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Sabado e Domingo

ANO XXI - N0 3077 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

19 E 20 DE MARÇO DE 2016

www.tribunadovale.com.br

CAMBARÁ

STJ mantém condenação e Neto não pode mais ser candidato

O ex-prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto (2005/2008–2009-20012) está inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições municipais. O peemedebista teve o seu recurso negado na quinta-feira, 17, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a condenação do Tribuna de

Justiça do Paraná (TJ-PR) por improbidade administrativa. Neto havia sido condenado ainda em 2011 pela comarca de Cambará, que julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e condenou o prefeito ao pagamento de multa e o então se-

cretário de Administração, Indústria e Comércio de Cambará, Rafaello Frascati, à perda da função pública. Neto e Rafaello recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, que manteve a decisão por unanimidade. Neto reconheceu a condenação, mas garantiu que não está inelegível.

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COTIDIANO

NATUREZA

Paranapanema é roteiro de expedição aérea Polícia mostra roupas LEANDRO SAAD

para identificar ossada encontrada em J. do O delegado Isaías na na zona rural de Sul

Fernandes, titular da unidade policial em Ribeirão do Pin h a l, apre s e ntou à i mp r e n s a n a t a r d e de quinta-feira, 17, peças de roupas e um par de chinelos encontrados juntos a uma ossada huma-

Ju n d i a í d o S u l e m 2014, para que testemunhas possam auxiliar a Polícia Civil esclarecer o crime.

Os objetos indicam que vítima pode ser uma criança do sexo feminino com idade entre 9 e 12 anos.

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Iniciativa é patrocinada pela Duke Energy e o piloto começa sua trajetória na terça-feira, Dia Mundial da Água

Documentar as belezas, histórias e preservação do Rio Paranapanema. Estes são os objetivos da expedição do piloto e ambientalista Lu Marini. Com o projeto “Rastreando o Rio Paranapanema”, ele deverá percorrer os 929 quilômetros de extensão do rio, por terra e ar, com um paramotor, registrando em fotos e vídeos as características, curiosidades, comunidades e ações de conservação ambiental.  PÁG. A8

LOCAL

RIB.CLARO

REGIÃO

Prefeito está na final estadual do Prêmio Empreendedor

Em Jacarezinho , Sedu vistoria obras na Vila Scyllas

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DESRESPEITO

Sindmed Lixo é despejado em rua que foi limpa na semana passada Há exatamente uma sevisita mana, o Departamento de HNSS hoje Limpeza Pública da prefeiAntônio de Picolli

tura de Santo Antônio da Platina e a empresa terceirizada de limpeza pública, a Sanetran, retiraram 16 toneladas de lixo na rua Cesar Laranjo Crespo, principal via do Conjunto Habitacional João Furtado, e que dá acesso direto à rodovia PR 092. Ontem, moradores flagraram um caminhão Ford amarelo, usado para frete, despejando retalhos de tecidos e até roupas, no mesmo local.

Eles anotaram a placa e denunciaram a ação ao diretor do departamento de Limpeza, Ademir Paulino de Souza, que localizou o motorista e exigiu que retirasse o entulho.

Diretores do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed) estarão hoje, 19, em Santo Antônio da Platina para reunião aberta à participação de médicos da cidade e da região. O encontro será às 10h, no Hospital Nossa Senhora da Saúde.  PÁG. A4

CLIMA

Outono começa quente e terá chuvas um pouco acima da média  PÁG. A6

Caminhão deixou lixo na margem da rua Cesar Crespo limpa há uma semana pela prefeitura

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Se Dilma tem razões além do foro para colocar Lula dentro do palácio do governo, que o faça, mas deve estar consciente das repercussões que seu ato poderá trazer ao seu problemático governo...”

Editorial

“

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

Disse o juiz Sergio Moro, recentemente, que entre o moralmente certo e o errado não há meio termo, assim como não há mulher semigrávida.”

A RTIGO

E DITORIAL

Lula e o foro privilegiado Dentro do quadro de crise e de tantas tribulações políticas vividas, o brasileiro acompanha há dias a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser feito ministro para, entre outras coisas, ganhar foro privilegiado e sair do alcance da Operação Lava Jato, onde é investigado. Ocorre, nesse particular, exatamente o contrário do havido com dezenas de parlamentares que, para evitar a condenação nos processos do tribunal superior, renunciaram aos seus mandatos como forma de fugir à quarentena legal decorrente da cassação.

Temos, no Congresso Nacional, vários parlamentares que voltaram ao mandato nas eleições imediatamente posteriores à renúncia.

Se a motivação da presidente Dilma ao convocar Lula para ministro for só proporcionar-lhe foro privilegiado, é uma grande perda de tempo. Não deve esquecer que no rumoroso caso de renúncia, do ex-deputado Natal Donadon (PMDB-RO), o STF não aceitou os efeitos de seu afastamento e continuou o processo, culminado com a sua prisão. Se Lula fosse ministro desde o começo do mandato ou, pelo menos, antes de ser alvo de investigação, seria legítimo e pacífico o foro privilegiado; mas, na atual situação, não será difícil que o foro especial seja desconhecido e o seu caso continue em Curitiba, nas mãos do juiz Sérgio Moro. escapar da investigação

C HARGE

ou do julgamento através de subterfúgios e brechas legais é a pior coisa para a reputação de um político. Lula deve pensar muito bem antes de fazê-lo, pois isso pode representar mais um duro golpe em sua história política. Tanto o ex-presidente quanto qualquer denunciado não deveria fazer distinção entre ser investigado e julgado em primeira, segunda ou instância superior. Num raciocínio lógico, o melhor é o julgamento em primeira instância, ao qual ainda cabem recursos à instância regional e aos tribunais superiores.

Ao contrário, um julgamento do STF, é definitivo, como a prática demonstrou no caso do mensalão. Além de tudo, se o ato de passar

Luiz A. Eva

para a instância superior for com intenção meramente protelatória, ou seja, para o processo ter de ser reiniciado e, com isso ganhar tempo em seu julgamento, pode parecer uma tácita admissão de culpa.

