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Quinta-feira
28 DE JULHO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3164 - R$ 1,00
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TIMChip 4G
RIB. CLARO
POLÍCIA CIVIL
Convenção histórica confirma os nomes de Batata e Cíntia PÁG. A3
Chefe da 12ª SDP participa de intercâmbio na França PÁG. A8
HOMICÍDIO
Canjica foi executado com arma de uso da polícia
A morte do auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, Alexandre Francisco, 42, na noite de terça-feira, 26, em um bar na Vila Claro, chamou a atenção até mesmo das autoridades policiais. ‘Canjica’, como era conhecido na cidade, foi executado com cinco tiros de pistola .40, arma de uso restrito das forças de segurança do estado. De acordo com a Polícia Civil, a vítima já havia consumido quatro cervejas na companhia de um amigo no Bar do Gaúcho, na rua Deputado Benedito Lúcio Machado, quando por volta das 20h50, um homem armado e com o rosto coberto invadiu o local disparando várias vezes na sua a direção.
PÁG. A3
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Prefeito quer que vândalos sejam denunciados
Antônio de Picolli
No Centro de Convivência do Idoso banco de madeira foi quebrado depois que vândalos tentaram arrancá-lo
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto está revoltado com os estragos que vândalos têm feito na cidade. Segundo ele, a destruição acontece, na grande maioria das vezes, nos finais de semana.
PÁG. A3
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A-2 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Art. 48 - Anexo VII
Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão atualizada(a)
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa total com pessoal - DTP
650.115,44
3,91
Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )
997.889,87
6,00
Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
947.995,37
28.636.963,30
30.351.264,66
5.414.056,35
17,84
15.113.014,43
49,79
15.238.250,23
2.468.263,30
2.468.263,30
212.462,96
8,61
690.212,85
27,96
1.778.050,45
Dívida consolidada líquida
0,00
2.057.063,30
2.057.063,30
199.029,88
9,68
592.622,93
28,81
1.464.440,37
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
411.200,00
411.200,00
13.433,08
3,27
97.589,92
23,73
313.610,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
284,19
0,23
284,19
0,23
124.715,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA
5,70
VALOR
GARANTIA DE VALORES
% SOBRE A RCL 0,00 0,00
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das garantias de valores
0,00
0,00
Limite definido por resolução do senado federal
0,00
22,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
284,19
0,23
284,19
0,23
124.715,81
Operações de crédito internas e externas
0,00
333.950,00
333.950,00
60.435,43
18,10
203.757,48
61,01
130.192,52
Operações de crédito por antecipação da receita
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
2.207,66
14,72
7.163,10
47,75
7.836,90
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas
2.661.039,65
16,00
Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita
1.164.204,85
318.950,00
318.950,00
58.227,77
18,26
196.594,38
61,64
122.355,62
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
Página: 1 / 1
JULHO A JUNHO DE 2016
MAIO A JUNHO DE 2016
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
RESTO A PAGAR
% SOBRE A RCL 0,00
7,00
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
KELLER JOSE PEDROSO
SERGIO HOSOUME
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRESIDENTE
CONTADOR
CONTROLE INTERNO
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/07/2015 A 30/06/2016
71.500,00
492.156,27
428.751,61
87,12
450.548,26
91,55
41.608,01
25.007.250,00
26.300.895,09
4.690.459,69
17,83
13.689.905,25
52,05
12.610.989,84
DESPESAS EXECUTADAS
24.709.400,00
25.138.645,09
4.536.993,44
18,05
13.498.779,46
53,70
11.639.865,63
(Últimos 12 Meses)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297.850,00
1.162.250,00
153.466,25
13,20
191.125,79
16,44
971.124,21
631.000,00
631.000,00
21.662,47
3,43
78.306,40
12,41
552.693,60
9.000,00
9.000,00
1.382,57
15,36
9.221,14
102,46
(221,14)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
240.000,00
240.000,00
203,38
0,08
8.575,66
3,57
231.424,34
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
352.000,00
352.000,00
15.010,36
4,26
51.383,42
14,60
300.616,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES RECEITAS DIVERSAS
Página: 1 /
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
650.115,44
0,00
650.115,44
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
0,00 0,00
Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
30.000,00
30.000,00
5.066,16
16,89
9.126,18
30,42
20.873,82
51.500,00
534.200,00
224.238,10
41,98
415.346,58
77,75
118.853,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
51.500,00
51.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
51.500,00
51.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.500,00
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
1
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) - IN 56 TCE/PR
0,00
650.115,44
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
650.115,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
16.631.497,80
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
997.889,87
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
482.700,00
224.238,10
46,45
415.346,58
86,05
67.353,42
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
947.995,37
0,00
MUNICÍPIO 0,00DE RIBEIRÃO 0,00DO PINHAL 0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
898.100,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100
0,00
0,00
0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
997.889,87
46,45
415.346,58
86,05
67.353,42
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7%
947.995,37
0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,4%
898.100,88
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 BALANÇO 0,00 0,00 - RECEITAS 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 SOCIAL MAIO 0,00 0,00 A JUNHO DE 0,002016 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
482.700,00
224.238,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas 0,00 realizadas
Página: 2 /
2
0,00
Previsão Inicial 0,00
Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00
No bimestre (b) 0,00
% (b/a)0,00
Até o bimestre0,00 (c)
% (c/a)0,00
Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.542.000,00)
(1.542.000,00)
(614.624,36)
39,86
(1.840.223,14)
119,34
298.223,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL RECEITAS RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
DEDUÇÕES DA RECEITA RENÚNCIA RESTITUIÇÕES DESCONTOS CONCEDIDOS DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.542.000,00)
(1.542.000,00)
(614.624,36)
39,86
(1.840.223,14)
119,34
298.223,14
(1.542.000,00)
(1.542.000,00)
(614.624,36)
39,86
(1.840.223,14)
119,34
298.223,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
29.343.464,66
5.023.670,09
17,12
13.688.137,87
46,65
15.655.326,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
29.343.464,66
5.023.670,09
17,12
13.688.137,87
46,65
15.655.326,79
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
29.343.464,66
5.023.670,09
17,12
13.688.137,87
46,65
15.655.326,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.592.802,36
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 069/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a a aquisição de produtos médicos e hospitalares com recursos do VIGIASUS e APSUS para Secretaria de Saúde, foi realizado na data de 28/06/2016 com início às 13h30min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO E N.ª CONTRATO 01 DUOMED PRODUTOS MÉDICO 82.387.226/0001-51 55.138,00 117/2016 30/06/16 a 31/12/16 HOSP. LTDA EPP 02 CLASSMED PRODUTOS 01.328.535/0001-59 17.500,00 118/2016 30/06/16 a 31/12/16 HOSPITALARES LTDA EPP Ribeirão do Pinhal, 30 de junho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Unidade de Saúde José Antonio de Moraes de acordo com proposta SISMOB N.º 096542010001400, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro, orçamento discriminativo e Projetos de Engenharia anexos ao edital, foi realizado na data de 15/07/2016 com início às 13h30min, na modalidade licitatória Tomada de Preços, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO N.ª 01 CONSTRUTORA PINHALENSE 15.165.978/0001-80 217.581,38 125/2016 19/07/16 a 14/01/17 LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 19 de julho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Presidente da CPL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 070/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para as Unidades de Saúde do município, foi realizado na data de 01/07/2016 com início às 09h00min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ E 01 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 10.334,66 02 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 1.538,76 03 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 2.308,00 Ribeirão do Pinhal, 04 de julho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica da Câmara, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, que tem por objeto: “Compra de 2 (dois) computadores e 2 (dois) monitores para a secretaria administrativa desta Câmara”, pelo valor de R$ 5.998,00 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), para a empresa ALINE MAYARA BEGO ALVES INFORMÁTICA – CNPJ Nº 18.482.292/0001/01. Guapirama, em 27 de julho de 2016. Jusandro Bubna Presidente da Câmara
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marques Marconde,38 Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE GERAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
16.631.497,80 3,91
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
KELLER JOSE PEDROSO
SERGIO HOSOUME
PRESIDENTE
CONTADOR
CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 068/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo diesel para atender ao Convênio SEAB nº 150/2016, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi realizado na data de 28/06/2016 com início às 09h00min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 SÃO ROQUE COMÉRCIO DE 22.920.404/0001-36 62.457,82 116/2016 29/06/16 a 31/12/17 COMBUSTÍVEIS LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 29 de junho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 072/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando o registro de preços para possível aquisição de produtos odontológicos para as Unidades de Saúde, foi realizado na data de 04/07/2016 com início às 13h30min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO E N.ª CONTRATO 01 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA 06.175.908/0001-02 26.744,18 123/2016 06/07/16 a 31/12/16 EIRELI 02 DUOMED PRODUTOS MÉDICO 82.387.226/0001-51 24.330,00 124/2016 06/07/16 a 31/12/16 HOSP. LTDA EPP Ribeirão do Pinhal, 06 de julho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 071/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando o registro de preços para possível aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, foi realizado na data de 01/07/2016 com início às 13h30min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOT EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO E N.ª CONTRATO 01 DUOMED PRODUTOS MÉDICO 82.387.226/0001-51 56.475,44 120/2016 04/07/16 a 31/12/16 HOSP. LTDA EPP 02 CENTERMEDI COMÉRCIO DE 03.652.030/0001-70 31.000,80 121/2016 04/07/16 a 31/12/16 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03 MARINGÁ HOSPITALAR DIST. DE 07.396.733/0001-36 32.999,88 122/2016 04/07/16 a 31/12/16 MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA Ribeirão do Pinhal, 04 de julho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição e pintura de luminárias, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas e Projetos de Engenharia anexos ao edital, foi realizado na data de 30/05/2016 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Tomada de Preços, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR R$ CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO N.ª 01 DELBONI ENERGY EIRELI ME 17.355.917/0001-01 226.370,37 119/2016 90 (noventa) dias corridos Ribeirão do Pinhal, 05 de julho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Presidente da CPL.
