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Terça-feira
29 DE MARÇO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3082 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
NOVA DIRETORIA – O prefeito de Santana do Itararé, José de Jesus Isac assumiu oficialmente ontem, 28, a posse da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). A posse aconteceu na sede da entidade, em Santo Antônio da Platina. A cerimônia (foto) foi simples e contou com apenas 13 dos 26 prefeitos dos municípios que compõem a associação.
ACIDENTE DOMÉSTICO – Denise de Oliveira Fogaça, 35, permanecia internada sob efeito de sedativos até o início da noite de ontem, 28, aguardando uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), depois de ter sofrido um acidente doméstico na casa de parentes em Santo Antônio da Platina. Ela precisou ser levada por um helicóptero da Polícia Militar (foto) até um hospital de Londrina
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Pai e filho que mataram inquilino a golpes de facão são presos pela PC Divulgação Polícia Civil
Gentil (D) e Ederlei Marcelino estavam com a prisão temporária decretada pela Justiça desde sexta-feira
Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia prenderam na tarde de ontem, 28, Gentil Marcelino, de 67 anos, e Ederlei Pinheiro Marcelino, 38, acusados pelo assassinato de Wagner Carlos Ribeiro e pela tentativa de homicídio contra Tiago Fernando Ribeiro, na noite de quarta-feira, 23, em um sítio à margem da BR-153, próximo a Santo Antônio da Platina. O crime foi motivado por um
desentendimento entre as vítimas e Gentil Marcelino, em razão do aluguel de um imóvel, em Guapirama. De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, na tarde desta segunda-feira um funcionário do sítio se apresentou na DRP acompanhado por um advogado e assumiu a autoria do crime. No entanto, durante o interrogatório o homem apresentou diversas contradições para os fatos e não foi reconhecido
como autor pela vítima que sobreviveu ao ataque. Gentil e Ederlei Marcelino, que já tem passagem pela polícia por homicídio, estavam com a prisão temporária decretada pela Justiça desde sexta-feira, 25, e foram presos na rua Rui Barbosa, próximo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde. O delegado Tristão de Carvalho irá se pronunciar sobre o caso nesta terça-feira. Mais detalhes na edição de amanhã e no tribunadovale.com
NATUREZA
Expedição documenta belezas e histórias do Paranapanema
Divulgação
Paranapanema tem 929 quilômetros de extensão
Os trabalhos da Expedição “Rastreando o Rio Paranapanema” começaram ontem, 28, e vão continuar esta semana. Iniciativa do piloto e ambientalista Lu Marini, a jornada partiu da nascente do Paranapanema, em Capão Bonito (SP), e irá cobrir os 929 quilômetros de curso do rio para documentar, por terra e ar, as belezas naturais e colher histórias do ‘Panema’.
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NORTE PIONEIRO
Quatro homicídios e duas tentativas durante o feriadão de Páscoa na região
Quatro pessoas foram mortas e outras duas foram vítimas de tentativa de homicídio durante o final de semana prolongado de Páscoa no Norte Pioneiro. Dois dos crimes ocorreram no sábado, em Cambará, e chocaram os moradores. Um idoso de 75 anos foi assassinado pelo próprio filho após uma discussão, e um conselheiro tutelar foi morto a facadas em um latrocínio. Os outros dois homicídios foram registrados pela polícia em Conselheiro Mairinck e Jacarezinho. Em Jundiaí do Sul e Japira, duas pessoas sobreviveram aos ataques dos agressores.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
O conteúdo, em sua maioria, nem era uma produção original do Itamaraty. ” Editorial
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Terça-feira, 29 de março de 2016
O Lula falso, que se dirigiu à multidão na Paulista, não está só. Atrás dele, há uma corrente legítima de opinião.” Demétrio Magnoli
E DITORIAL
Lorota que não funciona Alerta geral para todas as embaixadas brasileiras no exterior: o país está sob risco de um iminente golpe de Estado! Que cada posto designe um diplomata para estabelecer o diálogo com a sociedade civil organizada local e, assim, articular a “resistência democrática” contra as investidas do poder econômico e da grande mídia que desejam derrubar um governo eleito pelo povo. Em pouquíssimas palavras, esse foi o teor não de uma, mas de três mensagens e Vendo que os trabalhos da comissão do impeachment na Câmara estão em andamento, e percebendo que o discurso surrado que associa impeachment a golpe só prospera nos ambientes já ligados ao governo, o Planalto parece ter decidido que é hora de tentar sensibilizar a opinião pública estrangeira com a mesma lorota. Essa é a explicação para as entrevistas da própria presidente Dilma Rousseff, do ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e do advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, à imprensa internacional. Wagner, por exemplo, afirmou que o impeachment só prejudicaria a economia, agravando a crise – faltou combinar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que no mesmo dia anunciou a proposta do governo de reduzir a meta fiscal de 2016 em quase 90% – de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões –, com abatimentos que poderiam levar o resultado final a um déficit primário de R$ 96 bilhões. Também na quarta-feira Lula já deixou claro: a prioridade é salvar Dilma, resolver a economia fica para depois. Ou seja, não é preciso haver impeachment para agravar a crise, pois o próprio governo já vem trabalhando duro para isso. Na quinta-feira, foi a vez de Dilma receber jornais norte-americanos, europeus e latino-americanos. Repetiu o discurso de que há um “golpe” em curso no Brasil e de que seus adversários usam “métodos fascistas”. Ainda por cima, defendeu a
nomeação de Lula para a Casa Civil. A quem Dilma quer enganar? A imprensa internacional já percebeu o tamanho do escárnio que foi a indicação de Lula para um ministério: o New York Times, presente à entrevista, já havia classificado como “ridículas” as explicações da presidente, e para a Economist essa foi a gota d’água que levou a revista a pedir a renúncia de Dilma. Qualquer repórter – brasileiro ou estrangeiro – minimamente informado verá que não há nada de fascista em recorrer ao ordenamento jurídico brasileiro, que prevê a remoção de um presidente em caso de crime de responsabilidade, do qual há evidências mais que suficientes no caso de Dilma Rousseff. E, se os repórteres que entrevistaram Dilma ainda precisarem de alguma ajuda, contarão com Carmen Lúcia e Dias Toffoli, ministros do Supremo Tribunal Federal que, na quarta-feira, deixaram muito claro que não há golpismo algum em curso.
“O processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle”, disse Toffoli, ex-advogado do PT. Carmen Lúcia ainda afastou as acusações de politização e ativismo judicial na Lava Jato: “Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis”, cravou. Com uma tentativa tosca de enrolar a imprensa internacional e o uso político dos canais do Itamaraty, só o que o governo consegue fazer é dar escala global ao vexame protagonizado por Dilma Rousseff. Enviadas pelos canais oficiais do Ministério das Relações Exteriores no dia 18 às representações diplomáticas brasileiras no exterior. O conteúdo, em sua maioria, nem era uma produção original do Itamaraty. A segunda nota reproduzia um texto da Associação Brasileira de Organizações
A RTIGO
Jorge Fontoura
A primavera belga
A verdade do Lula falso petista Wadih Damous, sintetiza o Lula verdadeiro. Ela se soma ao planejamento de uma ação contra o procurador Douglas Kirchner, que investiga a aparente triangulação entre Lula, a Odebrecht e o BNDES. Falando com o ex-ministro Paulo Vannucchi, o chefão anuncia uma operação na qual deputadas do PT bombardeariam o procurador com acusações de machismo e violência contra mulheres: “Nós vamos pegar esse de Rondônia agora e vamos botar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele”. O sistema de Justiça “tem que ter medo” – eis o programa delineado longe dos holofotes pela figura que Dilma tenta empossar como presidente de facto. O Lula de verdade forjou um PT arrogante, autoritário, que restaura práticas abomináveis dos antigos partidos comunistas e de movimentos de inspiração fascista. Nos atos “contra o golpe”, militantes empunhavam cartazes nos quais o rosto do juiz Sergio Moro fundia-se à imagem de Hitler. É esse PT, das ofensivas de difamação e das campanhas orquestradas de intimidação, que experimenta uma avassaladora rejeição popular. O governo de Dilma e Lula não cairá devido às pedaladas fiscais, mas como consequência de uma ruptura mais profunda. Depois de brigar com a opinião pública, o partido de Lula brigou com a imensa maioria do eleitorado e, na curva do desespero, com o alto funcionalismo responsável pelos órgãos de controle do Estado. Os juízes federais fizeram manifestações de desagravo a Moro. A associação
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz:Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Em pouquíssimas palavras, esse foi o teor não de uma, mas de três mensagens enviadas pelos canais oficiais do Ministério das Relações Exteriores no dia 18 às representações diplomáticas brasileiras no exterior. O conteúdo, em sua maioria, nem era uma produção original do Itamaraty. A segunda nota reproduzia um texto da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); a terceira trazia a “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, documento de ONGs e centrais sindicais, e foi enviada mesmo depois de o secretário-geral do Itamaraty ter desautorizado as duas mensagens anteriores. O responsável pelos alertas, Milton Rondó Filho, diplomata conhecido no Itamaraty como defensor incondicional do governo, foi advertido apenas verbalmente e não pode mais enviar mensagens por conta própria, uma punição branda para o tamanho da confusão que poderia ter causado.
