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Sexta-feira

12 DE AGOSTO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 3175 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

34 MIL LITROS DE DIESEL

Paranapanema só vai se recuperar de acidente ambiental daqui 150 anos Antônio de Picolli

Luiz Marques diz que depois do acidente nem IAP ou Defesa Civil estiveram no Paranapenema, nem mesmo para recolher amostras de água

A recomposição dos danos ambientais causados pelo derramamento de 34 mil lit ros de dies el em uma área de preservação permanente às margens da BR-153 e do Rio Paranapanema, na divisa ent re o Par aná e São Paulo, no dia 26 de junho pode levar até 150 anos. Quase dois meses após o acidente com o bitrem da MLT Martelli, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sequer conseguiu concluir os 

laudos que indicam o nível de contaminação da área. No local do acidente, o cheiro de combustível ainda é bastante forte por conta da concentração do produto químico no solo e bolsas de água à margem do l e ito d o r i o, o qu e para o doutor em Ciências Ambientais e professor da Unive rs i d a d e E st a du a l do Norte do Paraná ( U E N P ) , Jorge S o br a l d a S i l v a Mai a denunciam a gravidade do problema.

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Certamente outros pontos polêmicos da reforma da Previdência aparecerão nas próximas semanas.”

Editorial

“

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O momento do golpe se perdeu e teve de esperar um momento mais propício, que viria dez anos mais tarde.”

A RTIGO

E DITORIAL

Daniel Medeiros

Reforma profunda O governo interino tem soltado aos poucos as primeiras ideias sobre a reforma da Previdência, em um teste de aceitação do projeto em elaboração. Conforme a equipe de Michel Temer se aproxima do detalhamento da transição para um novo sistema de aposentadorias, aparecem as resistências e contrapropostas.

Elas abastecem um debate necessário, mas não podem se tornar um expediente para impedir uma ampla revisão do sistema previdenciário.

O déficit da Previdência neste ano será de 2,1% do PIB e dobrará nos próximos 20 anos se nada for mudado. A projeção para 2060 é que passe de 11% do PIB no modelo atual de concessão de benefícios.

Uma conta impagável para qualquer economia. Por isso, a premissa que precisa ser aceita por todas as partes envolvidas na discussão é a de que não é aceitável sacrificar a renda futura do país para manter o sistema atual de aposentadorias.

A consequência dessa escolha é que haverá sacrifícios para quem está no mercado de trabalho. A negociação deve levar a uma fórmula que distribua esse ônus da melhor maneira possível. As declarações do governo sobre o assunto trazem algumas ideias de consenso e outras que sofrerão oposição dura – fato que não pode levar as autoridades à saída fácil de postergar uma reforma profunda em troca de ajustes pontuais. É bastante evidente que o Brasil terá de adotar uma idade mínima de aposentadoria, deixando de ser um dos poucos países do mundo sem esse expediente. Essa é uma das ideias mais consensuais entre especialistas. Dela derivam duas consequências. O governo terá de propor uma regra de transição para quem já está no mercado, além de mecanismos que reduzam distorções – como diferenças entre homens e mulheres e entre funcionários públicos

e da iniciativa privada.

Impor uma idade mínima sem regra de transição é injusto com quem construiu uma carreira inteira dentro de um modelo e está perto da aposentadoria. Também não seria correto criar o mecanismo da idade mínima e impô-la como uma regra apenas para quem trabalha na iniciativa privada.

A primeira proposta do governo para a transição é uma linha de corte simplista.

Pessoas até 50 anos estariam na nova regra e quem for mais velho teria adicionado um porcentual de 40% ou 50% ao tempo que falta para a aposentadoria. Esse mecanismo precisa ser bastante aperfeiçoado para distribuir melhor o custo da reforma.

Um modelo escalonado, com vários degraus, seria menos abrupto e evitaria diferenças muito grandes no tempo de serviço exigido de pessoas com idades próximas.

Na outra frente, da redu-

ção das distorções, o governo acena com a unificação dos modelos público e privado, e com a diminuição da diferença de idade de aposentadoria entre homens e mulheres. A primeira medida é correta e deve abarcar também uma revisão de aposentadorias especiais com tempo de contribuição inferior a 35 anos, pois nem todas são justificáveis. A segunda mudança, também necessária para a sustentabilidade do sistema, precisa ser acompanhada de um debate profundo sobre as desigualdades no mercado de trabalho.

Certamente outros pontos polêmicos da reforma da Previdência aparecerão nas próximas semanas. Eles devem sempre ser avaliados tendo em mente a urgência das mudanças e a necessidade de o modelo, no fim das discussões, se tornar mais justo e equilibrado. Esse é um problema que não pode ser jogado para o futuro.

A RTIGO Péricles Capanema

A lei do mais fraco O mundo continua terrificado com os ataques do terrorismo islâmico, como aquele do caminhão assassino matando gente satisfeita e inocente que numa avenida de Nice observava despreocupada o fim da feeria de fogos de artifício celebrando o 14 de julho comemorativo da Revolução Francesa.

Até agora, 84 pessoas mortas e 202 feridas. O Estado Islâmico reivindicou o ato terrorista e qualificou de “soldado” Mohamed Lahouaiej Bouhlel: “O autor da operação é um soldado do Estado Islâmico. Executou a operação em resposta aos chamados para atacar cidadãos dos países da coalizão internacional que lutam contra o EI no Iraque e na Síria”.

Provavelmente haverá outros atentados suicidas nas semanas e meses pela frente.

Foi essa, por sinal, a advertência de Manuel Valls, primeiro-ministro francês: “A partir de agora a ameaça terrorista é uma questão central, durável, outras vidas serão ceifadas.

Devo a verdade aos franceses, o terrorismo fará parte de nossa vida por muito tempo.

O risco zero não existe, afirmar o contrário seria mentir aos franceses”.

Pelas circunstâncias, aqui tem peso enorme o argumento de autoridade. Razões de natureza diferente vão na mesma direção. O Estado Islâmico está perdendo territórios, em especial depois que ataques demolidores da Força Aérea norte-americana estão desobstruindo os caminhos para a reconquista terrestre por tropas iraquianas. Já caiu

Fallujah; não demora, Mossul será reconquistada. O califado, tudo o indica, tem seus dias contados. Mas não o movimento jihadista que o fundou; e ele precisa mostrar poder, energia, vida. É razoável supor que, para se manter no panorama, recorrerá cada vez mais a atentados suicidas.

Nesse particular, a França é escolha óbvia. Tem enorme população francesa muçulmana, de segunda e terceira geração, dispersa em periferias empobrecidas e de alta criminalidade, alvo fácil do proselitismo jihadista. Não são refugiados nem imigrantes, são cidadãos franceses, falam francês, despertam menos suspeitas. Houve ali oito atentados nos últimos meses. Outras escolhas óbvias: enxameiam em todo o Ocidente os soft targets: praças e ruas lotadas de gente, com pouca possibilidade efetiva de policiamento.

O Estado Islâmico quis matar os 84? Quis suas propriedades? Não lhe importa a vida e a propriedade das vítimas. Contudo, não é cega a violência, tem objetivo psicológico e moral: amolecer resistências aos fins visados por seus dirigentes. Modo diferente, criar insegurança, disseminar mentalidades derrotistas. Desorientada, abatida e dispersa, a maioria acomodatícia aceitará acordos calamitosos diante de forças fortemente minoritárias, organizadas e inescrupulosas, em geral com pouca capacidade de expansão. É tática nova? Antiga, recorrente e atual. Está sendo aplicada, de momento com

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marques Marcondes 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Daniel Medeiros

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

êxito, na Colômbia. Foi aplicada com razoável sucesso pelos líderes da Revolução Francesa, tornando viável a vitória da Gironda (a corrente de programa moderado), aceita ou tolerada por grandes setores da opinião aterrorizados com a aplicação do programa da Montanha (os setores radicalizados).

