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Quarta-feira JACAREZINHO - PARANÁ

Quem é seu candidato a Prefeito (a) para as Eleições de 02 de outubro?

Pergunta28 comDE respostas espontâneas DE 2016 SETEMBRO

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3207 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

DEMONSTRATIVO POR BAIRROS

JACAREZINHO

Nova pesquisa Dataprévia mostra Dr.Sérgionaliderançacom34,20%

RESPOSTAS DR. SÉRGIO TINA TONETI RAFAEL BONITO CÉLIA TONET ISRAEL BATISTA NELSON CARDOZO IND/BRANCO/NULO NÃO OPINARAM TOTAL

GLOBAL AEROPORTO CENTRO DOM PEDRO FELIPAK INOCOP JARDIM SÃO LUÍZ MARQUES DOS REIS PANORAMA PARQUE BELA VISTA PEDRO SCANDOLO POMPÉIA 34,20% 35,42% 36,51% 37,50% 50,00% 28,57% 6,06% 43,75% 39,58% 50,00% 41,67% 31,00% 29,17% 26,98% 25,00% 33,33% 35,71% 45,45% 25,00% 27,08% 41,67% 50,00% 5,00% 4,17% 1,59% 0,00% 8,33% 2,38% 3,03% 0,00% 8,33% 0,00% 0,00% 2,40% 2,08% 3,17% 0,00% 0,00% 2,38% 6,06% 0,00% 4,17% 0,00% 0,00% 1,60% 0,00% 0,00% 6,25% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,08% 0,00% 0,00% 0,20% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,00% 6,25% 6,35% 0,00% 0,00% 9,52% 3,03% 12,50% 0,00% 0,00% 0,00% 20,60% 22,92% 25,40% 31,25% 8,33% 21,43% 36,36% 18,75% 18,75% 8,33% 8,33% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

34,20%

31,00%

35,00% 30,00%

20,60%

25,00% 20,00% 5,00%

15,00% 10,00%

1,60%

2,40%

5,00% 0,20%

5,00% 0,00%

DR. SÉRGIO

TINA TONETI

RAFAEL BONITO

CÉLIA TONET

ISRAEL BATISTA

NELSON CARDOZO IND/BRANCO/NULO

NÃO OPINARAM

Nova pesquisa do Instituto Dataprévia aponta o candidato do DEM, Dr. Sérgio Faria na liderança da corrida eleitoral pela prefeitura de Jacarezinho. O atual prefeito da cidade tem 34,20% da preferência numa situação e empate técnico com a segunda colocada, a ex-prefeita Tina Toneti (PT) que tem 31% das intenções. Rafael Bonito do PSOL tem 5% e Célia Toneti (PHS) aparece com 2,40%. Israel Ba-

tista, o Raé (PEN), tem 1,60% e Nelson Cardozo 0,20%. Indecisos, brancos e nulos somam 5%.

Não opinaram atingiram 20,60%.

Na pesquisa estimulada, Dr. Sérgio continua liderando com 39% da preferência, mas também em situação de empate técnico. Tina Toneti é a segunda no levantamento com 36,80%. Rafael Bonito tem 6% e Célia Tonet 4%. Na sequência aparecem Israel Batista com

2% e Nelson Cardozo com 0,60%. Indecisos, brancos e nulos somam 2,20% e 9,40% não opinaram.

Dados da pesquisa Pesquisa Dataprévia está registrada na Justiça Eleitoral sob o número 07074/2016 com data de 21 de setembro. O levantamento ouviu 500 eleitores no dia 26 de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de 4,36% para mais ou para menos com nível de confiança em 95%.

ALVORADA PESQUISA

LOCAL

Execução das obras de reforma Valquíria lidera com 45% da Casa da Cultura já atinge 48% da preferência em Jaboti

27/09/2016

Antônio de Picolli PESQUISA REGISTRADA JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL SOB PROTOCOLO Nº PR-07074/2016

Previsão da prefeitura é que Casa da Cultura seja reaberta ainda em dezembro

Iniciada em fevereiro, a reforma na Casa da Cultura Platinense já tem 48% de obras executadas. O Departamento de Engenharia da Prefeitura de Santo Antônio da Platina informou que a obra deveria estar mais adiantada, mas o período de chuvas entre maio e junho atrapalhou o planejamento e os trabalhos ficaram dois meses parados. 

21

Se a eleição fossem hoje em Jaboti, a candidata da coligação Muda Jaboti – Somos Todos Iguais, Valquíria de Fátima Curan Siqueira, a Valquíria (PMDB), estaria eleita de acordo com pesquisa eleitoral da Alvorada Pesquisas com sede em Londrina. De acordo com os números registrados na Justiça Eleitoral e divulgados no dia 24, a peemedebista é a preferida dos eleitores na pesquisa espontânea com 45,20%. O seu adversário, o atual prefeito Lei da Lica da coligação Jaboti Para Todos - O Trabalho Continua, aparece no levantamento com 38,40% da preferência.

A simulação apontou ainda que 16% dos entrevistados se declararam indecisos e 0,40% informou que não vão votar. A pesquisa eleitoral foi feita pela Alvorada Pesquisa (WJ Mendes Pesquisas Eireli), em Jaboti no dia 23 de setembro de 2016 foi contratada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná tem o número PR-08402/2016. Foram entrevistados 250 eleitores. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

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ECONOMIA

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PISCICULTURA

Grupo do setor avícola quer montar Governo quer aumentar abatedouro em Ribeirão do Pinhal produção de peixe na região 

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

O país não pode viver permanentemente impactado pelo embate político-criminal. Faça-se a Justiça, de preferência, sem alarde.”

Editorial

“

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Pareceria sugerir que se inaugurava algo novo na Justiça brasileira, quando a prática seria de fato corriqueira nas periferias.”

A RTIGO

E DITORIAL

Hebe Mattos

Lula, as leis e a Justiça A atenção dos brasileiros tem sido canalizada para o embate sobre as denúncias contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, agora formalmente processado por envolvimento na corrupção da Petrobras. Desde a eclosão do mensalão, em 2005, o ex-metalúrgico feito líder político e presidente foi acusado de ser o chefe da roubalheira. Por força da liderança que possuía, escapou do impeachment e ainda elegeu e reelegeu sua sucessora, agora “impichada”. Mas hoje, depois de descobertos os esquemas que, juntamente com o seu partido, utilizou para manter a liderança, não há mais como esconder a sua mão ativa ou omissa nas cenas dos crimes.

Sem qualquer dúvida, Lula empreendeu uma grande caminhada. Partindo do chão de fábrica, confrontou os militares – há quem diga que foi tolerado ou até inventado por eles -, esteve presente na luta pelas diretas ao lado de grandes figuras do movimento e, assim que foi possível, passou a operar em faixa própria, menosprezando seus colegas deputados (recorde-se o episódio dos 300 picaretas), batendo-se contra a Constituição, o Plano Real e outros marcos que os ditos democratizadores da virada dos 70⁄80 produziram.