A RTIGO
Demétrio Magnoli
Há dois Lulas – um é verdadeiro, o outro é falso. Na Avenida Paulista, perante 95 mil manifestantes, um dos Lulas pronunciou uma sentença de estadista, que deveria ser emoldurada e afixada nos espaços públicos de todo o país. Não vou para o ministério, disse, “achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós”. Ao reconhecer a legitimidade dos seus adversários, que clamam pela interrupção do mandato de Dilma Rousseff, Lula estava negando que o impeachment é um golpe. Mais ainda: na base de sua afirmação, está o reconhecimento de que o Brasil não pode ser identificado com um partido político. Contudo, lastimavelmente, aquele não é o Lula verdadeiro. O Lula da Paulista, que traduziu admiravelmente, em linguagem corrente, a defesa do princípio da pluralidade, é o falso. Na avenida, discursava um personagem acuado pela divulgação de seus diálogos telefônicos comprometedores, que pretendia restabelecer uma ponte com o Supremo Tribunal Federal (STF). O Lula verdadeiro emerge nas interceptações obtidas legalmente, a pedido do Ministério Público e com ordem judicial. Esse Lula sem censura, despido de fantasia pública conveniente, que utiliza a linguagem de um leão de chácara, revela-se como o chefe de uma facção consagrada à intimidação do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bicho, eles têm que ter medo”. A frase, referente a juízes e procuradores, proferida num diálogo interceptado com o deputado
Não Governamentais (Abong); a terceira trazia a “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, documento de ONGs e centrais sindicais, e foi enviada mesmo depois de o secretário-geral do Itamaraty ter desautorizado as duas mensagens anteriores. O responsável pelos alertas, Milton Rondó Filho, diplomata conhecido no Itamaraty como defensor incondicional do governo, foi advertido apenas verbalmente e não pode mais enviar mensagens por conta própria, uma punição branda para o tamanho da confusão que poderia ter causado. Alerta geral para todas as embaixadas brasileiras no exterior: o país está sob risco de um iminente golpe de Estado! Que cada posto designe um diplomata para estabelecer o diálogo com a sociedade civil organizada local e, assim, articular a “resistência democrática” contra as investidas do poder econômico e da grande mídia que desejam derrubar um governo eleito pelo povo.
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
de delegados da Polícia Federal alertou que não se submeterá ao cabresto prometido pelo novo ministro da Justiça. A OAB nacional tomou posição favorável ao impeachment, seguindo a mesma trilha de entidades representativas da indústria, do comércio e de categorias profissionais. Entretanto, a verdade não perde seu valor intrínseco quando é veiculada por um farsante. O princípio da pluralidade, enunciado pelo Lula falso da Paulista, tem plena validade, tanto na ordem em que foi exposto quanto na ordem inversa. Os que “não gostam” do impeachment são “tão brasileiros” quanto os que o defendem. Os militantes petistas e sua base de apoio pertencem à sociedade nacional, isto é, não são estrangeiros ideológicos, “impatriotas” ou “traidores”. Não fazem parte de uma “organização criminosa”, a ser debelada a golpes judiciais ou policiais. Certamente, como atestam as provas colhidas pela Lava Jato, coagulou-se na cúpula do lulopetismo uma organização criminosa com extensas ramificações políticas e empresariais. Contudo, a organização criminosa não deve ser identificada ao próprio PT, como propõe uma narrativa emanada de correntes de opinião que semeiam o extremismo no solo fértil da indignação popular contra a corrupção. O PT é um partido que nasceu na transição da redemocratização, propiciando a confluência entre o sindicalismo do ABC e inúmeras correntes de esquerda. Na sua evolução até o poder, ele passou a refletir a persistência de projetos políti-
cos enraizados na trajetória do Brasil moderno: o capitalismo de Estado, o populismo, o corporativismo. Isso não é um “caso de polícia”, mas um caso de política. Os “atos contra o golpe”, um cortejo fúnebre do ciclo de poder lulopetista, evidenciaram a cisão entre o PT e a maioria do país. Mas, na sua relativa imponência numérica, enviaram uma mensagem que deve ser escutada. Havia, ali, muito mais que sindicalistas, militantes de “movimentos sociais”, funcionários em cargos comissionados e pobres coitados seduzidos por trinta dinheiros. No outono de sua influência política, o PT mobilizou quase 300 mil manifestantes, cerca de um décimo dos que protestaram pelo impeachment, realizando os maiores atos públicos de sua história. O Lula falso, que se dirigiu à multidão na Paulista, não está só. Atrás dele, há uma corrente legítima de opinião. Não se deve confundir uma vírgula com um ponto final. A Odebrecht, sem alternativas, resolveu confessar. A nossa Operação Mãos Limpas chega a seu ápice e, se não for detida, exporá também as organizações criminosas periféricas, que operam em quase todo o espectro partidário. O Lula de verdade, que trama nas sombras contra o sistema de Justiça, será levado nessa avalanche necessária. Depois de tudo, emergirá um Brasil um pouco melhor, no qual a política terá um lugar fora das páginas policiais. Por isso, é essencial preservar a verdade pluralista enunciada pelo Lula falso. Demétrio Magnoli é sociólogo.
