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Terça-feira

19 DE ABRIL DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3097 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

RIBEIRÃO DO PINHAL

Prefeitura asfalta 90% do distrito de Triolândia

A Prefeitura de Ribeirão do Pinhal inaugurou na noite de sexta-feira, 15, as obras de pavimentação do distrito de Triolândia. No total foram investidos R$ 2 milhões através de recursos próprios. Iniciada

em outubro, a obra, o sonho de 1,5 mil moradores, finalmente se tornou realidade. A pavimentação de 90% das ruas do distrito – que fica a 17 quilômetros da sede – era uma das promessas do prefeito Dar

LOCAL

Vândalos destroem bancos da Praça da Matriz 

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EDUCAÇÃO

Paraná lidera investimentos por aluno 

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ESPORTE

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Campeonato de Skate reúne 50 competidores 

tagnan Calixto Fraiz. Além do asfalto, a prefeitura providenciou a colocação de meio fio e realizou um sistema de drenagem de águas em aproximadamente 600 metros da avenida Julio Farah.

JACAREZINHO

Unimed inaugura nova sede hoje

Divulgação

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Nova sede da Unimed Norte Pioneiro-PR em Jacarezinho tem 1,8 mil metros quadrados

A Unimed Norte Pioneiro-PR inaugura hoje, 19, sua nova sede administrativa em Jacarezinho. Com área de mais de 1, 8 mil metros quadrados incluindo térreo e mais dois pavimentos, nova sede foi construída em 11 meses. A cerimônia, que marca também os 31 anos, da cooperativa e também a posse do seu conselho fiscal, acontece hoje às 20 horas. 

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ACIDENTE

Tony Lima permanece na UTI com politraumatismo e órgãos perfurados

É grave o estado de saúde do jornalista Abedênio Antônio de Lima, 36, de Jacarezinho. Tony Lima, como é popularmente conhecido na cidade, onde trabalha como radialista na Rádio Educadora, se envolveu em um grave acidente na madrugada de sábado, 16, no quilômetro 312 da PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora. De acordo com a Santa Casa de Londrina, Lima deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da madrugada de domingo (17), quando a equipe médica o diagnosticou com politraumastismo, trauma renal grave e lesão no fígado. 

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LOCAL

Clínicas particulares estão sem vacinas contra gripe H1N1

As duas únicas clínicas particulares de Santo Antônio da Platina que costumam ter a vacina contra a gripe H1N1 não estão conseguindo comprar as doses nas distribuidoras. Os registro de casos da doença em outros estados, como o de São Paulo, por exemplo, onde mais de 90 pessoas já morreram em decorrência da doença, fez com que os estoques se esgotassem rapidamente nos laboratórios. Procura pelo medicamento tem sido grande. 

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

O argumento de defesa é frágil, pois sustenta apenas que governadores agiram da mesma forma. Isso, é claro, não absolve a presidente.”

Editorial

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Terça-feira, 19 de abril de 2016

São vários e curiosos os significados da expressão “votação histórica” ocorrida na Câmara para aceitar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.”

Flavio Morgenstern

E DITORIAL

Impeachment é a aplicação da Constituição O único aparente êxito deste governo que se esfacela a cada minuto tem sido insuflar os correligionários que lhe sobraram com o discurso da vitimização, em especial com a adjetivação desse processo constitucionalmente previsto como “golpe”. Mas o discurso não resiste aos fatos. A presidente Dilma Rousseff cometeu continuadamente graves crimes de responsabilidade, fundamento jurídico exigido no impeachment, ao atentar contra a Constituição e a diversas disposições de lei – em particular, aos tipos penais de responsabilidade fiscal.

Ao atrasar em vários meses o repasse de valores bilionários à Caixa, ao BNDES e ao FGTS, Dilma criou ilegalmente operações de crédito para o financiamento de políticas públicas, em ofensa ao artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal: “É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”. Dilma violou ainda a Lei dos Crimes de Responsabilidade, praticando conduta proibida pelo art. 10, inciso 9.º: “ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive

suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”.

A defesa alega mudança de entendimento do TCU, que não teria vedado esse tipo de operação anteriormente. Não há, contudo, defesa consistente a respeito do mérito dessas práticas.

O TCU aponta ainda omissões de passivos e de transações primárias deficitárias do FGTS, BNDES e Banco do Brasil nas estatísticas fiscais e da dívida pública; ausência de decreto de contingenciamento de R$ 28,5 bilhões e liberação de R$ 10 bilhões quando já ciente, no quarto bimestre, de que a meta fiscal e o superávit não seriam alcançados; e abertura de créditos suplementares de R$ 15 bilhões com comprometimento da meta de resultado primário, que não foi alterada por lei.

Assim agindo, Dilma deixou de registrar de forma correta a dívida líquida da União, manipulando o impacto das dívidas “maquiadas” sobre a meta fiscal, atentando contra o § 1.º do art.

4.º da Lei de Responsabilidade Fiscal: “Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes,

C HARGE

relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes”. Com isso, a presidente diretamente incidiu na previsão constitucional de crime de responsabilidade, do artigo 85, VI: “São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (...) VI – a lei orçamentária”. Sua defesa reside na circunstância de que a definição das metas fiscais não é ato pessoal seu, não existindo dolo. Difícil aceitar tal argumento, a não ser que Dilma confessasse absoluto descontrole sobre circunstância essencial da política financeira do país, renunciando ao comando da economia.

No atual mandato, Dilma, reiterando as ilegalidades de 2014, editou decretos não numerados, abrindo créditos suplementares de valores muito elevados, sem autorização, violando o inciso 4.º do artigo 10 da Lei 1.079/50, que proíbe “infringir, patentemente, dispositivo da lei orçamentária”; e o inciso 6.º, que caracteriza o crime em caso de se “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos

pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária”. O argumento de defesa é frágil, pois sustenta apenas que governadores agiram da mesma forma. Isso, é claro, não absolve a presidente.

