SÁBADO E DOMINGO
NA DO VALE
utubro de 2015
Antônio de Picolli
a mudança de horário
so racional de arionado e demais mentos elétricos.
17 E 18 DE OUTUBRO DE 2015
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 2978 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
AMUNORPI
Ministério Público chegou a pedir prisão de ex-secretária Antônio de Picolli
Pela ordem os promotores Kele Bahena, Joel Beffa e Ivan Mendes durante coletiva ontem na sede do Núcleo do Patrimônio Público
Os promotores que atuam na operação “C he qu e e m Br an co” confirmaram ontem,16, que chegaram a solicitar à Justiça a prisão preventiva da ex-secretária executiva da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Tânia Dib durante as investigações. Segundo a coordenadora do Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público, promotora Kele Cristiani Dio
go Bahena, o objetivo do pedido de prisão era impedir que a ex-funcionária da entidade fugisse, inclusive do País, ou que pressionasse testemunhas. Apesar do pedido de prisão ter sido negado pela Justiça, os promotores conseguiram o deferimento de medidas cautelares que garantiram o recolhimento do passaporte de Tânia e o bloqueio de um veículo em seu nome.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Mas a tendência a buscar os tapinhas nas costas em momentos delicados não surgiu neste ano. ” Editorial
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Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
A segunda, expressão da redução de custos pelo aumento da produção, requer grandes áreas e conduz à ocupação extensiva da terra.”
E DITORIAL
nu m a d e m o n s t r a ç ã o d e absoluta falta de efetivo monitoramento da unidade, que hoje abriga uma população de cerca de 60 presos, mas que chegou ao absurdo de manter mais de 100 detentos. Va l e r e s s a l t a r q u e a capacidade original do presídio foi concebida para pouco mais de 30 infratores. Se avaliarmos as condições das cadeias de Jacare zin ho, onde f ica a sede da 12ª Subdivis ã o Pol i c i a l ( SDP ) , d e Cambará, Ribeirão Claro, Andirá, Joaquim Távora, C ar l óp ol i s , R i b e i r ã o d o Pinhal, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Tomazina e Ibaiti, cidades sedes do Po der Judiciár io e Ministério Público (MP), veremos situação similar a de Santo Antônio da Platina, de absoluta insegurança e desumanidade. Nessas unidades o quadro é um pouco melhor, porque possuem delegados de carreira e a presença da justiça e MP amenizam a situação de caos.
No entanto, visualizando as demais cidades, que nem sequer possuem delegados titulares, veremos que a situação é mais séria ainda. São municípios que dependem dos delegados das unidades denominad a s re g i on ai s . B ar r a d o Jacaré depende de Andirá; Guapirama e Quatiguá recorrem à Joaquim Távora; Ab at i á e Ju nd i aí d o Su l estão jurisdicionadas à Ribeirão do Pinhal e esta, por sua vez, à 38ª Regional de Santo Antônio da Platina. Wenceslau Braz tem sob sua responsabilidade as cidades de São José da B oa Vista e Santa do Itararé, enquanto Salto do It araré rep or t a-s e à S i q u e i r a C a m p o s . Na mesma trilha, Tomazina abriga as delegacias de Pinhalão e Jab oti, enqu anto que Ib ait i f ic am com Japira e Conselheiro Mairinck. Ana l is and o e ste qu a dro, fica o questionamento: contando com carência de pessoal, estrutura precária, o que podemos esperar da segurança pú-
Ronaldo Caiado
blica na região do Norte Pioneiro? Como exigir eficiência investigativa a um delgado que tem sub sua responsabilidade, três ou até mais municípios? Isso explica porque o Brasil tem uma esta grave ineficiência na elucidação de crimes. Na verdade, esses delegados e investigadores s ã o v e rd a d e i ro s h e ró i s , pelo que conseguem produzir a despeito da precariedade estrutural que vivenciam! Já p ass ou d a hora do governo do Estado, a exemplo do que já fez na maioria das regiões do Paraná, construir no Norte Pioneiro um presídio de segurança, que possa desafogar as delegacias e também abrigar os presos já sentenciados. Não é possivel a conv ivênci a de inf ratores e baixo potencial ofensivo com bandidos de alta periculosidade. Está na hora de por um fim a este quadro em que cadeias funcionam como escolas do crime!
A RTIGO Carlos Alberto Di Franco
Jornalismo fascina e vende As v i r tu d e s e a s f r a quezas dos jornais não são recatadas. Registram-nas f ielmente os s ensíveis radares dos leitores. Precisamos, por isso, derr ub ar i nú me ro s d e s v i o s que conspiram cont ra a credibilidade dos jornais. Um deles, talvez o mais resistente, é o dogma da objetividade absoluta. Tr a n s m i t e , n u m s o l e n e tom d e ve rd a d e, a f a ls a c e r te z a d a ne ut r a l i d a d e jornalística. Só que essa s e p ar a ç ã o r a d i c a l e nt re fatos e interpretações simpl e s mente nã o existe. É uma bobagem. Jornalismo não é ciência exata e jornalistas não s ã o r o b ô s . A l é m d i s s o, não se faz bom jornalismo s e m e mo ç ã o. A f r i e z a é anti-humana e, portanto, ant ij or n a l íst i c a . A ne u tralidade é uma mentira, mas a isenção é uma meta a ser perseguida. Todos os dias. A imprensa honesta e desengajada tem um compromisso com a verdade. E é isso que conta. Mas a busca da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, a falta de rigor e o excesso de declarações entre aspas. O jornalista engajado é sempre um mau repórter. Mi l it ân c i a e j or n a l i s mo não combinam. Trata-se de
uma mescla, talvez compreensível e legítima nos anos sombrios da ditadura, mas que, agora, tem a marca do atraso e o vestígio do sectarismo. O militante não sabe que o importante é saber escutar. Esquece, ofuscado pela arrogância ideológica ou pela névoa do par tidarismo, que as respostas são sempre mais imp or tantes que as p erguntas. A grande surpresa no jornalismo é descobrir que quase nunca uma história c or re sp ond e à qu i l o qu e imaginávamos. O bom repórter é um curioso essencial, um profissional que é pago para se surpreender. Pode haver algo mais fascinante? O jornalista ético esquadrinha a realidade, o profissional preconceituoso constrói a história. To d o s o s manu ais d e redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo as sunto. Trata-se de um esforço de isenção mínimo e incontor nável. Alguns desvios transformam um princípio irretocável num jogo de cena. Matérias previamente decididas em guetos engajados buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Demétrio Magnoli
A RTIGO
A grave questão da segurança A cada dia assistimos de forma passiva ao colapso do sistema prisional na região do Norte Pioneiro, que possui delegacias inseguras, com cadeias ainda menos confiáveis. São unidades precárias, verdadeiros depósitos humanos, dignas dos piores horrores da i d a d e mé d i a , abr i g an d o e m s e u i nt e r i o r, c r i m i nosos já sentenciados, de alta p ericulosidade, que deveriam estar cumprindo penas em unidades penitenciárias. É uma panela de pressão prestes a explodir, a exemplo do que vivenciamos nesta semana em Santo Antônio da Platina, em que a cadeia local foi alvo de reportagem nacional pela maior rede de TV do país. Presos ameaçaram deflagrar um motim depois que a denúncia resultou em vistoria das celas e apreensão de dezenas de celulares, drogas e armas rudimentares. Um agente prisional foi preso por facilitar a entrada dess es objetos e drogas,
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
sincera, não se fundamenta na busca da verdade. É uma estratégia. O assalto à verdade culmina com uma tática exemplar : a rep ercussão seletiva. O pluralismo de fachada convo ca, ent ão, pretensos especialistas para declararem o que o repórter quer ouvir. Personalidades entrevistadas a v a l i z a m a “s e r i e d a d e” d a rep or t agem. Mat a-s e o j or n a l i s m o. C r i a - s e a ideologia. É necessário cobrir os fatos com uma perspectiva mais prof unda. C onvém fugir das armadilhas do p ol it i c am e nte c or re to e do contrabando opinativo semeado pelos arautos das ideologias. A precipitação e a falta de rigor são outros vírus que ameaçam a qualidade da informação. A manchete de impacto, oposta ao fato ou fora do contexto da matéria, transmite ao leitor a sensação de uma fraude. Mesmo assim, os jornais têm prestado um magnífico serviço no combate à c or r up ç ã o. A l g u é m imagina que a cascata de denúncias e prisões teria ocorrido sem uma imprensa independente? Jornais de credibilidade oxigenam a democracia.
