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Sexta-feira
02 DE SETEMBRO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3190 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
MONTE REAL
DISTRITO ABANDONADO
Moradores do Distrito de Monte Real se dizem abandonados e reclamam de falta de infraestrutura, serviços e policiamento
EDITAL NA PÁGINA: A5
A situação de abandono no distrito Monte Real de Santo Antônio da Platina chegou ao limite. Aproximadamente 800 moradores reclamam do descaso das autoridades com a comunidade. No distrito, os problemas se acumulam devido à falta de investimentos em infraestrutura e pequenas obras de manutenção. A Vila
Rural Santa Bernadete, por exemplo, onde moram mais de 40 famílias, está há mais de 30 dias sem água. A bomba do poço artesiano ainda não foi trocada pela prefeitura. Dos três telefones públicos disponíveis no Monte Real, somente um funciona e para piorar, não há sinal de celular de nenhuma operadora. O banheiro público
foi interditado por falta de manutenção e vandalismo. Por isso, a fachada a Escola Municipal Professor Ivonice Aparecida de Souza se tornou um mictório a céu aberto. “Chega a ser constrangedor”, disse o comerciante Gerson Braga. No distrito também não há policiamento ostensivo e as ruas estão completamente esburacadas.
PÁG. A3
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
A polarização destrutiva entre eles, a recusa a dialogar nesses últimos dois anos, nos fizeram um mal danado.” Editorial
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Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
O verdadeiro inimigo é o esquerdismo. E ele continua bem vivo e atuante, criando obstáculos ao nosso progresso rumo à civilização.” Rodrigo Constantino
A RTIGO
E DITORIAL
Rodrigo Constantino
Acabou o clássico
Alguém percebeu que o flá-flu que marcou a política brasileira nos últimos 20 anos acabou? Essa expressão virou lugar-comum para indicar a briga, cada vez mais áspera, entre PT e PSDB. Marina Silva tentou, pelo lado do bem, pôr fim a ela, abrindo um diálogo que juntasse as pessoas -vou usar um termo meio antigo- “de boa vontade”. Não deu certo. O flá-flu acabou mesmo pelo lado do mal, com o PT despencando e o PSDB rachado. O flá-flu começou após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, quando nossos então dois melhores partidos, em vez de se aliarem, se tornaram os principais antagonistas na política brasileira. Isso, contudo, não foi ruim. Com Fernando Henrique Cardoso chefiando centro-direita e direita, e Lula liderando centro-esquerda e esquerda, os nostálgicos do autoritarismo e os fisiológicos perderam o protagonismo. Reduziram-se a coadjuvantes. Na época, foi bom. Mas tal configuração durou tempo demais. Os coadjuvantes ficaram no poder por mais tempo do que PT ou PSDB, pois apoiaram um e outro indistintamente. PT e PSDB saíam, o PMDB (e outros) ficavam. Até que o coadjuvante roubou a cena. Os autoritários e fisiológicos voltaram com tudo,
enquanto os irmãos inimigos se esgotaram de tanto brigar.Que projetos temos hoje em cena? Partidos rachados conseguem propor o futuro? É fácil enxergar o PT enfraquecido, mas o PSDB não vai muito melhor -tem cargos, mas não a narrativa. A inclusão social, na qual os petistas foram tão bons, está recuando, antes mesmo de ser concluída. A retomada da economia, promessa tucana, é mero artigo de fé, de pouca credibilidade, já que o governo que assumiu o poder com essa bandeira só agravou o deficit e os gastos com a cúpula da função pública. O flá-flu acaba, sim, mas os dois lados saem derrotados. Já a Rede, se tem uns bons candidatos a prefeito, também sente o silêncio de sua principal e inconteste líder, cujo único tema é sugerir novas eleições. Sim, é certo que uma mudança de orientação, como a representada pelo atual governo -que aplica, aliado à antiga oposição, o programa que o eleitorado derrotou em 2014-, precisaria ser legitimada nas urnas ou, pelo menos, por um referendo. Marina tem razão, como Tarso Genro e outros, em querer o recurso ao povo soberano. O vazio, todavia, é mais fundo. Que horizontes temos hoje? Como proposta de país, um corte brutal nos investimentos públicos é muito pouco. A
sociedade talvez até o aceitasse, caso vislumbrasse algum projeto. Mas tudo se esgotou. Os tucanos só prometem a economia. Os petistas só pensam na inclusão social. Esta última é mais nobre, é a grande tarefa ética do Brasil, equivalente à abolição no século 19. Para incluir, entretanto, a economia tem que crescer, e isso o governo Dilma não conseguiu. Já a coalizão que sustenta o atual governo não convence quanto aos meios (retomada do crescimento) nem propõe nenhum fim, meta ou valor ético para além dele. Nosso valor ético deveria ser completar a inclusão social, pois só ela pode gerar a igualdade de oportunidades. Sem isso, nosso país continuará disputando as primeiras posições na indecência mundial. Ninguém ganha com a destruição de PT e PSDB. Quando surgiram, foram dois prêmios para o Brasil, partidos bem melhores do que os que tínhamos. A polarização destrutiva entre eles, a recusa a dialogar nesses últimos dois anos, nos fizeram um mal danado. O pior é que não perceberam, ainda, o tamanho do buraco. Petistas estão acabrunhados com a derrota. O problema dos tucanos é acreditar que venceram. Estão, apenas, no governo. Não se sabe para quê.
A ponta do iceberg Um dia histórico, sem dúvida. E muito importante para o Brasil. Após a mobilização de milhões de brasileiros nas ruas e a pressão sobre a classe política, o país conseguiu se livrar de Dilma, a presidente mais incompetente de nossa história, e do PT, o partido mais golpista e cínico de todos. O povo pode respirar um pouco aliviado: não viramos a Venezuela. Mas... Detesto ser o estraga-prazeres tão cedo, em momento de comemoração legítima, mas preciso tocar a real aqui: isso foi apenas a ponta do iceberg em que nosso Titanic bateu. Se os problemas do Brasil se resumissem ao PT, seria mesmo um ponto de inflexão e tanto. Mas o buraco é mais embaixo. Para começo de conversa, há a herança maldita deixada pelo PT. Nesta quarta-feira mesmo tivemos o resultado do PIB no trimestre: mais uma queda, a sexta consecutiva, de 0,6%, o que leva a um declínio de quase 5% no acumulado de 12 meses. É uma depressão! Como reverter esse quadro sombrio? O Estado quebrou, o rombo fiscal assusta, e as reformas estruturais necessárias parecem distantes da realidade. O atual governo fala em medidas paliativas e em aumento de impostos, o que não suportamos mais. Do ponto de vista econômico, portanto, há sinais de mudanças relevantes; paramos de cavar no buraco, mas parece muito pouco, muito tarde. O PT faliu nosso país, e sua reconstrução vai demorar bastante. Não há garantias de que as reformas de que precisamos serão de fato aprovadas. Tem muito chão pela frente ainda. E a economia não é tudo. É o mais urgente, e Temer tem consciência disso, o que é alvissareiro. Mas existem diversos outros problemas, igualmente graves, de longo prazo. A começar pela degradação de valores morais em nosso país. Claro que o PT não criou a malandragem, o jeitinho, a Lei de Gérson de se dar bem a qualquer custo. Mas incorporou como poucos esse ideal e, como o péssimo exemplo veio de cima, de seu líder máximo, o estrago produzido foi enorme. Temos
um país dilacerado pela ética da malandragem, e resgatar – ou construir – valores morais sólidos será obra de mais de uma geração. O que nos leva a outro problema correlato: a doutrinação esquerdista em nossas escolas e universidades. Esse talvez seja o mais grave de todos os males que nos assolam. Nossos jovens são metralhados com slogans marxistas e distorções históricas desde cedo, e muitos não resistem: saem do ensino como autômatos que repetem as mesmas ladainhas enquanto mal sabem ler, escrever e fazer contas. A hegemonia de esquerda em nossa “educação”, que tem o comunista Paulo Freire como “patrono”, precisa ser revertida o quanto antes. Há indícios de que um movimento de reação começou, mas ainda é incipiente demais. A batalha cultural é a mais importante de todas em um horizonte mais longo, e será decisiva para sabermos se há ou não esperanças quanto ao nosso futuro. Diante desse quadro, fica claro por que podemos festejar uma vitória nada trivial como a do impeachment de Dilma, mas sem relaxar muito, sem achar que isso é o ponto de chegada, e não o de partida para um país melhor. Temos, ainda, de desarmar a bomba-relógio deixada pelo PT na economia, recuperar valores morais em nossa cultura e desinfetar nossas escolas e universidades do retrógrado socialismo que ainda encanta militantes disfarçados de professores e jovens ingênuos. A guerra está apenas começando. E a esquerda não se resume ao PT. É muito mais, está espalhada por todo canto, e sabe se adaptar, trocar de embalagem, ressurgir das cinzas como uma fênix. O impeachment foi fundamental para impedir o naufrágio do Brasil. Mas o PT era apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro inimigo é o esquerdismo. E ele continua bem vivo e atuante, criando obstáculos ao nosso progresso rumo à civilização. Rodrigo Constantino, economista e jornalista, é presidente do Conselho do Instituto Liberal.
