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Quarta-feira

01 DE MAIO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3124 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

INFLUENZA

Jacarezinho tem 19 casos confirmados e outros 290 suspeitos de H1N1 Jacarezinho tem 290 casos suspeitos e outros 19 confirmados de H1N1. Os números fazem parte da última atualização dos organismos de saúde presentes na cidade. A doença já vitimou dois moradores de Santo Antônio da Platina de

42 e 47 anos atendidos na cidade. Um jacarezinhense de 50 anos que foi atendido em Ourinhos (SP) com sintomas da doença, também há poucas semanas. Nas últimas três semanas, Jacarezinho teve 290 pessoas que foram medi

GESTÃO

TCE alerta municípios sobre índice da folha Os municípios de Abatiá e Figueira foram alertados no final do mês de abril pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) porque extrapolaram 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2013 e 2015. Como as administrações de Abatiá e Figueira gastaram 54,99% e 54,14%, os dois municípios ultrapassaram o limite em 100%, e devem reduzir os gastos com pessoal, conforme determina a Constituição Federal. 

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JEPs

Rib. do Pinhal recebe mais de 1.2 mil atletas

Ribeirão do Pinhal sedia mais uma vez a fase regional dos 63º Jogos Escolares do Paraná (JEPs). A competição que teve início na sexta-feira, 27, segue até hoje, 1º. São mais de 1.2 mil de onze cidades do Norte Pioneiro. A abertura oficial foi realizada no Ginásio de Esportes Marcionílio Reis Serra, o Tigrão. 

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Venda de veículos novos cai 63%

AEN

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Lama na pista provoca capotamento na PR-431 PÁG. A5

RIB.CLARO

Santa Casa recebe uma tonelada de alimentos 

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H1N1

Vacinas da gripe ainda estão disponíveis nas UBS

Concessionárias estão fazendo promoções para atrair clientes: queda de 63% nas vendas

A venda de veículos zero quilômetro despencou nas concessionárias de Santo Antônio da Platina nos últimos dois anos.

De acordo com o levantamento realizado

pela Tribuna do Vale, o índice atingiu 63% de retração no período, que apontou queda acentuada nas comercializações, principalmente, nos três primeiros meses deste 

ano. No comparativo anual entre 2014 e 2015, a redução nos negócios foi de 44%. No primeiro trimestre de 2014, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) registrou

379 emplacamentos de veículos novos no município. No mesmo período em 2015, os números caíram para 308, enquanto este ano, a autarquia contabilizou apenas 232 registros.

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GOLPE

TSE alerta sobre comunicações falsas em nome da Justiça Eleitoral 

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ESPORTES

Prefeito assina autorização para licitar obras no ginásio Antônio de Picolli

DETRAN

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JACAREZINHO

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Campanha sobre atitudes no trânsito alcança seis milhões

cadas com Tamiflu. Somente na última semana foram 98 casos registrados. Com a queda das temperaturas a preocupação aumenta, pois o risco de transmissão da doença é maior. As autoridades estão em alerta.

Ginásio de Esportes Henrique Schmidt será reformado depois de anos de depredação

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto, assinou na manhã de ontem, 31, a autorização para abertura de licitação da reforma do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. A obra está orçada em R$ 253 mil. O projeto prevê, entre outros reparos, a cobertura da estrutura, recuperação da quadra poliesportiva, troca de calhas, melhorias em alguns banheiros e no sistema elétrico e hidráulico. 

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

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Que sua festa nos traga a clareza de espírito capaz de discernir essas armadilhas e seus encadeamentos, que nos impedem de agir em conformidade com a nossa fé” Pe. David Francisquini

Quarta-feira, 01 de junho de 2016

Fernão Lara Mesquita, em seu artigo publicado no Estado de S. Paulo de 21 de maio, toca em muitas feridas de nossa administração e finanças públicas com acerto. ”

A RTIGO

E DITORIAL

Amadeu Garrido

O abraço dos afogados As gravações elaboradas por Sérgio Machado, ex-senador e ex-dirigente da Transpetro, constituem o escândalo nacional dos últimos dias. Tanto pelo seu conteúdo quanto pelas figuras que envolveram. Já derrubaram o ministro do Planejamento e enredam o presidente do Senado, um ex-presidente da República, além de citar varias lideranças políticas, ministros, magistrados e procuradores.

O desconforto é generalizado e, se analisadas fora de contexto, as peças podem levar a conseqüências desastrosas, típicas da figura popularmente conhecida como “abraço de afogado”, onde o indivíduo em perigo, na tentativa de salvar-se, agarra-se a outro e ambos acabam perecendo.

Machado, que já passou

por diferentes instâncias políticas, vê a Lava Jato cada dia mais próxima de sua cabeça e, como forma de defesa, saiu gravando figurões a quem tinha acesso. Os trechos divulgados, embora pinçados pelo interesse jornalístico, salvo melhor juízo da autoridade competente, não revelam o cometimento de crimes por seus interlocutores que, em boa parte das vezes, demonstravam pressa em terminar a conversa. As inconfidências, pelo que se denota, são decorrentes do rumo que o próprio autor das gravações deu às conversas, arrancando opiniões dos escolhidos para serem seus bodes expiatórios. Mesmo contendo trechos embaraçosos, os diálogos não indicam o cometimento de crimes, até porque opinião sem ação não

constitui delito. Ainda mais: as gravações de Machado, até onde sabemos, não foram executadas com autorização judicial e, nessas condições, pouco ou nada valem, mas causam danos irreparáveis à imagem dos envolvidos. É fundamental entender que mesmo nas criticadas delações premiadas, é exigido que as informações prestadas sejam verdadeiras e façam sentido no contexto investigado. Só depois disso é que há a homologação judicial.

Com certeza, nas gravações de Machado, há que se questionar inicialmente a legalidade da produção do material para só depois disso, pensar em investigar o seu conteúdo.

Por mais que tenham falado, não se pode ignorar que Romero Jucá, Renan Calhei-

ros e José Sarney conversaram com Machado em caráter particular, algo parecido como atitude de solidariedade humana ao amigo metido em encrencas. Tudo o que ali foi dito, é bom entender, foi mediante provocação de um roteiro de conversa que o autor montou ardilosamente para utilizar os amigos importantes como escudos protetores em relação às acusações que apontam em sua direção. Desde que surgiram, os gravadores de vozes e imagens, fabricados para facilitar a vida, também têm servido para ações criminosas como as agora praticadas pelo ex-senador que, com certeza, agora terá de responder por mais esse crime. Prejuízo para a convivência entre as pessoas.

A RTIGO Pe. David Francisquini

Vigiai! Tendes olhos e não vedes?

Alguns animais se utilizam de disfarces para se arremessarem melhor contra a presa. É o caso, por exemplo, do leopardo ao escolher sua vítima; da cobra, cuja coloração furta-cor serve ao mesmo tempo de camuflagem e atração; do camaleão, do latim stellio, lagarto, que muda de cor para passar despercebido. Eles parecem ter inspirado os legisladores na tipificação de crimes praticados por estelionatários.

Ser racional, o homem vai além: vê, julga e age em consequência para fazer o bem ou o mal. O ideólogo do mal, por exemplo, opera com facilidade e está sempre aprimorando suas abordagens a fim de inocular mais eficazmente o seu ideário. Assim como um réptil muda a cor da pele por mero instinto, os difusores do mal se transmutam ao utilizar linguagem capciosa e envolvente para iludir incautos e fazer prosélitos e simpatizantes. É o que podemos constatar ao analisarmos a metamorfose do comunismo e suas influências nocivas nos ambientes, costumes e instituições. Assim, os agentes revolucionários, tendo por doutrina o igualitarismo e o amor livre, trabalham ardilosamente para o apodrecimento da sociedade.

Ficam sempre à espreita para golpear um valor que concorre para a sustentação do mundo no qual vivem.

As suas metamorfoses táticas visam apenas alcançar seus objetivos, não importa o campo de atuação. Restrinjo-me ao erro declarado ou larvado que passou a grassar nos meios católicos por meio da infiltração comunista ou das ideias comunistizantes da Teologia da Libertação que vem descaracterizando o povo fiel. Na verdade, ao longo deste último século o meio religioso foi acossado

a se adaptar ao mundo moderno.

Entre o clero, para não falar de algumas personalidades de destaque até do episcopado, passou-se a ter uma concepção do comunismo e do socialismo que nunca correspondeu à realidade. Chega-se a ouvir com certa frequência que o comunismo morreu, e, portanto, que as condenações pontifícias de outrora perderam a razão de ser.

Procura-se justificar o caráter “desprovido” de ideologia de partidos comunistas quando se ocupam de questões sociais, como os interesses dos marginalizados e excluídos; das minorias; do direito à prática do aborto e da prostituição; da erradicação da homofobia e da igualdade de gênero; do direito às manifestações públicas em paradas homossexuais; a defesa exacerbada do meio-ambiente...

