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SÁBADO E DOMINGO

NA DO VALE

7 de fevereiro de 2016

ara nya

06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3050 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

uso desde s AEN

GUARDA MIRIM

Justiça vai leiloar vassoura e até panela para pagar indenizações Antônio de Picolli

overno do Estado

a equipe de saúde plicar o tratamento d o a o p a c i e nte e adear bloqueio ao to transmissor na nde foi detectado o minando criadouros erromper a cadeia missão”, diz Cleide.

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ação do atendimento 5 dias após a intimaimposta multa diária umidor que tiver que a fila do caixa presendo previsto. rdenada ainda a fiavisos próximos aos a agência bancária, de fácil visualização blico, dando notícia ão (mencionando o dos autos e esclares períodos máximos os de permanência ara atendimento em para amplo conhe, sob pena de multa o para cada dia de primento.

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ais de Ribeirão Claa Nogueira Barbuio, óstico tem diversas es de programas e s relacionados ao -alvo, que farão parano de Ação da Polínicipal de Proteção eitos da Criança e escente e do Plano cação. “A próxima a apre ci aç ão d o entregue pelo preaurício, vereadores ições públicas compara a inclusão das lei orçamentária do pio”, concluiu.

Todos os bens da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias, de Santo Antônio da Platina, serão leiloados pela Justiça para pagar indenizações aos funcionários da entidade. Os bens foram penhorados em novembro do ano passado, e até vassoura, panelas e cestos de lixo foram relacionados. De acordo com o advogado Thiago Batista Hernandes, responsável pelas ações, o valor é irrisório e a indicação dos bens pela prefeitura – responsável subsidiária da entidade – irá por fim aos projetos sociais desenvolvidos no espaço pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), desde o fechamento da escola. De acordo com advogado, a execução judicial que resultou na penhora dos bens corresponde a apenas uma das ações movidas contra entidade no que diz respeito aos direitos trabalhistas de sete funcionários da extinta Zona Azul, no valor de R$ 90 mil.

Com a penhora de quase toda a cozinha da entidade da Guarda Mirim, qualquer atividade no local ficará comprometida

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LOCAL

Secretaria apresenta Plano de Ação para Casa Lar 

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COMUNICADO

Em virtude do feriado prolongado de Carnaval, o jornal Tribuna do Vale só volta a circular com sua edição impressa na sexta-feira, 12. Apesar da paralisação, a edição online do jornal (www. tribunadovla.eocm.br) continua sendo atualizada em tempo real.

A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016

Presencial e Online

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA – G5

Leilão Nº 0007/2016 - 1º SFI/PR

SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR: CASA C/ 37,24 M2 R. TeRTuLIANO MARgARIDO N. 271 LT 01 - QD 31 - CeNTRO Dia: 23/02/2016 às 14 h • Local: R. Vanderlei Moreno, 9.850 - Bairro Borda do Campo - São José dos Pinhais - PR Formas de pagamento: O edital estará disponível no site da Caixa http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao e www.sodresantoro.com. br - Outras informações podem ser obtidas nesta gILIe/CT pelo e-mail giliect01@caixa.gov.br ou (41) 3207 2600 ou com o Leiloeiro (41) 3302-6458, 3302-6451 ou 91812626. Júlio César Alves Ribeiro - Leiloeiro Oficial - Jucepar nº 635 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA – G5 ERRATA Na edição de nº 3048 de 04 de fevereiro de 2016, página B-2 do jornal Tribuna do Vale, na publicação referente ao ATO DO GESTOR Nº 001/2016, nos anexos I, II e III, Onde se lê: MARCOS ANTÔNIO DAVID PRESIDENTE Leia-se: SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - PRESIDENTE Dr. SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA - Presidente - Consórcio Intermunicipal G-5 DECRETO Nº 042/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 001884/16 de 02/02/16, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2016, a servidora FRANCIENNE PAULINNE CARDOSO PAULIV, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, Regime Estatutário deste Município. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 040/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 002009/16 de 03/02/16, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2016, a servidora FRANCIELLY DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, nomeada a partir de 17/02/2011. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 041/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 002010/16 de 03/02/16, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2016, a servidora FRANCIELLY DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município, nomeada a partir de 24/02/2012. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 04 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal = P O R T A R I A N° 005/2016 = A Senhora Marluce Marcelino Peccin Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Que não haverá expediente na Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal – PR no dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, retornando às atividades no dia 10 de fevereiro às 13h00, em razão das festividades do Carnaval. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ribeirão do Pinhal-PR, 05 de fevereiro de 2016. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal DECRETO nº 1147/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação .PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 005/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO DIVERSIFICADO (ACABAMENTO, PINTURA E ACESSORIOS HIDRAULICOS, ELETRICOS E SANITARIOS) PARA ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR UM PERIODO DE 12 MESES D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 005/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO DIVERSIFICADO (ACABAMENTO, PINTURA E ACESSORIOS HIDRAULICOS, ELETRICOS E SANITARIOS) PARA ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR UM PERIODO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ficam declaradas vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA – EPP Pelo valor de R$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais) R. CASAGRANDE & FERREIRA LTDA – ME Pelo valor de R$ 1.000.604,00 (um milhão e seiscentos e quatro reais) B. F. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME Pelo valor de R$ 244.400,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 05 de Fevereiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2016 PROCESSO 016/2016 (Exclusiva Participação MEI-ME-EPP conf. Lei 147/2014) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO, SENDO QUE ESTES SERÃO UTILIZADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL E TAMBÉM DISPENSADOS A POPULAÇÃO ATRAVES DA FARMACIA MUNICIPAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 011/2016 e seus anexos. Valor Máximo: R$ 654.371,97 (seiscentos cinqüenta e quatro mil trezentos setenta e um reais noventa e sete centavos). Data e Horário da Sessão Pública: 24 de fevereiro ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 05 de Fevereiro de 2016. LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO = P O R T A R I A 014/2016 = O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: CONTRATAR para esta Municipalidade, o Sr. Willian do Prado Perolis para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transportes e Manutenção, percebendo seu vencimento através do símbolo CC03, a partir da presente data do corrente exercício (05/02/2016). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal = P O R T A R I A 013/2016 = O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO para esta Municipalidade, de acordo com o Teste Seletivo nº 001/2015, a Sra. Rosineia Ribeiro para exercer a função de Mãe Social, a partir da presente data do corrente exercício (04/02/2016). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2015 (G-5) DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 001/2015 (G-5) Contratante/Locador: FRANCISCO CARLOS MOLINI CNPJ/MF: 239.075.099-00 Contratante/Locatário: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA - G-5 CNPJ/MF: 12.731.728/0001-72 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor na locação de um imóvel urbano de alvenaria, localizado na Rua Osvaldo Amaral de Oliveira, n° 526 B, com área de 64 m2 (sessenta e quatro metros quadrados), utilizado como sede do Consórcio Intermunicipal G-5 Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência em 12 meses, ou seja, de 12 de janeiro de 2016 à 11 de janeiro de 2017 Valor: R$550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) mensais, totalizando R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao final dos 12 (doze) meses de locação Fundamento legal: Cláusula Quinta e Cláusula Sétima do Contrato Administrativo nº 001/2015 (G-5), na Cláusula Quarta do I Termo Aditivo, bem como o art. 57, II, da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 001/2015 (G5) Despesa orçamentária: Órg/ Classificação Classificação Fonte Descrição Descrição Despesa Uni Orçamentária Econômica Recurso Fonte Recurso Despesa 01

12

361

0012

2

3.3.90.36.15.00

01

1000

Recursos Ordinários (Livres)

Locação de Imóveis

Ribeirão Claro, 07 de janeiro de 2016. Dr. SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA Presidente Consórcio Intermunicipal G-5

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA – G5 EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2014 (G-5) TOMADA DE PREÇOS N° 03/2013 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA - G-5 CNPJ/MF: 12.731.728/0001-72 Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS - INDECI CNPJ/MF: 16.433.497/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa a Consórcios Públicos de Intermunicipais de Desenvolvimento Regional Valor: R$48.000,00 divididos em 12 parcelas mensais de R$4.000,00, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência em 12 meses, ou seja, de 03 de Fevereiro de 2016 à 02 de Fevereiro de 2017 Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 Despesa orçamentária: Org/ Classificação Classificação Despesa Uni Orçamentária Econômica 02.01

04

122

0001

2

001

3.3.90.39.05

0

Fonte Recurso 01000

Descrição Fonte de Recurso Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

Descrição Despesa Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Ribeirão Claro, 03 de fevereiro de 2016. Dr. SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA Presidente Consórcio Intermunicipal G-5

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2016 - PROCESSO nº 2007/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as exigências da Portaria 3214.78 do Ministério do Trabalho e Emprego relativos às Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e a CLT; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 133.820,53 (cento e trinta e três mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 25/02/2016. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2016, às 08:40 na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h01min do dia 25/02/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 05 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. CONVENIADO: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) em quatro parcelas de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo que as mesmas deverão ser depositadas em conta corrente específica do Banco do Brasil, até o dia 05 dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.03 - 10.301.0428.2.093.000, elemento de despesa 3371.70.08.01 (1286), Fonte: 303. VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. DATA: 21 de janeiro de 2016.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