Dilma não será julgada por sua impopularidade ou incompetência, mas única e exclusivamente pelos seus próprios atos, decidindo se a presidente cometeu os crimes de responsabilidade mencionados, ou seja, se agiu de forma típica (sua conduta configura objetiva e subjetivamente uma norma que define uma infração penal), antijurídica (não havia circunstância de fato ou de direito que justificasse sua ação) e culpável (tinha capacidade de entender a lei e comportar-se de forma distinta).

O que chamam de “golpe”, portanto, é a correta responsabilização de um governante por gravíssimas irregularidades, da ordem aproximada de R$ 100 bilhões, com o cumprimento de todos os ritos previstos na Constituição, assegurando-se as garantias processuais da ampla defesa e contraditório.

O processo de impeachment julgará também que futuro terá o país. Não vai ter golpe: vai ter mais democracia, vai ter menos corrupção, vai ter um Brasil melhor.

A RTIGO

chargeonline.com.br

Flavio Morgenstern

Democraticamente eleita, democraticamente deposta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preço 6/2016, menor preço por item.

SÍNTESE DO OBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos para diversos setores conforme especificações contidas no anexo I, do edital.

VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 87.753,87 (Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos) DATA DE ABERTURA DO EDITAL: 05/05/2016.

DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 05/05/2016.

DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 05/05/2016 às 14h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 18 de abril de 2016.

Luciana Aguiar Cruz Dutra - Presidente da CPL MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - PROCESSO nº 2033/2016 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, conforme Modelo 07 do Edital, referente ao convênio PROMAP II – SAM 30, Paraná Cidade; a ser adquirido neste exercício.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 582.333,33 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 05/05/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 05/05/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/04/16, no sitio www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 18 de Abril de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2016 - PROCESSO nº 2032/2016 OBJETO: Aquisição de Medicamentos Éticos pelo Sistema de A a Z, através das Tabelas CMED/ANVISA e/ou ABCfarma; para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Publica Municipal do CSU; da Vila Ribeiro e Vila Santa Terezinha; e Pronto Socorro Municipal; conforme REMUME E RENAME; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 04/05/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 04/05/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/04/16, no sitio www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 18 de Abril de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 104/2016.

SÚMULA: Dispõe sobre concessão de auxilio-natalidade que abaixo especifica e dá outra providencias.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o contido no Art. 212 da Lei Municipal nº 16/93: RESOLVE: I – CONCEDER, ao servidor público municipal, Srª Rafaela Camila da Silva, AUXÍLIO-NATALIDADE, valor referente ao menor piso salarial pago pelo município, em virtude de nascimento de filho, conforme Certidão de Nascimento nº 6799 Fls. 153 e Lv.013, CRC de Barra do Jacaré, e requerimento protocolado sob nº 6629 em 18/04/2016.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 18 de abril de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ - EPP, CNPJ Nº 82.053.448/0001-38, torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para porto e depósito de areia às margens do rio Paranapanema, localidade denominada Marques dos Reis, e extração de areia (Licença de Operação nº 7592, validade 18/03/2020) instalada no leito do rio Paranapanema, municípios de Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

São vários e curiosos os significados da expressão “votação histórica” ocorrida na Câmara para aceitar a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Histórica por ser o início da deposição da presidente do maior partido de esquerda da América Latina, com seu discurso que sempre prometia riqueza e fartura fácil e luta contra os poderosos. Histórica pelo PT possuir livre docência em pedir impeachment de seus adversários e agora ter de inventar adversários e interessados malévolos para negar que o povo rejeitou o partido muito antes da oposição partidária, tanto que precisou fazer pressão nos deputados que se aferravam até o último segundo ao governismo antes de atender o que o povo pedia.

Histórica por se tratar da presidente com a pior avaliação mundial – é de se crer que haja ditadores mais bem avaliados do que a petista.

Histórica – e a ironia aqui exige muito mais que nossos historiadores estão dispostos a captar, presos na gaiola conceitual da ideologia – por ser o partido dos professores de História, por ser o partido da ideologia que se apavonava ser o próprio progresso, o futuro que se fez carne, a vitória final dos pobres e explorados contra os patrões.

Publicidade É a crença trotskysta, uma das correntes fundadoras e dominantes no Partido dos Trabalhadores, de que os “burgueses” seriam jogados na “lata de lixo da história”. A picaretagem de Trotsky e a logorreia petista tiveram fins diversos, Celso Daniel e Toninho do PT à parte, mas ambos foram parar justamente na lata de lixo da história – uma presença incômoda, sempre a nos lembrar da escatologia daquilo que não mais possui valor.

A narrativa histórica, observada pelo cabresto da ideologia da luta de classes, cada vez com outra roupagem para a mesma clave de interpretação, simplesmente cansa da simplicidade de crer que pobres devem lutar contra ricos, como se fossem inimigos, como se desejassem coisas opostas.O que despertou os olhos brasileiros foi a visão de que tal historieta precisa de subterfúgios como a “corrupção do bem”, o roubo para o Partido, confundido com o próprio povo quando tenta subir ao poder, confundido com o próprio futuro em suas ilações, confundido com o próprio Estado quando domina a máquina.

O que chama atenção em um país com nossa tradição é, curiosamente, aquele rico empresário que, em vez de concorrer no mercado, prefere o dinheiro fácil do contrato com o governo. Nada pior aos olhos da nação, e fraqueza que o próprio PT explora, fingindo nada ter a ver com os delatores em quem Dilma “não confia”. Numa tradição de ensino de História marxista-trotskysta, são chamados de “capitalistas”.

Qualquer um fora disso sabe que eles são o vício do Estado dirigente e controlador da economia do PT e da esquerda.

O impeachment ainda vai ao Senado, e certamente a AGU, também confundindo União com Partido, usará uma decisão monocrática de Lewandowski para tentar barrar o impeachment. Mas o principal era a Câmara. Agora a bola de neve começou a rolar montanha abaixo.