O leitor que precisamos conquistar não quer o que pode conseguir na tevê ou na internet. Ele quer algo mais. Quer o texto elegante, a matéria aprofundada, a análise que o ajude, efetivamente, a tomar decisões. Conquistar leitores é um desafio formidável. Reclama realismo, ética e qualidade. A auto cr ít ica, just a e necessária, deve ser acompanhada por um firme propósito de transparência e de retificação dos nossos equívocos. Uma imprensa ética sabe reconhecer seus erros. As palavras podem i n f or m a r c or re t a m e nt e , denunciar situações injustas, cobrar soluções. Mas podem também esquartejar reputações, desinformar. Confessar um erro de português ou uma troca de legendas é fácil. Mas admitir a prática de atitudes d e p r e j u l g a m e n t o, p r e conceitos informativos ou leviandade noticiosa exige coragem ética. Reconhecer o erro, limpa e abertamente, é o pré - re qu i s ito d a qualidade.
O Brasil quer a impressão dos votos Quanto mais transparência no processo eleitoral, mais a democracia ganha. E os eleitores brasileiros querem o voto impresso por uma razão muito simples: desconfiam do processo eleitoral das urnas eletrônicas. Se os brasileiros que se dirigem às zonas eleitorais a cada dois anos têm dúvidas e ressalvas pela falta de dados cristalinos, todo o sistema eleitoral é posto em xeque. As redes sociais, eficiente e poderoso instrumento de manifestação da população, estão inundadas de comentários a respeito do tema. São pessoas que questionam o método atual e pedem uma atualização da legislação. Nas ruas o assunto não passa em branco. Enquete recente feita pelo DataSenado revelou que 92% dos participantes querem o voto impresso acoplado à urna eletrônica. É inegável o avanço do sistema eleitoral brasileiro com o desenvolvimento da urna eletrônica. Porém, nenhum sistema é infalível e está acima de qualquer suspeita. Como qualquer tecnologia, ela está sujeita a falhas e fraudes. E é nosso papel, como legislador, propor e aprovar mecanismos que o aperfeiçoem. Sou relator do PLS 406/2014, projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que institui a impressão do voto a partir da urna eletrônica. E já apresentei parecer favorável porque teremos mecanismos para aferir o resultado das urnas, caso seja necessário, e ao mesmo tempo vamos garantir o sigilo do voto, como determina a Constituição Federal. Isso porque a proposta – em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – estabelece que o voto será impresso e imediatamente depositado em outra urna. Antes o eleitor o ver if ica visua lmente, s em cont ato f ísico nem identificação do eleitor na cédula. Os impressos ficam à disposição da Justiça em caso de recontagem. Iniciativa semelhante foi aprovada pelo Congresso em 2009 (Lei 12.034/2009). No entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por determinar que o voto impresso tivesse identificação do eleitor. Buscamos agora corrigir esse erro e, ao mesmo tempo, manter a essência da proposta, que é a possibilidade de verificação por meio da impressão de todos os votos. A urna eletrônica não é inviolável e não é o senador Ronaldo Caiado que está dizendo. Já existe uma série de manifestações de acadêmicos e juristas a respeito da vulnerabilidade do sistema. Também já vimos sistemas altamente protegidos – como os do Departamento de Estado norte-americano e até da Casa Branca – serem violados. São fatos que não podem ser ignorados. Não é capricho e nem mais uma medida para aumentar gastos do Tribunal Superior Eleitoral. Estamos falando de mais de 100 milhões de eleitores que precisam e têm o direito de confiar que o voto digitado na urna será o mesmo revelado horas depois das eleições. A votação na Comissão de Constituição de Justiça do projeto do qual sou relator será uma nova oportunidade de o Congresso aperfeiçoar a Lei das Eleições (Lei 9.504/2007), já que lamentavelmente a presidente Dilma Rousseff vetou item da reforma política que tratava do voto impresso. A presidente da República mais uma vez virou as costas para a população brasileira ao ignorar a base das eleições em uma democracia, que é a confiança. Por iss o, é f undament al que to dos cobrem dos seus senadores a aprovação desse projeto. Por uma reconquista recente do parlamento, teremos ainda a chance de derrubar o veto presidencial em sessão do Congresso Nacional. Nós, parlamentares, como responsáveis pela conclusão do processo legislativo, temos a obrigação de mudar essa realidade e dar segurança aos eleitores. Ronaldo Caiado é senador (DEM-GO) e líder do Democratas.
O jornalismo tropeça em armadilhas. Nossa profissão enfrenta desafios, dificuldades e riscos sem fim. E é aí que mora o fascínio. Carlos Alberto Di Franco é jornalista.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
TRIBUNA DO Sabado e domingo,
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Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Indústr
Supervisor Fi da área fiscal vol cimento em escr de impostos: ICM instruções norm rias da área fisca Experiência c preferencialmen Ensino Super Administração o Interessados curriculo.recru
SINDICATO DO
Rua Coronel Cap
ASSEM O Presidente da Ent o Estatuto e a Legislaçã profissionais representa a Tesouraria e em cond GERAL EXTRAORDINÁ DE OUTUBRO DE 2015 sede social, situada no e matérias da Ordem do D A) Leitura e aprovaç B) Autorização pa COMÉRCIO VAREJIST Entidade, com data-bas C) Estipulação do P D) Fixação de Con Negocial); E) Autorização para fim de acompanharem de Trabalho; F) Autorização para da Lei nº 9.307/96, ou ap do Trabalho da 9ª Regiã em relação às entidade Outras reivindicaçõe OBS.: Os itens B, C O “quorum” para val e votação, em primeira dos associados da Enti com 1/3 (um terço) dos O “quorum” para a CLT, dependerá do com no horário acima, de 2/ segunda convocação, u SANTO ANTONIO D MILTON
Na publicação do E do Vale, edição nº 2970 lê: Gabinete da Prefeita da Prefeita, aos 05 de o PREFEITUR ER SÚMULA:- Abertura remanejamento de dota O Senhor Dartagna Pinhal, Estado do Paran a Lei nº. Lei nº 1.706/20 NO ARTIGO 1º OND vigente um Crédito A (quatrocentos e quaren com recursos de reman dotação de despesas. ORGÃO:- 03 - DEPA UNIDADE:- 001 – D PROJETO/ATIVID Administração e Finanç CONTA DA DESPE Ordinários (Livres). 3.3.90.39.00.00 – O Valor R$ 150.000,00 ORGÃO:- 04 - DEPA UNIDADE:- 002 – D PROJETO/ATIVID Departamento de Obras 3.3.90.30.00.00 – M CONTA DA DESPE Ordinários (Livres). Valor R$ 100.000,00 LEIA-SE ORGÃO:- 03 - DEPA UNIDADE:- 001 – D PROJETO/ATIVID Administração e Finanç CONTA DA DESPE Ordinários (Livres). 3.3.90.39.00.00 – O Valor R$ 230.000,00 ORGÃO:- 04 - DEPA UNIDADE:- 002 – D PROJETO/ATIVID Departamento de Obras 3.3.90.30.00.00 – M CONTA DA DESPE Ordinários (Livres). Valor R$ 20.000,00 Permanecendo inalt ARTIGO 3º - Este d revogadas as disposiçõ Ribeirão do Pinhal – Dartagn
NA DO VALE
outubro de 2015
OLOGAÇÃO gação do Procedimento o de Equipamentos de Fazenda – Divisão de
F VALOR 01-73 3.328,00 16 de outubro de 2015. -
Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
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A Secretaria da Saúde está sempre precisando de veículos para atender melhor a população. Essa doação é muito bem-vinda” Pedro Claro de Oliveira Neto
P anorama Regional
Câmara Municipal de Orgânica”. TDA – EPP.
B. Francisquini
Guerra a vista Não coloquem no mesmo ambiente o deputado federal João Ar r uda (PMDB), com o prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno, o Bi (PSB). Em passado recente, segundo o próprio parla-
5/2014
às necessidades da almente, caracterizam
SSO nº 2086/2015 -
Conselho Regional de ias; com fornecimento de um período de 12
às 08h40min na Sede º - Centro. nciamento; abertura e
ssados a partir do dia rmações e Elementos h00min às 11h30min e .pr.gov.br.
RANÁ OMADA DE PREÇOS
NA CIEE/PR. Contrato 26/2015, que ágios, para intermediar PR; por mais 06 (seis)
enta e nove centavos).
mentar, Bi foi seu aliado, mas de tanto levar rasteira do prefeito, resolveu abrir guerra declarada contra o prefeito, que na concepção de Arruda, “não cumpre deitado o que trata sentado”.
