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Sabado e Domingo
16 E 17 DE JANEIRO DE 2016
ANO XXI - N0 3035 R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
BALANÇO
Atingidospelaschuvaschegama65mil AEN
LOCAL
Condenado por agressão é preso pela Polícia Militar PÁG. A3
PARANÁ
Salário de ingresso de professor supera piso nacional PÁG. A4
COTIDIANO
Policia investiga tentativa de homicídio PÁG. A3
A Defesa Civil do Paraná atualizou o balanço dos estragos causados pela chuva no Paraná, em boletim divulgado às 16h de ontem (15). O número de pessoas atingidas caiu de 150 mil, como divulgado nesta manhã, para 65 mil. De acordo com a Defesa Civil, a dificuldade para se conseguir informações precisas, enquanto o socorro era prestado aos municípios, provocou imprecisão na contagem de atingidos - por isso, o ajuste no novo boletim. O número de municípios prejudicados, no entanto, subiu de 47 para 50, conforme o novo balanço. Por ora, 1.610 pessoas permanecem desalojadas e 168 ainda estão desabrigadas. PÁG. A5
DER e Defesa Civil continuam trabalhando para reconstruir trechos de rodovias destruídos pela chuva
CÃES E GATOS
Animais estão sendo abandonados na Escola Franklin Roosevelt
Antônio de Picolli
Gatos estão sendo abandonados em escola que atende mais de 70 crianças
O número de animais abandonados na escola Franklin Delano Roosevelt, em Santo Antônio da Platina, não para de aumentar, e ao que parece o problema ainda está distante de ser solucionado. Conforme a direção da unidade, a falta de conscientização dos moradores associada ao desinteresse da prefeitura faz com que a situação só piore a cada dia. No entanto, na quinta-feira (14) o caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual. Quem chega à escola logo percebe que o local está habitado pelos animais, a maioria gatos. No telhado, diretoria, sala dos professores, quadra de esportes, banheiros, espalhados pelos corredores. PÁG. A8
PESQUISA
Interessados devem deixar o currículo em nossa portaria: Rua Artur Celestino da Silva, 600 Parque Pavão III. Ou entrar em contato: (43) 3534-8819 | 3534-8808 Email: lorena.sacco@br.yazaki.com
Diferença de preço do material escolar pode chegar a 214%
Para auxiliar o consumidor na tarefa de comprar o material escolar, o Procon-PR elaborou uma pesquisa que mostra que um mesmo produto pode apresentar diferenças significativas e que pesam no bolso. Estes são os casos da tesoura Caneta Silver Stick, marca Cis, com preços entre R$ 1,57 e R$ 0,50, ou seja, 214% de diferença, e também do Pincel Chato Amarelo, marca Tigre, variando de R$ 2,40 a R$ 5,90, o que representa 145,83% de diferença. PÁG. A5
A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
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O destino mais imediato dos dois está na mão de seus pares.” Editorial
Sabado e domingo, 16 e 17 de janeiro de 2016
O mundo corporativo adora modismos. Sabedores da ânsia por ideias novas, os gurus de administração esmeram-se em apresentar soluções exóticas para a gestão de empresas.” José Pio Martins*
A RTIGO
E DITORIAL
Quem sabe, Renan Diz a Constituição que, em caso de vacância da Presidência, o cargo será ocupado de acordo com a regra sucessória que a própria Carta estabelece. O primeiro da lista é o vice-presidente; se este não puder, o segundo será o presidente da Câmara; por fim, o presidente do Senado. Em caso extremo, se os três forem impedidos, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a tarefa de gerir transitoriamente o país até a convocação de novas eleições. Definida a ordem sucessória, vamos concretizá-la com os nomes que atualmente a representam: se Dilma sofrer impeachment por ter cometido crime de responsabilidade (as tais “pedaladas fiscais”), entra o vice Michel Temer (PMDB-SP) – mas, se o TSE concluir que houve caixa dois na campanha de 2014, o peemedebista também acabaria cassado. A vez, então, é do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujas estripulias com contas na Suíça e acusações de recebimento de propinas da Petrobras colocam em risco sua permanência na presidência da Câmara e no mandato. Por fim, se tudo
der errado com os três, o Brasil passa a ser governado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). É nesta circunstância que podemos chegar ao caso extremo de o presidente do STF virar provisoriamente presidente do Brasil, por uma razão simples: Calheiros parece estar tão metido em irregularidades quanto os demais companheiros da mais alta hierarquia política do país, o que o afastaria legalmente do Palácio do Planalto. Calheiros é detentor de um longo prontuário. Já teve de renunciar ao comando do Senado quando, em 2007, se descobriu que uma empreiteira amiga é que pagava as pensões que devia à namorada e à filha que tivera em relacionamento extraconjugal. Voltou anos depois “nos braços do povo”: foi reeleito senador por Alagoas, e, político habilidoso, retornou à presidência da Casa. Fez-se aliado da presidente Dilma Rousseff e tem garantido, ali, no seu reduto, as maiorias de que o Planalto precisa. Agora, porém, surgem mais evidências de que Calheiros poderá também ser tragado pela mesma lama que afoga seus parceiros. O céle-
C HARGE
bre delator Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras, refere-se ao senador como alguém que nem usava “laranjas” e intermediários para exigir sua parte no butim das negociatas: em duas ocasiões teria agido pessoal e diretamente para cobrar as propinas a que teria “direito”. Em um dos termos de sua delação premiada, divulgado pela Folha de S.Paulo em dezembro, Cerveró diz que pagou a Calheiros e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) US$ 6 milhões referentes a cabulosas operações na BR Distribuidora, uma das subsidiárias da Petrobras. Vêm à tona também outras negociatas de que o senador Renan Calheiros teria participado (há seis inquéritos em trâmite no STF), a ponto de o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, ter determinado, no mês passado, a quebra de seus sigilos bancário e fiscal em razão de supostas fraudes na contratação do consórcio Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro em 2010. Zavascki só contrariou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma ação de busca
José Pio Martins*
e apreensão na residência de Calheiros. Estranhável que, apesar de todo o longo histórico de evidências que pesam contra Calheiros, seu nome tenha sido até agora relativamente preservado. Ao contrário do que ocorre na Câmara Federal, onde Cunha é permanentemente fustigado pelos colegas, que pedem seu afastamento da presidência da Casa, não se nota movimento semelhante no Senado – embora em pouco se diferenciem os comportamentos dos dois personagens. O destino mais imediato dos dois está na mão de seus pares. Dos senadores se espera que, no retorno do recesso, abram processo contra Calheiros no Conselho de Ética e que o façam tramitar rapidamente. Dos deputados, que acelerem o trâmite do processo já existente contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Oxalá os parlamentares de ambas as Casas entendam a necessidade de defesa das instituições em detrimento dos interesses corporativistas e nos brindem com um mínimo de respeito à moralidade pública, quando da volta dos trabalhos do Legislativo.