Curioso, não vi ninguém chamar a atenção para o paradoxal da cena de Nice. Os comentários contrastavam “liberdade, igualdade, fraternidade” com o morticínio, mas silenciaram sobre os métodos que asseguraram a vitória do lema. Vou aproveitar e pôr pingos em cima de alguns is.

Nenhum historiador sério esconde, a Revolução Francesa utilizou o terror maciço e de certa forma por meio dele se consolidou. Digamos, de 1789 até 1794, para firmar a Revolução, os revolucionários fuzilaram cerca de 30 mil, guilhotinaram perto de 20 mil, dizimaram centenas de milhares de franceses opositores. Só na Vendeia, mais de 200 mil.

A carta do general Westermann à Convenção (o poder em Paris) celebrando a vitória contra oposicionistas ficou na História como macabra e elucidativa expressão da sinistra tática: “A Vandeia já não existe mais. Morreu debaixo de nossa espada livre, com suas mulheres e suas crianças. Acabou a Vendeia, cidadãos republicanos, acabei de enterrá-la nos pântanos e nos bosques de Savenay, seguindo as ordens que recebi de vós. Esmaguei as crianças debaixo das patas dos cavalos, massacrei as mulheres para que não mais deem

à luz bandidos. Não tenho um prisioneiro a me pesar na consciência, matei todos”. * * * O terror continuou como meio de intimidação e conquista. O governo de Napoleão, no período de estabilização da Revolução Francesa. O Consulado, de forma ilegal e inescrupulosa, raptou na Alemanha e depois de julgamento sumário fez fuzilar em março de 1804 na fortaleza de Vincennes o duque d´Enghien, então com 31 anos, primo do rei exilado Luís XVIII. Para quê? Inibir reações. Parte da oposição, intimidada, passaria a aceitar acordos que ainda salvassem alguma coisa da ordem antiga.

Foi o que fez Lênin, de igual modo assim agiu Stalin, E também Hitler. Agora, cientes da utilização do terror em episódios históricos, temos diante de nós o terror sistemático do islamismo radicalizado. O efeito, com o tempo, diante do medo, desorientação e caos, poderá ser a disseminação muito ampla de mentalidade derrotista.

Homens de mentalidade derrotista cedem facilmente para supostamente evitar o pior. É o ceder muito para não perder tudo. Isso aconteceu com efeitos desastrosos no passado. A fórmula correta aponta rumo oposto: o terror é arma chantagista dos mais fracos. Evitando concessões suicidas, a reação lúcida e enérgica é o único caminho de salvação.

Na manhã daquela terça-feira, 24 de agosto, o país era sacudido pela notícia do suicídio de Getúlio Vargas. Ato final, trágico e desconcertante, de uma trama que contou com um coro golpista capitaneado pela UDN e por seu líder, o “corvo” Carlos Lacerda, e pela cúpula do Exército e da Aeronáutica, fortemente influenciadas pelas lições da Escola Superior de Guerra e a tese do inimigo interno, o “comunismo” - entendendo-se por “comunismo” tudo o que colocasse em risco os interesses do capital norte americano, suas ambições geopolíticas e as associações com os grupos econômicos, rurais e urbanos, no Brasil.

Some-se a isso uma classe média desinformada e açulada por uma crise econômica crescente e insatisfeita com as tentativas de adoção de políticas de distribuição de renda,particularmente o aumento do salário mínimo. E então tivemos o cenário do golpe que virou tragédia. O suicídio de Vargas, na bacia das almas, tirou o doce da boca dos golpistas, instilando as massas desamparadas contra os inimigos do “pai dos pobres”. O momento do golpe se perdeu e teve de esperar um momento mais propício, que viria dez anos mais tarde.

A política de reconhecimento dos direitos das massas e sua inserção no jogo político era inaceitável pelos setores acima citados: militares, classe média, empresários, fazendeiros e seus patronos internacionais. As regras do jogo secular, garantia da perpetuação de poderes e propriedades, poderiam mudar rapidamente - e privilégios consolidados (como uma herança “legitimamente” defendida) corriam riscos. Embora nem tanto: o velho caudilho era, na verdade, um reformista moderado. No entanto, as concessões insuflavam novas demandas e dívidas sociais de sempre pareciam, pela primeira vez, capazes de ser cobradas por seus titulares: os camponeses e os operários. E os devedores não estavam dispostos a acertar as contas.

Vargas caiu porque enredou-se nos escândalos de corrupção de seus próximos – assessores e parentes – e porque não conseguiu manter a política de “agradar gregos e troianos” que garantiu seus primeiros quinze anos no poder. Em um país de cobertor curto, a política de estender direitos sem tocar em privilégios tem limites. E o limite havia chegado. E Getúlio resolveu esticar a corda, um pouco mais. E as forças da reação estavam bem despertas. E os erros do velho caudilho tornaram-se as razões para “legitimar” sua queda. E ele caiu. Mas de pé. Só para contrariar. Como disse, mais tarde, Carlos Lacerda, líder da oposição, em um rasgo de sinceridade: “estávamos com a mesa posta para o jantar. Na hora agá, Getúlio veio e puxou a toalha”.

De lá para cá, outras versões dos fatos foram construídas.

Umas mais heroicas: a do defensor das riquezas nacionais, dos valores e direitos dos trabalhadores, do mártir das causas populares; e outras detratoras: o caudilho ditatorial, corrupto, populista, demagogo, incompetente que se matou para não cair e não revelar o “mar de lama” de seu governo.A principal lição continua a mesma: a dívida social continua grande. As políticas de resgate dessa dívida continuam incomodando interesses.

O confronto se dá com muitas armas e os erros dos governos populares e populistas são muitos. E eles são fatais. Bom, no caso de Getúlio, foi. * Daniel Medeiros é Doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor de História no Curso Positivo.

(*) Péricles Capanema é escritor e colaborador da Abim

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

As Lições do Suicídio de Getúlio Vargas

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Velho e novo jeito de pedir votos

CAMPANHAUso da internet por meios das redes sociais e o corpo a corpo são prioridades dos candidatos Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Campanha de Miguel e Tino Reis deve ser voltada às redes sociais

Chiquinho diz que uso de carro de som será moderado Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Da Redação

Engana-se quem acha que tudo o que é velho é também ultrapassado. Na maior parte do tempo, o novo sempre substitui o antigo, mas na política essa prática não existe, muito pelo contrário: o velho jeito de fazer política – aquele um de pedir voto diretamente ao eleitor, de visitar as casas, de ouvir os moradores, de deixar santinhos – está de volta com tudo. O velho e bom corpo a corpo será tão usado na campanha eleitoral deste ano quanto a mais moderna das tecnologias: a internet e suas redes sociais.

A reportagem da Tribuna do Vale chegou a essa conclusão após ouvir, nesta quinta-feira, cinco dos seis candidatos a prefeito e vice de Santo Antônio da Platina.

Todos eles, sem exceções, disseram que vão, sim, usar a internet, mas não abrem mão do olho no olho.