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Os atentados que dessangraram Bruxelas no início da Semana Santa, em simbologia que vai além da violência e da dor, golpearam a um só tempo a capital da Europa e o calendário cristão. Atropelando a segurança máxima do Velho Continente, com seu emaranhado de siglas, de euroburocracias e de pequenos poderes que se digladiam, a jihad voltou a golpear furiosamente, em ação totalmente previsível, a desdenhar da inteligência e da capacidade defensiva tanto da Bélgica como da governança europeia. Afinal, dados os últimos acontecimentos, não seria nenhum prodígio de contraespionagem imaginar que Bruxelas, a outrora pacata cidade multicultural e ciosa de sua superioridade, seria óbvio alvo de ataques terroristas. A Bélgica, com múltiplas línguas, blend de povos e de culturas, a par de suas infinitas marcas de cerveja, tem se construído peculiar Estado de nacionalidades plurais, sempre cosmopolita e escancarado às imigrações. Só nos anos 2000 chegaram ao país mais de 500 mil estrangeiros, majoritariamente islâmicos e refratários à aculturação, desastradamente abandonados ao desemprego e à pobreza endêmica das periferias marginais das grandes cidades. Trata-se da recorrência da infeliz política imigratória da União Europeia, geradora do novo lumpen urbano, a admitir extracomunitários apenas para estigmatizá-los como os pobres necessários de sempre. Clichê dessa mazela, de resto presente em todas as capitais da Europa, o subúrbio bruxelês de Molembeek conforma perfeito santuário de terrorismo jihadista, a atrair filhos de emigrantes atirados ao ócio e estimulados à revolta social. Dessa insidiosa forma, em plena capital da Europa, a pouca distância das sedes da Otan e das instituições comunitárias, curiosamente está o reduto europeu do Estado Islâmico, nas barbas da polícia belga. Contando com contingentes de jovens revoltados, sem chances de progresso e invisíveis pelo welfare state da Europa oficial, tem-se aí o caldo de cultura ideal para clérigos fanáticos da guerra santa comprarem e recrutarem voluntários para a causa da morte aos infiéis. No caso belga, a ausência de políticas voltadas para a neutralização desses celeiros jihadistas reflete, em certa medida, o histórico descaso belga com a política em geral. Entre 2010 e 2011, como fruto de ancestrais rivalidades entre flamengos e valões, o país ficou 540 dias sem governo, caso inédito nas democracias modernas. Nada, porém, que afetasse a nonchalance típica dos belgas, a atribuir a despreocupação com governos à evolução da sociedade civil e ao individualismo assumido de sua população rica e feliz. Agora, sob a pressão de uma primavera de novos e de velhos medos – por atentados que repercutem até nas eleições presidenciais dos Estados Unidos –, por certo haverá reações contundentes, a começar por restrições a refugiados sírios e demais imigrantes, todos vítimas colaterais do terror. O autodenominado Estado Islâmico, que não é nem Estado e nem islâmico, a representar ínfima parte do mundo muçulmano, com leitura deturpada da religião, ganha terreno na incapacidade ocidental e em suas dissidências insuperáveis. Pobre Europa. Jorge Fontoura, doutor em Direito Internacional, é analista de política externa e de relações internacionais. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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TRIBUNA DO VALE
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Terça-feira, 29 de março de 2016
Acho que esse é o momento especial e todos deveriam estar presentes para prestigiar a posse de Zé Isac” Pedro de Oliveira
P anorama Regional B. Francisquini
Prefeito de fato
A impressão que se tem é que nada intimida o marido da prefeita de Abatiá, Lourdes Yamagami, ele que já foi prefeito duas vezes, Jurandir Yamagami. Na cidade é publico e notório que ele se comporta como prefeito de fato. A última do polêmico líder político ocorreu há poucos dias, quando foi chamar a atenção do secretário de Obras da Prefeitura, João Honorato, que
desafiou Jurandir, afirmando que ele não tem poder, nem autonomia para interferir na administração municipal. Diante do constrangimento, Honorato deixou o cargo e pediu demissão. Pelo menos até ontem a tarde a exoneração não havia ocorrido. Pelo menos no Diário Oficial Eletrônico nada havia sido publicado até o momento da consulta.
José Isac e mais oito prefeitos assumem comando da Amunorpi NORTE PIONEIRODurante a solenidade, os discursos abordaram a crise política que o País vem passando, com denúncias de corrupção no alto escalão do governo federal
Antônio de Picolli
Prefeito de fato 2 O mais surpreendente é que Jurandir Yamagami, como se não tivesse que dar satisfações à justiça e comunidade, vem sendo visto nos últimos dias despachando como secretário e fiscalizando obras que estão sendo realizada pela prefeitura. Essa atitude não seria usurpação de serviço público? Prefeito de fato 3 A atitude do “primeiro damo” mereceu críticas por parte do radialista Adir Dias, da Abatiá FM, provocando a ira de Jurandir Yamagami que foi à sede da emissora tirar satisfações. Como não conseguiu acesso ao interior da rádio, o ex-prefeito teria derrubado o portão com seu carro o portão do imóvel. Debandada Por conta das atrapalhadas envolvendo a administração municipal, está ocorrendo uma debandada de lideranças que dão sustentação política à prefeita Lourdes Yamagami. Ameaçado Causou surpresa durante a reunião da Amunorpi, realizada na manhã de ontem em Santo Antônio da Platina, a presença do prefeito de Cambará, João Mattar Olivato, cercado de seguranças. Aos colegas da região ele explicou que vem sofrendo ameaças de morte, justificando o aparato com que se apresentou. Homenagem O procurador geral de justiça do Paraná, o ribeirão-clarense Gilberto Giacóia, será homenageado pela Assembleia Legislativa com título de Cidadão Benemérito do Paraná, proposto pelo deputado Tião Medeiros (PTB), que será entregue no dia 30, quarta-feira. A proposta foi subscrita pelo presidente da Casa, Ademar Traiano, que se declarou honrado em conceder essa homenagem ao procurador. Segundo ele, Giacóia é um “grande parceiro da Assembleia em iniciativas importantes como o Geração Atitude, que promove, entre outras atividades, o despertar do interesse dos jovens na participação na política. Jogando a toalha Segundo o jornalista Fábio Campana, em sua coluna de ontem, nem os mais ferrenhos adoradores do bezerro de ouro do PT mantém otimismo em relação ao impeachment de Dilma Rousseff. A dupla de senadores do Paraná que apoia Dilma está jogando a toalha. Requião diz que “hoje, Dilma está praticamente cassada pelo Congresso”. Mas acredita que se Dilma mexer na economia se salva. “Tudo o que Dilma fez até agora favorece o rentismo e ferra capital produtivo e trabalho. Que tal um projeto para mudar o Brasil?” Gleisi A senadora Gleisi Hoffmann, do PT, segundo Campana, teria outra opinião, mais simplória, como de costume: “o problema é político, pois já fizemos ajustes para garantir a execução dos programas sociais”, diz ela, que anuncia o fim do ciclo PT falando em “golpe”, outra simploriedade. Mapeando Após dar como perdida a batalha para manter o PMDB na base aliada, o governo decidiu fazer um mapeamento dos cargos hoje ocupados por apadrinhados peemedebistas — o objetivo é redistribuir esse espólio a outros partidos que possam dar votos para salvar a presidente Dilma Rousseff do processo de impeachment no Congresso. As informações são de Jpunia Gama, Eduardo Bresciani e Renato Onofre em O Globo. Debandada do governo Aliados da presidente Dilma Rousseff temem um "efeito manada" sobre a base do governo caso o PMDB confirme o rompimento com o Planalto em reunião de seu diretório nacional na próxima terça (29). Os mais afetados tendem a ser PP, PR e PSD. O governo dá como certa a saída do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, da base. Nas contas do Planalto, a ala rebelde do partido é agora majoritária e deve sacramentar a ruptura da aliança com o PT. As informações são de Daniela Lima, Débora Álvares e Valdo Cruz na Folha de S. Paulo.
