A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Todos são bem-vindos na teoria, mas não na prática, já que se faz muito pouco para manter esses alunos no sistema de ensino.” Editorial
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Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
As mudanças vieram, principalmente, para burocratizar o processo de emissão de notas fiscais. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Adão Lopes
A perda da qualidade Não faz muito tempo – em 2012 – um dado do Índice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) deixou o país meio sem graça. A pesquisa – uma das mais interessantes feitas no país, pois pergunta para as pessoas como elas resolvem as coisas simples da vida – indicou que 38% dos estudantes do ensino superior não dominavam habilidades básicas de leitura e de escrita. Não faltou quem tentasse organizar uma cruzada – para punir aqueles que permitiram a tantos moçoilos chegar à faculdade com alto grau de distração, sem conseguir interpretar uma simples reportagem. Desde a virada do século, a população universitária passou de 2,5 milhões para 7,5 milhões, uma massa agora alocada em pencas de cursos a distância, pequenas faculdades particulares e em vagas financiadas pelo governo nas grandes redes. Essa conta de multiplicar teria um preço anunciado: a perda de qualidade. Em entrevista recente, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, soltou a afirmação tresloucada de que “se o país formasse médicos da mesma
Adão Lopes
maneira que forma professores, os pacientes morreriam”. Os professores também dão aulas no curso de Medicina, até onde se sabe, o que deixa transparecer que Mercadante está brincando de dar murro na mesa. O problema é bem mais delicado. Ler, interpretar, calcular, pesquisar seriam habilidades que um professor poderia estimular, inclusive com técnicas tradicionais, a exemplo do ditado, da leitura em voz alta e de uma deliciosa sessão de tabuada. Mas em tese, poucos têm pachorra para tamanha estiva, concorrendo para aumentar o vexame nacional no teste Pisa, e assim por diante. O estrago se mantém até a noite luminosa em que o aluno se vê na frente do reitor, para colar grau. A falta de objetividade do ensino não é um exagero. Há países que investem bem menos do que o Brasil em educação e que têm rendimentos muito melhores. Algo nos escapa, de modo que produzimos abismos em série. Os 38% de alfabetos funcionais que chegaram ao terceiro grau não são culpa apenas das faculdades que abrem em cada esquina, mas
C HARGE
da passividade imoral com a qual assistimos um sistema de ensino médio que não ata nem desata, atropelado, que ironia, pelos 5 milhões de novos alunos das últimas lavras. A escola não acompanha tanta gente. Todos são bem-vindos na teoria, mas não na prática, já que se faz muito pouco para manter esses alunos no sistema de ensino. De cada 100 alunos do médio, 25 abandonam. O mesmo se diga da sonolência diante dos módicos 9,4% que concluem a EJA – Educação de Jovens e Adultos, programa que poderia ser a remissão dos nossos pecados, mas pelo qual teremos de prestar contas. É preciso organizar a lambança. Não vai dar para esperar o ensino fundamental ter excelência para oxigenar o ensino médio, elevando à glória o ensino superior. Seria uma tática tão conveniente quanto preguiçosa. Essa discussão belisca o nervo trigêmeo, mas não veremos país nenhum sem enfrentar essa questão, até porque não se tem notícia de nação desenvolvida que ostente tantas notas vermelhas no boletim. Trocando
em miúdos – o ensino superior tende a ensinar sempre do mesmo jeito. Repete cacoetes. Tem medo da palavra “mercado”. Não raro negligencia o conhecimento que o aluno traz de casa. Levando-se em conta que os jovens sabem mais tecnologia do que o professor, essa falta de troca de competências faz da sala de aula o império do tédio. Mas alto lá. Não cabe à universidade brasileira abdicar das teorias, transformando aulas em treinamentos, como pode sugerir o brado de “profissionalização escolar” dado pelo governo. Causa urticárias propalar o ensino como mais um utilitário, um eletrodoméstico com desconto no imposto. Geração de renda e crescimento profissional são energizantes, mas é preciso ir devagar com o andor do pragmatismo econômico. Mal não faria se a turma da educação procurasse meios de conciliar a exposição de ideias com uma necessidade premente dos estudantes – a de fazer uma experiência. O jovem do século 21 não quer salvar o mundo, quer tocá-lo. É um bom início de conversa.
chargeonline.com.br
Como as mudanças da NF-e para 2016 afetam seu negócio Carnaval passou e como diz o ditado, “agora o ano começa pra valer”. O caso é que para as obrigatoriedades fiscais, ele já começou faz tempo, e algumas dessas mudanças já estão trazendo alguns problemas para os empresários de todos os setores, principalmente para aqueles que vendem entre estados. As mudanças vieram, principalmente, para burocratizar o processo de emissão de notas fiscais. A adequação das empresas já estão acontecendo e devem ocorrer de forma rápida, quer seja pela obrigação de iniciar a emissão dos documentos eletrônicos ou por alterações as que notas técnicas exigiram para este começo de ano. Em outros artigos já comentei sobre outras obrigatoriedades que começaram a valer a partir de 1º de janeiro deste ano, como o pagamento do ICMS em função das novas regras de repartição do imposto para as operações de venda do comércio eletrônico interestadual ao consumidor final. Agora, venho falar sobre mais uma obrigatoriedade que atinge os contribuintes que estão enquadrados no Regime Periódico de Apuração – RPA, ou seja, o regime tributário onde o tributo devido é calculado normalmente, com base nas operações efetuadas pelo contribuinte, e não de um valor fixo a ser pago de acordo com o fisco. Esses contribuintes já devem substituir a emissão em Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pela emissão em Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55. A mudança foi regulamentada no inciso IV do artigo 7º da Portaria CAT-162/2008, incluído pela Portaria CAT-78/15 em 14 de julho do ano passado. O fato de emitir o documento antigo indevidamente pode acarretar multas e invalidação da operação. Que as notas fiscais eletrônicas são mais vantajosas para o contribuinte, isso ninguém discute. Por ser um documento apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, possui mais segurança e rapidez, porém, se o documento for emitido erroneamente, pode se tornar um problema fiscal. Na VARITUS Brasil algumas empresas já estão sendo atendidas e seus processos feitos totalmente dentro das novas regulamentações. Como escrevi no começo do artigo, várias obrigatoriedades começaram a valer em 1º de janeiro de 2016. Começar o ano atendendo a todas as determinações irá evitar a rejeição da nota fiscal e multas que poderão onerar o seu negócio. A mudança já aconteceu e provavelmente novas determinações venham. Estar amparado fará você economizar e ser bem sucedido em um mercado tão competitivo. Adão Lopes é mestre em tecnologia e negócios eletrônicos e CEO da Varitus Brasil.