chargeonline.com.br
A RTIGO Dirceu Cardoso Gonçalves
Afaste-se sumariamente os acusados A denúncia, com pedido de cassação do mandato, do deputado Vander Loubet (PT-MS), protocolada, pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal, se aceita, abrirá um grande precedente. Mais do que punir o parlamentar acusado de receber propinas de R$ 1 milhão da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, formará a base jurisprudencial para o afastamento de dezenas de outros parlamentares também acusados de propinas e alcance ilegal de recursos sacados de empresas e órgãos públicos. Nunca é demais lembrar que existe a chamada “Lista Janot”, com agentes públicos (deputados, senadores e governadores) já protocolada e em tramitação
nos tribunais superiores. Sem descer a pormenores, é importante lembrar que o afastamento preventivo deveria ser o primeiro procedimento para todos os acusados de corrupção e outras irregularidades que possam macular a sua atuação. Fora do cargo, o investigado teria menores condições de manobrar para atrapalhar ou obstruir as verificações. Não deveria se esperar acontecer tudo aquilo que envolveu o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para afastá-lo do posto. Ele e nenhum acusado deveria permanecer em atividade enquanto não fossem dirimidas as dúvidas sobre a lisura de sua atuação. Se assim fosse, hoje o senador
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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não precisaria estar trancafiado. O afastamento é profilático. Sem a interferência do acusado, torna-se mais fácil o encontro da verdade. E, a partir de então, a distribuição da efetiva justiça. Inclusive o acusado, não tendo comprovado o ilícito que lhe foi imputado, voltaria ao cargo, portando um bom instrumento para exigir as devidas reparações. Esse rigor apuratório serviria, também, para desencorajar os autores de falsas denúncias, que se retrairiam diante da certeza de que tudo é esclarecido e que, se mentirem, fatalmente serão chamados à responsabilidade. A vida política nacional precisa readquirir seriedade.
Político jamais poderia ser popularmente qualificado como ladrão. As instituições precisam funcionar adequadamente e, mesmo oferecendo todas as oportunidades de defesa, não permitir a presença do acusado no suposto palco das irregularidades. Quem é formalmente acusado de corrupção ou irregularidade grave deve ser afastado sumariamente, com a certeza de que a verdade virá à tona. No dia em que essa confiabilidade voltar a ser praticada, teremos resolvida boa parte dos problemas do país...
O mundo corporativo adora modismos. Sabedores da ânsia por ideias novas, os gurus de administração esmeram-se em apresentar soluções exóticas para a gestão de empresas. Muitas são interessantes e inovadoras; outras se revelam uma bobagem passageira. Atualmente, viceja por aí a ideia do “caos eficiente”. Explico. Há uma legião de executivos e palestrantes que elegeram a Apple, o Facebook e o Google como deuses, verdadeiros ídolos do olimpo empresarial. É compreensível. Afinal, trata-se de três empresas fantásticas, inovadoras e bem-sucedidas. Muito se pode aprender com elas, sem dúvida. O equívoco está em atribuir a essas corporações o que elas não fazem e sair imitando o que elas não são. Circula a crença de que essas empresas funcionam com alguma dose de caos e, portanto, o caos é eficiente. Entenda-se por caos a ausência de hierarquia, a liberdade no trabalho, a não cobrança de horário, o direito de experimentar as ideias mais malucas e a inexistência de processos rígidos. Em determinadas circunstâncias, o caos pode ser eficiente. Mas há muita distorção na interpretação do que isso significa. Ao ver aqueles tipos que se vestem e se comportam de forma esquisita, alheios a qualquer regra e sem hierarquia, muitos concluem que tais empresas são assim em seu todo. Isso é falso. Há, sim, algum caos nos chamados “departamentos de criação e inovação”, que funcionam sem regras e com liberdade de experimentar as ideias mais estranhas. Mas... aquelas empresas não adotam o caos e a falta de regras nas atividades de produção, vendas, finanças, contabilidade, logística e atendimento ao cliente. No fluxo produtivo, comercial e financeiro, as corporações de sucesso são bem organizadas, com regras e processos rigorosos. Às vezes, vigora o caos – mas apenas nas áreas onde ele é útil. Fora disso, não. A ideia do caos eficiente em sentido geral é um mito... falso. Essa onda foi estimulada pelo sucesso do livro O Ócio Criativo, de Domenico di Masi, coisa à qual Einstein já havia se referido quando disse: “Penso 99 vezes e nada descubro; deixo de pensar, mergulho em profundo silêncio, e eis que a verdade se me revela”. Einstein se referia à criação intelectual, não ao processo produtivo industrial. Um provérbio chinês diz que “pode-se fazer tudo com uma espada, menos sentar em cima dela”. O mesmo acontece com a ideia de “algum caos”. No lugar certo, pode ser útil. No lugar errado, pode significar a falência. Quem observar uma fábrica, um restaurante, um hospital ou uma companhia aérea perceberá que no processo operacional dessas empresas imperam regras, ordem, rotinas e fluxos bem definidos. Sem isso, elas fracassariam. Nas artes, nas atividades de criação e inovação, a ausência de regras e de rotinas faz sentido em razão da essência dessas atividades. Mas pensemos numa empresa como o Banco do Brasil. Com suas mais de 5 mil agências, o banco até pode (e deve) ter canais para a administração participativa, meios para o livre fluxo de ideias de seus funcionários e departamentos sem regras e com algum caos. Mas é óbvio que o funcionamento de cada agência e cada serviço do banco depende de normas rígidas, procedimentos rigorosos e rotinas quase militares. Pegar uma ideia que funciona em dada circunstância e transpô-la para outra circunstância completamente diferente é, claro, um equívoco. Ainda assim, o mito do caos eficiente anda fazendo escola por aí. *José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves e dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