Autoridades locais e regionais formaram a mesa diretora, na plateia, vereadores e representantes de órgãos estaduais Gladys Santoro
O ex-presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos, O Taidinho, empossou na manhã de ontem, 28, o atual presidente da entidade, o prefeito de Santana do Itararé, José de Jesus Isac (PT), eleito por aclamação no dia 3 de março para a gestão 2016. A posse aconteceu na sede da Amunorpi, em Santo Antônio da Platina. A cerimônia foi simples e contou com apenas 13 dos 26 prefeitos que compõem a associação. Alguns dos que faltaram, como o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, avisou que teve um contratempo. Outros não se justificaram. O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Valdir Domingos de Souza (PSDB) e alguns vereadores demunicípios da região prestigiaram o evento, assim como representantes de órgãos estaduais, como Emater, Sanepar, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Sociedade Rural, Escritório Regional do Trabalho, Tiro de Guerra e
Polícia Militar. Abrindo a cerimônia, o prefeito anfitrião, Pedro Claro de Oliveira Nato (DEM), deu as boas-vindas às autoridades presentes, elogiou a gestão de Tahydinho, desejou boa sorte a José Isac e conclamou todos a lutarem para livrar o País da corrupção. “Estamos atravessando por águas turbulentas, mas temos que seguir a frase do nosso Hino Nacional, que diz que o brasileiro “não foge à luta”. Pedro Claro também convidou os presentes para a 44ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), que tem início nesta quarta-feira, 30. Em seu discurso de despedida, Tahydinho falou rapidamente sobre as irregularidades que envolveram a associação este ano, e que resultaram em uma série de medidas para garantir a transparência das atividades. Ele também falou sobre os escândalos de corrupção envolvendo a política nacional. “Temos que saber o que é legal, ilegal, moral e imoral. Uma coisa é certa: Os prefeitos da Amunorpi já estão de acordo para não cederam a chantagens que podem ser feitas por órgãos de imprensa não confiáveis. “Paguei um
preço alto por não ceder a chantagem ao qual fui submetido pelo responsável por órgão de imprensa, mas agora, posso dizer que a Associação está totalmente regularizada. Estamos prezando pela transparência”, disse. O atual presidente, Zé Isac agradeceu a presença dos convidados, disse que entendia a ausência dos demais prefeitos, atribuindo ao fato da posse estar sendo realizada em uma segunda-feira. Isac pediu a união de todos para que a entidade possa trabalhar melhor. Ele ainda citou algumas parcerias, como com a Emater, que tem resultado em bons trabalhos na área da agricultura regional. Falando pouco, o atual presidente encerrou seu discurso dizendo que é preciso “dar a volta por cima” e fazer com que todos os integrantes voltem a ter orgulho da Amunorpi. O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira se mostrou insatisfeito com a ausência dos demais prefeitos à posse. “Acho que esse é o momento especial e todos deveriam estar presentes para prestigiar a posse de Zé Isac”, disse. Oliveira também comentou sobre os es-
cândalos de corrupção no País: “Não consigo entender como uma presidente da República volta todo o seu esforço para proteger um ex-presidente acusado de tantas corrupções”, lamentou. O prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSC), discursou brevemente. Segundo ele, a corrupção que assola o País está tendo seus reflexos na população, que se sente desamparada. Olivato também parabenizou Tahydinho pela gestão e desejou boa sorte a Zé Isac. “Pode contar comigo para o que precisar. Unidos vamos trazer mais benefícios ao Norte Pioneiro”, disse. A nova diretoria da Amunorpi ficou composta da seguinte maneira: Presidente, José de Jesus Isac, vice-presidente Roberto Regazzo, de Ibaiti, 2º vice Atahyde Ferreira dos Santos (Wenceslau Braz). O Conselho fiscal foi formado pelo prefeito Pedro de Oliveira, de Guapirama, Edmar de Freitas Alboneti, de Barra do Jacaré e Luiz Fernando Dolenz, de Quatiguá. Os suplentes são Gelson Mansur Nassar de Joaquim Távora, Vanderlei de Siqueira e Silva, de Jaboti, e Guilherme Cury Costa,de Tomazina.
ESTRADAS
Polícia Rodoviária Estadual registra 114 acidentes nas estradas estaduais Da Agência Estadual
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) registrou 114 acidentes nas rodovias estaduais do Paraná durante o feriado – cinco pessoas morreram e 92 ficaram feridas. Os números referem-se à Operação Páscoa, iniciada na quinta-feira (24) e encerrada ao meio-dia desta segunda-feira (28). O número de acidentes se manteve estável, na comparação com o feriado de Páscoa do ano passado, quando houve 113 acidentes e quatro óbitos, com redução do número de feridos – 104 pessoas em 2015 e 92 no mesmo período deste ano. “Os registram ficaram estáveis, porém, houve um aumen-
to significativo de motoristas flagrados sob o efeito de álcool e muitos acabaram presos nas abordagens. O excesso de velocidade foi outra infração bastante registrada”, disse o porta-voz do Batalhão de Polícia Rodoviária, capitão Cristiano Carrijo Gonçalves Mota. Nas operações de Lei Seca foram emitidas 19 notificações de trânsito, com 12 prisões por embriaguez ao volante, além de 1.309 testes etilométricos (teste do bafômetro). No ano passado foram emitidas 13 notificações, com nove detenções, e a aplicação de 1.843 testes. Durante as ações, os policiais militares rodoviários emitiram ainda 1.416 autuações e captaram 6.836 imagens por
radar, contra 2.044 autuações e 6.754 imagens no mesmo feriado do ano passado. No Litoral paranaense houve sete acidentes de trânsito com um óbito. Na região, foram feitos nove testes do bafômetro, com uma notificação e uma prisão por embriaguez ao volante. Os policiais emitiram ainda 30 autuações e captaram 42 imagens por radar. Durante a Páscoa de 2015, foram 10 acidentes com sete feridos, 37 testes etilométricos, 101 autuações e 772 imagens de radar. O capitão Carrijo explica que neste feriado o deslocamento foi maior para o interior do Estado. “A difusão dos destinos evitou pontos com grandes congestionamentos e o fluxo de veículos ficou diluído
nas rodovias estaduais”, destaca. O Batalhão de Polícia Rodoviária intensificou as ações por meio das seis companhias da unidade que utilizaram todo o efetivo, incluindo os policiais militares do serviço administrativo, no reforço de policiamento e na fiscalização aos condutores para evitar acidentes e crimes de trânsito. Educação no trânsito Além da fiscalização, o a polícia rodoviária estadual também promoveu várias ações comunitárias em todo o Paraná com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito à legislação de trânsito. Os motoristas receberam folderes educativos e chocolates nas abordagens.
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 29 de março de 2016
Quatro homicídios e duas tentativas durante o feriadão de Páscoa na região Divulgação Polícia Civil
NORTE PIONEIROQuatro pessoas foram mortas e outras duas foram vítimas de tentativa de homicídio durante o feriadão prolongado Luiz Guilherme Bannwart
Quatro pessoas foram mortas e outras duas foram vítimas de tentativa de homicídio durante o final de semana prolongado de Páscoa no Norte Pioneiro. Dois dos crimes ocorreram no sábado, em Cambará, e chocaram os moradores. Um idoso de 75 anos foi assassinado pelo próprio filho após uma discussão, e um conselheiro tutelar foi morto a facadas em um latrocínio. Os outros dois homicídios foram registrados pela polícia em Conselheiro Mairinck e Jacarezinho. Em Jundiaí do Sul e Japira, duas pessoas sobreviveram aos ataques dos agressores. De acordo com a Polícia Civil, por volta das 22h45 de sábado, 26, o aposentado José Augusto Neto foi assassinado com um tiro de espingarda efetuado pelo próprio filho, João Carlos Neto, de 43 anos. O crime ocorreu na residência da família, na rua São Cristóvão, no bairro São José 2. Segundo a mulher da vítima - que presenciou o crime, o motivo teria sido uma discussão banal entre os dois. A moradora contou aos policiais que o filho estava embriagado, e fugiu após praticar o homicídio. José Carlos Neto, no entanto, foi preso no início da tarde de domingo, 27, em Ourinhos (SP). Ele foi conduzido à Cadeia Pública de Cambará, onde se encontra à disposição
da Justiça. Poucos minutos depois, por volta das 23 horas, o conselheiro tutelar Wilson Akio Frutani foi vítima de latrocínio em sua residência na rua Duque de Caxias, no bairro Morada do Sol. Frutani foi encontrado caído em um dos cômodos do imóvel, onde havia muito sangue espalho pelo chão. Ele foi socorrido e encaminhado em estado grave ao pronto-socorro municipal, mas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no início da madrugada de domingo. O carro do conselheiro tutelar, um Citroën Picasso, foi levado pelo assassino. O veículo foi incendiado em uma estrada rural distante cerca de 5 quilômetros da cidade. O que restou do automóvel foi recolhido ao pátio da Delegacia de Polícia Civil. De acordo com o delegado Isaías Fernandes, responsável pela escala de plantão da Polícia Civil no final de semana, há indícios de que o crime tenha sido praticado por dois adolescentes. No entanto, o policial evitou mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Conselheiro Mairinck Por volta das 21 horas de sábado, 26, Fábio Junior de Oliveira, de 22 anos, foi assassinado com três tiros (dois nas costas e um no peito) na rua Rui de Camargo, próximo ao Hospital
Citroen Picasso do conselheiro tutelar assassinado em Cambará foi encontrado incendiado em uma estrada rural do município
de Conselheiro Mairinck. No celular da vítima, os policiais encontram mensagens que relacionam o crime a um possível acerto de contas com três suspeitos em razão de uma dívida no valor de pouco mais de R$ 2 mil. Conforme a Polícia Civil, o autor dos disparos seria Igor Leôncio Xavier dos Santos, o ‘Cenoura’, que já esteve preso e está sendo procurado pela polícia. Jacarezinho Na tarde de quinta-feira, 25, Ernesto Eugênio do Nascimento Filho, de 46 anos, morreu após cair de uma
ponte no bairro da Pedreira, em Jacarezinho. Ele bateu com a cabeça na estrutura de concreto e caiu no rio. A vítima foi retirada das águas por um amigo, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, quando os socorristas chegaram ao local Nascimento já se encontrava em óbito. A testemunha informou aos policiais quem seria o autor do golpe e disse que o fato teria ocorrido durante uma brincadeira entre a vítima e o suspeito, que fugiu do local após o ocorrido e é considerado foragido pela
Polícia Civil. O caso é tratado como homicídio. Jundiaí do Sul No sábado, 26, uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio, em Jundiaí do Sul. De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime seria o companheiro da vítima, que teria esfaqueado a convivente por ela ter quebrado sua garrafa de bebida alcoólica. A mulher foi socorrida, e não corre risco de morte. O acusado foi preso e atuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio, e se encontra preso na Cadeia Pública local.