A RTIGO *Diogo Mac Cord de Faria
Conta de luz: a bandeira rosa, a laranja e a verde-musgo Apertem os cintos: a loucura voltou ao setor elétrico. Após uma redução de 20% em 2013 e de um aumento de mais de 100% em vários estados entre 2014 e 2015, as bandeiras tarifárias passaram a ser notícia nos jornais da noite. Todo fim de mês é a mesma coisa: a ANEEL informa à mídia se, no mês seguinte, a bandeira será verde, amarela ou vermelha – em alusão aos sinais de trânsito tão conhecidos por todos. Esta metodologia começou no ano passado (após ter sido estrategicamente adiada por causa das eleições presidenciais), e estava começando a ser compreendida pelo cidadão. Fácil: bandeira vermelha, pare! Há algo de errado (os reservatórios estão vazios!) e precisamos economizar energia elétrica. Bandeira amarela, estamos mais ou menos; e bandeira verde, po-
demos consumir normalmente. Como infelizmente é muito difícil que esta consciência seja despertada por pura civilidade, cada bandeira tem um preço: nas cores vermelha e amarela, há uma penalidade (maior ou menor), em forma de sobrepreço da energia. Já na verde não há sobrepreço, e o consumidor paga o valor regular em sua conta mensal. Para que esta lógica faça sentido, é preciso que estes valores sejam conhecidos por todos, e que esta penalidade esteja internalizada em cada residência brasileira. A esposa pegaria no pé do marido que deixasse as luzes ligadas da sala, e o troco viria na hora que ela fosse secar o cabelo. Por quê? Porque ambos saberiam que o valor do kilowatt-hora aumentaria em “X” reais. No entanto,
TRIBUNA DO VALE
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desde que este mecanismo foi criado, há apenas 1 ano, o valor da bandeira vermelha já foi de R$5,50 (para cada 100 kWh), passou para R$4,50 em agosto passado e, agora, inventaram uma bandeira “rosa” (acabando com a lógica de tão fácil compreensão dos sinais de trânsito!) valendo R$3,50. A bandeira amarela passou de R$2,50 para R$1,50. É muito complicado explicar à maior parte da população que ela precisa economizar, e que caso contrário ela pagará mais pelo consumo, se ela não souber quanto será este sobrepreço. É como dizer que estacionar em local proibido pode render ao infrator uma multa verde, amarela, vermelha, cor-de-rosa, laranja, verde-musgo, violeta ou azul-turquesa,
dependendo do humor do guarda. Parece que a ANEEL ainda não aprendeu que pior do que uma regra ruim é uma regra que muda a toda hora: uma regra ruim, com o tempo, acaba sendo compreendida e as pessoas de adaptam a ela. Agora, uma regra “camaleão”, que cada dia tem uma cor, um preço e uma forma de aplicação, só confunde em vez de ajudar. Com este sinal quebrado, é de se esperar muitos acidentes neste cruzamento. *Diogo Mac Cord de Faria é engenheiro mecânico, doutorando pela Politécnica/USP e especialista em infraestrutura pela universidade de Harvard. É sócio de regulação econômica de serviços públicos da consultoria LMDM e coordenador do MBA do Setor Elétrico do ISAE/FGV, de Curitiba (PR).
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Ex-prefeito de Siqueira Campos deve restituir remuneração indevida
Cidades A-3 Arquivo
CONTASLuiz Antônio Liechocki ainda terá que pagar multas que totalizam R$ 8, 4 mil Da Assessoria do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2008 do Município de Siqueira Campos, sob responsabilidade de Luiz Antônio Liechocki, prefeito naquele ano. Em função da decisão, o ex-gestor e seu vice, Manoel Estevam Velasque, deverão restituir os valores excedentes que receberam por remuneração irregular, devidamente atualizados - R$ 15.508,98 e R$ 4.652,66, respectivamente. Liechocki também recebeu cinco multas de R$ 1.450,98, três de R$ 145,10 e uma de R$ 725,48, totalizando R$ 8.415,68.