Marido traído Depois de lutar por emendas à Siqueira Campos, com a certeza de que teria o apoio do prefeito Bi para sua reeleição, João Arruda conta que percebeu estar sendo escanteado pelo alcaide. O parlamentar chegou a mostrar dezenas de mensagens de celular questionando o comportamento do prefeito e este tentando se explicar com as desculpas mais esfarrapadas. O nível da conversa chegou a tal ponto que Arruda rompeu com seu tradicional estilo conciliador, chegando ao ponto de chamar o prefeito de “mau caráter”. Picareta 1 Durante a coletiva de imprensa convocada pela promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, foi notada a ausência do diretor do site NP Diário, Valcir Machado, que nos últimos meses tem bombardeado incessantemente os investigados da Amunorpi, como de praxe, sem dar-lhes o direito de defesa. Aliás, Valcir tem se notabilizado como o mais ativo picareta do jornalismo na região, aquele tipo de profissional que adora usar uma informação, primeiro para tentar extorquir o alvo de alguma denúncia, e, depois, diante da resistência da vítima, parte para a desmoralização. Picareta 2 Durante conversa com a imprensa, a promotora Kele Cristiani fez questão de manifestar sua insatisfação com alguns veículos de imprensa, que ao longo das investigações do Ministério Público (MP), têm desvirtuado informações relativas ao caso, criando, inclusive, situações de saia justa. O representante da Tribuna do Vale, Marco Martins reclamou que a generalização coloca todos os meios de comunicação no mesmo nível. Constatação Quem confirma em alto e bom som que sofreu pressão do diretor do NP Diário para liberar verbas em troca do silêncio é o próprio presidente da Amunorpi, Taidinho dos Santos, que diz ser vítima de Valcir porque não aceitou se submeter à extorsão pretendida pelo cidadão. Confirmado A promotora Kele Bahena confirmou durante a coletiva de imprensa de sexta-feira, que nenhum prefeito, até o momento, responde por denúncia criminal do MP ao Judiciário. Os acusados foram arrolados por improbidade administrativa. Torcida feroz Circula em Jacarezinho que a ex-prefeita Tina Toneti (PT) enfrenta problemas junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) referente as contas do ano de 2012. À boca pequena alguns adversários dizem que dificilmente ela escapara de condenação. Isso faz lembrar a torcida dos desafetos da presidente Dilma Roussef, nas semanas que antecederam o julgamento de suas contas no Tribunal de Contas da União (TCU). Fantasminha Por falar em Tina, um dos assuntos que deve chamar atenção durante a próxima campanha eleitoral é o fato de a ex-prefeita estar lotada no gabinete da senadora Gleisi Hoffman (PT), mas ao que consta, não exerce qualquer atividade que justifique o recebimento de um polpudo salário de mais de R$ 4 mil mensais. Coisa de louco Acredite se quiser: não é que a publicação de uma reportagem da Tribuna de ontem sobre o papelão ridículo do ex-prefeito de Abatiá, Jurandir Yamagami, que brindou a comunidade com palavrões impublicáveis ao vivo numa FM da cidade, provocou a ira de um cidadão que controla um blog na internet. O blog, Abatiá Online, saiu em defesa de Jurandir, acusando os responsáveis da rádio de incitar o ódio, citando que não escapam da fúria dos radialistas nem membros da Igreja Católica. Sobre este último assunto não foi dado explicação.
O PRESENCIAL N°
o da Ata de Registro de RATADA; ficando o preço
alor eajustado
Total
2,539
21.528,00
3,471
16.372,50
2,864
15.288,00 53.188,50
Região A-3
TRIBUNA DO VALE
A turma da adesão Como não poderia ser diferente, após o texto do blogueiro seguiu-se uma série de comentários postados, todos elogiando a atitude e defendendo Yamagami. Andirá Em Andirá pululam nas redes sociais supostas enquetes com avaliação dos prováveis candidatos a prefeito da cidade. Engraçado é que essas sondagens apresentam favoritos que não constam em pesquisas eleitorais sérias. Bandeirantes O ex-prefeito de Bandeirantes, Nilton De Sordi Filho, atual chefe do escritório da Cohapar em Cornélio Procópio, é candidatíssimo à sucessão do atual prefeito, Celso Silva, que deve aliar-se a outro nome da politica local.
Multas de trânsito aumentam10%emumano S.A.PLATINA»Entre janeiro e setembro foram registradas 1.680 infrações contra 1.544 no mesmo período em 2014; registro de veículos além do prazo lidera
Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
O número de autuações de trânsito em Santo Antônio da Platina aumentou em 10% este ano comparado ao mesmo p erío do em 2014. De acordo com Departamento de Trânsito do Paraná (D etran-PR), entre janeiro e setembro d e 2 0 1 5 for am l av r a d as 1.680 multas no município c o nt r a 1 . 5 5 4 , e m 2 0 1 4 . Conforme o levantamento, a infração mais cometida até o mês de setembro foi por deixar de efetuar o registro do veículo no prazo determinado por lei, 533 autuações no total. Em 2014, o levantamento revelou que das 1.554 autuações aplicadas no município 493 o correram em decorrência da não utilização do cinto de s egurança, inf ração que e m 2 0 1 5 , at é s e t e mbro, ocupa a segunda posição com 466 autuações conforme o relatório divulgado pelo departamento. Deixar de reduzir a velocidade em locais onde o trânsito é controlado por agentes e transitar em velocidade superior a 20% da permitida por lei ocup am a terceira e quar t a posição no ranking com
Ausência do cinto de segurança por condutores já somam 466 multas aplicadas este ano
321 e 295 notificações, respectivamente. No entanto, um detalhe no ranking chamou a atenção, positivamente. A ausência do cinto de segurança por passageiros ocupa a última posição no levantamento que revela as 16 infrações que mais resultaram em multas no município, 78 no total. O dado demonstra que os passageiros estão cada vez mais conscientes quanto à obrigatoriedade do equipamento de segurança.
O chefe da 44ª Ciretran de Santo Antônio da Platina, Edson Alves, orienta aos proprietários de veículos que se atentem ao prazo (de 30 dias determinado p or l e i ) p ar a o re g i s t ro e transferência dos bens após o comunicado de venda ao Detran. A infração resulta em multa no valor R$ 127,69 ao proprietário. Ainda segundo Alves , a nã o ut i li z a ç ã o do c i nto de s egu r anç a (qu e o c up a a s egunda p osição
no r an k i ng de i nf r a ç õ es aplicadas este ano no município) resulta em c i n c o p ont o s n a c ar t e i ra e multa no valor de R$ 127,69. O chefe da 44ª C i ret r an lembr a qu e a o at i ng i r 2 0 p onto s na carteira de habilitação no prazo de 12 meses, o do c u mento é automa t i c a m e nt e s u s p e n s o e o c ondutor pre c is a p ass ar p or um pro cess o de reciclagem para poder voltar a di r i g i r.
»ABATIÁ
Preso casal acusado de tráfico de drogas
Divulgação Polícia Civil
Luiz Guilherme Bannwart
Cristiano Danilo Fernandes e Thayriane Louise Martins Ribeiro foram presos na manhã desta sexta-feira (16) sob acusação do crime de tráfico de drogas, em Abatiá. De acordo com a Polícia Civil, o casal estava sendo investigado há meses após várias denúncias de que estariam comercializando drogas a usuário da cidade e de Ribeirão do Pinhal. Na manhã desta sexta-feira, os investigadores Patrícia Alves de Oliveira e José Ruy Loureiro Botas, acompanhados pelo sargento Nilson Pinheiro dos Reis e dos soldados Theosner G els on Pau l iv B ad aró e Eduardo José Pereira (da Polícia Militar), cumpriram o mandado de busca e apreensão na residência do casal, após mais uma denúncia recebida informando que marido e mulher
Drogas e objetos apreendidos pela polícia com o casal
estariam embalando drogas no endereço. Os moradores foram flagrados com várias porções de maconha e cocaína, além de
dinheiro, celulares e objetos de procedência suspeita. Fernandes e Thayriane receberam voz de prisão e foram encaminhados à De-
legacia de Polícia Civil de Ribeirão e Pinhal, onde foram autuados em flagrante e depois conduzidos à Cadeia Pública local.