Japira Também no sábado, um homem foi atingido no rosto por um golpe de taco de sinuca desferido pelo proprietário de um bar, em Japira. A vítima foi socorrida e encaminhada em estado grave ao hospital local, e posteriormente transferido à unidade hospitalar de Ibaiti. O agressor foi preso e conduzido à 37ª Delegacia Regional de Polícia, em Ibaiti. Em seu depoimento, o acusado alegou ter sido agredido por três pessoas e justificou que o golpe foi aplicado para se defender.
JACAREZINHO
S.A. PLATINA
Mulher é transferida de helicóptero Cadastramento da Cohapar começará na próxima segunda-feira após sofrer acidente doméstico Antônio de Picolli
Marcos Júnior
Denise Fogaça foi transferida de helicóptero para o Hospital do Coração em Londrina Luiz Guilherme Bannwart
Os médicos ainda tentam diagnosticar o que pode ter provocado o mal súbito que resultou em um grave acidente doméstico na manhã desta segunda-feira, 28, em Santo Antônio da Platina, e mobilizou a aeronave do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) no transporte da vítima até um hospital de Londrina. Por volta das 6 horas, Denise de Oliveira Fog aça, de 45 anos, o marido e os dois
filhos do casal se preparavam para retornar para casa em Curitiba após o feriado de Páscoa, quando sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão na casa de sua mãe. Ela foi encontrada desacordada em meio a muito sangue em razão do ferimento, e encaminhada por parentes ao pronto-socorro, onde precisou ser entubada pela equipe médica. Exames realizados logo após o acidente não mostraram lesões no crânio da paciente, que apesar dos
tratamentos não respondia aos estímulos. Denise então foi sedada, e pouco antes do meio dia transferida de helicóptero ao Hospital do Coração, em Londrina. De acordo com a família, no final da tarde ela ainda permanecia entubada sob efeito de sedativos e aguardava vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da casa de saúde. Novos exames, no entanto, revelaram alterações organismo na paciente, e os resultados estão analisados pelos médicos.
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Prefeitura de Jacarezinho realizam a partir do dia4 de abril o Cadastramento Geral de pessoas interessadas na casa própria. A finalidade é conhecer a realidade das famílias do município, como características dos domicílios, renda familiar e necessidades habitacionais. No dia 1 de abril (das 10 às 15 horas) a equipe da Cohapar e da prefeitura vão distribuir senhas para todas as pessoas interessadas. O cadastramento será na Rua Santos Dumont, 131 – antigo prédio do Senac (ao lado da Cia Luz e Força CPFL). O Cadastramento destina-se para todas as faixas,
rendas, e perfis profissio-
“
Trabalhamos com um grande déficit habitacional no município, mas estamos esperançosos de que, com o Abelardo Lupion à frente da Cohapar, possamos mudar essa realidade”
nais. A C ohapar oferece programas habitacionais para várias faixas de renda. A idade mínima para fazer o
cadastro é de 18 anos. O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, destaca que já protocolou vários pedidos para a construção de unidades habitacionais no município. “Temos um projeto para a realocação de 30 famílias residentes em áreas de risco para novas casas e outro para a construção de 25 casas no distrito Marques do Reis. Ainda temos um terreno reservado para o atendimento de mais 60 famílias”, explicou o prefeito. “Trabalhamos com um grande déficit habitacional no município, mas estamos esperançosos de que, com o Abelardo Lupion à frente da Cohapar, possamos mudar essa realidade”, concluiu Dr. Sérgio.
ANIMAIS
Associação É o Bicho reinicia atividades Da Assessoria
A “Associação Protetora dos Animais de Ribeirão Claro – É o Bicho” elegeu a nova diretora para o biênio 2016/2018. A chapa “ONG Direito à Vida” foi a única inscrita para o pleito e foi eleita por
aclamação pelos integrantes da associação. Marcos André Cirelli (presidente), Adalberto Mansur David (vice), Daniel Victor Pirola Dias (secretário) e Fernanda Ormeneze Bastos (tesoureira) compõem a direção da associação, que reiniciou as atividades oficial-
mente. A Associação receberá apoio da prefeitura para realizar os trabalhos de amparo aos animais de rua, fiscalização relacionadas a maus tratos, abandono e negligência dos proprietários, entre outras atividades.
