhos ao usar os caixas eletrônicos.

A guarda da senha e do cartão é de responsabilidade do correntista.

 CONSERVAÇÃO

Adapar apresenta palestra sobre uso de solo em Santo Antônio da Platina Da Redação com informações da Adapar

A Associação Platinense de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Apla), o Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina e o Escritório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR) promoveram um evento técnico sobre uso do solo agrícola.

O evento aconteceu no dia 21 de setembro, na sede da Faculdade Norte Pioneiro (Fanorpi), em Santo Antônio da Platina, e contou com a presença de 93 pessoas, entre eles, profissionais da agronomia, produtores rurais e lideranças da sociedade organizada. Os assuntos abordados, foram as ações da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) na fiscalização do uso do solo agrícola, conceitos e princípios conservacionistas e a legislação aplicável à conservação de solos.

O coordenador do Programa Estadual de Fiscalização do Uso do Solo Agrícola da Adapar, o engenheiro Agrônomo Luiz Renato Barbosa, apresentou o cenário atual da conservação de solos no Paraná, com exposição da legislação do uso do solo agrícola, bem como as atribuições da agência frente às reclamações do mau uso do solo.

O evento objetivou principalmente, levar ao público a importância da utilização correta do solo segundo sua capacidade de uso, através da adoção de manejo adequado.

Manejo este que deve respeitar as limitações que são específicas para cada classe de solo, em função das características de formação, topografia, classe de textura, estrutura, sistema de cultivo adotado e conforme a tecnologia disponível e adequada para cada propriedade, e ainda, através do envolvimento da assistência técnica do profis-

Divulgação

Evento da Apla, Crea e Sindicato Rural apresentou alternativas para conservação de solo

sional habilitado.

Durante o evento foram apresentados dados pertinentes aos prejuízos devido a erosão hídrica, relacionadas ao carreamento de nutrientes, fertilizantes minerais, comparando-se os diferentes sistemas de cultivos e manejos

adotados pelos produtores rurais. Na ocasião, Luiz Renato informou aos presentes sobre a disponibilidade de cursos para os profissionais da agronomia, que tem sido propostos e desenvolvidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),

Crea-PR, universidades, e demais instituições.

Ao final, os organizadores citaram a importância do tema para região, mencionado a intenção de manter a discussão sobre o assunto para novas ações e, promoção de outros eventos, incluindo tema refe-

rente ao planejamento conservacionista de solo agrícola.

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), por meio de sua equipe de fiscais da Gerência de Sanidade Vegetal tem atuado constantemente na busca da preservação do solo agrícola e água.

A-6 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM ABATIÁ

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM ANDIRÁ

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM RIBEIRÃO DO PINHAL

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM CONSELHEIRO MAIRINCK

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM FIGUEIRA

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM CURIÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 177/2016.

Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – REVOGAR em sua totalidade a portaria nº 088 de 30/05/2014 que nomeava servidores efetivos para comporem a Unidade Gestora de Transferência (UGT) do município de Barra do Jacaré – PR. II – Fica os efeitos desta portaria retroativos a 01/10/2016 e revogada a portaria 088/2014 de 30/05/2014.

Registre-se, Certifique-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 03 de outubro 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO CONEXÃO LTDA, inscrito no CNPJ 17.495.220/000136, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Operação nº 27.714, válida até 26/11/2016 e requer sua renovação, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rodovia Transbrasiliana s/n BR 153 KM 8,5, Parque Industrial, no município de Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 04 de outubro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 1015/2016 SÚMULA: Regulamenta o “Serviço Extraordinários (Horas Extras) para Servidores Públicos Municipais.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré- Estado do Paraná, EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, usando de suas atribuições que são conferidas por lei.

Considerando a Notificação do setor de Contabilidade, protocolado sob número 6810/2016 de 05 de julho de 2016 assinada pelo Servidor Rafael Felix da Silva.

Considerando a Notificação da UCI – Unidade de Controle Interno de número 001/2016 protocolado sob número 6868/2016 em 08 de agosto de 2016.

Considerando a Notificação emitida conforme protocolo nº 6921/2016 do dia 08 de setembro de 2016 pelo Servidor Senhor Rodrigo Ferreira Bernardes, membro do Controle Interno e Técnico Contábil.

DECRETA: Art. 01º. E regulamenta as normas para realização e recebimento de Serviços Extraordinários (horas extras) para servidores públicos no âmbito da esfera da Administração Municipal.

Art. 02º - Fica determinantemente proibida a realização de horas extras a partir da data da publicação deste decreto.

Art. 03º - O servidor lotado nas divisões de Educação, Saúde e Rodoviário, desempenhando as funções de Motorista e ou Maquinista, cumpram seus horários pré estabelecidos por seus superiores.

Art. 04º - Os cartões pontos devem conter as marcações corretas: Entrada – Saída período da Manhã, Entrada – Saída período da tarde, não contendo as marcações e não sendo justificadas por seus superiores, será considerada como falta passível de desconto em folha de pagamentos.

Art. 05º - As horas extras que porventura sejam computada pelo sistema do relógio ponto digital, serão compensadas em período a ser determinado por seus superiores.

Art. 06º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Jose Galdino Pereira, em 04 de Outubro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal

SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA A empresa BOCCHI AGRONEGÓCIOS & CIA LTDA, CNPJ 77.804.847/0021-05, através de seu representante legal, Sr. Dr. Nari Bocchi, torna público que irá requerer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS, instalada na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, Km 254, Fazenda Velha, Zona de Expansão Industrial, Wenceslau Braz – PR.

SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA A empresa BOCCHI AGRONEGÓCIOS & CIA LTDA, CNPJ 77.804.847/0021-05, através de seu representante legal, Sr. Dr. Nari Bocchi, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO 116280, Protocolo 142488019, vencimento 21/09/2018, para a atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS, instalada na Rodovia Parigot de Souza, PR-092, Km254, Fazenda Velha, Zona de Expansão Industrial – Wenceslau Braz - PR.