Convém, contudo, focalizar que o mundo contemporâneo encontra-se numa fase tal que pretende tragar, com reformas antinaturais e contrárias à Lei de Deus, o que ainda resta de ordem, como a família e a propriedade. Diga-se, aliás, que a Revolução passa da fase propriamente comunista para o campo cultural e místico, a fim de instaurar o caos social.

Lembremo-nos que a Igreja, até meados do século passado, tinha uma posição clara, definida, categórica a respeito da ideologia marxista, impondo até mesmo penas canônicas ao católico que colaborasse ou defendesse a ideologia ateia, pois, entre o socialismo e a doutrina social da Igreja havia uma oposição irreconciliável.

De lá para cá, vem-se configurando um distanciamento paulatino de tudo aquilo que ensinaram os Papas, os Santos e os Doutores da Igreja.

Prova disto foi a in-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques, 38 Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Amadeu Garrido

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

venção pelo Pe. Gustavo Gutierrez da Teologia da Libertação, a qual se identifica com a visão marxista da luta de classes, dos pobres revoltados em luta contra as desigualdades, preconizando a vida comunitária sem bens particulares. Ela ataca a classe mais favorecida e os meios de produção da livre iniciativa para sacudir mais facilmente o jugo “escravagista” dos privilegiados e implantar uma utópica sociedade igualitária.

Cumpre notar que os líderes revolucionários fingem desconhecer que no final do processo de transformação e da consequente consolidação de seus planos haverá um nivelamento drástico das classes num patamar social aviltante, porquanto uma minoria desfrutará das benesses que o novo sistema lhe proporcionaria. É o que ocorre em Cuba há mais de meio século e agora também na Venezuela. Algo disso começou a esgueirar-se no Brasil na era do PT. Outra tese revolucionária é a de que só se alcança a dignidade humana através do estabelecimento da igualdade de todos, ainda que na miséria.

Se o empregado é teoricamente igual ao patrão, este último acaba por se sentir livre da obrigação moral de lhe prestar assistência e proteção. Em nome dessa igualdade os empregados são lançados contra as classes mais favorecidas que os protegiam em sua própria dignidade, nos costumes e nas suas necessidades.

Por sua vez, os empregados ficam entregues à própria sorte e passam a explorar cada vez mais o empregador, ancorados, aliás, em leis favorecedoras da luta de classes.

Esse quadro prenuncia uma profunda desmoralização, geradora de miséria espiritual e material, com vícios

de toda ordem a devorar os salários e agravar mais e mais a triste situação de um povo alheio à fé, desguarnecido das leis e desprovido de lares.

Cabe, pois, aludir à advertência do nosso Divino Mestre: “Vigiai e orai para não cairdes em tentação”.

Que tentação? – A de nos deixarmos envolver pelo otimismo sedutor, produto da propaganda revolucionária, e nos tornarmos cegos, como muitos homens verdadeiramente cegos, que nada veem através do coração ou do pensamento, mas só com os olhos do corpo. Se lhes perguntarmos se Babilônia e Palmira existiram de fato e foram destruídas, eles responderão que sim, pois podem ver as ruínas de edifícios encobertos pelas areias do deserto. Mas se lhes dissermos que a sociedade atual está sendo destruída, não irão nos compreender e rir-se-ão de nós, porque veem à sua volta os campos cultivados, as casas e cidades habitadas pelos homens.

O que dizer a esses cegos, senão o que o Senhor disse a outros semelhantes: “Têm olhos e não veem” (Sl. 115, 5 e 135, 16, Delassus, Espírito de Família).

Sob os auspícios de Nossa Senhora Rainha, cuja festa no calendário tradicional se celebra no dia 31 de maio, peçamos-Lhe que difunda luzes para que a nossa sociedade conturbada escape das armadilhas veladas ou declaradas de seus predadores. Que sua festa nos traga a clareza de espírito capaz de discernir essas armadilhas e seus encadeamentos, que nos impedem de agir em conformidade com a nossa fé.

Fernão Lara Mesquita, em seu artigo publicado no Estado de S. Paulo de 21 de maio, toca em muitas feridas de nossa administração e finanças públicas com acerto. Cremos, porém, que as propostas devem ser robustecidas com um arcabouço jurídico, que nos permita transpor um período de transição.

A esse arcabouço podemos nominar de lei de salvação nacional e obtê-lo sem muita tardança, a depender do patriotismo do Executivo e Legislativo, poderes encarregados de sua elaboração. O articulista comprova que, mais que um país pobre, apesar do arrasamento promovido pelo PT em nossas finanças, mais que pobres somos injustos. As injustiças, em larga margem, são sustentadas pelas finanças públicas. Daí o desequilíbrio que impede a retomada de nosso desenvolvimento. Criar impostos, num primeiro momento, é fácil.

Difícil é segurar o repuxo da maré.

As leis, diz nosso ordenamento jurídico, não se destinando a vigência temporária, somente são revogadas por outra.

Segue-se a perfeita legitimidade de uma lei de vigência temporária. Tal lei pode ter seu termo final previsto para a data do início do próximo governo eleito. Ela deve atacar, em primeiro plano, os privilégios, rotulados de direitos adquiridos, da imensidão que vive de mamar nas tetas do governo. Auxílios, gratificações, adicionais, abonos, recessos e “vales”, sempre livres de impostos, seriam erradicados da corrupção institucionalizada de Suas Excelências, precocemente aposentadas.

Essa lei, de iniciativa do Executivo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional, seria submetida a referendum popular; grande parte do povo que a possa referendar são rebotalhos humanos de um a dois salários mínimos que sustentam as benesses. As aposentadorias dos servidores públicos, 33 vezes superiores às dos manés, seriam reduzidas. As bolsas-famílias somente seriam empregadas em casos de perfeita necessidade, não como um modo de substituir o trabalho, honrado por empregos que devem começar a ser recriados pelos empresários no processo de recuperação nacional.

Os “movimentos sociais vazios”, criados pelo PT, as ONGs (o PT criou mais de cem simulacros do tipo), extintas. Servidores legislativos, cabos eleitorais comissionados, não só os 23 mil da União, mas também os 115 mil dos Estado e o meio-milhão dos Municípios, reduzidos exclusivamente aos especialista que se podem equiparar aos concursados. Revisitação do conceito jurídico de direito adquirido, se necessário por meio de emenda constitucional legitimadora. Extinção das mamatas de garçons, motoristas, ascensoristas, amigos diletos e parentes de assessores, que ganham mais, muito mais, que médicos e professores pós-graduados. Feitas essas mudanças, não seria necessário pôr em discussão a senectude como base da aposentadoria. Quanto a esta, a distinção entre trabalhadores manuais e intelectuais, ao contrário do que diz a Constituição, é igualitária, justa e honesta, pois não se pode comparar um advogado, como nós, que, não raro, vergam seus neurônios na luta pelo direito, mas que não podem ser comparados a frentistas de postos de gasolina que, em madrugadas frias e de ventanias, enfrentam de peito aberto a natureza inóspita. Supressão das aposentadorias de magistrados que são prêmios a seus mal-feitos, deixando a carreira antes do temo necessário.

Ao final dessa lei que decretaria o fim de nossa idade média, um governo legitimado pelas urnas, e não por decretos-leis instauraria uma administração pública compatível com o Brasil, criando preceitos definitivos.

Nesse interregno, aprovaríamos o Parlamentarismo, o voto distrital misto e o “recall”. Com certeza não passaríamos mais por crises orçamentárias, discussões de meta fiscal e impeachments. Sem dúvida, haveria perdas, pessoais, mas justificáveis, possibilidades encerradas com a vigência provisória da lei e a retomada íntegra de todos os princípios pomposos, porém irrealistas, do Estado Democrático de Direito. Sem rombos amedrontadores.

Em suma: ou construímos um país ou permanecemos entre as plantações de banana. *Amadeu Garrido- advogado e poeta. autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.

*Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria - Cardoso Moreira-RJ

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Lei de salvação nacional

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 01 de junho de 2016

A quantia é suficiente para suprir a demanda do produto por quase dois anos” Antônio Carlos Previato

P anorama Regional B. Francisquini

Ainda a farra das diárias Pelo que estamos vendo, o cerco está se fechando aos políticos que ainda pensam que o povo é bobo e que as autoridades judiciárias, com destaque ao Ministério Público (MP), não enxergam o que eles estão fazendo no poder. O advento dos portais da transparência desnudou as falcatruas de bastidores, principalmente os pagamentos de diárias, que, em muitos casos, se transformaram em mais um salário

para ocupantes de cargos públicos. Veja bem: os abusos não ocorrem apenas com ocupantes de cargos eletivos.

Muitos servidores de carreira aproveitam-se da proximidade com os gestores para fazer a festa em cima das diárias. Há um caso em que estamos investigando que um servidor de um pequeno município receber em um ano a bagatela de R$ 38 mil em diárias, quase R$ 3,2 mil por mês. Um escândalo!