Os motivos para a desaprovação foram o pagamento de remuneração dos agentes políticos acima do valor devido; as inconsistências nos saldos contábeis em relação aos estratos bancários; a movimentação de recursos em instituição financeira privada; a omissão de conta corrente no sistema informatizado do TCE-PR; e as despesas com publicidade em ano eleitoral com valor superior ao aplicado no ano anterior. Além disso, não foram repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); houve falhas na contabilização do Imposto
de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente à Câmara Municipal; e as despesas com pessoal continuaram acima do limite prudencial. Também faltou o encaminhamento de documentos relativos à prestação de contas ao Tribunal. A Diretoria de Contas Municipais (DCM), responsável pela instrução do processo, opinou pela irregularidade das contas e o Ministério Público de Contas (MPC), que teve o mesmo entendimento da unidade técnica, manifestou-se pela aplicação de sanções. Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, concordou com os opinativos da DCM e
do MPC quanto à irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e aplicação de multas. Ele destacou que a origem da irregularidade foi a concessão, em 2005, primeiro ano do mandato de Liechocki, de um reajuste de 15,38% aios subsídios do prefeito e do seu vice, enquanto a inflação naquele período foi de 6,61%. Por isso, ele aplicou aos responsáveis as sanções previstas nos artigos 87 e 89 da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Na sessão de 12 de janeiro da Primeira Câmara, os conselheiros acompanharam o voto do relator por unanimidade ainda determinaram o envio
Liechocki foi prefeito de Siqueira Campos entre 2005 e 2012
de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual. Os prazos para recurso começaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 1/16 na edição nº 1.281 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), em 19
de janeiro. O ex-prefeito, Luiz Antônio Liechocki foi procurado ontem, 11, para comentar a decisão do Tribunal de Contas do Paraná, mas ele não foi localizado em seu celular.
S.A. PLATINA
LOCAL
Secretária de Educação garante que Caçambas de lixo ocupam vagas de idosos no trânsito Escola Franklin não será fechada Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
Desde que a Zona Azul foi extinta, em 2013, encontrar uma vaga para estacionar nas ruas de Santo Antônio da Platina tornou-se algo um tanto quanto impossível, principalmente em horário comercial. As poucas vagas disponíveis são reservadas à Polícia Militar, portadores de deficiência física e idosos. No entanto, ainda assim os beneficiários são obrigados a disputar o espaço com alguns motoristas infratores que agem despreocupados em razão à falta de fiscalização. Como se não bastasse o problema, para piorar ainda mais a situação algumas caçambas disponibilizadas pela prefeitura para o recolhimento de lixo doméstico foram posicionadas nas vagas especiais. Em um dos pontos onde o problema ocorre, na rua Rio Branco próximo ao cruzamento com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, mais precisamente na esquina do Calçadão, é comum flagrar motoristas revoltados com a situação. Em alguns casos, os beneficiários pela vaga especial estacionam os veículos ao lado das caçambas, no meio da rua, para protestar. Nas redes sociais, diversas fotos foram publicadas por internautas para chamar a atenção da administração pública e o assunto viralizou. Inconformados com a falta de iniciativa, os usuários não pouparam adjetivos para classificar a postura dos responsáveis. “Vaga para estacionar em Santo Antônio já não existe há muito tempo,
Dayse Miranda
A secretária de Educação de Santo Antônio da Platina, Estela Garcia Noal informou ontem, 11, que por falta de demanda no primeiro e segundo ano da Escola Franklin Delano Roosevelt, as atividades destas duas turmas foram encerradas. Porém, de acordo com a secretária, continuam em funcionamento na escola as turmas do terceiro ao quinto ano. Estela garantiu que o estabelecimento de ensino não será fechado, e que as aulas serão ministradas para as outras turmas normalmente. A secretária justifica que foram encerradas as turmas somente devido à falta de alunos du-
rante o período de matrículas. Hoje, a escola está com 58 alunos e funciona com contra-turno escolar, ou seja, até as 15h30 com o programa Mais Educação do Ministério da Educação. Assim como outros programas como Futura Integral – em parceria com Serviço Social do Comércio (Sesc). “Não pretendemos fechar a escola de forma alguma. Tivemos pouca demanda para as turmas, menos de cinco alunos. Outras escolas funcionam com o mesmo período de contra-turno escolar, ao todo são cinco estabelecimentos de ensino em toda cidade que oferecem este recurso”, explicou Estela. A secretária ainda garan-
tiu que enquanto tiver pelo menos 15 alunos estudando na escola Franklin, ela não vai fechar. “Continuaremos com o transporte e os projetos sendo aplicados normalmente”, acrescentou. Para a diretora Agda Coelho Mendes, foi uma surpresa, levando em conta que no ano de 2015, não estava em funcionamento somente o primeiro ano. “Meu receio é de que a escola viesse a fechar. Nós queremos o bem das crianças e temos desenvolvidos muitos trabalhos. Trabalhamos com contra-turno justamente para não deixar que estas crianças que moram em situação de risco fiquem nas ruas”, disse.
SEGURANÇA
Prefeitura instala semáforos em cruzamento para reduzir acidente
Antônio de Picolli
Caçambas estacionárias ocupam vagas especiais para idosos
e a prefeitura é a grande culpada. Acabaram com a Zona Azul alegando que seria implantada a Guarda Municipal para melhorar o trânsito na cidade, mas nada foi feito até hoje e a situação só piorou!”, escreveu um morador em sua timeline. “Caçamba de lixo na vaga de idoso? Será que não estão vendo essa pouca vergonha? Cadê o departamento de fiscalização? Estacione você em uma dessas vagas especiais sem apresentar credencial para ver se não é multado. O problema é que quando a administração pública comete um erro não existe punição,
então o que nos resta é ao menos exigirmos os nossos direitos”, cobrou através da internet outro cidadão. Outro lado Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento, Orlando Pimentel, informou que o assunto compete à Sanetran, porém, que o problema já havia sido solucionado na semana passada. O secretário reconheceu a postura dos motoristas em cobrar por seus direitos e garantiu que todas as medidas necessárias serão tomadas pela prefeitura para resolver definitivamente a situação.