Filosoficamente, a justiça é a mesma em qualquer de suas instâncias. Dizer o contrário é subestimar ou, pior, lançar dúvidas sobre o Poder Judiciário que, a rigor, é o único que hoje se mantém incólume dentro da crise nacional. Se Dilma tem razões além do foro para colocar Lula dentro do palácio do governo, que o faça, mas deve estar consciente das repercussões que seu ato poderá trazer ao seu problemático governo...

chargeonline.com.br

A RTIGO Lúcia Young

Nova regra da aposentadoria A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador, desde que comprove o mínimo de 180 meses de trabalho, bem como a idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). Já a aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher).

A primeira informação é que essa nova forma é alternativa ao fator previdenciário e não obrigatória. Nessa forma de aposentadoria encontramos a regra 85/95 progressiva. É a forma de aposentadoria em que não há idade mínima a ser levada em consideração.

Para fazer jus ao benefício, é necessário somar a idade do cidadão com o tempo de contribuição, computando o total de 95 anos (homem) e 85 anos (mulher) – até o fim de 2018.

Quanto ao tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens.

Para efeito da carência, faz-se necessário ter 180 meses de contribuição. Cumprindo esses requisitos, o contribuinte terá direito de receber o benefício integral, sem ter de aplicar o fator previdenciário. Saliente-se que, no caso de utilizar o fator previdenciário, há obrigatoriedade de se levar em conta o tempo de contribuição para a previdência, a idade do segurado e, ainda, a expectativa de sobrevida do contribuinte ao se aposentar.

O fator previdenciário reduz o valor da aposentadoria para quem se aposentar precocemente. Essa regra foi estipulada pela Lei 13.183/2015, que prevê novos limites a partir de 31

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Luiz A. Eva

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

de dezembro de 2018: para afastar o uso do fator previdenciário, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá fazê-lo, mas com aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Conclui-se que o fator de contribuição não acabou. Apenas esse novo sistema é uma forma de opção para que o fator não seja aplicado. Essa nova regra em nada altera para quem já se encontra aposentado. Muitos podem pensar em ingressar com ação de revisão da aposentadoria para migrar para o novo método, mas isso não é possível. Essas alterações estão sendo feitas no mundo todo em virtude do aumento da expectativa de vida.

Estudos mostram também

que o índice de nascimentos está caindo e que a população está envelhecendo. Com isso, essa reforma é uma maneira de manter o sistema saudável.

Porém, na contramão de países mais desenvolvidos como a Suíça (que tem um dos melhores sistemas de aposentaria do mundo), o Brasil quer padronizar a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres.

Será que a legislação brasileira deixará de considerar que, além da diferença fisiológica, a mulher ainda sofre inúmeros preconceitos – a começar pelos valores salariais – e ainda faz jornada dupla, em casa e no trabalho? Será que a igualdade já atingiu os afazeres domésticos em todas as classes sociais? Se ainda não chegou na Suíça, quem dirá no Brasil.

Disse o juiz Sergio Moro, recentemente, que entre o moralmente certo e o errado não há meio termo, assim como não há mulher semigrávida. Este é um tema ético difícil. O juiz talvez tenha razão, mas felizmente ele não está decidindo o futuro da humanidade, pois seria o caso de se perguntar se uma Lava Jato moral nos pouparia. De fato, creio estar cercado de pessoas honestas, mas as pessoas que pretendem ser honestas o fazem com grau de empenho diferente, e quando se empenham nem sempre conseguem o mesmo sucesso.

Será você plenamente honesto/a consigo mesmo/a? Pequenas mentiras são permitidas? E grandes mentiras, se forem destinadas a evitar um mal maior? Talvez Moro pensasse aqui como Kant, para quem a moral correta se define por um princípio categórico. Não é, não. Mas talvez seja defensável o consequencialismo de Stuart Mill, que, como parece razoável, diria que sim – mesmo que nesse caso o universo da moral, por outras razões, ganhe obscuridades. Como decidir?

Talvez nem todo juiz saiba sempre julgar justamente.

Aliás, tenho para mim que o bom juiz (não só em assuntos morais) é o que mais seriamente acha possível estar sendo injusto, contra sua própria impressão de justiça. Não vai nenhuma ironia aqui; o juiz Moro tem toda a razão, acho eu, se se refere à determinação de culpa na prática de um ato ilícito.

Não tenho dúvida de que levar adiante a ação da Justiça é um bem e admiro sinceramente o talento singular com que ele tem sido capaz de expor o fio do labirinto pelos conluios entre o poder público e seu financiamento empresarial.

Porém, como a navalha da Justiça corta no mundo político real? Tenho observado que a visão do juiz Moro tem eco no povo. As pessoas, sentindo-se continuamente oprimidas pelos políticos (mas quem os emprega?), tendem muitas vezes a se posicionar diante dos episódios recentes dizendo que “são todos bandidos”. Que protestem, mas isso às vezes ganha fervor inquisitório: o irmão de um colega foi quase linchado por se recusar a dizer, numa fila de banco aqui em Curitiba, que queria o barbudo morto, em coro com os demais que lá estavam. Não era Jesus. Sim, eles seriam, nesse caso, homicidas, e a cada qual cabe uma pena compatível com o crime, e aos homens públicos sobretudo. Mas, diversamente do povo da fila, não podemos saber como cada político delatado meditou moralmente sobre as consequências de seus atos legalmente condenáveis. Um juízo menos imperfeito exige capacidade de observar uma longa série de ações e consequências que pouca gente possui ao apertar o botão mágico da urna.

Não quero salvar ninguém, muito menos elogiar a moral dos políticos no atacado. O ponto é que entre o corte linear da Justiça e a espessura da vida real pode ocorrer descompasso e paradoxo. Pessoalmente, lamento os erros que conheço da nossa presidente, até aqui principalmente aqueles relativos à política econômica. Vários projetos excelentes, que cresceram na UFPR nos últimos anos, estão morrendo. Mas acho que muitos que estão sorrindo, mesmo sendo vaiados na rua ou citados em delações, não teriam nem sequer a intenção de pensar neles; outros batem em professores e esperam em silêncio que o mar se acalme. Todos eles devem ser igualmente punidos pela lâmina da Justiça e torço muito para que isso nos faça bem. Mas será que devo também esperar pelo messias?

Luiz A. Eva é professor do Departamento de Filosofia da UFPR.

*Lúcia Young é professora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Positivo (UP).