A RTIGO André Felipe Portugal
O impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe? Nesta quarta-feira, teve o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, um dos capítulos mais importantes e eventualmente perigosos da nossa recente história democrática. Naturalmente, o tema rendeu e tem rendido, de ambos os lados, posicionamentos peremptórios e apaixonados, e, por isso mesmo, despidos de reflexões minimamente aprofundadas ou racionais. Muitos, por exemplo, apresentaram e apresentam como razões ao impedimento a atual crise econômica, as graves denúncias de corrupção que atingem o Partido dos Trabalhadores e, não raro, a insatisfação popular com o segundo mandato de Dilma. No entanto, nada disso pode servir de base ao impeachment, cujo processo deve se ater, exclusivamente, à prática de crime de responsabilidade pela própria presidente. Cientes disso, os senadores, evidentemente, passaram a incorporar a seus discursos referências a supostos crimes de responsabilidade praticados pela presidente (as chamadas “pedaladas fiscais”), não obstante todo o contexto demonstre que poucos deles estão efetivamente preocupados com esse requisito: na condição de oposição, o que lhes interessa, como costuma ocorrer quando envolvidos interesses políticos, é a deposição de seus adversários e a tomada do poder; para o bem ou para o mal, é ilusório imaginar alguma coerência quando se trata desse jogo. Do lado oposto, em que havia o interesse em se manter no poder, afirmou-se que o impeachment era, na verdade, uma conspiração oposicionista e, de qualquer forma, não teria sido praticado, com as “pedaladas”, qualquer crime de responsabilidade. Daí a afirmação de que este impeachment seria, na realidade, um “golpe”. Um golpe sobremodo diferente dos golpes militares, tão comuns em nossa história recente, mas ainda assim um golpe: um golpe
parlamentar ou um golpe “branco”. Quero, neste texto, analisar a viabilidade desta atribuição de significado ao impeachment, deixando de lado meu posicionamento pessoal quanto ao seu mérito. Afinal de contas, o impeachment de Dilma Rousseff é um golpe? Qualquer resposta a esta pergunta pressupõe um esclarecimento inicial: o que se quer dizer quando se fala em “golpe”? Prontamente, respondo: uso a palavra “golpe”, aqui, para me referir à ideia de ruptura, rompimento, quebra da ordem institucional. O impeachment encontra previsão constitucional (artigo 86 da Constituição) e, como vimos, para se concretizar, exige a verificação da prática de crime de responsabilidade pelo chefe do Poder Executivo. Segundo os dilmistas, isso não teria ocorrido; de acordo com seus adversários, as “pedaladas” configurariam tal espécie de crime. E, de fato, há argumentos para ambos os lados, mesmo porque qualquer resposta segura à questão não dispensa estudos aprofundados de direito financeiro. De qualquer modo, a Constituição estabelece, em seu artigo 52, I, que cabe exclusivamente ao Senado Federal o juízo de valor a respeito da prática de crimes de responsabilidade pelo presidente da República. O Senado tem a palavra final, aqui, não cabendo recursos a quem quer que seja. Tem-se, em outras palavras, situação em que o próprio sistema jurídico não só admite a possibilidade do impedimento do chefe do Executivo como atribui essa decisão ao Poder Legislativo – ou seja, a um juízo que não deixa de ter sua natureza política. É que, embora a decisão efetivamente tenha de se pautar por um critério jurídico (a saber, a configuração ou não de crime de responsabilidade), não cabe senão ao Senado aferir a observância de tal critério, sem, no entanto, ser-lhe exigido o rigor argumentativo de uma decisão judicial. Guardada essa importante diferença, a situ-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário MArques Marcondes 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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ação não deixa de ter alguma semelhança com várias outras vivenciadas por nosso sistema jurídico, nas quais se atribui a um órgão ou conjunto de pessoas determinada responsabilidade decisória, isto é, determinado poder de dizer o que se adequa e o que não se adequa ao sistema – nosso sistema, como qualquer outro, aliás, é constituído e mantido, essencialmente, por relações de poder. É o caso, por exemplo, do poder conferido a um grupo de juízes para decidirem, em última instância, sobre a ocorrência ou não de um dado crime e sobre a sua respectiva imputação a uma dada pessoa; ou, então, sobre a legitimidade constitucional das pesquisas com células-tronco. Outro exemplo, muito mais assemelhado ao julgamento do impedimento, é o poder atribuído ao júri popular para decidir casos de crimes dolosos contra a vida. Em nenhum desses casos, não obstante a necessidade de fundamentação mais ou menos juridicamente rigorosa, há a garantia de uma decisão adequada ao sistema (aliás, o próprio conceito de adequação ao sistema pode ser fluido), mas tão somente a atribuição de um poder de decidir. Em regra, no fim das contas, a decisão será definitiva, independentemente de quaisquer críticas que porventura se façam necessárias: os juízes ou o júri podem, de fato, equivocar-se em um juízo condenatório ou absolutório, e os vários inocentes presos e culpados soltos servem para demonstrá-lo. Da mesma forma, uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito de células-tronco não constitui, só por isso, a opção mais aceitável ou adequada. E, no entanto, todos esses casos, incluídos os inevitáveis equívocos decisórios, integram a ordem do sistema. Como não é possível que o sistema prescreva todas as hipóteses e possibilidades de aplicação de suas regras, e por não haver nenhum plano abstrato ou absoluto de onde possamos reti-
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rar as respostas ou a verdade dos problemas jurídicos (por exemplo: “as ‘pedaladas fiscais’ configuram crime de responsabilidade?”), haverá, fatalmente, equívocos institucionalizados, e cabe a nós, enquanto comunidade e enquanto academia, criticar, por meio de argumentos, as decisões que se mostrarem juridicamente equivocadas. No caso do impeachment, o próprio sistema optou por possibilitar um julgamento também político e, por isso, despido do rigor metodológico que, somente em tese, baseia toda e qualquer decisão judicial. E, efetivamente, isso gera um problema quanto ao controle da racionalidade da decisão. Mais ainda: o julgamento recente passa aos próximos presidentes uma mensagem muito clara, e nada confortante: tenham, a qualquer custo, o apoio da maioria do Congresso e, principalmente, do presidente da Câmara dos Deputados, caso contrário... É verdade que há, aqui, a repugnância da conspiração iniciada por integrantes da própria base governista, somada à patética reação de uma oposição que, desde sempre, mostrou-se inconformada com o resultado das urnas e viu no impeachment o meio institucional adequado para chegar, de algum modo, ao poder. Mas, deixadas as preferências políticas de lado, não é possível se referir a isso como uma ruptura, nem mesmo branda, da ordem institucional: o próprio sistema autoriza que assim seja. Por isso mesmo, o impeachment de Dilma não é um golpe. O que não significa, evidentemente, que a decisão tomada seja juridicamente acertada e não mereça ser alvo de críticas, tanto da academia como dos cidadãos. Negar que se trata de um golpe não implica na resignação intelectual à palavra do Senado. André Felipe Portugal, advogado, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
Com candidato único, 14 cidades do Paraná já conhecem o próximo prefeito
ELEIÇÕESSegundo dados divulgados pela CNM, 97 cidades terão apenas um candidato João Guilherme Frey/Gazeta do Povo
Em 14 municípios do Paraná, um único voto válido será suficiente para eleger o próximo prefeito. Nessas cid ades, to d as el as com menos de 35 mil habitantes, existe apenas um candidato na disputa pela prefeitura. Em todo o país, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, 97 cidades terão apenas um candidato. A maior concentração desses casos está no Rio Grande do Sul, onde 32 candidatos não têm oponentes. O Paraná ocupa o quarto lugar desse ranking. Prefeito de Santa Mariana, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes localizada no Norte paranaense, Jorge Nunes (PMDB) é o único candidato à chefia do Poder Executivo local.
Candidato à reeleição, ele reconhece que a situação é extremamente favorável, mas afirma que mesmo assim vai colocar a campanha na rua.