Obras no cruzamento foram iniciadas na manhã de ontem e devem ser concluídas em 15 dias Luiz Guilherme Bannwart
O Departamento Municipal de Trânsito de Santo Antônio da Platina deve concluir em 15 dias a instalação de dois semáforos no cruzamento da rua José Bonifácio com a avenida Oliveira Motta, no centro da cidade, para reduzir o
número de acidentes no local. O ponto é considerado por socorristas do Corpo de Bombeiros e do Samu como um dos locais mais críticos no município, no que diz respeito ao número de acidentes, principalmente envolvendo colisões entre carro e moto.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orlando Pimentel, parte dos equipamentos utilizados já haviam sido adquiridos pela prefeitura, que deve investir pouco para oferecer mais seguranças aos moradores. O valor, no entanto, ainda está sendo contabilizado.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Empregos na agropecuária têm o maior saldo dos últimos cinco anos PARANÁNem mesmo a recessão nacional que atingiu o país no ano passado impediu o crescimento no estoque de empregos no setor, que fechou o ano com 3.067 novos postos com carteira assinada Da Agência Estadual
O Paraná alcançou em 2015 o maior patamar na geração de empregos formais na agropecuária nos últimos cinco anos. Nem mesmo a recessão nacional que atingiu o país no ano passado impediu o crescimento no estoque de empregos no setor, que fechou o ano com 3.067 novos postos com carteira assinada, segundo boletim anual do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado no último dia 21. O resultado é 24% superior ao melhor resultado atingido até então, que foi em 2013, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná registrou um dos seus melhores resultados, desde 2010. De acordo com Julia-
no Padilha, economista do Observatório do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a conjuntura econômica de 2013 era bastante diversa da atual. Naquele ano, o Paraná criou 78.507 novas vagas de emprego formal, ao contrário de 2015, quando foram eliminados 75.548 postos de trabalho. “Percebemos que o desempenho da agropecuária em outros anos foi afetado pela economia nacional, bem diferente do que aconteceu ano passado”, destacou Padilha. “Em 2015 não verificamos a influência da economia interna prevalecendo sobre o mercado de trabalho.” Destaque O segmento que impulsionou a criação de emprego no setor agropecuário foi a
Paraná alcançou em 2015 o maior patamar na geração de empregos formais na agropecuária nos últimos cinco anos
pecuária, com 1.227 novas vagas ao longo de 2015. Este também foi o maior saldo do segmento desde 2011. Em seguida, aparecem as atividades de apoio à agropecuária, que geraram 1.070 empregos formais, resultado muito maior que o registrado em 2014. “A maioria dos empregos
FERIADÃO
Polícia registra 127 acidentes e sete mortes nas rodovias estaduais
Arquivo
Da Agência Estadual
Durante a Operação Carnaval – iniciada no dia 5 e encerrada na manhã de quarta-feira (10) – foram registrados 127 acidentes, com 129 feridos e sete mortes nos cerca de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais do Paraná. Neste período, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) reforçou o policiamento, com prioridade para a prevenção de acidentes e infrações, como excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagem em locais proibidos. Além das ações de fiscalização, os policiais entregara material educativo aos motoristas. Dos acidentes registrados no Estado, 16 aconteceram no Litoral. De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Estadual, houve ainda três atropelamentos, seis prisões por embriaguez ao volante, 161 veículos retidos por irregularidades e ou pendências administrativas, além de 2.112 autuações de trânsito, 8.964 imagens por radar e a realização de 2.335 exames etilométricos (com o uso do bafômetro). Na Operação Carnaval de 2015, foram registrados 127 acidentes de trânsito, com quatro mortes e 130 pessoas feridas. Foram quatro atropelamentos, 1.431 testes etilômétricos, 15 prisões por embriaguez ao volante, 136 veículos retidos, 1.798 imagens por radar e 1.627 autuações de trânsito. “Sobre o aumento das mortes, é preciso destacar que somente um acidente ocasionou três óbitos, o que contribuiu consideravelmente para o aumento no índice”, ressalta o capitão do Batalhão de Polícia Rodoviária Cristiano Carrijo Gonçalves Mota. “Reforçamos as atividades educativas nos Postos Rodoviários com a dis-
No NP, PRE registrou um acidente com morte durante o Carnaval
tribuição de folders e materiais para conscientizar os condutores e passageiros sobre a importância do respeito à sinalização e à legislação de trânsito”, destacou. O capitão reforça que as pessoas que ainda vão retornar para suas cidades de origem devem redobrar o cuidado na estrada. “Os motoristas devem trafegar com atenção redobrada. Na pressa de voltar para casa, muitos se descuidam se envolvem em acidentes”, salientou. Ele alerta que a situação que mais mata no trânsito é a colisão frontal. Das sete mortes que aconteceram nas estradas neste Carnaval, quatro ocorreram neste tipo de acidente. Litoral Somente no Litoral Paranaense os policiais rodoviários atenderam 16 acidentes, com 11 feridos. Foram realizados 327 testes etilômétricos, quatro prisões por embriaguez ao volante, 84 autuações gerais e registradas 1.707 imagens por radar. No Carnaval do ano passado, houve 11 acidentes na região, com oito pessoas feridas. Foram 128 testes com etilômetros, duas pessoas presas por dirigirem embriagadas, 149 autuações de trânsito e 506 imagens por radar. De acordo com o capitão Carrijo, a imprudência, o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir,
AEN
o excesso de velocidade, a ultrapassagem em local proibido e o desrespeito às leis de trânsito são os principais fatores que causam acidentes com mortes. “Por isso, o Batalhão de Polícia Rodoviária intensificou a ação preventiva com radares móveis em pontos visíveis e fez testes com bafômetros em diversos pontos. No Litoral, por exemplo, reforçamos as ações nas proximidades dos pontos entrada e saída dos eventos e bailes de Carnaval, explica. Norte Pioneiro Um jovem de 22 anos morreu em um grave acidente na manhã de sábado (6), na rodovia PR-425, entre Congonhinhas e Ibaiti. Victor Zirondi conduzia um VW/Cross Fox, com placas de Pinhalão, que colidiu com uma caminhonete Ford/F4000 que pertence a uma loja de material de construções de Congonhinhas. O jovem era de Pinhalão e morava em Londrina, onde cursava faculdade. Ela estava voltando para Pinhalão quando aconteceu o acidente próximo à “curva da biquinha”. Zirondi morreu na hora. Ele ficou preso às ferragens do veículo, que ficou completamente destruído. Os dois ocupantes da caminhonete tiveram ferimentos graves e foram encaminhados para um hospital de Congonhinhas.