Apoiado pela igreja católica e por intelectuais que mais tarde não o resistiriam, formou o seu sistema à base do culto pessoal, nos moldes dos mantidos por

C HARGE

ditadores, tiranos e messiânicos de diferentes épocas. O fez porque encontrou parceiros e ambiente para tanto.

Agora, quando a casa caiu, como se diz no jargão policial, nada mais normal que o acusado se defender. O que nos parece exagerado é a importância que se procura atribuir a essa defesa. Os brasileiros, tanto os favoráveis quanto os contrários a Lula e ao petismo, têm de compreender que existem fatos a serem apurados e penas a serem aplicadas de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. E que isso deve valer, nas mesmas condições, para Lula e para qualquer outro cidadão brasileiro acusado do cometimento de ilícitos, desde o mais rico até o mais pobre.

Exageram os que ridicularizam o ex-presidente e, pelas redes sociais, pedem a sua prisão. Em vez disso, o ideal é que a polícia, o Ministério Público e a Justiça tenham condições de apurar detalhadamente as denúncias que pesam sobre seus ombros e dos e de seus parceiros e lhes atribuam a mais justa sentença. Nem mais, nem menos do que o previsto para aquilo que comprovadamente tenham cometido. E, se da apuração restar comprovada a inocência, que esta seja proclamada com as devidas justificativas. O país não pode viver permanentemente impactado pelo embate político-criminal. Faça-se a Justiça, de preferência, sem alarde.

chargeonline.com.br

A RTIGO Viktor Dolista

JK, tchecos, boêmios e ciganos No mês do aniversário de Juscelino Kubitschek, é propício comentar questões relacionadas às origens de um dos maiores presidentes brasileiros.

O que poucos brasileiros sabem é que JK é famoso também na República Tcheca. Por suas conquistas assim como pelo fato de seu bisavô ser de origem tcheca. Contudo, no Brasil a origem genealógica do JK está mais relacionada à utópica procedência cigana.A origem tcheca de JK era de seu ascendente materno.

JK era boêmio, mas não no sentido que no Brasil se entende, nem no significado cigano, nômade que a palavra também significa.Essa mudança do significado da palavra boemia se explica pelos movimentos religiosos na Boêmia no século 15 qe mais tarde pelo uso popular da palavra pelos clássicos escritores franceses.A maioria dos habitantes da Boêmia era predominantemente de origem tcheca e eslava.

Nesta região também viviam mais de 3 milhões de alemães que foram contenciosamente expulsos do país no final da Segunda Guerra Mundial.

Ao afirmar que JK foi boêmio nos referimos às suas raízes na Boêmia ou Tchéquia.

A Boêmia deriva de uma tribo celta da região, a Tchéquia é o nome do mesmo território, embora sendo mais abrangente, inclui além da região Boêmia também a Morávia e parte da Silésia.Essas regiões históricas do chamado Reino Tcheco formam atualmente a base territorial da República Tcheca com a sua capital Praga.

Jan Nepomuk Kubíček, o bisavô de JK, emigrou para o Brasil da Boêmia por volta do ano 1830 quando seu país ainda não era independente.

Na época a maioria dos habitantes da Europa Central, mesmo sendo de origem tcheca, falava também alemão, pois era a língua oficial.A profissão do Jan Nepomuk, marceneiro, e

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Hebe Mattos

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

o sobrenome tcheco, Kubíček, indicam que ele era de origem tcheca, e não de etnia cigana, como tem sido difundido.

A ortografia do sobrenome Kubíček é comum na Tchéquia e foi alterada para manter a sua pronúncia original.

Jan Nepomuk Kubíček foi apelidado de João Alemão por ter cabelos loiros e olhos azuis.

Ao chegar ao Brasil, ele deve ter se declarado como boêmio e essa informação foi preservada na família.A ideia de que JK possuía origem cigana pode ter derivado dos comentários como os de Israel Pinheiro: “...O Juscelino era um cigano. Quando fui à Tchecoslováquia, perguntei se havia Kubitschek lá. Aliás, a dona Sarah já tinha estado lá e visto na lista telefônica que há centenas de Kubitschek. JK era da Boêmia, daí gostar de violão, de música, de dança, de mulher...”.E mais tarde, com ajuda da internet, numa minissérie, em biografias de políticos e outras pessoas que desconside-

ravam ou desconheciam os fatos históricos, essa ideia foi reforçada.JK foi um político brasileiro de importância global. A fundação de Brasília demonstrou a sua fenomenal visão estratégica.

Como um tcheco, me orgulho de ter raízes comuns com esse brasileiro singular.

JK sempre se lembrou de suas origens, tão carinhosamente preservadas pela família.

Durante seus estudos na Europa em 1930, JK visitou Praga.

Em 1959, em plena Guerra Fria, sua esposa Sarah e suas filhas foram à região da Boêmia do Sul, à pátria de seus ancestrais.

JK foi o mais bem sucedido descendente de um imigrante tcheco no mundo e nós nos orgulhamos disso.Que o Brasil e o mundo tenham mais homens e políticos como ele.

A crise política que vivemos é em parte tipicamente brasileira (ou latino-americana), com suas velhas elites sempre dispostas ao golpe contra a vontade política das maiorias, mas é também reflexo da crise global da democracia representativa. A discussão sobre os limites da legalidade democrática e o estado de exceção está na ordem do dia.

O uso do termo “estado de exceção” -inspirado no livro homônimo do filósofo Giorgio Agamben- para caracterizar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-ministro Guido Mantega causou celeuma entre alguns acadêmicos.

Como de hábito, não faltou quem lembrasse que a comoção com a prisão sem motivos claros, em um hospital em que ele acompanhava a mulher doente, seria exagerada.

Pareceria sugerir que se inaugurava algo novo na Justiça brasileira, quando a prática seria de fato corriqueira nas periferias.

A afirmação é verdadeira e coloca em foco um limite fundamental da experiência democrática brasileira. Mas é também problemática, pois, levada às últimas consequências do ponto de vista lógico, acaba por tornar indistintas as fronteiras entre estado de exceção e Estado de Direito.

No limite, torna possível afirmar, por exemplo, não ter havido propriamente um golpe contra o regime democrático brasileiro em 1964, simplesmente porque não tínhamos um regime democrático na ocasião. Afinal, como poderia existir democracia de fato em um país em que os analfabetos não votavam e o Partido Comunista estava cassado?

Continuando com o mesmo raciocínio, também o Estado Novo não teria sido um golpe à ordem democrática, pois sob as Constituições de 1824, 1891 e 1934 havia fraude eleitoral, práticas de tortura, inúmeras rupturas políticas e restrições aos direitos de voto.