Vergonha Por falar em escândalo, um passarinho me contou que uma prefeitura de um pequeno município da região teria realizado pagamentos de mais de R$ 300 mil em diárias em 2015.

Cara de pau A presidente afastada Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula como secretário chefe da Casa Civil numa tentativa de blindá-lo com foro privilegiado para evitar eventual ordem de prisão por parte do juiz federal Sérgio Moro.

Um telefonema dela prova a tentativa de obstruir a justiça. O mesmo fez o ex-senador Delcídio do Amaral, que admitiu em depoimento judicial que agiu a mando de Lula e Dilma numa tentativa de impedir que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, incriminasse a cúpula do PT, entre os quais os dois mandatários. Mais uma tentativa de obstruir a justiça.

Cara de pau 2 Interessante que agora senadores petistas querem anular o processo de impeachment da presidente afastada alegando que políticos ligados ao presidente interino, Michel Temer, (senadores Romero Jucá e Renan Calheiros) teriam tramado manobra semelhante para interromper a Operação Lava Jato e, assim, escapar a uma provável punição.”O que vale para eles não vale para nós”, reza a filosofia petista.

Convenções A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Registro de candidatos Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Atenção Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.

Segundo o ministro, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

Documentação “Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta.

Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais. “Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

Prazo fatal A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Abatiá e Figueira são alertados sobre despesas com funcionalismo FOLHADuas administrações estão sujeitas às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal

REPRODUÇÃO/ANTÔNIO DE PICOLLI

Marco Martins

Os municípios de Abatiá e Figueira foram alertados no final do mês de abril pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) porque extrapolaram 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2013 e 2015. Como as administrações de Abatiá e Figueira gastaram 54,99% e 54,14%, os dois municípios ultrapassaram o limite em 100%, e devem reduzir os gastos com pessoal, conforme determina a Constituição Federal.

Assim, as duas administrações estão sujeitas às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece (artigo 20, III, "a" e "b") o teto de 54% e de 6% da RCL para os gastos com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente. No acórdão, o Tribunal de Contas determina que as duas administrações adequem seus gastos para que as despesas com pessoal não alcancem o limite de 54% da RCL. Nos municípios onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder

Abatiá gasta 54,99% da sua receita líquida para pagar os mais de 600 servidores da prefeitura

Executivo deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis. Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro,

adotando as medidas constitucionais. O município de Abatiá conta com 260 servidores efetivos, comissionados e contratados que custam ao município R$ 624 mil, sem os encargos. A receita líquida do municipal é de R$ 1,2 milhão.

De acordo com o contador da prefeitura de Abatiá, Almir Teixeira de Oliveira, o seu departamento já fez recomendações ao setor de gestão da administração sugerindo

a diminuição no pagamento de horas-extras e o corte de gratificações, assim como o restabelecimento de receitas como a dívida ativa, para poder aumentar baixar o percentual com pessoal.

A reportagem fez contato com a prefeitura de Figueira, mas os responsáveis pelos departamentos de Contabilidade e Recursos Humanos não foram localizados para comentar o alerto do Tribunal de Contas.

RIB.CLARO

Santa Casa recebe uma tonelada de alimentos Da Assessoria

A d i re tor i a d a S ant a C as a de R ib eirão C l aro recebeu na última semana mais de uma tonelada de alimentos reunidos durante a gincana promovida pelo Colégio Estadual Joaquim Adrega de Moura, realizada esse mês. A programação acontece tradicionalmente to dos os anos e re ver te os produtos obtidos pelos alunos para a instituição médica.

De acordo com o pres i d e nt e d a S a nt a C a s a , Antônio Carlos Previato, o centro médico recebeu 800 qui los de ar roz. “A quantia é suficiente para suprir a demanda do produto por quase dois anos”, calculou.Ele e toda equipe de funcionários da Santa Casa agradeceram os or-

Parte dos alimentos recebidos pela Santa Casa de Ribeirão Claro

ganizadores da gincana e os alunos. “Que o Senhor-

recompense a cada um com bênçãos,obrigado profes-

sores, alunos e doadores”, finalizou.

GOLPE

TSE alerta sobre comunicações falsas em nome da Justiça Eleitoral Imprensa TSE

Com a proximidade das eleições, e-mails falsos são enviados em nome da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, alerta que não faz esse tipo de serviço ao eleitor.

São assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro. As mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador

ou qualquer outro software malicioso, que visa captar dados sensíveis do cidadão como senha de banco e outros dados que podem trazer prejuízos sérios.

O secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, lembra que “convocações são feitas por correspondências convencionais como cartas registradas, publicação em mídia oficial ou em alguma mídia local como jornais impressos”.

Giuseppe esclareceu que

alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) praticam esse tipo de comunicação com o eleitor para a convocação de mesários, mas apenas mediante prévia autorização.

“Podemos dizer que na sua grande maioria a Justiça Eleitoral não envia e-mail aos eleitores. Caso o eleitor receba um e-mail sem ter previamente autorizado, deve deletá-lo imediatamente”, afirmou.

SMS O secretário explicou ainda que em nenhuma hipóte-

se a Justiça Eleitoral envia mensagens por SMS. “Não há nenhum caso em que a JE utilize esse mecanismo de comunicação por dispositivo de telefonia celular. Caso o eleitor receba algum tipo suspeito de comunicação, poderá entrar em contato com as ouvidorias dos Tribunais, por meio de canais disponíveis nos respectivos portais, onde os eleitores podem fazer seus questionamento e terão respostas rápidas para essa informação” ressaltou o secretário.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 01 junho de 2016

Jacarezinho tem quase 300 casos suspeitos e 19 confirmados de H1N1

JIVAGO FRANÇA

INFLUENZADois platinenses atendidos na cidade morreram em decorrência da doença Jivago França especial para Tribuna do Vale

Jacarezinho tem 290 casos suspeitos e 19 confirmados de H1N1. Os números fazem parte da última atualização dos organismos de saúde presentes na cidade. A doença já vitimou dois platinenses de 42 e 47 anos atendidos na cidade. Um jacarezinhense de 50 anos que foi atendido em Ourinhos (SP) com sintomas da doença, também morreu recentemente.

A diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Jacarezinho, Suelene Manfré Francisco de Oliveira, é aguardado o resultado dos exames do paciente de Jacarezinho. O material para analise foi enviado ao Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen) em Curitiba. Se caso o resultado for positivo a cidade terá registrado o primeiro caso da doença que evoluiu para óbito.

Nas últimas três semanas, Jacarezinho teve 290 pessoas que foram medicadas com Tamiflu. Somente na última semana foram 98 casos registrados. Com a queda das temperaturas a preocupação

aumenta, pois o risco de transmissão da doença é maior. “É muito (risco) porque as pessoas ficam mais aglomeradas, e a transmissão se da por via respiratória”, explicou Suelene.

Os dois platinenses que os casos da doença evoluíram para óbito, foram transferidos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, devido a isso os números aparecem na listagem da cidade.

O bairro que apresenta mais casos em Jacarezinho é a Vila São Pedro com sete registros. O Parque Bela Vista aparece em seguida com cinco casos, e o centro com três, o Aeroporto com dois casos, a Vila Setti e a Zona Rural com um caso cada um. Marques dos Reis e o Jardim São Luiz não apresentaram casos.

O maior número de casos é de homens entre 20 e 49 anos, com seis registros. Nessa mesma faixa etária também há três casos confirmados de mulheres. Já entre 10 e 19 anos o maior índice é de mulheres, cinco casos. Os homens nesta faixa etária somam três casos.

Entre 50 e 59 anos existem um caso feminino e um masculino. Também há um caso femi-

Queda brusca na temperatura e falta de prevenção podem estar aumentando registros de H1N1 em Jacarezinho

nino de criança de um a quatro anos e outro masculino de criança de cinco a nove anos.

Segundo a diretora, o Departamento de Vigilância Epidemiológica de Jacarezinho tem a cota de realizar cinco coletas semanais que são enviadas ao Lacen para confirmação da doença, pois segundo Suelene, o local “é um laboratório epidemiológico e não de diagnóstico”. A

cidade ainda registrou outro caso de óbito de uma mulher com sintomas da doença, mas que não teve coleta de material para confirmação, assim não é possível contabilizar e afirmar que a morte aconteceu pela doença.

Cuidados Suelene Manfré Francisco de Oliveira lembra que são necessários muitos cuidados para evitar a contaminação

 ESPORTE

Ribeirão do Pinhal recebe mais de 1.2 mil atletas durante os JEPs Dayse Miranda

Ribeirão do Pinhal sedia mais uma vez a fase regional dos 63º Jogos Escolares do Paraná (JEPs). A competição que teve início na sexta-feira, 27, segue até hoje, 1º. São mais de 1.2 mil de onze cidades do Norte Pioneiro. A abertura oficial foi realizada no Ginásio de Esportes Marcionílio Reis Serra, mais conhecido como Tigrão.