012

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO

Sábado e domin

7. Não será permitido o 8. O/a candidato/a que c de sua realização, e estará a 9. O/a candidato/a deve aposição de rubrica. 10. Depois de instalado leitura enquanto aguardar o h 11. Em nenhuma hipóte 12. O horário de início presente Edital. 13. A inviolabilidade das candidatos, dentro de cada s 14. Não será permitido n 15. Não haverá guardaCENTRO EDUCACIONAL furto, dentre outros. Os itens p pelo prazo de 30 (trinta) dias, 16. O/a candidato/a deve colaboração ou participação 17. Serão de inteira respo 18. Não serão computa rasura, ainda que legível. 19. Não se poderá subs anulação. 20. Ao iniciar a prova, o/a 21. Serão mantidos, no 22. O/A CANDIDATO/A A FOLHA DE PROVAS DEV 23. Não haverá revisão 24. Não será permitido o aplicação das provas, exceto 25. Será excluído do Pro a) Apresentar-se após o b) Não comparecer às p c) Não apresentar a céd d) Utilizar ou tentar utiliza Simplificado; e) Durante a realização d por escrito, ou através de apar celular, pager, walkman, máq f) Ausentar-se do recinto g) Usar de incorreções o fiscais de salas, auxiliares e a h) Não devolver a folha 26. O gabarito provisório divulgado até às 18h do dia ADOLESCENTE e no site w X – DA CLASSIFICAÇÃ 1. A classificação final do prova Objetiva de Múltipla Es Nota mínima não zerar. 2. Para efeito de desem especiais, terá preferência, su a) Tiver idade mais eleva lei Federal nº 10.741, de 01/1 b) Obtiver o maior núme c) Obtiver o maior núme d) Obtiver o maior núme e) Tiver idade mais eleva XI – DOS RECURSOS 1. Caberão recursos, à no prazo de 03 (três) dias ú JESUS ADOLESCENTE ou seguintes eventos: a) inscrições (erro na gr função; indeferimento de insc b) erro no local e/ou sala c) questão da Prova Ob d) gabarito da Prova Ob e) realização da prova (O f) resultado (erro na pon g) qualquer outra decisã 2. Os recursos deverã ADOLESCENTE, situado na ou encaminhado através dos de um envelope devidamente Simplificado – Edital nº 01/201 LAR JESUS ADOLESCENT 3. A anulação de qualqu ainda que estes não tenham 4. Os recursos deverão 5. Será indeferido limina fora dos prazos estabelecido 6. Os recursos interpost 7. Não serão aceitos rec 8. Os recursos interposto primeiro dia útil subsequente XII – DA IMPUGNAÇÃO 1. Este Edital poderá se no Diário Oficial da Prefeitura 2. A apresentação de im Recursos Administrativos. XIII – DOS PORTADOR 1. Para as pessoas com Constituição Federal e na Le de que trata este Edital, cujas 2. Em cumprimento ao cento) das vagas de acordo 3. Consideram-se pesso nº 3.298/99 e alterações prev 4. No ato de inscrição, o referência ao código corresp 5. As pessoas com defic refere às exigências e aos pr 6. O/a candidato/a que classificação geral dos classi 7. As vagas reservadas aprovação/seleção no certam de classificação. 8. O critério de contrataç pontuação geral, seguida da do prazo de validade do Proc 9. O/a candidato/a com de identidade original, subme com as atribuições do cargo 10. Não haverá segunda deficiência à avaliação tratad 11. Verificada a incompa do certame. XIV – DAS DISPOSIÇÕ 1. O ato inaugural do pre serão publicados no quadro www.santoantoniodaplatina.p 2. Não serão dadas, por de realização das provas. O/a 3. O/a candidato/a deve seu endereço atualizado, vis indicado pelo/a candidato/a), 4. AAPROVAÇÃO NO P LEGAIS PERTINENTES, DA SIMPLIFICADO. 4.1. Os candidatos class final e dentro do prazo de val 5. O/a candidato/a aprov se apresentar para assinatur 5.1. Quando o candidato entre a Associação Centro E contrato de trabalho de acord no caso de ser firmado novo I- A recontratação só é p II- A duração da contrata por igual período. 6. Quando a contratação no reconhecimento da desis direito de convocar o próximo 7. No ato da contratação a) fotocópia de comprov b) fotocópia da certidão c) fotocópia da Cédula d d) fotocópia do cartão de e) laudo médico favoráv

NA DO VALE

7 de fevereiro de 2016

Cristina de Oliveira e o Sr. Ivan Pereira da Silva, ão de Processo Seletivo tro de reserva em regime

máximo de 01 (um) ano, o devidamente justificada

uação do/a candidato/a);

que não tenham sofrido atendam e respeitem as

tuais retificações, e será sse fim. Brasília-DF. da data de homologação ncia por parte Associação

ESUS ADOLESCENTE. questões, especificação

rá contratado, de acordo

elo estatuto de igualdade do disposto no art. 12, §

no.

onstituído para esse fim.

E, situada na Rua Aurora,

os sábados, domingos e

ção através de depósito JESUS ADOLESCENTE mprovante de depósito, o

omo a apresentação de os atos decorrentes, em so LV da Constituição da tivos. Se o/a candidato/a mologação do Processo o a anulação dos atos. ações prestadas por seu

condições estabelecidas

brado (02) dois contratos ainda que para serviços

e em depósito bancário.

a função .

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016

Justiça vai leiloar vassoura e até panela para pagar indenizações da Guarda Mirim EXECUÇÃOObjetos foram penhorados porque antiga direção da entidade não pagou salários e nem direitos trabalhistas de funcionários Luiz Guilherme Bannwart

Todos os bens da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias, de Santo Antônio da Platina, serão leiloados pela Justiça para pagar indenizações aos funcionários da entidade. Os bens foram penhorados em novembro do ano passado, e até vassoura, panelas e cestos de lixo foram relacionados. De acordo com o advogado Thiago Batista Hernandes, responsável pelas ações, o valor é irrisório e a indicação dos bens pela prefeitura – responsável subsidiária da entidade – irá por fim aos projetos sociais desenvolvidos no espaço pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), desde o fechamento da escola. De acordo com advogado, a execução judicial que resultou na penhora dos bens corresponde a apenas uma das ações movidas contra entidade no que diz respeito aos direitos trabalhistas de

sete funcionários da extinta Zona Azul, no valor de R$ 90 mil. “O valor arrecadado com o leilão dos objetos penhorados será insignificante. A prefeitura deveria manter o pequeno patrimônio da Guarda Mirim, que ao menos serve para manter os projetos sociais em funcionamento, e negociar com os ex-funcionários, pois de qualquer forma terá que complementar os valores para o pagamento da ação. Lembrando que ainda existem outras ações aguardando execução”, disse Hernandes. Em abril de 2014, meses após encerrar as atividades da Zona Azul, o então presidente Valcir Machado Pinto também anunciou o fechamento da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias. Mais de 200 crianças e adolescentes deixaram de frequentar a entidade e nenhum acerto trabalhista foi feito com os funcionários. À época, pouco antes de procurar a Justiça, alguns funcionários disseram à im-

prensa que a direção da escola chegou propor que os salários atrasados fossem pagos com mantimentos armazenados na entidade para alimentar as crianças. Pinto, no entanto, todas as vezes que foi procurado pela reportagem se negou a comentar as acusações e repassar informações sobre a gestão da Guarda Mirim. Segundo o advogado Thiago Batista Hernandes, as ações movidas contra a entidade correram a revelia e deve ultrapassar os R$ 200 mil. Outro lado Procurada pela reportagem, a diretora da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Santo Antônio da Platina, Ana Carolina Botarelli de Abreu, informou que todos os procedimentos legais para cumprir a determinação judicial foram adotados pelo Executivo, e que os projetos sociais desenvolvidos pelo Cras não serão prejudicados em razão das indicações dos bens da Guarda Mirim para penhora.

MUDANÇA

Antônio de Picolli

Todos os bens da Guarda Mirim foram penhorados e irão a leilão para o pagamento de indenizações

VEÍCULOS

Secretaria apresenta Boletos das parcelas do IPVA Plano de Ação para Casa Lar serão distribuídos após o Carnaval Antônio de Picolli

Da Agência Estadual

a) dias, a contar da data

A Secretaria da Fazenda do Paraná vai enviar correspondências aos contribuintes com os boletos para o pagamento da segunda e da terceira parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2016. As entregas serão feitas logo após o Carnaval. Os vencimentos da segunda parcela vão de 22 a 26 de fevereiro, de acordo com os finais das placas dos veículos. Na mesma correspondência estará o boleto para pagamento da terceira parcela, em março (ver tabela de vencimento abaixo). Quem não quitou à vista e nem pagou a primeira parcela,

al ou extemporânea. o aos horários de provas,

e 1 (um) acompanhante, responsável pela guarda fiscal, que garantirá que pensação desse período

al, o/a candidato/a deverá s provas, encaminhando cado (Processo Seletivo reçado à ASSOCIAÇÃO a Ribeiro, Santo Antônio CACIONAL LAR JESUS

scrito no Cadastro Único renda poderá requerer a

até meio salário mínimo;

s os membros da família. divíduos na família. requerimento de isenção do dos documentos que

2016. nto da taxa de inscrição. ormações prestadas. idade da documentação é ainda responsável pela , a ser publicado no átrio m até três dias úteis da

é três dias uteis da data

á efetivar sua inscrição

maticamente inscrito no

Múltipla Escolha. andidatos e terá duração

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á em ordem decrescente,

este Edital. or o motivo alegado. o.

JESUS ADOLESCENTE, s 09 horas, com duração

zação das provas, serão CACIONAL LAR JESUS

olha serão fechados 15 to/a comparecer ao local que o identifique, caneta

litares, pelas Secretarias scalizadores de exercício vista, carteiras funcionais ue, por lei federal, valem ovo, com foto, obedecido

amento, títulos eleitorais, , carteiras de estudante, ou danificados. eza, a identificação do/a

deve emitir a guia de recolhimento no portal www.fazenda. pr.gov.br. O pagamento poderá ser feito também diretamente nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi – com o número do Renavam do veículo. A secretaria informa que os contribuintes que não pagarem o IPVA nos prazos definidos pela legislação terão multa de até 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros pela variação da Selic. Contribuintes com pendências relativas ao pagamento de IPVA de anos anteriores estão sendo inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual), criado em 2015, e terão restrições no relacionamento

com o governo. Encerrado o prazo de pagamento de 2016, os devedores também serão inscritos no mesmo cadastro. O IPVA é de competência estadual, mas toda a arrecadação desse imposto é dividida entre o Estado e os municípios de registro do veículo. Do total arrecadado com o IPVA são descontados, por lei, 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do imposto é dividida entre os estados (50%) e municípios (50%). O Paraná conta com uma frota de 6,62 milhões de veículos e, destes, 4,38 milhões são tributados.

2015 Israel Júnior, durante reunião que apresentou Plano de Ação aos funcionários da Casa Lar Dayse Miranda

A Secretaria de Ação Social de Santo Antônio da Platina apresentou na tarde de ontem, 5, um Plano de Ação junto com os 20 funcionários da Casa Lar Cantinho do Céu. O secretário Israel Junior da Silva detalhou por meio de um organograma qual a carga horária, quais os dias a serem trabalhados e qual a função que cada funcionário deve exercer. Para o gestor, o esclarecimento sobre as funções e deixar bem claro que as obrigações de cada um são fundamentais para que seja dado início a uma nova etapa na Casa Lar. Segundo ele, a pedido do Ministério Público Estadual, foram remanejados sete funcionários para a entidade, que vão atuar como monitores dos abrigados

e, além disso, desenvolver projetos específicos na área de cada um. O psicólogo Guilherme Lomba – atuante na Casa Lar – explanou aos funcionários sobre a forma que eles devem conduzir a rotina de trabalho, como deve ser o tratamento com as crianças e adolescentes, qual a competência de cada um, suas obrigações e a postura ética do profissional. “Por se tratarem de menores que estão sob medida protetiva, é preciso um cuidado especial. Temos que saber lidar com cada tipo de situação e para isso será realizada uma ata semanal para análise da postura dos profissionais”. No Plano de Ação, os funcionários tiveram a oportunidade de sanar dúvidas do dia a dia e como proceder diante de algumas situações.