Uma baixa adesão aos valores democráticos é um pré-requisito contextual para qualquer golpe contra a democracia. As experiências democráticas concretas têm zonas de exceção mais ou menos amplas, delimitadas por fronteiras culturais e hierarquias socioeconômicas.

No Brasil, tais espaços de exceção continuam especialmente amplos e fortemente marcados pelo racismo.

O Estado democrático de Direito é formado, entretanto, pela presunção da ilegalidade de tais práticas. Desvalorizar as fronteiras formais entre Estado de Direito e estado de exceção deslegitima a defesa dos direitos democráticos efetivamente existentes.

A democracia dos Estados Unidos conviveu com a legalidade da escravidão, seguida da segregação racial e depois do encarceramento negro em massa. Os Estados liberais europeus não têm história muito mais edificante.

Isso não retira a importância dos valores democráticos na história dessas sociedades.

Como bem sinalizou a presidente eleita Dilma Rousseff, a divulgação ilegal de conversas da Presidência da República rompeu a fronteira entre Estado de Direito e estado de exceção, construindo as condições para o golpe parlamentar que a tirou do poder. A seletividade política crescente de membros do Judiciário brasileiro é mais um passo em direção ao abismo.

A tentativa de aprovação de uma reforma educacional profunda por medida provisória, também. A prisão de Mantega, abortada pela reação da opinião pública, era parte do processo. Ou damos os nomes aos bois agora ou em breve não poderemos mais gritar para saber onde está o Amarildo.

HEBE MATTOS é professora titular de história do Brasil da Universidade Federal Fluminense. Foi professora visitante da Universidade Columbia (EUA)

VIKTOR DOLISTA é é diplomata tcheco. Foi, de 2010 a 2015, chefe de Missão Adjunto e Cônsul da Embaixada da República Tcheca em Brasília

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

A velha democracia

Impressão e Fotolito: Editora Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira,28 de setembro de 2016

Alvorada Pesquisas aponta Valquíria com 45% da preferência em Jaboti ELEIÇÕES 2016 Candidata do PMDB tem sete pontos de vantagem para Lei da Lica do PSDB Tribuna do Vale

Valquíria Siqueira lidera corrida pela prefeitura de Jaboti com 45% da preferência Marco Martins

Se a eleição fossem hoje em Jaboti, a candidata da coligação Muda Jaboti – Somos Todos Iguais, Valquíria de Fátima Curan Siqueira, a Valquíria (PMDB), estaria eleita de acordo com pesquisa eleitoral da Alvorada Pesquisas com sede em Londrina. De acordo com os números registrados na Justiça Eleitoral e

d iv u l g a d o s no d i a 2 4 , a peemedebista é a preferida dos eleitores na pesquisa espontânea com 45,20%.

O seu adversário, o atual prefeito Lei da Lica da coligação Jaboti Para Todos - O Tr ab a l ho C ont i nu a , aparece no levantamento com 38,40% da preferência.

A simulação apontou ainda que 16% dos entrevistados se declararam indecisos e 0,40% informou que não

vão votar.

Valquíria também aparece liderando a pesquisa estimulada – naquela que são apresentados os nomes dos candidatos. A candidata do PMDB lidera com 50,80% mas desta vez em situação de empate técnico com Lei da Lica, que aparece na contagem com 46,40% dos votos. No levantamento, 2,40% dos entrevistados disseram

Antônio de Picolli

Lei da Lica tem a maior rejeição entre os dois candidatos com 42%

est ar inde cis os e out ros 0,40% declararam que não v ão vot ar p ara prefeito.

Do total de entrevistados, 96% informou que seu voto é definitivo e apenas 4% disse que pode mudar de opinião até as eleições.

Rejeição O l e v ant ame nto fe ito p ela Alvorada Pes quisas tamb ém p esquisou a rej e i ç ã o d o s c an d i d ato s a prefeito de Jaboti. O resul-

tado mostrou que o atual prefeito Lei da Lica tem a maior taxa de rejeição com 42%. Valquíria aparece na sondagem com 24, 80% de rejeição. Do total de entrevistados, 24,80% disse não ter rejeição a nenhum dos dois candidatos e 8,40% disseram que não sabem.

Dados da pesquisa A pesquisa eleitoral foi feita pela Alvorada Pesquisa (WJ Mendes Pesquisas

Eireli), em Jaboti no dia 23 de setembro de 2016 foi contratada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral ( T R E ) d o Par an á te m o número PR-08402/2016.

Foram entrevistados 250 eleitores. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com inter valo de confiança de 95%.

DOMINGO

Segurança Pública fará esquema especial de policiamento nas eleições Da Agência Estadual

O primeiro turno das eleições municipais contará com um esquema esp ecial mont ado p elas forç as de s eguranç a do Paraná. O reforço no policiamento começa hoje (28), quando as urnas começam a ser entregues, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Par a a s e g u r anç a no dia anterior ao do pleito, a Justiça Eleitoral contará com o apoio das Guardas Municipais nos municípios em que elas estivere m c ons t itu í d a s e n a s escolas municipais onde as urnas forem instaladas, de acordo com a circunscrição territorial de cada município.

No domingo (2), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Segurança P ú b l i c a e Ad m i n i s t r a ç ã o Pe n it e n c i á r i a , f a r á em Curitiba o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas ruas, durante o período de votação (das 8h às 17h). O espaço também será o canal oficial de repasse de informações, em tempo real, para o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN).

Durante todo o dia das eleições, a Polícia Milit ar e st ar á pre s e nte no s 5.044 locais de votação de 25.516 seções eleitorais, nos 399 municípios paranaenses, com o objetivo de garant ir e pres er var a s egurança pública no território paranaense nas eleições.

O C e nt ro d e O p e r a çõ es Policiais Esp eciais (Cope), da Polícia Civil do Paraná, e o Batalhão

Reforço no policiamento começa hoje (28), quando as urnas começam a ser entregues

d e O p e r a ç õ e s E s p e c i ai s (Bope), da Polícia Militar, estarão com todo o efetivo das unidades mobilizado para qualquer eventualidade. Por sua vez, o Corpo de Bombeiros desenvolve ações de vistorias prévias n o s l o c ai s d e vot a ç ã o e apuração para prevenção de incêndios e prestação de socorro, por meio do Siate.

Curitiba A ação contará com a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito (Setran), que atuarão juntas zelando pela tranquilidade pública e pela integridade das urnas eletrônicas. Ao todo, serão 414 locais de votação na capital do Estado, sendo 166 escolas municipais que contarão com o auxílio da Guarda Municipal para segurança patrimonial, bem como nas instalações do

TRE e do Fórum Eleitoral.

Na Capital, os detidos por crimes eleitorais serão encaminhados ao Fórum Eleitoral para a assinatura de Termo Circunstanciado, com sua posterior libera-

“

medida de cautela e no escopo de garantir a ordem e a tranquilidade pública, no transcurso do pleito eleitoral”

ção. Casos de flagrante e de confecção de boletim de ocorrência serão atendidos

pelo 1º Distrito Policial (DP), no Centro da cidade.