Os alunos, professores e comunidade em geral puderam acompanhar a apresentação das escolas e de conteúdos culturais. Foram disputadas as respectivas modalidades de atletismo, futsal, handebol, voleibol, tênis de mesa e xadrez em duas categorias.

A solenidade de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeitode Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, a chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, Magda Cristina Souza Nogueira, a secretária Municipal de Educação e Cultura, Lúcia Helena Nogari Moreira e o secretário Mu n i c ip a l d e E s p or t e s , Leonardo Vellani.

Dar tagnan Fraiz destacou em seu discurso a importância dos jogos para a cidade, que além de movimentar a economia local, trata-se de um dos maiores polos esportivos da região e salientou sediar este evento só faz com que Ribeirão do Pinhal cresça cada vez mais.

A cidade vem ganhando prestígio estadual a cada

pela doença. É recomendado lavar as mãos frequentemente com água e sabão e na falta, utilizar algo álcool gel 70% para higienização. Abrir as janelas e deixar a circulação de ar é outra recomendação, assim como sempre lavar as mãos após tossir, espirras, usar o banheiro e tocar em objetos de uso coletivo como trincos e corrimões.

Também a lavagem das

 DEFESA CIVIL

Tiemi Abe

Municípios terão apoio extra para prevenção de desastres naturais Da Agência Estadual

Dartagnan Fraiz abriu oficialmente os Jogos Escolares do Paraná em Ribeirão do Pinhal

ano que passa no cenário e s p or t ivo. “O e s p or te é importante sim, pois, faz parte da educação e ajuda a desenvolver bons cidadãos,

“

O esporte é importante sim, pois, faz parte da educação e ajuda a desenvolver bons cidadãos, por isso fazemos questão de trazer eventos como este para a nossa cidade”

por isso fazemos questão de trazer eventos como este para a nossa cidade” enfatizou o prefeito.

Para a chefe do Núcleo de Educação, os jogos escolares têm como intuito descobrir novos talentos para o esporte nacional, e a cidade Ribeirão do Pinhal prestigia muito o esporte.

“Não é à toa que nos últimos sete anos tivemos sete competições no município”, reconheceu.

Pira Olímpica Durante a abertura dos Jogos Escolares de 2016, atletas de dez projetos municipais carregaram a tocha pelo Ginásio de Esportes Tigrão. Foram responsáveis pela volta da tocha olímpica alunos dos projetos Brincando de Jogar, Talento de Ginástica Artística do Paraná, Atleta do Futuro Futsal, Handebol e Voleibol, Segundo Tempo, Mini Hand, Unilever, Vida Saudável e Melhor Idade.

mãos é recomendada antes de preparar alimentos, tocar nos olhos, boca e nariz.

Outra recomendação é para cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável sempre que tossir ou espirrar, além de não compartilhar objetos de uso pessoal como copos, talheres e toalhas. E em caso de sintomas de gripe, procurar um médico é a atitude recomendada.

Abertura oficial Durante a cerimônia foi realizado o desfile de 43 delegações e realizadas três apresentações culturais. Os alunos do Colégio Estadual do Campo Jorgina Batista de Paula, realizaram uma apresentação de dança pop, da música Sorry do cantor Justin Bieber, que faz parte do projeto de contraturno iniciado este ano pela professora Walquiria dos Santos Caetano e pela diretora Fabrícia Moreira.

Já os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Despertar apresentaram a dança grega Endeka, que rendeu o terceiro lugar ao colégio na “10ª edição do Festival Nossa Arte”, sob coordenação das professoras Marcela Cristina Barbosa Pereira e Lilian Dias.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, recebeu ontem (31) o chefe da Casa Militar do Paraná, coronel Adilson Castilho Casitas, que propôs uma parceria para motivar prefeitos a buscarem alternativas para a redução de catástrofes naturais.

Ratinho Junior sugeriu que os dados da D efes a Civi l s ejam acoplados à ferramenta Sedu/Paranacidade Interativo, plataforma web para gestão e planejamento urbano municipal.

A ferramenta ganhou, há p oucos dias, o primeiro lugar de Gestão Pública na América Latina do Prêmio MundoGEO#Connect. “Podemos torná-la ainda mais valiosa ao agregar um módulo de risco de desastres para alertar os prefeitos”, disse o secretário.

Ratinho Junior disse que é necessário criar políticas públicas em contrapartida aos municípios. “S omos

parceiros dos municípios, as linhas de financiamentos à disposição dos prefeitos lhes dão a garantia de término das obras”, disse Ratinho Junior.

O coronel Castilho destacou que a Defesa Civil tem um sistema de gestão de situações de desastres naturais, que permitiu a todos os municípios elaborarem planos de contingência. “Estão mapeadas as áreas de atenção, que registram ocorrências.

Assim podemos inter vir antes que aconteçam erros de planejamento urbano, como construir um hospit a l e m áre a d e r i s c o”, explicou.

A reunião teve par ticipação do sub-chefe da Divisão de Defesa Civil, major Antônio Hiller Lino, e do coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná, capitão Eduardo Gomes Pinheiro. “Resolver problemas históricos nos municípios reverte em um bem permanente”, disse o capitão Pinheiro.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 01 de junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI 604/2016

FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO - ANEXO III ANEXO II

SUMULA: “Regulamenta à concessão de diárias de viagem e ajuda de custo com alimentação, no âmbito da Administração Municipal e da outras providências”.

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO/CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR O presente formulário tem por objetivo a concessão de diárias, a servidor público municipal para as despesas com alimentação e hospedagem quando a serviço fora da sede do município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O chefe do Poder Executivo, o(a) Vice-Prefeito(a), os Secretários Municipais, os Assessores e demais Servidores do Poder Executivo que se deslocarem da sede do Município, a serviço ou para participarem de cursos ou quaisquer eventos com vistas à capacitação profissional, fazem jus à percepção de diária de viagem para suprir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.

Parágrafo Único: A concessão de diárias fica condicionada à existência de cotas orçamentárias e financeiras disponíveis.

Art. 2º - A diária integral é devida sempre que for necessário o pernoite do Servidor Público Municipal e ou Agente Político em outro município, tomando-se como termo inicial e final da contagem dos dias respectivamente a hora de partida e de chegada na sede de Barra do Jacaré – Pr., ou seja 24 (Vinte quatro) horas § 1º - Quando não for necessário o pernoite do servidor ou agente político, e o afastamento for superior a 12 e inferior a 18 horas, o mesmo fará jus a ½ (metade) do valor referente a diária correspondente. § 2º - Quando não for necessário o pernoite do servidor ou agente político, e o afastamento for superior a 18 e inferior a 24 horas, o mesmo fará jus a ¾ (Três quartos) do valor referente a diária correspondente.

Art. 3º - O pagamento de diárias instituídos por esta Lei, terá caráter de verba indenizatória, não integrando o respectivo salário/vencimento/remuneração/subsídio para quaisquer efeitos.

Art. 4º - As Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública devem realizar a programação semanal e ou mensal das diárias a serem concedidas, encaminhando-as ao órgão competente.

Parágrafo Único: Executam-se do “caput” deste artigo os casos de emergência, assim considerados aqueles em que não haja tempo de providenciar a solicitação de diária nos moldes do parágrafo único do art. 8º, quando o processo de concessão ocorrerá normalmente, desde que autorizado pelo ordenador da despesa, de acordo com o § 2º do art. 6º.

Art. 5º - A alimentação dos servidores e agentes políticos que se deslocarem da sede e os horários coincidirem com horários de refeições, ou seja estiver fora da sede entre os horários 12:00 e 13:00 horas e 19:30 e 20:30 horas, será concedido ajuda de custo. § 1º - O município disponibilizará quando necessário, ajuda de custos para alimentação (Refeição ou Lanche) em valores definidos no anexo I ao servidor que se deslocar para cursos, reuniões, ou na efetiva atividade do exercício da função, § 2º - O chefe do Departamento e ou secretarias municipais serão os responsáveis pela emissão da autorização e ou disponibilização da referida ajuda de custo ao servidor que estiver que se ausentar. § 3º - Não será devido a ajuda de custo: I – Quando o retorno do servidor à sede Municipal se der até 30 minutos do horário previsto para a refeição; (horário previsto paras as refeições: 12:00 e 19:30 horas).

II – Quando o servidor se ausentar da sede por período superior a 12:00 horas, pois assim se enquadrará no Art. 2º, § 1º e 2º, ou seja fará à percepção de ½ diária ou equivalente.