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

A navalha de Moro

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

Caminhão é flagrado despejando lixo em rua que foi limpa semana passada DESRESPEITOSemana passada, prefeitura retirou 16 toneladas de lixo do mesmo local; ontem, o motorista foi flagrado e denunciado Antônio de Picolli

Quantidade de descarte foi bem maior, mas moradores retiraram uma boa parte dos entulhos Gladys Santoro

Há exatamente uma semana, o Departamento de Limpeza Pública da prefeitura de Santo Antônio da Platina e a empresa terceirizada de limpeza pública, a Sanetran, retiraram 16 toneladas de lixo na rua Cesar Laranjo Crespo, principal via do Conjunto Habitacional João Furtado, e que dá acesso direto à rodovia PR 092. Ontem, moradores flagraram um caminhão Ford amarelo, usado para frete, despejando retalhos de tecidos e até roupas, no mesmo

local. Eles anotaram a placa e denunciaram a ação ao diretor do departamento de Limpeza, Ademir Paulino de Souza, que localizou o motorista e exigiu que retirasse o entulho. “O homem me disse que uma empresa d e c on fe c ç ã o d e roup a s pagou o frete para se desfazer dos retalhos”, contou adiantando que o motorista se comprometeu retirar o lixo que ele descartou sob pena de ser multado. “Avisei que registraria um Boletim de O cor rênci a. Ten ho o modelo do caminhão e o número das placas. Se ele não

cumprir vamos multa-lo por crime ambiental”, afirmou.

A re p or t a ge m t e nt ou falar com o motorista do caminhão, mas o número do telefone informado não era do acusado.

No local, a reportagem encontrou alguns moradores indignados. Paulo Alves da Silva disse que é vergonhosa a atitude de empres ár ios que não se importam com o meio ambiente nem com a saúde dos moradores. “A prefeitura tem feito o trabalho dela, através da Sanetran e do departamento de Lim-

Antônio de Picolli

Semana passada, a prefeitura retirou 16 toneladas de lixo da rua Cesar Laranjo Crespo

peza Pública.Há uma sem an a , re t i r ar am to d o o entulho que havia aqui. O local ficou até bonito. Mas as pessoas não respeitam.

Pagam até frete para jogar sujeira aqui. Retiram o que não querem de seus bairros e mandam para cá. É um absurdo”, desabafou.

Paulo ainda contou que a quantidade de retalhos jogados no local era muito maior, mas que alguns moradores pegaram os tecidos e levaram para casa.

Um operário que trabalha em uma obra do outro lado da rodovia, Emerson

Baião, foi quem denunciou o fato. “Eu vi e liguei para a prefeitura. Semana passada, um caminhão cheio de restos de madeira também estava despejando a carga ali.

Eu vi e fui falar com o motorista. Na hora, ele mentiu e disse que costumava levar o lixo para o Aterro, mas depois caiu em contradição.

Discutimos e ele tornou a carregar o caminhão e levou o lixo embora”, contou.

De acordo com a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Eliani Simões, o descarte de lixo em locais inapropriados é crime am-

biental e a pessoa pode arcar com uma multa que varia de uma a 700 URM (Unidade de Referência Municipal).

Hoje cada URM vale R$ 64.“A mu lt a dep ende da gravidade do caso”.”Quero pedir à população continue denunciando o despejo de lixo em locais proibidos” pediu a secretária.

Quem flagrar uma ação ilegal dessa natureza pode telefonar para a secretaria d o Me i o A mbi e nte p el o número 35582026 ou para o departamento de Limpeza, pelo número 35340440.

 HNSS

 HABITAÇÃO

Governo entrega casas para Diretores do Sindmed visitam 202 famílias de Bandeirantes Santo Antônio da Platina hoje Da Agência Estadual

A Cohapar entregou ontem (18) as chaves da casa própria a 202 famílias do município, no Norte Pioneiro. Batizado de Residencial Mário Sérgio Messias da Silva, o empreendimento teve investimentos conjuntos, do Governo do Paraná, governo federal e da Prefeitura de Bandeirantes, de R$ 7,4 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Ser viço (FGTS), além de contrapartidas municipais e estaduais para a viabilização das obras.

As obras foram coordenadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com a participação da Copel na instalação do sistema de energia do residencial. Outras obras de infraestrutura, como sistemas de água e esgoto, instalação de galerias, sinalização, arborização e iluminação foram executadas pela administração municipal, que também cedeu a área onde foram construídas as moradias. A participação do governo federal acontece através da Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro do projeto.

Segundo o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, a construção de casas populares é necessária para a recuperação da dignidade das famílias.

“Temos aqui muitas pessoas que pagavam aluguel ou viviam em condições precárias e, a partir deste trabalho integrado de governo, poderão

recomeçar a vida em um novo lar”, avalia. “Isso só é possível porque o governador Beto Richa está atento às necessidades da população paranaense, com a busca de soluções para continuar a investir no resgate social apesar mesmo com a grave crise econômica

“

A gente sempre contou com a ajuda dos parentes, mas é diferente quando você mora na casa dos outros. Daqui pra frente nós vamos investir no que é nosso, sem depender de mais ninguém”

nacional”, disse Lupion.

Os imóveis possuem 36, 41 e 48 m² e variam de acordo com o financiamento a ser pago por cada família, proporcional à renda familiar mensal, de um a três salários mínimos. Os selecionados pagarão prestações mensais que vão de R$ 143 a R$ 380 ao mês.

De acordo com o prefeito de Bandeirantes, Celso Benedito da Silva, a construção de casas populares representa benefícios múltiplos para o município. “Além de garantirmos o direito à casa própria

para as famílias selecionadas, estes investimentos provocam um ciclo virtuoso, com a geração de empregos e renda, fomentando a economia local”, explica Silva.

O evento foi acompanhado pelos deputados estaduais Pedro Lupion e Luiz Claudio Romanelli.

Autonomia A dona de casa Kezia Pires, de 28 anos, é uma das beneficiadas com uma moradia popular em Bandeirantes.

Até hoje, ela, o marido e os dois filhos viviam em uma pequena casa cedida pela irmã.

“Aqui é complicado porque não tem forro e quando chove acaba molhando dentro”, conta Kezia.

Com as chaves da nova casa nas mãos, ela comemora a perspectiva de um futuro melhor para a família. “Eu passo em frente das casas quase todos os dias pra ver como estão e eu gostei muito do resultado. Ficou muito bonita e o mais importante é que ela é nossa”, diz a dona de casa.