»S.A.PLATINA
Secretaria Municipal da Saúde recebe mais um veículo Gladys Santoro
O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), recebeu na manhã de sext a - fe i r a , 1 6 , a v i s it a d o sup e r i nte nd e nte fe d e r a l da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Antônio Faria de Brito, que entregou um
Fiat Uno para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Saúde. Brito explicou que é natural de Santo Antônio da Platina e que o veículo foi um pedido do presidente da Câmara Municipal de Ve r e a d o r e s , Va l d i r D o mingos de S ouza. “Além
do Valdir, meus amigos, os advogados Sebastião Garcia Neto, Antônio Carlos do Amaral (Dr Aca) e o prefeito Pedro sempre cobram benefícios para a cidade. Agora, tive a oportunidade de atende-los”, disse. O prefeito Pedro Claro
de Oliveira Neto agradeceu a atenção do superintende e diss e que o carro terá bastante utilidade na cidade. “A Secretaria da Saúde está sempre precisando de veículos para atender melhor a população. Essa doação é muito bem-vinda”, disse.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE
TRIBUNA DO
MP chegou a pedir prisão de Tânia Dib
Par ben
Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
AMUNORPI»Promotores temiam que ex-secretária deixasse o País; primeira fase da investigação apontou R$ 297 mil desviados da entidade Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Sabado e domingo,
ASSISTÊN incluídas n Da Agênci
O número de que vivem em e p obreza e dep en benefícios sociais Paraná. É o que mo estudo do Minist Desenvolvimento e Combate à Fom gado nesta seman
Documentos da operação “Cheque em Branco” somam mais de 50 volumes na sede do Núcleo Marco Martins
Os promotores que atuam na operação “Cheque em Branco” confirmaram ontem,16, que chegaram a solicitar à Justiça a prisão preventiva da ex-secretária executiva da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Tânia Dib durante as investigações. Segundo a coordenadora do Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público, promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, o objetivo do pedido de prisão era impedir que a ex-funcionária da entidade fugisse, inclusive do País, ou que pressionasse testemunhas. Apesar do pedido de pri-
são ter sido negado pela Justiça, os promotores conseguiram o deferimento de medidas cautelares que garantiram o recolhimento do passaporte de Tânia e o bloqueio de um veículo em seu nome. A informação foi repassada durante entrevista coletiva dos promotores que atuam no caso, na sede do Núcleo no centro de Santo Antônio da Platina. Durante a entrevista, Kele Bahena, João Carlos Beffa e Ivan Barbosa Mendes explicaram que a operação “Cheque em Branco” foi dividida em etapas. A primeira fase se concentrou nas irregularidades apontadas pelo Ministério Público na contabilidade da
Amunorpi e que beneficiaram diretamente Tânia Dib e sua filha Camila Dib Neimann, com a anuência dos dois contadores da entidade. As irregularidades apontadas pelo Ministério Público geraram um desvio de recursos da entidade na ordem de R$ 267 mil usados para pagar despesas particulares de mercado, telefone, água, energia, de Tânia Dib e compras de roupas, sapatos, além de despesas em salões de beleza e restaurantes. Conforme o promotor Ivan Mendes, o dinheiro da Amunorpi teria sido usado para comprar desde preservativos a cílios postiços. As investigações geraram seis ações, três delas na es-
Os promotores Ivan Mendes (E), Joel Beffa e Kele Bahena: primeira fase da investigação
fera criminal, contra Tânia Dib e Luciano Matias Diniz, contador da Amunorpi entre 2010 e 2012, Adelita Sanches Garcia, atual contadora da entidade, e Camila Dib Neimann, filha de Tânia e acusada de se beneficiar dos desvios, segundo o MP. Os quatro também respondem a mais três ações na esfera cívil. Os prefeitos Dartagnan Calixto Fraiz (Ribeirão do Pinhal), Guilherme Cur y Saliba Costa (Tomazina), Edmar de Freitas Alboneti (Barra do Jacaré) e Athayde Ferreira dos Santos Júnior, o Taidinho (Wenceslau Braz) que presidiram a Amunorpi entre 2010 e 2015, assim como os ex-prefeitos Eduí
Gonçalves (Guapirama), Luiz Antônio Liechocki (Siqueira Campos), Dilceu Bona (São José da Boa Vista) e Cláudio Rivelino (Joaquim Távora) foram denunciados nas três ações cíveis, já que segundo os promotores, nessa fase da investigação os prefeitos não agiram com dolo. Novas fases Conforme os promotores que atuam na operação, as próximas fases da operação “Cheque em Branco” deve culminar com pelo menos mais 11 ações criminais e cíveis. Nessas etapas a investigação vai se concentrar na participação direta dos prefeitos que administraram municípios que faziam parte
da associação. Os representantes do MP, que chegaram a apontar semelhanças da operação com a Lava-Jato, também vão investigar casos de prestadores de serviços à entidade, como o caso de uma profissional que atuava na área jurídica da entidade sem ao menos ser estudante de Direito. Também há casos de servidores que atuavam em prefeituras da região, mas recebiam seus salários através da Amunorpi. Os convênios com consórcios, empresas e escritórios de assessoria também estão na mira do Ministério Público. Assim como os eventos públicos organizados pela entidade.
Para promotores, Amunorpi não deve ser fechada
Os promotores de Justiça Kele Bahena, João Carlos Beffa e Ivan Barbosa Mendes disseram ontem, 16, durante coletiva de imprensa na sede do Núcleo do Patrimônio Público que é necessário que a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) não seja fechada definitivamente. Segundo Joel Carlos Beffa, a Amunorpi tem papel fundamental no desenvolvimento e na solução por demandas dos 26 municípios que a entidade representa e que esta é a sua finalidade. “Ao longo dos anos a finalidade da Amunorpi foi
desvirtuada. Não é função da Amunorpi intermediar negócios entre a prefeitura e empresa. A associação não é um agente da população. Esse papel é da prefeitura”, explicou o promotor. Para ele, a Amunorpi deve ser mantida para encabeçar e reivindicar por exemplo, a duplicação da rodovia PR092, que não sua opinião se transformou em um verdadeiro “matadouro humano”, levando-se em conta os acidentes que acontecem todas as semanas na rodovia, inclusive com mortes. Ivan Barbosa Mendes tam-
Antônio de Picolli
bém defende que a Amunorpi não deve fechar as suas portas. “O que é preciso fazer é se concentrar apenas em sua finalidade que é o desenvolvimento regional”. Para o promotor, a Amunorpi é uma instituição do Norte Pioneiro que precisa ser preservada, mas também fiscalizada porque é gerida com dinheiro público. Kele Bahena disse que o objetivo das investigações foi moralizar a gestão da entidade e jamais fechar as suas portas. “Defendemos que ela seja mantida e que seja administrada com transparência”, disse a Promotores que atuam na operação “Cheque em Branco” defendem que Amunorpi não deve ser extinta coordenadora do Núcleo.
»SEGURANÇA PÚBLICA
Prefeito parabeniza delegado por agilidade nas ações e oferece apoio Gladys Santoro
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto se reuniu na tarde de ontem, com o delegado titular da 38º Delegacia da Policia Civil, Tristão Antônio Borborema de Carvalho para parabeniza-lo pela agilidade nas ações que culminaram na prisão do agente de cadeia, Lisandro Galdino de Souza, acusado de facilitar a entrada de aparelhos celulares e entorpecentes dentro da carceragem. A prisão aconteceu poucas horas após o vazamento de um vídeo, divulgado pela RPC-TV, afiliada da TV Globo no Paraná, que mostrava os detentos usando drogas e bebidas alcóolicas dentro da cadeia.
O prefeito também se propôs ajudar o delegado a conseguir a instalação de um bloqueador de celulares ao redor da delegacia, para impedir que os presos se comuniquem para fora do prédio, mas que não prejudique os moradores vizinhos.Pedro Claro também disse que vai pedir ao deputado Pedro Lupion (DEM), que interceda por Santo Antônio da Platina junto ao Departamento de Penitenciária para que aumente o número de agentes que fazem a segurança da carceragem. Hoje são três. “Estou me colocando à disposição do delgado Tristão para ajudar no que ele achar necessário para aumentar a segurança da cadeia e por consequência, da nossa população. Por mais que essa
área não seja da alçada do prefeito, eu me preocupo e quero ajudar no for preciso”, disse Pedro Claro. O delegado Tritão de Carvalho deixou claro que
“
Temos 100% dos homicídios esclarecidos, inclusive o último, ocorrido no final de semana”
desde 2013, a administração das carceragens do Estado é
feita pelo Departamento de Penitenciária (Depen). “É a chamada guarda compartilhada, porque a cadeia e a delegacia funcionam no mesmo prédio, mas a minha função é administrar a delegacia. Toda a atividade da carceragem, como alimentação, visitas, revistas, segurança e tantas outras são feitas pelos agentes do Depen”, esclareceu salientando que no episódio da chamada “farra dos detentos”, ele tomou todas as medidas que eram de sua competência e com rapidez. “Fiquei sabendo do vídeo por meio de um repórter da TV Globo. Assim que eu vi as cenas, mandei chamar o diretor do Depen para fazer uma operação pente fino dentro das celas, de onde saíram 27 celulares, 20 carregadores, 16
gramas de maconha e 17 estoques (armas de fabricação caseira). Os objetos foram apreendidos e imediatamente foi aberto um inquérito sobre ocaso. Na sequência, descobrimos quem abastecia os detentos e prendemos o agente Lisandro de Souza poucas horas depois”, contou, acrescentando que quatro presos envolvidos no episódio já foram transferidos para Ibaiti. Para o delegado Tristão, Santo Antônio da Platina tem um dos melhores índices de esclarecimentos de homicídios do Estado. “Temos 100% dos homicídios esclarecidos, inclusive o último, ocorrido no final de semana. No Brasil, apenas 7% são resolvidos. Este ano, tivemos três ondas de assaltos no comércio e os
ladrões foram todos presos”, disse citando outras ocorrências, como a apreensão de mais de 100 quilos de maconha no ano passado. O delegado enumerou três medidas que ajudariam a melhorar a segurança pública: “A vinda de mais três agentes do Depen e o bloqueador de celular”, disse. Para a cidade toda, Tristão cita a instalação de mais câmeras de vigilância. “Essa medida ajuda muito na investigação e até mesmo na prevenção de crimes”, disse. Tristão de Carvalho ainda sugeriu a realização de uma audiência pública com o diretor da cadeia, Luiz Carlos de Lima Silva, para que sejam apontadas as maiores deficiências em relação à segurança na cadeia e o que é necessário para saná-las.