O gestor lembrou que a partir de agora, nenhum profissional tomar frente para desenvolver atividades externas com as crianças, tudo deve ser pautado e relatado para a diretora Carla Cristina de Oliveira – que providenciará os eventos coletivos, onde todos tenham oportunidade de participar. “Não podemos deixar com que os menores fiquem ansiosos, então repassar todas as sugestões para a diretora é mais viável”, recomentou o psicólogo. O v ice-presidente do CMDCA, Cristiano Benedito Lauro, se mostrou satisfeito com o Plano de Ação da casa e acrescentou que somente agora na prática para saber quais serão as próximas mudanças necessárias. “Eu espero que seja uma nova realidade, desejo boa sorte a todos”.

Vacinação contra aftosa atinge 98,17% do rebanho na 2ª etapa Das Agências

A vacinação contra a febre aftosa atingiu um índice de cobertura de 98,17% do rebanho bovino e bubalino brasileiro no segundo semestre de 2015, de acordo com dados divulgados ontem (5) pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na segunda etapa da campanha nacional, o número de animais vacinados foi 147,2 milhões de um total de 150 milhões cabeças que deveriam ser imunizados. “Tivemos um bom resultado na segunda fase da campanha de combate à aftosa em 2015”, avaliou o coordenador de Febre Aftosa do DSA, Plínio Lopes. No segundo se-

mestre de 2014, acrescentou, o índice de cobertura vacinal foi de 97,84%. Na campanha feita no primeiro semestre do ano passado, o percentual de imunização do rebanho de bovinos e bubalinos alcançou 98,04%, “Estamos mantendo um alto nível de vacinação.” Os animais que ficaram fora do calendário oficial da segunda etapa da campanha contra a aftosa deverão ser imunizados a partir de agora. “Os produtores serão procurados e notificados para que vacinem os animais”, disse Lopes. No segundo semestre de 2015, três estados tiveram índice de vacinação abaixo de 90%. No Rio de Janeiro, a cobertura foi de 84,90%m, na Paraíba, de 87,51%, e no

Amapá, de 87,58%. “Por isso, vamos dar uma atenção especial a esses estados na primeira etapa da campanha de vacinação de 2016”, adiantou o coordenador de Febre Aftosa do DAS. O Brasil tem um rebanho de 208,4 milhões bovinos e bubalinos. A segunda etapa da campanha de vacinação contra aftosa de 2015 tinha como meta um contingente de 150 milhões cabeças porque em alguns estados só foram imunizados animais abaixo de 24 meses. A segunda etapa da campanha nacional contra a aftosa foi realizada em 26 unidades da Federação. Por ser livre da doença sem vacinação, Santa Catarina não imuniza seu rebanho.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016

Piso do magistério agrava crise nas prefeituras do Paraná

Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que as 399 prefeituras do Estado comprometerão em média 90% das receitas que recebem do Fundeb com o pagamento do novo piso do magistério em 2016. O piso teve um reajuste de 11,36% em janeiro, passando de de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Em 2013, o comprometimento do fundo com o piso foi de 82,4% e, em 2015, de 88%, segundo a entidade, que prevê o agravamento da crise nas prefeituras paranaenses com a implantação do novo salário dos professores.

As informações são do Bem Paraná. O impacto financeiro causado pelo piso do magistério nas contas das prefeituras, em 2014, segundo a AMP, fez com que 103 cidades do Paraná, ou 25,81%, utilizassem 100% a 95% do Fundeb para honrar a folha de pagamento dos professores. Em 262 municípios, ou 65% das cidades paranaenses, foi utilizado até 80% do Fundeb para honrar este compromisso. Além disso, o piso do magistério registra aumentos reais acima da inflação e do crescimento das receitas do Fundeb no Paraná. No

período de 2009 a 2016, o piso acumula variação de 124,80%, enquanto a receita do Fundeb no Paraná registra variação de 109,7%, alega a associação. O Fundeb representa, em média, 80% das receitas da Educação dos municípios e é a principal fonte de recursos das cidades para a manutenção de escolas. Por isso, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PSDB), diz que, embora os governantes municipais reconheçam a necessidade de valorizar o magistério, as prefeituras precisam ter condições de cumpri-lo. “É claro

que todos os prefeitos do Paraná defendem o pagamento do piso e a valorização do magistério, mas é importante considerar que eles precisam honrar outros compromissos com a população. É por isso que a diferença entre o aumento do piso e das receitas dos municípios nos preocupa”, alega Micheletto. A lei determina que o piso nacional do magistério seja atualizado anualmente em 1º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O valor do piso de R$

2.135,64 corresponde ao vencimento inicial da carreira para um profissional com formação em nível médio, na modalidade normal e para uma carga horária semanal de 40 horas, com valores proporcionais às demais jornadas de trabalho. Para os professores com jornada de 20 horas semanais, o piso é de R$ 1.067,82. Índice A AMP defende a aprovação de um projeto que muda a data-base de reajuste do piso de janeiro para maio e prevê que o critério de reajuste seja o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). Segundo a entidade,

Josemir Bento Garcia Ambiental Simplificad JR, Bairro Saltinho, M

isto garantiria aos municípios absorver o impacto financeiro do aumento. Para comparação, a correção do piso pela lei atual foi de 101% de 2009 a 2015. A inflação pelo INPC, no mesmo período, foi de 40% - um ganho 61 pontos percentuais. Micheletto explica que mesmo sendo favoráveis à melhoria da remuneração dos professores, as prefeituras precisam garantir os recursos necessários para pagar o piso sem comprometer os serviços prestados à população. “Os prefeitos são aliados dos professores. Mas precisam pensar como gestores, para não prejudicar o conjunto da população”, alega o dirigente.

ABASTECIMENTO

MUTIRÃO

Obras da Sanepar seguem aceleradas em Wenceslau Braz

Hoje é dia de Hora H contra o mosquito da dengue

Divulgação

AEN

A instalação do reservatório é parte da obra que vai melhorar o abastecimento de água na cidade Da Assessoria

Já está em Wenceslau Braz o reservatório metálico de 150 mil litros que vai contribuir para o aumento de 18% da capacidade de reservação do sistema de abastecimento da cidade. Com cinco metros de diâmetros, 17 metros de altura e peso de 13 toneladas, o equipamento chama a atenção dos moradores. A instalação do reservatório é parte da obra que vai melhorar o abastecimento de água na cidade. Fazem parte também do projeto de melhorias, a operação de dois novos poços e a ampliação da adutora da captação do Rio Natureza.

Essas obras farão com que a Sanepar aumente em 30% a produção de água tratada no município. Ontem (5), serão feitos testes no segundo poço previsto nesta obra, localizado na Vila Verde. Hoje também serão interligados três reservatórios de PVC, com capacidade de 20 mil litros cada. A instalação do reservatório metálico também já está em andamento e, do total de 5,3 mil metros de adutora, aproximadamente 2 mil metros já foram executados. A previsão é que tudo esteja concluído em junho, quatro meses antes da data inicialmente prevista.

Apesar das chuvas, as obras, que ocupam diferentes espaços, seguem o curto cronograma definido pelo presidente da Companhia, Mounir Chaowiche. “Estamos empenhados para que as melhorias sejam visíveis nas torneiras da população. Implantamos uma força tarefa com profissionais de todo o Estado para que a água não venha faltar novamente em Wenceslau Braz”, destaca o presidente sobre a superação definitiva da crise que afetou a cidade em anos anteriores. Todos esses empreendimentos somam aproximadamente R$ 3 milhões e garantem o abastecimento da cidade para os próximos 10 anos.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA – ME, inscrito no CNPJ 19.803.910/0001-30 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Mineração – Lavra de Diabasio instalada na Rodovia BR 153, Km 120, Bairro Fazendinha, Município de Ibaiti, Estado do Paraná. MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 001/2016 - PROCESSO nº 2001/2016 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 01/2016 que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a execução de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, por quilômetros rodados, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná; para os 220 dias letivos, ano calendário base 2016; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR ADELINO CIRILO DA SILVA 207.822.929-68 70.422,00 ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA 701.062.319-87 71.700,20 BENEDITO ALVES 565.138.799-49 71.382,30 BENEDITO MARIO FELICIO 426.790.289-53 91.612,62 CELSO JOSÉ DE FREITAS 238.164.149-15 90.313,08 E. A. C. DA SILVA TRANSPORTES 20.921.396/0001-17 250.072,24 IVANILDO DE JESUS BENEDETTI 531.926.059-87 86.170,92 JEVERSON CAMILOTI 014.395.609-43 88.302,50 JOÃO BATISTA FERNANDES 673.645.439-53 81.052,40 JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA 565.294.149-91 80.025,00 JOÃO MARCELINO 565.321.729-87 87.433,06 JONAS SOUZA DE CASTRO 473.582.979-20 69.718,22 JOSÉ CARLOS GOMES 279.770.489-49 84.656,88 JOSÉ DONIZETE DA CUNHA 715.191.659-00 87.440,76 JOSÉ DORNELAS DA CONCEIÇÃO 374.404.119-00 67.900,14 JURANDIR LOYOLA DE SOUZA 495.922.469-04 85.313,80 MÁRIO CÂNDIDO 995.131.458-91 75.532,60 NILTO RODRIGUES DA COSTA 372.240.939-04 59.277,90 ONÉSSIMO RODRIGUES DA SILVA 502.031.699-72 97.758,54 OSWALDO GOMES 495.925.219-72 86.427,00 RONALDO MARTINS DA SILVA 281.612.788-57 89.661,00 RONIVALDO DE JESUS MORAES 014.461.639-46 86.597,28 S. J. LEMES - TRANSPORTES 12.827.877/0001-30 175.670,88 SILVANO JOSÉ LEMES 518.876.309-53 148.718,46 Valdinei Joaquim de Morais 700.931.219-20 83.457,66 VANDERLEI JULIANO 326.804.149-34 84.335,68 Total ==> 2.450.953,12 Santo Antônio da Platina - PR, 05 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Para mutirão contra dengue, Sesa firmou parcerias com diversas entidades e clubes de serviço Da Agência Estadual

O Governo do Estado mobiliza a população do Paraná para a campanha Hora H: Todos Contra o Mosquito da Dengue. Hoje, a partir das 10 horas, será o momento de todos agirem para ajudar a acabar com o Aedes aegypti no Estado. “O Paraná vem combatendo diariamente o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Temos muitos municípios infestados pelo Aedes aegypti e só com a união de todos poderemos vencer o mosquito e evitar essas doenças sérias”, afirmou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto As 22 Regionais de Saúde vão participar da campanha. Em parceria com os municípios, as equipes organizaram diversas ações como coletas de lixo, passeatas com carros de som, visitas de agentes às residências e até foguetórios para chamar a atenção. No município de Araucária, na 2ª Regional de Saúde, carros de som passarão pelos

bairros para lembrar os moradores de vistoriar as residências. Além disso, agentes de saúde vão aproveitar o sábado (6) para visitar os imóveis que geralmente ficam fechados durante a semana. Em Imbituva, na região de Irati, na Hora H vai ter foguetório e blitzes educativas pelas principais ruas da cidade. As ações no município contam com a parceria do Corpo de Bombeiros. Na Regional de União da Vitória, em Bituruna, os sinos das igrejas soarão às 10h em ponto, horário de começar o checklist e eliminar os possíveis focos do mosquito. Os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê vão vestir fantasias de Aedes Aegypti e falar sobre a Hora H para à população de toda a cidade de cima de um trio elétrico. Os escoteiros vão ajudar a população de Arapongas a acabar com os focos de água parada e o exército vai participar da mobilização em Apucarana. Parcerias Para envolver o maior número possível de pessoas, a