Os detidos no interior do Estado serão encam i n ha d o s p ar a c ol é g i o s eleitorais e naqueles municípios em que não houver colégio eleitoral os detidos serão levados para a Polícia Civil.

De acordo com a Justiça Eleitoral, desde terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições de 2016, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou para cumprimento de s e nt e n ç a c r i m i n a l . E s t a garantia é válida até 48h após o pleito - ou seja, até a terça-feira (4), às 17h.

Privadas de liberdade Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de

votar. Essa garantia está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

São presos provisórios os recolhidos em estab e l e c i m e nto s pr i s i on ai s sem condenação criminal transitada em julgado. Já os adolescentes internados são aqueles maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

S egundo infor maçõ es da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, as seções el e itor ais s e r ã o i nst a l a das nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Caso este número não seja atingido, os eleitores habi lit ados de vem

s e r i n for m a d o s s o bre a impossibilidade de votar, podendo, neste caso, justificar a ausência. A justificativa pode ser feita no próprio estabelecimento prisional ou de internação, caso disponível, ou, se lá não tiver, perante qualquer mesa receptora de justificativa.

No Paraná, o Departamento Penitenciário estadual (Depen) fez uma consulta prévia aos detentos e não houve, em nenhuma unidade prisional, interesse de um número mínimo de pessoas que justificasse a instalação das urnas eletrônicas. Já em relação aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, haverá locais de votação instalados nos Centros de Socioeducação (Cense) de Londrina II e de São Francisco, em Piraquara, unid ades administ rad as pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Lei seca A venda, a compra e o consumo público de bebidas alcoólicas estão proibidos em todo o Paraná neste domingo (2), no período compreendido entre as 6h e as 18h, dia do primeiro turno das eleições.

A r e s o l u ç ã o nú m e r o 271/2016, assinada p elo s e cret ár io de E st ado d a Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, justifica a determinação como “medida de cautela e no escopo de garantir a ordem e a tranquilidade pública, no t rans c urs o do pleito eleitoral”. As pessoas que forem flagradas vendendo, comprando ou consumindo bebidas alcoólicas serão conduzidas pela polícia à delegacia.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Grupo do setor avícola quer montar abatedouro em Ribeirão do Pinhal ECONOMIAEmpresa Frango Colonial de Sertanópolis está avaliando o potencial regional Emater/Redação

Um grupo do setor avícola pretende montar em Ribeirão do Pinhal um abatedouro para o processamento de 10 mil aves diariamente podendo triplicar essa demanda.

A empresa Frango Colonial, de Sertanópolis, está de olho nos supermercados e também no mercado externo.

O abatedouro estáprojetado para ter o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e deverá contar com uma fábrica de rações especiais, pois a ração não deve conter proteína de origem animal, tampouco hormônios.

De acordo com informações, a empresa pretende fornecer os pintainhos e a ração e o produtor entra com a inf raestr utura de criação (granja) e a mão de obra. O avicultor vai receber em torno de R$ 3 por frango, que leva cerca de 85 a 90 dias para estar pronto para o abate. As instalações devem contemplar piquetes, acesso a pastagens com 3m²/f rango. S egundo os

cálculos, o custo de um barracão montado, com toda estrutura para milfrangos fica em aproximadamente R$16.5 mil. Esse valor pode ser reduzido se já houver alguma estrutura na propriedade que possa ser adaptada à criação das aves.

O projeto está voltado à agricultura familiar podendo cada produtor criar de 500 a 5 mi l f rangos, conforme sua capacidade de financiamento. Os recursos para a construção das granjas podem ser obtidos por meio do Pronaf e os produtores deverão passar por uma capacitação.

O processo de organização dos agricultores tem o apoio da prefeitura que já se comprometeu com a doação de terreno para a instalação do empreendimento. O Instituto Emater participa das discussões e já promoveu uma reunião com cerca de 350 produtores da região.

Segundo o gerente regional da Emater de Santo Antônio da Platina, Maurício Castro Alves, a inicia-

Divulgação

Encontro reuniu produtores de toda a região

tiva ainda está em fase de estudos. “É um empreendi-

mento que precisa de estudos para sua viabilização.

Acredito que por enquanto, a empresa está se organi-

zando para expandir seus negócios”, disse.

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ L E I Nº 614/ 2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.152–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01412 – 33.90.46.00.00 – 00- 303 – Auxílio-Alimentação ................ .................................................R$ 27.000,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintesfontes Inciso III – Anulação parcial nas seguintes dotações orçamentárias: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.032 –ATIVIDADES SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 01400 – 33.90.14.00.00 – 00-000 – Diárias pessoal civil ................. ....................................................R$ 2.500,00 01410 – 33.90.14.00.00 – 00-303 – Diárias pessoal civil ................. ....................................................R$ 9.500,00 01430 – 33.90.30.00.00 – 00-303 – Material de consumo ............... ....................................................R$ 15.000,00 TOTAL R$ 27.000,00 Art. 3° - Esta lei autoriza o empenho de despesas relacionadas a contas de auxílio-alimentação realizadas a partir de 9 de Setembro de 2016.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 27 de Setembro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 1012/ 2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 614/2016 de 27/09/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.152–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01411 – 33.90.46.00.00 – 00- 303 – Auxílio-Alimentação ................ ...............................................R$ 27.000,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso III – Anulação parcial nas seguintes dotações orçamentárias: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062.032 –ATIVIDADES SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 01400 – 33.90.14.00.00 – 00-000 – Diárias pessoal civil ................. ...................................................R$ 2.500,00 01410 – 33.90.14.00.00 – 00-303 – Diárias pessoal civil ................. ...................................................R$ 9.500,00 01430 – 33.90.30.00.00 – 00-303 – Material de consumo ............... ....................................................R$ 15.000,00 SUB-TOTAL R$ 27.000,00 TOTAL R$27.000,00 Art. 3° - Esta lei autoriza o empenho de despesas relacionadas a contas de auxílio-alimentação realizadas a partir de 9 de Setembro de 2016.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 27 de Setembro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal Edital. Emilio Calil Neto, Escrevente/Substituto do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora-PR... Faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que por requerimento e documentos hábeis, vem intimar o Sr. Adonis Leonardo Rodrigues e Brisola e sua mulher Ariane Meneguel Brisola, ambos brasileiros casados sob o regime da comunhão parcial de bens, ele bancário, ela cabelereira, portadores das CI-RG nºs 20.833.167-0-SP e 43.256.386-6-SP e inscritos no CPF/MF sob os nºs 305.696.328-11 e 326.106.778-04, respectivamente, para saldar dívida junto a Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelece o § 4º do artigo 26 da Lei 9.514 de 20/11/1997.