foi gerada pelos frigoríficos paranaenses, fato que influenciou toda a cadeia produtiva do setor do frango no Paraná”, disse o economista. Liderança A força do agronegócio posicionou o Paraná como o estado da Região Sul que gerou o maior número de
empregos no setor agropecuário em 2015. O estado se destacou ao fechar o ano com saldo positivo de 3.079 novos postos de trabalho criados de janeiro a dezembro. Na Região Oeste, os frigoríficos desempenharam um papel importante na geração de postos de trabalho deste
setor, principalmente aqueles que têm a produção voltada à exportação. No noroeste, a cultura da laranja também criou um número expressivo de empregos em junho e julho de 2015, o que contribuiu para o bom resultado no acumulado do ano.
CONCILIAÇÃO
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório Da Assessoria
Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio dos cartórios extrajudiciais, sem necessidade de intervenção da Justiça. A medida está prevista na Lei nº 13.14026/2015, que entrou em vigor no dia 26 de dezembro. Estimativas apontam que existem pelo menos 100 milhões de processos em tramitação no Judiciário para uma população com 200 milhões de habitantes, fator que pode ser amenizado com medidas de desjudicialização como essa, conforme lembra Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). “Essa lei representa um grande avanço para toda a sociedade e para o Poder Judiciário, que mais uma vez pode contar com apoio dos cartórios para redução do tempo de tramitação dos processos, prestando, dessa forma, serviço mais célere ao cidadão envolvido em conflitos”, desta-
ca Rogério Bacellar. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho de 2015, a lei tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor. De acordo com a legislação, os profissionais que atuam nos tabelionatos de notas e registros, podem se habilitar à função de mediador extrajudicial. Mesmo quem já entrou com processo na Justiça poderá optar pela mediação extrajudicial, desde que peça ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio. As partes envolvidas podem ser assistidas por advogados e defensores públicos ou não. Para o presidente da Anoreg-BR, a expectativa é que a medida possa contribuir para resolução dos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a paz social, no entanto, ressalta que a legislação também envolve a necessidade de mudança cultural, já que muitas as pessoas ainda não tem a consciência de que muitos conflitos podem ser resolvidos pacificamente. Capacitação A primeira turma do curso de “Mediação e Conciliação Extrajudicial”, organizado pela
Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), vai iniciar as aulas a partir do dia 22/02. O objetivo do curso é oferecer capacitação aos futuros mediadores. O conteúdo será desenvolvido em parceria com a Escola do Ministério da Justiça e terá coordenação do desembargador Roberto Bacellar, e como instrutor das aulas um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre a Anoreg-BR A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) congrega mais de 16 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres. Acesse: www.anoreg.org.br.
ESPORTE
Peneirada do PSTC em Cambará Da Redação
Jovens adolescentes nascidos entre 1999 e 2002 poderão participar amanhã, 13, durante todo o dia de uma peneirada que o PSTC de Cornélio Procópio promove no Estádio Regional de Cambará. A avaliação é uma parceria do Repórter Claudemir Rufino, o Mil, e o gerente de futebol do PSTC, Renato David.