O candidato Celso Schmidt e seu vice Valdir do Foto, afirmam que o contato pessoal aindaé muito eficaz. Segundo Celso, as redes sociais não podem ser ignoradas por conta da grande penetração delas na comunidade, mas o

Celso Schmidt também prioriza a propaganda nas rádios

Antônio de Picolli

Zezão: “Gastos exagerados são injustificáveis nesse momento”

Aguinaldo do Carmo se preocupa com a sujeira da panfletagem

contato pessoal com eleitores é indispensável. “Vamos usar todos os tipos de mídia legais e disponíveis, mas vamos priorizar as redes sociais e as visitas as famílias platinenses, para levar a elas, pessoalmente, nossas propostas”, disse.

Celso salientou ainda a importância do horário eleitoral gratuito nas rádios. “Essa é uma ferramenta muito importante, porque leva a todos os ouvintes os planos de governo dos candidatos, de maneira bem democrática”, comentou.

a prefeito, também priorizou o programa de rádio, as redes sociais e o corpo a corpo.

“Nossa proposta é fazer uma administração participativa, ou seja, trabalhar conforme os anseios da população e ouvir suas necessidades, portanto, não podemos fazer uma campanha eleitoral dispensando o contato pessoal, o bom olho no olho”, disse.

Os panfletos, os santinhos, os folders também serão usados, embora Aguinaldo destaque a preocupação com o meio

Para o candidato, a propaganda eleitoral, que estará liberada a partir do dia 16, terá um período bem menor este ano por determinação do Tribunal Eleitoral, e esse fato faz com que os candidatos procurem elencar prioridades.

“Temos que ter agilidade para fazer nossa proposta chegar a todos os moradores”, concluiu.

Para o candidato a vice-prefeito, professor Aguinaldo Roberto do Carmo, que tem na chapa o cartorário José Artur Ritti como postulante

ambiente. “Não queremos sujar a cidade. Já orientamos os candidatos a vereador para que tomem esse cuidado.

Além do mais, a legislação eleitoral é rígida a esse respeito e queremos seguir as regras”, disse salientando, ainda que também não querem invadir a privacidade das pessoas nas redes sociais. “Vamos trabalhar com a internet, mas sem invadir as páginas pessoais.

Teremos a nossa com todas as informações possíveis para que o eleitor possa conhecer

nossas propostas”, explicou.

Candidato a prefeito, Zezão e seu vice Chiquinho da Aramon, não fogem ao atual padrão de comportamento.

Zezão disse que vai usar as redes sociais tanto quanto o contato corpo a corpo.

“Também não gastar muito com propaganda eleitoral porque hoje em dia isso não se justifica. O País está vivendo uma crise econômica e agora não é o momento para grandes despesas. Vamos fazer o necessário para que a informação chegue a todos, e o contato pessoal ainda é uma das melhores maneiras de fazer isso”, afirmou.

Sua assessoria de comunicação informou que serão seguidas todas as regras eleitorais e que serão usadas todas formas de propaganda – panfletos, informativos impressos, banners, e outras, com as devidas contenções.

“Na pré-candidatura, abrimos uma pagina no facebook para divulgar a coligação Justiça e Amor ao Próximo”, com vídeos dos apoiadores. A página foi bem visitada, o que nos incentiva a usar ainda mais essa ferramenta assim que a campanha for permitida”, disse a assessora.

Internet, visitas e programa de rádio O policial Miguel e Tino Reis – candidatos a prefeito e vice respectivamente, vão usar o que a legislação permite, mas destacam as visitas aos moradores, as redes sociais e o programa eleitoral nas rádios. “Vamos usar os novas e antigos jeitos de pedir votos, mas dentro da legalidade. Hoje, as regras das campanha eleitoral estão bastante rígidas, e eu concordo com isso, inclusive em relação aos candidatos ficha-suja.

Se deixarmos que eles disputem as eleições, vamos permitir que a corrupção continue solta. A legislação rigorosa ajuda a população a eleger pessoas honestas”,

comentou Tino Reis. Ele lembrou ainda, que os deputados estadual e federal que apoiam a candidatura vão ajudar com as despesas dos panfletos e santinhos.

Da mesma forma que os demais, os candidatos Cação e Chiquinho da Net, também vão priorizar o corpo a corpo e as redes sociais. “Não existe uma forma melhor de levar informação do que pessoalmente.

O contato olho no olho ainda convence muito mais do que as demais mídias, mas temos uma campanha de apenas 45 dias, então, teremos que nos apoiar em todas as formas de propaganda eleitoral permitida pela

legislação”, disse o candidato a vice, Chiquinho. Ele ainda citou o uso de carro de som. “O carro de som será usado, mas com moderação. Sabemos o quanto o som alto irrita os moradores. Por isso, tomaremos cuidado especial com essa ferramenta”, salientou.

Chiquinho também demonstrou preocupação com a distribuição de panfletos e santinhos. “Temos propostas relativas à preservação do meio ambiente. Ficaria incoerente se saíssemos sujando as ruas”, concluiu.

A reportagem não conseguiu falar com o candidato Fábio Galdino e seu vice Vando Siqueira.

POR CORRUPÇÃO

TSE pede apuração de supostas irregularidades do PP e PMDB Imprensa TSE

Em decisão assinada nesta terça-feira (9), a corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, solicitou à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a formalização de processo voltado à apuração de supostas irregularidades financeiras envolvendo o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Os indícios de irregularidades foram apontados por documentos enviados ao TSE pela 13ª Vara Federal de Curitiba por meio do juiz Sérgio Moro, constantes dos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, da qual a ministra Maria Thereza

é relatora.

De acordo com a decisão da ministra, “a análise preliminar da volumosa documentação denota a existência de fatos graves a exigir a devida apuração”. Entre as informações enviadas pelo juiz Sérgio Moro há o depoimento do investigado na operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, que confirma o repasse de valores aos dois partidos por meio de empreiteiras que mantinham contrato com a Petrobras.

Além do depoimento, existem recibos e comprovantes de transferências bancárias e doações feitas a campanhas eleitorais que exigem análise específica, conforme explicou a relatora em sua decisão.

Segundo ela, há indícios de práticas ilegais que denotam pagamento de propina travestida de doação para partidos.

“Entendo extremamente necessário e salutar, como todas as apurações sempre o são, a abertura de procedimento que possa verificar a eventual prática, por partidos políticos, de atos que violem a lei em matéria financeira”, disse a ministra ao se referir às práticas vedadas pelo artigo 31, inciso III, da Lei nº 9.096/95.

A corregedora-geral eleitoral ressaltou que são fatos graves que demonstram completa distorção no sistema da democracia representativa.

“Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando

a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, enfatizou a relatora.

Ela acrescentou, ainda, que “notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória”.

Competência da Corregedoria Durante a sessão de julgamentos na noite desta terça-feira (9), a ministra Maria Thereza apresentou também

uma questão de ordem para que o Plenário decida a quem deve ser distribuída a representação pela apuração de atos que violem as prescrições legais a que, em matéria financeira, estão sujeitos os partidos, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

A questão de ordem foi motivada por uma decisão da presidência do TSE que encaminhou para a corregedoria um pedido de investigação envolvendo o PT, na última sexta-feira (5). No documento, a presidência do TSE assinalou que o artigo 35 da Lei dos Partidos confere iniciativa ao próprio corregedor para, ante supostas violações por partido político a disposições

legais a que esteja sujeito em matéria financeira, noticiar tais fatos ao TSE, que poderá determinar o exame de contas da agremiação.

No entanto, a ministra citou jurisprudência da Corte segundo a qual a adoção do rito previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 não atrai, por si só, a relatoria do corregedor. Segundo seu entendimento, esses casos deveriam ser de livre distribuição e não, necessariamente, ter o processamento e a instrução realizados com exclusividade pela Corregedoria.