Sábado e domingo, 0

SÚMULA DE R

AMPEm 262 municípios, ou 65% das cidades paranaenses, foi utilizado até 80% do Fundeb para honrar este compromisso Da Assessoria da AMP

TRIBUNA DO

Secretaria da Saúde firmou parcerias com diversas entidades religiosas e clubes de serviço no Paraná. Padres, pastores, presidentes de organizações e outras lideranças de destaque no Estado convidaram a comunidade para se juntar à campanha. “Convidamos diferentes entidades por sua influência e por concentrarem um grande número de pessoas. Queremos conscientizar toda a população sobre o perigo da dengue e a importância de evitar a proliferação do Aedes aegypti”, explica a superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide Oliveira. Foram produzidos spots de rádio, posts e vídeos para facebook e whatsapp, além de faixas e outras peças de divulgação. As gravações envolveram lideranças da igreja católica, igreja evangélica, comunidade judaica, federação espírita, união dos trabalhadores, motoclubes e escoteiros. Para mutirão contra dengue, Sesa firmou parcerias com diversas entidades religiosas e clubes de serviço no Paraná

CO O PRESIDENTE DO Donizete da Silva Godoy e TRABALHADORAS RURA específicas para a abertura candidatos para provimento determinado com prazo má I – DAS DISPOSIÇÕES 1. O presente Processo ser renovado o prazo do pro 2. O Contrato por prazo I - Pelo término do praz II - Por iniciativa da Ent III - Por iniciativa do con 3. Poderão participar do de suspensão ou declaração neste Edital em sua integra 4. O Processo Seletivo organizado, realizado e fisc 5. Toda menção a horá 6. O prazo de validade d do resultado final, podendo Centro Educacional Lar Jes II - DO REGIME JURÍD 1. Regime Jurídico: CLT 2. Local de Trabalho: TRABALHADORAS RURA III - DAS FUNÇÕES 1. As funções, vencime do Regime Jurídico, valor d IV – DOS REQUISITOS 1. O/a candidato/a apro com as necessidades da En a) Ter nacionalidade br entre brasileiros e portugue da Constituição da Repúblic b) Gozar dos direitos po c) Estar quite com as o d) Estar quite com as o e) Possuir os requisitos f) Ter idade mínima de V – DA INSCRIÇÃO PR 1. A inscrição poderá se Não haverá inscrição pela i 2. Local: Sede da ASSO – Projeto Bóia Fria, situada 3. Período: 10/02/2016 a 4. Horário: 8:00 h às 11 13:00 h às 1 5. O/a- candidato dever a ser realizado diretamente E TRABALHADORAS RUR inscrição, além do comprov a) Original da cédula de b) Original do CPF. 6. A prestação de inform falsos, poderá acarretar o c assegurado o contraditório e do Brasil de 1988, e conform para uma das vagas e o ato Entidade a instauração de p 7. O/a candidato/a ins procurador, arcando com as VI – OUTRAS INFORM 1. A inscrição do/a cand neste Edital, em relação às 1.1- É vedada a readm consecutivos de trabalho p diversos. 2. O pagamento da imp 3. A taxa de inscrição, u a) cancelamento do Pro b) exclusão de alguma c) candidatos em cadas 4. A devolução, nos cas requerimento do/a candidat 5. Não serão recebidas 6. Caso o/a candidato/a deverá optar por apenas um 7. Efetivada a inscrição 8. A candidata lactante que ficará em local determi da criança. Durante o perío sua conduta esteja de acord tempo de duração da prova 9. Caso necessite de co solicitá-las por escrito, no pr dos Correios por meio de Se – Edital nº 01/2016, nº de in APOIO AOS TRABALHADO - Vila Ribeiro, Santo Antônio APOIO AOS TRABALHADO VII – DO PEDIDO DE I 1. O/a candidato/a que, para Programas Sociais do isenção total ou parcial do v 1.1 Os candidatos terão 1.2. Considera-se famí ou a que possua renda fam 1.3. Considera-se renda 1.4. Considera-se renda 2. O/a candidato/a inter (modelo de requerimento c comprovem o alegado – ins 3. O/a candidato/a deve 4. A simples entrega da 5. Após a entrega da do 6. O/a candidato/a é r apresentada, respondendo verificação do deferimento o secretaria da ASSOCIAÇÃO Bóia Fria, em até três dias ú 7. Os pedidos de isenç pedido de isenção. 8. O/a candidato/a cuja s até o término do período no 9. O/a candidato/a cuja Seletivo Simplificado. VIII – DAS PROVAS 1. O Processo Seletivo 1.1 A Prova Objetiva de máxima de 4 (quatro) horas 1.1.1 Cada questão da alternativas oferecidas (A, B 1.1.2 A Prova Objetiva d de acordo com a pontuação 1.1.3 O Programa de P 1.1.4 Não haverá segun 1.1.5 O/a candidato/a q IX – DA REALIZAÇÃO 1. A Prova Objetiva de M situada na Rua Aurora 979, 2. A relação de candidato até 17h do dia 22/02/2016, n TRABALHADORAS RURA 3. Os portões de acess minutos antes do horário div da prova munido do compr tubo transparente com tinta 4. Serão considerados d Segurança Pública e pelos profissional (Ordens, Conse do Ministério Público e da M identidade; carteira de traba

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7 de fevereiro de 2016

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TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO

Josemir Bento Garcia sob CPF nº 293.586.209-00, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Ambiental Simplificada de Regularização para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio JR, Bairro Saltinho, Município de Siqueira Campos – PR.

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ntiria aos municípios o impacto financeiro nto. Para comparação, o do piso pela lei atual 1% de 2009 a 2015. A pelo INPC, no mesodo, foi de 40% - um 1 pontos percentuais. to explica que mesmo voráveis à melhoria da ação dos professores, uras precisam garanursos necessários para iso sem comprometer os prestados à popus prefeitos são aliados essores. Mas precisam como gestores, para udicar o conjunto da ão”, alega o dirigente.

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e clubes de serviço

ia da Saúde firmou s com diversas entidaiosas e clubes de serviraná. Padres, pastores, ntes de organizações lideranças de destaEstado convidaram a dade para se juntar à ha. nvidamos diferentes es por sua influência e centrarem um grande de pessoas. Queremos ntizar toda a populae o perigo da dengue ortância de evitar a ção do Aedes aegypti”, a superintendente de ia em Saúde, Cleide . m produzidos spots , posts e vídeos para k e whatsapp, além s e outras peças de ão. As gravações enm lideranças da igreja igreja evangélica, code judaica, federação união dos trabalhadooclubes e escoteiros. utirão contra dengue, mou parcerias com entidades religiosas de serviço no Paraná

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE, Sr. Antonio Donizete da Silva Godoy e o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PROJETO BOIA FRIA – Sra. Sandra Regina da Silva divulgam e estabelecem normas específicas para a abertura das inscrições e para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em regime celetista e contratação por tempo determinado com prazo máximo de 01 (um) ano. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O presente Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária por prazo máximo de 01 (um) ano, podendo ser renovado o prazo do processo seletivo simplificado a critério da Entidade, sendo devidamente justificada a renovação. 2. O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I - Pelo término do prazo contratual; II - Por iniciativa da Entidade, por eventual necessidade (caso fortuito/força maior/inadequação do/a candidato/a); III - Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência. 3. Poderão participar do presente Processo Seletivo Simplificado, as pessoas físicas que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que atendam e respeitem as condições descritas neste Edital em sua integralidade. 4. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado, realizado e fiscalizado por comissão especial designada especificamente para esse fim. 5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 6. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 01 (um) ano, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, desde haja interesse e conveniência por parte Associação Centro Educacional Lar Jesus Adolescente. II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO 1. Regime Jurídico: CLT. 2. Local de Trabalho: Dependências da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria III - DAS FUNÇÕES 1. As funções, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, número de questões, especificação do Regime Jurídico, valor da taxa de inscrição e provas constam do ANEXO I deste Edital. IV – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 1. O/a candidato/a aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será contratado, de acordo com as necessidades da Entidade, se atendidas as seguintes exigências: a) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. b) Gozar dos direitos políticos. c) Estar quite com as obrigações eleitorais. d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. e) Possuir os requisitos exigidos para a função. f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato assinatura do contrato. V – DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL 1. A inscrição poderá ser realizada pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído para esse fim. Não haverá inscrição pela internet. 2. Local: Sede da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, situada na Rua Aurora, nº 1350- Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR. 3. Período: 10/02/2016 a 19/02/2016, de segunda a sexta-feira. Não haverá inscrição aos sábados, domingos e feriados. 4. Horário: 8:00 h às 11:30h. 13:00 h às 16:30h. 5. O/a- candidato deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição através de depósito bancário a ser realizado diretamente no caixa, em nome do ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria – Banco do Brasil, Agência 0-426-X, CC 9.529-X. Ainda, no ato da inscrição, além do comprovante de depósito, o candidato deve estar munido dos seguintes documentos: a) Original da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal; b) Original do CPF. 6. A prestação de informação falsa, pelo/a candidato/a, quando da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, poderá acarretar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item Dos Recursos Administrativos. Se o/a candidato/a for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do Processo Seletivo Simplificado caberá a Entidade a instauração de processo administrativo objetivando a anulação dos atos. 7. O/a candidato/a inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante. VI – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO 1. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.1- É vedada a readmissão da pessoa, pelo período de (01) ano daquele que tenha celebrado (02) dois contratos consecutivos de trabalho por prazo determinado, contados do término da última admissão, ainda que para serviços diversos. 2. O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição poderá ser efetuado somente em dinheiro. 3. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos seguintes casos: a) cancelamento do Processo Seletivo Simplificado; b) exclusão de alguma função oferecida: somente se o/a candidato/a se inscreveu nesta função . c) candidatos em cadastro em reserva serão isentos da taxa de inscrição. 4. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento do/a candidato/a. 5. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea. 6. Caso o/a candidato/a se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, deverá optar por apenas um deles. 7. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração ou troca de cargo. 8. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Processo Seletivo Simplificado e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova. 9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o/a candidato/a deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data de realização das provas, encaminhando através dos Correios por meio de Sedex com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2016, nº de inscrição, nome completo e função pleiteada), endereçado à ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, situada na Rua Aurora, nº 1350 - Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, ou entregando pessoalmente na Sede da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, situada no endereço supracitado. VII – DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1. O/a candidato/a que, na forma do Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de família de baixa renda poderá requerer a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 1.1 Os candidatos terão até o dia 15/02/2016 para solicitar a isenção total ou parcial. 1.2. Considera-se família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 1.3. Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família. 1.4. Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família. 2. O/a candidato/a interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá juntar requerimento de isenção (modelo de requerimento constante no anexo IV) no ato da inscrição presencial, acompanhado dos documentos que comprovem o alegado – inscrição no CadÚnico e membro de família baixa renda. 3. O/a candidato/a deverá protocolar o requerimento de isenção de taxa até o dia 15/02/2016. 4. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição. 5. Após a entrega da documentação, não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas. 6. O/a candidato/a é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. O/a candidato/a é ainda responsável pela verificação do deferimento ou indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição, a ser publicado no átrio da secretaria da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, em até três dias úteis da data do pedido de isenção. 7. Os pedidos de isenção serão analisados pela comissão organizadora do concurso até três dias uteis da data do pedido de isenção. 8. O/a candidato/a cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido indeferida poderá efetivar sua inscrição definitivamente até o término do período normal de inscrição. 9. O/a candidato/a cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido deferida estará automaticamente inscrito no Processo Seletivo Simplificado. VIII – DAS PROVAS 1. O Processo Seletivo Público Simplificado constará unicamente de Prova Objetiva de Múltipla Escolha. 1.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas. 1.1.1 Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha comporta apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas (A, B, C ou D). 1.1.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha valerá 100 (cem) pontos. A classificação final será em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida. 1.1.3 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha consta do ANEXO II deste Edital. 1.1.4 Não haverá segunda chamada da Prova por ausência do/a candidato/a, seja qual for o motivo alegado. 1.1.5 O/a candidato/a que faltar à Prova será eliminado do Processo Seletivo Simplificado. IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA 1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situada na Rua Aurora 979, Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, no dia 28/02/2016, às 09 horas. 2. A relação de candidatos inscritos e a confirmação de local, data e horários de realização das provas, serão divulgadas até 17h do dia 22/02/2016, no átrio da secretaria da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria ou no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br . 3. Os portões de acesso aos locais de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário divulgado para realização da mesma, devendo o/a candidato/a comparecer ao local de realização da prova munido do comprovante de inscrição e outro documento com foto que o identifique, caneta esferográfica de tubo transparente com tinta azul ou preta. 4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o período