Claudemir Rufino explica que qualquer garoto que esteja nessa faixa etária pode participar da avaliação sem custo nenhum. Basta que os candidatos compareçam ao estádio com chuteiras, meias, caneleiras e calção. Segundo o organizador, esta é uma ótima oportunidade para que garotos com talento para o futebol possam ingressar numa dos grandes
clubes do futebol paranaense que já formou craques como Kleberson, campeão mundial em 2002 pela Seleção Brasileira, Jadson (ex-Corinthians e São Paulo), Fernandinho (Manchester City), Dagoberto (São Paulo e Cruzeiro) e Reginaldo Vital (atual técnico da equipe principal do PSTC). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 43 9967-5536.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Dartagnan Fraiz assina convênio para construção do Cras
Tiemi Abe
RIBEIRÃO DO PINHALMunicípio já cedeu o terreno e as obras serão realizadas pela Paraná Edificações, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social Dayse Miranda
Ribeirão do Pinhal está comemorando a construção da unidade própria do Centro de Referência a Assistência Social (Cras). Na semana passada, o prefeito Dartagnan Calixto Fraiz, juntamente com o secretario de Assistência Social Carlos Alexandre Braz e representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, assinaram um ter mo de ajuste que firma o convênio com a Paraná Edificações (Pred) para a construção do prédio. Esta será mais uma conquista da atual administração. A prefeitura já fez a doação do terreno e aguarda os trâmites legais para o início das obras por meio do Pred. Segundo o escri-
tório regional da Setds em Cornélio Procópio, ainda não foi divulgado o valor e a metragem da obra. A unidade tem a finalidade de dar atendimento socioassistencial às famílias que moram em áreas com maior índice de vulnerabilidade e risco social. Segundo o chefe da pasta, com a construção do prédio, o município poderá oferecer uma estrutura melhor à população. Entre as atuações do órgão, estão os serviços de acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas, orientação e apoio na garantia dos seus direitos
Dartagnan comemora a construção da unidade em Ribeirão do Pinhal
de cidadania e de convivência familiar e comunitária. Além disso, o secretário sinaliza que o Cras tem a função de prevenir as situações de risco no território onde vivem famílias em situação de vulnerabilidade
LOCAL
social apoiando famílias e indivíduos em suas demandas sociais, inserindo-os na rede de proteção social e promover os meios necessários para que fortaleçam s eus vínc ulos familiares e comunitários e acessem
seus direitos de cidadania. O terreno doado pela prefeitura para a construção da nova unidade está localizado no bairro Santo Expedito. Segundo o prefe it o, aprox i m a d am e nt e 500 pessoas são atendidas
em média por dia. “A nova unidade vai oferecer uma melhor estrutura tanto para os funcionários quanto para a comunidade, é mais uma conquista no nosso município. Estamos satisfeitos com os avanços”, enfatizou.
REGIÃO
Depois das chuvas, prefeitura Copel amplia rede de inicia recuperação do asfalto abastecimento a Carlópolis Divulgação
Rua João da Silva Machado tem asfalto recuperado Gladys Santoro
As c hu v a s q u e c a s t i garam Santo Antônio da Platina no início deste ano deixaram várias r uas da cidade em estado precário. O asfalto da rua João d a S i l v a M a c h a d o, q u e passa p elos bairros Vila
S ã o Pe d ro, S ant a Iz ab el e Jardim Alphaville está sendo recuperado. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Obras, Orlando Pimentel, toda a extensão da via está recebendo melhorias. “São cerca de cinco mil metros de tapa buracos e recape
asfáltico. Essa r ua é um acesso importante para a população desses três bairros e estava em péssimas condições. Também estamos concentrando nossos esforços em alguns trechos de ruas do bairro Vitória Regia e Parque Pavão pelo mesmo motivo”, disse.
RIB. CLARO
Semana Pedagógica conclui preparação para início do primeiro semestre Da Assessoria
A Secretaria Educação e Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro concluiuaprimeira Semana Pedagógica do ano letivo de 2016 e as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estão prontos para a volta às aulas. Desde o dia 1º de fevereiro, diretoras, supervisoras e professores se reuniram em vários momentos para realizar o planejamento curricular, participar de cursos de formação e trocade experiências. Entre os temas abordados nos cursos estiveram a inclusão e recreação, ministrados por assessores
d a E ditora Posit ivo, e a metodologia de projetos do programa A União Faz a Vida, realizada em parceria com o Sicredi. O gerente do Sicredi, Rodrigo de Oliveira Toraete, esteve na formação do programa no dia 4 desse mês. Todos os momentos propiciados aos professores tiveram como objetivo prepará-los para o trabalho em sala de aula. Para a chefe do Departamento de Educação, Tatiana Paschoal Chagas, as formações da Semana Pedagógica são de extrema importância para o bom desenvolvimento do planejamento e trabalho do professor. “São nesses momentos que os professores
refletem sobre suas ações, sobre o já realizado no ano anterior e projeta o trabalho para o ano que está começando”, ressaltou. A secretária de Educação e Cultura, Cleuza Molini Ormeneze,desejou a todos os educadores um ano de muita paz, sucesso e aprendizado.“Começar um novo ano letivo é motivante, tanto para o aluno que sabe que tem muito a aprender e está ansioso para retornar à escola, como para os professores, que por sua vez, sabem que tem uma nova chance de fazer a diferença na vida das crianças, de ajudá-los a crescerem como pessoas de bem”, finalizou.
Da Assessoria
Uma nova rede elétrica está sendo construída no Norte Pioneiro, para atender o município de Carlópolis. Com investimento próximo a R$ 3 milhões, a obra deve ser concluída em setembro deste ano e irá configurar uma nova alternativa de abastecimento ao município, onde a Copel atende 6.440 ligações comerciais, residenciais, industriais e rurais. A subestação da Copel na cidade será ampliada para receb er a nova con e x ã o, e a r e d e u r b a n a t amb é m e s t á re c e b e n d o diversas melhorias, com a instalação de reguladores de tensão, religadores automáticos e a substituição da fiação convencional por
cabos compactos, protegidos, que contribuem na redução do risco de queda de luz causada pelo contato com galhos de árvores. A rede que está em construção terá 59 quilômetros de extensão, operando em 34,5 mil volts. Com origem em Siqueira Campos, ela ficará disponível para abastecer a cidade em caso de desligamento acidental da fonte principal, que vem de Joaquim Távora. “Em situações de chuva forte, por exemplo, quando tivermos um desligamento pela queda de uma árvore ou a incidência de raio sobre a rede elétrica, poderemos transferir automaticamente a carga para este novo circuito. Na prática, Carlópolis estará menos exposta à falta de energia”, explica o geren-
te de Projetos e Obras na região, Luís Henrique Silva. Desenvolvimento regional A região recebeu reforço significativo no abastecimento de energia elétrica c om a e nt r a d a e m op e ração, ainda em 2015, de uma linha de transmissão construída entre os municípios de Santo Antônio da Platina e Siqueira Campos. A obra faz p ar te de um conjunto de investimentos que possibilitará a ampliaç ão d a c arg a disp onível para o atendimento a 80 mi l domicí lios lo ca lizados nos dois municípios e também em Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Gu api r a m a , I b a it i , Jo a q u i m Táv or a , P i n h a l ã o, Quatiguá, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Tomazina e Wenceslau Braz.
A-6 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
VENDO TERRENOS
RUA LUCAS DOS SANTOS CAMARGO 20X60 MTS NA PASCOAL MARTINEZ SENDO DE ESQUINA , LUCAS DOS SANTOS CAMARGO 20X60 MTS AO LADO DA ESQUINA COM CASA MISTA .ÓTIMO PREÇO . CONTATO :43-3564-1929 OU 96582630 QUATIGUÁ–PR . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IBAITI O Presidente da Cooperativa Sr.(a) JOEL GARCIA, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº 848.663.659-00, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei 5.764/71, CONVOCA, os membros associados, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2016, na sede no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibaiti, à partir das 15,00 (quinze horas), em convocação ordinária/extraordinária, com a presença de metade mais um de seus associados, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:ORDEM DO DIA:1)Entrega de produtos para Municípios vizinhos.(Figueira e Curiúva) 2)Formação de nova Diretoria para os próximos anos (2016/2020)3)Mudança de endereço da sede da cooperativa. NOTA 01 – Para efeito de quórum e instalação da Assembleia Geral, o números de associados é 30(trinta); NOTA 02 – O prazo para apresentação das chapas concorrentes aos cargos eletivos da Ordem do Dia expira às 12,55 horas do dia 14 de janeiro de 2016, na sede da Cooperativa. Ibaiti-Pr, 04 de janeiro de 2016 JOEL GARCIA (Presidente)
Militares aplicarão inseticida nas casas na semana que vem, diz Aldo
COMBATESegundo ministro da Defesa, tropas irão alertar sobre o Aedes aegypti. Neste sábado, haverá ação em todos os estados com a entrega de folhetos
AGÊNCIA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL DE RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº. 01/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital de Teste Seletivo nº 01/2015, de 13 de novembro de 2015, faz saber aos interessados que o resultado final do Teste Seletivo destinado ao provimento de vagas do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF consta no Anexo Único deste instrumento: Edifício da Prefeitura de Guapirama – Estado do Paraná, em 12 de fevereiro de 2016. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal de Guapirama ANEXO ÚNICO ASSISTENTE SOCIAL C
CANDIDATO
1 DULCILENE PIRES CARDOSO 2 ADRIANA FURIATTI E *GRACIÉLE BARBOSA DE CAMARGO E GECIONE RODRIGUES VILAS BOAS DE ANDRADE E LOURENÇO PITARELLO E DEBORA PEREIRA DA SILVA GINES E MARCELO JOSE DA SILVA E VALQUIRIA ALVES DE SIQUEIRA E JACQUELINE BARBARA DE JESUS LEAL
NCG M CG 3.30 3.30 3.30 6.60 0.00 0.00 0.00 3.30 0.00 3.30 0.00 3.30 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
IN 0.00 0.00 3.30 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
CE
PF
DN
59.40 49.50 42.90 39.60 29.70 26.40 26.40 0.00 0.00
69.30 66.00 46.20 42.90 36.30 29.70 26.40 0.00 0.00
14/01/1962 27/10/1970 05/07/1990 18/05/1979 15/03/1969 16/08/1978 27/04/1985 25/09/1976 07/04/1983
NCG LP M CG IN 6.60 3.30 3.30 3.30 0.00 3.30 3.30 3.30 6.60 3.30 3.30 0.00 9.90 3.30 3.30 3.30 0.00 6.60 0.00 0.00 0.00 6.60 3.30 0.00 0.00 3.30 3.30 3.30 6.60 0.00 6.60 0.00 3.30 0.00 3.30 0.00
CE
PF
DN
59.40 52.80 49.50 42.90 52.80 46.20 46.20 39.60 33.00
75.90 62.70 62.70 62.70 59.40 56.10 56.10 52.80 39.60
29/08/1993 01/11/1991 09/07/1992 26/12/1991 15/07/1992 17/01/1993 25/09/1992 22/08/1992 09/10/1984
LP 3.30 6.60 0.00 0.00 3.30 0.00 0.00 0.00 0.00
FISIOTERAPEUTA C
CANDIDATO
1 LUIZ GABRIEL DE CARVALHO VIANA 2 CATHERINE GONÇALVES TOMITA 3 ALINE CORRÊA ANANIAS 4 MARIA ROSIMEIRE DA SILVA 5 ANDRESSA PARMEZAN PONDÉ 6 FABÍOLA KARLA TEIXEIRA DE ANDRADE FERREIRA 7 MARYNA CRISTIANE NITA LIMA 8 KADDJA DIOVANA NERY PRADO DE MELLO E JULIANA MENDES CAMARGO DIAS
NUTRICIONISTA C 1 E E E
C
CANDIDATO
LP 0.00 0.00 0.00 0.00
LARISSA LIMA CASAGRANDE LARISSA PAULA DA SILVA DE SOUZA CIBELY MARIA GONÇALVES GELCY ALCIDES DOS SANTOS
CANDIDATO
1 TAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO E ARYANNE DA SILVA LIMA E KELITA RIBEIRO DE ARAÚJO
NCG M CG 3.30 6.60 3.30 3.30 3.30 3.30 0.00 0.00
IN 0.00 0.00 0.00 6.60
PSICÓLOGO NCG LP M CG IN 3.30 3.30 3.30 3.30 0.00 0.00 0.00 0.00 3.30 3.30 0.00 0.00
LEGENDA: PF – Pontuação Final LP – Língua Portuguesa M – Matemática CG – Conhecimentos Gerais IN – Informática CE – Conhecimentos Específicos DN – Data de Nascimento NCG – Núcleo de Conhecimentos Gerais E – Eliminado (*) – Candidatos da classificação afrodescendente
CE
PF
DN
39.60 36.30 33.00 26.40
49.50 42.90 39.60 33.00
24/10/1996 19/05/1990 28/02/1994 18/04/1973
CE
PF
DN
46.20 36.30 26.40
59.40 36.30 33.00
13/12/1991 09/01/1986 03/02/1992
Segundo ministro da Defesa, nenhuma entrada (nas casas) será forçada Fernanda Calgaro/G1
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou ontem (11) que militares das Forças Armadas irão aplicar inseticidas e larvicidas em residências entre segunda (15) e quinta-feira (18), em uma ação mais direta de combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação faz parte da mobilização do governo federal para eliminar focos do mosquito responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e do vírus da zika. Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante-de-esquadra Ademir S obrinho, a entrada dos militares nas casas será feita, “preferencialmente”, com um agente de saúde. Ele disse ainda que “nenhuma entrada será forçada”. Sobrinho ressaltou que o maior problema são as casas abandonadas ou quando os moradores não estão presentes no momento. Nessas situações, disse, há um protocolo a ser seguido, com a notificação de que os agentes estiveram ali, além de ser preciso haver testemunha e registro fotográfico. “Quem está se preparando para isso são as próprias secretarias de saúde”, disse Sobrinho. Segundo ele, serão visitadas 115 cidades com alto registro da presença do mosquito, todas as capitais e suas regiões metropolitanas. Mobilização Para o próximo sábado (13), está prevista uma ação em cerca de 350 municípios de todos os estados do Brasil, com a participação da presidente Dilma Rousseff e diversos ministros, mas que ficará restrita à orientação das pessoas com a entrega de panfletos. No total, 220 mil homens das Forças Armadas deverão visitar 3 milhões de domicí-
lios e distribuir 4 milhões de folhetos. Questionado sobre o motivo p elo qual as tropas não iriam já neste sábado começar a aplicação de inseticidas, o ministro justificou que antes era preciso orientar as pessoas para garantir que as casas ficarão livres de focos do mosquito depois da aplicação. Inicialmente, ele havia dito que as tropas ainda não estavam treinadas e que, por isso, o combate com inseticidas só iria acontecer numa etapa seguinte. No entanto, depois ele se corrigiu ao ser informado pelo almirante Ademir Sobrinho, que também participava da coletiva de imprensa, que todos os 50 mil homens das Forças Armadas que atuarão no combate já estavam treinados. “Neste sábado, nós levaremos folhetos com as orientações e ações que devem ser adotadas pelas famílias e pelas pessoas dentro das suas residências no combate ao mosquito”, disse. “O governo não tem como ficar 24 horas na casa das pessoas”, completou. Ele ressaltou a importância da participação da p opu l aç ão p ara e v it ar a proliferação do mosquito. “Alguns chegam a falar que 3/5 dos casos da doença têm origem dentro da casa das pessoas. Ou seja, não a d i ant a ap e n a s o p o d e r pú bl i c o l i mp ar a s áre a s públicas se não houver uma mobilização da população para permanentemente remover os focos das cas a s , e ss a c amp an h a n ã o tem como ser vitoriosa”, afirmou. Rebelo argumentou que, diante das açõ es do governo, não vê risco para as Olimpíadas. “Eu creio que, com o esforço que o governo está fazendo, com período em que os jogos olímpicos serão realizados no Rio de Janeiro, não creio
que a Olimpíada possa sofrer nenhum prejuízo por conta disso. Infelizmente, os riscos ocasionados pelo mosquito não estão restritos ao Brasil, mas em outras partes do mundo”, sustentou. Vacina No início da tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, para desenvolver uma vacina contra o vírus da zika. Segundo ele, a experiência das instituições pode encurtar o prazo de formulação do produto em laboratório para um ano. Depois, a vacina deve ser testada em animais e humanos por mais dois anos, antes de o imunizante ser aplicado em grande escala. Terceira morte Mais cedo nesta quinta, o Ministério da Saúde confirmou a terceira morte relacionada ao vírus da zika. A paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora. Pesquisadores anunciaram na quarta-feira (10) a descoberta de novas evid ê n c i a s qu e re f orç am a associação entre o vírus da zika e casos de má-formação cerebral, citando a presença do vírus no cérebro de um feto abortado de uma mulher europeia que ficou grávida enquanto morava no Brasil. Anteriormente, o vírus já tinha sido encontrado nas placentas de mulheres que tiveram abortos espontâneos e nos cérebros de dois recém-nascidos que morreram e que tinham microcefalia.