“
Em diversas pesquisas de opinião feitas aqui no município a população disse que gostou da minha forma de atuar”
“Vamos tocar a campanha como se tivesse candidato contrário. Vamos fazer reuniões, comícios e todo o material de propaganda. É
CANDIDATOS ÚNICOS Cidade Altamira do Paraná Araruna Assis Chateaubriand Bom Jesus do Sul Brasilândia do Sul Cidade Gaúcha Itaguajé Janiópolis Miraselva Santa Izabel do Oeste Santa Mariana São Jorge do Ivaí São José da Boa Vista Terra Boa
Antônio de Picolli
Candidato
Partido
Elza Aparecida da Silva Aguiar Leandro Cesar de Oliveira Marcelo Henrique Micheletto Orasil Cezar Bueno da Silva Marcio Juliano Marcolino Alexandre Lucena Crisogono Noleto e Silva Junior Leopoldo Heitor Oliveira Costa Celso Rubens Vicente Antiveri Moacir Fiamoncini Jorge Rodrigues Nunes André Luis Bovo Pedro Sergio Kroneis Valter Peres
PSB PPS PSDB PSDB PSDB PMDB PTB PSB PSDB PSDB PMDB PP PSDB PDT
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Sergio Kroneis disputa reeleição sem adversário em São José da Boa Vista
claro que sem um oponente, diminui muito o nosso gasto”, diz. Segundo o candidato, a campanha vai ser importante para garantir uma boa base de apoio na Câmara d e Ve re a d ore s d e S ant a Mariana. “Nesse mandato, eu trabalhei com seis vereadores na base contra três na oposição. O sofrimento é muito grande”, diz. Na cidade, a oposição, apesar de não lançar candidato a prefeito, tem uma c h ap a c omp o s t a p or 1 8 postulantes ao cargo de ve-
reador – são nove cadeiras do Legislativo. Na avaliação de Nunes, o que gerou a ausência de um oponente foi o reconhecimento por parte da população do trabalho que ele fez à frente da prefeitura nos últimos quatro anos. “Em diversas pesquisas de opinião feitas aqui no município a população disse que gostou da minha forma de atuar”, afirma. O reconhecimento da população é uma explicação recorrente para a ausência de oponentes. Em Cidade
Gaúcha, município de 12 mil habitantes no Noroeste do Paraná, o candidato à reeleição Alexandre Lucena (PMDB) também atribui a falta de adversários a sua a lt a aprov a ç ã o p opu l ar. No município, a situação é ainda mais confortável para o prefeito – que terá até o apoio da tradicional oposição. “C onve r s am o s c om a oposição e achamos por bem fazer uma candidatura única. Está tudo junto, situação e oposição, inclusive nas chapas de vereadores.
Assim vai ser muito mais tranquilo, com menos dor de cabeça”, afirma Lucena. A maior cidade do estado a ter um único candidato ao cargo de prefeito é Assis Chateaubriand, com uma população estimada de 34 mil habitantes. O prefeito e c andid ato à re eleiç ão, Marcel Micheletto (PSDB) também atribui a situação à boa avaliação da população. “Estou terminando esse mandato com mais de 90% de aprovação. Isso fragilizou, desidratou a oposição”, afirma.
CAMPANHAS
TELEFONIA
TIM é condenada a pagar R$ 1 mi TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por propaganda enganosa por meio de cartão de crédito Da Assessoria
Propaganda enganosa gera multa para a TIM Das Agências
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou a operadora TIM a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por veicular publicidade enganosa relacionada a internet ilimitada. A empresa também terá de devolver o valor pago por consumidores que pagaram a mais para ter a velocidade de conexão restabelecida no mês em que teriam atingido o limite de tráfego de dados. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), que alegou que a velocidade de
navegação da internet 3G estaria aquém da anunciada pela operadora e contratada pelo consumidor. O contrato ainda previa cobrança de multa ao quem desejasse rescindi-lo. Boa-fé O órgão alegou também que a publicidade era enganosa, pois destacava que o serviço de internet móvel seria ilimitado, quando na prática constava no contrato que, após o uso da franquia contrata, a velocidade seria reduzida. Para o MP, a propaganda violava a boa-fé objetiva e levava as pessoas a erro para adquirirem o produto. O TJ considerou a publi-
cidade em questão enganosa, pois continha informações inverídicas e levava o consumidor ao erro. Para a magistrada, “ilimitado” significa uma qualidade de serviço e uma velocidade que satisfaça o consumidor a to do o momento, s em qualquer restrição, barreira ou limitação. O que não ocorria no caso em análise. De acordo com a desembargadora Mari Ivatônia, relatora do recurso, o Ministério Público conseguiu comprovar que a publicidade enganosa da TIM afetou a toda a coletividade, sendo devida a indenização por dano moral coletivo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de crédito, em cumprimento ao que diz a Resolução do Tribunal nº 23.463/2015. Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros sobre o empenho do Tribunal para assegurar a realização dessas transações nas Eleições Municipais de 2016. “Nós estamos experimentando uma pequena crise, diante de pedidos dos partidos políticos para que obtenham autorização para receber doações via cartões. E nós estamos insistindo para que o Banco Central regulamente e encoraje [as instituições] a cumprirem o que está também na nossa resolução. Estamos tendo, nesse momento, alguma dificuldade com as empresas de cartão, que alegam razões técnicas e também de outra ordem para resistir. Por isso, nós estamos insistindo. Estamos tomando providências junto ao Banco Central, ao Ministério da Fazenda e às próprias entidades representativas desses cartões”, informou o presidente do TSE.
A questão foi levada, inicialmente, à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que imediatamente a encaminhou à Presidência do TSE. Na opinião do ministro Gilmar Mendes, o tema assumiu uma “relevância ímpar”. “Nós temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, alertou o presidente da Corte, destacando que, nestas eleições, apenas serão permitidas doações eleitorais efetuadas por pessoas físicas. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, comunicou aos ministros que o Ministério Público também está debatendo o tema com o Bacen, alertando para o fato de que esses chamados “arranjos de pagamento” não podem dar tratamento discriminatório aos prestadores de serviço. “Nesse sentido, a administração de cartão de crédito, que está sujeita à regulação do Banco Central, está dando tratamento discriminatório a um importante instrumento de rastreabilidade das doações nas campanhas eleitorais, que é o uso do cartão de crédito. É fundamental que o TSE possa resolver de uma vez por todas essa questão”, afirmou. Para o ministro Henrique Neves, pela relevância do tema, a situação pode ser considerada “gravíssima”. “Algumas admi-
nistradoras teriam, inclusive, definido que não permitiriam a utilização do cartão de crédito nas eleições, muito menos a sua utilização na internet. As empresas responsáveis pelos cartões de crédito fazem parte do sistema financeiro, que serve aos interesses da coletividade. A Lei Eleitoral permite e, logo, se ela permite, ela determina que o Tribunal garanta os meios para que o candidato possa utilizar o cartão de crédito para sua utilização para as doações eleitorais”, destacou o ministro. O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador; e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito. Segundo a norma, as doações por meio de cartão de crédito ou de débito somente serão admitidas quando realizadas pelo titular do cartão. Além disso, eventuais estornos, desistências ou não confirmação da despesa do cartão serão informados pela administradora ao beneficiário e à Justiça Eleitoral.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
GeniusCon apresenta 13 protótipos de startups em Jacarezinho IFProjetos serão avaliados e premiados durante evento realizado em parceria com o Sebrae/PR AEN
Das Agências
O Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Jacarezinho, será sede do primeiro GeniusCon, evento de inovação e empreendedorismo realizado pela instituição em parceria com o Sebrae/PR. O objetivo da convenção, que começa na quarta-feira, dia 31, e vai até a próxima sexta, 2 de setembro, é dar início a um processo de desenvolvimento de startups na região. A iniciativa é resultado de um trabalho que começou em junho com os alunos dos cursos técnicos de eletromecânica, informática e de alimentos. Mairus Petre, professor e chefe da sessão de Estágio e Relações Comunitárias do IFPR, de Jacarezinho, explica que a ideia inicial da instituição era organizar uma Feira de Estágios. Mas, ao buscar a parceria do Sebrae/PR, surgiu a possibilidade de realizar uma Trilha de Startups. O trabalho com os alunos começou em junho deste ano com o lançamento do I Programa Norte Pioneiro de Startups. Desde então, três workshops foram realizados. “Primeiro, modelamos o Canvas, depois trabalhamos com a criação dos protótipos dos projetos e, por último,
Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Jacarezinho, será sede do primeiro GeniusCon
fizemos a preparação para o Pitch”, conta Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR. Os 13 projetos desenvolvidos pelos alunos, com idades entre 15 e 18 anos, têm origem nos trabalhos de estágio que eles já realizam. A expectativa é que todos apresentem seus protótipos para empresários