Art. 6º - Os valores das diárias de viagem e ajuda de custo, compõem o Anexo I da presente Lei. § 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a atualizar, anualmente, por meio de ato próprio, os valores das diárias de viagens e ajuda de custos para alimentação de seus servidores, segundo o índice do IPCA/IBGE ou igual ao reajuste ou reposição salarial aos servidores públicos municipais. § 2º - Caso a despesa efetuada pelo servidor público ou agente político exceda o valor da diária de viagem e ou ajuda de custo, a diferença ocorrerá às suas expensas, inexistindo qualquer possibilidade de ressarcimento. § 3º - É expressamente vedado o pagamento de diária e ou ajuda de custo cumulativamente com outra retribuição de caráter indenizatório de despesas com alimentação e hospedagem.

Art. 7º - As diárias, até o limite de 05 (cinco) serão pagas antecipadamente. § 1º - Caso o período da viagem ultrapasse a quantidade de diárias solicitadas e pagas antecipadamente, ocorrerá o ressarcimento dos valores das diárias e ou ajuda de custo correspondentes à prorrogação, mediante justificativa fundamentada do agente político ou servidor público solicitante e autorização do Chefe do Executivo ou do Secretário Municipal responsável. § 2º - Em caso de emergência, as diárias e ou ajuda de custos poderão ser processadas no decorrer ou após o deslocamento, mediante autorização da Autoridade Concedente. § 3º - O servidor ou agente político que receber diária de viagem e ou ajuda de custos, e por qualquer motivo não se afastar da sede, ou na hipótese de retornar em período inferior ao previsto, fica obrigado a restituir os valores recebidos em excesso, prazo de até 05 (cinco) dias após o retorno da viagem, sob pena de ressarcimento ao erário mediante desconto integral imediato em folha de pagamento, sem prejuízo de outras sanções legais. § 4º - Nos casos previstos no §3º deste artigo, o servidor ou agente político deverá depositar em conta específica do Município o valor das diárias e ou ajuda de custo recebidas em excesso, entregando o respectivo comprovante ao órgão concedente da quantia.

Art. 8º - São competentes para autorizar a concessão de diária, ajuda custo e o uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem, o Chefe do Poder Executivo e o Secretário Municipal responsável pela Secretaria em que estiver lotado o servidor que receberá o valor a título de diária.

Parágrafo Único: As diárias e ajuda de custo, deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data prevista para o seu deslocamento, através de requerimento (Anexo II ou III), encaminhado ao Secretário de Finanças e ou Tesoureiros, devidamente acompanhados pelo formulário constante no Anexo II ou III, a ser disponibilizado pela Secretaria a que estiver lotado o servidor.

Art. 9º - A concessão de diárias efetivar-se-á mediante a emissão da nota de empenho e consequente ordem de pagamento, nos quais deve constar a assinatura da autoridade concedente e do servidor que receberá a quantia.

Art. 10º - Em todos os casos de deslocamento que ensejar o pagamento de diárias de viagem é obrigatória a apresentação do relatório circunstanciado do evento, curso, viagem ou similar, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao retorno à sede, dirigido à autoridade concedente, devendo para isso utilizar o formulário constante do Anexo III, bem como apresentar a cópia de certificados, em caso de cursos de capacitação, ou quaisquer documento hábeis a comprovar a efetividade do cumprimento do objetivo da diária ao Departamento de Gestão de Pessoas. § 1º - É obrigatória a restituição dos valores relativos às diárias recebidas em excesso, nos moldes do §4º do art. 7º, sob pena de responsabilidade. § 2º - O servidor que não apresentar o relatório de viagem na forma e no prazo estabelecidos no caput deste artigo ficará impedido de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, 10 (dez) dias após o retorno, será notificado para restituí-las, sob pena de ocorrer o desconto integral imediato em folha de pagamento, sem prejuízo de outras sanções legais, sendo consideradas como não utilizadas. § 3º - Caberá ao Departamento do Controle Interno fiscalizar e controlar a observância do exposto no parágrafo anterior.

Art. 11º - A responsabilidade pelo controle de viagens e da prestação de contas, é respectivamente, do secretário Municipal solicitante, do Diretor Geral do Departamento de Controle Interno e do Ordenador de Despesa.

Parágrafo Único: O controle previsto no caput deste artigo tem como objetivo: I – Apurar a exatidão do cálculo da diária; II – Verificar o cumprimento do prazo para apresentação de “Relatório de viagens”, com emissão automática de aviso de Cobrança dos que estiver em atraso; III – elaborar estatística de diárias de viagens.

Art. 12º - A diária não será devida nos seguintes casos: I – quando o deslocamento se der dentro dos limites territoriais do município; II – quando o afastamento for inferior a 12 (doze) horas; III – seja exclusivo interesse do agente político ou do servidor; IV – quando o deslocamento se der sem necessidade de pernoite, ressalvando o parágrafo primeiro do art. 2º; V – aos finais de semana e feriados, salvo quando comprovada a conveniência ou necessidade da permanência do servidor fora da sede, desde que previamente autorizada pela Autoridade Competente; VI – ao servidor que estiver em falta com a apresentação de “Relatoria de Viagem” e documentos comprobatórios de diária de viagem anterior.

Art. 13º - a Concessão e/ou recepção indevida de diárias acarretará a tomada das sanções cabíveis nas áreas administrativas, civil e criminal.

Art. 14º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento municipal vigente.

Art. 15º - Todas as despesas relativas ao pagamento de diárias devem ser disponibilizadas no Portal de Transparência do Município e ou publicadas do Diário Oficial do município.

Art. 16º - O servidor em viagem para eventos quando as despesas com alimentação e hospedagem forem custeadas pelo organizador do evento, fará jus ao recebimento de 1/3 (um terço) do valor total das diárias.

Art. 17º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as Lei Municipais nº. 206/2005 e 236/2006.

Município de Barra do Jacaré, 31 de maio de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal ANEXO I TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS COM PERNOITE DESTINO Brasília (DF) Demais Capitais

FAIXA I

FAIXA II

R$

R$

FAIXA III

960,00

517,50

300,00

640,00

345,00

200,00

( X ) Inicial

(

Proponente: RG/MATRICULA

NONONONONO 00000000000000

Cargo: NONONONONO

Função: NONONONO DISCRIMINAR, (se for motorista saúde, Transporte de Pacientes, Destino, RELAÇÃO DE PACIENTES, QUAIS OS HOSPITAIS, CLINICAS, ETC.) Se for servidor – Discriminar o Objetivo da viagem, Quantos dias, Destino, se é curso, reunião, trabalho, etc.

Objetivo da Viagem:

Local da Viagem 000000000-PR

Dias/horas Afast.

De Até 00/00/000 00/00/000

Valores liberados para despesas com: A) -abastecimentos de veículo municipal.

B) -estacionamentos...................................

C) -Outras despesas afins.........................

Nº.Diárias 00

Valor.Unit.

000,00

Valor Total 0.000,00

Total R$ .................................

R$.................................

R$........................................

Concedo e autorizo o pagamento da (s) Diária (s) e outras despesas conforme acima exposto a seguinte classificação.

OBS.: A liberação de novas diárias, somente serão autorizadas após a apresentação de: Certificado, Declaração ou outros documentos que comprovem a participação ou cumprimento do objetivo da viagem acima descrita. Comprometo-me ainda a devolvê-la, no caso do cancelamento da viagem. ______________________________ Encarregado do Setor Financeiro

____________________________________ Chefe de Departamento/Setor/Secretaria

RECIBO: Declaro ter recebido a quantia acima especificada, comprometendo-me a utiliza-la nos prazos estipulados. Comprometo-me a apresentar no prazo de 05 dias: Certificado, Declaração ou outros documentos que comprovem a participação ou cumprimento do objetivo da viagem acima descrita. Comprometo-me ainda a devolvê-la, no caso do cancelamento da viagem. __________________________ Proponente Barra do Jacaré, em 00 de 000000000 de 0000

ANEXO III FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO/CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO O presente formulário tem por objetivo a concessão de AJUDA DE CUSTOS, a servidor público municipal para as despesas com alimentação quando a serviço fora da sede do município. (

) Inicial

(

Proponente: RG/MATRICULA

Nº 0000: / 2016

) Prorrogação

NONONONONO 00000000000000

Cargo: NONONONONO

Objetivo da Viagem:

Função: NONONONO DISCRIMINAR, (se for motorista saúde, Transporte de Pacientes, Destino, RELAÇÃO DE PACIENTES, QUAIS OS HOSPITAIS, CLINICAS, ETC.) Se for servidor – Discriminar o Objetivo da viagem, se é curso, reunião, trabalho, etc.

Local da Viagem 000000000-PR

Valores liberados para despesas com: A) -abastecimentos de veículo municipal.

B) -estacionamentos...................................

C) -Outras despesas afins.........................

Dias/horas Afast.

DIA HORAS 00/00/000 Das 00:00 às 00:00

Valor.Unit.

00,00

Valor Total 0.000,00

Total R$ ....................

R$......................

R$........................................

