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Quinta-feira

04 DE FEVEREIRO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3048 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

MAIS DE R$ 130

Escola sugere lista de material com itens doados pela prefeitura Antônio de Picolli/Arquivo

Itens da lista de material da Escola Pedro Claro pede alfabeto móvel e brinquedo como doação

LOCAL

Acúmulo de lixo nos bairros preocupa moradores

A direção da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina, está ‘sugerindo’ na lista de material escolar do Jardim Três alguns itens que ou já são doados aos alunos pela Secretaria Municipal de Educação ou não podem ser exigidos por nenhum estabelecimento de ensino. Na relação constam materiais como alfabeto móvel e brinquedo. O pedido, segundo a di

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RIB. CLARO

Saúde pede atenção redobrada com a limpeza de terrenos

Divulgação

O acumulo de lixo nos bairros de Santo Antônio da Platina é um problema que tem preocupado, e muito, os moradores do município, ainda mais nesta época do ano em que o alerta para os riscos de proliferação do mosquito Aedes aegypti é intensificado pela Secretaria Municipal de Saúde. Em alguns locais, segundo os habitantes, o material aguarda há meses pelo recolhimento. 

MP recomenda contratação de mais funcionários para Casa Lar 

Deputado apresenta 10 projetos contra corrupção 

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Descartadocaso de microcefalia relacionado ao zika vírus

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Reunião foi coordenada pela secretária de Saúde, Ana Baggio

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A secretária de Saúde de Ribeirão Claro, Ana Maria Baggio Molini, se reuniu com servidores da Secretaria de Obras responsáveis pela conservação e limpeza de vias públicas, terrenos e coleta de lixo. Ela solicitou atenção redobrada nos próximos três meses, período considerado de pico por especialistas para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A secretária solicitou que seja dada atenção especial a terrenos e espaços públicos.

A ideia é combater com rigor a formação de possíveis focos. 

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DIEGO GARCIA

SAÚDE

O Paraná descartou na terça-feira (2) um caso suspeito de microcefalia relacionado ao zika vírus que estava em investigação no Estado.

A análise foi conduzida pelo Grupo Técnico de Microcefalia da Secretaria Estadual da Saúde, criado em dezembro e que tem a função de analisar todos os casos notificados. Na semana passada, o grupo já havia descartado que outros oito registros da malformação em bebês teriam relação com a infecção pelo zika vírus.

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CRISE

reção da escola, seria uma doação à sala de aula. Já entre alguns materiais fornecidos pela prefeitura estão giz de cera, tinta guache, massa de modelar, EVA, lápis preto e papel tipo crepom. Se os pais dos alunos se dispuserem a comprar todos os itens da lista , a relação pode chagar a custar mais de R$ 130. A Secretaria de Educação informou que a lista é uma responsabilidade de cada escola.

EDITAL NA PÁGINA: A7

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CARLÓPOLIS

Duke Energy solta 100 mil peixes durante Pescar

Carlópolis sedia neste final de semana a 16ª edição do Pescar, tradicional torneio de pesca esportiva que reúne visitantes de toda a região. Como nos anos anteriores, o evento ocorre na Ilha do Ponciano, no reservatório Chavantes. A Duke Energy irá aproveitar o encontro para soltar 100 mil novos peixes na sexta-feira, às 15h. De acordo com a Duke Energy, parceria é importante, pois consolida o relacionamento das ações da empresa em benefício das comunidades vizinhas aos seus empreendimentos no rio Paranapanema. 

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A-2 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016

A RTIGO Bruno Calabrich

As contradições dos que criticam a colaboração premiada No manifesto de profissionais da área jurídica contra a Lava Jato (o título era bem mais pomposo, mas basta esta síntese) divulgado dias atrás, os responsáveis pelas investigações foram acusados de “pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada”. Repetiu-se, no manifesto, a cantilena que as defesas de diversos réus têm desfiado em vários processos e fora destes: os acordos de colaboração são inválidos porque obtidos mediante coerção – ou tortura, como também costumam falar. Entenda-se por “tortura” prisões decretadas contra partícipes dos mesmos crimes cometidos por seus clientes, mas que, diferentemente deles, optaram por colaborar com a Justiça em troca de alguns benefícios, como redução de pena. É falsa a alegação de que “o Ministério Público prende para forçar a colaboração” – o termo “delação” carrega sentido pejorativo e o colaborador da Justiça faz mais que simplesmente “delatar”.

O MP apenas pede as prisões; quem as decreta é a Justiça, para evitar a prática de novos crimes, para resguardar investigações e processos e para assegurar a aplicação da lei penal, exatamente como prevê nosso Código de Processo Penal. Revelando que as prisões nada têm de arbitrárias, os tribunais, como se sabe, as têm mantido. Do juiz federal em Curitiba aos ministros do Supremo Tribunal Federal, são todos torturadores?

Mas o principal fato a evidenciar que a alegação não procede é que cerca de 70% dos colaboradores estavam soltos quando fecharam o acordo com o Ministério Público e outros, presos, continuaram presos mesmo depois de fechar o acordo. Se o que levasse às colaborações fossem as prisões cautelares, como explicar isso?

De todo esse quadro, o que soa mais incrível é a muito repetida afirmação de que são contrários à colaboração premiada porque ela “viola direitos fundamentais dos investigados”; criticam-na por não compactuarem com que pessoas sejam “coagidas, mediante tortura, a colaborar com a Justiça”. Autointitulam-se garantistas (não o são). Alguns chegam ao cúmulo de bradar que a colaboração deveria ser proibida caso a pessoa esteja presa – logo aquela em situação processual mais vulnerável. O erro fundamental dessa linha de pensamento é ignorar que a colaboração premiada não é somente uma técnica de investigação: a colaboração é, antes de tudo, um direito do investigado. Os críticos da colaboração querem, na verdade, cercear um direito, acabando com a possibilidade de que o investigado ou acusado, preso ou solto, celebre o acordo e receba benefícios previstos em lei. Só esqueceram de perguntar se os colaboradores, os pretensos “protegidos” por suas críticas à colaboração, concordariam que fossem impedidos de exercer tal direito.

Embora seja certo que muitos doutrinadores e profissionais são contrários à colaboração premiada por terem suas convicções jurídicas, não se pode ignorar os interesses por trás das críticas. Alguns querem impedir as colaborações não para proteger colaboradores, mas para proteger clientes potencialmente prejudicados pelas colaborações.

Bruno Calabrich, mestre em Direitos Fundamentais, é procurador regional da República em Brasília e membro do grupo de trabalho da PGR para o caso Lava Jato no STF.

A RTIGO Tenente Dirceu Cardoso

A greve de curta duração A greve realizada pelos aeronautas e aeroviários brasileiros, nessa quarta-feira, tumultuou a vida de quem precisava viajar entre as 6 e 8 horas da manhã e causou dificuldades nas horas seguintes, pois os vôos ficaram atrasados. Mas poderia servir de modelo para as demais categorias que buscam fazer chegar ao empregador as suas reivindicações. Cabe, por outro lado, aos empregadores, entenderem o recado e partirem para a negociação sincera que leve ao equilíbrio entre o pedido e a possibilidade de seu atendimento. Paralisações de poucas horas ou até de minutos, o tempo suficiente para o anúncio da pauta de reivindicações, são comuns nos países desenvolvidos, onde a greve busca produzir apenas os efeitos trabalhistas para os quais é convocada e nem de longe contemplam metas políticas ou ideológicas.

O Brasil democrático, feito república sindical, tem padecido com greves intransigentes, irresponsáveis e pouco comprometidas com a sociedade. Os exemplos mais marcantes estão no recente movimento dos peritos do INSS que, mesmo depois de parados por mais de 400 dias, onde deixaram de atender e prejudicaram 2 milhões de trabalhadores, voltaram ao trabalho mas ainda mantém a ameaça de parar novamente. Os professores levam seus movimentos a tal ponto que o ano letivo chega a extrapolar dezembro. Médicos da Saúde Pública e servidores de universidades fazem greves tão longas, que a população chega a delas esquecer, só lembrando quando vêem a notícia de que o movimento, por alguma razão, terminou. E o pior é que, na maioria das vezes, os grevistas nem têm os dias cortados, ganhando sem trabalhar.

O direito de greve é previsto no artigo 9º da Constituição, que estabelece regras para sua realização. Mas o grevismo político costuma não respeitar os limites. As greves acabam por penalizar usuários de serviços e a população e, mesmo assim, os grevistas continuam se dizendo insatisfeitos e politizando o movimento. As infiltrações são claras e contra elas não se faz absolutamente nada. Quando ocorrem em empresas privadas não se alongam tanto porque não há economia que agüente pagar salários sem produção. Mas no âmbito do serviço público, constituem verdadeiro abuso.