Resta cuidar de como contarão a história. O impeachment da presidente ainda não impede a ideologia de quem ensina nossas crianças com ideologias, e não fatos.

Flavio Morgenstern, analista político e escritor, é criador do portal Senso Incomum e autor de Por trás da máscara: do passe livre aos black blocs.

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

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Terça-feira, 19 de abril de 2016

Tivemos o apoio do Antônio Altvater e da Luciana Frufrek da Secretaria Municipal de Cultura e conseguimos o alvará junto com eles para que ninguém interferisse na realização do evento” Caio Cesar Maizena

P anorama Regional B. Francisquini

Fazendo média Na última sexta-feira (15), o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) fez um giro pela região do Norte Pioneiro participando de várias reuniões políticas, entre as quais, nos lançamentos das pré-candidaturas de Luciane Alves (PSB), em Jacarezinho e José Salim Haggi Neto (PMDB), em Cambará. Em Jacarezinho o tom foi a defesa da candidatura da vereadora e ex-petista, ocasião em que fez referencias elogiosas a este colunista, destacando uma amizade de mais de duas décadas.Em Cambará o nível da conversa foi outro. Lá o seu

candidato, ex-prefeito Neto, ressente-se de uma série de reportagens veiculadas por esta Tribuna, nas quais aparece de forma negativa, com conteúdos relatando algumas sentenças condenatórias pela justiça, que estariam colocando em jogo a elegibilidade do político. Ao tocar no assunto, Romanelli fez duras críticas ao jornal e seu diretor, como se a publicação estivesse patrocinando uma campanha de perseguição contra Neto, chegando a falar que este jornalista funciona igual a Rede Globo, deu dinheiro fala bem.

Não pagou leva pau.

Tony Lima permanece na UTI com politraumatismo e órgãos perfurados ACIDENTECarro dirigido pelo jornalista colidiu contra uma árvore na PR-092, na madrugada de sábado

Antônio de Picolli

Fazendo média 2 Na verdade Romanelli quis fazer uma média com seu pré-candidato, por conta da instabilidade que as reportagens vêm gerando em sua postulação política. Afinal, ver seu nome vinculado a irregularidades quando foi prefeito de Cambará não é de bom tom, principalmente nesta hora em que ele precisa firmar-se no cenário político.

Dois pesos Romanelli sabe o quanto é importante a Tribuna do Vale no cenário político regional. Tanto que chegou a sondar a direção do veículo se haveria interesse em vender o jornal. Quem compraria uma padaria com fama de servir produtos estragados a seus clientes? Precisa mais, nobre parlamentar.

Criminalidade É assustador o crescimento da criminalidade nas cidades da região, apesar de todo trabalho desenvolvidos pelas polícias Civil e Militar. O maior crescimento refere-se aos assaltos. Em Santo Antônio da Platina e Jacarezinho as comunidades se sentem acuadas, sem contar o tráfico de drogas que assola nossas famílias. Uma funcionária do setor de segurança confidenciou que a cadeia platinense deveria comportar 200 presos que é o numero de bandidos agindo na cidade.

Desabafo Postei em minha página no facebook um texto em que extravaso minha revolta e tristeza pela morte de meu afilhado, Caio Felipe Coutinho, um garoto de 21 anos, que vi crescer, que teve de tudo do bom e do melhor, mas que em determinado momento de sua vida, teve seu destino modificado por essa maldição, flagelo da humanidade, o vício das drogas. Caio foi encontrado pendurado num ganho de árvore na periferia da cidade. Ele pode ter cometido suicídio, mas não está descartada a possibilidade de crime de homicídio já que, segundo a família, vinha sofrendo ameaças. Atendendo pedidos transcrevo nesta coluna o texto que veiculei na internet.

GM Corsa de Tony Lima caiu em ribanceira e se chocou contra árvore Luiz Guilherme Bannwart

É grave o estado de saúde do jornalista Abedênio Antônio de Lima, 36, de Jacarezinho. Tony Lima, como é popularmente conhecido na cidade, onde trabalha como radialista na Rádio Educadora, se envolveu em um grave acidente na madrugada de sábado, 16, no quilômetro 312 da PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Santa Casa de Londrina, Lima deu entrada na Unidade de Tera-

pia Intensiva (UTI) no início da madrugada de domingo (17), onde a equipe médica o diagnosticou com politraumastismo, trauma renal grave e lesão no fígado. Na tarde de ontem, o jornalista ainda seria avaliado por uma equipe de ortopedia.

Apesar da gravidade no quadro clínico, a assessoria da casa de saúde informou que o paciente está consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. Conforme o último boletim médico divulgado, ainda não há procedimento cirúrgico agendado.

Nas redes sociais, amigos

e parentes lamentaram o acidente com o jornalista e pedem orações por sua recuperação.

O acidente Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), por volta das 4h40 de sábado um caminhoneiro informou os patrulheiros do posto de Santo Antônio da Platina que o motorista de um Chevrolet Corsa dirigia em zigue-zague pela rodovia, e que o veículo teria caído em uma ribanceira após atingir uma árvore.

Os policiais foram até o local, e só encontraram a vítima porque o carro estava

com os faróis acessos. Conforme um dos patrulheiros que atenderam a ocorrência, o socorro ao motorista só foi possível graças à testemunha.

Conforme a PRE, o jornalista não usava o cinto de segurança e demonstrava sinais de embriaguez. Ele foi socorrido pelo Corpo de B ombeiros e encaminhado ao pronto-socorro de Santo Antônio da Platina.

Posteriormente, Lima foi transferido à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Jacarezinho, e depois para Londrina.

S.A. PLATINA

Campeonato de Skate reúne 50 competidores Antônio de Picolli

A maldição das drogas As drogas são a maldição da humanidade. Escuto isso desde criança, mas nunca vivenciei essa tragédia no meu quintal. Tive esse problema na família, mas Deus operou no momento certo e nos livrou de uma tragédia maior.