Concedo e autorizo o pagamento de AJUDA DE CUSTOS e outras despesas conforme acima exposto a seguinte classificação.

______________________________ Encarregado do Setor Financeiro

_____________________________________ Chefe de Departamento/Setor/Secretaria

RECIBO: Declaro ter recebido a quantia acima descrita, pelos serviços prestados como servidor público municipal, realizados fora da sede e em horários que coincidirão com horários de refeição.

____________________________ Proponente Barra do Jacaré, em 00 de 000000000 de 0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI 605/2016 SÚMULA: Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei 560/2014, para aumento de cargos para Professor de Educação Especial 20 horas semanais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Para melhor estruturação e reorganização no quadro de pessoal na área de educação municipal e melhor suporte Pedagógico/Educacional nas Escolas Municipal de Barra do Jacaré, fica alterado o Anexo II da Lei 560/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Municipal.

ATUAL ANEXO II QUADRO DE CARGOS E VAGAS Cargo Professor Professor de Educação Física Professor de Educação Especial Professor de Artes

Quantidade de Vagas 37 02 01 02

Carga Horária Semanal 20 horas semanais 20 horas semanais 20 horas semanais 20 horas semanais

NOVO ANEXO II QUADRO DE CARGOS E VAGAS

Nacionais Capital Estadual e Demais Municípios

Nº 0000: / 2016

) Prorrogação

ENQUADRAMENTO: Faixa I – Prefeito(a) – Vice- Prefeito(a) Faixa II – Demais Servidores públicos (Concursados, contratados e detentores de cargos em comissão).

Cargo Professor Professor de Educação Física Professor de Educação Especial Professor de Artes

Quantidade de Vagas 37 02 02 02

Carga Horária Semanal 20 horas semanais 20 horas semanais 20 horas semanais 20 horas semanais

Art. 2º. Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogando as disposições em contrário.

Barra do Jacaré, 31 de maio de 2016.

Faixa III – Motoristas no efetivo exercício da Função TABELA DE AJUDA DE CUSTOS ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Localidade

Valor da Diária

Deslocamento até 100 KM

35,00

Deslocamento de 101 a 200 Km

60,00

Deslocamento de 201 a 300 Km

100,00

Deslocamento de 301 a 500 Km

150,00

OBS.: Só serão autorizadas Ajudas de Custos a servidores com viagens que os horários coincidam com horários de refeição.

FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS – ANEXO II

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 01 de junho de 2016

Prefeito assina autorização para licitar obras no Ginásio de Esportes

S.A. PLATINAProjeto prevê, entre outros reparos, a cobertura da estrutura, recuperação da quadra poliesportiva, troca de calhas, melhorias em alguns banheiros e no sistema elétrico e hidráulico Gladys Santoro

Pedro Claro assina autorização para licitar reforma no Ginásio de Esportes Gladys Santoro

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto, assinou na manhã de ontem, a autorização para abertura de licitação da reforma do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. A obra está orçada em R$ 253 mil.

O projeto prevê, entre outros reparos, a cobertura da estrutura, recuperação da quadra poliesportiva, troca de calhas, melhorias em alguns banheiros e no sistema elétrico e hidráulico. Para evitar a ação de vândalos, o prédio deverá ser

protegido com um alambrado e as janelas ganharão grades.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em duas votações.

Em entrevista gravada para o programa Cidade em Ação da rádio Difusora Platinense ainda ontem, 31, o prefeito anunciou a obra e disse que a licitação deve acontecer este mês. “Acredito que entre os dias 20 e 25 deste mês, será realizada a licitação para contratação de uma empresa responsável pela obra. Eu gostaria até que essa reforma tivesse ocorrido antes, mas

em administração pública, há prazo para tudo. Não dá para atropelar os regulamentos.

Além do mais, o piso da quadra é especial e difícil de ser encontrado”, comentou.

Ainda para o programa, Pedro Claro anunciou a abertura de licitação para a pavimentação do Jardim Santa Cruz. no valor de R$ 3,1 milhões. Desse total, R$ 3 milhões são recursos do governo estadual, através do programa Paraná Cidade.

A prefeitura participa com contrapartida no valor R$ 43.292,25 mil. “Eu me com-

Antônio de Picolli

Prefeitura vai gastar R$ 253 mil na reforma do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt

prometi pavimentar aquele bairro e estou cumprindo.

Todas as ruas serão asfaltadas e a ponte da rua Wenceslau Braz será feita em concreto.

O projeto é um dos mais modernos. Com essa obra, completo em menos de quatro anos, o quinto bairro com os trabalhos de pavimentação em andamento”, comentou.

No início deste mês, o deputado Estadual Pedro Lupion entregou ao prefeito a autorização do Estado para a concretização das obras no Jardim Santa Cruz. Segundo o deputado, o governador Beto

Richa tem feito o possível para atender as demandas de Pedro Claro. “O governador reconhece a competência do prefeito de Santo Antônio da Platina e dá atenção especial às suas reivindicações”, disse na época.

Em sua explanação ao programa Cidade em Ação, Pedro Claro ainda contou que dia 8 deste mês, a prefeitura também abre licitação para a compra de uma escavadeira hidráulica.

Ele explicou que essa máquina será utilizada, entre outros serviços, no aprofundamento do leito de rios e córregos que passam pela cidade e que em

época de chuvas fortes, costumam transbordar causando transtornos aos moradores vizinhos.

Ontem também chegaram as cinco academias de ginástica que serão instaladas nos bairros Santa Crescência, São Paulo, Parque Rennó (na avenida Palma Rennó), Vitória Régia e Vila Claro (perto da Estação Ofício).

“Os aparelhos serão instalados por técnicos da empresa que vendeu o equipamento à prefeitura. Acredito que amanhã eles começarão a ser montados”, comentou.

NOVA ESCOLA Um problema antigo que deve ser resolvido em breve é o da Escola Municipal Hercílio Custódio, no Jardim Colorado. A prefeitura está preparando um projeto para construção de novo imóvel para receber os alunos do bairro. Segundo o prefeito, o prédio atual foi construído dois metros abaixo do nível da rua, o que causa alagamentos

em dias de chuvas. “Enquanto a nova escola estiver em construção, vamos desocupar o prédio atual para garantir mais segurança aos alunos, professores e funcionários. Já pedi à secretária municipal de Educação que procure um imóvel naquela região que acomode todos até que a nova escola fique pronta”, contou.

 JACAREZINHO

Lama na pista provoca capotamento na PR-431 Luiz Guilherme Bannwart

Duas pessoas f icaram fe r i d a s n a m an h ã d e s t a terça-feira, 31, em um capotamento na PR-431, em Jac are zin ho. O acidente ocorreu pouco depois das 9 horas, e foi provocado por um grande volume de lama que invadiu a rodovia em razão das chuvas que atin-

gem a região.

D e acordo com o comandante do Posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Santo Antônio da Platina, subtenente Lucélio Braz da Silva, o GM Monza, com placas de Ourinhos (SP), era conduzido por Oraci da Silva, 63, e tinha como passageira Rosa Costa, 69.

O cas a l foi s o cor r ido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao pronto-socorro local com ferimentos superficiais.

A PRE alerta para o risco de novos acidentes no trecho, bem como no quilômetro 37 da PR-439, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal, onde o mesmo problema ocorre.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO Ivan Casagrande sob CPF nº 053.511.318-89, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Operação de Regularização, para atividade de Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Santo Antônio, Bairro Gracioso, Município de Carlópolis – PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 120/2016.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de junho/2016, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 119 Aparecida de Fatima Lourenço Aguiar Adm: 03/06/1991 L1=24anos M1=25anos 114 Debora Cristina Calixto dos Santos Adm: 11/06/1991 L1=24anos M1=25anos 121 Elio Penteado da Cruz Adm: 03/06/1991 L7=24anos M7=25anos 534 Solange Alves dos Santos Souza Adm: 17/06/2013 A15=2anos B15=3anos 131 Valdemar da Silva Adm: 09/06/1992 L1=23anos M1=24anos 294 Valdir de Freitas Aguiar Adm: 09/06/2003 F3=12anos G3=13anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 31 de maio 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Ainda falando sobre obras, Pedro Claro contou que a prefeitura vai construir um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), onde hoje ficam as antigas casas do promotor e da juíza de Santo Antônio da Platina. “Vamos demolir esses imóveis e construir uma creche boa para nossas crianças no centro da cidade”, concluiu.

 H1N1

Vacinas da gripe ainda estão disponíveis nas Unidades de Saúde Da Agência Estadual

Para reforçar a imunização dos grupos de risco da gripe, o Estado distribuiu 30 mil doses extras da vacina na última quarta-feira (25). As Regionais de Saúde (RS) que apresentaram as maiores coberturas de vacinação foram priorizadas durante a distribuição.