Oxalá os aeroviários atinjam seus objetivos com a paralisação de duas horas desta quarta-feira. Que as negociações se dêem sem intransigências e cheguem a bom termo. Se isso acontecer, será uma demonstração de que, também no Brasil, pode-se fazer greve simplesmente reivindicatória e de baixo impacto na economia do país e na vida das pessoas. Greve política é puro atraso e obscurantismo.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 MatrizTravessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

“

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016

Nada é obrigatório. Esta pessoa deveria ter vindo procurar a escola porque se ela não tem condições de comprar o material, nós damos um jeito de fornecer, seja via prefeitura ou compartilhado com outros alunos” Eliane Cardoso Capucho

P anorama Regional B. Francisquini

Clima tenso em Abatiá A Abatiá FM, rádio comunitária, única da cidade, vem sendo a arena de uma disputa entre o advogado e interventor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Pimentel de Oliveira e o médico Auro Éder Pereira, proprietário da empresa que ganhou a licitação para gestão do pronto Socorro Municipal.

Eles se revezam em entrevistas com agressões que respingam na administração da prefeita Maria de Lourdes Ferraz Yamagami e gerou um atrito que quase acaba em agressão entre o médico e o marido da prefeita, Jurandir Yamagami. Ontem teve outro embate, com entrevista do advogado.

Lista pede material para 'doação' e até item fornecido pela prefeitura VOLTA ÀS AULASLista da escola Pedro Claro pode custar mais de R$ 130 ao conter itens como alfabeto móvel e brinquedo

Antônio de Picolli

Assunto encerrado Cansado de conviver diariamente com esta disputa sem fim, o diretor da emissora deixou claro para ele a questão envolvendo a Santa Casa de Abatiá é, “assunto encerrado”.

TSE multa Google O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas eleições municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato a prefeito de Cascavel (PR) Edgar Bueno. A decisão da Corte foi tomada no julgamento de um recurso da relatoria da ministra Luciana Lóssio que, inicialmente, havia votado pela redução da multa proposta à Google pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Decisão mantida Houve, então, pedido de vista do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que, na sessão desta noite, votou no sentido de manter a multa em R$ 900 mil e negar à União o pedido de incluir a empresa na dívida ativa da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) pelo não pagamento da multa eleitoral.

Sem chance “Houve descumprimento de ordem judicial, o que, no meu entendimento, é algo gravíssimo. E não foi algo isolado. A Google Brasil descumpriu também em vários outros feitos as ordens judiciais. Então, verificando esses elementos, eu entendo que não é o caso, portanto, de diminuir o valor da multa aplicada”, ponderou o ministro, seguido por maioria de votos.

Eleição no MP Membros do Ministério Público do Paraná que desejem concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça têm até as 18 horas do dia 26 de fevereiro (sexta-feira) para se inscrever. As inscrições devem ser feitas no Protocolo-Geral da sede do MP-PR (Edifício Afonso Alves de Camargo, Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), em Curitiba. Podem candidatar-se procuradores e promotores de Justiça integrantes vitalícios da carreira.

Lista tríplice A eleição, destinada à formação da lista tríplice para escolha do chefe da Instituição, será no dia 14 de março, mediante voto direto, plurinominal (cada eleitor poderá votar em até três candidatos) e secreto. São eleitores todos os membros do MP-PR em exercício. A votação será realizada pela internet, por meio de link exclusivo no site do MP-PR, que estará disponível no dia 14 de março, das 9 às 17 horas, com acesso mediante login e senha institucionais.

Não me deixe só Essa saiu na coluna Painel, da Folha de São Paulo: Veio da presidente da República, Dilma Rousseff, a determinação para que ministros exortassem aliados a sair em defesa de Lula, ordem prontamente cumprida na terça (2) pelo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto, o desgaste do ex-presidente cresce a cada dia sem que o antecessor dê sinais de reação. Dilma recebeu informações de que Lula estaria abatido, relato negado por sua equipe, e pretende encontrá-lo depois do Carnaval.

Quero os dois Aos olhos do governo, há uma operação para tentar casar o impeachment com a crise envolvendo o ex-presidente. “Se a presidente defender muito, chama tudo para o colo dela”, pondera um auxiliar.

Exagero da lista de material escolar da Escola Pedro Claro exige alfabeto móvel, brinquedo e material doado pela prefeitura Dayse Miranda

Uma lista de material escolar, classificada pela diretoria da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina, como “sugestão de material”, chega a solicitar na condição de ‘doação’ itens como alfabeto móvel e brinquedo.

Além disso, na listagem do Jardim Três, constam itens que a própria Secretaria Municipal de Educação disponibiliza para os alunos da rede pública.

Entre alguns materiais fornecidos pela prefeitura estão o giz de cera, tinta guache, massa de modelar, EVA, lápis preto e papel tipo crepom.

Por se tratar de um estabelecimento público, algumas famílias não têm condições de arcar com todos os itens citados na lista, ainda mais

para doação. Sem querer se identificar, uma das mães relatou que é abusivo solicitar um material para doação. Ela não foi orientada sobre quais os itens eram obrigatórios e quais eram os de. “Apenas me entregaram a lista sem me dizer nada. A situação está tão difícil, mas vou ter que dar um jeito de comprar”, comentou a mãe.

A secretária de Educação de Santo Antônio da Platina Estela Garcia Noal, disse que não tem conhecimento das listas, pois, são elaboradas pela própria escola. Ela ainda justificou que possivelmente poderia ter ocorrido a falta de uma explicação para os pais no momento de entregar a lista, mas se eximiu de qualquer responsabilidade pela situação solicitou que a diretora explicasse os exageros da lista. “A gente não se

envolve nessa parte”, disse Estela.

Por telefone, a diretora do estabelecimento de ensino, Eliane Cardoso Capucho, relatou que se trata de apenas uma sugestão de materiais para os pais e não de uma lista oficial.

Eliane afirmou que nenhum item que consta na lista é obrigatório. “Nada é obrigatório.

Esta pessoa deveria ter vindo procurar a escola porque se ela não tem condições de comprar o material, nós damos um jeito de fornecer, seja via prefeitura ou compartilhado com outros alunos”.

Sobre os itens solicitados como doação, a diretora justificou que não são obrigatórios.

“Quem puder deixar na escola para a turma, legal, mas se o aluno quiser levar para casa, não tem problema algum”.

Por outro lado, a diretora não admitiu os erros cometidos

na lista e também deixou de justificar o porquê dos itens oferecidos pela Secretária de Educação constar na lista de material entregue aos pais. .

A reportagem da Tribuna do Vale fez um levantamento do valor total da lista da escola Pedro Claro. São 47 itens que tem preço média de R$ 135, para pagamento à vista.

Segundo o Procon, Elaine Alves Garcia, não é permitido solicitar material para doação à escola. “Todos os anos vemos vários boatos de listas de material escolar que estão circulando com itens que não são permitidos, mas praticamente ninguém comparece até o órgão para fazer uma reclamação ou uma denúncia formal. Aí muita gente fala que o Procon não faz nada, mas só podemos investigar se a população denunciar”, esclareceu.

BRASÍLIA

Deputado Diego Garcia apresenta 10 projetos de combate à corrupção Da Assessoria Propostas de combate à corrupção foram as primeiras preocupações do deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional.

Atendendo aos anseios da população e levando em conta a situação de crise em que vive o Brasil, o parlamentar apresentou, no primeiro dia de trabalho, 10 Projetos de Lei que visam combater a corrupção e garantir uma maior eficiência do Poder Judiciário.

As propostas estão em consonância com a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” do Ministério Público Federal.

O MPF criou, em 2015, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas objetivam transparência, prevenção, eficiência e efetividade. Para concretizar a campanha, foram criados 20 anteprojetos de lei para serem apresentados ao Congresso Nacional. A sociedade foi chamada a apoiar e defender as medidas por meio de uma lista de apoiamento para a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Até o momento, mais de 1,3 milhão de pessoas já assinaram o documento.

Ao tomar ciência da campanha, o deputado Diego Garcia decidiu agir em conjunto com

o órgão e trazer para a Câmara dos Deputados, na forma de 10 PLs, essas propostas de alterações necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. “O Brasil vive um problema crônico de corrupção em todas as esferas da sociedade: na esfera pública e privada, no município, no estado e na união, na política, na justiça e até mesmo onde não esperamos que aconteça. É necessário alterar o paradigma e mostrar que para o Brasil crescer precisamos mudar isso”, defende Diego Garcia.

Além dessas propostas, o parlamentar também apresentou uma Indicação (INC 2030/16) ao Supremo Tribunal

Federal para que um PL de mesmo teor daquele que trata da correção salarial dos servidores do Poder Judiciário (PL 7.920/14) seja reapresentado e, também, um Projeto de Resolução (PRC 115/16) para restringir a possibilidade de desarquivamento de PLs que não tenham recebido parecer de pelo menos uma Comissão de Mérito na legislatura anterior.

Em 2015, o parlamentar também foi autor de 17 PLs e relatou outros 33, inclusive o importante Estatuto da Família. As propostas são relacionadas à saúde, segurança, valorização e proteção da família, educação, entre outros.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira 04 fevereiro de 2016

Sesa descarta caso de microcefalia relacionado ao zika vírus no Paraná SAÚDESecretaria já havia descartado que outros oito registros da malformação em bebês teriam relação com a infecção Da Agência Estadual

O Paraná descartou na terça-feira (2) um caso suspeito de microcefalia relacionado ao zika vírus que estava em investigação no Estado.