Atas & Editais A-5 de validade). 5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo ou modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do/a candidato/a e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento. 7. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de provas, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões. 8. O/a candidato/a que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, em nenhuma hipótese, participar de sua realização, e estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 9. O/a candidato/a deverá assinar a lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica. 10. Depois de instalado em sala de provas, o/a candidato/a não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas. 11. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos. 12. O horário de início das provas será o mesmo para cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital. 13. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação. 14. Não será permitido nenhum tipo de consulta durante a realização das provas. 15. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios. 16. O/a candidato/a deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros. 17. Serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas. 18. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 19. Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do/a candidato/a e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação. 20. Ao iniciar a prova, o/a candidato/a deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 60 (sessenta) minutos. 21. Serão mantidos, no mínimo, 03 (três) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova. 22. O/A CANDIDATO/A, AO TERMINAR A PROVA, ENTREGARÁ AO FISCAL SEU CARTÃO RESPOSTA, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PROVAS DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA. 23. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado. 24. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado no estabelecimento de aplicação das provas, exceto quando for acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no presente edital. 25. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o/a candidato/a que: a) Apresentar-se após o horário estabelecido; b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente; d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado; e) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro/a candidato/a ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização; f) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal; g) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes; h) Não devolver a folha de respostas recebida. 26. O gabarito provisório da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será divulgado até às 18h do dia 29/02/2016, e o gabarito definitivo será divulgado até às 18h do dia 04/03/2016, sendo ambos publicados na sede da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria e no site www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br . X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE 1. A classificação final dos candidatos será ordenada por função, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na prova Objetiva de Múltipla Escolha (com indicação de pontos), contemplando todos os candidatos envolvidos, aprovados e reprovados. Nota mínima não zerar. 2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, sucessivamente, o/a candidato/a que: a) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (parágrafo único do artigo 27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso); b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, se houver; c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais, se houver; d) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Português, se houver; e) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade inferior a 60 (sessenta) anos. XI – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 1. Caberão recursos, à Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, em única e última instância, desde que interpostos no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação feita no quadro de avisos da ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria ou no site www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, podendo assim o/a candidato/a valer-se da consulta, contra os seguintes eventos: a) inscrições (erro na grafia do nome; omissão do nome; erro no nº de inscrição; erro no nº da identidade; erro na nomenclatura da função; indeferimento de inscrição); b) erro no local e/ou sala; erro na data e/ou horário; c) questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material); d) gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada); e) realização da prova (Objetiva de Múltipla Escolha); f) resultado (erro na pontuação e/ou classificação); g) qualquer outra decisão proferida no certame. 2. Os recursos deverão ser protocolados diretamente na Sede da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, situado na Rua Aurora, nº 1350, Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, CEP 86.430-000, no horário de expediente, ou encaminhado através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria – Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2016, nº de inscrição, nome completo e função pleiteada), endereçado à ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria, sediada no endereço supracitado. 3. A anulação de qualquer questão, seja por recurso administrativo ou decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo. 4. Os recursos deverão ser preenchidos em formulário específico (modelo constante do ANEXO III deste Edital). 5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso fora de contexto ou não fundamentado ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos. 6. Os recursos interpostos serão decididos em única instância. 7. Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, internet ou correio eletrônico. 8. Os recursos interpostos serão respondidos e respectivo parecer será divulgado em, no máximo, até 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao último dia do prazo de sua interposição. XII – DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL 1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina. 2. A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XI deste Edital – Dos Recursos Administrativos. XIII – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 1. Para as pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para concorrer aos cargos de Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas de acordo com o Contrato. 3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04. 4. No ato de inscrição, o/a candidato/a com deficiência deverá especificar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 5. As pessoas com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às exigências e aos prazos estabelecidos neste Edital. 6. O/a candidato/a que se declarar portador de deficiência, se classificado na seleção, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral dos classificados aos cargos de sua opção. 7. As vagas reservadas a portadores de deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação/seleção no certame ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 8. O critério de contratação de todos os candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional as vagas que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo. 9. O/a candidato/a com deficiência aprovado no Processo Seletivo Simplificado, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por junta médica para verificar se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado. 10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do/a candidato/a portador de deficiência à avaliação tratada no item 9. 11. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do objeto do contrato postulado, o/a candidato/a será eliminado do certame. XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1. O ato inaugural do presente Processo Seletivo Simplificado e o ato de homologação do resultado final, bem como os demais atos serão publicados no quadro de avisos da sede da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria e no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 2. Não serão dadas, por telefone, e-mail ou quaisquer outros meios de comunicação, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O/a candidato/a deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste edital. 3. O/a candidato/a deverá manter junto à entidade em que prestou o Processo Seletivo Simplificado, durante o seu prazo de validade, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações (realizadas através de envio de carta com aviso de recebimento no endereço indicado pelo/a candidato/a), não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização. 4. A APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DA RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 4.1. Os candidatos classificados serão convocados, através de e-mail e telefone, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final e dentro do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, para apresentarem a documentação necessária à contratação.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016

5. O/a candidato/a aprovado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar data de recebimento do ato de sua convocação, para se apresentar para assinatura do contrato. O ato de sua convocação será feio através de e-mail e telefone. 5.1. Quando o candidato for contratado e sua remuneração for proveniente de recursos repassados por meio de convênio celebrado entre a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria e o Poder Público, a Associação poderá optar por determinar o tempo do contrato de trabalho de acordo com o período de vigência do convênio, sendo permitido nesses casos a recontratação do mesmo candidato no caso de ser firmado novo convênio no exercício seguinte. I- A recontratação só é permitida dentro do prazo de vigência do Teste Seletivo Simplificado. II- A duração da contratação por tempo determinado decorrente do Teste Seletivo Simplificado poderá ser de até 01 (ano), prorrogável por igual período. 6. Quando a contratação do/a candidato/a não ocorrer dentro do prazo previsto, sua designação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao preenchimento da função para o qual foi aprovado, reservandose à Entidade o direito de convocar o próximo/a candidato/a. 7. No ato da contratação o/a candidato/a deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) fotocópia de comprovante de residência; b) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações se houver; c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional e CPF; d) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); e) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente credenciada; f) 2 fotografias 3x4 recentes; g) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou de certidão de quitação eleitoral expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, sendo que sua validação (confirmação de autenticidade) poderá ser feita pela Entidade; h) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino); i) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98; j) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente), bem como da experiência exigida para o cargo, se for o caso. k) Atestado de antecedentes criminais. l) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. 8. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado. 9.. Caberá ao Presidente da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria a homologação do resultado final, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias. Santo Antônio da Platina, 03 de Fevereiro de 2016. ______________________________ ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY - PRESIDENTE Conselho Municipal Do Direito da Criança e do Adolescente _________________________ SANDRA REGIDA DA SILVA - PRESIDENTE Associação Metodista de Apoio aos Trab. e Trab. Rurais - Projeto Bóia Fria ANEXO I Funções, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, número de questões, especificação do Regime Jurídico, valor da taxa de inscrição e provas.

Cargos

Vencimento (R$)

Nº de vagas

Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)

Carga Horária Semanal

Regime de trabalho

Valor da taxa de inscrição (R$)

Provas Tipos

Nº de questões

Pontos

Monitor de Educação Física

1.000,00 01

Ensino Médio Completo 30 h ou cursando Educação Física. Com certificado que comprove a habilitação para o cargo.

CLT

30,00

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

08

15

Monitor de Educação Artes Marciais (Cadastro de reserva)

580,00 01

Ensino Médio Completo 16 h ou cursando Educação Física. Com certificado que comprove a habilitação para o cargo.

CLT

Sem taxa

■Língua ■Raciocínio Portuguesa Lógico ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

08

15

■Raciocínio Ajustes e Lógico reajustes dos vencimentos ocorrerão em conformidade com decisão do Senalba – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES ANEXO II CULTURAIS, Programa de Prova RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA Função: Monitor de Artes Marciais e monitor de Educação Física SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO Lógico Raciocínio PROFISSIONAL Avaliação da habilidade do/a candidato/a em entender a estrutura lógica de elações arbitrárias NO ESTADO DO entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações PARANÁ.

fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Conhecimentos Gerais e da Atualidade Questões sobre fatos da atualidade, nos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional, nas áreas política, social, econômica, histórica e cultural.