PORTARIA 05/2016 O Presidente da Câmara Municipal da Guapirama, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, parágrafo único, V, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º. Constituir a Comissão de Recebimento de Bens no âmbito da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, para o ano de 2016, que será composta de um presidente e dois membros, ficando assim composta: Presidente: Juliana Aparecida de Jesus Silva Nita Membro: Emerson Ezequiel Nita Membro: Josiane Aparecida Mendes Art. 2º. A Comissão de Recebimento de Bens terá como atribuições: I – Examinar, no que diz respeito à quantidade, qualidade e demais especificações previstas em contrato ou instrumento equivalente, os bens adquiridos pela Câmara Municipal de Guapirama; II – Receber e expedir Termo de Recebimento e Aceitação, quando os bens estejam em conformidade como o contrato ou instrumento equivalente; III – Rejeitar e notificar o responsável pela entrega dos bens, especificando os motivos da rejeição, caso haja desconformidade dos bens com o contrato ou instrumento equivalente. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis. Jusandro Bubna - Presidente
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
3,91
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Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
Canjica foi morto com arma de uso restrito S.A.PLATINAMorte do auxiliar de serviços gerais da prefeitura chamou a atenção até mesmo das autoridades policiais Luiz Guilherme Bannwart
A morte do auxiliar de serviços gerais da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, Alexandre Francisco, 42, na noite de terça-feira, 26, em um bar na Vila Claro, chamou a atenção até mesmo das autoridades policiais. ‘Canjica’, como era conhecido na cidade, foi executado com cinco tiros de pistola .40, arma de uso restrito das forças de segurança do estado. De acordo com a Polícia Civil, a vítima já havia consumido quatro cervejas na companhia de um amigo no Bar do Gaúcho, na rua Deputado Benedito Lúcio Machado, quando por volta das 20h50, enquanto tomava
a ‘saideira’, um homem armado ecom o rosto coberto invadiu o local disparando várias vezes na sua a direção. Além de Francisco e o amigo, outras sete pessoas estavam no local. Algumas se trancaram no banheiro, enquanto outras correram ao ouvirem os disparos. O proprietário do bar se agachou atrás do balcão imaginando tratar-se de um assalto, e só se levantou quando o atirador deixou o local certo de que havia consumado o crime. Cinco tiros a queima roupa acertaram a nuca, ombros e a orelha de ‘Canjica’, que teve morte instantânea. O assassino então correu até a esquina e fugiu em uma
motocicleta. Equipes da Polícia Militar e investigadores da Polícia Civil chegaram em poucos minutos ao local do crime. No entanto, os moradores evitaram comentar o homicídio com medo de represálias. Alexandre Francisco possuía uma extensa ficha criminal. Ele já esteve preso pelos crimes de estupro (por três vezes), receptação, lesão corporal, furto, estelionato, roubo e embriaguez ao volante. Ameaças E n q u a nt o o I M L e r a aguardado no local da execução para recolher o corpo, colegas do auxiliar de serviços gerais da prefeitura revelaram que ele vinha recebendo ameaças de morte.
Canjica quando cumpriu pena por estupro, roubo, estelionato e receptação, entre outros crimes
“Esses dias mesmo ele me disse que não poderia subir o morro – se referindo aos bairros Vila Ribeiro e os conjuntos Álvaro de Abreu, Deputado José Afonso, Alceu Garbelini e Aparecidinho 1, 2 e 3 – porque seria morto”, disse um homem que pediu
RIBEIRÃO CLARO
para não ser identificado. Investigação Durante toda a quarta-feira, 27, investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia e policiais militares do Serviço de Inteligência (P2) da 4ª Companhia ouviram testemunhas e buscaram
por imagens de câmeras de segurança do bairro para identificar o suspeito e saber se houve a participação de outras pessoas no crime. As informações sobre o resultado dos trabalhos, no entanto, não foram reveladas para não atrapalhar as investigações.
JACAREZINHO
Convenção história confirma os nomes UENP sedia simpósio de Batata e Cíntia para prefeito e vice sobre inclusão social Benedito Francisquini
“Em time que está ganhando não se mexe”. Com esta frase objetiva o deputado estadual Pedro Lupion (DEM) sintetizou o sentimento reinante na convenção que reuniu integrantes de nove partidos políticos que integram a coligação “Rede do Bem”, que homologou as candidaturas de José de Oliveira, o Batata da Mercúrio (PSD) (prefeito) e de Cintia Andreassa (vice-prefeita). Lupion, ao falar com o público de mais de 500 pessoas presentes, referiu-se ao fato desta coligação ter o apoio do atual prefeito, Geraldo Maurício Araújo (PV), administrador consagrado, que entre outras coisas, recebeu o título concedido pelo Sebrae como “prefeito empreendedor”. A reunião literalmente parou a cidade. Entre as mais de 500 pessoas participantes, destacam-se autoridades, pré-candidatos, líderes partidários, correligionários em convenção que selou a aliança entre os partidos DEM, PV, PMB, PDT, PSD, PHS, PRB, PROS e PT. O encontro aconteceu na última quinta-feira (21), às 19h30, na sede do Sindicato Patronal de Ribeirão Claro. Com a aprovação da coligação ‘Rede do Bem’, Batata da Mercúrio é oficialmente candidato a prefeito, contando na chapa majoritária com Cintia Andreassa, candidata a vice. O grupo conta com a adesão de 31 candidatos a vereador. Entre as personalidades presentes destacam-se o prefeito Geraldo Maurício Araújo, a primeira-dama Cleide Maria Baggio Araújo, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, o deputado estadual e presidente do DEM no Paraná, Pedro Lupion, além de dezenas de lideranças
Gladys Santoro
Convenção confirmou os nomes de Batata e Cíntia para disputar a prefeitura de Ribeirão Claro
locais. A ampla participação popular fez da convenção e evento político do ano não só pelo numero de pessoas, mas pela vibração dos participantes. Reconhecimento O presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, abriu os pronunciamentos enaltecendo o trabalho realizado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo. “Não vai ser fácil substituir o Maurício, ele foi o melhor prefeito que eu já conheci”, afirmou. “Não quero minha cidade nas mãos erradas, não quero minha cidade de volta ao passado e hoje começamos uma luta pelo que acreditamos”, completou. “Seria fácil para o Batata ficar atrás de uma mesa, mas ele se propôs a lutar por todos nós juntamente com a Cintia e candidatos a vereador”, assinalou. O deputado estadual Pedro Lupion frisou a importância de trabalhar em favor do melhor grupo político para o município. “Não existe espaço vazio na política, se não forem os nossos serão os adversários e é isso que temos que evitar”, conclamou. “Se estamos aqui hoje lançando o sucessor do prefeito Maurício é porque as coisas estão dando certo e como diz o ditado: em time que está ganhando não se mexe”,
sublinhou. “Visitem todas as casas, todos os estabelecimentos comerciais, todos os sítios e mostrem a verdade”, concluiu. Parceria O prefeito Maurício destacou a parceria de sucesso com o deputado Pedro Lupion, responsável por uma das maiores emendas parlamentares da história do município, que proporcionou R$1,5 milhão. “Com a verba proveniente dessa emenda concluímos essa semana a primeira etapa do calçamento da estrada que liga a PR 151 aos bairros rurais Abreus, Água da Mula e Três Corações e iniciaremos a última fase da obra em algumas semanas”, anunciou. “Não poderia existir um candidato melhor que o Batata, ele tem as qualidades ne4cessários para ampliarmos o desenvolvimento de nosso município”, destacou. “A Cintia tem sido uma vereadora de destaque, fizemos a melhor combinação possível”, declarou. Para a candidata a vice-prefeita, Cintia Andreassa, essa campanha marca uma nova fase em sua vida pública. “Todos sabem que vim de outro grupo político e que esse grupo tinha algumas pessoas maldosas que não querem o bem de Ribeirão Claro”, lembrou. “Hoje eu
posso dizer que sei o que é fazer política de verdade, hoje eu sei o que é trabalhar em paz”. O candidato a prefeito, Batata da Mercúrio, falou sobre o desafio assumido perante a comunidade e a expectativa para as próximas semanas. “Em cada casa que eu entrar, em cada conversa, em cada visita quero semear o amor e nunca o mal”, disse emocionado. “O Maurício e todos vocês apostaram em nós e não estão errados”, garantiu. “Nossa caminhada não é fácil, mas vamos lutar até o fim com amor, honestidade e dedicação, em busca da vitória que está à nossa frente”, disse. A primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, se declarou satisfeita com o que foi feito nos últimos anos na prefeitura. “Saímos de cabeça erguida e com o senso do dever cumprido, defendemos o melhor uso do dinheiro público para trazer o melhor para todos os ribeirão-clarenses e agradecemos a todos os companheiros que nos ajudaram”, declarou. “Nosso grupo é do bem, vamos fazer novamente uma campanha limpa e tenho certeza de que o Batata e a Cintia entrarão na prefeitura e receberão todos vocês de braços abertos”, concluiu.