Mas hoje, há poucos minutos, pude sentir na pele a dor da perda de alguém que amo, mas que não suportou a dor que causava a família. Caio Felipe Coutinho, meu afilhado, no frescor de seus 21 anos, que teve sua vida alterada radicalmente a partir do momento que experimentou uma droga que se transforma num flagelo da humanidade.

Tentou de tudo pra se livrar da maldição. Internamentos, tratamentos diversos. Quando pensávamos que o problema estava resolvido, vinha a recaída, e mais dor pra família!

Hoje, Caio resolveu dar um basta, pôs um fim à dor pessoal e ao sofrimento da família: tirou a própria vida!!!

Sinto-me um fracassado, pois fiz o que podia para livrá-lo dessa desgraça. Imagino a dor dos pais e de tantos que viram este garoto crescer, um menino cheio de vida, que teve todas as oportunidades, mas que sucumbiu essa maldição chamada crack!

Investigação Após publicar este texto fui informado de que a Polícia Civil não descarta a hipótese de assassinato, possibilidade que vem sendo apurada. Independente do desfecho das apurações, essa perda tem ligação direta com as drogas e não muda o nível da tgragédia!

Evento superou as expectativas da organização e reuniu skatistas de 13 municípios do Paraná e São Paulo Dayse Miranda

O 1º Campeonato da Tribo Skate Shop reuniu 50 competidores para disputar as categorias Mirim, Iniciante e Best Trick Amador. O evento aconteceu no último domingo, 17, na quadra do Jardim Colorado e atraiu skatistas de 13 cidade do Paraná e São Paulo.

O objetivo da empresa, prefeitura, o grupo de skatistas SkateSapFamily e patrocinadores, é fomentar esporte em Santo Antônio da Platina e região.

O local já foi palco de outras competições, mas desta vez foi tudo organizado de forma mais organizada. Segundo os promotores Caio Cesar Maizena e Guilherme Paiva, a legalização da quadra foi feita através de abaixo-assinado dos moradores aprovando o local para ser usado como prática de skate. Em seguida buscaram parcerias para investir na infraestrutura. “Tivemos o apoio do Antônio Altvater e da Luciana Frufrek da Secretaria Municipal de Cultura e conse-

guimos o alvará junto com eles para que ninguém interferisse na realização do evento”, disse Maizena.

Com um clima propício para a prática do esporte, o evento de domingo atingiu as expectativas dos organizadores. Para Maizena, o campeonato de skate foi muito além de uma simples competição.

O evento se tornou um local propício para os participantes se divertirem, rever os amigos e fazerem novas amizades. “No total foram 50 competidores,

20 na categoria mirim, 20 da categoria iniciante que é a categoria intermediária a qual os skatistas já têm uma performance melhor, e 10 amadores que é a categoria final antes da profissionalização”, explicou.

Com a garantia de vários patrocínios, o evento tomou uma proporção que os organizadores já estão na expectativa para a próxima edição, que está prevista para o setembro ou outubro, ainda sem data definida. “Queria agradecer a todos que colaboraram”, disse.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 19 de abril de 2016

Prefeitura inaugura asfalto em Triolândia RIB. DO PINHALObra iniciada em outubro do ano passado consumiu R$ 2 milhões

 S.A. PLATINA

Vândalos destroem bancos na Praça da Matriz

Divulgação

Tiemi Abe

Dartagnan Fraiz e a vice-prefeita Nadir Fraga inauguraram na sexta-feira asfalto no distrito de Triolândia Dayse Miranda

O distrito de Triolândia em Ribeirão do Pinhal está em festa. As obras de pavimentação foram inauguradas na última sexta-feira, 15. Foram aproximadamente R$ 2 milhões de investimentos através de recursos próprios. Iniciada em outubro, a obra, o sonho de 1,5 mil moradores, finalmente se tornou realidade.

A pavimentação de 90% das ruas do distrito – que fica a 17 quilômetros da sede – era uma das promessas do prefeito Dartagnan Calixto Fraiz.

Além do asfalto, a prefeitura providenciou a colocação de meio fio e realizou um sistema de drenagem de

águas em aproximadamente 600 metros da avenida Julio Farah. Segundo Dartagnan Fraiz, o asfalto é de qualidade e vai proporcionar mais comodidade para os moradores da Triolândia.

Em dias chuvosos, a população enfrentava muito barro. Por ser uma região de terra roxa, o distrito sofria com a formação de vários atoleiros nas ruas e transitar pelo local era extremamente complicado. Já durante a estiagem, a estrada de terra levantava uma nuvem de poeira, causando muita sujeira e desconforto para os moradores.

Como o distrito possui 11 cerâmicas, o tráfego de

caminhões é intenso e dificultava a manutenção das vias públicas. “O quê durante as gestões anteriores ficou apenas na promessa de investimentos, na nossa administração conseguimos cumprir nosso papel com recursos próprios. Foi através de várias economias e cortando o que é supérfluo para garantir infraestrutura digna aos moradores porque isso sim é prioridade na minha administração”, ressaltou o prefeito.

E as obras não param em Ribeirão do Pinhal. Em parceria com a Sanepar, o distrito e o bairro Jacutinga receberam investimentos de R$ 720 mil na estação de

tratamento de água. “Foi uma parceria que firmamos com a Sanepar e hoje nossa comemoração é pela quantidade de recursos que conquistamos durante nossa administração”, disse Dartagnan.

Além disso, vários bairros de Ribeirão do Pinhal também estão sendo contemplados com pavimentação e todo investimento no município está sendo executado com recursos próprios. “Não precisamos de ajuda do Governo Federal e nem Estadual.

Conseguimos fazer economia e cumprir com as nossas promessas de campanha. A comunidade de Ribeirão do Pinhal e Triolândia merecem isso”.