Outra família que está ansiosa com a mudança e a do vendedor autônomo Sidinei da Silva, 44 anos. “Esse é um momento único na vida da gente, até porque não é todo dia que você consegue uma casa própria”, relata. “A gente sempre contou com a ajuda dos parentes, mas é diferente quando você mora na casa dos outros.

Daqui pra frente nós vamos investir no que é nosso, sem depender de mais ninguém”, afirma Sidinei.

Da Assessoria

Diretores do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed) estarão hoje, 19, em Santo Antônio d a Pl at ina p ara reuni ão aberta à participação de mé d i c o s d a c i d a d e e d a reg i ão. O encont ro s erá às 10h, no Hospital Nossa Senhora da Saúde.

Segundo Alberto Toshio Oba, presidente do Sindmed, o objetivo do encontro é promover a aproximação entre o Sindicato e os médicos, levantando informações sobre as cond i ç õ e s d e t r ab a l h o e a s reivindicaçõ es lo cais da categoria. “O Sindmed foi criado justamente atender ao profissional médico do interior do estado, procurando identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia”, esclarece Oba, destacando que também será discutida a possível nomeação de diretores de base do Sindicato na região de Santo Antônio.

Principais lutas - O Sindmed está sediado em Londrina e representa os profissionais de mais de 70 municípios da região Norte do Estado, que somam cerca de três mil médicos*.

O presidente ressalta que, entre as principais lutas da entidade, estão a criação do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – para os médicos dos s er viços municipais de saúde; a correção das

d i s t orç õ e s s a l ar i ai s d o s médicos do serviço público e a efetiva aplicação dos reajustes anuais dos serviços médicos em contratos com operadoras e planos de saúde, conforme obriga a Lei 13.003/14. “Atuamos na defesa intransigente da melhoria das condições de trabalho da categoria, seja no serviço público ou privado”, defende Toshio Oba. C omb ate à “p ej ot ização” A chamada “pejotização” é outro tema de re-

“

O Sindmed foi criado justamente atender ao profissional médico do interior do estado, procurando identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia”

l e v â n c i a a b o rd a d o p e l o pre s i d e nte d o Si nd me d.

Segundo ele, está cada vez mais comum empresas do r amo d a s aú d e, cl í n i c as e hospitais, contratarem os médicos por meio de pessoas jurídicas, criadas exclusivamente para esta f i n a l i d a d e . No e nt a nt o,

na maioria das vezes, os médicos contratados por meio da p ess oa jur ídica exercem atividades idênt i c as ou s e m el h ante s à s atividades exercidas pelos empregados assalariados, contratados pelo regime celetista.

“A vantagem de tal prática, na visão do profissional, fica por conta da re du ç ã o d a c ar t a t r i bu t ár i a . Por out ro l a d o, a contratação do médico prof i s s i on a l , at r av é s d e uma pessoa jurídica, acaba por negar as garantias constitucionais, trabalhistas e previdenciárias conce didas aos empregados ass a l ar i ados, t ais como: férias, 13° salário, horas extras, descanso semanal remunerado, FGTS, seguro social, entre outros”, cita o presidente do Sindmed.

Carreira de Estado de Médico - No âmbito nacional, o Sindmed apoia a articulação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a aprovação da PEC 454/09, que institui a carreira de Estado d o Mé d i c o e p e l a qu a l os médicos concursados teriam carreira única gerida pelo governo federal.

Para buscar apoio à causa, os diretores do Sindmed vêm conversando com os deputados federais da reg i ã o No r t e , s o l i c i t a n d o c o mp r o m e t i m e nt o p a r a que a PEC entre na pauta de votações da Câmara dos Deputados.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

Polícia divulga roupas para identificar ossada encontrada em Jundiaí do Sul

Divulgação Polícia Civil

ENCONTRADA EM 2014Peças de roupas indicam que vítima pode ser uma criança do sexo feminino com idade entre 9 e 12 anos Luiz Guilherme Bannwart

O delegado Isaías Fernandes, titular da unidade policial em Ribeirão do Pinhal, apresentou à imprensa na tarde de quinta-feira, 17, peças de roupas e um par de chinelos encontrados juntos a uma ossada humana na zona rural de Jundiaí do Sul em 2014, para que testemunhas possam auxiliar a Polícia Civil esclarecer o crime. Os objetos indicam que vítima pode ser uma criança do sexo feminino com idade entre 9 e 12 anos.

No dia 14 de agosto de 2014, um agricultor encontrou a ossada enquanto caminhava por sua propriedade e comunicou a Polícia Civi l. Invest igadores d a Delegacia de Ribeirão de Pinhal e agentes do Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho recolheram os restos mortais e encaminharam para a identificação.

No entanto, a perícia não conseguiu descobrir a idade

e o sexo da vítima.

De acordo com o delegado Isaías Fernandes, o caso foi repassado ao Serviço de Investigação de Crianças D e s ap are c i d as ( Si c r i d e ) para ser investigado, pois junto à ossada foram encontradas peças de roupas que indicam a possibilidade da vítima ser uma criança. “Pelo estado em que a ossada foi encontrada, o crime pode ter ocorrido a pelo menos um ano. No entanto, os trabalhos de identificação no IML em Jacarezinho se limitaram ao recolhimento do material genético, que foi enviado ao Instituto de Criminalística (IC), em Curitiba, para identificar a idade e o sexo da vítima. Um shorts feminino, um sutiã e um par de chinelos foram encontrados junto à ossada, o que indica a possibilidade de se tratar de uma criança. Como não há registro de desaparecidos na região, acionamos o Sicride para nos auxiliar no

Shorts encontrado junto a ossada pode ser de uma criança com idade entre 9 e 12 anos

caso”, disse o policial.

Fernandes, explicou que não há um sistema de informação integrado entre a Polícia Civil do Paraná e de São Paulo, o que dificulta

JACAREZINHO

o levantamento de dados sobre pessoas desaparecidas no estado vizinho. “Pode se tratar de uma criança paulista desovada em nossa região. Infelizmente o siste-

ma de dados integrado entre os dois estados é bastante frágil, o que compromete as investigações. Por isso contamos com a colaboração da imprensa para divulgarmos

os objetos encontrados com a ossada. Desta forma, talvez consigamos identificarmos a vítima, que também pode ter sido estuprada”, concluiu o delegado.