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 29 de março de 2016
Atas & Editais A-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 039/2016. A Prefeita de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade da realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contração de Médicos; Agentes de Endemias e Auxiliar de Serviços Gerais, amparado pelas Leis Municipais nºs 30/94, de 23.05.1994; 625/2014, de 18.12.2014 e 635/2015, de 22.04.2015 e Decretos nºs 031/2015, de 16.04.2015 e 021/2016, de 22.02.2016, bem como na Recomendação Administrativa nº 28/2015, de 04.12.2015, do Ministério Público do Paraná, RESOLVE: I – Nomear os seguintes servidores para integrar comissão especial de organização e banca examinadora do referido certame, podendo praticar qualquer ato necessário à realização do referido processo seletivo: I – Comissão Organizadora: a) Rodrigo Orlandini Volpato – Presidente – CPF- 050.537.959-75 b) Adriano Muniz de Carvalho – Membro – CPF - 780.162.409-25 c) Drª. Maria Cristina Lourenço – Membro – CPF - 545.029.509-04 II – Banca Examinadora: a) Sérgio Hosoume – Presidente - CPF - 796.205.909-53 b) Dr. Antonio Kusuo Eto – Membro - 090.026.189-72 c) Priscila Crespo Lourenço – Membro – CPF - 838.201.409-72 III - Revogam-se as disposições em contrário. IV - Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de Março de 2016. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº. 039/2015. Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA GRECCHI & ROSENDO LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.769.219/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para instalação e materiais de câmeras, alarmes, monitoramento de câmeras 24 horas e serviço de porteiro no matadouro municipal. Contas Dotações: 4150 de exercício anterior e 0460, 1490, 1500, 2890, 4150, do exercício de 2015. Valor: R$ 41.820,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais), para os doze meses. Período: 12 (doze) meses, a partir de 30/03/2016. Data da Assinatura: 23/03/2016. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO nº 2019/2016 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 019/2016 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação dos Locais onde estão Instalados os Equipamentos de Retransmissão das Redes de Televisão no Município, localizados no Morro do Bim; a serem executados durante um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR E A BIANCO DE SILVA 06.970.513/0001-01 13.200,00 Santo Antônio da Platina - PR, 28 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 025/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: CONTRATAR para esta Municipalidade de acordo com o Concurso Público 002/2009 em razão de ordem judicial exarada em autos de mandato de segurança, para exercer o cargo de Vigia, o Senhor Valdir Carlos de Almeida, a partir da presente data do corrente exercício (28/03/2016). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de Março do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 085/2016. O Excelentíssimo Sr. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a realização de Concurso Público em conformidade com o Edital nº 01/2015 e considerando rigorosamente a ordem de classificação final – Edital nº 11/2016 de 12/02/2016. RESOLVE: Art. 1º - DESCLASSIFICAR por motivo de não comparecimento, não apresentando documentação para contratação, o candidato WESLLEY ORSINI RIA, portador de cédula de identidade RG nº 8.583.824-5 SSP/PR e inscrito no CPF nº 041.935.499-92, classificado em 5º lugar, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tornando sem efeito o contido no Edital de convocação nº 17/2016 de 22 de fevereiro de 2016 para este candidato. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 28 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 29 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência 4/2016, menor preço por item. SÍNTESE DO OBJETO: Aquisição de material de expediente para diversos setores conforme especificações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 459.380,15 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 28/03/2016. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 29/04/2016. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 29/04/2016 às 14h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 28 de março de 2016. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 29 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 010/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Aquisição de medicamento – Endovenoso de Meropenen 1gr conforme procedimento anexo, tendo como vencedora a empresa: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, da cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 04.372.020/0001-44, com valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais). Abatiá – Paraná, 22 de Março de 2016. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 009/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Aquisição de Intercap, Solumol e Shampoo para manutenção dos veículos e máquinas desta Municipalidade conforme procedimento anexo, tendo como vencedora a empresa: LOUIS JORDAN PASTOR – ME, da cidade de Mandaguari, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 82.058.702/0001-90, com valor de R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais). Abatiá – Paraná, 22 de Março de 2016. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DAVID KOOPMAN, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA MARACANÃ, BAIRRO PINHALZINHO, município de WENCESLAU BRAZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 94/16 Institui o Regulamento Geral de Concursos Públicos. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Os concursos para provimento de cargos da Administração Pública Municipal de Santo Antônio da Platina, serão realizados sob os princípios da legalidade, formalidade, publicidade, sigilo das provas, vinculação aos regulamentos geral e especial e objetividade de critérios de julgamento. Art. 2º - Os concursos serão de provas ou de provas e títulos e, subsidiariamente, de provas práticas e de verificação de qualidades e aptidões. Art. 3º - O prazo de validade dos concursos será de até 02 (dois) anos, a partir da data da publicação dos resultados no órgão oficial do Município, prorrogável, uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal. Parágrafo único – Enquanto houver candidato aprovado e classificado não convocado para investidura em determinado cargo, não se publicará edital de concurso para provimento do mesmo cargo, salvo se esgotado o prazo de validade do concurso previsto neste artigo. Art. 4º - As inscrições serão abertas pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do respectivo Edital de Abertura do Concurso, com data determinada para o encerramento. Art. 5º - O processamento de concurso compreende as seguintes fases: a) designação da Comissão Fiscalizadora; b) designação da Comissão Organizadora e Examinadora; c) publicação e divulgação do edital de abertura; d) inscrição dos candidatos que preencherem os requisitos legais; e) realização das provas; f) julgamento das provas; g) apresentação dos títulos; h) homologação do resultado final. Art. 6º- O Edital de Abertura do Concurso divulgará: a) a identificação do cargo, suas atribuições, qualificação profissional exigida, valor total dos vencimentos; b) a quantidade de vagas ofertadas e a previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência física e afrodescentes. c) o valor da taxa de inscrição e a forma de pagamento; d) os locais e os procedimentos de inscrição, estipulando prazo razoável para sua realização, observado o disposto no art. 4º deste decreto, e sua forma de confirmação, bem como as hipóteses de isenção. e) o conteúdo programático de cada prova e as datas em que serão aplicadas; f) a composição da nota de cada prova na formação da nota final do candidato, incluindo os critérios de desempate; g) a forma, o prazo e demais requisitos para apresentação dos recursos e como os candidatos terão ciência dos resultados do julgamento; h) a indicação do prazo de validade do certame e de eventual possibilidade de prorrogação; i) o local onde serão publicados os atos do concurso, devendo obrigatoriamente ser publicado em jornal impresso e eletrônico. j) o valor e a natureza dos títulos a serem considerados e os critérios especiais de desempate; k) outros informes julgados necessário. CAPÍTULO II DOS CANDIDATOS Art. 7º - Poderão se candidatar ao preenchimento dos cargos do Quadro de Pessoal do Município, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos: a) ter nacionalidade brasileira; b) ter idade mínima de dezoito anos de idade; c) estar em gozo dos direitos políticos e quite com a Justiça Eleitoral; d) estar quite com as obrigações militares; e) possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo na data da posse; f) possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função, de acordo com prévia inspeção médica oficial por ocasião da posse; g) não ter sido demitido ou dispensado de função pública, Federal, Estadual ou Municipal por justa causa; h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste regulamento e nas normas estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso. CAPÍTULO III DAS INSCRIÇÕES Art. 8º – As inscrições serão feitas no prazo, local e horários estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso. Art. 9º – O pedido de inscrição significa a aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições deste Regulamento e Editais que forem baixados para cada Concurso. Art. 10 – A solicitação de isenção dos pedidos será feita na forma, prazo, local e horários estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso Público. Art. 11 – Encerrado o prazo para inscrição a relação dos candidatos inscritos será publicada nos veículos de comunicação impressa e eletrônica indicados no Edital de Abertura do Concurso Público. Art. 12 – Após a conclusão do concurso, para admissão na função, o candidato deverá: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso; b) ter nacionalidade brasileira; c) ter idade mínima de dezoito anos de idade; d) estar em gozo dos direitos políticos e quite com a Justiça Eleitoral; e) estar quite com as obrigações militares; f) possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo na data da posse; g) possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função, de acordo com prévia inspeção médica oficial por ocasião da posse; h) não ter sido demitido ou dispensado de função pública, Federal, Estadual ou Municipal por justa causa; i) possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Regulamento e nas normas estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso. CAPÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO Art. 13 – Os Concursos Públicos serão acompanhados e fiscalizados por uma Comissão Fiscalizadora, a ser designada nos termos da Lei Municipal nº 845/2009. Art. 14 – Sem prejuízo da comissão prevista no art. 13 deste Decreto, a instituição escolhida para organizar e executar o Concurso Público, designará Comissão Organizadora e Examinadora, que será responsável pela elaboração do edital; elaboração e correção das provas; julgamento das impugnações e recursos; e realizar os demais atos inerentes à organização e execução do certame.