A questão de ordem será analisada no próximo dia 23 de agosto, uma vez que houve o pedido de vista pelo ministro Henrique Neves.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Morador precisa ir ao Tribuna de Justiça para fazer prefeitura conter erosão JACAREZINHOVoçoroca avança sobre casas no bairro Aeroporto, mas prefeitura disse que não pode fazer obras Antônio de Picolli

Voçoroca tem extensão de 150 metros e oito metros de profundidade Dayse Miranda

O morador do b air ro Aeroporto em Jacarezinho, G e r a l d o d a S i lv a D av i d precisou ir até o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para conseguir uma liminar determinando que a prefeitura execute os serviços de contenção de uma gigantesca erosão que se formou no terreno atrás de seu imóvel. David é apenas um dos moradores que precisaram buscar apoio na Justiça para garantir a segurança do seu imóvel. Mesmo assim, outras 40 famílias que moram nas margens

do problema temem pelo avanço da erosão. Apesar d a d e c is ã o, a pre fe itu r a justifica que não tem como executar os serviços porque não dispõe de recursos no momento e precisa aguardar por um projeto do Instituto das Águas.

A enorme fenda que se abriu no solo é considerada como nível voçoroca, pois, tem uma extensão de 150 metros de comprimento, oito metros de profundidade e est á a 15 metros de distância do muro de David. Uma medição feita no primeiro semestre desse ano apontou que a erosão

se encontrava a 40 metros d e d i st ân c i a d o i m óve l, mas esta medida em poucos mes es diminuiu para 15 metros, logo após as chuvas registradas no mês de junho. Segundo o advogado que ajuizou a ação, Antônio Leandro da Silva Filho, este avanço repentino da erosão compromete a segurança das famílias.

Para os moradores, é um descaso com as famílias. Eles comprovaram com fotografias que sofrem com o problema desde 2002 – quando o muro do imóvel de David foi engolido pela erosão. Como medida emergencial, na épo-

Antônio de Picolli

Morador Geraldo David mostra as fotos de 2002 quando a erosão engoliu o muro do seu imóvel

ca a prefeitura providenciou nas proximidades do imóvel uma espécie de ‘piscinão’ para o escoamento das águas da chuva, mas a medida não foi suficiente.

A partir de 2007 a erosão voltou preocupar os moradores, já que lentamente a voçoroca voltava a se aproximar das casas.

Segundo David, ele procurou a prefeitura várias vezes para pedir alguma solução, mas nunca o problema foi resolvido. Pelo contrário, s omente s e ag ravou. D e acordo com a defes a do morador, essa erosão está aumentando porque não

foi realizado um serviço de manilhamento eficaz para o devido escoamento de água na gestão de 2002. Com isso, a força da água está causando a cada chuva novas rupturas no solo e a erosão foi ficando cada vez maior.

David afirma que não queria ter ido até à Justiça para conseguir resolver o problema. Ele conta que em todas as suas visitas com secretários foram ignoradas e avaliou como um descaso para a população. “Pago meus impostos em dia e mereço uma atenção digna, pois, minha casa corre risco de ser atingida como em

2002”, desabafa. Em junho de 2016 ele chegou a sair de casa com a família temendo que a erosão chegasse até sua casa.

O que se tornou um medo constante. “A justificativa que a prefeitura sempre deu é de que eles iam executar os serviços, mas nada foi feito até agora. Está aqui para todo mundo ver. Por isso chegou uma hora que tive que ir atrás dos meus direitos à Justiça”, contou.

O morador ainda lembra que protocolou um requerimento que foi elaborado em caráter emergencial e eles acabaram arquivando meu protocolo e nada foi feito.

Não temos como cumprir decisão imediatamente

Procurado pela reportagem, o secretário Municipal de Obras e Conservação Urbana de Jacarezinho, José Antônio Costa relatou que o Departamento Jurídico da prefeitura vai tentar derrubar a liminar e não vai cumprir a determinação porque não tem recursos para a obra e para executar o serviço é preciso um projeto do Instituto das Águas. Costa explica que o serviço provisório para evitar o avanço da erosão já foi feito com a colocação de alguns blocos de concreto no local, mas as obras definitivas para erradicar os problemas de erosão custam caro demais para os cofres do município.

O secretário aponta que

não é somente aquela erosão que precisa de uma solução, existem outras fendas até as margens da BR-153. Segundo ele, somente a compra de manilhas custaria em média de R$ 300 mil, além da mão de obra e construção de um lago de contenção, evitando que o fluxo de água atinja outras áreas com a formação de erosões.

“Não temos como cumprir isso imediatamente.

Precisamos de recursos e de um projeto que já está em andamento. Vamos tentar recorrer, mas caso a prefeitura venha a perder a causa vamos tentar negociar prazos pelo menos. Tudo é negociável”, disse.

Antônio de Picolli

José Antônio Costa: “Vamos tentar recorrer”

DIREITO E JUSTIÇA

Estado anuncia tabela de honorários de advogados dativos Da Agência Estadual

O Governo do Estado divulgou ontem (11) a tabela de honorários para os advogados dativos (pra o caso de pessoas que não t ê m c on d i ç õ e s d e a rc a r com os honorár ios) que atuam no Paraná. Implantada por resolução conjunta da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, ela foi elaborada em parceria com o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o procurador-geral do Est ado, Paulo S érgio Rosso, a confecção da tabela é um “avanço muito g r a n d e”, p o i s h á v á r i o s anos tentava-se encontrar um ponto de equilíbrio entre o possível para o Estado

e o pedido dos advogados.

“Se não é a tabela ideal é um bom começo e bastante razoável para ambos os lados”, acentuou o presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha.

Ele lembrou a comemoração em 11 de agosto do Dia do Advogado. “Neste dia, a advocacia está sendo bastante respeitada pelo E st ado do Paraná”, af irm o u . O s c u mpr i m e nt o s do Estado foram transmitidos pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, que também destacou a transparência nas negociações para a elaboração da legislação e, agora, na formulação da tabela.

A p arcer ia do E st ado c om a OA B t amb é m foi re a lçada p elo s e cret ár io

estadual da Fazenda, Mauro Ricardo. “É importante lembrar, ainda, a coragem do governador Beto Richa em enfrentar um assunto que vinha sendo postergado há anos”, disse.

Prazo Todos os recursos para os honorários dos advogados provêm do Tesouro estadual. De acordo com a Lei 18.664/2015, de iniciativa do Poder Executivo, o pagamento será efetuado mediante certidão emitida p elo juiz comp etente que conterá, entre outros dados, o valor arbitrado a p ar t ir dos p arâmet ros estabelecidos pela tabela Ap ó s o p r o t o c o l o , a PGE tem prazo máximo de 30 dias para aprovação e outros 30 para os valo-

res serem creditados em conta-corrente no Banco do Brasil, em nome do advogado. À PGE caberá o controle e a fiscalização op eracional, que p o dem também ser exercidos em conjunto com a OAB-PR. Cadastro A Constituição Federal estabelece, no artigo 133, que “o advogado é indispensável à administração da justiça”. Para o caso de pessoas que não têm condições de arcar com os honorários, foi instituído o advogado dativo. “Ele colabora com o Estado na defesa dos mais pobres e, em contrapartida, recebe uma remuneração”, s a lientou o pro c urador-chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE, Edivaldo Aparecido de Jesus.