 PR-218

Um morre e dois ficam feridos entre Carlópolis e Joaquim Távora

Antônio de Picolli

Volkswagen Gol ficou destruído na colisão com caminhonete: uma morte Luiz Guilherme Bannwart

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em um grave acidente na noite de domingo, 17, no quilômetro 19 da PR-218, no trecho entre Joaquim Távora e Carlópolis.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os dois condutores dos veículos envolvidos na batida não possuem autorização para dirigir.

Conforme a PRE, a colisão transversal ocorreu por volta das 20 horas e envolveu uma caminhonete Volkswagen Amarok, placas (AVZ4885) de Cornélio Procópio, e um Volkswagen Gol, placas (CYL-2576) de Carlópolis. O condutor da caminhonete, Herivelto Abucarub, está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada.

Já o motorista do Gol, Edson

Ribeiro Proença, 36, não é habilitado.

Os dois motoristas e a passageira do Gol, identificada como Fernanda Aparecida Bento Proença, 34, foram socorridos e encaminhados ao Hospital São José, em Carlópolis. Fernanda, no entanto, não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco depois de dar entrada na casa de saúde.

Ainda conforme a PRE, em

razão das lesões provocadas pela batida não foi possível realizar o teste do etilômetro nos motoristas. Entretanto, o médico plantonista disse aos militares que as vítimas não apresentavam sintomas de que pudessem estar sob efeito de bebida alcoólica, como hálito etílico, por exemplo.

As causas do acidente serão investigadas pela Delegacia de Polícia Civil de Carlópolis.

Prefeitura está fazendo levantamento dos estragos Gladys Santoro

Cerca de 20 bancos da praça São Cristovão (da igreja matriz), no centro de Santo Antônio da Platina foram alvo de vandalismo na madrugada do último d om i ngo, 1 7 . A l é m d o s bancos, os vândalos também quebraram as portas dos banheiros masculino e feminino do local. O diretor do Departamento de Patrimônio Público da prefeitura, João Simões Filho disse que ainda está fazendo um levantamento completo da destruição. “Não temos a proporção exata dos estragos nem o que isso significa em dinheiro, mas o que fizeram foi um crime contra o patrimônio público, tanto que já registramos um boletim de ocorrência na polícia. A prefeitura tem feito a manutenção dessa praça regularmente, para que ela seja usada pelas famílias.

Não dá para entender os

motivos que levam as pessoas a destruírem o que é da cidade”, disse.

A diretora de Esportes da Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer Luciana Frufrek lamentou o fato. “No sábado, das 9h às 12h, realizamos na Rua do Lazer na praça. Foi uma festa para as crianças, que tiveram uma variedade grande de atividades para passar o tempo e interagir com outras. A intenção é manter as praças limpas e bem arrumadas para receber famílias e projetos dessa natureza. Na praça d a mat r iz, t amb ém est á s e n d o re a l i z a d a a Fe i r a do Artesanato quinzenalmente. É inadmissível que um bando de desocupados destrua o que é do povo. O dinheiro que a prefeitura g a s t a p ar a c ons e r t ar o s estragos poderia ser utilizado em outros projetos de lazer e cultura para a população”, comentou.

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 19 de abril de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.558, de 12 de abril de 2016 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2016.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Executivo Municipal: Art. 1. º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 1.144,27 (um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para devolução de recursos oriundos do Convênio nº 496/2013-SEDU/PAM, assim discriminados: 04.01 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA 3390.93.02.00 Indenizações e Restituições - FR 790 R $ .

1.144,27 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do: a - superávit financeiro da Fonte de Recurso 790, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64.........

R$.

1.098,64 b - excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 790, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R$.

45,63 Total R$.

1.144,27 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº.

1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.460, de 29 de maio de 2015, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 111/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.558, de 12 de abril de 2016, DECRETA: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 1.144,27 (um mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), assim discriminados: 04.01 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA 3390.93.02.00 Indenizações e Restituições - FR 790 R$. 1.144,27 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do: a - superávit financeiro da Fonte de Recurso 790 (1.7.6.2.99.10.000), na forma do Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64.........

R$.

1.098,64 b - excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 790 (1.3.2.5.01.99.53), na forma do Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R $ .

45,63 Total R$.

1.144,27 Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Presencial - Nº 02/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encaminhamento de documentos, ofícios, petições, requerimentos, realização de protocolos, feitura de carga e descarga de processos findos, extração de cópias, retiradas de ofícios, pesquisas gerais sobre andamentos de processos perante o Tribunal de Contas do Paraná, Tribunal de Justiça, Justiça Estadual e Federal, Poderes Executivo e Legislativo Estaduais e demais órgãos públicos que se fizerem necessários, com sede em Curitiba/Pr, pelo período de 12 (doze) meses .

Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa TWR ASSESSORIA ECONSULTORIA - EIRELI - ME, CNPJ 18.162.833/0001-14, RUA VALPARAIZO Curitiba-PR, CEP 82510-070, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 33.949,92 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).

Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 15 de abril de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA CRIANÇAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, tendo como vencedoras as empresas NUTRIPORT COMERCIAL LTDA estabelecida na Rua Américo Firmino de Toledo, n.º 840, Barracões 06 e 07, Bairro: Uberaba, CEP: 81.580-450, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 03.612.312/0005-78, vencedora do item 01 com valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por unidade, item 02 com valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) por unidade, item 03 com valor de R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) por unidade, item 05 com valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos) por unidade e item 06 com valor de R$ 90,00 (noventa reais) por unidade, totalizando R$ 20.845,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) e a empresa P. F. G. COMERCIAL LTDA ME estabelecida na Rua Equador, Nº 665, Bairro: Nações, CEP: 83.823-072, na cidade de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 20.438.684/0001-15, vencedora do item 04 com valor de R$ 17,35 (dezessete reais e trinta e cinco centavos) por unidade, totalizando R$ 1.735,00 (UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) Abatiá-PR em 18 de Abril de 2016.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