EDUCAÇÃO

Representantes da Sedu vistoriam Câmara aprova psicomotricidade nas escolas municipais de Arapoti obras na Vila Scyllas Peixoto Divulgação

Engenheiros da Sedu e secretário Guilherme Castanho visitam obras na Vila Scyllas Marcos Junior

Dois engenheiros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu) – Paraná Cidades – estiveram em Jacarezinho na quinta-feira, 17, para realizar a medição da obra de pavimentação que está s e nd o re a l i z ad a na Vi l a Scyllas. Essa medida possibilita que o Estado faça o pagamento dos serviços já concluídos. Os engenheiros estavam acompanhados do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Guilherme Castanho.

As chuvas contínuas que atingiram a região nos últimos meses, atrapalharam o

andamento dos trabalhos, mas a previsão é que é no máximo até o mês de julho a obra esteja concluída.

O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, explicou que a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos, e envia um relatório para o Estado, e na sequência, os engenheiros fazem a vistoria.

“Já conversamos com o proprietário da empresa responsável pela pavimentação, e ele disse que as obras serão retomadas na próxima semana”, explicou. O excesso de chuvas também foi assunto abordado pelo prefeito.

“O tempo chuvoso provocou atrasos no cronograma.

Sabemos que os moradores estão enfrentando dificuldades. Estamos trabalhando para que a situação seja solucionada definitivamente e não apenas paliativamente”, argumenta. O projeto prevê obras em 24 mil metros quadrados. “Somente na Vila Scyllas e bairros próximos foram destinados aproximadamente R$ 5 milhões para o recapeamento, drenagem, galerias pluviais, enf im, infraestrutura completa.

Não adianta começar na Rua Minas Gerais e fazer de qualquer forma. Estamos zelando pelo dinheiro da população para um trabalho bem feito e de qualidade”, salienta o prefeito. .

Da Assessoria

Os vereadores aprovaram um projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal de Arapoti, Wesley Ulrich (Lelo), que prevê a implantação de atividades de psicomotricidade relacional na Rede Municipal de Ensino de Arapoti. O método estimula a capacidade relacional de alunos e professores.

A atividade proporcionará um espaço para expressão corporal da criança e do adulto, para manifestação dos impulsos inconscientes que levam à busca do conhecimento, à afirmação da própria identidade e à superação de conflitos normais do desenvolvimento.

Isto potencializará o desejo do aluno na aprendizagem, trabalhando como uma atividade sistemática e com fins preventivos e profiláticos. “É muito importante a implantação deste sistema, pois vai preparar o aluno na sua convivência, tanto profissional como educacional e, principalmente, na convivência familiar. Ficamos muito felizes com a aprovação de mais este projeto que beneficiará as crianças de nosso município, garantindo um aprendizado com mais qualidade”, comentou Lelo.

O que é Psicomotricidade Relacional?

A Psicomotricidade Relacional foi criada por André Lapierre, educador francês, na década de setenta. È uma prática educativa, de valor preventivo e terapêutico, que permite crianças, adolescentes e adultos, expressarem seus conflitos relacionais, superando-os através do brincar, do jogo simbólico.

A finalidade da Psicomotricidade Relacional é

Divulgação

Presidente da Câmara Municipal de Arapoti, Lelo Ulrich

atuar sobre os fatores psico-afetivos relacionais adquiridos na infância. Esses fatores estão diretamente vinculados a dificuldades de adaptação no cotidiano e no convívio social.

O ineditismo do método reside no fato de que a criança, através do lúdico consegue revelar, de modo natural, o que se passa no seu mundo interior, sem necessidade de qualquer expressão verbal.

Elas expressam desejos, necessidades e dificuldades, sem se darem conta do que acontece, fazendo o que elas mais gostam e sabem fazer: brincar. Para elas o brincar é coisa séria e é brincando que as crianças estruturam o seu aparelho psíquico, brincam para aprender e a simbolizar, portanto, o brincar já é uma terapia.

Quando a criança apresenta, notadamente na escola, condutas de agressividade, inibição, hipercinesia, muita agitação, dependência, falta de limites, Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), medos, hiperatividade), frus-

trações, auto-estima baixa, entre outros. Esses fatores comprometem seu aprendizado.

A Psicomotricidade Relacional vai, então, gerar estímulos para o ajuste positivo daqueles distúrbios comportamentais, sociais e cognitivos: incentivando o aprendizado, despertando o desejo de aprender, melhorando a produtividade da criança, superando medos, prevenindo dificuldades de expressão motora, verbal ou gráfica, estimulando à criatividade, a atenção, a concentração, a memória, ele vando a auto-est ima, aceitação de limites, aceitação de frustrações, resultando em mais desejo de aprender, pela constante exploração de suas potencialidades. São valorizados os aspectos positivos de sua personalidade, necessários à superação de suas dificuldades, construindo, assim, o caminho rumo à sua autonomia. O método pode ser levado a escolas, creches e clínicas e organizações.

A-6 Geral Decreto n.º. 018 / 2016 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS 2016 do município de Ribeirão do Pinhal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado – PSS 2016 de Ribeirão do Pinhal para a nomeação de pessoal para suprir demanda na rede pública municipal de ensino para Professor de Educação Infantil/Ensino Fundamental (20 horas), Professor de Arte (20 horas), Auxiliar Administrativo (40 horas) e Auxiliar de Serviços Gerais II (40 horas), cuja contagem de títulos foi realizada nos dias 07, 08 e 09 de março do corrente ano, nos termos do Edital n.º 001/2016.

Artigo 2º - O Resultado Final, publicado em 18 de março de 2016, fica da mesma forma homologado e em condição de uso.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, em 18 de março de 2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ EDITAL Nº 22/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO da 9ª colocada (cargo Professor), conforme Portaria nº 077 de 17/03/2016 publicada no Jornal Tribuna do Vale pág A2 Edição 3076 de 18/03/2016, CONVOCAMOS a 13ª colocada (cargo de Professor) aprovada no Concurso Público, Edital nº 01/2015 de 05/10/2015 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. A5 à A7 Edição 2970 de 06/10/2015), Concurso Público realizado em 29 de novembro de 2015, abaixo relacionada, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 11/2016 de 12/02/2016 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. B4 à B7 Edição 3052 de 13 e 14/02/2016), para comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 21/03/2016 à 19/04/2016, munida de: CÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: • CTPS • CADASTRO DO PIS • RG • CPF • TÍTULO ELEITORAL • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) • CERTIDÃO DE CASAMENTO (se casado) • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se os possuir) • 02 FOTOS 3x4 • ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho) • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (talão de água, luz ou telefone) • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (conforme consta no edital de concurso) • CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (expedida pelo órgão competente da região de seu município) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (nas esferas municipal, estadual e federal) • DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Obs.: A candidata terá exaurido dos direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos: a) não atender à convocação para anuência; b) não anuir à nomeação.