Joaquim Távora, 21 de setembro de 2016. Emilio Calil Neto. Escrevente/Substituto.

Programa do governo quer aumentar produção de peixes no Norte Pioneiro

PISCICULTURARegião responde por 14% da produção no Estado

Divulgação

Produtores visitaram um tanque escavado em Bandeirantes Da Assessoria

O governo estadual através do Instituto Emater está desenvolvendo um programa para resgatar a produção de peixes em tanques escavados. No dia 21 deste mês, foi realizado um evento no Departamento de Veterinária da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

campus de Bandeirantes, que reuniu 154 participantes de 21 municípios, que debateram o tema. De acordo com a Seab, a região Norte Pioneiro do Paraná responde por 14% da produção de peixes de cultivo do Estado, contudo, os piscicultores enfrentam a falta de mercado seguro, baixa produtividade e dificuldades de acesso à

assistência técnica.

Para reverter este cenário, a Seab incluiu a piscicultura da região no “Programa de Governo da Agropecuário”, com o apoio de técnicos do Instituto Emater. O objetivo é reverter a tendência de declínio da produção.

Durante o evento, especialistas falaram sobre a qualidade da água e o manuseio

dos equipamentos. Os participantes também visitaramo Sítio Vera Cruz, pertencente a Carlos Graziano. No local, os produtores e técnicos debateram diversos aspectos do sistema intensivo de criação de peixes.A eficiência do uso de alimentos, a aeração do tanque e a qualidade da água estiveram entre os temas debatidos.

 EXPO MINAS

Mulheres participam da Semana Internacional do Café em Belo Horizonte

Divulgação

Da Assessoria

Quarenta cafeicultoras de 12 municípios do Norte Pioneiro que fazem parte do projeto Mulheres do Café coordenado pelo Instituto Emater, participaram do maior encontro de café do Brasil, a Semana Internacional do Café na Expo Minas em Belo Horizonte/MG.

“

Elas puderam observar melhor a complexidade do mercado do café e a exigência cada vez maior por cafés de qualidade.”

O evento foi realizado entre os dias 21 e 23 de setembro e reuniu profissionais do setor cafeeiro de todo Brasil e de outros países produtores e consumidores de café.

As mulheres do café participaram de várias atividades, entre elas,do Seminário de Sustentabilidade e do café da manhã da Aliança Inter-

Grupo do Norte Pioneiro em Belo Horizonte em encontro internacional do

nacional das Mulheres do Café – IWCA Brasil, onde assistiram palestras sobre Mercado Interno de Café Especial com a BaristaGelma Franco e Mercado Externo de Café com Adriana Rodrigues da APEX Brasil.

Desde 2014, as cafeicultoras no Norte Pioneiro fazem parte da IWCA, que é uma rede de mulheres que atua em negócios do café - do grão à xícara - no Brasil e outros 15 países produtores e consumi-

dores de café. Neste evento da IWCA - Brasil, as cafeicultoras tiveram a oportunidade de conhecer produtoras organizadas de todas as regiões cafeeiras do País.

As cafeicultoras ainda visitaram os inúmeros expositores de cafés, onde puderam conhecer mais sobre o mercado e tendências para cafés especiais para os próximos anos, assim como mantiveram contatos com possíveis compradores.

Para a extensionista Cín-

tia Mara Lopes de Souza, o evento mostrou também a complexidade do mercado do café. “A participação no evento foi muito bom para as cafeicultoras. Elas puderam observar melhor a complexidade do mercado do café e a exigência cada vez maior por cafés de qualidade. Elastem conhecimento sobre produção, mas o mercado ainda é um ambiente desconhecido para a maioria delas”, disse a extensionista.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2015 A AGOSTO DE 2016

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1

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Previsão

09/2015

10/2015

11/2015

12/2015

01/2016

02/2016

03/2016

04/2016

05/2016

06/2016

07/2016

08/2016

1.121.040,32

1.066.478,04

1.121.045,08

1.344.454,93

1.213.873,51

1.512.540,79

1.110.955,36

1.153.627,64

1.391.538,78

1.161.490,76

1.168.479,63

1.108.452,77

14.473.977,61

TOTAL

atualiza 2016 16.902.854,31 487.243,97

24.691,27

20.750,33

443,75

61.168,16

12.173,01

50.308,38

46.199,53

33.435,92

84.345,41

25.055,92

29.093,15

23.534,99

411.199,82

IPTU

1.014,78

995,55

371,78

869,11

1.448,80

429,41

7.879,69

6.501,50

14.473,30

1.437,57

2.033,51

1.249,31

38.704,31

61.400,17

ISS

4.840,03

14.364,82

1.735,28

6.461,18

3.323,50

20.840,39

14.181,18

7.320,12

22.914,75

10.420,09

8.530,63

9.523,17

124.455,14

110.048,09

ITBI

3.954,00

3.427,20

7.991,58

12.933,59

5.452,34

13.158,12

5.436,88

13.343,49

19.026,31

8.069,33

14.408,81

9.270,00

116.471,65

127.892,14

419,42

196,87

196,87

38.985,14

200,73

11.665,53

9.844,40

355,44

17.321,78

864,64

361,03

361,03

80.772,88

81.007,57

14.463,04

1.765,89

(9.851,76)

1.919,14

1.747,64

4.214,93

8.857,38

5.915,37

10.609,27

4.264,29

3.759,17

3.131,48

50.795,84

106.896,00

Receita tributária

IRRF Outras receitas tributárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78.080,00

73.012,98

(28.841,22)

8.675,54

(93.452,08)

16.218,68

15.951,02

22.155,44

18.330,05

20.044,52

19.832,45

20.094,34

19.292,87

111.314,59

153.298,95

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

23.140,00

34.820,30

2.362,03

0,00

0,00

0,00

219,31

0,00

0,00

0,00

0,00

60.541,64

1.000,00

Receita de contribuições Receita patrimonial

1.023.216,07

1.047.941,49

1.077.082,91

1.360.013,65

1.185.481,82

1.446.281,39

1.042.600,39

1.101.642,36

1.286.607,12

1.116.602,39

1.114.257,41

1.058.040,25

13.859.767,25

16.009.749,70

Cota parte do FPM

461.690,29

525.480,08

593.308,23

682.236,39

648.180,45

811.428,22

492.876,60

585.924,43

779.138,05

643.694,27

466.685,88

578.755,19

7.269.398,08

8.700.000,00

Cota parte do ICMS

367.079,89

296.981,20

260.123,50

386.616,27

242.708,11

261.840,09

356.919,34

235.550,29

336.008,33

267.405,76

234.229,38

328.916,76

3.574.378,92

4.073.100,00

Cota parte do IPVA

3.029,67

9.569,82

5.213,91

3.973,33

81.902,35

37.246,24

29.395,43

9.962,71

6.092,72

4.194,84

4.243,26

4.016,98

198.841,26

329.117,51

Cota parte do ITR

1.229,53

15.267,55

1.536,50

1.370,83

336,08

312,06

513,57

38,10

146,15

131,64

0,00

40,24

20.922,25

8.000,00

Transferências da LC 87/1996

2.248,72

2.248,72

2.248,72

2.248,72

2.142,64

2.142,64

2.142,64

2.142,54

2.142,54

2.142,54

2.142,54

2.142,54

26.135,50

50.000,00

Transferências correntes

4.077,43

4.729,51

4.308,98

4.254,85

4.984,42

3.734,17

3.645,72

3.740,85

4.248,04

2.527,76

3.434,51

3.470,57

47.156,81

58.000,00

Transferências do FUNDEF

95.272,14

111.875,30

109.767,12

(37.971,73)