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O mito do caos eficiente
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TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 16 e 17 de janeiro de 2016
Brasil registra recorde de dengue em 2015
Geral A-3 Antônio de Picolli
EPIDEMIAContagem já é o maior número de casos de dengue já registrado em um só ano desde o início da série histórica, em 1990 Das Agências
O número de casos notificados de dengue no país chegou a 1,6 milhão em todo o ano de 2015, período em que o país registrou uma das piores epidemias da doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Os d a d o s , qu e f a z e m parte do balanço mais atualizado sobre a dengue –com informações de 4 de janeiro de 2015 a 2 de janeiro deste ano– foram divulgados ontem (15) pelo Ministério da Saúde. Este é o maior número de casos de dengue já registrado em um só ano desde o início da série histórica, em 1990. Antes, a maior epidemia registrada da doença havia ocorrido em 2013, quando o país teve 1,4 milhão de casos notificados após atendimento e diagnóstico clínico por profissionais de saúde. Já em relação a 2014, o aumento é de 180% –naquele ano, o Brasil teve 586 mil casos de dengue. Um dos Estados mais afetados pela epidemia, São Paulo concentrou cerca de metade dos registros do
país, com 733 mil notificações em todo o ano de 2015. A situação, porém, também gerou alerta em outros Estados. Ao todo, 22 deles tiveram aumento de casos da doença no último ano em comparação a 2014. A maior incidência de dengue foi registrada em Goiás, onde houve cerca de 2.500 casos a cada 100 mil habitantes. Já os únicos Estados a registrarem queda foram o Piauí, Amazonas, Roraima e Acre, além do Distrito Federal. S egundo os dados do Ministério da Saúde, o pico da doença foi registrado em abril, mês em que houve o maior número de atendimentos informados pelas secretarias de saúde ao governo federal. Apesar de uma leve redução no número de casos notificados nos meses seguintes, a dengue não chegou a dar trégua. Em novembro, a incidência da doença voltou a ter leve aumento no país, com 22 casos a cada 100 mil habitantes. Mortes Além do maior número de casos, o Brasil também
teve recorde no número de mortes em decorrência da doença em 2015. Ao todo, foram 863 óbitos. Até então, o maior número de mortes ligadas à dengue havia sido registrado em 2013, quando houve 674 casos, todos relacionados a complicações da doença. Alguns dos principais sintomas da dengue s ão febre, dores de cabeça, dor atrás dos olhos, perda de apetite, náuseas e vômitos, cansaço e dores no corpo. A orientação é que pessoas com esses sintomas procurem os postos de saúde. Além da dengue, outras duas doenças transmitidas pelo mesmo vetor tiveram aumento no país em 2015. São elas: a febre chikungunya e zika. Ao todo, foram registrados 20.661 casos de febre chikungunya em todo o ano passado. Deste total, 7.823 casos foram confirmados e 10.420 estão em investigação, segundo o Ministério da Saúde. A doença é marcada principalmente por causar fortes dores nas articulações. Já a infecção pelo vírus
zika não tem dados contabilizados no país, o que leva pesquisadores a desconfiar que parte dos casos de dengue registrados em 2015 ten ha s ido de infe cçõ es pelo vírus zika. Pesa para essa análise o fato de que ambas têm alguns sintomas parecidos, incluindo manchas vermelhas no corpo e coceira. O governo adota como parâmetro para verificar o avanço do vírus zika o au m e nto n o nú m e ro d e Estados com pacientes com c as os conf ir mados ap ós exames laboratoriais. Identificado em maio, o v í r us zi k a j á tem ci rc u l a ç ã o c on f i r m a d a e m 20 Estados e no Distrito Federal. Desde outubro, o vírus também vêm sendo investigado como possível agente propu ls or d e u m av a n ç o d e c a s o s d e recém-nascidos com microcefalia no país. Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última semana ap ont a 3.530 c as os suspeitos da má-formação no cérebro dos bebês, distribuídos em 724 municípios de 20 Estados e do DF. Recursos
No Paraná dengue matou duas pessoas intensificando combate ao Aedes
Ontem (15), a presidente Dilma Rousseff sancionou recursos no valor de R$ 1,27 bilhão a serem aplicados neste ano para a área de vigilância em saúde, que engloba ações de combate ao Aedes aegypti. Além desse valor, Estados e municípios devem receber uma verba extra de R$ 600 milhõ es para pagamento de agentes de endemias, que atuam no
combate ao mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya. Também devem ser liberados cerca de R$ 500 milhões para as ações de enfrentamento à microcefalia. Em outubro, o Ministério da Saúde decretou s itu a ç ã o d e e m e rgê n c i a nacional em saúde pública devido ao avanço dos casos de bebês identificados com a má-formação.