“PROFESSOR” – Carga Horária: 20 Thais Romão Moraes Barbosa Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 18 de MARÇO de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 078/2016.

O Excelentíssimo Sr. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a realização de Concurso Público em conformidade com o Edital nº 01/2015 e considerando rigorosamente a ordem de classificação final – Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, CONSIDERANDO o não atendimento a Lei Federal 11350/2006 que institui o cargo de Agente Comunitário no Brasil em seu Art 6º (o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I – residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público); CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO o parecer jurídico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste (FAU); e CONSIDERANDO que no ato da inscrição do referido concurso, os candidatos declararam não residir no município de Barra do Jacaré – PR. RESOLVE: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, todos os candidatos classificados, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, que no ato da inscrição do referido concurso, declararam não residir no município de Barra do Jacaré – PR. Art. 2º - Fica revogada a portaria 075/2016 de 16/03/2016.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 16 de março de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA., CNPJ Nº 02.396.483/0001-10, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para extração de argila (Licença de Operação nº 26716, validade 19/07/2016) instalada no local denominado Sítio São Francisco, bairro Marques dos Reis, município de Jacarezinho, estado do Paraná.

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

Outono começa quente e terá chuvas um pouco acima da média CLIMANa primeira quinzena, as temperaturas ainda devem permanecer altas, com características de verão, mas diminuem gradativamente

Divulgação

Outono começa oficialmente à 1h30 deste domingo, e vai até as 19h34 do dia 20 de junho Da Agência Estadual

O outono tende a apresentar chuvas um pouco acima dos volumes históricos – em torno de 25% a mais do que o normal.

Na primeira quinzena, as temperaturas ainda devem permanecer altas, com características de verão, mas diminuem gradativamente, segundo a previsão climática do Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná).

O meteorologista Cezar Duquia ressalta que já são observados indícios de deslocamento de massas de ar menos aquecidas ao sul do continente. Ainda ativo,

El Niño vai ficando cada vez mais fraco até perder a intensidade e tornar-se neutro no final do outono ou início do inverno. No momento, as anomalias das temperaturas da superfície do mar vêm diminuindo e nt r e o s s e t o r e s l e s t e e central do Oceano Pacífico Equatorial.

O fenômeno apresentou seu ápice em dezembro de 2 0 1 5 q u a n d o a s c hu v a s ac umu laram va lores expressivos em várias regiões paranaenses, sobretudo no Litoral. Em janeiro, o volume foi significativo entre os dias 9 e 12 particularmente nas regiões norte,

norte pioneiro e leste, ficando próximas à média no rest ante do mês. Em fevereiro choveu acima da média em todas as regiões paranaenses, com destaque para o norte.

No Paraná, historicamente o outono apresenta redução das chuvas e variações bruscas das temperaturas, considerando o relevo e a posição geográfica do Estado. S egundo Duquia, essa transição confere ao Paraná características marcantes entre os valores médios de chuva e temperatura. As variações nas condições do tempo s ã o r áp i d a s , m e s c l a n d o

dias semelhantes aos do verão e outros mais parecidos com os típicos do inverno. “Verifica-se uma tendência para que La Niña se estabeleça a partir do inverno e no início da primavera”, observa o meteorologista.

O outono começa ofic i a l m e nt e à 1 h 3 0 d e s t e domingo (20), e vai até as 19h34 do dia 20 de junho.

Alerta geada Em maio tem início o tradicional Alerta Geada, com a emissão de boletins diários disponíveis nas página do Simepar e do Iapar na Internet: www.simepar. br ewww.iapar.br.

R. B. BAENA – FERTILIZANTES E RACOES ME com sede na Rua Rui Barbosa,524 no municipio de Pinhalão torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº008/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: O. S. SOUZA & SOUZA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumento de metafísica de aproximadamente 9,02880129%, correspondente a R$ 11.581,74 (onze mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente ao Contrato 185/2015; que visa a Execução de Construção de Muros e Fechos; Plantio de Grama e base para a Instalação de Playground na Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA Tipo B, localizada na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, Jardim Santo Ângelo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.005-12.365.0185.1.329-4490.51.01.03 (5472) 103 DATA: 1º de março de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2015 - REFERENTE A CONCORRENCIA Nº002/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 3,51518560179%, referente ao Contrato nº 121/2015, que visa a prestação de serviços multitarefas para execução de limpeza urbana.

VALOR: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), divididos em 03 parcelas mensais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), considerando-se o acréscimo quantitativo até 28 de maio de 2016, prazo final de vigência do Contrato 121/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.011-15.452.0325.2.020-3390.39.78.99 (3876) DATA: 1º de março de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016 - REFERENTE AO PREGÃO PRESECIAL Nº 117/2015.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - CONTRATADA: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 006/16, que visa a aquisição de Diversos Materiais Esportivos e de Recreação, a serem utilizados pelos usuários do CRAS e CREAS na execução dos Serviços Sócio Assistenciais; por mais 60 (sessenta) dias, de 13/03/2016 a 09/05/2016, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado.

DATA: 11 de março de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: R.M.REZENDE & CIA LTDA EPP OBJETO: O Objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia com Registro no CREA, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra, para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com 4.655,49m², Drenagem (galerias de águas pluviais), meio fio, sarjeta, calçadas e sinalização horizontal de trânsito no Jardim Grevílea, no Município de Santo Antônio da Platina/PR; a serem executados no prazo de 90 (noventa) dias, conforme projetos, orçamentos, memorial descritivo, cronogramas e planilhas orçamentárias e de serviços; VALOR: R$ 450.309,35 (quatrocentos e cinquenta mil e trezentos e nove reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Fonte de Funcional Programática Cat. Econ.