Política A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM TOMAZINA

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM PINHALÃO

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM JABOTI

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM JAPIRA

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

VEJA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES EM SALTO DO ITARARÉ

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 05 de outubro de 2016

Sucessão familiar no campo é tema do curso do Senar e Sindicato Rural AGRICULTURASem sucessor, campo produz menos e não importa o tamanho das terras

Antônio de Picolli

Alunos, instrutores do Senar e representantes do Sindicato Rural no encerramento do curso Herdeiros do Campo Marco Martins

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina encerraram na segunda-feira, 3, o último encontro de uma série de cinco eventos técnicos que discutiu com agricultores e seus filhos a continuidade da propriedade como

empresa rural e a preparação de filhos e netos dos produtores para assumir o gerenciamento dessas áreas.

O evento aconteceu na sede do Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio de Pádua, em Santo Antônio da Platina.

Batizado de Herdeiros do Campo, o programa discute e trabalha a sucessão familiar no campo envolvendo pais e filhos. Dividido em etapas, o

curso explanou a continuidade da empresa rural para as próximas gerações. Ao final do curso que se encerra esse mês serão entregues certificados a 27 agricultores e seus herdeiros.

Com etapas que aconteceram nos dias 22 e 31 de agosto, 12 e 20 de setembro e na segunda-feira, o curso foi apresentado e desenvolvido por uma equipe multidiscipli-

nar do Senar. Durante esses encontros foram abordados vários temas, desde visão estratégica, custos de produção até mediação de conflitos. O objetivo do Senar e do Sindicato Rural foi despertar a família produtora rural para a importância do planejamento sucessório no tripé propriedade, família e empresa.

O objetivo do curso é que herdeiros e sucessores pas-

DIRIJA MAIS DEVAGAR MESMO SE

A SAUDADE ACELERAR O CORAÇÃO.

sem a ter intimidade com aspectos jurídicos que envolvem a sucessão no campo e compreendam a visão estratégica de uma empresa rural e as especificações do setor agropecuário.

O presidente do SR, José Afonso Júnior, o Júnior Afonso, disse que o Programa Herdeiros do Campo é muito mais abrangente do que se imagina, pois além dos

aspectos técnicos e jurídicos que apresenta, a iniciativa discute e combate o êxodo no campo. “Iniciativas como essas sempre terão o apoio e o espaço no Sindicato Rural”, resume o presidente.

Os alunos do curso voltam a discutir o planejamento sucessório nas propriedades no17, 18 e 19, desta vez na sede do próprio Sindicato Rural Patronal.

E. SUPERIOR

Inscrições para Vestibular da UENP seguem até domingo

Divulgação

Provas serão realizadas em Jacarezinho,Bandeirantes e Cornélio Procópio Da Assessoria

Tem sempre alguém te esperando.

Quem dirige com atenção volta para casa com muito mais segurança.

Faça a revisão no seu veículo antes de pegar a estrada, não ultrapasse em locais proibidos e nunca use o celular ao volante. Assim fica mais fácil encontrar o melhor destino de toda viagem: o abraço de quem você ama.

CONCER | TRIUNFO CONCEPA | TRIUNFO ECONORTE TRIUNFO CONCEBRA | TRIUNFO TRANSBRASILIANA

Dirija com atenção.

O período de inscrições para o Vestibular 2017 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) segue até o próximo domingo, dia 9, exclusivamente, pelo site vestibular.uenp.edu.br.

As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de novembro. A taxa de inscrição é de R$130,00, que poderá ser paga até o dia seguinte ao término das inscrições (10 de outubro).

Por meio do Vestibular, a UENP oferta 1.097 vagas, em 25 cursos de graduação. As inscrições estão abertas para os cursos de Ciências Biológicas (32 vagas), Direito (63), Educação Física (36), Filosofia (45), Fisioterapia (36), História (52), Letras - Inglês/Espanhol (64), Matemática (40), Odontologia (36) e Pedagogia (80), do Campus de Jacarezinho. Em Cornélio Procópio, a UENP abre vagas para os cursos de Administração (80), Ciências Biológicas (28), Ciências Contábeis (80), Ciências Econômicas (32), Geografia (30), Letras Inglês (32), Matemática (35) e Pedagogia (60). No Campus Luiz Meneghel, em Bandeirantes, estão disponíveis vagas para os cursos de Agronomia (40), Ciência da Computação (24), Ciências Biológicas (40), Enfermagem (32), Medicina Veterinária (40) e Sistemas de

Informação (24).

Como nos anos anteriores, as provas serão realizadas nas cidades onde estão instalados os campi da Universidade (Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho). No dia 20, os candidatos deverão elaborar uma redação (artigo de opinião) e responder 30 questões objetivas de Língua Portuguesa e Literatura e 10 questões de Língua Estrangeira Moderna. Já no segundo dia (21/11), os candidatos receberão uma prova com 60 questões, das disciplinas de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Matemática, Física, Química e Biologia. Em ambos os dias, as provas terão início às 14 horas e término às 18 horas, seguindo o horário de Brasília.

Cada Campus da Universidade disponibiliza um computador para que os candidatos possam efetuar suas inscrições.A Comissão de Processo Seletivo de Vestibular da UENP já disponibilizou, no site da Universidade, o Manual do Candidato2018 que traz todas as informações sobre o concurso.

Mais informações sobre o Vestibular podem ser acessadas no site da Universidade.

Cronograma Inscrições: até 09/10/2016 No site: vestibular.uenp. edu.br Taxa: R$ 130,00 Provas: 20 e 21 de novembro

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