Atas & Editais A-7 §1º. - No ato de designação da Comissão deverá constar a qualificação profissional de seus membros. §2º. Os membros da Comissão Organizadora e Examinadora deverão apresentar declaração de que não são cônjuge, companheiro, ou companheira, e parentes consangüíneos ou afins até o terceiro grau, dos candidatos inscritos. §3º. – No caso do Concurso fazer previsão de Prova Prática, poderá a Comissão Organizadora e Examinadora nomear Comissão Específica composta por 3 (três) membros que ficará responsável pela avaliação dos candidatos. §4º. – A Prova Prática será realizada em local e de acordo com os critérios indicados no Edital do Concurso, de preferência com o preenchimento, por parte da Comissão Específica, de ficha de avaliação onde constará o nome e o cargo pretendido pelo candidato, bem como a sua APTIDÃO ou INAPTIDÃO para o exercício das atribuições inerentes ao cargo, baseado nos quesitos indicados na ficha de avaliação. Art. 15 – A instituição escolhida para organizar e executar o certame zelará pela elaboração e reprodução das provas, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo. CAPÍTULO V DAS PROVAS E DOS TÍTULOS Art. 16 – As provas escritas chamadas também de Provas de Conhecimento serão realizadas dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de encerramento das inscrições. Parágrafo único – A prova de que trata o presente artigo será composta de questões objetivas ou de múltipla escolha. Art. 17 – Além da Prova de Conhecimento poderão ser exigidas Provas Prática e de Títulos de acordo com as especificações constantes na Regulamentação e Editais do Concurso. Art. 18 – A duração das provas será estabelecida pela Comissão Organizadora e Examinadora. Art. 19 – As provas de Conhecimentos e Prática terão caráter eliminatório e, em nenhuma hipótese, será concedida segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. § 1º - Nos Concursos em que existir a indicação de Prova de Títulos, a mesma terá caráter classificatório, não sendo permitido a apresentação de títulos em data posterior a prevista no Edital. § 2º - A ausência do candidato a uma prova importa em desistência e conseqüente eliminação do concurso. Art. 20 – Durante a realização das provas, o candidato não poderá comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso, bem como usar de meios ilícitos para a feitura das provas, ou ausentar-se da sala sem autorização e sem o acompanhamento do fiscal. Parágrafo único - O candidato, não poderá, mesmo que concluída a prova, retirar-se da sala antes de decorridos 01h30min. (uma hora e trinta minutos) de seu início. Art. 21 – As salas de provas serão fiscalizadas por elementos especialmente designados pela Comissão Organizadora e Examinadora, vedado o ingresso de pessoas estranhas, antes e durante a realização das provas. Art. 22- A assinatura de candidato será lançada em lista de presença, que terá o número de identificação repetido no gabarito. Parágrafo único - Os gabaritos e as listas de presença, depois de assinados, serão colocados em sobrecartas fechadas e rubricadas por no mínimo um membro da Comissão de Fiscalização; pelos membros da Comissão Organizadora e Examinadora e pelos três últimos candidatos a concluírem a prova, e ficarão sob a guarda da instituição contratada, durante no mínimo um ano após findo o prazo de vigência do certame. Art. 23 – A atribuição de pontuação mínima e máxima em cada prova, aprovação, classificação, forma de desempate entre os candidatos e resultado final serão consignadas no Edital do Concurso Público. Art. 24 – Na hipótese de prova de títulos os critérios serão definidos no Edital de cada Concurso Público. Art. 25 – Será estabelecido no Edital de cada concurso o critério de julgamento de valoração qualitativa e quantitativa dos títulos apresentados, devendo os mesmos guardarem direta relação com as atribuições do cargo. Art. 26 – As notas das provas e dos títulos, não sofrerão qualquer processo de aproximação ou arredondamento. A classificação será obtida através da soma da nota da prova escrita e dos pontos obtidos com os títulos mais, se for o caso, a aptidão do candidato na prova prática. CAPÍTULO VI DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO Art. 27 – O julgamento das provas de conhecimento, de títulos e prática será feito segundo a qualidade e a perfeição do trabalho apresentado pelo candidato, de conformidade com os critérios fixados no Edital de Abertura do Concurso. § 1º - Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 (seis pontos) na prova de conhecimento, desde que não zerem na parte relacionada aos Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo, e sejam considerados APTOS na prova prática. § 2º. – Na classificação final do Concurso, serão levadas em consideração as notas da Prova de Conhecimento, a nota da Prova de Títulos e, se houver, a APTIDÃO do Candidato na Prova Prática. § 3º - Na classificação final, o desempate será feito atendendo-se, sucessivamente, aos seguintes critérios: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição no Concurso, conforme Art. 27 do Estatuto dos Idoso; b) maior pontuação na Prova Escrita de Conhecimentos; c) maior pontuação na parte da prova escrita relacionada aos Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo; d) maior pontuação na parte da prova escrita relacionada aos conhecimentos sobre Língua Portuguesa; e) maior pontuação na parte da prova escrita relacionada aos conhecimentos sobre Matemática; f) o de maior idade. CAPÍTULO VII DOS RECURSOS Art. 28 – Os candidatos poderão entrar com recursos contra questões da prova, desde que fundamentados, para serem analisados pela Comissão Organizadora e Examinadora do concurso, no prazo estabelecido pelo Edital do Concurso Público, sendo que o prazo mínimo a ser concedido para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis e para análise dos recursos o prazo é de 07 (sete) dias corridos. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Art. 29 – A forma e os tipos de reserva de vagas e o percentual para os cargos objeto do concurso, constarão do Edital do certame, na forma das legislações federal, estadual e municipal aplicáveis. Art. 30 - Não haverá atendimento diferenciado para realização da prova, exceto para os portadores de necessidades especiais que deverão proceder solicitação conforme edital, anexando os comprovantes médicos necessários. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31 – Por ocasião da posse, além dos documentos exigidos pela legislação municipal, bem como observadas as disposições constitucionais para investidura em cargo público, o candidato deverá apresentar exames médicos comprovando sua capacidade física e mental, bem como outros documentos de acordo com as determinações do Edital e de Regulamentações do Concurso. Art. 32 – Durante a realização das provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógio) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de dispositivo eletrônico, com exceção daqueles referentes a questões de deficiência ou saúde. Art. 33 – Será excluído do concurso o candidato que incorrer em descortesia para qualquer dos examinadores, executores ou autoridades presentes. Art. 34 – Quando da realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que possa afetar o seu resultado terá, qualquer candidato, no prazo de quarenta e oito horas da ocorrência do fato, o direito de recorrer a Comissão Organizadora e Examinadora, a qual, mediante decisão fundamentada, proferida no prazo de 03 (três) dias, poderá recomendar a anulação parcial ou total do concurso. Parágrafo único – O recurso previsto neste artigo não terá efeito suspensivo. Art. 35 – No recurso deverá constar a justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferido o que não contenha fatos novos ou que se baseie em razões meramente subjetivas. Art. 36 – Encerrados os trabalhos, a Comissão Organizadora e Examinadora encaminhará ao Prefeito Municipal relatório circunstanciado, para efeito de homologação do concurso. Art. 37 – A nomeação observará o número de vagas existentes e obedecerá rigorosamente, a ordem de classificação no concurso. Parágrafo único – Precederá a posse do nomeado, habilitação em exame de saúde e capacidade física, fornecido pelo Medico do Trabalho do município. Art. 38 – Os casos omissos serão submetidos à consideração do Prefeito Municipal, através da Comissão Organizadora e Examinadora. Art. 39 – Fica revogado o Decreto nº 499/2009, e demais disposições em contrário. Art. 40 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 28 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 29 de março de 2016
Infestação de caramujo africano preocupa moradores de Santo Antônio
LOCALAlém do risco de transmitir doenças, grande número de conchas vazias pode acumular água, criadouro potencial para larvas do Aedes Aegypti
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Conchas do molusco são ambientes propícios para proliferação do mosquito Aedes Aegypti Dayse Miranda
Os moradores da rua Tiradentes na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina, pedem medidas emergenciais da prefeitura para conter a grande proliferação dos caramujos africanos na região. Um terreno baldio se tornou um verdadeiro criadouro do molusco que além de invadir residências no período noturno, oferecem riscos à saúde da população. Sem predadores naturais, um caramujo é capaz
de dar origem a aproximadamente 300 outros indivíduos. Para os moradores, a falta de manutenção no terreno é um dos principais motivos desta proliferação. Ao transitar pelo local, em poucos segundos é possível observar dezenas de caramujos. Durante o dia, o molusco tem hábitos de se alojarem em locais mais frescos (embaixo de escombros ou de plantas), já no período noturno os moradores denunciam que não é possível se quer transitar pela
calçada, devido o grande número de caramujos circulando pelo local. Os muros dos imóveis também ficam tomados durante a noite. Com mato alto e sem passar um produto específico para o controle, o local se tornou um ambiente propício para a espécie. Segundo a costureira Sandra Batista Gama, 46, os moradores já foram várias vezes na prefeitura pedir por medidas, mas apenas uma cerca de arame farpado isolando o terreno da calçada foi cons-
Terreno virou ambiente propício para infestação dos caramujos e moradores pedem ajuda no controle
truída. A moradora reclama que a espécie virou praga e que para tentar “erradicar” o molusco, tem jogado produtos como sal, o que tem sido insuficientes. “Não dá para andar na calçada a noite de tanto bicho. Alguém precisa tomar uma providência. Já fizemos várias reclamações e nunca adiantou”, desabafou a moradora. Já o morador Donizete Martins Alves da Cruz, 32, denuncia que as conchas que restam pelo local são um “pra-
to cheio” para proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya. O morador mostra que muitas conchas estão com água da última chuva e podem vir a se tornar mais um fator de risco causado pelos animais. Segundo a secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Santo Antônio da Platina, Eliani Simões, a equipe de fiscalização da prefeitura vai ser acionada nesta semana para realizar uma inspeção
no local. Por outro lado, ela garantiu que se os moradores se prontificarem a passar o pesticida para combate dos moluscos basta comparecer na secretaria com CPF e comprovante de endereço que o veneno será fornecido. Por se tratar de um terreno particular a prefeitura não tem condições de limpar o local. Os moradores que tiverem o mesmo problema com a infestação de caramujos podem entrar em contato com a secretaria pelo (43) 3558-2026.