A análise foi conduzida pelo Grupo Técnico de Microcefalia da Secretaria Estadual da Saúde, criado em dezembro e que tem a função de analisar todos os casos notificados.

Na semana passada, o grupo já havia descartado que outros oito registros da malformação em bebês teriam relação com a infecção pelo zika vírus.

“O GT Microcefalia é uma

parceria da Secretaria estadual da Saúde com especialistas para triar as situações de malformação congênita e sua relação com a infecção pelo zika vírus”, explica a pedriatra-infectologista, Marion Burger.

Desde dezembro de 2015 foram notificados 10 casos suspeitos de microcefalia em sete cidades do Paraná.

Oito casos foram descartados por não se enquadrarem nos critérios de microcefalia estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Para os outros dois outros casos, eram aguardadas as análises de exames finais das amostras coletadas das mães

e bebês. Em uma das ocorrências, os resultados foram negativos para a presença do zika vírus, o que motivou o descarte. A secretaria ainda aguarda a checagem dos exames feitos no tecido placentário do caso que permanece em investigação.

“O trabalho do GT continua e conforme foram registradas novas notificações serão feitas as investigações. Além de microcefalia causada por zika vírus, também são analisadas outras causas de malformações por doenças como toxoplasmose, sífilis e rubéola”, destaca Marion.

Boletim

 CARLÓPOLIS

Duke Energy soltar 100 mil peixes durante Pescar

Divulgação

No informe técnico divulgado nesta terça-feira (2), o Paraná apresenta 3.444 casos confirmados de dengue. Comparado ao boletim da última semana, houve um aumento de 28% de casos no Estado. Apesar desse aumento, o número de municípios em epidemia se manteve em 11.

Foz do Iguaçu apresentou o maior aumento no número de casos autóctones, ou seja, contraídos dentro do próprio município. Em uma semana, Foz passou de 385 casos de dengue para 562. O aumento significativo fez com que a cidade decretasse situação de urgência.

Para poder suprir a demanda, o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu inaugura ainda nesta semana 30 novos leitos para atendimento exclusivo a pacientes com dengue.

Mais informações sobre a situação da dengue, chikungunya e zika no Estado podem ser conferidas no boletim pelo link: www.dengue.pr.gov.br/ arquivos/File/DengueInform eTecnico09_2015_2016atSE 042016final.pdf. Devido ao feriado de Carnaval, o informe da próxima semana será divulgado na quarta-feira (10).

Hora H O Governo do Paraná, em

 ESPORTE

Santo Antonio da Platina sedia Campeonato de Taekwondo

Divulgação

JIVAGO FRANÇA

Soltura integra as primeiras ações de 2016 do programa de manejo pesqueiro da Duke Energy Da Assessoria

Carlópolis sedia neste final de semana a 16ª edição do Pescar, tradicional torneio de pesca esportiva que reúne visitantes de toda a região. Como nos anos anteriores, o evento ocorre na Ilha do Ponciano, no reservatório Chavantes. A Duke Energy irá aproveitar o encontro para soltar 100 mil novos peixes na sexta-feira, às 15h.

De acordo com Norberto Vianna, biólogo e consultor da área de Meio Ambiente da empresa, a parceria é importante, pois consolida o relacionamento das ações da Duke Energy em benefício das comunidades vizinhas

aos seus empreendimentos no rio Paranapanema. “Além de participarem do torneio, os pescadores também são conscientizados quanto à importância do rio e das espécies nativas”, salienta.

A soltura em Carlópolis integra as primeiras ações de 2016 do programa de manejo pesqueiro da Duke Energy que coloca, anualmente, 1,5 milhão de peixes na Bacia do Paranapanema, com o intuito de contribuir para a reposição do estoque pesqueiro e manutenção da biodiversidade.

Torneio O Pescar é reconhecido oficialmente pelo RankBrasil como o maior torneio de pesca esportiva em barco mo-

torizado do Brasil. O evento é promovido na cidade desde o ano de 2000, pela Associação dos Funcionários Municipais de Carlópolis (Afucar), em parceria com a Prefeitura e patrocinadores.

O evento é voltado à pesca esportiva da corvina, espécie exótica no Paranapanema e originária da bacia amazônica.

Por essa razão, o regulamento prevê que os exemplares desse peixe que forem pescados serão doados para entidades assistenciais do município.

Já os exemplares de espécies naturais da bacia do Paranapanema que forem pescados serão soltos para garantir a preservação das espécies nativas.

 S.A.PLATINA

Pedestre é atropelado no cruzamento da Dom Pedro com a Oliveira Motta Luiz Guilherme Bannwart

Um pedestre foi atropelado no início da manhã de ontem (3) no cruzamento da avenida Oliveira Motta com a rua Dom Pedro 2, no centro de Santo Antônio da Platina.

De acordo com o motorista

do VW Kombi envolvido no acidente, Fernando Teodoro Bigaram - que prestou socorro à vítima, o veículo seguia pela rua Dom Pedro 2 e, ao fazer a conversão para acessar a avenida a vítima atravessou a via sendo inevitável o atropelamento.

José Gonçalves, de 83 anos, foi encaminhado ao ponto-socorro pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com equipe de socorristas, a vítima sofreu um edema craniano e alguns cortes pelo corpo, mas estava consciente e orientado.

parceria com as prefeituras e a sociedade civil organizada, promove neste sábado de Carnaval (6) uma grande mobilização para convocar a população a fazer a sua parte no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A ideia é que os cidadãos vistoriem seus espaços e eliminem todo recipiente que possa acumular água e se tornar um criadouro do mosquito. A ação deverá ser feita simultaneamente, às 10 horas da manhã deste sábado (6), em todas as residências e estabelecimentos comerciais por todo o Paraná.

Santo Antonio da Platina no Norte Pioneiro do Paraná será a sede do primeiro evento oficial da Federação Paranaense de Taekwond o e m 2 1 0 6 . A d i s put a d o C amp e on ato Mi c ro -Regional de Taekwondo na cidade acontece no dia 17 de abril.

Anu a lmente to d as as academias filiadas se reúnem em uma assembléia para discutir assuntos gerais e formular o calendário anual dos eventos. As cidades interessadas enviam seus projetos, uma comissão faz a analise e define quais cidades irão sediar as competições.

“Desde 2012 nossa região não sediava nenhum evento oficial da Federação. Para nós da Gilberto Ta e k w o n d o Te a m s e r á uma honra receber professores e atletas de outras regiões!”, destacou o tri-campeão brasileiro, Gilberto Oliveira, professor d a Gi lb e r to Ta ekwond o Team com sede em Jacarezinho e Santo Antonio da Platina. Oliveira acredita que por ser ano olímpico, este evento ajudará a fomentar o taekwondo cada vez mais na região.

Gilberto Oliveira, que é tri-campeão brasileiro. Ele é paulista, mas se tornou p ar an a e ns e d e c or a ç ã o.

E s t á h á 1 0 an o s m i n i s trando aulas na região e é responsável por difundir o esporte no norte pioneiro do estado do Paraná.

“Embora a modalidade seja referencia no estado, há 10 anos atrás, ninguém

Oliveira (E) e o técnico da seleção de Taekwondo, Fernando Madureira

conhecia o Taekwondo no norte pioneiro! Graças a Deus e com muito trabalho, hoje somos referencia da modalidade e estamos formando muitos talentos!”, disse Oliveira.

Entre os principais atletas da região, p o dem s e

destacar Ronaldo Jacob, Campeão Paranaense, Campeão do Brazil Open e dos Jogos Escolares do Paraná e Isabela Ribeiro, Campeã Par ana e ns e, C amp e ã d o Brazil Open, Vice dos Jogos Escolares e concorre o título de miss Taekwondo 2016.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: A.G ROSSATO – DISTRIBUIDORA – ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total Sol 3 1 230,0 CX ALCOOL ETÍLICO 70%, CONTENDO 12 UNIDADES DE 1 LITRO 37,40 8.602,00 10

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79

1

35,0

UN

81

1

50,0

UN

82

1

950,0

FRS

84

1

130,0

UN

91

1

2.500,0

UN

95

1

550,0

PCT

96

1

300,0

CX

97

1

135,0

PCT

114

1

250,0

PCT

115

1

140,0

UN

117

1

650,0

UN

118

1

500,0

UN

121

1

150,0

UN

124

1

600,0

UN

125

1

700,0

UN

137

1

150,0

CX

138

1

2.200,0

UN

139

1

25,0

KG

141

1

200,0

UN

142

1

115,0

UN

145

1

1.000,0

UN

147

1

800,0

UN

150

1

630,0

UN

AVENTAL, PARA USO GERAL, FABRICADO EM TECIDO DE ALGODÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 68CMX48CM BACIA PLÁSTICA GRANDE - DIMENSÕES MINIMAS 170X460MM - 19,5 L. BACIA PLÁSTICA MEDIA - DIMENSÕES MINIMAS 112X360 MM - 7L. BACIA PLÁSTICA PEQUENA - DIMENSÕES MINIMAS 85X230MM - 2,5 L. BALDE PLÁSTICO, RESISTENTE COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE PARA 10L BALDE PLÁSTICO, RESISTENTE COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS BALDE PLÁSTICO, RESISTENTE COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS BOTAS FABRICADAS EM BORRACHA, PARA LIMPEZA DE BANHEIROS E COZINHAS, COM CANO MÉDIO, TAM: 37 AO 42 CESTO LIXO C/TAMPA - 100 LITROS

Copatex

CESTO LIXO C/TAMPA - 23 LITROS CESTO PLÁSTICO P/LIXO, TELADO, EM FORMATO CÔNICO, COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE 26 CM DE DIÂMETRO POR 26 CM DE ALTURA CESTO PLASTICO, TELADO PARA LIXO DE BANHEIRO COM CAPACIDADE ENTRE 20 A 30 LITROS COPO DESCARTÁVEL DE POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE DE 200 ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS CONTENDO 100 COPOS, COM PESO MÍNIMO DE 220 G, CONFORME NBR 14.865 DA ABNT COTONETE HASTE FLEXIVEL C/75 UNID.