EXTRAT CONTRATANTE: MUNICIP CONTRATADA: PLATIAÇO OBJETO: O Objeto que d Reforma da Cobertura d quantitativos especificações do Pregão Presencial nº 08 partes em todos os seus ter Lote
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TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
Paraná reduz pobreza e número de beneficiários de programa diminui ASSISTÊNCIA»De acordo com o levantamento, em 2010 o Paraná tinha 466.607 famílias incluídas no programa Bolsa Família, número que diminui para 405.706 em setembro deste ano Da Agência Estadual
O número de famílias que vivem em extrema p obreza e dep endem de benefícios sociais caiu no Paraná. É o que mostra um estudo do Ministério do Desenvolvimento S ocial e Combate à Fome divulgado nesta semana e que
traz informações sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com o levantamento, em 2010 o Paraná tinha 466.607 famílias incluídas no programa Bolsa Família, número que diminui para 405.706 em setembro deste ano. A secretária do Traba-
ação
ação. resentantes do MP, aram a apontar ses da operação com to, também vão inasos de prestadores os à entidade, como e uma profissional va na área jurídica de sem ao menos ser de Direito. ém há casos de serque atuavam em as da região, mas reeus salários através orpi. Os convênios sórcios, empresas rios de assessoria estão na mira do io Público. Assim eventos públicos dos pela entidade.
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lho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, diz que a redução é resultado da política de assistência social implantada no Paraná. “ Trabalhamos para que todas as famílias que vivem em extrema pobreza recebam atendimento e consigam, por meio de várias ações e programas, superar dificuldades e alcançar a emancipação”, explica a secretária. De acordo com Fernanda, o objetivo do governo estadual é reduzir cada vez mais o número de pessoas que dependem do poder público para viver melhor. Rede assistencial O estudo, desenvolvido em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mostra também que o Paraná tem uma das melhore s re d e s d e ass istê nc i a social do País. A relação da quantidade de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) por habitantes coloca o Paraná em primeiro lugar na região Sul, o que significa maior cobertura de atendimento à população. A população paranaense conta com 156 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem o atendimento às pessoas que enfrentam situações c om o v i o l ê n c i a , af a s t a mento do convívio famil i a r d e v i d o à ap l i c a ç ã o de medidas de proteção, trabalho infantil, abandono. O número representa 6,6% do total de Creas do País. Na região Sul, o Rio Grande do Sul tem115 Cre as e Sant a C at ar ina, 88. O Paraná tem ainda 555 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), porta de entrada para todos que precisam acessar serviços de assistência social. Os Cras estão instalados nos 399 municípios do Estado e equivalem a 37,4% das unidades existentes na região Sul. Os Cras e Creas do Paraná ultrapassaram os dos
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: PLATIAÇO COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA - ME. OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção e Acabamentos para a Reforma da Cobertura do Barracão do Departamento Municipal de Obras, a ser adquirido neste exercício; conforme quantitativos especificações e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados Secretaria Municipal de Planejamento, objeto do Pregão Presencial nº 082/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Marca/ Valor Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Total Modelo Unitário Gerdau 1 1 55,00 BRS VIGA U DE 4" CHAPA 12 - BARRA DE 06M 117,00 6.435,00 VIGA U ENRRIGECIDA DE 3" CHAPA 12 Gerdau 1 2 40,00 BRS 98,50 3.940,00 BARRA DE 06M Gerdau 1 3 50,00 BRS CANTONEIRA 7/8" X 18" - BARRA DE 6M 24,50 1.225,00 FERRO CHATO DE 3" CHAPA 3/16" - Gerdau 1 4 30,00 BRS 97,00 2.910,00 BARRA DE 06M Gerdau 1 5 50,00 UN DISCO DE POLICORTE 10'' FURO 5/8 8,50 425,00 Wetrode 1 6 30,00 KG ELETRODO E6013 DE 2,5MM 14,95 448,50 M-fix PARAFUSO AUTO-BROCANTE CABEÇA 0,27 405,00 5/16" TELHA DE ZINCO ONDULADAS 110 X 600 Regional 138,50 9.695,00 1 8 70,00 UN 0,43 Calhas TELHA TRAPEZIO DE ZINCO DE 5M - Regional 1 9 80,00 UN 116,00 9.280,00 ALTURA 4CM Calhas TOTAL 34.763,50 VALOR: R$ 34.763,50 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), pelo menor valor apresentado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso MATERIAL PARA Recursos Ordinários 1976 1013 15 452 323 31 339030240000 MANUTENÇÃO (Livres) DE BENS 1
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VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. DATA: 9 de Outubro de 2015.
IMÓVEIS
AEN
Paraná tem uma das melhores redes de assistência social do País
outros Estados em acessibilidade. Para a avaliação são considerados os quesitos: acesso principal adaptado com rampas e rota acessível da calçada até a recepção; rota acessível aos espaços; rota acessível ao banheiro, que deve ser adaptado para pessoas com deficiência. De 2010 a 2014, o Est a d o r e g i s t r o u au m e nt o de 16,84% no número de Cras, que pass ou de 475 para 555. Em quatro anos e oito me s e s , o gove r no estadual investiu R$ 8,45 milhões de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) p ara a const r uç ão de 43 unidades. Trabalhadores O l e v ant ame nto mo s tra ainda que, em 2014, o
Paraná foi o sexto Estado com maior concentração de trabalhadores na assistência social. Eram 14.350 trabalhadores na área 5,6% do total do País. Do total, 9.067 (63,2%) eram estatutários, 7,6% celetistas, 12,8% comissionados e 16,4% possuíam outros vínculos. Para a superintendente da Assistênci a S o ci a l da S ecretaria do Trabalho e D es envolvimento S o cial, Maria de Lourdes San Roman, o predomínio de trabalhadores com vínculos estáveis garante a qualidade dos serviços oferecidos à p o p u l a ç ã o. No B r a s i l , a m é d i a d e e s t at u t á r i o s na assistência social é de 35,06%. Estudo
O l e v a nt a m e nt o f e it o pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome valida um estudo inédito no Brasil feito pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social comparando questões do Censo Suas no período de 2010 a 2014. Com o título Evolução Histórica do C enso Suas no Paraná, o estudo permite uma reflexão sobre a implantação e execução do Sistema no Estado e tamb ém comp arar o des empenho do Paraná com os demais Estados do Brasil. A análise vai auxiliar no processo de monitoramento d o s e qu ip am e nto s d a assistência social, melhorando o apoio do Estado aos municípios.
NÚMEROS - 61 mil famílias paranaenses deixaram de depender do programa Bolsa Família - A relação de Creas por habitantes coloca o Paraná em primeiro lugar na região Sul - 92,43% do Cras paranaenses são adequados, atendendo critérios da Resolução 21/2013/CIT - Paraná tem 156 Creas e 555 Cras - No Paraná, 63,2% dos trabalhadores da assistência social são estatutários. Média no País é de 35,06%
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2015 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA DETENTORA: OLIVEIRA & VIANA LTDA OBJETO: O Objeto que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos, para veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte (viaturas) da 4ª Seção de Bombeiros de Santo Antônio da Platina/PR, (Tabela Audatex e Tempária, ou na falta, Tabela de Preços de Mercado); a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 083/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. PERCENTUAL PERCENTUAL PERCENTUAL DE DE QUANT. VALOR DE LOTE ITEM UNID. DESCRIÇÃO DESCONTO DESCONTO ESTIMADA GLOBAL DESCONTO PEÇAS LINHA DE SERVIÇOS GENUÍNAS MONTAGEM SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada para realização de serviços mecânicos, para veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte (viaturas) da 4ª Seção de 20% 1 1 1 UN Bombeiros de Santo Antônio da 25.000,00 Platina/PR, (Tabela Audatex e Tempária, ou na falta, Tabela de Preços de Mercado); a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. PEÇAS - Aquisição de Peças para veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte (viaturas) da 4ª Seção de Bombeiros de Santo Antônio da Platina/PR, 20% 1 2 1 UN (Tabela Audatex e Tempária, ou 37.000,00 na falta, Tabela de Preços de Mercado); a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. TOTAL 62.000,00 VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 09 de outubro de 2015.