ANEXO III FORMULÁRIO PARA RECURSO À Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2016 da ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria. Candidato: _____________________________________________________ Nº. de Inscrição: ________________________________________________ Função: _______________________________________________________ □ □ □ □ □ □ □ □ □ □ □ □

Marque abaixo o tipo de recurso: Edital Inscrições (omissão do nome) Inscrições (erro na grafia do nome) Inscrições (erro no nº da identidade) Inscrições (erro no nº de inscrição) Inscrições (indeferimento de inscrição) Inscrições (erro na nomenclatura da função) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário) Realização das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática) Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada) Questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação) Qualquer outra decisão proferida no certame. ____________________________________________________________

Especificar

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva: _______________________________________________________________________________________ ______________________________________ Local e data: ___________________________________, _____/_____/_____. Assinatura: _____________________________________________________. ANEXO IV Modelo de Requerimento de Isenção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2016 Eu, ___________________, nacionalidade, estado civil, residente na rua ___________________, n.º_____, bairro __________________________, na cidade de ____________________________, Estado do Paraná, telefone residencial _____________, telefone celular _________________, portador do Documento de Identidade n.º _________________, emitida por _______, em ___ / ___ / ____, e do CPF n.º _____________, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - sob n.º ______________, de que trata o Decreto 6.593/2008, REQUEIRO a ISENÇÃO da taxa de inscrição no Processo Seletivo Simplificado n.º ASSOCIAÇÃO METODISTA DE APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – Projeto Bóia Fria,no qual me inscrevi para o cargo de __________________________.

Santo Antônio da Platina, ___ de _______ de 2016. (nome completo e assinatura)

PREFEITURAMUNICIPALDEABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DEABATIÁ – ESTADO DO PARANÁTORNAPÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NAMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊS ASSADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,ATRAVÉSDOSERVIÇODECONVIVÊNCIAEFORTALECIMENTODEVÍNCULOS,CENTRODEREFERÊNCIADEASSISTÊNCIA SOCIAL,CONSELHOTUTELAR,ASILOSÃOFRANCISCODEASSIS,SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CULTURAEESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEPÚBLICA,COMVALORMÁXIMODER$140.079,90(CENTOEQUARENTAMILSETENTAENOVEREAISENOVENTA CENTAVOS)”.AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIROEEQUIPEDEAPOIOATÉAS09:00(NOVE)HORASDODIA25(VINTEECINCO)DEFEVEREIRODOANODE2016,[25/02/2016], NO EDIFÍCIO DAPREFEITURAMUNICIPALDEABATIA– PARANÁ, SITUADO ÀAVENIDAJOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 –ABATIA – PR.AABERTURADOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA25 (VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DOANO DE 2016, [25/02/2016], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DAPREFEITURAMUNICIPALDEABATIA– PARANÁ, SITUADO ÀAVENIDAJOÃO CARVALHO DE MELLO,Nº135–ABATIA–PR.AÍNTEGRADOEDITALEOUTRASINFORMAÇÕESPODERÃOSEROBTIDASNAPREFEITURAMUNICIPAL DEABATIÁ, NO ENDEREÇOACIMAMENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELOTELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DAPREFEITURADO MUNICÍPIO DEABATIA- PR, EM 05/02/2016. MARIADE LOURDES FERRAZYAMAGAMI - PREFEITA MURILO JOSÉ DASILVA- PREGOEIRO DO MUNICIPIO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - PROCESSO nº 2006/2016 (Exclusiva ME e EPP Local, Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de Materiais destinados a Realização de Cursos Profissionalizantes na Área de Corte e Costura Industrial, a serem ofertados pelo Departamento Municipal de Ensino Profissionalizante e que serão disponibilizados na Estação do Ofício à população interessada; a serem realizados neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 5.952,50 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 24/02/2016. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DADISPUTA: Às 09h00min do dia 24/02/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2016, no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 04 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Carla Cristina de Oliveira e o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE , Sr. Ivan Pereira da Silva, divulgam e estabelecem normas específicas para a abertura das inscrições e para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em regime celetista e contratação por tempo determinado com prazo máximo de 01 (um) ano. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O presente Processo Seletivo Simplificado visa à contratação temporária por prazo máximo de 01 (um) ano, podendo ser renovado o prazo do processo seletivo simplificado a critério da Entidade, sendo devidamente justificada a renovação. 2. O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I - Pelo término do prazo contratual; II - Por iniciativa da Entidade, por eventual necessidade (caso fortuito/força maior/inadequação do/a candidato/a); III - Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência. 3. Poderão participar do presente Processo Seletivo Simplificado, as pessoas físicas que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que atendam e respeitem as condições descritas neste Edital em sua integralidade. 4. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado, realizado e fiscalizado por comissão especial designada especificamente para esse fim. 5. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF. 6. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 01 (um) ano, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, desde haja interesse e conveniência por parte Associação Centro Educacional Lar Jesus Adolescente. II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO 1. Regime Jurídico: CLT. 2. Local de Trabalho: Dependências da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE. III - DAS FUNÇÕES 1. As funções, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, número de questões, especificação do Regime Jurídico, valor da taxa de inscrição e provas constam do ANEXO I deste Edital. IV – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 1. O/a candidato/a aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será contratado, de acordo com as necessidades da Entidade, se atendidas as seguintes exigências: a) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. b) Gozar dos direitos políticos. c) Estar quite com as obrigações eleitorais. d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. e) Possuir os requisitos exigidos para a função. (conforme anexo I) f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato assinatura do contrato. V – DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL 1. A inscrição poderá ser realizada pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído para esse fim. Não haverá inscrição pela internet. 2. Local: Sede da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situada na Rua Aurora, nº 979 - Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR. 3. Período: 10/02/2016 a 19/02/2016, de segunda a sexta-feira. Não haverá inscrição aos sábados, domingos e feriados. 4. Horário: 7:30 h às 11:00h. 13:00 h às 17:00h. 5. O/a- candidato deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição através de depósito bancário a ser realizado diretamente no caixa, em nome do CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE – Banco do Brasil, Agência 0-426-X, CC 11.423-5. Ainda, no ato da inscrição, além do comprovante de depósito, o candidato deve estar munido dos seguintes documentos: a) Original da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal; b) Original do CPF. 6. A prestação de informação falsa, pelo/a candidato/a, quando da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, poderá acarretar o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item Dos Recursos Administrativos. Se o/a candidato/a for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do Processo Seletivo Simplificado caberá a Entidade a instauração de processo administrativo objetivando a anulação dos atos. 7. O/a candidato/a inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante. VI – OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO 1. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.1- É vedada a readmissão da pessoa, pelo período de (01) ano daquele que tenha celebrado (02) dois contratos consecutivos de trabalho por prazo determinado, contados do término da última admissão, ainda que para serviços diversos. 2. O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição poderá ser efetuado somente em depósito bancário. 3. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos seguintes casos: a) cancelamento do Processo Seletivo Simplificado; b) exclusão de alguma função oferecida: somente se o/a candidato/a se inscreveu nesta função . c) candidatos em cadastro em reserva serão isentos da taxa de inscrição. 4. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento do/a candidato/a. 5. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea. 6. Caso o/a candidato/a se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, deverá optar por apenas um deles. 7. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração ou troca de cargo. 8. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Processo Seletivo Simplificado e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova. 9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o/a candidato/a deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data de realização das provas, encaminhando através dos Correios por meio de Sedex com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2016, nº de inscrição, nome completo e função pleiteada), endereçado à ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situada na Rua Aurora, nº 979 - Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, ou entregando pessoalmente na Sede da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situada no endereço supracitado. VII – DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1. O/a candidato/a que, na forma do Decreto nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – e for membro de família de baixa renda poderá requerer a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 1.1 Os candidatos terão até o dia 15/02/2016 para solicitar a isenção total ou parcial. 1.2. Considera-se família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 1.3. Considera-se renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família. 1.4. Considera-se renda familiar per capita a razão entre a renda mensal e o total dos indivíduos na família. 2. O/a candidato/a interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá juntar requerimento de isenção (modelo de requerimento constante no anexo IV) no ato da inscrição presencial, acompanhado dos documentos que comprovem o alegado – inscrição no CadÚnico e membro de família baixa renda. 3. O/a candidato/a deverá protocolar o requerimento de isenção de taxa até o dia 15/02/2016. 4. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição. 5. Após a entrega da documentação, não serão aceitos acréscimos ou alterações das informações prestadas. 6. O/a candidato/a é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. O/a candidato/a é ainda responsável pela verificação do deferimento ou indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição, a ser publicado no átrio da secretaria da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, em até três dias úteis da data do pedido de isenção. 7. Os pedidos de isenção serão analisados pela comissão organizadora do concurso até três dias uteis da data do pedido de isenção. 8. O/a candidato/a cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido indeferida poderá efetivar sua inscrição definitivamente até o término do período normal de inscrição. 9. O/a candidato/a cuja solicitação de isenção de taxa tiver sido deferida estará automaticamente inscrito no Processo Seletivo Simplificado. VIII – DAS PROVAS 1. O Processo Seletivo Público Simplificado constará unicamente de Prova Objetiva de Múltipla Escolha. 1.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas. 1.1.1 Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha comporta apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas (A, B, C ou D). 1.1.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha valerá 100 (cem) pontos. A classificação final será em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida. 1.1.3 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha consta do ANEXO II deste Edital. 1.1.4 Não haverá segunda chamada da Prova por ausência do/a candidato/a, seja qual for o motivo alegado. 1.1.5 O/a candidato/a que faltar à Prova será eliminado do Processo Seletivo Simplificado. IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA 1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situada na Rua Aurora 979, Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, no dia 28/02/2016, às 09 horas, com duração de 03 horas. 2. A relação de candidatos inscritos e a confirmação de local, data e horários de realização das provas, serão divulgadas até 17h do dia 22/02/2016, no átrio da secretaria da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE ou no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br . 3. Os portões de acesso aos locais de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário divulgado para realização da mesma, devendo o/a candidato/a comparecer ao local de realização da prova munido do comprovante de inscrição e outro documento com foto que o identifique, caneta esferográfica de tubo transparente com tinta azul ou preta. 4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o período de validade). 5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo ou modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do/a candidato/a e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.