Despesa Descrição Descrição Unid.

Recurso RUAS, LOGRADOUROS E Recursos Ordinários 1711 000 10.013 26 451 575 172 449051020200 ESTRADAS RURAIS Livres VIGENCIA: O presente Contrato terá a vigência de 120 (cento e vinte) dias, contatos a partir da data de publicação do seu extrato.

ATA: 10 de março de 2016.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO CLARO ÓRGÃO SINDICAL PATRONAL - 1º GRAU C.N.P.J. N.º 75 448 712/0001-77 - FONE/FAX (43) 3536-1295 – e-mail: srural@uol.com.br PRAÇA PADRE MAX KLEY, 291 - CEP 86410-000 - RIBEIRÃO CLARO – PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia 20 de abril de 2016, das 8:00 às 17:00 horas, na Sede desta Entidade, sito na Praça Padre Max Kley nº 291, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante junto a FAEP e respectivos suplentes deste Sindicato, relativa ao mandato do período de 22 de maio de 2016 à 21 de maio de 2019, devendo o Requerimento de Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria do Sindicato no horário de 8:00 às 17:30 horas, no período de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que ocorrerá a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do presente aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade e em outros locais públicos.

Ribeirão Claro-PR, 18 de março de 2016.

Marcos Minghini Coelho Loureiro Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Claro CONVITE A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Presidente da Câmara Municipal e o Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina / PR, e em conformidade com a Instrução Normativa nº. 04/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, convidam a população em geral para participarem da Audiência Pública a realizar-se no dia 21 de março do corrente ano, às 20h, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, logo após a Sessão Ordinária, para avaliação das metas fiscais do Executivo e do Legislativo Municipal, relativas ao terceiro quadrimestre de 2015.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aos 18 de março de 2016.

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Presidente Aguinaldo Roberto do Carmo_________________________________ Secretário José Jaime Paula Silva_______________________________________ Membro Joel Pimentel Nóbrega_________________________________________ Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina Pedro Claro de Oliveira Neto___________________________________________ Presidente da Câmara Municipal Valdir Domingos de Souza_____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 083/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.449, de 07 de outubro de 2015, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), como segue: 10.012 – 15.451.0323.2.022 – Frota Municipal 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente - FR 617 AFPR – SFM – Escavadeira Hidráulica................

R$.

630.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes da FR 617 AFPR – SFM – Escavadeira Hidráulica R$.

630.000,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 440, de 07 de outubro de 2015 e demais as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 18 de março de 2016.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Prefeito Municipal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DE ANDIRÁ. VARA CÍVEL DE ANDIRÁ – PROJUDI. EDITAL DE CITAÇÃO DE ANGELA MARIA LOPES MENDES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Processo: 0003570-02.2013.8.16.0039. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$70.264,75. Exequente(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA (CPF/CNPJ: 79.086.997/0001-02). Rua Monsenhor João Belchior, 780 - Centro - CAMBARÁ/PR. Executado(s): ANGELA MARIA LOPES MENDES (RG: 40281061 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 781.695.779-34). Rua Duque de Caxias, 64 - ANDIRÁ/PR. Auto Posto Dois Mineiros Ltda.

(CPF/CNPJ: 76.235.332/0001-17). BR 369, Km 37 - ANDIRÁ/PR - CEP: 86.380-000. ANTONIO VITOR MENDES (CPF/CNPJ: 121.504.609-04). Rua Duque de Caxias, 46 - ANDIRÁ/PR. FINALIDADE:- do(a) executado(a) , inscrita CITAÇÃO ANGELA MARIA LOPES MENDES no CPF/MF sob nº 781.695.779-34, em lugar incerto, para que no prazo de 03 (três) dias, PAGUE a importância de R$ 70.264,75 (Setenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sob pena de penhora. Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de bens do devedor, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o do ato de constrição, Cientificando-o da fixação dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 20, §4º e 652-A do CPC, e que, em caso de pronto pagamento, a verba honorária ficará reduzida pela metade. Alertando-se o devedor que o prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação (art. 738, do CPC) e que, não terá efeito suspensivo, exceto nos acasos legalmente previstos, bem como da faculdade do art. 745-A do CPC (possibilidade do pedido de ERRATA parcelamento da dívida), dos autos de acima mencionados. Andirá, 24 de fevereiro de 2016. Eu, (Lucinéia No Decreto n.º 16/2016, publicado no dia 17 de março de 2016 no Jornal Tribuna do Vale, que nomeia os da Silva Papine), Empregada Juramentada, o subscrevi. Mario Augusto Quinteiro Celegatto. Juiz Substituto. membros que compõem o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Ribeirão do Pinhal: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Onde se lê: PORTARIA Nº 162/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, “Edifício da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, em 16 de março de 2015” CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.543, de 04 de março de 2016; Leia-se: RESOLVE: I- COMPOR a Comissão para acompanhar os trâmites do processo licitatório e fiscalizar a realização do Concurso Público “Edifício da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, em 16 de março de 2016” até a contratação dos aprovados, conforme o número de vagas, como segue: Ribeirão do Pinhal, em 18 de março de 2016.

Dartagnan Calixto Fraiz Nome Representação Ofício nº 1. Renato Lopes Pires Legislativo Municipal Of. 114/16- Prot. 4740/16 Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal 2.

3.

4.

Maria Andréia P. de Carvalho Viana Marília B. Carvalho Lucas Vanessa Ap. Matavello

5.

Deusana Paula de Oliveira

6.

Dra. Maria José Freitas G. Esteves

7.

Ana Maria Bertholini

Of. 115/16

Poder Executivo Municipal

Executivo Municipal-Procuradoria APPLAT-Associação do Prof. Mun. Sindicato dos Servidores do SAP SINSSAP

–

Of. 115/16 Of. 06/16- Prot. 4898/16 Of. 14/16- Prot. 4904/16 Of. 45/16- Prot. 5143/16

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Associação Comercial e Empresarial de SAP – ACESAP

Of. 13/16- Prot. 5391/16

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 17 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01

PELAGEM / COR Rato

Equino (Burro)

RAÇA

SEXO

Pé-duro

Macho

01 01

Equino (Mula)

Rato

Pé-duro

Fêmea

Equino (Petiço)

Preta

Pé-duro

Macho

ESPÉCIE

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes.