e lideranças da comunidade na manhã de quinta-feira, dia 1º. Os projetos serão avaliados por uma banca e premiados no último dia do evento, na sexta-feira, dia 2. Rodolfo Fiorucci, diretor do IFPR, Campus Jacarezinho, afirma que o programa estimula os estudantes a criarem
Divulgação
Saúde libera R$ 513 mi para santas casas e hospitais filantrópicos Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou ontem (1º) a liberação de cerca de R$ 513 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A verba é resultado das medidas de gestão adotadas e apresentadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O valor é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que tinham sido aprovadas e ainda não estavam pagas. Segundo Barros, a maior parte Desde maio, as vendas de carros novos apresentam pequena melhora mês a mês Das Agências
A venda de veículos novos registrou em agosto a quarta alta consecutiva em relação ao resultado do mês anterior. Os emplacamentos somaram 183.901 unidades no mês, expansão de 1,37% ante o volume de julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1.º) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). É o melhor resultado de 2016. Desde maio, as vendas apresentam pequena melhora mês a mês. Porém, a média de vendas por dia útil, um indicador chave da demanda do setor, retraiu no comparativo entre agosto, que teve 23 dias úteis para emplacamentos, e julho, que teve 21. A média no período caiu de 8,6 mil para 8 mil licenciamentos. Já em relação a agosto de 2015, houve recuo de 11,26%. A queda, no entanto, é a menos intensa
de 2016 nas comparações com iguais meses do ano ant e r i or. E m ju l h o, p or e x e mp l o, h av i a s i d o d e 20%. A mais acentuada foi observada em janeiro: 39%. Com isso, o mercado reduziu a retração acumulada no ano. Até agosto, foram 1,348 milhão de unidades vendidas, recuo de 23,09% sobre o volume acumulado em igual período do ano passado. De janeiro a julho, a contração havia sido de 24,6%. Até junho, havia sido de 25,4%. A venda de veículos novos registrou em agosto a quarta alta consecutiva em relação ao resultado do mês anterior. Os emplacamentos somaram 183.901 unidades no mês, expansão de 1,37% ante o volume de julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1.º) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). É o melhor resultado de 2016. Desde maio, as ven-
partir das 19 horas de quarta-feira, dia 31, no Conjunto Amadores de Teatro (CAT), que fica na avenida Getúlio Vargas, 962, em Jacarezinho. Na manhã de quinta-feira, dia 1º de setembro, será realizada a exposição dos protótipos desenvolvidos pelos alunos aos empresários no Campus do
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AUTOMÓVEIS
Venda de veículos novos tem a quarta alta seguida
projetos empreendedores e de inovação que podem ajudar no desenvolvimento do norte pioneiro. “A expectativa é que o primeiro GeniusCon seja um sucesso e abra caminho para os próximos”, avalia. GeniusCon 2016 O GeniusCon 2016 será aberto com uma palestra, a
IFPR, localizado na avenida Doutor Tiro s/n, e à noite, a partir das 19h30, haverá uma mesa redonda sobre “Inovação e desafios da educação no século XXI – GeniusCon 2016” no CAT. O evento termina com a premiação dos alunos na manhã de sexta-feira, dia 2. Sobre o Sebrae/PR O Sebrae/PR – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná é, para quem já é ou quer ser empresário, a melhor opção para obter informação e conhecimento. Criado na década de 1970, o Sebrae é a instituição que mais entende de pequenos negócios, no campo e na cidade, e possui a maior rede de atendimento do País. No Paraná, conta com 6 regionais e 13 escritórios. A instituição chega aos 399 municípios por meio de Pontos de Atendimento, Salas do Empreendedor e parceiros locais, como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, orientações, capacitações, treinamentos, projetos e programas, soluções com foco em ambiente de negócios; educação empreendedora; empreendedorismo e gestão; empresas de alto potencial e potencialização; liderança; e startups.
das apresentam pequena melhora mês a mês. Porém, a média de vendas por dia útil, um indicador chave da demanda do setor, retraiu no comparativo entre agosto, que teve 23 dias úteis para emplacamentos, e julho, que teve 21. A média no período caiu de 8,6 mil para 8 mil licenciamentos. Já em relação a agosto de 2015, houve recuo de 11,26%. A queda, no entanto, é a menos intensa de 2016 nas comparações com iguais meses do ano ant e r i or. E m ju l h o, p or e x e mp l o, h av i a s i d o d e 2 0 % . A m a i s a c e nt u a d a foi observada em janeiro: 39%. Com isso, o mercado reduziu a retração acumulada no ano. Até agosto, foram 1,348 milhão de unidades vendidas, recuo de 23,09% sobre o volume acumulado em igual período do ano passado. De janeiro a julho, a contração havia sido de 24,6%. Até junho, havia sido de 25,4%.
dos recursos, R$ 371 milhões, destina-se a novas habilitações e ao credenciamento de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados. Além disso, está prevista uma parceria com a Caixa Econômica Federal, que vai ampliar o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópica de 84 para 120 meses, com seis meses de carência. “Estou anunciando R$ 371 milhões que pagarão serviços que 216 hospitais filantrópicos prestam ao SUS [Sistema Único de Saúde] sem contrapartida. Haverá também
um recurso para que as santas casas possam ter apoio na confecção dos seus planos de recuperação que são analisados pelas instituições financeiras que estão tendo 70% dos projetos reprovados. Por isso, daremos essa assistência”, explicou Barros. Ele disse que espera economizar R$ 3 milhões durante um ano de gestão. As medidas de gestão adotadas pelo Ministério da Saúde em pouco mais de três meses somam R$ 857,1 milhões de economia e visam à maior eficiência da utilização dos recursos do SUS.
PROJETO
Emater e Embrapa promovem ação para diminuir uso de agrotóxicos em hortaliças Das Agências
Uma parceria entre o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) quer desenvolver um projeto de produção sustentável de hortaliças com o objetivo de reduzir em 40% o volume de agrotóxicos utilizados no trato cultural das plantas. Nesta safra, serão atendidos 6,5 mil produtores, organizados em 137 grupos de trabalhos. A meta também é reduzir em 15% os custos de produção e aumentar 20% a produtividade das lavouras, garantindo aos agricultores familiares uma renda mensal líquida de R$ 700. Em uma área plantada de 114 mil hectares e uma produção de três milhões de toneladas, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), a olericultura gera uma receita bruta anual de aproximadamente R$3,3 bilhões no Paraná .Cerca de 40 mil famílias de
agricultores estão envolvidas com a olericultura em todo o estado.O projeto tem início no mês de setembro com a cultura do tomate. Segundo o coordenador estadual do projeto Olericultura, da Emater, Iniberto Hamerschmidt, o enfoque é para a produção de frutos com o mínimo de venenos, uso responsável da água na irrigação e conservação do solo. “Uma das novidades será a aplicação do sistema de produção Tomatec, desenvolvido pela Embrapa, que preconiza, entre outras coisas, a proteção física do tomate contra o ataque de doenças e pragas usando um saquinho especial. Medida que diminui a necessidade de tratamentos químicos para cuidar do fruto resultando na colheita de um produto mais saudável para o consumidor”, explica. Hamerschmidt também acredita que a proposta tecnológica deve contribuir ainda com o desenvolvimento da agricultura orgânica. “Hoje temos no estado 1,8 mil famílias de produtores
orgânicos certificados, com área plantada de 2,2 mil hectares e colheita de 50 mil toneladas. Temos como objetivo elevar para dois mil o número de produtores adotadores deste sistema”. Cada grupo de produtores atendidos terá um agricultor colaborador que vai ceder a sua propriedade para os técnicos da Emater e os pesquisadores da Embrapa instalarem uma plantação “modelo” e será usada para capacitar, de forma prática, todos os demais integrantes do grupo atendido. Além do tomateiro, serão realizadas ações para desenvolver outras culturas. “No caso da cebola, vamos buscar um resultado inédito, que é o cultivo no verão. Nosso produtor geralmente faz o plantio dessa espécie entre abril e junho. Queremos mostrar que é possível plantar em janeiro. O aipim será outro produto trabalhado com a distribuição de cultivares geneticamente melhoradas e desenvolvidas pela Embrapa”, afirma Hamerschmidt.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
Guarda Municipal é unanimidade entre os candidatos de Santo Antônio da Platina ELEIÇÕESInstalação da corporação é ponto em comum no plano de governo Luiz Guilherme Bannwart