Arqplast Arqplast Arqplast Arqplast Arqplast Arqplast

5,00

500,00

4,55

546,00

2,60

312,00

1,25

125,00

1,95

253,50

3,95

671,50

7,10

923,00

22,90

2.290,00

Arqplast

26,60

2.394,00

Arqplast

7,00

1.260,00

1,45

217,50

2,45

392,00

2,50

11.250,00

Cotonbaby

0,92

1.656,00

DESODORIZADOR DE AR - 400 ml, caixa contendo 12 unidades Ultra Fresh Desafio ESCOVA LAVAR ROUPA DE MÃO

57,20

4.004,00

1,15

345,00

27,20

2.176,00

2,05

410,00

1,28

1.920,00

ESPONJA PARA COPA DUPLA FACE EM POLIURETANO, COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, DIMENSÕES MÍNIMAS 110X70X22 MM, C/60 UND. FILTRO DE PAPEL Nº 103 FLANELA DE ALGODÃO PARA LIMPEZA, DIMENSÕES APROXIMADAMENTE 38X58 CM. GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS - isolamento térmico com espuma de PU (poliuretano), livre de CFC, entre as paredes, dimensões mínimas (C x L x A): 20 x 20 x 31cm, capacidade: 05 litros. Serve sem tirar a tampa, permite colocar gelo, alça superior, bocal largo, tampa tipo rosca com proteção que serve de copo, indicado para líquidos quentes ou frios, material não tóxico e reciclável, resistente a impactos e quedas acompanha manual de instruções.

Garantia: 03 meses.

GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,8 LITROS, SISTEMA DE PRESSÃO (SERVE-JATO) GUARDANAPO DE PAPEL - MINIMO 22X24CM - PCT.C/50 UNID INSETICIDA A BASE DE ÁGUA, EM FORMA DE AEROSOL, MULTI-INSETICIDA, NÃO CONTENDO CFCCLOROFLUORCARBONO, 300 ML LÃ DE AÇO PCT C/8 UND. LENÇOS UMIDECIDOS PARA BEBÊS FRAGANCIA SUAVE, ESPECIFICAÇÃO MINIMA 75UN DE 20,0CMX12,5CM LIMPA ALUMINIO 500 ml LIMPA VIDRO 500 ML CX. C/12 - COMPOSIÇÃO NONIFENOL ETOXILADO, ALCOOL ETÍLICO, DIETANOLAMINA, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA LÍQUIDO DE USO GERAL DESENGORDURANTE EXTRA FORTE, TIPO AJAX DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, CONTENDO 500 ML, C/ 12 UNID. LUSTRA MÓVEIS A BASE DE CERAS NATURAIS, AÇÃO DE SECAGEM RÁPIDA, PERFUME SUAVE, C/ 24X200 ML LUVA DE LATÉX, PUNHOS LONGOS, PALMA ANTIDERRAPANTE, REVESTIDACOM FLOCOS DE ALGODÃO (PARA LIMPEZA) TAM. M E G MANGUEIRA C/ ESGUICHO 30 MTS

Bracol

Arqplast Arqplast Coposul

Bettanin Novitá Martins

19,20

480,00

1

340,0

CX

PREFEITURA MUNICIPALD E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 031/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 976/15 – Educação, protocolo nº 25021/15 de 15/12/15, CONSIDERANDO o despacho da Assessoria Jurídica exarado no requerimento nº 025021, de CONSIDERANDO o art.18, § 2º e art. 22, § 1º da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de

abril de 2012;

DECRETA: Invicta Nobre Ultra Inset Astro Lolly Baby Dooby

Worker Veja Worker Volk

50,80

3.302,00

0,45

90,00

4,10

1.025,00

0,62

1.550,00

1,59

3.180,00

1,70

3.400,00

19,00

1.520,00

47,90

23.950,00

29,90

2.990,00

4,30

1.290,00

Manluplast

24,50

857,50

32,50

1.625,00

10,00

9.500,00

TOTAL

CERA LIQUIDA INCOLOR, PARA TODOS OS TIPOS DE PISO, COM EMULSÃO PLASTIFICADA E FIXADOR DE BRILHO, PERFUMADA, Rubi 24,998 8499,32 CONTENDO APROX. 1L, CX C/ 12 UN CESTO PARA LIXO FABRICADO EM PLÁSTICO, SEM TAMPA, C/ 27 1 50,0 UN Arqplast 2,23 111,50 CAPACIDADE DE 10 LITROS COLA INSTANTANEA, ACONDICIONADA EM FRASCO RÍGIDO COM BICO PARA APLICAÇÃO MAIS PRECISA, USADA NA COLAGEM DE 34 1 115,0 FRS Tekbond 4,37 502,55 COURO, PORCELANA, METAL, BORRACHA, MADEIRA, PLASTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 5 GRAMAS. 42 1 50,0 UN CORDA P/VARAL, 100% POLIÉSTER, 15 METROS, N° 03 Supercorda 2,97 148,50 54 1 100,0 UN FACA DE COZINHA 6'' CABO EM INOX Martinazzo 27,70 2770,00 PANELA DE PRESSÃO EM ALUMINIO RESISTENTE 4,5 LITROS 90 1 15,0 UN Panelux 44,30 664,50 QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A MARCA CLOCK 106 1 150,0 UN POTE DE PLÁSTICO REDONDO, COM TAMPA, MÉDIO - (1,2 L A 2 L) Implast 2,65 397,50 POTE DE PLÁSTICO RETANGULAR COM TAMPA, GRANDE - (2,5 L 108 1 200,0 UN Implast 3,00 600,00 ou maior) POTE DE PLÁSTICO RETANGULAR COM TAMPA, MÉDIO - (1,2 L A 2 109 1 200,0 UN Implast 2,60 520,00 L) SUPER RODO MÁGICO ABSORVENTE C/ CABO EXTENSOR; CABO TELESCÓPIO REGULÁVEL DE 1,00 MTS; RODO DE ESPUMA SUPER RESISTENTE MEDIDAS APROXIMADAS 28CM; CABO FEITO DE FERRO PINTADO E POLIPROPILENO; REFIL FABRICADO EM ESPUMA PVA; CABO EM AÇO INOX REFORÇADO, PUXADOR Betanin 140 1 70,0 UN ANATOMICO; ALTA ABSORÇÃO - ECONOMIZA 80% DE ÁGUA; 79,85 5589,50 Super Pro DISPENSA O USO DE PANO; SEM CONTATO COM ÁGUA SUJA E PRODUTOS QUIMICOS; PARA RETIRAR A ÁGUA BASTA PUXAR A ALAVANGA; PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISOS, AZULEJOS, EMBORRACHADOS, CARPETES, ETC.; PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 700 GRAMAS TOTAL 21.302,37 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

23

15/12/15,

Invicta

Manluplast MANGUEIRA COM ESGUICHO 50 MTS ÓLEO DE EUCALIPTO COM PROPRIEDADES Worker BARACTERICIDAS, AUXILIA NA LIMPEZA DOS AMBIENTES COMO TAMBÉM PARA REPELIR INSETOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DE NO MINIMO 140 ML PALHA DE AÇO INOXIDÁVEL DE LONGA DURAÇÃO, QUE NÃO Inove ENFERRUJA, PCT C/01 UNID. Peso mínimo: 10 g.