S.A.PLATINA
UENP
Condenado por agressão é preso pela Polícia Militar
Reitora assina contrato para construção da Clínica de Odontologia
Divulgação da PM
Clayton Coelho Neto foi preso em sua casa no início da manhã de ontem Luiz Guilherme Bannwart
Mais um procurado pela Justiça foi preso na manhã de ontem (15) por policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em Santo Antônio da Platina. Clayton Coelho Neto foi preso por volta das 7 horas em sua casa, na rua Coronel Joa-
quim Rodrigues do Prado e, segundo o soldado Emerson Santos, não reagiu ao cumprimento do mandando expedido pela Justiça pelo crime de agressão. Em novembro de 2013, Neto se envolveu em uma briga em uma lanchonete no centro da cidade e foi condenado a uma pena de seis meses de prisão no regime semi-aberto pelo
crime praticado. No entanto, por não dar início ao cumprimento da sentença a Justiça decretou sua prisão em regime fechado. O preso foi apresentado na 38ª Delegacia Regional de Polícia e conduzido à Cadeia Pública local, onde deve permanecer até ser decretada nova progressão.
S.A.PLATINA
Homem é baleado no Aparecidinho 3 Luiz Guilherme Bannwart
Um homem foi baleado no início da madrugada de ontem (15), no bairro Aparecidinho 3, em Santo Antônio da Platina. A vítima, identificada por Aguinaldo Leite, 27, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal sem risco de morte. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 00h35,
duas equipes de Rádio Patrulha retornavam de uma ocorrência próximo ao local, quando os policiais ouviram disparos de arma de fogo. Na PR-092, no trevo de acesso ao bairro havia um homem caído ferido na perna direita. A vítima estava consciente e contou aos policiais que estava passando de moto pelo local, quando foi atingida pelo tiro disparado por um homem, que
não conseguiu identificar, e que desconhecia a motivação para o crime. Próximo ao local onde Leite foi socorrido, os policiais encontraram um coldre de revólver. Segundo testemunhas houve troca de tiros entre a vítima e o autor do disparo, porém, a suposta arma usada por Leite - que nega o confronto - não foi encontrada. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Da Assessoria
A reitora da Universidade Estadual do Norte do Par aná ( U E N P ) , Fát i m a Aparecida da Cruz Padoan, assinou, na tarde de quinta-feira, 14, contrato para construção da Clínica de Odontologia da UENP. O valor que será liberado para a construção é de R$7 milhões de reais da Secretaria de Saúde do Estado Paraná. A assinatura foi acompanhada pelo vice-reitor Fabiano Gonçalves Costa. Para execução da obra,
que será realizada no novo C ampus de Jacare zin ho, como informa a Pró-Reit or i a d e Ad m i n i s t r a ç ã o e Finanças da UENP, foi licitado construtora pelo valor total de R$ 5,9 mil. O recurso restante dos R$7 milhões será investido em outras necessidades do curso de Odontologia. A reitora da UENP agradece ao governador Beto Richa, ao secretário da Seti, João Carlos Gomes, e ao secretário da SESA, Michele Caputo Neto, pelo investimento realizado na UENP
para o total atendimento às necessidades de formação dos acadêmicos de Odontologia. Fátima agradece ainda aos deputados Luiz Claudio Romanelli e Pedro Lupion pelo apoio junto ao Governo do Estado para a liberação dos recursos que serão investidos. “Esta é mais conquista da Universidade que deverá beneficiar toda nossa região. No s s o s a g r a d e c i m e nt o s a todos que colaboraram para que este sonho viesse a se tornar realidade”, disse a reitora.
APOSTAS
Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões hoje Das Agências
A Mega-Sena acumulou novamente e prevê, para este sábado (16), um prêmio de R$ 24 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.781. O sorteio, o terceiro da Mega S emana de Verão, será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Serra (ES), estacionado na Praça Encontro das Águas. O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado n a Po u p a n ç a d a C a i x a , pode render mais de R$ 174 mil por mês, o equivalente a R$ 5,8 mil por dia. Com o valor também é possível adquirir 30 imóveis de R$ 800 mil cada,
ou uma frota de 36 carros esportivos de luxo. A ap o s t a m í n i m a n a Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo país. Clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablete ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Bolão Caixa Quem quiser concorrer com mais chances de ganhar na Mega-Sena, pode optar pela aposta múltipla, marcando de 7 a 15 números, e aumentando a probabilidade de acerto (ver tabela abaixo). E para não pesar muito no bolso, os
apostadores podem somar forças, com amigos e familiares, utilizando a opção Bolão Caixa e, com isso, dividir o valor da aposta pelo grupo, assim como o prêmio – em caso de acerto nas faixas de premiação. Se um grupo de 10 pessoas fizer um bolão com ap o s t a e m 1 0 nú m e ro s , para o concurso deste sábado, por exemplo, eles pagarão individualmente R$ 73. C as o s ejam contemplados, cada apostador do grupo ´poderá receber i n d iv i du a l m e nte R $ 2 , 4 milhões. O ap o st a d or t amb é m pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de ser viço adicional de até 35% do valor da cota.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 03 e 04 de agosto de 2013
Defesa Civil reavalia estragos, e número de atingidos pela chuva vai a 65 mil BALANÇODificuldade de informações provocou erro no levantamento, diz Defesa Civil G-1
A Defesa Civil do Paraná atualizou o balanço dos estragos causados pela chuva no Paraná, em boletim divulgado às 16h de ontem (15). O número de pessoas atingidas caiu de 150 mil, como divulgado nesta manhã, para 65 mil. De acordo com a Defesa Civil, a dificuldade para se conseguir informações precisas, enquanto o socorro era prestado aos municípios, provocou imprecisão na contagem de atingidos - por isso, o ajuste no novo boletim. O número de municípios prejudicados, no entanto, subiu de 47 para 50, conforme o novo balanço. Por ora, 1.610 pessoas permanecem des alojadas e 168 ainda estão desabrigadas. Omotorista levado por uma enxurrada em Rolândia continua como o único desaparecido registrado. O município mais atingido, conforme a atualização feita pela Defesa Civil, é
Rolândia, com 36.240 pessoas prejudicadas. Mais de 9 mil casas foram danificadas pela chuva por lá, diz a Defesa Civil. Situação de emergência Sabáudia, Mandaguaçu, RioBom, Jataizinho, Apucarana e Londrina decretaram situação de emergência devido às chuvas dos últimos dias. Em Apucarana, a prefeitura estima um prejuízo de R$ 10 milhões. “Os governos Estadual e Federal devem analisar os decretos e verificar se serão homologados. Somente após a homologação os recursos serão disponibilizados”, explica capitão Pinheiro. Em Rolândia, a prefeitura decretou calamidade pública. Estradas interditadas A chuva também causou interdições em diversos trechos de estradas federais e estaduais. Grande parte dos problemas ocorreu por causa de deslizamentos de terra e destruição da pista. Em alguns pontos, a interdição impede o tráfego apenas em meia pista.