84.797,50

84.558,71

95.917,42

75.648,92

64.547,99

77.488,22

57.688,44

78.566,80

898.156,83

970.000,00

Outras transferências correntes

88.588,40

81.789,31

100.575,95

317.284,99

120.430,27

245.019,26

61.189,67

188.634,52

94.283,30

119.017,36

345.833,40

62.131,17

1.824.777,60

1.821.532,19

120,00

3.487,44

22,58

14.363,17

0,00

0,00

0,00

0,00

541,73

0,00

5.034,73

7.584,66

31.154,31

191.481,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

168.013,67

170.858,17

173.350,66

216.143,16

196.103,91

223.343,29

177.101,69

167.474,50

225.569,31

184.022,45

142.150,06

183.471,72

2.227.602,59

2.560.000,00

142,62

2,83

2,72

3,00

0,00

2,63

3,07

2,81

5,73

3,13

3,01

3,32

174,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

167.871,05

170.855,34

173.347,94

216.140,16

196.103,91

223.340,66

177.098,62

167.471,69

225.563,58

184.019,32

142.147,05

183.468,40

2.227.427,72

2.560.000,00

953.026,65

895.619,87

947.694,42

1.128.311,77

1.017.769,60

1.289.197,50

933.853,67

986.153,14

1.165.969,47

977.468,31

1.026.329,57

924.981,05

12.246.375,02

14.342.854,31

Transferências da LC 61/1989

Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Compensação financ. entre regimes previd.

Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2016

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1

LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER / ORGÃO

Exercícios anteriores

Cancelados

Em 31 de dezembro de 2015

Pagos

Incritos em 31 de dezembro de 2015

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

EXECUTIVO Município de Barra do Jacaré

52.452,65

124.296,17

0,00

108.085,83

68.662,99

960.241,02

0,00

213.334,13

Orgão NÃO encontrado: 0

7.707,88

0,00

0,00

0,00

7.707,88

0,00

0,00

0,00

746.906,89 0,00

EXECUTIVO MUNICIPAL

0,00

4.411,82

0,00

4.399,52

12,30

832,99

0,00

0,00

832,99 26.595,00

396,08

7.117,04

0,00

6.263,37

1.249,75

48.595,00

0,00

22.000,00

0,00

7.240,83

0,00

5.118,94

2.121,89

0,00

0,00

0,00

0,00

2.471,77

28.149,99

0,00

20.578,21

10.043,55

131.195,06

0,00

125.005,16

6.189,90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

5.692,05

0,00

5.692,05

0,00

840,00

0,00

840,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, ABASTEC E MEIO

0,00

2.220,39

0,00

2.149,85

70,54

2.015,00

0,00

0,00

2.015,00

33.844,81

25.036,05

0,00

21.538,87

37.341,99

61.059,98

0,00

56.059,98

5.000,00

8.032,11

44.428,00

0,00

42.345,02

10.115,09

715.702,99

0,00

9.428,99

706.274,00

52.452,65

124.296,17

0,00

108.085,83

68.662,99

960.241,02

0,00

213.334,13

746.906,89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO,OBRAS E SERV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TOTAL

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

Página: 1 /

1

RECEITAS

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

(a) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)

DESPESAS

Saldo a Realizar

Até o Bimestre

DOTAÇÃO

0,00

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

LRF, Art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL

(a - b)

(b) 0,00

(a) DESPESAS DE CAPITAL

0,00 Saldo a Realizar

Até o Bimestre

149.335,00

588.591,75

1.978.076,52

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

2.566.668,27

149.335,00

588.591,75

1.978.076,52

(2.566.668,27)

(149.335,00)

(588.591,75)

(1.978.076,52)

APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa total com pessoal - DTP

6.640.476,01

54,12

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

6.624.624,17

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

6.293.392,96

51,30

(a - b)

(b)

2.566.668,27

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

Página: 1 / 1

JANEIRO A AGOSTO DE 2016

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O PRONTO SOCORRO E CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 118.094,40 (CENTO E DEZOITO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, [11/10/2016], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, [11/10/2016], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 12:00 E DAS 13:00 ÀS 15:00 HORAS, PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 27/09/2016.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO

DÍVIDA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida consolidada líquida

0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00

0,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

Total das garantias de valores Limite definido por resolução do senado federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

2.698.920,96

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de crédito internas e externas

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

1.962.851,61

16,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

0,00

858.747,58

RESTO A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor apurado nos demonstrativos respectivos

7,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

Página: 1 /

1

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

SALDO A REALIZAR (a - b)

RECEITA DE CAPITAL

58.000,00

0,00

58.000,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

58.000,00

0,00

58.000,00

Alienação de Bens Móveis

58.000,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO A REALIZAR

(c)

(d)

(c - d)

TOTAL

DESPESAS Despesas de Capital

58.000,00

60.100,00

0,00

60.100,00

60.100,00

0,00

60.100,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

60.100,00

0,00

60.100,00

Investimentos

TOTAL

SALDO FINANCEIRO APLICAR

EXERCÍCIO ANTERIOR

DO EXERCÍCIO

(e)

(f) 3.402,88

0,00

SALDO ATUAL (e + f) 0,00

3.402,88

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

SETEMBRO/2015 A AGOSTO/2016 Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

6.746.453,62

984,72

6.198.045,62

984,72

Pessoal Inativo e Pensionistas

426.382,32

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

122.025,68

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

106.962,33

0,00

Pessoal Ativo

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

1.430,71

0,00

20.089,81

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

20.495,39

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

64.946,42

0,00

Pensionistas

36.915,30

0,00

IRRF

28.031,12

0,00

6.639.491,29

984,72

Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

12.267.822,54

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de caixa bruta

6.624.624,17

0,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

6.293.392,96

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%

5.962.161,75

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

54,12

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

6.624.624,17

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

6.293.392,96

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%

5.962.161,75

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

1

RECEITAS REALIZADAS Jan à Ago 2015

14.181.555,36

1.911.929,74

8.169.826,64

7.476.882,19

474.151,80

51.625,06

298.662,26

224.680,71

55.268,00

2.323,67

30.254,09

43.393,78

ISS

108.898,09

18.050,33

96.905,70

70.544,50

ITBI

127.892,14

Receita tributária IPTU

IRRF Outras receitas tributárias Receita de contribuição Outras receitas de contribuições