PANO DE CHÃO TIPO SACO DE AÇUCAR, BRANCO, Navitex APROX.73X50 CM PAPEL TOALHA - TIPO INTERFOLHAS (PCT COM 1250 Daelle FOLHAS) PAPEL TOALHA BRANCO EXTRA LUXO 100% FIBRAS VIRGEM Remapel C/ 4800 UNID. PAPEL TOALHA BRANCA C/ 2 ROLOS DE NO MINIMO 60 Sorella FOLHAS CADA MED. 22CMX20CM Keeprend PREGADOR DE ROUPA - EM MADEIRA, PACOTE C/ 12 UNID Guanabara QUEROSENE 900 ML RODO DE MADEIRA C/ CABO DE APROXIMADAMENTE 1,40 M, ROSCÁVEL REVESTIDO EM PLÁSTICO, C/ DUAS BORRACHAS DE 40 CM RODO DE MADEIRA C/CABO DE APROXIMADAMENTE 1,40 M, ROSCÁVEL REVESTIDO EM PLÁSTICO, C/DUAS BORRACHAS 60 CM RODO PASSA CERA C/ROSCA, ESPONJA DE ESPUMA DE 25 CM SABONETE EM BARRAS DE 90 GR SABONETE INFANTIL - Aprovado dermatologicamente - Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com no mínimo 80g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.

SAPONÁCEO EM PÓ FRASCO 300 ML, CX.C/12 UNID. COMPOSIÇÃO - TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE SHAMPOO INFANTIL, NÃO IRRITA OS OLHOS, TESTADO E APROVADO DERMATOLOGICAMENTE COM NO MINIMO 350 ML SODA CAUSTICA EM ESCAMAS SUPORTE DISPENSADOR PARA ALCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO EM SACHES REFIS DE 800 G. DEVE POSSUIR TAMPA FRONTAL BASCULANTE CONSTRUIDA EM PLASTICO REFORÇADO NA COR BRANCA, CAPACIDADE PARA UM REFIL SACHE DE 800 G, COM TRAVA DE SEGURANÇA, COM VISOR FRONTAL PARA INSPEÇÃO DO NIVEL REMANESCENTE , FIXAÇÃO ANTI-FURTOATRAVES DE BUCHAS EXPANSIVEIS, FORNECIDAS COM O APARELHO. FORNECEDOR CATÉLOGO OU PROSPECTO SUPORTE P/ PAPEL TOALHA (PAPEL INTERFOLHADO) TOALHA BANHO, 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS, MEDINDO NO MÍNIMO 125CMX65CM. TOALHA DE ROSTO, EM TECIDO FELPUDO 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS, MEDINDO NO MÍNIMO 70 CM X 45CM VASSOURA DE PELO C/CABO 40 CM

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELI - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total CANECA DE ALUMÍNIO, RESISTENTE COM CABO DE MADEIRA, 21 1 100,0 UN Nicopan 14,99 1499,00 COMCAPACIDADE 02 LITROS

0,45

58,50

2,70

6.750,00

Art.1º - Fica designada, a partir de 11 de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 35 do Decreto 478/12, para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar, o professor Municipal abaixo relacionado: NOME Maria Madalena Baião dos Santos

3.740,00

2,55

344,25

0,69

172,50

7,00

980,00

93

1

1.300,0

FRD

3,00

1.950,00

3,90

1.950,00

99 100 103 104

1 1 1 1

200,0 50,0 250,0 50,0

UN PCT PCT UN

3,00

450,00

Motivus

0,65

390,00

123 Baby

1,40

980,00

Sany Mix

13,95

2.092,50

Tralalá

4,55

10.010,00

Dez

5,95

148,75

Bell Plus

11,50

2.300,00

Bell Plus

20,00

2.300,00

Ana Julia

7,80

7.800,00

Ana Julia

3,20

2.560,00

Pop

5,15

3.244,50 155.228,00

VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: S.M. CORREA - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total 48 1 1.500,0 UN ESCOVA DE DENTE INFANTIL - CERDA MACIA Ultra 0,52 780,00 52 1 200,0 FRD ESPONJA P/ BANHO INFANTIL Imp 1,48 296,00 FACA DE COZINHA 6" CABO EM POLIPROPILENO RESISTENTE 55 1 45,0 UN Domama 12,00 540,00 TAM. MÉDIO FACA DE COZINHA 8" C/CABO DE POLIPROPILENO RESISTENTE 56 1 45,0 UN Domana 11,00 495,00 TAM.GRANDE Garfo de Mesa, em aço inox, de 1ª qualidade, com cabo de Golden 60 1 400,0 UN 0,90 360,00 polipropileno Inox 68 1 125,0 UN JARRA PLASTICA P/ 2 LTS Giplás 3,25 406,25 POTE DE PLÁSTICO COM TAMPA REDONDO PEQUENO - (0,5 L À 1 107 1 150,0 UN Formplast 2,30 345,00 L) PRATO DE VIDRO FUNDO - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA h 32mm, ø 111 1 115,0 UN Nadir 3,25 373,75 220mm, 360g PRATO DE VIDRO RASO- ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA h 19mm, ø 112 1 105,0 UN Nadir 3,25 341,25 226mm, 370g PRATO DE VIDRO SOBREMESA - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA h 18mm, 113 1 75,0 UN Nadir 3,40 255,00 ø 190mm, 270g TAPETE BANHEIRO, MATERIAL PLÁSTICO INJETADO, COR 144 1 100,0 UN BRANCA, LARGURA MINIMA 48 CM, COMPRIMENTO MINIMO 53 Imp 14,00 1.400,00 CM, TIPO ANTIDERRAPANTE TOALHA DE MESA RETANGULAR GORGURINHO, NA COR 146 1 50,0 UN BRANCA, MEDINDO 3,6M X2,40M, COM BAINHA E SEM EMENDAS, Via Z 33,70 1.685,00 TECIDO 100% POLIESTER. APRESENTAR AMOSTRA TOTAL 7.277,25 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

JORNADA 40 horas

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: ADEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total 1 1 145,0 L ÁCIDO MURIÁTICO 1000 ml Start 4,54 658,30 BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA 26L Jaguar 17 1 150,0 UN 750mmX480mmX22,5mm, NAS CORES AMARELA, VERDE OU 24,99 3.748,50 BRANCA 44 1 500,0 UN CREME DENTAL INFANTIL 50g Sorriso 1,58 790,00 80 1 30,0 UN MANGUEIRA COM ESGUICHO 100 MTS Eccofer 190,10 5.703,00 PANELA DE PRESSÃO 11,4 L - QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR Panelux 89 1 20,0 UN 179,00 3.580,00 A MARCA CLOCK

12.000,00

Apolo

SÍMBOLO FGD-2

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

6,80

Apolo

ESCOLA CMEI Hermínia Patrial

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 1º de fevereiro de 2016. –

40,00

Apolo

FUNÇÃO Diretora

PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FIBRAS VIRGENS NÃO Personal RECICLADAS, COM FOLHAS SIMPLES, PICOTADO, EXTRA AMCIO, FARDOS COM 16 PCT - CADA PCT C/ 4 ROLOS DE NO MÍNIMO 60MX10CM, TOTALIZANDO EM 64 ROLOS PENTE DENTES LARGO Goias PILHA ALCALINA GRANDE – D – C/ 02 UN Rayovac PILHA ALCALINA PEQUENA - AA - PCT C/4 UND Rayovac PORTA COADOR DE CAFÉ Nº103 OU SIMILAR Jaguar

39,00

50.700,00

4,04 9,99 5,59 29,33

808,00 499,50 1.397,50 1.466,50

TOTAL 69.351,30 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: TEREZA ERNESTINA DAYEH - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8 A 96 AM 5 1 500,0 CX GRAUS, CONTEÚDO DE 1.000 ML. CAIXA C/ 12 41,39 20.695,00 UNID. Tambore 7 1 1.400,0 UN AMACIANTE DE ROUPAS 2 L 2,25 3.150,00 CAIXA PLÁSTICA (POLIETILENO), ALTA Ercaplast 20 1 100,0 UN 20,00 2.000,00 DENSIDADE 12 LITROS, COM TAMPA 22

1

200,0

24

1

100,0

28

1

40,0

31

1

40,0

38

1

200,0

41

1

3.000,0

45

1

350,0

50

1

320,0

92

1

2.000,0

105

1

150,0

110

1

80,0

122

1

700,0

149

1

2.900,0

CERA LÍQUIDA AMARELA, CONTENDO NO Rubi 1,64 MÍNIMO 750 ML CERA LIQUIDA VERMELHA, CONTENDO NO Rubi 1,64 MINIMO 750 ML CESTO PARA LIXO FABRICADO EM PLÁSTICO, Arqueplast UN 6,80 SEM TAMPA, C/ CAPACIDADE DE 30 LITROS CHALEIRA DE ALUMÍNIO, RESISTENTE, COM Cambé UN 65,00 CAPACIDADE 8 LITROS CONDICIONADOR INFANTIL, COM 480 ML, EM Tralala CX 76,99 CAIXAS DE 12 UNIDADES. COPO DESCARTÁVEL DE POLIESTIRENO, COM Hipercopos PCT CAPACIDADE DE 50 ML,ACONDICIONADO EM 0,99 EMBALAGENS CONTENDO 100 COPOS DESINFETANTE BACTERICIDA 2 LITROS CX. 12 Tamboré CX 27,90 UNID - COM REGISTRO NA ANVISA ESCOVA PARA LIMPEZA SANITARIA, CERDAS Campeão UN 3,70 DE NYLON, COM COPO PANO DE PRATO, ALGODÃO, BRANCO, APROX. Damaceno UN 1,39 46X70CM. POTE DE PLÁSTICO REDONDO, COM TAMPA, Plasnew UN 8,90 GRANDE - (2,5 L ou maior) POTE PLÁSTICO COM TAMPA, RETANGULAR Plasnew UN 3,99 PEQUENO - (0,5 L À 1 L) Sabão em pó -500 g. Prazo de validade impresso Assim na embalagem e não inferior a 11 meses contados CX 65,77 da data de recebimento definitivo. Caixa com 24 unidades.