Defesa Civil e DER trabalham para recuperar trechos de rodovias destruídos pela chuva
CHUVAS
Betão vai a Curitiba em busca de recursos
CARREIRA
PINHEIRO DE MOURA
Salário de ingresso de professor no Paraná supera piso nacional
AEN
No Paraná, a remuneração do professores aumentou em relação a 2015 Da Agência Estadual
Boa parte dos mais de 900 quilômetros de estradas rurais de Ibaiti foram danificadas pelas chuvas Da Redação com Assessoria
O prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo (PSDB) , o Betão, está desde quinta-feira, 14, em Curitiba se reunindo com deputados e com secretários estaduais na tentativa de conseguir recursos para recuperar o que foi destruído pelas chuvas do começo da semana. A precipitação que começou no sábado, 9, era o que faltava para colocar o município de Ibaiti novamente em estado de alerta máximo. Em reunião com secretários e diretores de departamentos,
o prefeito Roberto Regazzo, o Betão (PSDB) ordenou que fosse feito com urgência, um levantamento com fotos e localização geográfica, em todas as estradas que cortam o município. Foram montadas cinco equipes, para que o resultado fosse extraído em um único dia. Ibaiti conta com cerca de novecentos quilômetros de estradas rurais. O que essa equipe trouxe como resultado no final da tarde de quarta feira, 13, foi muito além do que se esperava em termos de destruição. Secretários e o prefeito novamente se reuniram e
concluíram que se o governo estadual não disponibilizar recurso para o reparo das Estradas, a prefeitura levará muito tempo para colocar as estradas novamente em condições transitáveis. E para agravar o cenário, os locais mais prejudicados com as chuvas são corredores de ônibus escolares, o que aumenta a preocupação com a volta as aulas, pois em muitos locais nem mesmo veículos de passeio estão passando quanto mais ônibus e caminhões que escoam produções agrícolas, principalmente de leite que é diária.
Um professor em início de carreira no magistério do Paraná recebe atualmente remuneração mensal de R$ 3,6 mil, para jornada de 40 horas semanais. São R$ 2,8 mil de salário, mais R$ 800 de auxílio-transporte, o que totaliza a remuneração de R$ 3,6 mil. Esse valor supera em R$ 1,5 mil o novo piso nacional da categoria, anunciado nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o governo federal, o piso nacional dos professores terá aumento de 11,36%, o que eleva o valor de R$ 1,9 mil para R$ 2,1 mil. No Paraná, a remuneração – que já era superior ao valor praticado em outros estados – ainda aumentou em relação ao ano passado, pois neste mês de janeiro foi concedido reajuste de 10,67% aos servidores, chegando ao piso de R$ 3,6 mil. Os professores e funcionários da área da educação representam a maior categoria do funcionalismo público, reunindo
cerca de cem mil pessoas. O reajuste já foi contabilizado para o pagamento das férias da categoria, neste mês. O governador Beto Richa destaca que esse e outros avanços só foram possíveis porque no Paraná foi feito, ainda em 2014, o ajuste fiscal, enquanto em outros estados há dificuldade até para fechar a folha de pagamentos dos servidores. “A situação do Paraná revela nosso compromisso com a educação pública. Durante todo nosso mandato estamos nos esforçando ao máximo para valorizar os servidores da área para que nossos estudantes tenham um ensino de qualidade, que é o nosso principal objetivo”, disse Richa. A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, destaca a importância do ajuste fiscal realizado pelo governador e lembra que os profissionais da educação básica do Estado receberam não só melhorias no contracheque, mas avanços como aumento na hora-atividade e liberações para mestrado e doutorado sem prejuízo nos salários.
A secretária explica que, dessas 40 horas de trabalho semanal, dois terços do tempo são em sala de aula e um terço destinado à hora-atividade, que é o tempo que os docentes têm para preparar atividades e corrigir provas e trabalhos, por exemplo. “A hora-atividade foi uma das grandes conquistas da categoria, que há muito tempo reivindicava mais tempo para as atividades fora da sala de aula. Isso foi concedido pelo atual governador e contribui para a melhora da qualidade do ensino”, comenta Ana Seres. Já em relação às pós-graduações, em quatro anos a Secretaria da Educação liberou o afastamento de 823 professores para cursar mestrado ou doutorado, sem a perda de salários. A prática vem sendo adotada desde 2012, quando foi criado um edital anual que possibilita aos professores solicitar a liberação de suas funções para cursar pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) e continuar a receber seus vencimentos sem nenhum ônus.