Receita patrimonial (-)Aplicações financeiras

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

294.928,44

288.610,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

179.247,00

172.624,92

166.306,57

0,00

Dívida Interna

179.247,00

172.624,92

166.306,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

122.303,52

122.303,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.908.061,62

2.134.729,79

1.711.438,66

0,00

2.083.550,84

2.602.462,62

2.084.179,26

0,00

1.259,60

3.135,31

4.462,40

0,00

176.748,82

470.868,14

377.203,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios)

(1.606.511,10)

(1.839.801,35)

(1.422.828,57)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL)

11.611.537,32

12.052.854,01

12.267.822,54

0,00

2,60

2,45

2,35

0,00

16,43

17,71

13,95

0,00

120,00

120,00

120,00

120,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (II/RCL) LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%)

37.560,54 47.987,56 25.194,33

0,00

0,00

0,00

0,00

78.080,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78.080,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

39.387,21

151.919,37

243.473,34

(153.298,95)

(39.387,21)

(151.919,37)

(243.473,34)

0,00

0,00

0,00

1.846.682,21

7.852.299,90

7.213.403,43

FPM

8.700.000,00

1.045.441,07

5.006.683,09

5.058.728,57

ICMS

4.073.100,00

563.146,14

2.263.578,06

2.139.741,84

Convênios

146.500,00

(14.551,83)

58.936,73

89.021,07

Outras transferências correntes

530.149,70

252.646,83

523.102,02

(74.088,05)

179.573,86

13.622,47

18.864,48

38.798,05

7.157,85

666,19

4.131,09

6.323,87

Diversas receitas correntes

194.416,01

12.956,28

14.733,39

32.474,18

(-)Deduções das demais receitas correntes

(22.000,00)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(II)

122.303,52

Demais Dívidas

42.362,61

153.298,95

1

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

301.550,52

Dívida Mobiliária

40.974,58

0,00

Dívida Ativa

0,00

Página: 1 /

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

88.165,28

13.449.749,70

Demais receitas correntes

VALOR CORRENTE

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

722,06

(-)Deduções da Receita patrimonial Transferências correntes

218.070,48

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

6.850,19

Receita patrimonial líquida

Jan a Ago (c-a)

375.424,88

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

23.678,81

(-)Deduções da receita de contribuições

166.306,57 (1.567.687,62)

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

81.007,57

Receita previdenciária

0,00

169.121,38 (1.943.112,50)

RESULTADO NOMINAL

101.086,00

(-)Deduções da receita tributária

0,00

179.247,00 (1.785.758,10)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Demais Haveres Financeiros

Jan à Ago 2016

377.203,00 (1.401.381,05)

No bimestre (c-b)

Disponibilidade de Caixa Bruto

No Bimestre

4.462,40

348.439,54 (1.773.991,12)

RESULTADO NOMINAL

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

Página: 1 / Previsão atualizada

1.609,00

176.748,82 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

Dívida Externa

RECEITAS PRIMÁRIAS

2.062.731,74

(1.606.511,10)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

12.267.822,54

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

2.412.246,56

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

288.610,09 1.689.991,14

2.083.550,84

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

54,12

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

291.424,90 2.065.416,02

1.259,60

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

Em 31/08/2016 (c)

301.550,52 1.908.061,62

Demais haveres financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,00

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

Em 30/06/2016 (b)

Em 31/12/2015 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

6.640.476,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

1

SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Página: 1 /

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

172.624,92

166.306,57

0,00

179.247,00

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

179.247,00

172.624,92

166.306,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179.247,00

172.624,92

166.306,57

0,00

27.761,66

24.942,82

23.533,40

0,00

151.485,34

147.682,10

142.773,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

936.951,08

6.314,76

438.330,36

985.343,41

Operações de crédito(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

Amortizações de empréstimos (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

58.000,00

0,00

0,00

0,00

878.951,08

6.314,76

438.330,36

985.343,41

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

Convênios

528.951,08

0,00

401.375,27

496.408,16

67.601,62

83.623,45

85.105,44

0,00

Outras transferências de capital

350.000,00

6.314,76

36.955,09

488.935,25

746.906,89

749.122,23

646.287,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de ativos (V) Transferências de capital

Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

878.951,08

6.314,76

438.330,36

985.343,41

15.060.506,44

1.918.244,50

8.608.157,00

8.462.225,60

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos Inversões financeiras

Jan à Ago 2016

No Bimestre

13.358.069,71

2.019.305,19

8.307.212,61

7.485.669,00

7.051.737,49

1.138.761,93

4.416.860,26

3.702.594,87

21.500,00

1.429,76

11.330,49

26.901,98

6.284.832,22

879.113,50

3.879.021,86

3.756.172,15

13.336.569,71

2.017.875,43

8.295.882,12

7.458.767,02

2.566.668,27

149.335,00

588.591,75

1.794.148,66

2.541.468,27

147.240,88

575.987,01

1.726.754,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Aquisição de título de capital já integralizado (III) Demais inversões financeiras

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

25.200,00

2.094,12

12.604,74

67.393,73

2.541.468,27

147.240,88

575.987,01

1.726.754,93

150.000,00

0,00

0,00

0,00

16.028.037,98

2.165.116,31

8.871.869,13

9.185.521,95

(967.531,54)

(246.871,81)

(263.712,13)

(723.296,35)

Página: 1 /

LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras Garantias nos termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)

2.124.737,98

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

Jan à Ago 2015

Concessão de empréstimos (II)

Amortização da dívida (IV)

DEPÓSITOS

DESPESAS EMPENHADAS

Previsão atualizada

DESPESAS PRIMÁRIAS

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC

DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2016

GARANTIAS EXTERNAS (I) Aval ou fiança em operação de crédito

Página: 1 /

LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

1

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita

0,00

13.950.000,00

0,00

15.271.805,39

Receitas Realizadas

1.979.079,23

8.781.523,89

Déficit Orçamentário

(230.776,13)

0,00

Previsão Atualizada da Receita

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores 0,00

13.950.000,00

0,00

16.074.737,98

Despesas Empenhadas

2.168.640,19

8.895.804,36

Despesas Liquidadas

2.209.855,36

8.249.516,54

0,00

0,00

Dotação Inicial

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

11.611.537,32

12.052.854,01

12.267.822,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22,00

22,00

22,00

22,00

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

Outras Garantias nos termos da LRF GARANTIAS INTERNAS (II) Aval ou fiança em operação de crédito Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)

1

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

até o 3º Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-

-

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

2.124.737,98

Créditos Adicionais Dotação Atualizada

Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

No Bimestre

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

2.168.640,19

8.895.804,36

Despesas Liquidadas

2.209.855,36

8.249.516,54

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

No Bimestre

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

JANEIRO A AGOSTO DE 2016

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Receitas Previdenciárias (IV)