Atualmente, há mais de 4,7 mil advogados dativos cadastrados na seccional paranaense da OAB. Novo cadastro está aberto até 31 de agosto. Os interessados p o dem acessar o site da Ordem dos Advogados para fazer o registro e participar da lista. O advogado pode se credenciar, dentro de sua especialidade, para uma ou mais comarcas no Estado.

A legislação paranaense prevê que a nomeação obedecerá a ordem de inscrição, possibilitando que todos possam adquirir a c ond i ç ã o d e atu ar. “Um d o s p onto s pr i n c ip ai s é essa distribuição democrática”, afirmou o procurador. “Quando chega a vez, o advogado é chamado a atuar, o que garante a im-

pessoalidade.”

Incentivo Para Edivaldo de Jesus, a advocacia dativa é um grande incentivo aos advogados recém-inscritos n a O r d e m . “ Po s s i b i l i t a que adquira exp eriência e seja remunerado em seu trabalho”, acentuou. O último convênio do Estado com a OAB para o exercício dessa advocacia é de 1999. No entanto, muitos advogados ingressaram na Just i ç a qu e st i onand o o s pagamentos.

A s o l e n i d a d e c o nt o u também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, de diretores da Ordem dos Advogados do Brasil e de vários outros procuradores.

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 02 de agosto de 2013

Governo Federal anuncia retomada de obras de 10 mil casas populares HABITAÇÃOManutenção do Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, é uma prioridade da atual gestão federal Da Agência Estadual

O presidente interino Michel Temer anunciou ontem (11) a retomada das obras de 10.609 casas populares destinadas à população de baixa renda em todo o país. O anúncio foi feito durante encontro no Palácio do Planalto com diversos representantes de órgãos públicos e privados ligados ao setor, entre eles o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion.

Segundo Temer, a manutenção do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, é uma prioridade da atual gestão federal. Durante a cerimônia, o ministro das

Cidades, Bruno Araújo, comunicou a meta de contratação de 600 mil novas unidades do programa para 2017. Ele também se comprometeu com a conclusão de 35 mil casas e apartamentos das faixas de maior renda cujas obras estão atualmente paralisadas. A previsão é de que as moradias sejam terminadas em até sete meses.

Desde 2011, com o fortalecimento da política habitacional paranaense, promovida pelo Governo do Paraná, mais de 105 mil famílias do estado foram contempladas por projetos habitacionais. Deste montante, cerca de 71 mil são referentes à construção de casas urbanas e rurais em par-

ceria com o governo federal e municípios dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

Paraná deve ser um dos grandes beneficiados - De acordo com Lupion, a Cohapar tem trabalhado para ampliar ainda mais a contratação das unidades no programa através dos financiamentos feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“São recursos produzidos pelos próprios trabalhadores brasileiros e que devem ser revertidos em políticas públicas para melhorar a sua qualidade de vida”, argumenta.

Os projetos prevêem atualmente a construção de cerca de seis mil unidades, que estão atualmente em processo

licitatório ou em análise pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela liberação dos recursos do FGTS. Na visão do presidente da Cohapar, a postura do governo federal será diretamente benéfica para estado.

“O Paraná é hoje uma referência na condução das políticas de habitação popular e no modelo de parceria firmada com o governo federal e as administrações municipais”, afirma. “O anúncio do presidente Temer e do ministro Bruno Araújo nos dá boas perspectivas para que possamos ampliar ainda mais o atendimento às famílias paranaenses que mais precisam de moradia”, afirma Lupion.

S.A.PLATINA

Polícia identifica e recolhe mais um adolescente envolvido em série de roubos

DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL

J. TÁVORA

Quatro são autuados por furto e formação de quadrilha

DIVULGAÇÃO

Adolescente foi detido, em sua casa onde estava arma e maconha Objetos comprados com cartão da vítima foram recuperados pela Polícia Civil Da Redação

Quatro pessoas foram autuadas pelos crimes de fur to, formação de quadrilha e corrupção de menores em Joaquim Távora na manhã de quarta-feira, 11, pela Polícia Civil. A quadrilha é apontada pelos investigadores da 35º Delegacia de Polícia Civil como responsável pelo roubo a uma residência em Quatiguá de onde o grupo levou um celular, objetos e

um cartão de banco.

De acordo com o delegado Rubens José Perez, em posse do cartão do morador da casa invadida, a quadrilha começou a fazer compras em Joaquim Távora e Carlópolis, causando considerável prejuízo à vítima.

Segundo o delegado, junto com o cartão, os acusados encontraram a senha bancária para formalizar as compras. Conforme Rubens Pere z, os investigadores Leomar Romanini e Luiz

Antônio Varasquim rastrearam as compras realizadas e conseguiram identificar os membros da quadrilha.

O g r up o é for mado p or um homem que trabalhava com um taxi clandestino em Joaquim Távora, duas mulheres, uma delas adolescente, e um segundo homem que mora no distrito de São Roque do Pinhal, a 10 quilômetros de Joaquim Távora.

Conforme a Polícia Civil, apesar da autuação, os três membros da quadrilha

Da Redação com informação da PCl

não permaneceram presos porque colaboraram com a investigação, inclusive recuperando parte dos objetos subtraídos e adq u i r i d o s c o m o c a r t ã o.

A adolescente depois de ouvida foi liberada.

S e s omadas, as p enas para cada um dos membros da quadrilha pode chegar a 15 anos. Os nomes dos assaltantes não foram revelados para não prejudicar a continuidade das investigações.

S.A.PLATINA

Preso por furto usava tornozeleira eletrônica e era procura da Justiça

DIVULGAÇÃO

Luiz Guilherme Bannwart

Marcos Pereira da Silva, o ‘Burquita’, foi preso por furto na noite de quarta-feira, 11, por policiais militares do Serviço de Inteligência 4ª Companhia, após arrombar um carro na Vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina.

O suspeito tentou fugir do cerco policial, mas acabou detido pela equipe. Com ele, os PMs encontraram a faca usada para abrir o veículo,uma bolsa e outros objetosdo proprietário.

Alguns moradores se revoltaram contra os policiais, e foi preciso apoio de outras equipes

Burquita voltou para a carceragem da 38ª DP de Santo Antônio da Platina

para conduzir Silva até a 38ª Delegacia Regional de Polícia.

‘Burquita’ já possui várias passagens pela polícia e estava em liberdade condicional com

o uso de tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça.

No entanto, por descumprir as regras estabelecidas para o uso do equipamento ele teve a prisão

preventiva decretada e estava sendo procurado pela polícia.

Silva foi apresentado à autoridade policial e indiciado pelo crime de furto qualificado.

A Polícia Civil identificou e deteve na tarde de quarta-feira, 10, no Conjunto Alvaro de Abreu, em Santo Antônio da Platina um adolescente de 17 anos que está envolvido em uma série de roubos praticados na cidade nas última semanas. Ma terça-feira, 9, a equipe de investigadores da 38ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio da Platina prendeu Jeferson de Moura e mais um adolescente envolvidos com os crimes.

Além da detenção do adoles cente, o delegado Tristão Borborema de Carvalho e sua equipe cumpriram no mesmo dia dois mandados de busca e apreensão, autorizados na casa onde o adolescente mora.

No local, os policiais civis localizaram um simulacro de arma de fogo, tipo pistola e uma porção de maconha.

O adolescente foi encaminhado até a Delegacia de Polícia para procedimento

apuratório e aguarda manifestação da Vara da Infância e Juventude para sua internação no na unidade local do Centro de Sócioeducação (Cense).

O adolescente não reg i s t r a v a p a s s a g e n s . No entanto, as investigações ap ont am o j ove m c om o par te da asso ciação crim i no s a qu e c ome te u o s roubos. “Infelizmente, a menoridade virou atrativo.