O próximo prefeito de Santo Antônio da Platina terá uma série de desafios para administrar a cidade. Um deles, talvez o mais cobrado pela população nos últimos meses em razão à onda de violência registrada pelos organismos de segurança, é a criação da Guarda Municipal. O compromisso foi registrado pelos políticosna Justiça Eleitoral. No entanto, apenas quatrodos seis candidatos falaram com a reportagem sobre a maneira como pretendem executar o projeto. O candidato Cláudio Domingues (PMDB), o ‘Cação’, disse que seu projeto para a implantação da Guara Municipal está pronto, porém está sendo aprimorado por um major da Polícia Militar. “Apresentei vários requerimentos para a criação da Guarda Municipal durante meus mandatos como vereador, mas o projeto não foi implantado. Se eu for eleito, a GM será realidade. Teremos um efetivo com 45 homens armados, quatro viaturas e seis motocicletas para cuidar do patrimônio público e auxiliar a Polícia Militar nos trabalhos
ostensivos de combate à criminalidade. A manutenção da GM será de R$ 200 mil mensal e saíra do orçamento de R$ 110 milhões do município. Apesar de estar pronto, o projeto ainda será aprimorado por um major da PM responsável pela implantação da GM em Apucarana e outras cidades do Estado”, disse o pemedebista. Par a o c an d i d ato d o P a r t i d o Hu m a n i s t a d a Solidariedade(PHS), José da Silva Coelho, o professor Zezão, a criação da Guarda Municipal é apenas um dos projetosque ele pretende implantar na área de segurança pública do seu governo.” Vamos criar a Secretaria Municipal de Defesa Social. Instituída a secretaria, a primeira medida será a criação do plano municipal de segurança pública para a obtenção de recursos junto aos órgãos federais, como o Fundo Nacional de Segurança Pública, por exemplo.Na sequência levantaremos os custos mensais para a criação da Guarda Municipal e, posteriormente o concurso público para a contratação dos servidores.A nossa proposta foi elaborada em estudos elaboradospor profissionais como o coronel
DIVULGAÇÃO/GMC
Guarda Municipal em Cambará conta com 30 homens e orçamento anual de R$ 1,2 milhão
Airton Sérgio Diniz, ex-comandante do 2º Batalhão em Jacarezinho”, explica. O candidato Fábio Henrique Galdino (PSB), o Fabinho Galdino, disse que se for eleito irá implantar a Guarda Municipal Armada na cidade. “Não adianta criarmos a Guarda Municipal sem que ela seja armada. Os servidores preci-
sam ter poder de polícia para zelar pelo patrimônio público e ajudar a PM no atendimento à população. Vamos estudar meios para obtermos recursos junto aos órgãos federais, e reservar parte do orçamento para investirmos em segurança pública”, garante Galdino. O candidato Antônio Miguel Pinto Neto (PSL), o Po-
IMPOSTOS
Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto
licial Miguel, citou Cambará para falar sobre o seu projeto para a criação da Guarda Municipal. “Em Cambará a Guarda Municipal funciona há anos mantida pelo município. Por que em Santo Antônio da Platina isso não é possível? No meu governo será! Trabalhei durante anos na Polícia Militar, e sei o quanto a Guarda
GOLPE
Antônio de Picolli
Detran alerta usuários sobre e-mails falsos Da Agência Estadual
No caso do IPVA, o volume de recursos transferidos chegou a R$ 1,47 bilhão Da Agência Estadual
De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do Pa-
raná em oito meses somaram R$ 5,69 bilhões, ante R$ 5,22 bilhões registrados de janeiro a agosto do ano passado. A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 4,22 bilhões até agosto. Nos oito primeiros meses de 2015, os repasses somaram R$ 3,89 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 325 milhões no período. No caso do IPVA, o volume de recursos transferidos chegou
a R$ 1,47 bilhão, ou R$ 147 milhões a mais que o total de R$ 1,32 bilhão repassado de janeiro a agosto do exercício anterior. O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressalta que o ajuste fiscal realizado no Estado contribuiu para esse aumento nas transferências, porque a equalização das alíquotas dos dois impostos resultou na ampliação das receitas do Paraná. “O aumento na
arrecadação própria tem sustentado o Estado e tem ajudado municípios a manter as contas em dia”, acrescenta. A transferência dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. O repasse do IPVA é automático. Cada vez que um dono de automóvel faz o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
S.A.PLATINA
PC prende procurado por homicídio e assaltos Luiz Guilherme Bannwart
Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia prenderam na manhã desta quinta-feira(1º)na Vila Santa Terezinha, em Santo Antônio da Platina, Alef Honorato da Silva, 22, em cumprimento a um mandado expedido pela
Justiça por envolvimento na morte de Guilherme Henrique de Melo Silva, ocorrido na madrugada de 10 de outubro do ano passado na cidade. De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, Silva possui passagens por tráfico de drogas, homicídio tentado e consuma-
do, e estava sendo investigado por envolvimento em assaltos ocorridos na cidade. Com autorização da Justiça, os investigadores Ademar Gonçalves, Tiago da Silva, Marcos Rodrigues e Alberto de Melo vasculharam a casa do suspeito, onde localizaram um revólver calibre .32
Municipal é importante para a população”, avalia o político. Os candidatos Celso de Souza Schmdit (PSD) e José Artur Ritti Ricci (PDT) foram procurados pela reportagem, mas não atenderam as ligações e também não retornaram o contato para apresentarem suas propostas para a criação da Guarda Municipal.
municiado com cinco cartuchos, possivelmente utilizado nos crimes. Silva e arma apreendida passarão pelo reconhecimento das vítimas. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo e está preso na Cadeia Pública local.
Tentativas de fraudes por e-mail e por meio das redes sociais acontecem com frequência na internet. Um golpe recente usa mensagens falsas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) para espalhar vírus digitais, usando mensagens e links falsos sobre a suspensão do direito de dirigir. A autarquia chama atenção e traz orientações para os usuários. “Estes avisos não são oficiais. As notificações de infrações só chegam aos condutores via Correios. Além de conter informações falsas, esses e-mails representam riscos pois solicitam que o usuário acesse um link ou baixe algum tipo de arquivo para, supostamente, regularizar a situação. Isso permite que dados cadastrais e bancários fiquem expostos aos criminosos da internet”, alerta o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. Além de conter links e arquivos para download, outra maneira de identificar que o e-mail recebido é falso é pelo endereço do remetente, que é o mesmo endereço eletrônico do destinatário. “Foi a primeira vez que recebi um e-mail com este tipo de informação. Mesmo desconfiada, me assustei, pois dirijo há mais de 35 anos e nunca tive a minha Carteria de Habilitação suspensa. Como a gente sabe que essas tentativas de crimes de internet acontecem com frequência, eu suspeitei que pudesse ser vírus e imediatamente entrei em contato com o Detran para formalizar a
denúncia. O retorno foi imediato”, conta a advogada, Maria Helena da Silva. Assim como ela agiu, é fundamental que o usuário que receber o falso e-mail entre em contato imediatamente com o órgão para esclarecer as dúvidas. A autarquia pede para que estes e-mails não sejam repassados. Como funciona O Detran-PR informa que a comunicação da suspensão do direito nunca é notificada por e-mail ou, ainda, quando o condutor acumula 87 pontos, como informado em e-mails falsos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será suspensa quando o infrator atingir 20 pontos no período de 12 meses. Após a notificação recebida, sempre via Correio, o condutor infrator deve ir até a unidade mais próxima de sua residência e entregar A CNH. A partir desta entrega inicia a contagem deste prazo. Em seguida, deve começar o processo de reciclagem e, somente após o pagamento da guia nos bancos credenciados, os módulos poderão ser agendados via internet. A duração da penalidade será pelo prazo mínimo de um mês até, no máximo, de um ano. Na caso de reincidência no período de doze meses, o período mínimo será de seis meses e o máximo de dois anos. Canais de atendimento No site www.detran.pr.gov.br, na aba “canais de atendimento”, estão disponíveis as seguintes opções para entrar em contato com o Detran: Central de Atendimento, Fale Conosco e a Ouvidoria.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a renovação da Licença de Instalação para implantação do empreendimento C.H. Residencial Rancho Alegre I (8ª Etapa), com 112 unidades, localizado no município de Rancho Alegre, Estado do Paraná. (LI 4566)
A-6 Agronegócio
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
Paraná deve ter safra recorde em 2017 DERALProdução paranaense de grãos de verão poderá alcançar 23 milhões de toneladas AEN
Deral estima que serão semeados 5,9 milhões de hectares - cerca de 1% a mais do que na safra anterior Da Agência Estadual