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), sedia, nesta quinta-feira, 28, até o sábado, 30, o Simpósio “Iso Certos 2016 - Inclusão Social nas f issuras do sistema, s o ciedade e integração”. Trata-se de um evento de cunho técnico, científico, sem fins lucrativos, com o objetivo de sensibilizar a sociedade em favor da inclusão social, não apenas do idoso, da criança e da pessoa com deficiências, mas t amb é m d a v ít i ma , do preso e do egresso do sistema carcerário. O e vento é organizado pela UENP, por meio d o Gr up o d e Pe s qu is a GP CERTOS, pela Ordem d o s Advo g a d o s d o Br a s i l / Ja c a re z i n h o, c om a colaboração de entidades como a Mitra Diocesana de Jacarezinho, Feati, Fape e Unopar/Bandeirantes. Segundo os organizadores, o simpósio éo primeiro que trata essa temática em
âmbito de pós graduação, stricto sensu, mestrado e doutorado em Direito. Ao final, será divulgada u m a " C a r t a d e Ja c a re z i nho pela Inclusão Social", declaração produzida no b o j o d o e v e nt o c o m a s pr i n c ip ai s c on c lu s õ e s e ações para inclusão na sociedade. O evento é coordenador p elo profess or Dr. Ilton Garcia da Costa, do programa de doutorado e mestrado em Direito da UENP e conta com patrocínio da Fundação Araucária e da Copel. A abertura será na Faculdade de Direito, na avenida Manoel Ribas, 711, Jacarezinho. GP C erto - Grupo de Pe s qu i s a e m C on s t itu i ção, Educação, Relações do Trabalho e Organizações Sociais,registrado no CNPq e homologado pela UENP, já conta com o apoio da Fundação Araucária, fundação de amparo a pesquisa do Estado do Paraná.
REGIÃO
Ibaiti inaugura escritório da Secretaria da Justiça Gladys Santoro
O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão de Mattos Leão Júnior, inaugura nesta quinta-feira, 28, o Escritório Regional da Secretaria em Ibaiti, que funcionará na Praça dos Três Poderes, em frente à prefeitura. O evento está marcado para às 16 horas e deve contar com autoridades de toda a região.
O escritório Regional da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos de Ibaiti tem a função de monitorar as agências do trabalhador de sua jurisdição. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual, o novo escritório vai atender todos os municípios do Norte Pioneiro, também com a finalidade de dar suporte técnico às agências da região.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
Prefeito faz apelo para população denunciar atos de vandalismo
Antônio de Picolli
S.A. DA PLATINADestruição costuma acontecer nos finais de semana
Porta do banheiro da praça foi novamente arrombada
até absorventes femininos. Um banco de madeira foi quebrado. Pelas marcas, tudo indica que tentaram arrancá-lo do chão. Também há sinais de queimada na grama, como se tivessem feito uma fogueira naquele lugar. Possíveis soluções-Há anos, Santo Antônio da Platina ensaia a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. Já houve inúmeras sugestões de parcerias para a aquisição dos equipamentos. Uma delas seria entre a prefeitura e Associação Comercial e Empresarial (Acesap), mas até hoje nenhuma saiu do papel e na realidade, a cidade conta com apenas uma câmera, que está instalada nas proximidades do Banco do Brasil, na rua Marechal Deodoro da Fonseca. O comerciante Luiz Nunes, em uma entrevista concedida ao Jornal Tribuna do Vale ainda este ano, comentou que o ideal ao comércio seria que os comerciantes se unissem para cuidar de seus estabelecimentos com a compra de câmeras e contratação de seguranças. Porém, segundo Nunes, um acordo entre eles ainda está sendo estudado. Há cerca de um ano, Joaquim Távora e Ribeirão Claroconseguiram adquirir os equipamentos através de um consórcio. O delegado de Joaquim Távora, Rubens José
OPORTUNIDADE
CRIME AMBIENTAL
Gladys Santoro
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto está revoltado com os estragos que vândalos têm feito na cidade. Segundo ele, a destruição acontece, na grande maioria das vezes, nos finais de semana. “Chegam as segundas-feiras e temos que consertar tudo de novo. Já perdi as contas de quantas vezes trocamos as portas dos banheiros da praça São Cristovão. Este último final de semana, além da praça, também agiram no Centro de Convivência do Idoso, na avenida Palma Rennó, na Estação do Oficio, na Vila São José, no
Parque Ambiental onde está instalada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O que gastamos para consertar os estragos poderia ser aplicado em mais melhorias para a população”, comentou pedindo aos moradores que ajudem a fiscalizar o patrimônio público. “As pessoas que presenciarem ou souberem quem faz esse tipo de coisa, deve denunciar à policia de forma anônima. Só assim poderemos controlar esse tipo de atitude, que é, no mínimo, incompreensível. Não dá para entender os motivos que levam uma ou mais pessoas a destruir aquilo que elas mesmas se utilizam”,
questionou. Na praça São Cristovão, além das portas dos banheiros, também foram quebrados os espelhos e até mesmo uma parte da grade decorativa do coreto. Cerca de 15 bancos estão quebrados. Nas imediações do Centro de Convivência do Idoso, ainda podem ser observadas as marcas do vandalismo ocorrido no final de semana. Uma funcionária comentou que são raras as segundas-feiras, em que o local não está, no mínimo, sujo. Segundo ela, são encontradas centenas de pontas de cigarros, latas de cerveja, garrafas de bebidas alcóolicas, peças de roupas e Antônio de Picolli
Sindicato Rural e Senar lançam Programa Herdeiros do Campo Marco Martins
A continuidade da propriedade como empresa rural e a preparação de filhos e netos dos produtores para assumir o gerenciamento dessas áreas é uma das propostas do Programa Herdeiros do Campo desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) que chega a Santo Antônio da Platina através do Sindicato Rural Patronal. Em formato de curso, as duas entidades pretendem discutir e trabalhar a sucessão familiar no campo envolvendo
pais, filhos e avós. Dividido em etapas, o curso vai explanar a continuidade da empresa rural para as próximas gerações. Serão cinco encontros quinzenais abordando vários temas, desde visão estratégica, custos de produção até mediação de conflitos. O objetivo é despertar a família produtora rural para a importância do planejamento sucessório no tripé propriedade, família e empresa.A proposta é que ao final do curso herdeiros e sucessores passem a ter intimidade com aspectos jurídicos que envolvem a sucessão no
campo e compreendam a visão estratégica de uma empresa rural e as especificações do setor agropecuário. Para explicar as propostas do programa Herdeiros do Campo, o Sindicato Rural de Santo Antônio da Platina promove na próxima quarta-feira, 3, às 17 horas, em sua sede, no centro da cidade, uma apresentação detalhada do curso. As vagas são limitadas. Os interessados podem ter acesso a mais informações na própria sede do SR ou pelos telefones 43 3534 1503 e 43 9268 5051. O curso é extensivo também a não associados.
RIB.CLARO
Concluída primeira fase do calçamento da estrada que dá acesso a Três Corações Da Redação
A primeira etapa da obra para o calçamento da estrada que dá acesso aos bairros rurais Três Corações e Água da Mula, em Ribeirão Claro, foi concluída essa semana. Na próxima fase será pavimentada a estrada que liga a PR 151 ao bairro Abreus. Na primeira etapa, a estrada rural foi revestida com pedras irregulares, cobrindo cerca da metade do total de quase 10 quilômetros previstos para as duas fases da obra.O mesmo acontece na segunda fase, que deve ser iniciada ainda essa semana. O calçamento tem orça-
mento de R$ 1,5 milhão e foi custeado com uma emenda parlamentar do deputado estadual Pedro Lupion (DEM) a pedido do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV).O calçamento vai beneficiar centenas de famílias que moram nos bairros Três Corações, Abreus, Água da Mula, São Roque e Bananeira, além de facilitar o escoamento da produção das propriedades rurais localizadas nessa região. O secretário de Agricultura que acompanha o andamento da obra, Benício Mareca, esteve no local recentemente. Já estão sendo feitas adequações no local e a instalação dos meio fios foi
iniciada”, revelou.“A segunda fase da obra será iniciada a partir da PR 151 em direção ao bairro rural Abreus”, explicou. O prefeito Maurício, defendeu o revestimento usando pedras irregulares pela alta durabilidade, baixo custo de instalação em relação a outros materiais e pelabaixa manutençãonecessária. “Pedras irregulares são melhor revestimento para estradas rurais, de alta durabilidade, de fácil manutenção e manejo”, argumentou. “Nossa ideia é melhorar ainda mais as condições de trabalho e geração de renda para nossos produtores rurais e da população que usa a estrada diariamente”, concluiu.