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de chegar a 80% do público-alvo da campanha. Nesta segunda-feira (30), o Paraná já tinha chegado a 92%. “Solicitamos o envio de novas vacinas ao Ministério da Saúde para atingir o maior número possível de pessoas que correm mais riscos do agravo da doença”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

De acordo com o coordenador estadual de Imunização, João Luís Crivellaro, a maior preocupação ainda é com as gestantes. “Esse é o único grupo de risco em que ainda não batemos a meta. Apenas 71% das gestantes paranaenses foram imunizadas”, diz.

Somente cinco Regionais de Saúde do Estado atingiram a meta no grupo das gestantes: 1ª RS - Paranaguá, 6ª RS - União da Vitória, 18ª RS - Cornélio Procópio, 19ª

RS - Jacarezinho e 21ª - Telêmaco Borba. As outras 16 Regionais de Saúde estão com uma média de 70% de grávidas vacinadas.

No grupo das puérperas, ou seja, mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias, apenas a 10ª Regional de Saúde de Cascavel ainda não atingiu os 80% estipulados, estão com 75% do público-alvo vacinado. Na 9ª (Foz do Iguaçu) e na 20ª Regional de Saúde (Toledo) a meta para a vacinação infantil também não foi batida.

“Nosso alerta se estende aos pais e responsáveis pelas crianças de seis meses a cinco anos incompletos para que levem os filhos para serem imunizados”, ressalta Crivellaro.

Ele explica também que as crianças que foram vacinadas pela primeira vez neste ano devem retornar à Unidade de Saúde e receber a segunda dose da vacina 30 dias após ter recebido a primeira ou de acordo com o agendamento feito pelo profissional de saúde.

Números Na atualização divulgada nesta segunda-feira (30), foram registrados 766 casos de Influenza no Estado, sendo 720 de H1N1. Os dados são referentes a quadros de gripe que demandaram a

internação dos pacientes, as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (483 casos), somados à amostragem de casos de Síndromes Gripais (283 casos) confirmadas nas 23 Unidades Sentinelas da gripe espalhadas pelo Paraná.

Para evitar o agravo do quadro, a Secretaria da Saúde recomenda procurar atendimento médico ao apresentar os primeiros sinais e comentar a possibilidade de um quadro de gripe. Os principais sintomas são febre alta repentina, tosse, dor de garganta e mal estar geral.

“Temos um protocolo paranaense voltado exclusivamente ao atendimento de casos de Influenzas. Nele recomendamos a prescrição do antiviral já no início dos sintomas, pois o medicamento é mais eficaz nas primeiras 48 horas do quadro gripal”, explica a chefe do Centro de Epidemiologia, Julia Cordellini.

O Oseltamivir, medicamento para tratamento dos vírus da Influenza, é disponibilizado gratuitamente para toda a população pelo Sistema Único de Saúde. A orientação é de que ele seja receitado a todos os casos suspeitos da doença, mesmo sem a confirmação laboratorial.

A-6 Atas & Editais EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax : (43) 3534.1616 e-mail- afdsilva@princesadonorte.com.br www.princesadonorte.com.br Santo Antônio da Platina Pr., 31 de maio de 2016 Ref., EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia.

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Agencia Curiuva Agencia Florestopolis Agencia Guapirama Agencia Ibaiti Agencia Joinville Agencia Rio do Sul Agencia Vaparaiso Goias.

Agencia São Paulo Agencia Botucatu Agencia Paranaguá -

432922.

696708.

615692.

394731.

009489.

101429 a 101597.

38698 a 38700.

110935 a 110938.

55200.

492848 e 492849.

Atenciosamente Empresa Princesa do Norte SA FERNANDO APARECIDO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0047/2016 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA TERRAPLANAGEM TATU S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.

02.665.575/0001-59.

Objeto: Contratação de serviços de Máquina Esteira.

Contas Dotações: 2710 do exercício de 2016.

Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).

Data da Assinatura: 25/05/2016.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 38/2016.

SÚMULA:- Abertura de crédito adicional suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº Lei nº 1.711/2015 de 10 de novembro de 2015; decreta.

NO ARTIGO 1º ONDE ESTAVA ESCRITO - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 246.268,26 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas: LEIA SE - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 263.887,97 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas: INCLUA-SE ORGÃO:- 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE:- 003 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

PROJETO/ATIVIDADE:- 08.243.0012.2064 - F M A S – Reordenamento de Serviço de Acolhimento.

CONTA DA DESPESA:- 01780 - 00937 - 1006/03/04/01/02 Transferências Voluntárias Públicas Federais Valor R$ 15.463,80 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 08.243.0012.2066 - F M A S - IGD - SUAS. CONTA DA DESPESA:- 01840 - 00934 - 1006/03/04/01/02 Transferências Voluntárias Públicas Federais Valor R$ 709,48 (setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).

PROJETO/ATIVIDADE:- 08.243.0012.2066 - F M A S - IGD - SUAS. CONTA DA DESPESA:- 01920 - 00763 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas.

Valor R$ 1.446,55 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

NO ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do Presente Crédito Suplementar, o remanejamento das dotações que abaixo seguem.

INCLUA-SE ORGÃO:- 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL. UNIDADE:- 001 – Gabinete do Prefeito.

PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0002.2002 – Executivo Municipal.

CONTA DA DESPESA:- 00130 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres).

Valor R$ 17.619,71 (dezessete mil seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 31 de maio de 2.016. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016 – PMBJ O Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 17 de junho do ano de 2016, na Rua Rui Barbosa n° 96 em Barra do Jacaré , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Rua Rui Barbosa Portal Viário.

18,84 m² 90 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 02 de junho de 2016, no horário comercial, ou solicitada através do email pmbj@uol.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (43)3537-1212.

Barra do Jacaré - PR, 31 de maio de 2016.

Luciana Aguiar da Cruz Dutra Presidente da Comissão de Licitação

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO Ivan Casagrande sob CPF nº 053.511.318-89, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Operação de Regularização, para atividade de Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Granja Casagrande, Bairro Bela Vista, Município de Conselheiro Mairinck – PR. A Yazaki do Brasil LTDA torna público que recebeu do IAP a prorrogação da Licença Operação até a data 19/04/2020, para Fabricação de materiais elétricos automotivos exceto baterias situada na Rua Laudelino Salles do Azevedo, 90, Carlópolis, Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº. 090/2015.

Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES - ESTÁGIOS CIN, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.233.240/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de bolsa de estagiários, conforme especificações contidas no processo de Licitação Pregão Presencial nº. 07 do exercício de 2015.

Valor: R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais), para os 6 (seis) meses.

Período: 6 (seis) meses, a partir de 03/06/2016.

Data da Assinatura: 24/05/2016.

Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 992 / 2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 602/2016 de 17/05/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26,579,53 ( Vinte e seis mil, quinhentos e setenta nove reais, cinquenta e três centavos ), com a seguintes dotação orçamentária: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – F.M.A.S. 08.244.00052.116 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. DA AÇÃO SOCIAL – CRAS/SCFV 02001 – 33.90.39.00.00 – 0.0 - 756 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......R$ 25.000,00 02001 – 33.90.39.00.00 – E.A - 756 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........R$ 1.500,00 08.243.00052.117 – PROGRAMA PETI BOLSA – FR 741 02002 – 33.90.30.00.00 – E.A- 741 – Material de Consumo .............. ..............................R$ 32,85 08.244.00052.118 – PROGRMA PISO BÁSICO VARIÁVEL II – FR 757 02003 – 33.90.30.00.00 – E.A- 757 – Material de Consumo .............. ..............................R$ 46,68 SUB-TOTAL ... R$ 26.579,53 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintes fontes: 741 ..................................................................................................... ....... R$ 32,85 756 ..................................................................................................... ....... R$ 1.500,00 757 ..................................................................................................... ....... R$ 46,68 SUB-TOTAL ... R$ 1.579,53 Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- Fonte 756 - através das Receitas 17.61.99.01.00.00– CONVÊNIO CRAS – FONTE 756 ...................... ............................... R$ 25.000,00 TOTAL ... R$ 26.579,53 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 588/2015 de 06/11/2015 ( LDO ).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 31 de Maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 993 / 2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 602/2016 de 17/05/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.500,00 ( Cinquenta e Três mil e quinhentos reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.002– DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 15.451.00091.031 – CONSTRUÇÃO PORTAL ENTRADA CIDADE 003294 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 000 -Obras e Instalações ............... ...............................................R$ 3.000,00 003295 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 776 -Obras e Instalações ............... ...............................................R$ 50.500,00 TOTAL ..... R$ 53.500,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro -através da Fonte Livre - 000 ............ ..................................R$ 3.000,00 Inciso II – Excesso de Arrecadação através da seguinte receita orçamentária.