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento divulgou ontem (01) a primeira estimativa para a safra paranaense de grãos de verão 2016-2017, que começa a ser plantada neste mês de setembro. A pesquisa realizada pelo Departamento de Economia Rural (Deral) indica que a produção paranaense de grãos de verão poderá alcançar 23 milhões de toneladas, dependendo da normalidade do clima entre a primavera deste ano, com a semeadura das lavouras de arroz, soja, feijão e milho da primeira safra, e o verão de 2017, quando o ciclo se completa com os trabalhos de colheita. Caso esse volume de produção seja confirmado, ele será 14% superior ao obtido na safra de verão 2015-2016 quando foram colhidas 20,2 milhões de toneladas. O volume estimado de aproximadamente 2,8 milhões de toneladas a mais, está baseado na expectativa de aumento da produtividade, que pode ocorrer se não houver fenômenos climáticos severos, como ocorreu na safra 15/16, com excesso de chuvas na primavera e no verão devido o fenômeno El Niño que prejudicou fortemente as culturas de feijão, milho e soja. O Paraná planta três safras por ano - a primeira na primavera (grãos de verão), a segunda no final do verão e início do outono (feijão e milho segunda safra) e a terceira no inverno (trigo, cevada e demais cereais). Para o secretário de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, a expectativa é boa e a nova safra deverá ser plantada sob a influência do fenômeno La Niña. “Em função disso, esperamos que o clima seja mais regular durante o ciclo plantio, desenvolvimento e maturação das culturas”,
analisa. O secretário acrescenta que as mudanças políticas e econômicas, a expectativa de retomada do crescimento do País e a demanda em crescimento, embora num ritmo menos acentuado, são fatores que motivam e impulsionam a setor produtivo a continuar investindo em tecnologia e qualidade. Para o diretor do Deral, Francisco Carlos Simioni, os sucessivos eventos climáticos ocorridos entre a primavera de 2015 e o inverno de 2016, que está chegando ao fim - como excesso de chuvas, seca e frio intenso foram os principais desafios dos produtores paranaenses na safra 2015-2016. “Por outro lado, há que se ressaltar, ainda, que com uma produtividade menor, as margens de rentabilidade se estreitaram com a queda de preços das commodities. Essa conjunção de fatores foi amenizada pela venda antecipada da safra desde o final de 2015 e o câmbio favorável entre dezembro/2015 até maio/2016”, avalia. De acordo com ele, agora as atenções se voltam para o clima aqui no Paraná e no Brasil e para o desempenho da safra norte-americana, que até aqui está indo bem. “Isso poderá influenciar no ritmo de comercialização e do processo de vendas antecipadas das principais commodities, como milho e soja, que estamos iniciando” acrescentou Simioni. Área A área a total a ser cultivada no Estado é muito semelhante a da temporada passada, já que o Paraná está com sua fronteira agrícola esgotada. Assim, estima-se que serão semeados 5,9 milhões de hectares - cerca de 1% a mais do que na safra anterior. Simione explica que verifica-se uma redução tímida da área de soja, que perde espaço para o milho em de-
trimento da vantagem comparativa de preços atraentes neste momento aos produtores. As demais culturas, como arroz irrigado e feijão primeira safra, também terão pequenos aumentos de área plantada. O diretor do Deral avalia que com um sistema de produção desenvolvido com alta tecnologia, os produtores paranaenses buscam maior eficiência e mais qualidade, considerando a concorrência crescente entre os principais países produtores mundiais de grãos. “Ressalta-se ainda que a demanda mundial por grãos está aquecida, com tendência de preços em declínio, devido à concentração de compra concentrada pelos países asiáticos, com destaque a China”, disse. Assim, acrescenta Simioni, a profissionalização dos produtores paranaenses se reflete na produção de grãos, os nivelando aos europeus e norte-americanos. A eficiência é ponto determinante para amenizar os desafios do clima, com o uso correto de agrotóxicos, o plantio escalonado e rigorosamente dentro do zoneamento agrícola de risco climático. Soja Este é o primeiro ano em que há inversão do plantio de soja, que nos últimos 15 a 20 anos vinha ganhando área. Nos últimos cinco, seis anos, praticamente todas as culturas plantadas no Estado perderam área para a soja, o que fez com que a cultura incorporasse grandes áreas, que resultaram em sucessivos recordes de produção. Apesar dessa inversão, em cenário de clima normal, a previsão do Deral ainda é de safra recorde, podendo atingir um volume de 18,2 milhões de toneladas, informou o economista Marcelo Garrido, chefe da Conjuntura Agropecuária do Deral. A área plantada deverá atingir 5,23 milhões de hectares, cerca de 50 mil hectares a
menos que a área plantada no mesmo período do ano passado, que foi de 5,28 milhões de hectares. Garrido explica que o principal fator de sustentação da cultura da soja ainda é o preço, que tem oferecido boa rentabilidade ao produtor. Este ano, o produtor recebeu cerca de 16% a mais na saca de soja vendida, que representou um ganho adicional de R$ 10,00 em cada saca de soja comercializada. Segundo o Deral, o grão, que foi vendido em média por R$ 61,00 a saca com 60 quilos durante 2015, este ano foi comercializado por R$ 71,00 a saca. O Paraná perdeu cerca de 1,8 milhão de tonelada de soja em relação à previsão inicial na safra 2015/16, devido ao clima, mas os preços se sustentaram em função da valorização do dólar frente ao real, que elevou os ganhos do produtor. Garrido chama a atenção do produtor que estão se formando muitas variáveis de preços - como cenário externo de produção
e câmbio não tão elevado - que podem frustrar as expectativas de bons ganhos, como aconteceu na safra passada. Milho O milho é o grão que mais ganha área plantada na safra 2016/17. A cultura avança 17%, passando de 413.775 hectares na safra passada para 484.940 hectares na safra 16/17, o que representa uma recuperação na área plantada de 71 mil hectares. Já a expectativa de produção avança ainda mais, em torno de 28% devido à rentabilidade do grão, que representa o dobro da rentabilidade da soja. A pro duç ão esp erad a com o plantio de milho é de 4,24 milhões de toneladas, quase um milhão de toneladas a mais sobre a safra anterior, que rendeu 3,3 milhões de toneladas durante a primeira safra, informa Edmar Gervásio, técnico do Deral. Segundo Gervásio, a expansão no plantio de milho está sendo impulsionada pela valorização do grão, que
aumentou 68% no último ano. As cotações médias recebidas pelo produtor avançaram de R$ 21,00 a saca, em agosto de 2015, para R$ 35,00 a saca em agosto deste ano. Este é o primeiro ano que o milho ganha em área plantada. A cultura vinha perdendo espaço para a soja nos últimos anos, movimento que se acentuou a partir de 2012. Só na última safra, o milho perdeu 24% de área, o que representou 129 mil hectares que deixaram de ser plantados ou quase um quinto da área, compara o técnico. O milho da primeira safra já chegou a ocupar área de 1,45 milhão de hectares plantados no início dos anos 2000. Como ocorreu quebra na safra passada de milho, há escassez de produção e a expectativa é que os preços do grão se mantenham acima de R$ 30,00 a saca no mercado, o que está levando os produtores a plantarem o grão em detrimento da soja.
Feijão terá área 7% maior
AEN
Em condições normais de clima, o Paraná poderá colher 368.209 toneladas de feijão
Pelos mesmos motivos do milho, o feijão da primeira safra no Paraná também ganha em área plantada. Este ano, o Deral prevê uma área plantada de 196.927 hectares na primeira safra, cerca de 7% a mais que em igual período do ano passado quando foram plantados 184.884 hectares. Com isso, a previsão de produção também se eleva. Em condições normais de clima, o Paraná poderá colher 368.209 toneladas de feijão, cerca de 26% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram colhidas 291.914 toneladas de feijão. Nesta primeira safra, concentra-se o plantio de feijão preto na região Centro-Sul do Estado, que representa 81% da produção total de feijão, de acordo com o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador. A exemplo do milho, há escassez de feijão no mercado devido às perdas na safra passada, provocadas pela corrente climática El Niño, que provocou excesso de chuvas e prejudicou as lavouras. Segundo o Deral, o Paraná perdeu 20% da produção esperada, o que corresponde a 151 mil toneladas a menos
na colheita. A quebra na safra do feijão ocorreu no Paraná - Estado que mais produz feijão no País - e também nos demais estados produtores. Com isso, os preços do grão dispararam no comércio. Atualmente, o preço do feijão de cor está 250% mais caro que no ano passado, mas o produtor não tem mais produto para vender. O feijão preto está 133% mais caro que em 2015 e também está escasso no mercado. Ao longo do ano, a valorização rendeu bons ganhos para ao produtor, que vendeu o feijão de cor por uma média de R$ 246,00 a saca este ano, cerca de 94% a mais que no ano passado, quando o produto foi vendido por R$ 127,00 a saca. Já o feijão preto foi comercializado este ano por cerca de R$ 159,00 a saca, 54% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foi vendido por R$ 103,00 a saca. Segundo Salvador, se a safra de verão do Paraná que começa a ser plantada agora for bem sucedida, a tendência é de acomodação nos preços.