Cada vez mais eles são cooptados por adultos para praticar delitos, em razão da crença na impunidade.

Por isso, já contactamos o Ministério Público que compactua com maior rigor na resposta estatal aos a d ol e s c e nte s i n f r atore s , notadamente envolvidos em crimes violentos”, afirma o delegado Tristão de Carvalho.

O simu l acro de ar ma de fogo, segundo a polícia, tem as características narradas pelas vítimas dos assaltos e passará por reconhecimento, assim como o adolescente.

A-6 Paraná

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Em 24h, 2,2 mil pessoas já fizeram pré-cadastro da vacina da dengue PARANÁExpectativa é imunizar cerca de 500 mil paranaenses com a primeira dose da vacina AEN

Eriksson Denk/Gazeta do Povo

Em menos de 24h, 2,2 mil pessoas já efetivaram o pré-cadastro da campanha estadual de vacinação contra a dengue. A medida do governo, lançada oficialmente na terça-feira (9), visa facilitar o atendimento nas unidades de saúde que ofertarão a vacina, pois agiliza o processo para a aplicação das doses. A campanha devacinação começa neste sábado (13) e vai até o dia 3 de setembro em 30 municípios.

A expectativa é imunizar cerca de 500 mil paranaenses com a primeira dose da vacina. Em fevereiro e agosto de 2017 serão aplicadas as doses de reforço.

Nesta primeira etapa, o pré-cadastro pode ser feito através do site da Secretaria de Saúde. Ele está disponível para moradores de 28 cidades: Paranaguá, Assaí, Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Tapira, Santa Izabel do Ivaí, Cruzeiro do Sul, Santa Fé, Munhoz de Melo, Marialva,

Em fevereiro e agosto de 2017 serão aplicadas as doses de reforço da vacina.

Paiçandu, São Jorge do Ivaí, Mandaguari, Sarandi, Iguaraçu, Ibiporã, Jataizinho, Porecatu, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Sertanópolis,

Leópolis, São Sebastião da Amoreira, Itambaracá, Cambará e Maripá. As exceções são os municípios de Maringá e Londrina, que já contam

APP-SINDICATO

com sistemas próprios para controle de vacinas.

Quem não fizer o cadastro prévio poderá realizá-lo no momento em que compare-

cer à unidade de saúde, mas terá que aguardar um pouco mais para ser imunizado. O pré-cadastro “fura a fila”.

O Paraná será o primeiro

estado do país a ofertar gratuitamente a vacina da dengue. Em Paranaguá e Assaí, as doses estarão disponíveis a pessoas com idade entre 9 e 44 anos, 11 meses e 29 dias.

Nos outros 28 municípios prioritários, a vacinação será direcionada a jovens e adultos com idade entre 15 e 27 anos, 11 meses e 29 dias. A escolha deste grupo se baseou em um estudo epidemiológico da Secretaria da Saúde.

Na capital Curitiba, não está na lista das 30 cidades que receberão a vacinação a partir do final de semana. Além disso, o preço das doses na capita ficaram bem salgados. Um levantamento feito pela Gazeta do Povo mostrou que o valor de cada dose deve ultrapassar os R$ 300. A vacina contra a dengue está sendo comercializada no país desde o último dia 25, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Anvisa, definiu o preço da medicação. No Paraná, esse valor seria de R$ 134,63.

EDUCAÇÃO

Governo propõe abrir contas Paraná tem menor índice de públicas para sindicato crianças analfabetas do País Da Agência Estadual

O Governo do Estado propôs abrir as contas públicas para análise de dirigentes e técnicos ligados a APP-Sindicato, entidade que representa os professores estaduais. A proposta foi feita ontem (11), durante reunião da C omissão de Política Salarial do Governo do Estado.

A convite do chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, a reunião contou com a participação do presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, e do economista Cid Cordeiro. Eles expuseram uma leitura própr ia das contas públicas e sustentaram que há espaço para aumento de despesas com a folha salarial da educação estadual.

Para Rossoni, a proposta de mostrar a contabilidade pública “é mais uma demonstração da disposição do governo para o diálogo”.

Ele ressalta, contudo, que há uma distância muito grande entre aquilo que a APP apresenta e o que a equipe de governo avalia com relação a evolução das receitas

e despesas do Estado.

Acesso O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que os representantes do magistério terão acesso a todos os números do governo e a situação das contas públicas, além de projeções futuras sobre a arrecadação.

“Queremos total transparência. Quando o Estado diz que não é possível atender determinada demanda não é por falta de vontade. É porque não pode”, disse.

O chefe da Casa Civil afirmou, ainda, que o governo estadual está tentando equacionar os gastos para que seja possível pagar promoções e progressões de carreira dos servidores públicos a partir de janeiro de 2017. “Quitar os atrasados é a nossa prioridade. Hoje, estamos garantindo que o servidor possa se planejar, pois o Estado vai pagar o salário, o décimo terceiro e as férias em dia”, disse.

Segundo Rossoni, o Paraná tem uma situação fiscal equilibrada, diferentemente da maioria dos estados brasileiros. “Mas não é possível assumir novos compromis-

sos sem que as estimativas de receita se concretizem”, sustentou. “Não podemos correr o risco de enfrentar as mesmas dificuldades de outros Estados. Por isso, a determinação é não dar um passo maior que a perna”.

Comissão A Comissão de Política Salarial foi criada em 2015, por decreto do governador Beto Richa, e se reúne uma vez por mês. Fazem parte do fór um de de cis õ es o chefe da Casa Civil, que é seu presidente, o secretário da Fazenda; o secretário da Administração e da Previdência; o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos; o chefe de Gabinete do Governador; e o Procurador-Geral do Estado.

Conforme o decreto, a atribuição da Comissão é “fixar as diretrizes a serem observadas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, dos Serviços Sociais Autônomos e das Empresas sob controle acionário direto ou indireto deste, em assuntos de política salarial.

AEN

Com apenas 4,8% de crianças analfabetas aos sete anos, o Paraná está bem à frente dos demais Estado Da Agência Estadual

O Paraná apresenta os melhores indicadores do País quando o assunto é analfabetismo infantil. Dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram que o percentual de crianças analfabetas aos sete anos era de apenas 4,8% no Estado em 2014, contra uma média de 21,5% do Brasil. Entre as crianças de 8 e 9 anos, o índice estava em 1,3% contra 7,8% da média brasileira.

Mesmo entre as faixas etárias mais novas (entre 5 e 6 anos), que abrangem a educação infantil, o índice de crianças analfabetas no Paraná também é menor – 52,5% contra uma média nacional de 62,5%.

“O número do Paraná é expressivo porque o nível de alfabetização é muito superior à média brasileira. O resultado reflete o esforço de prefeituras e do governo do Estado, por meio de repasses de recursos, principalmente de impostos, para dar uma educação de maior qualidade para essas crianças”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social), responsável pelo levantamento com os dados da Pnad.

Melhora O levantamento também mostra que os números do

Paraná melhoraram significativamente nos últimos anos.

Em 2009, o Paraná tinha 21 mil crianças de sete anos que não sabiam ler e escrever. Em 2014, esse número tinha caído 62%, para 8 mil. Entre as de 8 a 9 anos, o número de analfabetos caiu à metade, de 8 mil para 4 mil no mesmo período.

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, avalia que o resultado positivo se deve ao sistema de organização da educação. “A municipalização do ensino fundamental facilita o monitoramento da educação das nossas crianças.