TRIBUNA DO

Sábado e domingo

Justi para

EXECUÇÃO salários e

Luiz Guilherme

Todos os bens da E Formação de Guarda Duque de Caxias, d Antônio da Platina, s loados pela Justiça pa indenizações aos func da entidade. Os ben penhorados em novem ano passado, e até v panelas e cestos de lix relacionados. De aco o advogado Thiago Hernandes, responsá ações, o valor é irris indicação dos bens pe tura – responsável sub da entidade – irá por projetos sociais desen no espaço pelo Centr ferência de Assistênc (Cras), desde o fech da escola. De acordo com ad a execução judicial sultou na penhora d corresponde a apen das ações movidas entidade no que diz aos direitos trabalh

MUDANÇA

Secret Plano

Israel Júnior, durante

Days

A Secretaria de A cial de Santo Antô Platina apresentou n de ontem, 5, um P Ação junto com os 20 nários da Casa Lar C do Céu. O secretári Junior da Silva detal meio de um organ qual a carga horári os dias a serem traba qual a função que ca cionário deve exerce Para o gestor, o cimento sobre as f e deixar bem claro obrigações de cada fundamentais para q dado início a uma no na Casa Lar. Segund pedido do Ministério Estadual, foram rema sete funcionários pa tidade, que vão atua monitores dos abr

NA DO VALE

de fevereiro de 2016

DA BACIA DO

EGIONAL DA BACIA DO

na Rua Osvaldo Amaral de cipal G-5

12 (doze) meses de locação

ta do I Termo Aditivo, bem o Contrato nº 001/2015 (G-

Descrição Despesa

)

Locação de Imóveis

NAL DA BACIA DO

EGIONAL DA BACIA

AIS - INDECI

écnica administrativa a

cláusulas contratuais reiro de 2017

Descrição Despesa Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

SO nº 2007/2016

ividual, visando atender as e Medicina do Trabalho e a

uenta e três centavos).

na Sede da Prefeitura do

julgamento das propostas. do dia 11/02/2016, no sitio o da proposta no endereço 43) 3534-8700; licitacao@

ANÁ

PR. E. ica, através da aquisição úde). setenta mil reais), sendo é o dia 05 dos meses de

terá vigência de 01 (um)

lópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ os ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

assinados não representam iamente a opinião do e exclusiva responsabilidade s respectivos autores.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016 7. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de provas, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões. 8. O/a candidato/a que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, em nenhuma hipótese, participar de sua realização, e estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 9. O/a candidato/a deverá assinar a lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica. 10. Depois de instalado em sala de provas, o/a candidato/a não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas. 11. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos. 12. O horário de início das provas será o mesmo para cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital. 13. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação. 14. Não será permitido nenhum tipo de consulta durante a realização das provas. 15. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios. 16. O/a candidato/a deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros. 17. Serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas. 18. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 19. Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do/a candidato/a e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação. 20. Ao iniciar a prova, o/a candidato/a deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 60 (sessenta) minutos. 21. Serão mantidos, no mínimo, 03 (três) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova. 22. O/A CANDIDATO/A, AO TERMINAR A PROVA, ENTREGARÁ AO FISCAL SEU CARTÃO RESPOSTA, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PROVAS DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA. 23. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado. 24. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado no estabelecimento de aplicação das provas, exceto quando for acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no presente edital. 25. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o/a candidato/a que: a) Apresentar-se após o horário estabelecido; b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente; d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado; e) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro/a candidato/a ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização; f) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal; g) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes; h) Não devolver a folha de respostas recebida. 26. O gabarito provisório da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será divulgado até às 18h do dia 29/02/2016, e o gabarito definitivo será divulgado até às 18h do dia 04/03/2016, sendo ambos publicados na sede da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE e no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br . X – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE 1. A classificação final dos candidatos será ordenada por função, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na prova Objetiva de Múltipla Escolha (com indicação de pontos), contemplando todos os candidatos envolvidos, aprovados e reprovados. Nota mínima não zerar. 2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, sucessivamente, o/a candidato/a que: a) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (parágrafo único do artigo 27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso); b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, se houver; c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais, se houver; d) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Português, se houver; e) Tiver idade mais elevada, dentre aqueles que tenham idade inferior a 60 (sessenta) anos. XI – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 1. Caberão recursos, à Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, em única e última instância, desde que interpostos no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação feita no quadro de avisos da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE ou no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, podendo assim o/a candidato/a valer-se da consulta, contra os seguintes eventos: a) inscrições (erro na grafia do nome; omissão do nome; erro no nº de inscrição; erro no nº da identidade; erro na nomenclatura da função; indeferimento de inscrição); b) erro no local e/ou sala; erro na data e/ou horário; c) questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material); d) gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada); e) realização da prova (Objetiva de Múltipla Escolha); f) resultado (erro na pontuação e/ou classificação); g) qualquer outra decisão proferida no certame. 2. Os recursos deverão ser protocolados diretamente na Sede da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, situado na Rua Aurora, nº 979, Vila Ribeiro, Santo Antônio da Platina/PR, CEP 86.430-000, no horário de expediente, ou encaminhado através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUSADOLESCENTE – Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2016, nº de inscrição, nome completo e função pleiteada), endereçado àASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE, sediada no endereço supracitado. 3. A anulação de qualquer questão, seja por recurso administrativo ou decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo. 4. Os recursos deverão ser preenchidos em formulário específico (modelo constante do ANEXO III deste Edital). 5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso fora de contexto ou não fundamentado ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos. 6. Os recursos interpostos serão decididos em única instância. 7. Não serão aceitos recursos interpostos por via fax, internet ou correio eletrônico. 8. Os recursos interpostos serão respondidos e respectivo parecer será divulgado em, no máximo, até 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao último dia do prazo de sua interposição. XII – DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL 1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina. 2. A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XI deste Edital – Dos Recursos Administrativos. XIII – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 1. Para as pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para concorrer aos cargos de Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas de acordo com o Contrato. 3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº 5.296/04. 4. No ato de inscrição, o/a candidato/a com deficiência deverá especificar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 5. As pessoas com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às exigências e aos prazos estabelecidos neste Edital. 6. O/a candidato/a que se declarar portador de deficiência, se classificado na seleção, figurará em lista específica e na listagem de classificação geral dos classificados aos cargos de sua opção. 7. As vagas reservadas a portadores de deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação/seleção no certame ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação. 8. O critério de contratação de todos os candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional as vagas que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo. 9. O/a candidato/a com deficiência aprovado no Processo Seletivo Simplificado, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por junta médica para verificar se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado. 10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do/a candidato/a portador de deficiência à avaliação tratada no item 9. 11. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do objeto do contrato postulado, o/a candidato/a será eliminado do certame. XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1. O ato inaugural do presente Processo Seletivo Simplificado e o ato de homologação do resultado final, bem como os demais atos serão publicados no quadro de avisos da sede da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE e no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br. 2. Não serão dadas, por telefone, e-mail ou quaisquer outros meios de comunicação, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O/a candidato/a deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste edital. 3. O/a candidato/a deverá manter junto à entidade em que prestou o Processo Seletivo Simplificado, durante o seu prazo de validade, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações (realizadas através de envio de carta com aviso de recebimento no endereço indicado pelo/a candidato/a), não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização. 4. AAPROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES, DA RIGOROSA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 4.1. Os candidatos classificados serão convocados, através de e-mail e telefone, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final e dentro do prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, para apresentarem a documentação necessária à contratação. 5. O/a candidato/a aprovado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar data de recebimento do ato de sua convocação, para se apresentar para assinatura do contrato. O ato de sua convocação será feio através de e-mail e telefone. 5.1. Quando o candidato for contratado e sua remuneração for proveniente de recursos repassados por meio de convênio celebrado entre a Associação Centro Educacional Lar Jesus Adolescente e o Poder Público, a Associação poderá optar por determinar o tempo do contrato de trabalho de acordo com o período de vigência do convênio, sendo permitido nesses casos a recontratação do mesmo candidato no caso de ser firmado novo convênio no exercício seguinte. I- A recontratação só é permitida dentro do prazo de vigência do Teste Seletivo Simplificado. II- A duração da contratação por tempo determinado decorrente do Teste Seletivo Simplificado poderá ser de até 01 (ano), prorrogável por igual período. 6. Quando a contratação do/a candidato/a não ocorrer dentro do prazo previsto, sua designação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao preenchimento da função para o qual foi aprovado, reservando-se à Entidade o direito de convocar o próximo/a candidato/a. 7. No ato da contratação o/a candidato/a deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) fotocópia de comprovante de residência; b) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações se houver; c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional e CPF; d) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); e) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente credenciada;

f) 2 fotografias 3x4 recentes; g) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou de certidão de quitação eleitoral expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, sendo que sua validação (confirmação de autenticidade) poderá ser feita pela Entidade; h) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino); i) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98; (conforme anexo v) j) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente), bem como da experiência exigida para o cargo, se for o caso; k) Atestado de antecedentes criminais; l) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. 8. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado. 9.. Caberá ao Presidente da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE a homologação do resultado final, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias. Santo Antônio da Platina, 03 de Fevereiro de 2016. ______________________________ CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Conselho Municipal de Assistência Social _________________________ IVAN PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE Associação Centro Educacional Lar Jesus Adolescente ANEXO I Funções, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, número de questões, especificação do Regime Jurídico, valor da taxa de inscrição e provas.

Cargos

Monitor de Dança

Vencimento (R$)

1.000,00

Nº de vagas

Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)

Carga Horária Semanal

Regime de trabalho

Valor da taxa de inscrição (R$)

01

Ensino Médio Completo ou cursando Educação Física. Com certificado que comprove a habilitação para o cargo.

20 h

CLT

30,00

Monitor de Educação Física

1.000,00 01

Ensino Médio Completo ou cursando Educação Física. Com certificado que comprove a habilitação para o cargo.

20 h

CLT

30,00

Monitor de ensino

1.000,00 11

Curso Completo em Magistério ou cursando Pedagogia. Com certificado que comprove a exigência do cargo.

20 h

CLT

30,00

Provas Tipos ■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

Nº de questões 08 14

Pontos 15 70

■Raciocínio Lógico

08

15

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

■Raciocínio Lógico

08

15

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 08

10 10

■Raciocínio Lógico ■Conhecimentos específicos ■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 16

10 70

08 14

15 70

■Raciocínio Lógico

08

15

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

Monitor de corte e costura

1.000,00 01

Ensino Fundamental Completo. Com certificado que comprove a habilitação para o cargo.

40 h

CLT

30,00

Monitor de artesanato (técnicas em artesanato)

1.000,00 01

Ensino Fundamental Completo ou em curso. Com certificado que comprove habilitação para o cargo.

40 h

CLT

30,00

■Raciocínio Lógico

08

15

Monitor de artesanato (técnicas de pintura em tecido)

1.000,00 01

Ensino Fundamental Completo ou em curso. Com certificado que comprove habilitação para o cargo.

40h

CLT

30,00

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

■Raciocínio Lógico

08

15

Serviço gerais

1.000,00 02

Ensino Fundamental Completo.

40h

CLT

30,00

■Língua Portuguesa ■Conhecimentos Gerais e Atualidades

08 14

15 70

■Raciocínio Lógico

08

15

Ajustes e reajustes dos vencimentos ocorrerão em conformidade com decisão do Senalba – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO PARANÁ.