PERDAS
PIB agropecuário cai 2% no segundo trimestre Das Agências
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária teve uma queda de 2% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro. Na comparação com o segundo trimestre de 2015, o recuo foi de 3,1%. Apesar
da queda, no acumulado dos seis primeiros meses do ano, a atividade agropecuária registrou uma retração de 3,4%, abaixo dos 4,6% de redução no PIB total do Brasil. O valor do PIB agropecuário atingiu R$ 90,76 bilhões ao final de junho. Na avaliação do IBGE, a queda na atividade agropecuária se deve pela redução dos índices de pro-
dutividade das principais culturas agrícolas devido aos problemas climáticos durante a safra de verão. Algumas áreas foram seriamente afetadas, em especial aquelas dos Cerrados do Centro-Oeste e Centro No r d e s t e . O m i l h o t e v e uma perda de 20,5%, seguido pelo arroz (-14,7%), algo dão (-11,9%), feijão (-9,1%) e soja (-0,9%).
No pr imeiro le vant amento da safra 2015/16, divulgado em outubro de 2015, a previsão de produção era de 213,4 milhões de toneladas, mas os últimos dados apontam para uma safra de 188,1 milhões de toneladas, redução de 11,9%. A soja tinha uma estimativa inicial de 101,9 milhões de toneladas, mas com os problemas climáticos a produ-
ção caiu para 95,4 milhões. O cereal iniciou a safra com uma expectativa de atingir 83,6 milhões de toneladas, mas os produtores devem colher 68,5 milhões na safra 2015/16. Pa r a o p re s i d e nt e d a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, o setor foi pressionado para baixo principalmente pela
queda internacional dos preços das commodities e pelo câmbio menos atrativo. “Houve um tombo no câmbio que não estimulou (o setor)”, destacou, referindo-se à depreciação do dólar. Para ele, a eventual concretização de medidas econômicas pelo governo de Michel Temer deve dar mais estabilidade ao setor no restante do ano.
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 062/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná e a Secretária Municipal de Saúde, Vanderlene Silveira de Rezende, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS Nº 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos estratégicos, no inciso I do art. 2º, a garantia de acesso e equidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica; Considerando a portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que Estabelece a relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME 2014 no âmbito do sistema único de saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2012; Considerando a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município de Ribeirão do Pinhal para alcance da saúde individual e coletiva; Considerando a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população, diante da multiplicidade de produtos farmacêuticos e do intenso desenvolvimento de novas tecnologias; Considerando a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têm os medicamentos como seus insumos essenciais no atendimento a população de Ribeirão do Pinhal; R E S O L V E: Art. 1º - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA da Secretária Municipal de Ribeirão do Pinhal Art. 2º - A Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal é uma instância, de caráter deliberativo, normativo e consultivo, que tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos relacionados a medicamentos e assessorar a gestão em questões referentes a medicamentos, será regida por esta portaria. Art. 3º - São atribuições da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal: a) Estabelecer normas de prescrição e dispensação de medicamentos; b) Definir e selecionar os medicamentos essenciais, elaborar e atualizar periodicamente a relação municipal de medicamentos (REMUME), e avaliar solicitações de alteração nessa relação; c) Estabelecer os critérios para aquisição e fornecimento de medicamentos não constantes do elenco nacional do Componente Básico da Assistência Farmacêutica ou da RENAME vigente, fornecidos através de programas específicos do Município; d) Elaborar protocolos e diretrizes terapêuticas para nortear as práticas terapêuticas locais; e) Fornecer informação sobre medicamentos e outras tecnologias, assessorar a Secretaria de Saúde e seus setores no desenvolvimento, implantação e avaliação de programas que envolvam dispensação de medicamentos; Art. 4º- A Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, deve ser integrada por seis (06) profissionais de saúde servidores da Secretaria Municipal de Saúde (exclusivamente por farmacêuticos, médicos, veterinários, odontólogos e enfermeiros). Art. 5º - Os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica poderão integrá-la na qualidade de membros efetivos. § 1° A substituição ocorrerá quando extrema necessidade de ausência e ou desligamento do funcionalismo, independente do motivo, mediante reunião e registro em ata. Art. 6º - Ficam designados os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão de Pinhal para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos; 1- Eleoni Jose de Oliveira - Farmacêutico 2- Claudio Mariano Dantas - Médico 3- Zeni de Campos - Enfermeira 4- Paulo Coutinho – Médico Veterinário 5- Francisco da Silva Ferreira Neto – Odontologia 6- Adriel Goulart - Farmacêutico Art. 7º - Considerando-se o interesse público relativo a Comissão de Farmácia e Terapêutica e inerência das atribuições dos membros às atividades do servidor da saúde, os membros da comissão não recebem nenhuma remuneração pelas atividades desempenhadas na Comissão de Farmácia e Terapêutica. Art. 8º - Considerando a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal composta definitivamente pelo número de componentes/membros acima descrito, quando houver necessidade de substituição de algum dos membros a Secretária terá a atribuição de indicação, mas a aprovação dependerá do consenso e aceite final da Comissão vigente; Artigo 9 º - Em um prazo de até 10 dias a partir da publicação desta portaria a Comissão de Farmácia e Terapêutica deverá apresentar, para homologação da Secretária Municipal de Saúde, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de Ribeirão do Pinhal, e semestralmente a revisão da REMUME e com igual prazo (15 dias) para publicação de alteração de qualquer natureza. Art. 10º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ribeirão do Pinhal, 01 de Setembro de 2016. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Vanderlene Silveira de Rezende Secretária Municipal de Saúde SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO CNPJ 78.212/.495/0001-00 Rua Coronel Batista, nº 411 - JACAREZINHO - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os Senhores Associados quites com a Tesouraria e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2016, às 8h30min (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS), em sua sede social, localizada no endereço acima, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; B) Leitura e aprovação do RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria referente ao exercício de 2015; C) Leitura e votação, por escrutínio secreto, do processo de PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício de 2015, constituído dos Balanços Econômico - Financeiro e Patrimonial, bem como do Parecer do Conselho Fiscal; D) Apreciação e homologação dos atos praticados pela Diretoria “AD REFERENDUM” da Assembleia; E) Assuntos Diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada uma hora após, ou seja, às 9h30min (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) do mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. JACAREZINHO, 30 DE AGOSTO DE 2016 - JOSÉ C. GARRIDO NETO - PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 086/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de serviços de jornal de periodicidade diária, para publicação de Atos Oficiais do município, pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 26/08/2016 com início às 13h40min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a empresa abaixo especificada: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRAT VIGÊNCIA DO E O CONTRATO 01 EDITORA VALE COMUNICAÇÃO 22.010.170/0001-90 65.799,00 135/2016 02/09/16 a 01/09/17 EIRELI ME Ribeirão do Pinhal, 30 de agosto de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