O município está mais próximo das famílias. Claro que são utilizadas as diretrizes da rede estadual, e além disso existe uma rede de proteção à criança, garantindo que ela frequente a escola: Estado, município, Ministério Público, Conselhos Tutelares, enfim, todos juntos garantem um atendimento melhor às crianças”, afirmou a secretária. “O Estado também fornece todo o suporte durante a transição do estudante da rede pública municipal para a rede pública estadual (do quinto para o sexto ano), tendo uma equipe dedicada a fazer esse trabalho”, explicou Ana Seres.

Ranking Com apenas 4,8% de crianças analfabetas aos sete anos, o Paraná está bem à frente dos demais Estados. A segunda

menor taxa é São Paulo, cujo índice é de 12,7%; e a terceira é Santa Catarina (12%).

No caso da faixa de 9 anos, o Paraná (1,3%) é seguido pelo Rio Grande do Sul e Minas Gerais, ambos com 2,5%. Na educação infantil, o Estado supera Rio de Janeiro (57,6%) e São Paulo (57,4%).

A realidade do Paraná contrasta com o restante do País.

A meta do Ministério da Educação (MEC), estabelecida no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, é de que todos os estudantes devem estar alfabetizados ao fim do 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos. Mas, ainda assim, em termos nacionais, quase 8% das crianças não sabem ler e escrever nessa idade.

Em alguns Estados, o índice de crianças analfabetas ainda é muito alto, mesmo no ensino fundamental. A pesquisa mostra que no Maranhão 27,7% das crianças entre 8 e 9 anos ainda não sabem ler e escrever; no Piauí, esse índice é de 21,1%; e em Alagoas, 19%.

De acordo com o IBGE, o Brasil ainda tem 8,3% de cidadãos – 13,2 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não leem nem escrevem — o que faz com que o País não tenha atingido meta da ONU que estabelecia que chegasse a 2015 com 93,5% da população alfabetizada.

Geral A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial 04/2016 Aos quatro dias de agosto de 2016, as 10:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 113/2016 de 02/05/2016, constituida pelas seguintes pessoas: ADENILSON SILVA, Pregoeiro, CPF-438.471.459-91; NATHAN LEONARDO GONCALVES ZANATTA, Membro, CPF-066.654.789-04; ELIO PENTEADO DA CRUZ, Membro, CPF-362.768.209-20, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão Presencial, veiculado através do nº 04/2016, que tem como objeto a aquisição de Contratação de Serviços de Som para animação de eventos e publicidades de atos. Iniciado os trabalhos verificou-se a participação das empresas: CRISTIANO DUTRA DOS REIS, CNPJ-13.187.290/0001-76, RUA MANOEL DE FREITAS BRANCO, 14 - CEP: 86385000 - BAIRRO: ÁGUA BRANCA CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR; CRISTIANO DUTRA DOS REIS, CPF-072.789.799-35; ORGANIZAÇÃO DELTA - EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA - ME, CNPJ-78.305.174/0001-50, RUA VERGILIO JORGE, 293 - CEP: 86062270 - BAIRRO: JARDIM SAN REMO CIDADE/UF: Londrina/PR, JOSÉ BRAGANCEIRO DA SILVA, CPF-172.229.669-00. Após credenciamentos de seus respectivos representantes presentes na sessão, por determinação da Comissão Permanente de Licitação, acima descrita, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo os documentos de propostas, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes e a conferência das documentações apresentadas, não houve a inabilitação de nenhumas das empresas participantes. Em seguida por determinação do Pregoeiro foi dado inicio a fase de lances que obteve os seguintes resultados: A empresa CRISTIANO DUTRA DOS REIS, vencedora dos itens 01, valor de R$ 55,00, item 02 valor de R$ 65,00, item 03 valor de R$ 600,00, item 05 valor de R$ 400,00 e item 08 valor de R$ 400,00, somando um valor de R$45.550,00 ( Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). A empresa ORGANIZAÇÃO DELTA - EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA - ME, tornou-se vencedora dos itens 04 no valor de R$ 2.950,00, item 06 no valor de R$ 1.450,00 e item 07 no valor de R$ 1.950,00, somando um valor de R$ 68.250,00 ( Sessenta e Oito Mil e Duzentos Cinquenta Reais). Total geral da licitação para o Sistema de Registro de Preços, de R$ 113.800,00 ( Cento e Treze Mil e Oitocentos Reais).

Na fase seguinte, passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, contendo as documentações de habilitação de cada uma das empresas consideradas classificadas na primeira fase, dando-se conhecimento a todos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Ao exame das documentações, também não houve a desclassificação de nenhuma proponente, apenas houve a solicitação da apresentação de nova certidão da união da empresa CRISTIANO DUTRA DOS REIS, pelo fato da mesma se encontrar com prazo de validade expirado, no prazo de 05 (cinco) dias. Diante dos elementos constantes dos documentos de propostas e habilitação, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão, do tipo Menor Preço por itens a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, por decisão unânime de seus membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art.

109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação e representantes das proponentes.

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 04/08/2016.

ADENILSON SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Presencial Nº 04/2016.

OBJETO: Contratação de Serviços de Som para animação de eventos e publicidades de atos da Administração Pública Municipal.

Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornase público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço por Lote, declarando-se como vencedoras as empresas CRISTIANO DUTRA DOS REIS, CNPJ 13.187.290/0001-76, RUA MANOEL DE FREITAS BRANCO Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, nos itens 01, 02, 03, 05 e 08, valor de R$ 45.550,00; ORGANIZAÇÃO DELTA - EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA - ME, CNPJ 78.305.174/0001-50, RUA VERGILIO JORGE Londrina-PR, CEP 86062-270, nos itens 04, 06 e 07, valor de R$ 68.250,00 por apresentar menor valor por lote, perfazendo um valor total da licitação para registro de preços de R$ 113.800,00 (Cento e Treze Mil e Oitocentos Reais).

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 11 de agosto de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. ERRATA - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Unidade de Saúde José Antonio de Moraes de acordo com proposta SISMOB N.º 096542010001400, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro, orçamento discriminativo e Projetos de Engenharia anexos ao edital, foi realizado na data de 15/07/2016 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Tomada de Preços, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO N.ª 01 CONSTRUTORA 15.165.978/0001-80 217.210,43 125/2016 19/07/16 a 14/01/17 PINHALENSE LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 19 de julho de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. ERRATA - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Unidade de Saúde José Antonio de Moraes de acordo com proposta SISMOB N.º 096542010001400, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro, orçamento discriminativo e Projetos de Engenharia anexos ao edital, foi realizado na data de 15/07/2016 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Tomada de Preços, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO N.ª 01 CONSTRUTORA 15.165.978/0001-80 217.210,43 125/2016 19/07/16 a 14/01/17 PINHALENSE LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 19 de julho de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Presidente da CPL.

Seab aponta potencialidades da hortifruticultura

CAMPOProdução de hortifrutigranjeiros ocupa um total de 120,8 mil hectares e produz três milhões de toneladas em produtos por ano

O secretario Norberto Ortigara participou de encontro com produtores e trabalhadores rurais Da Agência Estadual

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participou do encontro com dirigentes das federações patronais e de trabalhadores dos três estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Ele falou sobre as potencialidades do Paraná na produção de frutas, legumes e verduras no sistema tradicional e orgânico e as possibilidades de fortalecimento dessa cadeia produtiva no Estado.

O encontro foi na quarta-feira (10) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Paraná e patrocinado pela empresa de tabaco Souza Cruz, que deseja apresentar aos produtores de fumo as possibilidades de manter uma produção integrada com alimentos que tenham fluidez na comercialização.