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de

Referência

Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

196.622,96

0,00 %

Resultado Primário

0,00

(243.024,98)

0,00 %

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

176.748,82

0,00

108.085,83

68.662,99

0,00

0,00

0,00

0,00

960.241,02

0,00

213.334,13

746.906,89

0,00

0,00

0,00

0,00

1.136.989,84

0,00

321.419,96

815.569,88

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

2.442.350,22

% Mínimo a aplicar no exercício

25% / 18%

536.663,61

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

30,45 % 85,13 %

0,00

588.591,75

Despesa de Capital Líquida Exercício em Referência

10º Exercício

1.978.076,52 20º Exercício

35º Exercício

Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) Valor apurado até o bimestre 0,00

58.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

60.100,00

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

0,00

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Créditos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Derivadas de PPP

0,00

Demais aquisições financiadas

0,00

Antecipação de Receita

0,00

Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

Externa

Valor apurado até o bimestre 1.434.557,38

0,00

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

Previdênciarias

0,00

Demais contribuições sociais

0,00

0,00

0,00

Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

Saldo a realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,00

Mobiliária

Do FGTS

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

0,00

Parcelamento de Dívidas

Saldo a realizar 0,00

Receita de Operações de Crédito

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

% Aplicado até o bimestre

60%

Valor apurado até o bimestre

1

VALOR

12.267.822,54 Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Total das Despesas/RCL ( % )

Página: 1 /

(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

Até o Bimestre 1.920.006,81

Receita Corrente Líquida

MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Limites constitucionais anuais

% Mínimo a aplicar no exercício

15%

Valor apurado no Exercício Corrente

% Aplicado até o bimestre

18,45 %

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II)

VALOR

% SOBRE A RCL

12.267.822,54

-

0,00

0,00

1.962.851,61

16 %

0,00

0,00

858.747,58

7%

0,00

0,00

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Execução das obras de reforma da Casa da Cultura já atinge 48% LOCALDe fevereiro até agora, já foram recuperados o telhado, auditório, mezanino, assoalho, camarim e banheiros

Antônio de Picolli

Dayse Miranda

Iniciada em fevereiro, a reforma na Casa da Cultura Platinense já tem 48% de obras executadas.

O Departamento de Engenharia da Prefeitura de Santo Antônio da Platina informou que a obra deveria estar mais adiantada, mas o período de chuvas entre maio e junho atrapalhou o planejamento e os trabalhos ficaram dois meses parados.

De fevereiro até agora, já foram recuperados o telhado, auditório, mezanino, assoalho, camarim e banheiros.

Para recuperar o tempo perdido, a Construtora Basile Razente Ltda reforçou a equipe e a reinauguração da Casa está prevista para a primeira semana de dezembro.

As chuvas entre maio e junho impediram a reconstrução do telhado, o que causou um outro problema: a entrada livre de pombos dentro do prédio.

A Secretaria de Cultura Esporte e Lazer buscou formas legais para erradicar as aves, mas o que resolveu mesmo foi a restauração do telhado após

Reforma da Casa da Cultura Platinense segue em ritmo acelerado

o período chuvoso.

Segundo o chefe da secretaria, Antônio Altvater, após a colocação do telhado, foi necessário realizar uma dedetização no prédio para combater os piolhos de pombo e fazer uma limpeza minuciosa para erradicar a grande quantidade de fezes das aves que se acumularam ao longo dos anos.

As 560 poltronas estão

sendo restauradas e higienizadas. As que não ficarem boas, serão substituídas.

A equipe de trabalhadores já iniciou pinturas na parte interna e segue em ritmo acelerado para concluir a reforma até dezembro.

A Casa da Cultura Platinense foi interdita em 2009 por apresentar sérios problemas estruturais, como rachaduras em algumas pa-

redes e telhado danificado. O prédio, localizado na avenida Oliveira Motta, zona central da cidade, ocupa uma área construída de 997,89 metros quadrados. É o único prédio da cidade tombado pelo Patrimônio Histórico Cultural do Município, por isso, o projeto arquitetônico será conservado. O prédio foi construído há mais de 60 anos.

IT E M O B R IGATÓ R I O PA R A A S U A V I AG EM:

O ABRAÇO DA CHEGADA.

S.A.PLATINA

PC diz que agente penitenciário foi vítima de latrocínio Luiz Guilherme Bannwart

A Polícia Civil descartou na tarde desta terça-feira, 27, qualquer possibilidade de execução na morte do agente penitenciário André Marcelo Soffner, 41, na madrugada de sábado, 24, no Porão Hamburgueria, no centro de Santo Antônio da Platina.

De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Soffner foi vítima de latrocínio. “Já ouvimos cinco testemunhas, e todas confirmaram que o agente p e n ite n c i ár i o re a g iu a o assalto. Não há qualquer relação com a prof iss ão dele. Os detalhes da investigação, no entanto, só serão divulgados posteriormente”, disse o policial.

Soffner trabalhava como agente p enitenci ár io no interior paulista, e estava

na cidade para a festa de aniversário de um sobrinho.

Relembre o caso No início da madrugada de sábado, o agente penitenciário e um grupo de clientes foram surpreendidos por dois homens armados no Porão Hamburgueria.

Um dos suspeitos ordenou aos clientes que estavam no interior da lanchonete, que se dirigissem até um cômodo aos fundos do estabelecimento. Enquanto isso, no lado de fora da hamburgeria o comparsa fazia o mesmo com o agente penitenciário. Soffner, porém, tentou desarmar o bandido, que efetuou um disparo contra a sua cabeça.

O agente penitenciário estava armado, e morreu no local antes mesmo das equipes de resgate chegarem para o atendimento.

Os assaltantes fugiram logo após o disparo sem levar nada das vítimas.

CORPO CARBONIZADO

IML tenta identificar homem queimado vivo em Bandeirantes Luiz Guilherme Bannwart

O Instituto Médico Legal de Jacarezinho tenta identificar o corpo de um homem queimado vivo na madrugada desta terça-feira, 27, em Bandeirantes.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 3h50, na avenida Benedito Leite Negreiros. O

IML informou que a vítima levou um golpe na cabeça, e em seguida teve o corpo queimado.

Uma aliança com o nome Lucely pode ajudar na identificação do cadáver, que teve material genético recolhido para exames e será sepultado nesta quarta-feira, 28, como indigente, no Cemitério Municipal de Bandeirantes.

Tem sempre alguém te esperando.

Quem dirige com atenção volta para casa com muito mais segurança. Fique atento

Dirija com atenção.

à sinalização, respeite os limites de velocidade e sempre use o cinto de segurança, inclusive nos bancos traseiros. Assim fica mais fácil encontrar o melhor destino de toda viagem: o abraço de quem você ama.

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