Banco que ficava na entrada do Centro do Idoso foi arrancado
Peres aprovou a iniciativa e garantiu que muitos crimes foram elucidados por meio das imagens gravadas pelas câmeras. “Já conseguimos imagens de placas de veículos envolvidos em furtos, o que facilitou encontrar o ladrão”, exemplificou. Para o delegado, até mesmo o vandalismo pode ser inibido pela presença das câmeras. Ainda de acordo com Rubens Peres, a cidade conta com cerca de 10 câmeras, que estão instaladas em pontos estratégicos, inclusive nas vias de entrada e saída do município. O monitoramento é feito pela Polícia Civil, Militar e também pela prefeitura. Em Ribeirão Claro, uma funcionária da delegacia também acredita que as câmeras são ferramentas importantes para a segurança pública. O Secretário da Administração da prefeitura
de Ribeirão Claro, Fábio De Lucca diz que as câmeras têm suas vantagens, mas que não se pode contar 100% com elas. Segundo ele, além dos problemas técnicos que sempre uma ou outra apresenta, os bandidos e até mesmo os vândalos protegem suas identidades com capacetes e gorros que escondem o rosto. “Nem sempre as câmeras desvendam situações suspeitas. Temos 55 espalhadas pela cidade e mesmo assim, ocorrem fatos em locais onde não existe o equipamento ou longe de seus alcances. De qualquer forma, acredito que seria pior sem elas. Não sabemos se o simples fato de a cidade estar monitorada já não é um fator de inibição de crimes. Esses equipamentos não servem apenas para ajudar a polícia a elucidar ocorrências, mas também para preveni-las, comentou.
Polícia Ambiental desencadeia ações no Norte e Norte Pioneiro do estado Da Agência Estadual
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) desempenha ações voltadas para o combate aos crimes ambientais em todo o estado do Paraná. Especificamente a 2ª Companhia do batalhão, que atua na região Norte e do Norte Pioneiro, de janeiro a junho de 2016 registrou a apreensão de 23.844 mil metros de redes, 1.340 espinhéis, sete cobras e 936 aves (silvestres), além de 77 pessoas encaminhadas. No mesmo período de 2015 foram 23.832 mil metros de redes, 25 cobras, 92 mamíferos e 460 aves apreendida, bem como 34 pessoas conduzidas. Visando coibir os crimes ambientais, como a rinha de galo, a 2ª Companhia deflagrou a Operação Gladiador em Arapongas e outras localidades da região Norte e do Norte Pioneiro. As ações, que aconteceram em 25 de junho e 15 e 18 de julho resultaram em 55 pessoas conduzidas à delegacia e na apreensão de armas, espingarda de pressão, material cirúrgico, remédios, livros de apostas, biqueiras de ferro, esporas de plástico e maconha. Ao todo, 655 galos e quatro aves silvestres foram recolhidas. “Nossas equipes estavam há algum tempo levantando informações sobre a rinha de galo na região. Após a coleta de dados conseguimos desen-
cadear a Operação Gladiador que foi dividida em três etapas na região, resultando nas apreensões das aves e de materiais, além de armas”, explica a auxiliar de Relações Públicas da 2ª Companhia do BPMA, soldado Camila Paulino Rodrigues Reina. Na primeira fase da Operação Gladiador, os policiais militares recolheram 560 aves, das quais 147 estavam no local onde aconteciam as rinhas, e o restante foi encontrado nas residências onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão. As equipes também apreenderam duas espingardas, um revólver calibre 38, uma espingarda de pressão, material cirúrgico, anestésico, anabolizantes, livros de apostas, biqueiras de ferro e esporas de plástico. De acordo com a soldado Camila, durante a ação 50 pessoas foram conduzidas à delegacia. “Elas faziam parte de um grupo especializado na prática deste crime e tinham conhecimento do delito. As aves eram treinadas e criadas para participar deste tipo de evento em que era cobrado um valor de entrada e as apostas chegavam a grandes somas, além dos animais estarem estimados em valores altos”, conta. A segunda fase da operação aconteceu na sexta-feira (15/07), em Arapongas (PR), durante o cumprimento de um mandado judicial expedido
pela comarca de Centenário do Sul. De acordo com a soldado Camila, os policiais apreenderam em uma residência 60 gramas de maconha e seis esporas de plástico utilizadas em rinha de galo. Durante a ocorrência, as equipes também fizeram buscas em um sítio onde os galos estavam armazenados, sendo apreendido 84 galos índio, quatro aves silvestres, uma balança e um rebolo usado também para a rinha de galo. “Os responsáveis pelos locais foram levados, juntamente com todo o material, as aves e os galos apreendidos, à Delegacia de Polícia Civil de Arapongas”, explica a soldado Camila. Na terceira fase da operação, efetuada no dia 18, os policiais abordaram um veículo Nissan Tiida, com três ocupantes, durante a operação no município de Centenário do Sul. Após revista no carro foram encontrados dentro do porta-malas cinco galos índios em situação de maus tratos. “Em seguida, a equipe foi até a chácara de um dos suspeitos e apreendeu mais seis galos da mesma espécie. Os três abordados foram levados, juntamente com as 20 buchas, quatro biqueiras e o veículo, à delegacia para lavratura do Termos Circunstanciado. Os animais foram encaminhados para a sede da Polícia Ambiental”, relata a soldado Camila.
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2016
JANEIRO A JUNHO DE 2016 Página: 1 /
LRF, Art. 48 - Anexo XVII BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Página: 1 /
1
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
No Bimestre
1
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Até o Bimestre
Em 30/04/2016 (b)
Em 31/12/2015 (a)
Em 30/06/2016 (c)
Previsão Inicial da Receita
0,00
27.146.463,30
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
1.720.906,15
1.611.454,51
1.561.092,89
Previsão Atualizada da Receita
0,00
29.343.464,66
DEDUÇÕES (II)
4.780.230,30
3.818.192,21
4.113.123,78
Receitas Realizadas
5.023.670,09
13.688.137,87
5.400.590,94
4.625.481,45
4.896.976,26
Déficit Orçamentário
0,00
0,00
Demais haveres financeiros
436.948,68
436.948,68
0,00
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
1.057.309,32
1.244.237,92
1.220.801,16
(3.059.324,15)
(2.206.737,70)
(2.552.030,89)
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00
27.146.463,30
0,00
29.910.011,11
Despesas Empenhadas
4.469.760,62
15.593.688,28
Despesas Liquidadas
4.547.112,57
12.587.184,89
Dotação Inicial
2.763.547,81
Créditos Adicionais Dotação Atualizada
553.909,47
Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre 4.469.760,62
15.593.688,28
Despesas Liquidadas
4.547.112,57
12.587.184,89
No Bimestre
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
436.948,68
0,00
0,00
1.197.082,40
1.106.947,03
1.056.585,41
(4.256.406,55)
(3.313.684,73)
(3.608.616,30)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No bimestre (c-b)
Jan a Jun (c-a)
(294.931,57)
647.790,25
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre 4.894.678,20
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
RESULTADO NOMINAL
Despesas Empenhadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
0,00
No Bimestre
Receita Corrente Líquida
Disponibilidade de caixa bruta
0,00
26.037.121,24
No Bimestre
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V)
2016
Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bimestre (b)
% em relação a meta (b/a)
Resultado Nominal
0,00
647.790,25
0,00 %
Resultado Primário
0,00
(1.942.274,66)
0,00 %
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento até o bimestre
Pagamento até o bimestre
Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo
1.057.309,32
0,00
920.176,18
137.133,14
0,00
0,00
0,00
0,00
3.969.992,67
0,00
1.427.301,82
2.542.690,85
0,00
0,00
0,00
0,00
5.027.301,99
0,00
2.347.478,00
2.679.823,99
Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
2.089.064,21
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
2.103.559,62
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
% Mínimo a aplicar no exercício
60%
Valor apurado até o bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrapartida para Ativos da SPE
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS DE PPP (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES
TOTAL DE PASSIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços Futuros
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Ativos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS DE PPP
12,78 %
Página: 1 /
1
27.146.463,30
0,00
29.343.464,66
Receitas Realizadas
5.023.670,09
13.688.137,87
Déficit Orçamentário
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
0,00
29.910.011,11
Despesas Empenhadas
4.469.760,62
15.593.688,28
Despesas Liquidadas
4.547.112,57
12.587.184,89
553.909,47
0,00
Superávit Orçamentário
EXERCÍCIO CORRENTE (EC)
2017
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
4.469.760,62
Despesas Liquidadas
4.547.112,57 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
15.593.688,28 12.587.184,89
No Bimestre 4.894.678,20
Receita Corrente Líquida RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o bimestre (b)
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.024.701,92
14.909.824,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) Nota:
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO NELSON LUIZ PEREIRA, COM CPF/MF Nº 042.536.209-49 TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA VILA SANTANA, COM VENCIMENTO EM 13/11/2005 MUNICIPIO DE CURIÚVA PARANÁ. SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO NELSON LUIZ PEREIRA, COM CPF/MF Nº 042.536.209-49 TORNA PÚBLICO QUE IRÁ REQUERER AO CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ IAP A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1129 PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA VILA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SANTANA, MUNICIPIO DE CURIÚVA PARANÁ. DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ 01/07/2015 A 30/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DISPONIBILIDADE DE
RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS
CAIXA BRUTA 01/07/2015 (a)
1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
DISPONIBILIDADE DE 128.970,53 CAIXA BRUTA (a) 128.970,53
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS0,00
DISPONIBILIDADE DE 128.970,53 CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - 128.970,53 b)
0,00 128.970,53
0,00 0,00
0,00
128.970,53
0,00
128.970,53
TOTAL (III) = (I + II)
128.970,53
0,00
128.970,53
0,00
0,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
920.176,18
137.133,14
0,00
0,00
0,00
PRESIDENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Poder Legislativo
3.969.992,67
0,00
1.427.301,82
2.542.690,85
0,00
0,00
0,00
0,00
5.027.301,99
TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
2.089.064,21
% Mínimo a aplicar no exercício
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
659.917,02
2.926.554,59
Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em Referência
51,81 %
Saldo a realizar
10º Exercício
20º Exercício
CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ KELLER JOSE PEDROSO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR CONTADOR DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos EmpenhadosSOCIAL e Não Liquidados ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
DISPONIBILIDADE DE CONTROLE INTERNO EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA
Do Exercício
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA Página: 1/ 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.970,53
0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA 128.970,53 LÍQUIDA 0,00 LIQUIDADOS (ANTES DA CANCELADOS Empenhados e Não Liquidados 0,00 0,00 128.970,53 0,00 INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA De Exercício NÃO PROCESSADOS Do Exercício FINANCEIRA) Anteriores DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
0,00
Liquidados 0,00e Não Pagos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercício Anteriores
0,00
Do Exercício
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
0,00
0,00
0,00
128.970,53
0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
128.970,53
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
128.970,53
0,00
35º Exercício
Receitas Previdenciárias (IV)
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
KELLER JOSE PEDROSO
SERGIO HOSOUME
PRESIDENTE
CONTADOR
CONTROLE INTERNO
Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Saldo a realizar 0,00
51.500,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
43.500,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o bimestre 1.255.743,41
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Limites constitucionais anuais
% Mínimo a aplicar no exercício
% Aplicado até o bimestre
15%
12,78 %
Valor apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL ( % )
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 067/2016. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando o registro de preços para possível aquisição equipamentos e produtos de informática para as Escolas e CMEI’S, conforme solicitação da Secretaria de Educação, foi realizado na data de 27/06/2016 com início às 15h00min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO 13.258.144/0001-94 52.000,00 114/2016 29/06/16 a 31/12/16 DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME 02 F.J. SANTOS SUPRIMENTOS LTDA 04.896.583/0001-31 23.856,38 115/2016 29/06/16 a 31/12/16 03 F.J. SANTOS SUPRIMENTOS LTDA 04.896.583/0001-31 23.740,00 115/2016 29/06/16 a 31/12/16 Ribeirão do Pinhal, 29 de junho de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA PROCESSO PRESIDENTE ADMINISTRATIVO Nº 014/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2016 EXTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar conserto na impressora HP D1660. Ve n c e d o r : E . C A D A R I INFORMÁTICA CNPJ: 01.689.724/0001-57 Va l o r g l o b a l : R $ 1 2 0 , 0 0 (CENTO E VINTE REAIS). Embasamento: Artigo-24 – inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 27 de Julho de 2016. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2016
Página: 1 /
1
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Exercícios anteriores
Em 31 de dezembro de 2015
Cancelados
Pagos
Incritos em 31 de dezembro de 2015
A Pagar
Cancelados
Pagos
A Pagar
EXECUTIVO Município de Ribeirão do Pinhal
3.969.992,67
0,00
5.071,47
17.780,88
0,00
17.780,88
5.071,47
2.835,77
0,00
0,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
21.646,84
324.446,05
0,00
324.446,05
21.646,84
459.527,71
0,00
360.739,38
98.788,33
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
3.243,41
0,00
0,00
0,00
3.243,41
1.400.746,98
0,00
521.642,06
879.104,92
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
46.722,04
197.873,39
0,00
197.873,39
46.722,04
378.086,20
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.238,19
11.435,04
0,00
11.435,04
30.238,19
370.683,66
0,00
4.760,80
365.922,86
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
30.210,89
368.640,82
0,00
368.640,82
30.210,89
1.355.547,05
0,00
267.859,66
1.087.687,39
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,30
0,00
0,00
0,00
0,30
1.596,00
0,00
0,00
1.596,00
DEPARTAMENTO AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
969,30
0,00
0,00
969,30
137.133,14
920.176,18
0,00
920.176,18
137.133,14
3.969.992,67
0,00
1.427.301,82
2.542.690,85
EXECUTIVO MUNICIPAL
TOTAL
137.133,14
920.176,18
0,00
920.176,18
137.133,14
FINANCEIRA)
0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
1
SERGIO HOSOUME
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
21,26 %
60%
Valor apurado até o bimestre
SERGIO HOSOUME CONTROLE INTERNO Página: 1 /
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
TOTAL (III) = (I + II)
% Aplicado até o bimestre
25% / 18%
2.103.559,62
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
2.679.823,99
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
2.347.478,00
0,00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL KELLER JOSE PEDROSO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONTADOR 01/07/2015 A 30/06/2016
01/07/2015 A 30/06/2016 De Exercício De Exercício Do Exercício Anteriores Anteriores
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo
0,00 128.970,53 128.970,53 0,00
PRESIDENTE
0,00
0,00
0,00
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
0,00
(b)
0,00
0,00 %
1.057.309,32
1
0,00
0,00
0,00 %
Poder Legislativo
(b)
128.970,53 0,00
(1.942.274,66)
Poder Executivo
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA Página: 1/ (c) = (a - b)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
REGIME 1 PRÓPRIO RecursosDEdoPREVIDÊNCIA Tesouro (Descentralizados) DOS SERVIDORES TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
0,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
1
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
Resultado Primário
Saldo
A 30/06/2016
Página: 1 /
0,00
RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
% em relação a meta (b/a)
Pagamento até o bimestre
2025
0,00
647.790,25
Cancelamento até o bimestre
2024
0,00
0,00
Inscrição
2023
0,00
Resultado Nominal
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
2022
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Resultado Previdenciário (IV - V)
2021
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
26.037.121,24
2020
0,00
94 Retenções em Caráter Consignatário
Até o Bimestre
2019
0,00
94 Retenções em Caráter Consignatário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2018
0,00
Do Ente Federado (IV)
2.763.547,81
Dotação Atualizada
0,00
0,00
Até o Bimestre
Créditos Adicionais
0,00
Outros Passivos Contingentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
bimestre
15%
0,00
Dotação Inicial
0,00
35º Exercício
TotalArt. das LRF, 48Despesas/RCL - Anexo XVII ( % )
Previsão Atualizada da Receita
0,00
51,81 %
51.500,00
No Bimestre
Contrapartida para Provisões de PPP
0,00
Valor apurado no Exercício Corrente
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
0,00
ATIVOS CONTINGENTES
0,00
Previsão Inicial da Receita
0,00
0,00
Saldo a realizar
exercício
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 0,00 43.500,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Limites constitucionais anuais DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DAo EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA% Aplicado até o % Mínimo a aplicar no
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
0,00
Ativos Contabilizados na SPE
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
bimestre
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.255.743,41 JANEIRO A JUNHO DE 2016
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
Direitos Futuros
0,00
2.926.554,59
Valor apurado até o bimestre
(c) = (a + b)
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Até o bimestre (b)
0,00
0,00
0,00
20º Exercício
No bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Riscos Não Provisionados
Saldo a realizar
10º Exercício
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM 2016
Contraprestações Futuras
659.917,02
Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
21,26 %
% Aplicado até o bimestre
25% / 18%
Página: 1 /1
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
1.427.301,82
272.299,92
2.542.690,85 2.835,77
105.786,28
KELLER JOSE PEDROSO
SERGIO HOSOUME
CONTADOR
CONTROLE INTERNO
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2016 Página: 1 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3
JANEIRO A JUNHO DE 2016
RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
% (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
2.064.763,30
2.064.763,30
205.997,67
624.440,82
30,24
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.002.700,00
1.002.700,00
16.874,32
41.522,37
4,14
1.1.1 - IPTU
1.000.000,00
1.000.000,00