No Paraná, a empresa mantém iniciativas como essa na produção de milho e feijão na pós-colheita de fumo.

Segundo Ortigara, a produção de hortifrutigranjeiros ocupa um total de 120,8 mil hectares e produz três milhões de toneladas em produtos por ano. O faturamento bruto do setor para os produtores é de R$ 4,09 bilhões, que confere uma participação de 5,3% no Valor Bruto da Produção.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento quer elevar essa participação para 11% do VBP. A produção de olerícolas é um dos segmentos da agropecuária com grande potencial para elevar a renda na propriedade e em circulação no Estado. O setor representa uma oportunidade de diversificação na propriedade e novos negócios podem surgir para os pequenos produtores, acredita Ortigara. Além disso, a oportunidade de renda é maior, em função do sistema de ciclo curto de plantio e presente durante o ano todo.

“Queremos atender uma demanda que está em crescimento, principalmente

quando se fala em alimentos saudáveis e orgânicos”, disse o secretário. Os produtos mais cultivados no Paraná são a batata, tomate, mandioca para consumo humano, cenoura, alface, repolho e cebola. Os municípios que se destacam na produção são São José dos Pinhais, Colombo, Araucária e Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba, e ainda Guarapuava, no Centro, e Marilândia do Sul, na região Norte do Estado.

São 192 municípios paranaenses que mantém produção de hortifrutigranjeiros, com cerca de 6.000 produtores. Eles contam com apoio da Emater, que dá assistência técnica aos produtores familiares, e também por prefeituras municipais e Ongs que possibilitam o atendimento para dez mil agricultores.

Ortigara chamou a atenção sobre a possibilidade de o produtor pequeno e médio elevar a renda mensal se reservar uma parte da área para plantio de uma horta ou pomar comercial, iniciativa que pode lhe render um bom dinheiro, “desde que desenvolvida com conhecimento técnico”, enfatizou.

Essa possibilidade é real diante do aumento da demanda por produtos frescos e saudáveis, frisou o secretário. A informação foi corroborada pelo dirigente da Associação Paranaense de Supermercados, Valmor Rovaris, que participou do encontro e falou da demanda desse setor que está em crescimento no varejo.

Segundo Ortigara, a produção de hortifrutigranjeiros cresceu 80% nos últimos 15 anos, sendo que entre os anos de 2014 a 2015 cresceu 1%, o que representa um grande avanço. E são muitas as técnicas ultilizadas pelo produtor como cultivo a céu aberto, em ambiente controlado (plasticultura), higroponia, que vem proporcionando ganhos em produtividade e qualidade.

O setor – continuou –

comporta desde pequenos produtores a megaempreendimentos, que já podem ser encontrados no Paraná.

Segundo Ortigara, os pequenos produtores tem como mercado os programas de governo, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compram produtos e alimentos diretamente do pequeno produtor. Para isso, eles contam com a ajuda da Emater na organização e ações para melhorar a eficiência na logística de entrega para reduzir custos.

Além disso, os produtores contam com apoio na comercialização através de cinco unidades da Ceasa, em pontos estratégicos do Estado: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá; crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf ) com juros subsidiados, atuação de diversas cooperativas na comercialização.

Ortigara abordou também as possibilidades de verticalização da produção e a agroindustrialização, que já está acontecendo por meio de empresas particulares que realizam a comercialização de olerícolas em embalagens pequenas como bandejas, bem como o processamento mínimo que vem sendo feito pela empresa Rio de Una, na RMC. Empresas como Nutrimental e Vapsa também processam diversas olerícolas agregando valor ao produto final.

O secretário falou também dos gargalos existentes nesse tipo de produção, como mão-de-obra cara e com falta de especialização; falta de identificação do produto na origem, o que dificulta a rastreabilidade; falta de classificação, rotulagem e embalagens adequadas; uso de agrotóxícos sem as devidas recomendações; manejo inadequado do solo; intenção ação de intermediários na cadeia produtiva, gestão econômica falha na propriedade.

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Recomposição dos danos causados no Rio Paranapanema pode levar 150 anos

M. AMBIENTE 47 dias pós acidente que despejou 34 mil litros de diesel no rio, IAP sequer conseguiu concluir laudos

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Para o doutor em Ciências Ambientais Jorge Maia, recomposição pode levar 150 anos Luiz Guilherme Bannwart

A recomposição dos danos ambientais causados pelo derramamento de 34 mil litros de diesel em uma área de preservação permanente às margens da BR-153 e do Rio Paranapanema no dia 26 de junho pode levar até 150 anos. Quase dois meses após o acidente com

o bitrem da MLT Martelli, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sequer conseguiu concluir os laudos que indicam o nível de contaminação da área.

No local do acidente, o cheiro de combustível ainda é bastante forte por conta da concentração do produto químico no solo ebolsas de água à margem do leito do rio, o

que para o doutor em Ciências Ambientais pela UNESP e professor da UENP Jorge Sobral da Silva Maia denunciam a gravidade do problema.

“O diesel é um produto químico altamente agressivo ao meio ambiente. Sua composição destrói os microrganismos do solo e, consequentemente a vegetação e a vida dos animais.

Bolsas de água à margem do Rio Paranapanema ainda concentram grande quantidade de diesel

Apesar do grande impacto causado, se os responsáveis agissem rápido a limpeza da área poderia ser concluída em torno de uma semana, mas da forma como se encontra a recomposição pode levar décadas. Talvez uns 150 anos”, avalia doutor Maia.

Segundo o professor da UENP, o trabalho de limpeza

realizado após o acidente pode ter ocorrido de forma superficial, o que pouco pode ter contribuído. “Passo pelo trecho quase que diariamente e não me recordo ter visto qualquer tipo de ação a não ser o trabalho de transbordo da carga da composição que permaneceu intacta. Normalmente, as empresas especializadas liberam um produto no local do acidente que tem como objetivo destruir a estrutura molecular

“

Estamos ate agora sem respostas. Para me multar em R$ 5 mil por morar em uma área considerada de preservação permanente eles (IAP) eles agiram em poucas horas, mas para a assistência necessária aos graves problemas provocados pelo acidente parece não haver pressa”

do material químico, o que dá a falsa sensação de limpeza. É como lavar com detergente uma panela suja de gordura.

O produto sairá do recipiente, mas irá se concentrar em outro lugar. No caso em questão, o diesel se divide em várias partículas que depois voltam a se encontrar em algum ponto. No entanto, somente uma avaliação técnica poderá revelar o nível de contaminação, bem como a qualidade do serviço de limpeza prestado”, pondera o doutor em Ciências Ambientais.

Em nota, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou apenas que o laudo conclusivo das amostras coletadas não está pronto e que aguarda pelo resultado para tomar as medidas cabíveis. No entanto, o prazo para o fim do processo não foi divulgado pelo órgão.

Sem informação Segundo o aposentado Luiz Marques, 71, nenhum dos moradores ribeirinho foi informado sobre os danos causados pelo acidente e quais cuidados deveriam tomar em consequência aos problemas caudados pelo derramamento de diesel na área.

“Durante uma semana o cheiro foi insuportável e era possível perceber claramente o óleo sobre a água. Não vi ninguém trabalhando na limpeza do local, e nenhuma pessoa do IAP veio conversar com a gente. Estamos ate agora sem respostas. Para me multar em R$ 5 mil por morar em uma área considerada de preservação permanente eles (IAP) eles agiram em poucas horas, mas para a assistência necessária aos graves problemas provocados pelo acidente parece não haver pressa”, reclama Marques.

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