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRMA DECRETO nº 1088/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 068/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TEABELA INDITEC DE “A” a “Z” PARA OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAPIRAMA/PR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL D/E/C/R/E/T/A/
Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 068/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TEABELA INDITEC DE “A” a “Z” PARA OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GUAPIRAMA/PR, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: VENCEDOR CAENDRA TRINDADE MATTANO – ME CAENDRA TRINDADE MATTANO – ME CAENDRA TRINDADE MATTANO – ME
CNPJ/MF 11.103.489/0001-43 11.103.489/0001-43 11.103.489/0001-43
RESULTADO 9,1% para Medicamentos de “A” a “Z” descritos na Tabela INDITEC VIGENTE - ETICO 18,1% para Medicamentos de “A” a “Z” descritos na Lote II Tabela INDITEC VIGENTE - GENERICO 18,1% para Medicamentos de “A” a “Z” descritos na Lote III Tabela INDITEC VIGENTE - SIMILARES. Lote I
Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 16 de outubro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ __________________________________________________________________
Santo Antônio da Platina, 16 de Outubro de 2015.
DELIBERAÇÃO Nº 008/2015 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96 e, Considerando a deliberação em reunião plenária deste Conselho, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e quinze. Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este conselho, DELIBERA: Remanejar os seguintes recursos do projeto Lixo que não é lixo, do convênio nº 006 - 2015 da Associação de Promoção Humana Platinense :
3.3.90.36.22
Manutenção e conservação de bens imóveis
3.3.90.30.24
Material para manutenção de bens imóveis Manutenção e conservação de equipamentos Manutenção e Conservação de veículos Material para manutenção de veículos Material para manutenção de bens móveis Material de Limpeza e produtos de higienização
3.3.90.36.18 3.3.90.36.20 3.3.90.30.39 3.3.90.30.25 3.3.90.30.22 3.3.90.30.07 3.3.90.30.01 3.3.90.30.16 3.3.90.33.00 3.3.90.30.23 3.3.90.39.69 3.3.90.30.19 Total
Gêneros de Alimentação Combustíveis e Lubrificantes automotivos Material de expediente Passagens e despesas com locomoção Uniformes, tecidos e aviamentos Seguros em geral Material de acondicionamento e embalagem
Valor Antigo Projeto
Saída (Valor a remanejar)
Entrada (Valor remanejado)
R$ 11.901,00
R$ 3.627,04
--
R$3.103,55
R$889,00
--
Valor Novo
R$ 8.273,96 R$ 2.214,55 R$ 4.000,00
R$4.000,00
--
--
R$5.000,00
--
R$3.509,00
R$ 8.509,00
R$10.000,00
--
R$2.374,75
R$ 12.374,75
R$3.000,00
R$540,00
--
R$ 2.460,00
R$34.000,00
--
--
R$ 34.000,00
R$98.752,95
--
--
R$ 98.752,95
--
R$7.952,29
R$ 24.952,29
R$280,00
--
R$ 320,00
--
0,00
R$ 17.000,00 R$
600,00
R$
500,00
R$500,00
R$1.000,00
R$ 1.000,00
--
0,00
R$5.000,00
R$ 5.000,00
--
0,00
R$4.500,00
R$ 2.000,00
R$198.357,50
R$ 13.836,04
--
R$ 2.500,00
R$ 13.836,04
R$198.357,50
Valor total do projeto Lixo que não é lixo, convênio nº 006 -2015 permanece o mesmo. Esta deliberação é válida a partir da data de sua publicação.
Santo Antônio da Platina, 16 de Outubro de 2015. ______________________________ CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2015 - PROCESSO nº 2942/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 044/2015 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 002/2015, para Profissionais Técnicos que atuarão com crianças e adolescentes em medida de proteção, priorizando a execução dos Projetos "Acolhimento Casa Lar/Abrigo" e "Crescer em Família" da Secretaria Municipal de Assistência Social; por um período de 09 (nove) meses, para ocupação da função de Cuidador Social; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total MARIANA CALHEIRO ALVES 075.153.489-76 9.000,00 PEDRO PIO NETO 029.453.879-80 12.600,00 R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO UNITÁRIO TOTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 1 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃOT - CASA LAR, CARGA HORÁRIA DE 40h SEMANAIS, 1.000,00 9.000,00 SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 2 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR/ABRIGO PERNOITE, CARGA HORÁRIA DE 1.400,00 12.600,00 40h SEMANAIS, SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da contratação de prestação de serviços de profissionais com a excepcionalidade de trabalhar com criança e adolescente, em medida de proteção dos projetos 'acolhimento casa lar/abrigo" e "crescer em família" - Excedentes do Credenciamento 002/2015. 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Assistência Social, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial. Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta. Santo Antônio da Platina/PR, 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARNA INEXIGIBILIDADE Nº 043/2015 - PROCESSO nº 2941/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 043/2015 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 002/2015, para Profissionais Técnicos que atuarão com crianças e adolescentes em medida de proteção, priorizando a execução dos Projetos "Acolhimento Casa Lar/Abrigo" e "Crescer em Família" da Secretaria Municipal de Assistência Social; por um período de 09 (nove) meses, para ocupação da função de Cuidador Social; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total VERONICA CLARO DE OLIVEIRA 020.572.119-24 9.000,00 R$ 9.000,00 (nove mil reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO UNITÁRIO TOTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR, CARGA HORÁRIA 1 1 MEN 1.000,00 9.000,00 DE 40h SEMANAIS, SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da contratação de prestação de serviços de profissionais com a excepcionalidade de trabalhar com criança e adolescente, em medida de proteção dos projetos 'acolhimento casa lar/abrigo" e "crescer em família" - Excedentes do Credenciamento 002/2015. 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Assistência Social, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial. Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta. Santo Antônio da Platina/PR, 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 088/2015B - PROCESSO nº 2088/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 088/2015 que tem como objeto o Aquisição de Equipamentos de Informática e Imagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Fazenda – Divisão de Fiscalização Tributária; a serem adquiridas neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 3.328,00 Santo Antônio da Platina - PR, 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2015 Objeto: Contratação de serviços referentes à capacitação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal nos Cursos “A Reforma do Regimento Interno” e “A Reforma da Lei Orgânica”. Fornecedor: Unipública – União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional LTDA – EPP. CNPJ: 11.227.107/0001-93 Valor: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Embasamento: artigo 25, II e art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Ribeirão do Pinhal, 16 de outubro de 2015. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2014 Data da assinatura: 01 de outubro de 2015. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT – Empresa Pública CNPJ: 34.028.316/0020-76 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos Anexos do Instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida; Valor Global Estimado: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Prazo de Prorrogação: 03 de setembro de 2015 a 03 de setembro de 2016. Ribeirão do Pinhal, 16 de outubro de 2015. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 - PROCESSO nº 2086/2015 REABERTURA (Exclusiva MEI/ME e EPP Local, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa com Registro no CRO - Conselho Regional de Odontologia; Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias; com fornecimento de Materiais e Mão de Obra; a serem adquiridas conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 06/11/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 06/11/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2015 - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 26/2015, que visa à contratação de Agente de Integração especializado em administrar programas de estágios, para intermediar a realização de estágio remunerado, no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina/PR; por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 1º/11/2015 a 1º/05/2016. VALOR: R$ 459.073,89 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.001-04.122.0021.2.002-3390.39.79.00 (3423) 000 05.001-04.122.0021.2.224-3390.39.79.00 (3436) 000 09.001-20.122.0111.2.135-3390.39.79.00 (3448) 000 07.003-08.244.0483.6.236-3390.39.79.00 (3916) 000 07.004-08.122.0486.2.294-3390.39.79.00 (3918) 000 07.004-08.122.0486.2.339-3390.39.79.00 (3920) 000 07.004-08.241.0485.2.105-3390.39.79.00 (3917) 000 07.004-08.244.0487.2.357-3390.39.79.00 (3921) 000 08.001-12.361.0188.2.112-3390.39.79.00 (3442) 103 08.004-12.361.0188.2.122-3390.39.79.00 (4083) 103 08.005-12.365.0185.2.115-3990.39.79.00(3446) 103 08.007-13.392.0247.2.132-3390.39.79.00 (3882) 000 08.009-27.812.0224.2.134-3390.39.79.00 (3863) 000 04.001-04.123.0030.2.059-3390.39.79.00 (3431) 000 03.001-04.122.0021.2.013-3390.39.79.00 (3426) 000 11.001-22.661.0346.2.143-3390.39.79.00 (3452) 000 10.001-04.121.0323.2.014-3390.39.79.00 (3449) 000 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.79.00 (3438) 303 06.003-10.301.0428.2.086-3390.39.79.00 (3891) 303 06.003-10.301.0428.2.311-3390.39.79.00 (3922) 303 06.003-10.301.0428.2.092-3390.39.79.00 (3924) 303 06.003-10.301.0428.2.287-3390.39.79.00 (3925) 303 06.003-10.301.0428.2.074-3390.39.79.00 (3923) 303 DATA: 7 de outubro de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DETENTORA: AUTO POSTO ALADIM LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 034/2015 - Pregão Presencial nº 007/2015, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA; ficando o preço reajustado conforme abaixo: Lote
Item
Quant. Saldo Contratada Remanescente
Unidade Descrição
1
1
80.000,00
72.000,00
L
1
2
200.000,00
147.500,00
L
1
5
200.000,00
147.000,00
L
ETANOL GASOLINA COMUM ÓLEO DIESEL S-10
Valor Valor Valor do Registrado Reajustado Reajuste 2,24 3,36 2,76
Total
0,299
2,539
21.528,00
0,111
3,471
16.372,50
0,104
2,864
15.288,00
Total Do Valor: R$ 53.188,50 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA: 16 de outubro de 2015.