Londrina, 18 de março de 2016

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 19 e 20 de março de 2016

Paranapanema é roteiro de expedição aérea PROJETO Com patrocínio da Duke Energy, piloto Lu Marini documentará um dos mais importantes rios do Brasil Da Assessoria

Documentar as belezas, histórias e preservação do Rio Paranapanema. Estes são os objetivos da expedição do piloto e ambientalista Lu Marini.

Com o projeto “Rastreando o Rio Paranapanema”, ele deverá percorrer os 929 quilômetros de extensão do rio, por terra e ar, com um paramotor, registrando em fotos e vídeos as características, curiosidades, comunidades e ações de conservação ambiental. A iniciativa é patrocinada pela Duke Energy – empresa que opera oito usinas hidrelétricas ao longo do Paranapanema – e o piloto começa sua trajetória na terça-feira (22), Dia Mundial da Água.

De acordo com Lu Marini, a expedição busca retratar o Paranapanema, um divisor natural dos Estados de São Paulo e Paraná, abordando sua importância nos contextos ambiental, histórico e humanístico. “Este rio foi escolhido por ser considerado um dos mais limpos do Brasil. Já fiz a expedição na poluição do rio Tietê e na seca do rio São Francisco, agora quero apresentar esse contraste”, afirma.

Para André Guimarães, da área de Relações Institucionais da Duke Energy, o projeto, patrocinado via Lei Rouanet, vai ao encontro da proposta da companhia, que atua na geração de energia com res-

ponsabilidade socioambiental.

“Além de gerar energia limpa, temos a preocupação de preservar os recursos naturais, assim como a qualidade da água e o desenvolvimento dos peixes, importantes para a cultura da pesca e o turismo das comunidades próximas ao Paranapanema”, enfatiza.

A previsão é de que a expedição dure aproximadamente 15 dias, uma vez que Lu Marini vai sobrevoar e percorrer por terra desde a nascente do rio, na Serra Agudos Grandes, no município de Ribeirão Grande, até a foz no Rio Paraná, na cidade de Rosana, documentando geografia, flora e fauna.

Durante a expedição ele irá colher relatos nas comunidades e registrar importantes ações, dos setores público e privado, que visam a preservação do rio. Todo este material será reunido em um documentário, a ser lançado em agosto, mês do aniversário do Paranapanema, juntamente com um livro e uma cartilha sobre o rio.

“O projeto terá foco no público infanto-juvenil com o objetivo de promover, desde cedo, a conscientização ambiental.Uma das ideias é que o livro seja utilizado nas escolas, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos conscientes com o futuro do planeta”, acrescenta o piloto.

Contra a dengue Ainda dentro do crono-

Leandro Saadi

Piloto e ambientalista Lu Marini vai documentar o Rio Paranapanema com patrocínio da Duke Energy

grama do projeto, Lu Marini inclui uma experiência inédita com o intuito de ajudar a população no combate à dengue. Durante a expedição, ele e sua equipe distribuirão mais de 100 mil sementes de crotalária, planta que atrai a libélula, predadora natural do Aedes Aegypti, colaborando para reduzir sua proliferação.

Simultaneamente, o piloto pretende fazer um mapeamento através do GPS, durante seus voos, com o

objetivo de registrar as coordenadas de possíveis focos de criadouros do mosquito, para serem entregues às autoridades locais. “Com este projeto inédito, queremos contribuir com os municípios para que juntos possamos enfrentar esse problema tão sério que vem assustando os brasileiros. Isso torna a minha aventura ainda mais especial”, comenta Lu Marini.

Rastreando experiências Criada por Lu Marini, a série “Rastreando” surgiu com o objetivo de explorar rotas pelo mundo, em busca de histórias, experiências, imagens surpreendentes e muita adrenalina, em aventuras jamais realizadas com um paramotor. Somente

no Brasil foram seis grandes expedições inéditas, totalizando mais de 16 mil km percorridos, passando por 22 Estados e mais de 500 municípios.

No México, em 2012, Lu Marini sobrevoou a rota dos vulcões e conquistou o recorde Pan Americano de altitude, voando a mais de 5 mil metros sobre o Popocatépetl e tornando-se o único piloto do mundo a sobrevoar um vulcão em atividade a esta altitude.

No ano seguinte, o desafio foi sobrevoar a rodovia Transamazônica. Foram 40 dias de aventura, mais de 4.000 quilômetros e voos históricos, como o realizado sobre a Floresta Amazônica.

A Duke Energ y Brasil opera e administra oito usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio Paranapanema e duas pequenas centrais hidrelétricas no rio Sapucaí-Mirim, com um total de 2.274 megawatts (MW) de capacidade instalada. Em 2014, a companhia gerou 11,2 milhões de MWh, energia suficiente para abastecer 5,6 milhões de famílias ou 22 milhões de habitantes.

Com cerca de 300 empregados no país, a Duke Energy Brasil representa o maior investimento internacional da norte-americana Duke Energy Corp.,a maior companhia de serviços públicos dos Estados Unidos.

RIB.CLARO

Concluída a reforma de ponte no bairro rural Baggios

Divulgação

Obra teve que ser refeita por causa do tempo chuvoso Da Assessoria

A Secretaria de Obras da prefeitura de Ribeirão Claro concluiu essa semana os reparos na ponte localizada na Rodovia Municipal Nicola Nardo, no bairro rural Baggios. Foi instalada uma viga e refeito todo o madeiramento da estrutura destruída pelas chuvas que castigaram o município desde dezembro de 2015, totalizando um investimento de R$ 4,6 mil. O atendimento

município tem prioridade máxima, de acordo com o cronograma traçado pela secretaria a pedido do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV).

De acordo com o secretário de Obras, Orivaldo Marques, o trabalho está sendo executado pelos servidores públicos municipais da secretaria. “Esse serviço já tinha sido finalizado, mas uma parte do aterro da ponte rodou durante uma chuva na semana passada e teve que ser

vas durante os três primeiros meses desse ano complicou o trabalho de restauração dos estrados já que, em alguns pontos, o mesmo serviço teve que ser feito várias vezes. “Pedimos que a população tenha paciência porque a cada chuva todo o trabalho já finalizado é destruído e precisa ser refeito”, explicou o prefeito Maurício.

“São muito pontos atingidos, mas estamos atendendo a todos os casos o mais rápido possível, dando prioridade para