VASSOURA CAPIM C/CABO DE MADEIRA DE Marca UN APROX. 1,40 MT DE COMPRIMENTO Própria 6,82 APRESENTAR AMOSTRA TOTAL de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período

VIGÊNCIA: A ata de registro meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

UN

328,00

UN

164,00 272,00 2.600,00 15.398,00 2.970,00 9.765,00 1.184,00 2.780,00 1.335,00 319,20 46.039,00

19.778,00 128.277,20 de 12 (doze)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: ROMA COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total Papel higiênico hidrosolúvel 100% celulose virgem, macio gofrado, super absorvente, resistente, com tração p/puxar 94 1 300,0 FRD do suporte, tubete com medida aproximada de 4,5 cm. Topperlimp 24,99 7.497,00 Embalagem c/08 rolos de 300 mts por 10cm de largura e diâmetro máximo do rolo de 17cm.

SACO DE LIXO, ESPESSURA MINIMA 0,012MM 128 1 475,0 FRD (MICRA 12), CAPACIDADE 150 LTS. CADA FARDO Tplast 52,80 25.080,00 COM 100 SACOS. SACO PLÁSTICO P/ LIXO PRETO RESISTENTE 200 L 134 1 1.500,0 PCT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: 90X113 CM, ESPESSURA Tplast 61,75 92.625,00 MINIMA 0,012mm (MICRA 12), PCT C/100 UNID. TOTAL 125.202,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 02/2016 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Art. 1º Em cumprimento as determinações contidas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 101/2000, fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício 2016.

Parágrafo único. O anexo I desta Portaria estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016, do Poder Legislativo Municipal de Guapirama.

Art. 2º Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 são oriundos do Executivo, através de transferências financeiras mensais, conforme cronograma de desembolso disposto no anexo I desta Resolução.

Art. 3º Os empenhos serão realizados obedecendo às dotações orçamentárias designadas pela Lei Orçamentária - LOA e ao limite bimestral de despesa estabelecido no Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. A distribuição mensal das cotas financeiras detalhadas por grupo de despesa das dotações orçamentárias de que trata o caput deste artigo, será realizado de acordo com as necessidades do Legislativo Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Jusandro Bubna Presidente

ANEXO I Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Art. 8º da LC 101/2000

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto valor previsto Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Valor previsto Exercício 2016

01.031.0001.01-001

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO

0,00

0,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.100,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00 01.031.0001.02-001

OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0,00 46.948,00

0,00 46.948,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.688,00

3.000,00 48.912,00

30.000,00 581.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.736,50

33.898,50

405.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.163,80

7.198,20

86.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAÁVEIS - PESSOAL CIVIL

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

166,60

167,40

2.000,00

3.1.90.46.00.00

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

300,00

300,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

340,00

4.000,00

31.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

31.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

2.000,00

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

333,20 999,60

334,80 1.004,40

4.000,00 12.000,00

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,30

83,70

1.000,00

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.148,34

4.168,26

49.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 - ESTADO DO PARANÁ = 46.948,00 - 46.948,00 51.788,00 51.788,00

16,66

16,66

16,66

16,66

16,66

16,66

16,66

16,74

200,00

1.500,00 51.788,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

16,66

16,66

16,66

16,66

4.4.90.52.00.00 TOTAIS

PREFEITURA RIBEIRÃO PINHAL 1.500,00 1.500,00 MUNICIPAL 1.500,00 1.500,00DE1.500,00 1.500,00 DO 1.500,00 15.000,00 51.788,00 51.788,00 - ESTADO 51.788,00 51.788,00 51.788,00 51.788,00 52.012,00 612.000,00 DO PARANÁ -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 001/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos do Departamento Rodoviário e Secretaria de Educação por um período de 12 meses, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 27/01/2016 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE

EMPRESA VENCEDORA

01 02 03 04 05

AUTO POSTO ALADIM LTDA AUTO POSTO ANAVIAR LTDA AUTO POSTO ANAVIAR LTDA CIDO AUTO POSTO EIRELI ME CIDO AUTO POSTO EIRELI ME

CNPJ

VALOR R$

CONTRATO N.ª

78.748.720/0004-70 R$ 2,695 03.036.406/0001-12 R$ 3,458 03.036.406/0001-12 R$ 2,728 16.984.514/0001-69 R$ 2,899 16.984.514/0001-69 R$ 44,28 Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

005/2016 006/2016 006/2016 007/2016 007/2016

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 002/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos da Secretaria de Saúde por um período de 12 meses, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 27/01/2016 com início às 09h50min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE

01 02 03 04 05

EMPRESA VENCEDORA

AUTO POSTO ALADIM LTDA AUTO POSTO ANAVIAR LTDA AUTO POSTO ALADIM LTDA CIDO AUTO POSTO EIRELI ME CIDO AUTO POSTO EIRELI ME

CNPJ

VALOR R$

CONTRATO N.ª

78.748.720/0004-70 2,695 03.036.406/0001-12 3,672 78.748.720/0004-70 2,899 16.984.514/0001-69 2,899 16.984.514/0001-69 46,10 Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VIGÊNCIA DO CONTRATO

008/2016 009/2016 008/2016 010/2016 010/2016

01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17 01/02/16 a 31/01/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 006/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, para a Manutenção de Apólices de Seguros para o ônibus Marcopolo Volare V8L placa BAC 7824 da Secretaria de Saúde, com cobertura mínima para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93, foi realizado na data de 28/01/2016 com início às 10h15min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE

EMPRESA VENCEDORA

01

GENTE SEGURADORA S.A

CNPJ

VALOR R$

CONTRATO N.ª

90.180.605/0001-02 6.231,81 016/2016 Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VIGÊNCIA DO CONTRATO

28/01/2016 a 28/01/2017

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 003/2016 Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município para os veículos da Secretaria de Assistência Social por um período de 12 meses, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 27/01/2016 com início às 10h15min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador dos lotes disputados a empresa abaixo especificada: LOTE

EMPRESA VENCEDORA

CNPJ

VALOR R$

CONTRATO N.ª

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01Rua Paraná AUTO POSTO ALADIM LTDA Postal:78.748.720/0004-70 011/2016(043) 01/02/16 a 31/01/17 983 – Caixa 15 – CEP: 86.490-000 3551-8320.

2,799– Fone/Fax: 02 AUTO POSTO ALADIM LTDA 78.748.720/0004-70 011/2016 01/02/16 a 31/01/17 3,616 E-mail: pmrpinhal@uol.com.br Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 005/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando registro de preços para possível aquisição de leite para pacientes com problemas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, foi realizado na data de 28/01/2016 com início às 09h15min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE

EMPRESA VENCEDORA

01

PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS 09.396.523/0001-73 622,62 014/2016 MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS 09.396.523/0001-73 3.123,40 014/2016 MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS 09.396.523/0001-73 691,80 014/2016 MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME Rua Paraná, 940 –Cep.: 04.700.750/0001-27 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551.8350 SUPERMERCADO DANTAS LTDA ME 5.882,40 015/2016

02 03 04

31.000,00

CNPJ

VALOR R$

Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

CONTRATO N.ª

VIGÊNCIA DO CONTRATO

28/01/2016 a 26/01/2017 28/01/2016 a 26/01/2017 28/01/2016 a 26/01/2017 28/01/2016 a 26/01/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 004/2016.

Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada para realizar transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para atender aos trabalhadores residentes neste município que atuam na Empresa Frangos Pioneiro na cidade de Joaquim Távora – PR.; na empresa YASAKI da cidade de Santo Antônio da Platina e para transporte de universitários até as cidades de Jacarezinho e Cornélio Procópio - PR, pelo sistema registro de preços de acordo com solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 27/01/2016 com início às 13h45min, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhadores dos lotes disputados as empresas abaixo especificadas: LOTE

EMPRESA VENCEDORA

CNPJ

01

R.B.G TRANSPORTES LTDA R.B.G TRANSPORTES LTDA R.B.G TRANSPORTES LTDA R.B.G TRANSPORTES LTDA R.B.G TRANSPORTES LTDA JEFFERSON DE FRANÇA - FRETAMENTO JEFFERSON DE FRANÇA - FRETAMENTO JEFFERSON DE FRANÇA - FRETAMENTO JEFFERSON DE FRANÇA - FRETAMENTO

13.036.285/0001-62 13.036.285/0001-62 13.036.285/0001-62 13.036.285/0001-62 13.036.285/0001-62 09.569.885/0001-19 09.569.885/0001-19 09.569.885/0001-19 09.569.885/0001-19

02 03 04

05 06 07 08 09

VALOR KM

CONTRATO

3,92 3,92 3,92 3,92 3,92 3,92 3,92 3,92 3,92

012/2016 012/2016 012/2016 012/2016 012/2016 013/2016 013/2016 013/2016 013/2016

VIGÊNCIA DO CONTRATO

30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017 30/01/2016 a 28/01/2017

Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total ASSADEIRA RETANGULAR GRANDE, TAMANHO 8 1 60,0 UN Vissotex 18,84 1.130,40 44X30X6,5, EM ALUMÍNIO 9

1

60,0

UN

19

1

100,0

UN

ASSADEIRA RETANGULAR MÉDIA, TAMANHO 38X27X5,5, EM ALUMÍNIO CAIXA ORGANIZADORA, 12 LITROS, TRANSLÚCIDA

35

1

150,0

UN

COLHER DE CAFÉ INOX

Mega Inox

0,49

73,50

36

1

650,0

UN

COLHER DE SOPA INOX

Mega Inox

0,78

507,00

51

1

50,0

UN

10,48

524,00

1

60,0

UN

Invicta

32,99

1979,40

64

1

60,0

UN

Brinox

264,74

15884,40

67

1

100,0

UN

ESCUMADEIRA MÉDIA DE 34,5 CM GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE 1 LITRO, SISTEMA DE PRESSÃO (SERVE-JATO) GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 3 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALÇA, SISTEMA PRESSÃO(SERVE-JATO) E CORTA COTAS. JARRA PLASTICA 5 LTS

Gp Inox

62

Jaguar

8,94

894,00

86

1

20,0

UN

PANELA DE ALUMÍNIO Nº 32

Max Line

53,80

1076,60

Vissotex

15,07

904,20

Nitron

25,80

2580,00

TOTAL 25.552,90 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total PEDRA DESODORANTE SANITÁRIA (TIPO PASTILHA ARREDONDADA SÓLIDA C/AGENE BACTERICIDA, COM 98 1 2.000,0 UN 1,08 2.160,00 SUPORTE DE PLÁSTICO P/FIXAR AO VASO SANITÁRIO) 35 Sany GR.CADA VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551-8320.

E-mail: pmrpinhal@uol.com.br

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: STEFRAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total Marlux 37 1 50,0 UN CONCHA MÉDIA DE 32 CM 7,25 362,50 87

1

50,0

UN

PANELA DE ALUMÍNIO Nº 36

Marlux

75,73

3786,50

88

1

50,0

UN

PANELA DE ALUMÍNIO Nº 40

Marlux

91,95

4597,50

TOTAL 8746,50 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. DETENTORA: COPA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME. OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem a presente Ata é Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, e Utensílios Domésticos, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 100/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Quant.

Marca/ Valor Valor Lote Item Unidade Especificação Estimada Modelo Unitário Total 85 1 50,0 UN PANELA DE ALUMÍNIO Nº 30 Vigor 56,00 2.800,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.

DATA: 18 de janeiro de 2016.

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 89.972,17 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2016, [24/02/2016], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2016, [24/02/2016], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia. pr.gov.br.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 03/02/2016.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1144/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 001/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E FECHAMENTO DE DIVISÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALCIDES PRUDENTE PAVAN. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 001/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E FECHAMENTO DE DIVISÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALCIDES PRUDENTE PAVAN. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: R. CASAGRANDE & FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$ 52.443,11 (cinqüenta e dois mil quatrocentos quarenta e três reais e onze centavos) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 03 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1145/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 002/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 002/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: E.A DA SILVA EIRELI -EPP pelo valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 03 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA nº 03/2016 de 03 de fevereiro de 2016.

“Designa Comissão Permanente de Licitação”.

O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Juliana Aparecida de Jesus Silva Nita, Assistente Legislativo, para desempenhar a função de Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná.

Art. 2° Designar a servidora Josiane Aparecida Mendes, Auxiliar de Serviços Gerais, para desempenhar a função de membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, concedendo a gratificação que consta no Anexo I da Lei Municipal nº 466/2015.

Art. 3° Designar o vereador Antonio Rodrigues de Souza, para desempenhar a função de membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria 015/2015.

Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Jusandro Bubna Presidente EU APARECIDA DE FATIMA DA SILVA TORNO PUBLICO QUE RECEBI DO IAP A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE PISCICULTURA A SER IMPLANTADA NA CHACARA SAO JORGE,GLEBA DA FAZENDA JACUTINGA, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO nº. 02/2016 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr. Dartagnan Calixto Fraiz, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Paraná, nº. 1034 – Centro, nesta cidade, inscrito no CPF/MF sob nº 171.895.279-15, no uso de suas atribuições legais, considerando os Pareceres Favoráveis do Departamento de Tributação, de 14/12/2015, e do Procurador Jurídico do Município, de 14/12/2015, considerando o disposto na Lei Federal nº.

6.766/79, suas alterações e demais dispositivos aplicáveis, D E C R E T A: Art. 1º. – Fica aprovado o Loteamento RESIDENCIAL ANINHA CARVALHO, de propriedade Sr. JONAS CARVALHO NETTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.341.863-3 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 003.131.509-63, pecuarista, representante legal da empresa RESIDENCIAL DONA ANINHA LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado com sede na Rua Julio Farah, nº 20, centro, nesta cidade, cadastrada no CNPJ sob nº. 22.669.549/0001-06, proprietário de um lote de terreno urbano denominado Lote Remanescente, situado no Bairro Totó Carvalho, nesta cidade de Ribeirão do Pinhal com a área de 23.663,92m2 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e três vírgula noventa e dois metros quadrados), devidamente matriculado sob o nº. 12.365 no Cartório de Registro de Imóveis, desta Comarca, e de conformidade com memorial descritivo e plantas, arquivadas nesta Prefeitura, protocolado sob nº. 249/2015 datado de 14/12/2015.

Art. 2º. – Será de responsabilidade dos proprietários a execução das infra-estruturas tais como: locação e demarcação de vias, quadras e lotes, abertura e terraplanagens de vias públicas, assentamento de meio-fio, sarjetas, pavimentação asfálticas, cuja execução deverá ser concluída no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Levando-se em consideração que as demais infra-estruturas necessárias como abertura de ruas com pavimentação primária, assentamento completo de rede de água potável e esgoto, rede de energia elétrica e iluminação pública, rede de drenagem de águas pluviais (galerias).

Parágrafo único: Fica dispensado o Termo de Compromisso exigido no Artigo 23 da Lei Municipal n.º 1.344/2007, o qual prevê a Caução a Titulo de Garantia, tendo em vista que a Obra de Infra-Estrutura já foi realizada e que de acordo com documentos anexos a mesma encontra – se em condições de funcionamento.

Art. 3º. – Nos contratos de compra e venda escrituras definitivas, deverão ficar consignadas a obrigação que trata o artigo 2º deste Decreto.

Art. 4º. – Decorrendo o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação deste decreto, não for comprovado o registro do referido loteamento, este Decreto ficará revogado.

Art. 5º. – Fica autorizado o Setor de Cadastro e Tributação, Fiscalizar e cadastrar os lotes referentes ao empreendimento.

Art. 6º. – Quanto ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/TSU, fica como base de reajuste anual o INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor.

Art. 7º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº 087/2015.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 02 de fevereiro de 2016.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 059/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 040/16-Sec. Mun. Assist. Social, protocolo nº 001361/16, de 26/01/16, CONSIDERANDO of. nº 013/16 do Ministério Público; RESOLVE: I - NOMEAR os servidores GETÚLIO H. C. C. DO AMARAL, LUANA BARONI E RODRIGO A. CARVALHO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 02/16, para apurar a existência de eventuais irregularidades conforme informações anexas ao Requerimento 001361/16.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 064/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 000673/16, de 15/01/16, resolve: I- DESIGNAR a partir de 02 de fevereiro de 2016, o servidor WALDIR RIBEIRO JUNIOR, Economista, para responder pela Divisão de Informações Municipais SIM-AM e acompanhar os trabalhos realizados pela Divisão de Contabilidade.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 02 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 033/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização Teste Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 001/15; CONSIDERANDO a Lei 11.530/2006, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, e que seu art. 16, resguarda a possibilidade de contratação temporária em caso de surto endêmico; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.350 de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina; CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.524 de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 525/15 de 20 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a Classificação Final Homologada pelo Edital de Teste Seletivo Simplificado 004/15 em 09 de dezembro de 2015; DECRETA: Art.1º - Ficam CONTRATADAS, em caráter temporário, de acordo com a Lei nº 1.524/15, a partir de 02 de fevereiro de 2016 até 15 de dezembro de 2016, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores da Lei 1.350 de 16 de julho de 2014 – Anexo VI, alterada pelo Decreto 34/15, de 09/02/2015, como segue: AGENTE COMUNITÁRIO: Carreira: GPO V - Carga Horária: 40 h/s Valor: R$ 1.282,12 01- Sabrina Loren Pereira dos Santos 02- Nayara da Cunha Cruz 03- Milena Paixão de Castilho 04- Américo Shigueru Mineo Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, ao 1º de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 35/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 000673/16 de 15/01/16, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2016, o servidor WALDIR RIBEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais, Regime Estatutário deste Município.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 037/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Requerimento nº 001713/16 de 01/02/16, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o servidor ORLEY CAVAZANNI GARRIDO, ocupante do cargo de Professor, Regime Estatutário deste Município.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 02 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 PROCESSO 013/2016 (EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP conforme Lei 147/2014) TIPO: MENOR PREÇO ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE, PELO PERIODO DE 12 MESES, no valor máximo de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 009/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 23 de FEVEREIRO de 2016 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 03 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 PROCESSO 014/2016 (Exclusiva Participação de MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2015) TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO “CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL” – CRAS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, no valor máximo de R$ 24.185,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 010/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 23 de FEVEREIRO de 2016 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 03 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 013/2015.

PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2015.

Extrato de Contrato celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 09.654.201/0001-87 e a Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAGAZZI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 80.002.561/0001-69; Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de diversos exames no município em quantidade ilimitada, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017; Valor: 117.300,00. Data de assinatura: 02/02/2016, HÉLIO RAGAZZI - CPF/MF 100.794.409-9; JONAS CARVALHO NETTO- CPF/MF N.º 003.313.509-63 e NADIR SARA MELO FRAGA CUNHA – CPF: 822.171.909-97.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2015 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: O. S. SOUZA & SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Vigência e Execução do Contrato 80/2015, que visa à execução de Construção de Passeios Públicos e Abrigos para Embarque e Desembarque de Passageiros do Transporte Coletivo Municipal; de 02/02/2016 para 31/12/2016, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado.

DATA: 26 de janeiro de 2016.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 33/2015 Republicado sob nº 01/2016 Processo nº 139385446. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – ovos de galinha (branco ou vermelho – até tipo 2 ). Data: 23/02/2016. Horas: 9:30 hs. Valor Máximo Admissível de R$ 12.337.500,00 (doze milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoese.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação.

Curitiba, 02 de fevereiro de 2016

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2016

MP recomenda contratação de mais funcionários para Casa Lar CRISEObjetivo é retomar a credibilidade da entidade e a segurança dos 16 abrigados com idade entre 0 e 14 anos Dayse Miranda

O Ministério Público Estadual recomentou à Secretaria Municipal de Ação Social a contratação de mais funcionários para atuar na Casa Lar Cantinho do Céu em Santo Antônio da Platina a partir desta quinta-feira, 4. O objetivo é retomar a credibilidade da entidade e a segurança dos 16 abrigados entre 0 e 14 anos.

A recomendação foi feita pela titular da Vara da Infância e Adolescência, promotora Maricléia Bório durante uma reunião com representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Casa Lar Cantinho do Céu e Secretaria Municipal

de Ação Social na manhã de terça-feira, 2.

Para tomar medidas emergências diante da série de polêmicas que a instituição se envolveu, o secretário de Ação Social, Israel Junior da Silva, que também responde como gestor da Casa Lar, se propôs a remanejar sete profissionais da pasta que já tem experiência na área para atuar como monitores. Ou seja, além de proporcionar mais segurança para os abrigados, os monitores têm a função de desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas. Para Junior, a medida vai ser fundamental para sanar os problemas da entidade.

Na manhã de ontem, 3, o gestor promoveu uma reunião

Antônio de Picolli

Secretário de Ação Social garantiu contratação de mais sete funcionários para Casa Lar Cantinho do Céu

entre os funcionários da pasta para mostrar quais são os atendimentos feitos pela cada um na Secretaria de Ação Social e quais as metas para 2016. “É importante promover mais

reuniões e expor como estão os andamentos dos trabalhos, falar sobre os momentos de dificuldade que os funcionários passam, compartilhar a rotina de cada um”, comentou.

As quatro crianças que aguardavam abrigamento no início da semana, já estão sob os cuidados na Casa Lar por determinação da promotoria.

“Não temos como deixar essas

crianças na rua, e estamos mudando a realidade da entidade, vamos ter mais sete profissionais para se revesar em três turnos juntos com os outros 13 que já estão atuando”.

RIB. CLARO

S.A.PLATINA

Secretaria de Saúde pede atenção Acúmulo de lixo nos bairros preocupa moradores redobrada com a limpeza de terrenos Divulgação

Gisele Rodrigues/Divulgação

Gisele Rodrigues fotografou e publicou lixo concentrado em frente a sua casa há quase um ano Luiz Guilherme Bannwart

O acúmulo de lixo nos bairros de Santo Antônio da Platina é um problema q u e t e m p r e o c u p a d o, e muito, os moradores do município, ainda mais nesta época do ano em que o alerta para os riscos de proliferação do mosquito Ae des aeg ypt i é intens i f i c a d o p e l a S e c re t ar i a Municipal de Saúde. Em alguns locais, segundo os habitantes, o material aguarda há meses pelo recolhimento.

Na Rua 1004, no Conjunto Ap arecidin ho 2, a mor a d or a Gis el e R o d r igues fotografou e publicou em uma rede s o cial o amontoado de lixo que está concentrado em frente a sua casa há quase um ano. “O pessoal passa por aqui e joga de tudo. Móveis e materiais domésticos e orgânicos são o que mais se vê no local. Aí para completar a bagunça, os moradores limpam seus quintais e amontoam g a l h o s e m at o j u nt o a o monte. Já virou um lixão!”, avalia a dona de casa.

Segundo Gisele, além da falta de conscientização por parte de alguns moradores há um ‘jogo de empurra’ entre a prefeitura e a Sanetran quanto às responsabilidades pelos serviços pres-

tados à população. “Muitos moradores não fazem a sua parte, mas quem deveria resolver o problema parece fugir das responsabilidades. A prefeitura alega que o serviço é obrigação da Sanetran, enquanto a empresa

“

Estamos divulgando, na medida do possível, sobre como o sistema de rodízio funciona e de que forma a população pode se interar para poder denunciar quem não colabora e como cobrar por soluções aos responsáveis. ”

diz que as obrigações são limitadas conforme prevê o contrato. E aí eu pergunto?

Como é que fica a nossa situação? Pois além daqui existem outros pontos com os mesmos problemas onde os focos de dengue só estão aumentando”, alertou.

Outro lado Procurado pela repor-

tagem, o responsável pelo Setor de Limpeza Pública do município, Ademir Paulino de Souza, reconheceu a falta de comunicação por par te da prefeitura para esclarecer sobre o cronog r a m a d e r e c o l h i m e nt o de lixo na cidade, porém, garantiu que os trabalhos estão sendo desenvolvidos para resolver o problema o mais breve possível. “Existe u m c ont r ato f i r m a d o com a Sanetran e serviços são rigorosamente fiscalizados. No entanto, existe um cronograma para o recolhimento do lixo nos bairros e um limite estipulado quanto à quantidade de material concentrado em um determinado espaço. Se o volume é superior ao acordo firmado, a responsabilidade pela remoção é do morador”, explicou Souza orientando como a população deve agir. “Estamos divulgando, na medida do possível, sobre como o sistema de rodízio funciona e de que forma a população pode se interar para poder denunciar quem não colabora e como cobrar por soluções aos responsáveis.

O problema é muito sério e envolve vários departamentos como o da Saúde Meio Ambiente, p or exemplo.

Por isso todos precisam se conscientizar. É uma questão cultural!

Uma das ações anunciadas será a notificação de proprietários de terrenos com irregularidades Da Assessoria

A secretária de Saúde da prefeitura de Ribeirão Claro, Ana Maria Baggio Molini, se reuniu com servidores da Secretaria de Obras responsáveis pela conservação e limpeza de vias públicas, terrenos e coleta de lixo. Ela solicitou atenção redobrada nos próximos três meses, período considerado de pico por especialistas para proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. O encontro contou com a presença do secretário

de Obras, Orivaldo Marques.

Com a crescente onda de epidemias em vários municípios brasileiros, a saúde está em campanha nacional e recentemente foi decretado estado de alerta pelas autoridades. A secretária solicitou que seja dada atenção especial a terrenos, espaços públicos e ruas.

A ideia é combater com rigor a formação de possíveis focos.

Outra medida anunciada por ela foi a notificação de donos de terrenos que não providenciarem a limpeza de suas propriedades. “Fiquem atentos a isso e ao constatarem

qualquer irregularidade me comuniquem imediatamente”, pediu. “Alertem a população para que também faça a sua parte e fiscalizem a vizinhança”, completou.

Ela alertou os moradores para que prestem atenção ao colocarem o para fora. “Procurem colocar o lixo doméstico nos dias em que o caminhão da coleta passa em seus bairros e em locais apropriados, longe do alcance de cachorros e outros animais”, explicou. “Precisamos da colaboração de todos para reverter esse quadro que é muito sério”, concluiu.

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