53.188,50
TRIBUNA DO Sabado e domingo,
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Não coloquem n mo ambiente o d do federal João (PMDB), com o pre Siqueira Campos, Lopes Bueno, o B Em passado rece gundo o própr io
Depois de lutar por que teria o apoio do pre que percebeu estar sen chegou a mostrar deze comportamento do pr culpas mais esfarrapad Arruda rompeu com s ponto de chamar o pre
Durante a coletiva Cristiani Diogo Bahen Diário, Valcir Machad incessantemente os inv dar-lhes o direito de de mais ativo picareta do jo que adora usar uma info de alguma denúncia, e, para a desmoralização.
Durante conversa c fez questão de manifes imprensa, que ao longo têm desvirtuado infor situações de saia justa. Martins reclamou que comunicação no mesm
Quem confirma em do NP Diário para liber sidente da Amunorpi, T porque não aceitou se s
A promotora Kele prensa de sexta-feira, qu por denúncia crimina arrolados por improbid
Circula em Jacarezin problemas junto ao Trib as contas do ano de 201 que dificilmente ela e torcida dos desafetos d antecederam o julgame União (TCU).
Por falar em Tina, durante a próxima cam lotada no gabinete da consta, não exerce qua de um polpudo salário
Acredite se quiser: n Tribuna de ontem sobr Jurandir Yamagami, q impublicáveis ao vivo cidadão que controla um em defesa de Jurandir, a ódio, citando que não e da Igreja Católica. Sobr
Como não poderia -se uma série de come defendendo Yamagam
Em Andirá pulula avaliação dos provávei é que essas sondagens pesquisas eleitorais séri
O ex-prefeito de Ba do escritório da Cohap sucessão do atual prefei da politica local.
NA DO VALE
utubro de 2015
TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
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rocesso eleitoral, itores brasileiros zão muito simples: as urnas eletrôniem às zonas eleis e ressalvas pela istema eleitoral é
eroso instrumenestão inundadas . São pessoas que m uma atualização ão passa em brantaSenado revelou m o voto impresso
leitoral brasileiro letrônica. Porém, cima de qualquer a, ela está sujeita como legislador, o aperfeiçoem. ojeto da senadora mpressão do voto presentei parecer mos para aferir o sário, e ao mesmo voto, como deterporque a proposta stituição e Justiça o será impresso e ra urna. Antes o m cont ato f ísico ula. Os impressos so de recontagem. da pelo Congresso anto, foi consideo Tribunal Federal o tivesse identificorrigir esse erro ncia da proposta, o por meio da im-
vel e não é o seizendo. Já existe dêmicos e juristas sistema. Também egidos – como os -americano e até São fatos que não o e nem mais uma Tribunal Superior s de 100 milhões direito de confiar mesmo revelado
nstituição de Jusor será uma nova rfeiçoar a Lei das lamentavelmente item da reforma sso. A presidente as costas para a base das eleições ança. o dos cobrem dos projeto. Por uma o, teremos ainda dencial em sessão amentares, como ocesso legislativo, ealidade e dar seO) e líder do De-
rlópolis | Conselheiro Mairink | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Itararé |Santana do Itararé | pos |Tomazina | Wenceslau Bráz
assinados não representam riamente a opinião do de exclusiva responsabilidade s respectivos autores.
Indústria da região admite:
Supervisor Fiscal: Experiência em todas as rotinas da área fiscal voltada à área industrial e Varejo, conhecimento em escrituração e legislação Fiscal, apuração de impostos: ICMS, IPI,ISS, PIS, COFINS, IRRF,INSS instruções normativas, entrega de obrigações acessórias da área fiscal. Experiência com sistemas ERP de um modo geral, preferencialmente TOTVS (Logix) ou Protheus. Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis, Administração ou Direito. Interessados deverão encaminhar currículo para: curriculo.recrutamentos@gmail.com SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA Rua Coronel Capucho, Nº 314 - SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os integrantes das categorias profissionais representada por esta entidade, e os associados quites com a Tesouraria e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 29 (VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE 2015), às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede social, situada no endereço acima, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior; B) Autorização para a Diretoria negociar com SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA para os trabalhadores representados por esta Entidade, com data-base em 1º de Novembro; C) Estipulação do Piso Salarial mínimo para a categoria profissional; D) Fixação de Contribuição Assistencial (Reversão Salarial ou Taxa Negocial); E) Autorização para a Diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de acompanharem a tramitação do processo de Convenção Coletiva de Trabalho; F) Autorização para a Diretoria firmar compromisso arbitral, nos termos da Lei nº 9.307/96, ou apresentar representação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho em relação às entidades sindicais patronais; Outras reivindicações de interesse da classe. OBS.: Os itens B, C, D, E e F serão votados por escrutínio secreto. O “quorum” para validade da Assembléia dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3 (dois terços) dos associados da Entidade e, em segunda convocação, uma hora após, com 1/3 (um terço) dos mesmos. O “quorum” para aprovação do item F, nos termos do artigo 859 da CLT, dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3(dois terços) dos associados interessados e, em segunda convocação, uma hora após, com 2/3 (dois terços) dos presentes. SANTO ANTONIO DA PLATINA, 16 DE OUTUBRO DE 2015. MILTON DE SOUZA COELHO - Presidente. ERRATA Na publicação do Extrato do Convênio nº 001/2015, no Jornal Tribuna do Vale, edição nº 2970, pagina B-4, do dia 06 de outubro de 2015, onde se lê: Gabinete da Prefeita, aos 13 de fevereiro de 2015, LEIA-SE: Gabinete da Prefeita, aos 05 de outubro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERIÃO DO PINHAL ERRATA AO DECRETO Nº. 60/2015. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições Legais, e em especial a Lei nº. Lei nº 1.706/2014 de 06 de outubro de 2015; decreta. NO ARTIGO 1º ONDE ESTAVA ESCREITO - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 446.736,08 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trina e seis reis e oito centavos), com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, na seguinte dotação de despesas. ORGÃO:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE:- 001 – Divisão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0003.2004 – Departamento de Administração e Finanças. CONTA DA DESPESA:- 00220 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres). 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORGÃO:- 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. UNIDADE:- 002 – Divisão de Obras. PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0009.2015 – Manutenção do Departamento de Obras. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 00660 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres). Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) LEIA-SE ORGÃO:- 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE:- 001 – Divisão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0003.2004 – Departamento de Administração e Finanças. CONTA DA DESPESA:- 00220 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres). 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). ORGÃO:- 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. UNIDADE:- 002 – Divisão de Obras. PROJETO/ATIVIDADE:- 04.122.0009.2015 – Manutenção do Departamento de Obras. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 00660 - 00000 - 0000/01/07/00/00 - Recursos Ordinários (Livres). Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Permanecendo inalteradas os demais dados contidos no decreto inicial ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 06 de outubro de 2015. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ DECRETO Nº 944 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e embasado na Lei Municipal 172/2004 de 29 de abril de 2004, 373/2010 de 06 de outubro de 2010 e 433/2011 de 27 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade da regularização do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Jacaré-Pr. DECRETA ART. 1º: Fica reestruturado O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte composição: 04 (quatro) representantes do Poder Público local e respectivos suplentes e 04 (quatro) representantes da sociedade civil e respectivos suplentes. I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO • 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Vicentina Calixto Silva SUPLENTE: Aurindrina Severo de Freitas • 01 (UM) REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TITULAR: Amélia da Cunha Mello SUPLENTE: Gilmara Severo de Freitas Ferrari • 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Cristiane Martins da Cunha Mello Goulart SUPLENTE: Marilza Leandro Dutra • 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TITULAR: Diva Pinheiro da Silva Rizeira SUPLENTE: Juslaine Peres II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS • 0 1 ( U M ) R E P R E S E N TA N T E S D E U S U Á R I O S O U D E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: Valmiria Dias Nascente SUPLENTE: Geciane Tironi • 02 (DOIS) REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Cleonice dos Santos SUPLENTE: Marilza Aparecida Carneiro TITULAR: Silvana Aguiar SUPLENTE: Leiliane Antonelo • 0 1 ( U M ) R E P R E S E N TA N T E D E E N T I D A D E S D E TRABALHADORES DO SETOR TITULAR: Solange Alves dos Santos de Souza SUPLENTE: Silvania Cristina Dutra Silva ART. 2º: Fica assim constituída a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social: - Presidente: Cristiane Martins da Cunha Mello Goulart - Vice-presidente: Amélia da Cunha Mello - Secretário (a): Vicentina Calixto Silva - Vice Secretário (a): Solange Alves dos Santos de Souza - Secretaria Executiva: Josiane de Cassia Senci Aguiar ART. 3º: A vigência deste mandato é da presente data de 29/09/2015 à 2017. ART. 4º: A partir desta data ficam declarados empossados os representantes do Poder Público e Diretoria. ART. 5º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo efeito a partir da presente data e lavrado em ata do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nº 09/2015 Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 16 de Outubro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extratos de Contrato nº79/2015 - ref: Pregão Presencial nº 040/2015 Objeto: “Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S-10 e 50 baldes de reagente químico ARLA 32 para atender às necessidades dos seguintes veículos pertencentes à frota municipal: Ford Cargo 1719 – Placa AZK9927, Mercedes Benz 2729 – Placa AYI – 8943, Iveco City Class 70C17 – Placa AWO-9771, Mpolo/ Volare V8L 4x4 Placa – AEO – 6191, Ambulância Renault Placa AYI-3683, Ambulância Renault – Placa AZM – 0890 e Van Renalt Placa AZF 8416, por um período de até 31 de Dezembro de 2015” Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck; Contratada: Adaiane Pereira Ogg - EPP, CNPJ nº 02.243.753/0001-53, no valor de R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta reais); Vigência: até 31 de Dezembro de 2015. Conselheiro Mairinck, 22 de Setembro de 2015. Luis Carlos Sanches Bueno Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2015 - PROCESSO nº 2097/2015 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, conforme Modelo 07 do Edital, referente ao convênio PROMAP II – SAM 30, Paraná Cidade; a ser adquirida neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 03/11/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 03/11/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/10/2015, no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 028/2015. CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 E TESTE SELETIVO (NASF) Nº 001/2015 e SUAS ATRIBUIÇÕES para promover o acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 E TESTE SELETIVO (NASF) Nº 001/2015 destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências. O Senhor Pedro de Oliveira, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I – NOMEAR a Comissão Especial para promover o acompanhamento do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 E TESTE SELETIVO Nº 001/2015, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, ESTADO DO PARANÁ, ficando assim composta: - WILLIAN TOLEDO ESTEVAN, brasileiro, divorciado, Enfermeiro, portador do CPF/MF Nº 031.999.579-86, RG Nº 7.709.869-0– PRESIDENTE. - VANESSA MENDES, brasileira, divorciada, Professora, portadora do CPF/MF Nº 028.879.469-94, RG Nº 6.970.442-5 – SECRETÁRIA. - ELISSON CELIO ALMEIDA, brasileiro, casado, Farmacêutico, portador do CPF/MF Nº 023.349.699-82, RG Nº 4.843.329-4 – MEMBRO. - SUELEIDE MARIA LANDES DE CARVALHO, brasileira, casada, Auxiliar de Serviço de Saúde, portadora do CPF/MF Nº 650.332.309-30, RG Nº 5.387.379-0 – SUPLENTE. - ANGELA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Técnica em Contabilidade, portadora do CPF/MF Nº 018.848.139-76, RG Nº 6.832.413-0 – SUPLENTE. Para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituir a Comissão do Concurso Público e Teste Seletivo a ser realizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, em conformidade com o EDITAL N.º 001/2015 DO CONCURSO PÚBLICO e TESTE SELETIVO Nº 001/2015. II – DESIGNAR sobre as competências da comissão do Concurso Público e Teste Seletivo: As competências da Comissão: – Fiscalizar a correção das provas; – Acompanhar o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, com o parecer dos profissionais da empresa contratada; - Velar pela preservação do sigilo das provas; – Analisar e referendar todos os editais do Concurso Público e Teste Seletivo, principalmente em relação à homologação das inscrições e da lista de aprovados na Classificação final no Concurso Público e Teste Seletivo. – O Presidente do Concurso Público e Teste Seletivo, será responsável em coordenar a comissão, o secretario será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão, e os membros em participar e fiscalizar o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Público e Teste Seletivo. III – DESIGNAR sobre o afastamento da comissão do Concurso Público e Teste Seletivo: - Aplicam-se aos membros das comissões e os seus parentes consangüíneos ou por afinidade os motivos de suspeição e de impedimento para a participação no Concurso Público e no Teste Seletivo. Constituem motivo de suspensão ou impedimento: - A existência de candidatos funcionalmente vinculados à comissão do Concurso Público e ao Teste Seletivo, ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido deferida. - Não poderão participar do Concurso Público e do Teste Seletivo, os membros da comissão deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas objetivas, assim como seus parentes consangüíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau. – Os motivos de suspeição e de impedimento deverão ser comunicados ao Presidente da Comissão do Concurso Público e do Teste Seletivo, por escrito, até 03 (três) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Oficial. – Os membros da Comissão do Concurso Público e do Teste Seletivo, no seu afastamento, serão substituídos pelos suplentes, designados por resolução específica. – Homologado o Concurso Público e o Teste Seletivo, a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será extinta automaticamente. IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V – Esta Portaria terá efeitos legais a partir desta data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Guapirama (PR), 16 de Outubro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 452/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 019377/15 de 01 de outubro de 2015, decreta: Art.1º - Fica NOMEADA, a partir de 16 de outubro de 2015, a servidora LÚCIA HELENA TANKO DA ANNUNCIAÇÃO BIUSSI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Controle Urbano, símbolo CC-02, de acordo com a Lei 1.427/15 de 30 de janeiro de 2015. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 16 de outubro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
01 (um) elevador hidráulico para adequação da acessibilidade na Câmara Municipal de Jacarezinho/PR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Modalidade: Tomada de Preços nº 1/2015
Protocolo: Até às 8h30min do dia 4 de novembro de 2015 Abertura: 9h00 do dia 4 de novembro de 2015
Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitações, na
Secretaria desta Câmara.
Local: Câmara Municipal de Jacarezinho – Rua Coronel Baptista, 335, 1º andar – Centro, Jacarezinho PR.
Jacarezinho/PR, 16 de outubro de 2015.
ELISÂNGELA DIONÍSIO Presidente da Comissão Permanente de Licitações
A-8 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 17 e 18 de outubro de 2015
Horário de verão começa amanhã
Antônio de Picolli
17 E 18 DE OUTU
RELÓGIO»Copel estima redução de 4,5% de economia na demanda máxima do sistema elétrico entre as 18 e 21 horas Dayse Miranda com Assessoria
Começa amanhã 18, o Hor ár i o Br a s i l e i ro d e Verão em 10 estados das regiões Sul, Sudeste e C entro-Oeste, além do Distrito Federal. Os horários devem ser adiantados em uma hora, deixando o domingo com duração de 23 horas. A operação para economia de energia será praticada até à zero hora do dia 21 de fevereiro de 2016. A C ompanhia de Energia Elétrica Copel estima redução de 4,5% de economia na demanda máxima do sistema elétrico entre as 18 e 21 horas – o que corresponde a 200 megawatts de potência do sistema no Estado. Segundo a assessoria de imprensa da Copel, este valor equivale à demanda máxima de uma
cidade como Maringá. Para a empresária Celina Pontes, 63, o horário de verão é ruim, pois, ele não vê nenhuma economia tanto na sua residência,
“
Eu acordo todos os dias cedo e vou precisar acender as luzes do mesmo jeito. Não vejo qual a vantagem para os consumidores.”
quanto no estabelecimento que trabalha. “Eu acordo todos os dias cedo e vou precisar acender as luzes
do mesmo jeito. Não vejo qual a vantagem para os c o n s u m i d o r e s . No m e u estabelecimento comercial as luzes obrigatoriamente permanecem acesas da mesma forma, não temos como aproveitar iluminação natural”, disse. Por outro lado a Copel se defende e ressalta que a principal finalidade do horário de verão não é reduzir o consumo de eletricidade, mas distribuir de maneira mais racional a elevação da demanda das diversas classes consumidoras durante o horário de ponta, aliviando as condições de op e r a ç ã o d e i nst a l a ç õ e s c om o u s i n a s g e r a d or a s , subestações e linhas de transmissão. Embora exista redução nos níveis de consumo, ela é da ordem de 0,5%, em decorrência da
maior disponibilidade de iluminação natural, o que permite reduzir o tempo de uso de lâmpadas. De acordo com o gerente regional da unidade da Copel de Santo Antônio da Platina, Edison Bandeira, comentou que realmente os consumidores percebem pouca diferença no consumo durante o período, mas a adoção da medida acaba oferecendo uma folga operacional às unidades geradoras. A forte demanda de energia entre 14 e 17 horas nos últimos verões – causada pela popularização e maior uso de equipamentos de refrigeração – tem sido responsável por deslocar o pico de consumo de energia para este hor ár i o no s me s e s mais quentes. Como o horário de verão tem efeito apenas
Min ped
Empresária Celina Pontes não vê vantagens na mudança de horário
nos consumos ao fim do dia, ao longo da tarde é importante que as pessoas
façam uso racional de ar-condicionado e demais equipamentos elétricos.