Molusco pode ser transmissor de doenças Segundo estudos do Departamento de Malacologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz, existem duas zoonoses que podem ser transmitidas pelo caramujo africano. Uma delas é chamada de meningite eosinofílica, causada por um verme [Angiostrongylus cantonensis], que passa pelo sistema nervoso central, antes de se alojar nos pulmões. O ciclo da doença envolve moluscos e roedores. A segunda zoonose é a angiostrongilíase abdominal, com casos já registrados no Brasil, mas não transmitidos pelo caramujo africano. A angiostrangilíase abdominal [causada pelo parasito Angiostrongylus costaricensis] muitas vezes é assintomática, mas em alguns casos pode levar ao óbito, por perfuração intestinal e peritonite. O caramujo africano foi importado para o Brasil para
consumo humano, como uma opção ao escargot. Este molusco é consumido principalmente na África e tem suas vantagens nutricionais, como ser rico em proteínas. Na feira realizada no Paraná, foram comercializados kits que incluíam a matriz com um número determinado de exemplares e livretos que ensinavam como iniciar a criação. A promessa era de lucro imediato. Porém, como o brasileiro não tem hábito de consumir este tipo de alimento, a demanda não existiu e os criadores soltaram os moluscos inadvertidamente na natureza, sem imaginar o mal que estavam causando. Nos ambientes urbanos as populações desses moluscos são muito densas, invadem e destroem hortas e jardins. Além disso, como essas populações são formadas por animais de grande porte [10 centímetros, em
média], causam muitos transtornos às comunidades das áreas afetadas. Perdas econômicas têm sido observadas, sobretudo em áreas de produção agrícola em pequena escala onde o caramujo africano pode ser considerado uma praga agrícola. Banana, brócolis, batata-doce, abóbora, tomate e alface são alguns dos itens mais atingidos. Quanto ao controle desse molusco, quando não há pesticidas, indica-se a catação manual dos indivíduos e de seus ovos, colocando-os em dois sacos plásticos, com a posterior quebra de suas conchas antes de eliminá-los. Depois, recomenda-se a aplicação de cal virgem sobre os caramujos quebrados, e o posterior enterramento, em local longe de lençóis freáticos, cisternas ou poços artesianos.
REGIÃO
Expedição documenta projetos ambientais no Paranapanema Da Assessoria
A expedição “Rastreando o Rio Paranapanema” explora a região de Ribeirão Claro e Jacarezinho. Os trabalhos começaram ontem, 28, e vão continuar esta semana. Iniciativa do piloto e ambientalista Lu Marini, a jornada partiu da nascente do Paranapanema, em Capão Bonito (SP), no dia 22 de março, e irá cobrir os 929 quilômetros de curso do rio para documentar, por terra e ar, as belezas naturais e colher histórias do ‘Panema’, contadas por moradores das comunidades ribeirinhas. Com o patrocínio da Duke Energy, via Lei Rouanet, o projeto está registrando, também, importantes ações dos setores público e privado em prol d a p r e s e r v a ç ã o d o r i o. Por iss o, Marini visitou ontem (28) a piscicultura localizada na hidrelétrica Salto Grande – uma das oito sob a concessão da Duke Energy no Paranapa-
nema – acompanhando o processo de reprodução de peixes para repovoamento. No local, são produzidos, anualmente, 1,5 milhão de alevinos que a companhia s olta no Paranapanema, contribuindo para a reposição do estoque pesqueiro e manutenção da biodiversidade da Bacia. Na usina Chavantes – um dos mais importantes aproveitamentos hidrelétricos do Paranapanema – Marini percorreu o reservatório, que tem capacidade de armazenar 9,4 bilhões de metros cúbicos de água e contribui para o controle de cheias, regularizando a vazão média do rio. Também conheceu programas socioambientais da Duke Energy, como o d e r e v e g e t a ç ã o, c o m mais de 11 milhões de mudas nativas plantadas na Bacia do Paranapanema e quas e três milhõ es de mudas distribuídas a proprietários rurais, ajudando na recuperação da f lora nat iva em propr ie d ades particulares.
Divulgação
Piloto e ambientalista Lu Marini está rastreando toda a extensão do Rio Paranapanema por terra e ar
“São surpreendentes as belezas da região. Percebi a preser vação das matas por onde voei até agora e pude notar a importância d a atu aç ã o d e e mpre s as como a Duke Energy, que se preocupam com o meio ambiente. Temos que retribuir à natureza o bem que ela nos faz”, comentou Lu Marini. Da Nascente à Foz C om 929 quilômetros
de extens ão – 330 deles fazendo a divisa natural entre os Est ados de São Paulo e Paraná –, o Paranapanema é um grande rio de águas limpas, com expressivo valor natural, econômico e cultural para as comunidades ribeirinhas. A expedição exploratória, desde a nascente até a foz, está pre vista para durar 15 dias. Fotos, vídeos e relatos
reunidos por Lu Marini ao longo do trajeto, resultarão em um documentário, um livro e uma cartilha. O material será lançado em agosto, mês do anivers ár io do Paranap anema, sendo que a cartilha tem como público-alvo alunos de ensino fundamental de cidades da Bacia do Paranapanema. A proposta é que seja utilizada, pelas escolas, na educação
ambi e nt a l d as c r i anç as , aproximando ainda mais as novas gerações do rio Paranapanema. A Energia do Paranapanema O avanço do parque energético nacional se deu com a importante contribuição do rio Paranapan e m a . Ao l on g o d e s e u curso, esse rio acidentado apresenta um desnível próximo de 600 metros. O uso de suas quedas para gerar energia elétrica teve início com a pequena usina Paranapanema, ainda em 1936. Porém, somente em 1958, com a inauguração da usina Salto Grande – a primeira construída pelo governo do Estado de São Paulo, num projeto arrojado, de repercussão nacional –, o Paranapanema confirmaria sua vocação de mover turbinas e alavancar o progresso. Hoje, suas águas alimentam 11 hidrelétricas – oito delas, sob a concessão da Duke Energy –, produzindo energia limpa e renovável para os brasileiros.
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