13.25.01.99.04.00 – Rend. Convênio Portal Entrada da Cidade – Fr 776 ............................R$ 500,00 24.22.99.01.00.00 – Convênio Portal Entrada da Cidade – Fr 776 .... ...................................R$ 50.000,00 TOTAL ..... R$ 53.500,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 588/2015 de 06/11/2015 ( LDO ).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, 31 de Maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ L E I Nº 606/ 2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26,579,53 ( Vinte e seis mil, quinhentos e setenta nove reais, cinquenta e três centavos ), com a seguintes dotação orçamentária: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – F.M.A.S. 08.244.00052.116 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. DA AÇÃO SOCIAL – CRAS/SCFV 02001 – 33.90.39.00.00 – 0.0 - 756 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......R$ 25.000,00 02001 – 33.90.39.00.00 – E.A - 756 –Outros Serviços de Terceiros

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 01 de junho de 2016 Pessoa Jurídica........R$ 1.500,00 08.243.00052.117 – PROGRAMA PETI BOLSA – FR 741 02002 – 33.90.30.00.00 – E.A- 741 – Material de Consumo ............ ................................R$ 32,85 08.244.00052.118 – PROGRMA PISO BÁSICO VARIÁVEL II – FR 757 02003 – 33.90.30.00.00 – E.A- 757 – Material de Consumo ............ ................................R$ 46,68 SUB-TOTAL ... R$ 26.579,53 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintes fontes: 741 ................................................................................................... ......... R$ 32,85 756 ................................................................................................... ......... R$ 1.500,00 757 ................................................................................................... ......... R$ 46,68 SUB-TOTAL ... R$ 1.579,53 Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- Fonte 756 - através das Receitas 17.61.99.01.00.00– CONVÊNIO CRAS – FONTE 756 ..................... ................................ R$ 25.000,00 TOTAL ... R$ 26.579,53 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 588/2015 de 06/11/2015 ( LDO ).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 31 de Maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ L E I Nº 607/ 2016 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.500,00 ( Cinquenta e Três mil e quinhentos reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.002– DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 15.451.00091.031 – CONSTRUÇÃO PORTAL ENTRADA CIDADE 003294 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 000 -Obras e Instalações .............. ................................................R$ 3.000,00 003295 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 776 -Obras e Instalações .............. ................................................R$ 50.500,00 TOTAL ..... R$ 53.500,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; Inciso I – Superávit Financeiro -através da Fonte Livre - 000 .......... ....................................R$ 3.000,00 Inciso II – Excesso de Arrecadação através da seguinte receita orçamentária.

13.25.01.99.04.00 – Rend. Convênio Portal Entrada da Cidade – Fr 776 ............................R$ 500,00 24.22.99.01.00.00 – Convênio Portal Entrada da Cidade – Fr 776 .. .....................................R$ 50.000,00 TOTAL ..... R$ 53.500,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 588/2015 de 06/11/2015 ( LDO ).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, 31 de Maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 119/2016.

DATA: 31 de maio de 2016.

SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05 e requerimento protocolado sob nº 6707 em 24/05/2016.

RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. VALDINEIA CALIXTO AGUIAR, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, iniciando em 01/06/2016 à 30/07/2016, com retorno em 31/07/2016.

II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 31 de maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 121/2016.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 54 § I da Lei Municipal nº 374, de 06/10/010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré que dispõem sobre o Adicional por tempo de serviço: RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de junho/2016, aos profissionais da educação (Professores); servidoras efetivas do Município de Barra do Jacaré, adicional por tempo de serviço: Ana Maria de Souza Aguiar – adm: 27/05/1991 (25%), Neuza Aparecida Pereira Dutra – adm: 27/05/1991 (25%), Gabriela do Amaral Costa – adm: 02/05/2012 (4%), Jocimara Muniz Donha de Oliveira – adm: 02/05/2013 (3%), Sonia Aparecida Galan Carpaneji – adm: 14/05/2012 (4%).

Art. 2º - O adicional acima referenciado será devido a partir do primeiro dia do mês subsequente em que completar o anuênio e será computado até que o servidor complete vinte e cinco anos de serviço.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 31 de maio de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

cmyb

A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 01 de junho de 2016

Venda de veículos novos cai 63%

S.A.PLATINAComparativo trimestral aponta maior desaceleração nos primeiros meses do ano; estatística anual mostra retração de 44%

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

A venda de veículos zero quilômetro despencou nas concessionárias de Santo Antônio da Platina nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento realizado pela Tribuna do Vale, o índice atingiu 63% de retração no período, que apontou queda acentuada nas comercializações, principalmente, nos três primeiros meses deste ano.

No comparativo anual entre 2014 e 2015, a redução nos negócios foi de 44%.

No primeiro trimestre de 2014, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) registrou 379 emplacamentos de veículos novos no município. No mesmo período em 2015, os números caíram para 308 procedimentos, enquanto este ano, o órgão contabilizou apenas 232 registros. A estatística mostrou ainda, que em 2014foram vendidos 1.601 veículos em Santo Antônio da Platina. Já em 2015, os números totalizaram 1.114 negociações.

O reflexo doatual cenário econômico é facilmente percebido na maioria das concessionárias da cidade, que desde a metade do ano passado tenta garantir as

vendas a qualquer custo para cumprir os compromissos com as montadoras, mesmo diante da meta 50% inferior em razão do período de recessão.

A Ouricar Chevrolet, por exemplo, além de descontos especiais também oferece o pagamento do IPVA e emplacamento em grande parte dos modelos como atrativo aos clientes. Em algumas negociações, o veículo zero quilômetro chega a sair pelo preço da nota fiscal de fábrica ao comprador.

De acordo com o gerente José Carlos Madeira, a c on c e s s i on ár i a c h e gou a faturar 60 carros zero qu i l ôm e t ro p or m ê s n o primeiro semestre do ano passado, mas hoje a média varia entre 25e 30 veículos no período. Para suprir a defasagem nas vendas, a empresa aposta nas negociações de seminovos.

Montadoras D e acordo com a Federação Nacional da Dist r i b u i ç ã o d o s Ve í c u l o s Automotores (Fenabrave), há mais de um ano a média de estoques nas montadoras e concessionárias de veículos está próxima dos 50 dias de vendas, bem acima do volume considerado razoável pelas empresas,

Número de veículos novos vendidos em 2015 totalizou 1.114 negociações, volume de vendas 44% menor quem em 2014.

de 30 a 35 dias. As várias m e d i d a s a d ot a d a s p e l a s fabricantes para reduzir a produção, como férias coletivas, dispensas temporárias e corte de jornada, não surtiram o efeito esperado para esvaziar os pátios, até porque os consumidores c o nt i nu a m a r r e d i o s e m adquirir bens de alto valor

em período de crise.

Em abril, o encalhe era de 251,7 mil veículos, suficientes para 46 dias de vendas. A produção no mês foi de 169,8 mil unidades e f or a m v e n d i d a s 1 6 2 , 9 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Fabr i c ante s d e Ve í c u l o s Automotores (Anfavea).

O cenário para os próximos meses é de corte de vagas no setor, ainda que de forma incentivada por meio de Programas de Demissão Voluntária (PDV) ou pagamento extra aos demitidos.

PPE Desde o início do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em agosto de

2015, cerca de 90 fábricas do Brasil aderiram ao projeto. Deste total, 50 entraram na iniciativa este ano (até 1º de abril), segundo d a d o s d o Mi n i sté r i o d o Trabalho. Para bancar metade do valor da redução dos salários, o órgão terá desembolso de quase R$ 150 milhões.

DETRAN

Campanha alcança 6 milhões Da Agência Estadual

Terminaram ontem, 31, as ações do Movimento Maio Amarelo, para conscientização no trânsito. No Paraná, o Detran realizou atividades educativas durante todo o mês e criou 31 pequenas campanhas publicitárias, com duração de um dia cada uma, sobre atitudes que podem fazer a diferença e salvar vidas.

Foram quase 6 milhões de pessoas alcançadas nas redes sociais, cerca de 2,6 milhões de visualizações e 44 mil compartilhamentos e comentários. A campanha teve 95 posts para o Facebook, 98 tweets, 32 vídeos publicados no Youtube, 33 matérias de divulgação e um site especial para reunir todo o conteúdo. Além da internet, as ações promovidas pelo Departamento ganharam espaço nos meios de comunicação tradicionais. Foram mais de 1,7 mil citações nos jornais, rádios, TVs e sites de todo o Brasil.

“Os resultados superaram nossas expectativas, alcançamos públicos muito diversos”, avaliou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Falamos com motoristas de caminhão, motoqueiros, empresários, pedestres, ciclistas, mães, filhos, idosos, jovens. O modelo da campanha nos permitiu falar de temas que nunca abordamos e que muitas vezes são vistos como banais, mas que passaram a ser nosso foco durante aquele dia e tinham importância para aquele público especifico”, afirmou.

A preocupação da autarquia foi criar conteúdo que, usando histórias reais e dados estatísticos, chamasse a atenção dos paranaenses ao longo dos 31 dias.

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