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SEXTA-FEIRA

BUNA DO VALE

ra, 23 de outubro de 2015

o do odas

23 DE OUTUBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br Antônio de Picolli

rão do Pinhal

MACABRO

Preso acusado de decapitar e desovar corpo no Rio Itararé

Antônio de Picolli

, suas atividades de ars foram à zero, pois ele o p o ssu i u m e sp a ç o ico para produzir seus abalhos artísticos.

Ao fa lar da famí lia, ulo Gaivota perde o ar reno e revela que não m um bom relacionaento. Tem sete irmãos, a mãe. Mostra a casa nde morou e lamenta r não poder mais enar nela, local onde se iou. “S e for para ter ma casa, quero voltar ra minha casa, onde e criei, onde vivi”. Mas ar tist a s empre le vou ma vida cigana, sem iar raízes. Morou em rias cidades do país, já i casado e é pai de dois hos – que atualmente oram em Salto – SP proximadamente 400 m de Ribeirão do Pihal) – revela que apesar ter visto os filhos em zembro, a saudade é ande.

A arte de Paulo Gaita Em 1975 faz suas prieiras t a l has no C en o de Cr iat ividade de uritiba/PR. Incentivapelo artista plástico ntonio Arney, realizou a primeira exposição oi s a n o s d e p oi s . Na s culturas, trabalha unimente com cedro, em ças por ele denominas de “escultalhas”, que, p oi s d e f i n a l i z a d a s , o t r at a d a s c om u m a rmula protetora. O toque final é a queima m vela ou com álcool. s peças apresentam m estilo diferenciado da talha tradicional. tive reconhecimento l o me u t r ab a l ho e m guns salões de ar tes. nto falta disso”, conta artista.

Sentado em um banco três pernas em frente terreno Paulo Gaivofala de filosofia e da te, que não tem outra nção senão a busca da piritualidade. “O que iste são aspirações pirituais sem regra, enas silêncio. Assim, contro a possibilidade ser pássaro e canr at ravés da ação do ração, da vis ão e da tuição”.

ANO XXI - N0 2982 - R$ 1,00

CLIMA

Chove granizo em Santo Antônio da Platina e região Os termômetros chegaram a 37º C em Santo Antônio da Platina ontem. O calor excessivo contribuiu para a formação de chuva de granizo, por volta das 17h30, que durou aproximadamente cinco minutos. O Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, até o fechamento da edição, não havia registrado nenhuma ocorrência causada pela chuva. Em Jacarezinho e Carlópolis também choveu granizo praticamente no mesmo horário. Para hoje, a previsão do tempo está marcando temperaturas acima dos 30°C e pancadas de chuva e trovoadas.

O vidraceiro Elzi de Almeida, 35 anos, estava com a prisão decretada pela Justiça havia 30 dias e acabou detido pela Polícia Militar paulista na madrugada de segunda-feira (19), em Salto Grande (SP). Almeida é apontado pelas investigações como um dos autores da morte do metalúrgico Francisco Fabiano Martins, 37 anos, morador em Marília (SP), assassinado a tiros, decapitado e jogado no Rio Itararé, na divisa entre Barão de Antonina (SP) e Salto do Itararé (PR), onde o corpo foi localizado por pescadores na madrugada do dia 15 de setembro. Parentes reconheceram a vítima no Instituto Médico Legal (IML) de Avaré (SP), após a divulgação pela imprensa de tatuagens fotografadas na perna e braço do cadáver encontrado sem a cabeça e as pontas dos dedos.

PÁG. A4

REGIÃO

ARTÍSTICA

JD STA CRUZ

Greve dos bancários está perto do fim PÁG. A4

Jacarezinho realiza Festival de Ginástica PÁG. A3

Prefeito apresenta projeto de pavimentação PÁG. A3

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Além do PSI, outra “pedalada” substancial é cortesia de subvenções agrícolas: R$ 7,94 bilhões (ou seja, também mais que o Minha Casa, Minha Vida).”

Editorial

“

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Lembro-me que nos idos dos anos 1970, na escola jesuíta em que estudava, quatro meninas chegaram à sala. Foram as primeiras na até então escola de padres para meninos.”

E DITORIAL

preciso cometer irregularidades com as contas públicas se não tivéssemos um Estado inchado, que desperdiça dinheiro com uma estrutura administrativa mastodôntica e funcionários em excesso? Seria necessário “pedalar” se a Petrobras não estivesse sendo pilhada sistematicamente por anos? O governo teria de brincar com a contabilidade se não estivesse usando o dinheiro do contribuinte para financiar ditaduras ideologicamente alinhadas com o PT, por exemplo com o Mais Médicos?

E a bravata não termina na suposta “necessidade” das “pedaladas”. O site Contas Abertas e a colunista Miriam Leitão destrincharam as informações sobre as irregularidades fiscais cometidas pelo governo Dilma em 2014 e descobriram que a maior parte delas não foi dirigida aos programas sociais, e sim para as grandes empresas e o agronegócio. Dos R$ 40 bilhões “pedalados” por Dilma no ano passado, R$ 7,66 bilhões se referiam ao Minha Casa, Minha Vida, mas o item campeão foi o Programa de Sustentação ao Investimento (PSI), do BNDES,

destinado a empresas para inovação e a produção e compra de bens de capital. Foram R$ 12,16 bilhões correspondentes à equalização das taxas de juros, já que o BNDES empresta a juros muito mais camaradas que a taxa paga pelo Tesouro Nacional. Além do PSI, outra “pedalada” substancial é cortesia de subvenções agrícolas: R$ 7,94 bilhões (ou seja, também mais que o Minha Casa, Minha Vida).

Mas o discurso furado sobre a necessidade das “pedaladas” e de que seu destino eram os programas sociais empalidece perto da estarrecedora ideia de fundo embutida nas palavras de Lula: a de que, em nome de “boas intenções”, as leis são um mero detalhe. Podem ser desrespeitadas, desprezadas, esquecidas. Dilma “pedalou”, diz Lula, mas foi por uma boa causa, e por isso merece o perdão do TCU, daqueles que desejam seu impeachment, enfim, do povo brasileiro, e ficamos por isso mesmo.

A relativização moral do ilícito é característica da esquerda. Basta recordar a famosa

C HARGE

entrevista do historiador Eric Hobsbawm a Michael Ignatieff em 1994, na qual Hobsbawm declarou sem rodeios que as dezenas de milhões de mortes causadas pelo regime stalinista teriam sido aceitáveis se o resultado fosse uma sociedade genuinamente comunista. Dentro do petismo, essa relativização também não é nova: vem de anos, e as intenções que absolvem os criminosos no tribunal moral petista não precisam nem mesmo ser dirigidas aos mais desfavorecidos. O que fez de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares “guerreiros do povo brasileiro”?

Foi operar o mensalão em benefício não dos pobres, mas única e exclusivamente em benefício do partido. Semelhante processo de canonização está sendo montando no petrolão, pois o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, também está a caminho dos altares petistas como mártir das “boas intenções” sem ter desviado um único real para o bolso de um brasileiro necessitado. chargeonline.com.br

Alberto Dines

No reino da chantagem convençam o procurador-geral da República a abrandar o ritmo das inquirições que colocam o seu mandato a perigo.

Diante desta portentosa indecência, verdadeira orgia, pergunta-se: por que razão a oposição (sobretudo o PSDB e os independentes do PMDB) não abandona a abominável ambiguidade e entra para valer na cruzada pelo saneamento do comando da Casa do Povo? Se o fizerem, a chantagem de Eduardo sobre Dilma não terá efeito algum e desmonta-se o castelo de areia das extorsões.

Aferrados à obsessão de derrubar imediatamente a presidente da República, os tucanos (ou grande parte deles, principalmente os seguidores do seu presidente, Aécio Neves) não se importaram em transgredir seus postulados e comprometer seu passado desde que, com isso, a permanência de Dilma Rousseff se tornas-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

TERMO Em razão do parec da referida dispensa, n que tem por objeto a C DE OBRA PARA CONC CRISTIANEPEREIRA Guapirama, em 22

Luiz Felipe Pondé

A RTIGO

Concêntricas, simultâneas, articuladas – neste instante estamos engrenados a um sistema de extorsões, incrível, hilariante mesmo, não fosse ele o responsável por estarmos abobalhados à beira do abismo.

Como na inspirada “Quadrilha” de Carlos Drummond de Andrade – “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém...” –, um grupo de deputados chantageia Eduardo que chantageia Dilma que chantageia Eduardo que chantageia Janot que não brinca em serviço e só cuida de punir os corruptos.

Encurralado pelas investigações na Petrobras, o arrogante presidente da Câmara, Eduardo Cunha, baixou a crista e agora parece disposto a afrouxar a pressão pela impugnação da presidente da República. Desde que o governo e seus aliados

Sexta-feira, 23 de

A RTIGO

Lula e as justificativas O maior legado do ex-presidente Lula para a política brasileira certamente será a depredação das instituições democráticas promovida sob seu comando, e a consagração da noção de que os fins justificam os meios. Prova disso é a defesa das “pedaladas fiscais” feita por Lula dias atrás, durante um evento em São Bernardo do Campo (SP). “Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro.

E quais eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família.

Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou no Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Para começo de conversa, Lula admite claramente que está falando de algo que não conhece em detalhes. Mas as pedaladas eram mesmo necessárias? Seria

Luiz Felipe Pondé

TRIBUNA DO

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

se insustentável. Infantilizados, fantasiaram um day after do impeachment festivo, numa boa, sem trancos ou turbulências. Não perceberam os riscos de um tiro no escuro, não avaliaram o imponderável, nem os resultados da soma das indignações do lulismo com o desespero dos desgraçados pelo desemprego e pela carestia.

Quem provavelmente acordou Aécio Neves para a realidade foi o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, através do surpreendente pronunciamento proferido para os novos oficiais da reserva na sexta-feira, dia 9, e divulgado no dia 12. O militar lembrou o “risco da crise social com efeitos negativos sobre nossa estabilidade” e que “isso diz respeito às Forças Armadas”.

Não é preciso um grande esforço especulativo para entender texto, subtexto e hipertexto da mensagem dirigida aos novos tenentes da reserva. O general não foi

advertido pelo recém-empossado ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por ter falado em nome de toda a corporação militar.

O presidente do PSDB finalmente conseguiu perceber os perigos de manter na presidência da Câmara um parlamentar cercado por tantas suspeições e descrédito apenas para obter possíveis facilidades para a tramitação de um eventual impeachment da presidente da República.

A presença de Eduardo Cunha na presidência de uma das casas do Congresso e na contramão do esforço para tirar o país da bancarrota assusta mais do que o quadro de fragilidades e desorientação exibido diariamente pelo governo.

Vacilações corrigem-se. Tiranetes, máfias e chantagens evaporam, não resistem a um dia de entendimento e sensatez.

Alberto Dines é jornalista.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

Homens impermeáveis Lembro-me que nos idos dos anos 1970, na escola jesuíta em que estudava, quatro meninas chegaram à sala.

Foram as primeiras na até então escola de padres para meninos. Os padres (que na época eram mais sábios, porque menos “progressistas”) decidiram por colocar garotas “aos poucos” na escola.

O colégio era um palco de brigas e competições. A monotonia da vida escolar era quebrada apenas quando algum de nós começava a brigar para valer e, às vezes, uma minibatalha campal se instalava no meio do campo de futebol. Esse ritual tinha lá sua graça e diversão.

Quando as meninas surgiram nas salas de aula, tudo mudou. A própria hierarquia entre os meninos sofreu uma alteração gigantesca. Se antes “mandava” quem batia mais e era mais dado às práticas do que hoje se chama bullying, a partir do momento em que as lindinhas entraram na sala quem “mandava” passou a ser aqueles por quem as meninas demonstravam interesse.

Hoje, suspeito que naquele momento repetíamos algum tipo de ritual pré-histórico em que a presença feminina implicava alguma forma sofisticada de poder que passava pelo desejo que tínhamos de “possuí-las”.

Essa forma de organização de poder num bando devia ser ancestral, pela força e delicadeza com a qual se fazia sentir. Quanto mais ancestral é o poder, maior sua sutileza. Deus é um discreto.

Imagino que, hoje em dia, chatinhas e chatinhos chamariam isso tudo de “machismo”. Mas essas chatinhas e esses chatinhos não entendem nada de mulher.

Eu chamaria isso de permeabilidade ao poder feminino.

Semanas atrás, nesta coluna, fiz referência a que, talvez, um dia, chegaríamos à situação em que os homens ficariam impermeáveis às mulheres. Recebi alguns e-mails de leitoras que afirmavam que isso já está acontecendo, que muitos homens já são impermeáveis às mulheres. Tanto eu quanto minhas leitoras não nos referíamos a gays, que são, por natureza, impermeáveis e inofensivos às mulheres.

E o que seria um homem impermeável a uma mulher?

Um cara que sabe (ou acha que sabe, como é comum nesse mundo contemporâneo de modinhas de comportamento) que não precisa de uma mulher pra “ser feliz”.

Ele é autônomo em seu dia a dia, sabe cozinhar se for preciso (melhor do que as meninas, que confundem ignorância na cozinha com liberdade), tem uma casa na medida de suas necessidades, sabe administrar funcionárias de limpeza, sabe que compra sexo fácil com garotas especializadas, inclusive em “ser namoradas light”, e que, quando quer uma mulher “amadora”, tem sempre alguma emancipada por perto – para quem nem precisa pagar o jantar, porque ela se orgulha em fazê-lo.

Aliás, isso de “gastar dinheiro com mulher” é uma coisa que esses homens emancipados já resolveram.

Só homens antigos imaginam que “devem” algo a uma mulher. Pelo contrário, o mercado estando difícil como está, talvez elas é que devam demonstrar felicidade pagando coisas para caras generosos.

O homem emancipado é fruto da queima dos sutiãs.

Não se sente obrigado a satisfazer a mulher em nenhum nível que seja. Ainda vamos perceber que todo discurso emancipatório se alimenta da libertação de qualquer vínculo. E do ressentimento para com a vida.

O emancipado é um ingrato. É um solitário com grana pra gastar e jamais um sujeito que trabalha demais pra satisfazer os desejos de alguma mulher, a começar pelos desejos de ela ser mãe.

Num universo como esse, quatro meninas numa sala de aula mal seriam percebidas, porque o que estava em jogo ali era o convívio próximo. A intimidade da conversa sobre a prova de Matemática. O medo partilhado do professor terrível. Além, claro, da graça com a qual elas sentavam nas cadeiras, antes ocupadas o tempo todo por jovens chimpanzés.

Toda a ópera da emancipação passa pela destruição da intimidade. A mulher emancipada é uma invisível.

O homem emancipado não quer se libertar do que as mulheres carregam entre as pernas, quer se libertar do que as mulheres carregam dentro de si. E isso só se “vê” numa intimidade compartilhada, jamais num mundo impermeável às neuroses do amor.

Luiz Felipe Pondé, escritor, filósofo e ensaísta, é doutor em Filosofia pela USP e professor do Departamento de Teologia da PUC-SP e da Faculdade de Comunicação da Faap.

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Município Pregão Presencial, qu PARA IMPLANTAÇÃO FAMILIAR DO NORTE CONFORME PLANO D (trinta e cinco mil duze condições constante d Data e Horár Municipal de Guapiram A pasta técn ser examinados no end pr.gov.br. Informações Licitação no endereço Guapirama - PR, 2

TIPO: MENOR PR O Município de Gu Presencial, que tem po diversas Secretarias, D período de 12 meses, e sete centavos). De a SRP 075/2015 e seus Data e Horár Municipal de Guapiram A pasta técnica, c examinados no ender pr.gov.br. Informações Licitação no endereço Guapirama - PR, 2

TERMO RATIFICO a referi e legais efeitos, que ELETROCARDIOGRA O SOLICITANTE, NO novecentos e cinquent como vencedora CALL Guapirama, em 22

O Prefeito do Mun

Art. 1º - Fica Identidade RG 4.050.

PROFESSORA, em v conforme benefício n° Art. 2º - Este Edifício d

Na publicação do E do dia 06 de outubro d da Prefeita, aos 05 de

DATA DE ASSINAT CONTRATANTE: M CONTRATADA: SU VALOR: R$ 10.000 OBJETO: CONTR MOTOCROSS E VELO DE GUAPIRAMA.

O Prefeito Municip conferidas por Lei, e d CONSIDERANDO DECRETA: Art. 1º - Fica outor a Permissão de Uso G Antônio da Platina, En 49, com sede nesta ci denominada Permissi Estefanuto, brasileira, Santo Antônio da Plati Nº DE REGISTRO 30061 Art. 2º – O bem acim na Unidade do SENAI Art. 3º - A Permissi perfeita condição de u Art. 4º - A presente a qualquer tempo, a cr Art. 5º - Revogada condições, ressalvado Art. 6º – O descum a revogação da Permi Art. 7º - A Permiss Art. 8º - Os casos Art. 9º - Este Decre GABINETE DO PR MUNICIPAL Dr. ALÍCIO

NA DO VALE

TRIBUNA DO VALE

3 de outubro de 2015

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

utorizações específicas zados o executivo e o ões de uns para outros

a manter os dispêndios ar operações de crédito

do inciso III, do art. 5º, ada como recurso para

“

A rua toda foi refeita. Essa era uma reivindicação dos moradores que já estava no meu cronograma de trabalho.”

Pedro Claro de Oliveira Neto

destinar a: , amortização e juros ulação de dotações; s em Programas de o e Desenvolvimento

P anorama Regional

com Órgãos Federais

Com a condenação da Escola da Guarda Mirim Duque de Caxias, de Santo Antônio da Platina em indenizar seus trabalhadores que ficaram desempregados com o fechamento da instituição, o abacaxi caiu no colo do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto, tendo em

Sociais de um órgão nciso I conforme haja

, da eficiência e da montante seja inferior

idades orçamentárias, constantes dos anexos por esta lei, visando a Municipal 359/2013 de elo Tribunal de Contas

al e deverá proceder a ados.

no de 2015.

utras providências. uas atribuições legais,

ca municipal, Srª. Ana etorno em 19/02/2016,

trário.

ecer, ora apresentado, ídicos e legais efeitos, ECIALIZADA EM MÃO melhor valor a empresa (quinze mil reais).

4

or idade, sabendo que as pessoas da melhor

- BAIRRO: CENTRO ncedora dos seguintes trinta reais).conforme

A N° 530/2015

3 de Maio, 1110 – Centro, lo período de 36 meses. ).

nte de curso

Descrição EDUC 10% TRANSF. CONS

AÇÃO ogação do Procedimento quisição de 04 (quatro) Tipo Split de Parede,

VALOR 70 6.880,00 22 de outubro de 2015. -

ÃO mento para a Aquisição e/ou edenciamento para novas ara Profissionais Técnicos ojetos "Acolhimento Casa de 09 (nove) meses, para

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Valor Total 12.600,00 VALOR UNITÁRIO 1.400,00

VALOR TOTAL 12.600,00

iurno no Credenciamento n° onalidade de trabalhar com m Família" - Excedentes do

al, cujo critério será a data e a Comissão Especial. rativos quanto ao Plano de

PR, 22 de outubro de 2015. -

1

Geral A-3

B. Francisquini

Perguntar não ofende vista que o Município acaba sendo classificado como devedor solidário. Perguntinha: fala-se que o prejuízo pode chegar a R$ 200 mil aos cofres da prefeitura.

Neste caso não caberia uma investigação do Ministério Público ou da própria Câmara de Vereadores?

Concorrência Com a decisão de várias câmaras legislativas em reduzir os subsídios de seus vereadores, as comunidades ficam questionando se teremos a mesma concorrência dos pleitos anteriores. Ou será que os pretendentes, movidos por “espírito público”, vão doar seu tempo em favor de suas populações. Quem viver verá!

Exemplo Vamos tomar como exemplo os Conselhos Tutelares.

Antes pagava-se um salário simbólicos para seus componentes e era difícil achar alguém para dedicar-se à causa dos menores e adolescentes em situação de risco .

De uns anos para cá, com a exigência de dedicação exclusiva, ampliou-se a remuneração. Em Santo Antônio da Platina, por exemplo, cada um dos cinco membros recebe R$ 2.200 por mês. Desde então, prolifera-se o número de candidatos, “tudo pela causa”.

Quero tanto...

Dando uma passeada por sites, blogs e jornais impressos da região, vemos as especulações de pretendentes às prefeituras na zona da Amunorpi. É aquela velha história: ah, eu queria tanto! Mas, entre querer, e poder, é preciso perguntar primeiro aos eleitores, ver quanto se têm nos bolsos, quais líderes comunitários estão dispostos a apoiar a provável candidatura, enfim, um rosário de exigências que vai muito além do mero desejo de ser candidato, e, quem sabe, chegar à prefeitura.

Preço das campanhas Especialistas em gestão de campanhas eleitorais apostam que a disputa de 2016 deverá ser uma das mais baratas da história. Primeiro porque o tempo de campanha será bem menor que nos pleitos anteriores. Segundo, a perdurar a proibição de doações empresariais para candidatos e partidos, uma fatia significativa de dinheiro deixará de irrigar os cofres das agremiações.

Caixa 2 No entanto, quem entende do riscado aposta que a proibição de doações, na verdade, vai incentivar os repasses ilegais de dinheiro, alimentando o velho e conhecido “caixa 2”. Mesmo com a criminalização do “caixa 2” é difícil acreditar que candidatos e partidos vá enjeitar grada liberada por fora.

Ribeirão do Pinhal O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou o recolhimento integral dos recursos repassados, no valor de R$ 27.371,56, de forma solidária, pela Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc), pelo ex-presidente dessa organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), Paulo Roberto Ribeiro, e pelo ex-prefeito de Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro), Moacir Ribeiro Lataliza (gestão 2005-2008).

Jardim Santa Cruz vai ter todas as ruas asfaltadas

S.A. PLATINA»Projeto será levado para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano na segunda-feira, e está avaliado em R$ 3 milhões Antônio de Picolli

Gladys Santoro

O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto anunciou ontem, 22, que pretende pavimentar todas as ruas do Jardim Santa Cruz. O projeto já está pronto e será apresentado na próxima segunda-feira, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior. A obra está orçada em cerca de R$ 3 milhões. O projeto ainda prevê a reconstrução da ponte de acesso à rua Wenceslau Braz. Ela será feita de concreto.

“Vou buscar recursos financeiros junto ao governo do Estado. Como já temos o projeto elaborado, acredito que seremos contemplados com um financiamento. Todas as ruas serão pavimentadas. Nenhuma ficará de fora”, afirmou salientando que a ponte existente atualmente é de pedra e está bastante danificada. “Não adianta eu arrumar o bairro todo e deixar a ponte caindo. Tem que fazer tudo e tem que durar a vida toda”, disse.

A pre fe itu r a t amb é m terminou ontem, o recape da rua Lindolpho de Castro, na Vila Rica, paralela ao campo de futebol do bairro.

“A rua toda foi refeita. Essa era uma reivindicação dos moradores que já estava no meu cronograma de trabalho”, contou ressaltando que o mesmo trabalho está feito nas ruas próximas da prefeitura. “A prefeitura é a casa do povo. Tem que estar em ordem para recebe-lo”, disse. Os recursos para o recape das ruas são da prefeitura municipal.

Outra sur presa que o prefeito Pe dro C l aro de Oliveira Neto revelou foi a pavimentação da rua Dario Fonseca Martins, que fica

Rua Lindolpho de Castro foi inteira recapeada

Antônio de Picolli

Prefeito Pedro Claro mostra projeto pronto da pavimentação do Jardim Santa Cruz

atrás da Casa de Materiais de Construção Bordignon.

O local costuma alagar constantemente, e as obras que serão feitas vão corrigir definitivamente o problema.

“Serão 80 mil metros quadrados de pavimentação.

Vamos gastar ali cerca de R$ 1.200 milhão, mas a via ficará perfeita. Será feita toda a

galaria para escoamento da água da chuva, meio fio e sinalização. A minha intenção é melhorar a qualidade de vida dos moradores e acabar com o problema de enchentes. Com a rua em perfeito estado, a tendência é reduzir o movimento da rua Benedito Lúcio Machado, e também facilitar a sa-

ída do município do corpo de Bombeiros, que terá uma via direta para a rodovia BR 153”, explicou.

“Todo esse empenho é resultado de economia e planejamento que fazemos durante todo o ano. Não se administra uma prefeitura sem planejamento e sem recursos próprios”, garantiu.

»ESPORTES

Jacarezinho realiza Festival de Ginástica Artística

Wellington Krokowez

Irregularidades A prestação de contas do convênio celebrado entre o Município e a entidade foi julgada irregular pelo Tribunal em virtude da ausência dos seguintes documentos: formulários da Diretoria de Análise de Transferências (DAT) referentes ao exercício de 2008, Plano de Trabalho e Aplicação devidamente aprovado pelo órgão que repassou os recursos; e Certidão Liberatória Municipal.

A apresentação desses documentos é imprescindível para a verificação da correta destinação e utilização dos recursos repassados pela Prefeitura à Oscip. Cabe recurso da decisão.

Força total Uma fonte bem relacionada na política de Abatiá afirma com todas as letras que a oposição à atual prefeita Lourdes Yamagami e seu marido, ex-prefeito Jurandir Yamagami, repetirá a cabeça de chapa no próximo pleito, tendo à frente o empresário Nelson Garcia Junior (PDT), que perdeu a última disputa por apenas 80 votos. Vale salientar que isso ocorreu num momento em que os Yamagami estavam prestigiados.

As denúncias envolvendo a atual administração agregou acentuado negativismo em relação aos mandatários.

Escolinha já tem atletas sendo treinadas por profissionais Da assessoria

A Escolinha Municipal de Ginástica Artística de Jacarezinho realizou no último final de semana o “1º Festival de Ginástica Artística” no polo na área central. O evento contou com Nathalye Shoji da Federa-

ção Paranaense de Ginástica e com pais de alunos.

A professora e técnica da equipe, Nilda Graciliano ressalta que é muito importante o incentivo que a Administração Municipal vem dando ao projeto. “Quero agradecer ao apoio do prefeito Sérgio

Faria, o Dr. Sérgio, que acredita nestas pequenas atletas que já começam a despontar no cenário estadual”, disse.

Em 2014, Jacarezinho teve a atleta Josiany Calixto da Silva aprovada nos testes da Federação Paranaense. Com o resultado, ela começou a trei-

nar com atletas profissionais na capital do Estado. Para o prefeito é importante investir nos esportes. “Incentivam as meninas à prática esportiva e também procuram talentos olímpicos. Elas estão sempre se apresentando em diversas cidades”, elogiou o prefeito.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

TRIBUNA DO

Sexta-feira, 23 de out

Preso acusado de assassinar, decapitar e desovar corpo no Rio Itararé DENÚNCIA»Elzi de Almeida foi surpreendido pela PM na madrugada de segunda-feira em um chalé à margem do Rio Paranapanema

Arquivo pessoal

Luiz Guilherme Bannwart

Um dos crimes mais macabros já registrados na divisa entre o Norte Pioneiro do Paraná e o Sul de São Paulo pode ter seu desfecho apresentado pela Polícia Civil nos próximos dias, após a prisão de um dos acusados de envolvimento na barbárie.

O vidraceiro Elzi de Almeida, 35 anos, estava com a prisão decretada pela Justiça havia 30 dias e acabou detido pela Polícia Militar paulista na madrugada de segunda-feira (19), em Salto Grande (SP).

Almeida é apontado pelas investigações como um dos autores na morte do metalúrgico Francisco Fabiano Martins, 37 anos, morador em Marília (SP), assassinado a tiros, decapitado e jogado no Rio Itararé, na divisa entre Barão de Antonina (SP) e Salto do Itararé (PR), onde o

corpo foi localizado por pescadores na madrugada do dia 15 de setembro.

Parentes reconheceram a vítima no Instituto Médico Legal (IML) de Avaré (SP), após a divulgação pela imprensa de tatuagens fotografadas na perna e braço do cadáver encontrado sem a cabeça e as pontas dos dedos.

Uma testemunha ouvida no inquérito policial teria revelado à Polícia Civil que na noite anterior à localização do corpo presenciou a vítima sendo baleada e colocada no interior de um Ford Fiesta, na rua Francisco Morelato, no Jardim Nacional, na Zona Sul de Marília. A imprensa local chegou a divulgar que a motivação para o crime teria sido uma discussão em um bar da cidade ocorrido horas antes ao assassinato. No entanto, a informação não foi confirmada pelo delegado responsável

pelo caso, Aéliton de Souza, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Com a prisão do acusado (que também é apontado como suspeito de integrar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos que estaria agindo no interior de São Paulo), a polícia acredita que a morte do metalúrgico Francisco Martins finalmente seja esclarecida e que os outros dois envolvidos no crime também sejam presos.

Almeida foi preso após uma denúncia anônima, em um chalé na Vila dos Pescadores, localizado à margem do Rio Paranapanema. Ele estava acompanhado por outros dois homens e uma mulher.

Com o grupo, os policiais encontraram um veículo roubado, armas, munições, um bloqueador de alarme, além de droga e dinheiro.

TERMO DE HOM

Corpo de Francisco Martins foi encontrado por pescadores no Rio Itararé

»INCENTIVO

»REGIÃO

Ribeirão Claro recebe kit de equipamentos esportivos

Com 94% das agências bancárias fechadas, greve está perto do fim Gladys Santoro

Equipamentos serão entregues aos projetos esportivos promovidos pela prefeitura Da Assessoria

A Secretaria de Esportes da prefeitura de Ribeirão Claro recebeu na última semana um kit de material esportivo da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. O kit composto por bolas de vôlei, basquete, futebol, futsal, handebol, uniformes, coletes e acessórios foi a contrapartida

recebida pelo município pela adesão ao programa Paraná Mais Esporte, lançado pelo governo estadual. A participação incluiu a presença nos dois Encontros Regionais do Esporte, a elaboração de um calendário esportivo e o preenchimento de um questionário com envio de propostas para os Jogos Abertos e Jogos da Juventude de 2016.

Segundo a secretária de

Esportes, Edilaine Cavalhiéri Faganelli, a última entrega de material esportivo aconteceu em 2014. Os equipamentos serão distribuídos para os projetos esportivos ap oiados p ela prefeitura nos próximos dias. “A secretaria agradece o apoio do estado e esse kit será de grande importância para os projetos que acontecem no município”, concluiu.

TCE alerta 11 cidades por alto percentual de despesas com pessoal, duas são da região O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu alerta a 11 municípios paranaenses por extrapolarem 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2014 e no primeiro semestre de 2015. Desse total, dois são do Norte Pioneiro: Pinhalão, com 49,99%, e Jaboti com 49,77%.

Outras duas cidades do Estado tiveram despesas que ultrapassaram 95% do limite e os respectivos executivos estão sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece (artigo 20, III, b) o teto de 54% da RCL para os gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. Os municípios que extrapolaram 90% desse limite com o percentual da RCL que gastam com pessoal são

Altamira do Paraná (49,95%), Quatro Barras (50,33%), Rio Bonito do Iguaçu (49,49%), Porecatu (50,03%), Três Barras do Paraná, (49,25%), Pinhalão (49,21%), Jaboti (49,77%), Guaraniaçu (50,18%) e Sulina (49,33%).

Os dois municípios que ultrapassaram 95% do limite são Nova Esperança do Sudoeste, que gastou 52,45%; e Nova Santa Bárbara, que atingiu 51,67% da RCL com despesas de pessoal. Para eles é vedado (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas

de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

Os municípios são alertados pelo Tribunal para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal não alcancem o limite de 54% da RCL. Se isso ocorrer, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder Executivo municipal deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis. Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro, adotando as medidas constitucionais.

próximas as reivindicações da categoria. “Acredito que agora vamos entrar em um acordo e em poucos dias, a greve se encerra”, adiantou.

Até ontem, a greve dos bancários já durava 17 dias.

Enquanto a paralisação não acaba, os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações nos canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

»S.A.PLATINA

Manutenção na rede de energia elétrica afeta abastecimento Da Assessoria

»FOLHA DE PAGAMENTO

Da Assessoria

Aos poucos, bancários e Federação Nacional dos Bancos vão se entendendo. Na região, segundo o Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, 94% das 43 agências bancárias de 18 cidades da região, aderiram ao movimento e estão fechadas, mas o presidente do Sindicato, Divonzir Carneiro, acredita que com o avanço das negociações, a greve está prestes a terminar.

Na terça- feira, 20, foi feita nova proposta de reajuste salarial de 8,85% , mas os bancários pedem 16%, com

piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada.

O sindicato também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, Divonzir Carneiro disse que nova rodada de negociações deve acontecer ainda esta semana, e que a Federação tem propostas mais

Manutenção na rede de energia elétrica afeta abastecimento A Sanepar comunica que em função da manutenção na rede pública de energia elétrica programada para domingo (25) haverá desabastecimento em Santo Antônio da Platina. A previsão é que o serviço, programado pela concessionária de energia e que afeta o sistema produtor

de água do Ribeirão das Bicas, seja realizado das 9h20 às 16h50. A normalização do abastecimento deve ocorrer de forma gradativa durante a noite.

Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter

caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo site www. sanepar.com.br.

Expirado o prazo rec de Licitação, que recom MPS CONSTRUÇÕES C (quarenta e um mil quat licitatório TOMADA DE produza seus jurídicos e Conselheiro Mairinck

Dispõe sobre a aber O Prefeito Mun são conferidas pelo Art. Art. 1. º - Fica a suplementar no valor de 11.004 – 23.695.036 3.3.90.39.00.00 – Ou Art. 2. º - Para do cancelamento parcia 11.004 – 23.695.036 4.4.90.51.00.00 – Ob Art. 3º. – Este GABINETE DO PRE Paço Municipal Dr. Alicio

MUN EXTRATO DO TERM CREDENCIA DISTRATANTE: MU DISTRATADO: JULI OBJETO:Constitui o 2015, do Credenciamen as necessidades munici adolescentes em medid e “Crescer em Família” Municipal de Assistência LAR/ABRIGO; ficando a DATA:19 de OUTUB MUN EXTRATO DO TERM CREDENCIA DISTRATANTE: MU DISTRATADO: REN OBJETO: Constitui 2015, do Credenciamen as necessidades munici adolescentes em medid e “Crescer em Família” Municipal de Assistência LAR/ABRIGO; ficando a DATA: 19 de OUTUB MUN

CONVENENTE: MU TOMADOR: ASILO S OBJETO: O presente ocupante do cargo de M 1º/07/1992 e nº 35/1996 Parágrafo Único: Se quintas-feiras.

VIGENCIA: A presen DATA: 13 de outubro MUN

CONVENENTE: MU TOMADOR: ASSOC – APAE. OBJETO: O presente ocupante do cargo de M 1º/07/1992 e nº 35/1996 Parágrafo Único: Sen feiras. VIGENCIA: A pre DATA: 13 de outubro

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

TRIBUNA D

Sexta-feira, 23 de

Preso acusado de assassinar, decapitar e desovar corpo no Rio Itararé DENÚNCIA»Elzi de Almeida foi surpreendido pela PM na madrugada de segunda-feira em um chalé à margem do Rio Paranapanema

Arquivo pessoal

Luiz Guilherme Bannwart

Um dos crimes mais macabros já registrados na divisa entre o Norte Pioneiro do Paraná e o Sul de São Paulo pode ter seu desfecho apresentado pela Polícia Civil nos próximos dias, após a prisão de um dos acusados de envolvimento na barbárie.

O vidraceiro Elzi de Almeida, 35 anos, estava com a prisão decretada pela Justiça havia 30 dias e acabou detido pela Polícia Militar paulista na madrugada de segunda-feira (19), em Salto Grande (SP).

Almeida é apontado pelas investigações como um dos autores na morte do metalúrgico Francisco Fabiano Martins, 37 anos, morador em Marília (SP), assassinado a tiros, decapitado e jogado no Rio Itararé, na divisa entre Barão de Antonina (SP) e Salto do Itararé (PR), onde o

corpo foi localizado por pescadores na madrugada do dia 15 de setembro.

Parentes reconheceram a vítima no Instituto Médico Legal (IML) de Avaré (SP), após a divulgação pela imprensa de tatuagens fotografadas na perna e braço do cadáver encontrado sem a cabeça e as pontas dos dedos.

Uma testemunha ouvida no inquérito policial teria revelado à Polícia Civil que na noite anterior à localização do corpo presenciou a vítima sendo baleada e colocada no interior de um Ford Fiesta, na rua Francisco Morelato, no Jardim Nacional, na Zona Sul de Marília. A imprensa local chegou a divulgar que a motivação para o crime teria sido uma discussão em um bar da cidade ocorrido horas antes ao assassinato. No entanto, a informação não foi confirmada pelo delegado responsável

pelo caso, Aéliton de Souza, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Com a prisão do acusado (que também é apontado como suspeito de integrar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos que estaria agindo no interior de São Paulo), a polícia acredita que a morte do metalúrgico Francisco Martins finalmente seja esclarecida e que os outros dois envolvidos no crime também sejam presos.

Almeida foi preso após uma denúncia anônima, em um chalé na Vila dos Pescadores, localizado à margem do Rio Paranapanema. Ele estava acompanhado por outros dois homens e uma mulher.

Com o grupo, os policiais encontraram um veículo roubado, armas, munições, um bloqueador de alarme, além de droga e dinheiro.

TERMO DE

Corpo de Francisco Martins foi encontrado por pescadores no Rio Itararé

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Ribeirão Claro recebe kit de equipamentos esportivos

Com 94% das agências bancárias fechadas, greve está perto do fim Gladys Santoro

Equipamentos serão entregues aos projetos esportivos promovidos pela prefeitura Da Assessoria

A Secretaria de Esportes da prefeitura de Ribeirão Claro recebeu na última semana um kit de material esportivo da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo. O kit composto por bolas de vôlei, basquete, futebol, futsal, handebol, uniformes, coletes e acessórios foi a contrapartida

recebida pelo município pela adesão ao programa Paraná Mais Esporte, lançado pelo governo estadual. A participação incluiu a presença nos dois Encontros Regionais do Esporte, a elaboração de um calendário esportivo e o preenchimento de um questionário com envio de propostas para os Jogos Abertos e Jogos da Juventude de 2016.

Segundo a secretária de

Esportes, Edilaine Cavalhiéri Faganelli, a última entrega de material esportivo aconteceu em 2014. Os equipamentos serão distribuídos para os projetos esportivos ap oiados p ela prefeitura nos próximos dias. “A secretaria agradece o apoio do estado e esse kit será de grande importância para os projetos que acontecem no município”, concluiu.

TCE alerta 11 cidades por alto percentual de despesas com pessoal, duas são da região O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu alerta a 11 municípios paranaenses por extrapolarem 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2014 e no primeiro semestre de 2015. Desse total, dois são do Norte Pioneiro: Pinhalão, com 49,99%, e Jaboti com 49,77%.

Outras duas cidades do Estado tiveram despesas que ultrapassaram 95% do limite e os respectivos executivos estão sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece (artigo 20, III, b) o teto de 54% da RCL para os gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. Os municípios que extrapolaram 90% desse limite com o percentual da RCL que gastam com pessoal são

Altamira do Paraná (49,95%), Quatro Barras (50,33%), Rio Bonito do Iguaçu (49,49%), Porecatu (50,03%), Três Barras do Paraná, (49,25%), Pinhalão (49,21%), Jaboti (49,77%), Guaraniaçu (50,18%) e Sulina (49,33%).

Os dois municípios que ultrapassaram 95% do limite são Nova Esperança do Sudoeste, que gastou 52,45%; e Nova Santa Bárbara, que atingiu 51,67% da RCL com despesas de pessoal. Para eles é vedado (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas

de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

Os municípios são alertados pelo Tribunal para que adequem seus gastos e suas despesas com pessoal não alcancem o limite de 54% da RCL. Se isso ocorrer, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder Executivo municipal deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

Caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis. Se, ainda assim, persistir a extrapolação, servidores estáveis deverão ser exonerados. Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro, adotando as medidas constitucionais.

próximas as reivindicações da categoria. “Acredito que agora vamos entrar em um acordo e em poucos dias, a greve se encerra”, adiantou.

Até ontem, a greve dos bancários já durava 17 dias.

Enquanto a paralisação não acaba, os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações nos canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

»S.A.PLATINA

Manutenção na rede de energia elétrica afeta abastecimento Da Assessoria

»FOLHA DE PAGAMENTO

Da Assessoria

Aos poucos, bancários e Federação Nacional dos Bancos vão se entendendo. Na região, segundo o Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, 94% das 43 agências bancárias de 18 cidades da região, aderiram ao movimento e estão fechadas, mas o presidente do Sindicato, Divonzir Carneiro, acredita que com o avanço das negociações, a greve está prestes a terminar.

Na terça- feira, 20, foi feita nova proposta de reajuste salarial de 8,85% , mas os bancários pedem 16%, com

piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada.

O sindicato também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, Divonzir Carneiro disse que nova rodada de negociações deve acontecer ainda esta semana, e que a Federação tem propostas mais

Manutenção na rede de energia elétrica afeta abastecimento A Sanepar comunica que em função da manutenção na rede pública de energia elétrica programada para domingo (25) haverá desabastecimento em Santo Antônio da Platina. A previsão é que o serviço, programado pela concessionária de energia e que afeta o sistema produtor

de água do Ribeirão das Bicas, seja realizado das 9h20 às 16h50. A normalização do abastecimento deve ocorrer de forma gradativa durante a noite.

Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter

caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo site www. sanepar.com.br.

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Dispõe sobre a a O Prefeito são conferidas pelo Art. 1. º - Fi suplementar no valo 11.004 – 23.695 3.3.90.39.00.00 Art. 2. º - P do cancelamento pa 11.004 – 23.695 4.4.90.51.00.00 Art. 3º. – E GABINETE DO Paço Municipal Dr. A

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CONVENENTE: TOMADOR: ASI OBJETO: O pres ocupante do cargo d 1º/07/1992 e nº 35/1 Parágrafo Único quintas-feiras.

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CONVENENTE: TOMADOR: ASS – APAE. OBJETO: O pres ocupante do cargo d 1º/07/1992 e nº 35/1 Parágrafo Único: feiras. VIGENCIA: A DATA: 13 de out

A-6 Atas & Editais DECRETO Nº 1089/2015 O CIDADÃO PEDRO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, DECRETA: Art.1º - Altera o Decreto nº. 860/2014, o qual constitui a Comissão Permanente de acompanhamento da instalação do Parque Industrial Deputado Max Rosenmann.

Art.1º - Fica DESLIGADA da Comissão a partir desta data, a seguinte cidadã: REPRESENTANTE DO EXECUTIVO: Carmem Tiemi Sumizava, brasileira, solteira, arquiteta, portadora da CI/RG 6.149.549-5 SSP/PR, inscrita no CPF 004.960.319-10.

Art.2º - Fica DESIGNADA para compor a Comissão Permanente, a cidadã abaixo indicado: REPRESENTANTE DO EXECUTIVO: Fábia Roberta Pereira Eleutério de Oliveira, brasileira, casada, engenheira, portadora da CI/RG nº 22.606.970-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 250.160.208-09 Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, estado do Paraná, aos 21 de Outubro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI Nº 484/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º O orçamento fiscal do município de Guapirama, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, abrangendo os órgãos de administração direta, e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 21.012.000,00 (Vinte e Um Milhões e Doze Mil Reais).

TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios, transferidos, demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: 1. Receitas Correntes R$ 20.947.000,00 Receita Tributária R$ 1.020.000,00 Receita de Contribuições R$ 60.000,00 Receita Patrimonial R$ 364.000,00 Receita de Serviços R$ 300.000,00 Transferências Correntes R$ 22.161.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 380.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB (R$ 3.338.000,00) 2. Receita de Capital R$ 65.000,00 Transferência de Capital R$ 65.000,00 CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL Art. 3º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento: DESPESAS COM RECURSOS DO TESOURO E DE OUTRAS FONTES I – Poder Legislativo R$ 612.000,00 01 - Câmara Municipal 01.01 – Câmara Municipal R$ 612.000,00 II – Poder Executivo R$ 20.400.000,00 02 – Governo Municipal 02.01 – Gabinete do Prefeito R$ 372.000,00 02.02 – Procuradoria Municipal R$ 13.000,00 03 – Secretaria Geral 03.01 – Secretaria Geral R$ 205.000,00 04 – Departamento de Administração 04.01 – Divisão de Recursos Humanos R$ 2.960.000,00 04.02 – Divisão de Expediente e Serviços Gerais R$ 409.850,00 05 – Departamento da Fazenda 05.01 –Divisão de Tesouraria R$ 240.000,00 05.02 – Divisão de Contabilidade R$ 96.000,00 05.03 – Divisão de Tributação R$ 77.000,00 06 – Departamento de Obras e Serviços Públicos 06.01 – Divisão de Obras R$ 1.735.263,00 06.02 – Divisão de Serviços Rodoviários R$ 976.137,00 07 – Departamento de Desenvolvimento Econômico 07.01 – Divisão de Industria Comercio e Turismo R$ 8.000,00 08 – Departamento de Saúde 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde R$ 3.994.537,50 08.02 – Divisão de Saneamento Básico R$ 210.500,00 09 – Departamento de Educação, Cultura e Esportes 09.01 – Divisão de Educação R$ 1.791.840,50 09.02 – Encargos do FUNDEB R$ 1.741.960,00 09.03 – Divisão de Esportes R$ 206.000,00 09.04 – Divisão da Cultura R$ 522.000,00 10 – Departamento da Agricultura 10.01 – Serviço de Incentivo ao Agricultor R$ 42.000,00 11 – Departamento de Assistência Social 11.01 – Divisão de Assistência Social R$ 248.070,00 11.02 – Divisão do Fundo Municipal de Assist. Social R$ 412.670,00 11.03 – Divisão do F. M. D. Adolescente R$ 76.000,00 TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 21.012.000,00 CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 4º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas, funções de governo e programa de trabalho em conformidade com os anexos 01, 02R, 02D, e 06 integrantes desta lei.

Art. 5º São aprovados os Planos de Aplicações dos seguintes Fundos Municipais de contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município: I – do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2016 em R$ (); II – do Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa sua despesa para o exercício de 2016 em R$ ().

III - do Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente, que fixa sua despesa para o exercício de 2016 em R$ ().

Art. 6º Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Administração e dos Fundos Municipais até o limite de 30% do total geral do Orçamento, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4320/64, de 17 de março de 1964.

Parágrafo único. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7º Fica o executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 30% das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 6º desta lei.

Art. 8º Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade; II – entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 23 de outubro de 2015 compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

Art. 9º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam autorizados o executivo e o legislativo municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo.

Art. 10 O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes.

Art. 11 A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.

Art. 12 O limite autorizado no artigo 6º não será onerado quando o crédito se destinar a: I - Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórias judiciais, amortização e juros da dívida , pagamento de Pessoal e Encargos Sociais quando provenientes de anulação de dotações; II - Atender insuficiências de despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência Social e os relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino mediante cancelamento de dotações.

III - Os créditos adicionais abertos para sustentar despesas de convênios com Órgãos Federais e Estaduais não previstos na receita orçamentária. § 1º - Fica o executivo autorizado a remanejar dotações de Pessoal e Encargos Sociais de um órgão para outro ou de uma unidade para outra sem onerar o percentual previsto no inciso I conforme haja remanejamento efetivo de pessoal.

Art. 13 Fica o Executivo Municipal, em razão dos princípios da economicidade, da eficiência e da razoabilidade, autorizado a cancelar débitos tributários de pequeno valor, cujo montante seja inferior aos respectivos custos de cobrança.

Art. 14 Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2016 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 (Lei Municipal 359/2013 de 05/11/2013 publicado em 06/11/2013) e com o layout do sistema SIMAM 2016 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo Único - A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e deverá proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.

Art.15º Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 22 dias do mês de Outubro do ano de 2015.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 088/2015.

DATA: 21 de outubro de 2015 SÚMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio que abaixo especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 4 (quatro) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. Ana Maria de Souza Aguiar, cargo de Professora, iniciando em 22/10/2015 à 18/02/2016, com retorno em 19/02/2016, conf. req. protocolado sob nº 6298 em 21/10/2015.

II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 21 de outubro de 2015.

Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE 2 SALAS DE AULA NO CMEI “TIA BILA” Tendo como melhor valor a empresa CRISTIANEPEREIRA DA SILVA-ME CNPJ 02.602.618/0001-64 pelo valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Guapirama, em 22 de outubro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 041/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PARANÁ Contrato n. º. 091/2015Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação de uma academia da melhor idade, sabendo que a prática de atividade física pode controlar e evitar sintomas de doenças, para atender as pessoas da melhor idade do Munícipio de Conselheiro Mairinck PR. Contratada: S.O. ZIOBER CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA APP 10.547.961/0001-74 RUA ALUIZIO NUNES COSTA, 822 CASA - CEP: 87070774 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Maringá/PR representante JOSE APARECIDO NOGUEIRA DREIJER, vencedora dos seguintes itens: 01,02,03,05,06,07 e 08, totalizando um valor de R$ 9.230,00(nove mil duzentos e trinta reais).conforme proposta oferecida pela CONTRATADA até o dia 31 de dezembro de 2015.

Alirio Cardoso Prefeito de Conselheiro Mairinck Conselheiro Mairinck, 22 de outubro de 2015 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº195/2015 REFERENTE A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 530/2015 LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA LOCADOR: GILBERTO DE CASTILHO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano localizado na Rua 13 de Maio, 1110 – Centro, nesta cidade, destinado às novas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Miúda, pelo período de 36 meses.

VALOR: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão Funcional Cat. Econ.

Desp Descrição Fonte de Descrição Unid.

Programática Recurso CMEIs -Centro Munic. de EDUC 10% 0805 12 365 185 2 115 339036150000 1141 103 Educação TRANSF. CONS VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura.

DATA: 19 de outubro de 2015.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 090/2015 - PROCESSO nº 2090/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 090/2015 que tem como objeto o Aquisição de 04 (quatro) Aparelhos de Ar Condicionado; Capacidade de Refrigeração: 12.000 BTU; Tensão: 220 v; Tipo Split de Parede, Inclusos a Instalação; a serem adquiridos neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR RODRIGUES DO AMARAL & FILHO LTDA 14.211.527/0001-70 6.880,00 Santo Antônio da Platina - PR, 22 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 045/2015 - PROCESSO nº 2943/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 045/2015 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 002/2015, para Profissionais Técnicos que atuarão com crianças e adolescentes em medida de proteção, priorizando a execução dos Projetos "Acolhimento Casa Lar/Abrigo" e "Crescer em Família" da Secretaria Municipal de Assistência Social; por um período de 09 (nove) meses, para ocupação da função de Cuidador Social; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total IRINEIA REIS MENDES DE FREITAS 318.552.918-94 12.600,00 R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO UNITÁRIO TOTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 1 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR/ABRIGO PERNOITE, CARGA HORÁRIA DE 1.400,00 12.600,00 40h SEMANAIS, SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à ampliação de 01 (uma) vaga para Cuidador Social - Noturno e 01 (uma) vaga para Cuidador Social – Diurno no Credenciamento n° 002/2015, bem como à necessidade da contratação de prestação de serviços de profissionais com a excepcionalidade de trabalhar com criança e adolescente, em medida de proteção dos Projetos 'Acolhimento Casa Lar/Abrigo" e "Crescer em Família" - Excedentes do Credenciamento 002/2015.

4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Assistência Social, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial.

Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta.

Santo Antônio da Platina/PR, 22 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal 1

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eável a uma mulher? be, como é comum odinhas de comporulher pra “ser feliz”. a, sabe cozinhar se nas, que confundem ade), tem uma casa be administrar funmpra sexo fácil com m “ser namoradas her “amadora”, tem to – para quem nem orgulha em fazê-lo. om mulher” é uma dos já resolveram. devem” algo a uma stando difícil como monstrar felicidade os. queima dos sutiãs. mulher em nenhum r que todo discurso rtação de qualquer om a vida. m solitário com graue trabalha demais mulher, a começar

meninas numa sala que o que estava em intimidade da conO medo partilhado da graça com a qual ocupadas o tempo

ssa pela destruição da é uma invisível. libertar do que as quer se libertar do si. E isso só se “vê” amais num mundo

e ensaísta, é doutor o Departamento de e de Comunicação

Carlópolis | Conselheiro Mairink | a | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí to do Itararé |Santana do Itararé | mpos |Tomazina | Wenceslau Bráz

s assinados não representam sariamente a opinião do o de exclusiva responsabilidade eus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 23 de outubro de 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2015.

Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE 2 SALAS DE AULA NO CMEI “TIA BILA” Tendo como melhor valor a empresa CRISTIANEPEREIRA DA SILVA-ME CNPJ 02.602.618/0001-64 pelo valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Guapirama, em 22 de outubro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 074/2015 ( Exclusiva MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2014) PROCESSO 145/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA FAMILIAR DO NORTE PIONEIRO – UNIDADES DE PRODUÇÃO LEITEIRA EM PROPRIEDADES FAMILIARES”, CONFORME PLANO DE TRABALHO; A SEREM ADQUIRIDOS NESTE EXERCÍCIO, valor máximo de R$ 35.267,74 (trinta e cinco mil duzentos sessenta e sete reais setenta e quatro centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 070/2015 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 06 de Novembro de 2015 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 22 de Outubro de 2015.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 075/2015 PROCESSO 146/2015 (EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP conforme Lei 147/2014) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, para diversas Secretarias, Departamentos e Divisões Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 meses, no valor máximo de R$ 180.280,97 (cento e oitenta mil duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial SRP 075/2015 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 09 de novembro de 2015 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Câmara Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 22 de Outubro de 2015.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2015 RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA ATRAVÉS DA INTERNET, COM LAUDOS ASSINADOS E TRANSMITIDOS PARA O SOLICITANTE, NO TOTAL DE 50 EXAMES MENSAIS, POR 12 MESES pelo valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) anual, sendo R$ 650,00 (mensal) e R$ 15,00 para cada exame excedente. Tendo como vencedora CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA S/C LTDA-EPP Guapirama, em 22 de Outubro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 064/2015 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada, a Sra. EDNA POSS, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 4.050.039-1/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 73072/0006-Pr, do cargo de PROFESSORA, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 167.629.286-9, espécie 57.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, aos 22 dias do mês de outubro de 2015.

ALÍRIO CARDOSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ- PARANÁ ERRATA Na publicação do Extrato do Convênio nº 001/2015, no Jornal Tribuna do Vale, edição nº 2970, pagina B-4, do dia 06 de outubro de 2015, onde se lê: Gabinete da Prefeita, aos 13 de fevereiro de 2015, LEIA-SE: Gabinete da Prefeita, aos 05 de outubro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 022/2015 EXTRATO DO CONTRATO 033/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: SUELLY CRISTINA DA ROSA 06461678980 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, A QUAL REALIZARA ETAPA FINAL DA COPA PARANÁ DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE 2015, EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. DECRETO Nº 463/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofícios nº 011 e 012/2015- SESI SENAI, protocolo nº 20030/15 de 09/10/15 CONSIDERANDO o despacho do Departamento de Patrimônio e Segurança e despacho da Assessoria Jurídica, DECRETA: Art. 1º - Fica outorgada, com base no artigo 17, § 3º, da Lei Orgânica do Município – Resolução nº 01/90, a Permissão de Uso Gratuita e a Título Precário do Bem Móvel abaixo descrito, ao SENAI – Unidade de Santo Antônio da Platina, Entidade de direito privado, nos termos da lei civil, inscrita no CNPJ sob nº. 03.776.284/001849, com sede nesta cidade e comarca, na Rua José Vieira Gusmão, Trevo para Povoado da Platina, doravante denominada Permissionária, neste ato representado pela Gerente da Unidade, Sra Elizandra Maria Lauro Estefanuto, brasileira, casada, RG nº. 7046 671-6 SSP/PR, CPF nº 004.524.299-27, residente e domiciliada em Santo Antônio da Platina - PR. Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL DESCRIÇÃO ESTADO 30061 Prensa Excêntrica Bom Art. 2º – O bem acima descrito será utilizado em Cursos Técnicos em Eletromecânica e Qualificação Profissional, na Unidade do SENAI em Santo Antônio da Platina, Art. 3º - A Permissionária ficará responsável pela manutenção e conservação do bem, devendo mantê-lo em perfeita condição de uso e não lhe dando destinação diversa da especificada nesse decreto.

Art. 4º - A presente Permissão de Uso não gera privilégios nem direitos sobre o bem e poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Município, sem qualquer indenização à Permissionária.

Art. 5º - Revogada a Permissão de Uso, ficará a Permissionária obrigada a restituir o bem em perfeitas condições, ressalvado o desgaste natural ocasionado pelo tempo.

Art. 6º – O descumprimento da finalidade ou das responsabilidades assumidas acarretará, automaticamente, a revogação da Permissão de Uso. Art. 7º - A Permissão de Uso terá vigência por 02(dois) anos.

Art. 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade competente.

Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 20 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 DECRETO Nº 468/2015 Regulamenta a concessão do ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO aos servidores municipais.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 83, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º O Adicional de Capacitação, de que trata o Art. 46 da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 1.472, de 18 de junho de 2015, fica regulamentado por este Decreto.

Art. 2º Adicional de Capacitação é a retribuição pecuniária decorrente da participação em cursos de aperfeiçoamento e ou capacitação devidamente registrados nos órgãos competentes e compatíveis com as atribuições do cargo e/ou a área de atuação do servidor. § 1º A exceção é o curso de Relacionamento Interpessoal, válido para todos os servidores, independentemente do cargo ou área de atuação. § 2º Fará jus ao recebimento do Adicional de Capacitação, o servidor que apresentar certificados de cursos concluídos a partir da data de seu ingresso no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º Na concessão do Adicional de Capacitação não serão considerados: I - a participação em palestras, seminários, jornadas, simpósios, congressos, encontros, conferências, fóruns, feiras, mostras, oficinas e afins com carga horária inferior a 8 (oito) horas; os cursos regulares do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, do ensino médio e técnico, do ensino superior, pósgraduações, mestrados e doutorados, quando já contados para enquadramento na carreira; e os cursos ou treinamentos do programa municipal de capacitação e qualificação profissional; bem como os cursos de informática.

II - cursos com conteúdo programático ou temática idêntica ou similar, ainda que realizados em diferentes períodos e/ou tenham sido ministrados por instituição diferente daquele já aproveitado para fins de concessão do Adicional de Capacitação, salvo quando se tratar de atualização.

III - cursos realizados on-line, salvo os ministrados por órgão/instituição públicos.

Art. 4º Cursos com carga horária superior a CEM HORAS serão computados uma única vez, sendo indevida a utilização do excesso de horas relativas ao mesmo curso em novas solicitações.

Art. 5º Cursos com carga horária inferior poderão ser somados até atingir CEM HORAS, mínimo estabelecido para a concessão do adicional.

Art. 6º A verificação da pertinência ou não do curso apresentado com as atribuições inerentes ao cargo ocupado, para fins de concessão do Adicional de Capacitação, será realizada pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, nos termos da Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1.472, de 18 de junho de 2015.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 452/14 e 150/2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 21 de outubro de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 467/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, criou, na Estrutura Administrativa do Município, a Ouvidoria Municipal de Saúde, bem como dispôs acerca de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar referido Órgão, visando sua implantação e melhor funcionamento; DECRETA: Art. 1º A Ouvidoria Municipal de Saúde, órgão integrante do Poder Executivo Municipal, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Saúde, atuará com independência e não será hierarquicamente vinculada com qualquer órgão da Secretaria Municipal de Saúde ou com seu Secretário.

Art. 2º À Ouvidoria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições previstas na Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, e demais legislações correlatas, compete: I - receber, analisar, encaminhar, acompanhar as reclamações, denúncias ou críticas, informações e sugestões apresentadas por cidadãos; II - formular e proceder as respostas aos usuários acerca das demandas; III - acompanhar o trâmite das demandas dentro do prazo estabelecido para resposta ao cidadão; VI - apresentar e divulgar relatórios quadrimestrais das atividades da Ouvidoria, bem como encaminhá-los ao Chefe do Executivo e à Ouvidoria da 19ª Regional de Saúde.

V - facilitar o acesso à Ouvidoria Municipal da Saúde, adotando formas não convencionais de atuação, objetivando mais agilidade nas respostas aos cidadãos; VI - recomendar a anulação ou correção de atos contrários á legislação, ou aos princípios da boa administração na área de saúde; VII - sugerir à Secretaria Municipal da Saúde medidas para corrigir distorções no Sistema de Saúde; VIII - manter e disponibilizar documentação atualizada relativa a todas as demandas registradas na Ouvidoria de Saúde; IX - manter intercâmbio permanente com a Ouvidoria Geral da Saúde do Estado; X - participar, sempre que possível, de encontros seminários, congressos ou atividades afins, objetivando a troca de experiência e o aprimoramento técnico da Ouvidoria de Saúde; XI - propor à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de práticas que visem melhorar, sob qualquer aspecto, a prestação dos serviços públicos de saúde do Município; XII - realizar outras atividades correlatas. § 1º Para o desenvolvimento das atribuições previstas neste artigo, a Ouvidoria Municipal de Saúde poderá requisitar a quaisquer órgãos do Município as informações necessárias, devendo as mesmas serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias. § 2º A Ouvidoria Municipal de Saúde garantirá o sigilo da fonte e o anonimato do denunciante, queixoso ou reclamante, sempre que solicitado ou quando tal providência se fizer necessária.

Art. 3º A Ouvidoria Municipal da Saúde tem como objetivos principais: I - propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com a administração da Secretaria Municipal de Saúde; II - atuar com ética, transparência e imparcialidade, de forma a garantir respostas às manifestações recebidas e assegurar ao cidadão oportunidade de participação na gestão pública, traduzida pela capacidade de manifestação de suas sugestões, reclamações e denúncias e elogios através de canais de contato ágeis e eficazes; com a preservação dos aspectos éticos de prioridade e confiabilidade de todas as etapas no processo das informações; III - contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo Município e para o combate à corrupção e atos de improbidade administrativa; IV - implementar políticas de estímulo à participação de usuários e entidades da sociedade no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS. Art. 4° As manifestações à Ouvidoria Municipal de Saúde deverão conter as seguintes informações: I - característica da informação, caráter da informação, identificação do manifestante, endereço completo, meios disponíveis para contato (fone, fax, e-mail), informações sobre o fato e sua autoria, se for o caso, a indicação das provas de que tenha conhecimento; II - não serão aceitas demandas sob estado do anonimato, salvo se a demanda estiver registrada de forma completa para averiguação e /ou acompanhada de prova documental. § 1º As manifestações poderão ser feitas pessoalmente, fone/fax, e internet, no endereço eletrônico ouvidoria@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Art. 5° O Ouvidor, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente o arquivamento de reclamação que lhe tenha sido encaminhada e que, ao seu juízo, seja improcedente, como a falta de informações suficientes para encaminhamento.

Art. 6° O Ouvidor deverá atuar segundo princípios éticos, pautando seu trabalho pela legalidade, legitimidade, imparcialidade, moralidade, e ética.

Art. 7° O Ouvidor, no exercício de sua função, terá assegurado autonomia e independência de ação, sendolhe franqueado acesso livre a qualquer dependência ou servidor da Instituição, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.

Art. 8º As manifestações devem ser classificadas e posteriormente definido o prazo de resposta ao cidadão sendo: I - Denuncia: 46 a 90 dias – prioridade baixa; II - Reclamação: 46 a 90 dias – prioridade baixa; III - Solicitações de informação – 01 a 05 dias – prioridade alta; IV - Outras solicitações: 05 a 15 dias – prioridade alta; V - Sugestões – 16 a 45 dias – prioridade média; VI - Elogio – 16 a 45 dias – prioridade média; VII - Outras solicitações: 05 a 15 dias – prioridade alta.

Parágrafo único - Após a classificação a manifestação deve ser analisada e definido o prazo para conclusão considerando o teor e classificação.

Art. 9º A Ouvidoria funcionará em sala independente dos demais Òrgãos da Secretaria Municipal de Saúde, e deverá contar com amplo acesso ao púbico, funcionando em horário de expediente administrativo.

Art. 10 É dever dos servidores municipais atender, com presteza, pedidos de informação ou requisições formuladas pela Ouvidoria, de forma satisfatória a atender as necessidades do cidadão e o bom funcionamento da Ouvidoria.

Art. 11. A função de Ouvidor Municipal de Saúde será exercida por servidor efetivo, cuja designação se dará por meio de Portaria do Chefe do Executivo.

Art. 12. A Secretaria Municipal de Saúde propiciara o necessário apoio técnico, administrativo e financeiro para o bom funcionamento da Ouvidoria de Saúde, devendo, inclusive, ser consignado no orçamento, dotação suficiente para o desenvolvimento regular de suas atribuições.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 21 de outubro de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeita Municipal

A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Aos 60 anos, músico de Ribeirão do Pinhal leva vida sobre quatro rodas

23 DE OUTUBRO DE 2

DESPEJADO»Afastado da família, o idoso mora há quase um ano dentro de um Fusca em Ribeirão do Pinhal Antônio de Picolli

Paulo Gaivota mora dentro de um veículo fusca desde janeiro Dayse Miranda

Desapegado de bens materiais e com um estilo simples de vida, o músico Pau l o S é rg i o d a Cu n ha , 60, mora há quase um ano dentro de um veículo Fusca, ano 1982, em Ribeirão do Pinhal. Afastado da família, ele foi despejado da casa que morava em janeiro por meio de uma ação j u d i c i a l i mp e t r a d a p e l a família, e se obrigou a residir dentro do próprio carro. Apesar de não estar vivendo nestas condições por opção, se mostra uma

pessoa tranquila e serena.

Desenhista, escultor, ceramista, músico e poeta, Cunha é muito carismático e conhecido por todos os cantos na cidade com pouco mais de 14 mil habitantes.

Sua única companheira é uma flauta, montada por ele mesmo, com um cano de PVC e uma rolha. Segundo ele, um cho calho amarrado no instrumento ajuda a fazer um som diferenciado e assim segue o Paulo Gaivota, como gost a de s er chamado, sobrevivendo da baixa

Antônio de Picolli

Artesão fica acomodado em um terreno que adquiriu por usocapião

aposentadoria e esperando por uma decisão da just i ç a s obre o d e sp e j o.

“Toco flauta, violão e canto, mas gosto também de escrever textos poéticos”, comentou.

Com estilo meio excêntrico, Paulo usa barba e cabelos longos, que são suas m ai ore s v ai d a d e s . “Nã o c or to d e j e ito ne n hu m”, garante. Sem água encanada, energia ou qualquer tipo de saneamento b ásico como b an heiro, ele se vira como pode.

Utiliza dos banheiros de p o sto s de combust íveis,

da praça e toma banho no E st á d i o Mu n i c ip a l Pe d ro Vilela. Passa as tardes de sol na praça – aproveitando a sombra das ár vores – e desfruta da biblioteca Farol d o S ab e r c omo op ç ã o d e lazer. O veículo fusca (sua casa) foi personalizado pelo próprio artesão, com tons esverdeados e o nome de Lobo Solitário.

O veículo fica estacionado em frente ao Clube Recreativo do município, em um terreno baldio que é de Paulo Gaivota por usocapião. A casa que Paulo Gaivota foi despejado fica ao lado do terreno e está c omp l e t a m e nt e f e c h a d a .

“Jamais vou aceitar ficar nest as condiçõ es p orque eu morava em um palácio”, disse. A pequena barraca que mal cabe Paulo ser ve para guardar seus pertences. Encost ad a ao muro, uma geladeira enferrujada, abastecida somente com água armazenada em garrafas pet. Além disso, Paulo iniciou uma estrutura para cobertura do local, mas ainda nada finalizado.

A rede armada no quintal é para esticar o corpo. “Para uma boa esticada no corpo eu deito na re de, mas s ó

consigo dormir dentro do fusca. Tem muitos insetos a noite e eu não c ons igo respirar dentro da barraca.

Prefiro dormir no banco do carro”.

Sem luxo e sem nenhum t ip o de confor to, Pau lo Gaivota diz que sua saúde está comprometida. Além do sobrepeso, já perdeu a visão do olho direito por

“

Para uma boa esticada no corpo eu deito na rede, mas só consigo dormir dentro do fusca.

Tem muitos insetos a noite e eu não consigo respirar dentro da barraca. Prefiro dormir no banco do carro” causa da diabete. “Eu cuido d a m i n h a s aú d e , s e mp r e vou ao médico, mas morar nest as condiçõ es tem me feito muito mal”. Além dis-

so, suas atividades de artes foram à zero, pois ele nã o p o ssu i u m e sp a ç o físico para produzir seus trabalhos artísticos.

Ao fa lar da famí lia, Paulo Gaivota perde o ar sereno e revela que não tem um bom relacionamento. Tem sete irmãos, e a mãe. Mostra a casa onde morou e lamenta por não poder mais entrar nela, local onde se cr iou. “S e for p ara ter uma casa, quero voltar para minha casa, onde me criei, onde vivi”. Mas o ar tista s empre le vou uma vida cigana, sem criar raízes. Morou em várias cidades do país, já foi casado e é pai de dois filhos – que atualmente moram em Salto – SP (aproximadamente 400 km de Ribeirão do Pinhal) – revela que apesar de ter visto os filhos em dezembro, a saudade é grande.

A arte de Paulo Gaivota Em 1975 faz suas primeiras t a l has no C en t ro de Cr iat ividade de Curitiba/PR. Incentivado pelo artista plástico Antonio Arney, realizou sua primeira exposição d oi s an o s d e p oi s . Na s esculturas, trabalha unicamente com cedro, em peças por ele denominadas de “escultalhas”, que, d e p oi s d e f i n a l i z a d a s , s ã o t r at a d a s c om u m a fórmula protetora. O retoque final é a queima com vela ou com álcool.

“A s p e ç a s a p r e s e n t a m um estilo diferenciado do da talha tradicional.

Já tive reconhecimento p el o me u t r ab a l ho e m alguns salõ es de ar tes.

Sinto falta disso”, conta o artista.

Sentado em um banco de três pernas em frente ao terreno Paulo Gaivota fala de filosofia e da arte, que não tem outra função senão a busca da espiritualidade. “O que existe são aspirações espirituais sem regra, apenas silêncio. Assim, encontro a possibilidade de ser pássaro e cant ar at ravés da ação do coração, da vis ão e da intuição”.

Chov Antôn

Os termômetros c calor excessivo contr 17h30, que durou apr po de Bombeiros, até ocorrência causada p granizo praticamente marcando temperatu