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 16 e 17 de janeiro de 2016
Diferença de preço do material escolar pode chegar a 214%
PESQUISAPesquisa foi divulgada pelo Procon; levantamento está disponível na internet Da Agência Estadual
Para auxiliar o consumidor na tarefa de comprar o material escolar, o Procon-PR elaborou uma pesquisa que mostra que um mesmo produto pode apresentar diferenças significativas e que pesam no bolso. Estes são os casos da tesoura Caneta Silver Stick, marca Cis, com preços entre R$ 1,57 e R$ 0,50, ou seja, 214% de diferença, e também do Pincel Chato Amarelo, marca Tigre, variando de R$ 2,40 a R$ 5,90, o que representa 145,83% de diferença. A informação sobre a pesquisa foi divulgada pela diretora do órgão, Claudia Silvano, salientando que o levantamento está disponível na internet no endereço www.procon. pr.gov.br, no link pesquisas. Ela esclarece, porém, que os preços podem sofrer alteração conforme a data da compra ou por descontos especiais concedidos, ofertas e promoções, podendo ser diferentes dos preços praticados atualmente. “O consumidor precisa ficar atento, pois os centavos podem parecer irrisórios”, diz Claudia, “mas, na hora de pagar a conta, as diferenças
vão se acumulando e pesam no bolso. A recomendação é pesquisar, e nesse sentido o relatório do Procon-PR serve como parâmetro e pode ajudar na hora da escolha”. Os dados foram coletados em dez papelarias de Curitiba, entre os dias 05 e 11 de janeiro, sendo pesquisados 196 itens. O Procon fez o comparativo de preços dos produtos somente quando encontrados em dois ou mais estabelecimentos. Assim, a pesquisa mostra que 12 itens (entre apontadores, borrachas, cadernos, canetas, colas, giz de cera, lápis, massa de modelar, papel sulfite e tesouras) registram diferença igual ou acima de 100%. Dicas A diretora lembra que pais e alunos devem fazer um balanço do que restou do ano anterior para verificar a possibilidade de reaproveitamento. Salienta ainda que a escola não pode forçar os pais a adquirirem o material ou uniforme que ela comercialize ou só na livraria por ela indicada, pois o Código de Defesa do Consumidor garante a liberdade de escolha do consumidor, que pode optar pela compra na loja de sua preferência. O Código de Defesa do
Pesquisa mostra que 12 itens registram diferença igual ou acima de 100%
Consumidor garante os direitos do consumidor também na compra de material escolar, mesmo quando o produto é importado. O prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias após a aquisição, e para os produtos
RIB. CLARO
Desaprovação de contas do G5 foi causada por falha contábil e será resolvida em breve
Diretor-executivo do G5 Renê Fernando Choppa iniciou processo de retificação em dezembro de 2015 Da Assessoria
O atual diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento do Território Regional da B aci a d o Par anap anema (G5), Renê Fernando Choppa Sobrinho, esclareceu a notícia sobre o anúncio da reprovação das contas referentes ao ano de 2012 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC - PR). De acordo com ele,a falta de familiaridade com as ferramentas de controle e prestação de contas no início da gestão do G5 resultaram em algumas falhas na inserção de informações nos sistemas monitorados pelo TC – PR, o que resultou na reprovação. A direção do G5 trabalha na resolução do problema
desde o final de 2015, quando recebeu a notificação do Tribunal de Contas. Na próxima semana, o respon-
“
Houve um equívoco do ponto de vista contábil que já está sendo retificado e tenho certeza de que tudo será resolvido rapidamente”
sável pela contabilidade do consórcio tem uma reunião agendada na sede do TCPR em Curitibapara tratar
o assunto. Segundo o diretor-executivo, a questão tem prioridade máxima para a continuidade das ações em curso atualmente no consórcio. “Trata-se de um problema de baixa complexidade e será solucionado em um curto período de tempo, uma vez que é de origem estritamente contábil”, explicou. O pre f e it o d e R i b e i rão Claro e ex-presidente do G5, Geraldo Maurício Araújo (PV), se declarou surpreso com o parecer do TC – PR, mas garantiu que a situação será esclarecida prontamente. “Houve um equívoco do ponto de vista contábil que já está sendo retificado e tenho certeza de que tudo será resolvido rapidamente”, finalizou.
duráveis é de 90 dias. Materiais como colas, tintas, pincéis-atômicos, fitas adesivas e produtos semelhantes precisam conter nas embalagens as informações básicas, em língua portuguesa, a respeito do fabricante, importa-
dor, composição, peso, prazo de validade e se apresentam algum perigo ao consumidor. Material escolar de uso coletivo não pode ser cobrado dos estudantes. A norma está na lei 12.886/13, que regulamenta a questão em todo o
país. Esses materiais já têm que estar incluídos no custo da mensalidade escolar. A nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é documento indispensável caso ocorram problemas com as mercadorias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 015/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 15 de janeiro de 2016, a servidora NATHALY CINTRA COELHO ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Regime Estatutário, nomeado através do Decreto 030/15. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 15 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 014/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a redação do caput do art. 1º do Decreto 555/15 de 07/12/15, como segue: Art.1º - Ficam designados a partir de 04 de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 35 do Decreto 450/15, para responderem pela função de Diretor e Vice Diretor e Diretor Auxiliar, de Unidade Escolar, os professores Municipais abaixo relacionados: Art. 2º - Ficam REVOGADOS os Decretos 604/12, 048/13, 431/14, 428/14, 151/14, 183/15, 215/15, 478/15, 499/15, a partir de 31 de dezembro de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 15 de janeiro de 2016. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CERÂMICA SILVA PRADO LTDA-ME CNPJ CNPJ 78.403.474/0001-71 torna público que recebeu do IAP Licença Prévia nº 40952 válida até 03/12/2017 para Extração de Argila Vermelha a ser implantada na Rodovia PR-090 localidade com Coordenadas UTM X=0544628 e Y=7353076 no Município de Sapopema – Paraná. SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CERÂMICA SILVA PRADO LTDA-ME CNPJ CNPJ 78.403.474/0001-71 torna público que REQUEREU ao IAP Licença de Instalação para Extração de Argila Vermelha a ser implantada na Rodovia PR-090 localidade com Coordenadas UTM X=0544628 e Y=7353076 no Município de Sapopema – Paraná. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: EMERSON DE PAULA PETRINI - ME OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa com Registro no CREA, Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva; Corretiva, e, Instalação de Equipamentos Odontológicos, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas; Unidades Básicas de Saúde e Unidade Odontológica Móvel; a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referencia, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Pregão Presencial nº 107/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 0603