ANEXO II - Programa de Prova Função: Monitor de dança e monitor de Educação Física Raciocínio Lógico Avaliação da habilidade do/a candidato/a em entender a estrutura lógica de elações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Conhecimentos Gerais e da Atualidade Questões sobre fatos da atualidade, nos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional, nas áreas política, social, econômica, histórica e cultural. Função: Monitor de ensino Raciocínio Lógico Avaliação da habilidade do/a candidato/a em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Conhecimentos Gerais e da Atualidade Questões sobre fatos da atualidade, nos âmbitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas áreas política, social, econômica, histórica e cultural. Conhecimentos Específicos Legislação brasileira vigente com relação à Educação Básica.Teorias daAprendizagem e Desenvolvimento Humano. Educação: teorias e concepções pedagógicas. A história da organização da educação brasileira. O atual sistema educacional brasileiro: funcionamento, níveis e modalidades de ensino. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, planejamento escolar e avaliação escolar. Princípios de gestão administrativa e pedagógica da instituição escolar. O processo de alfabetização.Aconstrução do projeto político-pedagógico da escola. Compromisso social e ético do professor. Conhecimentos básicos inerentes à função. Teorias educacionais contemporâneas Função: Monitor de corte e costura, monitor de artesanato (técnicas em artesanato), monitor de artesanato (técnicas de pintura em tecido) e serviços gerais. Raciocínio Lógico Avaliação da habilidade do/a candidato/a em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Língua Portuguesa Interpretação de textos de diferentes gêneros. Vocabulário. Classes de palavras e suas flexões. Ortografia. Pronomes de tratamento e vocativos correspondentes. Identificação de textos confusos ou ambíguos. Casos simples de concordância verbal e nominal. Conhecimentos Gerais e da Atualidade: Questões sobre fatos da atualidade, nos âmbitos municipal, estadual, federal e Internacional, nas áreas política, social, econômica, histórica e cultural. ANEXO III FORMULÁRIO PARA RECURSO À Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2016 daASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONALLAR JESUS ADOLESCENTE. Candidato: _____________________________________________________ Nº. de Inscrição: ________________________________________________ Função: _______________________________________________________ Marque abaixo o tipo de recurso: □ Edital □ Inscrições (omissão do nome) □ Inscrições (erro na grafia do nome) □ Inscrições (erro no nº da identidade) □ Inscrições (erro no nº de inscrição) □ Inscrições (indeferimento de inscrição) □ Inscrições (erro na nomenclatura da função) □ Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário) □ Realização das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática) □ Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada) □ Questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material) □ Resultado (erro na pontuação e/ou classificação) Qualquer outra decisão proferida no certame. Especificar ______________________________________________________ Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva: ________________________________________________________________________________________ Local e data: ___________________________________, _____/_____/_____. Assinatura: _____________________________________________________. ANEXO IV Modelo de Requerimento de Isenção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2016 Eu, ___________________, nacionalidade, estado civil, residente na rua ___________________, n.º_____, bairro __________________________, na cidade de ____________________________, Estado do Paraná, telefone residencial _____________, telefone celular _________________, portador do Documento de Identidade n.º _________________, emitida por _______, em ___ / ___ / ____, e do CPF n.º _____________, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - sob n.º ______________, de que trata o Decreto 6.593/2008, REQUEIRO a ISENÇÃO da taxa de inscrição no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2015, da ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE,no qual me inscrevi para o cargo de __________________________. Santo Antônio da Platina, ___ de _______ de 2016. (nome completo e assinatura) ANEXO V Modelo de Declaração DECLARAÇÃO Eu, ________________________, portador do RG nº._____________, declaro para os devidos fins que, não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Por ser expressão de verdade, assino a presente declaração. Santo Antônio da Platina, ___ de _______ de 2016 (nome completo e assinatura)

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sábado e domingo, 06 e 07 de fevereiro de 2016

Paraná usa tecnologia pioneira para detectar dengue, zika e chikungunya

06 E 07 DE FEVE

LACENTeste para Diagnóstico Molecular de Arboviroses Metodologia Multiplex, em uso desde o dia 3 de fevereiro, amplia a capacidade de análise de 60 para 1.400 exames semanais Da Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Saúde apresentou nesta sexta-feira (5) a nova tecnologia utilizada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) para o diagnóstico simultâneo de dengue, zika e chikungunya. Pioneiro no país, o Teste para Diagnóstico Molecular de Arboviroses Metodologia Multiplex, em uso desde o dia 3 de fevereiro, amplia a capacidade de análise do Lacen de 60 para 1.400 exames semanais. “A possibilidade de detectar simultaneamente os três vírus é uma iniciativa pioneira no Brasil e só foi possível devido ao investimento contínuo do Governo do Paraná em tecnologia e ampliação do Parque Tecnológico do Laboratório Central do Estado”, disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Ele ressaltou o compromisso da equipe de profissionais do Lacen-PR em aplicar seus conhecimentos para qualificar o trabalho de desenvolvimento. O Parque Tecnológico de Biologia Molecular do Lacen recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos do Governo do Estado. Para

o desenvolvimento da nova tecnologia apresentada nesta sexta-feira (05) foram aplicados cerca de R$ 500 mil em equipamentos de pipetagem, extração e amplificação. Segundo a coordenadora da equipe de Arbovirologia Molecular do L acen-PR , Irina Riediger, esse teste se baseia no protocolo desenvolvido e validado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC – Atlanta – EUA), que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. “A metodologia Multiplex para diagnóstico simultâneo, desenvolvida no Lacen-PR já era usada para identificação dos vírus respiratórios em circulação no Paraná. Num momento em que o Estado enfrenta epidemia de dengue e com o surgimento de novos vírus em circulação adotamos o mesmo processo para as arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos) e ganhamos em agilidade, redução de custos e processividade”, explica Irina. Processo Anteriormente as análises se baseavam na pesquisa direta do vírus, sendo necessário cultivá-los no laboratório para permitir sua identifica-

AEN

Parque Tecnológico de Biologia Molecular do Lacen recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos do Governo do Estado

ção, o que levava até 40 dias, sendo que somente os laboratórios de referência nacional faziam os testes moleculares para chikungunya e zika. A partir de agora o Lacen-PR tem condições de analisar todas as amostras enviadas para as três doenças simul-

taneamente. A superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide Oliveira, explica que o período de 40 dias era necessário para a identificação de qual o sorotipo de dengue em circulação na região onde houve a infecção, mas a confirmação

de diagnóstico de dengue já era feito em no máximo uma semana. “Para as equipes de epidemiolog ia é ne cess ár io saber qual o sorotipo de dengue e se há outros vírus em circulação. Com a resposta laboratorial mais

rápida, a equipe de saúde pode aplicar o tratamento a d e qu a d o a o p a c i e nte e desencadear bloqueio ao mosquito transmissor na região onde foi detectado o caso, eliminando criadouros para interromper a cadeia de transmissão”, diz Cleide.

COMEMORAÇÃO

CURIUVA

Ribeirão do Pinhal promove Carnaval da Terceira Idade

Banco deve respeitar tempo limite para atendimento a clientes

Aproximadamente 120 idosos participaram da festa de Carnaval promovida pela prefeitura

Concedendo liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Curiúva, no Norte Pioneiro, o Juízo de Direito da Comarca determinou que a agência do Itaú Unibanco da cidade obedeça o prazo limite de espera dos clientes que buscam atendimento em caixa presencial. O banco deve ainda assegurar o atendimento preferencial e exclusivo para maiores de 65 anos, gestantes, portadores de deficiência e pessoas com crianças de colo. Com isso, os clientes não podem permanecer na fila para os caixas

Dayse Miranda

O grupo da Terceira Idade de Ribeirão do Pinhal participou na manhã desta sexta-feira, 5, da festa de Carnaval no Ginásio de Esportes Marcionílio Reis Serra, mais conhecido como Tigrão. O evento foi promovido pela prefeitura em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Saúde e Esportes e recebido pelos participantes com muita, descontração e música. O objetivo

é o fortalecimento de vínculos da terceira idade e a elevação da autoestima. Estiveram participando aproximadamente 120 idosos. No Carnaval, estiveram presentes, o chefe do executivo Dartagnan Calixto Fraiz, a primeira dama Maria Cristina, o secretario Municipal de Assistência Social Carlos Alexandre Braz e o secretario Municipal de Esportes Willian Paiva e suas equipes. Segundo Dartagnan, essa

Just pan

comemoração é exemplo de apenas uma das atividades que vem sendo desenvolvidas ao longo do ano com o grupo. As atividades são mensais e ajudam o grupo a estar em contato direto com atividades físicas e mentais. “Em parceria com as secretarias é desenvolvido um trabalho muito gratificante e produtivo com a terceira idade, o Carnaval foi muito animado e os organizadores estão de parabéns”, disse.

Da Assessoria do MP-PR

por mais de 20 minutos em dias normais e 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados. Na ação, o Ministério Público do Paraná aponta que a agência desrespeita reiteradamente o prazo limite indicado para atender os clientes que buscam os caixas, o que configura violação ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Estadual nº 13.400/01. O MP-PR destaca ainda que pessoas que demandam atendimento preferencial não estão tendo essa prerrogativa respeitada. Na decisão, o Juízo da Comarca determinou que o banco adote providências para a

regularização do atendimento em até 15 dias após a intimação. Foi imposta multa diária por consumidor que tiver que esperar na fila do caixa presencial além do previsto. Foi ordenada ainda a fixação de avisos próximos aos caixas da agência bancária, em local de fácil visualização pelo público, dando notícia da decisão (mencionando o número dos autos e esclarecendo os períodos máximos previstos de permanência em fila para atendimento em caixa), para amplo conhecimento, sob pena de multa ao banco para cada dia de descumprimento.

RIB.CLARO

Conselho conclui diagnóstico e apresenta propostas para crianças e adolescentes Da Assessoria

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ribeirão Claro apresentou essa semana o Diagnóstico Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O documento, elaborado pela empresa Painel Instituto de Pesquisas, foi entregue em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O trabalho foi acompanhado pela diretoria do conselho e integrantes da Comissão Local de Diag-

nóstico e Planejamento. A entrega do diagnóstico contou com a presença de vereadores, conselheiros tutelares, secretários mun i c ip ai s , re pre s e nt ante s de conselhos, ser vidores públicos e a população. O projeto contou com o suporte financeiro da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), através do programa de apoio aos conselhos municipais relacionados aos direitos da criança e do adolescente. S egundo a secretária-executiva dos conselhos

municipais de Ribeirão Claro, Ivânia Nogueira Barbuio, o diagnóstico tem diversas sugestões de programas e projetos relacionados ao público-alvo, que farão parte do Plano de Ação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano de Aplicação. “A próxima et ap a é a apre c i a ç ã o do material entregue pelo prefeito Maurício, vereadores e repartições públicas competentes para a inclusão das ações na lei orçamentária do município”, concluiu.

Com a penhora de q