9.926,83
9.926,83
0,99
1.200,00
1.200,00
77,12
77,12
6,43
0,00
0,00
6.468,76
27.217,88
0,00
1.500,00
1.500,00
401,61
4.300,54
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
800.000,00
1.2.1 - ITBI
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
1
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada
RECEITAS PRIMÁRIAS
Jan à Jun 2016
No Bimestre
Jan à Jun 2015
28.500.314,66
4.741.204,22
13.076.253,78
12.067.547,85
2.468.263,30
212.462,96
690.212,85
951.983,81
1.000.000,00
9.926,83
9.926,83
75.579,22
286,70
ISS
125.500,00
72.456,94
235.473,52
191.774,67
0,00
ITBI
800.000,00
63.935,65
219.432,08
491.348,44
IRRF
131.563,30
52.710,46
127.790,50
81.723,28
Outras receitas tributárias
411.200,00
13.433,08
97.589,92
111.558,20
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
284,19
284,19
25.444,45
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
284,19
284,19
25.444,45
0,00
0,00
0,00
800.000,00
63.935,65
219.432,08
27,43
800.000,00
800.000,00
63.935,65
219.432,08
27,43
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
Página: 1 /
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
Receita tributária IPTU
(-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
130.500,00
130.500,00
72.477,24
235.695,87
180,61
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
125.500,00
125.500,00
72.456,94
235.473,52
187,63
5.000,00
5.000,00
20,30
39,59
0,79
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
138,90
0,00
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
0,00
0,00
0,00
43,86
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
131.563,30
131.563,30
52.710,46
127.790,50
97,13
1.4.1 - IRRF
131.563,30
131.563,30
52.710,46
127.790,50
97,13
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Ativa
352.000,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diversas receitas correntes
771.156,27
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções das demais receitas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
534.200,00
224.238,10
415.346,58
48.274,03
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.784,16
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
16.063.000,00
16.066.750,00
3.073.122,84
9.201.118,76
57,27
2.1 - Cota-parte FPM
12.450.000,00
12.450.000,00
2.371.387,17
6.602.070,00
53,03
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
12.000.000,00
12.000.000,00
2.371.387,17
6.602.070,00
55,02
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
450.000,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
2.800.000,00
2.800.000,00
620.331,20
1.747.384,06
62,41
35.000,00
35.000,00
4.405,22
13.215,15
37,76
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
0,00
78.000,00
78.000,00
6.965,74
23.361,58
29,95
2.5 - Cota-parte ITR
200.000,00
200.000,00
881,77
18.263,15
9,13
2.6 - Cota-parte IPVA
500.000,00
503.750,00
69.151,74
796.824,82
158,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.127.763,30
18.131.513,30
3.279.120,51
9.825.559,58
54,19
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação 5.2 - Outras transferências do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
43.500,00
95,39
1.475,35
3,39
727.500,00
727.500,00
114.195,38
374.820,34
51,52
209.500,00
209.500,00
63.320,45
213.727,46
102,02
493.000,00
493.000,00
44.579,29
142.813,90
28,97
6.295,64
18.278,98
73,12
238.607,11
435.648,21
180,06
0,00 234.711,35DO ENSINO 425.819,83 DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 235.450,00 DESENVOLVIMENTO - MDE180,85 6.500,00 6.500,00 3.895,76 9.828,38 151,21 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MAIO A JUNHO DE 2016
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - 9.394/96, TOTAL DAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) Lei Art.RECEITAS 72 - Anexo ADICIONAIS X
15.000,00
15.000,00
0,00
792.500,00
1.027.950,00
352.897,88
0,00
0,00
811.943,90 Página:
2 /78,993
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
% (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1.542.000,00
1.542.000,00
614.624,36
1.840.223,14
119,34
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
1.200.000,00
1.200.000,00
474.277,38
1.320.413,85
110,03
265.000,00
265.000,00
124.066,22
349.476,73
131,88
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.000,00
4.000,00
881,04
2.643,00
66,07
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
7.000,00
7.000,00
1.393,14
4.672,28
66,75
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
8.000,00
8.000,00
176,33
3.652,57
45,66
58.000,00
58.000,00
13.830,25
159.364,71
274,77
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
6.295.000,00
6.295.000,00
864.120,74
2.726.078,57
43,29
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
6.265.000,00
6.265.000,00
860.162,91
2.712.246,83
43,29
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
3.957,83
13.831,74
46,11
4.723.000,00
4.723.000,00
245.538,55
872.023,69
18,46
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
25.000,00
2.207,66
7.219,97
11.412,59
Receita patrimonial
333.950,00
60.435,43
203.757,48
204.236,71
(-)Aplicações financeiras
(308.950,00)
(-)Deduções da Receita patrimonial
DOTAÇÃO INICIAL
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
3.794.000,00
13.1 - Com educação infantil
3.794.000,00
713.985,95
0,00 10.977.635,57
FPM
12.000.000,00
2.371.387,17
6.602.070,00
6.719.095,44
620.331,20
1.747.384,06
1.593.338,96
ICMS
2.800.000,00
Convênios
1.162.250,00
153.466,25
191.125,79
72.631,20
Outras transferências correntes
8.796.645,09
930.650,71
3.309.102,26
2.592.569,97
1.123.156,27
450.414,08
528.854,66
101.071,43
15.010,36
51.383,42
46.155,78
435.403,72
477.471,24
54.915,65
Demais receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) Amortizações de empréstimos (IV)
0,00
Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
Pessoal e encargos sociais Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I)
0,00
0,00
0,00
12.513.710,63
1.895.946,29
8.404.723,88
5.553.502,15
26.203.539,50
0,00 0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
50.361,62
159.813,26
198.650,32
3.286.471,61
371.918,07
500.103,76
1.963.286,55
Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
29.590.011,11
4.419.399,00
15.433.875,02
13.062.488,90
(606.996,45)
546.043,32
(1.942.274,66)
(994.941,05)
2.763.547,81
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2
JANEIRO A JUNHO DE 2016 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
2.103.559,62
55,44
2.516.000,00
111.704,44
645.166,67
25,64
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
6.310.000,00
825.690,39
2.748.726,29
43,56
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
(6.592,13)
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
691.168,44
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Previsão inicial
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
51,81
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
(13.361,61)
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
(13.361,61)
Até bimestre (b) 2.456.389,90
54,19
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (e)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
9.926,83
0,99
800.000,00
800.000,00
219.432,08
27,43
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
125.500,00
125.500,00
235.473,52
187,63
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
131.563,30
131.563,30
127.790,50
97,13
6.200,00
6.200,00
116,71
0,00
0,00
27.356,78
0,00
1.500,00
1.500,00
4.344,40
289,63
15.613.000,00
15.616.750,00
9.201.118,76
58,92
6.602.070,00
Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM
12.000.000,00
200.000,00
200.000,00
18.263,15
9,13
500.000,00
503.750,00
796.824,82
158,18
Cota-Parte ICMS
2.800.000,00
2.800.000,00
1.747.384,06
62,41
78.000,00
78.000,00
23.361,58
29,95
35.000,00
35.000,00
13.215,15
37,76
35.000,00
35.000,00
13.215,15
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Provenientes da União
0,00
0,00
0,00
17.681.513,30
9.825.559,58
55,57
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada (c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x100
1.105.000,00
1.530.495,09
997.966,48
65,21 62,48
1.090.500,00
1.515.995,09
947.202,56
0,00
0,00
33.600,00
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
14.500,00
17.163,92
118,37
27.000,00
27.000,00
24.930,56
92,34
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
3.715.002,52
39,88
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
6.310.000,00 6.310.000,00 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
825.690,39
2.748.726,29
43,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
32,16
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
37,76
0,00
Provenientes dos Estados
1.246.416,45
3.715.002,52 Página:
55,02
17.677.763,30
Previsão inicial
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00
0,00
1,88
12.000.000,00
9.314.561,17
3.029.940,83 ORÇAMENTÁRIA 3.004.561,17 420.726,06 966.276,23 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO0,00 - MDE 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 MAIO A JUNHO DE 2016
30,24
Cota-Parte IPVA
0,00
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
624.440,82
Cota-Parte ITR
9.339.940,83
25 - ENSINO MÉDIO
% (b/a)
1.000.000,00
Outras % (c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o bimestre (b)
2.064.763,30
Desoneração ICMS (LC 87/96) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada (a)
2.064.763,30
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
697.760,57
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
5.545.700,20
20.000,00
0,00
6.310.000,00
0,00
6.529.047,38
0,00
2.516.000,00
1.246.416,45
11.099.202,35
2.151.534,64
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
0,00
Jan à Jun 2015
14.933.771,26
13.689.828,87
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
14.2 - Com ensino fundamental
9.314.561,17
Jan à Jun 2016
4.047.480,93
1.963.286,55
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre
26.223.539,50
0,00
0,00
9.339.940,83
0,00
0,00
0,00
28 - OUTRAS
12.067.547,85
0,00
0,00
29 9.394/96, - TOTAL DAS DESPESAS Lei Art. 72 - Anexo X COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
13.491.600,36
Concessão de empréstimos (II)
0,00
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
4.965.442,32
2.161.936,87
0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
28.983.014,66
0,00
25,64
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
415.346,58
0,00
55,44
No bimestre
224.238,10
0,00
645.166,67
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
482.700,00
Inversões financeiras
111.704,44
DOTAÇÃO INICIAL
0,00
11.099.202,35
2.516.000,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0,00
500.103,76
2.516.000,00
819.780,13
0,00
0,00
659.917,02
14 - OUTRAS DESPESAS
No bimestre
0,00
0,00
14.933.771,26
0,00
4.532.878,32
415.346,58
0,00
371.918,07
2.103.559,62
4.531.940,82
224.238,10
0,00
422.279,69
0,00
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
0,00
482.700,00
4.047.480,93
713.985,95
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
19.489,87
3.586.471,61
Investimentos
0,00
PREVISÃO INICIAL
0,00
3.286.471,61
DESPESAS DE CAPITAL (I)
3.794.000,00
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
0,00 415.346,58
Previsão atualizada
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (VIII)
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
0,00
0,00 224.238,10
Outras receitas de capital
3.794.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
0,00
51.500,00 482.700,00
Outras transferências de capital
13.2 - Com ensino fundamental 14.1 - Com educação infantil
(192.824,12)
0,00 11.849.682,11
% (f)=(e/d)
Até bimestre (e)
(196.537,51)
0,00 4.075.835,33
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
(58.227,77)
0,00 24.758.895,09
Transferências correntes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) PREVISÃO INICIAL
0,00
Receita patrimonial líquida
Juros e encargos da dívida (I)
43.500,00
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 25.000,00 25.000,00 6.500,00 ORÇAMENTÁRIA 241.950,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE 6.1 - Transferências de convênios DEMONSTRATIVO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Outras receitas de contribuições (-)Deduções da receita de contribuições
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
12.800,00
12.800,00
256,25
2,00
1.144.800,00
1.570.295,09
1.023.153,29
65,16
0,00 0,00 0,00
3 /39,883
Valor
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
Dotação atualizada (e)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (f)
DESPESAS LIQUIDADAS Liquidadas até o
% (f/e) x100
% (g/e) x100
4.048.964,50
4.467.669,11
2.899.166,64
64,89
2.460.789,13
55,08 55,56
872.023,69
Pessoal e encargos sociais
1.929.464,50
2.214.720,66
1.240.816,99
56,03
1.230.574,74
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
36.009,33
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
13.831,74
Outras despesas correntes
2.119.500,00
2.252.948,45
1.658.349,65
73,61
1.230.214,39
54,60
40.000,00
1.209.902,66
136.353,00
11,27
85.634,00
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(13.361,61)
34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
19.674,59
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
697.760,57
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
1.625.938,31
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
2.089.064,21
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
21,26
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
% (f)=(e/d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.500,00
234.500,00
77.834,78
139.515,52
59,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
1.209.902,66
136.353,00
11,27
85.634,00
7,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.088.964,50
5.677.571,77
3.035.519,64
53,47
2.546.423,13
44,85
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.142.000,00
2.399.652,65
811.223,78
26,72
586.464,67
23,03
1.132.000,00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
50.586,35
189.434,79
36,91
328.950,31
43,99
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
10.073.940,83
10.062.292,91
1.374.837,58
4.043.952,83
40,19
(-)RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO MUNICÍPIO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2015
Valor 99.585,84
48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
2.712.246,83
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.397.711,21
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
2.389.652,65
811.223,78
26,72
586.464,67
23,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
415.825,74
13,70
415.825,74
16,33
0,00
0,00
0,00
0,00
DE RIBEIRÃO DO PINHAL DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RESTOS A PAGAR CANCELADOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO 0,00 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO
SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM JANEIRO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADCT. - Anexo XVI TOTALArt. DAS77 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
A JUNHO DE 2016 0,00 1.152.000,00
0,00
288.389,31
2.409.652,65
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
9,50
Página: 211,33 / 2
288.389,31
1.515.438,83
49,92
1.290.679,72
50,69
1.520.080,81
50,08
1.255.743,41
49,31
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL
12,78
-218.090,53
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100
MARCELO CORINTH
Prefeito Municipal
Contador
0,00
13.831,74 427.953,20
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
0,00
10.000,00
Recursos de operações de crédito Outros recursos
128.421,13
0,00
% (i/V)
0,00
747.731,74
74.074,21
Até o bimestre (i)
0,00
513.231,74
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
% (h/V)
0,00
734.000,00
CANCELADOS EM 2016 (g)
Até o bimestre (h)
0,00
499.500,00
SALDO ATÉ BIMESTRE
Dotação atualizada
0,00
44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Dotação inicial
DESPESAS EMPENHADAS
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
7,08
40.000,00
Inversões financeiras
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO VALE DO CIRINO COMÉRCIO DE ARGILA LTDA – ME, CNPJ 23.645.854/0001-20 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Argila Cerâmica a ser implantada no Sítio São Jorge, Bairro Vassoural, Município de Ibaiti/Pr. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO VALE DO CIRINO COMÉRCIO DE ARGILA LTDA – ME, CNPJ 23.645.854/0001-20 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Mineração – Extração de Argila Cerâmica a ser implantada no Sítio São Jorge, Bairro Vassoural, Município de Ibaiti/Pr. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PEDRO MACHADO & GOMES LTDA – ME, CNPJ 10.892.031/0001-58 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Mineração – Extração de Areia em leito de rio instalada no Sítio Maria Garcia, Município de Ibait/Pr.
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Inscritos em
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Cancelados em
0,00
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação inicial
Dotação atualizada
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (l)
% (l/total l)
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (m) % (m/total m)
100,00
2.546.423,13
100,00
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Suporte profilático e terapêutico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância sanitária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vigilância epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.088.964,50
5.677.571,77
3.035.519,64
100,00
2.546.423,13
100,00
Atenção básica
TOTAL
4.088.964,50
5.677.571,77
3.035.519,64
0,00
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2016
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1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)
DESPESAS
Créditos adicionais (e)
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada (f) = (d + e)
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
27.146.463,30
2.763.547,81
29.910.011,11
4.469.760,62
15.593.688,28
4.547.112,57
12.587.184,89
42,08
17.322.826,22
DESPESAS CORRENTES
25.680.895,07
542.644,43
26.223.539,50
4.047.480,93
14.933.771,26
4.094.047,55
11.988.101,65
45,72
14.235.437,85
13.760.528,83
(70.699,96)
13.689.828,87
2.151.534,64
6.529.047,38
2.147.378,64
6.477.231,65
47,31
7.212.597,22
60.000,00
(40.000,00)
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
11.860.366,24
653.344,39
12.513.710,63
1.895.946,29
8.404.723,88
1.946.668,91
5.510.870,00
44,04
7.002.840,63
1.365.568,23
2.220.903,38
3.586.471,61
422.279,69
659.917,02
453.065,02
599.083,24
16,70
2.987.388,37
1.065.568,23
2.220.903,38
3.286.471,61
371.918,07
500.103,76
402.703,40
439.269,98
13,37
2.847.201,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
50.361,62
159.813,26
50.361,62
159.813,26
53,27
140.186,74
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
2.763.547,81
29.910.011,11
4.469.760,62
15.593.688,28
4.547.112,57
12.587.184,89
42,08
17.322.826,22
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
2.763.547,81
29.910.011,11
4.469.760,62
15.593.688,28
4.547.112,57
12.587.184,89
42,08
17.322.826,22
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
553.909,47
0,00
476.557,52
1.100.952,98
0,00
(1.100.952,98)
27.146.463,30
2.763.547,81
29.910.011,11
5.023.670,09
15.593.688,28
5.023.670,09
13.688.137,87
45,76
16.221.873,24
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FEVEREIRO DE 2015 A JANEIRO DE 2016
Página: 1 /
1
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Previsão
02/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
07/2015
08/2015
09/2015
10/2015
11/2015
12/2015
01/2016
2.105.148,76
2.009.973,76
2.545.106,56
2.380.723,33
2.806.249,64
2.270.168,02
2.182.945,04
2.099.703,37
2.299.862,19
2.367.275,34
3.098.876,61
2.573.369,97
28.739.402,59
28.636.963,30
88.787,52
146.624,32
188.348,25
98.143,40
393.723,81
317.097,11
192.189,64
190.255,47
154.539,43
124.643,80
158.702,65
114.800,31
2.167.855,71
2.477.263,30
6.248,36
4.932,88
6.286,54
6.082,28
82.034,83
248.157,23
56.926,22
44.991,74
37.818,41
35.743,91
23.076,10
6.641,57
558.940,07
1.002.700,00
ISS
28.530,57
27.728,62
33.686,38
39.432,89
30.156,13
30.814,08
32.628,77
43.109,24
46.788,78
39.194,73
54.254,66
38.276,08
444.600,93
130.500,00
ITBI
25.275,02
69.864,14
83.211,02
38.855,58
254.188,54
17.457,67
82.315,40
80.854,37
44.897,15
30.802,58
48.926,30
42.720,54
819.368,31
800.000,00
IRRF
16.154,03
10.924,24
29.906,84
162,27
14.856,77
13.858,60
13.957,49
16.047,93
14.873,41
15.174,76
28.227,54
15.225,65
189.369,53
131.563,30
Outras receitas tributárias
12.579,54
33.174,44
35.257,47
13.610,38
12.487,54
6.809,53
6.361,76
5.252,19
10.161,68
3.727,82
4.218,05
11.936,47
155.576,87
412.500,00
5.819,18
3.405,37
7.004,84
175,16
859,70
3.953,85
1.085,03
886,15
920,00
1.685,48
734,03
1.009,12
27.537,91
240.000,00
28.956,25
33.935,32
35.557,95
34.285,92
41.760,73
46.098,63
48.661,15
48.636,72
47.474,51
42.457,03
44.802,04
41.342,68
493.968,93
333.950,00
Receita agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.799,56
3.731,73
3.771,37
5.356,89
226,08
5.506,73
3.482,38
3.428,74
3.514,35
4.065,45
3.798,36
4.507,86
46.189,50
71.500,00
1.974.999,35
1.821.327,53
2.308.412,79
2.241.341,67
2.346.148,23
1.896.091,41
1.934.054,55
1.854.659,20
2.091.993,61
2.189.327,39
2.848.004,78
2.410.186,01
25.916.546,52
25.007.250,00
1.267.703,58
922.888,08
996.040,77
1.224.852,31
1.065.745,69
789.151,27
922.967,58
769.483,81
875.800,12
988.847,07
1.137.060,67
1.080.300,76
12.040.841,71
12.000.000,00
Cota parte do ICMS
209.718,66
303.915,67
269.510,35
262.610,99
292.361,06
273.173,83
223.924,07
358.703,67
290.204,55
254.187,87
377.793,86
248.791,97
3.364.896,55
2.800.000,00
Cota parte do IPVA
7.406,22
40.778,06
294.169,41
153.545,62
147.864,38
41.486,33
39.816,85
35.719,92
24.590,09
19.403,64
26.299,34
331.002,74
1.162.082,60
500.000,00
37,40
3.556,09
3.169,40
1.990,47
952,98
358,41
172,08
5.668,04
238.768,47
19.803,75
21.209,89
11.259,29
306.946,27
200.000,00 35.000,00
RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária IPTU
Receita de contribuições Receita patrimonial
Receita de serviços Transferências correntes Cota parte do FPM
Cota parte do ITR
TOTAL
atualiza 2016
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
8.789,64
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.197,41
2.202,44
28.571,36
Transferências da LC 61/1989
3.692,64
3.622,09
3.793,72
4.279,72
4.076,45
3.755,21
3.995,73
3.984,38
4.621,57
4.210,65
4.157,76
4.963,35
49.153,27
78.000,00
Transferências do FUNDEF
325.870,29
354.693,12
585.281,81
436.040,13
413.317,00
407.613,69
326.531,35
454.855,52
399.381,60
359.953,26
503.046,65
475.627,28
5.042.211,70
6.265.000,00
Outras transferências correntes
160.570,56
191.874,42
147.657,69
155.825,02
419.633,26
378.355,26
414.449,48
224.046,45
256.429,80
540.723,74
776.239,20
256.038,18
3.921.843,06
3.129.250,00
1.786,90
949,49
2.011,36
1.420,29
23.531,09
1.420,29
3.472,29
1.837,09
1.420,29
5.096,19
42.834,75
1.523,99
87.304,02
507.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297.711,67
254.951,93
315.094,62
329.895,27
302.639,57
222.024,46
238.614,68
235.151,34
287.236,39
257.730,03
313.743,72
335.703,99
3.390.497,67
1.542.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
297.711,67
254.951,93
315.094,62
329.895,27
302.639,57
222.024,46
238.614,68
235.151,34
287.236,39
257.730,03
313.743,72
335.703,99
3.390.497,67
1.542.000,00
1.807.437,09
1.755.021,83
2.230.011,94
2.050.828,06
2.503.610,07
2.048.143,56
1.944.330,36
1.864.552,03
2.012.625,80
2.109.545,31
2.785.132,89
2.237.665,98
25.348.904,92
27.094.963,30
Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2016
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LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
Até o bimestre (d)
SALDO % (d/total d)
(e) = (a-d)
27.146.463,30
29.910.011,11
4.469.760,62
15.593.688,28
100,00
14.316.322,83
4.547.112,57
12.587.184,89
100,00
17.322.826,22
1.200.000,00
1.225.379,66
25.379,66
25.379,66
0,16
1.200.000,00
25.379,66
25.379,66
0,20
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
25.379,66
25.379,66
25.379,66
0,16
0,00
25.379,66
25.379,66
0,20
0,00
3.345.234,18
3.468.771,63
667.054,87
2.121.315,27
13,60
1.347.456,36
595.963,86
1.728.868,82
13,74
1.739.902,81
2.865.234,18
3.088.771,63
612.080,07
1.942.888,83
12,46
1.145.882,80
537.489,06
1.550.442,38
12,32
1.538.329,25
420.000,00
350.000,00
53.224,80
169.676,44
1,09
180.323,56
54.974,80
169.676,44
1,35
180.323,56
60.000,00
30.000,00
1.750,00
8.750,00
0,06
21.250,00
3.500,00
8.750,00
0,07
21.250,00
939.100,00
1.394.921,35
138.138,87
487.370,78
3,13
907.550,57
181.485,45
366.968,46
2,92
1.027.952,89
30.000,00
30.000,00
1.061,58
14.636,92
0,09
15.363,08
1.057,48
12.868,82
0,10
17.131,18
261.700,00
759.355,18
84.116,05
139.987,23
0,90
619.367,95
65.701,53
120.115,37
0,95
639.239,81
647.400,00
605.566,17
52.961,24
332.746,63
2,13
272.819,54
114.726,44
233.984,27
1,86
371.581,90
4.088.964,50
5.677.571,77
984.960,92
3.035.519,64
19,47
2.642.052,13
916.801,44
2.546.423,13
20,23
3.131.148,64
4.088.964,50
5.677.571,77
984.960,92
3.035.519,64
19,47
2.642.052,13
916.801,44
2.546.423,13
20,23
3.131.148,64
5.910.723,79
5.984.723,79
847.322,01
3.782.599,04
24,26
2.202.124,75
983.816,58
2.949.517,76
23,43
3.035.206,03
5.910.723,79
5.984.723,79
847.322,01
3.782.599,04
24,26
2.202.124,75
983.816,58
2.949.517,76
23,43
3.035.206,03
10.077.440,83
10.065.792,91
1.371.850,52
5.123.592,06
32,86
4.942.200,85
1.374.837,58
4.043.952,83
32,13
6.021.840,08
10.077.440,83
10.065.792,91
1.371.850,52
5.123.592,06
32,86
4.942.200,85
1.374.837,58
4.043.952,83
32,13
6.021.840,08
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
975.000,00
1.400.450,00
303.388,18
787.670,99
5,05
612.779,01
358.988,85
769.863,46
6,12
630.586,54
ADMINISTRAÇÃO GERAL
540.000,00
690.000,00
39.350,04
478.463,07
3,07
211.536,93
105.199,85
470.904,68
3,74
219.095,32
SERVIÇOS URBANOS
435.000,00
710.450,00
264.038,14
309.207,92
1,98
401.242,08
253.789,00
298.958,78
2,38
411.491,22
60.000,00
60.000,00
21.803,29
50.442,31
0,32
9.557,69
32.794,19
39.700,76
0,32
20.299,24
60.000,00
60.000,00
21.803,29
50.442,31
0,32
9.557,69
32.794,19
39.700,76
0,32
20.299,24
160.000,00
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44.242,10
0,28
198.157,90
3.539,49
11.289,31
0,09
231.110,69
160.000,00
242.400,00
28.549,84
44.242,10
0,28
198.157,90
3.539,49
11.289,31
0,09
231.110,69
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0,00
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160.000,00
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105.220,70
0,84
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160.000,00
160.000,00
81.312,46
135.556,43
0,87
24.443,57
73.505,47
105.220,70
0,84
54.779,30
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0,00
0,00
0,00
27.146.463,30
29.910.011,11
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15.593.688,28
100,00
14.316.322,83
4.547.112,57
12.587.184,89
100,00
17.322.826,22
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL
cmyb
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 28 de julho de 2016
Chefe da 12ª SDP de Jacarezinho participa de intercâmbio na França
SEGURANÇADelegado Amir Salmen quer aplicar técnicas de investigação internacional em sua subdivisão Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
O delegado-chefe da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, Amir Roberto Salmen, esteve entre os dias 21 de junho e 13 de julho em Lyon, na França, onde participou de um intercâmbio sobre segurança púbicano Instituto de Formação de Polícia Nacional. Na tarde de terça-feira, 26, o policial comentou sobre a viagem à Europa, e disse que pretende aplicar as técnicas de investigação internacional na unidade que comanda no Norte Pioneiro. De acordo com o delegado, o evento foi promov i d o p el a e mb aixad a francesa, que ofereceu 15 vagas a estrangeiros ligados a organismos de segurança visando à capacitação e integração dos profissionais. “Tive o privilégio de ser o escolhido para a única vaga disponível no Paraná. O intercâmbio foi custea d o i nt e g r a l m e nt e p e l o governo francês, que nos proporcionou uma gama de conhecimentos técnicos e culturais”, disse Salmen.
cados por outros países”, concluiu. O delegado disse que pretende implantaras técnicas de investigação internacional na 12ª SPD. Inicialmente, os trabalhos serão
“
O delegado Almir Salmen participou de intercâmbio com polícias em Lyon na França
Durante as quatro semanas em que esteve no país europeu, o chefe da 12ª SDP conheceu técnicas internacionais de investigação e centros tecnológicos da polícia francesa. “Tivemos a oportunidade de conhecer como
funciona toda estrutura da Polícia Nacional da França, desde os métodos de formação inicialdos policiaisao cargo de comissário-chefe. Fomos instruídos sobre o que há de mais moderno em técnicas de investigação, co-
nhecemos o Instituto Nacional de Tecnologia e Perícias e a sede da Interpol”, contou o delegado. Além do t reinamento ministrado pela Polícia Nacional da França, Salmen pode dividir experiências
profissionais com policiais alemães, ucraniano, suíços, vietnamitas, libaneses, palestinos e jordanianos. “O grupo era bastante eclético. Pude aprimorar o idioma francês e conhecer métodos de segurança pública apli-
Tive o privilégio de ser o escolhido para a única vaga disponível no Paraná. O intercâmbio foi custeado integralmente pelo governo francês, que nos proporcionou uma gama de conhecimentos técnicos e culturais”
direcionados aos policiais da unidade e posteriormente às equipes das delegacias subordinadas.
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