10
301
428
72
339039170000
2590
VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 12 de janeiro de 2016.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
495
Atenção Básica
A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 006/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 497/15. RESOLVE Art. 1º - Fica designada a servidora VIVIANE SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Rg nº 8.539.831-8, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.188.949-26, Pedagoga, a função gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, a partir de 04 de Janeiro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 497/15. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 007/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 297/12. RESOLVE Art. 1º - Exclui-se a função gratificada de Professor Coordenador Pedagógico da servidora MARIA APARECIDA DUTRA MACEDO, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF sob o nº 650.322.179-72, Professora de Educação Infantil, a partir de 04 de Janeiro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 297/12. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria de nº 026/2014. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de Preços Nº 01/2016. 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisição de Produtos da Merenda Escolar. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 109.229,55 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 02/02/2016, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço por itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preços 01/2016, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José G. Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 15/01/2016. Luciana Aguiar da Cruz Dutra Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ ERRATA DA PUBLICAÇÃO EM 14/01/2016 - Edição 3033- Pg. A-7 DECRETO 957/2015 Onde-se lê : Paço Municipal José Galdino Pereira, 16 de Dezembro de 2015 Leia-se : Paço Municipal José Galdino Pereira, 28 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/16 Teste Seletivo nº 01/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com os requerimentos nº 001709/15, de 03/02/15 e o nº 023941/15 de 01/12/15, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nº 11.788/2008; RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no TESTE SELETIVO Nº 01/2015 – Cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de Estágios na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, homologado através do Edital de Classificação Final – 005/15, de 23 de abril de 2015 e RETIFICADO pelo Edital de Teste Seletivo nº 007/2015 de 28/05/15, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 02 (dois) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO 1-Ketlen Elisa Vaz Médio Ensino Médio 28º 2-Maria Fernanda da Silva Médio Ensino Médio 29º NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO 1-Beatriz Dutra da Silva Superior Fisioterapia 1º II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Declaração de frequência escolar (original); 2. Fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor; 3. Fotocópia da certidão de nascimento/casamento; 4. 01 (uma) foto 3x4; 5. Fotocópia do comprovante de endereço; 6. Atestado Médico Admissional (expedido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos14 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Pregão Presencial nº. 005/2016. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de fórmula infantil para pacientes com problemas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 28/01/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br). Ribeirão do Pinhal, 15 de janeiro de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.S.R.P. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº: 006/2016. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, para a Manutenção de Apólices de Seguros para o ônibus Marcopolo Volare V8L placa BAC 7824 da Secretaria de Saúde, com cobertura mínima para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. A realização do pregão presencial será no dia: 28/01/2016, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sextafeira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www. ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 15 de janeiro de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P.
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 16 e 17 de janeiro de 2016
Requerimento de Licença Prévia AB Comércio de peixes-ME , sob CNPJ nº 22.906.464/0001-02, torna-se publico que requereu junto ao IAP de Jacarezinho Pr à Licença Previa para implantação de um Frigorifico de Peixes a ser instalado no Município de Santo Antonio da Platina/Pr, as margens da PR092 Km 288,5, Sítio Santa Luzia, Bairro Água da Areia.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO Lúcia Ferreira da Rosa Firmino sob CPF nº 004.633.339-85, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Ambiental Simplificada de Regularização, para atividade de Avicultura de Corte, a ser implatada no Sítio São José, Bairro Vila Guay, Município de Ibaiti – PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 023/2015 EXTRATO DO CONTRATO 043/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE DEZEMBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SILVIA CRISTINA DE CAMPOS PRODUÇÕES - ME VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA SHOWS ARTISTICOS COM OS CANTORES JOÃO BOSCO E VINICIUS, GILBERTO E GILMAR, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE, QUAL É A 2ª EXPOSIÇÃO DE FEIRA DO AGRONEGOCIO GUAPIRAMENSE “EXPOGUAPI”.
COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01
ESPÉCIE Bovino (novilha)
PELAGEM / COR Marrom
RAÇA
SEXO
Pé-duro
Fêmea
Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 15 de janeiro de 2016
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 16 e 17 de janeiro de 2016 DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS - MÊS DE DEZEMBRO DE 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, para dar cumprimento a Lei Municipal nº 302/2012, fica publicada a relação de diárias concedidas no mês de dezembro de 2015. EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA Concessão de Diária: 10/2015 - Processo Administrativo: 16/2015 Beneficiário: Antonio Rodrigues de Souza Cargo: Vereador Número de Diárias: ½ (meia) Saída: 29/12/2015 Retorno: 29/12/2015 Destino: Santo Antonio da Platina - PR Atividade desenvolvida: “Levar computador da Câmara para manutenção”. Valor: R$ 47,19 (quarenta e sete reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA Concessão de Diária: 11/2015 - Processo Administrativo: 17/2015 Beneficiário: Antonio Rodrigues de Souza Cargo: Vereador Número de Diárias: ½ (meia) Saída: 30/12/2015 Retorno: 30/12/2015 Destino: Santo Antonio da Platina - PR Atividade desenvolvida: “Retificar recolhimento de GPS e dar baixa em inscrição CEI indevida”. Valor: R$ 47,19 (quarenta e sete reais e dezenove centavos).