Atas & Editais A-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 134/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.527, de 1º de dezembro de 2015, decreta: Art. 1.º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) assim discriminado: 06.003 – 10.301.0428.2.304 – SAMU – SERV. ATEND. MOVEL DE URGÊNCIA 3.3.71.70.00.00 – Rateio pela Participação em Cons. Público – FR 303 R$ 94.000,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GAB. DO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$ 20.000,00 07.004 – 08.244.0486.2.294 – CREAS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 767 R$ 6.000,00 TOTAL R$ 120.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 06.003 – 10.301.0428.2.304 – SAMU – SERV. ATEND. MOVEL DE URGÊNCIA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 R$ 40.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$ 15.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$ 6.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.306 – ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA MULHER 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$ 20.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$ 13.000,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GAB. DO SECRETÁRIO DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 20.000,00 07.004 – 08.244.0486.2.294 – CREAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 767 R$ 6.000,00 TOTAL R$ 120.000,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 18 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO 2016/2016 MARCA FORD MODELO CARGO 1519 COMPACTADOR MARCA DAMAEQ”, tendo como vencedora a empresa KONRAD PARANA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA estabelecida na Rua Seimu Oguido, Nº 95, Parque ABC, CEP: 86.075-140, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 10.546.678/000209, com valor de R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Abatiá-PR em 18 de Abril de 2016.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 22/2016.

SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.735/2016 de 31 de março de 2016; ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais),

com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Órgão:- 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade:- 002 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2087 - Beneficio de Proteção Continuada 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001681 – 00000 - 0000/01/07/00/00 Recursos Ordinários (Livres.

Valor R$ 1,00 (um real).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2088 - PETI/AÇÕES 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001682 – 00751 - 1006/03/99/01/02 - Transferências Voluntárias Públicas Federais.

Valor R$ 170,00 (cento e setenta reais).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2089 - Bolsa Família - CAD ÚNICO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001683 – 00735 - 1006/03/99/01/02 - Transferências Voluntárias Públicas Federais..

Valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2090 - Piso Básico de Transição.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001684 – 00714 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas.

Valor R$ 5,00 (cinco reais).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2091 - PETI/BOLSA. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001685 – 00752 - 1006/03/99/01/02 - Transferências Voluntárias Públicas Federais.

Valor R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, o superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2015, nas contas de receita que seguem: - 1.3.2.5.01.10.07.00 – B B Creche – FMAS – Fonte 714 – CONV-AM 27, conta corrente nº 11708-0, Fonte de Recursos 714.

- 1.3.2.5.01.10.06.00 – B B – EMPB – PETI/AÇÕES - Fonte de Recursos 751, conta corrente nº 11912-6, do Banco do Brasil.

- 1.3.2.5.01.10.01.00 – B B – CADASTRO – CPBF - Fonte de Recursos 735, conta corrente nº 11747-6, do Banco do Brasil.

- 1.3.2.5.01.99.22.00 – REND APLICAÇÃO FINANCEIRA – CONVENIO PETI BOLSA - Fonte de Recursos 752, conta corrente nº 11706-4.

- 1.3.2.5.02.99.11.00 – REND APLICAÇÃO FINANCEIRA – FMAS/BPC ESCOLA - Fonte de Recursos Livre – conta corrente nº 19262-7, do Banco do Brasil.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 05 de abril de 2016.

Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal DECRETO Nº. 21/2016.

SÚMULA:- Abertura de crédito adicional especial com recursos de Superávit financeiro de fontes de recursos.

O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº Lei nº 1.734/2016 de 31 de março de 2016; decreta.

ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional Especial, no valor de R$ 273.225,64 (duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reis e sessenta e quarto centavos ), com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos, na seguinte dotação de despesas: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Órgão:- 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade:- 002 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2056 - F M A S – Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculo.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001530 – 00716 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 18.893,65 (dezoito mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2056 - 08.244.0012.2058 - F M A S – Piso Paranaense de Assistência Social.

4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Conta de Despesa:- 001600 – 00718 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 78.578,14 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2061 - F M A S - P A I F 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001530 – 00779 - 1007/03/99/01/03 – Out. Transf.

Voluntárias Públicas.

Valor R$ 22.189,95 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Conta de Despesa:- 001671 – 00779 - 1007/03/99/01/03 – Out. Transf.

Voluntárias Públicas.

Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Unidade:- 003 – Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Projeto/Atividade:- 08.244.0012.2068 - F M A S – Recurso do IGD - Bolsa.

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001920 – 00763 - 1007/03/99/01/03 – Out. Transf.

Voluntárias Públicas.

Valor R$ 614,79 (seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).

4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Conta de Despesa:- 001940 – 00763 - 1007/03/99/01/03 – Out. Transf.

Voluntárias Públicas.

Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Projeto/Atividade:- 08.243.0012.2064 - F M A S – Reordenamento de Serviço de Acolhimento.

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas.

Conta de Despesa:- 001760 – 00937 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 32.208,18 (trinta e dois mil duzentos e oito reais e dezoito centavos).

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.

Conta de Despesa:- 001770 – 00937 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 12.215,40 (doze mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos).

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.

Conta de Despesa:- 001780 – 00937 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 13.614,85 (treze mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos).

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Conta de Despesa:- 001790 – 00937 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais).

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Conta de Despesa:- 001800 – 00937 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Projeto/Atividade:- 08.243.0012.2066 - F M A S - IGD – SUAS. 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Conta de Despesa:- 001860 – 00934 - 1006/03/99/01/02 – Transf. Vol. Públicas Federais.

Valor R$ 1.910,68 (um mil novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, o superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2015, nas contas de receita que seguem: - 1.7.6.1.03.02.00.00 – Receita Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – Fonte de Recurso 716 – conta corrente nº 20017-4, do Banco do Brasil.

- 1.7.6.1.03.04.00.00 – Receita Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS - Fonte de Recurso 718 – conta corrente nº 20055-7, do Banco do Brasil.

- 1.7.2.1.34.99.08.00 – Convenio nº. 63 - Fonte de Recursos 763 - conta corrente nº. 19263-5 – do Banco do Brasil.

- 1.7.6.1.03.01.00.00 – Programa PAIF/CRAS - Fonte de Recursos 779 conta corrente nº. 19266-X, do Banco do Brasil.

- 1.7.2.1.34.99.14.00 – Receita Reordenamento de Serviço de Acolhimento - Fonte de Recurso 937 – conta corrente nº 21528-7, do Banco do Brasil.

ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ribeirão do Pinhal – Pr, em 05 de abril de 2.016.

Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Terรงa-feira, 19 de abril de 2016

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 19 de abril de 2016

Atas & Editais A-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRUMAN BRAZILIAN TRADING – COOPERATIVA AGRÍCOLA Ficam os senhores cooperados da Truman Brazilian Trading – Cooperativa Agrícola, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social sita à Rua Minas Gerais nº 02 – Centro, na cidade de Andirá.PR., no dia 29 de abril de 2016, às 9,00 horas em primeira convocação, e às 10,00 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração de endereço da Filial Itaberá.SP.; b) Outros Assuntos de Interesse.

Andirá, 19 de abril de 2016. Jonatas dos Santos Pereira - Presidente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Darci Branco de Camargo sob CPF nº 141.332.299-91, torna público que recebeu do IAP a Renovação de Licença de Operação sob nº 108517-R1 e validade até 22/02/2022, para atividade de Avicultura de Corte, instalada na Fazenda Ubirajara, Município de Ibaiti - PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Renan Rosisca, CPF: 072.848.119-78 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Avicultura de corte a ser implantada no Sítio Recanto, bairro Macária, município de Conselheiro Mairink,estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 109/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.556, de 12 de abril de 2016, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto ao Orçamento do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente - FR 500 R$.

250.000,00 Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes da Fonte de Recurso 500, conforme Proposta n.º 09571.543000/1140-04, do Ministério da Saúde.

Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 108/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.555, de 12 de abril de 2016, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto ao Orçamento do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 6.265,00 (seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais), assim discriminado: 06.001 – 10.301.0428.2.070 – GAB. DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo - FR 499 R$.

5.265,00 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica - FR 499 R$.

1.000,00 TOTAL R$.

6.265,00 Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes da Fonte de Recurso 499 (1.7.2.2.33.03.00), conforme Resolução Sesa n.º 463/2015.

Art. 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.556, de 12 de abril de 2016 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2016.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Executivo Municipal: Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente - FR 500 R$.

250.000,00 Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes da Fonte de Recurso 500, conforme Proposta n.º 09571.543000/1140-04, do Ministério da Saúde.

Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.460, de 29 de maio de 2015, nos Programas, Ações e Valores mencionados nos artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal 1) Súmula de requerimento de Licença de Instalação do IAP-Jac-PR Rossito & Buzzeti Empreendimentos Ltda-ME, torna pública que requereu junto ao IAP/Jac.-Pr, a Licença de Instalação, para fins de projeto de parcelamento de solo – loteamento em área urbana, denominado Residencial Campo Belo II, com 48.400,00m2, Matr.17.632, a ser implantada próximo a Av. Dr. Tito e próx. aos bairros PQ dos Estudantes, Conj. Hab. Anita Moreira e Unigarden Residence.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº. 1.555, de 12 de abril de 2016 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2016.

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Executivo Municipal: Art. 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 6.265,00 (seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais), assim discriminado: 06.001 – 10.301.0428.2.070 – GAB. DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo - FR 499 R$.

5.265,00 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica - FR 499 R$.

1.000,00 TOTAL R$.

6.265,00 Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes da Fonte de Recurso 499, conforme Resolução Sesa n.º 463/2015.

Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.460, de 29 de maio de 2015, nos Programas, Ações e Valores mencionados nos artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 12 de abril de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016 - PROCESSO Nº 5014/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. CNPJ: 00.165.960/0001-01 OBJETO: Prestação de Serviços de Licença de Uso e Manutenção Mensal; Implantação e Treinamento de Pessoal, para o Sistema de Software eSocial; e, para o Sistema de Gestão de Pessoa – Contra Cheque WEB, a ser implantado e treinado neste exercício e a Licença de Uso se estenderá de forma mensal por de um período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 89.812,00 (oitenta e nove mil oitocentos e doze reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Santo Antônio da Platina - PR, 18 de abril de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 19 de abril de 2016

PR lidera investimento por aluno REGIÃO SULInvestimento por estudante somou R$ 6.303,86 no Estado, contra R$ 5.551,56 em Santa Catarina e R$ 4.571,11 no Rio Grande do Sul Da Agência Estadual

Os investimentos do Governo do Paraná por aluno matriculado na rede de ensino foi o maior entre os Estados do Sul em 2015. O investimento por estudante somou R$ 6.303,86 no Estado, contra R$ 5.551,56 em Santa Catarina e R$ 4.571,11 no Rio Grande do Sul. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) levantados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

A pesquisa contempla dados dos alunos do ensino fundamental e médio, educação infantil, educação profissional, educação especial e educação de jovens e adultos. Os estudantes do ensino superior não foram considerados nos cálculos.

De acordo com Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes, o governo estadual vem ampliando fortemente o investimento em educação.

Desde 2010, a despesa média cresceu 73% em termos nominais – de R$ 3.642,94 para R$ 6.303,86 em 2015. Em termos reais, já descontada a inflação medida pelo IPCA no período, o avanço foi de 25%.

A secretária de Estado da Educação, professora Ana

Seres, destaca a preocupação com o estudante. “Nosso foco é no estudante. Os investimentos feitos na área de educação, sejam em infraestrutura ou nos profissionais, têm como objetivo maior beneficiar nossas crianças e adolescentes matriculados na rede pública”, disse.

Resultado O investimento com educação é maior no Paraná por conta da combinação de dois fatores, de acordo com Suzuki

AEN

“

Apesar de ter a maior população da região, o Rio Grande do Sul tem menos alunos nas escolas por ter uma estrutura etária mais envelhecida e ter visto também uma maior migração para a escola particular”

Júnior. “Por um lado, o salário médio dos professores é maior e há, proporcionalmente, mais docentes por aluno nas esco-

Pesquisa contempla dados dos alunos do ensino fundamental e médio, educação infantil, educação profissional, educação especial e EJA

las, o que otimiza o processo de aprendizado”, diz.

O gasto por aluno no Paraná também supera a média brasileira. Os dados mais atualizados da STN mostram as 26 unidades da federação (a secretaria ainda não dispõe do último relatório fiscal bimestral de 2015 do Mato Grosso do Sul) atingiram uma média de R$ 5.817,49

por aluno por ano.

De acordo com a STN, as despesas com esses segmentos da educação no Paraná somaram R$ 6,72 bilhões em 2015 – contra R$ 6,49 bilhões em 2014. Santa Catarina investiu R$ 2,95 bilhões e o Rio Grande do Sul, R$ 4,28 bilhões.

Alunos matriculados O Paraná também tem

o maior número de alunos matriculados nas escolas estaduais no Sul. Em 2015, havia 1.066.384 alunos matriculados no Estado. Em Santa Catarina, eram 531.971 e no Rio Grande do Sul de 936.251 estudantes matriculados.

“Apesar de ter a maior população da região, o Rio Grande do Sul tem menos alunos nas escolas por ter

uma estrutura etária mais envelhecida e ter visto também uma maior migração para a escola particular”, diz Suzuki Júnior.

Em todo Brasil são 15.926.318 alunos matriculados nas redes estaduais, com despesa total na função educação (sem considerar o ensino superior) de R$ 92,7 bilhões em 2015.

NORTE PIONEIRO

IMUNIZAÇÃO

Clínicas particulares estão sem Unimed inaugura nova sede hoje vacinas contra gripe H1N1 Divulgação

Antônio de Picolli

Vacina contra a Gripe H1N1 está em falta nas clínicas particulares Gladys Santoro

As duas únicas clínicas particulares de Santo Antônio da Platina que costumam ter a vacina contra a gripe H1N1 não estão conseguindo comprar as doses nas distribuidoras.

Segundo a pediatra Carla Rocha Abreu, os pedidos foram feitos há cerca de dois meses, mas o registro de casos da doença em outros estados, como o de São Paulo, por exemplo, onde mais de 90 pessoas já morreram em decorrência da doença, fez com que os estoques se esgotassem rapidamente.

“Algumas distr ibuidoras argumentam que quase não houve procura no ano passado e por conta disso, reduziram o estoque para este ano”, comentou.

Ainda de acordo com a médica, a procura pela vacina tem sido grande.

“Logo que a gripe ressurgiu este ano, ainda consegui adquir ir a lgumas dos es, mas elas se esgotaram rapidamente. E agora, a fila de espera está grande, mas não temos previsão de quando serão entregues”, disse salientando que tem esperança que as distribuidoras comecem a entregar as doses logo após atender os grandes centros. “Curitiba e Londrina já estão sendo atendidas. Esperamos que as cidades menores comecem a receber na sequência”, disse.

No consultório particular, a dose da vacina contra a Gripe H1N1 custa R$ 100.

Outra clínica pediátrica que costuma manter estoque da vacina é a do médico Gerson Lavoratto, mas a situação é a mesma. O medicamento está em falta, não há previsão de reposição e a procura é grande.

Boa parte das pessoas que procura a vacina nos consultórios particulares e s t á for a d o s c h am a d o s grupos de riscos, que são c omp o s to s p or c r i an ç a s d e s e i s m e s e s a 2 an o s , pessoas acima dos 60 anos, portadores de doenças crônicas, população carcerária, funcionários da Saúde e indígenas. Essas pessoas são o alvo das campanhas anuais de vacinação. Este ano, a campanha começa dia 30.

Em Santo Antônio da Platina, a Secretaria Municipal da Saúde vai disponibilizar toda a equipe para atender os interessados nas Unidades Básicas da Vila Ribeiro, Vila Sete, Vitória Regia, Vila Claro, Santa Terezinha, Distritos Monte Real e Conselheiro Zacarias, Povoado da Platina e Casa da Vacina no Centro Social. Haverá vacinação, ainda, na Feira Livre.

Nova instalação será inaugurada na noite de hoje em Jacarezinho Da Assessoria

A Unimed Norte Pioneiro-PR inaugura hoje, 19, sua nova sede administrativa em Jacarezinho. Com área de mais de 1, 8 mil metros quadrados incluindo térreo e mais dois pavimentos, nova sede foi construída em 11 meses. A cerimônia, que marca também os 31 anos, da cooperativa e também a posse do seu conselho fiscal, acontece hoje às 20 horas.

O novo empreendimento reuniu todos os departamentos da cooperativa, em um só

prédio. “Isso quer dizer ganho em serviço, qualidade e otimização de tempo para resolução de processos internos e externos. Foi um comprometimento muito grande por parte de todos os médicos, diretoria, gerências e, claro, de nossos colaboradores. Resultado de um trabalho sério, transparente e que a partir de agora, vai oferecer mais qualidade na entrega dos serviços de assistência a saúde de nossos beneficiários”, enfatizou o gerente administrativo, Tiago Pereira.

A obra, que é classificada

como uma das mais modernas da região, tem uma proposta baseada na sustentabilidade e viés ao respeito ao meio ambiente. A nova sede está pronta para receber clientes que desejam efetuar liberação de exames e cirurgias, consultar e contratar planos, tratar sobre assuntos cadastrais e financeiros, além de outras conveniências do dia a dia.

A Unimed Norte Pioneiro-PR atende a população de 20 municípios, de Bandeirantes a Sengés, e conta com 154 médicos em seu quadro.

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