Atas & Editais A-7 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A N° 028/2016 = A Senhora Marluce Marcelino Peccin Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações (Lei de Licitações) e art. 3º da Lei Municipal n°1.585/2013; R E S O L V E: Art.1º Designar os membros efetivos da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, com atribuições para processar e julgar os procedimentos licitatórios: a) Presidente: Tábatha Karine Ribeiro Lopes b) Membro: Eluane de Lima Corrales c) Membro: Luiz Marcelo de Souza Art.2º Designar como suplente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação: a) Ayres Antoninho Gallina; Art.3º Fica revogada a portaria nº 19/2015. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, ao Primeiro Dia do mês de Setembro. Marluce Marcelino Peccin Coutinho - Presidente do Legislativo SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENCA PRÉVIA DO IAP – Instituto Ambiental do Paraná ALMEIDA & FUJITA INCORPORADORA LTDA, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Licença Prévia para implantação de Loteamento Residencial na Chácara Santa Maria, Bairro Palmital, na cidade de Santo Antonio da Platina, neste Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO IV DO CONTRATO Nº. 0059/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF nº. 16.946.230/0001-88 Objeto: Construção de calçadas em blocos intertravados de concreto (paver), conforme item 04.2 do edital. Contas Dotações: 2514 fonte 00.770 do exercício de 2014. Valor: R$ 299.870,36 (Duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Período: De acordo com o Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 a Cláusula vigésima segunda (VIGÊNCIA), fica prorrogado o prazo por mais 90 dias, mediante justificativas do pedido apresentado pela contratada, aceitos pela Administração Municipal Data da Assinatura:02/08/2016. Foro: Comarca de Andirá – PR. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO CNPJ 78.212/.495/0001-00 Rua Coronel Batista, nº 411 - JACAREZINHO - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os Senhores Associados quites com a Tesouraria e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2016, às 10h00min (DEZ HORAS), em sua sede social, situada no endereço acima, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; B) Leitura e votação por escrutínio secreto do processo de SUPLEMENTAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2015, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; C) Leitura e votação por escrutínio secreto do processo de PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício financeiro de 2016, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal; D) Assuntos Diversos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após, ou seja, às 11h00min (ONZE HORAS) do mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. JACAREZINHO 30 DE AGOSTO DE 2016 - JOSÉ C. GARRIDO NETO – PRESIDENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO CNPJ 78.212/.495/0001-00 Rua Coronel Batista, nº 411 - JACAREZINHO - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os integrantes das categorias profissionais representadas por esta entidade, e os associados quites com a Tesouraria e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 ( VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2016, às 11h30min (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS), em sua sede social, situada no endereço acima, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; B) Autorização para a Diretoria negociar com as categorias econômicas, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO para os trabalhadores representados por esta Entidade, com database em 1º de Novembro; C) Estipulação do Piso Salarial mínimo para as categorias profissionais; D) Fixação de Contribuição Assistencial (Reversão Salarial ou Taxa Negocial); E) Autorização para a Diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de acompanharem a tramitação do processo de Convenção Coletiva de Trabalho; F) Autorização para a Diretoria firmar compromisso arbitral, nos termos da Lei nº 9.307/96, ou apresentar representação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho em relação à entidade sindical patronal; Outras reivindicações de interesse da classe. OBS.: Os itens B, C, D, E e F serão votados por escrutínio secreto. O “quorum” para validade da Assembleia dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3 (dois terços) dos associados da Entidade e, em segunda convocação, uma hora após, com 1/3(um terço) dos mesmos. O “quorum” para aprovação do item F, nos termos do artigo 859 da CLT dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3(dois terços) dos associados interessados e, em segunda convocação, uma hora após, com 2/3 (dois terços) dos presentes. JACAREZINHO, 30 DE AGOSTO DE 2016 - JOSÉ C. GARRIDO NETO – PRESIDENTE SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ISRAEL ASSIS DE MELLO, CPF 371.468.159-00 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Abatedouro de Aves a ser implantada no Sítio Meu Cantinho, Estrada Planalto, Bairro PA Modelo, município de Ibaiti/Pr.
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A-8 Local
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 02 de setembro de 2016
MONTE REAL PEDE SOCORRO
ABANDONOCerca de 800 moradores reclamam da situação que o distrito vive. Sem sinal de celular, banheiro público interditado, policiamento precário e Vila Rural sem água há 30 dias Antônio de Picolli
Vila Rural Santa Bernadete completa 30 dias sem água Dayse Miranda
A situação de abandono no distrito Monte Real de
Santo Antônio da Platina chegou ao limite. Aproximadamente 800 moradores reclamam do descaso das au-
Antônio de Picolli
Dos três telefones orelhões disponíveis no Monte Real, apenas um funciona
toridades com a comunidade. No distrito os problemas se acumulam devido à falta de investimentos em infraes-
trutura e pequenas obras de manutenção. A Vila Rural Santa Bernadete, por exemplo, onde moram mais de 40 famílias, está há mais de 30 dias sem água. A bomba do poço artesiano ainda não foi trocada pela prefeitura. Dos três telefones públicos disponíveis no Monte Real, somente um funciona e para piorar, não há sinal de celular de nenhuma operadora. O banheiro público foi interditado por falta de manutenção e vandalismo. Por isso, a fachada a Escola Municipal Professor Ivonice Aparecida de Souza se tornou um mictório a céu aberto. “Chega a ser cons-
trangedor”, disse o comerciante Gerson Braga. No distrito também não há policiamento ostensivo e as ruas estão completamente esburacadas. E não é só isso, o serviço de limpeza pública, também foi interrompido. Basta transitar pelas primeiras quadras que já é possível observar o lixo espalhado pelas vias. As estradas rurais, além de estreitas, também estão sem manutenção – o que prejudica o escoamento da produção local e o transporte de alunos. Segundo o ex-subdelegado do Monte Real, Hélio Braga, o local que deveria ser uma zona de investimentos, mas retrata uma verdadeira situação de abandono. Ele avalia o Monte Real como um distrito de riquezas, pois, ali que se produz café e se investe em pecuária. O distrito também é rico em nascentes e reúne um núcleo de olericultores. Braga denuncia que o Monte Real está sem policiamento há anos, pois, na gestão do governador Roberto Requião (2003/20062007/2010 foi cortado o serviço de segurança pública em distritos. “Tínhamos uma subdelegacia para atender a população. Agora a polícia aparece por aqui somente quando é para cumprir algum mandado ou atender alguma ocorrência. Pra piorar, não temos sinal de celular. Quando conseguimos fazer ligação no número de emergência da polícia, quem atende é a central e depois que eles solicitam atendimento para Santo Antônio da Platina. São nove quilômetros até aqui. Isso tudo compromete o atendimento”, lamenta. Carlos Godoy, que faz serviço de transporte dos moradores numa perua, reclama que além da falta de sinal de celular, as estradas estão muito esburacadas, o que acaba com a vida útil do veículo. “Está cada dia mais difícil trabalhar. Se tivesse sinal de celular facilitaria a minha vida e a dos moradores, porque nem sempre consigo dar conta de levar todo mundo que precisa. A pessoa precisa ir até o ponto pra saber se tem vaga ou ficar horas esperando, o que poderia ser muito mais ágil se fizesse uma ligação. Estamos parados no tempo. Não temos investimentos”, desabafou Godoy. Criado em 1951, o distrito parece que parou no tempo. A aposentada Jorgina Arantes de Souza Silva, que atua como presidente de bairro, relata que os políticos só lem-
bram do Monte Real a cada quatro anos. Ela que mora há 69 anos no mesmo local e revela que antigamente a população do Monte Real era maior e o êxodo rural só aconteceu porque não há infraestrutura básica para a população. “Já elegemos cinco vereadores, mas nunca fizeram nada pelo povo. Só entram na política pelo dinheiro. O povo está cansado de ser feito de bobo. Não temos nem um ponto de taxi para casos de emergência. Não temos o básico para viver. Queremos melhorias. Queremos pelo menos uma circular”, critica a moradora. Falta água Já passa de 30 dias a situação de descaso com os moradores da Vila Rural Santa Bernadete. No dia 22 de agosto, a juíza Maristella Andrade de Carvalho concedeu uma liminar determinando providências no local em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 300 para a prefeitura em caso de descumprimento. Mas mesmo após a determinação judicial, a água ainda não voltou a ser fornecida para os moradores. A moradora Stephanie Miranda, disse que está desanimada com tantas promessas até porque, nem caminhão pipa mais está sendo enviado no local. “O caminhão pipa faz quatro dias que não aparece, não sabemos mais onde recorrer para que nossa vida volte ao normal. Isso já passou dos limites. Nem a determinação da Justiça estão atendendo”, garantiu Stephanie. O outro lado Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da empresa de telefonia móvel TIM, se manifestou por nota alegando que atende Santo Antônio da Platina com cobertura móvel através do sinal 2G e 3G e prevê a instalação de mais um site de terceira geração em novembro. A nova antena irá beneficiar a cobertura móvel 3G da região leste do município – região onde está localizado o distrito do Monte Real. A reportagem da Tribuna do Vale tentou falar com o secretário de Planejamento e Obras de Santo Antônio da Platina, Orlando Pimentel para se manifestar sobre o assunto, mas ele não atendeu as ligações. O comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Robson Falke foi procurado para comentar as reclamações dos moradores sobre falta de policiamento, porém, pelo adiantado da hora, o oficial já havia encerrado seu expediente. Sua assessoria não forneceu seu telefone celular.
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