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 004/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 651/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 024155/15 de 03/12/15, resolve: I- DESIGNAR a partir de 01 de fevereiro de 2016, a servidora CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor Municipal de Departamento de Assistência Social, Regime Estatutário deste Município, para responder pelo Departamento Municipal de Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 12 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 006/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 651/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 024155/15 de 03/12/15, resolve: I- LICENCIAR a servidora abaixo relacionada no exercício do cargo efetivo, enquanto estiver ocupando o cargo em comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2016. NOME CARGO CARGO EM COMISSÃO 01 Carla Cristina de Oliveira Aux. Serv. Público Diretor do Dep. Mun. de Assistência Social GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 12 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 010/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art.1º - DECRETAR Recesso para a Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais, como segue: 08, 09 e 10/02/16 – Carnaval e quarta-feira de cinzas 22/04/16 – em virtude do feriado de Tiradentes 27/05/16 – em virtude do feriado de Corpus Christi 28/10/16- Dia do Funcionário Público (instituído pelo Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943). Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 13 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 008/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 651/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 024155/15 de 03/12/15, decreta: Art.1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a servidora CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, símbolo CC02, de acordo com a Lei 1.427/15 de 30 de janeiro de 2015. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 12 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 009/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 651/15- Sec. Assistência Social, protocolo nº 024155/15 de 03/12/15, decreta: Art.1º - Fica REVOGADA a partir de 01 de fevereiro de 2016, a Função Gratificada - FG-05 – Encarregado do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, concedida através do Decreto 30/15 à servidora CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, Regime Estatutário deste Município. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 12 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 012/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 558/15, da Presidente do Conselho Tutelar, protocolado sob nº 024350/15 em 04/12/2015, decreta: CONSIDERANDO o término do Mandato dos Conselheiros Tutelares; DECRETA: Art.1º - Ficam EXONERADOS, a partir de 09 de janeiro de 2016, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo em comissão, Regime Estatutário deste Município, como segue: Nome Cargo Nomeado a partir de: 1. Anderson Luiz dos Anjos Costa Conselheiro Tutelar 18/12/2013 2. Everton Roberto de Souza Conselheiro Tutelar 18/12/2013 3. Renata Cristina Vieira de Arruda Conselheiro Tutelar 18/12/2013 4. Rosemari Alcantara Bertolini Conselheiro Tutelar 06/02/2014 5. Simone de Abreu Santana Conselheiro Tutelar 18/12/2013 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 14 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 002/16-presidente da Comissão de Sindicância, protocolo nº 000402/16 de 13/01/16, RESOLVE: I – NOMEAR a servidora SÔNIA LAITER DOS SANTOS em substituição a NAYARA HELEN TREVIZAN - designada através da Portaria 786/15, para compor a Comissão de Sindicância nº 017/15, para apurar a existência de eventuais irregularidades conforme informado através no Requerimento 022865/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em14 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7 DECRETO Nº 011/16 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 000182/16 de 11/01/2016, decreta: Art.1º - Fica DEMITIDO, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2016, o servidor ALAN SILVA DE LUCENA, ocupante do cargo de Agente Comunitário - Contrato Temporário, nomeado em 08/01/2016. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 1.135/16 SÚMULA: Exonera servidora aprovada em Concurso para Emprego público do Município de Guapirama e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 269/2011 e Lei Municipal nº 075/06. DECRETA Art. 1º - Fica exonerada por aposentadoria a servidora GERALDA MOURA BENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade Rg nº 1.861.503, inscrita no CPF/MF sob o nº 349.974.589-3, do emprego Público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 14 de janeiro de 2016. Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO Nº 1134/2016 SÚMULA: Nomeia servidora Pública do Município de Guapirama, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 270/2011, Art. 112 §1º. DECRETA Art 1º - Fica nomeada HELEN CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade Rg nº 13.763.041-9 SSP/PR inscrita no CPF/MF sob o nº 012.566.269-61, ao cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE FARMACIA BÁSICA, a partir de 04 de Janeiro de 2016. Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2016. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO Nº 1136/2016 SÚMULA: Exonera servidora aprovada em Concurso público do Município de Guapirama e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuições legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com á Lei Municipal nº 269/2011. DECRETA Art 1º - Fica exonerada por aposentadoria, ELVIRA SOUZA BOLUDA, brasileira, casada residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 19.989.615, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.158.109-01, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 14 de Janeiro de 2016. Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paraná, aos 14(quatorze) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 001/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 269/2011, Art. 39 C.C. a Lei Municipal nº 270/2011, Art. 13. RESOLVE Art. 1º - Exclui-se a função gratificada de 42% (quarenta e dois por cento) do PROCURADOR JURÍDICO, servidor PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.078.953-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.818.459-15, á partir de 04 de janeiro de 2016. Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04(quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 002/2016 SUMULA: Designa servidora do Município e da outras providencias. O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 497/2015. RESOLVE Art. 1º - Fica designada á servidora LENI JESUS DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.601.157-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 562.621.839-49, Professora de Ensino Fundamental I, para exercer o cargo de DIRETORA DE ESCOLA, concedendo a jornada suplementar, valor do cargo de origem, acrescido o Nível II/Grau A, mais o valor do nível III/Grau C, constante na Lei Municipal nº 497/2015, conforme eleição realizada no dia 15 de dezembro de 2015. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016 PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 003/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 297/12. RESOLVE Art. 1º -Exclui-se a função gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, da servidora RENATA MORELIN, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.408.429-40, Professor de Educação Infantil,a partir de 04 de Janeiro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 297/12. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria de nº 003/2015. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 004/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 297/12. RESOLVE Art. 1º - Exclui-se a função gratificada de Professor Coordenador Pedagógico da servidora ADRIANA CRISTINA RODRIGUES DE PAULA, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.387.459-88, Professora de Ensino Fundamental I, a partir de 04 de Janeiro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 297/12. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria de nº 049/2013. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal PORTARIA Nº 005/2016 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 297/12. RESOLVE Art. 1º - Exclui-se a função gratificada de Professor de Educação Especial, da servidora FRANCIELLY CRISTINA DE OLIVEIRA RUY, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.387.569-36, Professora de Ensino Fundamental I, a partir de 04 de Janeiro de 2016, conforme a Lei Municipal nº 297/12. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria de nº 015/2014. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016. PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal