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Terça-feira 260 100

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

27 DE JANEIRO DE 2016

ANO XVII - N0 3042- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

NORTE PIONEIRO

DER inicia manutenção da PR-092 Antônio de Picolli

DER está recuperando o trecho da rodovia PR-092 entre Santo Antônio da Platina e Andirá

REGIÃO

Cambará inaugura novo Fórum Eleitoral Luiz Viel

Uma solenidade rápida, realizada na tarde de segunda-feira (25), marcou a inauguração do novo Fórum Eleitoral de Cambará,

que passa a se chamar Luiz Viel. O homenageado foi promotor de Justiça com passagem importante por Cambará, onde fez amiza

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Escolas da rede estadual se preparam para volta às aulas Antônio de Picolli

des duradouras. Ele também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e faleceu em 1998.

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Estado impedido de transferir recursos em período eleitoral 9.504/1997). A vedação vigora ainda que os entes públicos tenham firmado convênio anterior a esse período, caso as obras não tenham sido iniciadas. A orientação é do Pleno do 

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COTIDIANO

Pescar é a maior competição de pesca esportiva em barco motorizado do Brasil

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta formulada pelo prefeito Para os estudantes que concluíram o ano letivo em dezembro do ano passado as aulas iniciam no dia 29 de fevereiro de São José da Boa Vista As escolas da rede sição retornam no dia de Estado da Educação (Norte Pioneiro), Pedro estadual de ensino es- 1° de fevereiro. Para os junto aos Núcleos ReSérgio Kronéis. tão sendo preparadas estudantes que conclu- gionais, 40% das 2,1 mil para receber os estu- íram o ano letivo em unidades encerraram dantes que não con- dezembro do ano pas- o ano letivo de 2015 cluíram o ano letivo de sado as aulas iniciam em dezembro passado, 2015 devido às parali- no dia 29 do mesmo mas 60% só concluirão sações dos professores. mês. Segundo levan- a reposição de aulas no As atividades de repo- tamento da Secretaria mês de fevereiro.

Mulher encontra homem baleado no portão de casa Uma moradora do Jardim São Cristóvão, em Santo Antônio da Platina, levou um grande susto ao encontrar um homem baleado no por-

tão de sua casa no início da madrugada de ontem (26). Mesmo ferida por três disparos de arma de fogo - um deles no queixo, a vítima ainda 

conseguiu pedir por socorro antes de desmaiar em frente à residência. O crime foi registrado por volta das 2 horas, na rua Munhoz da Rocha.

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Estado libera 35 dos 50 pontos de rodovias danificados PÁG. A4

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LOCAL

Dupla é flagrada com drogas no centro durante abordagem 

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CHUVAS

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PONTE NA PRE-092

CONVÊNIO

É vedada a transferência de recursos financeiros do Estado para município durante os três meses que antecedem as eleições (período de vedação eleitoral previsto na Lei nº

realizadas em pontos considerados críticos nas rodovias, conforme a classificação de urgência. Na semana passada, funcionários do DER trabalharam na recuperação da PR092 entre Wenceslau Braz e Joaquim Távora. Esta semana as manutenções estão concentradas na mesma rodovia, porém, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Andirá. A previsão do departamento é de que as obras no local sejam concluídas até sexta-feira.

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MP-PR

Crianças entre 4 e 5 anos devem frequentar escola a partir de 2016 

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A-2 Opinião

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Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido” Editorial

E DITORIAL

Humildade, modéstia e autocontrole não parecem ser palavras presentes no dicionário do ex-presidente Lula. Quarta-feira, em entrevista a blogueiros chapa-branca no instituto que leva seu nome, Lula praticamente canonizou a si próprio: “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido”. Como a afirmação soa megalomaníaca até mesmo para um fã inveterado do ex-presidente, é preciso parar e questionar. Será que, passados alguns dias da espantosa afirmação, compreendemos o alcance e as intenções de quem solta um desvario desses? Como estamos tratando de Lula, todo cuidado é pouco e precisamos exclamar, como o personagem de Hamlet: “Loucura, sim, mas tem seu método”. Dirá alguém que circunstâncias extraordinárias exigem ações extraordinárias, e essa afirmação exagerada de uma HORÁRIO DE FECHAMENTO

21:00

A megalomania de Lula honestidade a toda prova só foi necessária porque o cerco está se fechando sobre o até então intocável ex-presidente. Embora não esteja sendo investigado na Lava Jato, Lula foi chamado a depor na Operação Zelotes, por causa das suspeitas que envolvem um de seus filhos, Luís Cláudio, e das relações com o lobista Marcos Marcondes Machado, que foi preso, acusado de operar em suposto esquema de compra de medidas provisórias. O incômodo sentido por Lula com essas investigações aparentemente é maior que qualquer outra inquietação do ex-presidente, que mesmo no auge do mensalão parecia tranquilo em sua estratégia, navegando do “não sei de nada” para o “fui traído” e, finalmente, para o “isso nunca existiu”. Mas os tempos são outros e o ex-presidente parece estar se preparando para uma batalha de comunicação mais intensa. Além de proclamar a sua indubitável honestidade, Lula ainda quis posar de defensor dos direitos humanos ao defender o manifesto dos penalistas que advogam na Lava Jato: “Achei o manifesto pertinente, atualizado e acho que está na hora de

a sociedade brasileira acordar e exigir mais democracia, mais direitos humanos.” Antes de Lula, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, já havia defendido o manifesto. Parece claro que as defesas dos acusados no petrolão, já desesperançosas de conseguir anular os processos da Lava Jato nos tribunais e se livrar das acusações de corrupção, resolveram investir em uma campanha midiática vitimista para convencer a opinião pública de que as garantias constitucionais estariam sendo violadas. É nessa canoa que Lula e Rui Falcão embarcaram, embora ainda não seja possível saber para onde estão remando. Se o plano é dar à militância argumentos para defender o partido e seus principais nomes, é provável que essa meta seja alcançada. Basta ver quantos petistas ainda aclamam os mensaleiros condenados como “guerreiros do povo brasileiro” e acusam o STF de ter promovido, na época, “julgamento político” – expressão que já surgiu no caso do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato. Mas, se a intenção for a

C HARGE

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O prazer de iniciar um ano letivo está nos desaﬁos que esse momento nos proporciona. O desaﬁo de fazer tudo diferente o que as novas oportunidades e situações nos permitem em um novo ano de trabalho.”

de sensibilizar a população a favor de si próprio, do PT, ou mesmo a de evitar o impeachment da presidente Dilma, dificilmente a estratégia surtirá efeito – como, aliás, ocorreu no mesmíssimo mensalão. Quem viu as grandes manifestações contra o PT em 2015 sabe que o discurso da vitimização e da ofensa à ampla defesa já não cola mais. Ainda há uma terceira possibilidade: com esse discurso de defesa dos direitos humanos e de que neste momento “está muito mais difícil que na ditadura”, Lula pode estar acreditando que pode influenciar no discernimento de algum dos ministros do STF, que julgará eventuais réus da Lava Jato com foro privilegiado ou acabará analisando recursos de condenados em instâncias inferiores – esta, sim, uma estratégia de resultado imprevisível, ao contrário das outras duas. Certo é que, diante de manifestações tão estapafúrdias de alguém que não dá ponto sem nó, seguir de perto a raposa é essencial, pois ainda é possível que haja algo mais que não se esteja conseguindo identificar. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

08 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - ATAS EDITAIS - ATAS EDITAIS - ATAS EDITAIS - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

280 170

A RTIGO

João Antonio Pagliosa*

Reclamar só lhe compromete O profeta Habacuque era contemporâneo do profeta Isaías. Ambos eram homens de Deus, entretanto, o primeiro só reclamava da situação lamentável em que se encontrava o povo hebreu, do qual fazia parte. Já Isaías era só alegria, louvor e adoração a Deus. Não importasse qual a situação, Isaías nunca reclamou de nada, e sempre se mostrou confiante e entusiasmado, nos sessenta e seis capítulos que compõe seu livro. Nós nunca devemos reclamar de nada a Deus. Pensando bem, não devemos reclamar de nada a ninguém, e nem tentar explicar algo que saiu errado, ou de forma diferente ao que planejamos. Precisamos assumir nossos erros e principalmente, entender que somos falhos. Habacuque vivia penosamente e reclamava de sua situação. Isaías vivia satisfeito, para ele não havia tempo ruim, e Deus se agradava dele.

A partir do capítulo 3, Habacuque começa a entender algumas coisas e para de se lamentar, e suas dificuldades começam a desaparecer. Observe que Deus permanece calado, Ele não se manifesta enquanto Habacuque reclama, e é muito provável que seja assim também com você. Observe leitor, a eloquência da fé do profeta Habacuque expressa em 3:17-19: “Ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na vide; e o produto da oliveira minta, e os campos não produzam mantimentos; as ovelhas sejam arrebatadas do aprisco, e nos currais não haja gado, todavia, eu me alegro no Senhor, exulto no Deus da minha salvação. O Senhor Deus é a minha fortaleza, e faz os meus pés como os da corça, e me faz andar altaneiramente.” Em resumo, se for necessário atravessar desertos, passar por dificuldades e ter problemas vários, como pessoas sábias, nunca

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

poderemos reclamar, nem tentar explicar aos outros porque estamos atravessando situação difícil. As pessoas que o conhecem não precisam suas explicações. As pessoas que não o conhecem, nunca entenderão suas explicações. Então prezados, não se preocupem com a opinião dos outros a seu respeito. Cada um de nós sabe de si, e precisa fazer o possível para viver em paz com todos, e só precisamos nos preocupar se estamos fazendo o que Deus quer que façamos. Viver na presença de Deus, sentir na pele que Ele está ao seu lado e se alegra com seu viver, é maravilhoso! É sublime! Então, aprendendo com Habacuque, nunca lamente nada, nunca reclame de nada! Quando nós nos julgamos infalíveis, nós não precisamos de Deus, e, portanto, não oramos, e então Deus nos castiga, e iremos atravessar desertos. Quando reconhecemos nossos erros, entendemos nossa

pequenez diante de Deus, e então oramos, e Deus transforma toda a nossa vida para melhor. Jesus Cristo assumiu a nossa culpa e sofreu morte de cruz, para remirnossospecadosenossasfalhas. Enquanto nós não reconhecermos nossas falhas e nossos pecados, continuaremos culpados, e como culpados não herdaremos o céu. Para muitos, a morte de Jesus na cruz tem sido algo inútil. Para muitos o não reconhecimento de culpa, cerrou as portas do céu, e saiba que Deus não tem pena de ninguém. Mesmo nós, não devemos ter pena de ninguém porque as pessoas passam o que tem que passar, e lamentadores sempre buscam culpados. Mas isso de nada adianta. Eles só mudarão sua vida, quando transformarem seu lamento em oração. João Antonio Pagliosa é engenheiro agrônomo –

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Sérgio Vale da Paixão

A RTIGO

Sérgio Vale da Paixão*

Professor, é hora de começar de novo Por esses dias, muitos professores iniciam seus trabalhos nas escolas em todo o Brasil. Escolas novas para alguns, as mesmas para outros... novos professores chegando após assumirem as chamadas públicas de concursos... novos contratos, novos diretores e coordenadores assumindonovas funções. Muitos assumindo novos desafios com carga horária também nova... O prazer de iniciar um ano letivo está nos desafios que esse momento nos proporciona. O desafio de fazer tudo diferente o que as novas oportunidades e situações nos permitem em um novo ano de trabalho. O interessante é a motivação que muitos professores – infelizmente não todos – trazem consigo nesse período de organização escolar em que se projeta mais um ano de trabalho no cuidado, orientação e formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Além das salas decoradas com personagens, das cores novas e do cheiro de tinta, plástico e papel, que só quem é professor sabe o que significam, vem o desejo por mudanças por um ano verdadeiramente novo. Defendoa ideia de uma “virada radical” nos espaços da escola. Da mudança na mobília e na organização das salas de aula ao abandono de certos instrumentos canônicos “didático/ pedagógicos” e inclusão de tantos novos artefatos tecnológicos, bem como o reconhecimento de espaços de aprendizagem para além da sala de aula e do prédio da escola. Defendo mudanças de postura dos profissionais da educação conscientes do novo público queestamos recebendonas escolas nos dias de hoje,o que pode trazer resultados bastante interessantesà aprendizagem e, sem sombra de dúvida, mais qualidade de vida para os que trabalham nessa tão valiosa profissão que é a de ser professor. No entanto, argumento sempre a favor de que nós professores tenhamos motivações para continuar nosso trabalho. Acredito que a motivaçãoseja um dos principais combustíveis que nos fazem bons professores. Professores reconhecidos comoaqueles que ensinam, ouvem, brincam, sorriem e fazem o seu trabalho diário com amor. Falo de uma motivação que não está no salário e muito menos que venha do diretor ou do coordenador da escola, mas que está no sentimento que cada professor possui de sua profissão. De uma motivação intrínseca que cabe a cada educador encontrar dentro de si em atitudes bastante simples e que fazem a diferença no início, meio e fim de período letivo. Assim como as crianças no início do ano têm a satisfação de comprar materiais novos, nova mochila e lancheira,

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O interessante é a motivação que muitos professores ‒ infelizmente não todos ‒ trazem consigo nesse período de organização escolar em que se projeta mais um ano de trabalho no cuidado, orientação e formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos

caixa de lápis ou algum novo adereço para iniciar um novo ano, assim deve ser com o professor. Conheço professores que carregam consigo o mesmo estojo, a mesma bolsa, o mesmo material de anos e anos. Esse mesmo professor, assim como seu material, é o mesmohámuito tempo... Não vê em seu dia a dia possibilidades de fazer de sua aula de hoje uma aula diferente, diferente de todas as que já foram realizadas até o momento. Quando converso com professoras mulheres, que são a maioria nas escolas, costumo questioná-las sobre o ato de se arrumar para irem ao trabalho; o perfume, a maquiagem que usam no dia a dia, a roupa nova... Muitas delas riem muito quando dizem que não se arrumam para irem à escola, simplesmente colocam seu uniforme e vão à luta. Essa é minha provocação! É preciso se arrumar, mudar o visual, passar um creme novo, um perfume, pegar a bolsa e sair de casa para ir ao trabalho, ir para a escola com uma motivação interior na expectativa de que um novo dia está começando – (e que tal estar bonita e cheirosa para esse dia?) Escolhemos a profissão docente como tantos outros escolheram seus ofícios. Façamos de nosso ambiente de trabalho um lugar gostoso de estar, viver, trabalhar. Sentir-se bem, com uma boa aparência, com corpo e mente preparados é a motivação que precisamos para transformar nosso espaço de trabalho no espaço de aprendizagem, que é o ambiente da escola. Afinal, ambiência de aprendizagem não se faz apenas com carteiras e livros, mas principalmente com pessoas motivadas e isso se encontra muito mais perto do que pensamos: dentro de nós mesmos! Que possamos fazer do ano de 2016 o melhor ano letivo de nossas vidas e que, ao final, possamos reconhecer que foram nossas ações, posturas, emoções e motivações que puderam transformar um ano que podia ser igual a tantos outros, mas que foi o melhor até agora. Sérgio Vale da Paixão é professor

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

Acompanhando de perto os fatos absurdos que estão ocorrendo em Abatiá podemos dimensionar as consequências de um voto errado.”

P anorama Regional B. Francisquini

Mulher encontra homem baleado no portão de casa S.A.PLATINAMesmo ferido por três disparos de arma de fogo, vítima ainda pediu por socorro antes de desmaiar na calçada

Antônio de Picolli

AS CONSEQUÊNCIAS DO VOTO Acompanhando de perto os fatos absurdos que estão ocorrendo em Abatiá podemos dimensionar as consequências de um voto errado! Um município com quase 8 mil habitantes, um dos solos mais ricos e férteis deste país, com um povo ordeiro e trabalhador, é tomado de sobressalto quase todos os dias pela ação descontrolada de um cidadão, ex-prefeito Jurandir Yamagami, marido da atual prefeita da cidade, Maria de Lourdes Ferraz Yamagami (DEM), que reage às críticas e denúncias na base das ameaças. Dona Lourdes é a pessoa que menos deve ser responsabilizada. Era uma pacata dona de casa, mãe e avó, de repente guindada à condição de prefeita, por obra de seu marido, que impedido de ser candidato por ser “ficha suja”, colocou a esposa no lugar, elegendo-a por obra de sua popularidade. FANTOCHE Dá pena de Dona Lourdes, uma mulher suave, que vem sendo motivo de piada na cidade quando todos dizem que o prefeito é seu marido, um homem violento, que faz dela marionete, fantoche de suas fantasias megalomaníacas. VIOLÊNCIA Ano passado Jurandir protagonizou algumas cenas que não serão esquecidas pela comunidade local. Uma delas foi a perseguição que empreendeu pela cidade, atrás do diretor da única emissora da cidade, uma FM comunitária, tudo porque ele criticou a administração em um programa da rádio. Outro caso antológico foi sua intervenção durante um programa jornalístico da emissora. Ele ligou para a rádio e, sem saber que estava ao vivo, desandou a proferir palavrões, acusações, atingindo até familiares dos radialistas. DERRAME 1 Numa dessas investidas contra desafetos, por conta de seu desequilíbrio emocional, Jurandir Yamagami teve uma crise de hipertensão que resultou num derrame cerebral, com sequelas físicas, pois ele teve comprometimento dos movimentos do lado direito do corpo. DERRAME 2 Para o médico Auro Pereira, a última vítima do ex-prefeito, Jurandir corre sério risco sofrer novo AVC pelo descontrole emocional que vem demonstrando. “Do jeito que ele chegou AO hospital, gritando, com rosto congestionado, fica evidente que ele está pondo em risco a própria vida. Pode ocorrer outro AVC”, alertou, referindo à agressão que sofreu por parte do ex-prefeito. ABANDONO Prefiro não avaliar a administração de Dona Lourdes. Atenho-me apenas ao que está ocorrendo na saúde. Como explicar um município próspero como Abatiá, ter um pronto socorro interditado porque nos últimos anos nunca passou por obras de manutenção para torná-lo capaz de oferecer atendimento de qualidade à população? Quem procura pronto socorro é, via de regra, gente pobre, que busca socorro na única fonte de esperança de ver um ente querido livre de suas dores. A unidade é o que se pode definir como um lixo, com infiltrações, mofo, entre outras mazelas fruto do abandono. E A SANTA CASA? Estive na Santa Casa, cujo prédio é anexo ao Pronto Socorro. Depois de muitos anos, a unidade hospitalar começou a respirar esperança. Algumas obras de melhorias, instalação de sistema de ar condicionado, readequações na estrutura, começaram a acontecer graças aos médicos que assumiram o atendimento ambulatorial. Mas a esperança termina com a ação da prefeitura, que rescindiu o contrato com a empresa dos profissionais médicos. TESTEMUNHO Todos os funcionários com quem conversei, elogiam os médicos que há três meses vinham transformando o hospital, mas reclamaram da prefeitura e da direção da Santa Casa. Até sexta-feira da semana passada eles ainda não haviam recebido o 13º salário. CADÊ O GERADOR? O médico Auro Pereira faz outras revelações que prometem dar o que falar. Ele disse que vai levar ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação para apurar o destino dado a uma verba de R$ 80 mil, do governo federal, para aquisição de um novo gerador para a Santa Casa de Abatiá. Ele conta que esse dinheiro consta no Portal da Transparência da União como tendo sido liberado ao Município, mas no hospital o único gerador utilizado é um pequeno, adquirido há muitos anos. Além disso ele quer saber como o hospital está gastando os repasses do SUS, que declara no mesmo portal R$ 25 mil mensais, mas consta que a verba aplicada é de R$ 16.200.

Crime está sendo investigado pela equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil de Sto Ant da Platina Luiz Guilherme Bannwart

Uma moradora do Jardim São Cristóvão, em Santo Antônio da Platina, levou um grande susto ao encontrar um homem baleado no portão de sua casa no início da madrugada de ontem (26). Mesmo ferida por três disparos de arma de fogo - um deles no queixo, a vítima ainda conseguiu pedir por socorro antes de desmaiar em frente à residência. O crime foi registrado por volta das 2 horas, na rua Munhoz da Rocha, depois que a

moradora comunicou a Polícia Militar sobre a existência de um homem baleado em frente à garagem da sua casa. Segundo a PM, minutos antes a solicitante teria ouvido um barulho no portão e, ao sair para verificar o que estaria ocorrendo ela encontrou a vítima toda ensanguentada no chão pedindo por socorro. Diante da gravidade, os policiais acionaram os socorristas do Samu para encaminhar a vítima ao pronto-socorro, onde a equipe médica de plantão

identificou três perfurações em seu corpo provocadas por disparos de arma de fogo. No queixo, ombro e costas, porém, sem risco de morte. De acordo com o Setor de Comunicação da 38ª Delegacia Regional de Polícia, a vítima foi identificada por Abel Leandro da Silva, de 32 anos, e o crime ocorreu na Rua 1 no bairro Álvaro de Abreu. Após ser baleado, Silva conseguiu correr até o Jardim São Cristóvão, onde conseguiu pedir por socorro. Ainda de acordo com a

Polícia Civil, os trabalhos estão adiantados e o caso pode ser esclarecido nos próximos dias, porém, os detalhes não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. Em menos de 20 dias, duas tentativas de homicídio foram registradas pela polícia no município. Na semana passada, Elton José de Oliveira, de 35 anos, o ‘Magrão’, foi assassinado a tiros no conjunto Aparecidinho 3. Segundo as investigações, em pelo menos dois casos há relação entre os crimes.

S.A.PLATINA

Dupla é flagrada com drogas em abordagem Luiz Guilherme Bannwart

Um jovem de 21 anos e um adolescente de 16 foram flagrados com drogas durante uma abordagem de rotina da PM, no início da madrugada de

ontem (26), no centro de Santo Antônio da Platina. Os policiais faziam o patrulhamento por volta da meia noite, quando suspeitaram da dupla em uma moto no cruzamento das ruas Marechal

Deodoro com José Bonifácio. Ao revistar os suspeitos, a equipe encontrou 14 pedras de crack e quatro porções de maconha com o adolescente, e uma ‘bucha’ de cocaína com o condutor da motocicleta, que não é

habilitado. Ainda de acordo com a PM, o veículo também possuía débitos na documentação. A dupla e a droga apreendida foram apresentadas à autoridade policial de plantão, na 38ª Delegacia Regional de Polícia.

MP-PR

Crianças de 4 e 5 anos devem frequentar a escola a partir deste ano Da Assessoria

A matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola passou a ser obrigatória a partir deste ano. De acordo com a Emenda Constitucional 59/2009, é dever dos pais matricular os filhos e dos Municípios ofertar vagas suficientes para atender a demanda. A antecipação do ingresso obrigatório em instituições de ensino, garantida pela Constituição Federal, considera os inúmeros benefícios da educação infantil (que compreende as etapas da creche e da pré-escola). Para começar, segundo estudos, a frequência na escola contribui para a melhoria na autonomia, concentração e sociabilidade da criança e para bons resultados no desenvolvimento intelectual e sociocomportamental. As pesquisas mostram ainda que a duração desse impacto positivo se estende dos primeiros anos do Ensino Fundamental até a vida adulta da pessoa. Os mesmos estudos mostram também que os estímulos

dados às crianças nos primeiros anos de vida contribuem para um aumento de conexões nervosas, que resultam em maior desenvolvimento do cérebro. Segundo os cientistas, até os quatro anos de idade, a criança alcança uma atividade cerebral que jamais se repetirá. Isso faz com que essa seja a melhor etapa da vida para o desenvolvimento de habilidades ligadas à visão, controle emocional, símbolos, linguagem, habilidades sociais e para aprendizagem de música e de um segundo idioma. DEVER DO MUNICÍPIO O dever de garantir o acesso à educação infantil universalizada é dos prefeitos e vereadores. A lei estabelece que a criança deve ser matriculada em instituição de ensino próxima à sua residência. Para tanto, o Poder Público tem a obrigação de destinar recursos necessários à ampliação de vagas, assegurando, dessa forma, o direito à educação infantil. A emenda constitucional que estabelece a obrigatoriedade do ingresso das crianças de

4 e 5 anos na escola em 2016 data de 2009. Desde então, o Ministério Público do Paraná vem alertando os Municípios para a necessidade de ampliação do número de vagas destinada à educação infantil em todo o Estado. Durante todo o ano de 2015, foram intensificados os esforços nesse sentido, sobretudo para a garantia dos recursos necessários à oferta de vagas suficientes para a pré-escola (veja como o Ministério Público vem atuando). De acordo com a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, desde 2009 os municípios deveriam atuar para adequar suas redes municipais de ensino. “O comando constitucional dispôs acerca da necessidade de adoção de medidas progressivas que proporcionassem a ampliação de vagas de pré-escola sem grandes impactos em seus orçamentos”, destaca. “Agora a Constituição terá de

ser cumprida e os pais terão um papel fundamental nessa fiscalização, ao buscar escola para os filhos”, completa. Destaca-se que as orientações relativas à universalização da oferta de vagas e à obrigatoriedade de matrícula na pré-escola também são válidas para o Ensino Médio, última etapa da educação básica, que, como tal, deve ser assegurada pelo Estado a todos adolescentes e mesmo àqueles que não frequentaram essa modalidade de ensino na idade própria. Apesar do tempo decorrido da aprovação da emenda e da atuação do MP-PR, é possível que os pais ainda encontrem dificuldades para matricular seus filhos. Pensado nisso, a Instituição preparou um conteúdo especial, disponibilizado em hotsite, explicando a importância da pré-escola para o desenvolvimento das crianças, o que determina a Constituição Federal e o que os pais devem fazer caso encontrem dificuldades para matricular seus filhos.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

Estado libera 35 dos 50 pontos de rodovias danificados pelas chuvas Antônio de Picolli

RECONSTRUÇÃO Em Wenceslau Braz, a PR092 está interrompida devido à queda do aterro, danos nos bueiros e deslizamento da pista Da Agência Estadual

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) já liberou 35 dos 50 pontos em rodovias estaduais que estavam interditados por causa das fortes chuvas que ocorreram há duas semanas nas regiões Noroeste, Norte e nos Campos Gerais. Hoje, dos 15 pontos de interdição, em apenas cinco o tráfego está bloqueado totalmente. Nos demais, o trânsito foi liberado em meia-pista e as equipes trabalham para recuperar o asfalto danificado. “Os técnicos já encontraram soluções para os trechos afetados e agora começa a fase de contratação emergencial

Em Wenceslau Braz DER prevê que empresa contratada inicie recuperação da 092 em 15 dias

das empresas para obras de grande porte”, afirmou o diretor de Operação do DER-PR, Paulo Montes Luz. Os trabalhos que estão em andamento são por meio de administração direta ou por empresas contratadas pelo Departamento, por regime emergencial. De acordo com o diretor, os investimentos para os trechos mais danificados ainda estão sendo levantados. “Até o momento, os prejuízos em rodovias somam R$ 60 mi-

lhões, mas o valor total só será fechado quando todos os projetos forem concluídos, em especial os de pontes que foram destruídas,”, disse. Como há vários trechos em obras, é importante os motoristas ficarem atentos às máquinas e operários na pista. “Os usuários devem respeitar as sinalizações e os limites de velocidade. Qualquer distração pode provocar acidentes”, advertiu Montes Luz. NOROESTE Na região Noroeste do Es-

 EDUCAÇÃO

Escolas da rede estadual se preparam para volta às aulas

tado as equipes iniciaram a recuperação do aterro da ponte sobre o Rio Pirapó, na PR-317, em Iguaraçu. A primeira etapa dos trabalhos é a reconstrução do aterro com pedras. Depois será feita a nova base, a pavimentação e a sinalização no local. Técnicos avaliaram a ponte e constataram que a estrutura não foi danificada. Por isso, será recuperado apenas o aterro. A previsão é que esse trecho seja liberado na próxima semana.

 CONVÊNIO

Estado não pode transferir recursos em período eleitoral

Da Agência Estadual

Da Assessoria

As escolas da rede estadual de ensino estão sendo preparadas para receber os estudantes que não concluíram o ano letivo de 2015 devido às paralisações dos professores. As atividades de reposição retornam no dia 1° de fevereiro. Para os estudantes que concluíram o ano letivo em dezembro do ano passado as aulas iniciam no dia 29 do mesmo mês. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Educação junto aos Núcleos Regionais, 40% das 2,1 mil unidades encerraram o ano letivo de 2015 em dezembro passado, mas 60% só concluirão a reposição de aulas no mês de fevereiro. Funcionários do Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, um dos maiores da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), fazem os últimos trabalhos de limpeza da escola para receber os alunos, que vão repor aulas em fevereiro. Em dezembro do ano passado direção e professores se reuniram para avaliar as atividades pendentes e definir a reposição. “Definimos quais foram as pendências e vamos trabalhar para repor todas elas. A nossa expectativa é estarmos com o calendário em dia para que possamos começar o ano letivo de 2016 sem nenhuma pendência”, frisou o diretor Ronaldo Pazinatto. Em Londrina, no Norte do Estado, mais de 1.300 alunos do Colégio Estadual Professo-

É vedada a transferência de recursos financeiros do Estado para município durante os três meses que antecedem as eleições (período de vedação eleitoral previsto na Lei nº 9.504/1997). A vedação vigora ainda que os entes públicos tenham firmado convênio anterior a esse período, caso as obras não tenham sido iniciadas. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta formulada pelo prefeito de São José da Boa Vista (Norte Pioneiro), Pedro Sérgio Kronéis. Os conselheiros ainda declararam que o artigo nº 15, I, do Decreto Estadual nº 9.768/2013 possui redação compatível com o disposto no artigo nº 73, VI, “a”, da Lei nº 9.504/1997. A consulta questionou se é possível a transferência de recursos financeiros pelo Estado para o município, durante o período de vedação previsto na Lei nº 9.768/2013, quando tais recursos forem previstos no termo de convênio como necessários à realização de obras públicas e a transferência decorra de obrigação formal anterior ao período eleitoral. O consulente ainda questionou se o inciso I do artigo 15 do Decreto Estadual nº 9.768/2013, que admite possibilidade dos repasses apenas quando a obra física tenha sido iniciada, ofende o princípio da legalidade. A Procuradoria-Geral do

Calendário escolar de 2016 foi elaborado para que os estudantes não sejam prejudicados

ra Maria José Aguilera devem retornar às salas de aula no dia 1.º de fevereiro para a reposição do calendário. Segundo o diretor Norberto Giacomini, todas as disciplinas serão repostas a tempo para o início do ano letivo. “Os pais e alunos podem ficar tranquilos que a reposição vai acontecer antes do início do ano letivo sem nenhum prejuízo pedagógico”, afirmou. Todas as escolas possuem merenda suficiente para servir todas as refeições até o mês de março, quando será feita uma nova entrega dos alimentos. O transporte escolar também funcionará normalmente durante os dias de reposição. O governo do Estado decidiu pagar duas cotas extras (de R$ 9 milhões cada) aos municípios para custear o transporte dos estudantes da rede pública durante o período de reposição. CALENDÁRIO A reposição das aulas iniciou no ano passado com a adesão da sexta aula e com aulas aos sábados. Mesmo

assim, algumas unidades precisaram estender o calendário até fevereiro. O calendário escolar de 2016 foi elaborado para que os estudantes não sejam prejudicados. “O calendário para o ano letivo foi pensado para que o aluno tenha assegurado o seu direito de estudar sem nenhum prejuízo”, lembrou a superintendente da Educação, Fabiana Campos. A reposição das aulas foi organizada pelos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) para atender as demandas de cada regional, já que houve diferentes situações durante a greve dos professores. Algumas escolas funcionaram normalmente, outras fecharam ou funcionaram parcialmente. PRAZO MAIOR Atendendo pedido da Secretaria de Estado da Educação, a Universidade Federal do Paraná vai aguardar até o dia 2 de março a entrega dos certificados de conclusão do ensino médio dos estudantes

Na região de Paranavaí, há dois trechos em obra – na rodovia PR-218, entre Paranavaí e Graciosa e entre Amaporã e Planaltina do Paraná. Nesta rodovia houve quedas de bueiros, rompendo o asfalto, que já está em obras. A previsão é que o trecho seja parcialmente liberado em fevereiro. Na PR-463, entre Nova Esperança e Paranacity, a recuperação do pavimento deve começar perto do Carnaval, após as equipes concluírem as

obras de restauro do pavimento na PR-158, entre Sumaré e São João do Caiuá. A PR-444, em Arapongas, teve o pavimento rompido entre os quilômetros 1 e 2. O tráfego é desviado por dentro e Arapongas até a conclusão dos trabalhos. Os fiscais do DER acompanham a recuperação feita pela Viapar, pois o trecho é concessionado. A estimativa é que o fluxo de veículos seja liberado em 30 dias. NORTE Por causa da queda da ponte sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, km 102, entre Bandeirantes e Itambaracá, o DER está alugando uma balsa para fazer a travessia dos veículos. A previsão é que a balsa seja colocada neste trecho dentro de 15 dias. Enquanto estiver em operação, a balsa só fará o translado de veículos leves, isentos de tarifas. Para reconstruir a ponte, que tem vão de quase 300 metros, os engenheiros estão na fase de conclusão do levantamento topográfico para depois elaborarem o projeto. Na sequência acorrerá a contratação emergencial para a obra. Em Wenceslau Braz, a PR092 está interrompida devido à queda do aterro, danos nos bueiros e deslizamento da pista. Uma empresa já iniciou um desvio no local, que deve estar pronto em 15 dias. Assim que o desvio estiver pronto, começa a recuperação do trecho.

Município considerou, em seu parecer, que seria possível a transferência de recursos do Estado para município para o início de obras, durante o período de vedação eleitoral, desde que eles estivessem previstos no termo de convênio. Segundo o parecer, a disposição do Decreto Estadual nº 9.768/2013 não ofende o princípio da legalidade, pois configura exigência não prevista no artigo nº 73, VI, “a”, da Lei nº 9.504/1997. O artigo nº 73, VI, “a”, da Lei nº 9.504/1997 estipula que os agentes públicos são proibidos, nos três meses que antecedem a eleição, de realizar transferência voluntária de recursos dos Estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento, e com cronograma pré-fixado, e os destinados a atender situações de emergência e calamidade pública. A Resolução nº 21.878 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece que é vedada aos Estados a transferência voluntária de recursos até que ocorram as eleições municipais, ainda que resultantes de convênio ou

outra obrigação preexistente, quando não se destinem à execução de obras ou serviços já iniciados fisicamente. A Diretoria de Jurisprudência e Biblioteca (DJB) informou a existência de precedentes sobre o tema em sete outras decisões do Tribunal e na Resolução nº 5.604/2003. A Diretoria de Análise de Transferências (DAT), responsável pela instrução do processo, opinou pela impossibilidade de repasse voluntário de valores pelo Estado no período de vedação eleitoral e pela legalidade do dispositivo do decreto estadual questionado. O Ministério Público de Contas (MPC) concordou com a DAT. O relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, concordou com a DAT e o MPC. Ele ressaltou que a restrição visa à manutenção da isonomia entre os candidatos nas eleições. Por isso, o repasse só pode ser efetuado para atender obras que já estejam em andamento, sob pena de responsabilização eleitoral do agente público em caso de inobservância da regra. Os conselheiros aprovaram por maioria o voto do relator na sessão do Tribunal Pleno de 10 de dezembro.

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

Atas/Editais A-5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal/PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1º: Aprovar, em reunião ordinária realizada no dia 26 de Janeiro, a Prestação de Contas dos recursos repassados pelo FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) e pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) referente exercício de 2015, no qual nos foram apresentados documentos comprobatórios da execução, bem como a reprogramação de saldos e Plano de Aplicação para o exercício de 2016, das seguintes contas: _ PAIF – Programa de Atenção Integral à Família _ PAC I – Criança / Adolescente _ SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos _ IGD Bolsa Família _ IGD SUAS _ PPAS – Piso Paranaense de Assistência Social _ Incentivo Família Paranaense Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal, 26 de janeiro de 2016 José Roberto da Silva Presidente do C.M.A.S CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal/PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1º: Aprovar, em reunião ordinária realizada no dia 26 de Janeiro, o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social, referente exercício de 2016, que tem previsão de atendimento de 240 famílias pelo PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), 360 indivíduos pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), 80 adolescentes pelo programa de atendimento socioeducativo em meio aberto, 10 crianças/adolescentes pela Casa-Lar, e 110 famílias pelos Benefícios Eventuais, a ser executado pela Secretaria de Assistência Social. Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal, 26 de janeiro de 2016 José Roberto da Silva Presidente do C.M.A.S CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal/PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.431/2009, considerando: - Reunião do Conselho Estadual de Assistência Social, ocorrida em 04 de dezembro, em que deliberou-se sobre os prazos para prestação de contas parcial e ﬁnal da execução do recurso do Incentivo Família Paranaense – Deliberação 042/13 – Incentivo I, - Deliberação 78/2015, publicada em 17/12/15, RESOLVE: Art. 1º: Aprovar, em reunião ordinária realizada no dia 26 de Janeiro, a prestação de contas referente ao recurso repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), conta Incentivo Família Paranaense, referente exercício 2015. Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal, 26 de janeiro de 2016 José Roberto da Silva Presidente do C.M.A.S

A-6 Atas/Editais Secretaria Municipal de Saúde Barra do Jacaré - Paraná RESOLUÇÃO SMS Nº 01/2016 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 45, inciso XIV, da lei nº 8.485 de 03.06.1987 e, Considerando o artigo 37, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência de uma lei que discipline as formas de participação do usuário na administração publica direta ou indiretamente e que regule as reclamações relativas à prestação de serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; Considerando o Pacto de Gestão do SUS (Portaria GM/MS nº 399/2006), Eixo 7, tópico 7.1, alínea ‘e’, que prevê o apoio à implantação e implementação de Ouvidoria nos Municípios e estados como ação de fortalecimento para o processo de participação social no SUS; Considerando a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS (Portaria GM/MS nº 3.027/2007), que vislumbra a implantação de Ouvidorias como uma das formas de fortalecer os mecanismos de participação social e qualiﬁcar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando o disposto no Capítulo II, seção V do Decreto Estadual n º 777/2007, de 09 de maio de 2007, normatizado pelos artigos 32 e 34 do Decreto Federal nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, que deﬁne as competências da Ouvidoria; Considerando a deﬁnição do Ministério da Saúde, de que a Ouvidoria do SUS constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores de Sistema Único de Saúde, relativos aos serviços prestados; Considerando que o objetivo de assegurar esse direito de participação na gestão pública em saúde, as Ouvidorias do SUS apóiamse nos princípios e diretrizes que determinam as ações e serviços em saúde, expressos nos artigos 196, 197 e 198 da constituição Federal e na Lei nº 8.080/90; Considerando Deliberação nº 042 – 02/04/2012 da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná que aprova os critérios mínimos para implantação de Ouvidoria Municipal de Saúde do SUS no Estado do Paraná; Considerando ainda o item 4.2 do Contrato Organizativo da Ação Pública, que diz que o município se compromete a implantar o serviço de Ouvidoria mantendo o Poder Público em permanente contato

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 com o cidadão; RESOLVE: Art. 1º Definir os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS: a) proporcionar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com a administração da Secretaria Municipal da Saúde de Barra do Jacaré; b) atuar com ética , transparência e imparcialidade, de forma a garantir respostas às manifestações recebidas e assegurar ao cidadão oportunidade de participação na gestão pública, traduzida pela capacidade de manifestação de suas sugestões, reclamações, denuncias e elogios através de canais de contato ágeis e eficazes, com a preservação dos aspectos éticos de prioridade e confiabilidade de todas as etapas no processo das informações; c) contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Município e para o combate à corrupção e atos de improbidade administrativa; d) estimular e apoiar a criação de estruturas descentralizadas de Ouvidoria em Saúde; e) implementar políticas de estimulo à participação de usuários e entidades da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS. Art. 2º Estabelecer as atribuições da Ouvidoria \Municipal do SUS: a) receber, analisar, encaminhar, acompanhar as reclamações, denúncias ou criticas, informações e sugestões apresentados por cidadãos; b) formular e proceder às respostas aos usuários acerca das demandas; c) acompanhar o trâmite das demandas dentro do prazo estabelecido para resposta ao cidadão; d) organizar e prover as condições necessárias a realização de capacitações junto aos Ouvidores Municipais de Saúde; e) promover ações de informação e conhecimento acerca da Ouvidoria, junto à população em geral; f) apresentar e divulgar Relatórios Quadrimestrais das atividades da Ouvidoria disponibilizando á Ouvidoria Regional. Art. 3º As manifestações a Ouvidoria deverão conter as seguintes informações: a) característica da informação, caráter da informação, identificação do manifestante, endereço completo, meios disponíveis para contato (fone, fax, e-mail), informações sobre o fato e sua autoria, se for o caso, a indicação das provas de que tenha conhecimento; b) não serão aceitas demandas sob estado do anonimato, salvo se a demanda estiver registrada de forma completa para averiguação e/ou acompanhada de prova documental. Parágrafo Primeiro: Será Mantida a privacidade do reclamante que enviar demanda sob o estado de sigilo, quando expressamente solicitado ou quando tal providencia se fizer necessária. Parágrafo Segundo: As formas de recebimento de demandas no município poderão ser feitas pelos seguintes meios: pessoalmente, Fone (43) 3537-1212 Ramal: 208, email: ouvidoria@barradojacare.pr.gov.br. Art. 4º O (a) Ouvidor (a), mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente o arquivamento de reclamações que lhe tenha sido encaminhada e que, a seu juízo, seja improcedente, como a falta de informações suficientes para encaminhamento. Art. 5º O (a) Ouvidor (a) deverá atuar segundo princípios éticos, pautando seu trabalho pela legalidade, legitimidade, imparcialidade, moralidade, e ética. Art. 6º O (a) Ouvidor (a), no exercício de sua função, terá assegurado autonomia e independência de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência ou servidor da Instituição, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições. Art. 7º As manifestações devem ser classificadas e posteriormente definidas o prazo de resposta ao cidadão sendo: Denuncia: 46 a 90 dias – prioridade baixa Reclamação: 46 a 90 dias – prioridade baixa Solicitações de Informação: 01 a 05 dias – prioridade alta Outras Solicitações: 05 a 15 dias – prioridade alta Sugestões: 16 a 45 dias – prioridade média Elogio: 16 a 45 dias – prioridade média Parágrafo Único – Após a classificação a manifestação deve ser analisada e definida o prazo para conclusão considerando o teor e classificação. Art. 8º Para o desempenho de suas funções, a Ouvidoria será composta de: - 01 (um) Ouvidor (a) Art. 9º A Ouvidoria contará com a seguinte estrutura física: - 01 sala para Ouvidor (a) com computador, impressora e telefone. Art. 10º É dever dos dirigentes e servidores da instituição atender com presteza, pedidos de informação ou requisição formuladas pela Ouvidoria, de forma satisfatória a atender as necessidades do cidadão e o bom funcionamento da Ouvidoria. Art. 11º Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Barra do Jacaré, 25 de Janeiro de 2016. ILMA DE FATIMA GALEGO Secretária Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO DE Nº. 02/2016. Barra do Jacaré, 25 de Janeiro de 2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO JACARÉ, no uso de suas atribuições legais com base da Lei Municipal nº. 347/2010 de 07 de abril de 2010. Considerando a Ata de nº. 01/2016 da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Jacaré, realizada em 19 de Janeiro de 2016 na sua integra, em que os membros Conselheiros presentes resolvem: Art. 01) – Fica Instituído o Conselho Municipal de Saúde de Barra do Jacaré , e nomeados por função conforme eleição realizada em reunião como consta em ata acima citada, segue abaixo composição do referido Conselho. Danilo Manoel Peixoto da Fonseca – PRESIDENTE Rafaela Lourenço Aguiar – VICE – PRESIDENTE Poliana Alice Crespan Felix – SECRETARIA Lucimara de Freitas Aguiar – 2ª SECRETARIA Ilma de Fatima Galego – MEMBRO Heloisa Bernardelli dos Anjos – MEMBRO Leonice Aguiar – MEMBRO Mario Antonio Norberto Costa - MEMBRO Por ser expressão de verdade ﬁrmo a presente, Atenciosamente Danilo Manoel Peixoto da Fonseca Presidente do CMS – Barra do Jacaré – PR Prefeitura Municipal de Guapirama Fundo Municipal de Saúde EDITAL A Diretora Municipal de Saúde em conjunto com o Prefeito Municipal de Guapirama, convida a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao período do 3º Quadrimestre do exercício de 2015, que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2016, às 13:30 na sala de reuniões da Câmara de Vereadores. Willian Toledo Estevam Pedro de Oliveira Diretora Municipal de Saúde Prefeito Municipal

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Atas&Editais A-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 086/2015 EXTRATO DA ATA 120/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 DE JANEIRO DE 2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: MAXIPRINT EDITORA LTDA VALOR: R$ 149.024,20 (cento e quarenta e nove mil vinte e quatro reais e vinte centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1º,2º,3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO DE 2016.

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A-8 Cidades

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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016

DER inicia manutenção de rodovias NORTE PIONEIRO Obras estão concentradas na recuperação da PR-092 entre Santo Antônio da Platina e Andirá Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) está intensificando os trabalhos de manutenção nas rodovias estaduais que cortam o Norte Pioneiro. Esta semana, os serviços operacionais estão concentrados na PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Andirá. No entanto, as obras estão previstas em toda a malha viária da região. De acordo com superintendente regional do DER-PR, José Ferreira Heidgger, operações tapa-buraco e de reperfilagem estão sendo realizadas em pontos considerados críticos nas rodovias, conforme a classificação de urgência. “As equipes foram divididas para poder atender a demanda de acordo com a avaliação de urgência nos trechos considerados mais críticos, principalmente, em razão das chuvas que castigaram a região no início deste mês”, disse Heidgger explicando ainda sobre as obras. “Grande

Máquinas e operários do DER trabalham desde o começo da semana na recuperação da rodovia PR-092

parte dos problemas estão sendo solucionados através de ope-

rações tapa-buraco, no entanto, existem trechos em que o exces-

so de peso transportado pelos veículos danifica uma extensão

um pouco maior nas rodovias sendo necessário o serviço de

reperfilagem”, concluiu. Na semana passada, funcionários do DER trabalharam na recuperação da PR092 entre Wenceslau Braz e Joaquim Távora. Esta semana as manutenções estão concentradas na mesma rodovia, porém, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Andirá. A previsão do departamento é de que as obras no local sejam concluídas até sexta-feira. O cronograma de execução das obras nas demais rodovias, no entanto, ainda não foram estabelecidas pelo DER, que deve distribuir os serviços até o final da semana. Entretanto, conforme o órgão, o trecho no quilômetro 250 da PR-092, em Wenceslau Braz, bloqueado em razão do desmoronamento de parte da rodovia provocado pelas chuvas intensas que atingiram a região deve ser liberado em 15 dias. As obras para a construção de um desvio pavimentado foram iniciadas pela empresa responsável na manhã ontem (26).

 JUSTIÇA

Cambará inaugura novo Fórum Eleitoral Desembargador Luiz Viel Da Redação com Roberto Francisquini

Uma solenidade rápida, realizada na tarde de segunda-feira (25), marcou a inauguração do novo Fórum Eleitoral de Cambará, que passa a se chamar Luiz Viel. O homenageado foi promotor de Justiça com passagem importante por Cambará, onde fez amizades duradouras. Ele também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e faleceu em 1998. A cerimônia foi prestigiada pela juíza da Comarca de Cambará, Thais Terumi Oto, pelo promotor Guilherme Afonso Larsen Barros, pelo chefe do Fórum Eleitoral Victor Hugo Pires, presidente da Subseção

da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cambará, Jaziel Godinho de Morais, pelo prefeito João Mattar Olivato (PSC), pelo vice-prefeito Luís Dias (PSDB), pelos vereadores Walcir Joaquim e João Antonio Tinelli, ambos do (PSDB), e várias outras autoridades. Em seu discurso, o prefeito João Mattar disse que a homenagem da Luiz Viel era justa e uma ato de nobreza. “Mais do que justa, esta homenagem é um gesto nobre a quem fez grandes coisas por Cambará” disse João Mattar. Marilia de Oliveira Viel, viúva do homenageado, esteve na solenidade. Ela se emocionou a cada parágrafo lido e atribuído ao marido contando passagem

de sua bem sucedida carreira no Judiciário, e sorriu quando foram relembrado passagens pitorescas em companhia de amigos que compunham sua vida na informalidade. “Era um homem generoso” contou Marilia Viel. Em seu discurso emocionado Marilia falou sobre a vida de um homem que viveu intensamente. “O nome de Luiz Viel é o nosso bem mais caro, um orgulho que temos...” disse. “(...) em memória do homem que nos serve de exemplo, como pai, como profissional, como amigo e como cidadão. Acreditamos que seu nome estará muito bem representado neste Fórum”, concluiu.

Autoridades locais inauguraram o novo Fórum Eleitoral de Cambará

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